No plenária do Tema IV – Questões Financeiras e Organizativas do Andes  Sindicato Nacional, debatido na última semana durante o 41º Congresso, docentes de todo o país decidiram pela desfiliação da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), doação de R$ 200 mil ao povo Yanomami, regimento eleitoral para direção da entidade, entre outros temas. No evento, os presentes também conheceram as chapas candidatas para disputar o pleito.     

O debate sobre a saída ou permanência na CSP-Conlutas tomou boa parte do tempo. Foram 18 inscrições, entre favoráveis e contrários à permanência na central, cuja construção também ocorreu pelas mãos do Andes-SN.

De um lado, os favoráveis à permanência afirmaram que a saída significaria uma tragédia histórica, pois a iminência seria retornar para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), considerada traidora dos trabalhadores por não atuar como deveria em diversos momentos, com destaque para a as reformas da Previdência aprovadas por Lula (2003) e Dilma (2013).

Observador pela Adufmat-Ssind, o professor Waldir Bertúlio foi um dos inscritos para fazer a defesa da Central. Após contar sobre as perseguições políticas que viveu nas décadas de 1960 e 1970, afirmou que a CSP Conlutas nasceu do enfrentamento a peleguismos e perseguições, e que as críticas poderiam ser superadas na luta conjunta para a construção de uma central sindical autônoma.

Já os defensores da saída da central alegaram que a entidade se tornou segmentária e não dialoga efetivamente com a base, tomando posições que comprometem o avanço da luta. “Aos que estão prevendo o que ocorrerá com este sindicato nacional após a saída da CSP-Conlutas, o que eu tenho a dizer é que, se isso acontecer, este sindicato irá ou não para onde quiser, porque a decisão será da base”, afirmou o professor André Martins (SindoIF-SSind).

Ao final, foram 262 a favor da desfiliação, 127 contrários e 7 abstenções. Em seguida, a plenária aprovou que o Andes-SN deve realizar a edição de uma síntese de Seminário sobre Reorganização da Classe trabalhadora.

Outra questão importante da plenária foi a ajuda ao povo Yanomami. Além da importância de denunciar a situação causada pelas políticas neoliberais de ataques aos povos originários, a categoria aprovou a doação de R$ 200 mil.

Após a discussão e aprovação do Regimento Eleitoral das eleições sindicais deste ano, quatro chapas se inscreveram para disputar o pleito e, como de costume, foram apresentadas à plenária. A Chapa 1 será “Andes pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar, com o triunvirato formado por Gustavo Seferian (presidente), Francieli Rebelatto (secretária geral) e Jennifer Susan Webb Santos (1ª tesoureira). A Chapa 2, de nome “Andes-SN Classista e de Luta” apresentou os professores André Rodrigues Guimarães (presidente), Celeste Pereira (secretária geral) e Welbson do Vale Madeira (1º tesoureiro). A Chapa 3, denominada “Renova Andes”, tem nos principais cargos os docentes Luís Antonio Pasquetti (presidente), Eleonora Ziller Camenietzki (secretária geral) e Erika Suruagy (1ª tesoureira). Por fim, a Chapa 4, “Andes-SN classista: romper com a capitulação para lutar por salários, direitos e pelo socialismo” apresentou os professores Soraia de Carvalho (presidente), Raphael Góes Furtado (secretário geral) e Gisele Cardoso Costa (1ª tesoureira).

 Quatro chapas se apresentam para disputar a direção do Andes - Sindicato Nacional em 2023. Foto: Nattércia Damasceno 

Com relação à exclusão do professor Reginaldo Silva de Araújo, professor da UFMT e ex-dirigente da Adufmat-Ssind, sob acusação de assédio, o debate não foi realizado em plenária, pois o recurso da Adufmat-Ssind solicitando a reconsideração da decisão e formação de nova comissão para apuração dos fatos foi suprimido em todos os grupos mistos, enquanto o contrarrecurso da diretoria do Andes-SN, mantendo a exclusão indicada pelo 65º Conad, foi aprovado em todos os grupos. O estatuto do sindicato nacional prevê que, nestes casos, a proposta segue rejeitada/ aprovada direto, sem debate.

A delegada da Adufmat-Ssind, Alair Silveira, perguntou à mesa sobre a possibilidade de reconsideração da dinâmica, por se tratar de um caso relevante para a seção sindical, que aprovou o recurso em assembleia geral realizada em 28/07. A mesa, no entanto, reafirmou a aplicação estatutária. 

A plenária do Tema IV aprovou, ainda, a sede do próximo congresso. Os docentes do Ceará apresentaram a candidatura, que foi aclamada pela plenária. A Universidade Federal do Ceará (UFCE) será a anfitriã do 42º Congresso do Andes-SN, em 2024.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Os docentes do ensino superior que estão reunidos em Rio Branco-AC desde segunda-feira, 06/02, para o 41º Congresso do Andes-SN, definiram o plano de lutas do setor das federais nesta quinta-feira (09).

As discussões em plenárias foram retomadas na tarde de quarta-feira, após um dia e meio de debates nos grupos mistos.

Entre os encaminhamentos aprovados para o Plano de Lutas dos Setores (debate do Tema II), mais especificamente do Setor das Federais, está a realização de uma campanha de “revogaço”, com início no mês de abril, para anular todas as medidas destrutivas de direitos da classe trabalhadora estabelecidas pelo Governo Bolsonaro, bem como as políticas neoliberais dos governos que atacam os serviços e servidores públicos, a exemplo das contrarreformas trabalhista e previdenciária. A campanha deverá ser articulada com os movimentos sindical, popular e da juventude, e promover a construção de ações de rua, redes, plebiscitos, panfletagens, paralisações, entre outras ações de mobilização.

Outros pontos importantes aprovados foram a priorização e intensificação das lutas pela revogação da Emenda Constitucional 95/16 - que estabelece um teto de gastos sociais, e pelo arquivamento da PEC 32, também em articulação com outras entidades dos servidores públicos e demais categorias de trabalhadores e estudantes. A indicação é de que seja construído um Dia Nacional de Luta no mês de março.

Com relação à pauta específica da categoria, o 41º Congresso aprovou a intensificação da luta pela recomposição orçamentária da educação pública federal para realização plena do Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como a permanência dos estudantes. A revogação imediata da nomeação de todos os reitores interventores que não foram eleitos pelas suas comunidades acadêmicas e o fim da lista tríplice também são encaminhamentos aprovados pelos docentes. Para isso, o Andes-SN fará uma ampla campanha, com material gráfico e audiovisual, além de um encontro nacional das universidades sob intervenção ainda no primeiro semestre de 2023, estimulando o envolvimento de todas as seções sindicais nesta luta e articulando o encontro com ato e audiência no Ministério da Educação.      

Foram definidos, ainda, os eixos da campanha salarial deste ano, que já está em curso: reposição emergencial imediata das perdas salariais decorrentes da corrosão inflacionária, tomando como base o índice de 26,94%; recuperação das perdas históricas; política salarial permanente com valorização do salário-base e a incorporação das gratificações; definição da data-base em 1º de maio; valorização dos serviços e servidores públicos com reforço orçamentário, especialmente aos setores responsáveis pela formulação e promoção das políticas sociais.       

Outros encaminhamentos foram a atualização dos cadernos sobre precarização das condições de trabalho nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) com o processo de sufocamento e contingenciamento orçamentários, o avanço do trabalho remoto, a plataformização do trabalho docente, as condições sanitárias, de saúde mental e de trabalho na realidade pós-pandemia e a retomada das atividades presenciais; mesa de negociação para revogação da Portaria do MEC 2117/2019 que define 40% da carga horária de Ensino à Distância para cursos presenciais em todas as áreas; lutar pela autorregulamentação do exercício do direito de greve e negociação coletiva entre servidores e órgãos governamentais atendendo às convenções internacionais das quais o Brasil é signatário; priorizar e intensificar a ação organizativa e de luta com os demais servidores federais, buscando construir uma pauta articulada com trabalhadores dos serviços públicos das três esferas federadas, incluindo trabalhadores estatais e terceirizados; pressão aos conselhos universitários para revogação das resoluções sobre desenvolvimento na carreira que retiram direitos docentes de acordo com suas especificidades, exigindo também que promoções e progressões sejam a partir da data em que se completa o interstício em termos financeiros e administrativos - inclusive no sentido de acúmulo de interstícios (progressões múltiplas) - para fins de concessão de progressão funcional em mais de um nível por vez incluindo retroativos, bem como a anulação dos efeitos resultantes destes atos normativos.         

Atos e visitas

O penúltimo dia do 41º Congresso do Andes-SN foi marcado por manifestações e visitas.

Logo no início da tarde, militantes do Movimento Negro realizaram um ato reafirmando a necessidade da luta antirracista e pela reserva de vagas a docentes negros em concursos públicos. A principal crítica é de que ainda não há representatividade, inclusive nos espaços sindicais.     

Em carta lida no auditório, o Movimento afirmou: “[Cuidar da pauta racial é tarefa e responsabilidade de todas, todos e todes intelectuais brasileiros que defendem a democracia, sobretudo aqueles que atuam na luta sindical. O antirracismo é condição de coerência. [...] Reivindicamos o compromisso político de cada um dos coletivos que compõem o ANDES para compor chapas eleitorais consoante a representatividade do povo brasileiro: - 58% de negros, 38% de brancos e 4% de indígenas, segundo o IBGE. Uma estratégia de reparação e superação do racismo estrutural aqui explicitado”. Na mesma plenária, os docentes aprovaram propostas para fortalecimento da luta pelas cotas nos concursos públicos e nas chapas que disputam a diretoria do sindicato nacional.  

Os congressistas também receberam a visita da governadora do Acre Mailza Gomes e do secretário de Estado de Cultura Minoru Kinpara (ex-reitor da UFAC). Ambos afirmaram apoio à Educação Pública e à valorização dos servidores públicos, no entanto, deixaram o auditório ouvindo manifestações contra a anistia dos bolsonaristas envolvidos na destruição do patrimônio público no dia 08/01, em Brasília, e contra o próprio Bolsonaro, candidato apoiado por Gomes nas últimas eleições.

Mais tarde, a visita foi de Ângela Mendes, filha do seringueiro e sindicalista Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988 como retaliação pela sua luta em defesa da floresta e seus povos. Aclamada pela plenária, a convidada saudou a todos e demonstrou ter herdado do pai a paixão pelas lutas sociais. “Esse ano vamos comemorar 35 anos do legado de Chico Mendes. Sim, comemorar. Fazem 35 anos que ele foi assassinado, mas é como dizem, quem atirou em Chico Mendes errou o alvo, porque ele continua mais vivo do que nunca”.       

 Veja aqui a Galeria de Imagens do 41º Congresso do Andes-SN. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

A Adufmat-Ssind convida todos os sindicalizados que tenham convênio mediado pelo sindicato com a Unimed para reunião, no dia 14/02 (terça-feira), às 9h, presencial na sede do sindicato com transmissão pelo youtube, para tratar de alterações administrativas no trato com a empresa.

A reunião não tratará de assuntos financeiros, mas de mudanças na relação com usuários, que segundo a empresa, a partir de agora, se dará por meio de empresa terceirizada denominada Plural.

A reunião será em parceria com o Sintuf-MT, e o tema será levado, posteriormente, a assembleia docente para eventuais deliberações.

Em meio ao 41º Congresso do ANDES-SN, que acontece em Rio Branco (AC), o Sindicato Nacional participou nesta terça-feira (7) da reinstalação da Mesa de Negociação com o governo federal em Brasília (DF). Rivânia Moura, presidenta da entidade, esteve presente na reunião que contou com nove ministros de Estado e representantes das diversas entidades nacionais e centrais sindicais representativas dos servidores e das servidoras público federais, que compõem os fóruns das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) e das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

A retomada da mesa, de acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, buscará soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de normas que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados, além do debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania. “A reabertura, este ano, é um compromisso com a democracia brasileira e com o respeito a quem presta o serviço público”, disse.

Também participaram da solenidade o secretário de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Previdência Social, Carlos Lupi; da Educação, Camilo Santana.

Para Rivânia, o ato desta terça foi bastante significativo na medida em que foi reforçado o compromisso com o diálogo em relação às pautas das categorias do funcionalismo federal. De acordo com presidenta do ANDES-SN, a ministra Esther Dweck assinou uma portaria suspendendo o efeito do decreto 10.620, que remanejava servidores e servidoras para o INSS. “Nossa reivindicação é revogação completa do decreto. Mas, a partir dessa suspensão, os servidores públicos que estão em processo de aposentadoria ou aposentados não serão mais encaminhados para o INSS. E a perspectiva é que o decreto seja já revogado na sua totalidade”, comentou.

O outro anúncio feito pela ministra do MGI, que faz parte das reivindicações do Fonasefe, o compromisso de fazer um levantamento com a perspectiva de realização de concursos públicos para diversas áreas. Dweck também assinou um decreto retornando os servidores público em mandato classista para seus órgãos de origem, para que sejam reinseridos na folha de pagamento dos respectivos órgãos.

As categorias demandaram do governo a definição de um cronograma para discussão da pauta de reivindicações apresentada em 02 de janeiro. Para dar início à Mesa, na tarde desta terça, representantes do Fonasefe já se reuniram com Sérgio Mendonça. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 16 de fevereiro.

A presidenta do ANDES-SN disse que nesse encontro, as categorias enfatizaram a necessidade de que, na próxima semana, o governo deve apresentar algo efetivo sobre a pauta protocolada no início do ano.

“Esse processo inicial é muito positivo porque passamos um bom tempo sem qualquer diálogo, sem qualquer processo de negociação. Mas reforçamos que é fundamental e imprescindível que as categorias do serviço público permaneçam em luta e mobilizadas para fazer pressão pelo avanço das negociações”, afirmou Rivânia.

A presidenta do ANDES-SN concluiu lembrando que esse avanço terá impacto nas deliberações do 41º Congresso do ANDES-SN, uma vez que alguns textos de resoluções encaminhados foram elaborados ainda em dezembro. “O processo já começou a andar, então algumas deliberações do congresso tem que ser pensadas daqui para frente, na perspectiva de como vamos organizar a nossa luta, diante dessa conjuntura, para termos vitória no que diz respeito à pauta salarial dos servidores e das servidoras federais”, disse.

Fonte: Andes-SN

A terra de Chico Mendes é a sede do 41º Congresso do Andes – Sindicato Nacional em 2023, que começou nessa segunda-feira, 06/02, em Rio Branco - AC. Com o tema “em defesa da educação pública e garantia dos direitos da classe trabalhadora”, o evento, maior espaço de debate e deliberação da categoria docente, tem o objetivo de nortear as lutas que serão travadas neste novo ano.

No primeiro dia, os quase 650 participantes anunciados pela organização abriram o congresso trazendo suas perspectivas de debates, instalaram oficialmente o evento a partir do estabelecimento das principais regras, e refletiram sobre a conjuntura política nacional e internacional.

Para André Valuch, do Fórum Sindical e Popular da Juventude, um evento do tamanho do 41º Congresso, com mais de 600 participantes se deslocando até a região Norte do país, demonstra que a categoria está mobilizada para enfrentar uma das principais lutas deste ano: a recomposição salarial dos servidores públicos federais, cuja mesa de negociação será aberta oficialmente nesta terça-feira, 07/02.

Outros representantes que fizeram parte da mesa de abertura avaliaram que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma grande vitória da classe trabalhadora contra o bolsonarismo, mas isso não significa que o novo governo será, de fato, simpático às demandas dos trabalhadores. Como o próprio presidente eleito afirmou já nos primeiros dias do seu novo mandato, será preciso pressioná-lo para obter qualquer avanço.

“Ainda é preciso enfrentar o bolsonarismo e pressionar o novo governo para impor as pautas da nossa classe, como a revogação do Teto de Gastos, do Novo Ensino Médio e a recomposição imediata das bolsas Capes e CNPq. Todas as pessoas que produzem ciência neste país, que constroem conhecimento, devem ser consideradas trabalhadoras”, disse a representante estudantil Amanda Dornelles, do Movimento por uma Universidade Popular (MUP).

A representante das mulheres seringueiras do Acre, primeira a presidir um sindicato de trabalhadores rurais do Brasil, no município de Xapuri, foi ainda mais direta: “não podemos ter qualquer ilusão, não há governos de esquerda dentro do capitalismo”, defendeu.

Margarida Aquino Cunha, reitora da Universidade Federal do Acre (UFAC), local onde o evento foi realizado, destacou que o novo governo já oferece, ao menos, uma abertura ao diálogo com as universidades, o que não ocorria desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016.

O representante da CSP-Conlutas - central a qual o Andes-SN é filiado e deve decidir sobre a permanência ou desfiliação neste congresso -, Paulo Barela, destacou o cenário de efervescência política, reconhecendo a derrota de Bolsonaro nas urnas como fato importante, mas também evidenciando alguns dos desafios. “Há que se comemorar a derrota do genocida, mas manter a autonomia frente a governos na defesa dos nossos direitos, como salários, redução do importo de renda para os trabalhadores e aumento para os grandes conglomerados econômicos, além da revogação de todas as contrarreformas, trabalhistas e previdenciária, inclusive as realizadas anteriormente, como a de 2003, feita pelo primeiro Governo Lula”.       

A presença da população indígena foi forte na abertura do 41º Congresso do Andes-SN. Além das apresentações culturais, promovidas pelo grupo Canto e Encantos, das mulheres indígenas Yawanawa da Terra Indígena do Rio Gregório, entre outros, a professora Nedina Luiza Yawanawa, deu boas-vindas aos participantes. “Estou feliz de compartilhar de um congresso tão grande, onde se pode refletir sobre a educação. O caminho para se destruir uma sociedade é, antes, a destruição da educação. Nós vivemos agora um momento de esperança, mas não está resolvido”, afirmou, declarando em seguida a satisfação com a possibilidade inédita de participação institucional direta da população indígena nas decisões de um governo.       

A presidente do Andes-SN, Rivânia Moura, iniciou seu discurso declamando um poema de Chico Mendes. “No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade”. Em seguida, contextualizou o aprofundamento dos ataques ao meio ambiente e aos povos originários dos últimos quatro anos, citando os casos de total abandono do povo Yanomami e do último indígena da etnia Tanaru, que morreu isolado em 2022 – ambos na região amazônica.   

Moura lembrou das várias lutas da categoria que enfrentou, nos últimos anos, uma pandemia e a falta de respeito de um governo que não demonstrou qualquer disposição para dialogar. “O Andes-SN construiu todas as lutas do último período. Nós fomos a primeira categoria a voltar para as ruas em 2021, ainda na pandemia. Amanhã será instalada uma mesa de negociação, que não é pouca coisa depois de um período em que não houve sequer o respeito de receber os servidores, mas essa mesa exige mobilização”, enfatizou.

Os servidores públicos federais reivindicarão uma recomposição de 27% em caráter emergencial. O percentual inclui apenas as perdas dos últimos quatro anos. “Nossa categoria tem diversas perdas históricas e diferenciadas, que em alguns casos ultrapassam o 40%”, disse a presidente do Andes-SN, acrescentando que o site do sindicato nacional disponibilizou uma ferramenta para que cada professor realize seu cálculo (clique aqui).  

A Adufmat-Ssind está presente no 41º Congresso do Andes-SN com 10 delegados e cinco observadores: Leonardo Santos (indicado pela Diretoria), Clarianna Silva (indicada por Sinop), Paula Gonçalves (indicada pelo Araguaia) e, pela ordem de votação em assembleia geral realizada no dia 15/12, Alair Silveira, Maria Clara Weiss, Loanda Cheim, Maelison Neves, Aldi Nestor de Souza, Maria Luzinete Vanzeler e José Domingues de Godoi, como delegados, e Onice Dall’Oglio, Haya Del Bel, Marlene Menezes, Waldir Bertúlio e Breno dos Santos, como observadores.

No período da tarde, os presentes refletiram sobre a conjuntura nacional e internacional a partir de textos propostos por diferentes grupos políticos na Plenária do Tema I.

Nos três períodos desta terça-feira, 07/02, os trabalhos estão sendo realizados em grupos mistos, divididos em 15, sobre os temas II e III (Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas, respectivamente), também pautados pelos textos enviados ao Caderno de Textos (leia aqui) e Caderno Anexo (leia aqui). O tema IV, Questões Organizativas e Financeiras, serão debatidos nos grupos mistos na manhã de quarta-feira (8). O resultado dos debates realizados nos grupos será novamente debatido nas plenárias, que serão retomadas na tarde de quarta-feira.

Clique aqui para ver a Galeria de Imagens do 41º Congresso do Andes-SN.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind