Segunda, 30 Março 2020 19:10

 

Na madrugada da última sexta-feira, 27 de março, a juíza Laura Bastos Carvalho da justica federal no RJ proferiu decisão proibindo o governo Bolsonaro de veicular a propaganda "O Brasil não pode parar” sob pena de multa de 100 mil reais por infração.

A decisão foi proferida na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, com pedido de tutela de urgência para impedir que o governo federal divulgasse peças publicitárias . A ação judicial assinada por mais de 10 procuradores federais de diferentes estados brasileiros alegou que a referida campanha estimularia os brasileiros a voltarem a suas atividades normais, sem que a campanha estivesse embasada em documentos técnicos que comprovássem que tal medida asseguraria o direito à saúde dos brasileiros no estágio atual da pandemiado Covid-19 no país.

Ainda na sexta-feira, 27 de março, o ANDES-SN buscou o Conselho Federal da OAB, a Procuradoria Geral da República e outras entidades para que ingressássem com medidas judiciais e administrativas contra a veiculação da referida propaganda. A decisão concedida no plantão judiciário pela justiça federal do Rio de Janeiro ainda pode ser revista e o ANDES-SN seguirá acompanhando os desdobramentos da ação política e juridicamente.

A experiência internacional já demonstrou que o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-19, deve passar pelo necessário distanciamento social e pela manutenção dos trabalhadores e trabalhadoras dos países atingidos em suas residências. Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro caminha na contramão das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e prega que a população deve retomar as atividades econômicas e sociais por meio da propaganda "O Brasil não pode parar". O governo de Bolsonaro utilizou cerca de R$ 4,8 milhões de reais dos cofres públicos com a campanha, dinheiro que poderia ser usado para compra de equipamentos de proteção e de higienização, na defesa do combate real à pandemia do novo coronavírus.

Essa utilização indevida de dinheiro público pelo governo Bolsonaro fez com que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciasse o governo federal ao tribunal de Contas da União (TCU), anteontem, dia 27 de março.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 30 Março 2020 18:59

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*


Não estamos em época de excessos, de supérfluos, de luxo, ou mesmo de ostentação, não vemos nem somos vistos, se estamos cumprindo com o isolamento sanitário. Estamos numa época de contenção, mesmo para aqueles que têm muito, temos que buscar o essencial, o fundamental, o parcimonioso, o mínimo necessário, pois temos que economizar aqui para poder ajudar ali. Estamos num período de esforço coletivo, para que todos sobrevivam com o mínimo de perdas humanas ou econômicas.


Mas, bem mais do que isso e da fatalidade do vírus, é um período de mostrarmos civismo, maturidade, compromisso com o bem comum, engajamento no movimento sanitário nacional, num humanismo nacional e globalizado. Atitudes como de Bolsonaro e dos bolsonaristas são posições não apenas antipolíticas e predatórias contra a população pobre, a grande maioria que não pode andar de carro como os empresários, os ricos, mas principalmente são ações contra a ciência, contra as evidências dos fatos, contra a política e contra a população.


Bolsonaristas querem que façamos o mesmo erro cometido pela Itália e a Espanha, que em nome do turismo e da economia se continue trabalhando. Hoje arrependidos italianos e espanhóis aconselham a prática do isolamento social para mitigar a pandemia. O fato é que para não prejudicar o turismo, acabaram prejudicando todos, e o turismo está parado. Solicitar que todos fiquem em quarentena para evitar o crescimento exponencial da doença, é tão somente um ato de racionalidade social. Ser contrário a isso é ser ignorante e desumano. Pior ainda, são péssimos patriotas; não querem salvar a pátria, mas seus negócios, mesmo que sacrificando a pátria. É uma ação contra a sociedade.


Esses maus patriotas que só pensam nos seus negócios, que andam de carro, mas quer obrigar seus empregados a utilizarem o transporte púbico lotado e propício à propagação da doença, para trazerem lucros ao patrão, mais que emprego aos empregados, são desonestos e mal intencionados.

Ignorantes e seguindo um ignorante, os bolsonaristas pensam que podemos decidir o que é certo pelo voto ou pressão política, quando não estamos em condições de deliberar sobre nossa vontade ou mesmo ambições, ou sobre o que podemos ou não fazer (e o mal é capaz de qualquer coisa), mas entendermos e cumprirmos com nossos deveres. O que está em questão é o que devemos fazer e como fazer, e não se podemos escolher qualquer coisa.


É a ciência que nos mostra como agir politicamente, e não como o aloprado presidente e seu séquito querem, a política estabelecendo o que só a ciência pode determinar. A questão não é se queremos ou não ficar em quarentena, se a economia vai sofrer ou não, mas que devemos agir assim para evitar uma pane social, com os serviços de saúde entrando em colapso. A sociedade precisa sobreviver ao pane econômico, mas antes precisa sobreviver à doença.


Devemos dar uma resposta contundente a esses ignorantes que pregam contra a razão, o bom senso, a lógica e até mesmo contra a religião, para continuar ganhando dinheiro. Os ricos nunca querem dar sua cota de sacrifício e esperam apenas as tetas do Estado para se salvarem.


Ricos tolos, maus brasileiros, péssimos cidadãos, egoístas e mesquinhos, querem que soframos o mesmo que a Itália e a Espanha estão sofrendo, querendo repetir os mesmos erros deles. O que está em jogo não é apenas um problema econômico, mas humanitário, civilizatório, patriótico e político. Ou nos unimos para nos potencializarmos ou continuaremos a desperdiçar energia, uns combatendo os outros como faz Bolsonaro, jogando uns contra outros, população contra autoridades. Esses que lutam contra a imensa maioria da população, mais do que não ajudar, o que já é bem sério, atrapalham, prejudicam a todos.


Insensatos e desumanos, não percebem que o dinheiro lhe tirou muito da sensibilidade, tanto que não conseguem ver ou agir para acabar com a pobreza. A campanha de volta ao trabalho, que vem sendo preparada nos porões palacianos, além de racista e degradante, apenas contribuirá para aumentar o número de mortos entre os mais pobres. Não deixemos esses maus empresários propagarem suas ignorâncias!
 

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Quarta, 25 Março 2020 15:52

 

Descontente porque uma das suas mais recentes medidas provisórias foi amplamente rechaçada, Bolsonaro agora muda sua tática de ataque. Se a MP 927/20 criou rejeição e os salários dos trabalhadores da iniciativa privada não poderão ser suspensos por quatro meses em meio à pandemia de Covid-19, mais uma vez os trabalhadores dos serviços públicos poderão pagar, caso o presidente não consiga demover a ideia de que o isolamento social é fundamental para preservar a saúde da população.  

 

Já na manhã de terça-feira, 24/03, após reunião com governadores do sul e centro oeste, o discurso que o presidente trouxe à público no final do dia ganhou, de certa forma, certa amplitude. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, por exemplo, admitiu, em entrevista concedida a um dos programas de maior audiência no estado, a possibilidade de transferir aos trabalhadores do setor público o ônus da diminuição da arrecadação.  

 

Embora a maioria dos chefes de estado ainda mantenha a orientação de isolamento social, todos eles demonstram grande preocupação com a economia. Suas equipes empenham tempo e recursos pensando em mil maneiras de socorrer o setor que defende o Estado mínimo. Mas o que parece uma contradição na teoria demonstra a retidão do sistema capitalista na prática: o Estado é mínimo, sim, para a população, mas é máximo para a iniciativa privada. É exatamente assim que a estrutura estatal age sob a égide do capitalismo, com ou sem pandemia.

 

No entanto, até mesmo países capitalistas encontraram caminhos menos perversos do que o brasileiro. O Reino Unido e a Alemanha vão complementar o pagamento dos salários da iniciativa privada para garantir as condições mínimas para que os trabalhadores fiquem em casa o tempo que for necessário. Na Venezuela, há também um plano para complementar os salários de trabalhadores por seis meses, além da suspensão de aluguéis pelo mesmo período e da proibição de demissões até dezembro de 2020.

 

As medidas não indicam nenhuma predisposição ao socialismo desses países. Ao contrário, em nome do bem estar social, o Estado dará respaldo à iniciativa privada, como bem determina a cartilha neoliberal.   

 

O Brasil, na contramão, assiste Bolsonaro e Paulo Guedes defenderem a economia em detrimento das vidas dos trabalhadores. Orientados pela lógica patronal, os políticos reproduzem as ideias de empresários como Luciano Hang (Lojas Havan), Roberto Justus (Grupo Newcomm) e Junior Durski (restaurantes Madero e Jeronimo Burger), que não se envergonham de dizer abertamente que o setor privado deve cortar salários, e que as consequências econômicas da quarentena serão piores do que perder algumas vidas. Fica evidente, portanto, que para eles os números que interessam são as unidades monetárias.  

 

A quem ainda se admira com a postura do presidente do Brasil, vale ressaltar que esse comportamento já foi visto antes. Quem não se lembra do sobrevoo a Brumadinho e do encontro com o presidente da Vale, empresa que causou a morte de centenas de pessoas porque priorizou o lucro e não as vidas? Toda a solidariedade do chefe de estado brasileiro levada pessoalmente aos empresários. Já para as famílias que aguardavam, desesperadas, alguma informação, restou uma mensagem fria no twitter, que mais de um ano depois se resume àquele mesmo vazio. Nada foi mudou, nada foi feito.   

 

Nesse momento crítico, os docentes do ensino superior brasileiro, parceiros da Auditoria Cidadã da Dívida, apresentam novamente uma solução plausível e, sob o ponto de vista constitucional, correta: transferir a renda gerada pelos trabalhadores aos próprios trabalhadores - em especial aos mais empobrecidos – suspendendo o pagamento da dívida pública brasileira. São cerca de R$ 1 trilhão - quase 50% de todo o valor arrecadado pela União - destinados, todos os anos, a alguns banqueiros. A auditoria da dívida pública está prevista na Constituição Federal de 1988 (Art. 26 ADCT) e beneficiará a população brasileira disponibilizando mais recursos para saúde, educação, assistência social, entre outros. No entanto, nenhum governo teve a coragem de realizá-la.  

 

 

 

“Diante disso, cabe questionar qual a dificuldade do governo Bolsonaro em suspender o pagamento dos juros e amortização dessa dívida para garantir condições de vida aos brasileiros num momento de real de tensão mundial? Por que milhares de pessoas precisam arriscar suas vidas para que alguns ricaços não percam mais alguns milhões?”, questiona a diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

 

Em nota, a Auditoria Cidadã da Dívida defendeu que “o governo deveria decretar uma completa auditoria da dívida pública, acompanhada da suspensão imediata do pagamento dos juros e encargos, a fim de liberar recursos para investimentos relevantes em áreas essenciais à população, como saúde pública, assistência social, educação”, acrescentando que a instituição enviou o documento sugerindo a medida às autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.

 

O presidente do ANDES – Sindicato Nacional, Antônio Gonçalves, que é médico, também se posicionou. "A pandemia do novo coronavírus explicita ainda mais as desigualdades sociais em nosso país e expõe sobremaneira a parcela mais pobre da classe trabalhadora a uma situação de adoecimento e pauperização. A prioridade deve ser salvar a vida das pessoas e não os bancos e empresas", declarou o sindicalista.

 

Mais uma vez, as entidades de trabalhadores apontam que a saída é coletiva, e que é tarefa de classe impor a quarentena como direito até que a pandemia seja controlada, e que o Estado brasileiro assuma sua responsabilidade de não atentar contra o direito fundamental e inviolável à vida. “Se o Estado se recusa a tomar as medidas necessárias para preservar as nossas vidas, paremos nós os nossos trabalhos. Vamos nos negar a trabalhar e pressionar pelos nossos direitos. A saída da pandemia só pode ser coletiva, pela solidariedade entre os que trabalham. Se os patrões e o Estado - a serviço dos patrões - só se preocupam com lucros, lutemos nós por nossas vidas!”, concluiu a dirigente.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 25 Março 2020 13:51

 

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Por Roberto de Barros Freire*


  

A fala presidencial desse 24/03/2020 foi histórica. Não por bons motivos. Novamente o presidente chama uma cadeia nacional, e sem querer bem direcionar os cidadãos dessa nação ou se juntar a comunidade política e social, no seu esforço e sacrifício para mitigar os males que o vírus, ridicularizado pelo presidente, causa, mas tão somente aparece para expressar sandices de seus achismos, de sua ignorância, de sua burrice e de sua estupidez. É preciso que se diga, esse presidente é estúpido, e não é uma ofensa, é um termo descritivo. Sem empatia com a população que está pagando um alto preço pelo confinamento, destila mentiras e falsidades, e zomba de todos.


Quase infantil, se porta mais como um adolescente arrogante e presunçoso, que precisa ser tirado de cena, pois fica destilando ofensas para todo lado, desafiando a todos, nunca uma pessoa madura que exerce um cargo que exige responsabilidade, ser magnânimo, ter maturidade e visão alargada. Inseguro, vê em tudo ameaça ao seu governo, ou desafio a sua autoridade ou poder, que na realidade não tem. Tem apenas a força do Estado que usa com violência, visto ser um bruto. Apenas debocha de todos nós, a grande maioria que não votou nele.


Todos nós estamos empenhados em tentar impedir que o sistema de saúde entre em colapso. Cada um de nós está dando sua cota de sacrifício, deixando liberdades elementares, como o direito de ir e vir, para em conjunto com todos demais cumprirmos regras elementares, que a ciência e a matemática em particular mostram que se descuidarmos as coisas podem escapar do controle e muitos morrerão, e a suposta crise econômica que sofreremos por praticarmos contenções sanitárias será infinitamente inferior ao caos econômico que ocorrerá com multidões de doentes morrendo por todo lado, como na Itália, que deixaram o vírus correr solto no começo. A falta de visão do presidente não percebe que as perdas econômicas serão infinitamente maiores se deixarmos a doença progredir. E, diga-se de passagem, a economia é a única coisa que preocupa o Bolsonaro.


Contra todos nós, a imensa maioria da população sã, que sabe o preço e já está pagando essa conta de ter que ficar em casa, sem poder trabalhar e muitas vezes sem ter renda alguma, de estar recluso cuidando de si e de muitos outros, em particular crianças e idosos, vem o desaforado e fala que tudo que fazemos é bobagem, que ele é o único ser certo nesse mundo, que pela primeira vez interrompe uma olimpíada, como se fosse apenas um alarmismo da imprensa? E as ciências, e todos os cientistas do mundo, e todos os demais estadistas, com exceção do Mexicano, outro desvairado, aloprado como Bolsonaro, estão loucos? Até Trump se rendeu as evidências da ciência. O presidente está zombando de todos nós, nos chamando de idiotas, nos ofendendo. Ora, se não quer ajudar, tudo bem, mas atrapalhar o esforço nacional é algo insuportável. É imoral. É inconstitucional. Ele ir contra as próprias diretivas do ministério de saúde é um absurdo total, é um desperdício de energia, dinheiro, racionalidade. O ministro, se tivesse dignidade, pediria renúncia.


O fato é que cada vez mais se mostra que tem menos a apresentar, que não sabe se portar diante dos desafios que deve enfrentar um governante, que não tem noção dos problemas reais que temos que ultrapassar para passar essa fase da existência, que não está altura do cargo que ocupa, está apenas preocupado com sua popularidade, e quer encontrar algum culpado para o crescimento pífio que teremos em termos econômicos. Um governo precisa apresentar algum resultado, pois as críticas aos governos passados culpando por tudo que acontece, acaba revelando que o governo não sabe o que fazer para mudar essa herança depois de algum tempo. Esse tempo já chegou. Já se passou mais de um ano desde a posse. Não queremos mais críticas ao passado, mas propostas para construir um futuro melhor. Não queremos ouvir o que os governos passados não fizeram, mas o que esse governo fará!


O que está posto claramente é que o presidente é empecilho ao desenvolvimento, e se algum progresso houver, será apesar do presidente, e não através de suas políticas.


Um presidente imaturo, incapaz de perceber a gravidade do momento, incapaz de liderar a nação, incapaz de ultrapassar seu umbigo, incapaz de empatia, cercado de aduladores não pode perceber o momento político, e que é preciso unir os homens e não jogá-los uns contra os outros como é tão ao gosto do presidente, que quer antes destruir opositores e não busca uma convivência. Não quer o diálogo, mas o monólogo. Quer tão somente a submissão de todos aos seus arroubos de poder, não a crítica construtiva; cerca-se de aduladores, mas não tem com quem se aconselhar.


A classe política tem o dever de livrar a nação desse indivíduo que joga contra a população, que pensa mais em si do que no país. Eles foram eleitos para fiscalizar o governante, e caso ele não se mostre à altura da sua função, deve destitui-lo. Pior do que está com certeza não ficará.


 

*Roberto de Barros Freire

Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Sexta, 20 Março 2020 13:51

 

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Por Roberto de Barros Freire*

  

Bolsonaro supõe um apoio popular unânime a seu projeto que não é aferido em pesquisas de opinião. Pressupõe falar em nome de uma maioria inexistente; da grande maioria daqueles que nele votaram, que não é a maioria da população. E entre muitos dos seus eleitores, alguns concordam com algumas coisas, nem com todas, e nem com as maiorias, pois boa parte dos votos bolsonaristas, foram ante PT, mais do que pró Bolsonaro.


Com problemas na saúde pública e impactos no bolso, a população brasileira não vê em Bolsonaro um chefe de Estado à altura do cargo. O governo faz baderna política, inclusive convocando marchas infecciosas contra o Congresso e o Judiciário, pelo golpe militar, querendo chantagear os outros poderes.
Com declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia e trata como exageradas algumas medidas que estão sendo tomadas no exterior e por governadores de estado no país, mesmo pelo seu ministro da saúde. Afirma sandices como o vírus está superdimensionado, é muito mais fantasia do que realidade, outras gripes mataram mais, as pessoas estão entrando em neurose ou histeria, não é tudo isso que dizem, querem o pior do país, principalmente a imprensa. Mentiras, ofensas, sandices, irresponsabilidade, hipocrisia de Bolsonaro.


O presidente que já carregava um cardápio pesado de problemas antes do coranavirus (por ofensas e mentiras que dissemina), diante da crise sanitária, comprova com nitidez inédita ser um inepto e um estorvo, para o país. Se dúvida ainda restava sobre a incurável incapacidade de Bolsonaro de exercer a função, foi enterrada com a sua aparição diante dos manifestantes, depois de desaconselhar anteriormente.


Num momento parece um adulto compenetrado no problema, em outro é um adolescente (aborrecente) petulante que faz o que quer contra tudo e todos. Que brade que se pegar a doença o problema é dele, mas inconsciente e perigosamente ignorante diante do fato, que ele é um possível transmissor da doença. Não pensa nos outros apenas em si e no seu sucesso medíocre nas redes sociais. Seus 15 minutos de fama vão acabar e será devidamente esquecido como um profundo e nefasto equívoco. O país está ficando cada vez pior, do ponto de vista social, político, econômico e moral. Só cresce o ódio e o ressentimento.


No último domingo, milhões de brasileiros estavam preocupados com as consequências do coronavírus para suas vidas: onde deixar os filhos pequenos e como alimentá-los, agora que as escolas começam a fechar; como proteger os idosos da família; como evitar o contágio no aperto do transporte coletivo; o que vai acontecer com o meu emprego, o meu bico, o meu pequeno negócio ou com a minha empresa quando a economia parar. Como conviver vários indivíduos em espaços reduzidos dos barracos e cortiços.


Mas o atual governante e seus seguidores só têm a oferecer ódio, despreparo e ignorância, combatendo a democracia e a civilidade, querendo derrubar a constituição.


Não temos alguém que seja capaz de orientar as pessoas. Bolsonaro está preocupado com a sua imagem, está preocupado com os seus panelaços, com as suas manifestações, está preocupado em se autodenominar mito. Ele nos faz perder tempo com suas idiotices e mesquinharias.


O país precisa tomar uma posição rapidamente; não podemos deixar mais um presidente que muitos consideram que deveria perder o poder só por insanidade, como Miguel Reale e Merval Pereira se manifestaram nessa semana, desvirtua dos problemas reais para encampar suas lutas tolas e atrasadas. O país está retrocedendo em todos os níveis, econômico, político, cultural, social, moral, ecológico, civilizatório e humano.


Um governante louco e ignorante que nos levará a uma catástrofe social, destruindo as instituições democráticas, atacando a honestidade de todas, como fez recentemente colocando em dúvida a justiça eleitoral. Lança maldades no ar, e espera que os fanáticos criem uma história conspiratória, para não verem o mais elementar; precisamos de um presidente que nos governe, não que nos jogue uns contra os outros.
 

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Quinta, 19 Março 2020 16:51

 

O Ministério da Educação (MEC) liberou, por meio de uma portaria publicada nessa quarta-feira (18) no Diário Oficial da União, as instituições de ensino superior do sistema federal a substituírem as aulas presenciais pela modalidade à distância.

A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC em até 15 dias.

Elizabeth Barbosa, 2ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, diz que o Sindicato Nacional vê a medida com muita apreensão. Embora de caráter excepcional, há a preocupação que o governo esteja aproveitando o momento para implementar algo que já tinha como objetivo, e que a recomendação passe a ser uma imposição.

“Esse governo já tinha, anteriormente, aprovado através de uma indicação do MEC, que as aulas na graduação poderiam ter até 40% de ensino à distância. Sempre tivemos muita preocupação com isso, porque para nós não é Educação à Distância, é ensino à distância enquanto ferramenta metodológica complementar e não como conteúdo de disciplina. Ou seja, eu enquanto docente posso uytilizar ferramentas virtuais para fazer um trabalho com meus estudantes, mas não que a disciplina seja pautada por isso”, explica a diretora que também é da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais do ANDES-SN.

Elizabeth ressalta que as instituições federais de ensino mal têm estrutura para que os estudantes possam utilizar ferramentas virtuais dentro da universidade e aponta que orientação do MEC ignora o fato de que uma parcela dos estudantes das universidades federais não têm à sua disposição os instrumentos necessários para o EAD.

A diretora critica também a redução orçamentária imposta à Educação Pública, que se acentuou nos últimos anos, em especial após a aprovação da Emenda Constitucional 95. Para ela, o governo deveria estar pautando a revogação do Teto dos Gastos ao invés de precarizar ainda mais a educação pública.

“A gente já vive com cortes absurdos nas universidades, institutos e Cefet, que não são de agora, mas que se intensificaram principalmente nesse último governo e depois da EC 95. Não temos condição de garantir que o conteúdo à distância chegue a todo o corpo discente. Nós temos hoje na universidade pública muitos alunos vindos da classe trabalhadora, como essa população vai ter acesso a essas ferramentas para dar conta de uma disciplina? Eu vejo com muita apreensão isso, porque acentua a precarização de nosso trabalho e também da qualidade de ensino ofertada”, afirma.

Para a docente, o governo tem que respeitar a autonomia das universidades, institutos federais, Cefet para que as instituições discutam internamente como será a reposição de aulas desse período letivo. Ela aponta ainda a preocupação de que essa “oferta” acabe se transformando em imposição.

“Temos que adotar uma postura dentro das instituições de não acatar isso e, ao contrário, de repudiar essa medida que compromete mais ainda a formação dos nossos alunos, a qualidade das nossas aulas e tudo o que defendemos dentro da universidade pública. Acho, ainda, que não era isso que o governo deveria estar pautando nesse momento. O governo federal deveria era revogar a EC 95 para realmente investir na universidade pública, na pesquisa pública, para darmos conta do que essa pandemia vai causar, socialmente e economicamente nesse país”, critica.

Confira a nota de repúdio da diretoria do ANDES-SN.

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 17 Março 2020 18:28

 

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A pedido do professor Vinicius Machado P. dos Santos, publicamos o texto abaixo, de autoria de José Roberto Torero*
 
 

Eu não sou louco, talkei?

Só porque eu encostei em 272 pessoas na manifestação de domingo e posso ter contaminado todas elas, já estão querendo dizer que eu sou louco.
Mas eu não sou! Não sou! Não sou!
Aquele tal de Miguel Reale, que pediu o impitimam da Dilma, até sugeriu que façam exame em mim. Mas já vou avisando: se vier algum psicólogo com gracinha, eu mordo!
A Janaína Pascoal é que é louca. Já viram aquele vídeo dela girando uma roupa que nem roqueira? Louca de pedra! Tanto que agora tá dizendo que se arrependeu de votar em mim. Pô, vai me dizer que não me conhecia? Eu continuo igualzinho. Ela é que tem dupla personalidade. E dupla personalidade é loucura, talkei?
Querem me tirar da presidência dizendo que eu sou lelé. Até um haitiano me disse isso ontem à noite.
Só que, se eu fosse louco, eu não ia saber que esse negócio de coronavírus foi inventado pela China. Mas eu sei! Pode reparar, Diário, sempre que eles têm problema econômico, criam um vírus e saem ganhando com isso. Foi assim com a febre suína e com a gripe aviária. Tá na cara que eles fazem isso de propósito. Um louco ia pensar isso? Não ia. Eu sou é gênio!
Eu posso parecer louco porque eu sou o Messias, o escolhido, aquele que tem uma missão. E quem não aceita isso não me entende. Mas eu e meus seguidores sabemos que nós somos melhores que o ser humano comum. Pode olhar no Facebook dos meus fãs. São sempre são cheios de selfies. E não é porque nós somos vaidosos. É porque nós somos autoconfiantes e sabemos que somos melhores que o resto. A gente vê o que os outros não conseguem. A escola acaba com a visão natural das pessoas.
Me diz, Diário, se eu fosse louco, eu ia propor o fim da cadeirinha de criança nos carros?
Se eu fosse louco, ia ter ministros como a Damares, o Weintraub e o Ricardo Salles?
Se eu fosse louco, eu ia postar vídeo de caras se mijando?
Se eu fosse louco, ia brigar com meu próprio partido?
Se eu fosse louco, ia ter os filhos que eu tenho?
Se eu fosse louco, ia ter tanto ódio de radar?
Se eu fosse louco, ia ser fã do Ustra?
E me diz, Diário: se eu fosse louco, eu ia ter um guru como o Olavo de Carvalho? Hein? Hein?

*José Roberto Torero é escritor e jornalista. 

 

Fonte: @diariodobolso; https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Humor/Diario-do-Bolso-17-de-marco-de-2020/9/46810

 

Segunda, 16 Março 2020 08:31

 

Apesar de ter desdenhado da gravidade da crise econômica, que se aprofundou nas últimas semanas, o governo Bolsonaro enviou, na última segunda-feira (9), ofício ao Congresso Nacional pedindo a aprovação de propostas consideradas “prioritárias” para enfrentar a crise.

 

No total, são 14 projetos de lei, três propostas de emendas constitucionais e duas medidas provisórias. Todas com medidas ultraliberais que preveem ataques aos serviços públicos, redução dos gastos em Saúde e Educação, privatizações e redução de direitos dos trabalhadores.

 

Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, as medidas vão “blindar” o país em meio à crise internacional. Mais uma Fake News deste governo que, ao invés de apresentar medidas para defender empregos, os salários e direitos dos brasileiros, propõem seguir o arrocho fiscal que só serve para garantir os lucros de banqueiros, grandes empresários e do agronegócio.

 

O agravamento da crise econômica mundial nos últimos dias fez as bolsas de valores desabarem, a cotação do dólar no Brasil chegar a R$ 5 e países rebaixarem as previsões de seus PIBs (Produto Interno Bruto) em todo o mundo.

 

Na base da nova crise está o aumento de casos de Coronavírus, que está afetando brutalmente a economia mundial, e a disputa entre a Arábia Saudita e a Rússia, que causou uma queda abrupta no preço do petróleo. É mais um episódio da crise capitalista iniciada em 2008 e que até hoje não se fechou.

 

Mas, como sempre, diante de suas crises, o capitalismo sempre dá um jeito de jogar sobre os trabalhadores. “Estou adorando a queda das ações. (…) Você não pode se esquecer que o mercado de ações não é de risco, é de oportunidades”. Essa é a fala de Luiz Barsi, especulador conhecido como o “rei das Bolsas”, em entrevista ao Estadão no último dia 26.

 

A fala do investidor expressa muito bem a lógica capitalista: enquanto os movimentos especulativos nas Bolsas garante lucros aos capitalistas, para a população, o resultado é desemprego, aumento do custo de vida e outros ataques.

 

É com essa lógica que agem Bolsonaro e Paulo Guedes. Jogar a crise sobre os trabalhadores aprofundando ainda mais o arrocho fiscal sobre as contas públicas, com corte total de investimentos sociais, e reformas para reduzir direitos e entregar o país aos setores privados.

 

“Sem contar a cara de pau deste governo que para aprovar a Reforma da Previdência disse que isso era indispensável para retomar a economia, impedir que o dólar chegasse a R$ 5 e a crise não chegasse ao país. Como sempre, mais uma mentira deste governo. Estas medidas não resolveram, ao contrário, nos deixaram em situação pior, e agora eles querem impor mais ataques”, denuncia o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

 

Enquanto o governo quer impor mais medidas recessivas, até mesmo economistas liberais admitem que é preciso aumentar os investimentos públicos no país para fazer frente à crise e defendem acabar com o famigerado Teto dos Gastos (a Emenda Constitucional 95), criado no governo de Temer, que congelou os investimentos públicos por 20 anos e está na raiz do caos nos serviços públicos que o país assiste, como o colapso no INSS.

 

Leia também:

Pandemia de Coronavírus: governos têm de garantir políticas em defesa da saúde e empregos

 

“A CSP-Conlutas defende a revogação da EC 95 desde que entrou em vigor, pois seus efeitos são extremamente prejudicais aos trabalhadores e à população mais pobre, como agora de fato está comprovado. De fato, é preciso fortes investimentos públicos no país, mas não para direcionar ao bolso de banqueiros e empresários, como os governos em todo o mundo fizeram na crise em 2008. Recursos públicos têm de ser direcionados para a população, para os serviços públicos, para garantir empregos, direitos e condições de vida dignas”, explica Atnágoras.

 

“Mais do que isso. É preciso parar de pagar a ilegal Dívida Pública, controlada pelos banqueiros e que consome mais de 40% de todo o Orçamento do país anualmente, e outras medidas como a realização de um plano de obras públicas para gerar empregos, reduzir a jornada de trabalho, sem redução de salários para gerar novas vagas no mercado de trabalho, revogar as reformas Trabalhista e da Previdência, arquivar a MP 905 que cria o contrato “verde e amarelo” precarizado e sem direitos, parar as privatizações e reestatizar as empresas já vendidas, entre outras medidas, em defesa dos trabalhadores e da soberania do país”, afirmou.

 

Dia 18 é Dia Nacional de Protestos e Paralisações. Fora Bolsonaro e Mourão!

 

A próxima quarta-feira, 18 de março, é Dia Nacional de Paralisações e Protestos contra os ataques do governo Bolsonaro e Mourão.

 

A data terá forte mobilização dos setores do funcionalismo e trabalhadores da Educação que marcaram um dia de Greve Nacional das categorias, para combater as medidas do governo como a reforma Administrativa, os cortes na Saúde, Educação, ataques aos servidores e serviços públicos, etc.

 

Mas também foi incorporado às centrais sindicais que também vão mobilizar outras categorias do setor privado, públicos e das estatais em seus locais de trabalho, estudo e moradia, com paralisações e protestos.

 

“Devemos fazer um forte dia de paralisações e protestos em todo o país e acumular forças para construir uma Greve Geral. Só a mobilização poderá barrar os ataques deste governo e impedir que eles aprofundem os ataques e novamente joguem sobre os trabalhadores o preço da crise que eles criaram”, afirmou Atnágoras.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 12 Março 2020 17:09

 

Na manhã de segunda-feira (9), as mulheres sem terra ocuparam o Ministério da Agricultura, em Brasília (DF). A mobilização contou com a participação de 3500 trabalhadoras Sem Terra de 24 estados, que estão na capital federal para o I Encontro de Mulheres do MST. A ocupação integrou ainda a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra. As mulheres sem terra também realizaram protestos em rodovias e nas subsedes de ministérios e do Incra por todo o Brasil.

Durante a ação, as trabalhadoras denunciaram a chamada titularização das terras, que visa à privatização individual das áreas de assentamentos; os cortes nos investimentos públicos; e a liberação desenfreada de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro. Em 2019, foram liberados 474 agrotóxicos, a maior quantidade dos últimos 15 anos.

“Nós sempre defendemos o Contrato de Concessão de Uso (CCU), porque restringe a mercantilização das terras conquistadas, e terra para nós é um bem comum da natureza, e, portanto, não pode ser mercadoria”, explica Maria da Silva Trindade, militante do MST, sobre a distribuição de titularidades individuais dos lotes de terra para os assentados.

O movimento denunciou também o fracasso da política econômica, a queda nos investimentos públicos e o aumento do desemprego. Para a militante do MST, “as garras da direita bolsonarista e miliciana é expressão do projeto ultraliberal, que quer acabar com todos os direitos da classe trabalhadora”.

As mulheres do MST protestaram ainda contras medidas específicas do governo, que aprofundam ainda mais o desmonte das políticas agrárias e voltadas para os trabalhadores rurais. Entre elas, o decreto nº 10.252, que enxuga a estrutura do Incra, extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas. 

Além disso, segundo o MST, o governo Bolsonaro está determinado a privatizar as terras e promover a devastação ambiental. Um exemplo é a MP 901/19 que, na prática, irá excluir da proteção ambiental de 4.745 hectares da flora nos estados do Amapá e Roraima e abrir estas áreas para a mineração. Já a chamada MP da Grilagem (MP 910/19) flexibiliza as regras de regularização fundiária, repassando áreas da União até 2.500 hectares ao valor irrisório de 10% sobre a terra nua a invasores ilegais, que se valeram do crime de grilagem para se abonar destas terras.

Após as denúncias, as mulheres desocuparam o prédio do Ministério, mas mantiveram acampamento em frente a alguns escritórios do Incra, como em Porto Alegre (RS).

I Encontro de Mulheres do MST
No domingo (8), anterior à ocupação, as mulheres do MST integraram o ato do Dia Internacional da Mulher, em Brasília (DF). Junto com movimentos de mulheres da capital e entorno, marcharam pelo eixo Monumental, contra o machismo, o racismo e o fascismo e pela vida de todas as mulheres.

Desde quinta (5), as mais de 3500 mulheres estavam acampadas no parque Sara Kubistchek para o 1° Encontro de Mulheres do MST “Mulheres na luta semeando a resistência. Qelli Rocha, 1ªa vice-presidente do ANDES-SN, esteve no encontro para levar a saudação e apoio da diretoria do Sindicato Nacional.

“Nesse contexto de retirada de direito dos trabalhadores e, sobretudo, das trabalhadoras, e acirramento da luta de classes, o encontro na nossa avaliação foi fundamental taticamente, evidenciando que as mulheres têm protagonizado e vanguardiado as lutas antifascistas e contra o bolsonarismo. A ocupação do prédio do Mapa evidencia um retorno de uma forma mais tática e contundente de atuação e resistência desse movimento”, avalia Qelli.

Fonte: ANDES-SN (com informações e fotos do MST)

Quinta, 12 Março 2020 10:02

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Enquanto o eu-lírico de Drummond – imerso na atmosfera da II Guerra, bem como nos desmandos da ditadura de Vargas – via “uma pedra no meio do caminho”, hoje, podemos ver não uma pedra, mas uma gigantesca sombra cruzando e escurecendo nossos caminhos.

Mesmo sem saudosismos de nosso passado político, no qual incluo os governos petistas, o fato é que o atual governo federal, pelo menos aos que não abrem mão da democracia, é qualquer coisa pra lá de assustadora. E os exemplos disso são muitos.

Pois bem. Como se passar por bom cristão nunca sai de moda, biblicamente falando, afirmo: tais exemplos nascem da mesma forma e na mesma proporção que o joio no meio do trigo. Assim, pontuarei alguns dos incômodos que me inquietaram mais do que deviam.

Começo pela edição da Medida Provisória (MP) 914, de 24/12/2019: véspera de Natal, que é o ponto máximo do calendário cristão. No plano do escárnio, seria o presente de Natal às universidades? Seria o que de melhor podia o rei mago brasileiro ofertar à nossa educação superior?

Centralmente, o conteúdo da MP é destruir a democracia nas federais. Ela dispõe sobre as eleições às suas reitorias, aprofundando o que já era disposto legalmente sobre a lista tríplice, criada por FHC e, lamentavelmente, mantida pelos governos subsequentes.

Com a lista tríplice, sempre ficou mais fácil aos governos de plantão indicarem seus aliados dentro das federais, quando fosse necessário. Todavia, essa prática tão explícita não era comum. Havia certa “elegância” nos processos de cooptação. O primeiro nome da lista era invariavelmente respeitado.

Com a MP 914, Bolsonaro só respeitará o primeiro da lista se esse for de seu campo ideológico: reacionário. Mais: a MP retira as eleições a diretores de faculdades e institutos, que serão indicados pelos reitores. É o círculo antidemocrático que se fecha. É o fim da democracia interna; logo, essa MP não pode virar lei.

Mas as federais são apenas parte de uma sociedade em que a democracia encontra-se em estágio doentio, ou sob estado sombrio. Para dimensionar isso, relembro que, no mês passado, Bolsonaro, ao ser questionado sobre a obra na biblioteca do Palácio do Planalto para abrigar uma sala de trabalho para a primeira-dama, reagiu mais uma vez com críticas à imprensa; ele fez o gesto grosseiro de “banana” aos repórteres.

Nesse mesmo sentido, há poucos dias, Bolsonaro escalou um humorista para dar bananas à imprensa. Com o circo que produziu, o presidente tentava evitar perguntas sobre o menor avanço do PIB em três anos. Dessa forma, escondendo-se em um humorista, novamente agride a imprensa; assim, menospreza a democracia.

Mas grosseria pouca é bobagem a esse senhor, sem etiqueta alguma, transformado em presidente; por isso, algo pior viria contra a imprensa. E veio no episódio com Patrícia Campos Mello, da Folha de SP.

Absurdamente, o presidente disse, sem rubor, que aquela jornalista não queria dar um furo, mas “o furo”, numa alusão de cunho sexual. Estarrecedor.

“Nunca antes na história deste país”, um presidente desceu tanto. Ao tocar o subterrâneo, Bolsonaro, além de ofender mais uma vez a imprensa, cospe na democracia. Metaforicamente, esbofeteia todas as mulheres; e tudo isso envolto ao emblemático 08 de março, bem como ao 14, quando se completarão dois anos do assassinato de Mariele Franco. Detalhe: ambas as datas são absolutamente caras a um dos países que mais agridem e matam as mulheres no mundo.

Estamos no lodo. Continuaremos nele?