De 28 a 31 de agosto, docentes de diversos cantos do país se somaram a Jornada de Lutas das servidoras e dos servidores públicos federais em Brasília (DF). As mobilizações ocorreram em defesa da Campanha Salarial 2024, em especial exigindo recursos para a recomposição salarial no orçamento do próximo ano, além da retirada imediata da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma Administrativa, o "revogaço" das medidas que atacam os servidores públicos e o fim da lista tríplice.

Na segunda-feira (28), aconteceram visitas aos gabinetes das deputadas e dos deputados federais com o intuito de pressionar as e os parlamentares para as reivindicações das e dos docentes e do conjunto das categorias do funcionalismo público. No mesmo dia, a diretoria do ANDES-SN enviou ao ministro da Educação, Camilo Santana, uma carta em defesa da educação pública e solicitando, com urgência, uma audiência com Santana para tratar dos onze pontos programáticos da Carta.

No dia seguinte, terça-feira (29), as servidoras e os servidores deram continuidade às visitas na Câmara dos Deputados e, de tarde, realizaram uma mobilização em frente ao Bloco C, da Esplanada dos Ministérios enquanto ocorria a reunião da Mesa Central, referente à negociação salarial. O ANDES-SN esteve presente na mesa com representantes de diversas entidades. Na ocasião, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo, o que corresponderia menos de 1% do reajuste salarial do ano que vem.

Após a reunião com o governo, na quarta-feira (30), as seções sindicais do ANDES-SN realizaram assembleias para avaliar o resultado da reunião com o governo e os rumos da Campanha Salarial. Na capital federal, pela manhã, ocorreu uma mobilização contra o desfecho da reunião. Concentrados no Espaço do Servidor, na Esplanada, as servidoras e os servidores saíram pelas ruas de Brasília em direção à Praça dos Três Poderes, com o objetivo de entregar ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) uma carta unificada da bancada sindical, reconhecendo a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço público e o governo, mas exigindo que as respostas do MGI, às propostas apresentadas na mesa, sejam feitas de maneira mais objetiva. Entretanto, a marcha não pode seguir adiante por conta de um bloqueio policial, que impediu a passagem das e dos manifestantes.

Fechando a semana de mobilizações, a diretoria do ANDES-SN se reuniu com a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para avaliar a Jornada de Lutas.

Para Jennifer Webb, 1º tesoureira do ANDES-SN, a Jornada de Mobilização teve saldo muito positivo pela presença, tanto de uma CNM bastante representativa quanto da representação das Seções Sindicais, imprescindíveis na tarefa de mobilização da categoria. “Fomos para as ruas tanto no dia 29 quanto no dia 30 e participamos desses processos todos que possibilitaram, inclusive, que incidíssemos em lutas mais gerais, a exemplo do que aconteceu com a nossa somatória às manifestações dos indígenas por ocasião da análise do Marco Temporal no STF. Estivemos presentes também no Espaço do Servidor em diversos momentos de mobilização, que são fundamentais para apontar para toda a categoria que não está em Brasília, que é necessário avançar nesse processo de mobilização para que a gente consiga, de fato, pressionar o governo e seguir para algo que seja minimamente uma resposta mais concreta de negociar conosco, em torno da nossa pauta salarial”, analisa.

Sobre a negociação salarial, a dirigente foi incisiva: “Infelizmente, as notícias não foram boas na mesa de negociação que ocorreu no dia 29 e que já noticiamos. Foi extremamente decepcionante e desrespeitosa com a categoria, com as servidoras e com os servidores públicos federais. De fato, não apresentou nada concreto. Foi uma mesa de enrolação mesmo, inclusive porque o desdobramento aponta que, nem aquilo que foi apresentado como a reserva financeira, se confirmou no documento. Então, isso se configura como um grande desrespeito à luta dos servidores públicos federais”.

Ainda  segundo Jennifer Webb, houve um pequeno avanço na negociação com o governo federal em relação à pauta não-salarial. “Tivemos uma notícia positiva, que foi a marcação, a partir do nosso processo de pressão, de uma mesa com o ANDES-SN e o Sinasefe, para tratar da carreira do Magistério Superior e EBTT, que vai acontecer na segunda-feira (4), às 16 horas. O ANDES-SN vai mandar a representação para já iniciarmos esse processo de conversa em torno daquilo que a gente deseja construir nesse processo de negociação, para a nossa carreira também. Então, esse foi um ponto positivo que a gente entende e avalia como um avanço resultante do processo de mobilização dessa semana e de pressão que nós pudemos, no conjunto da Direção Nacional com o Comando de Mobilização e das Seções Sindicais que estiveram juntos, configurar como saldo positivo”, aponta.

Marco temporal e violência no campo

Durante a Jornada de Lutas, as e os docentes participaram das mobilizações contra o Marco Temporal julgado pelas ministras e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta (30) e quinta (31). Mais de 600 indígenas estão mobilizadas e mobilizados, em Brasília, contra a aprovação da tese que pretende limitar a demarcação de terras indígenas, conferindo direito apenas às que já estavam em posse dos povos indígenas no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988. O julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem. Atualmente, o placar está em 4 a 2 contra o Marco Temporal.

Na quinta-feira (31), as e os docentes também estiveram presentes na audiência pública sobre a Campanha Contra Violência no Campo, promovida pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.

Acesse as fotos do dia 29 (AQUI) e 30 (AQUI) de agosto, na Jornada de Lutas e neste álbum, as fotos da manifestação contra o Marco Temporal.

Fonte: Andes-SN

As entidades representativas da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Associação dos Docentes Seção Sindical do Andes-Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) -, reivindicam, desde já, a organização e condução da consulta informal para Reitoria, que será realizada em 2024.

Nos últimos dias, a demanda foi anunciada em diversos espaços formais e informais da universidade, e também nas ruas, por meio de um carro de som que circulou pelos campi de Cuiabá e Sinop. No Araguaia, o carro foi proibido de entrar no campus.

O direito de conduzir a consulta é uma conquista histórica e legítima das entidades. Embora ainda não seja previsto em lei, fez avançar, desde os últimos anos da ditadura militar, a democracia interna e a autonomia, tão caras aos professores, estudantes e técnicos das universidades públicas.

A consulta, de forma paritária, é uma forma de mobilizar a comunidade acadêmica, promovendo a participação, a troca de ideias e opiniões, ou seja, o exercício democrático. Além disso, é uma forma direta de demonstrar aos candidatos e candidatas à Reitoria que eles têm, sim, compromissos a cumprir com a própria comunidade acadêmica.

A UFMT foi uma das primeiras, se não a primeira instituição a realizar a consulta informal. No entanto, em 2020, esse direito não foi garantido, sob a alegação de que a pandemia de Covid-19 inviabilizaria a organização do pleito.

Na última sexta-feira, 25/08, as entidades se reuniram com o reitor, Evandro Soares, para falar sobre o assunto. De acordo com o diretor geral da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, a conversa caminhou no sentido de que a tradição histórica de realização da consulta pelas entidades, de forma paritária, será respeitada.

As entidades planejam realizar uma assembleia geral unificada este mês para iniciar os trabalhos.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Foto: Ascom UFMT

As famílias reivindicam reunião com o governador, arrecadação de área no Araguaia e elaboração de política pública voltada ao campo e de prevenção aos despejos. MT lidera no Centro-Oeste em número de conflitos no campo

Cerca de 350 camponeses e camponesas protestam, esta semana, no Palácio Paiaguás, sede do Governo Estadual, situado no Centro Político Administrativo (DPE). Dentre as reivindicações ao governador Mauro Mendes (União Brasil) está a construção de políticas públicas agrárias e de prevenção aos despejos em Mato Grosso. O ofício com pedido de reunião com o governo foi protocolado nesta semana.

Vindas de todas as regiões do estado, os trabalhadores rurais estão em Cuiabá (MT) em virtude da 3ª Semana de Resistência Camponesa. Desde segunda, 28, o grupo permeneceu acampando na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As famílias já ocuparam o pátio da Justiça Federal e da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE). Todas as ações visam reuniões com as autoridades e a apresentação das pautas dos camponeses.

Ao governador, uma das pautas apresentadas vem da Gleba Carlos Pelissioli, situada no município de Santa Terezinha (MT), e pertencente ao estado de Mato Grosso. Ocupada desde 2008, as famílias reivindicam a regularização da área, atualmente com decisão de despejo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), que somente seria impedido com a arrecadação e a sua regularização pelo governo estadual.

Lutar por direitos não é crime!

As famílias camponesas denunciam, ainda, as declarações em tom de criminalização proferidas pelo governador Mauro Mendes, tais como: “Teremos tolerância zero para qualquer tipo de invasão”. A postura do chefe do Executivo não contribui para a resolução dos conflitos agrários, mas pode, sim, aumentar o acirramento no campo.

Conforme o relatório Conflitos no Campo Brasil 2022, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de conflitos no campo aumentou 61% em um ano no estado de Mato Grosso. Essa porcentagem é referente à comparação entre 2022 e 2021. Segundo a pastoral, no ano passado foram registrados 147 conflitos. Em 2021, haviam sido 91 casos.

Esses quase 150 conflitos impactaram 9.253 famílias, sendo a maior parte delas indígenas, quilombolas, assentados e sem terra.

Evento em Cuiabá (MT)

A 3ª Semana da Resistência Camponesa tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância e a necessidade urgente de reforma agrária em Mato Grosso, além de denunciar casos de grilagem de terras públicas e de judicialização dos processos das famílias camponesas.

A organização da 3ª Semana é da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MT). A iniciativa conta com o apoio do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).

Fonte: Assessorias do Formad, Pastoral da Terra e MST

Em reunião, nesta terça-feira (29), com as entidades de servidores e servidoras públicos federais, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo.

Caso seja utilizado unicamente para reajuste linear, o montante representará percentual menor que 1% de reajuste. A informação causou indignação nos e nas representantes da bancada sindical e também nas professoras e nos professores que aguardavam o fim da reunião em frente ao prédio do MGI.

Para o ANDES-SN, a proposta é extremamente rebaixada e não aponta para uma possibilidade mínima de recomposição das perdas salariais acumuladas pela categoria docente ao longo dos anos. "Infelizmente, não foi apresentado nem um índice de recomposição salarial, nem uma proposta relacionada à equiparação de benefícios. O que o governo apresentou é que foi feito apenas, até agora, uma reserva no valor de R$ 1,5 bilhão para tratar de toda a temática relacionada aos servidores públicos. Isso inclui carreiras, equiparação de benefícios e recomposição salarial. Ou seja, concretamente nós não temos nenhuma proposta de recomposição salarial. Esta é a realidade", afirma Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

De acordo com a diretora do ANDES-SN, o governo não se comprometeu com uma nova data de reunião e sinalizou apenas apresentar uma agenda para a próxima semana. Há previsão de que devam ser instaladas as primeiras mesas setoriais, a partir do dia 4 de setembro.

Segundo Lucia, que representou o ANDES-SN nesta terça-feira (29) na MNNP, não há previsão de mesa setorial para tratar as carreiras docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). “Isso exige de nós uma pressão, uma capacidade de mobilização maior. A construção desta mobilização está sendo um ponto consensual entre todas as entidades do funcionalismo público, que saíram indignadas com essa proposta apresentada pelo governo. Reforçamos o calendário de mobilização, dando continuidade à nossa jornada de lutas, com ato público aqui em Brasília nesta quarta, dia 30, e fazer uma reunião na sexta-feira, com todas as entidades sindicais”, comentou.

O ANDES-SN reiterou, nesta segunda-feira (28), a solicitação junto ao Ministério da Educação de audiência com o MEC para discussão das reivindicações da categoria docente sem impacto orçamentário. Confira a circular.

Rodada de assembleias

O Sindicato Nacional orientou que as seções sindicais realizem assembleias gerais nesta quarta-feira (30), pela manhã, e encaminhem as deliberações ao Sindicato Nacional até meio dia, através de formulário online. Clique aqui.

“Reforçamos a importância de que todos e todas docentes participem das assembleias, para que possamos construir uma resposta efetiva à essa posição do governo de não apresentar qualquer índice de recomposição salarial para a nossa categoria e para o funcionalismo em geral”, ressaltou a 3ª vice-presidenta do ANDES-SN. Ela reforça a necessidade de intensificar a mobilização garantir um reajuste que atenda às necessidades da categoria e também para garantir a instalação da mesa setorial que trate das carreiras de docentes federais.

O Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN indicou intensificar a mobilização durante a Jornada de Lutas, de 28 a 31 de agosto, reafirmar o dia nacional de paralisação na quarta-feira (30), com a realização de nova rodada de assembleias nesta data, pela manhã, para avaliar o resultado da reunião prevista com o governo federal para terça-feira (29). As deliberações foram aprovadas em reunião do Setor das Ifes realizada nesse domingo (27), na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).

O encontro contou com a participação várias representações das Seções Sindicais e fez uma avaliação da Campanha Salarial 2024, que indicou a necessidade de intensificar a mobilização da categoria. “Em decorrência da reunião do dia 29 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em que se espera que será apresentado um índice de recomposição salarial, essa reunião [do Setor das Ifes] indicou que seja feita rodada de assembleias gerais no dia 30, pela manhã, para que as seções sindicais possam se manifestar em caso de apresentação do índice.  Devido ao prazo limitado que temos nesse processo de negociação, as assembleias devem retornar, para a direção do ANDES-SN, as suas deliberações do índice, ou da não apresentação de índice, até o dia 30, meio dia, para que possamos realizar reunião, juntamente com as outras entidades, sobre a resposta a ser apresentada para o governo neste dia 30”, explicou Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

Também foi debatida e reafirmada, durante a reunião do Setor das Ifes, a necessidade de intensificar a mobilização docente e a unidade com demais categorias do serviço público federal para ampliar a pressão junto ao governo e a parlamentares e também fortalecer a articulação do Fórum de Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe).

“A negociação na Mesa Central com o governo federal está sendo dura. O governo postergou até à aprovação do Arcabouço Fiscal, mas não há garantia de avanço na recomposição salarial em relação à proposta apresentada ao governo”, avaliou Claudia Piccinini, 1ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN. “Para termos força para a construção da unidade com outras entidades do serviço público federal, para avançarmos na pressão junto ao governo, nós precisamos de uma ampla mobilização da base do ANDES-SN. Aí entra você, professor e professora: compareça à sua assembleia geral. Compareça aos atos organizados pela sua seção sindical. O momento é importante, participe das mobilizações”, convocou a diretora do Sindicato Nacional.

Confira a agenda reafirmada na reunião para a Jornada de Lutas da Campanha Salarial 2024:

28 de agosto:
-  9 horas - Preparação para as atividades na sede do ANDES;
- Das 10 às 18h - Corpo a corpo no Parlamento para pressão em favor de 3 eixos de negociação: (1) pela retirada imediata da PEC 32, compromisso assumido pelo Governo Federal no Termo do Acordo nº1; (2) pelo fim da lista tríplice e (3) pelo fim do impedimento da retroatividade de recomposição salarial, prevista no PLDO. Envio de Ofício ao MEC com pedido de audiência;
- 18h30 - Avaliação do dia na sede do ANDES-SN e planejamento das atividades para o dia seguinte;

29 de agosto:
- Às 9 horas - Continuação das mobilizações junto à(o)s Parlamentares, incluindo a entrega do livro sobre as intervenções, produzido pela ADUFC. Dar continuidade ao corpo a corpo no Parlamento para pressão em favor de 3 eixos de negociação;
- Às 14 horas – A Comissão de Negociação da Campanha Salarial 2024 seguirá para a 4ª Reunião de Trabalho da Mesa Central da MNNP, na Secretaria de Relações de Trabalho.
- No mesmo horário, haverá manifestação pública com a CNM e outro(a)s docentes em Brasília, no local da negociação para pressionar em favor do atendimento das reivindicações;

30 de agosto (Nas seções sindicais)
- Rodada de Assembleia Geral nas Seções Sindicais pela manhã para deliberar sobre o resultado da 4ª Reunião de Trabalho da Mesa Central da MNNP, referente ao índice.
- Envio do resultado das Assembleias de base para o Setor das Federais do ANDES-SN, até às 12 horas do dia 30 de agosto, via formulário do Google, acesse aqui;

30 de agosto (Brasília)
- A partir das 9h – Ato da Campanha Salarial 2024, em unidade com categorias do Serviço Público Federal;
- O ANDES -SN defende e tentará articular uma reunião com a bancada sindical - Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais à tarde, para construir uma proposta a ser apresentada na nova Reunião de Trabalho da Mesa Central da MNNP, em 30 de agosto;
- O ANDES-SN defenderá uma nova reunião com o governo a partir das 16h para que as entidades da bancada sindical do(a)s servidore(a)s público(a)s possam dar retorno ao governo sobre o índice, em caso de ter ocorrido apresentação de proposta no dia 29 de agosto;

31 de agosto
- Às 9 horas – Continuação da mobilização em Brasília para avançar no andamento das Mesas Específicas e Setorial da MNNP. Dar continuidade às visitas aos gabinetes dos Parlamentares, pressionando sobre os 3 eixos de negociação.

Fonte: Andes-SN

O ANDES-SN participou, nessa quarta-feira (23), de uma audiência pública na Câmara de Deputados para discutir autonomia universitária. A audiência pública foi realizada pelas Comissões de Legislação Participativa, de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Francieli Rebelatto, secretária-geral do Sindicato Nacional, ressaltou a necessidade de aprovação do projeto de lei sobre o fim da lista tríplice e de garantia de eleições, no mínimo, paritárias nas Instituições Federais de Ensino. Ela destacou ainda o impacto perverso das intervenções na escolha de reitores e reitoras nas universidades federais durante o governo federal.
 

A diretora do ANDES-SN também apontou a importância de ampliar o orçamento federal destinado à educação pública e garantir mais recursos para a permanência estudantil.

“Estivemos aqui defendendo a autonomia universitária, que perpassa pelo fim da lista tríplice, por eleições, no mínimo, paritárias e diretas em nossas universidades. Entendemos que a questão da autonomia e da democracia nas universidades, institutos e cefets está sim vinculada a essa pauta do projeto de lei que está tramitando na Câmara de Deputados pelo fim da lista tríplice e pelas eleições paritárias. Mas, mais do que isso, também depende de uma luta constante e permanente pela ampliação dos nossos orçamentos para que a gente possa ter política efetiva de entrada e permanência dos nossos e das nossas estudantes. Mais do que isso, precisamos ter condições de trabalho, salários dignos e que toda a comunidade universitária possa se ver parte da construção dessa universidade”, afirmou Francieli, reforçando a defesa por uma universidade pública, gratuita e socialmente referenciada.

Fonte: Andes-SN

Como forma de protesto e denúncia, no próximo dia 24 de agosto, Movimentos Negros e entidades parceiras realizarão uma Jornada Nacional contra a violência policial, em todo o Brasil. Entre fim de julho e início de agosto, chacinas policiais mataram ao menos 32 pessoas na Bahia - estado que tem a polícia mais letal do país, matando ao ano, mais do que todas as forças policiais estadunidenses -, 18 em São Paulo e 10 no Rio de Janeiro. Soma-se à iniciativa, o grito de justiça pelo assassinato da liderança quilombola Bernardete Pacífico, executada em sua residência na cidade de Simões Filho (BA), o que mostra não ser apenas a polícia a operar o genocídio que recai secularmente contra a população negra no país, sendo também praticado pelo capital e pelo latifúndio no atentado às condições de vida de negras e negros.

O ANDES-SN está engajado na construção dessa jornada. O Sindicato Nacional convoca as seções sindicais a se integrarem na organização dos atos, mobilizando a categoria para participação dessa agenda importante na luta antirracista e na defesa da vida.

“Os recentes episódios relativos às ações das polícias militares, sobretudo nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, caracterizam-se como violações dos direitos humanos, abusos e ilegalidades, resultando na execução sumária de crianças e jovens negras e negros”, afirma a diretoria do Sindicato Nacional, na circular 276/2023 (acesse AQUI).

A orientação é que, além de atos nas ruas e nas universidades, institutos federais e cefets, as Seções Sindicais também promovam ações nas redes sociais, denunciando o racismo e seus efeitos perversos sobre o povo negro.

“Ocupar às ruas no dia 24 de agosto! Basta de violência policial! O povo negro quer viver!”, conclama a diretoria do ANDES-SN.
 

Atos nos estados

Estão previstos protestos em pelo menos 15 estados brasileiros. Definido em uma plenária online feita no último dia 10, com cerca de 250 organizações, o dia de luta ocorrerá em 24 de agosto por ser a data que marca a morte de Luiz Gama, advogado e ativista abolicionista.

Além dos protestos na próxima quinta-feira (24), as organizações construíram um calendário de lutas, com mobilizações mensais até o dia 20 de novembro, data em que se recorda a Consciência Negra no Brasil. O objetivo é pressionar por reivindicações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), aos Ministérios Públicos Estaduais e Federal e ao Congresso Nacional. Entre as exigências, estão o pedido ao STF de proibir operações policiais com caráter reativo em comunidades e favelas e a criação de uma lei federal que exija câmeras de segurança nos uniformes dos agentes de segurança, entre outras demandas.

Justiça por Mãe Bernadete

Além de protestar contra a violência policial, os atos pedem justiça por Mãe Bernadete Pacífico, líder da comunidade Quilombola de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), que foi brutalmente assassinada dentro do seu terreiro. A líder religiosa ocupava o cargo de Coordenadora Nacional da Articulação dos Quilombos (Conaq).

“O ANDES-SN exige uma apuração rigorosa deste e de todos os assassinatos de líderes religiosos do povo negro. Continuaremos nossa luta incansável e nosso empenho na defesa das expressões religiosas de matriz afro-brasileira-indígena”, afirmou o Sindicato Nacional em nota. Leia a nota na íntegra AQUI.

Atos confirmados (segundo levantamento do site Alma Preta)
- Aracaju (SE), 15h, Praça Camerino
- Belo Horizonte (MG), 17h30, Praça 7
- Brasília (DF), 15h, Museu Nacional da República
- Curitiba (PR), 18h, Praça Santos Andrade
- Florianópolis (SC), 18h, em frente ao Morro do Mocotó
- Goiânia (GO), 18h30, na Praça do Bandeirante
- Teresina (PI), 16h, Parque da Cidadania
- Juiz de Fora (MG), 18h, Câmara Municipal
- Macapá (AP), 16h, Mercado Central
- Recife (PE), 16h30, Praça UR11 Ibura
- Rio Branco (AC), 8h, Assembleia Legislativa
- Rio de Janeiro (RJ), 16h, Candelária
- São José do Rio Preto (SP), 12h, Defensoria Pública
- São Paulo (SP), 18h, MASP
- Vitória (ES), 16h, Praça de Itararé

Protestos também estão confirmados no Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão e Bahia. Os locais ainda serão divulgados. 

Fonte: Andes-SN (com informações do site Alma Preta)

Apresentamos, a seguir, um resumo das informações repassadas pelo advogado Francisco Faiad sobre a perícia do processo dos 3,17%, que deixou a todos nós preocupados e sobressaltados com a estranha conclusão do perito de que um grupo considerável de docentes teria recebido a mais do que teriam direito. Após o resumo da manifestação do advogado, a diretoria apresenta sua opinião a respeito.

1. O que diz o advogado Francisco Faiad?

Na última assembleia geral da Adufmat-Ssind, realizada em 14/08, o advogado Francisco Faiad informou a conclusão da perícia contábil referente ao processo dos 3,17% (URV). A perícia constatou o não recebimento por parte de 137 docentes, o recebimento por parte de 325 docentes, e relacionou os valores devidos a familiares de docentes falecidos.

No entanto, a assessoria jurídica estranhou o fato dos alegados pagamentos não terem sido discriminados no holerite (a exemplo de outros processos), além de os valores serem absolutamente discrepantes. Por isso, solicitará, nos autos, as seguintes explicações: 1. Os valores realmente são referentes a este e somente este processo? Por que os valores são absolutamente aleatórios? Por que a universidade realizou pagamentos sem informar aos docentes? De onde saíram os valores, já que alguns professores receberam valores altos, enquanto outros não receberam nada?

Para exemplificar, o advogado utilizou alguns contracheques não identificados, demonstrando o que a universidade alega ser o pagamento do processo dos 3,17%, sob a rubrica “Decisão Judicial Não Transitada em Julgado”.

No exemplo 1, o docente teria começado a receber o valor de R$ 978,58, na rubrica “Decisão Judicial Não Transitada em Julgado”, a partir de abril de 2002.

No exemplo 2, o docente teria começado a receber o valor de R$ 563,77, na rubrica “Decisão Judicial Não Transitada em Julgado”, também a partir de abril de 2002.

No exemplo 3, o docente teria passado a receber o valor de R$ 941,47, na rubrica “Decisão Judicial Não Transitada em Julgado”, a partir de abril de 2002. Neste caso, no entanto, percebe-se que o valor pago a partir de abril de 2002 é significativamente inferior ao pago anteriormente – nos dois primeiros casos os valores aumentaram. Além disso, há especificado no contracheque o pagamento dos 28,86%, isto é, um processo identificado, que é a forma correta de efetuar o pagamento.

No exemplo 4, o advogado demonstrou um holerite onde não consta qualquer pagamento com a rubrica “Decisão Judicial Não Transitada em Julgado”.

Aos docentes que o perito indicou o recebimento a mais, Faiad explicou que, além de questionar se esses valores são de fato referentes ao processo da URV, não acredita que a instituição reclamará a devolução, considerando que já passaram mais de cinco anos dos pagamentos, e, portanto, já prescreveram; que os mesmos foram recebidos de boa-fé; e que não houve pedido para que os pagamentos fossem efetuados da forma aleatória como foram.  

Há ainda um grupo cujos holerites não foram enviados pela UFMT. Neste caso, o escritório vai requerer ao juiz que solicite o encaminhamento imediato.

Com relação aos docentes falecidos, o escritório orientou que as famílias entrem em contato com o escritório para dar prosseguimento aos trâmites. O telefone para contato é: (65) 3623-7044.

Interessados em consultar sua situação no processo podem entrar em contato com a Adufmat-Ssind presencialmente ou por meio dos telefones (65) 99686-8732 e (65) 65 9696-9293. A assessoria do escritório Advocacia Faiad também está disponível para atendimento dos docentes, no mesmo telefone indicado acima.

1. O que pensa a diretoria da ADUFMAT?

Ao ter contato com outros holerites de professores, notamos que há dois pagamentos distintos: um que faz referência a “DECISÃO JUDICIAL N TRAN JUG AP” e outra que diz, explicitamente, “VANTAGEM ADMINIST 3,17% APOS”, com distintos valores, sendo o pagamento referente aos 3,17% muito inferior ao outro. Por outro lado, o valor considerado pelo perito foi referente a DECISÃO JUDICIAL N TRAN JUG AP e não VANTAGEM ADMINIST 3,17% APÓS. O que isso significa? Que, ao menos no caso analisado, e imaginamos que também nos demais, há grave erro material do perito que requer urgente reparação. Esta diretoria se reunirá com o advogado do processo para os encaminhamentos cabíveis.

Além disso, ficamos bastante preocupados com a situação de professores que constam no início do processo, mas cujos nomes não estão arrolados na perícia, sem nenhuma explicação. Esta diretoria está em contato com o advogado Francisco Faiad e aguardando a prometida resposta.

Nos solidarizamos com os professores que sofrem com esta confusão, que implica na demora do acesso ao direito cristalino de reparação das perdas financeiras. Seguimos vigilantes para que nossos direitos sejam respeitados.

O fim de semana (18 e 19) foi de muita discussão em torno da mobilização em defesa dos direitos das servidoras e dos servidores públicos federais, em especial da categoria docente. Reunido em Brasília, o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN reafirmou a pauta de mobilização que passa pela campanha de revogação do Novo Ensino Médio (NEM), o fim das intervenções nas universidades, institutos federais e cefets e a campanha salarial 2024.

A luta em torno de um reajuste que possa, de fato, acenar para a recomposição dos salários há muito tempo defasados, ganhou contornos de extrema relevância frente ao descaso com que o governo tem tratado as negociações. Para a 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, Lucia Lopes, a reversão do quadro só acontecerá com muita mobilização.

“A Mesa Nacional de Negociação Permanente não teve avanços até agora. Nenhum índice de recomposição salarial foi apresentado, nenhum ato normativo proposto para ser revogado o foi, as mesas específicas só serão instaladas a partir de setembro. Enfim, nada de concreto foi negociado desde que a MNNP foi instalada em 11 de julho. Por isso, é fundamental a mobilização da categoria. A pressão será fundamental para que nossa companha salarial de 2024 não seja frustrada. É hora de fortalecer a jornada de lutas que ocorrerá entre 28 e 31 de agosto. Sem luta, não haverá vitória!”, conclama a diretora do Sindicato Nacional.

Na avaliação do Setor das Ifes, é imprescindível, no curso da campanha salarial 2024, reforçar a luta pela democracia, o que se materializa na defesa dos servidores, das servidoras e dos serviços públicos, contra os Tetos de Gastos sociais e a PEC 32/20, propostas que podem ser aprovadas à revelia das necessidades da população. Para isso, é necessário também o fortalecimento dos fóruns estaduais em defesa dos serviços públicos.

No conjunto dos debates, os assuntos de aposentadoria receberam atenção especial. Deliberou-se pela necessidade de reforçar a luta pela paridade entre ativos e aposentados e aposentadas, bem como lutar pelo reenquadramento dessas aposentadorias. O Setor das IFes aponta, ainda, a urgência de avanços em pautas latentes para o conjunto da sociedade, como a revogação imediata do excludente e racista Novo Ensino Médio e o fim da lista tríplice para a escolha de reitores e reitoras.

Secretária-geral do ANDES-SN, Francieli Rebelatto destaca a necessidade do trabalho conjunto com as demais categorias do serviço público para avanço das pautas do segmento. “Foi uma reunião importante envolvendo parte significativa das nossas Seções Sindicais, que demonstrou a necessidade de seguir construindo a unidade para reforçar essa luta conjunta, entendendo que temos, nesse momento, contradições colocadas no governo, que não sinalizou nenhum reajuste depois de tantas perdas salariais acumuladas nesses últimos anos”, avalia.

“Foi uma reunião que aposta em uma jornada de lutas para a construção de unidade, nesse avanço da nossa organização e da consciência também da categoria sobre a necessidade de seguirmos, de fato, entendendo que temos desafios importantes para a conquista de condições de trabalho dignas a partir desse reajuste”, completa. Rebelatto reforça também a necessidade de manter a mobilização contra as políticas de ajuste fiscal, por impedirem a existência de um serviço público de qualidade, não só a partir da recomposição salarial de servidores e servidoras, mas também, por serem os serviços públicos direitos que podem e devem ser ampliados para toda classe trabalhadora.

Confira o calendário de mobilização aprovado:

24/08 – Prazo para o governo responder ao ofício entregue pela bancada sindical em18/08;
24/08 – Jornada Nacional contra a violência Policial;
25/08 – Rodada de assembleias nas seções sindicais;
27/08 – Reunião do Setor das Ifes;
28/08 – Rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (a confirmar);
28 a 31/08 - Jornada de Lutas
     - Pressão no parlamento – visita aos gabinetes na Câmara dos Deputados;
     - Construir audiência com o Ministro da Educação;
     - Realização de uma Plenária nacional do Fonasefe e Fonacate e centrais sindicais;
     - Ações locais nas unidades e campis nas Universidades, nos Institutos e nos Cefets;
     - Reforço da luta contra qualquer política do teto de gastos sociais, como a EC 95 e o Arcabouço Fiscal;
30/08 – Indicativo de paralisação nas seções sindicais e ato público em Brasília (DF);

O Setor das Ifes volta a reunir-se em Brasília, na sede do ANDES-SN, no dia 27 de agosto.

O relatório da reunião do Setor pode ser acessado AQUI.

Neste link você acessa o álbum de fotos no Facebook.

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Aldi Nestor de Souza*

“Traga-me um copo d'água, tenho sede
E essa sede pode me matar
Minha garganta pede um pouco d'água
E os meus olhos pedem o teu olhar”
Dominguinhos – Tenho Sede

 
Beber água, fazendo as mãos de cuia, na beira de um córrego, é uma coisa. Beber água, abrindo uma geladeira, escolhendo uma garrafa e um copo adequados, é outra muito diferente.  A sede pode até ser semelhante, o ato social de matá-la, não.

Quando a água era coisa que dava nos rios, de graça e não cogitava virar uma mercadoria, bastava à humanidade, acossada pela sede, talvez após uma caminhada, curvar o corpo, esticar os braços e tomá-la natural, pura e à vontade, direto da fonte, sem intermediários, numa relação certamente próxima de natural. Não havia, nessa altura da história, com respeito a forma de matar a sede, muita diferença entre o ser humano e os outros animais.

Com o passar do tempo, a água foi invadindo as moringas, os potes, os tonéis, os barris, os tanques, os filtros até, finalmente, as geladeiras, seu estágio atual. Cada mudança dessa foi forjando a sede e, fundamentalmente, foi desnaturalizando a forma de matá-la. Diversos intermediários foram se aproximando, entrecruzando e intervindo na trajetória da sede. O artesão do pote, do barril, do tonel, o fabricante da geladeira são alguns exemplos. O ser humano também foi se alterando. O que bebe água gelada certamente é outro tipo de ser, tem o paladar muito distinto daquele que fazia as mãos de cuia.

A água, hoje, tem dono, está privatizada, inclusive a do subsolo, dos confins da terra. Está até na bolsa de valores. Virou uma commoditie. Ganhou rótulos, marca, código de barras, data de vencimento, enfileirou-se em prateleiras.  Uma cadeia produtiva, de proporções gigantescas, está por trás de um simples copo d’água. E a humanidade nem se assemelha àquela natural, que ia ao córrego. Também se distanciou daquela que usava moringas, potes, barris, filtros e que ia aos artesãos. Matar a sede se tornou algo muito mais complexo, exige até conhecimento científico.

A geladeira depende de uma linha de montagem e de uma quantidade quase incontável de pessoas no seu entorno. Tem modelo específico, cor, design, nível de consumo de energia, capacidade em litros, marca. É produzida por certo tipo de trabalhadores, com variadas formas de direitos trabalhistas. É vendida numa loja, por outros trabalhadores, com outra configuração e outra forma de trabalho. É entregue nas casas dos compradores por outros trabalhadores, sujeitos também a outras regras do mundo do trabalho.  A geladeira é um produto do trabalho assalariado, que a humanidade das mãos de cuia nem em sonhos imaginava que viesse a existir.

Uma fonte de energia é necessária para gelar a água. Talvez a construção de uma hidrelétrica, talvez a tecnologia da energia solar ou eólica, um certo tipo de política energética, uma agenda governamental. Aqui, outros milhares de trabalhadores envolvidos: engenheiros de diversos tipos, advogados, cobradores de impostos, trabalhadores da companhia de energia;  e uma classe de políticos: vereadores, deputados, governadores, senadores e até  presidentes da república. Da confluência e da disputa entre toda essa gente sai uma fonte de energia.

Para construir uma hidrelétrica, outros milhões de pessoas, além dos trabalhadores da construção, são afetadas diretamente, populações inteiras, cidades inteiras são remanejadas. Mas também a fauna e a flora do entorno do rio a ser contido. Uma operação invasiva e de dimensões profundas é realizada e está por trás do ato, aparentemente singelo, de se beber um copo de água gelada.

A garrafa também mobiliza outras gigantes da indústria, outros incontáveis trabalhadores, milhões de outras relações sociais, inclusive a indústria petrolífera e a ciência mais avançada. Uma simples mudança no formato da garrafa, para economizar plástico e baixar os custos de produção, envolve modelos matemáticos de otimização, a engenharia química e o estudo da resistência de materiais. Muito distante dos reservatórios de água e de quem vai matar a sede, uma frota industrial trama, intervém, media e controla os passos da sede.

O copo também tem sua existência e suas mediações. Também é consequência de uma cadeia produtiva. Assim como a garrafa e a geladeira, tem modelo, cor, marca, tamanho, design. E para cada uma dessas coisas, trabalhadores com diversos tipos de habilidades são necessários. Tem copo para adulto e para criança, tem de vidro e tem de plástico. O copo também impõe que a ciência se mexa, que a tecnologia lhe atenda. Também depende das decisões de estado sobre os direitos e as políticas trabalhistas, pois assim como a geladeira e a garrafa, depende do trabalho.

A indústria de água mineral é um capítulo à parte. Retirada de certas propriedades privadas, a água mineral é embalada em garrafões e comercializada. A compra desses garrafões de água, em geral, depende de uma companhia de telefonia ou de uma rede de internet. Novamente, outro sem número de trabalhadores envolvidos, entregadores por aplicativos, com tecnologia de ponta nas mãos e submetidos a condições de trabalho precárias.

Beber um copo d’água, hoje em dia, aquece a economia, mexe com o produto interno bruto, agita o mercado financeiro, inflama os especuladores. Beber um simples copo d’água, mesmo no silêncio da noite, mesmo se estando em casa, com as portas trancadas, é um ato que obriga o mundo inteiro a ficar sabendo. Ninguém, hoje em dia, bebe um copo d’água impunemente.

E é um mistério, algo como um feitiço, que toda essa avalanche de gente e de acontecimentos estejam por trás de um simples copo d’água e a gente nem se dê conta. É fascinante, intrigante, o número de funções que um copo d’água cumpre. Matar a sede parece ser apenas o mais aparente, o mais simples de se entender.

 
*Aldi Nestor de Souza
Professor do Departamento de Matemática- UFMT/Cuiabá
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