Há quase nove anos ela acorda com um vazio no peito e busca forças para transformar o luto em luta. Desde outubro de 2014, Rute Fiuza tenta justiça para seu filho, Davi, que aos 16 anos foi levado por homens encapuzados. O corpo do garoto risonho, que morava no bairro periférico de São Cristóvão, em Salvador, nunca mais foi encontrado. Segundo uma testemunha, ele teria sido levado por policiais. A Anistia Internacional acompanha o caso que, graças à fibra de Rute e do Coletivo Mães de Maio, obteve repercussão nacional. “Depois de tantos anos, saber que nada acontece vai cansando a gente, mas temos que nos reerguer todos os dias, pois temos família, outros filhos”, disse a mãe.

 

Foto: Sema Souza/Voz das Comunidades

Nas redes sociais, imagens de vídeos e fotos mostram o desespero e o terror das moradoras e dos moradores do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro (RJ), que, desde quinta-feira (21), foi local de mais uma operação conjunta das polícias Militar e Civil fluminenses. Aos gritos e choros, pessoas corriam carregando feridos, na tentativa de socorrer as vítimas.

“O beco aqui na frente de casa está cheio de sangue e os moradores gritando que tem gente baleada”, relatou um morador que, desde 5h30 da quinta-feira, enfrentava um cenário de guerra na porta de sua própria residência, segundo o site Voz das Comunidades, que traz notícias sobre as favelas do RJ.

Em vídeos, moradores e moradoras registraram policiais arrombando portas para invadir as casas e as moradias reviradas após a saída dos agentes. Pelas redes socais, denunciavam também que diversas pessoas idosas passaram mal, assustadas com a brutalidade da ação.

Escolas, postos de saúde e comércios ficaram fechados e trabalhadores e trabalhadoras não conseguiram de deslocar por conta dos tiroteios, situação que já se tornou “comum” com as operações policiais na cidade carioca.

“A chacina no Complexo do Alemão é um reflexo da postura genocida adotada pela segurança pública do Estado do Rio de Janeiro no último ano. Nesse período de tempo, os agentes policiais sob o comando do governador Cláudio Castro efetuaram a chacina do Jacarezinho (06 de maio de 2021, com 28 mortes) e do Complexo da Penha (24 de maio de 2022, com 25 mortos). De acordo com a matéria do Nexo Jornal, que utiliza dados da plataforma Fogo Cruzado, com a ação de hoje, a gestão do atual governador possui as três maiores chacinas policiais na história do Rio de Janeiro”, afirma notícia do Voz das Comunidades.

Policiais militares usam residencias de moradores para confronto na comunidade (Imagem: Reprodução /  Voz das Comunidades)

4ª maior chacina da história
Oficialmente, a PM informou que já são 19 mortos, sendo que uma moradora foi atingida por tiros na manhã desta sexta-feira (22). Há relatos, como sempre, de que o número de vítimas é maior.

A operação durou cerca de 12 horas e é a terceira chacina realizada em pouco mais de um ano no governo de Cláudio Castro (PL), figurando entre as cinco maiores chacinas já realizadas pela polícia na história do Rio de Janeiro.

Anteriormente, ocorreu a chacina no Jacarezinho, em maio de 2021, quando 28 pessoas morreram; a operação na Vila Cruzeiro, em maio deste ano, que deixou 25 mortos; e, em 2007, também no Complexo do Alemão, com 19 mortos.

Dos 19 mortos, até a manhã desta sexta-feira, a polícia informou que oito tinham algum tipo de antecedente criminal. Na ação de quinta-feira, morreram um policial e outra mulher que passava de carro e foi alvejada por tiros da polícia, segundo testemunhas. 

Em nota, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirmou haver "indícios de situações de grave violação de direitos" durante a operação no Complexo do Alemão, "com possibilidade desta ser uma das operações com maior índice de mortos no Rio de Janeiro".

A Anistia Internacional Brasil também se manifestou nas redes. “O Ministério Público tem o dever constitucional de fazer o controle externo da polícia. É inaceitável que ações mal planejadas que violam os direitos humanos de tantas pessoas continuem ocorrendo no RJ sem que nada seja feito pelos órgãos de competência”.

Política desastrosa e falida
O governador Cláudio Castro e as polícias alegam que tais operações se tratam de “combate à violência”, “que os mortos são criminosos”, o que obviamente não é justificativa para chacinas e execuções, além de relatos de testemunhas revelarem casos de pessoas que não ofereceram qualquer resistência e foram executadas.

De acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que durante a pandemia, somente operações policiais excepcionais poderiam ser realizadas nas favelas, o que não foi é respeitado pelas forças policiais sob comando do governo do estado.

Segundo o Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de pessoas mortas por policiais no estado do RJ aumentou 8,9% em 2021 na comparação com 2020. Foram 1.356 mortes no ano passado - o maior número em todo o Brasil.

Em nota, a Federação de Associações das Favelas do Rio de Janeiro (Faferj) se pronunciou sobre a operação.

“Mais uma manhã de terror. Cláudio Castro, o governador das chacinas, autorizou mais uma operação eleitoreira em favela. Na guerra da Ucrânia e em vários outros conflitos é proibido utilizar helicóptero como plataforma de tiro em área civil, é crime internacional. Mas nas favelas isso acontece cotidianamente, inclusive hoje no Alemão, com o Águia (helicóptero blindado) aterrorizando moradores. Essa lógica de guerra é um enxuga gelo que não resolve o problema da violência, ao contrário, apenas piora. Nós, da FAFERJ, repudiamos essa operação eleitoreira autorizada pelo governador das chacinas, Cláudio Castro. Também externamos nossa solidariedade aos moradores do Complexo do Alemão. As favelas pedem paz e também direitos iguais!”

A CSP-Conlutas, central à qual o ANDES-SN é filiado, defende a apuração imediata dos crimes e a reparação do Estado às famílias de vítimas da violência policial. Da mesma forma é necessário dar um basta no modelo de segurança pública que penaliza trabalhadores e trabalhadoras, em sua maioria negras, negros e pobres, em nome de uma falsa guerra às drogas em que a grande derrotada é a população.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN e informações de Voz das Comunidades; foto de capa: Sema Souza/Voz das Comunidades)

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Neste sábado (14), as ruas de Paraisópolis (SP) foram tomadas de indignação durante protesto contra as mortes de nove jovens, pelas mãos da polícia, no início do mês.

Convocado por movimentos sociais, o ato contou com o apoio e participação de coletivos da comunidade, além da presença de entidades do movimento sindical, popular, estudantil, partidos políticos e moradores, que exigiram o fim do genocídio de jovens na periferia. A CSP-Conlutas esteve presente com seus ativistas e movimentos filiados como Luta Popular, Movimento Mulheres em Luta, entre outros.

Com concentração em frente a Casas Bahia, na rua Enerst Renan, umas das principais vias do bairro, o esquenta para o ato ficou por conta do Rapper Gog que fez questão de comparecer para fortalecer à luta e denunciar as mortes daqueles nove jovens que abalou não apenas a comunidade, mas ganhou repúdio nacional.

Outras representações do rap da comunidade e regiões periféricas de São Paulo também se apresentaram,  antes da manifestação começar.

Após o show, o ato foi iniciado, e chamou atenção do comércio e dos passantes. Cantando em coro o rap que virou um hino de resistência na periferia: “eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci, e poder me orgulhar e ter a consciência que o pobre tem seu lugar”, a marcha seguiu pelas ruas apertadas de Paraisopolis.

Fonte: CSP-Conlutas

“Ilicitude” refere-se a algo proibido por lei, ilegal. Há ilicitude quando a ação de alguém infringe uma lei. O chamado “excludente de ilicitude” elimina a punição para aquele que pratica algo que pode ser considerado ilícito.

É esse o conteúdo de projetos encaminhados pelo governo Bolsonaro. O projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, no início do ano contém um trecho que trata exatamente do “excludente de ilicitude”, ampliando a impunidade a policiais que atuarem com violência em qualquer tipo de ação. Assim como civis que agirem com violência e por sua vez matarem alguém.

Em síntese, liberdade para matar pobres – jovens, negros e negras, e trabalhadores das periferias e favelas.

Para se ter uma ideia da gravidade desta medida, na prática, esse projeto dá permissão para isentar totalmente os policiais militares que mataram, por meio de ação violenta, os nove jovens de Paraisópolis no último final de semana ou os responsáveis  pela morte das seis crianças que morreram no Rio de Janeiro neste ano por balas perdidas nas favelas.

Em Paraisópolis, independentemente das mortes, a ação em si já requereria punição diante da violência disseminada contra os jovens. Mas, pelo visto, tudo será abrandado, uma vez que o governador, João Doria (PSDB), chegou a elogiar a política de segurança de atirar para matar, mesmo após o massacre.

No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSL) defendeu que o “O correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”. Depois dessa declaração já foram assassinados dois trabalhadores, Rodrigo Alexandre da Silva Serrano (26), por ter um guarda-chuva “confundido” com um fuzil, e Hélio Ribeiro (47) por ter a furadeira com a qual trabalhava “confundida” com uma arma. Todos dois moravam em morros cariocas.

O excludente de ilicitude é um reflexo de como atua o governo Bolsonaro/Mourão. No tecido desse governo, vêm governadores, secretarias de Segurança e os policiais, que trabalham diretamente com a população, fortalecidos na política da “liberdade para matar”.

Além do pacote anticrime, essa proposta consta de outro projeto de lei apresentado pelo governo, que prevê o excludente de ilicitude para ações de agentes de segurança da polícia ou do Exército em ações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), como por exemplo em manifestações. Ou seja, Bolsonaro também quer licença para atirar e matar manifestantes!

Fonte: CSP-Conlutas

Nove jovens morreram e outros sete ficaram feridos durante uma ação criminosa da PM (Polícia Militar), em um baile funk na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, neste domingo (1).

Na ação, morreram Luara Victoria de Oliveira, 18 anos, Marcos Paulo Oliveira dos Santos, 16 anos, Bruno Gabriel dos Santos, 22, Eduardo Silva, 21, Denys Henrique Quirino da Silva, 16, Mateus dos Santos Costa, 23, Gabriel Rogério de Moraes, de aproximadamente 20 anos, e dois não identificados, com idades aproximadas de 18 e 28 anos, segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública).

Ainda no domingo, a comunidade fez uma manifestação contra a ação da polícia, com a exigência de justiça.

A ação assassina da PM aconteceu no tradicional baile funk do bairro, o “Baile da 17”, que no dia contava com mais de 5 mil pessoas.

Relatos de moradores apontam que a polícia chegou ao local atirando com balas de borracha e jogando gás lacrimogêneo contra os jovens. Muitos correram, mas acabaram cercados em ruas nas imediações, e acabaram sendo pisoteados e mortos.

Essa truculenta da PM foi considerada uma “emboscada”, de acordo com relatos de alguns moradores a portais de imprensa.

Jovens que estavam no local contaram ao portal Ponte que a abordagem criminosa ocorreu por volta das 2h30, e que durante toda a madrugada a PM encurralava pessoas nas vielas da favela, usando bombas e balas de borracha.

Imagens registradas por moradores comprovam a versão de emboscada e chocam pela violência dos policiais.

Ação foi retaliação, apontam moradores

Ainda de acordo com relatos dos moradores, o assassinato dos jovens seria uma “retaliação” por conta da morte do sargento da PM Ronald Ruas Silva, ocorrida em 1º de novembro de 2019, durante uma ação na favela.

Desde então, se tornou constante a perseguição de policiais a moradores, inclusive, com ameaças.

PM se contradiz

O tenente-coronel Emerson Massera, que é porta-voz da PM de São Paulo, apresentou uma versão diferente do documento da Cepol (Centro de Comunicações e Operações da Polícia Civil), assinado pelo delegado Gilberto Geraldi, sobre a operação.

O porta-voz alegou que os policiais agiram após terem sido agredidos por moradores com pedras e garrafas. No entanto, não há registro de tal fato na versão apresentada ao Cepol.

Outra contradição de Massera foi a defesa do uso de balas de borracha para dispersão de grupos, o que contraria regras da própria corporação.

O documento aponta ainda que estava prevista uma operação para proibir a entrada de moradores no baile funk, o que foi negado por Massafera. Mais uma contradição.

Não é fatalidade é extermínio

A polícia nas favelas, morros e comunidades tem alvo certo em batidas constantes que ocorrem nessas localidades. Por isso, esse caso, que abalou a comunidade de Paraisópolis, é mais um que entra para as estatísticas de violência policial contra jovens pobres e negros. É essa parcela da sociedade que é alvo da ação criminosa de um estado genocida, que usa a polícia para impor a repressão e o medo.

Política genocida

Essa ação truculenta é expressão da política dos atuais governantes do país que apoiam medidas típicas da ditadura e o assassinato do povo pobre. Em São Paulo, as mortes se relacionam com a política do governador João Dória (PSDB) que já deu declarações preconceituosas sobre os bailes funks na cidade, insinuando que são organizados por integrantes de facção criminosa, e que a festa é “uma praga”.

Ações assim também são incentivadas pelo governo de Bolsonaro, que autoriza a polícia, com medidas arbitrárias, a cometer atos de violência sem risco de punição, a exemplo do excludente de ilicitude.

No final de novembro, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que garante o chamado “excludente de ilicitude” a agentes de segurança pública em operações da GLO (Garantia de Lei e da Ordem).

A medida isenta de punição os agentes que cometerem “excessos”, leia-se mortes, em situações classificadas como de “excusável medo, surpresa ou violenta emoção”. A iniciativa é uma das promessas de campanha de Bolsonaro e foi incluído no pacote anticrime do ministro Sérgio Moro.

Uma verdadeira “licença para matar” no país em que a PM já mata indiscriminadamente inocentes, como ocorreu recentemente em Paraisópolis.

É preciso exigir justiça. Todos às ruas!

Essa chacina é inaceitável! A CSP-Conlutas exige punição dos envolvidos e justiça para esse genocídio contra o povo pobre da periferia. Se solidariza com os familiares e com a comunidade de Paraisópolis.

Nesta quinta-feira (5), nos protestos contra a MP 905 e o programa “Mais Brasil” de Bolsonaro será incorporada a pauta contra o extermínio do povo pobre e negro das periferias de nosso país.

Diante da chacina de Paraisópolis e contra os ataques aos direitos e as liberdades democráticas, a orientação é de que em todos os estados e regiões, seja intensificada a preparação de nossas paralisações, manifestações e protestos.

“Nada justifica essa violência criminosa, nove jovens foram mortos, após uma ação descontrolada e repugnante da Polícia Militar. Isso é mais do que estatística, nós estamos falando de vidas, de jovens, então, é preciso se levantar contra esse genocídio. Para nós, da CSP-Conlutas, mais do que nunca é preciso lutar, em todo o país, contra os ataques de Bolsonaro, em defesa da vida, e em repúdio ao assassinato desses jovens na periferia de São Paulo. Todos juntos, vamos às ruas no dia 5”, concluiu o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnagoras Lopes.

 Fonte: CSP-Conlutas

Moradores do Complexo do Alemão realizaram um protesto, na manhã desse sábado, 21 de setembro, pela morte da pequena Ágatha Félix, de apenas 8 anos, que morreu após ser mais uma vítima da violência no Rio de Janeiro. A menina foi baleada com um tiro nas costas de um fuzil 7.62. A Polícia Militar ainda teve a cara de pau e o desrespeito de acompanhar o protesto com um caveirão e diversas viaturas.

Cinco crianças foram assassinadas pela política genocida do governo de Wilson Witzel nas favelas cariocas neste ano de 2019. São elas:

– Ágatha Félix. 8 anos, morta com um tiro de fuzil nas costas, no Complexo do Alemão, no última sexta-feira (20);

– Kauê Ribeiro dos Santos. 12 anos, assassinado com um tiro na cabeça, no Complexo do Chapadão, no último dia 7;

– Kauan Rosário. 11 anos, assassinado em Bangu, em 16 de maio;

– Jenifer Cilene Gomes. 11 anos, também assassinada, na porta de casa, durante uma ação da PM de Witzel, em 15 de fevereiro.

– Kauan Peixoto, 12 anos, baleado, em março, na comunidade da Chatuba, quando saiu de casa para comprar um lanche, em 16 de março.

Além desses, mais onze crianças foram baleadas, mas conseguiram sobreviver.

“Não dá pra aceitar. Não dá pra se calar. Não dá pra dizer que é ‘coisa da vida’ ‘é vontade de Deus’. É maldade alimentada por ganância. É crueldade que se justifica pela lógica insana de um mundo que gera Witzels e Bolsonaros e lhes concede o ‘direito’ de se sentirem superiores, acima de quaisquer leis. É um escárnio brutal contra a própria humanidade”, declarou Wilson Honório da Silva, do Quilombo Raça e Classe, indignado em suas redes sociais.

A CSP-Conlutas reforça: É inaceitável a política de morte institucionalizada no Rio de Janeiro. Foram 434 mortes apenas no primeiro trimestre do ano. Sob o argumento de uma política de segurança o governo Witzel, com permissão do governo Bolsonaro/Mourão, mata, destrói famílias nas favelas, mata crianças, mata trabalhadores.

“É a política que incita a morte, que faz disparos de helicópteros em cima de casas e escolas, que faz dias de operações com invasões a domicílios e comete abuso de autoridade”, denúncia nas redes sociais a Maré Vive.

“Não há ‘diálogo’ possível com um sistema baseado na marginalização, enraizado no racismo, governado por um bando de canalhas covardes e asquerosos como Witzel e sua corja e cujos privilégios são mantidos e garantidos por facínoras que, sob a farsa das UPPs ou na forma de milícias, nada mais são do que assassinos a mando do Estado”, repudia Wilson.

Este é um sentimento que se estende por toda a CSP-Conlutas. É preciso transformar o luto em luta! É mais do que necessário reunir forças e derrotar essa política de ultradireita e seus governantes.

BASTA! Participe dos protestos que começam a ser organizados:

• SÃO PAULO: Ato por Ágatha Félix, pela vida e contra o genocídio negro (sexta-feira, 27, às 18 horas, no MASP)
• RIO DE JANEIRO: Por Agatha, dizemos: Parem de nos Matar! (segunda, 23 de setembro, na ALERJ)

Fonte: CSP-Conlutas