Nessa quarta-feira, 05/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) tiveram a oportunidade de compreender melhor a realidade na qual estão inseridos, durante Assembleia Geral ordinária convocada pela Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind). Na pauta, além da análise de conjuntura, estavam previstos os pontos de pauta: Informes, Mobilização contra o PL 5595/20 no dia 19/05 e Formação da Comissão Eleitoral para eleições do sindicato. No início da plenária, a pedido da professora Clarianna Silva, foi incluído o ponto de pauta sobre a vinculação do nome da entidade em apoio a candidaturas.   

Durante os informes, a professora Lélica Lacerda fez o repasse da última reunião do Setor das Federais, do ANDES-SN. Foram mais de 10 horas de reunião, discutindo as pressões para o retorno ao ensino presencial. Lacerda explicou que, atualmente, o ANDES-SN se debruça sobre duas questões centrais: a provação do Projeto de Lei 5595/20, que define a Educação como serviço essencial, de uma forma que confunde a população, fazendo parecer bom, mas alterando a configuração política para impedir que a categoria pare em todo e qualquer momento de necessidade; e também a Reforma Administrativa, que visa acabar com a estabilidade dos servidores e conceder superpoderes ao Executivo, para extinguir instituições e cargos. Visando mobilizar a categoria, o ANDES-SN orientou que as seções sindicais façam rodadas de assembleias para debater a possibilidade de paralisação no dia 19/05 contra a aprovação do PL.

O professor Aldi destacou que o ANDES-SN também solicitou relatórios de falecimento de docentes, discentes e técnicos para compor a campanha, e lamentou que, de junho de 2020 até a data 04/05/2021, a Adufmat-Ssind tenha perdido 22 docentes sindicalizados. O Sindicato Nacional indicou, ainda, que as seções pautem os Conselhos Universitários contra a aprovação do PL. Na quarta-feira, entidades nacionais lançaram uma carta conjunta por meio de ato online, disponível na página do ANDES-SN (assista aqui).

A professora Gerdine Sanson avisou que laudo do prédio da Adufmat-Ssind em Sinop ficou pronto, constatando alguns problemas, como fissuras de alvenaria e elementos estruturais, além de um problema no sistema de água pluvial e infiltrações.  

Os docentes Breno Santos e Leonardo Santos fizeram o repasse dos atos realizados na UFMT, no dia 27/04, no qual diversas entidades de trabalhadores lançaram um Manifesto em defesa da vacinação para todos e auxílio emergencial decente, e da panfletagem no dia 1º de Maio, distribuindo máscaras e o Manifesto (leia aqui o Manifesto). Leonardo destacou ainda que a categoria dos garis está se movimentando, em Cuiabá, para construir uma greve.

Análise de Conjuntura

O debate sobre a conjuntura política teve início com a constatação de que a situação está cada vez mais difícil, e o maior desafio dos trabalhadores organizados neste momento, em pleno século XXI, consiste em garantir a manutenção das vidas. O professor Leonardo Santos afirmou que as lutas travadas neste momento têm convergido nesse sentido: pelo direito a alimentação, vacinação, pelo lockdown de verdade e auxílio emergencial decente.

Os confrontos na Colômbia contra uma Reforma Tributária que pretende onerar a classe média, que já resultaram em 19 mortes, também foi ponto de destaque. A Colômbia se levanta, assim como outros países latinos já o fizeram antes e durante a pandemia, por melhores condições de vida. No entanto, em detrimento do movimento popular, que é o mais importante, alguns setores acabam levantando a ideia de que governos anteriores, tidos como progressistas, possam retornar após os governos conservadores. No Brasil, há quem aposte nas eleições de 2022, em vez de envidar esforços na mobilização e ocupação das ruas pelos trabalhadores.

“Só há uma forma de reverter a situação na qual nos encontramos: a classe se colocar em movimento, entrar na cena política”, afirmou a professora Lélica Lacerda.  

Como não há espaço vazio na política, o professor Aldi Nestor de Souza ressaltou que personagens como Olavo de Carvalho e Felipe Neto acabam ocupando esses espaços – este último, inclusive, em setores da chamada esquerda. Apesar da crítica a respeito do esvaziamento do debate político representado por essas figuras, os exemplos trouxeram reflexões sobre a importância de levar o debate político mais consistente às redes sociais.

Com relação à conjuntura dentro da UFMT, docentes destacaram que o reitor eleito e nomeado tem se revelado, de fato, um interventor, seguindo as orientações do Governo Bolsonaro e se recusando, inclusive, a dialogar com o sindicato quando solicitado. Apesar das denúncias feitas pela Adufmat-Ssind à época da farsa eleitoral, os docentes lembraram que uma parte da comunidade acadêmica decidiu legitimar a eleição.

O professor Waldir Bertúlio lembrou que há uma sugestão, em âmbito nacional, de que militantes já vacinados devem à Brasília realizar um ato, relembrando a geração que lutou contra a ditadura militar em 1968. Após o debate, foi encaminhado que a diretoria do sindicato levará a sugestão para a reunião do Setor marcada para o dia 14/05. Também foi encaminhado que a Adufmat-Ssind deve convidar os Diretórios Centrais de Estudantes (DCE’s) e o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf/MT) para construir uma plenária conjunta e aberta da comunidade acadêmica.

Comissão Eleitoral

Foram indicados pela plenária, como titulares da Comissão Eleitoral responsável pela eleição da diretoria da Adufmat-Ssind, os professores Aldi Nestor de Souza, Clarianna Silva e Clara dos Reis. Os suplentes são os professores Djeison Benetti e Vinícius Santos. O edital deve ser publicado até o dia 24/05 e, segundo o Regimento da entidade, as eleições ocorrerão entre 45 e 75 dias após o fim do mandato.  

Paralisação e Mobilização no dia 19/05

Após todo o exposto durante a análise de conjuntura, pela gravidade da situação, os docentes aprovaram a paralisação da categoria e mobilizações contra o PL 5595/20 no dia 19/05. Além disso, sugeriram que o sindicato elabore materiais curtos e de conteúdo direto, demonstrando a verdadeira intenção do PL 5595/20.

Vinculação do nome da Adufmat-Ssind em apoio a candidaturas

No ponto de pauta incluído no início da assembleia, os sindicalizados debateram sobre a possibilidade de adotar orientações a diretores e ex-diretores da Adufmat-Ssind, com relação a manifestações públicas de apoio a candidaturas.

As opiniões divergiram nesse sentido, considerando que não se pode censurar as liberdades de expressão e manifestação de quem quer que seja e, ao mesmo tempo, é preciso garantir que o nome da entidade não seja vinculado a defesas de projetos de sociedade que não sejam os construídos historicamente pelo ANDES-SN e pela Adufmat-Ssind.

Ao final de várias manifestações, a categoria decidiu suspender a discussão para amadurecer a ideia e recolocá-la em pauta em nova assembleia geral.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Pauta 

1- Informes;

2- Análise de Conjuntura;

3- Criação da Comissão Eleitoral pra Eleição da Diretoria da Adufmat;

4- 19 de maio: dia de paralisação contra o PL 5595.

 
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 

Em assembleia geral da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), realizada na tarde dessa terça-feira, 20/04, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) debateram e deliberaram sobre os temas conjuntura, eleições para a Diretoria do sindicato, e Projeto de Lei 5595/20 - incluído no início da plenária pela Diretoria.

Durante os informes, a Diretoria avisou que, no dia 29/04, haverá uma audiência de conciliação da Adufmat-Ssind com a UFMT para tratar de uma ação do sindicato contra o ensino remoto na universidade. A diretoria ainda está se organizando, junto a Assessoria Jurídica, para a ocasião. A Diretoria informou, ainda, com pesar, que faleceu o irmão do artista André D'Lucca, que tem feito vídeos da Almerinda na campanha contra a Reforma Administrativa. Assim, a gravação dos vídeos está suspensa por alguns dias. A Diretoria informou, ainda, que o Conselho do ANDES-SN (Conad), realizado nos dias 27/03 e 03/04 , aprovou continuar fazendo edições do Conselho a cada três meses. No entanto, ficou em aberto a possibilidade de realizar o Congresso de forma virtual, como defendeu a Adufmat-Ssind no evento.

A professora Gerdine Sanson disse que se manifestou enquanto docente durante a campanha para eleição de representante de Instituto em Sinop no último final de semana, o que gerou certo desconforto entre alguns docentes. A docente demonstrou disposição para debater o caso, se necessário.   

O professor Reginaldo Araújo informou que a Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19  recebeu mais cestas básicas do Projeto Ação. São 2 mil, totalizando 23 mil quilos de alimentos.

A professora Clarianna Silva, da UFMT Sinop, demonstrou preocupação com relação ao posicionamento de alguns docentes em comissões e reuniões sobre a Educação e a Pandemia. Segundo a docente, há posições que minimizam a gravidade da doença e apontam para o retorno das aulas presenciais.  

A diretora da Regional Pantanal do ANDES-SN, Raquel Brito, fez informe sobre a reunião para pensar o 1º de Maio, marcada para os próximos dias, e também sobre a reunião de Setor do ANDES-SN para atualização do Plano de Lutas. Além disso, a docente relatou a construção do Manifesto em Defesa da Vacinação em Mato Grosso.

Análise de Conjuntura

A situação de vulnerabilidade das pessoas em Mato Grosso abriu a análise de conjuntura nessa terça-feira. Os muitos pedidos de ajuda nas ruas, para alimentação, e distribuição de cestas básicas nos bairros de periferia contradizem os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o professor Aldi Nestor de Souza. “Essa realidade confronta os dados do IBGE, que coloca Mato Grosso como o sexto melhor estado com relação à ocupação/ emprego. Parece uma contradição. Qualquer argumentação que seja feita por nós vai esbarrar no argumento do governo de que, segundo o IBGE, a situação está confortável”, disse o diretor geral da Adufmat-Ssind.

 A figura do Lula, explorada no cenário político, inclusive pela mídia, também esteve entre as análises. Algumas indicando que a burguesia está de mobilizando para 2022, em busca de uma estabilidade política, sempre calcada na destruição total dos direitos conquistados pelos trabalhadores a partir da Reforma Administrativa, entre outras. Para a professora Clarianna Silva, no entanto, a exploração da imagem do ex-presidente acirra os ânimos, aprofundando discursos e ações contra o pensamento progressista.

Em âmbito local, os presentes ressaltaram que as universidades estão formando comissões para organizar a retomada das aulas, inclusive na UFMT. Resultado da pressão do setor privado para a volta das aulas presenciais.

As propostas de leis em âmbito local e nacional visando o retorno das aulas presenciais também fazer parte da pressão. “Educação é direito, não é serviço essencial como apresentam os projetos de lei. Esse tipo de colocação, de que a Educação é um serviço, visa também impedir mobilizações, greves, entre outras ações, como ocorreu com a Saúde”, destacou a professora Raquel Brito.

Ao final, os encaminhamentos aprovaram na análise de conjuntura foram: assim que possível, pensar numa mobilização em Brasília, organizada pelo ANDES-SN, com as pessoas vacinadas com primeira e segunda dose. Da mesma forma, planejar ações nas ruas e atividades de impacto midiático e simultâneas.

PL 5595/20

Incluído no início da assembleia, o debate sobre o Projeto de Lei 5595, que pretende proibir a suspensão das atividades da Educação durante a pandemia, se deu pelo fato de o Congresso ter apresentado a demanda como urgente urgentíssima. Além disso, Mato Grosso já aprovou em primeira e segunda votação o Projeto de Lei 21/20, que estabelece a Educação como serviço essencial e proíbe a suspensão das atividades, mesmo durante a pandemia, exatamente como o PL nacional.

Nesse sentido, a professora Raquel Brito afirmou que já houve uma reunião de entidades nacionais da Educação, com encaminhamento de diversas ações, como a realização de Lives com o tema e intervenções junto a deputados. Em Mato Grosso a reunião com entidades que representam a Educação está marcada para quarta-feira, 21/04, e a expectativa também é encaminhar ações.

Os professores Maelison Silva e Marluce Souza e Silva destacaram, respectivamente, que, diante deste cenário, é preciso debater sobre a deliberação de greve geral sanitária, conforme aprovou o ANDES-SN, e recolocar faixas nos faixódromos da universidade e em outros locais da cidade.

Os encaminhamentos aprovados neste ponto de pauta foram promover debate sobre as condições para o retorno ao ensino presencial, acompanhando o debate feito pela comissão; organizar pautas de mobilização internas da Adufmat-Ssind; aprovar mobilizações contra o retorno presencial, como propõe o PL 5595/20; não conciliar nada na audiência de conciliação marcada para o dia 29/04.  

Eleição para a Diretoria da Adufmat-Ssind

Sobre a eleição para a Diretoria da Adufmat-Ssind, a atual Diretoria afirmou que não quer mais prorrogar a gestão por três meses, como feito anteriormente, devido à ausência de condições para organizar eleições presenciais, mas reconhecendo que, com eleições virtuais, o mais importante do processo, que é o debate, acaba prejudicado.

Ao final das defesas foram para votação as propostas de eleição virtual ou a formação de uma Junta Sindical para assumir as responsabilidades administrativas até que a eleição presencial seja possível. Foi aprovada a realização de uma eleição virtual. Foi encaminhado também que a Comissão Eleitoral será formada numa próxima assembleia, e que o sindicato buscará informações sobre os custos dessa eleição em outras seções sindicais.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 
 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 20 de abril de 2021 (terça-feira)
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pauta:
 
1- Informes;
2- Análise de Conjuntura;
3- Eleições da Adufmat.
 
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 

 
 
Cuiabá, 15 de abril de 2021.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

Clique no arquivo anexo abaixo para visualizar o documento. 

Em assembleia geral realizada nessa segunda-feira, 22/03, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso debateram e decidiram sobre, conforme a convocação: informes, análise de conjuntura, posição da Adufmat-Ssind sobre a realização do 40° Congresso do ANDES-SN e a mobilização convocada para o dia 24/03. Foram incluídas, no início da plenária, discussões sobre o recadastramento pedido pelo Ministério da Educação, a realização de um contra ato para marcar a data do Golpe Militar de 1964, e a defesa de uma Moção de Apoio aos Serviços Geológicos Brasileiros.

Entre os informes, foram destacadas asuspensão votação de feriados adiantados para conter a circulação do vírus em Mato Grosso, e a nota publicada pelo Sindicato dos Médicos, solicitando o fechamento (lockdown) imediato.

A representante da subsede em Sinop, professora Gerdine Sanson, informou que os docentes Arlindo Machado Neto e Fábio Borges não estão mais na representação local. Por isso, a parte financeiro de Sinop ficará sob responsabilidade da sede, em Cuiabá. A professora também relatou que o laudo pericial do prédio da subsede ficou pronto e, de forma geral, indica que o local é seguro, mas a há algumas questões a ajustar. O laudo será melhor analisado para orientar as decisões sobre como proceder.

O professor Breno Santos, de Cuiabá, falou sobre o ato dos profissionais de Enfermagem, realizado em frente ao Centro de Triagem da Covid-19, na Arena Pantanal, por melhores condições de trabalho e pagamentos mais justos pelo trabalho desenvolvido na linha no combate à pandemia.  

Conjuntura

Durante o debate sobre a conjuntura, os presentes refletiram sobre a necessidade de frear Bolsonaro, e destacaram que só o povo será capaz de fazer isso, pois as eleições de 2022 nãobeneficiarão ninguém além do próprio capital.

A carta aberta dos economistas e grandes empresários divulgada no final de semana é um exemplo disso, pois atribui os problemas do país à pandemia, escondendo o jogo político e econômico do neoliberalismo, e a destruição causada por esse projeto nos últimos 30 anos.

Dentro da universidade, persistiu a crítica ao produtivismo – incentivado pelo modelo de sociedade neoliberal – que estimula professores a se comportarem como vendedores de serviços dentro de uma instituição pública, sem conseguirem enxergar os prejuízos da imposição do ensino à distância. A mesma lógica que afasta a categoria do sindicato.

“O professor é contratado para dar boas aulas, boas orientações, boas palestras. Ele tem essa responsabilidade que só acontece presencialmente. Por causa da Capes e da covardia da categoria, os sindicatos estão enfraquecidos. Muitos estão ocupados, preocupados em publicar em revista Qualis A. É importante publicar, claro. Eu, mesmo aposentado, publico ao menos duas vezes por ano, mas nós não podemos deixar de ser capazes de mostrar à sociedade o que estão fazendo com a universidade, que nós não temos condições de trabalho, não temos salário. Nós temos alguns adicionais, mas o nosso vencimento não é alto como pensam”, disse o professor Francisco de Arruda Machado, o Chico Peixe.

Também foi destaque a questão ambiental. O professor José Domingues de Godoi Filho falou que a universidade pública precisa ter a capacidade de denunciar a destruição dos recursos naturais, e que, próximo ao aniversário do golpe militar de 1964, os militares precisam ser responsabilizados. “O que os militares fizeram com os empresários de 1964 a 1985 não é diferente do que estão fazendo agora, destruindo o meio ambiente, afundando o país em dívidas e corrupção. Hoje é o Dia Mundial da Água, e as previsões são terríveis. Entre 35 a 50 anos haverá problema com água potável no país inteiro, e as propostas são só no sentido de privatizar”, apontou.

Nessa mesma data, Bolsonaro lançou o programa Águas Brasileiras, que contou com a participação de representantes de diversas empresas, como AmBev, Vale, JBS e Bradesco, interessadas em lucrar com a comercialização do recurso mais precioso da humanidade, sob a falsa justificativa de “revitalizar as bacias hidrográficas brasileiras”

Ao final do debate, os docentes encaminharam a produção de materiais gráficos - artigos, folders e afins para denunciar essas atrocidades.

Posição da Adufmat-Ssind sobre o 40º Congresso do ANDES

Neste ponto de pauta, os docentes se debruçaram sobre duas propostas que serão debatidas no 11° Conad Extraordinário: a realização de outros conselhos extraordinários a cada 3 meses, atualizando o plano de lutas da categoria, até que seja seguro fazer o congresso presencialmente, ou fazer a realização do congresso, virtualmente, adaptando a metodologia.

Após muitas intervenções defendendo ambas as propostas, os presentes entenderam que é preciso realizar o Congresso mesmo de forma virtual, pois as condições materiais que se impõem exigem, também, o enfrentamento imediato à conjuntura. A sugestão é que o 11º Conad Extraordinário defina a metodologia, adaptando à realidade remota, e que o Congresso seja realizado até 90 dias depois do 11º Conad Extraordinário – programado para os dias 27/03 e 03/04.  

Também foi aprovada, por solicitação do professor José Domingues de Godoi, a defesa, no Conad, de uma Moção de Apoio aos trabalhadores dos Serviços Geológicos Brasileiros, contra as mudanças que estão sendo feitas pelo Ministério de Minas e Energia, entregando riquezas nacionais nas mãos do capital internacional.       

Agenda de lutas Dia 24/03

Devido ao endurecimento da pandemia, ficou decidido que carros de som vão circular por alguns bairros na manhã do dia 24/03, com conteúdo já produzido pela Adufmat-Ssind contra a Reforma Administrativa. Também foi aprovada a reativação do Fórum Popular da Juventude.

No dia 31/03, como forma de repudiar o golpe militar de 1964 e algumas movimentações que tratam a data como algo positivo, o sindicato promoverá a reapresentação do show “Nem cálice, nem cale-se” nas redes oficiais do sindicato, com inclusão de intervenções acerca do que foi o período. Também foi encaminhada a produção de documentos demonstrando a farsa da ditadura militar e a realização de uma Live com o mesmo tema.   

Recadastramento de professores solicitado pelo MEC

De tempos em tempos, os governos solicitam um recadastramento dos servidores públicos. Ocorre que os docentes avaliaram, na assembleia dessa segunda-feira, que esse conjunto de documentos já são apresentados diversas vezes, em diferentes esferas institucionais. É um processo importante, mas muito burocrático, e a Secretaria de Gestão de Pessoas da universidade tem todos esses documentos, assim como a Plataforma Lattes. Alguns docentes questionaram a diretoria sobre a necessidade de refazer tudo isso, e os motivos pelos quais os sistemas não são integrados. A partir dessa discussão, os presentes decidiram, primeiro, conferir se a demanda é nacional ou local e, em seguida, convidar o pró-reitor responsável para mais esclarecimentos sobre o recadastramento.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

Data: 22 de março de 2021 (segunda -feira)

Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h00min, em segunda chamada, com os presentes.

 Pauta:

1-Informes

2- Análise de conjuntura

3- Dia nacional de lutas-  24/03

4-  Posição da ADUFMAT no 11° CONAD extraordinário  sobre o 40° congresso do Andes.

A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp  (65) 99686-8732 ADUFMAT

Conforme convocação feita pela Adufmat-Ssind de Assembleia Geral Ordinária, na tarde dessa terça-feira, 16/03, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso debateram e deliberaram com relação à conjuntura, retorno do professor Djeison Benetti para a diretoria, eleição da delegação que representará o sindicato no 11º Conselho Extraordinário do ANDES - Sindicato Nacional  (Conad) e atualizações do processo dos 28,86%.   

A análise de conjuntura aprovou uma atividade de “malhar” o Judas no dia 03/04, usando as figuras do Bolsonaro, Paulo Guedes e outras figuras ligadas ao Governo como Judas. Uma comissão está responsável pela elaboração da atividade que, a princípio, deverá ser em meio a uma carreata.  

Durante o debate, os docentes avaliaram que o presidente Jair Bolsonaro não é um mau gestor da pandemia, pois suas ações são conscientes, e demonstram que o seu plano de governo é justamente ignorar as necessidades da população, beneficiando banqueiros e grandes empresários. Além disso, algumas considerações observaram que fazer piadas com milhares de mortes e com as dores da população ao mesmo tempo em que facilita o acesso a armas e dificulta o acesso às vacinas indica que sua intenção pode ser permanecer no poder não necessariamente pelo voto, mas pela imposição da força.

Os docentes também consideraram chantagem oferecer quatro parcelas de auxílio emergencial para a população de no máximo R$ 250 em troca de 15 anos de congelamento salarial, resultado da aprovação da PEC 186/19 (leia mais aqui).

Com relação às aulas remotas, mais problemas foram denunciados. “Três alunas não conseguem fazer os exercícios, porque estão com pessoas com Covid-19 em casa, e outras alunas estão trabalhando com fone de ouvido, ouvindo a aula. Isso não é dar aula, gente. É fingir. Nós estamos perdendo nosso tempo fingindo que estamos ensinando e os estudantes fingindo que estão aprendendo. É absurdo”, relatou a diretora da Adufmat-Ssind e professora do Departamento de Serviço Social, Lélica Lacerda.   

Para o professor Aldi Nestor de Souza, o sindicato tem uma tarefa: organizar a categoria para indicar a leitura e os encaminhamentos de todos esses fatos. “Como nós vamos, organizadamente, dizer o que nós achamos de tudo isso?”, explicou.   

Também foi pontuado na análise de conjuntura o fato de os militares estarem ocupando espaço em toda a estrutura do governo e o viés persecutório e autoritário que os apoiadores do atual governo demonstram. “A entrevista da médica cotada para ser ministra da saúde é assustadora, porque ela conta que foi ameaçada de várias formas por entender a pandemia de forma diferente da do presidente”, disse o professor José Domingues de Godoi.

No ponto de pauta seguinte, foi aprovado o retorno do professor Djeison Benetti para a diretoria do sindicato, agora como secretário. O professor, que ocupava o cargo de tesoureiro, se afastou em agosto de 2020 por questões pessoais.

Para a delegação que representará o sindicato no 11º Conad Extraordinário, nos dias 27/03 e 03/04, foram indicados e aprovados os nomes dos diretores Aldi Nestor de Souza e Lélica Lacerda, como delegado e observadora suplente, respectivamente. O tema do evento será “Em defesa da vida, dos serviços públicos, da democracia e da autonomia do ANDES”, e os três pontos centrais do debate serão: conjuntura, realização ou não do 40º Congresso do ANDES-SN e Plano de Lutas dos Setores (Federal, Estadual e Municipal).

Na próxima semana, a diretoria convocará uma nova assembleia geral para decidir a posição do sindicato acerca dos Textos de Resolução que serão apresentados no 11º Conad Extraordinário (leia aqui), além da participação da Adufmat-Ssind no Dia de Lutas convocado para 24/03.

28,86%

A Assessoria Jurídica responsável pelo processo dos 28,86% apresentou uma atualização na assembleia dessa terça-feira. Segundo o advogado Alexandre Pereira, após a categoria conquistar o direito percentual, em 1996 (quando ocorreu o trânsito em julgado do processo), a assessoria jurídica da Adufmat-Ssind deu sequência à fase de Execução, para o pagamento do recurso. Isso se deu mediante apresentação de uma lista de docentes (cerca de mil e cem professores da lista 1).

Outras duas listas se formaram depois disso: a lista 2, com 188 docentes que eram da universidade na época, mas ficaram fora da lista por erro dos Recursos Humanos, e a lista 3, de professores que ingressaram na universidade após o ajuizamento da ação, em 1994.  

Quando a universidade admitiu pela primeira vez que está em dívida com os docentes até fevereiro de 2009, gerou o que o universo jurídico considera fato incontroverso - pois a universidade não contesta o argumento. No entanto, o período contemplou apenas os docentes da lista 1.   

Na sexta-feira (19) o perito contábil apresentará os cálculos relacionado aos valores que a universidade não contesta, valores de todas as absorções desde dezembro de 2006 e de todas as compensações dos valores recebidos, que possibilitará a apresentação do valor total devido. A solicitação da Assessoria Jurídica, aprovada pelo sindicato nessa terça-feira, foi autorização para atuar nessa linha, que poderá garantir parte de todo o recurso reivindicado aos docentes da lista 1.  

De acordo com Pereira, o pagamento dos valores incontroversos ao grupo 1 não prejudicará nenhum dos grupos. “Todos ganharam juridicamente. O que está faltando é julgar os dois recursos. Os grupos 2 e 3 vão receber quando transitar em julgado a Execução”, afirmou.

Por se tratar de verba alimentar, segundo o advogado, a emissão de precatórios para pagamento é feita no ano seguinte à decisão expedida a partir do pedido dos autores do processo.

Com relação ao processo como um todo, Pereira informou que os recursos Especial e Extraordinário para retomada do pagamento ainda não foram julgados.

Informes

A diretoria do sindicato e professores sindicalizados informaram sobre a agenda nacional de mobilização e lutas, organizadas para os próximos dias (VEJA AQUI), e mais um ataque do Governo Federal, dessa vez à Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

 
Data: 16 de março de 2021 (terça-feira)
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pauta

1- Informes;

2- Análise de conjuntura;

3- Retorno do professor Djeison Benetti para a  diretoria da Adufmat-Ssind;

4- Delegação para o 11° Conad extraordinário;

5- Processo dos 28,86%.

A Assembleia será  pela plataforma Google meet, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 

Cuiabá, 11 de março de 2021.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

Nessa quinta-feira, 18/02, os docentes sindicalizados à Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) se reuniram novamente em assembleia geral para dialogar sobre informes e conjuntura política do país, além de apreciar o contrato de prestação de serviços da nova Assessoria Jurídica e homologar a contratação.

Durante o ponto de pauta “informes”, a diretoria afirmou que iniciará a entrega dos planners de 2021 no início da próxima semana. Também foi informado que haverá uma carreata no sábado, dia 20/02, às 8h, saindo do TRE (Casa da Democracia), com o tema “Fora Bolsonaro! Vacinação para todos e retorno do auxílio emergencial”. A atividade faz parte de um calendário nacional de manifestações que serão realizadas entre sábado e domingo, em diversas cidades. Além disso, a diretoria também lembrou que o prazo para envio de textos para o 11º Conad Extraordinário vai até 04/03. Os interessados em contribuir com o debate sobre o tema “defesa da vida, dos serviços públicos e da democracia e autonomia do ANDES-SN” devem enviar o material para a Secretaria do Sindicato Nacional.

Houve informe, ainda, com relação às demandas da assembleia anterior, de ocupar espaços na televisão universitária e comercial local, e construir uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar do ensino superior no estado. De acordo com a diretoria, haverá uma reunião nessa sexta-feira, às 13h, para encaminhar essas demandas.

A diretoria de Comunicação do sindicato informou que algumas faixas colocadas ao redor da universidade contra Bolsonaro e a Reforma Administrativa já estão rasgadas, e que a entidade não tem autorização para instalar o material em outros lugares da cidade. Qualquer movimento nesse sentido deverá ser de militância, não por meio de equipe contratada. De acordo com a diretora Lélica Lacerda, está havendo boicote de empresas de comunicação até mesmo com relação a conteúdo pago, como outdoors, que estão sendo censurados. Para a próxima semana estão sendo preparados spots para rádios, mas não é possível garantir que não haverá censura também nesses espaços.

A professora Gislayne Vasquez informou que está em andamento a organização da jornada de lutas das mulheres para marcar desde o dia 8 até o dia 14 de março, data da morte da vereadora Marielle Franco. A professora Lélica Lacerda fez a mesma coisa, convidando as interessadas em participar da organização do 8 de março a entrarem em contato. O trabalhador do sindicato, Sérvulo Neuberguer, informou sobre o ato do Movimento Negro, marcado para esta quinta-feira, às 18h, na Praça da Mandioca, em defesa da vacina e da continuidade do auxílio emergencial.

Análise de conjuntura

Mais um aumento de preço do combustível e a venda de mais uma Refinaria de Petróleo, pela metade do preço, foram os assuntos que abriram a análise de conjuntura dessa quinta-feira. O fato aponta para uma possível greve de petroleiros, e para o caráter privatista e entreguista de mais um governo neoliberal.

“A economia neoliberal é muito complexa. Apesar da pandemia, há lojas que tiveram o maior faturamento da história mesmo com as portas fechadas. Das 10 empresas que mais lucraram na América Latina, cinco são bancos brasileiros. No capital, independente da situação, sempre tem alguém perdendo e alguém ganhando. Ou seja, um quadro que não é simples. Há quem leia que Bolsonaro não cai de jeito nenhum, porque o jogo dele parece perigoso para alguns, mas dá sustentação aos grandes capitalistas”, disse o diretor geral, Aldi Nestor de Souza.

Ao final do debate, após algumas intervenções, foi encaminhado que o sindicato deve se posicionar publicamente com relação a dois fatos importantes que ocorreram em Mato Grosso, e que demonstram os perigos que se espalham à sombra do governo Bolsonaro: o policiamento nas escolas, que obrigou um docente em Barra do Garças a tirar os brincos e cobrir as tatuagens para dar aula, e uma suspeita de fraude no painel de votação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que registrou um número de votos inferior ao declarado pelos deputados com relação a um projeto de lei contrário ao interesse do governador Mauro Mendes.

Contrato de Prestação de Serviço Jurídico

O ponto de pauta sobre o Contrato de Prestação de Serviço Jurídico teve início com a explanação do advogado Jonathas Hosaka sobre as expectativas e experiências do escritório, que incluem trabalhos com os sindicatos dos médicos de Mato Grosso e dos trabalhadores dos Correios.

Docentes fizeram perguntas ao representante do Hosaka Advocacia e Assessoria Jurídica, que foram desde a inevitável articulação com os advogados do ANDES-Sindicato Nacional, até os percentuais de valores dos atendimentos aos sindicalizados e eventuais orientações a movimentos sociais alinhados com a Adufmat-Ssind.

De acordo com Hosaka, os valores dos honorários são orientados por lei federal e o escritório pagaria multa se cobrasse valores muito inferiores às tabelas. Por isso, o acordado foi manter o que já era praticado entre o sindicato e Assessoria Jurídica anterior – 50% do percentual da tabela. O advogado disse ainda que o escritório não tem problemas com relação a dialogar sobre diferentes formas de pagamento nos atendimento particulares.   

Também foi evidenciado que os plantões nas subsedes de Sinop e no Araguaia devem continuar.

Após a apresentação do advogado, os docentes debateram alguns pontos específicos da minuta (disponível aqui) e aprovaram algumas poucas alterações, como explicitar o atendimento nas subsedes de Sinop e Araguaia, além de garantir os plantões de atendimento mesmo nos dias em que houver demanda de participação em assembleia.

Ao final, os presentes aprovaram o contrato debatido, com as alterações, e homologaram a contratação.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind