Em coletiva de imprensa sobre a greve da Educação Federal, realizada nesta sexta-feira (24), na sede do ANDES-SN, as entidades representativas das categorias paralisadas – Andes-SN, Fasubra e Sinasefe – reforçaram, por meio de suas e seus representantes, o repúdio à condução do governo, que insiste que a reunião da Mesa de Negociação na próxima segunda-feira (27) será, apenas e exclusivamente, para a assinatura de Termo de Acordo. No entanto, os sindicatos sequer receberam a minuta do termo para debater em assembleias de base. 

O consenso, evidenciado nas falas de todas as entidades, é o de que, se o dia 27 de maio for apenas uma solenidade de assinatura do termo de acordo, será configurada interrupção unilateral do processo democrático de negociação por parte do governo federal. “Isso mostra o descaso, o desrespeito ao processo negocial e o que é a interdição para construir uma farsa”, externou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN. 

Seferian lembrou que a greve tem mais de 74% de aprovação na sociedade e a força da mobilização vai mostrando as enormes contradições em que o governo federal hoje se coloca. “No momento em que a greve das professoras, professores e das técnicas e técnicos em educação chega no seu estágio de maior intensidade, em uma crescente de mobilizações, o governo federal coloca de uma forma ultimatista uma interdição na continuidade dos diálogos. Nós queremos seguir negociando com o governo federal. Entendemos que há, sim, espaço no orçamento deste ano para comportar as demandas não só remuneratórias, mas, sobretudo, de recomposição de investimentos nas Instituições Federais de Ensino Superior”, avaliou. 

Susana Maia, do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN, fez um resumo desde o início das negociações, em 2023, e lembrou que as categorias entraram em greve por falta de avanço nos debates. “Para nós, é super intransigente a posição do governo de decretar, de forma unilateral, o esgotamento do processo de negociação, inclusive a partir desse histórico que a gente tem empreendido desde janeiro de 2023”, afirmou.  

A docente complementou que o MGI tem se articulado com uma entidade que nem tem natureza sindical, que não tem registro sindical e que não representa o conjunto de trabalhadores e trabalhadoras da Educação. 

ANDES-SN não assina acordo no dia 27
O desrespeito por parte do governo se agiganta, considerando que as categorias ainda estão em rodadas de assembleias. As da base do ANDES-SN iniciaram suas consultas na segunda-feira (20) e encerram hoje (24).  “Estamos consultando as bases, a permanência da proposta que apresentamos dia 13 de maio ou, inclusive, a construção de uma nova proposta. Nesse final de semana, temos o trabalho de sistematizar o que vem das seções sindicais e já temos a definição de que a gente não assina no dia 27, isso tem sido reafirmado por todas as assembleias que até agora já foram realizadas”, informou. 

O presidente do ANDES-SN reforçou que na manhã desta sexta-feira (24), mais de 30 assembleias de base já haviam sinalizado rechaço à proposta do governo federal apresentada no último dia 15 de maio, e outras tantas estavam em andamento. “Ressalto, nenhuma assembleia de base, já conduzindo greves, acatou a proposta do governo. Então, não há, na base do Sindicato Nacional, nenhuma seção sindical que ingressou em greve e se retirou dessa mobilização. Temos novas seções sindicais que estão aderindo a esse processo”, destacou.

Atos contra a intransigência do governoNo próximo dia 27, segundo Seferian, já há um chamado por parte do Sindicato Nacional, para a construção de atos em todos os locais de trabalho do país, em frente às reitorias, junto aos espaços de interlocução com o poder público, entre outros tantos, para ecoar as pautas da categoria docente. "E o governo federal deveria evitar esse tiro no pé, negar a negociação conosco, negar a atenção das nossas demandas. Desse modo, é fundamental que a gente tenha atenção efetiva por parte da ministra Esther Dweck (MGI), por parte do ministro Camilo Santana (MEC), por parte do ministro Haddad (Economia), por parte do presidente da República, Lula, para as nossas demandas. 

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Fonte: Andes-SN

Com 89 votos e três abstenções, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) rejeitaram a proposta de recomposição zero em 2024 feita pelo Governo Federal. A Assembleia Geral para avaliar a proposta, que segundo o Governo incluiria 9% em 2025 e 3,5% em 2026 foi realizada nesta sexta-feira, 24/05. A primeira assembleia convocada após o início da greve tinha, ainda, como pontos de pauta: informes, eleição de delegação para o Conad, emancipação dos campi de Sinop e Araguaia e, por sugestão da mesa, houve a inclusão de outras duas, ação judicial para o Proifes que não represente a categoria e estabelecimento de assembleia geral permanente.

Como de costume, a plenária teve início com informes importantes. A docente indicada para acompanhar a mobilização em Brasília, Lélica Lacerda, enviou um vídeo afirmando que o discurso do presidente Lula, de que “precisamos mais de livros do que as armas” não está se reproduzindo na prática, visto que seu governo concedeu reajustes à Polícia Federal que podem chegar a 22% já em 2024. A docente disse, ainda, que está claro que o Proifes (sindicato criado a portas fechadas no segundo Governo Lula) não tem legitimidade para representar a categoria. Por fim, Lacerda afirmou que quanto mais o Governo finge negociar, sem avançar efetivamente, mais a greve ganha força nacionalmente.  

A professora Alair Silveira informou que 39 seções sindicais de docentes rejeitaram a proposta do Governo, inclusive aqueles que não são base do Andes-SN, mas do próprio Proifes. A única seção que aceitou foi a da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Silveira citou, ainda, que os cursos de Pós-graduação em Estudos de Cultura Contemporânea, Política Social e Geografia aderiram à greve.

A diretora do sindicato, Clarianna Silva, falou sobre as atividades da comissão que avalia a Unimed, que realizou um levantamento do perfil dos docentes usuários do plano.  

A estudante de doutorado em História, Isa, relatou que os alunos aprovaram paralisação de 10 dias para acompanhar a greve e inserir as reivindicações da pós-graduação na pauta da greve.

O diretor da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, informou que todo o material publicado sobre a greve está disponível para consulta em ferramenta específica constante no site e, de forma mais ágil, também nas redes sociais tanto da Adufmat-Ssind quanto do Andes-SN. O docente criticou a utilização de notícias falsas dentro universidade. “A greve nunca foi contra estudantes. Nunca será”, afirmou.

 Pelo Andes-SN, o professor Breno dos Santos falou sobre as últimas atividades da greve, atos em Brasília, audiência na Câmara (a segunda desde o início da greve em âmbito nacional), e uma coletiva de imprensa concedida pela direção nacional (assista aqui).

Análise da proposta do Governo sobre a recomposição salarial

Levantamento do Andes-SN indica um percentual de 22,71% de perda salarial entre 2016 e 2023. Assim, a categoria apresentou uma proposta de recomposição deste percentual escalonada, com pouco mais de 7% a cada ano, de 2024 até 2026. Vale destacar que o sindicato vem tentando dialogar desde janeiro de 2023.

O Governo, no entanto, insiste em apresentar reajuste 0% em 2024, mas depois do início da greve, passou de 4,5% para 9% em 2025, e de 3,5% para 5% em 2026.

“Esse zero é humilhante, porque ele vem concomitante com o aumento concedido para várias carreiras, como a própria Polícia Federal, uma categoria que tentou impedir e eleição deste mesmo Governo em algumas regiões do país. Foi esse conjunto de nãos, de descaso com a carreira docente, que foi aquecendo os trabalhadores da Educação, e hoje estamos com 59 universidades paradas”, disse o professor Aldi Nestor de Souza, membro do Comando Local de Greve (CLG).

Segundo o docente, que é matemático e comparou as propostas do Governo e do Andes-SN aplicando os percentuais na tabela atual, a proposta do Governo é problemática em dois sentidos: primeiro, porque, de fato, não recompõe as perdas; segundo, porque vem atrelada a uma alteração na carreira que, na prática, retira o direito a 5% de ganho já garantido por lei no momento dos chamados “steps” - progressões.

 “O Governo alterou os percentuais, mas não sinalizou nada com relação às outras reivindicações, como os revogaços e orçamento. O governo foi cruel, manteve o zero em todas as manifestações e apresentou uma alteração importante na carreira sem discussão, numa reunião a portas fechadas, uma discussão que, para ser feita, deveria passar por amplo debate dentro da categoria. E ele faz isso sorrateiramente, tentando ludibriar, chamando de “melhoria”, dizendo que é aumento de salário, mas na verdade esse percentual é de progressões na carreira, já garantidas por lei. São, portanto, conquistas da categoria”, finalizou o docente.

Em seguida, os presentes se debruçaram sobre os números.

Na tabela acima, fica claro que durante toda a carreira, ao longo dos anos de dedicação à docência, os steps proporcionam um ganho de 92,72% aos docentes. A proposta do Governo reduz esses ganhos para 86,64% em 2025 e 91,41% em 2026.

Já a comparação entre as duas propostas demonstra que, neste mesmo percurso, a proposta do Governo beneficiaria, com pouca diferença, apenas os dois primeiros níveis da carreira, prejudicando todos os outros 11 níveis.   

Vale ressaltar que, para a progressão no magistério superior, a exigência para a grande maioria dos níveis é o título de Doutor. 

O professor Breno dos Santos lembrou que o Andes-SN retrocedeu da proposta inicial, e 10 meses depois disso o próprio Governo afirmou que não havia avaliado. “O governo se comporta como um negociar do burguês e, frente a isso, a greve é o instrumento que deve ser utilizado para responder”, defendeu.

Para Maelison Neves, é preciso pontuar, ainda, que a proposta do Governo é desrespeitosa também com relação aos docentes aposentados, pois os reajustes se limitam apenas aos benefícios, que a categoria deixa de receber quando se aposenta.

Com relação ao orçamento das instituições de ensino superior, os presentes destacaram que a Andifes, Associação de Reitores, reivindica uma recomposição de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões para o funcionamento mínimo das universidades federais.  

“O Governo age dando ultimato, não dialoga e reajusta outras carreiras, diz que não haverá contrapropostas, isso já é um desrespeito. Mas para além disso, pegar um percentual que é somente para reajuste inflacionário e dilui isso na forma de steps é uma ofensa a nossa inteligência”, afirmou a professora Alair Silveira.

Ao contrário dos demais, o professor Marcos Caron afirmou que, na sua compreensão, a proposta do Governo proporcionará ganhos, e que a greve já pode ser considerada vitoriosa para uma categoria que está amargando congelamento há 7 anos. “Nossa categoria tem a mania de negar as próprias vitórias. Eu gostaria que nós não rejeitássemos a proposta, mas fizéssemos o seguinte: pediríamos ao Proifes para não assinar, ao Governo para suspender o ultimato, e apresentaríamos uma contraproposta”.  

Caron foi voto vencido. Foram 57 votos em Cuiabá, 19 em Sinop e 13 Araguaia, somando 89 votos pela rejeição à proposta do Governo. Nenhum docente foi favorável, mas três se abstiveram, dois em Cuiabá e um no Araguaia.

Após a rejeição, mas ainda neste ponto de pauta, a categoria encaminhou que o Comando de Greve do Andes exija: recomposição linear de pelo menos 3,7% (IPCA 2024); não alteração da carreira; instalação de mesas de negociação sobre carreira e orçamento; revogação da Portaria 983/20 (ponto eletrônico para EBTT) e da IN 66/21, que estabelece prazo para progressão de 6 meses; criação de um dispositivo para reajuste automático nos moldes do RGAMT; não participação do Proifes em qualquer mesa; recomposição do orçamento das universidades no montante de R$ 2,5 bilhões, indicado pela Andifes; reafirmar a recomposição das perdas inflacionárias de 22,71% entre 2024 e 2026; estabelecimento da uma data-base.

Vale destacar que não há nenhuma contraproposta do Governo sobre as outras reivindicações, como os revogaços, recomposição orçamentária, carreira e, portanto, não há o que se discutir sobre isso, além da própria imobilidade do Governo.  

 Docentes da UFMT campus Araguaia votando durante assembleia simultânea entre Cuiabá, Araguaia e Sinop

Ação contra o Proifes

Ainda nesta sexta-feira, a categoria aprovou autorizar a Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind a adotar todas as medidas judiciais cabíveis com vistas a barrar a atuação do Proifes nas negociações referentes à Greve. O encaminhamento atende a uma orientação do Sindicato Nacional. 

Durante o debate, os presentes registraram que o Proifes não surgiu por acaso, ele foi forjado justamente para ser um sindicato chapa branca e disputar com o Andes-SN. Além disso, a entidade não tem Carta Sindical e está sendo duramente criticada pela sua própria base.   

Também foi aprovado estado de assembleia geral permanente, para que a categoria possa convocar assembleias em prazos inferiores às 72h regimentais, caso necessário.

Devido ao horário avançado, os outros pontos de pauta foram remetidos a assembleias futuras.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em assembleia geral da Adufmat-Ssind, realizada nesta sexta-feira, 17/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram deflagrar greve a partir da próxima segunda-feira, 20/05 (72h corridas, conforme a legislação). Foram 216 votos favoráveis, 90 contrários e três abstenções. Assim, a partir deste prazo, deverão parar todas as atividades de graduação e pós-graduação da universidade.     

A convocação foi feita para a assembleia desta sexta-feira teve pauta única. No entanto, como de praxe, a diretoria repassou alguns informes importantes. Um deles foi sobre o andamento da consulta informal para a Reitoria da UFMT; após alguns ruídos, o atual reitor afirmou que fará a primeira convocação para instalação do Colégio Eleitoral em breve. Outro informe foi sobre o Conselho do Andes, segundo maior espaço de decisão do Andes-Sindicato Nacional, que ocorrerá em julho e, por isso, o sindicato fará nova assembleia nos próximos dias para eleger a delegação. Um terceiro informe foi sobre a preparação de uma caravana para Brasília, para os atos programados para os dias 21 e 22/05.  

Ainda durante os informes, o professor Breno dos Santos, diretor do Andes-Sindicato Nacional (VPR Pantanal) falou sobre como está a negociação da categoria com o Governo Federal. Nos últimos dias, duas reuniões foram realizadas, uma setorial para tratar das pautas não financeiras (segunda-feira, 13) e outra específica, para tratar da carreira (na quarta-feira, 15). Segundo o professor, a primeira terminou em nada e na segunda, o Governo Federal apresentou uma contraproposta que está muito aquém das reivindicações.

Com relação aos salários, o Governo Federal oferece aos servidores reajuste de 0% em 2024, e aumento dos benefícios como vale alimentação. A categoria rejeita a proposta porque, além dos salários estarem defasados, os docentes aposentados ficarão prejudicados. A categoria identificou que a proposta do Governo Federal é enganosa, pois incluiu entre os 13 e 31%, conquistas já obtidas, como os 9% de 2023, e também os percentuais que são legalmente adquiridos com os steps entre níveis de progressão.      

Entre outros alertas, Breno dos Santos lembrou que o Governo insiste na proposta de alteração da Instrução Normativa 66/2022, para que os docentes realizem o pedido de progressão em até 6 meses após cumprirem os requisitos. O Movimento Docente, pelo contrário, reivindica o fim da limitação de tempo para solicitação de promoções e progressões funcionais e das progressões múltiplas.  

Ainda dentro dos informes, pela diretoria da Adufmat-Ssind, a professora Clarianna Silva, de Sinop, avisou que as entidades representativas da UFMT construíram um documento visando a construção de uma estratégia de superação de violências dentro da UFMT, devido aos vários casos registrados de assédio e discriminação. A minuta foi encaminhada nesta sexta-feira ao Consuni e Consepe, bem como a solicitação para apresentação oral da mesma.

Os professores Aldi Nestor e Luciane Gomes informaram sobre atividades do Grupo de Trabalho Formação Política e Sindical (GTPFS) e Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE), respectivamente.      

Ainda antes do início do debate sobre a deflagração da greve, a professora Lélica Lacerda apresentou o gráfico com o orçamento da União, demonstrando que o percentual destinado à educação tem sido, recorrentemente, de cerca de 2,7%, enquanto os juros e amortização da Dívida Pública também tem sido o mesmo, variando entre 46 e 50% de todo o Orçamento da União (veja os dados e saiba mais sobre a Dívida Pública aqui).  

“O maior inimigo da Educação hoje são os bancos, que levam quase 50% do orçamento federal. Vou iniciar mostrando esse dado para que a gente não permaneça no debate superficial de quem não tem dinheiro”, afirmou Lacerda.

A diretoria também apresentou ainda dados da Quaest, de que 78% dos brasileiros aprovam a greve dos docentes, e de que a União aumentou sua arrecadação deste ano em 10%. “O Brasil voltou a ter um PIB [Produto Interno Bruto] maior do que o do Canadá e eu convido vocês a pesquisarem sobre quanto ganha um doutor no Canadá, qual é o investimento na Educação. Nós estamos bem longe disso”, provocou a diretora.  

Iniciado o debate sobre a deflagração da greve, alguns presentes, especialmente representantes dos diretórios centrais estudantis, manifestaram contrariedade à greve, argumentando que reconhecem os motivos para o movimento, mas o atraso do calendário provoca evasão e, além disso, os estudantes que são de outros estados terão de arcar com os custos de estadia mesmo sem ter aulas.  

Em seguida, a diretora Lélica Lacerda dialogou com os estudantes, explicitando alguns motivos pontuados na Carta aos Estudantes da UFMT, publicada esta semana pelo sindicato (leia aqui). “A evasão é um problema histórico, causado por questões econômicas e, nos últimos anos, agravado pela aprovação da Reforma Trabalhista, que obriga os estudantes a trabalharem mais, com menores salários e direitos”, pontuou.   

A professora Alair Silveira lembrou que, se ainda há UFMT, é porque houve luta. “Em vários momentos, estudantes, técnicos e docentes foram à luta para que a UFMT resistisse. Não foram governos que quiseram. Quem critica a greve, apontando como causadora de atraso no calendário, está criticando também a greve estudantil de 2018, uma das greves mais bonitas registradas na UFMT, onde os estudantes deram aula de democracia”, afirmou a docente.

Para a professora Carla Wünsch, a greve também tem o dever de apoiar os servidores técnicos-administrativos. “Os TAES têm os piores salários da carreira do serviço público federal”, afirmou, lembrando ainda que, além dos anos como docente, também foi aluna da UFMT. “Nós sempre tivemos evasão e vamos continuar tendo. Eu dou aula para uma turma de 30 alunos na Enfermagem, 27 deles já disseram que querem fazer Medicina e vão tentar mudar ao longo do curso. Eu estudei na UFMT há mais de dez anos, então, estudantes, pensem se daqui dez anos haverá universidade para seus filhos estudarem”.

A professora Neuza Cristina destacou a importância da unidade das categorias. “A unidade sempre consegue fazer o movimento mais forte”, disse a docente, que também se formou em três cursos pela UFMT.

A representante dos técnicos-administrativos, Luzia Melo, deu informes sobre a greve da categoria, que já completou 62 dias. “Fazer greve não é fácil, ninguém quer entrar em greve”, afirmou.       

Ao final, foram 158 votos a favor da greve em Cuiabá, 25 no Araguaia e 33 em Sinop, totalizando 216 votos pela greve. Os contrários foram 36 em Cuiabá, 37 no Araguaia e 27 em Sinop, somando 90. As abstenções foram três em Cuiabá e nenhuma em Sinop e no Araguaia.

Respeitando as garantias legais, a greve terá início 72h corridas após a notificação da universidade sobre a suspensão do calendário acadêmico, que se deu ainda na tarde dessa sexta-feira. Assim, o início legal se dará no final da tarde da segunda-feira, 20/05.   

A pós-graduação também deve parar. Nesse sentido, o professor Breno dos Santos ressaltou que o Comando Nacional de Greve da categoria está tentando agenda com a Capes e CNPq já há alguns dias, sem sucesso. A categoria deve realizar, ainda, uma nova assembleia, na próxima semana, para avaliar detalhadamente a proposta apresentada pelo Governo na última quarta-feira. Também há agenda de mobilização em Brasília na próxima semana, entre os dias 21 e 22 (clique aqui para se inscrever na Caravana).  

Para o Comando Local de Greve, instância política que dirige a greve e iniciará os trabalhos na segunda-feira, foram indicados os professores: Aldi Nestor de Souza, Einsten Aguiar, Luzinete Vanzeler, Haya Del Bel, Tamires Coêlho, Djeison Beneti, Vinícius dos Santos, Ana Luiza Cordeiro, Vanessa Furtado, Lélica Lacerda, José Domingues de Godoi, Alair Silveira, Adriana Pinhorati, Maria Salete Ribeiro, Patrícia da Silva, Gleyva Oliveira, Dorival Gonçalves e Bruno Araújo em Cuiabá, em Sinop Claudia dos Reis, Juliano dos Santos, Everton Botan, Onice Dall’Oglio, Lorena Rezende e Clarianna Silva, e no Araguaia Ana Paula Sacco, Valéria Queiroz, Robson Lopes, Geruza Vieira, Edson Spenthof e Magno Silvestri.        

Com a UFMT, o Brasil passa a ter 58 universidades federais em greve, de um total de 63. Acompanhe aqui todas as informações sobre a greve docente 2024; desde a pauta de reivindicações até a última contraproposta do Governo Federal.

Clique aqui para ver o VÍDEO do pronunciamento da Diretoria da Adufmat-Ssind logo após a aprovação da greve.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Na manhã desta quarta-feira (15), na nova reunião da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os representantes do governo apresentaram ao movimento docente a nova proposta salarial para o magistério federal.

Em relação à proposta anterior, rejeitada pelo conjunto da categoria nacional, haveria mudanças na estrutura, com aglutinação das duas classes iniciais (Auxiliar e Assistente, respectivamente, A e B), que passariam a ser apenas uma classe (B) com um nível inicial pelos primeiros três anos (período do estágio probatório).

Isso reduziria os níveis totais de 13 para 10. Todos os docentes ingressariam nesse nível inicial, independentemente da titulação, mantendo, obviamente, as diferenças salariais de acordo com o regime de trabalho (20h, 40h e DE) e a titulação (graduação, especialização, mestrado e doutorado).

Também haveria uma alteração gradual entre os steps (diferenças entre níveis):

• Em 2025, os padrões C (Adjunto) 2 a 4 e D (Associado) 2 a 4 passariam de 4% para 4,5%, e o padrão D1 passaria de 25% para 23,5%.
• Em 2026, os padrões C 2 a 4 e D 2 a 4 passariam de 4,5% para 5%, o padrão C1 passaria a 6%, e o padrão D1 passaria a 22,5%.

Na questão salarial, a nova proposta não prevê reajuste em 2024. Mantém a previsão de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Com a aplicação dos novos steps, haveria uma aceleração dos reajustes, que acabariam sendo variáveis, de acordo com o nível na carreira. No acumulado, até o final de 2026, esses reajustes ficariam entre 12,8% e 31,2%, dependendo do nível. Os impactos seriam maiores para quem ganha menos, o que é uma reivindicação do movimento docente.

Uma reivindicação atendida será a retirada da exigência de controle de ponto dos docentes EBTT. Além disso, haverá garantia da progressão e promoção sem prejuízos, desde que solicitada em até seis meses após atendidos os requisitos.

Ficou firmada a data de 27 de maio como prazo final para que as entidades nacionais avaliem com suas bases e respondam. Segundo o Governo, esta é a proposta final, que será assinada com qualquer uma das entidades nacionais que aceitar os termos apresentados.

Tabela apresentada pelo Governo Federal. A versão final será enviada às entidades nacionais. Pode haver pequenas variações.

Veja abaixo como ficariam os reajustes até o final de 2026 para quem tem contrato em regime de 40 horas e Dedicação Exclusiva (DE):

Tabela apresentada pelo Governo Federal. A versão final será enviada às entidades nacionais. Pode haver pequenas variações.

O governo não apresentou os dados referentes aos docentes com regime de 20h e 40 sem DE. Mas estamos desenvolvendo os cálculos, junto com outras seções sindicais. Iremos publicá-los em breve.

Entre 2023 e 2026, período referente ao atual governo, os reajustes acumulados ficariam assim:

Tabela apresentada pelo Governo Federal. A versão final será enviada às entidades nacionais. Pode haver pequenas variações.

Antes da nova proposta do Governo, as entidades nacionais de docentes federais haviam apresentado suas contrapostas, confira abaixo:

– ANDES

– Proifes

– Sinasefe

Fonte: ApufPR

O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN encaminhou ao governo federal, nessa segunda-feira (13), uma contraproposta elaborada com base no resultado das assembleias gerais das seções sindicais em greve, realizadas entre 29 de abril a 2 de maio. As reivindicações protocoladas junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) respondem à proposta do governo, apresentada no dia 19 de abril, que manteve o reajuste de 0% para docentes do Magistério Federal em 2024.
 

A categoria deflagrou greve no dia 15 de abril. Desde então, mais de 50 instituições federais de ensino aderiram à paralisação. Esse movimento se soma às greves em curso das técnicas e dos técnicos em educação nas universidades federais e também à greve de docentes e TAEs dos institutos federais.

A contraproposta 

As deliberações de base foram amplamente debatidas entre as delegadas, os delegados, as observadoras e os observadores dos Comandos Locais de Greve. A categoria docente decidiu manter a defesa do índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos, acatando o índice apresentado para 2025. Reivindica, então, os seguintes índices de reajuste: 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.

Em relação à recomposição dos orçamentos, a contraproposta apresentada pelo ANDES-SN parâmetro os investimentos de verbas de uso discricionário de 2016 com as devidas correções inflacionárias, garantindo investimentos em infraestrutura, permanência estudantil, bolsas de ensino, pesquisa e extensão e outras condições indispensáveis à qualidade do trabalho e de estudo.

No que diz respeito à carreira, em relação às progressões e às promoções, foi rejeitada a majoração em 0,5% dos “steps” C2 a C4, D2 a D4 da classe de adjunto e associado do magistério superior e D III e D IV do EBTT. Para as e os docentes, o aumento de 4% para 4,5% para apenas uma parcela da categoria amplia as distorções entre o piso e o topo da carreira docente hoje estabelecida.

A contraproposta apresentada pelo CNG do ANDES-SN reivindica que o governo apresente o impacto orçamentário da aplicação da majoração de 0,5% dos “steps” dessas classes e destine o montante para a recomposição linear reivindicada pela categoria. Foi mantida a proposta de reestruturação da carreira a partir dos pontos unificados com o Sinasefe, bem como a pactuação de uma agenda aprofundada sobre o tema, junto ao governo federal, com prazo de desfecho até 2025.

A contraproposta reforçou ainda a necessidade de construir, na mesa de negociação, alternativas para a compensação dos valores do auxílio-alimentação dos aposentados e das aposentadas, que perdem esse benefício no momento da aposentadoria.

O presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, avaliou como firme o posicionamento da categoria. “É importante reconhecermos que o índice dos 22,71% se mantém, a questão da defesa incondicional do nosso projeto de carreira, que seria distorcido com a majoração dos ‘steps’ e esse espaço orçamentário deve ser utilizado para outras finalidades, inclusive o aumento da nossa remuneração de uma forma justa e igualitária do topo à base da nossa carreira. Além da definição de critérios para que disputemos o reinvestimento público nas IFE”, elencou Seferian.

O “regovaço” de medidas que trazem prejuízos para toda a categoria foi mantido como exigência das e dos docentes, que demandam o fim da Instrução Normativa (IN) 66/22, criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que limita promoções e progressões funcionais de docentes; da Portaria 983/2020, que estabelece um aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelas e pelos docentes e institui obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico.

Cezar Luiz de Mari, representante do CNG e diretor da Associação dos Professores da Universidade Federal de Viçosa (Aspuv-Seção Sindical do ANDES-SN), destacou a reorganização dos percentuais de reajuste salarial, que levou em consideração as e os aposentados, que não serão contemplados pelo aumento dos benefícios concedidos pelo governo federal. 

“Precisamos sempre pensar na paridade entre os docentes aposentados e ativos. O termo de compromisso que definiu apenas o reajuste do auxílio-alimentação, da assistência pré-escolar e da saúde só atinge em sua grande maioria os ativos, e uma ínfima parcela de aposentados. Então, a ideia era exatamente recompor os salários para garantir o ano de 2024 para que os aposentados tenham alguma percepção e alguma recuperação. Um segundo elemento de avaliação, que é importante considerar, é a recomposição de 22,71%, que foi uma média calculada. E também vimos uma grande intenção das nossas bases sobre o orçamento das universidades, que está muito baixo, e a necessidade de iniciar um planejamento de reinvestimento, porque nós estamos vivendo, na verdade, um processo de desinvestimento de 2016 até 2024, com uma perda inflacionária de quase 50%, e que tem prejudicado o funcionamento das atividades, das bolsas estudantis e o funcionamento dos restaurantes universitários”, disse o docente.

Confira aqui o comunicado nº 29/2024/CNG/ANDES-SN com a contraproposta

Agenda de mobilização

O CNG do ANDES-SN divulgou nesta terça-feira (14) a agenda de mobilização para esta semana. Confira:

Dia 14 (terça-feira)
9h às 15h30 - Visita aos gabinetes contactados e pré-agendados pela Comissão Parlamentar do CNG;
14h - Reunião dos três CNGs - ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe;
16h - Reunião do CNG do ANDES-SN;
19h - Live sobre Antirracismo, com representantes dos três CNGs.

Dia 15 (quarta-feira)
10h30 - Ato e vigília durante a Mesa de Negociação Orçamento e Carreira;
14h30 - Reunião do CNG docente: preparação de comunicado para rodada de AGs.

Dia 16 (quinta-feira)
9h - Aulão em frente à Capes sobre orçamento público, ciência e tecnologia, realizado pelo CNG do ANDES-SN;
11h - Audiência com o relator geral da Lei Orçamentária Anual (LOA), Ângelo Coronel;
14h - Reunião do CNG do ANDES-SN.

Dia 17 (sexta-feira)
8h - Café com Lula – na frente do Palácio do Planalto, incorporando ações relacionadas ao Dia Internacional da Luta Anti-LGBTfobia;
10h - Reunião do CNG do ANDES-SN.

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ANDES-SN participa de reuniões bilaterais da Mesa Setorial Permanente no MEC

Fonte: Andes-SN

Mais uma vez, a pressão do movimento grevista da Educação Federal obrigou o governo a se movimentar. Como resultado do movimento paredista e dialogando com protesto organizado em frente ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (10), representantes do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe - as entidades representativas da categoria da educação que lutam por orçamento, recomposição salarial, carreira e aposentadoria – e dos Comandos Nacionais de Greve foram recebidos, pela manhã, por integrantes da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. 

A reunião foi chamada durante o ato “café da manhã - Lula, receba a educação federal”, realizado em frente à sede do Executivo Federal. A atividade fez parte da agenda de mobilização do CNG do ANDES-SN. O presidente do Sindicato Nacional, Gustavo Seferian, destacou que a greve da categoria docente é uma decisão da base e cobrou do governo o rompimento com uma política de sucateamento das instituições federais de ensino, a qual abre brecha para intensificar o processo de privatização da educação.

Márcia Umpiere, representante do CNG e da Associação de Professores da Universidade Federal do Rio Grande (Aprofurg Seção Sindical do ANDES-SN), destacou o descaso do governo que, mesmo tendo conhecimento das demandas e reivindicações da Educação Federal, não incluiu as categorias do setor no orçamento de 2024.

"A reunião hoje teve um caráter de acolhida, mas sem nenhum indicativo resolutivo mais efetivo. Pudemos, de forma enérgica, apontar a necessidade de uma resposta efetiva para os professores e professoras na mesa agendada para o dia 15, em que negociaremos questões relacionadas à remuneração e carreira; a indispensabilidade de convocação de mesa para negociar a carreira PCCTAE e a necessidade de que a mesa do dia 13, junto ao MEC, possa tratar de aspectos orçamentários, visando a recomposição remuneratória das IFEs”, explicou Seferian. 
 

Greve garante agenda de reuniões 

A pressão do movimento grevista conseguiu o agendamento de reuniões em dois dias da na próxima semana: segunda-feira (13) e quarta (15).  Para o dia 13, o governo convocou a Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito do Ministério da Educação, na qual ocorrerão duas reuniões bilaterais: a Mesa Bilateral da Educação Superior e Mesa Bilateral da Educação Profissional e Tecnológica. De acordo com a convocação, nessas mesas serão tratadas as pautas apresentadas pela bancada sindical que não têm impacto orçamentário.

“Num primeiro momento, desrespeitosamente, o governo não considerou o ANDES-SN para a segunda bilateral sobre Educação Profissional e Tecnológica, da mesma forma, não considerou o Sinasefe para a Mesa de Educação Superior. Numa ação conjunta entre ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra, as três entidades cobraram do governo a presença das entidades para ambos os espaços. Esse pleito foi acatado pelo governo e estaremos participando dos dois espaços com representação da diretoria e do CNG”, explicou comunicado enviado pelo Comando Nacional de Greve.

Segundo o CNG, apesar de se tratarem de reuniões bilaterais que vão encaminhar questões sem impactos orçamentários, será cobrada também do MEC a imediata negociação sobre a recomposição dos orçamentos para as Universidades, Institutos Federais e Cefets.
 
Diante da necessidade de ampliar a pressão junto ao governo no dia das reuniões (13), os comandos de greve do ANDES-SN, da Fasubra e do Sinasefe realizarão um ato-vigília em frente ao MEC, a partir das 10h. 

“Orientamos que nesse mesmo dia, em que a luta antirracista também estará em evidência, sejam organizados atos, vigílias, ações de panfletagem em frente às reitorias das Universidades, Institutos Federais e Cefets no sentido de pressionar as reitorias na disputa do orçamento necessário para nossas instituições e seu pleno funcionamento, conjuntamente com ações que avancem na pauta contra o racismo”, explica o CNG.

No dia 15, acontecerá a quinta reunião da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a partir das 10h30. Nessa mesa, são tratadas as pautas negociais que tenham impacto orçamentário.

Fonte: Andes-SN

Docentes federais base do ANDES-SN encerraram a terceira semana de greve com a adesão de 47 Instituições Federais de Ensino (IFEs). Já são 40 universidades federais, além de cinco institutos federais e dois cefets base do Sindicato Nacional com atividades paralisadas. Ao menos outras quatro universidades federais já tem data de deflagração de greve definidas para maio.

Mobilização

Na sexta-feira (3), pela manhã, o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN realizou, em conjunto com os CNGs da Fasubra e do Sinasefe, mais um café da manhã em frente ao Palácio do Alvorada. A atividade teve como objetivo chamar a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a greve de docentes, técnicas e técnicos da educação federal.

No período da tarde, as e os docentes representantes dos comandos locais de greve se reuniram na sede do ANDES-SN para avaliar as atividades da semana e definir as próximas ações da categoria.

Dia Nacional de Luta

Na próxima quinta-feira (9), em todo o país, docentes, técnicos e estudantes vão às ruas em um Dia Nacional de Luta em Defesa das Universidades, Institutos e Cefets. O CNG do ANDES-SN encaminhou comunicado solicitando aos Comandos Locais de Greve e demais seções sindicais do Sindicato Nacional que construam, nos locais de trabalho, ações e atividades cobrando o fim das intervenções, a recomposição dos orçamentos e a paridade entre ativos, ativas e aposentados e aposentadas.

Fonte: Andes-SN

Na manhã desta quinta-feira (2), docentes federais em greve realizaram várias atividades no Ministério da Educação. Enquanto as e os grevistas participavam de uma aula pública em frente ao MEC, integrantes do Comando Nacional de Greve (CNG) e da diretoria do ANDES-SN foram recebidos por representantes da pasta para discutir as intervenções nas universidades e a situação dos Colégios e Escolas de Aplicação. 

Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, destacou que as reuniões são frutos da pressão e cobrança exercidas pela categoria docente, em greve desde o dia 15 de abril. “Como atividade hoje, participamos do ‘aulão’ na frente do MEC, com o tema "Em defesa da educação pública", que teve uma participação muito boa do nosso CNG, com várias intervenções nessa aula pública. E, às 10 horas, tivemos uma primeira reunião com a Sesu [Secretária de Ensino Superior], no MEC, que nos atendeu para falar sobre o conjunto de intervenções que ainda está em curso no país”, contou.

Intervenções

Atualmente, mais de dez universidades ainda estão sob a gestão de reitores e reitoras que não foram escolhidos pelas comunidades acadêmicas, mas foram nomeados pelo então presidente Jair Bolsonaro. Maria Ceci Misoczky, 1ª vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, ressaltou que embora que muitas dessas gestões interventoras estejam nos seus últimos meses, a presença do autoritarismo desses mandatos compromete os processos de consulta nas instituições.

“A greve também é por democracia nas IFE. Hoje, ANDES-SN e Fasubra estiveram no MEC em uma reunião, demandando, mais uma vez, o fim das intervenções nas universidades federais. É muito importante que o MEC reconheça essa situação e finalmente valorize a luta que vem sendo travada nas universidades. É muito importante que o MEC valorize a vontade dessas comunidades, expressas tantas vezes”, ressaltou a diretora do Sindicato Nacional.

Escolas e Colégios de Aplicação

Na sequência, foi realizada uma reunião para tratar de questões específicas dos Colégios e Escolas de Aplicação das universidades federais. “Como parte das atividades e das reivindicações da greve tivemos uma importante reunião com o MEC, com a participação do Condicap [Conselho de Dirigentes dos Colégios de Aplicação], para debater especificidades e as pautas das Escolas e Colégios de Aplicação vinculados às universidades federais”, explicou Jennifer.

Segundo a 1ª tesoureira do ANDES-SN, o momento foi muito importante para colocar na mesa, com o MEC, questões da realidade do trabalho docente, da carreira e da vida nessas instituições, que são específicas, mas que também devem estar no centro do debate.  “É importante enfatizar que essa greve é também pela recomposição do orçamento das Escolas e Colégios de Aplicação”, ressaltou.

Para Renata Rena, docente do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa e integrante do CNG do ANDES-SN, a reunião foi importante para reforçar junto ao MEC o reconhecimento da importância dos 24 colégios e escolas de aplicação, da falta histórica de recursos para essas instituições e da contribuição que essas instituições têm a oferecer. “Também compartilhamos do mesmo tripé da universidade que é fazer ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.

A professora da UFV lembrou que os colégios e escolas de aplicação das universidades brasileiras desempenham um papel muito importante para a Educação Pública. “Para além de tratar dos assuntos de cada nível de Ensino, sejam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, os colégios têm também a função de formação de professores. É dentro dos Colégios de Aplicação que as universidades têm a oportunidade de levar os licenciandos da instituição para que possam perceber e entender a escola dentro desses lugares de educação. Então é uma bandeira do ANDES-SN tratar da relevância desses colégios e escolas, e tratar com nossos colegas o que são os diferentes papeis que esses lugares desempenham”, explicou Renata Rena.

Agenda do CNG

Nesta sexta-feira (3), o CNG do ANDES-SN realiza mais um café da manhã em frente ao Palácio do Alvorada, a partir das 07 horas. Depois, as professoras e os professores, representantes das instituições em greve, se reúnem na sede do Sindicato Nacional para avaliar as atividades da semana.

Fonte: Andes-SN

A greve de docentes federais da base do ANDES-SN entrou no seu 15º dia com a adesão de 39 instituições federais. Outras 11 já têm deflagrações de greve aprovadas em assembleias, previstas para ocorrer nos próximos dias. Confira aqui a lista atualizada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato Nacional.

Para dar sequência ao diálogo com a sociedade sobre as pautas da paralisação, bem como intensificar a mobilização e pressão junto ao governo federal, uma série de atividades estão acontecendo em todo o país. Nesta quarta-feira (1), que marca o Dia Mundial do Trabalhador e da Trabalhadora, docentes vão às ruas, fortalecer os atos convocados pelas entidades sindicais, para cobrar abertura de negociação efetiva e valorização da categoria e da Educação pública.

Atividades do CNG

Na capital federal, essa terça-feira (30) começou com recepção a parlamentares e autoridades governamentais no Aeroporto de Brasília, nas primeiras horas da manhã, para cobrar que pressionem o governo a receber representantes das entidades da Educação Federal. Representantes do CNG do ANDES-SN e do Sinasefe levaram faixas e cartazes, e também fizeram falas, para dialogar com as pessoas que passavam pelo local sobre as pautas da greve e a importância da mobilização.

“O dinheiro do Brasil não é para isenção de grande empresa, não é para isenção de exportação do agronegócio. O dinheiro do Brasil tem que ser para aquilo que melhora o país, para a Educação Pública, que faz ciência e tecnologia, que é o que desenvolve o Brasil, que forma todas as professoras, os professores e todos os profissionais do nosso país”, afirmou a docente Gabriela Caramuru, da Associação Docente da Universidade Federal do Paraná (Apufpr – Seção Sindical do ANDES-SN).

O presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, também presente no ato, ressaltou a importância da luta empreendida por docentes, técnicas e técnicos administrativos em defesa da Educação pública. “Essa é a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação para construir um outro futuro para o Brasil, em que todo servidor seja respeitado e que a Educação pública seja valorizada, em que possamos ter soberania, desenvolvimento científico, tecnológico, construção de uma Educação crítica, longe de toda a forma de opressão, exploração, destruição da humanidade e da natureza. É para isso que estamos aqui em luta, para pressionar o governo federal para, enfim, nos trazer uma resposta efetiva à campanha salarial de 2024 e a necessidade de investimentos públicos nos nossos aparelhos de Educação”, explicou Seferian.

Na sequência, as e os docentes seguiram para a Esplanada dos Ministérios para uma vigília em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos (MGI). Representantes dos CNGs do ANDES-SN, do Sinasefe e da Fasubra pressionaram pro uma reunião interministerial, para discutir as pautas da Educação Federal. 

Ainda nessa terça-feira, às 19 horas, acontece uma live sobre Orçamento das Instituições Federais de Ensino - Universidades, Institutos, Cefets e Colégio Pedro II, transmitida pelas redes do Sinasefe.

Confira a agenda do CNG para os próximos dias

01/05
- 10 horas - 108 Norte - Brasília - Ato do dia da trabalhadora e do trabalhador 
02/05 
- 09 horas - Em frente ao MEC - Aulão em defesa da Educação Pública
- 10 horas - Em frente ao MEC - Reunião com o MEC sobre as intervenções nas Universidades Federais
- 11 horas - Em frente ao MEC - Reunião com o MEC sobre o orçamento das escolas e dos colégios de aplicação
- 14 horas - No ANDES-SN - Reuniões internas das comissões do CNG 
03/05
- 07 horas - Em frente ao Palácio do Alvorada – Café com Lula 
- 09:30 horas - No ANDES-SN - Reunião do CNG (todo o dia)

Fonte: Andes-SN