Uma nova versão do projeto Future-se foi apresentada aos reitores das universidades e institutos federais nesta quarta-feira (16), durante a 129ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília (DF).
A apresentação foi realizada pelo secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Anderson Ribeiro Corrêa, pelo diretor de Relações Internacionais da CAPES, Mauro Luiz Rabelo, e por assessores do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com o reitor da UFPel, Pedro Hallal, que esteve presente na reunião, o novo texto é “totalmente diferente do projeto anterior”. Dessa forma, faz-se necessária a análise com a mesma seriedade da proposta anterior. “Não tenho como fazer nenhum julgamento de mérito ainda sobre o projeto porque a gente [administração da Universidade] ainda não se debruçou”, afirma.
Porém, o reitor adianta que, na sua perspectiva, o governo cedeu em algumas pautas e incorporou no novo documento os resultados da consulta popular e das sugestões enviadas pela instituições. Hallal ressalta que as mudanças evidenciam a vitória da mobilização das instituições de ensino, através de suas comunidades e entidades representativas dos docentes, técnico-administrativos e discentes. Para ele, o “recuo” do governo deixou explícito que não havia consistência alguma na versão anterior, a qual não teria “quase nenhuma adesão”.
Mudanças
O reitor aponta para algumas mudanças significativas em relação ao projeto apresentado em 17 de julho pelo MEC, que incluem o fim da obrigatoriedade de contrato com a Organizações Sociais (OS) e de diminuição de despesas com pessoal; a exclusão da possibilidade de contratação de servidores pelo regime celetista; a menção a servidores técnico-administrativos, que antes não eram citados; e foi excluída a possibilidade de que, havendo a interferência de uma OS, elas poderiam definir as políticas de ensino das universidades.
A palavra “adesão” foi também retirada do novo texto do programa, sendo substituída por “participação”, que ficará “condicionada à celebração, no prazo de doze meses,
contados a partir da entrada em vigor desta Lei, de contrato de desempenho, nos termos do §8º do art. 37 da Constituição, a ser firmado entre a universidade ou o instituto federal e o Ministério da Educação”.
Apesar dessa alteração, Hallal avalia que o programa segue com um problema de origem, que é a criação de uma “divisão indesejada entre as universidades federais” - entre as que optarem e as que não optarem pela participação. “Esse problema de divisão das universidades não está corrigindo, infelizmente. Ele é para nós um dos problemas conceituais mais graves da proposta”. destacou.
Próximos passos
Uma reunião extraordinária do Pleno da Andifes deverá ocorrer na próxima semana para discutir especificamente o Future-se, já que o secretário de Educação Superior planeja submeter o projeto ao Congresso Nacional na primeira semana de novembro.
Enquanto isso, o reitor da UFPel declara que a instituição fará uma análise do documento para discutir com a comunidade acadêmica e manifestar posicionamento. A diretoria da ADUFPel-SSind, bem como o ANDES-SN, irão analisar a nova proposta nos próximos dias.
Trinta instituições já rejeitaram o Future-se
Diante da gravidade, até agora, os Conselhos Superiores de 30 Instituições Federais de Ensino Superior já rejeitaram o Future-se. Instâncias máxima de deliberação das instituições, eles pontuam, entre os motivos da não adesão, a destruição da autonomia universitária, a desobrigação do financiamento público para a educação e o ataque a princípios como a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Na UFPel, o Conselho Universitário (Consun) aprovou, na manhã do dia 19 de setembro a rejeição ao programa. A deliberação representou a vitória da mobilização da comunidade universitária. Nos meses que antecederam a decisão, foram realizados debates e assembleias nas unidades acadêmicas para o fortalecimento de ações contra o programa. O Future-se, inclusive, foi incluído na pauta desta reunião do Conselho por solicitação das três categorias (docentes, técnico-administrativos e discentes), que já posicionaram-se contrárias ao projeto do governo e indicaram, de forma unânime, a necessidade de um posicionamento imediato do órgão.
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Fonte: Adufpel-Ssind
A diretoria do ANDES-SN se reuniu com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), na quinta (16), em Brasília (DF).
Os representantes das duas entidades discutiram as mobilizações da Greve Nacional da Educação e a situação das universidades federais após os cortes de orçamento.
Pelo ANDES-SN estiveram presentes Erlando Rêses, 3º tesoureiro do Sindicato Nacional, e Ricardo Behr, 2º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN.
Os docentes foram recebidos por Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e presidente da Andifes, além de outros diretores da entidade.
A Fasubra também esteve presente na reunião.
A reunião teve início com uma breve avaliação da Greve Nacional da Educação que ocorreu na quarta-feira.
“Avaliamos que foi significativo, envolveu 222 cidades, teve adesão e apoio de amplos setores da sociedade. Isso fortaleceu a mobilização”, conta Erlando.
“Houve boa repercussão na imprensa. Nos chama a atenção a reação do governo, cuja base de deputados está batendo cabeça sobre os cortes”, completa.
“Debatemos aspectos sobre a luta em defesa das universidades e também o decreto de Bolsonaro que retira dos reitores a responsabilidade de nomear pró-reitores e diretores”, diz.
“A Andifes disse que está estudando a questão amplamente e logo terá posição a respeito”, completa o 3º tesoureiro do ANDES-SN.
Segundo Erlando Rêses, a Andifes também relatou aos presentes como foram suas discussões recentes com Abraham Weintraub, ministro da educação.
Na ocasião, Andifes e MEC debateram questões como ENEM, Capes, Fundeb e eleição para reitores. Segundo a Andifes, o MEC manteve sua posição quanto aos temas.
O ministro da educação também afirmou que receberá reitores de universidades federais, desde que com a presença de parlamentares do respectivo estado.
“Entendemos que isso diz respeito à barganha que o governo tenta fazer para aprovar a Reforma da Previdência”, avalia Erlando Rêses.
O ANDES-SN encerrou a reunião ressaltando a importância da unidade entre as entidades na luta em defesa da educação pública.
Também lembrou das duas próximas grandes manifestações. Em 30 de maio, nova manifestação contra os cortes de orçamento está sendo organizada por entidades estudantis.
Já em 14 de junho, terá lugar a Greve Geral contra a Reforma da Previdência, convocada pelas centrais sindicais.
Fonte: ANDES-SN
ANDES-SN realiza reunião com ANDIFES
Nesta terça-feira (6), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) recebeu ANDES-SN, Fasubra, Proifes e UNE para debater os desafios para a educação superior. O ANDES-SN havia solicitado uma audiência com a Andifes após o último CONAD.
Durante a reunião, as entidades frisaram a importância da unidade para defender as IES, os serviços públicos, a democracia e a Constituição Federal. Na reunião, foi definido que em 4 de dezembro serão realizadas palestras e atividades nas IES para debater a democracia e os 30 anos da Constituição.
Entre as entidades presentes há o consenso de que para defender a educação pública é necessário haver unidade. O ANDES informou que está construindo, junto a outras entidades da educação, uma audiência pública no Congresso Nacional. A ideia é que esta atividade aconteça em 05 de dezembro. Durante o encontro, foi reforçada a importância da presença da Andifes nesta audiência pública. O vice-presidente da entidade, professor João Carlos, da UFBA, afirmou que a Andifes estará presente.
Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, ressaltou, durante a reunião, a necessidade das entidades reagirem, o mais rápido possível, aos ataques do novo governo federal. “Uma das características desse governo é voltar atrás se pressionarmos, como vimos no recuo da fusão entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Se nós demonstrarmos a nossa pressão agora diante do anúncio da possível migração das universidades federais para o Ministério de Ciência e Tecnologia, talvez consigamos algum tipo de recuo”, disse.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, avaliou positivamente a reunião das entidades com a Andifes. “Saímos com o encaminhamento de fazer um debate, o mais amplo possível, dentro das instituições de ensino superior com envolvimento das entidades presentes e na perspectiva de que neste debate evidenciemos os pontos de aglutinação para que possamos sair em defesa da Educação Pública, em defesa da democracia, das instituições públicas, gratuitas e de qualidade e para o enfrentamento das políticas de um futuro governo que se avizinha e que são nebulosas”, afirmou.
No dia 6 de dezembro, as entidades voltam a se reunir com a Andifes. Na pauta estará a avaliação das ações do dia 04 de dezembro e a busca pela construção da Frente ampla em defesa da democracia.
Fonte: ANDES-SN
ANDES-SN se reúne novamente com Andifes para tratar sobre vagas e orçamento das IFE
Nessa quarta-feira (20), em Brasília (DF), os diretores do ANDES-SN se reuniram com o coordenador do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES (Forgepe), Geci Pereira da Silva, para tratar de questões relacionadas à gestão de pessoas nas instituições, que haviam ficado de fora do debate do encontro anterior entre o Sindicato Nacional e a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizado no final de agosto. O Forgepe é um órgão de assessoramento da Andifes nas questões relacionadas às políticas de gestão de pessoas das IFE.
Nessa reunião, os representaram o ANDES-SN - Francisco Jacob Paiva da Silva, 1° secretário, Renata Rena Rodrigues, 1° vice-presidente da Regional Leste, e Lila Cristina Xavier Luz, 1º vice-presidente da Regional Nordeste I -, ressaltaram a falta de transparência com relação aos dados e solicitaram o quantitativo de vagas para concurso de reposição e expansão de vagas docentes por IFE; de aposentadorias especiais (carreira EBTT); das vagas de concurso para professores de Dedicação Exclusiva (DE); e dos docentes que estão em vias de se aposentar compulsoriamente ou estarão passíveis de receber abono permanência nos próximos cinco anos. O coordenador do Forgepe afirmou que com relação ao último ponto, o fórum faria uma estimativa dos docentes próximos a se aposentar, dividindo professores e professoras e aplicando o tempo de contribuição de 35 e 30 anos, respectivamente.
Outra questão avaliada por Geci Pereira da Silva foi em relação às vagas e expansão de docentes. Segundo ele, ao que tudo indica, o governo pretende alterar a composição do banco do professor equivalente, e já sinalizou que as pactuações feitas no governo anterior para criação de novos cursos e campi, por enquanto, não serão cumpridas. O representante do Forgepe ponderou, também, com preocupação, os impactos que o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) poderá ocasionar ao banco equivalente.
Sobre a relação do número total de vagas abertas para concursos, discriminadas por regime de contratação (Dedicação Exclusiva, 40h e 20h) e o número de vagas de concurso em relação ao número de docentes aposentados, Geci explicou que o Fórum não tem acesso a esses dados, restrito às universidades, mas que é possível estimar que o regime de 40h, atualmente, não chega a 3%.
Quando os diretores do ANDES-SN expuseram a existência de cerca de 20 editais, já publicados, para a realização de concurso para professor voluntário, o representante da Forgepe se disse surpreso e ressaltou que seria muito importante que a Andifes pautasse o tema. Com relação à situação do pagamento de efeitos financeiros retroativos referentes à promoção/progressão de docentes, o coordenador afirmou que o Fórum realizou um levantamento, mas apenas 37 das 63 universidades responderam as solicitações de forma heterogênea. Desse estudo, cinco universidades afirmaram não pagar retroativos.
À tarde, os diretores do ANDES-SN se reuniram novamente na sede da associação com o coordenador nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad), Tomás Dias Sant'Ana, para tratar da previsão orçamentária geral para as instituições federais de ensino estimada para 2018. O coordenador explicou que de 2015 a 2018, o orçamento caiu cerca de 50%. E, quando comparada a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2017 com a previsão para 2018, os gastos com investimentos diminuíram 86,23% e um pequeno crescimento com pessoal de 5%.
Para Francisco Jacob Paiva da Silva, a reunião demonstrou que a Andifes está aberta ao diálogo com o ANDES-SN. “Há uma disposição nossa para este diálogo, naquilo que for de comum acordo, na perspectiva de defesa intransigente das instituições de ensino superior públicas. Esperamos que esse diálogo continue, não apenas para as questões debatidas, também em outros fóruns da Andifes, como de orçamento, assistencial estudantil, etc. O ANDES-SN, via seções sindicais, tem dificuldade de retorno de dados da gestão de pessoas com precisão, o que prejudica o Sindicato Nacional de fazer um raio-X das condições de funcionamento das universidades em relação a verbas, número de docentes, vagas, concursos, assistência estudantil. Precisamos insistir para conseguir essas informações para respaldar, ainda mais, a nossa luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade”, disse.
Fonte: ANDES-SN
ANDES-SN se reúne com Andifes para discutir os cortes no orçamento da educação
Além dos cortes orçamentários, foram pautados problemas em processos de progressão e promoção, aposentadoria, entre outros
O ANDES-SN se reuniu, na manhã dessa terça-feira (29), com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir sobre diversos pontos, entre eles os cortes orçamentários, que têm atingido em cheio as universidades e institutos federais de ensino básico, técnico e tecnológico no país. Além da situação financeira das Instituições Federais de Ensino (IFE), foram abordados também a cobrança por cursos de pós-graduação lato sensu, a instalação de ponto eletrônico, progressões e promoções, contratações sem concurso público e fora do Regime Jurídico Único (RJU), e o impedimento de aposentadorias, especialmente, em relação aos docentes da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Representaram o ANDES-SN – Eblin Farage, presidente, Renata Rena Rodrigues, 1° vice-presidente da Regional Leste e Giovanni Frizzo, 2° secretário – e a Andifes, o reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Emmanuel Zagury Tourinho, presidente da entidade, e Gustavo Balduíno, secretário-executivo associação.
Segundo a presidente do Sindicato Nacional, os docentes estão preocupados com os cortes orçamentários e como estes têm afetado a vida acadêmica, principalmente no que diz respeito ao tripé ensino, pesquisa e extensão. Eblin Farage questionou, também, a posição favorável da Andifes sobre a cobrança dos cursos na pós-graduação lato sensu, as ameaças de implementação do ponto eletrônico como forma de aprofundar a precarização do trabalho docente, o atraso nos processos de progressão e promoção na carreira docente, e a não garantia de pagamento de valores retroativos, além de entraves nos processos de redistribuição.
Sobre o impedimento de aposentadorias dos docentes no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Renata Rena explicou que os docentes do EBTT, que se afastaram ou se licenciaram para realizar cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, estão sendo impedidos de se aposentar ao completar 25 anos de contribuição – tempo previsto atualmente para aposentadoria na carreira EBTT. Isso tem se dado, segundo Renata, porque algumas instituições alegam que tal período não deve ser computado como tempo de serviço. Em alguns casos, relatou a diretora do ANDES-SN, as administrações têm cobrado a reposição em sala de aula, e em alguns casos, docentes foram “desaposentados”, tendo que recorrer à justiça para garantir o direito à aposentadoria. 
O presidente da Andifes apontou que a entidade tem intensificado o diálogo com o governo federal e compõe uma frente em defesa das universidades públicas no Congresso Nacional para garantir mais recursos para as instituições de ensino superior. “A posição da Andifes é em defesa da educação pública e gratuita. Com relação a alguns pontos levantados na reunião, há reitores e reitores, e não há como responder sobre questões isoladas”, disse Tourinho. Nesse sentido, o reitor da UFPA acordou em realizar uma reunião do ANDES-SN com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES (Forgep) para tratar dos problemas relativos a promoção/progressão, redistribuição docente, aposentadorias da carreira EBTT e outros temas. Tourinho afirmou também que pretendem ser parceiros das entidades sindicais e estudantis nas lutas contra o contigenciamento de recursos para a educação federal e por mais orçamento para as IFE, propondo a realização de novas reuniões com as demais entidades da educação federal.
Para Eblin Farage, a reunião foi positiva pelo fato da Andifes demonstrar disposição para o diálogo, apesar das diferenças políticas entre as entidades. “Foi importante a Andifes admitir que o orçamento destinado às universidades é insuficiente para gerir as instituições, como também o fato de fornecer dados para intensificarmos a nossa luta pela ampliação do repasse de recursos. Outro ponto é o reconhecimento de que a defesa da universidade pública passa pelo aumento das verbas públicas para a Educação Pública. E que podemos fazer essa luta conjunta”, ressaltou.
A presidente do ANDES-SN destacou ainda a disposição da Andifes em promover o diálogo entre o Sindicato Nacional e o Forgep, para tratar de assuntos relacionados ao cotidiano dos professores, uma vez que, que na avaliação do ANDES-SN, são questões que devem ser resolvidas no âmbito da própria universidade, respeitando a autonomia universitária.
A reunião com a Andifes foi solicitada pelo Sindicato Nacional, seguindo a deliberação do 62° Conad e também em reunião do Setor das IFES do ANDES-SN. Os docentes deliberaram pela necessidade de fazer reunião periódicas com a Andifes para tratar das diferentes pautas das IFE.
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