Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra relembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do país, o Quilombo dos Palmares, assassinado brutalmente em 1695. A data, instituída oficialmente pela Lei nº 12.519, de 2011, é uma referência da luta do povo negro no Brasil. Além desse dia, durante todo o mês de novembro atividades e manifestações chamam atenção para a necessidade de ampliar a luta antirracista no Brasil, o combate às desigualdades sociais marcadas pelo racismo e para avançar na construção de uma sociedade mais justa. 

“O dia 20 de novembro é um dia de luta e resistência, mas também um dia de celebração. Afinal, a alegria é um dever ancestral para o povo negro. Nesse sentido, o ANDES-SN celebra as conquistas do povo negro na educação como a renovação da Lei de Cotas, que garante a entrada desta população na universidade. Entretanto, o nosso sindicato compreende que ainda temos que lutar para a permanência da população negra nas universidades e acesso a pós-graduação e, principalmente, uma reforma curricular que avance no antirracismo na graduação e pós-graduação”, afirmou Letícia do Nascimento, da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGEDS) do ANDES-SN.

O ANDES-SN deliberou durante o 63º Conad, em 2018, a construção de um Dia de Luta contra o Racismo nas Instituições de Ensino (IES). A data escolhida foi 22 de novembro, dia que marcou o início da Revolta da Chibata, liderado por João Cândido no Rio de Janeiro (RJ) em 1910. Além disso, em 2019, o Sindicato Nacional divulgou uma Cartilha de Combate ao Racismo, que se soma ao conjunto de estratégias de enfrentamento às opressões. Veja aqui.

Para Caroline Lima, que também integra a coordenação do GTPCGEDS, o 20 de novembro ganha um significado especial, esse ano, em que se comemora os 20 anos da Lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana.

“Fortalecer a implementação da Lei 10.639 é tornar a universidade, instituto e cefet um espaço antirracista e menos violento para a população negra. Também temos uma agenda importante no ANDES-SN, que é 22 de novembro. É um dia para pautar a importância do combate ao racismo nas instituições de ensino e, principalmente, para falar da necessidade das políticas de reparação e isso significa a defesa da lei 12.990/14 [que determina a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos da administração federal para candidatas e candidatos que se declararem negras e negros]. Precisamos enegrecer a universidade e essa lei, que garante as cotas raciais em concursos públicos, é um instrumento fundamental”, afirmou.

“É fundamental para superar o racismo que ampliemos os espaços de representatividade negra na educação, no mercado de trabalho, na cultura, em todas as áreas, pois ao ser inserida  na sociedade a comunidade negra pode implementar um processo de letramento racial”, reforçou Letícia do Nascimento.  

Bala ‘achada’

Embora a escravatura tenha sido abolida no país em 1888, as pessoas negras continuam sofrendo com o racismo estrutural, expresso na desigualdade de acesso à educação e saúde de qualidade, aos demais direitos e a empregos com salários decentes e iguais aos pagos às pessoas brancas, por exemplo, além da violência concreta e simbólica do racismo, vivenciada diariamente por mulheres negras e homens negros.

A cada quatro horas uma pessoa negra foi morta pela polícia brasileira em 2022. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (16) pela Rede de Observatórios da Segurança. O boletim “Pele Alvo: a bala não erra o negro”, que monitorou a letalidade policial em oito estados, revelou que dos 3.171 registros de morte com informação de cor e raça declaradas, negros somam 87,35%, um total de 2.770 pessoas.

Os dados foram obtidos junto a secretarias estaduais de segurança pública de Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo via Lei de Acesso à Informação (LAI). Rio de Janeiro e São Paulo chamam a atenção pela alta letalidade de pessoas negras por agentes de segurança. No Rio, 54,39% da população é negra, mas o número de óbitos representa 86,98%, segundo o relatório. Em São Paulo, cuja população inclui 40,26% de negros, as mortes destas pessoas por policiais somam 63,90% do total.

Segundo a pesquisa, os números reais podem ser ainda maiores, tanto pela subnotificação de casos como pelo não registro de dados sobre cor e raça, que ocorre principalmente em três estados: Maranhão, Ceará e Pará. 

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Fonte: Andes-SN

Homenagear Zumbi dos Palmares e honrar toda a história, cultura e luta do povo negro. Apesar de todo o avanço, o 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra -, se mostra cada vez mais necessário no último país ocidental a abolir a escravidão, e onde a falácia da miscigenação ainda serve de desculpas para declarações racistas.  

Em Cuiabá, entre os dias 12 e 29 de novembro, o Movimento Negro organizado, junto ao mandato da vereadora Edna Sampaio (PT) e instituições públicas, promoverá uma série de atividades que envolvem declamação de poesias nas ruas, exposição de fotografias, homenagens, exibição de filmes, exposição de artesanatos, feiras, oficinas, atos públicos, painéis temáticos, seminários, palestras, apresentação de danças, desfile de moda e rodas de conversa (veja detalhes abaixo).

Com uma programação bastante diversificada, o Festival Kwanzaa, já em sua quarta edição, pretende mostrar para toda a população cuiabana que ter consciência de sua própria história é um recurso que interessa a todos.

A vereadora Edna Sampaio, que colocou seu mandato à disposição para auxiliar na organização do evento esse ano, explica que a ideia é fortalecê-lo e ampliá-lo. “Esse é o resultado de uma articulação e diálogos com o Movimento Negro Unificado, coletivos negros e grupos de pesquisas das universidades, Frente Favela Brasil, Casas de Axé, Conselho da Diversidade, além de parcerias institucionais. É uma primeira iniciativa do mandato de juntar as organizações para fazer a Semana da Consciência Negra de forma mais destacada. A proposta é colocar no calendário oficial da Câmara - da cidade, no ano que vem. Estou feliz porque há acordo na Câmara”, disse a parlamentar.

Declarações em Sinop

O mês da Consciência Negra já começou com provas de que é preciso seguir conscientizando no Brasil, em Mato Grosso e em Sinop. Após receber o convite para a Semana da Consciência Negra no município que diz representar, o presidente da Casa, Elbio Volkweis (Patriota), desdenhou do evento e da data, prevista pela Lei Federal 12.519/11, dizendo que “ninguém pode se vitimizar pela cor da sua pele”, e deu exemplos de desconhecimento e descompromisso social ao sugerir, entre outras coisas, que a abolição da escravidão se deu há quase 200 anos.

Vale destacar que o último censo apontou que 51% da população de Sinop se autodeclarou negra em Sinop. O Movimento Negro local, obviamente, lançou uma dura Carta de Repúdio na qual considerou a declaração do vereador autoritária, racista, intolerante, misógina, e as tentativas de justificativas seguintes pejorativas, rudes e grosseiras.

Amparada pela legislação, a Carta afirmou, ainda, que injúria racial é crime previsto em lei, e ensinou ao vereador que foram 400 anos de escravidão contra apenas 133 de não escravidão. “A tipificação de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme determinado pela Lei 7.716/89. A efetividade das normas constitucionais que visam à construção dessa sociedade, que já foi escravocrata, com péssimo exemplo para todo o mundo – foram 400 anos... Essa promessa constitucional só se pode tornar efetiva, não só através da especificação em abstrato do crime de racismo, mas da punição” (Leia aqui a íntegra da Carta).

Sobre o caso, a vereadora cuiabana Edna Sampaio se disse revoltada, mas ciente de que declarações do tipo não ficam mais impunes. “Se por um lado eu fico muito indignada com essa permanência e recorrência de falas racistas, por outro lado, fico também muito feliz em ver que hoje ninguém fala de forma racista sem que haja um contraponto, uma reação imediata. Essa é uma conquista do Movimento Negro no Brasil, que foi se empoderando, acumulando conhecimento, resistência, luta, até essa consciência racial chegar à boa parte da população”, disse.

A vereadora lembrou que dizer que o pai, mãe, esposa ou esposo é negro não faz do racista menos racista. “Não é isso que define o racismo. Nós precisamos fazer uma agenda de 20 de novembro com todos os apoios e aumentar a cada ano, porque a questão racial não é só uma questão de interesse das pessoas pretas, elas precisam ser incorporadas pelas instituições: Poder Executivo, Judiciário, Legislativo. Nós precisamos fazer com que as pessoas não negras assumam ações de combate ao racismo”, concluiu a vereadora, convidando todos para participarem da programação em Cuiabá.

Confira, abaixo, a programação completa da Semana da Consciência Negra em Cuiabá e em Sinop:

Programação em Cuiabá:

12/11

14h às 18h - Projeto “Preta poética - Poesias nas ruas da cidade”, com a escritora e poetisa Luciene de Carvalho.

13/11

16 h - “Último Tom da cor” - interações culturais afro e indígenas com capoeira Angola música poesia em homenagem aos 40 anos da morte de mestre Pastinha.

Local: Beco Alto - Centro Histórico

16/11

14h - Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra Com a participação de representantes do movimento negro, poder executivo e legislativo municipal e instituições, incluindo: lançamento da exposição de fotografias “Corpos Negros na Cidade”, Prêmio Bernadina Rich, entrega de moção de aplausos a personalidades negras.

19h – Exibição do filme “Doutor Gama" e Exposição “Rainhas Negras - A arte de ressignificar feito a mão pela artesã Cléo Borges”, no Cine Teatro de Cuiabá.

17/11

8h30 às 19h - Roda de conversas “Escuta e diálogo: os gritos não ouvidos dos povos invisibilizados”, promovido pelo Movimento Negro Unificado (MNU), com painéis sobre: “A luta do movimento negro unificado Brasil e em Mato Grosso”, “Povos Quilombolas e indígenas e luta contra a retirada de direitos” e “Formação da Juventude Negra”.

19h –Seminário “Fascismo Racismo e Democracia: o lugar do movimento negro na afirmação da humanidade ”, com a presença de Ieda Leal (Coordenadora Nacional do MNU).

Formato: Híbrido

Local: Auditório da Câmara Municipal de Cuiabá, com transmissão pelas redes sociais da Câmara Municipal.

18/11

08 às 18h – “Feira das Religiões de matriz africana”, com a presença de casas de religião de matriz africana e afro-brasileira, com palestras, gastronomia e louvores aos orixás, além de palestras sobre as diferenças dos segmentos da religião de matriz Africana: Umbanda, Candomblé, variações das Nações e o Culto a Orunmila ifá,encerrando-se com o “Sire das divindades”

19h - Desfile promovido pela Associação das Famílias Negras Periféricas de Mato Grosso, voltado à valorização das mulheres do bairro.

Local: escola Lenine de Campos Póvoas, bairro Jardim União.

19 h – Encontro "Aquilombamento on-line" com o tema “Racismo e saúde mental: Qual a relevância?”, promovido pela Comissão de Relações Étnico-Raciais na Psicologia do Conselho Regional de Psicologia.

Formato: On line. O link para o evento será divulgado nas redes sociais do CRP 18.

19/11

8h às 17h - Encontro Interescolar de Dança e Cultura da Cidade Educadora – EIDANCCE 2021 - A dança como consciência das nossas ancestralidades”, com rodas de conversas sobre: "Corpo, Educação e Cultura", "Relatos de experiências de professores compartilhando as experiências pedagógicas do ensino com o conteúdo dança a partir das Práticas Pedagógicas ofertadas", "Danças brasileiras, ancestralidade e contra-colonialidade em tempos remotos e presenciais", "História dos negros em Mato Grosso" e "Arte-Educação - o corpo, tendo como viés a arte-educação".

Formato: Online. Link para o evento será divulgado nas redes sociais do EIDANCCE 2021

9h às 18h – Feira Cultural “A arte que trança a estética da beleza negra”, com feira de artesanato, roupas afro e indianas, ervas medicinais dos quilombos e bonecas negras, comidas típicas negras e cuiabanas, demonstrações de tranças afro e amarração de turbante e apresentações culturais.

Local: Praça Alencastro

9h - Café afro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Local: Casa dos Conselhos

17h - “Caminhada pelas Vidas Negras”, com apresentações culturais. Concentração às 16h30 na Praça Alencastro e saída às 17h, finalizando no Beco do Candeeiro.

19h - Workshop “A lei da Pemba” - aspectos milenares das escrituras sagradas

Formato: híbrido

Local: Museu de Imagem e Som de Cuiabá - MISC

19h – 22h - Kwanzaa no Beco – Consciência Negra

Programação com apresentações culturais de artistas locais, feira gastronômica, artesanato e performances.

Local: Beco do Candeeiro

20/11

12 h - FeijoBeco

Local: Museu de Imagem e Som de Cuiabá – MISC

16 h - Festival de Ayan - uso ritualístico da musicalidade nas religiões de matriz africana.

Formato: híbrido

Local: Local: Museu de Imagem e Som de Cuiabá – MISC

19h - Roda de Conversa "Negro Vida e Negro Drama: masculinidades negras, juventude e cultura urbana", realizada pelo Coletivo Negro Universitário da UFMT.

Local: Youtube do CNUUFMT.

A partir de 22/11

Exposição “Corpos Negros na Cidade”: exposição de fotografias de pessoas negras que contribuem para a história da cidade.

Local: Em diversos pontos de grande visibilidade da cidade.

22/11

Ciclo de palestras “Consciência Negra: 365 dias de luta por respeito”

Local: Secretaria Municipal da Mulher

Formato: híbrido com transmissão ao vivo pelo Instagram

23/11

19 h - Cristian Siqueira ministra palestra “Mediunidade na umbanda”

Formato: presencial

Local: Museu de Imagem e Som de Cuiabá - MISC

19 h - Flávio Mattos ministra palestra “As sete linhas da Umbanda”

Formato: presencial

Local: Museu de Imagem e Som de Cuiabá – MISC

29/11

9h - Roda de Conversa "Eu sou livre! Da literatura de Carolina Maria de Jesus às mulheres negras em MT", realizada pelo Coletivo Negro Universitário da UFMT.

Formato: híbrido. Confira o link nas redes do Coletivo Negro Universitário UFMT/Campus Cuiabá.

16 h - Pop rua

Local: Museu de Imagem e Som de Cuiabá - MISC

18h30 - Filme “Estrelas além do tempo”

Público: geral, limitado a 80 pessoas.

Formato: presencial.

Local: Sesc Arsenal

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Programação em Sinop: 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A parceria entre o ANDES-SN e a editora Expressão Popular para a reedição de várias publicações, que tenham relação com as pautas do Sindicato Nacional, lança um novo livro. Em referência ao mês da Consciência Negra, a publicação do mês de novembro é Quilombo: Resistência ao Escravismo, de Clóvis Moura, lançado em 1993. 

A entidade tem uma cota de 500 livros, que serão distribuídos gratuitamente para a categoria nos eventos, quando voltarem ao modo presencial. Além disso, os livros reeditados estarão no catálogo da editora e no Clube do Livro. 

Em comemoração aos 40 anos do ANDES Sindicato Nacional, diversos outros livros serão relançados até maio de 2021. A proposta foi apresentada no 39º Congresso do ANDES-SN, realizado em fevereiro, em São Paulo. A ideia surgiu com base nas experiências de seções sindicais, que já têm projetos semelhantes. "Achamos que seria interessante, em comemoração aos 40 anos do ANDES-SN, o sindicato reeditar livros clássicos, que tenham relação com as pautas discutidas pela entidade. Como a Expressão Popular já tem um lastro nesse campo de edição e acesso a muitos clássicos para reedição, nós optamos por fazer essa parceria com a editora", disse Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN.

Quilombo: Resistência ao Escravismo

O livro, escrito por Clóvis Moura, conta como os quilombos foram locais de luta e resistência do povo negro contra o escravismo. O autor apresenta histórias de quilombos de negros fugidos em cada região do Brasil e a relação direta com o Quilombo dos Palmares, o maior quilombo da história de resistência à escravidão no Brasil e que contou com mais de 20 mil habitantes. Para quem quiser adquirir o livro, basta acessar https://www.expressaopopular.com.br/loja/ 

Fonte: ANDES-SN

Informalidade, baixos salários, pobreza. Em mais uma demonstração do gritante racismo estrutural existente no Brasil, estudo do IBGE, divulgado nesta quinta-feira (12), revela que a população negra enfrenta os piores índices sociais no país.

Com base nos dados da PNAD Contínua 2019, o estudo Síntese de Indicadores Sociais mostra que a situação no mercado de trabalho, a renda e as condições de moradia são desiguais conforme a cor e raça dos brasileiros.  Pretos e pardos têm maiores taxas de desocupação e informalidade do que brancos, estão mais presentes nas faixas de pobreza e extrema pobreza e moram com maior frequência em domicílios com algum tipo de inadequação.

Desemprego, informalidade e baixos salários

Um dos principais indicadores do mercado de trabalho, a taxa de desocupação foi, em 2019, de 9,3%, para brancos, enquanto que para pretos ou pardos foi de 13,6%.

Entre as pessoas ocupadas em trabalhos informais, o percentual de pretos ou pardos chegou a 47,4%, enquanto entre os trabalhadores brancos foi de 34,5%.

O resultado reflete a maior participação dos pretos e pardos em trabalhos característicos da informalidade, como, por exemplo, atividades agropecuárias, que tinha 62,7% de ocupados pretos ou pardos, construção, com 65,2%, e serviços domésticos, 66,6%.

A maior inserção de pretos ou pardos em atividades informais, como serviço doméstico sem carteira assinada, que em 2019 tinha rendimento médio mensal de apenas R$ 755, também contribui para diminuir a renda média desse grupo populacional.

A população ocupada de cor ou raça branca ganhava em média 73,4% mais do que a preta ou parda. Em valores, significava uma renda mensal de trabalho de R$ 2.884 frente a R$ 1.663, em 2019.

Pobreza e extrema pobreza

A Síntese mostra que a extrema pobreza no país cresceu 13,5%, passando de 5,8% da população, em 2012, para 6,5%, em 2019, segundo a linha internacional fixada pelo Banco Mundial em US$ 1,90 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPC).

Entre os que se declararam brancos, 3,4% eram extremamente pobres e 14,7% eram pobres, mas essas incidências mais que dobravam entre pretos e pardos.

Entre as pessoas abaixo das linhas de pobreza do Banco Mundial, 70% eram de cor preta ou parda, enquanto a população que se declarou com essa característica era de 56,3% da população total.

A pobreza afetou ainda mais as mulheres pretas ou pardas: eram 28,7% da população, mas 39,8% dos extremamente pobres e 38,1% dos pobres.

Condições precárias de moradia

A desigualdade também aparece nos indicadores de moradia. O estudo mostra que 45,2 milhões de pessoas residiam em 14,2 milhões de domicílios com pelo menos uma de cinco inadequações – ausência de banheiro de uso exclusivo, paredes externas com materiais não duráveis, adensamento excessivo de moradores, ônus excessivo com aluguel e ausência de documento de propriedade.

Desta população, 13,5 milhões eram de cor ou raça branca e 31,3 milhões pretos ou pardos.

Opressão e exploração capitalista

Para a integrante do Setorial de Negros e Negras da CSP-Conlutas, Maristela Farias, os dados reforçam o que os movimentos negro e sociais denunciam: o racismo estrutural existente na sociedade capitalista.

“No Brasil, tivemos mais de 300 anos de escravidão, que foi abolida sem que houvesse nenhum tipo de reparação ao povo negro. Ao contrário. O capitalismo usa a opressão para aumentar a exploração. Daí que negros e negras são relegados aos piores postos de trabalho e salários, sem acesso à educação e vítimas da violência e da pobreza, afetando ainda mais as mulheres negras que sofrem a dupla opressão do racismo e do machismo”, ressaltou.

“É contra essa situação que negras e negros no Brasil, mas também em todo o mundo, se rebelam ao longo da história e vemos, por exemplo, movimentos como o Vidas Negras Importam aqui no país, no EUA e em outros países”, explica.

“E este é o caminho. Precisamos aquilombar as lutas para derrotar este sistema. Se aproximam as datas simbólicas do dia 20 de novembro, da Consciência Negra, e de 25 de novembro, dia internacional de luta contra a violência às mulheres. Serão dias para denunciarmos esse racismo estrutural do capitalismo e também de mobilização”, concluiu Maristela.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações da Agência de notícias do IBGE)

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

S’tamos em pleno novembro: mês propício para reflexões sobre a condição dos negros no Brasil.

Para isso, começo resgatando o ano de 1869, quando o escritor romântico Joaquim Manuel de Macedo publicava As Vítimas-Algozes: quadros da escravidão, uma importante reflexão sobre essas trágicas páginas de nossa história, ainda que sob ponto de vista bem diverso, por ex., do de Castro Alves, que assumira as dores dos negros trazidos da África.

Nessa observação, não se insere demérito antecipado no processo comparativo. Macedo, mesmo sendo representante da elite carioca do século 19, contribui para o enriquecimento do debate.

Essa obra macediana, num inusitado exercício dialético, raro entre os escritores daquele período, estruturalmente, nos apresenta três partes, ou três novelas, aparentemente díspares; todavia, as três mantêm entre si a mesma lógica dos diálogos, da construção das personagens, dos cenários... As variações são de superfície, não de estrutura.

Concretamente, em cada uma das três narrativas há como núcleo central uma família da burguesia do novecentos. Para cada uma das famílias, há sempre um escravo/ escrava que vive dentro da residência de seus senhores: Simeão em “Simeão, o crioulo”; Esméria em “Pai-Raiol, o Feiticeiro”; Lucinda, em “Lucinda, a Mucama”.

Motivados pela condição social, ou seja, serem vítimas da escravidão, os escravos Simeão, Esméria e Lucinda – que representavam metonimicamente os escravos/escravas que viviam nas dependências de famílias burguesas – tornaram-se algozes, desgraçando a “felicidade branca”.

Cada um desses escravos – inserido desde criança no meio do núcleo familiar burguês – adquiriu plena confiança de seus proprietários. Alguns chegaram a ter tratamento próximos de filhos, mas não eram seus filhos. Eram escravos. E porque eram escravos, cometeram um ou mais homicídios contra seus donos, ou seja, seus “pais”, que não seus eram pais. Eram seus proprietários.

A crueldade dos assassinatos, todos calculados, poderia abafar a crueldade do sistema escravocrata contra aquelas personagens, mas o narrador, justamente por querer proteger as famílias brancas, não permite. Leiamos um belo exemplo disso, extraído do final da primeira parte que compõe o livro:   

“(...) Simeão foi o mais ingrato e perverso dos homens.

Pois eu vos digo que Simeão, se não fosse escravo, poderia não ter sido nem ingrato, nem perverso.

Há por certo alguns homens livres que são perversos...

Essa perversidade é porém uma exceção no homem livre.

Entre os escravos a ingratidão e perversidade fazem a regra; e o que não é nem ingrato nem perverso entra apenas na exceção...

A liberdade moraliza, nobiliza, e é capaz de fazer virtuoso o homem.

A escravidão degrada, deprava, e torna o homem capaz dos mais medonhos crimes”.

Pois bem. Hoje, séc. 21, ainda vemos pessoas marginalizadas, agora por outro sistema, que, em nome das liberdades individuais, exclui um coletivo gigantesco de seres humanos, a maioria, de negros. Prova disso está em quase todas as estatísticas.

Nossas prisões estão superlotadas. Os negros compõem sua maior parte. Paradoxalmente, fora das prisões, os negros são os mais assassinados, inclusive pelas PMs.

Esse quadro é denúncia explícita do quanto as exclusões econômica e social precisam ser superadas. E nada será superado se o estado não oferecer as políticas públicas básicas, como arte, educação, saúde, moradia, transporte...

Enquanto isso não é concretizado, continuaremos a reproduzir vítimas e algozes, num mesmo e infeliz jogo cíclico.

Publicamos o vídeo abaixo a pedido do professor Roberto Boaventura.