O 43º Congresso retomou, na segunda parte da plenária do Tema 03 - Plano Geral de Lutas - o debate sobre carreira docente, feito com profundidade no 15º Conad Extraordinário, e reafirmou a defesa de uma carreira única para docentes do magistério superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e o conjunto de diretrizes estabelecidas no Conad, realizado em outubro de 2024. Os debates ocorreram na noite de sexta-feira (31), último dia do evento realizado na Universidade Federal do Espírito Santo.

Fotos: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Foi referendada a deliberação do Conad Extraordinário da defesa do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (Lei 11.738 de 2008) a ser adotado como referência do piso gerador da malha salarial, assumindo percentual igual ou superior a 50% de seu valor como piso gerador para 20 horas semanais.

Para seguir aprofundando o debate sobre carreira e divulgando a atualização das diretrizes gerais da carreira docente, será realizado, no segundo semestre de 2025, um Seminário Nacional sobre Carreira Docente, precedido de etapas regionais, em articulação com sindicatos da educação básica dos Estados, Municípios e Distrital pautando a Luta pelo Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e sua adoção como referência para a Carreira Única do ANDES-SN. a proposta de Lei de Carreira Única para a categoria docente deverá ser apreciada no 44º Congresso, que acontecerá em 2026, na cidade de Salvador (BA).

Outro evento aprovado para o segundo semestre deste ano foi o V Encontro EBTT. Ainda em relação a docentes EBTT, as delegadas e os delegados também aprovaram a luta para estabelecer limites de atividades laborais para docentes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, como o mínimo de 8 horas-aula semanais, não devendo ser estabelecidas exigências superiores a isto. O ANDES-SN também lutará pela correlação mínima de uma hora e meia para as atividades de elaboração, preparação, apoio ou acompanhamento didático, para reuniões pedagógicas e para a orientação e o atendimento de estudantes, em relação a cada uma hora de aula ministrada na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

GTPAUA

O debate sobre o colapso climático e a necessária luta, em conjunto com movimentos sociais, povos indígenas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais, foi pautado durante as discussões do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA), assim como a continuidade do apoio aos Acampamentos Terra Livre (ATL).

Dentre as deliberações, foi aprovado que as regionais do ANDES-SN realizem painéis sobre o papel da luta sindical docente em contexto do colapso climático e ambiental e que o Sindicato Nacional integre a organização da Cúpula dos Povos para construção das atividades paralelas à COP 30 oficial, com uma política de independência de governos e práticos, bem como, de crítica da institucionalidade inefetiva das COPs. 

GTVerbas

A plenária referendou resoluções, já aprovadas em alguns dos grupos mistos, para que o GTVerbas realize um painel sobre as emendas parlamentares e seus impactos no financiamento e autonomia das IES, bem como ações conjuntas, com a Auditoria Cidadã da Dívida, de denúncia e debate do novo pacote fiscal do governo federal.

GTSSA

Nos temas referentes à Seguridade Social e aos Assuntos de Aposentadoria, entre as deliberações está a conclusão da coleta de dados, análise preliminar e ampla divulgação da segunda etapa da enquete sobre Condições de Trabalho e Saúde Docente, cujo resultados serão apresentados no IX Seminário Nacional de Saúde do Trabalhador. A luta pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados e aposentadas, bem como a defesa do abono permanência também foram reafirmadas pela categoria.

GT&C

Conforme decisão do 43º Congresso do ANDES-SN, o ANDES-SN buscará articulação com as instituições de pesquisa e entidades com linha de atuação afinada para a defesa da concepção de CeT expressa no Caderno 28 do ANDES-SN. Também defenderá a iniciação científica e a formação de jovens cientistas, referenciadas na produção de ciência voltada para atender às necessidades e interesses da classe trabalhadora e eliminação das desigualdades sociais. E, ainda, organizará atividades durante a realização da reunião da SBPC, em julho deste ano.

GTCA

Dentre as deliberações para fortalecer a comunicação do Sindicato Nacional, foi decidido avançar na construção na Rede Nacional de Comunicação, incluir na programação dos encontros das secretarias regionais do ANDES-SN atividades associadas à divulgação e ao debate da Atualização do Plano Nacional de Comunicação da entidade. Também foi aprovada a elaboração de um novo site para o ANDES-SN.

“O 43º Congresso do ANDES-SN, na mesa que discutiu o Plano Geral de Lutas, aprovou importantes resoluções sobre os temas de Carreira, do GTPAUA, do GT de Seguridade Social e Aposentadoria, do GTCA, reafirmando principalmente as discussões que tinham sido aprofundadas e acumuladas no 15º Conad Extraordinário, sobre a questão da carreira única, a necessidade de seguirmos fazendo uma luta unitária com trabalhadores e trabalhadoras da educação básica na defesa do piso salarial do magistério, apontando esse piso como piso gerador da malha salarial dos professores e das professoras do Setor das Federais, Estaduais, Municipais e Distrital”, avaliou Raquel Dias, diretora do ANDES-SN que presidiu a mesa da segunda parte do Tema 3.

Sobre os temas da Seguridade Social e Aposentadoria, Raquel destacou a aprovação de importantes resoluções, como a defesa dos direitos de aposentadoria, da paridade, da integralidade, e da luta pelo fim da contribuição previdenciária e pelo reposicionamento e reenquadramento dos aposentados, a partir dos acordos estabelecidos na última greve de 2024. Segundo a diretora, outro tema que envolveu as e os participantes foi a discussão sobre a luta da categoria docente e o papel do sindicato nesse contexto de crise climática. “Esse é um debate fundamental para que a gente possa seguir fazendo uma luta pela existência da própria humanidade, num contexto de crise que não só é climática, mas também do próprio sistema do capital, que destrói o planeta, explora o trabalhador e precariza as condições de trabalho, que são afetadas, fundamentalmente, por esse processo de destruição do planeta”, concluiu. 

Devido ao teto para término do Congresso, alguns textos de resolução não foram apreciados pela plenária. Os itens não votados no 43° Congresso foram remetidos para deliberação no 67° Conad, que acontecerá em Manaus (AM) no meio do ano. Raquel Dias compôs a mesa da plenária acompanhada de Fernando Lacerda, na vice-presidência, Lila Xavier Luz, como relatora, e César Beras, como responsável pela ata.

Fonte: Andes-SN

Assembleia geral realizada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) nesta terça-feira, 20/08, debateu, além dos informes habituais sobre as últimas atividades do sindicato, informe qualificado sobre a emancipação dos campi da UFMT em Sinop e no Araguaia e reorganização dos Grupos de Trabalho (GT’s), instâncias essenciais de participação da categoria na dinâmica da entidade.

Entre os informes compartilhados pelos presentes, o Encontro da Regional Pantanal do Andes-SN, realizado no último final de semana (17 e 18/08), em Campo Grande, foi um dos principais. As seções da regional não se encontravam há alguns anos, e o vice-presidente da Regional, Breno dos Santos, comemorou a troca de experiências. Durante este ponto de pauta, também foram anunciadas as datas do Conad Extraordinário do Andes (11 a 13/09, em Brasília), de reuniões dos GT’s nacionais (Carreira 31/08 e 01/09; Multicampia – 28 e 29/09; e GTPE – também 28 e 29/09), além da organização, que será divulgada nos próximos dias, de nova edição do Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação.

Outras agendas citadas foram a reunião para elaboração de uma Política de Atenção aos Servidores Aposentados da UFMT, convocada pelo GT Seguridad Social e Assuntos de Aposentadoria, que será na sede da Adufmat-Ssind, quarta-feira, 21/08, às 08h30, e reunião do GT Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Social, agendada para o mesmo dia, às 17h.  

O segundo ponto de pauta, informe qualificado sobre a emancipação dos campi da UFMT, foi introduzido pelo professor Edson Spenthof, coordenador do GT Multicampia e Fronteiras da Adufmat-Ssind. Ele relembrou a trajetória do grupo, que já manifestou oficialmente a preocupação da comunidade acadêmica a representações políticas (saiba mais aqui), e falou sobre um documento mais robusto, elaborado pelos docentes que formam o GT, elencando os motivos pelos quais são necessários uma série de elementos para subsidiar uma discussão e, posteriormente, qualquer decisão.

“Há uma apreensão por parte da comunidade acadêmica da UFMT, porque nós temos mais dúvidas do que respostas, e o projeto do senador Wellington Fagundes [PL 2.223/2021] pode ser aprovado na Câmara. Se passar na Câmara dos Deputados tão rápido quanto passou no Senado, nós vamos ter que discutir o que já passou”, enfatizou.

O docente explicou que um grande medo das comunidades se refere a expansão sem verba, já que as universidades perderam recursos nos últimos anos, e já há uma série de dificuldades enfrentadas nos campi por conta desses cortes. Além disso, a criação de uma universidade autônoma sem um projeto claro para ela se torna um dilema, considerando que a região é marcada por interesses que envolvem o Agronegócio, mas também povos tradicionais, trabalhadores ruais e outros grupos ambientais. A intenção do GT é visitar universidades emancipadas recentemente para compreender melhor o resultado deste processo.

Ao final, foi encaminhado que a Adufmat-Ssind publicizará o documento elaborado pelo GT Multicampia e Fronteiras. Pelo Andes-Sindicato Nacional, o professor Breno dos Santos informou uma série de materiais que estão sendo produzidos sobre o tema, tais como um Informandes para o Congresso do próximo ano e um levantamento nacional dessa realidade, considerando informações já obtidas de que algumas universidades desmembradas não têm, sequer, sede própria, apresentam péssimas condições de trabalho e algumas chegaram a passar cursos de licenciatura para o formato Ensino à Distância (EaD), fechando-os em seguida.  

Com relação ao terceiro e último ponto de pauta, o diretor geral da Adufmat-Ssind., Maelison Neves, iniciou explicando que a intenção da Diretoria é dinamizar o funcionamento dos GT’s, considerando que a Adufmat-Ssind, assim como o Andes-Nacional, é um sindicato de base e, por isso - além de a direção ser composta de um grupo pequeno de docentes, que acumulam as atividades docentes e a militância – não faz sentido que atue sem maior participação dos GT’s.  

“Eu participei recentemente de uma audiência sobre a questão do PL da Pesca, que deixou pescadores sem sua principal fonte de renda enquanto as hidrelétricas não foram responsabilizadas. Eu vejo professores participando dessas atividades o tempo inteiro. Ou seja, as discussões estão acontecendo e nós precisamos participar, propor. Nesse sentido, os GT’s podem contribuir fortemente com a Adufmat-Ssind”, afirmou a diretora-tesoureira, Adriana Pinhorati.

O debate foi longo em torno de sugestões que, ao final, foram parâmetros de organização e funcionamento aprovados, não obrigatórios, mas desejáveis, tais como a centralização das comunicações de reuniões pela Adufmat-Ssind, a realização de eleições para as coordenações realizadas pelos próprios GT’s, com validade de um ano, prorrogável por mais um, realização de reuniões híbridas com regularidade definida pelo grupo, mas que não ultrapasse o período de três meses, atuação em espécie de intercâmbio com GT’s de seções sindicais do Andes-SN que atuam na mesma região (Adunemat e Adufmat-Rondonópolis) e um esforço para a realização de debates públicos sobre os temas a cada semestre. A Adufmat-Ssind também enviará a tabela atualizada dos GT’s com os contatos dos coordenadores.

Ficou decidido, ainda, seguindo observação do professor José Domingues de Godoi Filho, que os GT’s deverão avaliar com cuidado eventuais parcerias de atuação com movimentos sociais locais.

Além disso, houve a reorganização dos GT’s, com a inclusão dos docentes Maelison Neves no GTC&T (Ciência e Tecnologia); Irenilda dos Santos, Breno Santos e Elisabeth Fernandes no GTCarreira; Magno Silvestri e Ana Paula Sacco no GTPAUA (Política Agrária, Urbana e Rural); Valéria Queiroz no GTPE (Política Educacional); Gerdine Sanson no GTverbas; Ana Paula Sacco e Jorge Arlan no GT Multicampia e Fronteiras; Elisabeth Fernandes no GTSSA (Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria) e GTPCEGDS (Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual); e Lélica Lacerda GTCA (Comunicação e Artes).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular nº 193/2024

Brasília (DF), 14 de maio de 2024.

Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(es) do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião conjunta do ANDES-SN para debater carreira e financiamento.

Companheira(o)s,

No âmbito das resoluções do 42º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), foi aprovada a realização de uma reunião conjunta entre os Grupos de Trabalho Verbas e Fundações (GT Verbas e Fundações), GT Carreira e os Setores das Instituições Estaduais, Municipais e Distritais de Ensino Superior (IEES/IMES/IDES) e das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com o objetivo de debater questões pertinentes à carreira e financiamento.

Dessa forma, convoca-se a mencionada reunião, a ser realizada no dia 29 de junho, a partir das 9h, até o dia 30 de junho, às 18h. O local do evento será o Auditório do Centro Cultural da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), situado na Universidade de Brasília.

A programação detalhada do evento será encaminhada em momento oportuno. Solicitamos às Seções Sindicais interessadas em indicar representantes para a reunião que preencham o formulário anviado para as seções até o dia 21 de junho, às 12h.

Ressaltamos que as contribuições para o debate e os informes das Seções Sindicais, que integrarão o relatório final do encontro, deverão ser enviados exclusivamente por meio do formulário também enviado às seções.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas mais cordiais saudações sindicais e universitárias.

Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

Circular nº 168/2024

Brasília (DF), 30 de abril de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião conjunta do GTPCEGDS, GTPE e GTPFS.

Companheira(o)s,

As coordenações do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) e do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) convocam reunião conjunta, considerando as seguintes resoluções aprovadas no 42° Congresso do ANDES-SN:

1. Que o GTPCEGDS e o GTPFS façam reunião conjunta pautando o tema dos abolicionismos penais e da luta pelo desencarceramento, como espaço de fortalecimento da luta antirracista e de combate ao projeto de segurança pública pautado no genocídio da juventude negra e no punitivismo penal.

2. Que o GTPCEGDS, GTPE e GTPFS façam reunião conjunta pautando a luta das mulheres ciganas, indígenas, negras e mulheres com deficiência nas Universidades, IFs e CEFETs, reafirmando seu protagonismo nas lutas.

3. Que o GTPE em conjunto com o GTPCEGDS siga acompanhando e acumulando o debate sobre a garantia do direito à educação para as pessoas com deficiências com vias a combater o capacitismo.

            A reunião acontecerá com a seguinte proposta de data e programação:

Data: 7 e 8 de junho de 2024 (sexta-feira e sábado);

Horário: Início: sexta, às 16h.  Término: sábado, às 12h30;

Local: Sede do ANDES-SN (Auditório Marielle Franco, 2º andar)

PROGRAMAÇÃO

07.06.2024 (sexta-feira)

16h – Acolhimento e abertura dos trabalhos;

16h20 – A necessidade de política sindical para a luta antipunitivista e pelo desencarceramento em massa, basta de genocídio do povo negro e pobre! 

18h – lanche;

18h30 – A construção e ações para a garantia do direito à educação para as pessoas com deficiências: basta de capacitismo nas Universidades, IFs e CEFETs! 

08.06.2024 (sábado)

09h – Diversas, mas não dispersas! A luta das mulheres ciganas, indígenas, negras e com deficiência nas Universidades, IFs e CEFETs.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação do(a)s representantes, por meio do preenchimento do formulário cujo link foi enviados às seções até o dia 5 de junho de 2024 (quarta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até, às 18h, dia 5 de junho de 2024 (quarta-feira), exclusivamente por formulário por meio de link igualmente enviado, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

A diretoria nacional do ANDES-SN convocou os e as docentes da base do sindicato nacional para participar das reuniões dos plenos dos Grupos de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A); Comunicação e Arte (GTCA); Carreira (GT-Carreira), de Ciência e Tecnologia (GTCeT); de Política Educacional (GTPE); de Política e Formação Sindical (GTPFS); Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA); Verbas (GT-Verbas); História do Movimento Docentes (GTHMD) e também dos Setores do Sindicato Nacional, que acontecerão durante o mês de dezembro. Cada seção sindical poderá indicar até dois nomes para participar das atividades que ocorrerão no formato virtual, devido às condições impostas pela pandemia da Covid-19.

Além da apresentação de informes e do debate de conjuntura, durante as reuniões as e os participantes iram discutir e elaborar contribuições para o caderno de textos do 40º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá em março, na cidade de Porto Alegre (RS). Esse será o primeiro evento deliberativo presencial do Sindicato Nacional desde o início da pandemia.

Confira a Agenda:

08/12 – Reunião do GTPAUA, a partir das 16 horas. Acesse a circular 437/2021.

11/12 – Reunião do GTSS/A, a partir das 09 horas. Acesse a Circular nº 459/2021.

10/12 – Reunião do GT-Verbas, a partir das 14 horas. Acesse a circular 467/2021.

13/12 – Reunião do GTCeT, a partir das 16 horas. Acesse a Circular nº 462/2021.

14/12 – Reunião do GT Carreira, a partir das 15 horas. Acesse a Circular nº 461/2021.

15/12 - Reunião do GTPFS, a partir das 14 horas. Acesse a Circular nº 446/2021.

16/12 – Reunião do GTCA, a partir das 09 horas. Acesse a Circular nº 460/2021.

16/12 – Reunião do GTHMD e da Comissão da Verdade, a partir das 14 horas. Acesse a circular 469/2021.

17/12 – Reunião do GTPE, a partir das 13 horas. Acesse a Circular nº 464/2021.

17/12 – Reunião do Setor das Ifes, a partir das 09 horas. Acesse a circular 468/2021.

As reuniões serão transmitidas pela plataforma Zoom. O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados no momento do cadastro de nomes indicados pelas seções sindicais.

Fonte: ANDES-SN