JUACY DA SILVA*
 

`A medida que se aproxima  a data das eleições municipais, no caso  daqueles municípios onde, com certeza  a definição  de quem será  o prefeito pelos próximos quatro anos, como  é o caso de Cuiabá, deverá acontecer no segundo turno,  nota-se  um acirramento nos debates e a veiculação  de peças publicitárias, a  maioria das quais,  denegrindo os adversários.

Neste sentido, parece que os marketeiros, os candidatos  e partidos/coligações  que  sustentam  as diversas candidaturas, pretendem nostrar  o lado obscuro, sujo, podre  dos adversários, ao invés  de apresentarem  suas propostas e como irão viabilizar suas ações,em  caso de serem eleitos,  de onde virão os recursos, o que farão para racionalizarem os gastos públicos,  como vão  combater  a corrupção,  como irão melhorar  a saúde, a educação,  enfim, como irão administrar e como irão  se relacionar com a Câmara Municipal, já que sem apoio no parlamento dificilmente conseguirão governar.

O tempo  que  os candidatos tem para usar nos veículos de comunicação  como TV, radio e também na midia impressa  e virtual tem sido utilizado, e isto não é privilégio de Cuiabá, mas  na grande maioria ou  a quase totalidade dos municípios, onde as acusações, a calhordia, as vilipêndias, as injúrias, as mentiras, as insinuações, as difmações formam e deformam não apenas a imagem dos adversários como também  de que utiliza deste expediente torpe.

Se  as acusações  são generalizadas os “debates” e peças publicitárias mais  se parecem  com uma luta de “vale  tudo”, mas diferente  desta luta física, as eleições  que deveriam servir para fortalecer  a democracia, acabam  como uma tragicomédia, denegrindo o processo eleitoral e conspurcando a democracia e o  Sistema politico, razões mais do que evidentes para que a população sempre  avalie os políticos de forma tão pejorativa  e negativa.

Parece  que os  candidatos pretedem que os eleitores  façam  a escolha do  “menos pior”  ou seja, talvez  o “melhor dentre os piores”,  já que, na ótica dos adversários  todos tem o “rabo preso”  com aluma falcatrua ou fazem  parte  de partido ou coligação  que tem na corrupção  e na incompetência  seus apoiadores e mentores.  Vamos e venhamos,  isto  torna difícil  a  escolha para os eleitores,  pois  os mesmos vão chegar `a conclusão de que todos os candidatos se igualam  nos aspectos éticos, morais e políticos, faltando-lhes coerência doutrinária e competência técnica para formarem boas equipes  e bem gerir os destinos de nossa capital, que dentro  de pouco mais de dois anos estará completando trezentos anos.

Há poucos dias, por exemplo  a primeira dama de Cuiabá  desancou o candidato Tucano, Wilson Santos, tentado demonstrar que o mesmo falta com a verdade, depois foi a vez do prefeito, que deixou de  ser candidato, de forma inexplicável, quando as pesquisas de opinião pública indicavam que ele poderia  vencer até  mesmo no primeiro turno,  também rompeu e ao mesmo tempo diz que não rompeu  com o candidato Tucano,  cujo partido, o PSDB ,  está aliado com o  PSB,  que indicou o candidato a vice.

Mesmo que alguns de seus aliados próximos digam  que a intenção não  essa,  na verdade  o fato em si representou uma tentativa de desestabilizar a campanha do Tucano, que,  com o apoio  decidido e aberto do Governador Pedro Taques,  do atual e future presidentes  da Assembléia  Legislativa e de diversas outras  lideranças, inclusive todos os secretários municipais  e a cúpula do PSB, respectivamente presidentes dos diretórios municipal  e estadual do partido, com  certeza Wilson Santos  chegará  ao segundo turno e irá vencer  as eleições.

Há  quem diga que a vitória ou derrota de Wilson Santos também  será a vitória ou derrota do Governador Pedro Taques  e seu “novo”  grupo politico.  A  vitória de Wilson Santos  vai  possibilitar a reeleição  de Pedro Taques  em 2018,  alijando de vez  o outro grupo ligado   ao PMDB  do deputado Carlos Bezerra e do ex governador Silval,   que caiu em desgraça  devido `as  acusações de corrupção. Deste  grupo  faria parte também  o PP  do ex governador Blairo  Maggi e outras forças  políticas  e econômicas que estão  em sua volta.

Outro  fato interessante  é que tanto o  candidato Emanuel Pinheiro quanto o ex  Juiz Sebastião Julier, respectivamente PMDB  e PDT/PT/PCdoB,  que até  recentemente  então  eram aliados tanto em MT quanto no Governo Federal, trocam acusações  e os dois estampam  manchetes  dos diversosveículos  de comunicação com acusações mútuas de fatos desabonadores,como o caso das esmeraldas falsas e de recursos/propinas desviados  do VLT  ou venda de sentenças.

Pesa  também contra  o Procurador Mauro  o fato de que seu partido o PSOL  foi e continua aliado ao PT, cujo projeto criminoso de poder e uma vasta rede de corrupção  foi responsável  pela crise que afundou o Brasil. Neste projeto criminoso de poder o PSOL  sempre esteve aliado ao PMDB  e demais partidos que deram sustentação aos governos Lula/Dilma. Este  fato também é considerado pelos eleitores quando de suas escolhas.

O povo, atônico  e  descrente  quanto `a moralidade e falta  de coerência dos políticos  fica em  um beco sem saída, tendo dificuldade em quem votar, já que  todos  os candidatos, na ótica dos adversários ,  tem mais defeitos   do que qualidades  e isto irá interferir diretamente na maneira como o futuro prefeito vai  governar.

Cuiabá  enfrenta  diversos problemas, alguns  de  longa  data como a falta de saneamento básico,  os  vazios  utilizados pela especulação  imobiliária, a sonegação fiscal,  a saúde que continua um caos, como de resto no Brasil inteiro, falta  de arborização,  a educação  de baixa qualidade, a violência que não dá treguas,  o transporte coletivo totalmente sucateado,  o trânsito que  mata  e aleija milhares de pessoas  a cada ano, as ocupações irregulares que demandam  regularição  fundiária,  milhares de famílias em habitações sub humanas e outros mais.

Mas  ao invés de discutirem  as saídas  concretas, plausíveis e exequíveis para  esses e tantos outros problemas  os candidatos usam o tempo que tem para  baixarias, fuxicos, acusações falsas ou verdadeiras, enfim, isto  é  um desrespeito  aos eleitores. O povo cuiabano merece algo melhor!Em tempo, ouvido de eleitor nao e penico!

*JUACY DA SILVA,  professor   universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia. Colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação há várias décadas. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Há muito tempo que eu esperava ver um ministro da Educação admitir que o nosso ensino é uma tragédia. José Mendonça Filho teve essa coragem, mas...

Antes de completar a adversativa, contextualizo a fala do ministro sobre a tal tragédia. No último dia 08, foram divulgados os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referentes a 2015.

Conforme o Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), “a meta do Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º) para 2015 foi alcançada por 74,7% das redes municipais. Isso não ocorreu com os anos finais desse mesmo nível.

No ensino médio, a meta (de 4,3) do Ideb não foi atingida. O índice (de 3,7) permanece estagnado desde 2011. Diante do quadro, o ministro disse que não faria de conta que a tragédia não existe.

Ótimo. Todavia, na sequência, ele apontou a saída, errando, como os seus antecessores, na apresentação do remédio.

Recapitulando nossa história: há mais de vinte anos, um conjunto de universidades federais começou a não preencher todas as vagas que ofertavam nos vestibulares. O que fez o MEC?

Exigiu que as federais transformassem seus vestibulares eliminatórios em classificatórios. Resultado: principalmente nos cursos de licenciaturas, estudantes com baixíssimo nível começaram a ingressar também nas federais.

Naquele momento, o país perdeu a chance de encontrar o remédio correto para o ensino médio. Para piorar, vivia-se, no meio universitário, o início de pesquisas, a maioria medíocre, que passariam a trombetear o afrouxamento da vida estudantil. Tudo era feito enaltecendo as subjetividades/individualidades.

Mais adiante no tempo, o MEC impôs o ENEM às universidades. Criticado por um grupo de professores e estudantes, uma das defesas do Ministério foi dizer que, com o ENEM, o ensino médio melhoraria. Entretanto, até os mais cínicos de seus defensores, sabiam que aquilo era falso. O ensino médio piorou, mas principalmente para os pobres, mesmo para muitos dos que estão ingressando em vários cursos das federais.

Agora, seria outro momento de revisão dos erros, mas não revisaremos nada. Motivo: o “remédio” apresentado é outro erro. O MEC quer ver aprovado o PL nº 6840/2013, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a mudança no currículo do ensino médio.

Na essência, o PL aponta para o enxugamento e flexibilização das grades curriculares; e tudo em casamento com interesses do mercado. Para os defensores dessa aberração, o aluno precisa ter um curriculum que esteja em sintonia com o seu tempo.

Sobre isso, termino minhas reflexões lembrando de um forte diálogo apresentado em Aquarius, filme de outro Mendonça Filho, mas agora não o ministro José, mas o cineasta Kleber.

O diálogo se dá entre as personagens Clara (Sônia Braga) e Diego (Humberto Carrão). Clara é a moradora que resiste em sair de um edifício que se transformou em grande interesse empresarial. Diego é um jovem empresário/arquiteto que não mede suas ações para ver realizados os seus projetos. 

Questionado por Clara sobre sua formação, Diego responde ter se formado em Business nos EUA. Clara vai na jugular do rapaz, dizendo-lhe que aquela formação o desumanizara.

Por interessante coincidência, temos, assim, o embate de duas visões distintas sobre a educação expostas por dois Mendonça Filho. Gostaria muito de ver a perspectiva do cineasta se sobrepor à do ministro. Talvez, assim, nosso falido ensino médio ainda tivesse uma chance de ressuscitar das cinzas. 

JUACY DA SILVA*
 

Costuma-se  dizer que  Agosto  é um mes  aziago na vida política brasileira e para  reforçar esta  idéia são  mencionados dois  fatos que tiveram impactos significativos  na história  recente de nosso país, a  morte/suicídio de Getúlio Vargas no dia 24de Agosto de 1954 e  a renúncia de Jânio Quadros  no dia 25  de Agosto de 1.961,quando quase fomos envolvidos em uma Guerra civil.

E  agora  temos mais um fato traumático  ocorrido no ultimo dia de Agosto de 2016, quando o Senado Federal   afastou de forma definitiva, caso o STF  não  venha a mudar o  epílogo  desta longa história, a primeira mulher eleita e releita para a Presidência da República.

Interessante  ou uma coincidência , quando Jânio Quadros  renunciou o vice Presidente  de então,  João Goulart  estava em visita `a  China e quase  foi impedido de retornar ao país e assumir o  cargo, só  o fazendo quando concordou com a imposição civil militar comandada  pelas forças conservadoras  ligadas  `a UDN  e setores  empresarias  importantes. 

A  coincidência foi o fato  de que o Senado , devidamente  em articulação  com o então presidente Interino  Michel Temer, cassou o mandato de Dilma, ainda em tempo de  dar  a  posse no dia 31  de Agosto, possibilitando  ao mesmo realizar uma  reunião ministerial  e no início da noite  embarcar  para a China, onde foi participar da reunião do G-20.

Findo o mes de Agosto,  Setembro  chegou  e com ele vários  fatos estão  ocorrendo  ou irão ocorrer com  repercussões  na vida política,  econômica  e social brasileira, como  se  a primavera  que se aproxima também  tivesse  influência nas ações  humanas  como aconteceu com a “primavera de Praga”, prenúnicio do fim do regime comunista naquele pais  e, posteriormente, no fim do império soviético  e mais  recentemente a “primavera árabe”  que ajudou a por fim a regimes ditatoriais em alguns países árabes.

Por aqui parece que a “primavera  tupiniquim” pode vir no bojo da prorrogação  da OPERAÇÃO  LAVAJATO por mais um ano, não a operação  lava jato que  se desenvolve a passos de tartaruga no STF, já criticada até  pelo Procurador Geral da República, que acaba  facilitando a vida de  políticos e gestores públicos acusados de corrupção  mas que gozam de “foro especial”  ou foro privilegiado. A  prorrogação  da LAVA  JATO  é  aquela que está sob  a batuta do Juiz Sérgio  Moro  e da Força Tarefa da Polícia Federal  e do Ministério Público,  com sede  em Curitiba e  que já  investigou, julgou e condenou   vários  dirigentes  partidários, políticos sem mandato  e empresários, todos acusados de corrupção.

Segundo algumas notícias  os  desdobramentos  da operação lava jato, novas investigações  e os  acordos de colaboração  ou de delação premiada poderão  incrimir nada menos do que 11 ministros do Governo Temer bem  como boa partede sua bancada de sustentação na Câmara Federal   e   no Senado, cujos integrantes  constam da LISTA DO JANOT, vários  dos quais fazem parte da bancada do PMDB, do  PP, PR e outros partidos aliados.
Além disso, ainda  está  em andamento o processo que está  sob  a responsabilidade do TSE  e investiga  o uso de caixa dois e dinheiro sujo oriundo da  corrupção na  PETROBRÁS, que financiou a  campanha de Dilma/Temer.  O PSDB  pleitou logo após  a proclamação  dos resultados do segundo turno de 2014  que a Justiça  Eleitoral cassasse  a chapa  Dilma/Temer, talvez agora mude  de idéia pore star  participando do novo governo da República.

Outra  investigação, já noticiada  pela grande  imprensa,  que afeta  em cheio o PMDB  é  o  desvio  de soma milionária das obras  da Usina de Belo Monte e que teriam  beneficiado os  Senadores Renan Callheiros, Jader Barbaho, Romero Jucá e Waldir Raup, todos da  cúpula do partido do “novo”  presidente.

Por último, sem pretender  esgotar  esta lista  de   fatos  que irão marcar  este setembro,  não sei de que cor, é a possível  cassassão do mandato do  ex  presidente  da Câmara  Federal, deputado  afastado  Eduardo Cunha, também  um dos líderes  do PMDB,  partido que parece irá  ocupar  o lugar do PT, tanto por ser  o partido do presidente  quanto  o partido que também  sempre tem sido acusado de envolvimento  na  corrupção  objeto da roubalheira na Petrobrás  e em outros setores  da administração Pública.

Sempre é  bom  lembrar, para  evitar falso  otimismo, que   o PT  tinha como  o  seu maior aliado  durante  esses treze  anos   de Governo  Lula/Dilma, com quem dividiu o balcão de negócios   em Brasília,  o PMDB. Não  podemos  nos esquecer que Dilma e Temer,  PT  e PMDB,   foram  irmãos  siameses  durante  esses treze anos de corrupção, incúria e incompetência  quanto `a  gestão brasileira.

Enfim, SETEMBRO  CHEGOU,  o povo  deseja  ardentemente  que a limpeza política continue, afinal, LUGAR  DE CORRUPTO  é  na  cadeia, jamais  nas estruturas  do PODER!

*JUACY DA SILVA,  professor universitário,  titular e aposentado UMT,  mestre  em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@projuacy EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Ainda dentro da semana que o Brasil comemora sua independência política de Portugal, ocorrida oficialmente em 1822, pensar sobre esse processo se faz necessário. Somado a outras coisas, o tempo que já vivemos, de um jeito ou outro, ajuda nas reflexões.

Para esse exercício, começo por uma revisão cronológica tão elementar quanto cruel: de 1500, ano do registro histórico de nosso descobrimento, até 1822, foram decorridos 322 anos de pura dependência.  

De 1822 até 2016, ou seja, momento do aqui e agora, somam-se 194 anos de tentativa de se obter a independência conquistada por um grito dado às margens de um riacho, o famoso Ipiranga, “personificado” no Hino Nacional. Portanto, para empatarmos o jogo temporal de completa submissão aos interesses portugueses, ainda nos faltariam 128 anos.

A esses indicadores, soma-se outro mais complexo: o término da escravidão no Brasil só ocorreu no final do século XIX, precisamente em 1888. Foram, pois, 388 anos de escravidão: primeiro, dos portugueses pobres, quase nunca vistos como escravos no processo de exploração; depois, dos indígenas e, por fim, pelo viés do tráfico humano, dos negros trazidos à força de países africanos. 

Assim, se abolimos a escravatura há apenas 128 anos, tendo experimentado as dores da escravidão por longos 388 anos de história, precisaremos de mais 260 anos para empatarmos esse jogo, que é um dos piores.

Mas a crueldade desse quadro histórico nem está tanto na cronologia, que nos é absolutamente adversa e perversa. Está na falta de rumos que poderiam indicar a suplantação de uma dura realidade vivida por todos nós, hoje, mas em especial, experimentada na carne pelas novas gerações.

Das novas gerações, subtraindo desse contingente a maioria dos filhos abastados e a minoria dos desvalidos, temos um exército gigantesco de seres humanos que vagam da forma mais vazia possível por um país de dimensões continentes.

Detalhe: essa afirmação é feita com base em observações e experiências concretas a partir de/com jovens ditos “privilegiados” no processo de exclusão social à que a maioria está sujeita; exclusão que se inicia pelo viés econômico e que se escancara pelos meandros de uma educação sem qualidade alguma.

Que jovens privilegiados são esses?

Os novos universitários; paradoxalmente, tão inteligentes quanto vazios. Com raras exceções, a maioria de nossa juventude chega aos espaços do ensino superior sem trazer na bagagem repertório cultural elementar. Aqui, incluo a falta de domínio básico da língua portuguesa. Resultado: queda do nível de nosso ensino.

Assim, vazios de informações elementares, que deveriam fazer parte do ciclo formal da educação, têm pouco tempo e oportunidades para se construir como profissionais minimamente razoáveis. Em termos de futuro de um país, isso tem preço social incalculável.

Mas se esse preço social é incalculável com a parte dos jovens “incluídos”, o que dizer da maioria excluída, até mesmo dessa oportunidade que já é deficitária?

Um pouco da complexa resposta talvez esteja na alarmante informação que vi em telejornais desta semana: o uso de cocaína, em nosso país, é quatro vezes maior do que a média de outros países do mundo.

Isso não diz tudo, mas diz alguma coisa. No mais, para bom entendedor poucas palavras bastam. O vazio que as políticas públicas estão deixando, com destaque à educação, está sendo completado por atividades que nos distanciam de um povo independente. E nas dependências, a morte é o que resta. 

São decorridos 45 anos, quando, em 31 de maio de 1971, nos reuníamos pela primeira vez, representando os fundadores, para instalar o Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no cerrado verdejante de Coxipó da Ponte. Memorável hora inaugural de modelagem da sua existência. Vivíamos a novidade institucional com a UnB, criada sob a forma jurídica de fundação, boa-nova diante das antigas universidades autárquicas. A UFMT, pioneira no Estado, tinha algo mais: o presidente da fundação mantenedora, eleito pelos seus pares, assumia automaticamente o cargo de reitor. O professor Newton Sucupira, presidente do Conselho Federal de Educação (hoje, CNE) celebrava o feito por ter sido o redator do modelo experimental. Entretanto, a sublimação da autonomia incomodou a vizinhança para forçar modificação ajustada às normas gerais da lei da Reforma Universitária, documento debatido, desde 1966, pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, na presidência de Pedro Calmon. Naquela sessão, átrio de ingresso na grande conquista, fora eleito o conselheiro Gabriel Novis Neves, o presidente e reitor, confirmando designação ministerial provisória. Célere, o reitor avança na consecução de recursos, constrói e proclama os rumos de aspirações da Unisselva. O cargo de vice-presidente, o vice-reitor, por eleição, coube ao conselheiro autor deste texto, que redigiu e relatou no Conselho Diretor os projetos do primeiro Estatuto e da estrutura organizacional da universidade, com aprovação. E seguiu na implantação da área acadêmica. Na atividade-meio, em função correspondente, estava Attílio Ourives.

O Conselho Diretor é o colegiado superior que estabelece diretrizes e planos para o desenvolvimento da Universidade, controla e delibera sobre os seus bens, a ocupação do solo do campus com plano diretor, o orçamento, e julga a prestação de contas do presidente-reitor. Nos últimos anos, o órgão de Planejamento do Governo Federal tem-lhe tolhido a competência, avassalando outros colegiados com infringência da Constituição Federal em seu artigo 207, conferidor da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Restringe a universidade em mera unidade no gigantesco computador brasiliense.

A oração do Natal de 1971 foi a de agradecimento e de trabalho, pois, poucos dias depois, em 4 de janeiro de 1972, o Conselho Diretor consolidava a estrutura inicial da UFMT, simplificando o quanto possível o organograma. De logo, foi promovida a reestruturação das Unidades componentes em Departamentos, reunidos em Centros Universitários, que mereceu o apoio de modelo compatível com meios e recursos, em reunião do CRUB, nesse ano em Brasília.

No Primeiro Ciclo de Estudos, estudantes de todas as áreas conviviam no campus em congraçamento, cursando língua portuguesa e matemática, introdução à metodologia científica e disciplinas propedêuticas de cada curso. Esplendia a desejada universalidade. A disciplina Educação Física, obrigatória na vida escolar em todos os níveis, era oferecida na universidade, a proporcionar constante festa esportiva universitária com atenção à saúde. Mais tarde, o entendimento político extinguiu esses ideais, para resultar em devastador despreparo físico, com prejuízo à vida e ao esporte.

O Conselho Universitário é o senado acadêmico, pensa e formula o projeto universalista atendo à Constituição Federal que preceitua o ‘pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas’ (artigo 206, III), escoimando sectarismo; segue diretrizes do Plano Nacional, preocupa-se com a área de abrangência geográfica e com o continente latino-americano. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão aperfeiçoa e ajusta a evolução humanística, científica, técnica e cultural nas estruturas curriculares do ensino; fomenta a pesquisa de campo antevendo patentes, e a institucional; faz promover a extensão para a comunidade através de cursos e serviços, que podem proporcionar arrecadação financeira, dentro da prerrogativa de instituição fundacional. Somam-se, ainda, as Congregações das Faculdades ou Institutos, e os colegiados dos Departamentos.

Neste século XXI, diante de um mundo tenso até com menino-bomba, e de uma sociedade entregue ao espetáculo virtual, a universidade obriga-se, sem prejuízo do salutar debate acadêmico, à harmonização permanente. José Saramago, Nobel de Literatura (1998), adverte: ‘vivemos uma quadra estranha da humanidade, quando as pessoas conquistam o espaço sideral, mas não conseguem chegar, solidárias, à porta do vizinho’. Educação, uma das principais prioridades, deve contar com recursos dos cofres nem sempre protegidos da União, sabendo-se que universidade não é negócio, tampouco repartição pública – é casa do pensamento democrático. Como pública é sustentada pelo contribuinte e a ele deve respostas, bem como à clientela estudantil. Fortalecer os colegiados superiores, em cadeia com os demais colegiados, é o caminho ontológico de mudança de mentalidade no exercício do compromisso cidadão.

Benedito Pedro Dorileo é advogado.

Foi reitor da UFMT

JUACY DA SILVA*
 

As eleições deste ano, como já demonstrado em artigo anterior, deverão acontecer  em um contexto totalmente diferente do que foram as eleições de 2012. Naquela época a aliança capitaneada nacionalmente pelo Governo Dilma, tinha como núcleo central o PT; PMDB; PP; PSD; PR;PDT; PCdoB, PSOL  e quase duas dezenas de partidos que compartilhavam/mamavam nas tetas do Governo petista.

Atualmente, com o PT,  Dilma/LULA e seus principais financiadores  de campanha em desgraça, com exceção do PDT, PCdoB, PSOL e Rede, todos lhes  viraram as costas e os deixaram como ratos que abandonam o barco quando o mesmo começa afundar, razão pela qual o PT deverá minguar de tamanho e terá que enfrentar inúmeros problemas futuros.

Outro aspecto que marca  essas eleições municipais é que as mesmas devem ocorrer balizadas pela nova legislação que proibiu o financiamento empresarial de campanha, para , segundo o  espírito da Lei, evitar caixa dois, que sempre foi crime, mas era tratado com vistas  grossas; e também, evitar ou pelo menos reduzir a corrupção e acertos que sempre são cobrados após os eleitos tomarem posse, tudo na forma  de propina e super faturamento de contratos e obras, licitados de forma fraudulenta.

Além disso, todos os candidatos a prefeito, tanto os que não querem deixar o osso para continuarem roendo os recursos minguados das prefeituras, quanto os novatos, que imaginam que o Brasil ainda está em um período de bonança e que as prefeituras tem recursos humanos, técnicos, orçamentários e financeiros para “resolverem” todos os problemas que a população enfrenta.

A primeira coisa que um candidato deve ou deveria fazer, antes mesmo de apresentar seu “plano” de governo, que geralmente é um amontoado de ideias gerais, muitas totalmente irrealizáveis, sem condições financeiras para serem iniciadas e concluídas, como acontece com milhares de obras públicas, federais, estaduais e municipais paralisadas, mal feitas ou realizadas em total desrespeito `as normas técnicas e legais, volto a dizer, a primeira coisa que um candidato deveria fazer é uma análise da conjuntura brasileira, da conjuntura de seus estados e, aí sim, uma análise da conjuntura política, econômica, orçamentária e financeira de seu município.

Nesta análise não pode esquecer que os municípios são os primos pobres, quase miseráveis do país, a prova disso são as “marchas” de prefeitos, ultimamente também imitadas pelos governadores, quando os alcaides, numa demonstração de quase subserviência aos parlamentares federais   Senadores e Deputados federais   e ministros tentam conseguir algumas migalhas de recursos oriundos de convênios ou de políticas públicas que o governo federal tenta realizar.  Neste contexto  também essas marchas tentam sensibilizar o Governo Federal para liberar as emendas parlamentares,  espécie de moeda de troca entre o apoio que o Executivo federal  precisa e que os  parlamentares utilizam como moeda de troca ou numa linguagem mais direta, compra e venda de votos no Congresso.

Normalmente as eleições municipais servem para debates entre os candidatos, mas a maior parte do tempo, tanto nas manifestações dos mesmos nos meios de comunicação, principalmente na TV , nas radios, nos jornais, na internet e também nos comícios servem mais para atacar os adversários, acusações, muitas das quais totalmente descabidas, sem fundamentos ou provas concretas, enfim, muito fuxico, baixarias que banalizam as eleições. 

Em lugar dessas demonstrações de baixo nível  caberia aos candidatos, partidos e coligações apresentarem suas propostas, demonstrarem conhecimento da cidade ou do município que pretendem administrar e, mais importante, apresentarem planos viáveis  com dimensionamento de políticas públicas que são realmente de competência dos municípios, planos setoriais com objetivos, metas  de curto prazo, ou seja, que possam e devem ser realizadas dentro dos quatro anos do mandato do futuro prefeito e o que deve  ser feito a médio e longo prazo para a continuidade das ações em curso.

Mais importante ainda, esses planos precisam demonstrar quanto vão custar tais ações e de onde virão os recursos, a começar pelos parcos e minguados recursos da fonte 100; os chamados recursos próprios, oriundos dos tributos de responsabilidade dos municípios: IPTU, ITBI  e ISS. Os demais são transferências dos Estados, como quota parte do ICMS ou da União, do FPM e convênios.  Empréstimos nem pensar, pois praticamente todos os municípios estão falidos.

Portanto, se os candidatos e futuros prefeitos querem a compreensão e participação da população e também dos servidores públicos municipais para enfrentarem dias mais difíceis, precisam jogar limpo, com transparência, sem mentiras e demagogia e mais do que isto, terem competência e estarem rodeados de gente com competência e zelo pela coisa pública, jamais de ratos e corruptos  como aconteceu com o Governo Dilma/Temer que levou o Brasil a este caos em que nos encontramos!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, sites,  blogs e outros veículos  de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Começo este artigo informando que estou ciente de que a data de hoje – 25/08/2016 – abre um registro de outro marco histórico para o nosso país. O Senado dá início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Todavia, na condição de um professor do campo das artes, assim como comentei – por meio do artigo “Olímpicos na arte popular” (Diário de Cuiabá: 11/08/16) – o profundo conteúdo inserido na bela cerimônia de abertura da Olimpíada do Rio, não posso deixar de falar da cerimônia de encerramento. Ela foi rara; e nada do que seja raro a um povo sempre distante das possibilidades de pensar sobre as coisas belas que podem nos elevar como seres humanos, se pode perder.

Por isso, mesmo em clima politicamente tenso, ao invés de falar das trevas de nossa política, quero falar dos brilhos que puderam ser vistos durante a temporada dos jogos olímpicos.

Depois de problemas de estruturas na Vila Olímpica, da farsa produzida por quatro nadadores estadunidenses, da explosão do escândalo de venda ilegal de ingressos, tendo à frente um “lord” corrupto da Irlanda, e descontadas pontualidades normais para um megaevento – realizado em uma cidade que registra índices de violência de guerra civil –, restaram os brilhos mostrados por atletas nacionais e estrangeiros. Mas como já registrei acima, falarei da cerimônia de encerramento.

Na linha do que já havia sido apresentado na abertura, a que finalizou a Olimpíada, além de encantar, chamou o mundo para uma grande festa internacional, tendo nossa cultura como centralidade. Melhor: como nas belas cenas de um filme, tudo bem pensado. Tudo no lugar e tempo corretos. Assim, a equipe de artistas ganhou e nos deu ouro nesse quesito.

A variedade das manifestações foi imensa e inesperada. O imprevisível é um dos trunfos da arte maior. E o maior da arte mostrada na cerimônia foi a abrangência conseguida: um passeio cultural que foi desde as manifestações longínquas no tempo – como as pinturas rupestres das cavernas do Piauí – até as que podem ser vistas aqui, agora e alhures.

Não menos extasiante foi exibir ao mundo – e tudo sobre projeções de alta tecnologia que, por si, já encantavam – a cena das mulheres rendeiras. Cinematográfica! Igualmente belo foi ver os bonecos de barro dançando “Asa Branca”, um tipo de hino deixado por Luiz Gonzaga.

Pixinguinha, Braguinha e Noel Rosa também estiveram presentes na festa por meio de Martinho da Vila, três filhas e uma neta. Também não faltaram Carmem Miranda, Tarsila do Amaral e até Santos Dumont.

Depois de Lenine homenagear os voluntários do evento, como não poderia faltar um poema propriamente dito, Arnaldo Antunes declamou um poema seu, falando sobre a saudade.

Mas não só seres humanos foram homenageados. Lugares do Rio, em especial, não foram olvidados. Assim, lindas coreografias mostraram o Pão de Açúcar, o Corcovado, os Arcos da Lapa e os jardins de Burle Marx. Tudo inspirado na vasta fauna brasileira, que, aliás, abriu o evento, trazendo um tipo de revoada de araras.

Por fim, a cantora e atriz Mariene de Castro nos presenteou com a música “Chovendo na Roseira”, gravada por Tom Jobim no disco “Stone Flower” (1970). Depois, foi só correr pro abraço e cair nos blocos – como o Bola Preta – para relembrar antigas marchinhas, e, é claro, o carnaval tipo exportação.

Tudo contagiante. Mas o melhor de tudo foi saber que o mundo todo, inclusive nós, brasileiros, tivemos a oportunidade de apreciar um pouco de um gigantesco leque cultural produzido cotidianamente em nosso país. 

Benedito Pedro Dorileo 

Desde a antiguidade temos a pessoa humana como ser social em organização a partir da família. Para segurança da coexistência são elaboradas regras de convivência ou normas naturais em processo de socialização. É a ordem jurídica. O Estado torna-se fonte das decisões do ser humano em sociedade ao estabelecer a organização e a manutenção da ordem jurídica. Incumbe-lhe a tutoria do direito a conceituar regras basilares para o relacionamento operoso e fraterno, em busca da tranquilidade geral.

O sistema político brasileiro, instituído de maneira descentralizada, faculta aos entes federativos a capacidade de editar as próprias leis para a União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios – sob a égide suprema da Constituição Federal. Nessa escala cabe ao Município zelar legal e administrativamente pelos interesses locais mais imediatos e íntimos da população.

A vida desenvolve-se na cidade, sede do Município, onde o aparato humano está concentrado. Nesse espaço está a morada e a vizinhança, a praça e o pronto-atendimento, o caminho e a escola – o recanto sentimental. É a cidade o ente que imediatamente sentimos quando abrimos a janela ao amanhecer e suspiramos. Alexandre Dumas, em sua História de Portugal, assinala ser o Município ‘a mais bela das instituições que o mundo antigo legou ao mundo moderno’.

No Brasil colonial, o poder do Município era exercido pela Câmara Municipal, o Conselho com funções administrativas, legislativas e jurídicas. Havia na época a figura do pelourinho levantado sobre pedestal com degraus de pedras. Representava o marco, o emblema da administração, utilizado ainda como local de castigo dos criminosos e dos escravos. Ao lado, podia estar o tronco entregue aos senhores do poder privado. O pelourinho de hoje pode simbolizar a crítica popular, o olhar observador das gestões do prefeito e dos vereadores, julgando-os pelo voto livre, desvencilhado do suborno –, a maldita corrupção.

Na atualidade, o vereador é legislador e agente político para fiscalizar e atuar em defesa dos concidadãos, investido de mandato de 4 anos, eleito através do sistema partidário e de representação proporcional.

Quisera, hoje, na reforma da legislação eleitoral, haver o voto distrital ou comunitário, a fim de vincular estreitamente o vereador ao eleitor, ao distrito, ao bairro –, e o vínculo seria direto. O eleitor vigilante cobrar-lhe-ia a prestação de contas do seu trabalho. Persistir na conquista do voto distrital é a meta.

Circula no WhatsApp um estranho bicho hibernado que deixa a toca em busca do voto. Exagero ou criativa representação popular de pura realidade sobre quem obtém o mandato e desaparece. Cumpre ao vereador observar a Constituição Federal, a Estadual e a Lei Orgânica do Município. Atender à diretriz partidária, todavia visar ao interesse maior da coletividade.

Já tivemos época em que a edilidade prestava serviço cívico sem remuneração. O autor deste texto, quando jovem vereador, percebia apenas jetom de presença, não havia salário. A Constituição Federal de 1988 transfere para a Lei Orgânica a competência privativa para fixar subsídios em cada legislatura para a subsequente. O limite único previsto é de não ultrapassar o montante de 5% da receita municipal. Verba de gabinete na vereança sofre crítica do povo como recurso espúrio diante das condições nacionais.

A Câmara Municipal não é confraria ou conventículo –, é parlamento da cidade. Ao vereador, coadjuvando o prefeito ou por sua iniciativa, incumbe o zelo dos serviços públicos e do sistema único de saúde, da guarda municipal e do ordenamento do solo, da escola e do patrimônio histórico-cultural, da defesa civil e do transporte coletivo, do turismo e do desporto, do trânsito e do meio ambiente.

Vivemos atribulados diante de fracassos, como o da Copa do Mundo, ânimo abatido por julgamento de impeachment, pelas corrupções nunca vistas, olimpíadas em um mundo aterrorizado, depressão econômica, insegurança pública. Entretanto, o viver onde rumoreja a cidade obriga-nos a participar da sua administração. Nossos representantes prefeito e vereadores, particularmente, nestes tempos, são os modeladores da capital cuiabana para o seu jubileu tricentenário, em 2019. 

                                                                               Benedito Pedro Dorileo

                                                                               é advogado. Foi reitor da UFMT.

JUACY DA SILVA* 

Há muito tempo o Brasil não realizava eleições municipais em um contexto tão grave como deverá acontecer neste ano. Apesar disso parece que os candidatos tanto a vereadores quanto, e principalmente, a prefeitos vivem em um mundo de fantasia. Prometem resolver a maioria dos problemas que afetam o povo brasileiro, principalmente das camadas mais pobres excluídas política, econômica e socialmente e residentes nas periferias urbanas ou no meio rural  que tem nos serviços públicos como saúde, educação, saneamento básico, transporte e segurança pública as únicas maneiras de minorar seu sofrimento.

Estamos em meio ao processo que deverá afastar definitivamente a Presidente Dilma Rousseff, acusada de alguns crimes contra na execução orçamentária, em meio a uma recessão que  já dura quase três anos, a operação LAVA JATO que continua aterrorizando políticos, gestores públicos e empresários acusados de práticas de corrupção e, em diversos estados, alguns juízes , talvez inspirando-se  no  exemplo de Sérgio Moro, também tem condenado `a prisão  muitas figuras importantes do cenário politico, administrativo e empresarial estadual.

A recessão econômica que se abate sobre o Brasil não deve ser superada com discurso tipo “pensamento positivo” utilizado pelo governo tampão de Temer e sua equipe econômica, o mundo todo e o empresariado brasileiro ainda continuam com um pé atrás e não tem coragem suficiente para realizarem grandes investimentos, cuja maturação é de longo prazo, além de cinco ou dez anos.

Em 2015  o PIB brasileiro encolheu em R$210 bilhões de reais, em 2016 deve encolher mais R$ 195 bilhões, ou seja, em dois anos o Brasil cresceu como rabo de cavalo, para baixo e para traz, tendo o PIB sido reduzido em R$ 405 bilhões de reais. Esta recessão e o “crescimento”  em menos de 0,5%  em 2014, tem provocado sérios reflexos econômicos e sociais, com destaque para mais de 11 milhões de desempregados e mais de 15 milhões  de subempregados e, de uma forma cruel, afetado as contas públicas do Governo Federal, que detém próximo de 65%  dos impostos arrecadados no país e também nos Estados e municípios que ficam com a menor parte da arrecadação de impostos e necessitam das transferências constitucionais  FPM  e FPE, além de convênios e investimentos diretos do   governo federal para a manutenção dos serviços básicos como saúde pública, educação, saneamento básico, transporte e mais de uma centena de programas, projetos e ações que o governo federal assume através de suas  políticas públicas, as quais  estão tendo dificuldades para serem implementadas. O  caos e sucateamento dos serviços públicos é patente e causa indignação na população  com frequência.

Há mais de dois anos a arrecadação  dos Governos Federal, estaduais e municipais tem caído a olhos vistos. O déficit público do Governo Federal  em 2015  foi de R$114 bilhões, este ano deverá ser de R$170 bilhões  e em 2017 deverá ser de R$142 bilhões, ou seja, em três anos o déficit público deverá atingir o total de R$426,5 bilhões. Os Estados e municípios também estão experimentando pesados déficits e não tem a quem se socorrer, já que o Governo Federal está também falido e mal administrado. A grande maioria dos estados e municípios não estão conseguindo sequer pagar salários em dia e nem  repor as perdas inflacionárias que corroem a  renda dos trabalhadores do setor públicos, causando greves e outras manifestações que acabam refletindo na baixa qualidade desses serviços e prejudicando ainda mais a população mais pobre e sofrida e, em menor grau a classe média.

O descontrole das contas públicas também estão sendo afetadas por outros  “buracos”,  como a renúncia fiscal, que deixam de arrecadar para o Governo Federal mais de R$ 100 bilhões por ano e nos Estados mais de R$45 bilhões e nos municípios mais de R$15 bilhões,  um total de R$160 bilhões  deixam de entrar nos cofres públicos, a título de “inventivos” para, na verdade, ajudarem a acumulação de capital e o lucro dos grandes grupos econômicos, além de alimentar a corrupção como aconteceu em MT e outros Estados.

Existe  também a questão da dívida pública  que é a maior sangria de recursos públicos  de que se tem notícia na história recente do Brasil. O país  está praticamente nas mãos de agiotas nacionais e internacionais. Quando teve início o Governo Lula em janeiro de 2003 a dívida pública líquida do Brasil, interna e externa, atingia R$633,3 bilhões de reais e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2016 deve chegar a R$3,2 trilhões de reais, apesar de que neste período só de juros e encargos o Brasil pagou pouco mais de R$3,5  trilhões de reais.

O peso da dívida pública bruta representa mais de 70% do PIB e quase 50% do OGU – Orçamento Geral da União. Só no mês  de maio ultimo esta dívida aumentou 2,77% ou seja, mesmo pagando juros e outros encargos, em um mês a dívida pública aumentou em R$80 bilhões. 

Segundo o Banco Central, a dívida bruta do Brasil, incluindo os Governos Federal, Estaduais, municipais, estatais e a previdência, atingiu em maio de 2016 nada menos do que R$4.113,9 trilhões de reais, ou seja, 68,6% do PIB e deverá ultrapassar mais de R$4,7 trilhões de reais em dezembro deste ano.

Em outro artigo tentarei falar/escrever sobre a sonegação e as obras inacabadas/paralisadas que causam prejuízos bilionários a cada ano ao país e aos poderes públicos. No Brasil são sonegados por ano mais de R$500  bilhões de reais e só a DAU  dívida ativa da União em 2014 somavam 1,162 trilhões de reais e a previsão é que possa chegar a R$1,8 trilhões de reais.

A ONG “Tax Justice Network” especialista em investigações sobre sonegação e uso de paraíso fiscais e outros países como forma de lavagem de dinheiro e sonegação, principalmente de países subdesenvolvidos ou emergentes, calcula que grandes sonegadores e corruptos brasileiros possuem mais de R$1,0 trilhão de reais  for a do país.

É neste contexto de crise econômica, financeira, fiscal, orçamentária e moral que os candidatos devem discutir suas propostas. Ao mentir para a população nas eleições de 2014  os candidatos Dilma e Temer, enganaram o povo, não falaram a verdade sobre a gravidade da crise e estão colhendo os resultados.  Mas quem paga o pato pela corrupção, demagogia, incompetência e mentiras dos candidatos e depois de eleitos, os governantes, na verdade é o povo.  A hora da verdade é agora, precisamos de discussão séria e verdadeira e jamais um monte de fuxicos e propostas irrealizáveis e enganosas!

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, aposentado titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Diante da excelência do conteúdo, dos recursos tecnológicos e da variedade de linguagens vistos na abertura da Olimpíada/Rio, falarei da educação oferecida às novas gerações. 

Começo pelo artigo “A arte que pode(ria) nos salvar”, de Pasquale Neto (Folha de S.Paulo: 12/08). Dentre suas considerações, reproduzo quase literalmente uma preocupação sua, mas também minha: quantos brasileiros – letrados ou iletrados – tinham preparo para entender aquelas reflexões sobre nossa história?

A indagação de Pasquale vem após a seguinte observação de uma das cenas:

“O subir e descer dos prédios com as pessoas a acompanhar esse subir e descer e a pular de um prédio a outro foi ‘explicado’ pela canção ‘Construção’ (de Chico Buarque), cuja letra ‘explica’, metalinguisticamente, o que envolve a construção de um edifício e de um texto, e, sobretudo, o que vive (e não vive) quem constrói esse edifício”, ou seja, um anônimo operário.

Na sequência desse paradoxo de nossa realidade, Pasquale indaga “o que faz a escola em relação a isso?”.  

De minha parte, quando estudo textos geniais com acadêmicos de Letras, o faço tão feliz quanto angustiado. Feliz por lhes mostrar tais belezas, que nos ajudam na edificação de nossa humanidade. Angustiado por saber da exclusão, por parte da maioria esmagadora, de quase tudo o que é genial e esteticamente belo, o que só aprofunda a ruína do ser humano contemporâneo atirado no mais profundo vazio existencial.

Tais sentimentos meus são constantes, mas eles explodem quando apresento dois poemas musicados de Chico César: “A Rosa Impúrpura do Caicó” e “Paraíba, meu amor”.

Na conclusão de tais aulas, questiono: dos mais de 200 milhões de brasileiros, quantos podem desfrutar textos assim? Ir no embalo de uma música, p. ex., é pouco; tão pouco que até os antigos animais circenses faziam isso a troco de alimento. À lá Macunaíma, de Mário de Andrade, “dandavam pra ganhar vintém”. 

Faço tais questionamentos com os textos citados porque repertórios culturais associativos do tipo são cada vez mais raros no ensino formal. A curiosidade pelo novo e pelo belo está em baixa. E olhem que não são poucos os estudantes que já dispõem de tecnologias para navegar como quiser! Outro paradoxo.

Mas voltando aos dois poemas citados. Em ambos, há diálogo com Stéphane Mallarmé, poeta francês do séc. 19. Entre paradoxos, antíteses e neologismos, inclusive com ricos e inusitados estrangeirismos, de forma mais explícita, no primeiro dos textos, já é dito no início:

“Ah, Caicó arcaico// Em meu peito catolaico// Tudo é descrença e fé// Ah, Caicó arcaico// Meu cashcouer mallarmaico// Tudo rejeita e quer...”.

No segundo, Chico César “mergulha” no poema “Un coup de des” (Um lance de dados) do mesmo francês. De lá, para falar da saudade de sua Paraíba, vejam o que é feito:

“Paraíba meu amor// Eu estava de saída// Mas eu vou ficar// Não quero chorar// O choro da despedida// O acaso da minha vida// Um dado não abolirá// Pois seguirás bem dentro de mim// Como um são joão sem fim...”

Os versos sublinhados são de Mallarmé. Extasiante! Mas quantos brasileiros esmeram seus repertórios pelo percurso escolar? Quantos entenderam, p. ex., a paradoxal força do verso “O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera”, de “A flor e náusea”, de Drummond, declamado na abertura da Olimpíada?

Definitivamente, a escola precisa educar para arte de ser humano. Do contrário, será longo o império das fezes, dos maus poemas, das alucinações e de muita espera.