Circular nº 338/16

Brasília, 11 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Convocamos o Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN conforme o que se segue:

Data: 4 e 5 de novembro/16 (sexta e sábado)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bl. C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília/DF)

Pauta e Cronograma:

Dia 4 de novembro

Manhã

9h - Abertura (Representante do ANDES-SN e da AJN)

9h10 às 9h45 - "Conjuntura: a crise e os ataques aos direitos e aos serviços públicos" - Eblin Farage (Presidente do ANDES-SN)

9h45 às 10h20 - "Os desafios do campo jurídico brasileiro no contexto de reformas que retiram direitos" – Representante da AJN

10h20 às 10h55 - " O significado do PL 204/16 no contexto do ajuste fiscal e da divida pública" - Maria Lucia Fatorelli (Auditória Cidadã da Dívida)

10h55 às 12h - Debate com os participantes

12h às 14h - Almoço

Tarde

14h às 14h30 - Carreira Docente impactos das leis 12.722/2012 e 13.325/2016 (EBTT/RSC, Magistério Superior, controle de ponto, carga horária máxima e mínima no ensino, transposição/promoção dos aposentados) – Rodrigo Castro (AJN)

14h30 às 15h - "Impactos do PL 54/16 (PL 257/16) e da PEC 241/16 para os orçamentos dos serviços públicos: salários, condições de trabalho e carreira" – Francisco Jacob (1º Secretário do ANDES-SN);

15h às 16h -Debate com os participantes

16h às 16h30 – lanche

16h30 às 17h - PL Escola Sem Partido: possibilidades de ações jurídicas

17h às 18h – debate

Dia 5 de novembro

9h às 9h40 - " Reforma da previdência, FUNPRESP e direito das mulheres: aspectos jurídicos"- Leandro Madureira (AJN)

9h40 às 10h20 - "Crise do Capital e Reforma da Previdência" - Sara Granemann (professora da UFRJ)

10h20 às 12h - Debate com os participantes

12h - Encerramento

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário