O governo do Rio Grande do Norte atacou mais uma vez os servidores e servidoras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Docentes aposentados e aposentadas da universidade não receberam os salários referentes ao mês de janeiro, diferentemente do restante da categoria, que teve os vencimentos depositados na manhã desta terça-feira (27). 

A investida do governo surpreendeu a diretoria da Associação dos docentes da Uern (Aduern Seção Sindical do ANDES-SN), uma vez que o executivo estadual  atestou, durante reunião na manhã de ontem (segunda, 26), que as mudanças na situação dos inativos, que saíram da folha de pagamento da universidade e foram transferidos para o Instituto de Previdência do RN (IPERN), não alteraria em nada na vida dos aposentados e aposentadas.

A Aduern SSind. buscou informações junto ao setor responsável pela folha de pagamento da universidade, que confirmou o atraso nos vencimentos. De acordo com o setor, os aposentados devem receber amanhã (28).

Para a direção da Aduern SSind., a diferença na data de pagamento entre  ativos e inativos quebra por completo a isonomia dentro da instituição, uma vez que a categoria de docentes universitários é uma só. O sindicato vem alertando desde 2017 sobre os perigos acarretados pela mudança da folha dos inativos para o IPERN.

O governo vetou a emenda do deputado George Soares (PR) que garantia a permanência dos aposentados na folha. O veto agora volta para o plenário para ser rediscutido pelos parlamentares. De acordo com a presidente da Aduern SSind., Rivânia Moura, a luta pela manutenção da emenda que garante a permanência dos inativos na folha continua e é uma importante pauta do movimento grevista.

“Temos encampado a luta pela manutenção dos aposentados desde antes do início da greve e incluímos esta demanda entre nossos 8 pontos de reivindicação. Defendemos a permanência dos inativos na folha por que temos conhecimento de várias experiências, em outras universidades, em que isso foi extremamente nocivo e viabilizou a retirada de diretos. Além disso, lutamos pelo respeito e consideração àqueles e àquelas que construíram a história de nossa universidade. Não vamos abandonar os aposentados até porque a luta deles é a nossa luta também”, afirmou.

Governo não apresenta proposta

Em reunião realizada nessa segunda (26), entre representantes do governo, dos docentes, dos técnico-administrativos, dos estudantes e da administração da Uern, não houve nenhum avanço nas negociações para regularização dos salários atrasados e um calendário para os pagamentos futuros. Enquanto o governo criticou a greve dos servidores da Uern, representantes da comunidade acadêmica e da reitoria foram taxativos em defender o movimento grevista e reafirmaram a impossibilidade de retomar as atividades na universidade.

Fonte: Aduern-SSind (Com edição do ANDES-SN)

Início das aulas foi prorrogado pela sexta vez por falta de condições básicas para o pleno funcionamento da instituição

A reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) adiou pela sexta vez o retorno das atividades acadêmicas em 2017. O Fórum de Diretores das Unidades Acadêmicas da Uerj reafirmou mais uma vez, que ainda não é possível o início das aulas, previsto para o dia 6 de março, para o ensino básico, a graduação e a pós-graduação na instituição. As aulas deveriam ter começado no dia 17 de janeiro, mas foram adiadas sucessivamente.  

 Atualmente, a instituição está sem serviço de restaurante universitário, sem recolhimento de lixo e com apenas 12 funcionários para a limpeza do campus sede. Estudantes não receberam nenhuma bolsa relativa a 2017. Técnico-administrativos e docentes ainda têm vencimentos de 2016 a receber.

Lia Rocha, presidente da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj – Seção Sindical do ANDES-SN), afirma que o posicionamento da reitoria, em conjunto com o Fórum de Diretores da Uerj, em adiar o início das aulas foi apropriado diante da situação enfrentada pela instituição. "O adiamento das aulas, para nós da Asduerj-SSind., foi uma decisão acertada, por denunciar a total ausência de condições de funcionamento da Uerj, que incluem na mesma ordem de importância o pagamento dos salários dos docentes e técnicos, das bolsas dos estudantes e dos trabalhadores terceirizados. Nós não queremos adiar as aulas eternamente, nós queremos soluções", disse a docente, em material recente divulgado pela Asduerj-SSind.

Em nota, assinada pelo Fórum de Diretores da Uerj e reitoria, é reconhecido o avanço das negociações com o secretário de Ciência, Tecnologia Inovação e Desenvolvimento Social do estado, Pedro Fernandes, porém pontos considerados essenciais para o pleno funcionamento da instituição ainda não foram resolvidos, como a apresentação de um calendário de repasses de verbas para a manutenção em geral, com previsão de repasse de cota financeira mensal; um plano de regularização dos pagamentos às empresas terceirizadas (manutenção, infraestrutura, limpeza, segurança, lixo e restaurante universitário); e um calendário de pagamento dos salários atrasados, incluindo o décimo terceiro e de bolsas estudantis e demais modalidades.

Segundo a presidente da Asduerj-SSind., apesar do diálogo com o secretário Pedro Fernandes, ele até agora não apresentou soluções concretas aos problemas da instituição. “A única proposta de [Pedro] Fernandes para a Uerj é de rediscutir contratos com empresas terceirizadas. O secretário afirmou não poder fazer nada em relação a salários e bolsas atrasadas e, também, ainda não apresentou um calendário de repasses da verba de manutenção da universidade”, criticou.

Desmonte dos serviços públicos

No início desta semana (20), a Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj) aprovou a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).Enquanto a votação ocorria, do lado de fora, a Alerj estava cercada por grades e tropas policiais federais (Força Nacional) e estaduais (PM), que reprimiram fortemente os trabalhadores da Cedae e servidores das demais categorias do funcionalismo fluminense protestavam contra a entrega da Cedae para o setor privado e contra as demais medidas do pacote de projetos, que integram o ajuste fiscal negociado entre o governador Luiz Fernando Pezão e o presidente Michel Temer, ambos envolvidos em denúncias de corrupção em processos em andamento no Ministério Público e na Justiça.

“A venda da Cedae é a ponta de lança de um processo de desvalorização, sucateamento e privatização do serviço público no qual a educação, a ciência e tecnologia e a Uerj, especificamente, estão incluídas. (...) mostra [também] que o governo, apesar de grande desaprovação popular, pretende continuar aprovando medidas contra a população do Rio de Janeiro”, afirma a presidente da Asduerj-SSind.

Diante dos ataques aos servidores e serviços públicos e a população carioca, Lia Rocha reforçou a necessidade dos docentes participarem no dia 6 de março, às 14h, no auditório 11, do campus Maracanã da Uerj, da assembleia docente que debaterá a conjuntura atual e, logo após, irá deliberar as táticas de luta da categoria. "Precisamos mais do que nunca resistir e reagir", completou Lia.  

Saiba Mais:

Pela quinta vez, Uerj adia retorno das atividades acadêmicas em 2017

Fonte: ANDES-SN

Medida é reação da reitoria ao corte de R$27 milhões no orçamento da instituição

A reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) anunciou que irá demitir 120 professores substitutos e cancelar a chamada de 2700 estudantes de graduação que entrariam na instituição no segundo semestre de 2017. A decisão ocorreu após a divulgação do orçamento anual da UEPB por parte do governo paraibano, de R$ 290 milhões, R$ 27 milhões a menos do que o próprio governo havia previsto, R$ 317 milhões. 

A Associação dos Docentes da UEPB (Aduepb – Seção Sindical do ANDES-SN) prontamente se manifestou contra a decisão da reitoria e contra os cortes realizados pelo governo da Paraíba. Nelson Júnior, presidente da Aduepb-SSind, ressalta que o Conselho Universitário da instituição havia solicitado um orçamento ainda maior do que o inicialmente proposto pelo governo, de R$ 410 milhões. 

“Com a divulgação do valor dos repasses duodécimos, percebemos que o orçamento da universidade seria ainda menor do que o que o próprio governo havia proposto. A reitoria, no entanto, não enfrentou a situação, e sequer se posicionou publicamente contra os cortes, apenas apresentou essa proposta como forma de se adequar à situação”, critica o docente. 

Os docentes da UEPB estão em estado de greve desde o dia 7 de dezembro de 2016. Eles acumulam uma perda salarial de 23,61% e estão com suas progressões funcionais congeladas desde janeiro do ano passado. Agora, as lutas contra as demissões e o fechamento de vagas se somam a essa pauta, que será avaliada em assembleia geral no dia 9 de março. 

“Hoje a UEPB tem oito campi. Caso essa situação se mantenha, é possível que, em alguns anos, os campi distantes da sede sejam fechados ou até privatizados. A Aduepb-SSind está contra essa posição da reitoria, que decorre da política orçamentária do governo da Paraíba”, completa Nelson Júnior, que cita, ainda, que técnicos também serão demitidos por conta da decisão da reitoria. 

Confira aqui a nota que a Aduepb-SSind publicou no jornal Correio da Paraíba no domingo (19).

Fonte: ANDES-SN (com informações de Aduepb-SSind)

As três universidades estaduais fluminenses – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo) e Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) – correm o sério risco de não poderem iniciar suas atividades acadêmicas em 2017 devido à falta de pagamento, desde novembro de 2016, dos salários, bolsas e verbas de custeio.

Para tentar resolver a situação, dirigentes de entidades sindicais de servidores vinculados à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) se reuniram na sexta-feira (6) com o interino da pasta, Gabriell Neves na presença dos gestores das instituições. No encontro, os sindicalistas entregaram ao atual secretário o documento que formaliza a criação do Fórum Permanente dos Servidores da SECTI.

O tema da reunião foi a regularização do pagamento de salários e aposentadorias dos servidores. Em uma conversa tensa, representantes dos servidores cobraram empenho do atual e do antigo secretário, Gustavo Tutuca, que retomou seu mandato como deputado estadual para resolver a situação insustentável dos trabalhadores ligados à pasta.

Os membros do Fórum reclamaram também dos prejuízos sofridos pelos servidores com a cobrança de juros por empréstimos consignados em bancos e sugeriram que o governo negociasse uma moratória para esses casos. O Secretário se comprometeu a procurar uma resolução junto ao governo.

Na quinta (5), os servidores da SECTI se somaram à manifestação do conjunto dos servidores estaduais fluminenses. A pauta foi “Pela regularização dos salários e por condições de trabalho”.

Uerj envia carta a governador

O Conselho Universitário da Uerj enviou uma carta ao governador Luiz Fernando Pezão na segunda (9), na qual explicita a impossibilidade de realizar atividades nas diversas unidades acadêmico-formativas e administrativas, inclusive no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e na Policlínica Américo Piquet Carneiro. A carta reafirma “a necessidade do pagamento integral de seus servidores (ativos e inativos) e a liberação dos recursos orçamentários necessários ao funcionamento imediato e permanente da Uerj” para “evitar tal situação [uma paralisação total]”.

Segundo a sub-reitora de Graduação da Uerj, Tania Maria de Castro Carvalho, o desgaste e desprestígio com o não recebimento de verbas vem desde 2015, mas agora chegou a uma situação classificada como insustentável. “Desde meados de 2015 isso já começou a se aprofundar. Só que agora chegou numa situação de profunda agudização. Ainda não recebemos as bolsas, nem os salários dos professores e servidores, exceto os técnicos administrativos que são do hospital Pedro Ernesto e trabalham na área de saúde. São os únicos que receberam o salário de novembro”, disse.

De acordo com ela, a falta de pagamento chegou a todos os setores, o que impossibilita a universidade de abrir as portas. “A Uerj tem funcionado muito precariamente, às vezes sem luz, sem internet funcionando, o serviço de limpeza pago é com atraso, segurança, restaurante universitário, tudo com atraso. Mas, principalmente, com atraso nas bolsas dos estudantes. São mais de 9 mil cotistas que têm a bolsa-permanência, que é uma verba do governo federal para permanência de quem tem baixa renda comprovada, além dos alunos bolsistas dos projetos da universidade que também estão sem receber desde novembro”, afirma a sub-reitora.

A Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj – Seção Sindical do ANDES-SN) está convocando a categoria para a realização de uma assembleia geral no dia 18. Na pauta, a luta em defesa da universidade, calendário de atividades e mobilizações, e indicativo de greve.

 Fonte: ANDES-SN (com informações de Asduerj-SSind e Agência Brasil).

No norte, nordeste, sudeste e centro-oeste, docentes de diversas universidades estaduais intensificam ações de greve contra o desmonte das instituições

Desde os primeiros meses do ano, docentes de universidades estaduais e municipais vêm intensificando a mobilização e em várias instituições protagonizam greves, em conjunto com técnicos e estudantes, em defesa da educação pública, por melhores condições de trabalho, contra o arrocho salarial, a retirada de direitos e pelo cumprimento de acordos firmados com os governos dos estados.

Segundo Alexandre Galvão, 3º secretário e um dos coordenadores do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do ANDES-SN, o Setor das Iees/Imes tem protagonizado diversas lutas e greves nos últimos meses. “Temos greves em universidades estaduais de oito unidades federativas, além de mobilizações nos demais estados. Essas greves e mobilizações têm angariado apoio de estudantes e servidores técnico-administrativos em educação e, em geral, têm sido realizadas em conjunto com as demais categorias dos serviços públicos estaduais, que também fazem greve por conta dos ataques dos governos”, comenta Galvão. 

De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, as greves e mobilizações são contra os ataques dos governos estaduais, que podem ser divididos em três frentes inter-relacionadas: o não cumprimento de acordos salariais e a negativa dos governos de realizar a reposição salarial; o sucateamento das instituições, das condições de trabalho, além dos contingenciamentos e cortes orçamentários; e o ataque aos direitos dos docentes que foram historicamente conquistados na luta. 

Uespi 
Em greve desde 18 de abril, docentes e técnicos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) lutam contra o desmonte da universidade. O governo do estado solicitou a judicialização da greve ao Tribunal de Justiça, no entanto em comunicado à categoria, a Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp SSind), nenhuma sanção pode ser aplicada aos grevistas antes da decisão judicial. Ainda segundo a Adcesp SSind, o desembargador responsável pela ação garantiu não tomar nenhuma decisão antes de uma reunião com a categoria. 

A comunidade acadêmica segue com intensa mobilização, com ocupações, atos públicos e campanhas nas redes sociais. Para a próxima sexta-feira (10), está prevista uma manifestação no evento de chegada da tocha olímpica à capital Teresina para dar visibilidade à pauta das categorias, que exigem a revogação imediata da Lei 6.772/2016 que engessa a carreira dos servidores públicos estaduais, a implantação imediata das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho - já publicadas no Diário Oficial do Estado -, além da garantia de melhorias estruturais da nossa instituição.

Uece e UVA

No Ceará, os servidores públicos trabalham com a proposta de construção de greve geral, após a última reunião com o governo, na sexta (3), não ter registrado nenhum avanço. Em carta dirigida às demais categorias do serviço público estadual, os docentes da Universidade do Estado do Ceará (Uece), reunidos em assembleia, afirmam a necessidade de constituição de um comando unitário de mobilização, abrangendo tanto as categorias em greve quanto as que estão ainda em mobilização; Elaborar conjuntamente uma programação comum de atividades que vá aplainando o caminho para a greve unificada; e a Luta unificada por reajuste linear de 12,67% para todas as categorias.

Os docentes da Uece e da Universidade do Vale do Acaraí (Uva) estão em greve desde 3 e 12 de maio respectivamente, realizando diversas atividades de mobilização, como o ato em defesa da educação pública, na última quinta (2). A próxima assembleia do Sindiuva SSind está marcada para dia 14.
 
Ueap
No Amapá, docentes, técnicos e estudantes da Universidade Estadual (Ueap) estão em greve desde 17 de março, aprovada em assembleia unificada das duas categorias, que o cumprimento, por parte do governo estadual, do acordo assinado com os servidores, referente às respectivas pautas de reivindicações. 

Os estudantes ocuparam o campus central da instituição e conseguiram abrir diálogo com o governo. Na última reunião com o Executivo estadual, no dia 16 de maio, ficou acertado que a universidade receberia o repasse de R$ 700 mil até dezembro. Os estudantes aceitaram a proposta e desocuparam o prédio, mas a greve continua. No último dia 3 (sexta), realizaram um ato, com velório simbólico, para marcar os 10 anos da universidade. 

Uepa
Na Universidade Estadual do Pará (Uepa), a greve, iniciada no dia 24 de maio, continua com intenso calendário de atividades durante toda a semana. No domingo (5), os docentes realizaram um ato em praça pública para dialogar com a população, explicando os motivos que levaram à paralisação e denunciando a situação de sucateamento da universidade. A comunidade acadêmica sofre com o corte de verbas e o descumprimento do acordo da greve de 2015, que inclui o reajuste salarial mínimo de 11,36%, realização de concurso público, atualização do Plano de Carreiras e ampliação do quadro de vagas para docentes.

A agenda de mobilização prevê uma série de atividades para essa semana, com aulas públicas, debates, oficinas, saraus nos diversos campi da instituição, tanto na capital quanto no interior do estado. Até o momento, não houve avanço nas negociações.

Uemg e Unimontes
Os docentes dos campi de Ibirité e Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) entraram em greve desde 2 de maio. Eles seguem mobilizados e promovendo debates, oficinas e saraus com a comunidade acadêmica para denunciar e debater acerca da situação que vivenciam nas instituições.

Eles reivindicam, de maneira unificada, reajuste imediato que repare as perdas acumuladas desde 2011, realização de concurso público em fluxo contínuo e reparação de danos materiais e morais aos professores atingidos pela Lei 100 - que regulava a contratação de trabalhadores temporários para o serviço público estadual mineiro tal qual fossem efetivos concursados, e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), gerando a demissão de quase 100 mil trabalhadores.

Tanto na Unimontes quanto na Uemg, os docentes realizam uma série de atividades de mobilização nesta semana, como panfletagem, roda de conversa, atividades culturais, reunião com parlamentares, audiências públicas para dialogar com a sociedade e ampliar a divulgação da pauta da greve. Na Unimontes, na última sexta (3), foi realizado um show para marcar um mês da greve.

Unemat
Na Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), os docentes permanecem em greve, com o conjunto da categoria dos servidores estaduais. Eles cobram o cumprimento da Constituição Estadual por parte do governo do estado, que prevê a Recomposição Geral Anual (RGA), de 11,28%, a que todos servidores públicos estaduais têm direito. Os docentes lutam, também, contra a extinção da licença prêmio e por melhores condições de trabalho na Unemat.

Rio e São Paulo
Docentes das universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uenf, Uezo e Uerj) também seguem em greve, em conjunto com demais categorias de servidores, enfrentando o desmonte dos serviços públicos do estado. Veja aqui. 

Em São Paulo, docentes da USP, da Unicamp e de alguns campi da Unesp também estão paralisados desde a última semana, junto com técnicos e estudantes. Saiba mais.

* Com imagens das Seções Sindicais do ANDES-SN

Fonte: ANDES-SN