Circular nº 373/17
Brasília(DF), 26 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da reunião do(a)s Docentes do Setor das IFES, realizada nos dias 20 e 21 de outubro do ano corrente, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES
Rio de Janeiro, 20 e 21 de outubro
Diretores: Francisco Jacob Paiva da Silva , Andréa Cristina Cunha Solimões, Eblin Farage, Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Luis Eduardo Acosta Acosta.
Seções Sindicais Presentes:
Data: 20/10/2017 (TARDE / NOITE)
ADUFERPE – Cicero Monteiro de Souza e Maria do Carmo da Silva Xavier; ADUFS – Airton Paula Souza; APESJF - Luiz Antônio da Silva Peixoto; ADUFLA – Gustavo Seferian Scheffer Machado; ADUFOP – André Mayer e Rodrigo Meira; SINDCEFET – Ouro Preto - Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF – Carlos Augusto Aguilar Junior e Gelta Xavier; ADUR – RJ – Dan Gabriel D'Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Julio Ricardo Quevedo dos Santos.
Data: 21/10/2017 ( MANHÃ )
ADUFERPE – Cicero Monteiro de Souza e Maria do Carmo da Silva Xavier; ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; APESJF - Luiz Antônio da Silva Peixoto; ADUFLA – Gustavo Seferian Scheffer Machado; ADUFF – Gelta Xavier; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Julio Ricardo Quevedo dos Santos.
Aprovada a pauta com a seguinte reorganização:
- Informes nacionais
- Informes das seções sindicais
- Análise de conjuntura
- Contribuições ao 37º Congresso
- Encaminhamentos
INFORMES DA DIRETORIA
Ato do dia 19/10 – Frente Nacional em Defesa das IES Públicas- Conforme programação, o ato contou com a presença de entidades sindicais, movimentos sociais, reitores e ANDIFES. O ato foi considerado vitorioso pelas entidades que participaram indicando uma retomada das mobilizações que devem se espraiar por todo o Brasil com o lançamento da frente em todos os estados. Houve pronunciamentos na Concha Acústica da UERJ, depois ocorreu uma passeata até o Instituto Federal do RJ, com ações de violência da Policia Militar que atacou os manifestantes com uso de bombas e gás lacrimogênio. O ANDES-SN está estudando possibilidade de entrar com ação contra o policial que atacou a manifestação inclusive chamuscando a roupa de uma de nossas professoras com a bomba de gás.
Retorno da ADUFMS ao ANDES-SN – Após terem saído do ANDES-SN e entrado no PROIFES, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, saíram daquela entidade e voltaram a se aproximar do nosso Sindicato, realizando assembleia geral na qual votaram o retorno ao ANDES-SN.
3º Congresso da CSP- CONLUTAS - aconteceu de 12 a 15 de outubro, na cidade de Sumaré-SP. Teve um aumento no número de participantes em relação ao II Congresso. O congresso foi marcado pelas disputas internas da central, mas conseguiu um saldo positivo na aprovação unitária da resolução da SEN e na aprovação do calendário de lutas que inclui o dia 10 de novembro como um dia nacional de luta com paralisação, greves e manifestações. O Andes-SN esteve presente, contando com cerca de 100 delegado(a)s e alguns observadore(a)s. Conseguimos aprovar quase todas as proposições apresentadas. Os temas das setoriais ficaram de ser tratados na 1ª reunião da Coordenação Nacional, que deverá escolher a Secretaria Executiva Nacional, agora com paridade de 50% para as mulheres, seguindo deliberação do último congresso.
Encontro da Classe Trabalhadora das Américas - aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro. Pela diretoria estavam Alexandre Galvão, Josevaldo Cunha e Andréa Solimões. Contou com a participação de delegações da América Latina, além de convidados da África e da Europa. Entre outras indicações importantes apontou-se a necessidade de realização de atividades conjuntas no dia 25/11 – Dia Latino-americano e caribenho contra violência às mulheres e uma ação em defesa da educação pública.
Moção ao Colégio de Aplicação João XXIII – Juiz de Fora – A diretoria enviou uma moção de apoio à(o)s companheiro(a)s daquele Colégio, para a reitoria da UFJF e ao Programa Hora do Lanche. A moção foi enviada por circular às seções sindicais.
PLS- 116- Demissões dos Servidore(a)s - o PL tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Seminário 100 anos da Revolução Russa do ANDES-SN - será realizado no dia 9/11, no Rio de Janeiro, em local a ser divulgado.
Reunião das entidades sobre reorganização da classe - será realizada no dia 11/11, no Rio de Janeiro, em local a ser divulgado.
CONEDEP - haverá reunião no dia 20/11, em Brasília. Vamos tratar da realização do diagnóstico educacional e da comunicação do III ENE.
Reunião do Coletivo Jurídico do ANDES - será realizada nos dias 24 e 25 de novembro, em Brasília. Assim que a pauta for fechada enviaremos circular.
Reunião conjunta dos setores – foram informados os encaminhamentos da Reunião Conjunta dos Setores das IFES e IEES-IMES do dia 19/10.
FONASEFE - durante as últimas reuniões buscou-se avançar na produção de materiais audiovisuais da campanha em defesa do serviço público, porém não houve consenso entre as entidades. Esta semana será lançado um jornal do Fonasefe, com os principais ataques aos SPF e a mobilização da categoria. No dia 26 de outubro terá a reunião do coletivo de advogados para abordar aspectos jurídicos em relação aos ataques em curso e instrumentalizar para as lutas. Na agenda do Fonasefe consta o dia 27 de outubro, atos nos estados, e dia 10 de novembro, dia nacional de lutas e mobilização pelo país.
AGENDA DO ANDES-SN: as seguintes atividades do Sindicato estão previstas para o próximo período:
28/10 - Reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte - GTCA, Sede do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, em Brasília (DF).
28 e 29/10 - Reunião do Grupo de Trabalho Política Educacional - GTPE, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).
28 e 29/10 - Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia do ANDES-SN – GTC&T, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).
Novembro
4/11 - Reunião do Grupo de Trabalho História do Movimento Docente - GTHMD, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Atividade suspensa pela Circular nº 372/17.
23/11 - Reunião do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais – GTPAUA do ANDES-SN. Local: Auditório Setorial do CCH – Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – São Luís (MA).
23 a 25/11 - Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais – GTPAUA do ANDES-SN, com o tema “Desafios Atuais das Questões Agrárias, Urbanas, Ambientais, Indígenas e Quilombolas”. Local: Auditório Setorial do CCH – Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – São Luís (MA).
Janeiro/2018
22 a 27/1 - 37º Congresso do ANDES-SN, com tema central “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma universitária de Córdoba”. Local: Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Salvador (BA). Os textos para o caderno do Congresso devem ser enviados até o dia 14 de novembro.
INFORMES DAS SEÇÕES (ANEXO I).
ANÁLISE DE CONJUNTURA
Houve uma exposição da Profª Eblin Farage, Presidente do ANDES-SN, destacando alguns elementos da análise apresentada ao 62º CONAD, com atualizações dos últimos acontecimentos. Em seguida ocorreram outras falas ressaltando algumas questões relacionadas ao tema.
CONTRIBUIÇÕES AO 37º CONGRESSO - o Prof. Jacob Paiva, 1º Secretário,fez uma breve recuperação do processo de organização da campanha dos Servidores Públicos Federais - SPF e do setor das IFES em 2017, destacando a inexistência de negociação por parte do governo, tanto em relação a pauta geral, quanto em relação à pauta específica, em grande parte devido as situações conjunturais vivenciadas nos dois semestres do ano.
Apontou-se a necessidade de haver um balanço no FONASEFE e de recuperarmos a pauta do setor, protocolada no MEC para apontar as perspectivas da campanha dos servidores públicos federais e a campanha específica dos docentes das IFES para 2018. Outras falas destacaram a necessidade de se aprofundar temas como o funcionamento da CSP-Conlutas, terceirização e precarização da carreira docente/EAD – Tutores, avanço de ações de discriminação em relação aos segmentos oprimidos e da criminalização das lutas e dos/as lutadores/as.
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS:
1) Que as seções sindicais e as secretarias regionais do ANDES-SN articulem, com as demais entidades da educação, a Frente Nacional em Defesa das IES Públicas nos Estados visando a construção de atividades;
2) Intensificar a pressão nos parlamentares nos Estados para votarem contra a Reforma da Previdência, denunciando aqueles que se posicionarem favoráveis;
3) Realizar audiências públicas nas IFE, em articulação com estudantes e técnico-administrativos em educação, chamando reitores e comunidade acadêmica para debater os cortes e a previsão orçamentária para 2018 em cada instituição, durante os meses de novembro e dezembro;
4) Pautar, em reuniões do FONASEFE, balanço da campanha unificada dos SPF de 2017 e perspectivas para a campanha unificada dos SPF para 2018;
5) Construir o dia 27 de outubro - dia nacional de luta em defesa do serviço público - articulado com os demais setores do serviço público federal, estadual e municipal, realizando atividades nos Estados (atos, manifestações, debates, etc.);
6) Construir o dia 10 de novembro - dia nacional de lutas, paralisação e greve - em articulação com os demais setores da classe trabalhadora, pela revogação da Reforma Trabalhista, Terceirização e EC 95/2016, contra a Reforma da Previdência e por nenhum direito a menos!
7) Realizar rodada de Assembleias Gerais, até dia 8 de novembro, pautando a paralisação/greve do dia 10 de novembro;
8) Produzir materiais em conjunto com a FASUBRA e o SINASEFE para mobilização do dia 10 de novembro;
9) Produzir materiais com entidades dos SPF em defesa do serviço público;
10) Fazer levantamento acerca das emendas parlamentares que destinam recursos para as IFE e que tem sido utilizadas como “moeda de troca” entre governo e parlamentares para aprovação de pautas que interessam o Governo Temer;
11) Construir ações na Semana da Consciência Negra, em novembro, pautando o combate às opressões racistas;
12) Construir ações políticas pautando o combate à violência contra a mulher, no dia 25 de novembro - Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres;
Observação: caso a Reforma da Previdência for posta em votação no Congresso Nacional, será convocada reunião do Setor das IFES para debater estratégias de enfrentamento.
ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
INFORMES DA ADUFPEL - Renato Fabrício
- A Seção Sindical tem mantido articulação conjuntas com as frentes locais em ações na defesa dos serviços públicos e classe trabalhadora; assim, estivemos presentes na audiência na Câmara com o tema “dignidade no trabalho docente”; audiência sobre a proibição do município de receber lixo externo (vitoriosa); audiência em Porto Alegre na Assembleia Legislativa do Estado sobre a unidade cuidativa, e estará na audiência em defesa da unidade cuidativa em Pelotas, com a presença da FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL;
- Comitê UFPel pela Educação vem denunciando o sucateamento das universidades. Protagonizou ação importante na perspectiva da reabertura da unidade de saúde do Campus Capão do Leão;
- Ssind discutindo o papel do Lançamento do ‘Pacto pela Paz’ enquanto a polícia atua mais uma vez de forma truculenta em relação aos alunos num bar típico da região do Porto na cidade; a proposta tem ainda incentivo financeiro à "produtividade" dos policiais;
- Tivemos uma vitória importante em relação ao processo de discussão sobre carga horária docente mínima e máxima. Conseguimos que o COCEPE aprovasse a “RETIRA A MINUTA”, defendida pela reitoria. O debate segue. Foi uma vitória, mas seguimos em luta;
- GTSSA local fará uma atividade em conjunto com o fórum local dos SPF sobre o tema da previdência;
- Estamos juntando informações para montar o dossiê EBSERH;
- Estivemos presentes no do XVII Encontro da Regional RS em São Gabriel nos dias 6 e 7/10;
- Greves em vários setores no estado. Segue a greve do magistério estadual, dos municipários na capital, e outras.
- Em Assembleia Geral (AG) no dia 17/10, professoras e professores da UFPel deliberaram adesão à paralisação das Instituições de Ensino Superior (IES) federais, estaduais e municipais no dia 10 de novembro. Além disso, aprovaram participação nos atos que irão ocorrer no dia 27 de outubro, data chamada como Dia de Mobilização em Defesa dos Serviços Públicos.
- A ADUFPel solicitou ao reitor relatório sobre a situação econômica da Universidade, mas ainda não foi atendida. Comunicações extra-oficiais dão conta de que os recursos acabaram e que no dia 16/09 foi declarado ponto facultativo para economizar recursos.
INFORME DA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS – Rúbia Vogt
- Agradecimento à solidariedade da Adufpel e da Aprofurg por auxiliarem financeiramente nossa vinda.
- Tivemos eleição e a nova diretoria tomou posse no último dia 10.
- Teremos AG no dia 25/10 para decidir sobre como participaremos do dia 10/11.
- A UFRGS está sofrendo com os cortes: recebeu 85% do recurso previsto para custeio e 45% do recurso previsto para capital. No início de agosto, o reitor deu entrevistas às rádios locais e mencionou possibilidade de atrasos e parcelamento de salários em 2018. Publicamos uma carta pedindo abertura de contas da Universidade, que foi lida no Consun: https://andesufrgs.wordpress.com/7598-2/.
- Há uma moção pela revogação da EC 95 aprovada no Consun. Há outras também, contra a reforma da previdência, escola sem partido etc., se quiseres mencionar estão nesse link: http://www.ufrgs.br/consun/mocoes-aprovadas-em-2016.
- Nosso RU mudou de sistema: agora os alunos compram tickets antecipadamente. O controle dos tickets para entrada tem gerado grandes filas. E, para servidores, passou de R$ 1,30 para R$ 9,10 (um aumento de 420%), com o argumento de que já recebemos auxílio-alimentação e de que a verba do RU é para alunos.
- Nosso reitor já se pronunciou publicamente a favor dos fundos patrimoniais (E, nosso Reitor é suplente na Andifes). Vamos organizar atividade de debate, provavelmente em 10 de novembro.
- Temos uma pauta interna forte no momento: as progressões e promoções do Ensino Superior. Recentemente, a Reitoria enviou ao Consun, sem maiores diálogos, proposta de progressão e promoção que estava parada há 03 anos em uma comissão. Dentre os problemas da proposta, além do modo como foi apresentada, figuram, por exemplo, a burocratização e a padronização que não respeita as particularidades das áreas e unidades.
- Estamos participando de vários fóruns, frentes, movimentos: Fórum em Defesa da Previdência, Escola sem Mordaça (e há risco do projeto do vereador Nagelstein passar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre), Fórum do SPF, ...
- Participamos do dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos e Contra a Reforma da Previdência em 14/09, com atividades na Ufrgs e ato unitário com demais entidades; do lançamento da Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e dos IFs na ALERS; e participamos também do abraço à Reitoria no dia 29/09.
- Fomos convidados para compor o Fórum Popular de Educação, que convoca o Conape. Decidimos não integrar o Fórum, visto que não há deliberação do ANDES-SN sobre, mas vamos acompanhar a construção da Conferencia Estadual para avaliar o processo.
INFORMES DA APROFURG- Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima
- Foi convocada Assembleia Geral, mas a mesma não ocorreu por falta de quórum. Foi realizada apenas uma reunião discutindo a conjuntura atual e o calendário das reuniões dos GTs.
- A APROFURG organizou uma Confraternização pelo Dia do Professor no dia 16/10.
- A APROFURG, a pedido da Reitoria, indicou 2 professores membros da Seção Sindical para participarem da Comissão para organizar o processo de escolha do Diretor do Hospital Universitário.
- A APROFURG auxiliou na organização de Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa, ocorrido na Universidade.
- Foi recebido no dia de ontem (19/10/2017), via e-mail, o levantamento solicitado à Administração da Universidade sobre a situação orçamentária da mesma.
INFORMES DA ADUFF - Carlos Augusto Aguilar Júnior
- Edital Revolução Russa: a diretoria da Aduff-SSind apresentou à categoria edital que estimula a realização de atividades referentes aos 100 Anos da Revolução Russa por professores sindicalizados, em consonância com resolução congressual que apontava a valorização e realização de atividades que dessem visibilidade ao centenário da Revolução Russa. Até o momento, 5 eventos foram contemplados no edital.
- Audiência no Morro do Gragoatá: com o apoio da ADUFF, do SINTUFF e do DCE-UFF, foi realizada no dia 16 de outubro pela Câmara dos Vereadores de Niterói uma audiência pública sobre a questão envolvendo a cessão do Morro do Gragoatá pelo reitor da UFF, sem prévia discussão no Conselho Universitário - CUV.
- Festa do Dia do Professor: será realizada no dia 1 de novembro a festa, às 19h, no Teatro Popular. Das 19h às 20h30 teremos a exibição da peça "Os 10 dias que abalaram o mundo" e, na sequência, a festa.
- Unidade dos segmentos da UFF: a unidade dos segmentos, que agora atuam num mesmo campo político após a vitória do DCE, tem possibilitado ações unitárias mais efetivas e com maior impacto na Universidade, como foi a paralisação do dia 14 de setembro.
- Assembleia docente 10 de outubro: não conseguimos pautar a paralisação para o dia 19/10, mas ficou apontada mobilização para tal. Faremos nova assembleia visando à paralisação e/ou mobilização nos dias 27/10 (dia de defesa do serviço público) e 10/11 (dia de greve geral contra as reformas).
INFORME DA SEDUFSM- Júlio Ricardo Quevedo
- Ainda não realizamos Assembleia;
- Não temos notícias sobre a cobrança de taxas de PPG;
- SEDUFSM mobilizada, campanha “ Compartilhando conquistas”, sensibilização de sindicalizados e tem atraído muitos sindicalizados;
- SEDUFSM tem participado da Frente Combativa*** em defesa dos Serviços Públicos”, com entidades de campo classista, sindicatos de trabalhadores em educação e outros;
- Em 15/9/2017 a Reitoria da UFSM, em reunião ampliada tornou pública as contas da UFSM, destacando os cortes e os decréscimos orçamentários desde 2014;
- Sobre o “ Jantar do dia do Professor”, no dia 7/10/2017 reuniu aproximadamente 400 pessoas.
INFORME DA ADUFERPE – Cícero Monteiro e Maria do Carmo Silveira
- A última AG realizada no dia 3/10, não houve deliberação sobre as mobilizações e paralisações do dia 10/11, proposta do ANDES-SN e demais entidades;
- Estamos em processo eleitoral para eleger a nova diretoria da ADUFERPE. Concorreram 3 chapas;
- A UFRPE esteve em recesso escalou durante o mês de setembro. O retorno das aulas se deu no início de outubro;
- Não estão havendo cursos de especialização pagos na UFRPE. Existe uma proibição da cobrança de taxas;
- No dia 18/10, a tarde houve um ato convocado pelas entidades, para relembrar 1 ano do movimento “ Ocupa UFRPE”.
Relatório da reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES - 19/10/17
Circular nº 365/17
Brasília (DF), 24 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos anexo o relatório da Reunião Conjunta do(a)s Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizada no Rio de Janeiro/RJ, dia 19 de outubro de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário Geral
Reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES
Dia 19 de outubro de 2017 - Rio de Janeiro- UERJ - Manhã
Pauta: Informes, Retorno da rodada de AG (Paralisação/Greve dia 10/11; Paralisação/Greve do setor da Educação) e Lançamento da Frente em Defesa das Instituições de Educação Superior Públicas.
DIRETORES PRESENTES:
Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Joseph Farange, Alexandre Galvão Carvalho, Andréa Cristina Cunha Solimões, Caroline de Araújo Lima, Roseli Rocha.
SEÇÕES SINDICAIS
IEES/IMES:
ADUEPB – Elizabete Carlos do Vale; ADUNEB - Tadeu Bello dos Santos e Camila Oliveira; ADUSB – Edilson Ferreira Batista; ADUEMG – Julia Bohnes Guimarães; ASDUERJ – Debora Fontenelle, Frederico Irias e Rodrigo Azevedo dos Reis; SESDUENF – Ricardo Nóbrega; ADUEZO Seção Sindical –Yipsy Roque Benito; ADUSP – César Augusto Minto, ADUNICAMP – Paulo César Centoducatte; ADES FAETEC – Gustavo do Nascimento Lopes.
IFES:
ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.
Eblin deu boas vindas, em nome da ASDUERJ, e passou os informes da organização do ato de lançamento do Fórum Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, destacando a importância de incluirmos a educação básica, que futuramente contará com representações de movimentos sociais, entidades, organizações, parlamentares e alguns(mas) reitore(a)s.
III Congresso da CSP Conlutas – Aumentou o número de participantes. Foi positiva a participação do ANDES-SN. Conseguimos aprovar a maioria de nossas resoluções. Parte da plenária questionou a posição de não se deliberar sobre as questões de opressões apontadas pela setorial nos grupos e de serem levadas, com outros temas de outras setoriais, para a primeira reunião da coordenação pós III Congresso. Houve um ato de combate às opressões na abertura do evento, constituindo-se uma comissão de combate às opressões, a qual apresentou um relatório com relatos de assédio, racismo, lgbtfobia e machismo nos espaços da central.
Encontro da classe trabalhadora das Américas- Aconteceu em São Paulo, nos dias 16 e 17 de outubro, após o III Congresso da CSP-Conlutas. O objetivo da atividade foi o de articular a participação de mais sindicatos junto à rede internacional, cujo próximo encontro será em Madri. Sugeriu-se a construção de um dia mundial de luta em defesa da educação pública, chamada para ações de combate ao machismo e a todas as opressões no dia 25/11/17.
Moção de apoio ao Colégio de Aplicação João XXIII, a UFJF e ao programa Hora do Lanche - Foi enviada pela diretoria do ANDES-SN e seguiu por circular para as seções sindicais.
Portaria 186- Referente às alterações da CAPES sobre apoio ao pós-Doc, Doutorado e Mestrado. Pedimos um Parecer da AJN.
Seminário sobre 100 anos da Revolução Russa – Será no dia 9/11/17, no Rio de Janeiro/RJ, local a ser indicado.
Reunião sobre reorganização da classe trabalhadora – Será no dia 11/11/2017, no Rio de Janeiro/RJ, local a ser indicado.
PLS 116/2017- Trata da demissão de servidore(a)s público(a)s (segue em tramitação avançada).
CONEDEP- Haverá reunião no dia 20/11/17, em Brasília/DF. Vamos tratar da realização do diagnóstico educacional e da comunicação do III ENE.
Reunião do Coletivo Jurídico do ANDES- Será realizada de 24 a 25 de novembro, em Brasília/DF. Assim que a pauta for fechada, enviaremos circular.
FONASEFE- Na reunião do dia 18/10 deliberou-se: o “Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos” deve ser organizado nos estados envolvendo entidades das três esferas: federal, estadual e municipal. Campanha em defesa dos serviços públicosdo FONASEFE - não houve consenso sobre as duas propostas apresentadas e cada entidade poderá realizar a que considerar a mais apropriada. O Jornal do FONASEFE será finalizado na próxima semana; e haverá reunião de coletivos jurídicos no dia 26/10/17, na sede do ANDES-SN.
Retorno da Rodada de AG – O(a)s representantes das seções presentes apresentaram seus informes. Após, houve uma rodada de falas avaliativas e indicações de encaminhamentos.
Encaminhamentos aprovados (com duas abstenções)
- Reafirmar a necessidade de articular com outras entidades a organização do dia 27 de outubro como Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos;
- Participar do dia 10 de novembro - “Vamos parar o Brasil” – com realização de mobilizações, atos ou paralisações nos estados, em articulação com demais segmentos da comunidade universitária e outras entidades e movimentos;
- Articular uma reunião com FASUBRA, SINASEFE, Movimento Estudantil, para definir outras ações de defesa das IES públicas, inclusive para produção de material unificado;
- Realizar atividades em articulação com outras entidades e movimentos no Dia da Consciência Negra (20/11);
- Realizar atividades em articulação com outras entidades e movimentos no Dia Latino-americano e caribenho de combate à violência contra a mulher (25/11);
- Enviar circular às seções solicitando moções de apoio ao Colégio de Aplicação Juiz de Fora;
- Apresentar as propostas de ações conjuntas na reunião das entidades que irá debater a reorganização da classe trabalhadora no dia 11 de novembro no Rio de Janeiro/RJ.
RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES/IEES/IMES - 06/10/17
Circular nº 344/17
Brasília (DF), 10 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos anexo, o relatório da Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizada em Brasília, no dia 6 de outubro de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Epitácio Macário Moura
3º Tesoureiro
RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES/IEES/IMES
Brasília, 6 de outubro de 2017
Horário: 9h às 18h
Pauta:
1 – Informes
2 – Deliberação sobre a Frente Nacional em Defesa das Universidades Pública;
3 – Outros assuntos .
No início da reunião foi feita a apresentação da mesa e na sequência a apresentação da pauta que foi aprovada por unanimidade.
Presentes:
Diretores: Francisco Jacob Paiva da Silva, Adriana Hessel Dalagassa, Andréa Cristina Cunha Solimões, Roseli Rocha, Amauri Fragoso de Medeiros e Alexandre Galvão Carvalho
Seções Sindicais:
Setor dos Docentes das IFES
Data: 06/10/2017 (Manhã)
ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros; ADUFMAT - José Ricardo de Sousa; SINDCEFET-MG – Suzana Maria Zatti Lima; ADUFU – Eduardo Gravara; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues; ADUFOP – André Mayer; ADUFSJ – Wilson Camilo Chaves; ADUFF – Carlos Augusto Aguilar Junior; ADUR-RJ – Markos Klemz Guerreiro; APROFURG - Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel – Celeste Pereira e Ariane Ferreira P. Rosa;
Data: 06/10/2017 (Tarde)
ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros; ADUFMAT - José Ricardo de Sousa; SINDCEFET-MG – Suzana Maria Zatti Lima; ADUFU – Eduardo Gravara; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues; ADUFF – Carlos Augusto Aguilar Junior; ADUR-RJ – Markos Klemz Guerreiro; APROFURG - Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel – Celeste Pereira e Ariane Ferreira P. Rosa;
Setor dos Docentes das IEES/IMES
Data: 06/10/2017 (Manhã)
ADUERN – Ana Lucia Gomes; ADUEPB – Nelson Junior; ADUNEB – Anderson Carvalho dos Santos; ADUFS-BA – Gean Claudio de Souza Santana; ASDUERJ – Deborah Fontenelle e Frederico Duarte Irias; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte
Data: 06/10/2017 (Tarde)
ADUERN – Ana Lucia Gomes; ADUEPB – Nelson Junior; ADUNEB – Anderson Carvalho Dos Santos; ADUFS-BA – Gean Claudio de Souza Santana; ASDUERJ – Deborah Fontenelle e Frederico Duarte Irias; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte
1. Informes
1.1 Informes dos Setores
III Congresso da CSP-CONLUTAS – será realizado de 12 a 15 de outubro, em Sumaré-SP. O ANDES-SN participará do evento com 22 delegados. No dia 11 haverá reunião com toda a delegação do ANDES-SN para organizamos nossa participação. O CONAD aprovou o enviou de contribuições do ANDESSN ao III Congresso e foram encaminhadas propostas de resoluções com base nas nossas deliberações congressuais. Após o Congresso da CSP-Conlutas, nos dias 16 e 17/10 será realizado o Encontro Internacional da REDE e qualquer pessoa pode participar, porém só terão acesso aqueles/as que pagarem a taxa de inscrição. As seções sindicais que podem colaborar com atividades culturais – Congresso da CSP-Conlutas, indicando entre os seus participantes “artistas” (música, teatro, poesia, etc). Repassar a informação para o ANDES-SN.
FONASEFE– na reunião do dia 18 de outubro, o ANDES-SN e a CONDSEF apresentarão propostas mais elaboradas de uma Campanha em Defesa dos Serviços Públicos e que fecharemos o Jornal do Fonasefe sobre os ataques aos serviços públicos e aos servidores. As indicações são propostas oriundas da Reunião ampliada de agosto. A ideia é que, fechado a campanha, esta seja encaminhada para os Estados. Dia 27/10, dia Nacional de mobilizações, paralisações e protestos em defesa dos serviços públicos, se a campanha estiver pronta, já se faz o lançamento. No dia 26 de outubro haverá reunião das assessorias jurídicas nacionais (AJN) das entidades nacionais para aprofundarmos o debate sobre os prejuízos para os servidores, para os serviços públicos e para a sociedade das leis aprovadas e dos vários projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional (por exemplo PDV, Fim da ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO, etc)
SEMINÁRIO INTERNACIONAL – 100 ANOS DA REVOLUÇÃO – diante da impossibilidade de convidados internacionais participarem do Seminário Internacional sobre (re)organização da Classe Trabalhadora, a Diretoria redimensionou o evento para que ocorra dia 09 de novembro, no Rio de Janeiro, o Seminário Nacional “100 anos da Revolução Russa e os desafios da (re)organização da classe trabalhadora no Brasil”, com a presença de convidados nacionais e a reunião com as entidades para debater o processo de reorganização da classe está com previsão para o dia 11/11, em virtude do dia de lutas greves e mobilizações aprovado para o dia 10 de novembro. Sairá circular com a programação completa.
CONEDEP – houve reunião no dia 22 de setembro, na sede da CSP-Conlutas, para tratar da organização da comunicação do III ENE e da realização do diagnóstico educacional que subsidiará o evento. Para o levantamento/atualização dos dados para o III ENE (princípios e diretrizes para um novo plano de educação) foi elaborado um roteiro, o objetivo também e fazer a avaliação política da educação pública. Saiu indicação de realizar reuniões dos Grupos de Trabalho por níveis e modalidades e nova reunião em 17 de novembro, no Rio de Janeiro.
1.2 Informes das Seções sindicais- Anexo I
2. Frente Nacional em Defesa das Universidades Pública - Alexandre contextualizou a deliberação do 62º CONAD sobre a criação de uma Frente Nacional em Defesa das Universidades Estaduais Públicas. Porém, no Encontro das Universidades Estaduais, em Mossoró, ponderou-se que os ataques não estão só focados nas IES Estaduais e Municipais, mas também se agudizaram nas IFE. Então, no encontro foi aprovada a indicação de se ampliar a Frente aprovada no 62º CONAD para uma Frente Nacional em Defesa das Universidades Pública. Na reunião de diretoria do ANDES-SN a indicação foi considerada apropriada, mas que deveríamos fazer o debate em uma reunião conjunta dos Setores das IFES, IEES e IMES. A Frente Nacional em Defesa das IES Públicas teria ato de lançamento no Rio de Janeiro, com ações nos estados. O ANDES-SN subscreveu o Manifesto da UNE em defesa das Universidades Públicas. Pretendemos construir um manifesto do ANDES-SN, para denunciar a situação das IES públicas. Aberto o debate houve algumas considerações:
* foi chamada a atenção para a conjuntura e as diversas frentes de lutas que já estão abertas;
* A questão dos CEFETs e dos Colégios de Aplicação. Preocupação em ser criada uma Frente mais ampla para toda a educação.
* Greve Geral de 3 dias com ações, debates e paralisações.
* Necessidade de um Ato Nacional de Defesa das IES Públicas deveria acontecer no RJ, no dia 19 de outubro.
* Adequação do calendário das reuniões dos setores e agenda de atos e ações.
*Sugestão de ato em Brasília, ainda sem data, debate dentro do Congresso Nacional e na sequência ato em frente ao MEC;
* Sugestão de audiências públicas nos estados.
2.1. Encaminhamentos:
- Ampliar a Frente Nacional em defesa da IES Públicas Estaduais e Municipais para Frente Nacional em Defesa da IES Públicas (13 a favor, 0 contra, 5 abstenções);
Declaração de abstenção do professor Markos/ADUR-RJ – O procedimento de revisão de decisões congressuais é uma prática recorrente no Andes. Isso deveria levar o sindicato a rever a natureza das discussões e deliberações acerca da conjuntura feitas em nosso congresso,
- Elaboração de um documento do Andes-Sn convidando movimento sindical, estudantil, social, partidos, CNBB, OAB, ABI para o ato do dia 19/10 no Rio de Janeiro, indagando sobre a possibilidade de elaborar um manifesto conjunto e uma Frente Nacional em Defesa das IES Públicas Brasileiras;
- Realizar reunião conjunta dos Setores IFES, IEES e IMES no dia 19/10 das 9h às 12h, no Rio de Janeiro, tendo como pauta a definição de novas ações em Defesa das IES Públicas;
- Realizar audiências públicas nas Assembleias Legislativas, em Defesa das IES Públicas;
- Solicitar a realização de uma audiência com as comissões de Educação da Câmara e do Senado;
- Solicitar reunião com os(as) presidentes das Frentes Parlamentares em Defesa dos IFe ensino técnico-tecnológico e a valorização das Universidades Federais, para apresentar nossa proposta de ampliação dessas frentes para Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior, Técnico-tecnológico;
- Recomendar que as seções sindicais do entorno do Rio de Janeiro enviem caravanas para as atividades do dia 19/10;
- Pautar nas seções sindicais a discussão sobre a realização de uma Campanha Nacional em Defesa das IES Públicas, para ser apresentada no 37º Congresso do ANDES-SN;
- Deslocar a reunião do Setor das IFES dias 20 e 21/10 para o Rio de Janeiro ;
10. Realizar reunião dos Setores das IEES, IMES no dia 20/10 no Rio de Janeiro;
11. Construir e realizar com outras entidades atividades nos estados, no dia 27/10, chamado pelo FONASEFE em “Defesa dos Serviços Públicos”, articulando com outras entidades da educação organizar uma ala em defesa da educação pública;
12. Indicar rodada de assembleias de 9 a 18 de outubro para:
a) paralisação das IES (federais, estaduais e municipais )no dia 10 de novembro com realização de atos públicos conjuntos com os demais setores da classe trabalhadora
b) discutir a construção de paralisação da educação superior pública, em conjunto com a Fasubra, Sinasefe e Movimento Estudantil, com duração entre 24h e 72h. Durante este período, realizar debates e atividades coordenadas de mobilização, pautando os ataques às IES públicas.
13. Reenviar circular reforçando a campanha de Solidariedade às seções sindicais do setor das IEES do RJ, sugerindo que as seções divulguem semanalmente a campanha para os professores.
ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
1 - ADUEPB - Nelson Júnior
1- Mobilização entre Fevereiro e Março 2017, com um dia de paralisação semanal, para denunciar corte do orçamento da UEPB e congelamentos de salários e progressões; Mas também para chamar atenção do governo para negociação;
2- GREVE entre 12 de abril é 13 de julho - unidade com os técnicos; apoio do DCE ; maior apoio da população;
3 - Uma reunião de negociação na greve; - Solicitação pública do governo para encerrar a greve e reabrir as negociações;
- Após a suspensão da greve seguiram-se 2 meses de negociações com o governo, com as seguintes propostas:
- Nenhum Fechamento de campus na UEPB;
- Nenhuma redução de vagas para egressos do ensino médio;
- Continuidade da construção do Campi de Monteiro;
- Doação definitiva da Escola José Lins do Rego para o campus V UEPB ;
- Construção de uma Residência Universitária no Campus I, Campina Grande;
- Destravamento das progressões ;
- Reposição salarial imediata de 8%, o que atenderia aos professores ativos e aposentados.
Resultado: Depois de muita negociação o governo autorizou apenas as liberações das progressões 2015/2016/2017. Sem aumentar orçamento da UEPB.
3- Atividades contra a Reforma da previdência, com o assessor Jurídico do ANDES Leandro Madureira:
20/09- Com os Aposentados;
21/09- Com toda a comunidade acadêmica.
4- Do Whatsapp para a roda de conversa: Eventos com o objetivo de discutir temas conexos, para além da nossa pauta cotidiana.
5- UEPB: Autonomia/Financiamento, Gestão e papel no desenvolvimento socioeconômico da Paraíba:
- 19/09 - Campus Católe do Rocha
-20/09 – Guarabira
- 04/10- Campina Grande
6- ADUEPB tem participado ativamente do no Comitê contra a reforma da previdência em Campina Grande e do Estadual em João Pessoa.
- O Comitê Campinense contra a reforma da previdência confeccionou 15 Banner com as fotos dos 15 deputados e Senadores denunciando os votos destes no congresso nacional contra os direitos dos trabalhadores .
7- Trabalhará na Reorganização do Fórum dos Servidores da Paraíba para a Campanha Salarial 2018.
ADUFF - Carlos Augusto Aguilar Junior
"Dia de luta e paralisação 14/09: conseguimos, em unidade com o SINTUFF (sindicato dos técnicos-administrativos da UFF) e DCE, uma forte adesão à paralisação no dia 14/09, mas isso não repercutiu grande mobilização para o ato de rua no Centro do Rio de Janeiro, que contou com no máximo 500 pessoas.
Reunião do Conselho Universitário da UFF (CUV): ADUFF participou da reunião do CUV da universidade para se posicionar em relação à polêmica medida da administração atual que determinou em acordo judicial a cessão de um terreno que estava sob posse da UFF desde a década de 1970 para uma incorporadora imobiliária, que pretende construir prédios residenciais naquele espaço. Trata-se de um terreno de 60 mil metros quadrados em área nobre e com vegetação nativa. Tal discussão gira também em torno da disputa eleitoral para a reitoria em 2018. Em articulação com a Câmara Municipal de Niterói, haverá audiências públicas sobre a destinação do terreno (tentativa de transformar em APA).
Atividades sobre os 100 anos da Revolução Russa: para fomentar atividades que deem visibilidade aos 100 Anos da Revolução Russa, a ADUFF publicou um edital de apoio para custeio na realização destas atividades. Várias atividades aconteceram na sede (Niterói) e em outros campi, como Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes.
Atividade sobre Ciência e Tecnologia: debate realizado ontem, com Marinalva Oliveira (UFF), Epitácio Macário (diretoria ANDES-SN) e Nildo Ouriques (UFSC). Debate importante, com falas muito contundentes sobre o papel atual da universidade, autonomia universitária e carreira docente, atentadas pelo marco legal da ciência e tecnologia e luta sindical no contexto da Ciência e Tecnologia.
Regulamentação das atividades docentes na UFF: a reitoria editou duas minutas que afetam a carreira docente. Uma trata da regulamentação das atividades esporádicas que podem ser realizadas pelos professores em regime de Dedicação Exclusiva e outra, que define parâmetros para distribuição da carga horária docente nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3 - ADUFOP- André Mayer
1 - Assembleia Geral ADUFOP, dia 18 de outubro, 14h, na sede da entidade. Pauta principal: análise de conjuntura (destruição do caráter público das universidades e desmonte da carreira docente).
2 - O Comitê Central de Mobilização da região dos Inconfidentes, que reúne a ADUFOP, mais 12 entidades, sindicais, estudantis, moradia, atingidos por barragens, desde 2016; o Comitê realizará entre 23 e 28 de outubro, uma semana de lutas, com várias atividades sobre: trabalho e exploração, maioridade penal, ocupação solo urbano, dia servidor público, revolução russa, entre outros.
3 - Luta judicial, individual e coletiva, contra a UFOP, que não admite pagar o adicional noturno.
4 - Após a aquisição do imóvel próprio, da sede própria, em agosto de 2017, a entidade também adquiriu veículo próprio, com capacidade para sete lugares.
5 - Participação no Encontro do Regional Leste do ANDES, entre 6 e 7 de outubro, em Belo Horizonte, MG.
Atividade em protesto à proposta de cura gay (decisão judicial): a ADUFF e a regional RJ do ANDES-SN participam do protesto contra decisão judicial que flexibilizou a portaria 99 do CFP, liberando na prática os tratamentos psicológicos e terapias para reversão de sexualidade (cura gay)."
4 - ADUFMAT – José Ricardo
1) A reitoria convocou as entidades representativas (ADUFMAT, SINTUF e
DCE) e alguns dirigentes da administração superior para uma reunião
realizada no último dia 4/10. Na ocasião a reitora, profª Myrian Serpa,
comunicou a fase difícil que está passando a UFMT, particularmente no
tocante ao seu financiamento. Segundo a reitora, o contingenciamento
aplicado desde 2014 se agravou neste ano, de modo que os 30 milhões do
capital, já contingenciados, foram reduzidos em 50% para 2017. Desses,
apenas 7,5 milhões foram repassados até o momento. Isso implicará em
aumento da dívida corrente da UFMT, que poderá se aprofundar em 2018. Será
realizada uma audiência pública para discutir o assunto com a comunidade
acadêmica no próximo dia 19/10.
2) A seção sindical da ADUFMAT, que inclui os campi de Sinop e Araguaia,
está em fase de realizar as audiências sindicais para aprovar a minuta do
regimento interno do sindicato. Dentre as propostas de mudança na minuta,
destaca-se a mudança da estrutura hierárquica, que passa do formato
presidencialista para uma diretoria colegiada, e a deliberação em
Assembleia Geral em conjunto com os docentes dos campi do interior por
videoconferência.
3) Em comemoração aos 40 anos da ADUFMAT-SS, que será em 2018, estamos
realizando diversas programações artístico-culturais até o próximo ano,
que inclui, por exemplo, o Baile do Dia dos Professores, que realizar-se-á
no próximo dia 14/10 e os 100 anos da Revolução Russa.
5 - APROFURG - Rodnei Valentim Pereira Novo
Deliberações: Participamos no dia 18/9 com uma caravana até a Assembleia em Porto Alegre, da formação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino público. Estavam presentes os reitores das Universidades e dos Institutos Federais, deputados Estaduais e federais.
Realizamos uma divulgação sobre a paralização do dia 4, foram realizadas entrevistas, divulgação nas rádios e jornais inclusive nos campis. Devido as chuvas intensas as atividades foram realizadas na sede do técnico-administrativos (APTAFURG).Foram debatidos, a conjuntura e ações junto à reitoria, dos problemas causados sobre os cortes de verbas.
Estaremos participando da Reunião da Regional do ANDES-SN, que está sendo realizada na UNIPAMPA, na cidade de São Gabriel.
O Grupo do GTPAUA está participando nesta sexta-feira de um debate sobre a mineração em algumas cidades do Rio grande do Sul. Foi providenciada uma caravana com materiais para que os colegas de São Lourenço junto com alunos participem de uma passeata em Porto Alegre.
Foi realizada na última sexta-feira uma atividade que foi um abraço simbólico a cada universidade e Institutos Federais. Esta atividade tem como objetivo unir às entidades, a fim de chamar atenção dos governantes sobre os cortes de verba para estas entidades, os quais atingem não só o ensino, como a população em geral.
6 - ASDUERJ – Frederico Irias
Data da AG: 4/10/2017
Nº de participantes: 500 professores
Deliberações:
1) Participação no ato do FONASEFE/FASUBRA a ser realizado no dia 19/10, na UERJ( Em dois momentos: às 14h e às 17h). A proposta tem como objetivo articular todos os setores da educação, a partir a criação de uma Frente em defesa da Educação Pública do Estado do Rio de Janeiro. Visamos articular todos os setores da Educação. Ensino Superior, Educação Básica (Normal e técnico) e Município.
2) Foi deliberada na última Assembleia do dia 4/10/2017 a manutenção da greve, por conta do atraso dos salários (setembro/13º de 2016). A Assembleia contou com a presença de aproximadamente 500 docentes.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Surgiu como demanda na nossa Assembleia a necessidade de uma Greve Geral da Educação. Também foram feitas análises no sentido do esgotamento do instrumento de mobilização com apenas um dia de paralisação, com ato; em seu lugar surgiu uma proposta de realizarmos uma paralisação mais longa, de aproximadamente3 dias, com atividades ligadas aos ataques do governo Temer.
Nós fizemos a leitura de que é muito importante que a luta da UERJ ganhe uma dimensão Nacional, visto que no Rio de Janeiro esgotaram se todas as tentativas de diálogo e luta com o Governo do Pezão (PMDM). Ressaltamos que não estamos fazendo uma demanda de ato nacional em defesa da Uerj, mas sim um conjunto de paralizações em todo o país, mas amplo e mais longo que as outras Greves Gerais.
7 - APES-JF - Rubens Luiz Rodrigues
- Realização de duas mesas de debates sobre as medidas governamentais sobre as instituições federais de ensino e o impacto da carreira docente, no mês de setembro: uma realizada na UFJF com a presença do professor Amauri Fragoso, tesoureiro do ANDES, e do reitor Marcus David e outra realizada no IF Sudeste Mg com a presença do professor Amauri Fragoso, tesoureiro do ANDES, e de um representante da administração superior.
- Realização de mesa de debate com os técnico-administrativos da UFJF sobre a reforma da previdência, com a participação da professora Sara Granemann
- Realização de mesa sobre a retirada de direitos e a organização sindical na conjuntura brasileira com a participação da professora Eblin Farage, presidente do ANDES.
- Realização de panfletagem na UFJF e no IF Sudeste MG no dia 14 de setembro em defesa do Serviço Público.
8 – ADUR-RJ - Markos Klemz Guerrer
Seção está em Estado de Greve em solidariedade às universidades estaduais e contra os ataques aos direitos sociais.
Processo eleitoral em curso, com duas chapas inscritas até o momento.
Fórum dos SPFs RJ aderirá ao dia de lutas em defesa da educação pública, no dia 19; e promoverá atividade tipo "Serviços Públicos na Praça" no dia 27; além disso, promoverá Seminário de Organização dos SPFs RJ em novembro.
9- ADUFSJ/SSIND - Wilson Camilo Chaves
Eleição da Diretoria e do Conselho. Uma única chapa foi homologada pela Junta Eleitoral Apurativa, Chapa: “Docentes na Luta: por um sindicato com a participação de todas(os)”. Para o Conselho não houve nenhum inscrito. A Chapa “Unidos na Luta” foi recusada por unanimidade pela Junta Eleitoral Apurativa devido à inscrição incompleta, faltando dados de documentos e assinaturas e, ainda, pelo fato de ter entre seus membros candidatos com mandatos consecutivos, infringindo o regimento da sessão sindical dos docentes da UFSJ, ADUFSJ. A eleição ocorreu no dia 30/08/20017. E a posse da nova diretoria ocorreu no dia 05/09/2017. A diretoria ficou assim constituída: Wilson Camilo Chaves, presidente; Élice Fernando de Melo, vice-reitor; Maria Teresa Antunes Albergaria, 1ª secretária; Vânia Regina Velloso Silva, 2ª secretária; Sérgio Magno Mendes, 1° tesoureiro; Artur Mariano de Sousa Malafaia, 2º secretário; Enoi Miranda Barbosa Mendes, 1º suplente e Geraldo Tibúrcio de Almeida e Silva. Trata-se de uma diretoria pluralista ideologicamente e inclusiva. Já realizamos duas reuniões da diretoria. Enfatiza-se que foi adquirido um terreno muito bem localizado e valorizado, contendo uma edícula, pela diretoria anterior, aprovado em assembleia, que será reformada e ou construída a sede da ADUFSJ/SSIND.
Impossibilidade de fazer a assembleia para deliberar a respeito da paralisação do dia 14/09. Foi enviada uma carta aos sindicalizados (as) afirmando que não se tinha tempo hábil para realizar a assembleia, mas que deveríamos nos manter mobilizados.
Informes sobre os impactos na UFSJ dos cortes e ataques que o governo tem realizado contra as IFES. Reunimos com o Pró-reitor de Planejamento, prof. Gustavo Melo e com o reitor da UFSJ, prof. Sérgio Cerqueira e entregamos um Ofício com solicitações a respeito dos impactos dos cortes promovidos pelo governo em relação às IFES. Fomos informados que “na LOA de 2017 em comparação com a LOA de 2016, nos elementos de despesa de custeio e capital, a UFSJ teve um corte de 15,61%. Até o presente momento foram liberados limites de empenho da LOA de 2017 equivalentes a 80% do orçamento de custeio e 50% de capital”.
Informamos ainda que o prof. Sérgio Mendes, 1° tesoureiro, participou do Encontro sobre a temática “Seminário Nacional sobre Aposentadorias e Assistência Social” em São Luis, Maranhão.
Reunião do setor marcada para o dia 21. A princípio, não poderemos participar da reunião dos setores das IFES, pois realizaremos um churrasco comemorativo ao dia dos professores, agendado para o dia 21, a partir de 13h. Ressaltamos que a ADUFSJ/SSIND está comemorando 30 anos de luta neste ano de 20017.
Foi convocada uma assembleia para o dia 10/09, às 15h, para discutir e deliberar sobre as estratégias da luta pela revogação da Emenda Constitucional n° 95, da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações e contra a Reforma da Previdência, na perspectiva de construir uma nova greve geral, de acordo com as orientações aqui do Andes/Sindicato Nacional.
Convocação para reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES - 19/10/17
Circular nº 338/17
Brasília(DF), 6 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos a reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES com as seguintes informações:
Data: 19 de outubro de 2017
Horário: das 9h às 12h
Local: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) – Endereço completo será informado posteriormente.
Pauta:
- Informes dos setores,
- Retorno da rodada de Assembleias Gerais de 9 a 18 de outubro, sobre os seguintes pontos:
2.1. Paralisação das IES estaduais, municipais e federais no dia 10 de novembro;
2.2. Possibilidade de construção de paralisação de 24 a 72 horas da educação superior pública/IF e Cefet (ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE e Movimento Estudantil)
- Outras ações em defesa das IES públicas.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Convocação para reunião do(a)s docentes do Setor das IFES - 20 e 21/10/17
Circular nº 336/17
Brasília, 6 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do(a)s docentes do Setor das IFES, conforme o que se segue:
Data: 20 e 21 de outubro de 2017
Horário: Início – dia 20/10 às 9h
Término – dia 21/10 às 18h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF)
Pauta:
1) Informes da Diretoria;
2) Informes das seções sindicais;
3) Retorno da rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral;
4) Retorno do levantamento nas IFES (situação orçamentária da IF e os desdobramentos dos cortes em investimento e custeio, outras fontes de receita - emendas parlamentares, cobranças de cursos de pós-graduação e extensão, etc.; aprovação no conselho universitário de moções com posição contrária aos cortes e a exigência ao governo federal que destine os recursos necessários para a manutenção das IFES);
5) Avaliação de conjuntura;
6) III Congresso da CSP-Conlutas;
7) Campanha "Defesa dos Serviços Públicos" – FONASEFE;
8) Negociação Coletiva dos Servidores Públicos;
9) Contribuições para 37º Congresso.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
ATENÇÃO
Circular nº 337/17
Brasília(DF), 6 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Informamos que a partir do debate acumulado hoje na reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES, a reunião do(a)s docentes do Setor das IFES convocada por meio da Circular nº 336/17, foi deslocada da cidade de Brasília/DF para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, nas dependências da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), nos mesmos dias e horários (20 e 21 de outubro). Será divulgado posteriormente o endereço completo da realização da referida atividade.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Convocação para reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES - 06/10/17
Circular nº 310/17/17
Brasília (DF), 21 de setembro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos a reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES com as seguintes informações:
Data: 6 de outubro de 2017
Horário: das 9h às 18h
Local: Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 5º andar, Bloco "C", Brasília-DF)
Pauta:
- Informes dos setores,
- Deliberação sobre a Frente Nacional em Defesa das Universidades Públicas;
- Outros assuntos.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Circular nº 298/17
Brasília(DF), 13 de setembro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES realizada em Brasília, nos dias 7 e 8 de setembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário Geral
REUNIÃO DO SETOR DOS DOCENTES DAS IFES
Brasília(DF), 7 e 8 de setembro de 2017
Manhã do dia 7/9/2017 – Quinta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Farage, Luis Eduardo Acosta Acosta, Carlos Alberto e Giovanni Felipe Ernst Frizzo.
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA- Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA- Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; ADUFMAT - Maelison Neves; SINDCEFET-MG -Antônio Arapiraca; APESJF - Jalon de Morais Vieira; ADUFES - Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ - Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR - Herrmann Muller; APROFURG- Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.
Início às 9h40- Giovanni deu as boas vindas à(o)s presentes e fez a apresentação da direção da mesa e a apresentação da pauta, que foi aprovada.
Pauta: Informes nacionais, informes das seções sindicais, análise de conjuntura, encaminhamentos e outros assuntos.
INFORMES NACIONAIS
CONEDEP - No dia 16/08 houve reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) na sede do ANDES-SN, para discutir a realização do III ENE. Foi aprovada a proposta de realização de um diagnóstico da realidade educacional brasileira, em seus níveis e modalidades de ensino, que deve acontecer no 2º semestre de 2017. Os encontros preparatórios nos estados devem acontecer no 1º semestre de 2018. O III ENE deve acontecer no segundo semestre de 2018. Haverá nova reunião da Coordenação no dia 22/9, em São Paulo, na sede da CSP-Conlutas.
GTPE - Em sua última reunião indicou a realização de: reunião conjunta com o GTVerbas no dia 27/10 (financiamento das IFES e repasse de verbas públicas para o setor privado da educação – com a participação da professora Vera Jacob da ADUFPA Seção Sindical e Maria Lucia Fatorelli da Auditória Cidadã); reunião conjunta com GTPCEGDS e GTSSA (educação inclusiva para pessoas com deficiência nas IES) e reunião do GTPE no dia 29/10.
AUDIÊNCIA COM A ANDIFES - O ANDES-SN foi recebido em audiência na ANDIFES no dia 29/8. Na ocasião, foi entregue a nossa pauta, tratamos das questões dos cortes de verbas, das vagas e concursos, das promoções/progressões, da aposentadoria dos docentes/EBTT e da cobrança de cursos de especialização. O presidente da ANDIFES demonstrou preocupação com os cortes e destacou a matéria do G1 sobre o tema. Disse que a entidade não teve acesso à Planilha do MEC e solicitou ao ANDES-SN para divulgar os mesmos percentuais dos cortes. Marcamos posição sobre a defesa da universidade pública. Solicitamos abertura das contas. O presidente indicou a necessidade de uma nova reunião no dia 12/9, inclusive com o FORGEP, para tratar de promoção-progressão e outras questões mais internas das IFES.
AUDIÊNCIA CONDICAp - No dia 12/09 haverá audiência com o pleno do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das IFES - CONDICAp. O ANDES-SN foi convidado para participar da reunião.
GTPFS- No dia 29/9 acontecerá em Belo Horizonte, reunião do GTPFS que terá como pauta central o III Congresso da CSP-Conlutas e na sequência será realizada a 3ª etapa do Curso de Formação Sindical, que tem como tema LGBTfobia, luta de classe e revolução.
MAIS AJUSTE FISCAL - No dia 15 de agosto os Ministros do MPOG e da Fazenda anunciaram mais um pacote de austeridade que, entre outras medidas, prevê o aumento para 30 dos níveis na carreira dos servidores públicos federais; a extinção de 60 mil cargos; o atraso e/ou suspensão de reajustes e o aumento de 11% para 14% a alíquota da previdência. Também no início do mês de setembro, foi finalizado o processo de votação do PLN 17/17 no Congresso Nacional, que versa sobre a “Nova Meta Fiscal para 2017-2018”, e abre as possibilidades de aprovação das medidas anunciadas.
ADUFMS - No dia 28/9/17 será realizada AG da ADUFMS, desfiliada desde 2015, tendo por pauta o retorno ao ANDES-SN.
ADUFSCAR - Houve eleição para a ADUFSCAR (eletrônica e em urna) – chapa oposição ao PROIFES obteve 40% dos votos, total 550 na chapa do PROIFES e 275 na chapa do ANDES-SN e 25 votos nulos. Possibilidade de desdobramentos, pois há suspeita de fraude, houve denúncias de dupla votação.
FONASEFE: Após a reunião ampliada do início de agosto, as reuniões posteriores do FONASEFE aprovaram calendário de lutas que inclui o dia 14 de setembro como um dia nacional de lutas. Neste momento, as entidades estão se debruçando em elaborar materiais relativos ao dia 14 de setembro (panfleto e cartaz); um jornal para a população; materiais audiovisuais e gráficos da campanha unificada dos SPF.
XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria: nos dias 29 e 30 de setembro, em São Luís - MA, ocorrerá o Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN sediado pela APRUMA-SSind. As informações e programação serão divulgadas em breve.
Dia 14 de setembro: Além do ANDES-SN, outras categorias e entidades incorporaram essa agenda de lutas em suas programações, tais como Fasubra e Sinasefe da educação, o FONASEFE e a CSP-Conlutas aprovou esse calendário na última reunião da coordenação nacional. Desde o primeiro momento, essa data foi levantada pelos metalúrgicos que realizarão um dia de greves neste dia.
Reunião com entidades da educação: no dia 6 de setembro a Fasubra convidou o ANDES-SN para uma reunião com outras entidades da educação para tratar do dia 14 e também de articulação com entidades da educação para enfrentar a realidade de ataques ao ensino público. Em razão de uma plenária da Fasubra a ser realizada em Recife-PE, no dia 14, foi feito convite às demais entidades para incorporarem os atos e manifestações que ocorrerão por lá. As entidades participantes da reunião (ANDES-SN, SINASEFE, CNTE, UNE, Proifes) comprometeram-se a discutir em suas instâncias a incorporação nestas atividades a ocorrerem em Recife.
Reunião da Coordenação Nacional da CSP- Conlutas de 1 a 3/9, em São Paulo. Houve uma atualização da última análise de conjuntura, sem alterações de fundo e um debate sobre a situação da Venezuela; o tema principal foi o III Congresso da Central – de 12 a 15/10/17, em Sumaré/São Paulo. Após informes sobre o III Congresso da CSP-Conlutas, indagações e esclarecimentos sobre a forma de participação das seções no Congresso da Central foram levantados e houve solicitação para que os mesmos seguissem no relatório do setor para a base.
Seguem abaixo os esclarecimentos sobre repasse e participação.
Sobre a questão financeira e repasse à Central:
No ponto informes sobre a CSP-Conlutas as seções sindicais apresentaram muitos questionamentos e dúvidas sobre o processo de repasse à Central e de participação nos seus fóruns deliberativos. Foi aberto então, como ponto de pauta, a CSP-Conlutas, com o intuito de esclarecer as dúvidas fortalecendo a participação do ANDES-SN na central.
Lembramos que, após um longo debate, nosso sindicato aprovou a filiação à CSP-Conlutas, a partir do 26º CONGRESSO, em 2 de março de 2007. Ao aprovarmos a deliberação de filiação à central temos por orientação seguir suas diretrizes organizativas/financeiras.
No I Congresso da CSP-Conlutas, realizado de 27 a 30 de abril de 2012 em Sumaré/SP, foi deliberado pelo aumento da contribuição financeira das entidades filiadas de 3% para 5%, no melhor interesse de assegurar a sustentabilidade e equilíbrio financeiros da Central, bem como o princípio da independência de classe.
Neste sentido, considerando nossos princípios e nosso comprometimento com a Central, foi dado o encaminhamento que segue no 31º Congresso do ANDES-SN:
“O 31º Congresso delibera que o ANDES-SN:
1. Posicione-se favoravelmente à alteração, proposta pela Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS, de 3% para 5% da contribuição mensal de suas entidades filiadas, a qual será submetida ao I Congresso da Central.
2. Implemente o percentual de contribuição mensal à CSP-CONLUTAS que for aprovado pelo Congresso da Central.”
Durante o 1º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, foi aprovada a seguinte resolução:
“Artigo 27 – A contribuição mensal deverá ser paga pelas entidades e movimentos na seguinte forma:
Parágrafo primeiro – Entidades com personalidade jurídica e arrecadação regular (sindicatos, federações, confederações, associações de classe, entre outras), pagarão mensalidade à CSP-CONLUTAS correspondente a 5% (cinco por cento) da arrecadação global mensal.
Parágrafo segundo – Entidades com personalidade jurídica e sem arrecadação regular e/ou entidades sem personalidade jurídica e com arrecadação irregular (movimentos, comitês, entre outras) pagarão uma anuidade no valor equivalente a meio salário mínimo;
Parágrafo terceiro – Oposições sindicais e minorias sindicais reconhecidas pagarão uma anuidade no valor equivalente a um salário mínimo.”
Estando o ANDES-SN e suas seções sindicais inclusos no que prevê o parágrafo primeiro do artigo 27 das Resoluções da CSP-Conlutas e tendo o 31º Congresso deliberado pela implementação do percentual estabelecido pela Central, fica determinado o repasse de 5% da arrecadação mensal do ANDES-SN para a CSP-Conlutas.
Somos um sindicato nacional, e de acordo com nosso estatuto, as seções sindicais são fiéis depositárias dos recursos do ANDES-SN e mensalmente devem repassar ao caixa nacional 20% do valor de sua arrecadação, ficando 80% sob a responsabilidade de cada seção. Dos 20% repassados ao caixa nacional, 5% seguem para o caixa da CSP-Conlutas. Dos 80% da arrecadação do ANDES-SN que ficam nas seções sindicais, como fiéis depositárias segundo a designação do nosso estatuto, para que de fato estejamos em dia com a Central, é necessário o repasse de 5%. Resumindo, o caixa nacional repassa 5% dos 20% arrecadados e as seções sindicais devem repassar 5% dos 80% que ficam sob sua responsabilidade, totalizando o repasse de 5% da TOTALIDADE da arrecadação do ANDES-SN.
Quando as seções sindicais não fazem o devido repasse de 5% sobre os 80%, que estatutariamente são do ANDES-SN, mas que ficam sob suas responsabilidades, estão em desacordo com as nossas deliberações.
Foi lembrando ainda que a adaptação do ANDES-SN ao estatuto da CSP-Conlutas tem muitas contradições, pela própria natureza de nossa entidade e por nossa forma de organização. Por isso, um dos entendimentos construídos no âmbito da CSP-Conlutas é que as seções sindicais devem ser envolvidas no processo de construção da Central nos estados e que nossas seções dispõem de autonomia na gestão financeira dos 80% da arrecadação que fica na base, por isso, as seções que nunca repassaram à CSP-Conlutas, não têm dívida, pois só passam a constar do quadro de entidades de base quando iniciam o repasse.
Outro entendimento construído é de que a CSP-Conlutas é nova e parte de nossa categoria ainda tem dificuldade de compreender os objetivos políticos que levam um sindicato nacional, como o ANDES-SN, a se filiar a uma central. Entendemos que esse seja um dos principais desafios no âmbito de nosso trabalho de base, trabalhar com nossa categoria o fato de que nossa organização não deve ser isolada e que nossas lutas específicas dependem, em grande medida, das conquistas gerais e dos enfrentamentos feitos no âmbito do serviço público e junto com as demais categorias, o que impõe a todos os sindicatos classistas a construção de uma central sindical autônoma e combativa.
Visando garantir a participação de nossas seções sindicais no III Congresso da CSP-Conlutas, nos dispomos a intermediar/mediar, as negociações das seções que tinham dívidas no repasse à central e todas as nossas negociações, até o momento, foram bem sucedidas.
Por fim, foi destacado que o debate deve ser feito de forma ampla e democrática com a base de nossa categoria, porém, sem colocar para deliberação das assembleias de base a “filiação da seção sindical à CSP-CONLUTAS”, já que TODAS as nossas seções são filiadas, uma vez que o ANDES-SN, como entidade nacional, deliberou por sua filiação. O debate a ser realizado é o da necessidade de construção real da CSP nos estados e do fortalecimento de uma central sindical combativa, autônoma de governos, partidos e patrões.
Participação política
Nesta perspectiva, é importante reiterar a necessidade de regularização do repasse dos 5% do valor restante (80%) pelas seções sindicais junto à CSP-Conlutas, bem como a participação efetiva no fortalecimento de nossa Central nos estados, via sua participação ativa na organização e funcionamento das Secretarias Estaduais da CSP-Conlutas, bem como nas atividades nacionais da Central.
Para a participação no Congresso, as seções sindicais devem estar em dia quanto ao repasse; cumprir o prazo (18/9) e quórum (cinco presentes para cada delegado(a)) para a realização de Assembleia (com registro do(a) delegado(a) até 19/9), bem como a AG deve estar cadastrada com até cinco dias de antecedência na página da Central.
Algumas questões levantadas na reunião:
- Poderão enviar observadore(a)s as seções sindicais que não pagam e onde não existe CSP-Conlutas estadual organizada?
- Sobre as dívidas: são desde a criação ou após a existência em cada estado?
- Necessidade de discutir os critérios de composição das delegações dos sindicatos, movimentos, oposições, base territorial e número de representantes (critérios para eleição e número de representantes).
Tarde do dia 7/9/2017 – Quinta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Farage, Luis Eduardo Acosta Acosta, Carlos Alberto e Giovanni Felipe Ernst Frizzo.
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA - Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA- Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Antônio Arapiraca; APESJF - Jalon de Morais Vieira; ADUFES - Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ -Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR- Herrmann Muller; APROFURG - Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos
Análise de conjuntura - Eblin fez uma exposição em nome da diretoria destacando alguns pontos e as lutas que temos feito para enfrentar as medidas regressivas do governo Temer. Após, houve uma rodada de falas contribuindo com a análise apresentada. Em seguida foram apresentados encaminhamentos para serem apreciados na manhã do dia 8/9.
Manhã do dia 8/9/2017 – Sexta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Luis Eduardo Acosta Acosta e Carlos Alberto
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo, ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA- Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA - Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; ADUFMAT - Maelison Neves; ADUFES- Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ - Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR - Herrmann Muller; APROFURG- Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.
A mesa apresentou a consolidação das propostas apresentadas no debate da conjuntura.
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS
- Defender nos espaços de atuação das seções sindicais a necessidade da reorganização da classe trabalhadora e a construção unitária de um novo ciclo de lutas;
- Realizar rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral;
- Solicitar nova audiência com a Andifes (ANDES-SN) e audiências com reitores nas IFE (Seções Sindicais), onde ainda não houve, requerendo a apresentação da situação orçamentária e os desdobramentos dos cortes em investimento e custeio, bem como outras fontes de receita (emendas parlamentares, cobranças de cursos de pós-graduação e extensão, etc.); propor aos conselhos universitários que aprovem moções com posição contrária aos cortes e a exigência ao governo federal que destine os recursos necessários para a manutenção das IFES;
- Utilizar o levantamento realizado para subsidiar outras ações políticas necessárias ao enfrentamento dessa situação em âmbito local, regional e nacional;
- Articular as pautas nacionais com as pautas locais, realizando atividades com a categoria (debates, seminários, reunião em unidades/departamentos, panfletagem, assembleia comunitária, etc.) sobre o conjunto de medidas apresentadas pelo governo em termos de ajustes fiscais que impactam diretamente no funcionamento das IFES e na carreira docente;
- Realizar assembleias gerais, onde ainda não ocorreram, pautando a paralisação docente no dia 14 de setembro - dia nacional de lutas e paralisação em defesa do serviço público e contra a reforma da previdência;
- Participar do ato nacional chamado pela FASUBRA, no dia 14 de setembro, em Recife-PE, como uma das atividades do dia nacional de lutas, especialmente as seções sindicais e secretarias regionais do ANDES-SN do Nordeste;
- Denunciar a perseguição política e criminalização de docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes nas IFES;
- Elaborar e divulgar materiais específicos para mídias sociais com vista à informação e mobilização dos docentes, em complementação aos materiais impressos, elaborados pela imprensa do ANDES-SN;
- Elaborar e enviar para as seções sindicais novo roteiro para levantamento de dados já constantes dos anteriores e novos itens para levantamento;
- Indicar a realização, no âmbito das seções sindicais, de reuniões conjuntas entre os GTPE, GTCarreira, GTVerbas, GTC&T, para estudo sobre impactos do ajuste fiscal nas IFES e na carreira docente, visando subsidiar debates e ações de enfrentamento em âmbito nacional.
AGENDA
14 de setembro: dia nacional de lutas e paralisação em defesa do serviço público e contra a reforma da previdência.
28 de setembro: Dia Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto.
8 de outubro: Eventos para lembrar os 50 anos da morte de Che Guevara.
Até 20 de outubro: Rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral.
21 e 22 de outubro: Reunião do Setor das IFES em Brasília-DF.
12 a 15 de outubro: III Congresso da CSP-Conlutas.
Outros Assuntos
Foram apresentadas três moções (Anexo II)
ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
ADUFAC
Prestado por: Gilberto Melo
1)Rodada de Assembleia
A Diretoria se reunirá nesta sexta-feira ( 08/09) para definição da Assembleia visando a discussão da paralisação do dia 14/09 e, escolha de delegados para o Congresso da CSP-Conlutas.
2) Dados dos impactos dos cortes em cada IFE e Relação com a Reitoria
No dia 02/08 houve um ato no hall da reitoria com professores, técnicos e estudantes para uma ampla discussão sobre a real condição das contas da universidade. No ato, as falas feitas pelas categorias presentes foram direcionadas para denunciar o processo de sucateamento das universidades públicas e, a agenda privatizante do governo federal golpista.
Em relação ao orçamento, apesar de termos feitos mais de uma vez pedidos à reitoria, eles não nos informaram oficialmente o que tem sido falado pelos membros da administração da UFAC que apesar dos cortes, houve um remanejamento de recursos para que a UFAC consiga funcionar até esse final de 2017. Em relação aos terceirizados não obtivemos informações do número de demitidos e não há nada de novo em relação ao controle de ponto, carga horária docente, promoções e progressões de carreira.
3)Estratégias de enfrentamento
Encaminhamentos de nossa última Assembleia
a) Obrigatoriedade do diploma para progressão vertical, onde cada professor deve procurar a nossa assessoria jurídica para entrar com ação na justiça. Que o advogado da Adufac fará um dossiê para entrar com ação civil pública contra a recomendação do TCU dessa exigência do diploma e, contra a declaração que a administração tem obrigado o servidor a assinar dizendo que não vai entrar na justiça contra a UFAC.
b) Nem todos os retroativos referentes a exercícios anteriores na UFAC estão sendo pagos, principalmente a partir de certo valor que são encaminhados para o parecer da Proju. Por isso, cada professor que teve seu pagamento recusado deve procurar a nossa assessoria jurídica para resolver juridicamente esse problema.
3.1) realização da 1ª Mostra de Curta Metragens Críticos. É uma mostra realizada conjuntamente com o Sinasef-IFAC que visa aglutinar ideias em volta das questões políticas e sociais vivenciadas na atual situação política do país, além de valorizar e estimular a participação e, a criatividade dos alunos e alunas das instituições de ensino público e privado e a comunidade em geral na produção audiovisual. Teremos antes do início da mostra seminários com os seguintes temas:
a)Reformas da previdência e trabalhista
b)Financiamento e a mercantilização da educação
c)Escola sem Mordaça e Reforma do Ensino Médio
d)A Educação Inclusiva numa sociedade Excludente
4 - Estamos constituindo localmente a representação da Csp-Conlutas juntamente com o Sinasefe-IFAC e, outros movimentos sociais.
ADUA
Prestado por: Laura Castro
- Houve um debate acerca dos ataques à Universidade Pública no dia 1º de setembro com a presença de ativos e aposentados.
- Houve apoio do Seção Sindical e participação no Grito dos Excluídos no Dia 7 de setembro considerado também um Dia de Luta.
- No dia 21 haverá um Debate para discutir uma Resolução Interna que trata do Regime de Trabalho. A ADUA-SS pretende envolver o maior número de docentes na discussão, considerando que este é assunto que envolve a todos e é de fundamental importância o posicionamento da Seção acerca de algumas questões.
- A Assembleia da ADUA-SS em Manaus está prevista para acontecer em 11 de setembro de 2017 com a pauta: 1. Escolha de Delegado para o III Congresso da CSP-Conlutas que será realizado de 12 a 15 de outubro de 2017 em Sumaré (SP) e 2. Paralisação do dia 14 de setembro de 2017. As rodadas de Assembleia estão acontecendo nos Campi fora da sede. Dos cinco, três já realizaram Assembleia (Benjamin Constant, Parintins e Coari) e apontam para a Mobilização. Em Manaus, a Frente de Lutas fora Temer tem se adiantado na programação e já há marcado um DIA NACIONAL DE LUTAS às 7h do dia 14/09 no Bosque da Resistência (entrada da UFAM) com panfletagem neste dia.
- Quanto ao relacionamento com a Reitoria, informo que é uma gestão que assumiu recentemente e que houve uma audiência com a Diretoria da ADUA para apresentação das pautas de lutas, tais como: adoecimento docente, assédios moral e sexual, perseguição a sindicalizados e uma série de medidas institucionais que atacam diretamente os professores federais. Espera-se ter um maior diálogo com a gestão, mas é também papel da Seção Sindical uma cobrança de postura e melhor tratamento aos problemas levantados.
- Sobre os impactos dos cortes nas universidades para financiamento do ensino, pesquisa em extensão, o presidente da ADUA enviou um ofício à Reitoria para a qual teve resposta de que poderia manter contato diretamente com as Pró-Reitorias e que já havia reiterado com os pró-reitores à solicitação das informações. O Departamento de Orçamento (DO) da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional respondeu ao ofício pontuando os cortes de orçamento na UFAM de 2015-2017 (custeio e capital). Apresentou um quadro comparativo entre LOA 2015, 2016 e 2017, onde é demonstrado a redução orçamentária tanto em custeio quanto em capital. Apresenta ainda que a dotação para realização das despesas seja fixada na LOA, é possível haver um bloqueio do crédito ao longo do exercício o que implica na redução do Orçamento aprovado. Embora o DO tenha fornecido alguns dados, este faz a indicação que informações mais detalhadas possam ser fornecidas pelas demais Pró-Reitorias, bem como pela Administração e Finanças, responsável pela execução das obras e também pela Prefeitura do Campus que acompanha e executa as obras. No entanto, a DO apontou de modo geral as dificuldades da Universidade para realizar despesas essenciais: 1. Despesas de manutenção, energia elétrica, água, contratos de vigilância, limpeza entre outros; 2. Despesas com atividades de ensino, pesquisa em extensão, como: a aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, concessão de bolsas para a pesquisa e extensão dentre outros; 3. Despesas de capital: redução na aquisição de materiais permanentes e no andamento de obras fundamentais para a expansão universitária.
ADUFPA
Prestado por: Valéria Marques
Em Assembleia realizada no dia 29/08/2017 houve aprovação de participação no movimento do Dia 14 – Dia Nacional de Lutas e contribuição de R$10.000,00 para o Fundo de Solidariedade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Tem sido realizadas ações recentes para o enfrentamento aos ataques à Educação Pública, como: 1) planejamento de um debate sobre o Financiamento da Educação Pública ainda nesse mês; 2) realização de ação ADUFPA Multicampi ontem, 06/09/2017, no campus de Bragança com desdobramentos de ações locais e conjuntas, em Belém; 3) realização de audiência com o Reitor no dia 04/09/2017 para conhecimento da situação financeira da UFPA; 4) solicitação de informes sobre a situação financeira da UFPA nos Conselhos Superiores; 5) realização de ação conjunta em defesa da educação pública no dia 17/09/2017 na Praça da República com participação de várias entidades: ADUFPA, SINDTIFES e DCE, UFPA, UFRA, UEPA, Museu Emílio Goeldi, Instituto Evandro Chagas, EMBRAPA, preparando para a participação na Sessão da Assembleia Legislativa do Pará, no dia 18/09.
Impactos dos cortes orçamentários: em Audiência com o Reitor Emannuel Tourinho, que também é o atual presidente da ANDIFES. Na ocasião, ele informou que a informação divulgada pelo G1 não está completamente correta porque os repórteres utilizaram uma metodologia de cálculo que não considerou a diferença entre a verba prevista e a executada. Portanto, esclarece que o corte foi percentualmente exatamente igual para todas as Universidades, embora haja diferenças nominais devido às diferenças de recursos da matriz ANDIFES.
Disse que, assim como todas as outras Universidades, aguarda a liberação dos 25% restantes da previsão orçamentária de 2017. Reconhece as dificuldades pelas quais a UFPA está passando, já que, em comparação com as destinações de 2014, houve queda de 20% no custeio e 50% nas verbas de capital. Disse que, apesar de não ter a informação sobre o orçamento de 2018, por causa da não votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ele garantirá a manutenção do Programa Multicampi, com valores atuais, ou seja: R$2,200,00, o que não permite ampliação de cursos e vagas. Afirma também que a Assistência Estudantil é imexível e que haverá esforço inclusive para expansão. Há garantia de manutenção do PARFOR para a próxima etapa, mas sempre há o receio de descontinuidade.
Disse que “ainda” não há qualquer tipo de ameaça em relação à reposição das vagas decorrentes de aposentadoria. Reconhece que os processos estão aumentando, mas que “no momento” não há riscos de não reposição dos quadros. Em relação à denúncia levada a ele pela Diretoria Nacional sobre os problemas de promoção, progressão, desaposentação, ele informou que procurou saber se havia algum tipo de problema nesse sentido na UFPA, mas não. Afirmou que há interpretações equivocadas por algumas Universidades.
Sobre o processo de
APRUMA
Prestados por: Antônio Gonçalves
1. O repasse de verbas de custeio para a UFMA tem ocorrido no limite de 5% ao mês. Com isso, cortes têm sido realizados na contratação de terceirizados, no pagamento dos fornecedores, diárias e passagens, materiais de consumo para a manutenção dos espaços físicos e laboratórios;
2. As verbas de capital ainda não haviam sido repassadas até o mês de maio e agora o repasse é feito a conta-gotas, impedindo a conclusão de diversas obras inacabadas; em 2015 foram gastos 25 milhões em investimentos, em 2016 aproximadamente 17 milhões e até agora em 2017 apenas 9 milhões;
3. Os concursos para docentes têm sido raros e são para repor aposentadorias e em pequeno número para novos cursos. Haverá concurso para admissão de 40 técnicos administrativos;
4. Assistência estudantil: corte e atraso das bolsas de assistência estudantil;
5. Fórum local das Centrais fará panfletagem amanhã, dia 08 de setembro, durante evento comemorativo do aniversário da Cidade. Estamos na construção de ato público para o dia 14 de setembro;
6. Houve plenária Norte/Nordeste operária e popular da CSP Conlutas, na UFMA, nos dias 19 e 20 de agosto, porém com críticas na nossa base docente pela forma de construção do evento;
7. Teremos AG dia 12 de setembro para eleger 4 delegados/as para o III Congresso da CSP Conlutas;
8. O XIX Encontro de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN será sediado pela APRUMA-SS, nos dias 29 e 30 de setembro.
ADUFAL
Prestado por: Ailton Galvão
1) 31/08/2017 - seminário renúncia fiscal e desmonte do serviço público participação da Adufal no debate
2) 01/09/2017 - participação de reunião com a reitoria da Ufal para análise do acordão 6492/2017 que trata da retirada de direitos tramitado e julgado existente no contra cheque.
3) 01/09/2017 - seminário debate da crise no ensino superior federal participação da Adufal em mesa com UNE e gestor da Ufal,
4) 05/09/2017 - assembleia dos docente com a presença do companheiro diretor de nosso sindicato nacional prof Amauri que fez um debate sobre alteração da remuneração da carreira docente em sua análise de conjuntura.
a) não houve deliberação por parte da assembleia para a indicação de paralisação para o dia 14/09/2017 por não haver quórum obrigatório para deliberação,
b) a diretoria da Adufal vai entrar em contato com o sindicato dos técnicos, para tentar montar conjuntamente uma programação para o dia 14/09/2017 que nos leve a uma paralisação,
5) 29/09/2017 a 08/10/2017 - participação da Adufal na bienal com 03 mesas
a) 30/09/2017 - mesa 01 - medidas de ajuste fiscal no serviço público participação da Adufal, Sintufal e Sintiefal,
b) 03/09/2017 - mesa 02 - contra reformas, estado mínimo e desmonte das universidades públicas, participação dos professores Menezes, Cahet e Celi Tafarel
c) 06/10/2017 - mesa 03 - assédio moral no trabalho e adoecimento docente participação dos professores Jasiel Ivo ( olhar jurídico ), Ruth Vasconcelos e Anderson Santos.
6) discussão da 1ª nota técnica acerca do orçamento da universidade federal de alagoas para o exercício de 2017 emitido pela gestão com data de 11/04/2017,
7) discussão da 2ª nota técnica acerca do orçamento da universidade federal de alagoas para o exercício de 2017 emitida pela gestão com data 03/07/2017 ,
8) participação no dia 07/09/2017 do grito dos excluídos juntamente com os movimentos sociais e outros sindicatos.
ADUFPB
Prestado por: Francileide Rodrigues
1 - Rodada de Assembleias: Realizadas nos dias 5 e 6 de setembro de 2017. Encaminhamentos: Paralisação e Mobilização no dia 14 de setembro, onde a ADUFPB realizará atividades no dia Nacional de lutas; Aprovados 04 observadores, para participarem 3° Congresso Nacional da CSP-Conlutas que será realizado no período de 12 a 15 de outubro em Sumaré - SP. Aprovado a participação no ato " o grito dos excluídos", realizado no dia 7 de setembro de 2017.
2 - Dados dos Impactos em cada IFES e relação com a reitoria: Realizadas atividades Internas para tratar dos cortes incluindo audiência com a administração da UFPB. Participação em reuniões do Conselho Superior da Universidade (CONSUNI);
3 - Estratégias para enfrentamentos: participação em programas de rádio e televisão, também fazendo denuncias dos ataques as Universidades e ao funcionalismo público; Realização de reuniões com a presença da direção estadual do CSP- Conlutas; Realização de reuniões do fórum em defesa da Previdência Social, que congrega sindicato e centrais sindicais; Elaboração de jornais e encartes denunciando os ataques as Universidades e ao funcionalismo público. Realização de Enquete sobre as Politicas do Governo contra o servidor Público.
ADUFF
Prestado por: Kate Paiva
A ADUFF se reuniu com o Reitor, a pedido do Reitor, que deixou claro que a pauta comum entre o sindicato e administração é a Defesa da Universidade Pública. ADUFF destacou que essa defesa é feita de forma diferente, porque a ADUFF é contrária a cobrança de cursos, por exemplo. O Reitor, no entanto, destacou a defesa do financiamento público para a Universidade, com contratação pelo regime jurídico único e garantiu que a UFF tem como terminar 2017, se o governo continuar cumprindo o repasse orçamentário. Disse não haver risco de nenhuma unidade do interior fechar, mas que só tem dinheiro para terminar obras do prédio das geociências, em Niterói. Disse ainda que a UFF entrou na justiça para garantir o pagamento da conta de luz em atraso no valor de 17 milhões, segundo ele. Na prática, o que temos é a diminuição bolsas de monitoria, edital monitoria voluntaria, obras paradas, sem previsão de terminar e falta de materiais.
Fizemos AG dia 29/09, onde foi tirado o indicativo de paralisação, que será votado, na próxima AG, dia 12/09. Foi pautada a eleição de delgados para a CSP na AG, no entanto, a AG estava esvaziada, somente 26 presentes, e foi deliberado por pautar este ponto na próxima AG, dia 12.
ADUFF realizou uma reunião com os DCE e o SINTUFF para articular ações de mobilização para o dia 14 na universidade e tirou uma agenda de panfletagens para semana que vem e tem participado do fórum dos servidores no RJ, no sentido de articular com outras categorias a construção do dia 14, onde está agendada uma reunião operativa para o dia 11/09.
ADUR-RJ
Prestado por: Dan Gabriel
Recesso na UFRRJ: de 24/07 a 14/08
- Assembleia Geral (31/08): participaram 19 docentes. Encaminhamentos:
1) Evento para debater a UFRRJ e encaminhar o calendário de lutas organizado pelas representações de categorias com convite à reitoria: tarde do dia 13/09 (realização posterior em demais campi - Nova Iguaçu e Três Rios); 2) Assembleia Geral (manhã de 13/09) com as pautas: a) Informes; b) Paralisação Nacional; c) Estado de Greve; 3) defesa incondicional de uma Greve Geral em todas as instâncias que a ADUR-RJ participa; 4) escolha de 2 delegados para o 3° Congresso da CSP Conlutas e de evento preparatório para debates junto à base da nossa seção; 5) Aprovação da Comissão Para Organização da Consulta à próxima Gestão da ADUR 2017 - 2019; 6) Aprovação do projeto estrutural e arquitetônico do Novo Pavilhão de Assembleias da ADUR.
- Participação do 2° Encontro de Educação de Seropédica (02/09).
- Participação da Reunião da Secretaria Executiva da CSP CONLUTAS RJ (30/08): Pautas: a) Greve Geral de 30/08; b) Paralisações em 14/09; c) 3° Congresso da CSP Conlutas.
- Prestação de Contas (06/09): aprovada pelo Conselho de Representantes.
- Participação de nosso representante do GTPAUA em evento ocorrido em Dourados/MS, organizado pelo ANDES-SN.
- Reversão do Bloqueio de R$52 mil junto à Justiça: causa relacionada a plano de saúde.
- Impactos nas finanças da UFRRJ: a) Atenção à aproximação de demissão de grande número de trabalhadores terceirizados; b) forte inclinação desta administração em buscar parcerias com empresas privadas (hotel escola, INMETRO, usinas solares, entre outras); c) contingenciamento de recursos; d) aumento do número de servidores em vias de aposentar-se; e) busca de diretores e reitoria por emendas parlamentares; f) redução de 35% no orçamento da UFRRJ em 2017, com vistas a reduzir R$5,5 milhões o que atualmente está previsto para esse ano em 2018.
* Agenda
- 13/09, 9h: Assembleia Geral
- 13/09, 12h30: A UFRRJ em debate: desafios e lutas pela educação pública na atualidade
- 14 a 15/09: participação do V Seminário Unificado de Imprensa Sindical
- 12 a 15/10: participação do III Congresso da CSP Conlutas
APUFPR
Prestado por: Herrmann Muller
1) A gestão da diretoria APUFPR-Ssind tomou posse no último dia 08 de maio de 2017. Mesmo com seu pouco tempo de trabalho já houveram dois pedidos de desligamento.
1.a) Há um esforço grande para constituição e reconstrução dos grupos de Trabalhos;
1.b) participa ativamente da construção do Movimento Estadual da Educação Democrática tentando evitar a PL da Escola sem partido, sendo que o ato ocorrerá no dia 25/09 às 18h no Setor de Educação da UFPR;
2) Assembleia realizada no dia 05 de setembro sendo aprovado por unanimidade a adesão ao movimento de paralisação do dia 14 de setembro. Para esta assembleia houve um movimento diário de divulgação e convencimento dos/as docentes para a participação da mesma;
3) Realização no dia 05 de setembro de reunião do fórum das entidades dos serviços públicos do Paraná no intuito de construirmos o movimento do dia 14 de setembro e de construirmos uma pauta coletiva para barrar as contra reformas;
4) Agendamento de audiência com reitoria da UFPR no dia 26/09 para solicitar informações sobre o impactos dos cortes no orçamento e de reivindicações de nossa pauta local, como as questões relativas aos problemas das progressões, de acompanhamento nas perícias médicas, de avaliação externa da DE e da comissão disciplinar.
ADUFPel
Prestado Por: Celeste Pereira
- Estamos enfrentando uma disputa no campo da saúde, onde a atual gestão quer reduzir o espaço e, por consequência, o atendimento à população através da limitação para a Unidade Cuidativa. Reflexos da relação com a EBSERH.
- Servidores do estado do RS entraram em greve. Salários parcelados há 21 meses.
- Eleita nova gestão do SINASEFE em Pelotas. Em processo eleitoral o Sindicato dos Municipários contra chapa branca (PSDB).
- Campanha contra a Minuta de regulação de C.H. Categoria defende a retirada da pauta no COCEPE. Reitoria tenta aprovar mínimo de 10h e máximo de 16h.
- Rearticulação do Fórum dos SPF em Pelotas.
- Lei da escola sem partido derrotada em Pelotas após audiência pública expressiva. Projeto retirado da pauta. Em Porto Alegre ainda não foi votado.
- Cortes no orçamento das Universidades: realizamos 3 assembleias da comunidade universitária discutindo a situação financeira e política da UFPel nos diferentes campus; tivemos uma audiência pública para tratar dos impactos da situação na cidade e foi constituída uma comissão entre reitoria, entidades representativas dos servidores e estudantes e parlamentares, para acompanhar o processo e intervir em defesa da educação pública e gratuita; realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, organizada pela Frente Parlamentar do Estado, que está atenta aos cortes de recursos públicos para a educação nas escolas de ensino fundamental, médio, nos IF e nas universidades.
- GTSSA local estudando documentos, preparando atividades locais de formação e esclarecimento quanto às reformas em curso. ADUFPel esteve presente no encontro nacional e estará representada no evento e São Luís.
- GTPCGEDS: reunindo professores para o debate; sediou o Seminário Nacional Integrado que contou com 94 participantes de todo o país e foi exitoso enquanto contribuição para a construção da política do ANDES SN.
- AG em 05/09, em pleno recesso acadêmico, contou com a participação de 10 pessoas. Aprovamos paralisação com possibilidade de atividade unificada na rua com demais servidores e movimentos sociais. Ida às rádios e jornais, produção de materiais de esclarecimento à população. Aprovados para a CSP Conlutas dois delegados.
SEDUFSM
Prestados por: Júlio Ricardo Quevedo dos Santos
Data Da Assembleia Geral: 5/9/2017
Nº De Participantes: 20
Deliberações:
1) Referendum aos colegas eleitos em Assembleia ( que havia ocorrido em 21 de agosto de 2017), ao 3º Congresso da CSP-Conlutas ( Outubro de 2014), foram confirmados 3 delegados;
2) Paralisação com atividades de mobilização dia 14/9/2017 no “ Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Serviço Público”. Neste dia, os docentes participam do “ DESCUBRA” ( 14,15 e 16/9/2017) para roda de conversa em temas afetos a contrarreforma e mps;
3) Implementar discussões semanais com temas contra a Nova Meta Fiscal e o Marco Legal da Ciência e Tecnologia.
Outras Informações:
1) As Reuniões da Frente Combativa em Defesa do Serviço Público continuam ocorrendo semanalmente no auditório da SEDUFSM, seguidas das reuniões do ENE municipal.
2) O GTPCEGDS/SEDUFSM, organiza em 16/9/2017 o evento “ Negras, Negros e LGBT em Evidência”, com participação/organização da ONG Igualdade SM/RS, terreiro Ilê Axé Ijoba de Oxum e Bará, SM/RS;
3) Ocorreu no dia 19/8/17 o 2º Seminário da Frente Combativa em defesa do Serviço Público.
4) Reunião da Frente Combativa em Defesa do serviço público em 6/9/17.
Deliberações: Apoio à greve do CPERS;
Cada Sindicato da Frente deve apoiar e se solidarizar o movimento grevista do CPERS;
Os Sindicatos da Frente Combativa devem estar presentes nas atividades do Comando de Greve;
Divulgar e propagar a pauta de lutas da Frente das atividades do dia 14/9/2017;
Na SEDUFSM encaminhar as atividades das agendas pelas assembleias da SEDUFSM, ASSUFSM e DCE;
Preparar ato público do dia 14/9
APROFURG
Prestados por: Rodnei Valentim Pereira Novo
Data Da Assembleia Geral: 1/9/2017
Nº De Participantes: 13
Deliberações:
Votação com 12 votos à favor da paralisação no dia 14/9 e teve uma abstenção. Reativamos o Comitê de Mobilização a qual sugeriu as seguintes ações:
Entrevistas nas rádios e tvs, inclusive nos Campi, confecção e colocação de faixas, ainda repassar mais e-mails a todos os professores, sobre a paralisação do dia 14/9. Estamos em contato com outras entidades como: APTAFURG, CEPERG, SINTERG e alunos, para a realização de passeata, esclarecendo o momento atual.
Outras Informações: A APROFURG participou em Pelotas no Seminário Nacional sobre diversidade e minorias, do Encontro de Ciência e Tecnologia e do GTPAUA.
Quanto a solicitação junto ao Projeto, fomos informados que faltava a assinatura da pró-reitoria a qual encontra-se em férias.
Vamos marcar uma audiência com a Reitoria, para saber os problemas causados à universidade devido aos cortes de verbas assim que forem obtidos encaminharemos à diretoria do ANDES.
Participamos no cais do porto de Rio Grande, a entrega de navio laboratório pra a Universidade que ficará encarregada da manutenção do mesmo, embora o navio irá atender aos três estados do Sul.
Participou do ato o ministro José Mendonça Filho, o qual bateu boca com o Reitor da URGS, o qual criticou sobre os cortes de verbas que irão inviabilizar o funcionamento das universidades federais do Rio Grande do Sul.
O ministro afirmou que não há cortes de verbas, e que o reitor provasse os cortes de verbas.
Informes das Seções Sindicais – Reunião das IFES
ADUFCG
Prestados por: Antônio Lisboa Leitão de Souza
Deliberações:
- Considerando o calendário de férias no campus central, mas de atividades acadêmicas nos demais campi; foi aprovado dia de paralização com atividades de mobilização para 14/09, buscando integração com outras entidades sindicas (federais e estaduais) nas ações comuns de resistência às reformas em curso e na defesa da educação e dos serviços públicos.
- Foram eleitos dois observadores para o congresso da CSP-Conlutas.
- Realização de um conjunto de ações de conscientização da categoria e outros setores da comunidade acadêmica sobre o pacote de medidas de aportes fiscais do governo para o serviço federal, atingindo diretamente as IFES e a carreira docente.
Outras Informações:
A maioria dos professores da UFCG estará de férias no período de 12 a 28/9, cumprindo a segunda parte de direito de férias trabalhistas de 2017.
A diretoria da ADUFCG tem conversado com a reitoria e reiterado o protocolo de pedido de informações sobre quadro docente, situação de aposentadorias e impacto dos cortes e contingenciamentos orçamentários para a instituição como um todo. Até o momento aguarda resposta oficial. Sabemos que há muitos processos de aposentadoria em curso e cortes orçamentários na UFCG.
Seção Sindical na UFSC
Prestados por: Alberto Franke
Deliberações:
- Eleições de um delegado para o congresso da CSP, apesar de termos direito a 5.
- Não paralisar dia 14/09; apenas, participar com as atividades de mobilização dos servidores públicos do estado que venham a ser programadas.
- Participar no dia 14/09, com atividade da ABEPSS no painel de avaliação da conjuntura.
Outras Informações:
1°)Dia 21/09 haverá atividade da Secretaria Regional Sul da APRUDESC e da Seção Sindical do Andes para discutir o tema: Autonomia, Financiamento e Fundo Público.
2°) Há em curso um processo de indicialização de 4 docentes resultante de uma ação truculenta da PF, no Campus da UFSC, para aparentemente, combater o tráfico e consumo de drogas no Campus. Na verdade os 4 docentes atuaram claramente para parar o conflito e ação da PF.
3°) No dia 25/08 foi realizado uma roda de conversa sobre saúde docente e um debate sobre a reforma da previdência com a presença do prof. Sara Granemann. Houve uma participação expressiva da comunidade universitária.
APES-JF
Prestados por: Jalon de Morais Vieira
Deliberações:
Na terça-feira, dia 05, tivemos assembleia marcada pela presença 45 professores e professoras. Deliberou-se também por:
07/09 – Participar em ato no centro da cidade do Grito dos Excluídos.
11/09 – Continuação de participação no Fórum Sindical e popular visando estabelecer estratégia para o dia 14.
14/09 – Paralização concentração na sede da APES e desdobramentos para participações no ato.
Outras Informações:
Na assembleia do dia 05 foram discutidos assuntos relacionados a atividades internas que estão sendo desenvolvidas como reforma do prédio da APES, campanha de sindicalização, levantamento do perfil dos professores e professoras, discussão sobre artigo 192 em função de ataques que servidores aposentados estão sofrendo.
Reforçando também que no dia 13/09 teremos uma mesa redonda para discutir sobre os impactos das ações do governo sobre instituições e a carreira e o Pró-reitor de administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas, Fabrício Tavares.
No dia 12/09 teremos também está mesma mesa redonda acontecendo na UFJF, e terá a participação do Diretor do ANDES Amauri Fragoso e o Reitor da instituição, Professor Marcus David.
ANEXO II
MOÇÕES APROVADAS
Moção de apoio à greve dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do estado do Rio Grande do Sul e de repúdio à política privatista do Governo Ivo Sartori (PMDB).
Os docentes representantes das seções sindicais do setor das instituições federais de ensino superior do ANDES-SN reunidos em Brasília, nos dias 7 e 8 de setembro de 2017, deliberaram pelo apoio à luta dos servidores públicos da educação no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, que vêm recebendo seus salários parcelados há 21 meses. Ao mesmo tempo, repudia a posição do governo Ivo Sartori de destruição da educação pública e do serviço público estadual como um todo, em prol de benefícios aos grandes empresários, favorecendo ainda mais a política de estado mínimo. Sempre à custa da exploração dos trabalhadores e trabalhadoras!
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES - SN
Destinatários: CPERS Sindicato RS, Assembleia Legislativa do Estado do RS e Governador Ivo Sartori
MOÇÃO DE REPÚDIO
No dia 24 de março de 2014 houve uma operação policial no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), protagonizada pela Polícia Federal com auxílio da Polícia Militar do estado de Santa Catarina cujo objetivo alegado era o combate ao tráfico de drogas.
O resultado dessa operação foi uma dura repressão com a entrada da Tropa de Choque da Polícia Militar, usando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, ferindo diversos estudantes, técnicos-administrativos em educação e professores da UFSC.
Agora, o Ministério Público Federal move uma ação civil por improbidade administrativa contra os professores Paulo Rizzo, Wagner Damasceno, Paulo Pinheiro Machado, Sonia Maluf e o técnico-administativo em Educação, Dilton Rufino. O Ministério Público Federal, em linhas gerais, acusa estes servidores de terem incitado os estudantes e bloqueado a ação policial. Na verdade, o que houve foi uma atuação firme, dos acusados, na defesa da autonomia universitária e visando garantir a integridade física dos membros da comunidade universitária.
Nesta ação civil movida pelo Ministério Público Federal pede-se a perda da função pública desses cinco servidores, o pagamento de uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração de cada um desses servidores, a proibição de contratarem ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, do Estado por 5 anos, o pagamento de R$ 45.380,11 de danos patrimoniais, e exige a perda dos direitos políticos destes servidores por 8 anos!
Trata-se de um processo político que visa punir esses trabalhadores e todos aqueles que ousam lutar pela autonomia universitária, contra as injustiças sociais e em defesa da democracia.
Diante desse fato, o(a)s professore(a)s reunido(a)s no Setor das Federais do ANDES–SN, em Brasília de 7 a 8 de setembro de 2017, repudiam veementemente a iniciativa do Ministério Público Federal e exigem o arquivamento desse processo que tem por objetivo criminalizar aqueles que lutam em defesa da DEMOCRACIA, EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE PARA TODOS e exigem uma manifestação firme do Reitor da UFSC na defesa da autonomia universitária e pelo arquivo desta ação penal, tendo em vista que a sindicância interna sobre os fatos concluiu que os servidores não cometeram ilícitos, o que já foi confirmado por processo administrativo e por ação criminal na qual eles foram inocentados.
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES – SN
Destinatários:
1. Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, bairro Trindade, Florianópolis – SC, CEP: 88040-900
2. Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina - SC. Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876. Edifício Luiz Elias Daux – Agronômica. Florianópolis-SC. CEP: 88025-255.
MOÇÃO DE REPÚDIO
O(A)s professore(a)s reunido(a)s no Setor das Federais do ANDES – SN, em Brasília de 7 a 8 de setembro de 2017, por meio desta moção, expressam total repúdio à direção geral do campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), devido ao processo de criminalização do movimento de ocupação estudantil dessa instituição, realizado em novembro de 2016; bem como a perseguição política de servidores que mediaram os conflitos decorrentes desse movimento.
A ocupação estudantil na UTFPR, a exemplo do que se deu em muitas escolas e universidades públicas, foi uma manifestação legítima em favor da oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para todos; contra o processo de precarização da educação, em curso no país, e contra a grave crise política e institucional que vem desviando significativas somas de recursos públicos das áreas sociais para beneficiar uma restrita elite política e econômica.
Entendemos que tais práticas administrativas de criminalização dos movimentos sociais e perseguição política de servidores e estudantes representam também, em última instância, assédio moral!
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN
Destinatários: Reitoria e Direção Geral do Campus de Curitiba da UTFPR
Circular nº 298/17
Brasília(DF), 13 de setembro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES realizada em Brasília, nos dias 7 e 8 de setembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário Geral
REUNIÃO DO SETOR DOS DOCENTES DAS IFES
Brasília(DF), 7 e 8 de setembro de 2017
Manhã do dia 7/9/2017 – Quinta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Farage, Luis Eduardo Acosta Acosta, Carlos Alberto e Giovanni Felipe Ernst Frizzo.
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA- Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA- Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; ADUFMAT - Maelison Neves; SINDCEFET-MG -Antônio Arapiraca; APESJF - Jalon de Morais Vieira; ADUFES - Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ - Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR - Herrmann Muller; APROFURG- Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.
Início às 9h40- Giovanni deu as boas vindas à(o)s presentes e fez a apresentação da direção da mesa e a apresentação da pauta, que foi aprovada.
Pauta: Informes nacionais, informes das seções sindicais, análise de conjuntura, encaminhamentos e outros assuntos.
INFORMES NACIONAIS
CONEDEP - No dia 16/08 houve reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) na sede do ANDES-SN, para discutir a realização do III ENE. Foi aprovada a proposta de realização de um diagnóstico da realidade educacional brasileira, em seus níveis e modalidades de ensino, que deve acontecer no 2º semestre de 2017. Os encontros preparatórios nos estados devem acontecer no 1º semestre de 2018. O III ENE deve acontecer no segundo semestre de 2018. Haverá nova reunião da Coordenação no dia 22/9, em São Paulo, na sede da CSP-Conlutas.
GTPE - Em sua última reunião indicou a realização de: reunião conjunta com o GTVerbas no dia 27/10 (financiamento das IFES e repasse de verbas públicas para o setor privado da educação – com a participação da professora Vera Jacob da ADUFPA Seção Sindical e Maria Lucia Fatorelli da Auditória Cidadã); reunião conjunta com GTPCEGDS e GTSSA (educação inclusiva para pessoas com deficiência nas IES) e reunião do GTPE no dia 29/10.
AUDIÊNCIA COM A ANDIFES - O ANDES-SN foi recebido em audiência na ANDIFES no dia 29/8. Na ocasião, foi entregue a nossa pauta, tratamos das questões dos cortes de verbas, das vagas e concursos, das promoções/progressões, da aposentadoria dos docentes/EBTT e da cobrança de cursos de especialização. O presidente da ANDIFES demonstrou preocupação com os cortes e destacou a matéria do G1 sobre o tema. Disse que a entidade não teve acesso à Planilha do MEC e solicitou ao ANDES-SN para divulgar os mesmos percentuais dos cortes. Marcamos posição sobre a defesa da universidade pública. Solicitamos abertura das contas. O presidente indicou a necessidade de uma nova reunião no dia 12/9, inclusive com o FORGEP, para tratar de promoção-progressão e outras questões mais internas das IFES.
AUDIÊNCIA CONDICAp - No dia 12/09 haverá audiência com o pleno do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das IFES - CONDICAp. O ANDES-SN foi convidado para participar da reunião.
GTPFS- No dia 29/9 acontecerá em Belo Horizonte, reunião do GTPFS que terá como pauta central o III Congresso da CSP-Conlutas e na sequência será realizada a 3ª etapa do Curso de Formação Sindical, que tem como tema LGBTfobia, luta de classe e revolução.
MAIS AJUSTE FISCAL - No dia 15 de agosto os Ministros do MPOG e da Fazenda anunciaram mais um pacote de austeridade que, entre outras medidas, prevê o aumento para 30 dos níveis na carreira dos servidores públicos federais; a extinção de 60 mil cargos; o atraso e/ou suspensão de reajustes e o aumento de 11% para 14% a alíquota da previdência. Também no início do mês de setembro, foi finalizado o processo de votação do PLN 17/17 no Congresso Nacional, que versa sobre a “Nova Meta Fiscal para 2017-2018”, e abre as possibilidades de aprovação das medidas anunciadas.
ADUFMS - No dia 28/9/17 será realizada AG da ADUFMS, desfiliada desde 2015, tendo por pauta o retorno ao ANDES-SN.
ADUFSCAR - Houve eleição para a ADUFSCAR (eletrônica e em urna) – chapa oposição ao PROIFES obteve 40% dos votos, total 550 na chapa do PROIFES e 275 na chapa do ANDES-SN e 25 votos nulos. Possibilidade de desdobramentos, pois há suspeita de fraude, houve denúncias de dupla votação.
FONASEFE: Após a reunião ampliada do início de agosto, as reuniões posteriores do FONASEFE aprovaram calendário de lutas que inclui o dia 14 de setembro como um dia nacional de lutas. Neste momento, as entidades estão se debruçando em elaborar materiais relativos ao dia 14 de setembro (panfleto e cartaz); um jornal para a população; materiais audiovisuais e gráficos da campanha unificada dos SPF.
XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria: nos dias 29 e 30 de setembro, em São Luís - MA, ocorrerá o Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN sediado pela APRUMA-SSind. As informações e programação serão divulgadas em breve.
Dia 14 de setembro: Além do ANDES-SN, outras categorias e entidades incorporaram essa agenda de lutas em suas programações, tais como Fasubra e Sinasefe da educação, o FONASEFE e a CSP-Conlutas aprovou esse calendário na última reunião da coordenação nacional. Desde o primeiro momento, essa data foi levantada pelos metalúrgicos que realizarão um dia de greves neste dia.
Reunião com entidades da educação: no dia 6 de setembro a Fasubra convidou o ANDES-SN para uma reunião com outras entidades da educação para tratar do dia 14 e também de articulação com entidades da educação para enfrentar a realidade de ataques ao ensino público. Em razão de uma plenária da Fasubra a ser realizada em Recife-PE, no dia 14, foi feito convite às demais entidades para incorporarem os atos e manifestações que ocorrerão por lá. As entidades participantes da reunião (ANDES-SN, SINASEFE, CNTE, UNE, Proifes) comprometeram-se a discutir em suas instâncias a incorporação nestas atividades a ocorrerem em Recife.
Reunião da Coordenação Nacional da CSP- Conlutas de 1 a 3/9, em São Paulo. Houve uma atualização da última análise de conjuntura, sem alterações de fundo e um debate sobre a situação da Venezuela; o tema principal foi o III Congresso da Central – de 12 a 15/10/17, em Sumaré/São Paulo. Após informes sobre o III Congresso da CSP-Conlutas, indagações e esclarecimentos sobre a forma de participação das seções no Congresso da Central foram levantados e houve solicitação para que os mesmos seguissem no relatório do setor para a base.
Seguem abaixo os esclarecimentos sobre repasse e participação.
Sobre a questão financeira e repasse à Central:
No ponto informes sobre a CSP-Conlutas as seções sindicais apresentaram muitos questionamentos e dúvidas sobre o processo de repasse à Central e de participação nos seus fóruns deliberativos. Foi aberto então, como ponto de pauta, a CSP-Conlutas, com o intuito de esclarecer as dúvidas fortalecendo a participação do ANDES-SN na central.
Lembramos que, após um longo debate, nosso sindicato aprovou a filiação à CSP-Conlutas, a partir do 26º CONGRESSO, em 2 de março de 2007. Ao aprovarmos a deliberação de filiação à central temos por orientação seguir suas diretrizes organizativas/financeiras.
No I Congresso da CSP-Conlutas, realizado de 27 a 30 de abril de 2012 em Sumaré/SP, foi deliberado pelo aumento da contribuição financeira das entidades filiadas de 3% para 5%, no melhor interesse de assegurar a sustentabilidade e equilíbrio financeiros da Central, bem como o princípio da independência de classe.
Neste sentido, considerando nossos princípios e nosso comprometimento com a Central, foi dado o encaminhamento que segue no 31º Congresso do ANDES-SN:
“O 31º Congresso delibera que o ANDES-SN:
1. Posicione-se favoravelmente à alteração, proposta pela Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS, de 3% para 5% da contribuição mensal de suas entidades filiadas, a qual será submetida ao I Congresso da Central.
2. Implemente o percentual de contribuição mensal à CSP-CONLUTAS que for aprovado pelo Congresso da Central.”
Durante o 1º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, foi aprovada a seguinte resolução:
“Artigo 27 – A contribuição mensal deverá ser paga pelas entidades e movimentos na seguinte forma:
Parágrafo primeiro – Entidades com personalidade jurídica e arrecadação regular (sindicatos, federações, confederações, associações de classe, entre outras), pagarão mensalidade à CSP-CONLUTAS correspondente a 5% (cinco por cento) da arrecadação global mensal.
Parágrafo segundo – Entidades com personalidade jurídica e sem arrecadação regular e/ou entidades sem personalidade jurídica e com arrecadação irregular (movimentos, comitês, entre outras) pagarão uma anuidade no valor equivalente a meio salário mínimo;
Parágrafo terceiro – Oposições sindicais e minorias sindicais reconhecidas pagarão uma anuidade no valor equivalente a um salário mínimo.”
Estando o ANDES-SN e suas seções sindicais inclusos no que prevê o parágrafo primeiro do artigo 27 das Resoluções da CSP-Conlutas e tendo o 31º Congresso deliberado pela implementação do percentual estabelecido pela Central, fica determinado o repasse de 5% da arrecadação mensal do ANDES-SN para a CSP-Conlutas.
Somos um sindicato nacional, e de acordo com nosso estatuto, as seções sindicais são fiéis depositárias dos recursos do ANDES-SN e mensalmente devem repassar ao caixa nacional 20% do valor de sua arrecadação, ficando 80% sob a responsabilidade de cada seção. Dos 20% repassados ao caixa nacional, 5% seguem para o caixa da CSP-Conlutas. Dos 80% da arrecadação do ANDES-SN que ficam nas seções sindicais, como fiéis depositárias segundo a designação do nosso estatuto, para que de fato estejamos em dia com a Central, é necessário o repasse de 5%. Resumindo, o caixa nacional repassa 5% dos 20% arrecadados e as seções sindicais devem repassar 5% dos 80% que ficam sob sua responsabilidade, totalizando o repasse de 5% da TOTALIDADE da arrecadação do ANDES-SN.
Quando as seções sindicais não fazem o devido repasse de 5% sobre os 80%, que estatutariamente são do ANDES-SN, mas que ficam sob suas responsabilidades, estão em desacordo com as nossas deliberações.
Foi lembrando ainda que a adaptação do ANDES-SN ao estatuto da CSP-Conlutas tem muitas contradições, pela própria natureza de nossa entidade e por nossa forma de organização. Por isso, um dos entendimentos construídos no âmbito da CSP-Conlutas é que as seções sindicais devem ser envolvidas no processo de construção da Central nos estados e que nossas seções dispõem de autonomia na gestão financeira dos 80% da arrecadação que fica na base, por isso, as seções que nunca repassaram à CSP-Conlutas, não têm dívida, pois só passam a constar do quadro de entidades de base quando iniciam o repasse.
Outro entendimento construído é de que a CSP-Conlutas é nova e parte de nossa categoria ainda tem dificuldade de compreender os objetivos políticos que levam um sindicato nacional, como o ANDES-SN, a se filiar a uma central. Entendemos que esse seja um dos principais desafios no âmbito de nosso trabalho de base, trabalhar com nossa categoria o fato de que nossa organização não deve ser isolada e que nossas lutas específicas dependem, em grande medida, das conquistas gerais e dos enfrentamentos feitos no âmbito do serviço público e junto com as demais categorias, o que impõe a todos os sindicatos classistas a construção de uma central sindical autônoma e combativa.
Visando garantir a participação de nossas seções sindicais no III Congresso da CSP-Conlutas, nos dispomos a intermediar/mediar, as negociações das seções que tinham dívidas no repasse à central e todas as nossas negociações, até o momento, foram bem sucedidas.
Por fim, foi destacado que o debate deve ser feito de forma ampla e democrática com a base de nossa categoria, porém, sem colocar para deliberação das assembleias de base a “filiação da seção sindical à CSP-CONLUTAS”, já que TODAS as nossas seções são filiadas, uma vez que o ANDES-SN, como entidade nacional, deliberou por sua filiação. O debate a ser realizado é o da necessidade de construção real da CSP nos estados e do fortalecimento de uma central sindical combativa, autônoma de governos, partidos e patrões.
Participação política
Nesta perspectiva, é importante reiterar a necessidade de regularização do repasse dos 5% do valor restante (80%) pelas seções sindicais junto à CSP-Conlutas, bem como a participação efetiva no fortalecimento de nossa Central nos estados, via sua participação ativa na organização e funcionamento das Secretarias Estaduais da CSP-Conlutas, bem como nas atividades nacionais da Central.
Para a participação no Congresso, as seções sindicais devem estar em dia quanto ao repasse; cumprir o prazo (18/9) e quórum (cinco presentes para cada delegado(a)) para a realização de Assembleia (com registro do(a) delegado(a) até 19/9), bem como a AG deve estar cadastrada com até cinco dias de antecedência na página da Central.
Algumas questões levantadas na reunião:
- Poderão enviar observadore(a)s as seções sindicais que não pagam e onde não existe CSP-Conlutas estadual organizada?
- Sobre as dívidas: são desde a criação ou após a existência em cada estado?
- Necessidade de discutir os critérios de composição das delegações dos sindicatos, movimentos, oposições, base territorial e número de representantes (critérios para eleição e número de representantes).
Tarde do dia 7/9/2017 – Quinta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Farage, Luis Eduardo Acosta Acosta, Carlos Alberto e Giovanni Felipe Ernst Frizzo.
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA - Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA- Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Antônio Arapiraca; APESJF - Jalon de Morais Vieira; ADUFES - Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ -Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR- Herrmann Muller; APROFURG - Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos
Análise de conjuntura - Eblin fez uma exposição em nome da diretoria destacando alguns pontos e as lutas que temos feito para enfrentar as medidas regressivas do governo Temer. Após, houve uma rodada de falas contribuindo com a análise apresentada. Em seguida foram apresentados encaminhamentos para serem apreciados na manhã do dia 8/9.
Manhã do dia 8/9/2017 – Sexta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Luis Eduardo Acosta Acosta e Carlos Alberto
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo, ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA- Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA - Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; ADUFMAT - Maelison Neves; ADUFES- Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ - Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR - Herrmann Muller; APROFURG- Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.
A mesa apresentou a consolidação das propostas apresentadas no debate da conjuntura.
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS
- Defender nos espaços de atuação das seções sindicais a necessidade da reorganização da classe trabalhadora e a construção unitária de um novo ciclo de lutas;
- Realizar rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral;
- Solicitar nova audiência com a Andifes (ANDES-SN) e audiências com reitores nas IFE (Seções Sindicais), onde ainda não houve, requerendo a apresentação da situação orçamentária e os desdobramentos dos cortes em investimento e custeio, bem como outras fontes de receita (emendas parlamentares, cobranças de cursos de pós-graduação e extensão, etc.); propor aos conselhos universitários que aprovem moções com posição contrária aos cortes e a exigência ao governo federal que destine os recursos necessários para a manutenção das IFES;
- Utilizar o levantamento realizado para subsidiar outras ações políticas necessárias ao enfrentamento dessa situação em âmbito local, regional e nacional;
- Articular as pautas nacionais com as pautas locais, realizando atividades com a categoria (debates, seminários, reunião em unidades/departamentos, panfletagem, assembleia comunitária, etc.) sobre o conjunto de medidas apresentadas pelo governo em termos de ajustes fiscais que impactam diretamente no funcionamento das IFES e na carreira docente;
- Realizar assembleias gerais, onde ainda não ocorreram, pautando a paralisação docente no dia 14 de setembro - dia nacional de lutas e paralisação em defesa do serviço público e contra a reforma da previdência;
- Participar do ato nacional chamado pela FASUBRA, no dia 14 de setembro, em Recife-PE, como uma das atividades do dia nacional de lutas, especialmente as seções sindicais e secretarias regionais do ANDES-SN do Nordeste;
- Denunciar a perseguição política e criminalização de docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes nas IFES;
- Elaborar e divulgar materiais específicos para mídias sociais com vista à informação e mobilização dos docentes, em complementação aos materiais impressos, elaborados pela imprensa do ANDES-SN;
- Elaborar e enviar para as seções sindicais novo roteiro para levantamento de dados já constantes dos anteriores e novos itens para levantamento;
- Indicar a realização, no âmbito das seções sindicais, de reuniões conjuntas entre os GTPE, GTCarreira, GTVerbas, GTC&T, para estudo sobre impactos do ajuste fiscal nas IFES e na carreira docente, visando subsidiar debates e ações de enfrentamento em âmbito nacional.
AGENDA
14 de setembro: dia nacional de lutas e paralisação em defesa do serviço público e contra a reforma da previdência.
28 de setembro: Dia Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto.
8 de outubro: Eventos para lembrar os 50 anos da morte de Che Guevara.
Até 20 de outubro: Rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral.
21 e 22 de outubro: Reunião do Setor das IFES em Brasília-DF.
12 a 15 de outubro: III Congresso da CSP-Conlutas.
Outros Assuntos
Foram apresentadas três moções (Anexo II)
ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
ADUFAC
Prestado por: Gilberto Melo
1)Rodada de Assembleia
A Diretoria se reunirá nesta sexta-feira ( 08/09) para definição da Assembleia visando a discussão da paralisação do dia 14/09 e, escolha de delegados para o Congresso da CSP-Conlutas.
2) Dados dos impactos dos cortes em cada IFE e Relação com a Reitoria
No dia 02/08 houve um ato no hall da reitoria com professores, técnicos e estudantes para uma ampla discussão sobre a real condição das contas da universidade. No ato, as falas feitas pelas categorias presentes foram direcionadas para denunciar o processo de sucateamento das universidades públicas e, a agenda privatizante do governo federal golpista.
Em relação ao orçamento, apesar de termos feitos mais de uma vez pedidos à reitoria, eles não nos informaram oficialmente o que tem sido falado pelos membros da administração da UFAC que apesar dos cortes, houve um remanejamento de recursos para que a UFAC consiga funcionar até esse final de 2017. Em relação aos terceirizados não obtivemos informações do número de demitidos e não há nada de novo em relação ao controle de ponto, carga horária docente, promoções e progressões de carreira.
3)Estratégias de enfrentamento
Encaminhamentos de nossa última Assembleia
a) Obrigatoriedade do diploma para progressão vertical, onde cada professor deve procurar a nossa assessoria jurídica para entrar com ação na justiça. Que o advogado da Adufac fará um dossiê para entrar com ação civil pública contra a recomendação do TCU dessa exigência do diploma e, contra a declaração que a administração tem obrigado o servidor a assinar dizendo que não vai entrar na justiça contra a UFAC.
b) Nem todos os retroativos referentes a exercícios anteriores na UFAC estão sendo pagos, principalmente a partir de certo valor que são encaminhados para o parecer da Proju. Por isso, cada professor que teve seu pagamento recusado deve procurar a nossa assessoria jurídica para resolver juridicamente esse problema.
3.1) realização da 1ª Mostra de Curta Metragens Críticos. É uma mostra realizada conjuntamente com o Sinasef-IFAC que visa aglutinar ideias em volta das questões políticas e sociais vivenciadas na atual situação política do país, além de valorizar e estimular a participação e, a criatividade dos alunos e alunas das instituições de ensino público e privado e a comunidade em geral na produção audiovisual. Teremos antes do início da mostra seminários com os seguintes temas:
a)Reformas da previdência e trabalhista
b)Financiamento e a mercantilização da educação
c)Escola sem Mordaça e Reforma do Ensino Médio
d)A Educação Inclusiva numa sociedade Excludente
4 - Estamos constituindo localmente a representação da Csp-Conlutas juntamente com o Sinasefe-IFAC e, outros movimentos sociais.
ADUA
Prestado por: Laura Castro
- Houve um debate acerca dos ataques à Universidade Pública no dia 1º de setembro com a presença de ativos e aposentados.
- Houve apoio do Seção Sindical e participação no Grito dos Excluídos no Dia 7 de setembro considerado também um Dia de Luta.
- No dia 21 haverá um Debate para discutir uma Resolução Interna que trata do Regime de Trabalho. A ADUA-SS pretende envolver o maior número de docentes na discussão, considerando que este é assunto que envolve a todos e é de fundamental importância o posicionamento da Seção acerca de algumas questões.
- A Assembleia da ADUA-SS em Manaus está prevista para acontecer em 11 de setembro de 2017 com a pauta: 1. Escolha de Delegado para o III Congresso da CSP-Conlutas que será realizado de 12 a 15 de outubro de 2017 em Sumaré (SP) e 2. Paralisação do dia 14 de setembro de 2017. As rodadas de Assembleia estão acontecendo nos Campi fora da sede. Dos cinco, três já realizaram Assembleia (Benjamin Constant, Parintins e Coari) e apontam para a Mobilização. Em Manaus, a Frente de Lutas fora Temer tem se adiantado na programação e já há marcado um DIA NACIONAL DE LUTAS às 7h do dia 14/09 no Bosque da Resistência (entrada da UFAM) com panfletagem neste dia.
- Quanto ao relacionamento com a Reitoria, informo que é uma gestão que assumiu recentemente e que houve uma audiência com a Diretoria da ADUA para apresentação das pautas de lutas, tais como: adoecimento docente, assédios moral e sexual, perseguição a sindicalizados e uma série de medidas institucionais que atacam diretamente os professores federais. Espera-se ter um maior diálogo com a gestão, mas é também papel da Seção Sindical uma cobrança de postura e melhor tratamento aos problemas levantados.
- Sobre os impactos dos cortes nas universidades para financiamento do ensino, pesquisa em extensão, o presidente da ADUA enviou um ofício à Reitoria para a qual teve resposta de que poderia manter contato diretamente com as Pró-Reitorias e que já havia reiterado com os pró-reitores à solicitação das informações. O Departamento de Orçamento (DO) da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional respondeu ao ofício pontuando os cortes de orçamento na UFAM de 2015-2017 (custeio e capital). Apresentou um quadro comparativo entre LOA 2015, 2016 e 2017, onde é demonstrado a redução orçamentária tanto em custeio quanto em capital. Apresenta ainda que a dotação para realização das despesas seja fixada na LOA, é possível haver um bloqueio do crédito ao longo do exercício o que implica na redução do Orçamento aprovado. Embora o DO tenha fornecido alguns dados, este faz a indicação que informações mais detalhadas possam ser fornecidas pelas demais Pró-Reitorias, bem como pela Administração e Finanças, responsável pela execução das obras e também pela Prefeitura do Campus que acompanha e executa as obras. No entanto, a DO apontou de modo geral as dificuldades da Universidade para realizar despesas essenciais: 1. Despesas de manutenção, energia elétrica, água, contratos de vigilância, limpeza entre outros; 2. Despesas com atividades de ensino, pesquisa em extensão, como: a aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, concessão de bolsas para a pesquisa e extensão dentre outros; 3. Despesas de capital: redução na aquisição de materiais permanentes e no andamento de obras fundamentais para a expansão universitária.
ADUFPA
Prestado por: Valéria Marques
Em Assembleia realizada no dia 29/08/2017 houve aprovação de participação no movimento do Dia 14 – Dia Nacional de Lutas e contribuição de R$10.000,00 para o Fundo de Solidariedade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Tem sido realizadas ações recentes para o enfrentamento aos ataques à Educação Pública, como: 1) planejamento de um debate sobre o Financiamento da Educação Pública ainda nesse mês; 2) realização de ação ADUFPA Multicampi ontem, 06/09/2017, no campus de Bragança com desdobramentos de ações locais e conjuntas, em Belém; 3) realização de audiência com o Reitor no dia 04/09/2017 para conhecimento da situação financeira da UFPA; 4) solicitação de informes sobre a situação financeira da UFPA nos Conselhos Superiores; 5) realização de ação conjunta em defesa da educação pública no dia 17/09/2017 na Praça da República com participação de várias entidades: ADUFPA, SINDTIFES e DCE, UFPA, UFRA, UEPA, Museu Emílio Goeldi, Instituto Evandro Chagas, EMBRAPA, preparando para a participação na Sessão da Assembleia Legislativa do Pará, no dia 18/09.
Impactos dos cortes orçamentários: em Audiência com o Reitor Emannuel Tourinho, que também é o atual presidente da ANDIFES. Na ocasião, ele informou que a informação divulgada pelo G1 não está completamente correta porque os repórteres utilizaram uma metodologia de cálculo que não considerou a diferença entre a verba prevista e a executada. Portanto, esclarece que o corte foi percentualmente exatamente igual para todas as Universidades, embora haja diferenças nominais devido às diferenças de recursos da matriz ANDIFES.
Disse que, assim como todas as outras Universidades, aguarda a liberação dos 25% restantes da previsão orçamentária de 2017. Reconhece as dificuldades pelas quais a UFPA está passando, já que, em comparação com as destinações de 2014, houve queda de 20% no custeio e 50% nas verbas de capital. Disse que, apesar de não ter a informação sobre o orçamento de 2018, por causa da não votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ele garantirá a manutenção do Programa Multicampi, com valores atuais, ou seja: R$2,200,00, o que não permite ampliação de cursos e vagas. Afirma também que a Assistência Estudantil é imexível e que haverá esforço inclusive para expansão. Há garantia de manutenção do PARFOR para a próxima etapa, mas sempre há o receio de descontinuidade.
Disse que “ainda” não há qualquer tipo de ameaça em relação à reposição das vagas decorrentes de aposentadoria. Reconhece que os processos estão aumentando, mas que “no momento” não há riscos de não reposição dos quadros. Em relação à denúncia levada a ele pela Diretoria Nacional sobre os problemas de promoção, progressão, desaposentação, ele informou que procurou saber se havia algum tipo de problema nesse sentido na UFPA, mas não. Afirmou que há interpretações equivocadas por algumas Universidades.
Sobre o processo de
APRUMA
Prestados por: Antônio Gonçalves
1. O repasse de verbas de custeio para a UFMA tem ocorrido no limite de 5% ao mês. Com isso, cortes têm sido realizados na contratação de terceirizados, no pagamento dos fornecedores, diárias e passagens, materiais de consumo para a manutenção dos espaços físicos e laboratórios;
2. As verbas de capital ainda não haviam sido repassadas até o mês de maio e agora o repasse é feito a conta-gotas, impedindo a conclusão de diversas obras inacabadas; em 2015 foram gastos 25 milhões em investimentos, em 2016 aproximadamente 17 milhões e até agora em 2017 apenas 9 milhões;
3. Os concursos para docentes têm sido raros e são para repor aposentadorias e em pequeno número para novos cursos. Haverá concurso para admissão de 40 técnicos administrativos;
4. Assistência estudantil: corte e atraso das bolsas de assistência estudantil;
5. Fórum local das Centrais fará panfletagem amanhã, dia 08 de setembro, durante evento comemorativo do aniversário da Cidade. Estamos na construção de ato público para o dia 14 de setembro;
6. Houve plenária Norte/Nordeste operária e popular da CSP Conlutas, na UFMA, nos dias 19 e 20 de agosto, porém com críticas na nossa base docente pela forma de construção do evento;
7. Teremos AG dia 12 de setembro para eleger 4 delegados/as para o III Congresso da CSP Conlutas;
8. O XIX Encontro de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN será sediado pela APRUMA-SS, nos dias 29 e 30 de setembro.
ADUFAL
Prestado por: Ailton Galvão
1) 31/08/2017 - seminário renúncia fiscal e desmonte do serviço público participação da Adufal no debate
2) 01/09/2017 - participação de reunião com a reitoria da Ufal para análise do acordão 6492/2017 que trata da retirada de direitos tramitado e julgado existente no contra cheque.
3) 01/09/2017 - seminário debate da crise no ensino superior federal participação da Adufal em mesa com UNE e gestor da Ufal,
4) 05/09/2017 - assembleia dos docente com a presença do companheiro diretor de nosso sindicato nacional prof Amauri que fez um debate sobre alteração da remuneração da carreira docente em sua análise de conjuntura.
a) não houve deliberação por parte da assembleia para a indicação de paralisação para o dia 14/09/2017 por não haver quórum obrigatório para deliberação,
b) a diretoria da Adufal vai entrar em contato com o sindicato dos técnicos, para tentar montar conjuntamente uma programação para o dia 14/09/2017 que nos leve a uma paralisação,
5) 29/09/2017 a 08/10/2017 - participação da Adufal na bienal com 03 mesas
a) 30/09/2017 - mesa 01 - medidas de ajuste fiscal no serviço público participação da Adufal, Sintufal e Sintiefal,
b) 03/09/2017 - mesa 02 - contra reformas, estado mínimo e desmonte das universidades públicas, participação dos professores Menezes, Cahet e Celi Tafarel
c) 06/10/2017 - mesa 03 - assédio moral no trabalho e adoecimento docente participação dos professores Jasiel Ivo ( olhar jurídico ), Ruth Vasconcelos e Anderson Santos.
6) discussão da 1ª nota técnica acerca do orçamento da universidade federal de alagoas para o exercício de 2017 emitido pela gestão com data de 11/04/2017,
7) discussão da 2ª nota técnica acerca do orçamento da universidade federal de alagoas para o exercício de 2017 emitida pela gestão com data 03/07/2017 ,
8) participação no dia 07/09/2017 do grito dos excluídos juntamente com os movimentos sociais e outros sindicatos.
ADUFPB
Prestado por: Francileide Rodrigues
1 - Rodada de Assembleias: Realizadas nos dias 5 e 6 de setembro de 2017. Encaminhamentos: Paralisação e Mobilização no dia 14 de setembro, onde a ADUFPB realizará atividades no dia Nacional de lutas; Aprovados 04 observadores, para participarem 3° Congresso Nacional da CSP-Conlutas que será realizado no período de 12 a 15 de outubro em Sumaré - SP. Aprovado a participação no ato " o grito dos excluídos", realizado no dia 7 de setembro de 2017.
2 - Dados dos Impactos em cada IFES e relação com a reitoria: Realizadas atividades Internas para tratar dos cortes incluindo audiência com a administração da UFPB. Participação em reuniões do Conselho Superior da Universidade (CONSUNI);
3 - Estratégias para enfrentamentos: participação em programas de rádio e televisão, também fazendo denuncias dos ataques as Universidades e ao funcionalismo público; Realização de reuniões com a presença da direção estadual do CSP- Conlutas; Realização de reuniões do fórum em defesa da Previdência Social, que congrega sindicato e centrais sindicais; Elaboração de jornais e encartes denunciando os ataques as Universidades e ao funcionalismo público. Realização de Enquete sobre as Politicas do Governo contra o servidor Público.
ADUFF
Prestado por: Kate Paiva
A ADUFF se reuniu com o Reitor, a pedido do Reitor, que deixou claro que a pauta comum entre o sindicato e administração é a Defesa da Universidade Pública. ADUFF destacou que essa defesa é feita de forma diferente, porque a ADUFF é contrária a cobrança de cursos, por exemplo. O Reitor, no entanto, destacou a defesa do financiamento público para a Universidade, com contratação pelo regime jurídico único e garantiu que a UFF tem como terminar 2017, se o governo continuar cumprindo o repasse orçamentário. Disse não haver risco de nenhuma unidade do interior fechar, mas que só tem dinheiro para terminar obras do prédio das geociências, em Niterói. Disse ainda que a UFF entrou na justiça para garantir o pagamento da conta de luz em atraso no valor de 17 milhões, segundo ele. Na prática, o que temos é a diminuição bolsas de monitoria, edital monitoria voluntaria, obras paradas, sem previsão de terminar e falta de materiais.
Fizemos AG dia 29/09, onde foi tirado o indicativo de paralisação, que será votado, na próxima AG, dia 12/09. Foi pautada a eleição de delgados para a CSP na AG, no entanto, a AG estava esvaziada, somente 26 presentes, e foi deliberado por pautar este ponto na próxima AG, dia 12.
ADUFF realizou uma reunião com os DCE e o SINTUFF para articular ações de mobilização para o dia 14 na universidade e tirou uma agenda de panfletagens para semana que vem e tem participado do fórum dos servidores no RJ, no sentido de articular com outras categorias a construção do dia 14, onde está agendada uma reunião operativa para o dia 11/09.
ADUR-RJ
Prestado por: Dan Gabriel
Recesso na UFRRJ: de 24/07 a 14/08
- Assembleia Geral (31/08): participaram 19 docentes. Encaminhamentos:
1) Evento para debater a UFRRJ e encaminhar o calendário de lutas organizado pelas representações de categorias com convite à reitoria: tarde do dia 13/09 (realização posterior em demais campi - Nova Iguaçu e Três Rios); 2) Assembleia Geral (manhã de 13/09) com as pautas: a) Informes; b) Paralisação Nacional; c) Estado de Greve; 3) defesa incondicional de uma Greve Geral em todas as instâncias que a ADUR-RJ participa; 4) escolha de 2 delegados para o 3° Congresso da CSP Conlutas e de evento preparatório para debates junto à base da nossa seção; 5) Aprovação da Comissão Para Organização da Consulta à próxima Gestão da ADUR 2017 - 2019; 6) Aprovação do projeto estrutural e arquitetônico do Novo Pavilhão de Assembleias da ADUR.
- Participação do 2° Encontro de Educação de Seropédica (02/09).
- Participação da Reunião da Secretaria Executiva da CSP CONLUTAS RJ (30/08): Pautas: a) Greve Geral de 30/08; b) Paralisações em 14/09; c) 3° Congresso da CSP Conlutas.
- Prestação de Contas (06/09): aprovada pelo Conselho de Representantes.
- Participação de nosso representante do GTPAUA em evento ocorrido em Dourados/MS, organizado pelo ANDES-SN.
- Reversão do Bloqueio de R$52 mil junto à Justiça: causa relacionada a plano de saúde.
- Impactos nas finanças da UFRRJ: a) Atenção à aproximação de demissão de grande número de trabalhadores terceirizados; b) forte inclinação desta administração em buscar parcerias com empresas privadas (hotel escola, INMETRO, usinas solares, entre outras); c) contingenciamento de recursos; d) aumento do número de servidores em vias de aposentar-se; e) busca de diretores e reitoria por emendas parlamentares; f) redução de 35% no orçamento da UFRRJ em 2017, com vistas a reduzir R$5,5 milhões o que atualmente está previsto para esse ano em 2018.
* Agenda
- 13/09, 9h: Assembleia Geral
- 13/09, 12h30: A UFRRJ em debate: desafios e lutas pela educação pública na atualidade
- 14 a 15/09: participação do V Seminário Unificado de Imprensa Sindical
- 12 a 15/10: participação do III Congresso da CSP Conlutas
APUFPR
Prestado por: Herrmann Muller
1) A gestão da diretoria APUFPR-Ssind tomou posse no último dia 08 de maio de 2017. Mesmo com seu pouco tempo de trabalho já houveram dois pedidos de desligamento.
1.a) Há um esforço grande para constituição e reconstrução dos grupos de Trabalhos;
1.b) participa ativamente da construção do Movimento Estadual da Educação Democrática tentando evitar a PL da Escola sem partido, sendo que o ato ocorrerá no dia 25/09 às 18h no Setor de Educação da UFPR;
2) Assembleia realizada no dia 05 de setembro sendo aprovado por unanimidade a adesão ao movimento de paralisação do dia 14 de setembro. Para esta assembleia houve um movimento diário de divulgação e convencimento dos/as docentes para a participação da mesma;
3) Realização no dia 05 de setembro de reunião do fórum das entidades dos serviços públicos do Paraná no intuito de construirmos o movimento do dia 14 de setembro e de construirmos uma pauta coletiva para barrar as contra reformas;
4) Agendamento de audiência com reitoria da UFPR no dia 26/09 para solicitar informações sobre o impactos dos cortes no orçamento e de reivindicações de nossa pauta local, como as questões relativas aos problemas das progressões, de acompanhamento nas perícias médicas, de avaliação externa da DE e da comissão disciplinar.
ADUFPel
Prestado Por: Celeste Pereira
- Estamos enfrentando uma disputa no campo da saúde, onde a atual gestão quer reduzir o espaço e, por consequência, o atendimento à população através da limitação para a Unidade Cuidativa. Reflexos da relação com a EBSERH.
- Servidores do estado do RS entraram em greve. Salários parcelados há 21 meses.
- Eleita nova gestão do SINASEFE em Pelotas. Em processo eleitoral o Sindicato dos Municipários contra chapa branca (PSDB).
- Campanha contra a Minuta de regulação de C.H. Categoria defende a retirada da pauta no COCEPE. Reitoria tenta aprovar mínimo de 10h e máximo de 16h.
- Rearticulação do Fórum dos SPF em Pelotas.
- Lei da escola sem partido derrotada em Pelotas após audiência pública expressiva. Projeto retirado da pauta. Em Porto Alegre ainda não foi votado.
- Cortes no orçamento das Universidades: realizamos 3 assembleias da comunidade universitária discutindo a situação financeira e política da UFPel nos diferentes campus; tivemos uma audiência pública para tratar dos impactos da situação na cidade e foi constituída uma comissão entre reitoria, entidades representativas dos servidores e estudantes e parlamentares, para acompanhar o processo e intervir em defesa da educação pública e gratuita; realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, organizada pela Frente Parlamentar do Estado, que está atenta aos cortes de recursos públicos para a educação nas escolas de ensino fundamental, médio, nos IF e nas universidades.
- GTSSA local estudando documentos, preparando atividades locais de formação e esclarecimento quanto às reformas em curso. ADUFPel esteve presente no encontro nacional e estará representada no evento e São Luís.
- GTPCGEDS: reunindo professores para o debate; sediou o Seminário Nacional Integrado que contou com 94 participantes de todo o país e foi exitoso enquanto contribuição para a construção da política do ANDES SN.
- AG em 05/09, em pleno recesso acadêmico, contou com a participação de 10 pessoas. Aprovamos paralisação com possibilidade de atividade unificada na rua com demais servidores e movimentos sociais. Ida às rádios e jornais, produção de materiais de esclarecimento à população. Aprovados para a CSP Conlutas dois delegados.
SEDUFSM
Prestados por: Júlio Ricardo Quevedo dos Santos
Data Da Assembleia Geral: 5/9/2017
Nº De Participantes: 20
Deliberações:
1) Referendum aos colegas eleitos em Assembleia ( que havia ocorrido em 21 de agosto de 2017), ao 3º Congresso da CSP-Conlutas ( Outubro de 2014), foram confirmados 3 delegados;
2) Paralisação com atividades de mobilização dia 14/9/2017 no “ Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Serviço Público”. Neste dia, os docentes participam do “ DESCUBRA” ( 14,15 e 16/9/2017) para roda de conversa em temas afetos a contrarreforma e mps;
3) Implementar discussões semanais com temas contra a Nova Meta Fiscal e o Marco Legal da Ciência e Tecnologia.
Outras Informações:
1) As Reuniões da Frente Combativa em Defesa do Serviço Público continuam ocorrendo semanalmente no auditório da SEDUFSM, seguidas das reuniões do ENE municipal.
2) O GTPCEGDS/SEDUFSM, organiza em 16/9/2017 o evento “ Negras, Negros e LGBT em Evidência”, com participação/organização da ONG Igualdade SM/RS, terreiro Ilê Axé Ijoba de Oxum e Bará, SM/RS;
3) Ocorreu no dia 19/8/17 o 2º Seminário da Frente Combativa em defesa do Serviço Público.
4) Reunião da Frente Combativa em Defesa do serviço público em 6/9/17.
Deliberações: Apoio à greve do CPERS;
Cada Sindicato da Frente deve apoiar e se solidarizar o movimento grevista do CPERS;
Os Sindicatos da Frente Combativa devem estar presentes nas atividades do Comando de Greve;
Divulgar e propagar a pauta de lutas da Frente das atividades do dia 14/9/2017;
Na SEDUFSM encaminhar as atividades das agendas pelas assembleias da SEDUFSM, ASSUFSM e DCE;
Preparar ato público do dia 14/9
APROFURG
Prestados por: Rodnei Valentim Pereira Novo
Data Da Assembleia Geral: 1/9/2017
Nº De Participantes: 13
Deliberações:
Votação com 12 votos à favor da paralisação no dia 14/9 e teve uma abstenção. Reativamos o Comitê de Mobilização a qual sugeriu as seguintes ações:
Entrevistas nas rádios e tvs, inclusive nos Campi, confecção e colocação de faixas, ainda repassar mais e-mails a todos os professores, sobre a paralisação do dia 14/9. Estamos em contato com outras entidades como: APTAFURG, CEPERG, SINTERG e alunos, para a realização de passeata, esclarecendo o momento atual.
Outras Informações: A APROFURG participou em Pelotas no Seminário Nacional sobre diversidade e minorias, do Encontro de Ciência e Tecnologia e do GTPAUA.
Quanto a solicitação junto ao Projeto, fomos informados que faltava a assinatura da pró-reitoria a qual encontra-se em férias.
Vamos marcar uma audiência com a Reitoria, para saber os problemas causados à universidade devido aos cortes de verbas assim que forem obtidos encaminharemos à diretoria do ANDES.
Participamos no cais do porto de Rio Grande, a entrega de navio laboratório pra a Universidade que ficará encarregada da manutenção do mesmo, embora o navio irá atender aos três estados do Sul.
Participou do ato o ministro José Mendonça Filho, o qual bateu boca com o Reitor da URGS, o qual criticou sobre os cortes de verbas que irão inviabilizar o funcionamento das universidades federais do Rio Grande do Sul.
O ministro afirmou que não há cortes de verbas, e que o reitor provasse os cortes de verbas.
Informes das Seções Sindicais – Reunião das IFES
ADUFCG
Prestados por: Antônio Lisboa Leitão de Souza
Deliberações:
- Considerando o calendário de férias no campus central, mas de atividades acadêmicas nos demais campi; foi aprovado dia de paralização com atividades de mobilização para 14/09, buscando integração com outras entidades sindicas (federais e estaduais) nas ações comuns de resistência às reformas em curso e na defesa da educação e dos serviços públicos.
- Foram eleitos dois observadores para o congresso da CSP-Conlutas.
- Realização de um conjunto de ações de conscientização da categoria e outros setores da comunidade acadêmica sobre o pacote de medidas de aportes fiscais do governo para o serviço federal, atingindo diretamente as IFES e a carreira docente.
Outras Informações:
A maioria dos professores da UFCG estará de férias no período de 12 a 28/9, cumprindo a segunda parte de direito de férias trabalhistas de 2017.
A diretoria da ADUFCG tem conversado com a reitoria e reiterado o protocolo de pedido de informações sobre quadro docente, situação de aposentadorias e impacto dos cortes e contingenciamentos orçamentários para a instituição como um todo. Até o momento aguarda resposta oficial. Sabemos que há muitos processos de aposentadoria em curso e cortes orçamentários na UFCG.
Seção Sindical na UFSC
Prestados por: Alberto Franke
Deliberações:
- Eleições de um delegado para o congresso da CSP, apesar de termos direito a 5.
- Não paralisar dia 14/09; apenas, participar com as atividades de mobilização dos servidores públicos do estado que venham a ser programadas.
- Participar no dia 14/09, com atividade da ABEPSS no painel de avaliação da conjuntura.
Outras Informações:
1°)Dia 21/09 haverá atividade da Secretaria Regional Sul da APRUDESC e da Seção Sindical do Andes para discutir o tema: Autonomia, Financiamento e Fundo Público.
2°) Há em curso um processo de indicialização de 4 docentes resultante de uma ação truculenta da PF, no Campus da UFSC, para aparentemente, combater o tráfico e consumo de drogas no Campus. Na verdade os 4 docentes atuaram claramente para parar o conflito e ação da PF.
3°) No dia 25/08 foi realizado uma roda de conversa sobre saúde docente e um debate sobre a reforma da previdência com a presença do prof. Sara Granemann. Houve uma participação expressiva da comunidade universitária.
APES-JF
Prestados por: Jalon de Morais Vieira
Deliberações:
Na terça-feira, dia 05, tivemos assembleia marcada pela presença 45 professores e professoras. Deliberou-se também por:
07/09 – Participar em ato no centro da cidade do Grito dos Excluídos.
11/09 – Continuação de participação no Fórum Sindical e popular visando estabelecer estratégia para o dia 14.
14/09 – Paralização concentração na sede da APES e desdobramentos para participações no ato.
Outras Informações:
Na assembleia do dia 05 foram discutidos assuntos relacionados a atividades internas que estão sendo desenvolvidas como reforma do prédio da APES, campanha de sindicalização, levantamento do perfil dos professores e professoras, discussão sobre artigo 192 em função de ataques que servidores aposentados estão sofrendo.
Reforçando também que no dia 13/09 teremos uma mesa redonda para discutir sobre os impactos das ações do governo sobre instituições e a carreira e o Pró-reitor de administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas, Fabrício Tavares.
No dia 12/09 teremos também está mesma mesa redonda acontecendo na UFJF, e terá a participação do Diretor do ANDES Amauri Fragoso e o Reitor da instituição, Professor Marcus David.
ANEXO II
MOÇÕES APROVADAS
Moção de apoio à greve dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do estado do Rio Grande do Sul e de repúdio à política privatista do Governo Ivo Sartori (PMDB).
Os docentes representantes das seções sindicais do setor das instituições federais de ensino superior do ANDES-SN reunidos em Brasília, nos dias 7 e 8 de setembro de 2017, deliberaram pelo apoio à luta dos servidores públicos da educação no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, que vêm recebendo seus salários parcelados há 21 meses. Ao mesmo tempo, repudia a posição do governo Ivo Sartori de destruição da educação pública e do serviço público estadual como um todo, em prol de benefícios aos grandes empresários, favorecendo ainda mais a política de estado mínimo. Sempre à custa da exploração dos trabalhadores e trabalhadoras!
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES - SN
Destinatários: CPERS Sindicato RS, Assembleia Legislativa do Estado do RS e Governador Ivo Sartori
MOÇÃO DE REPÚDIO
No dia 24 de março de 2014 houve uma operação policial no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), protagonizada pela Polícia Federal com auxílio da Polícia Militar do estado de Santa Catarina cujo objetivo alegado era o combate ao tráfico de drogas.
O resultado dessa operação foi uma dura repressão com a entrada da Tropa de Choque da Polícia Militar, usando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, ferindo diversos estudantes, técnicos-administrativos em educação e professores da UFSC.
Agora, o Ministério Público Federal move uma ação civil por improbidade administrativa contra os professores Paulo Rizzo, Wagner Damasceno, Paulo Pinheiro Machado, Sonia Maluf e o técnico-administativo em Educação, Dilton Rufino. O Ministério Público Federal, em linhas gerais, acusa estes servidores de terem incitado os estudantes e bloqueado a ação policial. Na verdade, o que houve foi uma atuação firme, dos acusados, na defesa da autonomia universitária e visando garantir a integridade física dos membros da comunidade universitária.
Nesta ação civil movida pelo Ministério Público Federal pede-se a perda da função pública desses cinco servidores, o pagamento de uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração de cada um desses servidores, a proibição de contratarem ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, do Estado por 5 anos, o pagamento de R$ 45.380,11 de danos patrimoniais, e exige a perda dos direitos políticos destes servidores por 8 anos!
Trata-se de um processo político que visa punir esses trabalhadores e todos aqueles que ousam lutar pela autonomia universitária, contra as injustiças sociais e em defesa da democracia.
Diante desse fato, o(a)s professore(a)s reunido(a)s no Setor das Federais do ANDES–SN, em Brasília de 7 a 8 de setembro de 2017, repudiam veementemente a iniciativa do Ministério Público Federal e exigem o arquivamento desse processo que tem por objetivo criminalizar aqueles que lutam em defesa da DEMOCRACIA, EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE PARA TODOS e exigem uma manifestação firme do Reitor da UFSC na defesa da autonomia universitária e pelo arquivo desta ação penal, tendo em vista que a sindicância interna sobre os fatos concluiu que os servidores não cometeram ilícitos, o que já foi confirmado por processo administrativo e por ação criminal na qual eles foram inocentados.
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES – SN
Destinatários:
1. Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, bairro Trindade, Florianópolis – SC, CEP: 88040-900
2. Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina - SC. Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876. Edifício Luiz Elias Daux – Agronômica. Florianópolis-SC. CEP: 88025-255.
MOÇÃO DE REPÚDIO
O(A)s professore(a)s reunido(a)s no Setor das Federais do ANDES – SN, em Brasília de 7 a 8 de setembro de 2017, por meio desta moção, expressam total repúdio à direção geral do campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), devido ao processo de criminalização do movimento de ocupação estudantil dessa instituição, realizado em novembro de 2016; bem como a perseguição política de servidores que mediaram os conflitos decorrentes desse movimento.
A ocupação estudantil na UTFPR, a exemplo do que se deu em muitas escolas e universidades públicas, foi uma manifestação legítima em favor da oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para todos; contra o processo de precarização da educação, em curso no país, e contra a grave crise política e institucional que vem desviando significativas somas de recursos públicos das áreas sociais para beneficiar uma restrita elite política e econômica.
Entendemos que tais práticas administrativas de criminalização dos movimentos sociais e perseguição política de servidores e estudantes representam também, em última instância, assédio moral!
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN
Destinatários: Reitoria e Direção Geral do Campus de Curitiba da UTFPR
Circular nº 275/17
Brasília, 23 de agosto de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:
Data: 7 e 8 de setembro de 2017
Horário: Início – dia 7/9 às 9h
Término – dia 8/9 às 13h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II 3º andar – Brasília/DF)
Pauta:
1) Informes nacionais e das seções sindicais
2) Avaliação de conjuntura
3) Encaminhamentos
4) Outros assuntos
Solicitamos que o(a)s representantes das seções sindicais tragam levantamento acerca dos cortes de orçamentos nas IFE e seus impactos no custeio, investimento, vagas docentes, assistência estudantil e demais questões
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
Reunidos em 18 de agosto, os representantes das seções sindicais que compõem o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN decidiram realizar uma paralisação em 14 de setembro, organizando um Dia Nacional de Lutas em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma da Previdência, em articulação com demais trabalhadores da educação, servidores públicos e trabalhadores do setor privado.
A paralisação em 14 de setembro é uma das atividades incluídas no calendário de lutas aprovado pelo Setor das Ifes. Até o dia 6 de setembro, as seções sindicais do Setor realizarão rodadas de Assembleias Gerais para debater estratégias de combate aos ataques aos trabalhadores e aos serviços públicos, além de deliberar sobre a paralisação de 14 de setembro. Na primeira semana de setembro, os docentes realizarão mobilizações para pressionar parlamentares, nos estados, a votar contra a PEC 287/2016, que prevê o desmonte da Previdência Social.
Renata Rena, 1ª vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Setor das Ifes, afirma que a construção desta agenda surge a partir da reunião ampliada do Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que encaminhou pela realização de um dia de lutas em setembro em defesa dos serviços públicos e em oposição às contrarreformas. “O Setor das Ifes achou importante definir a data pois já há a indicação de paralisação dos trabalhadores metalúrgicos para o mesmo dia. Vamos apresentar essa proposta ao Fonasefe e a reunião da coordenação nacional da CSP-Conlutas para ser aprovada, e também articular com as demais entidades do Setor da Educação, como Fasubra e Sinasefe”, comenta a docente.
“O momento é agora. Temos que nos mobilizar. É urgente e não podemos esperar. Em várias universidades não há mais recursos para manter seu funcionamento. As seções sindicais devem intensificar a luta para barrar esses ataques. Não terminaremos o semestre se a situação se mantiver, e a tendência é que, sem mobilização, a crise deva piorar”, completa Renata Rena.
Outras deliberações
O Setor das Ifes também definiu que os docentes vão articular e fortalecer os Fóruns de Servidores Públicos nos estados, realizando atividades e reuniões ampliadas com a pauta: revogações da EC 95/2016, Contrarreforma Trabalhista e da Terceirização; barrar a contrarreforma da Previdência e o Programa de Desligamento Voluntário.
O Setor das Ifes ainda indicará ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) o dia 29 de agosto como um dia nacional de fortalecimento e articulação dos Fóruns Estaduais em defesa do serviço público, e à CSP-Conlutas a realização de uma jornada de lutas para enfrentar os ataques aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários para a construção de uma nova Greve Geral.
Metalúrgicos também irão às ruas em 14 de setembro
Os maiores sindicatos de metalúrgicos do país se reuniram na manhã desta terça-feira (22), em São Bernardo do Campo (SP), para organizar a luta contra a Lei das Terceirizações e a contrarreforma Trabalhista. Os metalúrgicos preparam uma forte resistência nas ruas, nas fábricas e nas negociações da Campanha Salarial deste ano e, em unidade de ação para barrar os ataques do governo e dos patrões. A categoria marcou um Dia Nacional de Lutas, Protestos e Greves, no dia 14 de setembro. Serão cerca de dois milhões de metalúrgicos mobilizados em todo o país.
Fonte: ANDES-SN (com informações de CSP-Conlutas)
