Professores, estudantes, representantes de movimentos sociais e de centrais sindicais participaram, durante o Fórum Social Mundial, de uma atividade ampla em defesa da educação pública no país. O espaço marcou o lançamento, na Bahia, da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas do Ensino Superior. Estiveram representados na mesa o ANDES-SN, o Fórum das ADs – que reúne as seções sindicais das universidades estaduais baianas -, Sinasefe, Fasubra e as reitorias da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Na ocasião, foi demarcada a importância de universalizar o debate sobre ensino público para além dos muros da academia. As falas e saudações convergiram no sentido de ampliar a frente para setores que não sejam apenas da educação. A proposta, para este ano, é que a ação unitária ganhe força em todos os estados do país. A frente é uma iniciativa nacional do ANDES-SN, em conjunto com demais entidades do setor da educação. 

“Nesse momento de crise e retrocessos os nossos desafios são muitos. O primeiro deles é o de não perdemos o que conquistamos. Por isso, não podemos aceitar o sucateamento da educação pública. Precisamos fazer uma marca sobre a necessidade intransigente de defesa das universidades públicas, federais, estaduais e municipais em diálogo com todas as categorias. A universidade pública é um patrimônio da sociedade, foi conquistada com muita luta e deve ser defendida por todos. Convocamos todos para somarem forças nessa luta”, disse Eblin Farage, presidente do ANDES-SN.

Leia na íntegra o manifesto pelo lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas do Ensino Superior.

Luta Estadual

Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, destacou a importância da Frente para a realidade da Bahia. Barroso denunciou os ataques do governo Rui Costa (PT) às universidades estaduais baianas e o corte de mais de R$ 200 milhões no custeio e investimento das instituições desde 2013. A realidade de arrocho salarial dos docentes, com a maior perda acumulada em 20 anos, também foi denunciada.

“A realidade da educação da Bahia é de muitos ataques. Entendemos que, apesar de ser local, trata-se de uma política nacional. O que acontece com a Uerj é um exemplo disso. É importante que a frente nacional ganhe força nos estados unificando a resistência e o enfrentamento nacionalmente”, afirmou Sérgio representando as Associações Docentes baianas.

Marielle presente!

O espaço também homenageou a memória da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSol), e Anderson Pedro Gomes, ambos assassinados a tiros na noite da última quarta-feira (14). As representações políticas defenderam que a luta por uma educação pública para todos é também uma luta em nome de Marielle.

Fonte: ANDES-SN (com imagens do Fórum das ADs)

Sim, a conta chegou, a UFMT cresceu. A retirada de recursos públicos para investir no privado, política utilizada pelos governos desde a década de 1990, fez com que tenhamos medo, agora, de que se efetive uma tragédia anunciada. Por isso, é hora de uma mudança de mentalidade. É hora de investir mais no ensino público de nível superior.

Muitos podem dizer: “Ah, mas o custo é muito alto e os recursos são mal distribuídos”. Nada disso. Sabe aquele cartão de crédito que você estoura e quando a fatura chega você paga o valor mínimo? Pois é, é assim que as universidades têm se mantido nos últimos anos, e isso tem consequências.

Há um importante fator que nossos burocratas de Brasília fingem esquecer: recursos são finitos. É impossível oferecer um serviço público gratuito e de qualidade, se o orçamento destinado a ele anteriormente, vai cada vez mais para a iniciativa privada. Obviamente essa conta sempre irá aumentar e, com a falsa justificativa de “equilibrá-la”, as propostas serão sempre de cortes no orçamento ou privatização.

Segundo dados do MEC, no ranking das 50 melhores universidades do país, apenas quatro são privadas. A primeira colocada entre elas é a PUC Rio, que aparece em 20º lugar. Assim é fácil entender porque as empresas privadas de educação superior querem quebrar o ensino público.

Há quem diga que se os políticos não roubassem tanto, daria para pagar. Não, ainda assim não daria, porque a iniciativa privada suga ao máximo os recursos públicos. Basta ver o exemplo da UFMT, que atualmente precisa de R$ 14 milhões para sanar suas dívidas. O mercado, sempre ávido para cumprir sua função primeira de lucrar, tem deixado evidente seu modo de operar junto ao setor público.

Será mesmo que a educação privada é competente para garantir educação de qualidade para as pessoas, já que a sua preocupação é puramente comercial? Será que o setor público, que além do ensino oferece pesquisa e extensão (coisa que o setor privado não oferece), visando a ampliação do conhecimento como bem social não faz isso de maneira mais eficiente? Será que sem o direito à educação pública, as empresas de educação não seriam ainda mais perversas, extorquindo dinheiro e aumentando ainda mais as dificuldades de acesso ao ensino superior? Será que investir numa educação tecnicista, voltada para os interesses do mercado, onde todos os valores empregados pretendem ser revertidos ao máximo em lucro para o dono do comércio, seria mesmo um bom negócio para qualquer profissional?

Algumas pessoas podem questionar, ainda: mas não seria bom, pelo menos, os ricos pagarem mensalidades? Respondemos com outra pergunta: se os ricos já têm acesso a uma educação de base melhor do que a grande maioria da população, quem teria ainda mais facilidade para ocupar as vagas nas melhores universidades?

É o momento de exigirmos que os governos se comprometam, de fato, com a população e parem de utilizar os recursos públicos para privilegiar interesses privados. Isso sim seria introduzir as pessoas em um ensino de qualidade, e não essa distorção que temos atualmente, em que as pessoas são convencidas a participar desses programas que injetam dinheiro público nas faculdades particulares a partir do falso argumento de que as instituições públicas não comportam a todos. É essa política, inclusive, que ainda dificulta o acesso da população aos cursos mais disputados nas federais!

E, vamos fazer um exercício de sinceridade? O mercado está mais interessado em pessoas que tenham formação profissional mínima, que trabalhem sem questionar nada, ou será que ele está preocupado com a formação mais ampla, de profissionais que conhecem seus direitos e responsabilidades sociais, que valorizem sua formação e sua força de trabalho?

Antes que alguém te fale que investir na educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada é loucura, ou coisa de comunista que come criancinha, comece a lembrar, por exemplo, como era nossa telefonia antes da privatização e como estamos hoje. Essas empresas são as que mais causam transtorno à população, liderando as reclamações de serviço nos órgãos de proteção ao consumidor. Ao mesmo tempo perceba que o serviço público, apesar do desmonte promovido em decorrência dos cortes de recursos, continua garantindo o atendimento à população, principalmente nas áreas da saúde e educação.

Quando prepondera o interesse da iniciativa privada com relação ao interesse público, o que se vê é precarização e corrupção. Há uma palavrinha mágica que explica os motivos disso: “lucro”. Qual o estímulo que uma empresa privada tem para oferecer qualquer tipo de serviço? Por que uma empresa privada deixaria de aumentar seu lucro para investir o que é realmente necessário para a qualidade do seu produto? Por qual motivo reduziria seu lucro para aumentar os direitos dos funcionários, se eles podem ser demitidos por qualquer movimento que contrarie os interesses da empresa, inclusive reivindicar direitos? Qual o estímulo que um serviço oferecido “em troca de dinheiro” tem para ser bom, se não existe outro gratuito para provar que pode, sim, ser melhor sem a preocupação com o lucro? (E você paga caro através de impostos para que a iniciativa privada se aproprie do Fundo Público).

Investir nos serviços públicos é preciso. Quanto maior a relação do Estado com o mercado, maior o prejuízo à população, maior o imposto e, consequentemente, maior a corrupção.

Diretoria da Adufmat-Ssind