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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Lélica Lacerda *
Você prefere ter o que comer ou onde estudar? Essa é a pergunta do capitão do mato Bolsonaro e dos grandes conglomerados financeiros aos brasileiros. Só em 2020, essa parceria rendeu um faturamento de R$1,381 trilhões que saíram direto dos cofres públicos a partir do pagamento da amortização dos juros da dívida pública.
Segundo a Oxfam, em 2019, o 1% mais rico do mundo detinha 89% da riqueza mundial. No Brasil, os seis mais ricos - todos amigos do governo - detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre da população do país. O resultado desta situação absurda de concentração é que, por mais que estejamos num mundo repleto de riquezas produzidas pelos trabalhadores, a maior parte de nós não tem o mínimo necessário para sobreviver.
No Brasil, estima-se que 10,3 milhões de pessoas não têm acesso regular a comida. Ou seja, num país de dimensão continental, cheio de terras agricultáveis, batemos recorde de exportação de soja a preços recordes pela alta do dólar, mas o povo passa fome.
"Não temos dinheiro" dizem as autoridades (in)competentes. Porém, no início da pandemia, foi autorizado um pacote de salvamento de bancos na ordem de R$ 1,2 trilhões - fora o R$ 1,38 trilhão da dívida pública. Pasmem: bancos! Bancos, que não precisam de respiradores e cujas movimentações seguiram acontecendo durante a pandemia, online, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Enquanto isso, o pacote de salvamento dos trabalhadores (o orçamento de guerra) foi de R$750 bilhões. Ou seja, para o governo brasileiro, meia dúzia de família de banqueiros internacionais são 2 vezes mais importantes do que a população brasileira.
Cumpre ressaltar ainda que, mesmo durante a pandemia, os investimentos em saúde permaneceram estagnados. O mesmo Sistema Único de Saúde (SUS), empobrecido por sucessivos cortes, teve como recurso extra na pandemia apenas a boa vontade de seus trabalhadores que, após receberem aplausos da população, agora poderão ter seus salários cortados em 25% pela Reforma Administrativa. O pretexto é o mesmo: falta dinheiro para a população, mas sobra para os bancos.
O governo federal não tem dinheiro porque precisa sustentar, primeiro, os banqueiros! Sua prioridade é pagar supostas dívidas seculares – e trilionárias; com o que sobrar, talvez invista na população. Trocando em miúdos, isso é o que impõe a Emenda Constitucional 95. Aprovada em 2016, congela investimentos sociais por 20 anos, haja o que houver, inclusive uma pandemia.
Com os banqueiros surrupiando cerca de 40% do nosso orçamento federal, não sobra dinheiro para nada mesmo! Então, diante de 10,3 milhões de famintos e 11,3 milhões de desempregados, para não tocar no 1% mais rico, o governo apresenta uma nova sugestão: para garantir mais uma etapa do auxílio emergencial, uma lei que retire recursos de Saúde e da Educação.
A serviço de banqueiros, que já não tem mais onde investir tanto dinheiro, em plena pandemia, os governos pedem para que a população escolha ter o que comer, ter onde estudar ou ter para onde ir caso precisem de atendimento médico.
Mas na escolha entre comida, saúde ou educação, eu escolho que os bancos paguem pela pandemia e pela crise econômica que é toda deles! Taxação de lucros, de grandes fortunas, de heranças, cobrança de impostos sobre iates e helicópteros, taxação das milionárias transações financeiras, do Agronegócio, auditoria cidadã da dívida pública! As opções são muitas! Os recursos para combater a miséria precisam vir dos privilégios de quem tem muito, não dos direitos de quem já não tem quase nada.
*Lélica Lacerda é professora do Departamento de Serviço Social da UFMT e diretora da Adufmat-Ssind.
A ELETROCONVULSOTERAPIA: UMA PRÁTICA POSSÍVEL? - Vanessa Furtado e Wescley Pinheiro
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Vanessa C Furtado - Profa do Dpto Psicologia da UFMT
Paulo Wescley Maia Pinheiro - Prof Depto de Serviço Social da UFMT
Desde 2017 assistimos a série de medidas da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde que visam o desmonte de uma política construída coletivamente, calcada nos princípios democráticos e, principalmente, em práticas de atenção às pessoas em sofrimento psíquico pautadas no cuidado humanizado e em liberdade. Estas sempre foram bandeiras inegociáveis no movimento de Luta Antimanicomial, incluindo debates e estudos acadêmicos que respaldam a eficiência dessa forma de cuidado em detrimento das práticas de aprisionamento, super medicalização, contenções mecânicas (quem aqui, hoje em dia é capaz de olhar para uma “camisa de força” sem associá-la a um instrumento de tortura?).
Nessa esteira, a nomeação do novo coordenador de saúde mental, ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2021, concretiza mais um ato de aprofundamento dos ataques dentro da política de saúde mental, avançando a desumanização naturalizada que referenda o projeto político em curso. A medida não é menos grave, mas muito capciosa, se pensarmos que uma de suas principais defesas é relativizada por parte de setores críticos ao modelo manicomial.
Esta nomeação que fora noticiada pela mídia hegemônica destacando que o novo coordenador é defensor da prática de Eletroconvulsoterapia - ECT - causou, por um lado, não apenas uma grande discussão e movimentou os coletivos da Luta Antimanicomial, como era de se esperar. Mas, por outro lado, levantou o debate da e-fi-cá-cia da ECT. E qual não foi nossa surpresa ao vermos companheiras/os da luta em defesa dessa eficácia? Pessoas que historicamente estiveram ativamente defendendo a Luta Antimanicomial, as práticas de Redução de Danos e todas as bandeiras do movimento.
Diante da situação, o sentimento imediato foi de consternação, mas lá no fundo fomos mesmo abatidos pela sensação da progressiva falência das possibilidades de luta.
Desculpem o aparente fatalismo pelo qual esse texto se envereda, mas, por vezes, é preciso boa dose de fatalismo para levantar das entranhas do cansaço que o árduo cenário político do Brasil tem nos imposto, para buscarmos as raízes desse derrotismo. Para isso, é fundamental reconhecer a situação em que se encontra o processo da Luta Antimanicomial brasileira para além do campo das aparência. Tomado como exemplo, o que este debate sobre ECT tem nos mostrado, é que não basta apenas creditar este retrocesso ao Golpe de 2016 somado à ascensão do bolsonarismo, mas é estratégico que possamos nos questionar “Como chegamos até aqui?”. [Para ler na íntegra clique: https://madinbrasil.org/2021/02/a-eletroconvulsoterapia-uma-pratica-possivel/ ]
TEXTOS - "UNIVERSIDADE PÚBLICA EM MOVIMENTO" E "DIGNIDADE DO PENSAMENTO: O LUGAR DA UNIVERSIDADE PÚBLICA" - João Carlos Salles e Marilena Chauí
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Olá Pessoal.
E a nossa UFMT para onde vai? Para atender a quais interesses? Certamente os textos nos auxiliarão para responder essas questões e a situação do possível fim das destinações mínimas para a educação e saúde. Parlamentares anódinos, casuístas, sem nenhum pudor e que não foram eleitos para rasgar a Constituição Federal-1988, estão de prontidão e com os bolsos abertos para realizar mais uma barbárie.
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JUACY DA SILVA*
Sempre é bom a gente tentar entender a realidade atual que nos cerca, sem perder de vista a caminhada da história, os acontecimentos que marcaram a vida de países e de gerações, o surgimento dos conflitos, das guerras e as razões que levam alguns grupos a tentarem impor suas crenças, suas ideologias e suas visões de mundo, utilizando-se da violência institucionalizada, inclusive das armas para dizimar populações inteiras.
Costuma-se dizer que a Guerra é a demonstração cabal da intolerância, do ódio, enfim, da bestialidade humana. Campos de concentração, massacres de populações civis, tortura, uso de armas de destruição em massa, fornos crematórios, fuzilamentos e outras formas cruéis de tratar “inimigos”, até mesmo compatriotas, atestam muito bem os horrores das guerras, inclusive das guerras civis, apesar de que alguns teóricos imaginam que “a Guerra é a politica por outros meios”, pois tudo gira em torno do poder e também das ambições desmedidas.
Como a omissão, a passividade, a alienação e a conivência acabam gerando as catástrofes, como foi com o avanço do nazi-fascismo na Europa de antes da Segunda Guerra Mundial e em boa parte o que está acontecendo nos dias de hoje nos EUA, em vários países europeus e diversos outros, inclusive no Brasil, com o avanço dos extremistas de direita, da violência institucionalizada e as ameaças `a democracia e ao Estado de direito.
O texto de Bertold Brecht continua muito mais atual do que estamos imaginando, basta pararmos um pouco para observarmos a violência institucionalizada e o poder do crime organizado, das milicias, enfim, de um verdadeiro estado paralelo, contra a população excluída e marginalizada, os negros, as minorias, as mulheres, as pessoas deficientes, onde o racismo, o machismo, a homofobia, o feminicídio, a disseminação dos discursos de ódio e de intolerância estão cada vez mais presentes em nossa sociedade, principalmente nas chamadas “redes sociais’.
A invasão recente do Congresso Americano, por uma grande massa de extremistas de direita, estimulados pelo então Presidente Trump, que tentavam impedir que em Sessão Constitucional os Congressistas americanos homologassem a vitória do Presidente Eleito Joe Biden e que acabou deixando 5 pessoas mortas, deve servir de alerta ao que eventualmente pode acontecer no Brasil em algum momento futuro.
O caso do Deputado Federal do PSL/RJ, Daniel Silveira é apenas a ponta de um grande iceberg que está minando e colocando em sério risco as instituições nacionais, a ordem democrática e o estado de direito.
Em seu relatório sobre a manutenção ou relaxamento da prisão do referido parlamentar, a Deputada Federal Magda Mofatto, relatora da matéria, ao apresentar seu parecer favorável `a aprovação e manutenção da prisão decretada pelo STF e transcrever alguns trechos do vídeo/live postado pelo citado deputado em suas redes sociais, com linguagem extremamente chula, a mesma menciona que “Temos entre nós um deputado que vive de atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício de seu mandato em uma plataforma de propagação de discursos do ódio, de ataques `as minorias, da defesa de golpes de estado e de incitação à violência contra as autoridades públicas”. E que a defesa da imunidade parlamentar e de liberdade de expressão, não podem ser exercidas contra a democracia, contra o estado democrático de direito e com a falta de respeito às instituições.
Apesar do parecer da Relatora e do conteúdo antidemocrático e de ataque aos ministros do STF difundidos pelo Deputado Daniel Silveira, a votação no Plenário da Câmara Federal foi majoritariamente pela manutenção da prisão do mesmo, mas houve um número razoável de parlamentares que indiretamente fizeram coro com as aleivosias do referido parlamentar, quando 130 Deputados, de diversas partidos, a maioria conservadores e de direita e centro-direita, que representam quase um terço dos deputados presentes (26,2% de um total de 497 presentes), que aprovaram o conteído da “live” do Deputado que teve a prisão decretada pelo Ministro Alexandre de Moraes e homologada pelo Pleno (11 votos a zero) do STF e foi referendado por ampla maioria pelo plenário da Câmara dos Deputados dá a dimensão do problema politico e institucional.
Diversos ou com certeza a maioria desses parlamentares que votaram pela soltura do “colega” encarcerado são militares ou fazem parte do aparato de segurança dos Estados, são policiais estaduais civis, militares ou fazem parte de forças de segurança federais ou até mesmo pertencem ou pertenceram aos quadros das Forças Armadas e outros, civis, pertencem ou apoiam grupos radicais ideológicos de extrema direita e representam milhões de eleitores espalhados por diversas estados, inclusive Mato Grosso, onde, dos 8 deputados federais, três voltaram pelo relaxamento da prisão do colega encarcerado.
Diante do achincalhe, aleivosias, ataques, ameaças, difamação, com palavras chulas proferidas pelo citado Deputado, aos ministros do Supremo Tribunal Federal, a instituição maior do Poder Judiciário a quem cabe a interpretação e a guarda da Constituição Federal nos dá a dimensão do nível a que estamos chegando.
Em ocasião anterior um dos Filhos do Presidente Bolsonaro, deputado federal pelo Estado de São Paulo, em palestra no Estado do Paraná disse que para “fechar o STF bastava um jipe com um cabo e um soldado”, posteriormente um outro grupo bolsonarista atacou fisicamente, ao estilo Ku Klux Klan (KKK), com rojões e tochas o STF e em várias manifestações de apoiadores do Presidente, inclusive com a presença do mesmo, portavam cartazes e faixas pregando o fechamento do STF e do próprio Congresso Nacional, a intervenção militar/golpe de estado e a defesa do AI-5, o instrumento que representou o arbítrio, a censura, as prisões de opositores, a cassação de mandatos, a tortura e o fechamento do congresso, por quase duas décadas de governos militares no Brasil.
Não podemos também esquecer de uma “famosa” reunião do Presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto, com todos o seus ministros, o então ministro da educação, considerado um dos expoentes do grupo ideológico de apoio a Bolsonaro, disse de forma clara que, “ por mim, eu prendia todos esses vagabundos, a começar pelos do STF”, demonstra que a falta de respeito `as autoridades, ministros que integram a mais alta corte de justiça de nosso país, não mereceram, naquela ocasião o mínimo de respeito. Todos os presentes, inclusive o Presidente da República ouviram as aleivosias do então ministro da Educação e se calaram. Existe um proverbio que diz “quem cala consente”.
Isto demonstra que existe uma base de apoio de direita e extrema direita dentro do próprio Governo Bolsonaro e também nos aparatos de segurança e repressão do próprio estado brasileiro (considerando os estados federados e a União), que não se cansam de fustigar e denegrir tanto os partidos de esquerda, os movimentos sociais, as ONGs e, principalmente, o Poder Judiciário, assacando contra os Ministros da Suprema Corte (o STF). Isto é uma afronta contra a integridade física e moral dos ministros, contra a separação, a independência e harmonia entre os poderes e contribui sobremaneira para o enfraquecimento das instituições nacionais aos olhos do povo.
Voltando ao caso dos EUA, vale destacar que a Ku Klux Klan é uma organização terrorista, integrada apenas por brancos, que surgiu nos Estados Unidos, na virada de 1865 para 1866, logo após a Guerra Civil Americana. Esse grupo foi criado para promover os ideais do supremacismo branco, ideais racistas, e a cultura do ódio e da violência, que se alinham com a ideologia da extrema direita, que promovem a segregação e o ódio contra negros e outras minorias, principalmente imigrantes, que ainda persiste agindo nos EUA na atualidade.
Durante décadas a KKK costumavam atacar e incendiar igrejas, residências ou estabelecimentos comerciais de negros, utilizando tochas e máscaras para encobrir os rostos.
No caso do Brasil, a conclusão a que se pode chegar é que existe um conflito muito mais sério e profundo de natureza ideológica, politico institucional e partidário do que podemos imaginar, cujas consequências podem ser altamente desastrosas para a paz social, a democracia e para as liberdades e os direitos civis, inclusive os direitos humanos.
Se nada for feito para pacificar o país, com toda certeza as eleições gerais de 2022, principalmente para Presidente da República, poderão ocorrer dentro de um clima de grande acirramento e de conflitos políticos, eleitorais e ideológicos com sérias consequências para as instituições e para o futuro do Brasil, incluindo a aventura de um golpe de Estado e a supressão das liberdades democráticas, a considerar a contaminação politica e ideológica que já existe no seio das Forças Armadas, como relatado nas revelações contidas no Livro recém publicado pelo General Vilas Boas, Comandante do Exército há pouco mais de 2 anos, quando afirma o “alerta/ameaça” que foi feito ao STF em relação a um julgamento de habeas corpus de Lula, naquela ocasião, com respaldo do Estado-Maior do Exército.
Com todo o respeito ao Autor do Livro, cabe, no entanto, destacar e realçar que as Forças Armadas, mesmo que o Presidente da República (que tiver sido eleito e estiver de plantão, por alguns anos, como Chefe de Governo e de Estado) seja o Comandante Supremo das Forças Armadas, essas são, pela Constituição Federal, Instituição permanente do Estado brasileiro e jamais um órgão deste ou daquele governo.
Todas as vezes que as Forças Armadas se desviam de suas funções constitucionais e se enveredam para o lado da politica partidária ou se alinham ideologicamente aos governantes de plantão, podem colocar em risco a estabilidade democrática e causar sérios danos ao país, a começar pela quebra da hierarquia e disciplina dentro da caserna que será contaminada pelo embate partidário, politico e ideológico.
Com certeza não vivemos mais nos tempos dos capitães do mato, quando os militares estavam a serviço dos donos do poder e das oligarquias que os apoiavam. O papel das Forças Armadas é muito mais nobre do que ficar se imiscuindo em disputas politicas, eleitorais e ideológicas, cabe `as mesmas a defesa da soberania, à garantia da Lei e da Ordem, a defesa da pátria, do território brasileiro e das instituições nacionais e contribuírem para a conquista e manutenção dos Objetivos Nacionais Permanentes, internamente e no contexto internacional
Quem viver verá!
Texto de Bertold Brecht:
“Primeiro levaram os negros não me importei com isso, eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso, eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis, mas não me importei com isso porque eu não sou miserável. Depois agarraram uns desempregados, mas como tenho meu emprego, também não me importei. Agora estão me levando, mas já é tarde, como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo” Bertold Brecht 1898 – 1956.
*Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
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O caso mais recente é do deputado Daniel Silveira que não apenas afrontou o STF, mas ofendeu seus ministros e estimulou que se cometesse agressões aos seus membros. O vídeo em que se manifestava já foi retirado de circulação, pois era um desserviço que fazia ao país mantê-lo ativo. Poucas coisas que vi na vida foram tão baixas, chulas, vergonhosas e canalhas. Dá vergonha de termos um deputado assim. Como foi possível colocar uma excrescência dessa num lugar tão alto? O deputado é um despreparado para qualquer cargo público, já havia sido preso inúmeras vezes enquanto foi policial, nem sei como não foi reprovado pela “Ficha Limpa”, enfim, não tem um currículo, mas um prontuário, uma ficha corrida de ilegalidades, imoralidades e crimes. É uma ameaça à sociedade civil e ao cidadão comum. Falta não apenas educação para ocupar o cargo de deputado, falta civilidade para estar solto entre os cidadãos.
A decretação de sua prisão era o mínimo que o STF tinha que fazer diante de tantas barbaridades cometidas por tal pessoa. Não é o fato de ter imunidade parlamentar que lhe dá o direito de dizer e defender barbaridades, ou fazer ameaças, ou zombarias. Imunidade não é impunidade, o direito a liberdade vem com responsabilidade, e não está isento de ter que prestar contas das bobagens ou desaforos que realiza. O direito de ter opinião não permite que se faça ameaças ou ofensas, nem permite que esteja ausente de toda e qualquer civilidade; para se falar em público é preciso respeitar inclusive os ouvintes, coisa que esse deputado não fez, nem pensa em fazer, e seu procedimento foi uma ofensa não apenas a instituição STF, mas ao país, visto que somos nós que referendamos sua existência e ele não deixa de representar a nossa sociedade.
Espero que o congresso tenha um mínimo de dignidade ao invés de seguir como sempre com o seu corporativismo, protegendo os deputados criminosos de arcarem com os seus crimes. O caso da Fordelis é emblemático, até o momento não foi julgado, nem analisado pelo conselho de ética. Aliás, levar o caso para o conselho de ética como querem alguns deputados é postergar qualquer decisão a respeito. O presidente do conselho de ética já disse que deve analisar o caso em 60 dias (sic!). Ora, um caso sério desse, que inclusive ao defender a volta do AI-5 quer inclusive fechar o congresso, ou seja, ataca a própria instituição que lhe sustenta, não pode ser decidido daqui alguns dias, é algo que precisa de solução imediata, e as provas contra ele são claras quanto a sua atitude criminosa, e indefensável. Quando há evidências cristalinas, provas materiais, nenhuma defesa pode ser alegada senão assumindo o crime para tentar mostrar arrependimento e ter a culpa amainada, mas não sem antes ser cassado, pois é evidente que essa pessoa não tem preparo, educação ou civilidade para frequentar tal casa de debate. Ele não quer dialogar, quer impor suas loucuras aos outros, e se depender dele, tiranizava o país.
Ou o congresso mantém a prisão do mesmo e encaminha sua cassação, ou aumentará ainda mais o seu desprestígio, fazendo com que a população até aprove as propostas do seu fechamento, dando razão ao insensato deputado. É preciso resguardar nossas instituições democráticas e o Daniel Silveira é uma ameaça ao congresso; sua posição pública e notória é de ameaça as instituições republicanas e propagando um golpe de Estado (o AI-5), instando inclusive as forças armadas a promoverem tal intento. O congresso precisa entender qual é a verdadeira ameaça que está sobre sua cabeça e a preservação desse deputado no seu seio é colocar todos os congressistas como bandidos, assemelhados ao bandido que estarão protegendo. O parlamento não corre perigo quando o STF decreta a prisão de um deputado, quando em flagrante criminalidade, mas quando se omite de punir os maus que o frequentam, isso é que retira sua autoridade, o seu prestígio e, principalmente, o respeito.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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A PANDEMIA, AS VACINAS E O NEGÓCIO DAS PATENTES - José Domingues de Godoi Filho
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estabeleceram os fundamentos jurídicos e morais para a
colonização e extermínio de povos não-europeus na
América através de cartas, patentes ou bulas papais.
Quinhentos anos depois de Colombo uma versão secular
desse projeto de colonização tem continuidade através
de patentes e direitos de propriedade intelectual.”
Vandana Shiva (1)
A Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em junho de 1972, reforçou a importância dessas variáveis, ao tratar das questões ambientais e da saúde, a partir do seu tema central – “Os limites do crescimento”, que iniciou a busca por equilíbrio entre desenvolvimento econômico e degradação ambiental.
Ao mesmo tempo, tornou vital, para a acumulação capitalista, garantir, com mão-de-ferro, em tempos ditos de paz, o que conhecemos como patente. Um tipo de contrato que concede ao seu detentor o direito de ser dono, com exclusividade, de um produto durante um espaço de tempo determinado.
Os países hegemônicos, que investem grandes recursos financeiros em educação, ciência e tecnologia, utilizam-se das patentes para manterem seu poder, especialmente, quando envolve produtos agronômicos e farmacêuticos.
Nesse cenário, após a Guerra das Malvinas, foi convocada a Rodada Uruguai do GATT (sigla em inglês para Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), em 1986, em Punta del Leste, tendo como um dos pontos de pauta a lei da propriedade intelectual, com ênfase nos produtos agronômicos e farmacêuticos.
A reunião foi concluída em abril de 1994, no Catar, com a criação da OMC – Organização Mundial do Comércio, a partir de 01/01/1995 e, entre outras, a exigência de que os países membros aprovassem, com base na Declaração de Doha, a lei da propriedade intelectual e com ela as patentes.
O Parlamento Europeu e a Índia repudiaram as normas sobre patentes indicadas pela OMC; a Argentina exigiu um mínimo de oito anos para ter a sua lei de patentes; os EUA só aceitaram patentes para seus próprios cidadãos e todos os demais países desenvolvidos, se comprometeram estabelecer patentes farmacêuticas e agronômicas só depois que consolidassem suas próprias indústrias nacionais.
O Brasil que teria pelo menos cinco anos para discutir, formular e negociar sua lei de propriedade intelectual, a aprovou, sob pressão das multinacionais e dos Estados Unidos, um texto, comprado junto à WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), que uma vez traduzido, se tornou a lei brasileira de propriedade intelectual. Após idas e vindas, negociatas, chantagens emocionais e mentiras patrocinadas pelo governo FHC, por setores da imprensa, da intelectualidade e pesquisadores, em maio-96, quatro anos antes do prazo mínimo estipulado pela OMC, foi aprovada a Lei nº 9279, conhecida como lei da propriedade intelectual. Consolidava-se assim, o avanço do descompromisso e a inviabilização da pesquisa científico-tecnológica pelo governo FHC.
Chegamos em 2020, com a pandemia e, no Brasil, com um governo negacionista e disposto a destruir o que resta das instituições estatais que tratam com saúde, educação, ciência, tecnologia. Uma encruzilhada.
Ciência e humanismo maltratados pelos interesses econômicos.
A espécie humana não está só sobre a Terra, há milhões de outras, embora o seu poder de conhecimento a torne quase invencível. O conhecimento acumulado, contudo, no sistema capitalista, não está disponível para todos os indivíduos como a pandemia evidenciou.
A covid-19 não apareceu por acaso, mas sim como resultado de um capitalismo devastador que alterou o equilíbrio ambiental, forçando muitas das demais espécies migrarem e se aproximarem dos humanos, aumentando as chances de contaminação por vírus e bactérias.
O obstáculo é que muitos indivíduos não conseguem, ou não querem, estabelecer uma ligação entre o vírus e o capitalismo. Basta verificar como a mídia vem tratando o tema; apenas são ouvidos os profissionais especializados da saúde, não há discussão sobre como o capitalismo gera pandemias.
O covid-19 não evidência apenas as fragilidades e limitações humanas, mas também os descaminhos do sistema capitalista. Imaginem, diante de previsíveis e possíveis eventos climáticos extremos, o que nos aguarda com a vigência de um capitalismo financeiro e globalizado interessado nas possibilidades de rentabilidade das aplicações e das patentes?
Numa crise como a atual, não pode haver espaço para o negacionismo científico, mas sim para o conhecimento. Contudo, pode o conhecimento ser comercializado e privatizado? E, o ser humano transformado em provedor e usuário?
Se o conhecimento se tornar mercadoria, deixará de ser um valor de uso, se transformando num valor de troca. A atual corrida de grupos de pesquisadores, laboratórios e empresas farmacêuticas pela comercialização da vacina não só comprovam essa barbárie, como abrem espaço para a falta de legitimidade da ciência; já que o sistema tenta passar como saber o que é de interesse econômico e garanta lucros financeiros. Como confiar num conhecimento dirigido por esse tipo de interesse?
Suspender as patentes temporariamente.
Se por um lado, desde o início da pandemia as previsões mais otimistas fossem na direção de que uma geração de uma vacina confiável levaria pelo menos 18 meses; por outro, a ação conjunta da OMS – Organização Mundial da Saúde, dos governos, da comunidade científica, e da iniciativa privada possibilitou que, em menos de um ano, se chegasse a várias vacinas.
Com quantidades ainda limitadas, como distribuí-las para à população mundial? Qual seria o critério dessa distribuição? O que deveria ser privilegiado internacionalmente? Por que não suspender as patentes e facilitar a produção?
O critério escolhido foi o pior possível: primeiro os negócios, depois o humanismo e a caridade.
Os países ricos adquiriram a maioria das vacinas, via contratos obscuros. Segundo dados da Duke University (2), os EUA, com 16% da população, reservaram 60% do fornecimento de vacinas, exibindo a brutal desigualdade que o capitalismo impôs ao compartilhamento de recursos importantes para o mundo. Além de não haver vacinas com registro definitivo, também não há vacinas suficientes para todos e os altos preços torna inviável a sua aquisição pelos países mais pobres.
Os contratos obscuros estão levando ao seu não cumprimento e se tornado objeto da ganância pela indústria farmacêutica, senão vejamos: a Pfizer reduziu unilateralmente as entregas para a Itália; Israel, frente a negativa ao pedido de vacinas, aumentou o valor que pagaria e as conseguiu; o Brasil com seus descaminhos e negacionismo governamentais, pagou ao Instituto Serum (Índia), mais do que o dobro do valor pago pela União Europeia pela vacina desenvolvida pela Astrazeneca, cerca de US$ 5,25/dose, contra US$ 2,16/dose.
Frente a atual emergência de saúde e a ameaça à vida de milhões de pessoas, a Índia, com o apoio da África do Sul, em outubro-2020, apresentou à OMC uma proposta para a suspensão e o licenciamento compulsório (quebra de patente) da produção de vacinas, medicamentos, testes contra a covid-19 e insumos relacionadas à pandemia, para serem produzidos em grande quantidade e disponibilizados a todos os países de forma justa e igualitária entre as populações – e não apenas para aqueles que podem pagar. A entidade Médicos Sem Fronteira, prêmio Nobel da Paz, em 1999, se posicionou em apoio afirmando que - "Uma pandemia global não é hora de continuar fazendo negócios como de costume. Não há lugar para patentes ou lucro de negócios, pois o mundo enfrenta a ameaça do COVID-19".
Com o apoio de 99 países dos 164 que integram a OMC, a proposta foi rejeitada por não ter atingido o mínimo de 123 países. Se posicionaram contra os EUA, Canadá, Austrália, Reino Unido e países da União Europeia. O Brasil (governo Bolsonaro), apesar de ser um exemplo na quebra de patentes para medicamentos genéricos, se alinhou ao ex-presidente Trump rejeitando a proposta. Um grave erro para a saúde global, visto que, como já está ocorrendo, o vírus pode continuar se desenvolvendo e ganhar escala mundial mediante novas mutações, que escaparão da proteção das atuais vacinas. Nos países onde as vacinas demorarem para chegar os efeitos serão mais graves, correndo o risco de se tornar endêmica em várias regiões do mudo.
A pandemia expôs inequivocamente as fissuras profundas existentes há tempos no sistema capitalista, agravadas pela necessidade de volumes de financiamentos públicos sem precedentes, como demonstrado pelas manifestações dos Médicos Sem Fronteira.
O momento exige dos governos coragem e compromisso humanitário suspendendo o direito de patentes; algo previsto pela OMC, na Declaração de Doha, ao reconhecer o poder dos Estados de aplicar limitações aos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio, bem como o direito de “determinar o que constitui uma emergência nacional ou outras circunstâncias de extrema urgência” para justificar tal aplicação.
O Brasil, bem como todos os países periféricos, precisam se posicionar e reivindicar, nos foros internacionais, suas necessidades e prioridades e adotarem medidas emergências tais como: - priorizar os orçamentos de saúde pública e não a especulação financeira; garantir vacinação universal e gratuita para toda a população; se posicionar, nos foros internacionais, contra qualquer discriminação que dificulte o acesso seguro e eficaz às vacinas e diagnósticos por parte de qualquer país; exigir da indústria farmacêutica transparência pública dos custos, benefícios e preços da produção de vacinas; apoiar e suspender o direito de patentes como já foi feito tempos atrás; promover sem demora políticas públicas de ciência e tecnologia para a produção local de equipamentos, insumos, medicamentos e vacinas, inclusive tendo como perspectiva a complementação das necessidades regionais.
Está cada vez mais evidente que, como defendido pelos Médicos Sem Fronteiras, a suspensão temporária das patentes, pelo menos até que seja atingida a imunidade mundial permitiria o aumento da produção, contribuindo para um maior equilíbrio na distribuição dos medicamentos e vacinas.
Finalmente, é importante ressaltar, até pela destruição que vem sendo imposta às universidades públicas, a posição da Reitora da UNIFESP, Soraya Smaili, após o trabalho realizado em parceria com a Universidade de Oxford (vacina da Astrazeneca), em defesa da quebra das patentes das vacinas contra a covid-19, como forma de garantir a soberania e autonomia do Brasil, viabilizando a produção por instituições públicas como o Instituto Butantã e a Fiocruz, e sem a dependência de fornecedores estrangeiros.
*José Domingues de Godoi Filho – UFMT/Faculdade de Geociências
(1) Shiva, Vandana – Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
(2) Ensuring Everyone in the World Gets a COVID Vaccine – Disponível em: https://globalhealth.duke.edu/news/ensuring-everyone-world-gets-covid-vaccine - Acesso em 01/02/2021.
O PROJETO DE ESCOLAS-CÍVICO-MILITARES É UM ENGODO E TRAZ FALSAS EXPECTATIVAS PARA A POPULAÇÃO - Maria Jaqueline de Grammont
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Maria Jaqueline de Grammont *
Esse projeto vende a ilusão de que as escolas públicas das periferias terão o mesmo investimento e a mesma qualidade das escolas militares. Mas isso não é verdade e nem se pretende ser. As diferenças entre as escolas militares e as escolas cívico-militares são enormes, abissais. As escolas militares são mantidas pelo Ministério da Defesa, com estrutura e recursos semelhantes aos de universidades federais. Nem os IFETs, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que tiveram um grande investimento na última década receberam recursos com os das escolas militares. Para se ter uma ideia, o custo aluno anual é de R$ 19 mil nas escolas militares, R$ 16 mil nos IFETs e R$ 6 mil nas escolas regulares (dados de 2019). É importante observar também que, mesmo assim, são os IFETs que tem obtido melhor desempenho no ENEM, considerando o período anterior a pandemia.
Outra ilusão é a de que as escolas cívico-militares terão mais recursos financeiros. Outra falácia. O projeto prevê que recursos do Ministério da Educação sejam realocados no Ministério da defesa para pagamento dos militares. Essa é uma forma de burlar a constituição e utilizar os recursos constitucionalmente destinados à educação pública para outros fins que não os que realmente importam para uma educação de qualidade. Para uma educação de qualidade esses recursos deveriam ser destinados, no mínimo, aos incentivos para a atuação e formação pedagógico profissional dos professores, como concursos públicos, salários dignos, planos de carreira, além de investimentos em infraestrutura e equipamentos adequados.
O que temos na rede pública é exatamente o contrário. Temos professores concursados suplicando uma vaga de designados a cada início de ano, porque nem a garantia constitucional do concurso público está sendo garantida pelo Estado. Um militar na escola não vai melhorar essas condições, pelo contrário. A única mudança prevista é que as escolas regulares terão um militar sem formação pedagógica, ganhando mais do que qualquer profissional da escola, pagos pelo MEC, a frente de suas decisões político pedagógicas.
É preciso compreender que a padronização e a disciplina que são características da cultura militar para formar soldados que saibam receber ordens sem questionamento são incompatíveis com o pluralismo de ideias e a valorização das diferenças que devem caracterizar a escola na formação de alunos com competência, autônomos e críticos.
Possivelmente, por isso, que esse projeto não está colocado para as escolas privadas.
A escola cívico-militar parte de uma concepção que criminaliza a infância e a adolescência das classes populares e não as vê como vítimas de um sistema de desigualdade cruel e violento, muitas vezes promovido pelo próprio Estado, que não provê os direitos básicos necessários a uma vida digna, dos quais as famílias desses estudantes são historicamente privadas (Arroyo).
A escola cívico-militar traz falsas expectativas para a família e a comunidade e é, sem dúvida, um grande retrocesso em relação à constituição cidadã de 1988. Temos que analisar e repudiar essa interferência militar na educação. O que queremos é que todas as escolas tenham os mesmos investimentos que têm as escolas militares, mas para isso precisamos rever os projetos e emendas constitucionais que têm tirado os recursos da educação. Tira-se de um lado o orçamento constitucional e seguro, para prometer migalhas, travestidas de emendas parlamentares, do outro. Essa é a prática dos políticos que votam pela retirada de recursos da educação e, ao mesmo tempo, defendem e apoiam a implantação das escolas cívico-militares. As duas ações são faces da mesma moeda de um país que combate os pobres e não a pobreza.
* Pedagoga, mestre e doutora em Educação
www.noticiasgerais.net/o-projeto-de-escolas-civico-militares-e-um-engodo-e-traz-falsas-expectativas-para-a-populacao/
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“Zanizor”, assim gostava de ser chamado.
Dono de uma simplicidade incomum. Mais incomum ainda, era sua forma solidária de dar apoio a todos que o procuravam.
Um médico da medicina social. Algo raro nos dias atuais...
A solidariedade falava muito alto dentro da alma deste médico psiquiatra.
Zanizor sabia acolher. Ouvir. Indicava caminhos, tendo ou não, seus pacientes, condições de pagar a consulta.
Assim iniciou sua vida profissional em Cuiabá, e assim continuou até os últimos dias de sua vida.
Sua atuação por décadas, inclusive como diretor, no Hospital Adauto Botelho, atualmente Centro Integrado de Apoio Psicossocial (CIAPS) e Psiquiatria Forense, foi exemplar e é digna de ser melhor conhecida.
Em tempos onde poucos profissionais atuavam na área da psiquiatria em Cuiabá e estado, sua presença foi marcante. Trazia consigo um arcabouço teórico e prático adquirido na Universidade Federal Fluminense, onde se formara na década de 1970.
Ao inserir-se no mercado de trabalho em Cuiabá, notou essa carência de profissionais na área da psiquiatria e a existência de um contingente de desvalidos e excluídos que necessitavam de atendimento.
E ao trabalhar como diretor do Hospital Adauto Botelho, um dos únicos da cidade de Cuiabá e do estado de Mato Grosso, sabia dos imensos desafios que iria encontrar, como a falta de investimento do poder público para a aquisição de instrumentos de trabalhos e contratação de pessoal.
Talvez esta sua experiência o tenha levado a buscar explicações sobre as dimensões da alma humana, ao realizar o curso de graduação em Filosofia, durante a década de 2000.
Soube conciliar dignamente sua atividade no referido hospital com aquelas outras atividades exigidas como professor que foi da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), até se aposentar há poucos anos.
Importante registrar que o professor Zanizor Rodrigues da Silva, ainda na década de 1980, fez parte da 5ª diretoria da ADUFMAT, como primeiro secretário da Gestão FLORESCER.
Como integrante da gestão FLORESCER (03/06/1985 a 05/12/1986), acompanhou de perto os grandes temas da época, quando a ADUFMAT passava, dentre outras questões, a acompanhar o movimento nacional da ANDES na discussão e formulação de propostas para a Assembléia Nacional Constituinte.
E inclusive, a greve de 1985, deflagrada na ADUFMAT, que contribuiu decisivamente para provocar, no âmbito da Andes (ainda associação), a discussão salarial das UFES.
Lembramos aqui os nomes dos componentes da Diretoria FLORESCER:
Presidente: Alcides Teixeira da Silva (Eng. Elétrica)
Vice-presidente: Cornélio Silvano Vilarinho Neto (Geografia)
1º Secretário: Zanizor Rodrigues da Silva (Medicina)
Tesoureiro Geral: Koiti Anzai (Ed. Física)
1º Tesoureiro: Dalci Maurício Miranda de Oliveira (Biologia/Zoologia)
Diretora de Imprensa e Divulgação: Ana Maria Rodrigues (História)
Diretora de Assuntos Sócio culturais: Maria Inês Pagliarini Cox ( Letras).
Zanizor, partiu.
Fica seu imenso legado em pról da prática da solidariedade humana e da defesa permanente da educação pública em nosso país.
Maria Adenir Peraro
Professora de História da UFMT, aposentada.
Membro do GTSSA, ADUFMAT.
Cuiabá, 10 de fevereiro de 2021
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Vanessa C Furtado
Profa. Dpto de Psicologia - UFMT
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Hoje, 02 de fevereiro de 2021, recebi a notícia que o Dr Emílio Fleur Filho faleceu. A notícia chegou via mensagem de celular, no grupo da família. Alguns lamentaram sua partida, outros só manifestaram pêsames, mas eu…. Eu nem sei o que senti, apenas pensei “Morreu hoje o meu torturador!”.
Morreu hoje o homem que, olhando para os olhos dos meus pais desesperados, perdidos e sem chão diante da desgraça que se acometera em suas vidas, disse: “Disso eu entendo bem, e como ela já tratei mais de cem!”. Lembro como se fosse hoje, o tom sério e formal em sua voz, nas frases que se seguiram a essa. Seu semblante de seriedade e atenção a cada palavras que meus pais diziam. Ele fez questionamentos sobre meu comportamento, as coisas que eu falava e escrevia, em alguns momentos balançava a cabeça como quem reprova o comportamento, mas confirma sua hipótese. Em algum momento ele, em tom de sarcasmo e indignação, questiona (de forma retórica): “Como pode uma menina falar em corrupção no Brasil? O que vocês andam deixando ela assistir?”.
Pois é, como podia eu, uma meninA, falar de política e em corrupção no Brasil de 1992, sob o governo de Fernando Collor de Mello (mal sabíamos que meses depois de anões do orçamento e PC Farias, o presidente desceria a rampa do planalto). Fica aí a pergunta: "Como uma criança pôde perceber o que nem um adulto, um doutor, poderia notar?" Coisa de louco, né?
Esse foi nosso primeiro de muitos encontros, mas ainda nesse dia, depois de mais de meia dúzia de respostas atônitas dos meus pais, ele rabiscando no bloco de papel na sua mesa,, carimba a papelada toda e, ao assinar, afirma: o que ela tem é esquizofrenia! Minha mãe, com todo conhecimento que tinha na época sobre esse negócio, pergunta: “Doutor, isso quer dizer que ela é doida?”..Ele riu e cordialmente disse que não se poderia mais falar assim, pois com o avançar da medicina esse nome tinha ficado no passado e que na “literatura” o certo era esquizofrenia.
Essa palavra ficou vibrando na minha cabeça, até hoje não sei se foi pelo zumbido da letra “z” ou se pelo estrondo da porta sendo aberta por homens vestidos de branco e me segurando para me dar uma injeção que eu nem tava me opondo a tomar.
Depois disso, só lembro do zumbido da letra “z” na minha cabeça, quando acordei não estava em casa, não era minha cama e o cheiro de urina ardia meu nariz, desejei parar de respirar naquele minuto. Quantas outras coisas eu teria evitado se tivesse levado a cabo esse meu desejo....
A volta pra casa foi estranha, eu não sabia o que sentir, aliás, nem sei se eu sentia alguma coisa, mas os olhos arregalados de minha mãe e os suspiros do meu pai enquanto ele passava as mãos nas costas dela, já era um prenúncio do que viria. Apesar dos olhares e do exagero nos cuidados e na forma de falar comigo, eu até achei bom! Eu me senti cuidada, parecia que naquele momento todo mundo, enfim, prestava atenção em mim. Eu sorri.
Achei que esse era o momento certo e desandei a falar, contei tudo, absolutamente tu-do que aconteceu naqueles dias que fiquei naquele lugar (nem sei precisar quantos). Falei da urina na roupa, no chão e nos colchões; contei dos toques dos enfermeiros e médicos no meu corpo; falei da sensação de que o mundo girava e que as paredes pareciam moles quando eu me apoiava e disse, com toda a certeza do mundo, que eu devia estar com problemas de vista pois tudo, do nada, ficava turvo, escuro e eu não conseguia mais nem ler as letras na página de um livro. Justo eu, que sempre amei ler livros e lia os jornais porque minha avó dizia que eu deveria ser jornalista.
Eles ouviram tudo atentamente, em alguns momentos se entreolhavam, respiravam fundo, mas voltavam a me enxergar. No dia seguinte, estava eu sentada diante do Dr Emílio, ele explicava aos meus pais que uma jovem, com o corpo como o meu, não devia andar por aí com roupas que chamassem atenção, pois não se podia prever nem controlar o que poderia despertar nos homens. De resto, ele avaliava que eu continuava com delírio. Deslizei no “lírio” de suas palavras e não ouvi mais nada. Até hoje não posso com o cheiro dessa flor, eca! Minha mãe caiu em lágrimas!
Depois, quando passei a estudar sobre isso, quando descobri que era possível ser tratada sem ser presa, sem medicamentos e que eu seria capaz de estudar, quem sabe até ter uma profissão, ter filhas e… tudo isso que todo mundo faz, sabe? Eu achei que tudo isso era possível sem continuar sendo tratada como “louca”. Mas, a gente percebe o peso da loucura quando até quem é próximo a você diz que o que você está dizendo não pode ser dito na academia ou que não serve pra ensinar gente que quer ser doutor.
Quando li a notícia da morte do meu torturador, lembrei daqueles olhos verdes claros com a parte branca mais vermelha que branca e daquele cheiro que parecia éter ou algum desses produtos químicos que médico usa. Ele me olhando fixamente, com as mãos na minha cabeça e dizendo “Fique calma! Podem ligar” e aquele zzzzzzzzzz
Acho que foi o zumbido que me amorteceu os sentimentos, sei lá, foram tantos comprimidos também. Só sei que, 26 anos depois, não senti nada quando li sobre sua morte. Eu achei que sentiria alívio ou satisfação. Mas, ele morreu em casa, dormiu e não acordou, estava meio gripado e, mesmo com a pandemia, achou que era só mais uma gripe.
Pensando bem, agora eu acho que senti foi inveja, afinal, ele nunca mais vai ter que lidar com todas aquelas memórias de sofrimento que ele causou… Será que algum dia ele lidou? Sei não, acho que esse negócio de culpa cristã é só para gente mesmo, não para doutor. Se tem até gente da ciência que diz que o que ele fazia era correto! Tem pesquisa na universidade, tem livros, tem gente na internet e Ministro de Estado que dizem que o que ele fazia “era o que se tinha de mais avançado em medicina pra tratar esses casos” e que essas práticas ainda são mais eficientes. Ou era isso ou a paciente ficava na mão de crendices que achavam que podia ser espírito, igual esses que aparecem em novelas e filmes, sabe?
Até medalha, dia desses, ele ganhou! É…. acho que nem inveja eu posso sentir da morte dele, porque o que morreu mesmo foi o sujeito, o indivíduo que praticou todas essas torturas em nome de uma ética, respaldado por uma ciência e por toda uma lógica que ainda tá aí, bem presente em nosso dia-a-dia O que morreu foi o indivíduo que praticava sua profissão de doutor com aquilo que "há de mais Moderno na sua área", como ele bem aprendeu nos congressos que frequentou em hotéis de luxo e até fora do país.
Hoje morreu meu torturador, mas as marcas no meu corpo, as imagens na minha cabeça, os olhares de estranhamento e medo direcionados a mim, isso ele não levou pra sua cova,! Toda a deslegitimação do meu falar e do meu fazer de mulher louca permanecem presentes nas minhas cicatrizes que sagram à dúvida sobre tudo aquilo que denuncio.
*Essa crônica é uma obra de ficção, qualquer comparação com questões da realidade não é mera coincidência, pois o sofrimento pisquíco permanece sendo tratado com o aprisionamento manicomial e medicalização. A tortura ainda vive. Os nomes usados também são fictícios.
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JUACY DA SILVA*
A pandemia causada pelo coronavírus que, em seu inicio aqui no Brasil foi considerada uma “gripezinha” pelo Presidente Bolsonaro, até 31 de Janeiro de 2021 já infectou 102.853.080 milhões de pessoas e já causou a morte de 2.225.433 vítimas ao redor do mundo, continua presente e, em diversas países, inclusive no Brasil está quase fora do controle, a considerar tanto os novos casos e novas mortes a cada 24 horas quanto à falta de leitos de UTIs e até de oxigênio, provocando a morte de pacientes por asfixia, o que não deixa de ser uma verdadeira aberração e um crime hediondo, provocado pela incúria de gestores do sistema publico de saúde por não terem capacidade de prever os recursos para a gestão plena de hospitais, como aconteceu em Manaus e outras cidades do Estado do Amazonas e pode acontecer também em outros estados e cidades.
Apesar de que o número de pessoas infectadas tenha uma certa preponderância no que tange `as pessoas com 60 anos e mais, não se pode descartar o risco de infecção e até mesmo de mortes entre grupos populacionais em faixas etárias abaixo de 50 anos e acima de 20 anos.
Todavia, quando a variável são as mortes, em todos os países, praticamente sem exceção, mais de 70% ou em alguns casos chegando a mais de 80% dos óbitos ocorrerem entre grupos de idosos, principalmente acima de 70 anos. Além de idosos ou inclusive entre esses, o que tem sido observado também é a presença de outras comorbidades, principalmente doenças cardio e cerebrovasculares, diabetes, doenças respiratórias e renais que contribuem para o agravamento da situação de pacientes nessas condições e faixas etárias.
Mesmo que diversas vacinas já tenham sido aprovadas para uso emergencial ou algumas em caráter definitivo em alguns países e várias outras estão em processo de testes, o que se nota é que ainda não existem vacinas disponíveis em quantidade suficiente para a imunização sequer de todos os grupos de risco em todos os países, incluindo, profissionais de saúde que estão atuando direta ou indiretamente no que se chama de “linha de frente”, onde, inclusive, tem sido constatada, em números alarmantes, tanto a infecção quanto óbitos nesta categoria, provocando não apenas temor, medo de quem continua trabalhando arduamente enfrentando condições precárias de trabalho, como falta de máscaras adequadas, produtos de higiene e limpeza, medicamentos, respiradores, leitos de enfermaria e de UTIs , oxigênio ou até mesmo instalações adequadas, gerando um verdadeiro caos ou pandemônio em meio a esta terrível pandemia.
O cenário, em alguns locais, em diversas países, inclusive no Brasil é como uma Guerra, uma frente de batalha, doentes amontoados nos corredores, gente gemendo, familiares desesperados por noticias de seus entes queridos nas portas de unidades de saúde, de hospitais ou de necrotérios, ambulâncias retidas por falta de vagas com doentes em macas, jornadas extenuantes e falta de quadros profissionais.
Enquanto isso governantes posam para tirarem fotos junto aos primeiros vacinados, quando existem diversas perguntas que esses governantes, verdadeiros enganadores, demagogos não conseguem responder como continua acontecendo no Brasil. Onde foram parar milhões ou bilhões de reais de recursos financeiros, equipamentos e produtos super faturados? O que foi feito com esses criminosos de colarinho branco que roubam recursos escassos da saúde pública? Por que não tiram fotos em frente a pilhas de caixões que nem os familiares podem abrir para se despedirem?
Três países disputam os primeiros lugares neste campeonato macabro em número de casos: Estados Unidos, que durante mais de um ano de pandemia tinha como presidente um negacionista que debochava da pandemia e do coronavírus (Trump) registrou até 31 de janeiro de 2021 nada menos do que 26,2 milhões de casos (25,5% dos casos no mundo, apesar de os EUA terem apenas 4,3% da população mundial); em segundo em número de casos desponta a Índia com 10,7 milhões de casos ou 13,4% do total mundial, em que pese que aquele país conte com 1,38 bilhões de habitantes o que representa 17,7% da população mundial.
E na terceira posição, bem distante do quarto lugar, vem o Brasil com 9.2 milhões de casos ou 8,9% dos casos quando nossa população corresponde apenas 2,7% do total mundial. O quarto lugar é ocupado pelo Reino Unido, com 3,8 milhões de casos ou 41,4% dos casos registrados no Brasil, em que pese que aquele país represente apenas 32% da população brasileira.
Quanto ao Reino Unido cabe destacar que no inicio da pandemia o primeiro ministro Boris Johnson tinha uma postura totalmente negacionista e sempre que podia minimizava o tamanho e a gravidade do problema e acabou pagando o preço de seu negacionismo, tanto pessoalmente quando contraiu o coronavírus e teve que ser internado quanto na situação em que estive o país na primeira onda e o sufoco em que se encontra atualmente no auge da segunda onda e das novas variantes do vírus.
Quanto ao número de mortes, o total mundial até este último dia de janeiro de 2021 atingiu 2,22 milhões de vítimas. Os EUA ocupam também o topo quanto ao número de mortes 440,9 mil, número maior do que as mortes de soldados americanos na primeira e na segunda Guerras mundiais; na Guerra da Coréia e na Guerra do Vietnã.
Enquanto a COVID 19 já matou 440,9 mil pessoas nos EUA em pouco mais do que um ano, todas as guerras mencionadas duraram entre 4 a 10 anos. Segundo fontes do Governo Biden, a expectativa é de que até final deste ano de 2021, mesmo com o incremento da vacinação, o coronavírus deverá provocar mais de 630 mil mortes, número também maior do que a mais cruel Guerra em que os EUA se envolveram que foi a Guerra civil, durante 4 anos de abril de 1.861 ate abril de 1865, quando 620 mil vidas foram estupidamente ceifadas em uma Guerra fratricida.
No caso do Brasil, apesar de ser o terceiro país em número de casos, há quase um ano ocupa o triste segundo lugar em número de mortes, tendo sido registrados até o último dia de janeiro de 2021 nada menos do que 223,94 mil mortes. Tanto o número de casos quanto de óbitos provocados pelo coronavírus há mais de um mês tem sido acima de 50 mil casos e mais de 1,200 mortes diárias, chegando em alguns dias a mais de 1.500 mil óbitos diários, o que não deixa de ser preocupante, alarmante ou até mesmo desesperador como acontece há mais de um mês em Manaus e outras cidades.
Isto pode servir de base para que seja elaborado um cenário, mesmo com o inicio muito lento e tímido da vacinação, que dentro de três meses teremos mais de 12 milhões de casos e mais de 310 mil mortes, o que é uma situação muito triste, número maior do que a soma de todas as mortes por assassinatos, acidentes automobilísticos, suicídios, acidentes de trabalho e domésticos.
O pior em toda esta situação é que ainda temos muitas autoridades de forma direta ou indireta boicotando a campanha de vacinação, parece que torcendo para que mais gente seja infectada e venha a morrer e também boa parte da população que, mesmo diante de tanto sofrimento, morte, falta de recursos médicos e hospitalares e noticias da imprensa demonstrando a gravidade da situação, parece que ignoram a velocidade de como o coronavírus se espalha e a letalidade do mesmo, principalmente para os grupos de risco, principalmente as pessoas idosas e com comorbidades.
O próprio Presidente da República, há poucos meses declarou explicitamente que o Brasil ou melhor, seu governo, não iria comprar a vacina chinesa (da Coronavac em parceria com o Butantan), chegando, inclusive, a desautorizar o seu próprio Ministro da Saúde, General Pazuello, obrigando-o a voltar atrás e cancelar uma promessa de compra de 46 milhões de doses da vacina junto ao Instituto Butantan , depois de dizer abertamente a todos os governadores que iria comprar, tendo que cancelar o compromisso.
Todavia, de forma contraditória, coube ao Governo Federal firmar contrato de exclusividade para a compra de 100 milhões de doses da vacina do Butantan, como se diz, usando sinais trocados. O que o governo fala um dia, pela boca do Presidente, acaba mudando de posição na primeira oportunidade, isto gera dúvidas e falta de orientação para outros níveis de governo e da população.
Durante vários dias e semanas o Governo Federal tentou desacreditar a eficácia da vacina do Butantan, chegando o presidente a dizer que se alguém tomar a vacina e sendo homem vai ficar falando fino ou alguém pode virar jacaré, ou que a vacina não pode ser obrigatória, lançando dúvidas na cabeça do povo, mesmo assim, pesquisas de opinião pública continuam indicando que mais de 70% ou até 80% em alguns estados e grupos demográficos que essas pessoas desejam e irão tomar a vacina, tão logo a mesma esteja disponível.
Apesar de que o Presidente Bolsonaro há alguns dias tenha falado abertamente que o Brasil é o sexto país em termos de imunização/vacinação, isto não é verdade, tanto em número de doses aplicadas quanto do percentual de pessoas vacinadas em relação à população total do país, comparativamente com outros países, neste final de janeiro, bem depois da declaração do Presidente, ocupamos um dos últimos lugares, o 43a. posição, com pouco mais de 2,05 milhões de pessoas vacinadas, ou seja, apenas 1% da população total ou 1,27% da população com 18 anos ou mais ou então apenas 2,6% do total de pessoas que são classificadas como grupos de risco (idosos acima de 60 anos, pessoal da área de saúde e pessoas com as diversas comorbidades), que atingem 80 milhões de pessoas, o que demandaria pelo menos 160 milhões de doses de vacina, algo muito longe de ocorrer nos próximos meses.
O Brasil só começou a vacinação, mesmo que de forma lenta e sem previsão exata da disponibilidade de vacina para todos os integrantes de grupos de risco, após mais de 46 países terem dado inicio a imunização, o que não deixa de ser um fiasco para um país que tanto se orgulho de seu potencial e projeção econômica no cenário mundial (em termos de PIB o Brasil foi em 2019 a nona economia).
Apesar da propaganda dos diversas níveis de governo e também por parte da maioria dos veículos de comunicação incentivando a população a se vacinar, o fato concreto é que o Brasil é dependente tecnologicamente nesta e em diversas outras áreas importantes e estratégicas (por jamais ter tido um plano de longo prazo e não ter investido o suficiente em educação, ciência e tecnologia) de outros países para a importação dos insumos necessários `a produção de vacinas, inclusive em relação `a covid-19, seja no Instituto Butantan ou na FIOCRUZ e existe uma certa escassez a nível mundial tanto de vacinas quanto desses insumos e outros produtos e também considerando a desorganização, falta de uma coordenação nacional mais efetiva por parte do Governo Federal e também a uma verdadeira Guerra politica, eleitoral e ideológica entre o governo federal e alguns governos estaduais, principalmente o Governador de São Paulo, possível adversário de Bolsonaro em 2022, dificilmente a população brasileira, nem mesmo todas as pessoas dos grupos de risco, conseguirão se imunizar até meados deste ano. Vivemos um verdadeiro pandemônio em meio a uma das piores pandemias de que se tem notícia na história do pais.
Tendo em vista a velocidade da transmissão do coronavírus, o surgimento de novas cepas, variantes ou enfim, mutações que estão sendo observadas, constatadas, estudadas e também ao caos em que se encontra a saúde pública brasileira, que já era enorme e tornou-se pior com o advento da pandemia, com tendência de piorar nos próximos meses, mais o descaso da maioria da população quanto `as medidas e recomendações das autoridades sanitárias quanto à biossegurança, a situação da pandemia do coronavírus no Brasil pode, com alta probabilidade de ocorrer, atingir patamares incontroláveis como o que está acontecendo nos EUA e em alguns países europeus e de outras regiões, fruto da combinação desses fatores, aliados ao negacionismo tanto por parte do Governo Federal quanto de diversas outros entes e níveis governamentais e boa parte do setor empresarial, ávido por seus lucros.
Aqui cabe uma ressalva importante, uma coisa são as aglomerações com a finalidade de “curtir”, de se divertir em praias, festas privadas, clandestinas, comemorações em família; outra coisa bem diferente, mas que acarreta as mesmas consequências é a necessidade da grande massa de trabalhadores, seja dos setores essenciais ou de outros não essenciais, mas que continuam trabalhando “normalmente”, tendo que se locomover em sistemas de transportes urbanos sucateados, amontoados em trens, ônibus, metros sem possibilidade de qualquer distanciamento social, aumentando sobremaneira a possibilidade de novos contágios e transmissão do vírus, já que o Brasil continua sendo um dos países que menos testes para covid-19, por milhão de habitantes, realiza no mundo.
Além disso, fica difícil manter isolamento social ou promover higienização pessoal para milhões de famílias pobres, miseráveis que vivem em favelas, casas de cômodos, palafitas ou outras formas precárias e sub-humanas de “habitação”, com cinco ou seis pessoas em um ou dois cômodos, em vielas estreitas, casas que não tem ventilação, sem esgotamento sanitário e, as vezes, até sem água potável. Isto também contribui para a proliferação da pandemia e o aumento de casos da covid-19 e das mortes, conforme dados estatísticos tem demonstrado que esses grupos populacionais são os que mais demandam atendimento no Sistema único de Saúde (SUS), onde o sucateamento e precariedade são gritantes.
Enquanto a população pobre, miserável, sem emprego, sem renda sequer para comprar comida, vive este drama, os nossos governantes, marajás da República, quando contraem o coronavírus, rapidamente se deslocam para São Paulo `a procura de atendimento em hospitais de primeira linha, cujas diárias nesses hospitais correspondem a mais de 15 ou 20 meses de “auxílio emergencial’ de R$600,00 , que em determinado momento foi considerado muito alto e cortado pelo Governo Bolsonaro pela metade, tendo se encerrado no final do ano.
Outro aspecto importante que contribui para o agravamento da situação da pandemia do coronavírus no Brasil é a falta de empenho direto do Presidente da República e de seu ministro da saúde em planejar, articular, coordenar e liderar todas as ações relacionados com o enfrentamento à pandemia, como acontece com mandatários de outros países, cujo melhor exemplo pode ser mencionado o empenho do recém empossado Presidente dos EUA, Joe Baiden, que deu um novo rumo no combate da covid 19 naquele país.
Este fato, ou seja, falta de protagonismo do Governo Federal e o próprio Presidente Bolsonaro, contribui para que governadores e prefeitos, principalmente das capitais e grandes cidades ocupem esses espaços e o resultado é um Sistema totalmente caótico, com desperdício de recursos, corrupção e um “bate cabeças”, todos, sem exceção tentando usar o combate `a pandemia como plataforma para ganhos políticos, eleitorais e partidários, como aconteceu nas eleições recentes para as prefeituras e, certamente, deverá ocorrer a partir de agora em função das eleições gerais de 2022.
Este é o lado triste de toda esta história, o uso politico, ideológico e eleitoral do sofrimento do povo, principalmente dos pobres, excluídos. E aí também podemos incluir o debate e embate relacionados com o auxílio emergencial, que, em determinados momentos, as necessidades imediatas da população que mais sofre com a pandemia, inclusive que tem aumentado os níveis e índices de pobreza, de miséria e de fome, sendo colocado em um lugar secundário em nome do equilíbrio das contas públicas e do teto dos gastos.
Para esses políticos, gestores e governantes a fome, a miséria, o desemprego e o sofrimento humano de milhões de brasileiros pouco contam tanto em relação aos seus projetos pessoais ou de grupos quanto na manutenção de seus privilégios. O povo é visto apenas enquanto eleitores que lhes darão acesso e manutenção do poder e das benesses que daí advém.
Este é o retrato da realidade em relação ao avanço do coronavírus no Brasil, bem distante tanto da propaganda oficial quanto do descaso por parte da população, lamentavelmente! Estamos nos aproximando de uma situação em que a melhor solução pode ser a do “salve-se quem puder”.
Diversos analistas tem concluído que a derrota de Trump para Biden, deveu-se, fundamentalmente, à forma negligente e negacionista (a mesma seguida por Bolsonaro) como o mesmo tratou/administrou a pandemia do coronavírus nos EUA e que acabou fugindo totalmente do controle do governo e da população. Este foi o preço pago por seu negacionismo.
Há quem diga que isto também poderá acontecer em breve no Brasil, se bem que até 2022, espera-se que a covid-19 seja algo do passado, mas suas consequências humanas, econômicas, sociais e politicas permanecerão por vários anos, podendo afetar politicamente a realidade e ter reflexos profundos nas eleições gerais de 2022 e nos anos seguintes. Quem viver verá!
JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, articulista/colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
