As palavras de boas vindas se misturaram às de alerta: “sejam todos bem-vindos à melhor universidade do estado, e uma das melhores do país. Mas saibam que esse é um dos piores momentos da história das universidades públicas”, disse o presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo.

O debate, realizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Mato Grosso no campus do Araguaia, na manhã da última quinta-feira, 22/03, contou a participação de alguns estudantes e professores, angustiados com os cortes de recursos que ameaçam constantemente o bom funcionamento da instituição. Na noite anterior, foram os estudantes do prédio da universidade no Pontal que refletiram um pouco sobre a situação da instituição.  

Participaram da mesa do presidente do sindicato e o representante da subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia, Daniel Guimaraes.

“Esse evento trouxe esclarecimento sobre os cortes no orçamento da universidade que não podem ocorrer, porque o resultado disso é a privatização. A gente falou um pouco sobre o Restaurante Universitário (RU), que está sob ataque da Reitoria, e também sobre as bolsas que estão sendo cortadas”, destacou o estudante de Jornalismo, Pedro Rezende, representante do DCE Araguaia.

O estudante ressaltou, ainda, a discussão sobre a importância social da universidade pública. “O professor Reginaldo veio esclarecer que a universidade precisa desses recursos que garantam o ensino, pesquisa e extensão, para que ela possa trazer um retorno à sociedade. Essa é uma preocupação de alguns pesquisadores daqui, da área de Comunicação, a forma de levar o conhecimento produzido na universidade para a população”, afirmou Rezende.

Para o estudante de Educação Física, Lucas Leonel, também representante do DCE, é a organização da comunidade acadêmica que pode garantir a preservação dos direitos. “Cada vez mais nós precisamos desse tipo de ato estudantil. Aqui em Barra, graças a lutas anteriores, o curso de Educação Física tem um laboratório em que a gente pode estudar, mas ontem eu recebi informações de Rondonópolis, de que o curso de Medicina está cada vez mais sucateado pela falta de laboratório na área de saúde”, disse o estudante.

A verdade é que nos campi do Araguaia, Sinop e Várzea Grande a situação não é diferente. Nos próximos dias, a Adufmat-Ssind vai começar a publicar uma série de reportagens mostrando o verdadeiro caos que os professores e técnicos da UFMT enfrentam para tentar garantir minimamente a qualidade do ensino.

Com relação às questões estudantis mais urgentes, o Restaurante Universitário e o transporte aparecem novamente em destaque. “Nós precisamos muito do RU. Aqui nós temos estudantes de Roraima, Acre, São Paulo, Bahia, Pará, que vieram por causa dessa estrutura, alimentação e transporte gratuito que nós ainda temos - os famosos Arroz e Pequi [ônibus que atendem os estudantes dos dois prédios do campus do Araguaia, que ficam entre 10 e 12 km um dos outro. Alguns estudantes têm aulas nos dois espaços]. A gente tem muito medo que isso acabe e deseja continuar na militância para conseguir manter esses direitos conquistados anteriormente”, concluiu o estudante.

A exposição feita pelo presidente do sindicato e pelo representante da subseção no Araguaia demonstraram que, embora as universidades tenham aumentado significativamente sua estrutura, número de trabalhadores e estudantes nos últimos dez anos, os cortes de recursos destinam hoje às instituições valores correspondentes aos da década anterior. Além disso, apontaram que no mesmo período em que os recursos ao ensino superior público diminuem, cresce proporcionalmente o investimento público no ensino privado, por meio de programas como o Fies e o Prouni.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Análise da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN aponta diversas irregularidades na medida. Mudança na contribuição previdenciária gera confisco no salário dos docentes em até 6 mil reais por ano
 

A Medida Provisória 805/17, editada pelo presidente da República, Michel Temer, na última segunda-feira ataca profundamente os direitos dos servidores públicos federais, incluindo os docentes federais. A MP, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), adia para 2019 as modificações nas tabelas remuneratórias da carreira do professor federal, previstas para agosto de 2018. Estas tabelas são frutos da Lei 12.772/2012, modificadas pela Lei 13.325/2016.

Segundo a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, ao prorrogar para 2019 as alterações na tabela remuneratória, que já estavam previstas em lei anterior, a medida ataca um direito já adquirido pelos docentes, sendo dessa forma, inconstitucional. “Tendo sido o direito ao reajuste assegurado a partir de termo certo, o Estado não poderia, ainda que por nova lei ou medida provisória, alterar esse entendimento. Isso porque a garantia do direito adquirido, enquanto pressuposto da segurança jurídica, é oponível também à lei”, diz a análise preliminar da AJN. Confira aqui. 

Outra alteração promovida pela MP, que é alvo de críticas da assessoria jurídica, é o aumento da contribuição previdenciária dos atuais 11% para 14% sobre a parcela do salário que exceder R$ 5.531,31 (teto que é pago pelo Regime Geral, a cargo do INSS), alterando a Lei 10.887/04, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público, entre outras questões. Essa alteração terá efeito a partir de em fevereiro de 2018. 

“Nessa sistemática, para os servidores que receberem valores iguais ou inferiores ao teto do INSS, não haverá modificação do percentual contributivo, permanecendo os 11%. Contudo, os servidores que receberem valores maiores do que o teto, serão frontalmente prejudicados. Vale acrescentar que essa medida também implicará no aumento da contribuição dos servidores aposentados, majorando-a para 14%, sobre o valor de sua aposentadoria que ultrapassar o teto do INSS.A contribuição dos aposentados está prevista na Constituição Federal desde 2003 e, agora, além da permanência da sua previsão, determinou-se a majoração da alíquota”, aponta a nota da AJN.

Os impactos do aumento da contribuição previdenciária para os docentes foram sistematizados pelo tesoureiro do Sindicato Nacional, Amauri Fragoso de Medeiros, tomando como exemplo o salário do professor doutor, com jornada de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. De acordo com os cálculos, o montante de confisco salarial, que os docentes terão com o aumento da alíquota, pode chegar a R$ 6 mil por ano. Confira a tabela ao lado.
 
Ainda de acordo com a assessoria jurídica do ANDES-SN, a MP 805/2017 tem o nítido propósito de não apenas arrecadar maior valor a título de contribuição previdenciária, mas, também, de fomentar a migração dos servidores públicos ao Funpresp. “Essa afirmação decorre do fato de que a migração ao Funpresp impõe a limitação da aposentadoria futura do servidor ao teto do INSS, o que gera a sensação falsa de que o servidor contribuirá com menor valor”, explica o texto jurídico.

A AJN ressalta, entretanto, que a opção de migração ao Funpresp é potencialmente lesiva, “na medida em que retira do servidor a possibilidade de receber um benefício público superior ao teto do INSS, aderindo esse servidor ao sistema de previdência complementar. Esse sistema implica na necessidade de acumulação de contribuições previdenciárias a uma entidade privada, que incide sobre a parcela da remuneração que ultrapassar o teto do INSS, no percentual de 7,5%, 8% ou 8,5%. Contudo, o sistema não gera a garantia real de qual será o valor do benefício futuro. O benefício da previdência complementar é diretamente proporcional ao montante existente na reserva individual do servidor, mas ele também arca com o risco do negócio, na medida em que essa poupança será investida do mercado de investimentos e de capitais. Se esses investimentos não obtiverem o retorno esperado, o prejuízo é integralmente do servidor”.
 
A análise da ANJ apresenta ainda diversos argumentos para a inconstitucionalidade da MP. Aponta, por exemplo, que “não se pode promover a modificação da alíquota contributiva por mero capricho governamental, ou despesa circunstancial, com intuito exclusivamente confiscatório, sem que esse aumento tenha correlação direta com um profundo estudo atuarial, impossível de ser realizado em edição de Medida Provisória”.
 
Embora já esteja em vigor, a medidas precisa ser votada no Congresso para ter mantida a sua validade. A matéria foi lida pela mesa da Casa na terça-feira (31), e já foi aberto o prazo para apresentação de emendas ao texto, que se encerra em 5 de novembro. A matéria vai ser examinada em Comissão Mista do Congresso Nacional a ser instalada. Pela regra de alternância das Casas, a presidência ficará a cargo de um deputado e a relatoria será designada a um senador. 
 
A outra medida publicada, a MP 806, altera a tributação do Imposto de Renda (IR) sobre fundos financeiros fechados, chamados de fundos exclusivos. Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagavam, até meados de agosto, Imposto de Renda apenas no fechamento ou no resgate das cotas. O imposto, então, passou a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimento. Agora, haverá um aumento nessa tributação.
 
Tramitação da MP 805/2017*
Prazo para Emendas: 31/10/2017 a 05/11/2017. 
Comissão Mista: * Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/3/12).
Câmara dos Deputados: até 26/11/2017. 
Senado Federal: 27/11/2017 a 10/12/2017. 
Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 11/12/2017 a 13/12/2017. 
Sobrestar Pauta: a partir de 14/12/2017. 
Congresso Nacional: 30/10/2017 a 07/02/2018. 
Com possibilidade de prorrogação pelo Congresso Nacional.

Fonte: ANDES-SN (com informações do site da Câmdara dos Deputados)

Os docentes argentinos de 22 sindicatos de base decidiram por não realizar os exames finais nem iniciar o próximo bimestre letivo nas universidades do país. A deliberação ocorreu durante o Congresso Extraordinário da Federação Nacional dos Docentes Universitários da Argentina (Conadu Histórica), realizado no último final de semana (25 e 25/6), na cidade de Buenos Aires. As medidas radicalizadas foram aprovadas diante da falta de avanços na negociação da pauta da categoria com o governo.

A Conadu Histórica indicou intensificar seu plano de lutas, uma vez que o Ministério da Educação manteve, na última negociação, a mesma proposta de reajuste salarial anteriormente rechaçada pelos docentes: 4% para março, 6% para junho, 6% para setembro, 4% para dezembro e 2% extra em dezembro. A previsão oficial do governo argentino – que, normalmente, é subestimada - é de que a inflação chegue a 24%, em 2017, o que demonstra a inviabilidade da aceitação da proposta por parte dos docentes.

Os docentes universitários argentinos já realizaram, nesse ano, mais de 30 dias de paralisações e múltiplas atividades de mobilização, como aulas públicas e atos de rua. Os 190 mil docentes universitários e pré-universitários são a única categoria do serviço público nacional argentino que ainda não conseguiram encaminhar a negociação coletiva de 2017.

Fonte: ANDES (com informações e imagem de Conadu Histórica).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, da contrarreforma da Previdência, ataca diretamente o direito dos docentes de ensino básico federais, estaduais e municipais, bem como os do setor privado, de usufruir da aposentadoria especial. A proposta do governo federal acaba com o conceito estabelecido de aposentadoria especial, igualando a idade mínima de aposentadoria de professores e professoras com a das demais categorias, em 65 anos. 

Até o momento, docentes da educação infantil, ensino fundamental, médio, e trabalhadores que se expõem a agentes nocivos à saúde têm direito à chamada aposentadoria especial, por estarem submetidos a trabalhos mais desgastantes ou arriscados. No caso dos docentes, a idade mínima é de 55 anos para homens e de 50 para mulheres. Já o tempo de contribuição mínimo para homens e mulheres é de 30 e 25 anos, respectivamente. A aposentadoria especial é garantida em dispositivo constitucional desde 1981 e foi referendada pela Constituição de 1988.

Caso a PEC seja aprovada, acaba a caracterização de aposentadoria especial por categoria profissional ou ocupação. Para a concessão da aposentadoria especial, será avaliado apenas se se determinado trabalhador exerce ou não atividades que causem danos à saúde. “Há um problema nesse texto, porque a ideia da aposentadoria especial é, justamente, garantir que o labor não chegue a prejudicar a saúde ou integridade física do servidor, retirando-o de atividade antes que isso aconteça, já que a exposição ao agente especial tende a lhe diminuir a expectativa de sobrevida. Se aprovado nesses termos, a dificuldade de implementação dessa aposentadoria pode ser ainda maior do que a realidade enfrentada nos dias atuais”, avalia Leandro Madureira, membro da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN.

A contrarreforma da Previdência prevê ainda que o servidor submetido a condições especiais e o servidor com deficiência somente poderão reduzir em 10 anos a sua idade mínima para aposentadoria e em 5 anos o tempo de contribuição - o que corresponde a 55 anos de idade e 20 anos de contribuição. “Essa regra ultrapassa tudo aquilo que já havia sido construído na teoria das aposentadorias especiais, que condiciona a sua concessão ao exercício da atividade prejudicial, independentemente da idade do trabalhador. Ademais, a despeito da PEC poder alterar o ordenamento e já prever a forma de concessão dessa modalidade de aposentadoria, ela permanece atribuindo a sua regulamentação aos termos definidos em leis complementares, prorrogando indefinidamente o direito dos servidores que exercem atividades especiais”, comenta Leandro. 

Regras de transição

Professores que até a data de promulgação da PEC tenham 50 anos ou mais e professoras com 45 anos ou mais poderão se aposentar após cumpridos 30 anos de contribuição, se homens, e 25 anos no caso das mulheres - desde que tenham cumprido um período adicional equivalente a metade do tempo que faltaria para atingir o tempo de contribuição anterior.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Nova Escola e Rede Brasil Atual)

André Cruz é docente de ciência política da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR). Com deficiência visual, ele enfrenta desafios e dificuldades na carreira e na sua participação no movimento sindical. Em sua estada em Brasília (DF), como representante da Unila no Comando Nacional de Greve (CNG), André falou à imprensa do ANDES-SN sobre os recentes avanços na inclusão de pessoas com deficiência no sistema universitário, e sobre os muitos pontos em que a educação brasileira ainda deve melhorar em relação a estudantes e docentes com deficiência.

Quais são os desafios que você enfrenta no cotidiano da docência?

As maiores dificuldades são relacionadas à leitura, eu leio ouvindo, não sou fluente em braile. Conheço braile, mas uso muito pontualmente para ler placas, painéis de elevador, etc. Mas hoje, com a tecnologia digital, é perfeitamente possível ler ouvindo – com leitores de tela de computador, leitores autônomos, que são scanners e além de escanear, leem o texto em voz alta e armazenam aquele arquivo de áudio. Com esses mecanismos, e com a quantidade enorme de materiais que pode se encontrar na rede, eu consigo ler tranquilamente. Porém, se eu for corrigir provas escritas a mão, por exemplo, alguém terá que lê-las para mim em voz alta, os scanners não dão conta de ler materiais manuscritos, e esse é um problema. Há outros problemas, hoje em dia, por exemplo, como o lançamento de notas e frequências, que é feito em um sistema eletrônico. Supostamente, esse sistema deveria ser acessível, mas não é. É muito complicado para os colegas que enxergam, quem dirá pra mim. Eu não consigo operá-lo autonomamente. A atualização do Currículo Lattes, que é necessária para a pontuação na carreira, é um terror, quem dirá para mim. Tudo que é complicado para todos é mais complicado para uma pessoa com deficiência. Não consigo alimentar meu Lattes sozinho.

Hoje em dia, os sistemas eletrônicos estão por toda a parte. Para submeter projetos de pesquisa no CNPq, na Capes, em outras agências, é necessário passar por isso. Então eu acabo dependendo muito do auxílio de funcionários, o problema é que isso é feito na base do favor, já que a instituição pouco se encarrega do apoio. Outro dia eu disse ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Unila o seguinte: “eu sei que o edital do concurso que me contratou, na parte sobre os candidatos com deficiência física, dizia que, uma vez tomada posse, a deficiência não podia ser arguida para desincumbir-se de funções. Eu quero exercer todas as funções atribuídas ao meu cargo, mas, para isso, preciso de condições. E as leis que garantem acessibilidade exigem que a universidade dê apoio”. Então esse tipo de apoio técnico acaba faltando. No fundo, o argumento é sempre o mesmo, a falta de funcionários. Eu não quero também um secretário particular, mas preciso de alguém que me dê apoio nesse tipo de atividade. Outras coisas, como Power Point, eu não uso, minha aula é basicamente saliva, e, eventualmente, uso da lousa.

Você acha que houve avanços desde a época de estudante até chegar à docência?

Avanços houve. A legislação brasileira é bastante avançada, o problema maior é a aplicação dela. As universidades recentemente começaram a se adaptar, algumas criaram o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão. A Unila, por exemplo, é uma delas, temos um núcleo e uma comissão assessora, da qual sou membro. O problema é que o núcleo tem apenas três funcionários, então acaba tendo dificuldades de dar conta de todas as demandas. A funcionária que supostamente me daria apoio mais pessoal é uma servidora do núcleo e tem muito boa vontade, mas ela só tem dois colegas, e, se um entrar de férias, ela já fica com dificuldade de me atender. Mas desde que sou estudante, na Universidade de São Paulo (USP), onde fiz minha trajetória da graduação até o doutorado, de modo geral contei com algum apoio da instituição nos momentos em que precisei. Mas esse apoio, muitas vezes, é dado um pouco no improviso, você acaba dependendo da boa vontade de um funcionário, de uma pessoa, que acaba te acompanhando mais, que se sensibiliza. Eu acho que falta sistematizar políticas de apoio às pessoas com deficiência. Mas tem melhorado. A criação dos núcleos é um avanço, a criação da disciplina de libras nas universidades é um avanço, a formação de professores e intérpretes tem avançado. Agora, acessibilidade física ainda é um problema. A Unila, por exemplo, tem sedes alugadas, não tem campus próprio. O projeto prevê um campus todo acessível, mas quando você tem unidades alugadas, você não pode mexer em tudo, e aí acaba tendo problemas.

E no movimento sindical, quais os desafios que você enfrenta?

Sou membro fundador da minha seção sindical ano passado. Sempre achei importante atuar nesses espaços, até pela minha participação no movimento estudantil, fui de Diretório Central de Estudantes (DCE), de Centro Acadêmico, representante discente. Sempre valorizei a militância política dentro da universidade em prol da educação. Então, para mim, foi normal entrar no sindicato, embora eu não componha a diretoria. A vinda para o CNG em Brasília foi tranquila, claro que foi um pouco corrido, como costuma ser o ritmo de uma greve. O ritmo do CNG é muito intenso, mas tenho contado com muito apoio dos colegas.

A questão das pessoas com deficiência no movimento sindical me parece ser outro problema. Eu acho que o sindicato não pode ser cobrado por formulações em relação a demandas que não chegam a ele. São muito poucos os professores universitários no Brasil que têm deficiência, eu devo ser um dos pouquíssimos filiados ao ANDES-SN que têm deficiência visual. Na marcha Ocupa Brasília, havia uma professora surda. Isso é um sinal de que as pessoas com deficiência são poucas no próprio sistema universitário, então me parece que só com a entrada de mais pessoas com deficiência na carreira, e, na medida em que essas pessoas participem da vida sindical, é que o sindicato vai poder formular mais a esse respeito. De qualquer modo, o ANDES-SN, quando participou, na década de 90, da formulação do Plano Nacional de Educação (PNE) da Sociedade Brasileira, já colocava a questão da educação especial como parte do Sistema Nacional de Educação, então não é um tema completamente ausente das preocupações do Sindicato Nacional.

O problema, no fundo, é que uma sociedade que é muito desigual, e que cria, por isso mesmo, obstáculos a todos, acaba sendo pior para as pessoas com deficiências físicas. Eu tive a sorte de ter uma família com bons recursos financeiros e intelectuais, e que me ajudou a me encaminhar. Mas muitas pessoas com deficiência acabam ficando por aí no sistema escolar, embora tenhamos o princípio da educação inclusiva, a aplicação disso tem problemas. Muitas vezes as pessoas acabam encontrando muitas barreiras no sistema escolar e na sociedade para poderem se desenvolver. É por isso que a carreira docente, que exige um grau de qualificação alto, acaba tendo poucas pessoas com deficiência. Na medida em que a educação inclusiva se tornar uma realidade mais generalizada, a tendência é que aumente o número de pessoas com deficiência na carreira.

Fonte: ANDES-SN

Em unidade com técnico-administrativos em educação e estudantes, docentes lutam contra a retirada de direitos

Os docentes da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) entraram em greve nesta segunda-feira (24), em conjunto com servidores técnico-administrativos em educação e estudantes das instituições, para lutar contra a retirada de direitos – expressa em medidas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, a Medida Provisória (MP) 746 da Reforma do Ensino Médio, a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e o Projeto de Escola Sem Partido.

A deflagração das greves na UFU e na Ufpel apontou para o entendimento da necessidade de intensificar as mobilizações locais em unidade entre os demais segmentos da comunidade universitária.  O Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) indicou a intensificação das ações, em conjunto com demais servidores públicos para a construção da greve geral, o que passa pela deliberação do 61º Conad de construção das comissões locais para a construção da greve geral com docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes, além das demais deliberações da reunião do setor nos dias 8 e 9 de outubro.

Nesta reunião, a compreensão predominante era que a complexidade da conjuntura e o desafio de barrar a PEC 241 passam pela construção da greve geral e não apenas da greve da educação, por isso se indicou a intensificação dos esforços para construir a unidade entre diferentes segmentos da classe trabalhadora. Uma nova reunião do Setor das Ifes está marcada para os dias 5 e 6 de novembro, em Brasília-DF, em conjunto com o Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes), para avaliar a mobilização nas instituições de ensino e definir os próximos passos diante da aprovação da PEC em segundo turno na Câmara dos Deputados.

Jorgetânia Ferreira, presidente da Associação dos Docentes da UFU (Adufu – Seção Sindical do ANDES-SN), afirma que a greve está muito forte, com muitas unidades paralisadas, e elogia a unidade entre docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes. “Criamos uma comissão de articulação com os demais comandos de greve, e já organizamos um grande abraço à UFU na segunda-feira, que reuniu mais de duas mil pessoas”, afirma. A docente cita, também, que o Comando de Greve criou uma comissão de apoio às ocupações de escola. Uberlândia tem, até o momento, 25 escolas ocupadas.

Já Celeste Pereira, presidente da Associação dos Docentes da Ufpel (Adufpel – Seção Sindical do ANDES-SN), ressalta a grande participação na assembleia de deflagração de greve – com mais de 350 docentes presentes, e a votação praticamente unânime. “Estamos realizando uma série de atividades para explicar os motivos da greve, e temos sido muito bem recebidos. Estamos organizando idas aos bairros da cidade, para dialogar com a população de fora da universidade também”, conta. A presidente da Adufpel-SSind também cita a histórica decisão do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão (Cocepe) da universidade, que suspendeu o calendário da universidade e se manifestou contrário à PEC 241.

Docentes das universidades estaduais do Paraná também estão em greve

Os docentes das Universidades Estaduais do Paraná estão em greve contra a proposta de alteração da lei de reposição salarial dos servidores estaduais, a qual é fruto do acordo firmado que levou ao encerramento da greve de 2015. No início de outubro, o governador do Paraná, Beto Richa, encaminhou à Assembleia Legislativa uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) suspendendo o pagamento do reajuste salarial dos docentes e demais servidores públicos estaduais, previsto para janeiro de 2017.

Os docentes cobram o cumprimento da lei de reposição salarial, que prevê o pagamento das perdas inflacionadas acumuladas em 2016. Eles estão em greve para pressionar os deputados a fim de garantir que o direito à reposição salarial seja mantido conforme a lei. Estão em greve os docentes da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Ocupações

Nas últimas semanas, as ocupações estudantis vêm crescendo nas escolas, institutos e universidades de todo o país. Já são mais de 1016 escolas, 82 institutos federais e 96 campi universitários ocupados contra, principalmente, a PEC 241 e a Reforma do Ensino Médio.

No entanto, tem crescido também a criminalização às ocupações. O governo do Paraná, estado com maior número de escolas ocupadas (mais de 800), pressiona os estudantes para que ponham fim ao movimento, após o assassinato de um estudante na segunda-feira (24), justamente após o governador incitar a população a protestar contra as ocupações.

Já na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) emitiu uma ordem de desocupação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e do Instituto Federal da Bahia (IFBA) até a sexta-feira (27), por conta da realização do segundo turno das eleições municipais. A força policial poderá ser acionada caso haja resistência. As seções sindicais do ANDES-SN acompanham o caso.

Na última semana, o Ministério da Educação enviou ofício aos dirigentes dos Institutos Federais, solicitando informações sobre a existência de ocupação de campi das instituições, e também pedindo que os reitores identifiquem à Secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) quais são os estudantes que participam das ocupações. A medida causou grande preocupação entre a comunidade acadêmica, pois demonstra intenção de criminalizar os estudantes que protestam contra a Reforma do Ensino Médio e contra a 241/16. De acordo com o MEC, as ocupações inviabilizariam a realização do Exame Nacional do Ensino Médio em vários institutos.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Adufu-SSind e Adufpel-SSind)

“Resistência, paixão, emoção e luta coletiva”. A frase está escrita na Carta de Boa Vista, que sintetiza o que ocorreu no 61º Conselho do ANDES – Sindicato Nacional (Conad), realizado na capital de Roraima entre 30/06 e 03/07/2016. A expressão corresponde à avaliação do presidente da Adufmat - Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo, que representou Mato Grosso no evento, como delegado. Para ele, uma das grandes contribuições do Conad é, justamente, observar a disposição dos colegas em resistir aos ataques direcionados ao setor público e aos trabalhadores.

“De imediato, o Conad nos oportuniza atualizar a agenda de lutas, além de avaliar e, com isso, fortalecer a organização da categoria docente. Observamos, nos debates, que há dezenas de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional ameaçando nossa autonomia e condições de trabalho. Ao mesmo tempo, percebemos a disposição dos colegas na construção da resistência a esses ataques. E isso revigora a luta, porque nos damos conta de que não estamos sozinhos, de que nós temos força para avançar”, comentou o Araújo.

Foram 234 participantes de todas as regiões do país, representando 57 seções sindicais ligadas ao ANDES – Sindicato Nacional. Os 51 delegados, 146 observadores, 33 diretores e 4 convidados discutiram, exaustivamente, temas relativos a análise de conjuntura, atualização do plano de lutas e estratégias em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, além das questões financeiras, fundamentais para a organização do Movimento Docente.

Uma das discussões mais intensas do encontro teve como centro a posição da categoria frente ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. Os docentes refletiram sobre como abordar a situação, considerando que o governo petista foi um dos grandes responsáveis por muitos dos ataques movidos contra a educação pública nos últimos anos. Reafirmando a posição classista e de base do ANDES-SN, após várias intervenções, a plenária aprovou a seguinte orientação para a luta: “Fora Temer, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e cortes nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral!”.    

“Estamos avançando na nossa organização, estamos resistindo”, afirmou a presidente do ANDES – Sindicato Nacional, Eblin Farage, referindo-se às inúmeras greves nas universidades estaduais. “A classe trabalhadora não está derrotada, nem a nossa categoria. As diversas greves na base do ANDES-SN demonstram isso”, acrescentou. A Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) não enviou representantes ao evento, mas é uma das seções sindicais do ANDES-SN que está em greve contra os ataques à educação e em defesa dos direitos dos trabalhadores.   

Outros encaminhamentos definiram a fundação da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Sul da Bahia (SindiUFSB-SSind), bem como alterações regimentais das seções sindicais das universidades Estadual de Maringá (Sesduem-SSind) e Estadual do Paraná (Sindunespar-SSind.). Além disso, foram eleitos os integrantes da Comissão da Verdade do Sindicato Nacional: Milena Martines (Apufpr), Wanderson de Melo (Aduff), e Milton Pinheiro (Aduneb), como titulares da base; e Adriana Gomes (Sesduf-RR), Júlio Quevedo (Sedufsm) e Antonio José Vale da Costa (Adua), como suplentes da base. Integram a Comissão também os diretores do ANDES-SN Ana Maria Estevão, 1ª vice-presidente da Regional de São Paulo, e Vitor de Oliveira, 1º vice-presidente da Regional do Planalto.   

O Conad aprovou 25 moções. Algumas de repúdio ao uso de violência e criminalização das lutas; outras de apoio e solidariedade a mobilizações, vítimas de violências e opressão. Dois casos de LGBTfobia, dentre tantos outros registrados naqueles dias, despertaram ainda mais a necessidade de discussão entre os docentes: um estudante e um professor universitário, de estados diferentes, foram encontrados mortos, com sinais que evidenciam ato homofóbico.

Também causaram emoção as homenagens ao professor Márcio Antonio de Oliveira, que faleceu em 13/06. Membro da nova diretoria do ANDES-SN, empossada no primeiro dia do 61º Conselho, Oliveira foi um dos fundadores do Sindicato Nacional e era uma grande referência para os militantes.

Como um dos últimos encaminhamentos do 61º Conad, Niterói foi escolhida pela plenária para sediar a 62º edição do Conad, em 2017.

O presidente da Adufmat-Ssind lembrou que o próximo encontro nacional do ANDES-SN será em Cuiabá, no 36º Congresso da categoria. A capital mato-grossense sediará o evento pela terceira vez. “Durante o Conad, companheiros de vários locais do país demonstraram suas expectativas com relação ao nosso próximo congresso, que será em janeiro, em Cuiabá. Será um grande prazer recebê-los para, novamente, pensar nossas lutas e as questões que envolvem o Movimento Docente. O 61º Conad foi um grande evento! Agora, é a nossa vez de preparar Cuiabá”, afirmou Araújo.      

Além do presidente da Adufmat-Ssind, também representaram Mato Grosso e contribuíram nos debates como observadores os docentes Alair Silveira, Paulo Wescley Pinheiro, Vanessa Furtado e Waldir Bertúlio.

Clique aqui para ler a Carta de Boa Vista na íntegra.

Mais informações sobre o evento:

Delegação de Mato Grosso participa do 61º Conad, em Roraima

Desafios para o próximo período marcaram debates do 61º Conad

61º Conad homologa novas seções sindicais e escolhe Niterói para sediar Conad 2017

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

No norte, nordeste, sudeste e centro-oeste, docentes de diversas universidades estaduais intensificam ações de greve contra o desmonte das instituições

Desde os primeiros meses do ano, docentes de universidades estaduais e municipais vêm intensificando a mobilização e em várias instituições protagonizam greves, em conjunto com técnicos e estudantes, em defesa da educação pública, por melhores condições de trabalho, contra o arrocho salarial, a retirada de direitos e pelo cumprimento de acordos firmados com os governos dos estados.

Segundo Alexandre Galvão, 3º secretário e um dos coordenadores do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do ANDES-SN, o Setor das Iees/Imes tem protagonizado diversas lutas e greves nos últimos meses. “Temos greves em universidades estaduais de oito unidades federativas, além de mobilizações nos demais estados. Essas greves e mobilizações têm angariado apoio de estudantes e servidores técnico-administrativos em educação e, em geral, têm sido realizadas em conjunto com as demais categorias dos serviços públicos estaduais, que também fazem greve por conta dos ataques dos governos”, comenta Galvão. 

De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, as greves e mobilizações são contra os ataques dos governos estaduais, que podem ser divididos em três frentes inter-relacionadas: o não cumprimento de acordos salariais e a negativa dos governos de realizar a reposição salarial; o sucateamento das instituições, das condições de trabalho, além dos contingenciamentos e cortes orçamentários; e o ataque aos direitos dos docentes que foram historicamente conquistados na luta. 

Uespi 
Em greve desde 18 de abril, docentes e técnicos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) lutam contra o desmonte da universidade. O governo do estado solicitou a judicialização da greve ao Tribunal de Justiça, no entanto em comunicado à categoria, a Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp SSind), nenhuma sanção pode ser aplicada aos grevistas antes da decisão judicial. Ainda segundo a Adcesp SSind, o desembargador responsável pela ação garantiu não tomar nenhuma decisão antes de uma reunião com a categoria. 

A comunidade acadêmica segue com intensa mobilização, com ocupações, atos públicos e campanhas nas redes sociais. Para a próxima sexta-feira (10), está prevista uma manifestação no evento de chegada da tocha olímpica à capital Teresina para dar visibilidade à pauta das categorias, que exigem a revogação imediata da Lei 6.772/2016 que engessa a carreira dos servidores públicos estaduais, a implantação imediata das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho - já publicadas no Diário Oficial do Estado -, além da garantia de melhorias estruturais da nossa instituição.

Uece e UVA

No Ceará, os servidores públicos trabalham com a proposta de construção de greve geral, após a última reunião com o governo, na sexta (3), não ter registrado nenhum avanço. Em carta dirigida às demais categorias do serviço público estadual, os docentes da Universidade do Estado do Ceará (Uece), reunidos em assembleia, afirmam a necessidade de constituição de um comando unitário de mobilização, abrangendo tanto as categorias em greve quanto as que estão ainda em mobilização; Elaborar conjuntamente uma programação comum de atividades que vá aplainando o caminho para a greve unificada; e a Luta unificada por reajuste linear de 12,67% para todas as categorias.

Os docentes da Uece e da Universidade do Vale do Acaraí (Uva) estão em greve desde 3 e 12 de maio respectivamente, realizando diversas atividades de mobilização, como o ato em defesa da educação pública, na última quinta (2). A próxima assembleia do Sindiuva SSind está marcada para dia 14.
 
Ueap
No Amapá, docentes, técnicos e estudantes da Universidade Estadual (Ueap) estão em greve desde 17 de março, aprovada em assembleia unificada das duas categorias, que o cumprimento, por parte do governo estadual, do acordo assinado com os servidores, referente às respectivas pautas de reivindicações. 

Os estudantes ocuparam o campus central da instituição e conseguiram abrir diálogo com o governo. Na última reunião com o Executivo estadual, no dia 16 de maio, ficou acertado que a universidade receberia o repasse de R$ 700 mil até dezembro. Os estudantes aceitaram a proposta e desocuparam o prédio, mas a greve continua. No último dia 3 (sexta), realizaram um ato, com velório simbólico, para marcar os 10 anos da universidade. 

Uepa
Na Universidade Estadual do Pará (Uepa), a greve, iniciada no dia 24 de maio, continua com intenso calendário de atividades durante toda a semana. No domingo (5), os docentes realizaram um ato em praça pública para dialogar com a população, explicando os motivos que levaram à paralisação e denunciando a situação de sucateamento da universidade. A comunidade acadêmica sofre com o corte de verbas e o descumprimento do acordo da greve de 2015, que inclui o reajuste salarial mínimo de 11,36%, realização de concurso público, atualização do Plano de Carreiras e ampliação do quadro de vagas para docentes.

A agenda de mobilização prevê uma série de atividades para essa semana, com aulas públicas, debates, oficinas, saraus nos diversos campi da instituição, tanto na capital quanto no interior do estado. Até o momento, não houve avanço nas negociações.

Uemg e Unimontes
Os docentes dos campi de Ibirité e Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) entraram em greve desde 2 de maio. Eles seguem mobilizados e promovendo debates, oficinas e saraus com a comunidade acadêmica para denunciar e debater acerca da situação que vivenciam nas instituições.

Eles reivindicam, de maneira unificada, reajuste imediato que repare as perdas acumuladas desde 2011, realização de concurso público em fluxo contínuo e reparação de danos materiais e morais aos professores atingidos pela Lei 100 - que regulava a contratação de trabalhadores temporários para o serviço público estadual mineiro tal qual fossem efetivos concursados, e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), gerando a demissão de quase 100 mil trabalhadores.

Tanto na Unimontes quanto na Uemg, os docentes realizam uma série de atividades de mobilização nesta semana, como panfletagem, roda de conversa, atividades culturais, reunião com parlamentares, audiências públicas para dialogar com a sociedade e ampliar a divulgação da pauta da greve. Na Unimontes, na última sexta (3), foi realizado um show para marcar um mês da greve.

Unemat
Na Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), os docentes permanecem em greve, com o conjunto da categoria dos servidores estaduais. Eles cobram o cumprimento da Constituição Estadual por parte do governo do estado, que prevê a Recomposição Geral Anual (RGA), de 11,28%, a que todos servidores públicos estaduais têm direito. Os docentes lutam, também, contra a extinção da licença prêmio e por melhores condições de trabalho na Unemat.

Rio e São Paulo
Docentes das universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uenf, Uezo e Uerj) também seguem em greve, em conjunto com demais categorias de servidores, enfrentando o desmonte dos serviços públicos do estado. Veja aqui. 

Em São Paulo, docentes da USP, da Unicamp e de alguns campi da Unesp também estão paralisados desde a última semana, junto com técnicos e estudantes. Saiba mais.

* Com imagens das Seções Sindicais do ANDES-SN

Fonte: ANDES-SN