Estamos nos aproximando de 50 mil mortos pela Covid-19 e quase um milhão de infectados no Brasil. O país já ocupa a segunda posição no número de óbitos. Em quase todos os estados, a situação dos hospitais caminha para o colapso e a dos profissionais de saúde é dramática. A necessidade de lockdown é real. Vários estudantes e professores da UFMT encontram-se doentes e alguns estudantes já foram a óbito.

Nesse cenário, a Adufmat-Ssind concentrou toda sua força na defesa da vida das pessoas e junto com dezenas de outras entidades criou a Frente em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade no Enfrentamento à Covid-19 e está semanalmente nos bairros da cidade distribuindo EPI’s, cestas básicas e ajudando os trabalhadores, especialmente os mais fragilizados, a salvarem suas vidas.

Para a Adufmat-Ssind, a luta em defesa da vida é a coisa mais importante a se fazer nesse momento. E foi nesse sentido que ela pautou, junto ao conselho universitário da UFMT, um plano estratégico de enfrentamento à Covid-19, que destinasse toda a estrutura da universidade - pesquisa, extensão, laboratórios, pesquisadores, estudantes, professores, de forma voluntária - a uma força tarefa de combate à doença.

No cenário nacional,  foram adiadas as eleições para prefeito, vereadores, e senador, o ENEM, o ingresso via Sisu pois evidentemente a sociedade encontra-se fragilizada e sem condições de participar de eleição ou concurso. Mesmo assim, a Reitoria da UFMT chamou um Colégio Eleitoral para esse dia 17\06 com intento de deflagrar o processo sucessório na instituição, denotando insensibilidade ao que ocorre no país e no mundo.

Sobre esse processo, a Adufmat-Ssind se manifestou diversas vezes e de diversos modos, propondo, em nome da autonomia universitária, a prorrogação do mandato do atual reitor até que haja segurança sanitária para uma eleição e que, nesse momento, como citado acima, a universidade paute e encare o que é urgente, isto é, salvar vidas, enfrentar a COVID-19.

Ignorando tudo isso, foi instalado o Colégio Eleitoral e uma Comissão Eleitoral foi criada para dar cabo do processo, mutilando uma luta histórica da instituição, qual seja, a paridade entre as três categorias, e com o estarrecedor e covarde ataque do presidente da reunião, que não se furtou de atacar as entidades, alegando que estas não fizeram o processo por que não quiseram.

Sobre esse ataque, cabe destacar:

Em 13 de dezembro de 2019, portanto faltando dez meses pro fim do mandato da atual administração superior da UFMT, reunida em assembleia geral, a Adufmat-Ssind decidiu realizar, junto com as demais entidades representativas da UFMT, como historicamente o faz, a consulta eleitoral pra reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso. Nessa mesma semana de dezembro, em respectivas assembleias, SINTUF  e DCE  tomaram decisão semelhante. Inclusive foi marcada uma assembleia conjunta no retorno das aulas, em fevereiro de 2020, para criação da comissão e do regimento eleitoral e deflagração do processo de consulta à comunidade acadêmica.

Em 24 de dezembro de 2019, véspera do dia de Natal, o presidente da república lançou a Medida provisória 914, que estabelecia, dentre outras coisas, a exclusão de aposentados do processo de consulta acadêmica, dava a reitores a prerrogativa de escolher diretores de unidades sem necessidade consulta, numa declarada afronta à autonomia universitária. Sob a égide dessa MP, as entidades representativas se reuniram e decidiram que não conduziriam o processo, dadas as condições autoritárias e antidemocráticas que ensejam a MP e se comprometeram a fazer o processo de consulta logo que a MP caducasse, fato esse que ocorreu em 02\06 , portanto há 15 dias.

Diante da pandemia, e dos fatos acima elencados, a Adufmat-Ssind mantém sua posição de pedir a prorrogação do mandato do reitor e repudia com toda a veemência:

- a tentativa da UFMT de  ignorar a realidade que estamos vivendo, submetendo sua comunidade acadêmica já em parte adoecida, A UM PROCESSO DE ELEIÇÃO QUE OBVIAMENTE NÃO VALE MAIS QUE A VIDA DAS PESSOAS;

- a forma ditatorial de impor uma consulta negando o processo histórico e democrático de paridade entre as categorias que compõem a comunidade acadêmica;

- a postura autoritária do presidente na condução da reunião dos conselhos, bem como de culpar a Adufmat-Ssind por não ter feito a consulta, sabendo que isso é humanamente uma afronta aos princípios éticos que a entidade defende;

Por fim, a Adufmat-Ssind convoca toda a comunidade acadêmica a lutar contra esse ataque à tradição democrática e autonomia universitária.

Cuiabá, 19 de junho de 2020

Diretoria da Adufmat-Ssind

Em reunião extraordinária e virtual realizada nesta segunda-feira (25/05), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)deliberou a retirada da pauta o item referente a flexibilização das atividades da graduação e pós-graduação por Ensino à Distância (EaD). 

A justificativa para a decisão foi que não houve tempo hábil para que todos os Colegiados de Cursos apreciassem a Proposta de Minuta de Resolução (SEI nº 2516967), que dispõe sobre a regulamentação em caráter excepcional e temporário do desenvolvimento de estratégias de ensino-aprendizagem por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e/ou complementação às estratégias presenciais para o ensino de graduação no período letivo 2020/1. 

No processo que solicita a flexibilização das atividades há pareces com 20 (vinte) votos a favor e 19 (dezenove) votos contrários. Neste sentido, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Souza, aponta que alguns cursos não levaram em conta a opinião de seus estudantes. Um exemplo é a Faculdade de Enfermagem. “A FAEN consultou os seus estudantes pela internet, e 72,2% se mostraram contrários à flexibilização, alegando a questão de não terem internet e computador para as aulas, a infraestrutura básica. E quando vai para o Colegiado de Curso, o relatório apresenta a manifestação de seis pessoas, sendo elas cinco professores e um aluno. O resultado é cinco votos favoráveis à flexibilização e um contrário, que era o voto do discente. Ignorou-se completamente a consulta com seus estudantes e o seu representante. Para que consultar os estudantes se a opinião deles não tinham importância?”, relata. 

Para Souza, é um massacre contra os estudantes que somente os docentes decidam. Por isso, o professor defende uma ampliação do debate até a próxima reunião do Consepe, para reverter uma possível flexibilização aos moldes do EaD, que a Reitoria e Pró-Reitoria de Ensino de Graduação estão determinadas a implementar. 

Por meio de nota, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) ressalva que “com um discurso abstrato de defesa da educação às novas tecnologias, a administração superior da UFMT tenta esconder o que realmente é esse projeto. Trata-se de um aprofundamento do desmonte do ensino público em nosso país. Em 2019, o Governo Bolsonaro-Mourão já havia regulamentado que até 40% das aulas de cursos de graduação pudessem ser ofertados à distância. Então, agora em 2020 Bolsonaro e Weintraub aproveitam o cenário para aprofundar o processo de privatização das Universidades Públicas, aprovando a substituição do ensino presencial pelo EaD. [...] Não podemos fragmentar a construção de conhecimento na UFMT, a educação nessa instituição de ensino não pode ser meramente conteudista, despolitizada, esvaziada de debate, mero repasse de conhecimento técnico. Não somos contra o uso da tecnologia, que inclusive já utilizada nas aulas, mas a tecnologia deve ser um recurso complementar, não deve substituir o trabalho dos professores, nem colocá-los como secundários no processo educacional”, afirma a entidade estudantil.

A comunidade acadêmica aguarda a próxima reunião do Consepe após novas deliberações dos institutos e faculdades da UFMT. Prevista para o dia 08/06, ela terá novamente como pauta única a implementação da flexibilização das atividades por meio de EaD. 

Layse Ávila

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

Diante da ameaça às garantias democráticas - com todas as limitações que a democracia burguesa impõe - a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se prepara para escolher o novo reitor ou reitora da instituição.

O fato de o Governo Federal ser representado por uma figura que elogia a ditadura militar, declara apreço à tortura e admite a sua paixão por um dos torturadores mais sanguinários da história do país causou apreensão desde a campanha, e agora as consequências se confirmam cotidianamente. Embora Bolsonaro tente negar sua conduta autoritária, na prática, seu governo desrespeita sistematicamente os ritos democráticos.

Nas universidades, esse desprezo à democracia se manifesta de diversas formas, incluindo a nomeação de pessoas não indicadas pela maioria da comunidade acadêmica para ocupar as Reitorias – como ocorreu nas federais do Ceará (UFC), do Rio de Janeiro (UNIRIO), da Fronteira Sul (UFFS), dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do Triângulo Mineiro (UFTM) - ou, até mesmo a instalação de interventores, isto é, pessoas que sequer se colocaram à disposição para ocupar o cargo, mas se identificam com a abominável postura do presidente – como é o caso da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Ifet-RJ).

Esse cenário preocupa as entidades representativas da UFMT, especialmente porque a instituição foi precursora na organização da consulta democrática à comunidade acerca de seus representantes, e porque o ministro da Educação, Abraham Weintraub foi flagrado orientando professores do movimento “Docentes pela Liberdade” (DPL) a simplesmente integrarem a lista tríplice, sem se preocuparem em ocupar o primeiro lugar, que o político garantiria sua nomeação. Mas a pandemia de Covid-19, no entanto, representa uma grande dificuldade para a realização desse processo de escolha e incita reflexões. É possível agir ordinariamente num período tão extraordinário?

“Nós não abrimos mão do processo democrático de escolha de reitores, ou seja, não aceitaremos qualquer interventor. Mas nós defendemos a realização de uma eleição dentro da tradição democrática da UFMT, com voto presencial, paritário, e organizado pelas entidades”, afirma a diretora da Associação dos Docentes da UFMT - Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), Lélica Lacerda.  

Há muito a Adufmat-Ssind tem alertado que as universidades, como outras instituições públicas que existem para garantir direitos da população, não vivenciam situações de normalidade. Lutar para existir diante dos insistentes cortes de recursos e políticas de precarização impostas pelos governos neoliberais pode caracterizar resistência, mas não pode ser considerada uma condição de normalidade. Normal seria funcionar com as condições adequadas, com recursos garantidos para todas as demandas. Sim, os governos neoliberais precarizam o serviço público para justificar, posteriormente, sua privatização, garantindo lucros para o mercado, mas ataques a direitos não podem ser naturalizados pelos mesmos trabalhadores que lutaram para conquistá-los.   

Há anos, o cotidiano das universidades públicas se afasta, dia após dia, da normalidade, o que por si só deveria ter gerado reações ainda mais fortes de resistência. A pandemia de Covid-19, no entanto, aprofunda ainda mais a situação de extraordinariedade, exigindo da comunidade acadêmica também respostas extraordinárias.

Nesse sentido, além de um funcionamento voltado exclusivamente para os interesses da sociedade no combate à Covid-19, a Adufmat-Ssind defende que o

 processo de consulta acadêmica para a Reitoria da UFMT seja realizado após a pandemia.

 “O tempo de pandemia é tempo de envidar todos os esforços para salvar a nossa classe. Posteriormente a gente realiza as eleições presenciais, garantindo que todos possam votar. Enquanto isso, o atual reitor deve ter seu mandato prolongado, até que seja possível realizar as eleições presencialmente. Nós esperamos que os pré-candidatos reflitam sobre isso e de posicionem firmemente”, conclui a diretora do sindicato docente.   

O sindicato afirma que essa será a posição sustentada pela entidade na quinta-feira, 28/05, durante o debate online (live) organizado pela Adufmat-Ssind, Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), programado para às 19h, com transmissão via página oficial da Adufmat-Ssind no facebook (clique aqui).

Até o momento, dois docentes estão inscritos para participar do debate, declarando a pré-candidatura à Reitoria da universidade. As inscrições vão até às 18h dessa terça-feira, 26/05 (veja aqui como participar).  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Comunidade Acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), representada pela Seção Sindical dos Docentes (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) comemora mais uma vitória. Nessa quarta-feira, 06/05, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) decidiu suspender novamente o calendário acadêmico da graduação e pós-graduação, agora por tempo indeterminado, e não aprovou a flexibilização das atividades por Ensino à Distância (EaD).

A pressão do governo federal para retomada das atividades, incluindo o Ensino à Distância como possibilidade, preocupou ainda mais a comunidade acadêmica, que debateu e o assunto e apresentou suas considerações à administração e conselheiros. A live exibida na noite de terça-feira com o tema (disponível aqui), contou com a presença de representantes das três entidades e a interação de maus de uma centena de interessados. A mobilização pode ter provocado a retirada do processo de flexibilização das atividades da graduação à distância da pauta.

Além de defender que a universidade se concentre na defesa da população e utilize suas ferramentas – pesquisa e extensão - exclusivamente para atuar no combate ao coronavírus, as entidades questionam a efetividade do Ensino à Distância. É de conhecimento geral que parte dos estudantes não tem sequer acesso à internet, e que a compreensão de conteúdo é ainda mais difícil pelo contato não presencial - ainda mais porque muitos cursos precisam praticar o conhecimento em laboratórios. A compreensão é de que o EaD só reproduz - se não aprofunda - o velho esquema social de desigualdade. 

A diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, comentou a decisão. “Hoje a comunidade acadêmica que tem compromisso com o seu povo, com uma universidade vinculada ao interesse popular e não do mercado, ganhou uma batalha importante. A direção da UFMT, a serviço do governo, queria que nós retomássemos as aulas para continuar fingindo que nada está acontecendo, minimizando os efeitos da pandemia, e nós conseguimos colocar o debate de que tipo de universidade nós queremos. Nós não queremos uma universidade que mantenha uma pseudo normalidade enquanto pessoas morrem. Nós queremos uma universidade que produza conhecimento e que tenha práticas que possam aproximar a produção científica às necessidades da população. Se nós estamos passando por uma guerra contra um vírus, uma guerra que, da forma como está sendo tratada, mais de um milhão de pessoas podem morrer, o compromisso dos professores, estudantes, pesquisadores, não é completar calendário escolar,  é desenvolver pesquisa, ciência e extensão que possa ajudar o nosso povo a sobreviver à pandemia e a construir um país muito melhor do que ele sempre foi. E é esse projeto que venceu uma batalha hoje. Um dia muito importante, de comemoração das entidades”, avaliou a docente.  

Por meio de nota, o DCE também se manifestou. “Nossa unidade e mobilização garantiram que nossas vidas não fossem postas à prova com um retorno presencial em meio à pandemia. Contudo, a luta por um projeto de educação de qualidade, que supere as desigualdades e proponha uma ciência a serviço do povo é contínua e passa pela defesa do acesso total à educação, e, logo, pelo combate ao EaD. Enquanto diretório, reiteramos nosso comprometimento em ser a expressão do Movimento Estudantil combativo que tem objetivo levar a cabo um projeto popular de educação”, afirmou a entidade estudantil.

A comunidade se prepara, no entanto, para a próxima etapa dessa discussão, a partir da provável insistência do governo. A reinclusão da flexibilização das atividades por meio de EaD deve voltar à pauta na próxima reunião do conselho, após discussões dos departamentos e institutos.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O mundo ainda nem se recuperou do caos provocado por uma pandemia e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já se preocupa com a volta as aulas. Aliás, no continente latino e, especialmente, no interior do Brasil, onde a UFMT está localizada, é possível que o pior ainda nem tenham chegado. Mesmo assim, membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) debaterão, nessa quarta-feira, 06/05, a possibilidade de retomar as aulas à distância.

Por esse motivo, representantes docentes, técnico-administrativos e estudantis farão um debate por meio de live na noite de terça-feira, 05/05. A ideia é qualificar o debate e apresentar propostas afirmando que a universidade tem de funcionar, sim, atendendo aos anseios da população, isto é, direcionando todos os seus recursos para o combate ao coronavírus. 

“No momento do enfrentamento à pandemia da COVID-19, o papel da universidade pública brasileira é fundamental, colocando sua produção científica e tecnológica a serviço da vida, com a colaboração de todas suas áreas de conhecimento: profissionais de ponta e conhecimento acumulado para colocar à disposição das múltiplas e complexas tarefas necessários para a defesa da vida da população”, afirmam os representantes da comunidade acadêmica num documento que será apresentado durante a live e entregue à Reitoria.    

A defesa, no entanto, é de que as aulas continuem suspensas. As entidades afirmam que grande parte dos estudantes não tem condições de acompanhar as aulas à distância, e que o contato professor – aluno é imprescindível para o aprendizado.

Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) afirmam, ainda, que sempre defenderam uma universidade comprometida com seu povo e não com o mercado e, por isso, denunciam também a política de morte apresentada pelo governo atual. Nesse sentido, a universidade pública precisa adotar rumos diferentes. Assim, as propostas que serão apresentadas à Reitoria e ao CONSEPE sugerem:

1)    manutenção da suspensão de atividades didáticas de ensino na graduação e pós graduação, bem como qualquer etapa necessária para o ingresso 2020/1 que coloque a vida dos estudantes, técnicos e professores em risco;

2)    construção de um plano estratégico de ações no âmbito da pesquisa e da extensão com financiamento público de bolsas e demais despesas necessárias para o desenvolvimento de conhecimentos, tecnologias e técnicas focadas no enfrentamento e acompanhamento da pandemia, dentro das possibilidades das áreas de conhecimento da universidade;

3)    adesão voluntária de docentes, técnicos, pesquisadores e estudantes a esses projetos de pesquisa e extensão, respeitando as condições psicológicas e estruturais de poderem ou não se engajar nessas ações;

4)    criação de um comitê para coordenação e acompanhamento das ações, com representação democrática de todas as unidades acadêmicas.

Durante o debate ao vivo desta terça-feira, 05/05, às 19h30 os ouvintes poderão interagir com os convidados enviando perguntas e comentários. Acompanhe a live na página da Adufmat-Ssind, de sua opinião, tire suas dúvidas. O acesso à página oficial da Adufmat-Ssind no Facebook pode ser feito por meio do link: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828/.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso e a sociedade mato-grossense de um modo geral foram surpreendidas, na tarde da sexta feira, 21/02/2020, véspera de carnaval, pelo anúncio da renúncia ao cargo de reitora, feito pela professora Myrian Serra da UFMT.

A renúncia ocorreu no calor de uma das maiores, talvez a maior crise que já atingiu os serviços públicos brasileiros em geral e a universidade pública em particular. São mais de três anos de derrotas consecutivas e ininterruptas da classe trabalhadora.

Nesse período foram aprovadas: a reforma trabalhista, que mutilou as formas de trabalho protegido no país, introduzindo o trabalho intermitente, a terceirização irrestrita e o acordado valendo sobre o legislado; a emenda constitucional 95, que impede os investimentos nos serviços públicos por 20 anos; a reforma da previdência, que aumentou as alíquotas e o tempo de contribuição e pretende retirar quase um trilhão de reais das camadas mais pobres dos trabalhadores nos próximos 10 anos.

O último ano, contudo, foi o de maior acirramento. Pois junto com os ataques explícitos aos trabalhadores, veio a ação de um governo recém eleito que, dentre outras coisas, tem em sua composição uma secretaria de desestatização cujo objetivo é, segundo Salim Farah, o secretário, “ vender tudo”. E nesse “vender tudo” entram empresas estratégicas como os Correios, a Eletrobrás, a BR distribuidora (já vendida), a Petrobrás (vários blocos do pré sal já foram vendidos) e muitas outras.

Além disso, o governo atual travou desde seus primeiros dias um duelo com as universidades públicas. Corte e contingenciamento no orçamento que quase impediram as universidades de funcionar, corte de bolsas de pesquisa, de mestrado e de doutorado, ataques ideológicos absurdos, falsas declarações a respeito das universidades e dos professores universitários, anúncios de programas que entregam a universidade pública aos interesses do mercado, ameaças e perseguições a quem faz luta. Na UFMT, por exemplo, até corte de energia elétrica ocorreu.
É nesse cenário, nesse momento de pilhagem, nessa hora em que uma universidade pública deve erguer sua voz e mostrar o quanto é imprescindível, que acontece a renúncia da professora Myrian Serra. Renúncia que, na verdade, se deu através de um longo processo, composto de diversos e inequívocos episódios.

A renúncia se deu quando, diante desse cenário de destruição de direitos e instituições, a reitora não denunciou que se desfazer das empresas públicas estratégicas é uma forma de inviabilizar a própria universidade publica;

A renúncia se deu quando a reitora optou por administrar planilhas e efetuar os cortes, nos mesmos moldes em que fez o governo, sem nenhuma discussão com a comunidade acadêmica, nos setores mais frágeis da universidade, como os terceirizados de limpeza e segurança, restaurante universitário, bolsas de estudantes, aulas de campo, etc.;

A renúncia se deu quando, durante a última greve dos estudantes, por conta do aumento do RU, a reitora se negou a debater com a comunidade estudantil e preferiu a frieza da decisão do conselho universitário;

A Renúncia se deu quando a reitora retirou dos técnicos administrativos, também sem nenhuma discussão, a jornada contínua de 6 horas;

A renúncia de fato se deu, quando, diante de todo esse cenário, a reitora escolheu o lado que compromete a existência da própria universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada.

No documento da véspera do carnaval, que sela a renúncia para os trâmites formais, a reitora alega problemas pessoais. Não há o que se dizer sobre essa particularidade, exceto nossa manifestação humanista que deseja a quem enfrenta problemas pessoais, que estes se resolvam. A renúncia à universidade pública, conforme dito acima, já havia se dado há muito tempo.

A ADUFMAT manterá firme sua luta histórica em defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada. É esse tipo de universidade o único capaz de dar conta de um projeto de pais que almeja algum sentido de soberania. E a ADUFMAT, juntamente com os demais segmentos da Comunidade Acadêmica e com a sociedade civil em geral – continuará sua luta não apenas pela Universidade Pública, mas, também, pela retomada dos investimentos orçamentários imprescindíveis à sua manutenção, assim como pelo direito de eleger, de forma direta e paritária, seus dirigentes.

À ADUFMAT não cabe renunciar à universidade pública.

DIRETORIA DA ADUFMAT- LUTO PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA

Diante da renúncia da reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Serra, anunciada nessa sexta-feira, 21/02, a Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) e o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) reafirmaram seu compromisso com a defesa da autonomia das Instituições Públicas de Ensino Superior e declararam que a comunidade acadêmica não aceitará nomeação que não esteja dentro das previstas pelo Estatuto da universidade.

“Nós lamentamos que nem os cortes, nem as perseguições por meio do discurso ideológico rasteiro do atual governo foram capazes de motivar a reitora a estabelecer um diálogo com a comunidade acadêmica. No entanto, se essa é a decisão dela, deve prevalecer o que determina o Estatuto da universidade”, comentou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

Segundo o parágrafo 2º do Art. 21 do Estatuto da UFMT, “verificando-se a vacância do cargo de reitor, assumirá o vice-reitor e, verificando-se vacância dos cargos de reitor e vice-reitor, assumirá o membro mais antigo do Conselho Diretor, que convocará o Colégio Eleitoral no prazo de 90 (noventa) dias, para escolha do novo reitor”.

A coordenadora geral do Sintuf, Luzia Melo, também comentou a notícia. “Entendemos que a renúncia da reitora está diretamente ligada à opressão, aos cortes e aos ataques que o governo desfere contra a universidade pública, especialmente contra a UFMT. Por isso, a nossa posição é a exigência de que o vice-reitor assuma, buscando reorganizar, reunificar a universidade, para enfrentar os cortes de recursos, de bolsas, as terceirizações e o governo Bolsonaro”, disse a servidora.

Num dos períodos mais adversos para a Educação do país, Serra entra para a história da UFMT como a primeira reitora a renunciar ao cargo.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Bolsonaro não tem tido muito êxito na sua forma autoritária de governar por meio de Medida Provisória. Nessa quinta-feira, 13/02, a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) rechaçou sua MP 914/19, de 24 de dezembro, que determina a instauração do Colégio Eleitoral para escolha de reitor em 2020 via conselhos. Por 38 votos contrários, 24 favoráveis e três abstenções, o Colégio Eleitoral não foi instalado na UFMT. A escolha para a Reitoria da instituição se dará, portanto, nos moldes tradicionais, isto é, consulta pública a toda comunidade, de forma paritária, referendada posteriormente pelos conselhos e, só então, enviada por meio de lista tríplice.

A MP 914/19 corre o risco de caducar no início de junho, como tantas outras encaminhadas pelo Executivo ao Congresso Nacional. No entanto, se aprovada na UFMT, submeteria todo o processo eleitoral às regras estabelecidas pelo documento, que seriam: elaboração da lista tríplice pelos conselhos com peso diferenciado entre docentes, técnicos administrativos e estudantes – 70, 15, 15, respectivamente; exclusão dos servidores aposentados; nomeação do vice-reitor diretamente pelo reitor; escolha de diretores de institutos pelo reitor sem indicação dos pares; indicação de reitor pro tempore em caso de judicialização do processo eleitoral, entre outros.

Desde o início da redemocratização do país, em 1988, as universidades realizam consultas para escolher seus representantes da forma mais democrática possível, construindo a autonomia política das instituições. Embora não seja regra, desde então, os governos têm respeitado as comunidades acadêmicas e nomeado a chapa indicada em primeiro lugar na lista tríplice.

A reitora Myrian Serra tentou convencer os presentes de que o Conselho Eleitoral deveria ser instalado, utilizando o argumento da legalidade. “Eu consultei a Procuradoria para perguntar o que deveria fazer. Eles me responderam que lei é lei e deve ser cumprida”, afirmou. Mas sua insistência não foi capaz de fazer passar a proposta do Governo.  

“Eu gostaria de lembrar a todos que estão aqui defendendo a legalidade que a escravidão no Brasil foi legal até 1888. Para tentar dialogar sobre essa questão, é bom colocar que todos os atos feitos durante a vigência dessa MP, mesmo que ela caia, caminham nos moldes da legislação vigente naquele momento. É o chamado princípio da legalidade pública. Dessa forma, mesmo que a MP caduque, se nós tentássemos realizar a eleição da maneira tradicional, e não da determinada pela MP, aí sim abriríamos caminho para a judicialização do processo e a nomeação de um interventor na UFMT”, disse o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fabrício Paes.

A representante dos técnicos administrativos, Marilin Castro, lembrou que as entidades que representam docentes, técnicos e estudantes já estavam envolvidas na organização do processo eleitoral desde o final de 2019. “As entidades tinham o compromisso de soltar o edital agora em janeiro, mas infelizmente nós fomos surpreendidos pela MP e, nesse contexto, com a intenção de não dividir a universidade, nós decidimos não convocar um processo eleitoral para correr em paralelo com o da gestão. Não faz sentido isso. Nós temos autonomia e todas as condições para fazer o processo eleitoral, só que não é o momento de a gente se dividir por conta desse governo ilegítimo”, afirmou.

O diretor geral da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, Aldi Nestor de Souza, informou que a categoria docente decidiu participar do processo em assembleia geral realizada em 2019 e, por isso, a entidade já estava encaminhando as ações relativas ao pleito. O professor concentrou sua contribuição, no entanto, no desprezo ao conhecimento e à história implícitos na MP.

“A MP exclui os aposentados. Cada um pode tratar isso do jeito que quiser, mas na Adufmat-Ssind os aposentados são fundamentais. Nós não podemos tratar essa proposta de eleição do governo de forma semelhante a anterior, se ela deixa de fora uma parte viva da história dessa instituição. Quando a gente quer orientação na Adufmat-Ssind sobre qualquer coisa que seja, política ou acadêmica, a gente consulta – ainda bem! – os aposentados que participam ativamente daquela instituição e dessa, como um todo. A gente consulta porque eles participam dos congressos, dos Conads, dos grupos de trabalho e estão lá diariamente para nos auxiliar. Deixá-los de fora é uma espécie de covardia com a qual nós não concordamos. E é burrice, porque se você perguntar do processo eleitoral na UFMT na década de 1970, eles sabem. Não é toda hora que você tem acesso a documentos. Então, nessa MP, os aposentados são preteridos de uma forma lamentável. Se a gente ficar aqui com a frieza de que ‘lei é lei, e portanto compra-se’, será uma penalidade para toda essa universidade”, disse Nestor.

A reitora também foi criticada várias vezes pela postura passiva diante de tantos ataques vindos do governo federal. “Aceitar essa MP faz parecer que nada está acontecendo nesse país. Como se essa universidade não tivesse sido achincalhada durante o ano passado inteiro, como se nós não tivéssemos sido escolhidos para ser chutados. Você está apegada a datas? Que diferença faz se é junho, julho ou agosto para uma instituição que está correndo o risco de morrer? Se referir a isso é assumir uma morte prematura. Por favor! Eu estou apegado à vida, à parte pulsante dessa universidade. Acreditar que essa MP é praticamente a mesma coisa do processo eleitoral que nós fazemos é um grande equívoco”, continuou o docente.

Por fim, o apelo das entidades foi à função social da universidade. “Nós estamos aqui para dizer das coisas que pulsam, que nos tornam vivos e que nos fazem continuar lutando. Nós somos contra a MP, vamos lutar para que ela não vá adiante e para que essa universidade cumpra seu papel diante da sociedade. Isso inclui, entre outros, dizer não para coisas que são absurdas, como essa MP. A universidade precisa ter uma voz mais forte para dizer o que é absurdo. A MP 914 mutila a universidade, reduz à nada, reduz a um colegião conduzido por um diretor autoritário, que diz quem é o vice-reitor, que diz quem são os diretores das unidades. E a universidade não é lugar para isso. A autonomia universitária é uma joia que dá sentido à instituição. Sem ela nós não somos nada. Lutar por ela é uma obrigação, não é uma brincadeira, uma coisa que se faz só no papel. É uma coisa que se faz correndo risco. Nós não temos garantia de nada. A única certeza que nós temos de ter para frequentar esse espaço é ter, dentro de nós, a convicção de que a gente vai lutar contra todos os absurdos que aparecerem na nossa frente”, concluiu.

As entidades continuam mobilizadas para organizar o processo eleitoral da universidade. A nova Reitoria deverá iniciar as atividades em outubro deste ano.    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Texto enviado pelo Prof. Breno Ricardo Guimarães Santos 
 
ELEIÇÕES CONSEPE
 
Link para votação: https://sistemas.ufmt.br/ufmt.eleicao.colegiado/Account/LogOn
 

Data: 04 e 05 de fevereiro
 
Prezados/as colegas, me chamo Breno Ricardo Guimarães Santos, sou professor do Departamento de Filosofia da UFMT/Campus Cuiabá, e Coordenador do Mestrado Acadêmico em Filosofia. Sou candidato a Conselheiro no CONSEPE, representando docentes da Classe A. Gostaria, com esse texto breve, de apresentar minha candidatura e contar com o apoio de vocês neste processo.
 
A atual conjuntura é de desmonte completo da universidade pública e gratuita. Na UFMT, temos visto os efeitos desse ataque diariamente, com o fim de serviços básicos e importantíssimos para o pleno funcionamento de uma universidade com ensino, pesquisa, extensão e socialmente referenciada.
 
Dentre todos os ataques, nossa carreira docente tem sido um dos direitos mais visados.
 
Diante desse quadro, a nossa atuação crítica se faz necessária. Acredito que a presença docente nos espaços democráticos da UFMT é de grande importância para garantir que a Universidade continue pública e atenda as demandas da sociedade.
 
Por esses motivos, coloco meu nome à disposição para a eleição de representante docente no CONSEPE, que ocorre nos dias 04 e 05 de fevereiro, no site da UFMT.