Texto sugerido para leitura pelo prof. Juacy da Silva

Fonte: Carta Capital

A BACIA DO RIO Tapajós, no coração da Amazônia, pulsa uma tensão explosiva: de um lado, estão projetos de mais de 40 grandes hidrelétricas, rodovias, ferrovias, hidrovias, complexos portuários e tudo mais que um grande corredor de exportação de commodities demandaria, além, é claro, de grandes projetos de mineração. Do outro, povos indígenas e comunidades tradicionais que ocupam a região há mais de 10 mil anos cujos territórios compõem um dos corredores de florestas com maior diversidade socioambiental do planeta. Os conflitos que se estabelecem nesse cenário revelam distintos projetos de nação para o país.

Por séculos desprezado, o cerrado se tornou, nos últimos 15 anos, o orgulho do agronegócio brasileiro, atingindo os mais altos índices mundiais de produtividade. Porém, o estado de Mato Grosso – líder absoluto na produção nacional de soja, amargava péssimas condições para o escoamento de suas safras. Era preciso transportar os grãos por milhares de quilômetros em rodovias até o embarque para exportação nos portos de Santos (SP) ou Paranaguá (PR).

Na fronteira norte mato-grossense, o agronegócio nasce, então, ancorado a três sonhos dourados: o asfaltamento da BR-163 (a rodovia Cuiabá-Santarém), a ferrovia que correria paralela à BR-163, já apelidada de “Ferrogrão”, e, o mais audacioso, a hidrovia Teles Pires-Tapajós.

A pavimentação da BR-163, que por décadas chegou a ser considerada uma utopia, hoje, está praticamente concluída. Até o porto de Miritituba, em Itaituba (PA), faltam apenas cerca de 110 km que já encontram-se em obras. A construção da Ferrogrão, por sua vez, foi anunciada por Michel Temer logo que tomou posse como presidente da República. A obra integra o lote prioritário do programa de concessões em infraestrutura com previsão de ser leiloada ainda este ano e já conta com um complexo portuário parcialmente construído em Miritituba.

A bola da vez, então, parece ser o polêmico projeto da hidrovia Teles Pires-Tapajós.

Rotas e projetos logísticos do agronegócio.

 

Montagem: Mauricio Torres

Carlos Fávaro, atual vice-governador do Mato Grosso e presidente da Aprosoja, maior cooperativa de soja do Brasil, não poupa entusiasmo ao referir-se ao Tapajós como o “Mississipi brasileiro” e como uma “dádiva de Deus”.
 

De fato, Fávaro entende a si e aos seus como “agraciados por Deus” por poderem encurtar distâncias e aumentar vertiginosamente seus lucros com a transformação dos encachoeirados rios da bacia do Tapajós em uma sucessão de canais navegáveis até os portos do Atlântico, de onde sua soja navegaria para mercados asiáticos e europeus.

 

Resta, entretanto, esclarecer por quem dobram os sinos divinos: se apenas por sojeiros representados pelo vice-governador ou também pelos muitos povos que vivem tradicionalmente nas exuberantes florestas às margens dos rios Teles Pires e Tapajós e para quem as muitas cachoeiras desses rios são sagradas.

 

 

Ousadia na Praça do Colonizador

 

 

Entre os dias 27 e 30 de outubro de 2016, a pequena cidade de Juara (MT), na bacia do rio Juruena, sediou o III Festival Juruena Vivo. O encontro serviu de palco para vozes geralmente desconsideradas no cenário político de tomada de decisões acerca do destino dos rios da Amazônia. Compareceram representantes dos povos Apiaká, Kayabi, Munduruku, Manoki, Myky, Nambikwara, Rikbaktsa, além de ribeirinhos, camponeses, movimentos sociais, pesquisadores e ONGs, somando mais de 300 participantes.

 

Terceira edição do Festival Juruena Vivo, em Juara (MT). Sete povos indígenas e outros grupos representados.

 

Foto: Thaís Borges.

 

O munduruku Cândido Waro, por exemplo, descreveu emocionado a dramática situação vivida por seu povo: “Duas barragens, Teles Pires e São Manoel, foram construídas no limite da nossa terra. Elas estão destruindo nossas vidas. O rio Teles Pires está sujo. Nossos filhos estão morrendo de diarreia. Os peixes estão acabando. Nós não queremos as barragens, mas o governo não nos ouve. Estão nos destruindo”.

 

Irônica e ilustrativamente, o evento que celebrava um autêntico levante contra o modo colonialista de se pensar a região acontecia na praça central de Juara, ao lado da grande “Estátua do Colonizador” (ver foto). Erguida em 2010, o monumento ostenta uma reluzente placa cromada onde se lê: “Aqui começou nossa história[,] pois foi neste mesmo local que Zé Paraná e outros membros da Sibal [Sociedade Imobiliária da Bacia Amazônica] iniciaram a trajetória em meio as [sic] cinzas da primeira derrubada”.

“Aqui começou nossa história”: a estátua do colonizador, na Praça do Colonizador, marca o “começo” da história em território de milenar ocupação ameríndia. Juara (MT).

Foto: Thaís Borges

 
Para Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da ONG Operação Amazônia Nativa (OPAN) e organizadora do evento, o fato de o evento ter acontecido na Praça do Colonizador não foi obra do acaso: “Todo o pessoal que participou do Festival é daqui mesmo. É gente invisibilizada, gente que sofre preconceitos, é gente excluída da vida urbana, no próprio município. Trazer essas pessoas para uma praça pública, para uma praça chamada do Colonizador, foi uma grande ousadia.” 
 

A “história que começava” era, na verdade, a negação da trajetória dos povos locais e a sequência da história de camponeses sem terra em decorrência da concentração fundiária no Sul do país. Zé Paraná foi um dos beneficiados pelo programa de colonização da ditadura militar, que dividiu o norte do Mato Grosso entre alguns poucos “donos”. A região de Juara coube a Zé Paraná, assim como Sinop ficou para Ênio Pipino, Alta Floresta para Ariosto da Riva e assim por diante. Os novos “donos” de territórios milenarmente ocupados por povos indígenas vendiam parcelas das imensas glebas que recebiam para camponeses sem terra do Sul do país. Estes, por sua vez, tornavam-se compulsoriamente expropriadores dos povos indígenas e vetores de apagamento de qualquer história que os precedesse; um processo que segue, como vemos, sendo escrito em praça pública até hoje.

 

Como a inscrição do monumento grafa com orgulho, os agricultores que chegavam “começaram a história” fazendo o que sabiam: derrubar e queimar a floresta para plantar. Ao contrário do que dizia o slogan do programa de colonização, a Amazônia não era “Uma terra sem gente para uma gente sem terra”. Não tardaria para que começassem a aparecer conflitos com povos indígenas e comunidades tradicionais em luta pelo reconhecimento de seus territórios.

 

Na verdade, até a Constituição de 1988, os povos indígenas lutavam pelo direito até mesmo de poderem continuar sendo índios, uma vez que as terras indígenas eram áreas destinadas a esses povos “enquanto” eles fossem “assimilados” à dita sociedade nacional.

 

O mais recente episódio desta luta épica e secular é travado agora, quando os índios já perderam substantivas porções de seus territórios. Muitas tribos ficaram confinadas a fragmentos de terras, como na porção mato-grossense da bacia do Tapajós, ilhadas pela expansão da fronteira norte do agronegócio e ainda mais ameaçadas pelas pretensões logísticas sobre o que sobrou dos territórios indígenas.

 

Terras indígenas e hidrelétricas projetadas e construídas na porção norte mato-grossense da bacia do Tapajós.

 

Montagem: Mauricio Torres

 

Tapajós sob ataque

 

 

A reforma agrária e o reconhecimento dos territórios indígenas e das comunidades tradicionais, lutas históricas dos movimentos sociais brasileiros, eram tidos por muitos como certos numa gestão do PT Tais medidas não aconteceram de fato. Como explicaremos nas próximas matérias da série “Tapajós sob ataque”, os últimos anos agravaram os problemas e hoje a região está imersa em sérios conflitos territoriais que alimentam os assustadores  e crescentes  números de mortes violentas no campo.

 

Em declaração feita no dia 17 de novembro de 2016, na Conferência do Clima da ONU, o ministro da Agricultura e ícone do agronegócio brasileiro, Blairo Maggi, ilustrou bem a posição do setor ao classificar  as mortes no campo de “problemas de relacionamento”, tentando reduzir conflitos sociais graves e estruturais a meras questões pessoais.

 

Fernanda Moreira, do Conselho Indígena Missionário (Cimi), em entrevista para The Intercept Brasil, vê a questão de modo mais complexo: “os assustadores números da violência contra indígenas, camponeses e lideranças de movimentos sociais indicam o caráter etnocida das lutas no campo, mas evidenciam, também, a intensidade da resistência desses grupos”.

 

Sorriso (MT) se autoproclama a capital do agronegócio, com a maior produção municipal de soja do país.

 

Foto: Thais Borges

 
Esta é a primeira matéria da série exclusiva “Tapajós sob Ataque”, escrita pela jornalista Sue Branford e pelo cientista social Mauricio Torres, que percorrem a bacia Tapajós. A série é produzida em colaboração com Mongabay, portal independente de jornalismo ambiental. Leia a versão em inglês. Acompanhe outras reportagens no The Intercept Brasil ao longo das próximas semanas.
 
Sue Branford percorreu a rodovia Transamazônica pela primeira vez em 1973 e, desde então, tem feito muitas reportagens sobre a região para a BBC e outros veículos da imprensa escrita, incluindo The Guardian e The New Scientist. Em 1985, publicou, com Oriel Glock, “The Last Frontier, Fighting over Land in the Amazon” (Zed Books). Em 2004, recebeu o prêmio Vladimir Herzog pelo livro “Rompendo a cerca: a história do MST” (Casa Amarela), em coautoria com Jan Rocha.

 

Mauricio Torres é doutor em Geografia Humana pela USP, com pesquisa sobre conflitos territoriais na Amazônia. É autor e editor de “Amazônia Revelada: os descaminhos ao longo da BR-163“ e “Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais, e resistência na bacia do Tapajós“, com Daniela Alarcon e Brent Milikan, entre outras publicações sobre o tema.

Créditos da foto: Thais Borges

 

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Neste janeiro, (23 a 28), Cuiabá será sede (2ª vez) do Congresso do ANDES- SN ( Assoc. Nac. de Docentes de Nível Superior). Participo desde sua fundação, assinando em baixo maioria das teses da direção, que serão defendidas neste encontro. A direcionalidade é dada a partir da análise de conjuntura.

No quadro internacional, o impacto da recessão mundial na América Latina e no Brasil. A tragédia da imigração forçada, especialmente pelas guerras expostas na crueldade de 364 milhões (ONU) de pessoas seguindo maioria para a Europa. São crianças, mulheres, homens, em fuga das guerras, ditaduras, epidemias, fome e miséria. Em condições desumanas, nas perigosas travessias pelo Mediterrâneo, com a morte de 3.930 pessoas (OIM – Organização Internacional para Migração). Maioria, africanos e árabes, buscando paz e oportunidades, inexistentes em seus países de origem.

A recessão, o desemprego, a disputa pelas vagas de trabalho estimulam a xenofobia.  Manifesta a sanha mercantilista do neoliberalismo, exacerbando a crise capitalista mundial. Impactos sobre o Brasil, a partir da bolha imobiliária americana de 2008 e suas moedas podres. A quebra da Grécia, alastrada pela Europa. A partir dos anos 80 e 90, o capital concentrado aumenta, já sob os impactos dos planos de ajustes, especialmente nos EUA e Inglaterra.
Também, o avanço do capitalismo no Leste Europeu e China, em busca da ampliação do capital industrial e financeiro. Ai, a ofensiva militar de Bush e sua “guerra ao terror” (Afeganistão – 2001; tentativa na Venezuela – 2002; Iraque 2003). Desde 2007 foram derrubadas as taxas de lucro nos EUA, expandindo seus efeitos para a Europa em 2008. Este período é contado como pior do que a grande recessão e quebra de 1929.

Ação Bush é renegada no mundo inteiro, abre portas para a ascensão do Presidente negro democrata, Obama. Recente passa a presidência a Trump (com sua psicopatia disfarçada?). Na verdade, apesar da expectativa da população negra e imigrante em Obama e sua política, pouca mudança para os mais pobres, muito veto a população imigrante. Aponta-se elementos como este na composição da derrota dos democratas em 2016. O que ocorreu, é que os estados nacionais (crise 2007-2008) socorreram os banqueiros e as grandes empresas com a maior transferências de fundos públicos para o setor privado da história. Aprofunda a centralização e concentração de capitais, impondo estratégia mundial com planos de ajuste.

Aqui no Brasil a pressão pelo Estado mínimo, na perspectiva de aniquilação dos serviços públicos via privatização e terceirização de atividades fim, subtraindo direitos sociais inscritos na Constituição de 88. Direitos consolidados como na Legislação Trabalhista e Previdenciária devem compor a receita de ajustes. Buscam maior subordinação dos países da periferia a financeirização globalizada. Em seu bojo, o desmantelamento do Estado e suas políticas públicas.

Nesta lógica, o Estado cede lugar a gestão privada, subordinada a lógica de mercado, como ocorreu em Portugal, Espanha, principalmente a Grécia. Este país, detonado, é o completo exemplo desta escalada, apesar da vitória do partido SIRYZA na eleição grega. Tsipras, vitorioso, negou-se a implementar o plano de enfrentamento concedido pelo voto popular. O que aconteceu com a Grécia e seu povo está escancarado. Isto teria permitido também uma retomada frágil no crescimento nos EUA e na Europa.

A economia chinesa, em franca desaceleração (PIB em queda em 2016, para 2017). A China, tida como uma verdadeira “fabrica do mundo” sob o benefício da super exploração da força de trabalho e das mãos de ferro do Estado, tem impactos sobre a América Latina e Brasil. Mais, possibilidade de maiores problemas em 2017. Paira a crise do boom das commodites, refletindo desaceleração, e recessão nas economias dependentes como do Brasil. A globalização, internacionalização da economia abutre tem resposta até medieval em países como Brasil. É a cara neoliberal: abertura irrestrita das economias, desnacionalização, privatizações. Para isto, prioridade na implementação de ajustes fiscais.

A posse de Donald Trump (racista, xenófobo, misógino, populista de ultra direita) substitui a gestão confiável do mercado financeiro aos democratas. Para onde caminhará a economia e a política da maior potência do mundo? Como desenrolará a relação dos EUA com a América Latina, e com o Oriente? – mesmo assim, ainda é possível que tenha mais continuidade do que rupturas. É certo que continuarão e crescerão as intervenções militares que massacram o Oriente Médio. No entanto, na escalada das tendências conservadoras e retrógradas, uma resistência multifacetada insurge na comunidade imigrante, mulheres, juventude, trabalhadores. Frente a obsessão e a patologia do poder. Trump é absolutamente imprevisível e instável. O tempo dirá. Certo é, que o capitalismo está em crise. A utopia vive!
 

Waldir Bertulio é professor aposentado da UFMT

Juacy da Silva*

Longe  de mim a defesa de assassinos, matadores  de aluguel, estupradores, sequestradores, ladrões, assaltantes, traficantes de drogas e de armas, corruptos e corruptores de toda  espécie que estão ou deveriam estar em prisões, longe do convívio social, cumprindo as penas que as leis estabelecem para essas categorias.
 
Todavia, “nossos”  representantes, eleitos pelo povo, sempre manipulados por um Sistema eleitoral que prima pelo uso e abuso do poder econômico, como constituintes soberanos, resolveram aprovar  a constituição cidadã em 1988, que desde então já foi emendada e remendada  uma série de  vezes.
 
No bojo de nossa Constituição Federal e o mesmo aconteceu com as Constituições estaduais os constituintes incluíram diversos artigos e cláusulas que garantem os direitos dos presos e nenhum que garanta o direito das vítimas e seus familiares.
 
Desta forma, apesar de que o Sistema prisional brasileiro possa ser caracterizado como a antessala do inferno, onde a corrupção, a promiscuidade, a violência, a truculência, os abusos sexuais, as chacinas e o mando do crime organizado sejam suas características, nossas Leis, inclusive a Constituição determinam que cabe ao Estado, ou seja, ao poder público, a garantia da vida, da integridade e as condições para que as pessoas reclusas, ou seja, os presos e as presas, tenham condições de se recuperarem e após cumprirem suas penas voltarem, reeducadas,  para o convívio social, em condições de cumprirem as leis e normas de convivência em sociedade.
 
Nossos presídios, cadeias, centros de detenção  provisórios e penitenciárias representam  uma vergonha para o país e indicam o descaso, incompetência e corrupção que também  estão presentes nos mais diversos setores da administração pública e denigrem a imagem do país interna e externamente. Mesmo assim, seu custo orçamentário, econômico e financeiro é elevado, causando espanto para quem se debruça  para analisar  esta triste e vergonhosa realidade.
 
Dentre as propostas que campeiam pela administração pública e entre alguns luminares da política, da  economia e da gestão pública, muito em voga nas últimas décadas, está a ideia e proposta de privatização do Sistema prisional, na vã  suposição de que em estando o Estado falido, o melhor para  a sociedade e para o contribuinte seria a privatização, como acontece atualmente no Estado do Amazonas.
 
Mesmo que o Estado do Amazonas tenha optado pela proposta privatizadora do Sistema prisional, pagando a peso de ouro e sob  suspeita de corrupção neste processo, a um custo de R$4.700,00 por preso/mês, ou R$56.400,00 por ano para manter um preso em condições  extremamente degradantes e cujos  resultados da incompetência desta gestão privatizada é do próprio Estado, foi a chacina onde 60  detentos foram executados, em lutas entre facções que mandam e desmandam nos presídios   e  a fuga de mais de uma centena  de condenados, bem demonstram  a gravidade deste  Sistema falido.
 
Nem  bem o noticiário da chacina de Manaus acalmou a opinião pública  foi sacudida  por mais um massacre em uma penitenciária  agrícola de Roraima, onde mais 35 presos foram executados e outros motins e rebeliões  devem acontecer  ao longo deste ano, com  certeza.
 
O Custo médio   nacional de manutenção de um preso no Brasil está na ordem de R$2.200,00 a R$2.500,00 reais por mês, praticamente o triplo do valor de um salário mínimo que é a remuneração de milhões de trabalhadores e de aposentados, que a cada dia trabalham mais e ganham menos, enquanto a casta governante, os marajás  da República continuam com seus privilégios, altos rendimentos, discursos massificadores e oportunistas.
 
Os  dados mais recentes, apesar de que neste setor os números são os mais díspares  possíveis, levando a conclusão de que é necessário um censo do Sistema   prisional brasileiro, para se chegar aos números verdadeiros, indicam que neste início de 2017 existem 668.1182 presos no país e apenas 394.835 vagas, um déficit de 273.347 vagas.
 
Todavia, apesar das “providências”  de nossas autoridades, este déficit de vagas tem aumentado ano após ano. Em 2015 o déficit de vagas no Sistema prisional era de 244.474 vagas,  ou seja, em dois anos o número de presos aumentou em 8,5%  e o número de vagas no Sistema prisional aumentou apenas  6,3%. Em 2015  existiam mais de 430 mil mandados de prisão em aberto. Imaginem o que seria o Sistema prisional se todos esses mandados tivessem sido cumpridos.
 
O assunto  continua em uma próxima oportunidade.

 
*JUACY DA SILVA,  professor universitário, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

A tempestade a que me refiro no título acima não se refere à previsão do tempo para o carnaval; trata-se de uma metáfora. É claro que em fevereiro, tempestades reais – aquelas que destroem coisas e ceifam vidas – são recorrentes no Brasil. Motivo: é verão abaixo da linha do Equador, onde, para Chico Buarque, “não existe pecado”; e se for carnaval, aí sim – agora lembrando Caetano – que todas as mais diferentes filhas da Chiquita Bacana entram “...pra "Women's Liberation Front". 

Mas por que já estou falando de carnaval se ainda estamos em janeiro?

Por conta do bom barulho que o samba-enredo da Imperatriz Leopoldinense já está produzindo; e carnaval bom é carnaval provocante.

Com o tema “Xingu, o clamor que vem da floresta”, a Imperatriz – corajosamente – exporá um dos grandes problemas de hoje: o espaço que o agronegócio vem tomando em nossa agricultura. 

O samba em questão retoma a crítica social nos carnavais cariocas. Sem isso – e já imerso na lógica mercantilista do show business – há muitos carnavais já estava sendo um tédio assistir aos desfiles das escolas. O que ainda vem salvando esse maior teatro de rua do mundo são algumas belas e pontuais homenagens a artistas, como a que a Mangueira fez à Maria Bethânia no carnaval passado.

Agora, a Imperatriz – pelos versos de Moisés Santiago, Adriano Ganso, Jorge do Finge e Aldir Senna – solta o verbo para expor o processo de expulsão de povos indígenas de suas terras; expulsão presente desde o início da exploração portuguesa por meio de latifúndios.

A mira da Imperatriz é o agronegócio, que além de não produzir postos de trabalhos na proporção da quantidade de terras que ocupa, está sempre atolado em pesados agrotóxicos, comprovadamente, provocadores de adoecimentos de populações e de mortes de rios, incluindo o comprometimento de lençóis freáticos. 

A denúncia da Imperatriz sustenta-se na metáfora central de seu samba: “O belo monstro rouba as terras dos seus filhos// devora as matas e seca os rios// tanta riqueza que a cobiça destruiu”. Dessa metáfora, o texto faz um convite aos povos indígenas: “Jamais se curvar...”

Por sua vez, o refrão empolga qualquer ser humano que compreende o processo histórico de expropriação da terra: “Kararaô... Kararaô... O índio luta pela sua terra// Da Imperatriz vem o seu grito de guerra”.

Os versos finais do mesmo refrão desfraldam explicitamente a bandeira da preservação das florestas; daí a força da conclamação: “Salve o verde do Xingu, a esperança// A semente do amanhã, herança// O clamor da natureza a nossa voz vai ecoar...// Preservar!”

Na linha dos interdiscursos poéticos, esses versos me fazem lembrar do “Poema de Circunstância” de Mário Quintana. Ali, o eu-poético está perturbado com a asfixia dos centros das grandes cidades, produzida pelo setor imobiliário, ou seja, um dos “filhos urbanos” do mesmo sistema que a tudo e a todos envolve: “...Os verdadeiros monstros, os papões, são eles, os arranha-céus!... Enquanto há verde, Pastai, pastai, olhos meus...”.

Pois bem. Diante da crítica do samba-enredo em pauta, os defensores do agronegócio, incluindo pesquisadores das universidades, que se beneficiam dessa atividade agroeconômica, começaram o contra-ataque.

De antemão, avalio que o carnaval carioca de 2017 já saiu vitorioso. A coragem que provoca a polêmica sempre me instiga. E a polêmica – muito salutar para as relações sociais – já está no ar. Em breve estará na avenida do samba.

Salve a polêmica! Salve o enredo que dá samba! Salve a floresta e seus povos! 

PS.: Caros colegas da UFMT.

No último 10, completou-se um mês que a nossa Magnífica Reitora, professora Myrian Serra, encontra-se internada em um dos hospitais de nossa cidade. Desde o ocorrido, tenho ouvido coisas inimagináveis no tocante à continuidade do cotidiano de nossa Instituição. Diante disso, peço, encarecidamente, que nenhum de nós faça esse papel de seres menores. A produção e/ou a transmissão de boatos não deveria fazer parte da existência de uma pessoa que se prontificou a ser professor ou servidor de uma universidade pública. Essa postura é deprimente; é desqualificadora.

Ademais, a quem tenha se esquecido, um lembrete: acabamos de passar por um processo de eleição, ou como queiram, pela escolha de nossos dirigentes. Naquele momento, votamos para a reitoria e a vice-reitoria. Logo, em quaisquer situações que demandem a necessidade, e seja pelo tempo que for preciso, a vice-reitoria assume o lugar da reitoria. Simples assim.

Trocando em miúdos, e num português claro, o professor Evandro Soares, desde o início, tem substituído a Magnífica Reitora; e assim continuará a fazer até quando for necessário.

Diante desse quadro inesperado, a nós, seus colegas, não resta outro caminho que não o de apoiá-lo sempre, sem abrir mão de nossa independência a eventuais críticas que se fizerem necessárias num futuro.

Em particular, na condição de diretor do Instituto de Linguagens, reafirmo publicamente meu respeito à Instituição, minha solidariedade ao colega Evandro, além de continuar canalizando meu pensamento positivo para a completa recuperação da professora Myrian, que vem maravilhosamente respondendo ao seu tratamento médico. 

Roberto Boaventura da Silva Sá

A pauta nacional da agenda não tão pública quanto propagandeiam, continua intensificando o desprezo ao que o povo percebe e pensa. Indiferentes a concretas e potenciais reações que podem se avolumar.

O frágil então Presidente tenta “assoviar e chupar cana” em cima de um braseiro,. após contarem como certo jogar definitivamente no bolso e no sofrimento da população para ”pagar o pato” da malversação pública.  Está propondo uma agenda para a economia fundeada do país, que precisa retomar o crescimento. Em seus calcanhares, a flagrante impopularidade, a ameaça concreta do TSE, (cassação da chapa Dilma/Temer por abuso de poder econômico e político).

Soma pesada, a avalanche de mal feitos investigados pela Lava Jato, que ameaça irreversivelmente muitas lideranças políticas. Até agora só expuseram 4 das 77 delações de alta mortalidade política dos executivos da Odebrecht. Neste furacão, arrastando desde Temer, Aécio, Lula, à cúpula do governo, PMDB, PT, PSDB, e outros partidos parceiros, podendo atingir mais de 200 parlamentares no Congresso. Lula da Silva acalenta a possibilidade de candidatura ao Planalto em 2018, na “ cândida” expectativa que sejam barradas as investigações da Lava Jato.

Aqui de MT, somente 1 dos deputados federais não votou contra as 10 medidas de combate à corrupção. No Congresso, as bancadas dos maiores partidos votaram fechados pelas táticas da impunidade.  Para fugirem das barras da justiça consequente, bem expressas como do perdão ao Caixa 2. Querem continuar no poder parlamentar e executivo às expensas das “ tetas” inesgotáveis do propinoduto via cofres públicos/empresas.
          

Os Estados e Municípios estão em via de quebradeira e gravíssima crise fiscal. Em MT bem vindo o fato de ex Governador e ex Presidente da AL dobrarem o ano atrás das grades, após fazerem com seus grupos o que quiseram com o erário público. Não é à toa a disputa histórica pela mesa diretora da AL/MT. Praticamente o segundo orçamento do Estado que veio crescendo anomalamente como negociatas e o cala boca do Legislativo. Pena que não houve ainda um processo rigoroso de investigação retrospectiva e atualizada de desvios na AL. Assim estão praticamente todos os legislativos do Estado. Aprovam benesses sem escrúpulos nestes tempos tão difíceis de arrocho. Deveriam ter drasticamente reduzidos seus salários, verbas indenizatórias e de gratificações. O que esperar dos “novos” parlamentares? Não acreditam que gradativamente as moedas de negociatas podem tomar outro rumo com a fiscalização dos legislativos. 

Uma aberração no Congresso, petardo pela continuidade das falcatruas entre grandes empresas, governo e políticos. Esta manobra pela impunidade que abre 2017, o Senado aprovou no apagar dos luzes e quase na surdina. Alteraram a lei das licitações, proposta clara de continuidade da corrupção, abrindo de vez a promiscuidade entre o público e o privado. A Odebrecht já tinha entregue recentemente este caminho das minas de roubalheira. A Câmara Brasileira da Industria de Construção – CBIC, declarou que o Senado abriu de uma vez as janelas da corrupção, que nasce no esquema e desvio das licitações. Tentam assegurar que as grandes empresas continuem “nadando de braçadas” nas licitações. Elas patrocinam as leis que quiserem nos legislativos.

Para se ter uma ideia, eliminaram os sistemas de controle e fiscalização, que já eram frágeis. Tornaram facultativos, dentre outros absurdos, as audiências públicas, único instrumento que a sociedade civil ainda dispunha antes dos lançamentos de editais. Para MT isto é muito grave, com o quadro de terra arrasada que vem sendo conduzido pelos interesses da banda abutre do agronegócio, hoje instalados até em órgãos como a SEMA e INDEA. A legislação atual ainda prevê participação social para discutir impactos sociais, ambientais e econômicos. O Congresso quer ampliar os propinodutos? Verifiquem como votaram os Senadores de MT nesta pauta da contravenção.

Infelizmente, com esta Câmara Federal, a proposta será aprovada com celeridade. Como enfrentar?  Apesar de tudo, e preciso acreditar que o ano novo para não ser o velho ano nas falcatruas, depende de todos nós!
 

Waldir Bertulio, professor aposentado da UFMT. 
 

JUACY DA SILVA*

O Brasil e o mundo iniciou 2017 sob o bombardeio de notícias dando conta de que o segundo maior massacre em prisões de nosso país havia deixado nada menos do que 60 mortos, muitos dos quais mutilados, relembrando o massacre da penitenciária do Carandiru, de triste memória.

Desta vez  foi em uma das maiores prisões da região norte do país, em Manaus. O curioso é que o Sistema prisional do Amazonas há alguns anos foi terceirizado, ou seja, o governo do Estado paga muito mais e o Sistema é tão ou mais ineficiente do que as demais prisões existentes no Brasil, colocando por terra a ideia de que a privatização do Sistema prisional vai livrar nossas masmorras da corrupção, da violência, do domínio  das facções  criminosas, que de fato mandam e desmandam no Sistema penitenciário, da mesma  forma que fazem   em  áreas urbanas, onde o Estado brasileiro é o grande ausente.

Há quase meio século, ainda durante o regime militar estudos e resultados de sindicâncias, de CPIs,  correições  e outras modalidades do gênero  vem demonstrando que as políticas de segurança pública e a forma de agir do Sistema judiciário e a própria administração do Sistema prisional estão falidas  e não atendem aos requisitos básicos que deveriam ser a garantia da segurança à população,  a presteza  na apuração dos crimes e os julgamentos de forma mais célere, para que as pessoas, pouco importa as suas razões ou alegações , que cometem crimes tanto contra a pessoa quanto contra o patrimônio  sejam retiradas do convívio social e possam, passar por um período de punição e se penitenciarem de seus mal feitos.

Todavia, nada disso funciona e temos verdadeiras masmorras, muito próximas do Sistema de repressão  e punição da idade média, com elevado custo para a sociedade e o contribuinte, sem que haja a tão “almejada” socialização e que o criminoso possa retornar para a sociedade, sabendo que terá que cumprir as regras e normas do convívio coletivo.

Tendo em vista a  escalada da violência que vem ocorrendo ao longo dos últimos trinta anos, que por coincidência  é o período do governos civis, do estado democrático de direito, da constituição cidadã, como assim dizia Ulisses Guimarães quando a promulgou, o clamor popular é por segurança, ante a passividade e ineficiência de nossos governantes que, pela corrupção, transformaram o estado brasileiro em algo muito mais próximo do crime organizado do que da cidadania, da democracia e do estado de direito.

O Brasil é o quarto país do mundo em população encarcerada e, na contramão do que ocorre no resto do mundo, principalmente na Europa, alguns países asiáticos e de outras partes, o nosso poder judiciário, enfim, nosso país,  tem uma verdadeira volúpia para o encarceramento, poupando, é logico os criminosos de colarinho branco e as pessoas que integram as elites que dominam a sociedade brasileira há séculos.  Não é por outra razão que as prisões brasileiras  estão lotadas de pobres, negros e outras camadas excluídas. Um mesmo crime, digamos um assassinato, um estupro, um feminicídio, um roubo, assalto ou delito grave no trânsito quando é cometido por alguém desses  grupos excluídos rapidamente sua imagem e todos os  detalhes  das  investigações são noticiados, o mesmo não ocorre quando o crime é cometido por alguém que pertence `a casta privilegiada, como algum “representante do povo”  ou que ocupa alto cargo na administração pública que goza de foro especial, imunidade, segredo de justiça. Assim poderá aguardar décadas  em Liberdade, muitas  vezes  até que a pena seja prescrita e, se  for condenado, terá prisão  especial, com várias regalias, inclusive penas mais brandas e longe dos depósitos de presos, como são nossas prisões.

O Brasil representa 2,8% da população mundial e detém 6,1% do total da população encarcerada do mundo. O número de presos em nosso país praticamente triplicou nos últimos 15 anos. Em 2000 a população carcerária era de 232.755 presos  e em 2015 passou para 622.202 “internos”, como se costuma dizer.

Existem diversos problemas  graves que tornam o Sistema prisional brasileira algo que podemos dizer que seja a ante sala do inferno. A superlotação é um deles, talvez um dos mais graves. Em 2015 existiam 371.459 vagas no Sistema prisional, incluindo os espaços nas delegacias de polícias e nos centros de detenção provisórios e nada menos do que 615.933 presos, ou seja um déficit de 244.474 vagas, ou seja, praticamente 40% do que deveria existir.  Em alguns estados e em algumas prisões  ou penitenciárias o número de presos é o triplo do número de vagas e o ambiente é de verdadeira promiscuidade, violência de toda ordem, chegando a tortura e morte.

Além disso, em 2015 existiam 430 mil mandados de prisão “em aberto” ou seja, não cumpridos, se os mesmos acontecessem elevariam o déficit do Sistema prisional para mais  de 600 mil vagas.

Para completar  o quadro do total da população encarcerada em 2015 nada menos do que 39% era  de presos provisórios, ou seja, não tinham sofrido a condenação e não deveriam estar enjaulados, seja pela arbitrariedade do Sistema legal ou por decisões equivocadas . Muitos presos cujos crimes são considerados de menor poder ofensivo acabam jogados em celas onde estão assassinos, estupradores, membros do crime organizado e ai ao invés de se “ressocializarem”  acabam verdadeiros bandidos quando conseguem sair dessas masmorras.

O assunto é complexo  e muito grave e merece mais reflexão por parte da sociedade , mais seriedade , responsabilidade e ações efetivas por parte de governantes e autoridades que tem a responsabilidade de definir e implementar políticas nacionais  e estaduais voltadas à segurança pública e os Sistema judiciários e prisional em nosso pais.  Voltarei ao tema oportunamente.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Ana Tereza está abrigada em uma instituição asilar privada, com confortos que obviamente outras instituições não oferecem. Seu Acácio, que já se foi, esperava como a maioria dos abrigados, a visita de familiares que raramente compareciam. Importante dizer que tanto Ana Tereza, família de posses, como Acácio, sem referência familiar, esperam com ansiedade o período de Natal e Ano Novo, quando algum parente mais próximo aparece para visita-los. Parece que estes tempos batem em consciências pesadas de abandono, que deve ficar cobrando ao menos nas memórias, que estes entes queridos estão praticamente em banimento solitário.. A porcentagem dos que dão assistência aos parentes abrigados é pouco expressiva diante dos faltosos. A esperada visita aos idosos sob o cuidado das instituições. infelizmente. esta é a realidade que encontramos. Como também, por outro lado, vemos quantidade expressiva de pessoas solidárias e afetuosas, que apesar de não terem nenhum nexo parental, visitam-nos não só nesta época como durante todo ano. Assim, é relevante apontar a existência de pessoas e grupos que se dedicam não só a contribuições materiais e financeiras, sobretudo a presença amiga e solidária como ocorre com o Abrigo do Bom Jesus ( Cuiabá) e o Abrigo São Francisco de Paula (VG). Tem pessoas que vão fazer sua festa de aniversário com os abrigados. Eles adoram. Dançam, cantam, fazem aquela festa! Artistas como Edimilson Maciel e Simone Oliveira, doam sua arte e compartilham com estes idosos. Algumas poucas empresas contribuem timidamente financeiramente. Poderia ser mais, porém , isto não dá impacto na mídia. Na medida em que dependem objetivamente da contribuição financeira do setor público além da utilização da parca aposentadoria, que na verdade sustenta as instituições asilares de utilidade pública, como no caso do conhecido Abrigo do Bom Jesus e Abrigo São Francisco de Paula (Cba e VG), que tem prestado relevantes contribuições aos idosos de menor renda e que teriam que estar sob os cuidados do poder público e sua política de bem estar social e saúde. O setor público é praticamente ausente, com contribuições financeiras pouco expressivas e incertas. Recente começou um grupo de artistas, na condução da cantora Flávia Pires, abrindo a possibilidade destas ações no Abrigo de Várzea Grande. Estamos falando de fato da solidão e da dignidade necessária para estes idosos. Via de regra, são portadores de doenças crônicas. Nas rodas que frequentamos e acompanhamos, um imaginário de memórias incríveis, delicadas e saudosas. Quando estão à vontade e mentalmente aptos, são verdadeiros contadores de histórias, marcadas na memória e na saudade dos familiares e amigos. Que nunca ou pouco aparecem. Na verdade, o que acontece e, qual o destino da política nacional, estadual e municipal de idosos? Se já era capenga, imaginem agora, com os cortes nas políticas sociais, que podem deletar inclusive o próprio Estatuto do Idoso, onde o Estado tem o dever de efetivar e garantir a implementação de uma rede de proteção para os idosos. Os aposentados da 3ª Conferência Nacional de Idosos aponta melhoria de benefícios, e uma rede de combate à violência, e maus tratos à população idosa. Também a criação de delegacias específicas e percentual orçamentário de uso intersetorial. Tanto em nível federal como em MT e seus municípios, nada de previsão orçamentária específica. Propõem também a criação de fundo orçamentário no valor de 1% para a política de idosos, além da garantia de 2% dos recursos das loterias. A política de bem estar social continua desprovida de financiamento, longe do objetivo de inclusão e promoção do conforto e independência possível do idoso. Quais são as necessidades desta população? – Autonomia, acesso, mobilização, serviços públicos, segurança, saúde preventiva e curativa. Sem isto o estatuto que prevê proteção social é letra morta. Muito longe da autorrealização e dignidade. Dados recentes do IBGE e IPEA mostram que os idosos sofrem violações como negligencia (6%); abuso financeiro ( 40%); violência física (34%); além de violência sexual, institucional e discriminação . não só pela condição de idoso, sobretudo por problemas de racismo, machismo, doença mental. A velhice é bastante feminilizada, daí refletindo desigualdades de gênero e preconceitos diversos. Com a reforma da previdência, reforma trabalhista, para 2017 a perspectiva é nefasta. A máxima é, aposentados e idosos que se virem sozinhos! O Estado do Bem Estar Social é dispensável e bobagem. Para um feliz ano novo vamos reagir contra as propostas de destruição da Seguridade Social, SUAS, SUS, Cultura e Ambiente. Que tal visitar neste fim de ano um destes abrigos de idosos?

 
Waldir Bertulio, professor da UFMT, colaboração de Vera Capilé – Psicóloga/Gerontóloga
 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

Antes de começar este artigo, fui rever o que havia escrito nas duas últimas semanas de 2015. Na penúltima, falei do “Natal e o Pisca-pisca de Giroflex”. Aproveitei o clima de luzes do natal e falei daquelas luzes de viaturas policiais, em geral vermelhas e azuis; elas predominaram em muitos dias do ano passado. Neste ano também. No último artigo, com base na tragédia de Mariana, tratei 2015 – denotativa e conotativamente – como um “Ano de Lama”.

E 2016?

Bem, compreendê-lo é tarefa complexa. Precisaremos de tempo. Seus meandros foram diversos. Muitos, inesperados.

Dessas surpresas, do cenário internacional, a vitória de Trump é quase imbatível. Isso poderá ter consequências tão imprevisíveis quanto o tempero e o destempero dessa personagem política que se faz passar por outsider. O mundo já experimenta suas primeiras investidas na composição da equipe de governo. 

Do mesmo cenário, destaco a dor de todos os que tiveram de empreender algum tipo de êxodo mundo afora. Ao me lembrar dessa gente, recordo-me da passagem bíblica, na qual é dito que Moisés teria conduzido os israelitas do Egito pelo deserto até o Monte Sinai, onde Jeová teria se revelado e oferecido uma aliança para apresentar Canaã (a Terra Prometida) ao povo.

Nas travessias contemporâneas, acentuadas em 2016, não têm ocorrido milagres como teria havido na abertura do Mar Vermelho. Contrariando a lógica da globalização, em diversos e gelados mares, mortes diversas. Alhures, fronteiras foram sendo fechadas e muros erguidos. Cercas de arame farpados revelam a postura de seus construtores e de grande parte de seus povos.

Assim, hoje, a busca por terras prometidas (países da Europa, principalmente) vai se tornando pesadelo na entrada do século XXI; vai se somando a tantas tragédias já experimentadas ao longo da história da dita “civilização humana”.

No cenário nacional, as incertezas também predominaram. Independentemente dos agentes no governo, os estratos populares padecem de políticas públicas. Muito dessa situação é produzido por uma avalanche de corrupção que parece não ter fim. Ela vai do pouco, que nunca é pouco, ao inimaginável.

Em 2016, o tamanho da corrupção arrebentou a boca do balão. Talvez nem boa máquina dê conta de contabilizar tanta perda. Além das perdas matérias, perdemos também alguns ícones, como a voz inigualável de Cauby Peixoto e a genialidade de Ferreira Gullar. Insubstituíveis. Nosso mundo artístico ficou mais triste.

Ainda no tocante às perdas humanas, fruto de inusitada irresponsabilidade de um piloto/empresário, perdemos um time de futebol quase inteiro, além de diversos jornalistas. Mas foi desse conjunto de perdas humanas que assistimos às imagens mais inesperadas e delicadas de um ano de tantas asperezas.

Os colombianos de Medellin nos deram uma das mais lindas lições: o sentimento de humanidade deve ser sempre, e acima de tudo, a maior das expressões dos seres humanos. Nunca imaginei que um estádio de futebol pudesse ser lotado naquelas circunstâncias. A dor daquelas perdas ficou estampada na face de cada um dos que estiveram naquele estádio. No fundo, senti uma pitada de vergonha de ser brasileiro. Não sem o cultivo sistemático por parte de muitos profissionais de nossa mídia, nossa prepotência é visível perante todos os outros povos latinos.

Talvez, a partir de 2016, tenhamos uma postura mais irmã com todos los hermanos de nosso continente. Se isso se configurar, em que pese tantas perdas, 2016 não terá sido um ano tão perdido.

A todos, garra para enfrentarmos 2017.

Waldir Bertúlio*

Que tempos, que ano, que dezembro, que período tradicional de festas mais sombrio e ameaçador para o povo brasileiro! Reli recentemente a obra do sociólogo polonês Zigmunt Baumam, “Babel – Entre a incerteza e a esperança”. Foi o resultado de um diálogo com o escritor e jornalista italiano Ézio Mauro.
 
A ideia que sustenta esta obra, é a do tempo do “INTERREGNO”, significa o tempo entre o que não é mais e o que não é ainda. Na verdade, fala sobre o embate que vivemos aqui no Brasil dolorosamente, nesta crise da democracia, expressada ostensivamente na crise da representação política.
 
Zigmunt diz que este tipo de crise deriva da crise de territorialidade do Estado Nacional. Seria então, uma discrepância entre o alcance global dos poderes que realmente importam para nossa vida, e as políticas de Estado, que deveriam confrontá-las. É que o Estado, que deveria proteger seus habitantes e defender seus interesses, não pode mais cumprir seus deveres e promessas na concepção que é conduzido. Porque? – simplesmente, não tem mais poderes necessários para isto.
 
A tolerância e o respeito as diferenças e a democracia são dois lados da mesma moeda, seus destinos seriam inseparáveis. São crises siamesas, a crise de um, é simultaneamente a crise do outro. Democracia sem tolerância seria um “OXÍMORO” (combinar palavras de sentido oposto, mas que reforçam a expressão”). Neste sentido, a tolerância e o respeito às diferenças seria um pleonasmo.
 
Quando a raiva e a indignação que contaminam grande parte do povo brasileiro nestes tempos tão difíceis, tornam-se insuportáveis. Porque ficam difusos, desfocados e indefinidos na torrente de problemas apresentados. Coisas como a naturalização da miséria e das desigualdades, o racismo, a homofobia, a xenofobia, a intolerância religiosa, a intolerância ideológica, expressam a fragilidade da nossa condição humana (?!) e nosso próprio destino.
 
Somos alfinetados cotidianamente (como a vergonha que a maior parte do povo tem do Congresso Nacional e dos políticos), pela miséria e impotência do status quo. Bauman interpreta em seu pressuposto de interregno, a reação e retomada de uma conduta para a construção de um futuro possível, diferente do que vivemos agora. Sim, temos que rascunhar os novos caminhos, aí definido o espaço entre o que não é mais, e aquilo que não é ainda. Penso que poderia acrescentar a isto, aquilo que deveria, ou poderia ser.
 
Este é o grande desafio do nosso tempo. Este é literalmente o tempo do interregno, somos vergonha e incerteza, mas confiantes que podemos construir um futuro diferente.
 
Estes autos de Natal e Ano Novo, são manchados pela “pós-verdade”. É o cenário onde a mentira, a meia verdade, podem virar na essência, veracidade. Claro, para aqueles que têm interesse de ouvir as verdades que lhes interessam. Sempre em favor de si próprios. Infelizmente pensam que podem legitimar mentiras de pernas longas!
 
Assim, vivemos um dezembro fatídico, na crueldade da imposição de perdas para a sociedade, jamais pensadas. Em uma esquizofrenia política, distância abissal entre governantes, parlamentares e governados. Vivem em um mundo à parte. Capazes de condenar os idosos de hoje e do futuro à indigência, a morrerem à míngua, como toda a população trabalhadora. Seus partidos e mandatos (com raras exceções) servem a interesses privados.
 
Não duvido que a retomada da legalização do Lobby deixe de lado a tática insistente de descriminalizar o caixa dois e tantas falcatruas, crimes e criminosos ameaçados de condenação iminente. Pode ser outra tramoia na prática da Pós-Verdade. Tentarão de todas as formas manter os mandatos subordinados a interesses privados.
 
Triste Natal e Ano Novo, com a agenda que adentra 2017. Hanna Arendt argumenta que tempos de crises (tão grandes quanto a que vivemos) são fecundos para criar novos caminhos, construindo outras concepções e ações políticas. Tendo à frente a esperança, ela é imorredoura. Assim, Feliz Natal!

*Waldir Bertúlio é professor aposentado da UFMT.