Quarta, 27 Março 2024 17:27

 

 

 

Circular n.º 114/2024

Brasília (DF), 27 de março de 2024.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.

 

Assunto: Convoca Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCeT).

 

Companheira(o)s,

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCeT), conforme o que se segue:

 

Data: 4 de maio de 2024 (sábado);

Horário: das 9 às 18h30;

Local: Sede do ANDES-SN.

 

Ressaltamos a necessidade de confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/QAaETSnASVrhEMw27 até o dia 26 de abril de 2024 (sexta-feira).

 

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GTCeT (4/5/2024):

  • 9h às 9h30 – Abertura;
  • 9h30 - Painel 1: Os impactos do produtivismo acadêmico na parentalidade;
  • 12h – Almoço;
  • 13h30 - Painel 2: Os Impactos da Inteligência Artificial na produção do conhecimento;
  • 16h - Intervalo para lanche;
  • 16h30 - Retomada das deliberações do 42° Congresso do ANDES-SN;
  • 17h30 às 18h30 - Encaminhamentos.

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até, às 18h, dia 26 de abril (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no linkhttps://forms.gle/jHwSv3RbwP4J4btp6, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou

3ª Secretária

Sexta, 22 Março 2024 18:20

 

 

A pandemia mostrou o quanto as universidades públicas, maiores produtoras de ciência do país, são fundamentais para a vida em sociedade. Informação, álcool, respiradores, vacinas, testes, tudo o que pode ser utilizado para desvendar e combater a Covid-19 saiu de dentro das universidades, especialmente as públicas.

 

Por esse motivo, a próxima administração da UFMT deve se comprometer com o respeito à ciência e o desprezo total ao obscurantismo, negacionismo e produção de informações falsas – ferramentas largamente adotadas pelo Governo Bolsonaro e motivadoras de o Brasil estar entre os países com mais mortes provocadas pelo vírus.

 

Na Carta Pública que a Adufmat-Ssind apresentou aos candidatos à Reitoria da UFMT e deve ser assinada na próxima semana, todos os investimentos reivindicados para a universidade representam esta pauta. “Estruturar adequadamente os ambientes de Ensino e de Pesquisa, ampliar e garantir as aulas de campo, as viagens de estudos, bem como as ações de Extensão e Pesquisa aos docentes e acadêmicos e reformar IMEDIATAMENTE as bibliotecas dos campi e atualizar a bibliografia disponível” são algumas delas.

  

No entanto, o sindicato espera que, mais do que o investimento direcionado à produção do Ensino, Pesquisa e Extensão, a Reitoria tenha um posicionamento que imponha o respeito à universidade para além dos muros, rechaçando relações com negacionistas e agressores da universidade pública.

 

Respaldados pelo Governo negacionista de Bolsonaro, representantes públicos desferiram várias agressões à UFMT nos últimos anos. Foi o caso das agressões sofridas pelas professoras Lélica Lacerda e Gracielle Santos em Sinop, em 2021, durante debate sobre a Reforma Administrativa (que visa destruir os serviços públicos), quando expuseram a verdadeira história da ocupação, violenta e arbitrária, do interior do estado de Mato Grosso. Mesmo com todo o respaldo científico, a Reitoria, à época, não se posicionou em defesa das professoras, mas, pelo contrário, se mostrou inclinada a reforçar os questionamentos dos negacionistas.

 

O agora deputado federal por Mato Grosso, Abílio Brunini (PL), gosta de explicitar sua boa relação com a UFMT, visitando a instituição com frequência (inclusive para ameaçar estudantes) e destinando emendas milionárias – como se saíssem do seu bolso e não dos cofres públicos. No entanto, Brunini foi um dos principais negacionistas da pandemia no estado e, atualmente, representa uma grande vergonha, como parlamentar, especialmente por tratar a democracia brasileira - com todas as suas limitações - como brincadeira. Não à toa, foi comparado a um moleque de quinta série na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 08/01.

 

É para evitar que a UFMT seja destruída por esse tipo de relação que a Adufmat-Ssind espera os candidatos à Reitoria na próxima terça-feira, 26/03, às 20h, no auditório da sede, em Cuiabá, para a assinatura da Carta Pública elaborada pela entidade. Clique aqui para ler o documento na íntegra.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind            

Segunda, 05 Fevereiro 2024 08:02

 

Na última terça-feira (30), o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, afirmou em um evento que o movimento Parent In Science (Mães e Pais na Ciência) “atrapalha muito” a entidade. Parent in Science surgiu com o intuito de levantar a discussão sobre a maternidade e a paternidade dentro do universo da ciência no Brasil. O evento, em específico, integra a VI edição do GBMeeting (Encontro dos programas de pós-graduação em Biologia Morfofuncional e Molecular e em Genética e Biologia Molecular da Unicamp).

Em nota divulgada na quarta-feira (31), o ANDES-SN afirmou que as palavras do presidente da entidade são um ataque direto ao esforço coletivo de docentes e pesquisadoras e pesquisadores na desconstrução de um sistema acadêmico historicamente projetado por e para homens, e luta por uma academia justa, igualitária e livre de discriminação de gênero. “Ao afirmar que o Parent in Science ‘atrapalha muito’, Galvão menospreza a contribuição significativa que o movimento oferece para a promoção de uma cultura acadêmica inclusiva, que compreenda os impactos da parentalidade na trajetória acadêmica de pesquisadores, mas principalmente de docentes e pesquisadoras mulheres, haja vista a enorme disparidade do impacto resultante da divisão sexual do trabalho. As declarações do presidente do CNPq revelam uma postura desinformada e insensível em relação às demandas legítimas das mulheres na ciência”, diz um trecho da nota.

O Sindicato Nacional relembrou as recentes decisões desfavoráveis às mulheres, no processo de avaliação para a concessão de bolsas de produtividade (PQ) do CNPq. Para o ANDES-SN, são episódios “lamentáveis de machismo, sexismo e misoginia”. “Repudiamos veementemente a postura do avaliador responsável, que emitiu um juízo de valor permeado por preconceitos, afirmando, literalmente na forma de um dos casos divulgados publicamente, que ‘provavelmente suas gestações atrapalharam essas iniciativas, o que poderá ser compensado no futuro’. Ricardo Galvão, ao utilizar exatamente o mesmo verbo ‘atrapalhar’ que o parecerista do CNPq, reforça a urgência de se combater atitudes discriminatórias e de desvalorização das mulheres na ciência”.

Ano passado, o caso da professora Maria Caramez Carlotto, da Universidade Federal do ABC (UFABC), ganhou os holofotes após ela utilizar as redes sociais para denunciar que foi reprovada em um edital do CNPq por não ter pós-doutorado no exterior e por engravidar. Na época, o ANDES-SN se solidarizou com a docente discriminada pelo CNPq. Após o incidente, a entidade alterou os critérios para apoiar mães na avaliação de projetos submetidos a bolsas em editais de pesquisa, estabelecendo uma extensão de dois anos a cada parto ou adoção, no período de produtividade avaliado. Isso é uma forma da entidade de mensurar o desempenho das pesquisadoras e dos pesquisadores.

Segundo Annie Schmaltz, 3º secretária do ANDES-SN, o caso evidencia o machismo, o sexismo e a meritocracia no discurso do presidente do CNPq. “Esse é um discurso que o ANDES-SN combate historicamente, principalmente quando compara que homens e mulheres devem competir em pé igualdade, quando existe uma enorme desigualdade de gênero, pois as mulheres ascendem tardiamente na carreira, e consequentemente tem acesso às bolsas de produtividade também tardiamente - enquanto homens, precocemente alcançam rapidamente na carreira e nas estruturas de poder”, ressalta.

A diretora do Sindicato Nacional reforça a necessidade de rever essas estruturas.“É crucial repensar a lógica de uma ciência masculinizada, baseada exclusivamente na produtividade, meritocracia e quantificação do saber, para incorporar as demandas das mulheres, pois existem assimetrias muito evidentes entre homens e mulheres. No caso da declaração e crítica ao Parent in Science feita por Galvão, está baseado nos impactos da parentalidade entre homens e mulheres - mas nesse caso, as mulheres são as maiores prejudicadas", afirma. 

Parent in Science

Criado em 2016, o movimento Parent in Science tem mostrado com dados que a parentalidade impacta a carreira, especialmente de mulheres. A falta de políticas públicas que apoiem as mães tanto na academia como fora dela é um dos maiores empecilhos à carreira das mulheres. Para o movimento, é necessário garantir creches, salas de acolhimento e amamentação, e divisão igualitária nos cuidados com crianças e idosos e das tarefas domésticas. Além disso, é fundamental combater a discriminação e o preconceito contra mães nos ambientes acadêmicos.

Acesse aqui a nota do ANDES-SN na íntegra

 

Fonte: Andes-SN

Sexta, 27 Outubro 2023 17:07

 

“Todo país que invade outro está roubando”, disse Assan Fouad Salim, representante da Sociedade Beneficente Muçulmana de Cuiabá, nessa quinta-feira, 26/10, em debate realizado pelo Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTC&T) da Adufmat-Ssind. O evento, com o título” Israel-Palestina, o genocídio moderno: 75 anos de conflito”, teve como objetivo apresentar alguns elementos omitidos pela mídia convencional sobre mais um triste episódio de massacre do povo palestino.

 

A palestra, mediada pelo coordenador do GTC&T, José Domingues de Godoi, começou com uma exposição histórica do surgimento do território palestino, ocupado pelos filisteus mais de dez séculos antes de Cristo. O território sempre teve a presença de diferentes religiões, mas desde o advento do cristianismo, as três principais são: muçulmana, judaica e cristã. Segundo o palestrante, cerca de 20% da população que vivem em Gaza, hoje, é cristã, informação que a mídia não explora, porque é mais fácil criminalizar muçulmanos. “Todas essas religiões são monoteístas, acreditam no mesmo Deus. Não se trata de guerra religiosa, essa é uma guerra econômica”, destacou Salim.

 

O convidado continuou lembrando que o Estado de Israel foi criado em 1948, após o fim do Império Otomano e da perseguição aos judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Isso ocorreu dentro da Organização das Nações Unidas (ONU), com o voto de minerva do Brasil. “O slogan utilizado na época era ‘uma terra sem povo, para um povo sem terra’. Mas a terra tinha povo, e foi aí que começaram as atrocidades”, afirmou. Logo de cara, a 1ª Guerra Árabe-Israelense resultou na tomada de 75% do território palestino pelo Estado de Israel.   

 

Quase 20 anos depois, em 1967, a população árabe se revoltou contra a situação, especialmente contra as intervenções realizadas pelos Estados Unidos da América e Inglaterra. Houve confronto e, a partir daí, com a ajuda dos dois países citados, Israel aprofundou ainda mais a tomada do território palestino. Em 1993, por meio dos “acordos de Oslo”, o então presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, tentou um acordo de paz com o Governo de Israel, mediado pelo presidente dos Estados Unidos. O acordo, assinado, mas nunca cumprido, previa a criação do Estado Palestino e a devolução ou indenização pelos territórios roubados.

 

Em 2008, nova ofensiva contra Gaza. O território se tornou um verdadeiro campo de concentração, com a justificativa alimentada a partir de 11 de setembro 2001: guerra contra o terrorismo.  

 

“É interessante observar que todas as vezes que há governos fracos em Israel ou nos Estados Unidos, alguma tragédia relacionada ao povo árabe ocorre. A demonstração de poderio de guerra contra a figura criada do ‘terrorista’ eleva o grau de aprovação desses políticos. Mas eu pergunto a vocês, o que ser terrorista? Ser terrorista é produzir terror. Nesse sentido, os Estados Unidos são terroristas? A Rússia é terrorista? Israel é terrorista?”, provocou o convidado.

 

Não havia nenhuma arma química no Iraque. Há um abismo entre o potencial militar de Israel e de Gaza. A questão, de forma resumida, leva à disputa por poder político, bélico e econômico. Os territórios palestinos têm gás e petróleo que podem gerar centenas de bilhões de dólares, como a própria ONU já divulgou. Além disso, Israel é uma das maiores potências armamentistas do mundo. As armas que matam palestinos são as mesmas que matam nas favelas brasileiras. Em 2022, Israel arrecadou mais de US$ 12,5 bilhões em exportações no setor de armamentos. Essa é a sua maior fonte de receitas, além da indústria de turismo religioso.

 

Parece contraditório, mas em nome do capitalismo, o território sagrado para fiéis de pelo menos três grandes religiões no mundo, onde teria nascido (Palestina), vivido e morrido Jesus Cristo (Israel), tem protagonizado grandes atrocidades, em vez do amor e respeito ao próximo.  

 

Confira aqui a íntegra da Palestra realizada na Adufmat-Ssind nesta quinta-feira, 26/10.

 

 

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

 

           

Quarta, 05 Abril 2023 10:09

 

 

Os professores Clarianna Silva, Irenilda Santos e José Domingues de Godoi Filho, membros de Grupos de Trabalho da Adufmat-Ssind, participaram do III Seminário Intercultural do Andes-Sindicato Nacional entre os dias 31/03 e 01/04, em Belém, no Pará.

 

Com o tema ““Direito à vida, democracia e desenvolvimento socioambiental”, o objetivo do encontro foi discutir conflitos socioambientais na população amazônica, decorrentes dos impactos da mineração industrial e do garimpo ilegal, da construção predatória de hidrelétricas e das novas energias em territórios originários. Também foram pontos de debate as matrizes energéticas, a lógica de capitalismo predatório sobre terras latino-americanas e africanas, o neocolonialismo e o racismo ambiental. 

 

Os debates são de interesse dos Grupos de Trabalho da Adufmat-Ssind do qual fazem parte Clarianna (Política de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS), Irenilda (Política Agrária, Urbana e Ambiental - GTPAUA) e José Domingues (GTPAUA e também Ciência e Tecnologia – GTC&T), que inclusive compôs, como convidado, a mesa ““Transição socialista das matrizes energéticas e tecnologia”, no primeiro dia do evento.  

 

Durante sua exposição, José Domingues, que é geólogo, contou que houve uma mudança na política do setor energético brasileiro na época da ditadura empresarial-militar, especificamente sob o Governo de Ernesto Geisel, que assinou um acordo nuclear junto a Alemanha, deixando de lado uma proposta brasileira de biomassa que levaria o país a produzir 3 milhões de barris por dia, que teria rendido, ainda hoje, uma sobra de 1,5 milhão de barris. “Nós deixamos de lado uma proposta que era nossa, para comprarmos uma maquete, porque se comprovou, após o acidente nuclear de Fukushima, em 2011, que esse tipo de energia não se sustentaria, pois o Governo alemão anunciou a eliminação progressiva da energia nuclear no país. Ou seja, sempre uma subserviência”, disse.

 

 

Sua análise destacou que os grandes países da Europa não produzem petróleo e a reserva que possuem não seria suficiente para um ano, caso houvesse desabastecimento e, por isso, existe uma pressão sobre os países do Oriente e da América Latina. Segundo o docente, no Pará, por exemplo, as usinas de Tucuruí e Belo Monte não foram construídas para atender os interesses da população, mas para acatar o interesse de outros países, que necessitam do alumínio e do cobre e uma hidrelétrica próxima reduz o custo da produção desses metais.

 

O docente falou, ainda, sobre a pretensa mudança da matriz energética no Brasil com a expectativa é zerar a emissão de carbono na atmosfera até 2050, com metas provisórias a serem alcançadas até 2030, incluindo a eliminação gradual de apoio financeiro a combustíveis fósseis. “O que tem se observado é de que maneira o outro lado do Capital está se organizando para fazer isso. A Associação Brasileira do Agronegócio está se organizando para justificar a geração de óleos combustíveis para produzirem para eles mesmos. Então, o processo continua, não há nada que mostre que vai ser diferente”, criticou.

 

O evento ocorreu no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), da Universidade Federal do Pará (Ufpa), e algumas atividades também foram realizadas no Assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Belém (PA).

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind (com informações do Andes-SN)

 

Terça, 01 Novembro 2022 16:45

 

 

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado discutiu nessa quarta-feira (26) os impactos da medida provisória (MPV 1.136/2022), que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A audiência foi convocada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que ressaltou que a medida pode paralisar importantes pesquisas em áreas estratégicas e defendeu a devolução da MP. Além de membros do governo, de instituições científicas e do setor industrial, participaram também do debate representantes de entidades do setor da Educação, como ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Ubes e ANPG.

Os parlamentares Jean Paul Prates (PT-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciaram afirmaram que buscarão ampliar a articulação para que a MP 1136/2022 seja rejeitada, ou que seu prazo de validade termine sem ser votada.

Na reunião, Prates deu números que demonstram o desmonte que o setor de ciência e tecnologia (C&T) tem sofrido nos últimos anos, agravado pelo novo corte de recursos na MP 1136. “Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, de 2016 a 2020, os investimentos do FNDCT retrocederam a níveis de 20 anos antes, do início dos anos 2000. E dados do Portal da Transparência mostram que, de 2018 a 2021, a média de execução orçamentária do FNDCT ficou em 30,6% dos recursos previstos. E em 2021, foram executados só 17,5%”, afirmou o senador.

Prates observou também que o processo de esvaziamento do FNDCT continua em 2022, pois até a semana passada foram executados só 8% do orçamento previsto. Dos R$ 9 bilhões previstos, só R$ 717 milhões saíram do papel. Nessa tendência, o Brasil caminha para ter investimentos inferiores a 1% do PIB em C&T, pondo-se na contramão do mundo.

 

 

Dívida pública

Especialista em Orçamento, o economista Bruno Moretti detalhou, com base em gráficos amparados na execução orçamentária, a drenagem que a MP 1136 já causou e pode ainda vir a causar na Ciência brasileira. “Desde que a MP foi editada, em agosto, o que já foi tirado do FNDCT chega a R$ 1,3 bilhão. Para 2022, a MP autoriza um bloqueio de R$ 3,5 bilhões. E para 2023, o montante pode chegar a R$ 4,2 bilhões. Mas a MP prevê o bloqueio de recursos até 2026”, afirmou.

Moretti ainda alertou a CCT para os impactos da emenda constitucional 109, de 2021, que permite que recursos não utilizados de fundos públicos sejam canalizados ao pagamento da dívida pública. Com base nessa emenda, só em 2021 o Tesouro Nacional pediu ao FNDCT recursos na ordem de R$ 25 bilhões para a amortização da dívida.

Luiz Henrique Blume, 3º secretário do ANDES-SN, falou em nome do sindicato e ressaltou o projeto de desmonte da educação, ciência e tecnologia públicas promovido pelo governo Bolsonaro.

“Nós do ANDES-SN fazemos parte dessa luta em defesa da ciência, tecnologia e educação públicas já há 41 anos e nós entendemos que essa crise e esses cortes não são uma linha fora da curva, mas fazem parte de um projeto de desestruturação, que se agudiza especialmente nesse governo negacionista e anticiência. O encolhimento do orçamento está alicerçado num projeto de privatização, na chamada guerra cultural, que prega a descrença da produção de conhecimento e da ciência e, por consequência, das Universidades, Institutos Federais e Cefets”, afirmou.

Clique aqui e confira no vídeo a participação.

Fonte: Andes-SN

Quinta, 01 Setembro 2022 17:26

 

Em mais um ataque ao orçamento da Ciência e Tecnologia públicas, o presidente Jair Bolsonaro (PL), editou, nessa segunda-feira (29), a Medida Provisória (MP)1136/22. O texto traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Apesar da Lei Complementar 177/2021 proibir o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao fundo, a MP retira essa proibição da lei e estabelece limites para a aplicação desses recursos em despesas.

Para 2022, o limite é de R$ 5,555 bilhões. Nos anos seguintes, o limite é um percentual do total da receita prevista no ano: 58% em 2023, 68% em 2024, 78% em 2025, 88% em 2026 e 100% em 2027. A medida provisória considera como receita prevista no ano aquela estimada e encaminhada pelo Poder Executivo federal ao Congresso Nacional no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Veto

Ao alocar os recursos do fundo na reserva de contingência, o governo pode inviabilizar o uso desses valores no financiamento de programas e projetos prioritários.

No ano passado, quando sancionou a Lei Complementar 177/21, em janeiro do ano passado, Bolsonaro vetou justamente parte que proibia o contingenciamento. No entanto, seu ataque ao orçamento do FNDCT foi derrubado pelo Congresso Nacional, em março de 2021. Em julho deste ano 2022, parlamentares rejeitaram mais uma tentativa do governo de retirar recursos do fundo, prevista no PLN 17/22.

O fundo

O FNDCT tem sido uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento da infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas – como universidades e institutos de pesquisa –, e da inovação tecnológica nas empresas com recursos não reembolsáveis.

O fundo foi criado em 1969 para apoiar financeiramente programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais, tendo como fonte de receita os incentivos fiscais, empréstimos de instituições financeiras, contribuições e doações de entidades públicas e privadas.

Em 1998, o governo federal criou os fundos setoriais, cujos recursos foram alocados no FNDCT. A intenção era permitir um fluxo contínuo de recursos orçamentários e financeiros com mecanismos eficientes de decisão no apoio à pesquisa e ao desenvolvimento, em todos os níveis, com altos padrões de qualidade.

Luta em defesa das C&T Públicas

O ANDES-SN tem, historicamente, empreendido uma luta da categoria de professores e professoras das IES brasileiras para que se garantam os recursos públicos necessários para a produção de Ciência e Tecnologia, que atendam as necessidades da classe trabalhadora, que são muitas.

Tramitação

A medida provisória, já está em vigência, e deverá ser analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado no prazo de 60 dias, o qual pode ser prorrogado por igual período se, dentro deste primeiro prazo, a MP não tiver a sua votação encerrada em ambas as casas legislativas do Congresso Nacional.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias)

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Quarta, 24 Agosto 2022 16:44

 

Circular nº 323/2022

Brasília (DF), 24 de agosto de 2022

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Convocamos a reunião do Pleno do GT de Ciência e Tecnologia com vistas a organizar a luta para o próximo período, a ocorrer nos dias 17 e 18 de setembro de 2022, em Brasília(DF, conforme segue:

Data: 17 e 18 de setembro de 2022(sábado e domingo);

Horário: Dia  17/9 – Das 09h às 18h (horário de Brasília)

                Dia 18/9 – Das 09h às  13h (horário de Brasília)

 

Local:  A definir   - Brasília(DF)

 

Pauta:

1. Painel sobre "Ciência, tecnologia e a luta da classe trabalhadora";

                Dia 17/09 -  Das 9h às 13h

     Debatedora: Tarcila Mantovan Atolini (UFVJM)

     Mediador: Coordenação do GTCeT.

 

2. Informes Nacionais e das Seções Sindicais;

3. Análise de conjuntura;

     Dia 17/09 – Das 15h às 18h

 

4. Apreciação das deliberações do 40º Congresso (março/2022) com atualizações feitas no 65º CONAD (julho/2022) para a Política de Ciência e Tecnologia;

5. Encaminhamentos.

Dia 18/09 – Das 09h às 13h

Solicitamos às seções sindicais que indiquem  dois/duas representantes, até às 14h do dia 15 de setembro, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado em   https://forms.gle/WMmfkTWTmzJKD87v7

Da mesma forma, solicitamos que os informes das SSind sejam previamente enviados para o E-mail da Secretaria do ANDES-SN (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.até às 14h de 15 de setembro do corrente ano.

Como se trata de reunião presencial serão necessários os cuidados sanitários, de modo que só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizado até 3 dias antes da reunião. Além disso, durante a reunião será obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação  deverá ser anexado ao formulário de confirmação da presença do(a)s representante(s). O  resultado negativo do teste deverá ser encaminhado para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Sem mais para o momento, renovamos cordiais saudações universitária e sindicais.

 

 

Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume

3º Secretário

Segunda, 11 Julho 2022 09:39

 

 

Imagem: Shutterstock

 

O investimento em Ciência e Tecnologia, em 2021, foi menor do que nos 12 anos anteriores, segundo nota técnica divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2013, a mesma área havia recebido o maior valor da série histórica desse período, totalizando um investimento de R$ 27,3 bilhões.

Em meio à maior crise sanitária atravessada por essa geração, a pandemia de Covid-19, que imprimiu urgência às pesquisas sobre vacinas, testes e medicamentos, o orçamento destinado para C&T foi reduzido para R$17,2 bilhões - valores corrigidos pela inflação do período. No mesmo ano, o repasse para o Ministério da Defesa percebeu reajuste de 16,16% e para o Ministério da Economia, 19%. Já a Saúde também sofreu corte da ordem de 12%, enquanto a Educação perdeu 8,61% em verbas destinadas.

Porém nem os cortes de verba, nem a perseguição ideológica e a política de sucateamento das universidades públicas e institutos de pesquisa foram capazes de derrubar a excelência do trabalho realizado no âmbito das instituições públicas no país. Mesmo sob ataque cerrado, a produção científica brasileira ainda respira.

Relatório divulgado pela Clarivate Analytics apontou que a produção científica brasileira aumentou 30% - o dobro da média mundial – no período entre 2013 e 2018, sendo que mais da metade desse resultado nacional foi produto do trabalho de 15 universidades, todas elas públicas.

O Brasil é o 13° produtor de Ciência no mundo em número de trabalhos publicados desde 2018, revelam dados da Scimago, tendo a produção de artigos científicos brasileiros aumentado 32,2% (frente a uma média mundial de 27,1%), em 2020, segundo o estudo Panorama da Ciência Brasileira 2015-2020, produzido pelo Observatório em Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Também cresceu o número de brasileiros e brasileiras entre os pesquisadores e as pesquisadoras mais citados e citadas do mundo em 2020, segundo pesquisa publicada na Revista Fapesp.

Uma amostra cronológica de afrontas às quais a C&T teve que resistir inclui: a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004); a “Lei do Bem” (Lei 11.196/2005); o Decreto 5.563/2005 (revogado pelo Decreto 9.283/2018); o Decreto 5.798/2006, sobre incentivos fiscais à pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação; a Lei 11.587/2007, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar ao Ministério do Meio Ambiente; a Instrução Normativa 1.187/2011, que disciplina incentivos fiscais a pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação; a Emenda Constitucional 85/2015, que acrescenta “inovação” ao lado de C&T na CF/1988; a Lei 13.243/2016, que instituiu o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI); o Decreto 9.283/2018, que regulamenta o MLCTI; a Lei 13.969/2019, “Lei da Informática”; a Lei 13.800/2019, “Fundos Patrimoniais”; a Lei Complementar 177/2021, sobre o FNDCT; a Lei Complementar 182/2021, do “Marco Legal das Startups”.

Já o orçamento federal foi inclemente com a pesquisa brasileira. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que teria R$ 10,8 bilhões em 2022, viu pouco mais de R$ 5,1 bilhões serem bloqueados para reduzir o déficit nas contas públicas. R$ 1,2 bilhão aparece como crédito suplementar, ainda sujeito à aprovação do Congresso para ser executado – caso a arrecadação de impostos aumente. Excluídos esses valores e despesas obrigatórias, como salários, o MCTI conta com apenas R$ 1,8 bilhão para o ano, o equivalente a 16% do orçamento de 2013.

Imagem: Shutterstock

 

Universidade pública é maior produtora de conhecimento científico

César Minto, 1° tesoureiro da Regional São Paulo do ANDES-SN, chama a atenção para a informação de que, no Brasil, quem faz ciência, em especial a ciência básica, está nas universidades e nos institutos públicos de pesquisa. "A realização de pesquisa precisa ser adequadamente financiada e seus resultados em geral podem não corresponder às hipóteses formuladas originalmente", lembra.

O diretor do ANDES-SN ressalta, ainda, que não é possível ter plena certeza de que seus resultados ocorram no tempo previsto. "Esse processo todo implica a existência e manutenção de financiamento adequado, que permita o planejamento e a realização das pesquisas em todas as suas etapas", destaca Minto.

"As áreas de Ciência e Tecnologia, bem como a assim chamada 'inovação' - caracterizada como conhecimento transformado em produto para ser colocado no mercado e gerar receita - estão submetidas a políticas predatórias articuladas por setores da sociedade nada preocupados com o social, os quais avançaram significativamente na produção de legislação que permite o usufruto de recursos públicos e de instituições igualmente públicas para alcançar os seus interesses privados", afirma.

Uma das maiores vítimas do aperto orçamentário no MCTI é a agência federal de fomento a projetos de pesquisa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O orçamento em 2022 é de R$ 1,15 bilhão, 12% menor que em 2020. Além dos cortes orçamentários, o governo não cumpriu a promessa de liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal ferramenta de financiamento à pesquisa e à inovação do governo federal, abastecido com receitas de segmentos da economia – como petróleo, energia, saúde, biotecnologia –, recolhidas para os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia.

Em abril, ao sancionar com atraso de cinco meses o orçamento de 2021, o governo manteve o bloqueio de parte expressiva dos valores do FNDCT, ignorando a lei aprovada pelo Congresso em 2020 que proibia novos contingenciamentos. No conjunto, os cortes levaram a crise de financiamento do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, crescente desde 2015, a um novo e alarmante patamar.

Como resultado do desmonte na área de Ciência e Tecnologia, o financiamento insuficiente dos últimos anos tem corroído a capacidade de manter laboratórios relativamente bem equipados. Atividades de rotina, bolsas e projetos de pesquisa se encontram agora sob risco de asfixia. Tão grave quanto os impactos dos últimos cortes, é a instabilidade que criam no sistema e na confiança dos jovens pesquisadores e pesquisadoras, desestimulando-os a seguir a carreira acadêmica. A chamada ‘fuga de cérebros’ que vem ocorrendo nos últimos anos pode experimentar crescimento exponencial em um cenário de profundo desestímulo.

Diante dessa realidade, César Minto afirma que "o ANDES-SN tem exercido um protagonismo quase isolado – com exceções que permitem tal afirmação – na luta para que a política de ciência, tecnologia e inovação no país tenha como eixo central os direitos e interesses da maioria da população brasileira".

Leia aqui o Informandes de Junho/22

C&T em debate
No último dia 1 de julho, a Regional São Paulo do ANDES-SN e o Fórum das Seis – que reúne as entidades representativas de docentes, técnicos e técnicas das três universidades estaduais paulistas USP, Unicamp e Unesp – realizaram o seminário “Política de Ciência e Tecnologia e mercantilização das universidades e dos institutos públicos de pesquisa”.

 

Fonte: ANDES-SN

Quarta, 01 Dezembro 2021 14:07

 

Circular nº 462/2021

Brasília (DF), 1º de dezembro de 2021

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

 

Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do ANDES-SN, a ocorrer no dia 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira). Ainda considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de demais autoridades sanitárias, a reunião ocorrerá em plataforma on-line, conforme o que segue:

Data: 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), pela Plataforma Zoom

Horário: das 16h às 19h30 (horário de Brasília).

Pauta:

1. Painel “Ciência e Tecnologia Pública em tempos de cortes no orçamento”, tendo como palestrante Henrique Tahan Novaes (UNESP - Marília); 

2. Informes; 

3. Conjuntura; 

5. Encaminhamentos. 

Cada seção sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião, até às 12h do dia 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no linkhttps://forms.gle/UvHtLcbgi9BKfS58A.

As seções sindicais que quiserem socializar os informes devem enviá-los em formato Word para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.até às 12h do dia 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira) para publicação junto ao relatório da reunião. 

link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Profª. Maria Regina de Ávila Moreira

Secretária-Geral