“Nós avaliamos que esse é o momento de maior ataque à universidade pública de toda a nossa história”. A afirmação, feita pelo presidente da Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo, demonstra bem a preocupação da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso, e a inquietação de outras inúmeras universidades públicas do país, sejam federais, estaduais ou municipais.

Por esse motivo, representantes dos docentes, estudantes (Diretório Central dos Estudantes – DCE) e técnicos administrativos da universidade (Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos da UFMT – Sintuf/MT) se reuniram na manhã dessa quarta-feira, 04/10, com a reitora Myrian Serra e sua equipe. A administração está preparando um material publicitário para conscientizar a população sobre o que significa o contingenciamento imposto à instituição, e pediu a contribuição das entidades. “Nossa luta é para que o Governo Federal libere os recursos que contingenciou esse ano. Sofremos um corte no orçamento destinado ao custeio de cerca de 50% em 2016, e mais 50% em 2017. Para ficar bem claro, é mais ou menos o seguinte: se era 30 em 2015, em 2016 passou para 15, e em 2017 chegou a 7,5”, ilustrou a docente.

“Nós achamos ótimo que a universidade finalmente reconheça a gravidade dos cortes. Os professores denunciam esse processo há anos. As últimas greves docentes, em especial a de 2015, que durou 134 dias, foram motivadas por isso. Agora nós queremos saber quais são os dados que demonstram as condições colocadas para a universidade no momento. Os cursos que estão sendo implementados na UFMT de Várzea Grande, o de Medicina em Sinop, e outros na capital e no interior estão prejudicados?”, cobrou o presidente da Adufmat-Ssind.

Pensando em esmiuçar esses dados, os presentes acordaram a realização de uma audiência pública no dia 19/10, que deverá ser realizada às 14h, no auditório do Centro Cultural da UFMT. A ideia é reunir a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo, por meio de entidades populares. A data será marcada também nacionalmente, por outras instituições que desejam pautar a discussão sobre o ensino público superior. “Quero destacar que a UFMT vai apresentar na audiência os dados do momento. Porque a cada semana nós temos novas informações, que desenham uma nova realidade”, pontuou a reitora.     

Entre os assuntos destacados na reunião, surgiu também o debate sobre a minuta que regula a utilização dos espaços da universidade, atualmente em processo de elaboração. Serra afirmou que a decisão será tomada pelo Conselho Diretor, notícia que causou estranhamento às entidades presentes. “A Adufmat-Ssind realizou uma assembleia para pensar as contribuições que podemos dar à minuta, que na nossa opinião representa um avanço, mas pode melhorar. Nós esperamos discutir isso nos conselhos que têm legitimidade, de fato, para decidir questões tão importantes quanto essa. Esses conselhos são Consuni e Consepe, e não o Conselho Diretor, que é uma incógnita para a maioria de nós”, destacou o presidente do sindicato dos docentes. A reitora não se manifestou depois desse registro.

Em outros momentos, os presentes demonstraram solidariedade à administração, destacando os casos crescentes de graves problemas de saúde de reitores em todo o país, pedidos de exoneração e também as acusações que levaram o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina ao suicídio essa semana. “Nós sabemos que eles provocam o desmonte, mas querem convencer a sociedade de que a culpa é dos gestores, utilizando o falso argumento de incompetência”, disse a presidente do Sintuf/MT, Léia Souza.

Na verdade, a asfixia das universidades está sendo provocada pelos governos

Ao contrário do que deveria ser, nos últimos anos, os governos federais retiraram recursos do ensino superior público para injetar nas escolas particulares.

Segundo dados do MEC, de 2003 a 2014, as universidades públicas cresceram 117%, e o número de vagas para os cursos presenciais de graduação passou de 109.184 para 245.983. De 45 universidades em 2003, o Brasil chegou a 63 em 2014, com novos campi, novos prédios e novos cursos. O orçamento destinado ao custeio dessas instituições, já considerado insuficiente em 2003, até aumentou nesse período, passando de R$ 6,4 bilhões a R$ 28,7 bilhões em 2013. No entanto, em 2014, um corte drástico reduziu o orçamento à R$ 14 bilhões, e novos cortes reduziram ainda mais os repasses.

Paralelamente, os recursos para programas de incentivo ao ensino superior privado como Fies e Prouni só aumentaram. Em 2016, o Prouni registrou o maior valor em renúncia fiscal desde sua criação, dez anos antes: R$ 1, 2 bilhões. Vale lembrar que a expressão renúncia remete ao Estado, à população; para os empresários da educação é incentivo. Já os investimentos diretos feitos ao Fies passaram de pouco mais de R$ 1 bilhão em 2010 para o correspondente a R$ 13 bilhões em 2014. Coincidentemente, o mesmo período de expansão da Kroton, a maior empresa da educação superior do país. Em 2017, o Governo Federal autorizou um orçamento de R$ 6,7 bilhões para custeio dos institutos e universidades federais, com cortes que chegam a 45% em relação aos anos anteriores. Para o Fies, foi concedido mais um incremento de R$ 1,2 bilhão, totalizando mais de R$ 18 bilhões para esse ano.  

Os números evidenciam que o orçamento atual para o ensino superior público equivale ao valor praticado há mais dez anos, quando as universidades eram menores em quantidade, e o número de vagas não chegava nem a metade do que se tem hoje.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

Contrariando Antônio Vieira, que pedia ao orador do séc. 17 que desenvolvesse apenas um tema por ocasião, neste artigo, tratarei de dois.

O primeiro se refere a uma recente nota inserida no site da UFMT, reforçada em entrevista coletiva de sua reitora sobre a crise financeira da Instituição, ora empreendida pelo governo Temer/PMDB.

Na essência, sem contraposições; ao contrário, até exalto a atitude da magnífica. Falar publicamente de crise nas universidades é ato político legítimo e corajoso; é para poucos. Todavia, respeitosamente, aponto alguns itens que foram esquecidos.

Embora seja dito na nota que, “De 2014 para cá, perdemos 50% dos recursos de capital e 20% de custeio, sem contar a inflação...”, nada é exposto sobre o comportamento político dos governos e reitorias anteriores.

Tais comportamentos – compreendidos e denunciados pelo Sindicato Nacional da categoria (ANDES-SN) – não isentaram ninguém (de Collor a Dilma, e Temer poderá ser o da vez) de enfrentar greves das universidades. Nem Lula/PT – para quem reitores serviram de tapete político – escapou.

Aliás, de Lula – sempre desdenhoso para com os servidores federais e sedento para se perpetuar no poder – se chamou a atenção para a expansão irresponsável que seu governo se nos impunha, subtraindo-nos a autonomia. Seu Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades (ReUNI) e o ENEM são exemplos cabais.

Lula, ao injetar recursos para construção de prédios nas universidades – em geral, mal feitos, muito mais para contemplar interesses de empreiteiras – mandou e desmandou nas federais. Servimos de moeda de troca. Simples assim.  

Pergunto: o que os reitorados e os reitoráveis da época fizeram para cuidar do futuro das instituições? O que fizeram para preservar a Autonomia Universitária, consoante o Art. 207 da Constituição?

Como “o futuro” já é, relembro: a maioria, além de apoiar aquele governo, golpeou/cooptou os conselhos superiores para a imposição dessas expansões.

Na UFMT, vários dos novos cursos e o campus (aliás, sem o vergonhoso acento circunflexo em um termo da Língua Latina) de Várzea Grande, vizinho da capital, mas não só, são exemplos de expansão irresponsável. Aqui, chegou-se ao cúmulo de votar coisas do gênero fora do campus (de novo, sem o circunflexo, pois está no singular). Lembram-se da votação na OAB?

Mais: o que fizeram os magníficos quando Lula e Dilma – de novo, o PT pensando na perpetuação da espécie no poder – canalizaram recursos públicos aos cofres das privadas, por meio do ProUNI, FIES etc.?

Em casos tais, o requinte de maldade desses mandatários foi estupendo, pois todos sabemos que as instituições particulares, com raríssimas exceções, não trabalham com acadêmicos, mas com clientes. Isso diz tudo: diplomas sem lastro e povo iludido, quando não endividado.

Mas sob o manto da inclusão, mesmo que falsa ou capenga, só “ouvimos o silêncio” dos magníficos, que agora precisarão gritar; e gritarão, afinal, Lula não está lá para ouvir.

Nem Dilma, para quem vários magníficos até posaram para foto de sua reeleição. Deu no que deu.

Portanto, apontemos legitimamente a crise. Democraticamente, condenemos Temer, de quem se deve mesmo temer sempre, mas não nos esqueçamos das outras farinhas, pois são todas do mesmo saco. Aliás, bem juntinhos, subiram a mesma rampa. Alguns já rolaram. Outros rolarão.

O segundo tópico é sobre as impactantes imagens das notas de maços de dinheiro em caixas, paletós e mochilas, recebidas por políticos mato-grossenses – e ao que tudo indica, corruptos – durante o governo Silval Barbosa, o delator do cerrado.

De seus delatados, há um que – além de ex-deputado e procurador do Estado – é docente de Direito na UFMT, pelo menos é o que constava na “Apresentação” de sua página virtual em 28/08/2017.  

Da parte da PGE, em nota, já foi admitida a gravidade das cenas, sinalizando com a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra aquele seu procurador.

No Rio, o professor que, nas redes sociais, incitou a violência, empunhando arma para comemorar a vitória de seu time, já recebeu as devidas e necessárias punições, e receberá outras, tão devidas quanto necessárias.

E a UFMT? Continuará no silêncio, fazendo-se passar por quem nada tem a ver com o problema tornado público em todas as mídias?

Nosso silêncio não poderia parecer um tipo de atestado de conivência institucional com a possível corrupção de um professor do seu quadro de efetivos?

Só para lembrar: esse colega foi liberado de suas funções acadêmicas para nos representar na Assembleia Legislativa, após sua eleição a deputado estadual.

Mas sua representação era como as imagens mostraram? Se for, fica por isso mesmo?

Outra lembrança: a despeito de eventual subtração de recursos públicos, que podem ser traduzidos pelos maços enfiados em sua mochila, sua própria liberação já impusera – isso com certeza – custos adicionais à sociedade, uma vez que alguém deve ter lhe substituído em seu Departamento.

Enfim, não estou, aqui, pedindo a condenação pública do colega previamente e sem julgamento, mesmo diante da nitidez das imagens, que constrangem. Estou solicitando que a UFMT se pronuncie, publicamente, no sentido de dar apoio irrestrito às investigações que o caso requer. Se houver condenação, que a Instituição tome as devidas providências no futuro.

De uma coisa, tenho certeza: o silêncio não nos fará bem.

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Poucas coisas são tão certas no Brasil como a seguinte afirmação: entra governo, sai governo e a luta popular continua.

O único período que a luta por uma sociedade menos injusta poderia ter sido aliviada foi um desastre. O governo que emergiu das camadas populares foi cruel contra os “pigmeus do boulevard”. Ainda na esteira do universo poético de Chico Buarque, nunca os “barões famintos” encheram tanto a pança. O próprio ex-presidente Lula, sem metáforas, disse isso com todas as letras: nunca a elite econômica lucrou tanto.   

Mas a crueldade do governo há pouco apeado do poder não se limitou a empreender projetos que sustentassem o percurso histórico do establishment. A crueldade e/ou o escárnio – disfarçados pelas ilusões das políticas compensatórias, impostas, na verdade, para a perpetuação do PT no poder – atingiram os mais altos e impensáveis voos da corrupção; algo nunca antes visto na história deste país.

Agora, já em pleno gozo de um novo/velho governo, por vários motivos, sem nada a temer, a luta popular precisa ser retomada, e com muito ânimo. Dentre os motivos, na condição de professor, destaco o conteúdo da Medida Provisória (MP) – anunciada há poucos dias pelo ministro José Mendonça Filho – que altera substancialmente a estrutura do falido ensino médio brasileiro.

Exatamente por conta dessa falência, qualquer mudança deveria ser muito bem debatida com os envolvidos diretamente na questão. No entanto, seguindo o mesmo caminho autoritário dos petistas, o país está sujeito a uma MP desse porte.

Mas por que essa MP é mais complexa do que tantas que já surgiram?

Porque vai à alma da estrutura do ensino médio. E vai se escorando num lero-lero pedagógico das conexões de saberes diversos e avulsos e em um pragmatismo do amálgama da sintonia do aluno com o seu tempo, tecnologicamente avançado. Enfim, a capacidade de enganar as pessoas de um país inteiro é tão infinita quanto as estrelas do firmamento.

Com base em enganações, a MP subtrai disciplinas e dilui outras em um caldeirão meio incompreensível. De treze das antigas “matérias”, o ensino médio terá apenas cinco “grandes áreas”. Detalhe: uma delas é descaradamente profissionalizante. Excetuando o ensino de português, de matemática e de inglês, o restante fica como tal: resto. 

Mas essa subtração não é tudo. Caberá aos estados definir, conforme suas condições pedagógicas e financeiras, como e quais disciplinas complementares serão ofertadas. Assim, as desigualdades entre escolas de uma mesma rede, que já não são poucas, ganharão novo impulso. A desigualdade entre as escolas privadas e as públicas será acentuada ainda mais na maior parte deste país. Isso não vidência; é evidência.

Pior: o texto da MP ainda prevê a autorização para que professores sejam contratados sem concurso público nas diferentes redes de ensino. Mais: dispensa ainda a formação específica na disciplina, desde que haja a comprovação de “notório saber”.

Isso seria de rir, caso não fosse tão trágico. Na questão do “notório saber”, algumas dificuldades se apresentam: de saída, a falta de tais tipos humanos. Cá entre nós, em tempos tão vazios, encontrar alguém que possa ser considerado “notório saber” é mais difícil do que achar agulha palheiro. Seja como for, esse é um dos caminhos das Parcerias Público Privadas.

Tudo muito assustador. Tudo muito desastroso para o futuro deste país. Diante desse quadro sombrio, a resistência é o que nos resta.

Trabalhadores da educação organizam para o próximo dia 10/03 um grande debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), proposta do governo federal que estabelece novas diretrizes para o ensino básico no Brasil. A proposta, muito criticada por profissionais de diversas áreas, elimina conteúdos considerados imprescindíveis à formação, como história medieval e literatura portuguesa.

“A proposta copia o modelo norte americano, pós-moderno, que desqualifica todo o conteúdo clássico e supervaloriza a interferência do aluno”, explicou o professor Roberto Boaventura, professor de Literatura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e um dos precursores desse debate no Brasil.

A intenção é convidar outros nomes nacionais, que têm se manifestado isoladamente sobre a BNCC, como Marco Antônio Villa, João Batista Araújo e Oliveira, José Rui Losano e Flora Bender Garcia.

“A educação deveria estar berrando diante de uma proposta dessas. Manifestando-se a favor ou contra. Mas ela está parada, parece que isso não existe!”, comentou o Boaventura, que está à frente da organização do evento pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind).

Ao contrário do Brasil, a imprensa portuguesa tem repercutido o debate, com sérias críticas. “Autores como Luís Vaz de Camões, Gil Vicente, Fernando Pessoa, Eça de Queiroz, Camilo Castelo Branco, Almeida Garrett ou José Saramago deixam de ser obrigatórios. Numa prova do ano passado de acesso à Universidade de São Paulo, a mais bem colocada do país nos rankings internacionais, era exigida a leitura de clássicos como Viagens na Minha Terra, de Almeida Garrett, e A Cidade e as Serras, de Eça de Queirós”, publicou o Diário de Notícias de Lisboa no último sábado (20). Diante das críticas, o governo federal apenas ressalta que a proposta está em fase de construção e só será fechada a partir das sugestões feitas num processo de consulta, via internet, que será encerrado no dia 15/03.

“Nós não temos a esperança de barrar a proposta do governo. Infelizmente. Mas nós queremos pautar a discussão na sociedade. É o mínimo que a gente tem de fazer. O governo vai aprovar o que ele quiser no fim, como tem feito, porque nós não vivemos numa democracia. Quando nós voltarmos a viver numa democracia, aí, sim, nossas discussões terão relevância para os governos”, destacou Boaventura.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep-MT), do Coletivo Alternativa de Luta, do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Sintrae-MT), e do Diretório Central dos Estudantes, Suely Gomes, Sofia Costa, Jiordana Nascimento, e Laís Caetano, respectivamente, também demonstraram preocupação com a proposta do governo e concordaram com a urgente necessidade de realizar o debate com professores e estudantes, em especial, de licenciatura.

O debate deverá ser realizado na noite do dia 10/03, no auditório do Centro Cultural da UFMT, com o tema “Desmonte da educação brasileira: Base Nacional Comum Curricular em Pauta”. Os participantes receberão certificados. Mais informações serão divulgadas nos próximos dias.   

Saia mais sobre a BNCC, leia:

Proposta Base Nacional Comum Curricular

Literatura portuguesa deixa de ser obrigatória no Brasil

Literatura portuguesa naufraga no Brasil

Fracasso anunciado na “base” 

O debate que não haverá

Não vou por aí

Império da cabeça oca

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Trabalhadores da educação organizam para o próximo dia 10/03 um grande debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), proposta do governo federal que estabelece novas diretrizes para o ensino básico no Brasil. A proposta, muito criticada por profissionais de diversas áreas, elimina conteúdos considerados imprescindíveis à formação, como história medieval e literatura portuguesa.

“A proposta copia o modelo norte americano, pós-moderno, que desqualifica todo o conteúdo clássico e supervaloriza a interferência do aluno”, explicou o professor Roberto Boaventura, professor de Literatura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e um dos precursores desse debate no Brasil.

A intenção é convidar outros nomes nacionais, que têm se manifestado isoladamente sobre a BNCC, como Marco Antônio Villa, João Batista Araújo e Oliveira, José Rui Losano e Flora Bender Garcia.

“A educação deveria estar berrando diante de uma proposta dessas. Manifestando-se a favor ou contra. Mas ela está parada, parece que isso não existe!”, comentou o Boaventura, que está à frente da organização do evento pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind).

Ao contrário do Brasil, a imprensa portuguesa tem repercutido o debate, com sérias críticas. “Autores como Luís Vaz de Camões, Gil Vicente, Fernando Pessoa, Eça de Queiroz, Camilo Castelo Branco, Almeida Garrett ou José Saramago deixam de ser obrigatórios. Numa prova do ano passado de acesso à Universidade de São Paulo, a mais bem colocada do país nos rankings internacionais, era exigida a leitura de clássicos como Viagens na Minha Terra, de Almeida Garrett, e A Cidade e as Serras, de Eça de Queirós”, publicou o Diário de Notícias de Lisboa no último sábado (20). Diante das críticas, o governo federal apenas ressalta que a proposta está em fase de construção e só será fechada a partir das sugestões feitas num processo de consulta, via internet, que será encerrado no dia 15/03.

“Nós não temos a esperança de barrar a proposta do governo. Infelizmente. Mas nós queremos pautar a discussão na sociedade. É o mínimo que a gente tem de fazer. O governo vai aprovar o que ele quiser no fim, como tem feito, porque nós não vivemos numa democracia. Quando nós voltarmos a viver numa democracia, aí, sim, nossas discussões terão relevância para os governos”, destacou Boaventura.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep-MT), do Coletivo Alternativa de Luta, do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Sintrae-MT), e do Diretório Central dos Estudantes, Suely Gomes, Sofia Costa, Jiordana Nascimento, e Laís Caetano, respectivamente, também demonstraram preocupação com a proposta do governo e concordaram com a urgente necessidade de realizar o debate com professores e estudantes, em especial, de licenciatura.

O debate deverá ser realizado na noite do dia 10/03, no auditório do Centro Cultural da UFMT, com o tema “Desmonte da educação brasileira: Base Nacional Comum Curricular em Pauta”. Os participantes receberão certificados. Mais informações serão divulgadas nos próximos dias.   

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind