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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto de Barros Freire*

 

Cada vez mais o presidente tem sido tratado de forma indecorosa, desrespeitosa, sendo ofendido e destratado, até mesmo por aliados, ou ex-aliados, o que mais cativa. E o motivo tem sido um só, a forma indecorosa, desrespeitosa e ofensiva com que trata todos os seus desafetos, e até mesmo antigos aliados; recebe de volta o que destinou aos outros, a todos nós, já que ouvimos e assistimos suas barbaridades. Por um princípio de reciprocidade, quem destrata, destrato recebe; quem ofende, ofendido será; quem xinga, xingado é. E mais, ao utilizar linguagem chula, permite a todos o mesmo linguajar; ao não dar majestade ao ofício que exerce, tira a majestade do cargo e da pessoa.

Falando a um grupo de garimpeiros na entrada do Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que "o interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério". Isso lá são palavras de um presidente? Não há crianças assistindo o jornal televisivo? Além de uma suposição tola, que nem deveria ser expressa, não deveria ser expressa com a porra, com certeza, não por um presidente.

Um cidadão perguntou-lhe onde estava seu amigo Fabrício Queiroz, o presidente respondeu: "Tá com tua mãe".... É a velha história: não se deve botar mãe no meio. Qualquer pessoa minimamente educada sabe disso. Quem fala da mãe dos outros terá certamente sua mãe falada.

Delegado Waldir, antigo amigo e aliado: “Vou implodir o presidente. [...] Não tem conversa, eu implodo o presidente, cabô, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo, cara. Eu votei nessa porra. [...] Eu andei no sol 246 cidades, no sol gritando o nome desse vagabundo". (Dias depois, repetiu: "Ele me traiu. Então, é vagabundo".).

O deputado Felipe Francischini (PSL-PR) acrescentou referindo-se ao presidente: "Ele começou a fazer a putaria toda falando que todo mundo é corrupto. Daí ele agora quer tomar a liderança do partido que ele só fala mal?"

As grosserias do nosso Presidente não é problema apenas de caráter, mas de um tipo de criação que é padrão para a maioria dos lares. Boas maneiras é apenas um meio de demonstrar às outras pessoas que temos respeito por eles, mas disso Bolsonaro nunca teve contato; aliás, alimenta a grosseria como se fosse uma virtude.

Há na personalidade dessa obtusa figura a marca indelével da maldade; se não ofende, mente. Afetado de um ressentimento militante, é repugnante a vileza com que persegue seu intento de destruir. Sem dúvida, o problema de fundo é o desprezo pela razão, no mero sentido de realismo político ou mesmo de pragmatismo vulgar, desprezo disparatado que pode tumultuar o programa que boa parte da elite econômica acerta diretamente com o Congresso. Cria um movimento social amplo de militância contra o Iluminismo: atrasado, reacionário, antiquado e anacrônico, esse governo é um desastre do ponto de vista de relações públicas.

Os japoneses educados e magnânimos, nada disseram ou comentaram da tremenda deselegância (para usar um termo educado e pouco bolsonarista) do presidente, afirmando que chegou no quarto e comeu um miojo, após participar de um jantar imperial que não se alimentou. Naturalmente, deveria ser grato pelo convite e hospitalidade, ao invés disso o xucro, além de não cultivar os manjares oferecidos por completa falta de educação, quis fazer populismo barato, pois que todos sabemos que desfruta das mordomias excessivas do palácio de planalto, e que manda buscar manjares que esconde de todos.
 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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“Será que Bolsonaro queria passar um dia no meu lugar pegando um cacho de coco de 60 kg? Ele aguentaria encher 16 caixas de produto em cima de um trator, em 30 minutos?”. José Laurentino, de Petrolina, Pernambuco, assalariado rural, fez essa pergunta retórica ao contar sua história sobre a labuta diária que leva para ganhar seu sustendo.

Critico ao governo e às duras políticas contra todos os trabalhadores, sobretudo os assalariados rurais, traz a convicção de que esperar de governo ou de patrão é um luxo que pobre não pode ter.

A enxada e trabalho debaixo de muito sol moldaram em Laurentino uma resistência para defender não apenas suas convicções enquanto trabalhador, mas também de seus companheiros.

E ele não está só. Sua parceira de luta, que compõe o segmento da agricultura familiar, Maria de Fátima da Silva, dona Fau,  assentada da Reforma Agrária, em Ipojuca, Pernambuco, tem a mesma força ao enfrentar os latifundiários e esse governo.

Dona Fau sabe da importância de sua atuação no campo. Isso porque de cada dez alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros, sete vêm da agricultura familiar. No mundo, por volta de 90% das quase 600 milhões de propriedades agrícolas são de responsabilidade do pequeno produtor. Com isso,  80% dos alimentos mundialmente passam por esse setor produtivo.

Dona Fau também faz perguntas que já sabe a resposta quando o assunto são os poderosos, que não entendem a importância do pequeno agricultor para a alimentação do povo.  “E isso não é prioridade para eles, aonde eu passo se fala muito pouco da Agricultura Familiar, mas o país tem que entender se o pequenininho, que somos nós, agricultores, se a gente não plantar quem vai colocar na mesa desses bancários, desse presidente que tá aí, desses vereadores, desses deputados?”.

Laurentino e Dona Fau questionam como uma forma de provocação, porque as respostas já estão dadas com políticas que beneficiam os patrões e os latifundiários, e que estão cada fez mais afetando a vida no campo.

Reformas trabalhista e da previdência pioram a vida dos rurais

Com a Reforma da Previdência em vias de ser aprovada, com idades mínimas absurdas de serem cumpridas, assim como a reforma trabalhista que flexibiliza direitos,  Laurentino reconhece que tais políticas são criadas para matar os trabalhadores ao poucos ou adoecê-los.

“Às vezes a gente tá conversando, mas a gente não tem oportunidade de chegar em um camarada desse [Bolsonaro] e falar a realidade. Porque ele acha que a gente vai viver 65 anos trabalhando, mas qual é o homem com 65 anos que vai levantar 60 kg de coco nos braços? Qual  o homem com 60 anos que ele vai estar abaixado durante uma hora sem ter folga. É um absurdo, só na cabeça dele mesmo, que não é trabalhador”, argumenta.

A idade mínima para a aposentadoria (65 anos, para homens, e 62 anos, para mulheres), o aumento no tempo de contribuição e rebaixamento no cálculo dos benefícios, na prática, restringirão o acesso à aposentadoria a tal ponto, que milhões de trabalhadores não vão mais conseguir se aposentar.

“Feliz daquele que já tiver aposentado, feliz daquele que tem um salariozinho digno quando chega final do mês, agora, para nós, que ainda estamos na peleja, ainda não tá dando para botar um pão de cada dia em casa”, concorda dona Fau.

Com a reforma trabalhista, que abriu caminho para o patrão explorar mais, Laurentino aponta os desafios do segmento no trabalho rural.   “Em Petrolina, muitos funcionários me encontram e reclamam que se eles levam um atestado, o patrão desconta aquele atestado. Bota as duas faltas, porque com esse governo o patrão tem segurança de fazer o que bem entender”, revela.

Com a alteração, para pior, de  mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o negociado vale mais que o legislado (para permitir a redução de direitos garantidos por lei) e permitiu-se situações absurdas, como o trabalho intermitente (quando não há jornada, nem salário fixo), entre vários outros ataques.

Isso tudo respaldado pelos governantes locais que são aliados dos patrões e de Bolsonaro, em uma rede de opressão bem consolidada, já que o sindicato que deveria proteger o trabalhador também se vendeu. “O Fernando Coelho, prefeito, é aliado a Bolsonaro, e o presidente do sindicato dos assalariados é aliado a ele, então, se torna tudo patronal, então se você chega a uma empresa e vai reclamar alguma coisa que esteja errada para o patrão, simplesmente não vai acontecer nada”, ressalta Laurentino.

Laurentino reforça que em Petrolina esse ciclo é antigo. “Nós estamos sofrendo em Petrolina, a prejudicação é grande, é lógico que não só vem desse governo, mas foi ele que agregou de tudo”, reafirma.

Reforma Agrária parada

Quem trabalha na terra, é assentado e colhe para comer e para alimentar a população, os agricultores familiares, enfrentam as mesmas dificuldades diante da paralisia do governo quando o assunto é distribuição de terra. “A Reforma Agrária não existe mais. Tem muita gente que está debaixo da lona esperando ainda para um pedacinho de chão”, se indigna dona Fau.

Sob Bolsonaro, ritmo de assentamento na reforma agrária perdeu força ou melhor paralisou. De acordo com o presidente do  Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária),  Jesus Corrêa, em declarações dadas em julho deste ano, o órgão não criará assentamentos e não desapropriará novas terras improdutivas.

Diante desse cenário de baixa perspectiva, dona Fau, apesar de já ter conseguido  seu pedaço de chão, um  assentamento em Ipojuca, com outras 17 famílias, segue denunciando o descaso do governo não apenas com quem ainda não conseguiu ser beneficiado com a reforma agrária, mas também daqueles que conseguiram, mas não tem subsídios para tornar a terra produtiva. “A gente tem a terra, tem a água, mas a gente não tem o apoio. Porque é aquela questão, bota a gente assentado e temos que nos virar”, explica.

No entanto, ela informa que para os grandes latifundiários a prioridade é certa. “ Se você vai fazer um empréstimo, se é um fazendeiro grande, o banco libera na hora, mas quando você é pequeno como nós, nada”, indaga ao apontar que o agronegócio fica em primeiro plano.

Dona Fau está certa sobre essa preferencia voltada aos grandes latifundiários, e se confirma nos números. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Produto Interno Bruto (PIB) dos negócios agrícolas deve registrar um crescimento de 2% no ano de 2020.

Saúde, transporte, educação: direitos básicos escassos

Laurentino se preocupa se terá saúde para lidar com todos esses ataques que permeiam quem vive no campo, já que o veneno nas plantações só aumenta, assim como a exploração, cujo desgaste físico leva à exaustão.

“Eu trabalho com coco, como assalariado no campo,  na empresa Timbaúba. É difícil mesmo, por mês, pelo menos duas pessoas são operadas por problemas com hérnia. Outro coisa, é que no campo além do sol 24 horas na sua cabeça, você não pode parar porque aquele fiscal ele tá no teu pé”, frisa.

Além disso, tem a falta de segurança nos locais de trabalho. “Eu sei que o serviço é muito puxado e causa muito acidente, eu me preocupo, eu converso com os camaradas. Depois de um acidente, você não é a mesma pessoa. Pegar peso e tudo mais, e quando você entra na empresa o patrão não quer saber se você pode ou senão pode, ele quer saber se você faz o trabalho”, salienta.

Veneno

Os agrotóxicos jogados na plantação também  potencializam o adoecimento de trabalhadores já submetidos a jornadas cansativas. “O veneno eu tenho medo, hoje em dia tem o trator para aplicar, mais tem os pequenos, aqueles com mangueira, que você traz no corpo, com uma mochila”.

Laurentino ressalta sua preocupação diante de produtos, cujo governo ampliou seu uso no Brasil. “Então é um perigo o veneno, às vezes, também não só mata você, pode deixar cego, com câncer. A Monsanto é a empresa que mais mata mundialmente porque ela usa muito tóxico. E o Bolsonaro liberou mais um monte de agrotóxicos. E hoje todas vão usar. Então, vai matar mais gente, ninguém tá preparado para trabalhar com veneno”, completa.

No ano de 2019, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) autorizou o uso de 325 tipos de agrotóxicos no país e esse ritmo de liberação é o maior registrado da série histórica feita pelo Ministério da Agricultura iniciada em 2005. Pelo menos 63 tipos de pesticidas, sendo sete deles novos e proibidos em outros países, entram no mercado brasileiro.

Neste sentido, adoecer em um país que de desmonta serviços público é levar o trabalhador à morte. Dona Fau reconhece isso, e para além de das lutas mais específicas, na outra ponta, reivindica a manutenção desses direitos. “A gente precisa também de investimento em saúde, uma escola para botar nossos filhos, a gente precisa de um transporte de qualidade”, reforça.

Violência no campo

A luta constante por esses direitos, já fez Maria ser jurada de morte, perseguida, algo muito mais presente no campo e em regiões de conflitos de terras. “Eu já fui muito perseguida pela minha luta. A gente fez ocupação para a questão da Caixa Econômica liberar o nosso dinheiro do Minha Casa Minha Vida, o cara jogou o carro em cima de mim, mas eu estou aqui,  graças a Deus que me livrou de muitas por aí”.

Ela diz que já perdeu muitos companheiros de luta nesses conflitos. “Foram mortos, deixaram seus filhos e suas filhas, suas esposas. A perseguição é grande”.

O livro-relatório Conflitos no Campo Brasil 2018, lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que está em sua 34ª edição anual, aponta que no ano passado aumentou em 35,6% o número de conflitos no campo em comparação com o ano de 2017.

Dona Fau se preocupa e reforça que com Bolsonaro, que já se declarou opressor e ditatorial, e contra os trabalhadores, o aval para esse tipo de ação pode aumentar não apenas no campo, mas na cidade também. “As greves e lutas com muito policial em cima, só muda a categoria, mas está lá botando nossa carne para assar”.

Algumas das consequências são o desmonte final do Incra, Funai e órgãos de fiscalização do trabalho escravo, paralisação total da reforma agrária e processos de titulação de terras, etc. O programa Minha Casa, Minha Vida foi paralisado e na Reforma da Previdência os trabalhadores rurais são um dos mais prejudicados. Uma das primeiras medidas provisórias do governo, a MP 870, colocou nas mãos dos ruralistas o poder de aprovar e vetar demarcações, titulações e desapropriações.

Saída forjada na mobilização

Dona Fau reconhece que os desafios são grandes diante de um governo que tem ódio aos pobres. “Vamos acabar na guerra, a ditadura tá chegando de novo”, argumenta.

A agricultora familiar salienta que o tempo da escravidão passou, e é preciso denunciar o que o governo vem fazendo. “A gente não tá tomando nada de ninguém, a gente quer somente um apoio para a gente ter uma renda melhor digna”.

Laurentino também critica o governo cujo presidente “só pensa no patrão, porque ele é patrão. Ele é um mentiroso, ele diz uma coisa hoje, amanhã já é outra coisa. Enquanto a gente viver com esses governos de corrupção, a gente vai sofrer, vai sofrer porque não tem jeito, esse camarada só vê o lado dele, o que ele quer é dinheiro”, concluiu, apontando que a única saída é a unidade dos trabalhadores do campo com a cidade.

Esta entrevista foi realizada durante 4° Congresso da CSP-Conlutas, realizado de 3 a 6 de outubro, em Vinhedo (SP)

Fonte: CSP-Conlutas

Já faz quase dois meses que manchas de óleo invadem o litoral do nordeste brasileiro sem uma medida efetiva do governo Bolsonaro/Mourão.

No último dia 18, o MPF (Ministério Público Federal) com representação dos nove estados nordestinos moveu ação judicial solicitando que o governo federal seja obrigado a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, com multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

A ação busca impedir a expansão do derramamento de óleo que já atinge todos os estados nordestinos e cerca de 200 praias do país.

Praia de Carneiros (PE). Foto: SOS Mata Atlântica

Incisiva, a ação culpabiliza o governo pela inércia e ineficiência na resolução do que se torna um extremo desastre ambiental no país: “Não obstante a extrema gravidade do desastre ambiental, com todos os dados e impactos demonstrados, e ainda a decretação de emergência pelos Estados de Sergipe e da Bahia, fato é que a União se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz. Não há, pois, razão plausível mínima para não se implementar, de imediato, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. É, pela legislação e pelos fatos reais, medida que se impõe”, afirma o texto.

Enquanto assistimos o que se torna um crime ambiental na costa brasileira e para a vida dos que dela dependem para sobreviver, o governo tenta buscar culpados que o inocentem da falta de iniciativa para a resolução do problema.

A primeira preocupação do presidente foi responsabilizar a Venezuela pelo vazamento. “O último problema que tivemos: derramamento criminoso, com toda certeza, quase certeza que seja criminoso, na região costeira do Nordeste”, afirmou dizendo não ter certeza, mas tudo indicava que o óleo era proveniente do país fronteiriço com o Brasil e desafeto do presidente.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou a afirmação de Bolsonaro em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. “Esse petróleo que está vindo muito provavelmente é da Venezuela, como disse o estudo do Petrobras. É um petróleo que vem de um navio estrangeiro, ao que tudo indica, navegando perto da costa brasileira, com derramamento acidental ou não.”

Enquanto isso, A ONG ambiental Redemar, da Bahia, e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia ajuizaram, nesta sexta-feira (18), ação na Justiça Federal requerendo à Shell que forneça documentos e informações relacionados aos barris de lubrificantes de propriedade da empresa, que foram encontrados na Praia do Formosa, em Sergipe, e em outros estados.

As causas precisam ser descobertas, mas o perigo maior é que o governo Bolsonaro nada faça para resolver o problema, e pior, esteja tergiversando para não anunciar quem são os culpados pelo vazamento.

Em declaração à Folha de S. Paulo, a dermatologista Alessandra Romiti, coordenadora do departamento de cosmiatria da Sociedade Brasileira de Dermatologia, afirmou que o contato de banhistas e pescadores com o óleo pode causar irritações na pele e alergias.

“Os dois principais riscos para a pele são a reação alérgica, que pode gerar coceira e vermelhidão e a formação de acnes de oclusão, ou seja, acnes geradas pelo excesso de óleo na pele, similar a quando se passa produtos oleosos demais como os protetores solares”, salientou.

Especialistas afirmam que não é possível afirmar com precisão quais os riscos à saúde associados à ingestão de animais que apresentem resquícios do óleo que atinge as praias do nordeste. Contudo, produtos como o petróleo, se ingeridos em grandes quantidades, podem ser tóxicos.

De acordo com oceanógrafa Maria Christina Aráujo, da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, os danos podem ser irreparáveis. “O ecossistema costeiro do nordeste do Brasil é muito frágil, com manguezais, enseadas rochosas e recifes de coral. No manguezal, um ambiente com biodiversidade excepcional, é praticamente impossível remover o óleo. O dano pode ser irreparável e os ecossistemas levarão anos para se recuperar. Também é um problema sério para a vida selvagem, especialmente as tartarugas, que não podem voltar à superfície. O impacto econômico e social é considerável, porque o Nordeste é muito dependente do turismo e já podemos ver que os turistas não querem mais ir às praias”, disse à agência de notícias AFP.

Enquanto o governo federal se esquiva da responsabilidade, verdadeiros mutirões são organizados nas praias e municípios pelas populações locais para retirar as placas de óleo que acumulam na areia.

Mutirão em praia pernambucana. Foto: G1

Fonte: CSP-Conlutas

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 74ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York (EUA), na manhã do dia 24/09, reafirma sua política de ultradireita, autoritária e conservadora.

Em 32 minutos, Bolsonaro esbravejou mentiras, manteve ataques à Amazônia e ao meio ambiente, assim como reafirmou a exploração de terras indígenas. “Quero deixar claro: o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse”, disse.

O presidente defendeu o que acredita ser a “soberania brasileira sobre a Amazônia”: mentiu, minimizou as recentes queimadas na Amazônia e seguiu com a política de defesa de ruralistas, do agronegócio, da mineração e de madeireiros ilegais.

Esbravejou sobre o que seriam falácias do presidente Emmanuel Macron, mesmo sem citá-lo diretamente, pelas críticas do francês no ápice dos incêndios da Amazônia: “Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”.

Após criticar o presidente da França de maneira velada, Bolsonaro, ao contrário, foi todo elogios ao presidente dos EUA, Donald Trump, afirmando que o norte-americano “sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito à liberdade e à soberania de cada um”. Mais uma vez, se prestou ao papel de capacho do imperialismo estadunidense.

Elogiou ainda o Estado assassino de Israel, com o qual faz parcerias na área de tecnologia e segurança, ou seja, para a política de armamento contra morros e favelas  brasileiras, além da busca pelo fortalecimento de um estado armado.

Bolsonaro mentiu ainda descaradamente ao defender “seu compromisso intransigente com os mais altos padrões de direitos humanos”. Esqueceu, no entanto, de seus discursos anteriores, as omissões nos crimes contra os direitos humanos e da foto postada por seu filho em novembro 2017 na qual aparece com uma camiseta escrita “direitos humanos, esterco da vagabundagem”.

Voltou a apoiar a ditadura militar, saudou a Polícia Militar, sem discorrer uma única palavra sobre as mortes causadas por policiais, em que são alvejadas crianças e o povo pobre nas  periferias, principalmente nas favelas cariocas.

As mais de 434 mortes no Rio de Janeiro de inocentes no primeiro trimestre deste ano pelas mãos da polícia foram ignoradas. Genocídio feito em nome de uma “política de segurança” do governo de Wilson Witzel, com permissão do governo Bolsonaro/Mourão, que destrói famílias nas favelas, mata crianças e mata trabalhadores indiscriminadamente.

Condenou o que em sua avaliação seria “socialismo”, repetindo as fake news do “fantasma do comunismo”, acusando ditaduras, quando ele mesmo é um defensor declarado de regimes ditatoriais. Seguiu seu discurso colocando suas crenças religiosas à frente. “Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou numa situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições”.

Refutou ainda o que de acordo com sua avaliação são ideologias que ignoram a biologia, em uma explícita defesa de sua intolerância com a diversidade.  “A ideologia invadiu nossos lares para investir contra a célula manter de qualquer sociedade saudável, a família. Tentam ainda destruir a inocência de nossas crianças, pervertendo até mesmo sua identidade mais básica e elementar, a biológica”. Continuou com a defesa de que essa “ideologia se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas”.

Defendeu ainda uma política de estado mínimo, de aumento da privatização e da flexibilização de direitos trabalhistas no que chamou de “desburocratização, da desregulamentação” no mundo do trabalho.

“Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil”, reafirmou o tom ultraliberal do governo.

Segundo a CSP-Conlutas, Bolsonaro reafirma seu caráter de inimigo das causas sociais e dos povos originários, assim como o de liberal-conservador e defensor da ditadura. “Um assecla do capitalismo”, resumiu o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da Central Atnágoras Lopes.

De acordo com Atnágoras, o discurso de  Bolsonaro deve ser respondido com a defesa explícita do verdadeiro socialismo, o que muitas vezes foi traído pelas direções burocráticas.

A CSP-Conlutas ante a política reacionária e ideológica de ultradireita do governo Bolsonaro/Mourão seguirá insistindo em unir a classe trabalhadora e o povo pobre em geral contra os capachos do imperialismo norte-americano e defendendo um programa alternativo:

• Basta desse governo inimigo dos trabalhadores e do povo pobre!
• Em defesa da Previdência pública!
• Contra as privatizações da Petrobrás,  Correios,  Eletrobrás, bancos públicos e outras estatais!
• Em defesa do emprego, salários e direitos!
• Contra o genocídio do povo negro e das periferias!
• Terra e moradia aos que vivem do trabalho!
• Defesa dos serviços e servidores públicos1
• Em defesa das liberdades democráticas e do direito de manifestação, organização e greve!

“O Brasil precisa de um governo dos trabalhadores.  Por tudo isso, é preciso uma nova greve geral que barre estes ataques e derrote esse governo de ultradireita. Nossa luta é pelo socialismo, mas isso não se confunde com a defesa da volta do PT ou qualquer projeto de conciliação de classes”, resumiu Atnágoras.

 Fonte: CSP-Conlutas

Ato em defesa da Amazônia convocado pela Companhia de Teatro Vitória Régia no centro de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Um chamado para uma Greve Global tem sido divulgado para o próximo dia 20 de setembro, em defesa do Clima e do Meio Ambiente. Mais de dois mil protestos estão confirmados em cerca de 120 países.

A CSP-Conlutas e a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas participarão e fortalecem a convocatória, considerando que, em todo o mundo, por meios diferenciados, o que degrada o meio ambiente é o mesmo capitalismo e a busca incessante por lucro.

No Brasil, manifestantes voltarão a tomar as ruas nas principais cidades, em mais um ato em defesa de direitos e do Meio Ambiente. Motivos para protestos não nos faltam, e têm sido conhecidos mundialmente a partir de verdadeiros abusos por parte do governo brasileiro.

Em oito meses de mandato de Jair Bolsonaro, o que vimos foram centenas de autorizações para exploração na região amazônica, queimadas desenfreadas, afrouxamento da fiscalização do Meio Ambiente, além de demissões e muito deboche às instituições de pesquisa, como o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a profissionais cientistas.

Segundo levantamento do próprio Inpe, em 2019 o desmatamento da Amazônia aumentou 222% em comparação ao mesmo período de agosto do ano passado.  A organização WWF-Brasil revelou que, na Amazônia, 31% dos focos de queimadas registrados até agosto deste ano localizavam-se em áreas que eram floresta até julho de 2018.

Uma explicação simples para tal posicionamento do governo é o fato de que boa parte do apoio para eleição de Bolsonaro veio da bancada ruralista. Além disso, a partir de uma política subserviente e entreguista, a Amazônia pode ser servida às fatias para os interesses internos e externos para gigantes do agronegócio, grileiros e ruralistas.

A CSP-Conlutas e a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas participarão e fortalecem a convocatória global

Para Waldemir Soares Jr., do Setorial do Campo da CSP-Conlutas, “São diversas as declarações de Bolsonaro e seus ministros que estimulam o direito de fazendeiros desmatarem de acordo com seus interesses, de madeireiros, garimpeiros e grileiros de avançarem sobre a Amazônia, sem contar que já anunciou que pretende permitir a exploração de terras indígenas. Essa política é que tem resultado nessa verdadeira devastação ambiental”, afirma.

Contra todos os ataques – As centrais sindicais escolheram a data para, além de convergir como maneira de apoio à pauta pelo clima, trazer como outra demanda a luta contra a Reforma da Previdência, uma vez que poderá ser votada até o dia 18/9.

As mobilizações do que foi determinado pelas Centrais como Dia Nacional de Paralisações e Manifestações em Defesa do Meio Ambiente, Direitos, Educação, Empregos e Contra a Reforma da Previdência, começarão logo no início da manhã, com atos e assembleias nos locais de trabalho, e com participação, na parte da tarde, nos atos já programados nas diversas capitais.

A sugestão para adesão à data de ação internacional partiu da CSP-Conlutas. Em reunião das Centrais, o dirigente e membro da Secretaria Executiva Nacional da Central, Paulo Barela, colocou a importância de considerar a incorporação do dia, uma vez que “é preciso fortalecer a luta contra a destruição da Amazônia e as queimadas, em meio aos absurdos ataques de Bolsonaro, que assinou mais de 500 autorizações para exploração florestal”, e ainda a partir desse momento trazer a denúncia de “outros ataques como, além da reforma da Previdência, a MP 881, por exemplo”, ponderou o dirigente.

No Brasil estão confirmados atos, conforme site oficial da Greve Global pelo Clima, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Piauí e Pará.

Em SP, a Coalização pelo Clima São Paulo, principal organização que planeja – junto a outros movimentos – a mobilização na capital, realizará  um ato às 16h, com concentração no Vão do Masp.

Fonte: CSP-Conlutas

Mais um presentão para os empresários e uma bomba para os trabalhadores. É o que prepara o governo Bolsonaro com a suposta justificativa de lançar um “pacote contra o desemprego”. Projeto em elaboração no Ministério da Economia estuda várias iniciativas que inclui desoneração de impostos e concessão de recursos para as empresas, enquanto prevê redução de direitos para os trabalhadores.

Segundo informações divulgadas por vários veículos de imprensa que tiveram acesso às propostas, as medidas estão sendo desenvolvidas pelo núcleo do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, com outras secretarias e já foram levadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que também já apresentaram a um grupo “seleto” de empresários e banqueiros.

O pacote inclui medidas como a liberação de R$ 65 bilhões de recursos para empresas, para que possam utilizar como capital de giro. Os recursos viriam de depósitos recursais, que são valores depositados em juízo pelas próprias empresas para recorrer de sentenças trabalhistas.

Outra medida generosa aos patrões prevê a desoneração da folha de pagamento e a redução de 50% no FGTS para empresa que contratar jovem ou profissional desempregado há mais de dois anos. É a tal “carteira verde e amarela” que não vai garantir todos os direitos trabalhistas.

Em parceiras público-privadas, a proposta do governo é que agências de emprego fiquem com metade do valor do seguro-desemprego do trabalhador que for recolocado no mercado de trabalho.

A Previdência novamente é alvo de ataque. Outra medida em estudo é reduzir as aposentadorias por invalidez e pressionar trabalhadores a atuar em outras atividades como escritórios, por exemplo.

O tal pacote confirma a política do governo Bolsonaro e Mourão que nunca se cansam de repetir que os patrões sofrem muito no Brasil em razão dos custos trabalhistas e que trabalhador tem de escolher entre “empregos ou direitos”. Bolsonaro quer terminar o trabalho iniciado por Temer com a Reforma Trabalhista e destruir os direitos trabalhistas no Brasil.

As medidas até agora anunciadas por esse governo de ultradireita não só não combatem o desemprego, como tem piorado as condições de trabalho com o aumento da informalidade e dos trabalhos precários.

De acordo com o levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ), divulgado no último dia 30, a taxa de desemprego caiu de  12,5% para 11,8%. Mas essa leve queda, no entanto, é fruto do aumento da informalidade, que atingiu recorde no último trimestre. Dos 93,5 milhões de empregados, 38,6 milhões são informais. Isso representa 41,3% da população ocupada.

A esse pacote somam-se outras medidas como a criação de um grupo de trabalho formado por ministros, juízes e desembargadores para elaborar uma nova reforma trabalhista (confira aqui); o fim de várias normas que regulam questões de segurança e saúde no trabalho; a MP 881, denominada “Liberdade Econômica”, que na prática permite a liberdade para a patronal escravizar e explorar os trabalhadores e a MP 873, que tentou impedir o desconto de mensalidades sindicais nas folhas de pagamento para sufocar os sindicatos e enfraquecer a organização dos trabalhadores. Sem contar a Reforma da Previdência, que está tramitando no Senado, que significará o fim do direito à aposentadoria e do acesso aos benefícios do INSS.

Esse governo de ultradireita e ultraliberal não tem limites. Só a luta dos trabalhadores e do povo pobre pode dar um basta aos ataques do governo Bolsonaro/Mourão e defender os empregos, direitos e a Previdência Social.

Confira algumas das propostas que deverão compor o pacote do governo:

Liberação de recursos para empresas

Há estoque de R$ 65 bilhões de depósitos recursais – valor em juízo para poder recorrer de sentença trabalhista; Proposta é substituir recursos retidos por seguros e liberar o dinheiro para capital de giro

Parceria com agências de emprego

Parceiro público ou privado poderá ajudar um desempregado a se recolocar no mercado; Em troca, fica com metade do valor do seguro-desemprego que o beneficiário receberia

Redução de aposentadorias por invalidez

A proposta é reabilitar beneficiários em condições de atuar em outra atividade, como serviços em escritórios; Prevê também reabilitação profissional de usuários de drogas

Estímulo à qualificação

Estabelece compensação de parte do PIS/Pasep para empresa que investir no empregado; Qualificação para desempregados e autônomos contaria com recursos do Sistema S ou de filantrópicas de educação

Instituição do programa Emprego verde e amarelo

Prevê desoneração da folha de pagamento e redução de 50% no FGTS para empresa que contratar jovem ou profissional desempregado há mais de dois anos; Pode ser bancada com 10% de recursos do Sistema S e ajustes na renúncia fiscal do governos

Reformulação do MEI

Prevê criação de novas faixas, diferentes limites de renda e de contribuição; Número de empregados permitido para o MEI passa de um para dois

Reconfiguração do Sine

O sistema sofreria redução de postos físicos, com perspectiva de privatização; Hoje, apenas 3,13% das admissões formais ocorre via Sine

Fonte: CSP-Conlutas

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve em Cuiabá nessa quinta-feira, 05/09, para discutir a militarização das escolas públicas. Mas nem pisou direito em solo mato-grossense, já foi recebido com protestos por um grupo de trabalhadores e estudantes da Universidade e do Instituto Federal, UFMT e IFMT.

Com faixas, bandeiras e palavras de ordem contra os cortes de recursos, o Future-se e a militarização, os manifestantes percorreram o aeroporto chamando o ministro, e informando à população os motivos do ato.

“Nós estamos aqui porque a UFMT está para fechar. A reitora comunicou uma série de medidas para reduzir os custos, tentando protelar o fechamento da universidade. Nós viemos aqui denunciar isso, além de receber o ministro e dizer que nós não aceitamos o desmonte da Educação. Nenhum país se desenvolve sem pesquisa; 90% das pesquisas no Brasil são realizadas nas universidades públicas que estão para fechar. O Future-se institucionaliza a corrupção na medida em que as empresas privadas serão escolhidas sem licitação, e terão maior poder sobre a Educação do que o próprio MEC. Contratar OS [Organizações Sociais] é beneficiar milícia”, disse a professora da UFMT, diretora da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Lélica Lacerda.

Após as intervenções dentro do aeroporto, os manifestantes seguiram até a lateral de acesso aos hangares. Lá, encontraram o ministro e passaram o recado (confira o vídeo abaixo): “não à privatização. Educação não é mercadoria”.

Confira a nota dos manifestantes:

Em Defesa da Educação Pública e Gratuita

Nós, trabalhadoras da Educação e estudantes decidimos protestar diante da chegada do Ministro da Educação em Cuiabá.

Nosso ato tem por objetivo protestar contra os consecutivos cortes orçamentários que estão levando ao colapso o sistema público e gratuito de Educação!

Protestamos contra a criminalização de professores e estudantes que lutam pelo direito de estudar;

Protestamos contra o projeto de militarização das escolas que o ministro veio difundir para os municípios e governo do Estado.

Protestamos contra a privatização da educação, dessa vez, apresentada pelo programa FUTURE-SE.

Defendemos a educação pública, na sua gestão, financiamento e responsabilidade social. Por maiores investimentos públicos, privatizar ou militarizar não é a solução.

Ninguém tira o trono do estudar

Ninguém é o dono do que a vida dá

E nem me colocando numa jaula

Porque sala de aula essa jaula vai virar

E nem me colocando numa jaula

Porque sala de aula essa jaula vai virar (Daniel Black em Trono de Estudar)  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados que o governo poderá editar uma Medida Provisória (MP) para acelerar a criação do programa Future-se. O programa visa abrir as portas das instituições federais de ensino ao capital privado e permitir que a gestão das IFE se dê via Organizações Sociais. 

Durante a audiência pública, realizada nesta quarta-feira (28), Weintraub disse ainda que é preciso mudar a gestão das universidades públicas e cobrar resultados, explicitando a lógica produtivista e meritocrática embutida no programa do governo. O Ministro não apontou quando o governo pretende enviar a medida provisória.

O Future-se foi apresentado após uma sequência de cortes no orçamento da Educação Federal, que já totalizam mais de R$ 6 bilhões. O projeto responsabiliza as instituições de ensino pelas capitalizações de recursos para sua manutenção e o desenvolvimento de conhecimento, ignorando o tripé ensino-pesquisa-extensão, que é a base da universidade pública brasileira.

Para ser implantado, o ‘Future-se’ precisa alterar 17 leis federais, entre elas,  a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Lei 12.772/2012, que trata da carreira do magistério superior. O projeto mexe ainda na Lei 12.550/2011, que trata da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para permitir o atendimento dos planos privados nos hospitais universitários.

Para a secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, a medida soa como ameaça do governo para pressionar a comunidade acadêmica. “O governo quer pressionar as IFES a aderir a um projeto que acaba com a perspectiva de Universidade Pública. Se essa MP for editada será mais um ataque a autonomia e aos processos democráticos. Um ataque à constituição”, afirma.

Fonte: ANDES-SN

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice general Mourão (PRTB) estão dispostos a todo o custo a acabar com os direitos dos trabalhadores brasileiros para garantir os lucros e interesses dos grandes empresários, banqueiros e do agronegócio. Para eles não basta a Reforma Trabalhista aprovada por Temer em 2017 e outros ataques feitos desde então e, por isso, preparam mais mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O governo anunciou que irá instalar nesta sexta-feira (30), um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de mudanças nas leis trabalhistas. A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão que faz parte do Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

Segundo ofício assinado pelo secretário Rogério Marinho, o grupo tratará da “modernização das relações trabalhistas”. O grupo terá a missão de “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da melhoria da competitividade da economia, da desburocratização e da simplificação de normativos e processos [regras e leis]”. É a forma oficial de dizer que o objetivo é reduzir ainda mais direitos e impor ataques à organização sindical para impedir que os trabalhadores lutem por seus direitos.

Sem empregos, sem direitos

A iniciativa do governo é mais uma medida da política de Bolsonaro para acabar com a legislação trabalhista e rebaixar ao máximo as condições de trabalho no Brasil. Como já declarou por várias vezes, Bolsonaro considera que patrão no país, “sofre muito” e que por isso trabalhadores tem de “escolher entre emprego ou direitos”.

Mas, na prática, a política de Bolsonaro não passa de uma forma de favorecer empresários, banqueiros e ruralistas às custas do aumento brutal da exploração dos trabalhadores.  O discurso da “geração de empregos” é apenas uma enganação, como já está comprovado após dois anos da reforma trabalhista aprovada no governo Temer.

De lá para cá, não houve geração significativa de empregos que reduzissem o desemprego recorde no país. Por outro lado, as condições de trabalho pioram a cada dia, com o fim de direitos, precarização nos locais de trabalho, aumento da informalidade e dos trabalhos precários, como confirmam pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística).

O governo já vem implementando diversos ataques, como o fim de várias normas que regulam questões de segurança e saúde no trabalho, que reduziram a fiscalização e aumentaram os riscos à vida dos trabalhadores. Teve ainda a MP 881, denominada “Liberdade Econômica”, mas que na prática permite a liberdade para a patronal escravizar e explorar os trabalhadores. Já a MP 873 tentou impedir o desconto de mensalidades sindicais nas folhas de pagamento para sufocar financeiramente os sindicatos e enfraquecer a organização dos trabalhadores.

Há ainda outros planos que também preveem ataques como a criação da carteira de trabalho “verde e amarela” com menos direitos e o fim da unicidade sindical (garantia de um sindicato de categoria por base territorial), visando fragmentar e impedir a organização dos trabalhadores, entre outras.

Para a integrante da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas Renata França a luta em defesa dos direitos é um dos principais desafios no governo Bolsonaro. “Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes querem impor um plano de ditadura e condições de semiescravidão, tudo para defender os interesses dos ricos e poderosos. Só a luta dos trabalhadores poderá barrar esses ataques”, afirmou.

Fonte: CSP-Conlutas