Circular nº 029/2026

Brasília, 28 de janeiro de 2026.

Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS).

Companheiras(os),

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), para os dias 24 e 25 de abril de 2026, a ser realizada em Brasília (DF), na sede do ANDES-SN, com início às 16h do dia 24 de abril (sexta-feira) e previsão de término às 17h do dia 25 de abril (sábado). A pauta será enviada via circular posteriormente.

As seções sindicais podem indicar inscrição das(os) representantes para a reunião do GTPCEGDS até o dia 17 de abril de 2026 (sexta-feira), através do formulário enviado às secretarias.

As seções sindicais que desejam enviar seus informes para constar no relatório da reunião do GTPCEGDS devem fazê-lo até o dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira), por meio do formulário enviado às secretarias. 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Jacqueline Rodrigues de Lima

1ª Secretária

O Laboratório “Nenhuma a menos” e a Adufmat-Ssind já têm duas datas marcadas o lançamento do Caderno “Relatos sobre violência política contra mulheres em Mato Grosso”. Serão nos dias 30/10, no auditório do sindicato, e 19/11, na Casa das Pretas (região central de Cuiabá), sempre às 19h. Outras duas datas ainda serão definidas para lançamento nos Institutos Federais de Mato Grosso, campus Octayde Jorge da Silva e Bela Vista.

Os eventos têm por objetivo mobilizar o Poder Público e a sociedade civil organizada para o 2º “Encontro sobre Violência Política Contra Mulheres em Mato Grosso”, que ocorrerá nos dias 04 e 05/12, no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Mato Grosso.

O Caderno, organizado por docentes que fazem parte do Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Ssind, traz relatos de mulheres organizadas nos movimentos docente, negro, indígena e quilombola no estado, destacando a importância e as dificuldades das lutas. A versão online da obra já está disponível para download no site da Adufmat-Ssind (clique aqui).

O "Laboratório Nenhuma a Menos" é um projeto de pesquisa e ação feminista e antirracista, que se concentra no enfrentamento das violências contra mulheres e meninas. Saiba mais na página do Instagram (clique aqui).

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O avanço da pejotização, modelo em que trabalhadoras e trabalhadores são contratados como Pessoas Jurídicas (PJ), tem aprofundado a precarização das relações de trabalho, reduzido a arrecadação pública e colocado em risco o sistema de Previdência Social no Brasil. Essa é a principal conclusão do estudo técnico “Notas para avaliação dos impactos econômicos da pejotização irrestrita”, divulgado pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/IE/Unicamp).

A pesquisa aponta que, embora a pejotização reduza custos para as empresas, ela provoca uma perda significativa de renda direta e indireta para as trabalhadoras e os trabalhadores, incluindo direitos como 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional de férias e benefícios previdenciários. Também afeta a progressão de carreira e o valor das aposentadorias futuras. 

De acordo com a análise, a pejotização irrestrita levaria a uma economia mais fraca, volátil e desigual, com queda na renda, aumento do desemprego estrutural e perda de arrecadação para o Estado. O estudo do Cesit simulou os efeitos de uma possível ampliação generalizada da pejotização no país, substituindo os vínculos formais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por contratos entre empresas. 

O modelo de simulação baseado em agentes (ABM) considerou inclusive as premissas mais otimistas dos defensores da medida, como a redução de custos e o aumento da competitividade. Mesmo assim, os resultados apontam para um cenário de instabilidade econômica, queda na produtividade e ampliação da desigualdade.

A análise destacou que a pejotização não representa um ganho de eficiência, mas sim uma transferência de custos e riscos às trabalhadoras e aos trabalhadores, além de comprometer os estabilizadores automáticos da economia como o seguro-desemprego e a multa rescisória, o que torna as crises mais severas e recorrentes.

Perdas na arrecadação

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicado em 2024, estimou que a substituição de vínculos celetistas por contratos PJs já custou cerca de R$ 89 bilhões aos cofres públicos desde a Reforma Trabalhista de 2017. Desde então, mais de R$ 15 bilhões deixaram de ser recolhidos ao FGTS, afetando políticas públicas como programas habitacionais.

O levantamento também simulou um cenário em que metade das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor privado migrassem para o regime PJ. Nesse caso, as perdas anuais ultrapassariam R$ 384 bilhões, o equivalente a 16,6% da arrecadação federal de 2023.

PJ e Previdência Social

O tema também foi debatido recentemente em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de uma ação que discute a pejotização. Durante o encontro, Adroaldo da Cunha, secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, alertou que a expansão desse modelo “é o fim da Previdência Social como conhecemos”.

Segundo ele, 73% da Previdência é financiada pela folha de pagamento das trabalhadoras e dos trabalhadores celetistas, e a substituição de apenas 10% desse contingente por PJs representaria uma perda anual de R$ 47 bilhões.

Acesse o estudo completo do Cesit/Unicamp e o relatório da FGV

Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Brasil)

Circular nº 417/2025

Brasília (DF), 1º de outubro de 2025.

Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS).

Companheiras(os),

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), para os dias 22, 23 e 24 de novembro de 2025, a ser realizada em Brasília (DF), na sede do ANDES-SN, com início às 16h do dia 22 de novembro (sábado) e previsão de término às 13h do dia 24 de novembro (segunda-feira). A pauta será enviada via circular posteriormente.

Aproveitamos para convocar as(os) membras(os) do GTPCEGDS a permanecerem em Brasília e participarem da II Marcha Nacional de Mulheres Negras, que ocorrerá dia 25 de novembro de 2025 (terça-feira), a programação da marcha enviaremos a posteriori. O ANDES-SN é uma das entidades organizadoras da Marcha; logo, a presença da nossa base será fundamental para colocarmos 1 milhão de mulheres nas ruas do DF.

As seções sindicais podem indicar inscrição das(os) representantes para a reunião do GTPCEGDS até o dia 18 de novembro de 2025 (terça-feira), através do formulário enviado para as ADs.  

As seções sindicais que desejam enviar seus informes para constar no relatório da reunião do GTPCEGDS devem fazê-lo até o dia 18 de novembro de 2025 (terça-feira), por meio do formulário também enviado para as ADs.   

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Jacqueline Rodrigues de Lima

1ª Secretária

Os debates sobre etnia, gênero e classe dentro do Andes-Sindicato Nacional ocorrem, de forma sistematizada, desde 2007, com a criação do Grupo de Trabalho Etnia, Gênero e Classe (GTEGC). Nos anos seguintes, a categoria docente entendeu que precisava ampliar o campo de análise e transformou o GT em Grupo de Trabalho Política de Classe para questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). Este é mais um debate essencial, que atravessa o cotidiano de todas as pessoas e, como não poderia deixar de ser, estápresente no sindicato.  

De acordo com o Sindicato Nacional, o GT tem a intenção de refletir, produzir e elaborar sobre - e para - os debates relacionados a gênero, questões étnicorraciais, sexualidade e pautas da população LGBTQIAP+, articulado ações e políticas sindicais que garantam espaços de formação e elaboração de materiais sobre esses temas e outros, como a luta contra o capacitismo, assédio sexual, violências contra mulheres e às populações negra, indígenas e LGBTQIAP+. Em outras palavras, o GT está voltado para a defesa da garantia das políticas de combate às opressões dentro e fora do sindicato, assim como para a construção de uma agenda que dialogue com os movimentos sociais.

Em âmbito nacional, uma das ações mais recentes do GT é a campanha “Sou Docente Antirracista!”, lançada em julho, durante o 67º Conselho do Andes (Conad). A intenção da campanha é conscientizar as comunidades das universidades públicas, institutos federais e cefets sobre a necessidade da luta antirracista e combate ao racismo nestas instituições.  

GTPCEGDS na Adufmat-Ssind 

Com relação ao GTPCEGDS, a Adufmat-Ssind segue a tradição classista, conforme orientação do Andes-SN. “Na nossa compreensão, a leitura classista parte do ponto de vista de que a história das sociedades é a história da luta de classes. O desafio do militante classista é conseguir dar a resposta necessária ao seu tempo histórico, aos conflitos de classe que estão acontecendo naquele contexto. Nesse sentido, se torna uma leitura mecanicista e parcial desconsiderar que os corpos que trabalham, que sofrem exploração, são corpos marcados por marcadores sociais de raça e de gênero, que contribuem para a hierarquização humana, que é um pré-requisito para viabilizar a exploração de classe; quando a gente fala das questões de gênero, machismo, racismo, nós estamos considerando que essas dinâmicas se atrelam à dinâmica de exploração de classe. Existem leituras mecanicistas do marxismo que separam o econômico, a exploração de classe, da raça e gênero, e existem visões identitaristas, que separam raça e gênero de classe, e esse não é o nosso caso”, explica a professora Lélica Lacerda, diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind e integrante do GT.   

Ela avalia que, atualmente, em âmbito local, o GT tem se dedicado, em sua maioria, a demandas do movimento de mulheres, especialmente a partir de atos para marcar datas históricas de lutas, como o 08 Março - Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, 25 de Junho - Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, além dos dias contra a exploração da mulher e pela eliminação da violência contra a mulheres, ambos dia 25, de outubro e de novembro, respectivamente. Outros fatos também geraram mobilizações e ações nesse sentido, como o chamado “PL do estuprador”, que pretendia condenar mulheres que realizassem aborto em caso de estupro. “A gente fez atos de rua e atropelou o Lira, acho que foi a primeira e única derrota do Lira até agora, nesse governo, e foi o movimento de mulheres que colocou fim nesse golpe, nessa ação. Nós construímos esse ato também”, destaca. 

Outro momento de intensa mobilização que envolveu o GT foi quando o deputado Gilberto Cattani (PL) comparou as mulheres a vacas em 2023. Os coletivos de mulheres se organizaram para protestar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e, desde então, segundo a docente, o deputado ficou intimidado e não deu outras declarações do tipo. As mulheres organizadas reclamam que a comparação do deputado reforça a ideia da mulher como objeto, mercadoria, o que resulta na autorização da exploração de seus corpos - sendo pelo abuso físico, sexual ou mesmo pelo trabalho precarizado -, ou até mesmo na eliminação dos mesmos, pelo feminicídio. Infelizmente, a própria filha de Cattani foi vítima desta lógica em julho deste ano.   

Mulheres ocuparam a Assembleia Legislativa de Mato Grosso em julho de 2023 para protestar contra as declarações do deputado Gilberto Cattani (PL), que comparou a gravidez de mulheres a gravidez de vacas.  

Assim, a dinâmica do grupo não tem sido por meio de reuniões ordinárias, mas por demanda. “A gente chama reunião em situações em que existem demandas a serem providenciadas. Temos um grupo de mensagens, e as pessoas interessadas em construir essas agendas estão lá; dali a gente propõe as datas de reunião, encaminhamentos, é um grupo tem tido uma vida orgânica, porque nós temos tido muitos ataques às mulheres, isso tem demandado da gente várias tarefas. E a partir dessas demandas temos ações conjuntas com Instituto Federal (IFMT), Universidade do estado (Unemat), de tal forma que nós fundamos um Laboratório de Enfrentamento a Violências contra Mulheres, com professoras dessas instituições, e esse laboratório tem se reunido na terceira sexta-feira de cada mês para deliberar ações de pesquisa, extensão, intervenção, seminários sobre violências contras as mulheres. A gente atua em três eixos: violências contra mulheres, financiamento de políticas públicas para mulheres, e violência política de gênero”, aponta Lacerda.  

Ela lembra, ainda, que o 8 de Março, como ato de rua, tem sido uma atividade regular de participação da Adufmat-Ssind desde 2017, como forma de massificação da data. Além disso, o GT já esteve envolvido na realização do primeiro encontro para tratar de violência política de gênero, em dezembro do ano passado. “Como este ano está tendo eleições, e ela foi bastante violenta para as mulheres, muitas mulheres foram alvejadas por tiros, sofreram ameaças, a gente entendeu que não daria para fazer o segundo encontro logo em novembro, porque está muito recente. Então, a gente vai fazer em fevereiro”, comenta.

O grupo também está construindo, junto a outras entidades da comunidade acadêmica da UFMT, uma política contra violências raciais e de gênero. A ideia é construir uma minuta, a partir de debates, que queremos fazer ainda este ano,e entregar à Reitoria da universidade, para que seja adotada como política da instituição. 

Nos direitos trabalhistas, o debate também tem contribuído. “Para construir a minuta da Progressão Funcional, nós fizemos todo um debate em torno da violência institucional contra mulheres, o que a progressão funcional significa, a violência contra as pessoas com deficiência - mesmo as ocultas, como o autismo, demonstrando que a progressão via meritocracia acaba prejudicando esses segmentos que são minorizados pela sociedade”, ressalta. 

A docente observa, no entanto, que a proposta do GT é muito mais abrangente, mas assim como em outros GTs, faltam pessoas para construir a luta. “Nós estamos num estado que conta com mais de 40 povos indígenas, mais de 70 comunidades remanescentes de quilombos, e essa população compõe não só o estado de Mato Grosso - com os problemas de Mato Grosso que a universidade precisa, enquanto uma instituição socialmente referenciada, dialogar e buscar resolver -, mas também, essa população compõe a comunidade acadêmica. E a ideia do GTPCEGDS é lidar não apenas com questões de gênero, como tem acontecido, não é só movimento de mulheres, muito embora dentro do movimento de mulheres nós tenhamos uma leitura interseccional com raça e capacitismo, e temos promovido debates, encontros sobre isso; mas é importante que outros militantes venham para a Adufmat-Ssind para construir esse GT, com outros perfis, professores negros, quilombolas, enfim, da diversidade do perfil que compoe a comunidade acadêmica e o estado. A gente sabe que existe uma tradição dos sindicatos classistas, de uma visão mecanicista, que desconsidera raça e classe como pautas classistas, e isso gera uma resistência de professores negros e que atuam em outras pautas de virem, de se reconhecerem no sindicato, mas esse GT tem por objetivo mudar esse perfil de sindicato mecanicista e reducionista, que acaba servindo só para homens brancos, para a gente poder construir um sindicato efetivamente combativo, que responda as questões concretas do cotidiano de luta; então seria muito importante, fica aqui um convite, a professoras e professores que constroem essas pautas nas suas pesquisas, nas suas leituras, até mesmo em coletivos, que possam fortalecer conosco o GTPCEGDS, porque essas são pautas que nós estamos tentando trazer como essenciais para a luta de classes”, finaliza.        

Os Grupos de Trabalho (GTs) da Adufmat-Ssind, assim como os do Andes-SN, são compostos por docentes sindicalizados que voluntariamente atendem à convocação do sindicato nacional e se agregam em torno de uma temática para discutir pautas de interesse dos docentes das IFES ou da sociedade local e nacional, tais como: Carreira, Verbas, Política Educacional (GTPE), Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), Formação Política Sindical (GTPFS), Ciência e Tecnologia (GTC&T), Fundações, Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), História do Movimento Docente (GTHMD), Multicampia, Comunicação e Artes (GTCA) e Organização Sindical das Oposições.

Para participar do GTC&T ou qualquer outro GT da Adufmat-Ssind basta demonstrar disposição por meio dos contatos da Secretaria da Adufmat-Ssind: e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., ou pelos telefones com aplicativo de mensagens: (65) 99686-8732 ou (65) 99696-9293.

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

Para marcar o mês da Visibilidade Lésbica, a Adufmat-Ssind preparou um debate com professoras e pesquisadoras da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que se dedicam não só à produção de conhecimento, mas à transformação deste modelo de sociedade.

O programa "Sapabonde da UFMT: as Contribuições das Professoras Lésbicas", foi gravado no auditório do sindicato no dia 27/08, dois dias antes da data comemorativa oficial, 29/08, e já está disponível para visualização no Youtube (assista abaixo ou clique aqui).

O encontro, mediado pela diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, contou com a participação de duas convidadas: a professora Ana Luisa Cordeiro, do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação, e membro de outros grupos como o Centro de Estudos e Pesquisas de Gênero da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Flores Raras - Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Feminismos da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e integrante da área científica de feminismos negros da Associação Brasileira de Pesquisadoras Negras (ABPN); também contribuiu com as provocações a professora Bruna Irineu, do Departamento de Serviço Social e dos programas de pós-graduação em Política Social e Saúde Coletiva da UFMT, e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações de Gênero, o NUEPOM - grupo que tem 32 anos de atuação.

Este foi o primeiro de uma série deprogramas que a Adufmat-Ssind pretende gravar com pesquisadores da universidade, para demonstrar como os temas que mobilizam a academia têm relação direta com as questões sociais que perpassam por todas as pessoas, cotidianamente.

Assista a seguir:

Assessoria de Comunicação da Adufmat-Ssind

O Armazém do Campo de Belo Horizonte (MG) foi palco, na noite dessa quinta-feira (25), do lançamento da campanha “Sou Docente Antirracista” do ANDES-SN. A capital mineira também sedia o 67º Conad do Sindicato Nacional, que tem início na manhã desta sexta-feira (26) e segue até domingo (28), no Cefet/MG.

Docentes da diretoria e da base do ANDES-SN, participantes do 67º Conad, e, ainda, frequentadores e frequentadoras do Armazém do Campo participaram da atividade de lançamento. A campanha tem por objetivo conscientizar as comunidades das universidades públicas, institutos federais e cefets sobre a necessidade da luta antirracista e, ainda, do combate ao racismo nessas instituições de ensino. A realização da campanha é uma deliberação do 42º Congresso do ANDES-SN, que ocorreu no início deste ano em Fortaleza (CE).

Letícia Nascimento, 2ª vice-presidenta da Regional Nordeste 1 e da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), abriu a atividade falando a relevância do lançamento acontecer no Julho das Pretas. “É fundamental marcarmos essa data exatamente por conta dessa intersecção, de estar num lugar de vulnerabilidade enquanto mulher, enquanto pessoa negra. E o Julho das Pretas vem para chamar a atenção para esse fator interseccional de opressão. E o ANDES Sindicato Nacional, historicamente, tem marcado presença na luta antirracista”, afirmou.

O lançamento da campanha também celebrou o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela, ambos comemorados nesse dia 25 de julho. 

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Gisvaldo Oliveira, 3º tesoureiro do ANDES-SN e também da coordenação do GTPCEGDS, falou sobre o papel do Sindicato Nacional na luta por políticas de reparação e ações afirmativas. “O ANDES Sindicato Nacional sempre colocou na centralidade a pauta antirracista. E, dentro dessa luta, temos intensificado as ações pelas políticas de ações afirmativas e de reparação, porque compreendemos que, não é possível construir uma universidade socialmente referenciada, sem luta antirracista. Nesse sentido, a campanha nacional 'Sou Docente Antirracista' vem para construir essa consciência junto à nossa categoria, de que é preciso enfrentar o racismo e todas as suas formas de expressão”, ressaltou. "Nós precisamos aquilombar as nossas universidades, nossos institutos federais e nossos cefets", acrescentou Gisvaldo.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN, apresentou os materiais da campanha, suas etapas e estratégias. De acordo com a diretora, a ação é fruto do processo de reflexão da categoria, e também de várias construções que vêm sendo feitas há mais de uma década, desde o momento que o ANDES-SN aprovou, em suas instâncias deliberativas, a luta em defesa das cotas raciais nas universidades. 

“Essa campanha também é resultado da nossa defesa das políticas de ações afirmativas, inclusive relacionadas à cota no concurso público, que é uma disputa muito importante para nossa categoria. Hoje, nós estamos lançando a identidade visual da nossa campanha 'Sou Docente Antirracista'. A próxima etapa será a distribuição dos materiais. Hoje, estamos distribuindo os botons e os adesivos. Ainda vamos produzir camisetas, pulseiras, entre outros materiais”, contou a também coordenadora do GTPCEGDS.

Conforme Caroline, a campanha também incluirá a publicação, através da parceria do Sindicato Nacional com a editora Expressão Popular, de livros de intelectuais negros e negras. “Precisamos fazer a disputa dessa concepção de universidade, para que se divulgue o trabalho desses intelectuais, que foram marginalizados nas nossas instituições de ensino. Também vamos produzir materiais formativos, informativos, atualizar a Cartilha de Combate ao Racismo. Vamos, desde o Conad Extraordinário até o próximo Congresso, apresentar para a categoria os materiais e, inclusive, solicitar que as seções sindicais também os reproduzam e divulguem”, destacou.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Além disso, a campanha também prevê a segunda edição do documentário “Narrativas docentes: negros e negras do ANDES-SN”. “Acho que vai ser um momento importante, considerando que, quando nós o produzimos em 2017, a gente não tinha avançado tanto em relação à luta por um projeto antirracista nas universidades, IFs e Cefets”, comentou a docente. “Essa campanha veio para disputar corações e mentes, para colocar na pauta do Sindicato e da categoria a necessidade de sermos antirracistas”, concluiu.

Para Susana Maia, da Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal Fluminense (Aduff SSind.), a campanha será importante para unificar também as ações das seções sindicais e destacar a urgência da luta antirracista nas instituições de ensino. “Nós já temos avançado, enquanto ANDES-SN, nesse debate da pauta antirracista, não só com atividades nacionais, mas também no conjunto das seções sindicais e universidades. Mas ainda têm muitas lacunas. A gente tem indicado o quanto que ainda é um desafio e o quanto que ainda se fazem presentes várias práticas de assédio, de opressões, no âmbito das instituições de ensino. Então, a campanha tem um papel central para unificar o conjunto dessas estratégias, que já vêm sendo construídas pela base da categoria, inclusive de fazer acontecer onde isso ainda não é uma temática central. O lançamento, junto com o Conad, também tem um papel muito simbólico porque é um espaço de atualização do nosso Plano de Lutas. E, com certeza, isso dá uma perspectiva de que possamos inserir a pauta antirracista no conjunto das nossas lutas, no conjunto das pautas, no âmbito do sindicato”, avaliou a docente da UFF.

O evento foi encerrado com uma festa e uma roda de samba com o grupo Samba da Januário. O grupo é liderado por Fran Januário, uma das vozes mais renomadas na cena do samba na capital mineira.

67º Conad

Entre os dias 26 e 28 de julho (sexta a domingo), as e os docentes da base do ANDES-SN se reúnem, no Cefet de Belo Horizonte (MG), para o 67º Conad, organizado pelo Sindicato de Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG - Seção Sindical do ANDES-SN).

Com tema central "Fortalecer o ANDES-SN nas lutas por mais verbas para a educação, salários e em defesa da natureza", o evento atualizará os planos de lutas geral e dos setores do Sindicato Nacional e aprovará as contas da entidade, entre outras deliberações.

Fonte: Andes-SN

Anuário sobre violência também destaca racismo nas ações policiais

O Brasil alcançou um lamentável recorde em 2023: o país registrou 83.988 casos de estupro no ano passado, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior e o maior desde o início do levantamento em 2011. Isso representa um estupro a cada seis minutos. 

Os dados estão no 18º Anuário de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o estudo, do total de crimes, 76% foram cometidos contra crianças menores de 14 anos, e são classificados como estupro de vulneráveis. A maioria das vítimas são meninas negras de até 13 anos. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.

Ainda de acordo com o levantamento, 61,7% das violências ocorreram dentro da residência da vítima. Entre as menores de 14 anos, 64% dos agressores são familiares e 22,4% são conhecidos das vítimas.

Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem - algo que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres, mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensa em políticas públicas para prevenir esse crime. 

Outros crimes que registraram aumento foram importunação sexual (48,7%), assédio sexual (28,5%), divulgação de cena de estupro/sexo/pornografia (47,8%) e perseguição, conhecido como “stalking” (34,5%). Tentativas de homicídio cresceram 9,2%, com um total de 8.372 vítimas. A violência psicológica aumentou em 33,8%. Houve 38.507 desses registros. As agressões decorrentes de violência doméstica, cresceram 9,8%, chegando a 258.941 registros.

Segundo o Fórum, esses dados são relevantes porque esses crimes podem ser o primeiro passo para outras violências e até mesmo para o crime de feminicídio, que também registrou alta em 2023 (0,8%).

Conforme o levantamento, 1.467 mulheres foram mortas no país em crimes de violência doméstica e outros por simplesmente serem mulheres. Mais da metade das mortes ocorre na residência – 64,3%. Entre as que morreram, 63% foram vítimas do parceiro íntimo; o ex-parceiro é o autor do crime em 21,2% dos casos. Nove em cada dez autores de assassinatos de mulheres são homens.

O Anuário também registrou aumento em crimes contra pessoas LGBTQI+. Foram 214 homicídios (aumento de 41,7%), 354 estupros (aumento de 40,5%) e 3.673 crimes de lesão corporal (aumento de 21,5%). 

De acordo com Fórum Nacional de Segurança Pública, nessa 18ª edição do Anuário, a subnotificação segue como marca da homotransfobia e da violência contra LGBTQIAPN+, que inclui lesão corporal dolosa, homicídio doloso e estupro. "Estamos lidando como uma violência oculta, que deixa vítimas sem guarida legal, que favorece a impunidade e evidencia a inércia do Estado Brasileiro", afirma o relatório.

O Fórum também chama a atenção para o quantitativo de registros de racismo, que saltou de 5.100 em 2022, para 11.610, em 2023, o que representa um incremento de 77,9% das ocorrências.

Queda nas mortes violentas

Apesar do aumento da violência contra grupos específicos, em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário, houve uma queda de 3,4% no período de um ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país no ano passado, o que representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.

Também houve uma pequena redução (1%) nas mortes por intervenções policiais em 2023 (6.393 casos). No entanto, se considerados os últimos dez anos (2013 a 2023), a letalidade policial no país aumentou 188,9%. 

Segundo o anuário, as vítimas de intervenções policiais que resultaram em morte foram predominantemente pessoas negras, que representam 82,7% do total. A taxa de mortalidade dos negros, quando comparada à dos brancos, é 3,5 de pessoas negras contra 0,9 de pessoas brancas. A publicação destaca ainda que o risco relativo de um negro morrer em uma intervenção policial é 3,8 vezes superior ao de um branco. Entre os policiais mortos (127), a maioria também é negra.

Acesse aqui o 18º Anuário de Segurança Pública 

Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Brasil)

Pelo menos mais três ataques armados somaram-se aos outros três ocorridos neste final de semana contra comunidades indígenas de três estados do país. Os atentados atingiram a comunidade Pekuruty, do povo Guarani Mbya, no Rio Grande do Sul, a comunidade Guarani Kaiowá do tekoha Kunumi Vera, localizada na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá I, no Mato Grosso do Sul, e a comunidade Avá-Guarani do tekoha Tatury, parte da TI Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná.

Nesse final de semana, já haviam sido registrados ataques a outras três comunidades nesses mesmos estados: um contra o povo Kaingang da retomada Fág Nor, em Pontão (RS); outro contra o povo Avá-Guarani dos tekoha Arapoty e Arakoé, também da TI Guasu Guavira; e ainda um terceiro, no território da TI Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, Mato Grosso do Sul, contra os Guarani e Kaiowá. No total, foram seis atentados contra comunidades indígenas em menos de 48 horas. 

No último sábado (13), a comunidade Pekuruty, localizada no município de Eldorado do Sul (RS), também foi alvo de tiros disparados contra suas casas. Segundo o relato de lideranças Guarani Mbya, era noite quando uma camionete parou no acostamento da BR 290, em frente ao acampamento indígena. Os disparos foram ouvidos em seguida, sucedidos, em poucos segundos, pela saída do carro em alta velocidade. 

Acampados às margens da BR-290, a comunidade Pekuruty, em Eldorado do Sul (RS), também foi alvo de tiros contra suas casas. Foto: Roberto Liebgott/Cimi

Sem providência da União para a demarcação da terra reivindicada há anos, as famílias de Pekuruty se encontram inseguras e expostas às margens da rodovia. A comunidade, recentemente, foi vítima das enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul e tiveram suas casas destruídas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte ( DNIT) durante o período das chuvas.

Já na manhã dessa segunda-feira (15), a mira se voltou contra os Guarani Kaiowá do tekoha Kunumi Vera, localizada na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipegua I. O ataque se deu após a retomada de parte do território da comunidade. Na ocasião, um grupo de homens armados invadiu o tekoha e disparou contra os indígenas. Uma jovem foi atingida na perna e, até o final da tarde de ontem (15), encontrava-se no território, sem atendimento médico.

A situação remete a um outro ataque ocorrido na mesma localidade em 2016. O massacre de Caarapó, como ficou conhecido, se valeu de estratégias semelhantes. Na época, homens armados e uniformizados invadiram o território, em dezenas de caminhonetes, e atiraram contra a comunidade, resultando na morte de Clodiodi de Souza e no ferimento de outras cinco pessoas.

De igual modo, também na manhã dessa segunda (15) foram atacados indígenas Avá-Guarani do tekoha Tatury, que é parte da TI Guasu Guavirá. Espremidos em uma área diminuta, os Avá-Guarani decidiram ocupar um pedaço de terra que fica ao lado do tekoha Tatury. Em represália, um grupo de fazendeiros cercou a comunidade e atropelou quatro indígenas, que estão feridos e, até o final da tarde dessa segunda-feira, permaneciam sem atendimento.

Os relatos são de que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram impedidos de acessar a retomada. O grupo de agressores mantém o cerco no local e tem condicionado a abertura do bloqueio à saída de todos os indígenas da área retomada.
 

Escalada da violência

Apesar de serem povos e localidades distintas, as seis comunidades sob ataque possuem algo em comum: nenhuma delas tem seu processo de demarcação concluído. A falta de terra impacta nas condições de vida dos indígenas, expostos à vulnerabilidade social e à violência.

A atual vigência da Lei 14.701, que institui a tese do Marco Temporal, e a morosidade da União em demarcar as terras indígenas têm revelado, de forma muito concreta, seu impacto aos povos indígenas do Brasil. Os sucessivos ataques ocorridos nos últimos dias denotam uma escalada da violência protagonizada por grupos de fazendeiros organizados que, com armas em punho, ameaçam comunidades, destroem casas e cercam aldeias.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou, em nota, os recentes acontecimentos e considerou a “ocorrência de tantos casos de violência, com as mesmas características e num mesmo período, ações criminosas conectadas e articuladas entre si, visando reprimir os povos e afrontar seus direitos”.

A organização desses grupos se fortalece à medida em que a demarcação de suas terras não é finalizada e que seguem em curso medidas legislativas como a Lei 14.701 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)48. “Sentindo-se legitimados pela vigência de uma lei inconstitucional, os ruralistas têm atacado aos olhos de todos, à luz do dia ou na calada da noite, em qualquer tempo, sempre com certeza de impunidade”, afirma o Cimi. 

Fonte: Andes-SN
 

Circular nº 197/2024

Brasília (DF), 15 de maio de 2024.

Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.

Assunto: Convoca reunião conjunta do GTPCEGDS e dos setores das IFES e IEES/IMES/IDES do ANDES-SN para debater criação de proposta de protocolo de combate ao assédio moral e sexual.

Companheira(o)s,

No âmbito das resoluções do 42º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), foi aprovada a realização de uma reunião conjunta entre o Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) com o Setor das IFES e das IEES/IMES/IDES, com o objetivo de debater questões pertinentes ao enfrentamento dos assédios moral, sexual e a diversas violências nas Universidades, IFs e CEFETs. A partir das seguintes resoluções:

Que o setor das IEES/IMES/IDES, em conjunto com o GTPCEGDS construa protocolo de acolhimento, prevenção e combate aos assédios moral e sexual e de diversas formas de violências, para compor nossas pautas gerais de luta.

Que o setor das IFES, em conjunto com GTPCEGDS e setor das IEES-IMES-IDES, construa protocolos de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédio: moral, individual, coletivo, virtual, institucional, sexual, entre outros no serviço público, lutando também para que estes protocolos considerem as marcações de classe, racial, de gênero, sexualidade, xenofobia, capacitismo, etarismo, dentre outros atravessamentos.

Para contribuir com o debate e a construção de proposta de protocolo de combate aos assédios e as violências dentro das Universidades, IFs e CEFETs, solicitamos que as seções sindicais nos enviassem informações sobre a existência, ou não, de protocolo ou setor específico de acolhimento de denúncias e de apuração de casos de assédio moral e/ou sexual, via Circular nº 182/2024/ANDES-SN. A partir desses dados, debateremos a construção de protocolo de enfrentamento a essas violências, com intuito de incluir na pauta do Setor das IFES e do Setor das IEES/IMES/IDES. Além desse tema, trataremos da intensificação de PAD nas Universidades, IFs e CEFETs como instrumento de perseguição a docentes.

Dessa forma, convoca-se a mencionada reunião, a ser realizada no dia 28 de junho, a partir das 9h. O local do evento será o Auditório Marielle Franco, 2º andar da sede do ANDES-SN.

A programação detalhada do evento será encaminhada em momento oportuno. Solicitamos às seções sindicais interessadas em indicar representantes para a reunião que preencham o formulário enviado às seções até o dia 21 de junho, às 12h.

Ressaltamos que as contribuições para o debate e os informes das seções sindicais, que integrarão o relatório final do encontro, deverão ser enviados exclusivamente por meio do formulário também enviado às seções.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas mais cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profa. Francieli Rebelatto

Secretária-Geral