Circular nº 325/18

Brasília (DF), 3 de outubro de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

 

           Companheiro(a)s,

 

           Diante dos atos realizados no último dia 29 de setembro e, também, das últimas pesquisas eleitorais para Presidente da República divulgadas nessa semana, parece-nos, apesar de ainda incerto, que o cenário que se desenha para o segundo turno em nenhuma possibilidade será interessante para a classe trabalhadora e nem para nossa categoria como parte do conjunto do(a)s trabalhadore(a)s.

           Entendemos que o sindicato deve tomar posição, a partir das deliberações já existentes, preservando nossa posição de autonomia diante de governos, reitorias e partidos, porém em defesa das liberdades democráticas e contra o fascismo.

           No esforço de tornar nossas decisões o mais democráticas possível, perante a exiguidade de tempo, estamos convocando uma reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES para o dia 9 de outubro de 2018 (terça-feira), conforme o que segue:

 

Horário: das 9h às 18h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II, 3º andar               

            – Brasília/DF).

Pauta:

           1. Informes;

           2. Análise da conjuntura;

           3. Encaminhamentos.

           Pedimos desculpas pela brevidade do tempo de convocação, porém a conjuntura atual justifica tal ação.

           Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Antonio Gonçalves Filho

Presidente

 

Circular nº 321/18

 

Brasília(DF), 2 de outubro de 2018

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheira(o)s,

 

 

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A do ANDES-SN, conforme o que segue:

 

Data: 20 de outubro de 2018 (sábado)

Horário: Das 9h às 18h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro

             II, 3º andar – Brasília/DF).

 

Pauta:

1. Informes;
2. Construção da Oficina a ser realizada no Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde: EBSERH nos HU;
3. Contribuições para o Caderno de Textos do 38º CONGRESSO do

    ANDES-SN;

4.  Outros Assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

 

 

Circular nº 315/18

 

Brasília(DF), 28 de setembro de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

 

Convocamos a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional-GTPE, conforme o que se segue:

Data: 26 e 27/10/18 (sexta e sábado)

Início: dia 26/10 (sexta-feira) das 8h30 às 19h

Término: dia 27/10 (sábado) das 9h às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar - Brasília/DF)

Dia: 26/10/18 (Manhã): Reunião Conjunta com Grupo de Trabalho de Carreira

• ·                 Proposta para organização de Mesa Redonda intitulada: “Terceirização e desestruturação da Carreira no contexto das contrarreformas do Estado brasileiro”

Debatedores: Ciro Teixeira, Amauri Fragoso de Medeiros, Assessoria Jurídica do ANDES-SN e DIEESE.

Dias: 26/10/18 (14h às 19h) e 27/10/18 (9h às 13h): Reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Política Educacional

Pauta:

1. Informes;

2. Contribuições para o Caderno de Texto do 38º Congresso do

     ANDES-SN;

3. Outros Encaminhamentos.

 

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª Qelli Viviane Dias Rocha

1ª Vice-Presidente

 

 

Circular nº 295/18

Brasília(DF), 11 de setembro de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho Carreira – GT-Carreira do ANDES-SN conforme o que segue:

Data:  26 e 27 de outubro de 2018 (sexta-feira e sábado)

Horário: Início: 8h30 do dia 26/10 (sexta-feira)

               Término: 17h30 do dia 27/10 (sábado)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar –

             Brasília/DF)

Pauta:

1. 1.     Informes;
2. 2.     Proposta para organização de Mesa Redonda intitulada: “Terceirização e desestruturação da Carreira no contexto das contrarreformas do Estado brasileiro”

Debatedores: Ciro Teixeira, Amaury Fragoso de Medeiros, Assessoria

                        Jurídica do ANDES-SN e DIEESE;

1. 3.     Análise de Conjuntura;
2. 4.     Deliberações do 37º Congresso do ANDES e 63º CONAD;
3. 5.     Outros Assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Roberto Camargo Malcher Kanitz

3º Secretário

 

Data: 25 (sábado) e 26 (domingo) de agosto de 2018.

Início: Das 9h do dia 25/8 às 17h do dia 26/8

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)

Presentes:

Dia 25/8/18

Manhã

Coordenação: Elizabeth Barbosa, Osmar Júnior e Jacqueline Lima

Seções Sindicais: Maria Isabel D. Rodrigues (ADUFPA); ADUFRN (Francisca Otília Neta); Tadeu Bello (ADUNEB); Salvador Dal Pozzo Trevizan (ADUSC – Santa Cruz); Arlete C. De Oliveira (ADUFES); Suzana Maria Zutti Lima (SINDCEFET-MG); Claudia March (ADUFF); Lucas (APROFURG); Celeste Pereira (ADUFPel); Gihad Mohamad (SEDUFSM); Geraldo Ferreira de Lima (ADUFS-BA Feira de Santana)

Tarde

Coordenação: Elizabeth Barbosa, Osmar Júnior e Jacqueline Lima

Seções Sindicais: Maria Isabel D. Rodrigues (ADUFPA); ADUFRN (Francisca Otília Neta); Tadeu Bello (ADUNEB); Salvador Dal Pozzo Trevizan (ADUSC – santa cruz); Arlete C. De Oliveira (ADUFES); Suzana Maria Zutti Lima (SINDCEFET-MG); Claudia March (ADUFF); Lucas (APROFURG); Celeste Pereira (ADUFPel); Gihad Mohamad (SEDUFSM); Geraldo Ferreira de Lima (ADUFS-BA); Aline Maria de Sousa (SINDIFPI)

Dia 26/818

Manhã

Coordenação: Elizabeth Barbosa, Osmar Júnior e Jacqueline Lima

Seções Sindicais: Maria Isabel D. Rodrigues (ADUFPA); ADUFRN (Francisca Otília Neta); Tadeu Bello (ADUNEB); Salvador Dal Pozzo Trevizan (ADUSC – santa cruz); Arlete C. De Oliveira (ADUFES); Suzana Maria Zutti Lima (SINDCEFET-MG); Claudia March (ADUFF); Lucas (APROFURG); Celeste Pereira (ADUFPel); Gihad Mohamad (SEDUFSM);

Geraldo Ferreira de Lima (ADUFS-BA); Aline Maria de Sousa (SINDIFPI)

Pauta:

1. Informes

2. Deliberações do 63º CONAD

3. Seminário integrado com GTPE e GTPCEGDS sobre Capacitismo

4. VII Encontro Nacional Saúde do Trabalhador Docente

5. Jornada de Mobilização dos Aposentados

6. Outros Encaminhamentos.

Acrescentado ao item 2 da pauta as deliberações do 37o Congresso.

1. Informes da diretoria e das seções sindicais

1.1 – Informes da Diretoria

- 7/8/2018 - Parecer favorável do relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), referente à PEC 451/2014 de autoria de Eduardo Cunha, que altera o parágrafo único do artigo 7o da Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais acrescentando um novo inciso (XXXV): “plano de assistência à saúde, oferecido pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício, na

utilização dos serviços de assistência médica”. Esta proposta, se aprovada, representa um retrocesso para a saúde pública, que juntamente com a alteração do artigo 23 da Lei 8080/1990 que permite a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, fazem parte de articulação com empresários para

ampliar ainda mais o uso de recursos públicos para serviços privados.

- Insalubridade – A Adunirio-SSind encaminhou para a o GTSSA e Setor das IFES a demanda sobre a orientação Normativa nº 4, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no DOU em 23/2/2017 para uniformizar entendimentos no tocante à concessão de adicionais – a Unirio está fazendo a implantação do “Módulo de Vigilância para a concessão dos Adicionais Ocupacionais”, definido como padrão pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Esta é uma base nacional de dados que a(o)s servidora(e)s docentes e técnicoadministrativa(o)s preencherão o “Instrumento de Avaliação do ambiente de Trabalho’, este formulário padronizará a base de dados, sem a necessidade das antigas comissões locais de avaliação das condições de trabalho.

- Seminário Nacional Fonasefe e Fonacate – Nos dias 30 e 31 de agosto e 1 de setembro ocorrerá em Brasília, no hotel San Marcos, o seminário nacional “O Serviço Público que Queremos”. O ANDES-SN encaminhou para todas as seções sindicais a chamada e a programação do evento, muito importante que as seções sindicais participem enviando representantes de suas bases.

- O STF colocou em pauta no dia 30/8 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599 que questiona a Contrarreforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017). O ANDES-SN encaminhou no dia 24 de agosto a Circular no 265/18 para que a seções sindicais articulem localmente com fóruns e movimentos em defesa da educação pública, para fortalecer a luta pela revogação da Lei nº 13.415/2017 e contribuam com a mobilização em

Brasília, por meio do envio de representantes no dia 30 de agosto para acompanhar e pressionar em favor da ADI 5599.

- 17/10 Dia nacional de luta dos setores das IFES e IEES/IMES contra assédios.

- 22/10 Dia nacional de luta dos setores das IFES e IEES/IMES contra o racismo.

- Decreto nº 9462 de 08/08/2018 altera o regulamento do Benefício de Prestação Continuada - BPC endurecendo as regras do Cadastro Único para as famílias de baixa renda (com pessoas idosas e com deficiência), as quais terão revisados ou perderão os benefícios caso não atualizem seus cadastro ou se submetam a reavaliações periódicas das deficiências constatadas anteriormente.

- O STJ aprovou aumento de 25% no valor da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição para quem necessita de cuidados de terceiros. O art. 45 da Lei nº 8.213 já previa os 25% a mais para as aposentadorias por invalidez para o(a) segurado(a) que necessitasse de assistência permanente. Portanto, o STJ ampliou o valor dos benefícios para todos os aposentados acometidos de enfermidade grave que estão impossibilitados de realizar suas atividades e necessitam de cuidadores.

- Entre os dias 3 e 6 de agosto de 2018 foi realizado o Festival pela Vida das Mulheres para acompanhar as audiências públicas no STF relativas à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que argumenta que os artigos do Código Penal que proíbem o aborto desrespeitam preceitos fundamentais da Constituição Federal. O ANDESSN, cumprindo as deliberações do 63o CONAD, participou da organização do evento e várias

regionais apoiaram caravanas para Brasília.

- Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN 2018, intitulado “Universidade, Trabalho e Movimento Docente”, será realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2018, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), organizado pelo Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) em parceria com a Secretaria Regional

Nordeste III.

- XVI Encontro Nacional do Setor das IEES/IMES do ANDES-SN – Com o tema

“Previdência, Carreira, Salário e Financiamento Público”, ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de setembro, na Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF, na cidade de Campos de Goytacazes - RJ

- Nos dias 23 a 25 de novembro de 2018 será realizado o VIII Seminário da Frente Nacional

Contra a Privatização da Saúde em Porto Alegre.

- O próximo InformAndes terá uma matéria sobre o FUNPRESP e a baixa adesão dos servidore(a)s público(a)s.

- Dia 5 de setembro haverá mobilização nos estados, com o tema “Denúncia contra o Orçamento Público Federal”.

- Grito dos Excluídos em todo o Brasil no dia 7 de setembro.

1.1 Informes das seções sindicais (ANEXO I)

2. Deliberações do 37o Congresso e do 63º CONAD

As deliberações do 37o Congresso e do 63o CONAD que versavam sobre o

mesmo tema, foram debatidos conjuntamente (contrarreforma da previdência e fornecimento de dados docentes pelo MPOG). As deliberações sobre o IV Encontro Nacional Saúde do Trabalhador Docente e a Jornada de Mobilização dos Aposentados foram planejados nos pontos de pauta 4 e 5. Em junho de 2018 o GTSSA realizou um seminário em Curitiba (PR) quando cumpriu as deliberações que tratam do FUNPRESP, EBSERH e Hospital São Paulo

(Resoluções 9, 12-17). No debate foram propostos encaminhamentos sobre o FUNPRESP.

A publicação referente à pesquisa sobre a situação dos regimes próprios de

previdência social e previdência privada/complementar nos estados está em elaboração (Resolução 8). As deliberações do 37o Congresso referentes à luta contra a retirada de direitos do(a)s aposentado(a)s por meio do artigo 192 da Lei nº 8.112 (10) e pela revogação das Leis nº 10.887/2004 e 12.618/2012 (11) continuam fazendo parte das ações contínuas do ANDESSN.

2.1 Contrarreforma da previdência

37o Congresso

1. Intensificar a luta contra a Contrarreforma da Previdência (PEC 287/2016), mantendo-se a mobilização contra as propostas do Governo Temer denunciando as perdas da classe trabalhadora e da categoria docente em especial;

1.1 lutar pela construção de uma greve geral tendo em vista a votação da reforma da previdência.

2. Intensificar a exposição dos(as) parlamentares favoráveis à Contrarreforma da Previdência.

3. Interpor ações judiciais cabíveis contra a propaganda enganosa paga pelo governo federal sobre o déficit da Previdência Social e dar ampla divulgação ao trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, que a identificou como não deficitária, e também aos materiais produzidos pelas entidades, promovendo debates e ações articuladas com as seções sindicais e entidades.

63º CONAD

1 - Realizar ações com o tema da contrarreforma da previdência em diversos espaços, em conjunto com a CSP-Conlutas e outras entidades, com o propósito de manter a mobilização.

2. Elaborar materiais com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, que comprova a não existência de déficit da previdência.

2.2 Fornecimento de dados docentes

37o Congresso

5. Denunciar e promover ações contra o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MPOG), estados e municípios, que fornecem dados pessoais e profissionais da categoria docente (ativos e aposentados) para o sistema financeiro, que visa à expropriação do salário por meio de empréstimos consignados, mantendo um grande negócio seguro e sem

risco para o sistema bancário.

63o CONAD

4. Continuar a denunciar e avaliar a possibilidade de acionar juridicamente o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e as secretarias estaduais correspondentes, que fornecem dados pessoais e profissionais da categoria docente (ativos e aposentados) para o sistema financeiro e para as operadoras de planos de saúde, visando à expropriação do salário por meio de empréstimos consignados e à contratação de planos extorsão de saúde suplementares em substituição ao SUS.

2.3 Pesquisa saúde do trabalhador docente

6. Dar prosseguimento à pesquisa Saúde do Trabalhador Docente, realizada pelo ANDESSN, cabendo ao GTSSA as decisões quanto ao encaminhamento operacional, análise e sistematização dos dados. Se necessário, a diretoria poderá contratar os serviços de coleta de dados para maior agilidade no retorno das informações a serem analisadas.

2.4 Luta contra a EBSERH e atividades em defesa do SUS

63o CONAD

3. Realizar ações em defesa do SUS e da revogação da Lei nº 12550/11 - EBSERH, em articulação com a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, a CSP-Conlutas, as seções sindicais, as entidades sindicais e os movimentos sociais.

3.1 Lutar pela revogação da Lei nº 12550/11, utilizando os dossiês da realidade dos HUs onde foi contratada a EBESERH, com prejuízos para o ensino, a pesquisa, a extensão e a autonomia universitária, e como a EBESERH contribui para o desmonte do SUS.

5. Reafirmar a posição contrária e denunciar a Portaria no 3588/17, do Ministério da Saúde, que altera a reforma psiquiátrica e seus princípios, previstos na Lei no 10216/01, somando-se à luta dos movimentos sociais e entidades pela revogação dessa portaria.

6. Participar do VIII Seminário Nacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, cujo título é “O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora”, que acontecerá em novembro de 2018, e contribuir na construção dos Seminários Regionais que antecederão o VIII Seminário Nacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, cujo título é “O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora”, que acontecerá em

novembro de 2018.

Os encaminhamentos das deliberações do 37º Congresso e do 63º CONAD

encontram-se no item 6.

3. Seminário integrado com GTPE e GTPCEGDS sobre Capacitismo

Conforme Resolução do GTPE no 63o CONAD: “Realizar seminário conjunto

entre GTPE, GTPCEGDS e GTSSA para aprofundar o debate sobre o Capacitismo, presente nas ações de inclusão das pessoas com deficiência, a partir de uma abordagem que estabeleça a intersecção desse tipo de ação com as questões de classe, gênero e raça, com posterior publicação de material sobre o tema.” , o Seminário Nacional “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior” será realizado no dia 29 de setembro de

2018 em Santa Maria (RS).

Neste mesmo período, dia 28 de agosto, será realizado o Painel “Direitos

sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente”. Estas atividades ocorrerão na sede da SESDUFSM – Seção Sindical, em Santa Maria/RS.

 

Programação

28/9/18 (sexta-feira)

Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto

18h às 21h - Direitos sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente

29/9/18 (sábado)

Seminário Conjunto GTPCEGDS, GTPE e GTSSA

A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior

9h - Atividade Cultural de abertura

9h20 às 12h30 - Mesa 01: A luta contra o capacitismo numa abordagem interseccional entre raça, gênero e classe

14h às 17h - Mesa 02: Trabalho e saúde do(a)s docentes com deficiência

18h – Atividade Cultural de encerramento

4. VII Encontro de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente 37o Congresso

4. Realizar, no segundo semestre de 2018, o VII Encontro de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente.

Conforme a deliberação do 37º Congresso foram propostos os seguintes temas:

 Saúde – promoção da saúde – determinação social

 30 anos do SUS – O papel da universidade pública na sua construção e defesa. Relação público-privado: EBSERH, dupla porta de entrada, autonomia na pesquisa/marco legal de C&T. Configuração dos planos de saúde. Reforma trabalhista.

 Saúde mental: interfaces com suicídio, condições de trabalho, assédios, contrarreformas trabalhista e previdenciária, insalubridade.

Proposta de Oficina:

Tema – “Trabalho docente e adoecimento: organização da classe e estratégias de enfrentamento”

Convidado(a)s – Atuar na área, perspectiva classista

Metodologia – Metodologias ativas, teatro do oprimido

Objetivo – Instrumentalizar a base para atuar no âmbito das seções sindicais para atuar no reconhecimento da interface entre trabalho e adoecimento docente e na luta por melhores condições de trabalho. Trabalho docente e a reprodução da estrutura opressora na relação com técnico(a)s administrativo(a)s e estudantes.

Proposta de programação:

Tema: 30 anos do SUS: universidade, saúde, trabalho docente

Data: 19 a 21/10/2018

Local: Teresina (PI)

Data Horário Atividade

19/10

14h às17h Oficina – Trabalho docente e adoecimento

18h às 21h

Abertura

Marco legal de C&T e produtivismo docente

20/10

8h30 às 12h30

30 anos do SUS – O papel da universidade pública na sua construção e defesa

14h às 18h Saúde mental: interfaces com condições de trabalho

18h Atividade cultural

21/10 9h às 17h Reunião GTSSA

Durante as discussões foram indicados vários nomes que serão apreciados e

consultados acerca da possibilidade de participação no evento.

5. Jornada de Mobilização do(a)s Aposentado(a)s 37o Congresso

7- Realizar a 2a Jornada Nacional de Mobilização do(a)s Aposentado(a)s.

Em conformidade com a deliberação do 37º Congresso do ANDES-SN foram

apresentadas as seguintes propostas:

Temas:

1- “O(A) Aposentado(a) e a Universidade”;

2-“O papel do(a) Aposentado(a) nas seções sindicais: sindicato assistencialista – sindicato de luta”

Data: a definir

Local (duas propostas e debate): em Brasília ou nos estados

 Proposta que a jornada fosse realizada de forma descentralizada, preferencialmente, nas regionais: o Evidenciar que o(a)s aposentado(a)s são trabalhadore(a)s e, também, estão sob o ataque do capital;

- Trabalhar a temática da velhice no cinema e na literatura (proposta da

ADUFPEL);

- Combater a desfiliação do sindicato direcionada pelas reitorias;

- Realizar um debate com a assessoria jurídica sobre as questões pendentes e

futuras;

- Realização de atividade com ativo(a)s e aposentado(a)s

- Realização de evento cultural (música e dança)

6. Encaminhamentos

- Ampliar a denúncia sobre a Reforma da previdência, para além do período eleitoral, reforçando a falácia do déficit;

- Esta denúncia deve ser apresentada a partir do debate sobre a EC 95/2016 e seus impactos sobre a saúde, a educação, a assistência social e as famílias. Interface com a reforma trabalhista e os riscos para as universidades e a carreira docente.

Relacionar reforma trabalhista com saúde do(a) trabalhador(a) e serviço público

- Articular com setor das IFES e IEES/IMES a realização de jornada de lutas contra a reforma da previdência;

- Solicitar a AJN que faça análise da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, sancionada em 14 de agosto de 2018, sobre a proteção de dados, com vistas para ampliar a ação contra o uso desses dados, que atinge principalmente aposentado(a)s (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm);

- Fazer matéria denunciando a entrega dos dados do(a)s docentes para empresas;

- Encaminhar o documento orientador para que as seções sindicais façam levantamento sobre saúde docente a partir de suas realidades;

- Dar publicidade, com a perspectiva do trabalho docente, de resultados de estudos sobre saúde do(a) trabalhador(a) docente, por meio de número especial da revista Universidade e Sociedade;

- Fornecer informações à imprensa sobre o FUNPRESP para publicação de matéria relacionada com tema;

- Verificar a possibilidade de realizar levantamento das adesões e cancelamento de adesões ao FUNPRESP por meio das Secretarias Regionais;

- Publicar matéria sobre os ataques à saúde mental com medidas regressivas como o incentivo ao retorno à institucionalização e a relação das mesmas com o interesse financeiro de comunidades terapêuticas e serviços psiquiátricos privados, filantrópicos e sem fins lucrativos;

- Orientar secretarias regionais e às seções sindicais que se façam representar ou articulem a construção dos fóruns locais em defesa do SUS que compõem a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS);

- Orientar secretarias regionais e seções sindicais que participem e apoiem a preparação dos seminários regionais em defesa do SUS e do VIII Seminário Nacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, cujo tema é “O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora”, que acontecerá entre 23 e 25 de novembro, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Porto Alegre;

- Realizar o VII Encontro de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente em Teresina (PI) nos dias 19 a 21/10/2018;

- Realizar a 2a Jornada do(a)s aposentado(a)s possivelmente em novembro de 2018;

- Próxima reunião do GTSSA – 21/10 em Teresina (PI).

 

ANEXO I

INFORME DAS SEÇÕES SINDICAIS

ADUFPel – Celeste Pereira.

1. Sobre o 10/08 - período de recesso acadêmico, mobilização local articulada com outras entidades com carreteiro na rua e panfletagem;

2. Estamos em enfrentamento com a gestão da Universidade em função da perspectiva de regulação da CH docente, ampliando o controle sobre o trabalho docente. O tema foi trazido embutido numa proposta de regulamentação da graduação que também traz muitos elementos

de controle. O tema está sendo encaminhado pela diretoria, CR e GTPE local.

3. Realizamos a etapa local do III ENE (presença de em torno de 150 pessoas), participamos da etapa local na APROFURG (50 participantes) e construímos e estamos participando da etapa estadual que está acontecendo neste mesmo fim de semana em Porto Alegre;

4. Estamos na luta para derrotar a proposta de lei da mordaça levada à Câmara de vereadores de São Lourenço do Sul, em parceria com outras entidades locais e com a APROFURG;

5. Articulação local do GTPAUA e regional em parceria com a APROFURG na

reorganização do II Seminário sobre Mineração;

6. Escândalo dos Pré Câncer em Pelotas sobre a realização por amostragem. Grande movimento local com repercussões estaduais, com perseguição aos profissionais denunciantes que foram realocados para outras UBS, e em outras categorias, instalação de CPI na Câmara de Vereadores, manifestações públicas e ações junto ao MP;

7. Especificamente sobre o GTSSA:

- estamos realizando uma pesquisa online sobre saúde docente. Faremos uma análise preliminar neste próximo período;

- estamos tentando destrinçar o conteúdo do relatório de gestão da EBSERH; enfrentamos problemas hoje de fechamento de unidades de atendimento na Santa Casa e HUSFP, Atendimentos de urgência e outros.

- estamos rearticulando o Fórum local em defesa do SUS ; participaremos do II Seminário Regional em Defesa do SUS é contra a privatização em Florianópolis no dia 01/09; e do 8°Seminário da FNCPS "o avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora" entre os dias 23 e 23 de novembro;

- Realizamos, no dia 21 último, um encontro denominado "Aposentadoria com chocolatada", que abordou o tema da FUNPRESP (prof. Gihad Mohamad SEDUFSM) e velhice no cinema e na literatura (prof. Raymundo Tostes UFPR).

APROFURG- Lucas

- A seção não tem realizado reuniões locais, participação da diretoria nesta reunião tem por objetivo estimular a efetiva participação dos companheiros no GT local.

- Reativação dos Gts locais

- Mobilização e paralisação no dia 10/08:

* produção de material;

*Panfletagem;

*ato Público;

*ações nas mídis locais.

Nos materiais produzidos foram incluídas as temáticas do GTSSA.

ADUNEB – Tadeu Bello

- Paralisação docente no período de 06 a 11/08 em função do contingenciamento orçamentário e suspensão do pagamento de passagens docentes.

- Posse da nova diretoria da ADUNEB no dia 24/08/2018.

SEDUFSM – Gihad Mohamad

- No dia 07/08 foi feito uma assembleia geral para discutir como ponto de pauta principal a paralisação do dia 10 de agosto; houve participação do reitor da UFSM relatando os cortes de recursos e as perspectivas financeiras até o final do ano de 2018; na votação houve aprovação da paralisação do dia 10 de agosto , com panfletagem e mobilização no final do dia no centro da cidade.

- Foram organizadas visitas nos diversos campus da UFSM com vistas a divulgar as armadilhas do FUNPRESP, com distribuição de cartilhas do ANDES-SN sobre o tema.

- O GTSSA protocolou junto ao MPOG um documento questionando as relações salarias, do acordo 19/2015, em relação as horas aulas dos professores 20h, 40h, e 40h DE.

ADUFF – Claudia March

- Consultar sobre a organização em nível regional de ações relacionadas ao GTSSA

- Foi a primeira reunião do GTSSA da ADUFf na gestão que assumiu após as eleições na ADUFF e teve como recomendação:

* integrar o Forúm de saúde de Niterói ;

*construir em conjunto com o SINTUFF, ME e outros movimentos o Observatório da EBSERH na UFF;

* ampliar a convocação de docentes para o GTSSa local da ADUFF.

_diretoria da ADUFF está participando do Fórum Regional Rio das Ostras/Macaé Contra a Privatização da Saúde.

ADUERN - Francisca Otília Neta

- ADUERN inicia ação coletiva reivindicando a Gratificação de Técnico de Nível Superior – GTNS

- o GTSSA local tem desenvolvido atividades com os aposentados:

* Ateliê com pintura em tela e tecido; exposição das pinturas realizadas nas oficinas.

- realização de reuniões mensais da diretoria de aposentados:

* informes das ações da ADUERN e das principais lutas;

*análises das reivindicações;

*consulta jurídica e demais orientações.

 

Na quinta-feira (30), o ANDES-SN foi recebido pelo Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori. Na pauta da reunião estava: a situação orçamentária das universidades públicas, os concursos públicos, a situação de professores da carreira Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e condições de trabalho. Além disso, foi debatido o aumento de casos de perseguição e criminalização a docentes.

Essa é a segunda reunião do MEC com o ANDES-SN desde o início do deste governo. Leia mais.

Representando o ANDES-SN estavam: Antonio Gonçalves (presidente), Eblin Farage (secretária geral), Maurício Alves (1º vice-presidente da regional planalto) e Qelli Rocha (1ª vice-presidente).

O presidente do Sindicato Nacional, Antonio Gonçalves, apresentou as reivindicações, destacando o grave contingenciamento orçamentário pelo qual o Ensino Superior Público passa. “Há um contingenciamento na ordem de 40% nas universidades. Isso precariza as nossas condições de trabalho”, destacou.

A resposta foi que o MEC está buscando liberar 100% das verbas previstas para este ano. O secretário disse considerar uma vitória ter conseguido manter na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem os recursos de 2018 acrescidos da inflação.

Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, rebateu, argumentando que este orçamento  é inferior do que o  de 2015. “As universidades estão trabalhando no seu limite”, denunciou.

Editais para docentes voluntários

Os representantes do ANDES-SN questionaram o fato de a LDO limitar a realização de concursos a previsão orçamentária que já está submetida a EC/95, e cobraram uma posição do MEC. “A LDO permite a realização de concurso, desde que não tenha aumento da despesa”, destacou Antonio Gonçalves. No atual quadro, na medida em que os professores se aposentam e não forem realizados concursos, a carga de trabalho aumenta para os que ficam.

Eles ainda denunciaram e cobraram do MEC uma resposta para os graves casos de editais que permitem a contratação de professores voluntários. O secretário afirmou que não tinha dados sobre esses casos e solicitou ao sindicato as informações para poder fazer consulta ao jurídico do MEC. O presidente do ANDES-SN entregou um parecer da Assessoria Jurídica do ANDES-SN (AJN) sobre a inconstitucionalidade de tais editais e o secretario se comprometeu em dar resposta em 20 dias.

Banco de professor-equivalente

O secretário executivo afirmou que o Banco de Professores-Equivalente sairá da responsabilidade do ministério do Planejamento e migrará para o MEC. Na avaliação do ANDES-SN isso aponta para uma perspectiva de que os concursos de professores não devem estar subordinados somente ao planejamento financeiro, mas sim às demandas pedagógicas.

Sartori sinalizou que em reunião com a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), o MEC indicou que as universidades deveriam considerar, nos Projetos de Desenvolvimento Institucional (PDI), uma reorganização observando os cursos que têm baixo nível de retenção. Neste momento, o presidente do ANDES-SN perguntou se o MEC estava indicando o fechamento dos cursos de baixa retenção. O secretario executivo negou, afirmando que “a organização dos cursos está sobre a autonomia das universidades”. Para Antonio, a necessidade de reorganização dos PDI das universidades demonstra mais um dos efeitos da EC/95. "É possível que em breve queiram manter funcionando apenas os cursos com maior demanda”.

O secretário ainda disse que a pasta tem defendido a autonomia didático-pedagógica e financeira das instituições de ensino. Para o ANDES-SN, esse posicionamento incorre em um grave risco para a categoria, pois pode permitir a privatização interna, através da venda de serviços e ampliação das parcerias públicos privadas.

Perseguição aos docentes

O ANDES-SN cobrou do secretário ações efetivas para frear o aumento de casos de perseguição aos docentes. “Nunca se viu tantos processos administrativos contra docentes. São medidas que tentam restringir a liberdade de expressão, que pedem a demissão de docentes. Há casos que se tornam denuncias criminais”, destacou Antonio.

O secretário executivo disse que é necessário levantar os números desses casos, mas que é preciso garantir a ampla defesa ao docente e o direito ao contraditório.

Controle de ponto dos professores EBTT

O ANDES-SN também reivindicou que o MEC garanta a isonomia na forma de controle da carga horária entre os docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com os do Magistério Superior (MS), sem exigência de  ponto eletrônico. A secretaria geral Sindicato Nacional explicitou que obrigar o docente a bater o ponto prejudica e até inviabiliza atividades de pesquisa e extensão. Além disso, os representantes do ANDES-SN argumentaram que essa obrigação tem aberto espaço para vários casos de assédio moral contra os docentes. Eles ainda entregaram um parecer jurídico com argumentos que sustentam a posição da entidade sobre o tema.

A partir do documento entregue o secretário executivo informou que vai consultar a assessoria jurídica do ministério e responderá em até 20 dias.

Grupo de Trabalho da Câmara

O secretário não soube responder sobre o Grupo de Trabalho, instituído pela Câmara de Deputados, que busca avaliar os desafios e propor uma agenda para Instituições de ensino superior público. Mas informou que é uma prática comum e que o MEC acompanha a atuação parlamentar de perto.

Sartori também demonstrou desconhecer último anúncio da Capes, que trata do fechamento dos cursos de pós-graduação com notas menores que 4. Mas disse ser  comum a avaliação de desempenho dos cursos.

 

Fonte: ANDES-SN

 

 

Circular nº 274/18

 

Brasília (DF), 30 de agosto de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheira(o)s,

 

Convocamos a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional-GTPE, conforme o que se segue:

Data: 28 e 30/9/18 (sexta-feira e domingo)

Horário: 9h às 17h (sexta-feira) e 9 às 12h (domingo)

Local: na sede da SESDUFSM – Seção Sindical, em Santa Maria/RS.

Pauta:

1. Informes

2. Resposta das Seções Sindicais aos questionários:

• Questionário sobre o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio da Circular nº 38/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);
• Questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio das Circulares nº 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);
• Questionário sobre Formas de contratação de docentes que atuam em EaD nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado por meio da Circular nº 262/18).

3. III ENE

• Informes da reunião da CONEDEP
• Encaminhamentos

4. Discussão sobre o documento do Banco Mundial “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”.

5. Avaliação do Seminário Nacional “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior”.

6. Outros Encaminhamentos.

 

Aproveitamos para lembrar que nos dias 28 e 29 de setembro ainda teremos, respectivamente, o Painel “Direitos sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente” e o Seminário Nacional Conjunto do GTPCEGDS, GTPE e GTSSA “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior”, conforme convocatória feita por meio da Circular nº 268/18.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

=

 

Circular nº 260/18

Brasília(DF), 22 de agosto de 2018

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

                

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES do ANDES-SN conforme o que segue:

 

Data: 22 e 23 de setembro de 2018 (sábado e domingo)

Início: dia 22/9 (sábado) das 9h às 18h

Término: dia 23/9 (domingo) das 9h às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II, 3º andar – Brasília/DF).

 

Pauta:

• Informes;
• Analise de Conjuntura;
• Levantamento sobre controle e registro trabalho docente;
• Campanha salarial e reajuste;
• Outros Assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Roberto Camargos Malcher Kanitz

3º Secretário

 

 

Sede da CONDSEF, 16 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Quelli Viviane Dias Rocha e Mariana Trotta) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) –

ASSIBGE-SN (Nelson Thomé Filho) – CNTSS (Elio de Araújo de Oliveira) - CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão) – CSPB/C.T.B (João Paulo Ribeiro) - FASUBRA (Moacir Ferreira Côrtes, Rogério Fideles da Silva, Sérgio dos Santos Neves, Rosangela Costa, João Paulo Ribeiro, Rolando Rubens M. Jr. Naara Aragão, Luan Diego Badia e Zila Camarão) – FENAJUFE (José Everson N. Reis, José Rodrigues Costa Neto e Eliane Mendes/Assessoria) – FENAPRF (Dovercino Neto) - FENASPS (Laurizete A. Gusmão e Daniel Emmanuel) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Lucrécia Helena, Paulo Reis, Manoel Tadeu A. Santos, Michel Torres e David Lobão) – SINDCT (Ivanil Elisiário Barbosa) - SINDIRECEITA (Breno Rocha) – Unacon-Sindical (Bráulio Santiago Cerqueira). Entidade observadora: SINTRAJUSC (Maria José Olegário).

 

Pauta aprovada:

1) Informes e avaliação da conjuntura;

2) Definição da programação do Seminário em defesa dos servidores e dos serviços públicos;

3) Definição da Empresa de Mídia Digital e Respectivo Rateio de Custos,

4) Estudar a proposta de adesão de novas entidades aos quadros do FONASEFE (Entidade pleiteante: FENESPE);

5) Definir critérios de participação dos membros do grupo de WhatsApp do FONASEFE; e

6) Demais encaminhamentos.

Iniciou-se a reunião às 16h15 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de David Lobão (SINASEFE) e Rogério Expedito (CONDSEF)

com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1) Informes das Entidades e avaliação da Conjuntura.

FENAJUFE - A Fenajufe realizou a sua XXII Plenária Nacional nos dias 2 a 5/8, com a participação de 215 servidores, sendo 156 delegados(as) e 46 observadores(as) e participaram de amplo debate sobre plano de lutas e campanha salarial. Nas discussões foram pontuadas aquelas que são lutas prioritárias na atuação do movimento sindical do Judiciário Federal e MPU. Dos temas em discussão, destaque para a reforma da previdência, revogação da reforma trabalhista, derrubada da EC 95 e da PEC 55/2016, o apoio à auditoria da dívida pública e a data-base . São bandeiras que requerem mobilização constante frente os desafios impostos pela conjuntura que se desenha. Revogar a Emenda Constitucional 95 e a Reforma Trabalhista, bem como impedir a aprovação da Reforma da Previdência são questões vitais para a preservação dos trabalhadores e trabalhadoras, dos serviços e servidores públicos em todo o país. Mais uma vez foi reforçado o calendário de lutas, com ênfase no 10 de agosto, – Dia do Basta – para toda a classe trabalhadora em todos os Estados, convocado pelas centrais sindicais. A mobilização segue ainda na construção do 12 de setembro, com ato em frente ao STF, em Brasília. É o dia da posse de Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal, substituindo Cármen Lucia. Os servidores vão exigir respeito à pauta do segmento. A data sugerida pela Fenajufe para inserção no calendário de lutas do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe). Um seminário também será organizado. O calendário indicado fica assim:- 10 de agosto: Dia Nacional de Luta nos estados em defesa do emprego, da aposentadoria e contra a reforma trabalhista. As entidades devem se empenhar para construir as mobilizações nos estados a partir dos Fóruns em defesa do serviço Público e outros espaços organizativos nos estados.- Indicativo do dia nacional de lutas no dia 12/9 com Caravanas para Brasília, data da posse do novo presidente do STF para pressionar pela data-base do serviço público.- Realização do Seminário Nacional do FONASEFE, conjuntamente com servidores federais, municipais e estaduais. As entidades definirão a data já nos próximos dias.

 

2) Definição da programação do Seminário em defesa dos

servidores e dos serviços públicos.

A partir do debate feito pela comissão organizadora, foi apresentada uma proposta de programação do seminário. Após debate em plenário ficou definido reunião no dia seguinte dos idealizadores das propostas com a comissão para sistematizar as sugestões apresentadas em plenário mantendo o conteúdo básico.

Foram definidas as propostas abaixo:

- Painelistas sem bonificação, somente pagamento de diárias, passagens, translado e hospedagens.

- 4 participantes por Mesa.

- Cobrança de valor por participantes das entidades para cobrir as despesas de custeio do seminário.

- Os Servidores Estaduais e municipais serão convidados e, portanto, farão uma contribuição simbólica para o Seminário.

 

3) Definição da Empresa de Mídia Digital e Respectivo Rateio de Custos.

Foi explicitado que na última reunião do FONASEFE a empresa “Cobra Criada” apresentou uma proposta de campanha tendo como eixo “A defesa dos serviços públicos e a revogação da EC/95”, as entidades ANDES-SN e FASUBRA ficaram de buscar outros orçamentos para ser analisados em reunião com as assessorias de comunicação/dirigentes das entidades. Foi esclarecido na reunião foram apresentados mais 2 orçamentos pelo ANDESSN (Poti Comunicação e Agência Weppa Full Marketing) após análise das propostas os presentes na reunião das assessorias de comunicação decidiram indicar a empresa COBRA CRIADA para contratação, bem como uma reunião com a empresa para decidir as etapas da campanha. Foi informado ainda que o processo de participação será por adesão e que 13 entidades do FONASEFE já confirmaram participação sendo que estão aguardando a definição do valor para apresentar a proposta para discussão na direção, as outras 4 entidades que ainda não se manifestaram será agendado reunião. A proposta de valor é de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) por mês para cada entidade do FONASEFE, devendo ser assinado contrato individual por seis meses. O contrato poderá ser suspenso a qualquer momento desde que avisado com antecedência de 30 dias. Se não houver a adesão de todas as entidades do Fórum serão buscados outras entidades para garantir a contratação no valor proposto para cada entidade. Será enviado para cada entidade proposta de contrato com esclarecimentos. Foi definido ainda um comitê editorial composto por uma entidade dos seguintes seguimentos de representação Educação, Jurídico, Carreiras típica e Geral. A composição do comitê será de um representante da direção destas entidades e um profissional da área de comunicação que terão a finalidade de dialogar diretamente com a empresa Cobra Criada sobre o desenvolvimento das peças e conteúdos da campanha.

 

4) Estudar a proposta de adesão de novas entidades aos quadros do FONASEFE (Entidade pleiteante: FENESPE).

Prejudicada tendo em vista que não apresentou os documentos solicitados e não estava presente. Este ponto de pauta será discutido posteriormente.

 

5) Definir critérios de participação dos membros do grupo de WhatsApp do FONASEFE.

Foi apresentado a proposta de Organizar um Grupo de WhatsApp somente com representantes das entidades do FONASEFE com a finalidade de agilizar as tomadas de decisões sobre questões relativas ao fórum. Foi esclarecido que o grupo atual que é informativo será mantido. Será solicitado das entidades para participação no novo grupo a indicação formal de ate 5 pessoas com poder de decisão.

 

6) Demais encaminhamentos.

1) Reunião dia 08.08.18 às 10 horas na CONDSEF da Comissão organizadora do Seminário com as entidades que apresentaram propostas de alteração

na programação. Para definir programação final.

2) Realização do Seminário Nacional, do FONASEFE, conjuntamente com servidores federais, municipais e estaduais. Datas: dias 30, 31 de agosto e

1 de setembro de 2018 em Brasília/DF.

3) Marcar reunião com as centrais e outras entidades para que se incorporem a convocatória do Seminário Nacional para os setores dos Estaduais e

municipais.

4) Dia 10 de agosto – Dia Nacional de Luta nos Estados em defesa do emprego, da aposentadoria e contra a reforma trabalhista. As entidades

devem se empenhar para construir as mobilizações nos estados a partir dos Fóruns em defesa do serviço Público e outros espaços organizativos nos

estados. Quem estiver em Brasília participar do ato no espaço dos zumbis no CONIC.

5) Indicativo do dia nacional de lutas no dia 12.9.18 com Caravanas à Brasília, data da posse do novo presidente do STF para pressionar pela data base

do serviço público. Trazer na próxima reunião do FONASEFE propostas de cartaz, manifesto e outras formas de divulgação

6) Será encaminhado para as entidades esclarecimentos sobre a participação na campanha de Mídia EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PELA

REVOGAÇÃO DA EC95/16 e agendada reunião com a empresa para definição das etapas da campanha.

7) Será encaminhado para entidades documento com solicitação de indicação de nomes para criação do grupo de Whatsaap da direção das entidades.

8) Próxima reunião do FONASEFE será no dia 15.8.18, às 16 horas, na sede da CONDSEF (SCS Quadra 2 – Edifício Wady Cecílio), com a seguinte

pauta:

1) Informes e avaliação da conjuntura;

2) Informes do Seminário Nacional do FONASEFE;

3) Organização da Caravana à Brasília no dia 12 de setembro; e

4) Demais encaminhamentos.

 

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

Circular nº 241/18

Brasília (DF), 7 de agosto de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s;

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental – GTPAUA do ANDES-SN, conforme o que segue:

Data: 25 de agosto de 2018 (sábado)

Horário: Das 9h às 19h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar –

             Brasília/DF)

 

Pauta:

1) Informes;

2) Preparação do seminário nacional sobre política agrícola e  agrotóxicos, a 

     Realizar-se em novembro de 2018;

3) Evento sobre democratização das cidades;

4) Encaminhamentos do 63º CONAD e pendências do 37º Congresso do ANDES-

     Sindicato Nacional;

5) Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária