No sábado, 02/10, os críticos ao Governo de Jair Bolsonaro voltaram às ruas. Segundo a organização do evento, houve manifestações em todas as capitais brasileiras e em outras 300 cidades no país e no exterior.

Em Cuiabá, centenas de pessoas se reuniram na Praça Alencastro a partir das 15h, quando artistas regionais, como Gê Lacerda, Iris, Izafeh, Pacha Ana e Guto, fizeram diversas intervenções musicais. Por volta das 16h30, os manifestantes iniciaram uma passeata pelas principais avenidas do centro da capital – Getúlio Vargas, Isaac Póvoas, Prainha -, dialogando com a população nas lojas e pontos de ônibus sobre as políticas de morte adotadas por Bolsonaro durante pandemia, sobre a corrupção envolvendo o Governo, sobre o alto índice de desemprego, sobre a inflação que eleva os preços de tudo, sobre a fome e a miséria que aumentam no país.

Os manifestantes também repudiaram as políticas de destruição do Estado, como a PEC 32 (Reforma Administrativa) e as privatizações.

“Genocídio não se faz apenas diretamente. Se faz genocídio indireto através da destruição do SUS, se faz genocídio indireto, através da destruição da educação pública, dos serviços de Assistência Social. Então a PEC 32 é um modo indireto, e até bastante aberto, se você ler o texto, de promover genocídio destruição do Estado e o fim do serviço público no Brasil. Então é importante que a gente esteja na luta, e não esqueça que aqui não é o único espaço de luta que a gente tem. A gente precisa estar no cotidiano dos nossos colegas, trabalhadoras e trabalhadores, dialogando com eles e com elas, para mostras que as políticas de morte desse Governo não podem persistir. A gente tem que entender que a nossa tarefa é histórica e cotidiana, e nós do ANDES Sindicato Nacional queremos estar lado a lado, em unidade com os movimentos sociais, com os partidos políticos, os movimentos de juventude, na luta contra esse Governo genocida, neofascista, privatista, liberal e contra essa Reforma que visa acabar com o Estado e com o tecido social como a gente conhece. Fora Bolsonaro, não à PEC 32, à contrarreforma Administrativa e fora todos e todas que apoiam esse Governo e que vota a favor dessa PEC. Não voltarão, e se voltarem, sentirão a ira do povo”, disse o diretor da Vice-presidência Regional Pantanal do ANDES-SN, Breno Santos.

Membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o assistente social Ian Carlos chamou a atenção sobre a importância histórica de os trabalhadores ocuparem as ruas.  “O atual Governo tem difundido cotidianamente argumentos antivacinas, antidemocráticos e absolutamente fascistas. Nós sabemos que, na história, o fascismo só foi derrotado com o povo na rua, e é esse povo que vai escorraçar Bolsonaro e sua turma”, afirmou.

Em Mato Grosso, também houve manifestações contra o Governo Bolsonaro em Cáceres, Sinop e Rondonópolis.

As entidades de trabalhadores que compõem o Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas já trabalham com a possibilidade de nova manifestação em 15 de novembro.   

Confira aqui a GALERIA DE IMAGENS do ato deste sábado, 02/10/2021, em Cuiabá.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Durante a posse do ministro da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro mostra uma caixa do remédio Hidrocloroquina – Foto: Carolina Antunes/PR

O maior escândalo médico da história do país. Caso as denúncias contra a Prevent Sênior se confirmem, não haverá outra maneira de se classificar o estudo realizado pela empresa que, sem consultar os pacientes, aplicou o chamado “kit covid” defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Sem evidências científicas de que os medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina eram eficazes contra a covid-19, nove pessoas morreram durante o “estudo”. Segundo depoimentos de ex-médicos da Prevent Sênior, o fato ocorreu com a chancela do governo federal, na busca por comprovar a tese absurda da imunidade de rebanho.

As denúncias apontam que o kit covid era uma desculpa para expor as pessoas ao vírus. A pesquisa, realizada em abril de 2020, foi uma prévia do que, alguns meses depois, tornar-se-ia a tragédia de Manaus. Segundo a CPI da covid-19, a capital do Amazonas entrou em colapso sanitário como conseqüência da campanha do governo em defesa da cloroquina.

Em agosto, médicos da Prevent enviaram a CPI um dossiê. Nele, eles alegavam ter sido coagidos pela Prevent a prescrever as medicações do tratamento precoce de forma sistemática. Além disso, os profissionais eram orientados a trabalharem sem máscaras. Mensagens de Whatsapp de diretores da empresa confirmam as denúncias.

A pesquisa
636 pacientes participaram da pesquisa da Prevent para testar a eficácia da hidroxicloroquina contra a covid-19. Destes, Apenas 93 (14,7% do total) realizaram teste para saber se estavam com a doença. Foram 62 casos positivos, menos de 10% do total de participantes.

O item mais grave da denúncia é o fato de que o plano de saúde ocultou mortes causadas pelo estudo. Ao todo, nove pessoas morreram, no entanto a empresa divulgou apenas dois óbitos. Tudo indica que o objetivo era produzir um fato favorável ao uso dos medicamentos.

Os pacientes também não sabiam que fariam parte de um estudo. Neste caso, a Prevent teria realizado um experimento com “cobaias humanas”, sem aprovação das pessoas, um crime contra a humanidade.

O estudo chegou a ser submetido e aprovado pela Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa). No entanto, o órgão suspendeu a pesquisa por constatar que a investigação teve início antes da aprovação legal.

As mortes
Dos nove pacientes que morreram, seis estavam no grupo que tomou hidroxicloroquina e azitromicina. Dois estavam no grupo que não recebeu os medicamentos. Há ainda um paciente que não é possível saber se ingeriu ou não a medicação. Portanto, os números apontam que houve o dobro de mortes entre os participantes que tomaram cloroquina.

Apoio do governo
Principal defensor da cloroquina, Bolsonaro publicou sobre o estudo da Prevent em suas redes sociais. Na ocasião, o presidente apresentou números que hoje estão sendo desmentidos pelo dossiê apresentado pelos médicos. No twitter, o presidente escreveu:

“Segundo o CEO Fernando Parrillo, a Prevent Senior reduziu de 14 para 7 dias o tempo de uso de respiradores e divulgou hoje, às 1h40 da manhã, o complemento de um levantamento clínico feito: de um grupo de 636 pacientes acompanhados pelos médicos, 224 NÃO fizeram uso da HIDROXICLOROQUINA. Destes, 12 foram hospitalizados e 5 faleceram. Já dos 412 que optaram pelo medicamento, somente 8 foram internados e, além de não serem entubados, o número de óbitos foi ZERO. O estudo completo será publicado em breve!”, escreveu Bolsonaro.

Diante das denúncias, , o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) apagou de sua conta no Twitter posts que havia feito sobre estudo elaborado pela Prevent. Na publicação, o filho do presidente ainda criticava o SUS por não buscar informações sobre o tratamento a base de cloroquina e azitromicina.

CPI
A CPI irá ouvir nesta quarta-feira (22), o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. Ele deve ser questionado sobre a adoção do tratamento precoce. Antes programada para acabar no final deste mês, o caso envolvendo o plano de saúde poderá fazer com que a comissão estenda os trabalhos por mais semanas.

Pedro Benedito Batista Júnior também está sendo acusado de ameaçar e coagir um dos médicos que realizou a denúncia. Em conversa telefônica, Pedro afirma que as denúncias irão prejudicar o médico profissionalmente, além de citar que a atitude do ex-funcionário iria expor a mulher e a filha.

Fonte: CSP-Conlutas

O retorno tem ocorrido fora dos padrões de segurança e profissionais da Educação ainda não receberam a segunda dose da vacina

Após cerca de 11 dias do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de Mato Grosso, com as atividades no sistema híbrido e revezamento dos alunos, mais de 30 escolas tiveram casos de covid-19 confirmados. Entre os contaminados estão professores, merendeiras, funcionários e estudantes. Das 30 escolas, onze estão localizadas em Cuiabá e sete em Várzea Grande.

Desde o princípio, a Adufmat-Ssind luta para que o retorno das aulas presenciais só aconteça após a vacinação em massa e, principalmente, quando todos os professores, estudantes e funcionários estiverem devidamente imunizados e com um plano de abertura gradual, acompanhamento e fornecimento de todos os materiais necessários para a biossegurança.

Em Mato Grosso esse retorno tem acontecido totalmente fora dos padrões de segurança. Os profissionais da Educação ainda não receberam a segunda dose da vacina, portanto não estão imunizados. Além disso, por diversos problemas estruturais, é impossível manter as escolas em condições necessárias de biossegurança.

A professora Juliana Ghisolfi, do Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFMT, integra um grupo de cientistas políticos que tem acompanhado as medidas dos governos federal, estaduais e municipais no combate à pandemia do SarsCov2. Para ela, a reabertura das escolas nesse momento é um erro.

“Mato Grosso tem a maior taxa de mortalidade por covid-19 para cada 100 mil habitantes no país, muito acima da média nacional, e é um dos estados mais atrasados na vacinação. Além disso, a taxa de ocupação das UTI’s está na casa dos 80%. Se houver uma nova explosão de casos por conta da reabertura das escolas, o sistema hospitalar de MT vai colapsar novamente”, afirma.

Segundo a professora, um retorno seguro requer: ambientes ventilados; distribuição e uso de máscaras eficazes (PFF2) pelos trabalhadores da Educação e estudantes; limpeza rigorosa de aparelhos de ar condicionado; filtragem de ar em ambientes fechados; fornecimento de produtos eficazes de higienização das mãos, distanciamento entre os estudantes nas salas de aulas.

A professora afirma que o maior problema para a rede pública fornecer as condições de biossegurança necessárias é a falta de recursos. Já as escolas da rede privada, que retomaram as aulas em março deste ano, têm mais condições de oferecer um ambiente adequado para o momento, fazer o controle do uso da máscara, e transporte de segurança. Enquanto isso, os alunos da rede pública, em sua maioria, precisam usar o transporte coletivo em horários de pico.

Mas, segundo ela, nem todas as escolas da rede privada estão dispostas a ter esses gastos e muitas vezes tudo isso não é o suficiente para evitar a circulação do vírus. “Na escola que minha filha estudava no começo deste ano, poucas semanas após a retomada das atividades presenciais, houve um surto de covid-19. Imagino que não tenha sido exclusividade daquela escola”.

Segundo Edzar Allen, professor da rede estadual de ensino, o Governo investiu em propagandas de readequação das escolas, mas a realidade é muito diferente.

“No cotidiano somos nós que estamos no chão das escolas e sabemos das realidades: escolas que não passam por reparos reais há mais de 20 anos; escolas com salas de aula sem a ventilação ou equipamentos de ventilação que possam manter o ambiente arejado; falta de Agentes de Pátio, técnicos e demais funcionários necessários para um real apoio e controle interno”, afirma.

Para ele, com o retorno imposto, o mínimo que o Governo deveria fazer é a distribuição de kits de biossegurança com recomendação dos órgãos de saúde internacional como máscaras PPF2/N95, álcool em gel 70% para a higiene das mãos, além da testagem em massa, aceleração da vacinação, manutenção do distanciamento e da circulação de ar nas salas de aula.

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) recomendam a divisão das turmas, com revezamento dos grupos de estudantes em diferentes dias da semana, além da redução da carga horária em sala de aula, em caso de ambientes fechados que têm salas com ar condicionado - como é o caso da maioria das escolas de Mato Grosso, públicas e privadas, devido ao calor.

Letícia Corrêa

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O Senado retomou, esta semana, as atividades da CPI da Pandemia, que teve início em maio. A partir de agora, a CPI terá mais um ponto que incomoda o Governo Bolsonaro e seus apoiadores: a colaboração técnica da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, com o objetivo de investigar a possível existência de uma rede de disseminação de notícias falsas sobre a eficácia das vacinas e tratamentos precoces.

Com a retomada da CPI e novos protestos contrários ao Governo já convocados, vale a pena relembrar alguns pontos do trabalho Legislativo que não derrubará Bolsonaro, mas poderá servir para impulsionar as ruas. A prisão do ex-diretor do departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, ressaltou que os esquemas expostos pela Comissão desfazem a imagem de incorruptível que Bolsonaro vendeu durante a campanha de 2018.

Dias foi acusado de mentir sobre ter combinado um encontro com o policial militar Paulo Dominghetti para pedir propina de US$ 1 por dose da vacina Astrazeneca. Ele foi exonerado do cargo em 29/06 e nega as denúncias, mas é esse é apenas mais um dos esquemas de compras de vacinas expostos.

O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e o deputado da base de apoio do Governo, Luis Cláudio Miranda (DEM) denunciaram um esquema de superfaturamento na compra da vacina indiana Convaxin em 25/06. 

Também foram reveladas a recusa de compra de 70 milhões de doses da Pfizer e 60 milhões de doses do imunizante Coronavac pelo Governo Federal em 2020. Além disso, foi comprovado o incentivo do Ministério da Saúde no chamado tratamento precoce contra a Covid-19, mesmo sem nenhuma efetividade científica, e a tentativa de alteração na bula da hidroxicloroquina.

Importância da Estabilidade

Também surgiu entre os depoimentos da CPI o debate sobre a importância da estabilidade para o servidor público. O servidor Luis Carlos Miranda deixou claro que só teve coragem de denunciar o esquema de compras da Convaxin por conta dessa estabilidade, que o protege da demissão ou de uma possível retaliação ao denunciar irregularidades.

“Meu cargo não é indicação política. Não sou filiado a nenhum partido. Meu partido é o SUS. Minha função é trabalhar para que os insumos e vacinas cheguem de maneira mais rápida possível aos braços dos brasileiros, realizando toda parte de importação e de desembaraço o mais rápido possível. Trabalho em defesa do interesse público”, afirmou no depoimento.

Esse direito está sendo ameaçado pela Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que pretende acabar com a garantia de estabilidade dos futuros servidores públicos. A PEC está sendo analisada por uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados.

O deputado Luis Miranda, irmão do servidor, que também depôs na CPI, da base de apoio do Governo, afirmou que mudou de ideia sobre a PEC 32. “Depois do que fizeram com o meu irmão, queria dizer para todos os servidores públicos, principalmente aqui do Distrito Federal, que se sintam abraçados. A partir de agora, sou contra a Reforma Administrativa”.

Letícia Corrêa

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Foto: Agência Brasil/Arquivo 

O Ministério Público Federal (MPF/RJ) ingressou com uma ação civil pública para que os estabelecimentos federais de ensino superior e básico no Rio de Janeiro retomem as atividades presenciais até o próximo dia 18 de outubro, tendo em vista o calendário estadual de vacinação.

A ação pede que seja determinada o retorno das aulas presenciais no Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB), vinculado à Diretoria de Ensino do Comado da Aeronáutica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAP-UFRJ). Também pede o retorno das aulas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e no Colégio Pedro II (CPII).

De acordo com os procuradores, “diante do novo cenário de crescente imunização da população adulta brasileira, a excepcionalidade pontual que fundamentou a edição de atos normativos autorizadores de ensino integralmente à distância contando como carga horária letiva, a exemplo da Portaria n. 617, de 03 de agosto de 2020, do Ministério da Educação, e do Parecer CNE/CEB 05/2020, não encontra mais respaldo na atual situação em que se encontra o país, especialmente o Estado do Rio de Janeiro, podendo e, mais que isso, devendo o Poder Judiciário conferir nova ponderação aos interesses em conflito no caso em testilha, proferindo decisão que garanta maior efetividade ao Direito Básico e Fundamental da Educação, sem virar as costas ao direito à saúde”.

No entanto, a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 na cidade do Rio de Janeiro foi suspensa, na última sexta-feira (23), por falta de imunizantes. A cidade vacinou apenas moradores com até 35 anos. “Ao mesmo tempo em que temos essa pressão infundada do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, temos uma prefeitura que interrompe a vacinação porque não tem vacina para a primeira dose. Isso atrasa e inviabiliza ainda mais a possibilidade de uma vacinação mais plena da comunidade acadêmica”, denuncia Elizabeth Barbosa, 1ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN.

A diretora do Sindicato Nacional aponta ainda que, além da situação incerta em relação à imunização da população, não há condições sanitárias seguras para retorno das atividades acadêmicas presenciais nas instituições federais de ensino.

“Vemos com muita preocupação essa ação [do MPF/RJ] na perspectiva das nossas universidades, institutos e cefets, pois um retorno presencial demanda uma série de providências, como ter um plano sanitário de retorno. Além disso, temos visto denúncias de todas as universidades de que não têm condições financeiras de funcionamento até o final do ano, mesmo na condição de ensino remoto. Nossas universidades estão extremamente sucateadas. Faltam condições mínimas de trabalho, faltam trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, faltam de materiais de higiene e limpeza. Vivemos em alguns espaços um ambiente quase que insalubre. Só podemos retornar presencialmente se as condições sanitárias forem realmente efetivas e que se tivermos uma vacinação muito ampla da população, como um todo e abaixo dos 18 anos”, afirma Elizabeth. Ela ressalta ainda que a ação do MPF/RJ interfere diretamente na autonomia universitária e pedagógica das instituições.

O ANDES-SN, em conjunto com outras entidades sindicais da Educação Federal, ingressará esta semana como Amicus Curiae na ação, com o intuito de apresentar argumentos que contraponham o MPF/RJ.

Instituições também são contra o retorno
Dirigentes de 11 instituições federais de ensino do Rio de Janeiro emitiram nota sobre a ação civil pública do MPF/RJ, que consideram “arbitrária e violadora da autonomia universitária em suas três dimensões”.

“Sob o aspecto administrativo, a autonomia é desrespeitada na medida em que se pretende substituir a avaliação feita pelas instituições, que vêm se baseando em comissões técnicas de especialistas, integradas pelos maiores quadros da área de saúde do Estado, por sua própria visão sobre a situação sanitária, sem considerar ainda que tais instituições se espalham por vários municípios do Estado que apresentam variadas situações vacinais”, afirma a nota assinada por dirigentes da Universidade Federal Fluminense (UFF); Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf); Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo); Colégio Pedro II; Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ); Instituto Federal Fluminense (IFF).

Fonte: ANDES-SN (com informações do MPF/RJ)

Imagem: TVCA

Não é uma figura de linguagem. Em Cuiabá, capital de Mato Grosso, pessoas formaram fila em um açougue no bairro CPA para receber doação de ossos. O estado que exportou mais de 30 milhões de cabeças de gado em 2020, que bate novos recordes a cada trimestre, que se orgulha de proclamar sua contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional, não consegue alimentar seus 3, 2 milhões de habitantes.

A notícia de que pessoas se glomeraram para receber doação de ossos em Cuiabá foi repercutida nacionalmente no último final de semana. Na fila, que aumenta a cada distribuição, feita duas vezes por semana pelos donos do açougue, dezenas de pessoas afirmaram que recolhem os restos de gado porque estão com dificuldades financeiras e não conseguem comprar alimentação suficiente e precisam de doações.

O professor e morador do bairro, Edzar Allen, afirmou que o açougue já distribui os ossos há algum tempo, mas desde o ano passado as filas estão cada vez maiores. “Tem tomado uma proporção enorme esse fato, após o vídeo divulgado na internet. Um estado com milhões de cabeças de gado, nessa situação, certo que não é só uma problemática local, mas denuncia uma política de precariedade, de carestia, de ferrar a vida da população”, afirmou.

As políticas neoliberais de austeridade levaram o Brasil novamente para o mapa da fome em 2018, segundo o IBGE, com mais de 10 milhões de pessoas em situação de miséria.

Com as políticas adotas pelo Governo Federal durante a pandemia, em 2020, cerca de 7,8 milhões de pessoas perderam o emprego, outros milhares caíram na informalidade tentando sobreviver, e o auxílio emergencial oferecido nunca foi o suficiente para atender às necessidades básicas de uma família com dois adultos e duas crianças, como sugere a Constituição Federal com relação ao salário mínimo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Os planos de saúde devem cerca de R$ 2,9 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fiscalizar o setor e cobrar o pagamento. No Brasil, se você tiver plano de saúde, sofrer um acidente e for encaminhado a um pronto-socorro do SUS, a lei determina que a conta do atendimento seja enviada para a operadora do seu plano. Porém, em vez de cumprir a legislação e pagar as faturas, parte das empresas prefere questionar os valores na Justiça e acumular dívidas com a União – “travando” bilhões de reais, que poderiam ser investidos em melhorias no serviço público de saúde.

Enquanto os débitos se arrastam na Justiça, o SUS deixa de receber recursos previstos em lei. Com os R$ 2,9 bilhões da dívida total, equivalente a US$ 588 milhões, daria para comprar ao menos 58 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 (considerando o valor de 10 dólares por dose pago pelo Ministério da Saúde na maioria das vacinas), o que seria suficiente para imunizar 29 milhões de pessoas.

O ressarcimento ao SUS consta na Lei 9.656, de 1998, e foi criado como uma forma de equilibrar as contas do sistema público e evitar que as operadoras ganhem duas vezes: com as mensalidades pagas, e sem gastar com o atendimento aos clientes. A medida não tem impacto financeiro ao usuário, já que a conta é enviada ao plano de saúde. O dinheiro arrecadado vai para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que financia investimentos, seja na compra de equipamentos ou de vacinas contra a Covid-19, por exemplo.

As maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, respectivamente. A Hapvida tem débito de R$ 382 milhões e nunca pagou um único centavo. Em seguida, vem a NotreDame Intermédica, com dívida de R$ 265 milhões, dos quais quitou apenas R$ 9.306 (0,003%), segundo a ANS.

Fusão
A Hapvida e a NotreDame anunciaram a fusão de suas empresas em março deste ano. Juntas devem ao menos R$ 648 milhões (22% do total) aos cofres públicos. Elas negam que a judicialização e o atraso nos pagamentos são uma estratégia de negócio e acusam a ANS de realizar cobranças indevidas. Entre os serviços com mais indenizações pendentes estão hemodiálise, transplante de rim, radioterapia e parto. 

A fusão das companhias, que depende ainda da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), dará origem à maior operadora de planos de saúde do país, com 8,4 milhões de clientes e receita líquida de R$ 18 bilhões.

A Hapvida é líder no Norte e Nordeste, e a NotreDame, no Sudeste. As duas têm foco em clientes com menor poder aquisitivo (a média da mensalidade é de R$ 220) e ficaram conhecidas por investir em rede própria de atendimento e usar estratégias agressivas de compra de concorrentes locais.

Por trás da Hapvida está um dos homens mais ricos do Brasil, o oncologista Candido Pinheiro Koren de Lima, que está na lista da Forbes ‘Bilionários do Mundo 2021’, com sua fortuna estimada em US$ 4 bilhões. Já a NotreDame foi criada pelo médico Paulo Sérgio Barbanti em 1968, em São Paulo. Ao longo do tempo, a empresa fez uma série de fusões e, em 2014, passou a ser gerida pelo fundo norte-americano Bain Capital.

Segundo o Banco Central, ambas estão inscritas na Dívida Ativa em razão do não ressarcimento ao SUS. De acordo com o banco, a Hapvida entrou em 2013 para o Cadin (uma espécie de “Serasa” das empresas e pessoas que devem ao governo federal), e a NotreDame está na lista desde 2016.

Apesar de esse cadastro limitar a obtenção de créditos e incentivos fiscais, ambas empresas não só continuaram crescendo e comprando concorrentes nos últimos anos, como atualmente prestam serviço para órgãos públicos. Em maio, a Hapvida assinou contrato de R$ 4,1 milhões com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para atender servidores ativos, inativos e seus dependentes pelo período de um ano. A NotreDame Intermédica, por sua vez, tem contratos com as Forças Armadas, como o firmado em fevereiro com o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, no valor de R$ 1 milhão.

Cobrança
Os dados da ANS mostram que a estratégia padrão de algumas companhias é recorrer administrativamente e, depois, empurrar a dívida na Justiça. “É claro que as empresas não querem pagar, então as operadoras vão prorrogando até a hora que der”, afirma Isabela Soares Santos, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

A ANS afirma que tem investido em tecnologia e pessoal para agilizar e aprimorar os processos, seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). “Desde 2015, o índice efetivo de pagamento se manteve acima de 70%, alcançando mais de 80% em 2019”, afirma. Apesar disso, por conta da pandemia e da suspensão dos prazos, o “calote” aumentou e os pagamentos recuaram para 63,2% em 2020.

Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), os quase R$ 3 bilhões dessa dívida não paga ao SUS (débito até dezembro, sendo que R$ 1 bilhão está em disputa judicial), somado aos lucros crescentes das operadoras e à fusão das líderes do ranking são um retrato da saúde privada no Brasil. “Esse mercado tem ficado altamente oligopolizado e isso aumenta a influência política das empresas”, disse José Sestelo, representante da Abrasco na Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão que monitora as ações do Ministério da Saúde.

Fonte: Repórter Brasil (com edição do ANDES-SN)

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Manifestantes voltam às ruas neste sábado, 03/07; em Cuiabá o ato será às 9h na Praça Alencastro

Com o destempero de sempre - talvez um pouco mais acentuado – Bolsonaro, ao não ter o que responder, mandou calar. A semana passada não foi fácil para o presidente, e a tendência é que piore. O que começou com grandes protestos em todo o país, terminou com graves denúncias e mais protestos.

Há pouco mais de um mês, as ruas de todo o país voltaram a ser inundadas por pedidos de impeachment, renúncia, ou qualquer estratégia capaz de tirar Bolsonaro e Mourão da cadeira presidencial. Os atos de 29 de maio e 19 de junho serão encorpados no próximo sábado, 3 de julho, e também no dia 24 de julho.

Em meio à pandemia, o comportamento insatisfatório com relação à compra de vacinas e o negacionismo acerca das medidas protetivas foi agravado por denúncias de corrupção. Primeiro da vacina indiana Covaxin, que seria adquirida por um valor muito alto e em tempo Record, por meio de um contrato cheio de irregularidades. Nessa terça-feira, 29/06, a Folha de S. Paulo publicou nova denúncia, de que representantes interessados em vender as vacinas da Astrazeneca também teriam sido convidados a participarem de esquema de superfaturamento que custaria R$ 1 bilhão aos sofres públicos.  

Com relação ao contrato para a compra da Covaxin, o deputado Luiz Miranda (DEM/DF) afirmou, na CPI da Covid-19, que Bolsonaro sabia do esquema e não tomou nenhuma providência, o que caracteriza crime de peculato. Foi o irmão de Miranda, que é servidor público, quem alertou sobre a intenção do crime. “Depois do que fizeram com o meu irmão, queria dizer para todos os servidores públicos, principalmente aqui do Distrito Federal, que se sintam abraçados porque a partir de agora sou contra a Reforma Administrativa, porque se não fosse a estabilidade, o meu irmão não estaria aqui sentado, com a coragem que ele tem, de denunciar isso tudo que está ocorrendo. A estabilidade, para o funcionário público, é a garantia de que eles não podem ser coagidos como o ministro Onyx Lorenzoni tentou fazer”, disse Luiz Miranda durante o depoimento à CPI.

Nessa quarta-feira, 30/07, entidades e representantes públicos entregaram à Câmara mais um documento pedindo a saída de Bolsonaro. O “superpedido” de impeachment reúne argumentos dos cerca de 120 pedidos anteriores de impedimento, somando mais de 20 acusações, divididas em sete categorias: crimes contra a existência da União; crimes contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos estados; crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; crimes contra a segurança interna; crimes contra a probidade na Administração Pública; crimes contra a guarda e legal emprego de dinheiro público; crimes contra o cumprimento de decisões do Judiciário.

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A pressão sobre Bolsonaro aumenta nas ruas e, seus planos, por consequência, vão caindo por terra. Depois da demissão de um dos seus ministros favoritos, o Meio Ambiente, Ricardo Salles – da boiada -, da suspensão do contrato de compra da Covaxin, da queda de popularidade e intenção eleitoral, o presidente terá de enfrentar mais um pedido de impeachment, que apontam fortes indícios de práticas ilícitas.

Atos Públicos

Nas ruas, a população se mostra cada vez mais numerosa no coro que demanda a queda de Bolsonaro. Foram milhares em mais de 300 atos dentro e fora do país nos dias 29 de maio, 19 de junho, e novos protestos estão sendo convocados para os dias 03 e 24 de julho.

Em Cuiabá o ato do próximo sábado terá início às 9h, na Praça Alencastro (em frente a Prefeitura da capital).

Além das manifestações de 29M e 19J, Cuiabá e Sinop também fizeram projeções com críticas às políticas do Governo, fortalecendo a bandeira Fora Bolsonaro (saiba mais aqui).

Veja fotos na Galeria de Imagens da Adufmat-Ssind (clique aqui)

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Foto: Ato do 19J em Cuiabá/ Imprensa Adufmat-Ssind

O governo Bolsonaro que, comprovadamente, boicotou durante vários meses no ano passado a aquisição de vacinas, e divulgou fake news que colocavam em dúvida a eficácia dos imunizantes contra a Covid-19, em relação a uma marca específica teve uma postura totalmente diferente. E suspeita. Foi com a compra da vacina indiana Covaxin.

Segundo investigação conduzida pelo Ministério Público Federal, e também com base em documentos obtidos pela CPI da Covid, o processo de aquisição da Covaxin foi o mais célere entre todos; por um valor 1.000% maior; além de ser marcado por pressões políticas e envolver uma empresa intermediária envolvida em denúncias de irregularidades.

Diante de fortes indícios de corrupção, o caso foi remetido pelo MPF para que seja investigado na esfera criminal. A negociação suspeita também entrou na mira da CPI do Senado que irá convocar representantes da empresa, o servidor que denunciou pressões para agilizar o contrato com a Precisa, entre outros.

Bolsonaro foi alertado das irregularidades. Nesta quarta-feira (23), o deputado Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor que denunciou pressão a favor da Precisa, afirmou que informou Bolsonaro no dia 20 de março sobre os indícios de irregularidades na negociação com a Precisa. Entretanto, a relação com a empresa seguiu sendo encaminhada pelo Ministério.

Negociação suspeita

O contrato para a compra da Covaxin foi firmado pelo Ministério da Saúde, ainda na gestão do general Eduardo Pazuello, com a empresa Precisa, que representa o laboratório indiano Bharat Biotech. A negociação, fechada em 25 de fevereiro, foi no valor de R$ 1,6 bilhão para 20 milhões de doses.

O preço da dose negociado pelo governo foi o mais caro entre todos. Enquanto a vacina da Oxford/Astrazeneca teve o custo unitário de R$ 19,87, a Covaxin saiu por R$ 80,70. Até agora a empresa não entregou nenhuma dose sequer.

E detalhe: apesar de um dos discursos de Bolsonaro ser de que o governo só adquire vacinas aprovadas pela Anvisa, a Covaxin ainda não tem aprovação do órgão, que chegou a negar o certificado de boas práticas de fabricação à Bharat Biotech.

A rapidez na negociação também chama a atenção. Enquanto ignorou ou rejeitou por diversas vezes a oferta das vacinas da Pfizer e da CoronaVac, o acordo para comprar a Covaxin levou 97 dias. A Pfizer demorou 330 dias.

A relação com a empresa Precisa, responsável pela importação da Covaxin, também aponta irregularidades. Foi a única aquisição de vacina contra a Covid-19 que não foi feita diretamente com o laboratório, mas por meio de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos.

A empresa tem histórico de irregularidades e somente com o Ministério da Saúde tem uma dívida de R$ 19,9 milhões. Ela venceu uma licitação, recebeu o pagamento antecipado, mas não entregou os medicamentos.

Além disso, em depoimento ao MPF, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda relatou ter “sofrido pressão atípica” de superiores e de vários setores do órgão para facilitar a importação da Covaxin, apesar dos problemas com o imunizante.

Política genocida e corrupção

A negociação com a Covaxin não é o único caso suspeito de corrupção no governo de Bolsonaro em meio à pandemia.

Em junho do ano passado, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a abertura de uma investigação sobre o possível superfaturamento na compra sem licitação de matéria-prima para medicamentos à base de cloroquina e no aumento em até 84 vezes na produção desses produtos pelo Comando do Exército.

Outro caso é o de contratos irregulares para reformas de prédios antigos feitos pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. De acordo com reportagem da TV Globo, de 18 de maio, o coronel da reserva do Exército George Divério autorizou em novembro do ano passado duas obras de reformas no valor de quase R$ 30 milhões em prédios do ministério, na capital carioca.

O general usou a pandemia para dispensar a licitação com empresas que já tinham relação com ele quando atuou na Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil). A AGU (Advogacia Geral da União) vetou os contratos e o caso foi remetido para o TCU (Tribunal de Contras da União) e a CGU (Controladoria Geral da União). Depois de o caso vir à tona, Divério, homem de confiança de Pazuello, foi exonerado.

Era o que faltava. Sob o governo de Bolsonaro e Mourão, não é apenas o negacionismo que se destaca na pandemia, mas também cada vez mais casos de corrupção. Enquanto isso, mais de 500 mil brasileiros e brasileiras já morreram com Covid-19, o desemprego e a fome se agravam no país.

Fora Bolsonaro e Mourão, já!

Fonte: CSP-Conlutas

Imagens: Bruno Braz/ Uol 

Se para quem toma as principais decisões no país a pandemia já acabou, para quem tem o desafio de conviver com a Covid-19 no dia-a-dia, ela ainda está longe de acabar. Começou no domingo, 13/06, a Copa América, que este ano será realizada no Brasil, porque Argentina e Colômbia se recusaram a receber a competição. Em menos de uma semana, além das declarações polêmicas e protestos, o evento acumulou também o registro de mais de 65 casos de infecção por covid-19 entre organizadores, equipes de arbitragem e jogadores.

Em Brasília, cidade que sediou o primeiro jogo do torneio no domingo, 13/06, os protestos começaram logo depois do anúncio de que o Brasil realizaria a Copa América. As tentativas de impedir a realização da “Copa da Morte” já apareciam desde os primeiros dias de junho. Os próprios jogadores da seleção brasileira chegaram a cogitar a possibilidade de não jogar, mas no dia 07/06 confirmaram a participação alegando “honrar a camiseta da seleção brasileira”.  

Em Cuiabá, no dia 14/06, manifestantes aguardavam a imprensa na entrada do Estádio Verdão. Alguns colombianos seguraram cartazes dizendo "Distantes, mas não indiferentes", "Polícia assassina", Presidente assassino", e "Não dizer e não fazer nada te torna cúmplice". Para Bruno Braz, do site Uol, o tatuador colombiano, Arnold Riveros, que também protestava, afirmou: "Minha ofensa maior é que sempre se apoiou a seleção colombiana, sempre estivemos com ela nos piores momentos, e agora que a Colômbia está em seu pior momento, não se manifesta, não se diz nada, não se move um dedo. Em Colômbia estão nos matando, então a seleção da Colômbia não nos representa".

Além da Covid, a Colômbia enfrenta uma onda de protestos populares por melhores condições de vida desde abril deste ano.

Trabalhadores da Enfermagem brasileiros, que enfrentam diariamente a Covid-19, e apesar das palmas e homenagens têm tido seus direitos aviltados, também aproveitaram a imprensa nacional e internacional para protestar. “Nós reivindicamos o piso salarial e a nossa carga horária. Nos manifestamos em defesa da enfermagem e das nossas categorias e queremos que nossa mensagem chegue até o Congresso, ao presidente do Senado, que são nossos representantes, porque o PL 2564/20 está lá parado, para que possa ser votado. Reunimos mais de 1500 profissionais, a própria Polícia Militar que contabilizou para nós. Fizemos um ato pacífico sem aglomeração respeitando o distanciamento. Fizemos um documento com mais de 1.800 assinaturas que vamos entregar ao presidente do Senado e a todos os senadores e ao presidente da República”, disse o vereador Enfermeiro Emerson (PP) ao site VGNotícias.

A categoria caminhou em torno da arena, parando o trânsito, e recolheu assinaturas para um abaixo assinado defendendo o piso salarial e carga horária de 30 horas semanais.   

Segundo o El País Brasil, quase uma semana depois do jogo inaugural, a Copa América registrou 65 casos da doença, sendo 46 membros do comitê organizador e da equipe arbitral, e 19 entre jogadores e membros de comissões técnicas.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind