Quinta, 18 Junho 2020 15:28

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*


O vírus que pegou o mundo de surpresa, manifestou uma doença muito mais séria em solo nacional. Tivemos tempo para nos prepararmos, nos antecipamos a sua implantação, mas não o fizemos. Tivemos exemplos positivos e negativos para nos espelharmos ou para nos afastarmos, mas não aprendemos nada com eles. Nem realizamos um isolamento decente, nem abrimos a economia de forma competente, no tempo certo, com a queda na infecção, pelo contrário; estamos flexibilizando a economia com números ascendentes de infectados, com diminuição de leitos de UTI, com o acréscimo de caso de mortes.

Sem uma direção nacional, cada Estado e cada município faz o que acha necessário, e cada cidadão acata ou não os ordenamentos da saúde pública.
 
Ora, quem obedecer e que ordens, visto a multiplicidade de supostas “autoridades”, cada uma delas ordenando coisas distintas? Temos um presidente que até hoje nega a doença e impede que o ministério da saúde faça o seu dever, utilizando-o como divulgador de suas loucuras pessoais, defendendo a universalização de remédios perigosos, e querendo esconder os números de infectados e de mortos. E as pessoas, sem bons exemplos, só acreditam na doença quando alguém próximo fica doente ou morre. A maioria age como se nada estivesse ocorrendo, basta ver os jornais mostrando a aglomeração de pessoas para comprarem quinquilharias desnecessárias pelos centros comerciais.

Empresários lutam para que a atividade econômica volte ao período normal, como se houvesse normalidade possível num mundo pandêmico. Pouco importam com o país ou com as pessoas, mas apenas com seus negócios e lucros. Não estão preocupados com a economia como alardeiam, mas com queda de suas vendas. E boa parte da população não obedecendo as diretrizes dos agentes de saúde, fica passeando ou circulando pelas ruas.

Bolsonaro e bolsonaristas sem gratidão pela medicina e enfermagem, pelo heroísmo desses seres humanos mais sujeitos a se infectarem por estarem na linha de frente de combate ao vírus, apenas zombam dos mesmos, ou os desafiam, ou destratam, e invadem hospitais, ou negam os apontamentos dos mesmos às estatísticas médicas. E esses, além do vírus tem que vencer também pessoas atrasadas, reacionárias, ignorantes, negacionistas das evidências nacionais e mundiais. O Brasil está se tornando um país que ameaça a saúde pública do planeta e será excluído do mundo civilizado.

Seremos os últimos a sair da pandemia, provavelmente só quando houver a vacina. A depender do governo federal que deveria governar o país e direcionar a sociedade civil, jamais sairemos, pois luta contra Estados e municípios e contra a população brasileira, que sem bons exemplos, acaba seguindo o seu bom senso pouco instruído e culto, incapaz de distinguir uma informação científica do dito de dirigentes políticos incultos.

A verdadeira doença é a ignorância das autoridades governamentais, da população pouco escolarizada e instruída, e a falta de civismo dos agentes públicos e do povo, mais preocupados em realizar desejos mesquinhos, ou realizar uma vontade ou desejo, como cortar o cabelo ou fazer academia, do que evitar a propagação da doença.

 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Terça, 09 Junho 2020 12:37

 

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Por José Domingues de Godoi Filho
Professor da UFMT/Faculdade de Geociências

 

As degradações e ameaças ambientais geradas ou agravadas pela espécie humana estão crescendo em frequência e intensidade; sendo a atual pandemia um exemplo cabal do resultado que chegamos com o desenvolvimento desembestado e o desrespeito às mais comezinhas normas de preservação ambiental. Um desrespeito claramente intencional das normas ambientais, para que a “boiada passe”, via precarização ou omissão na fiscalização e aplicação das penalidades previstas em lei.

Com exceção de alguns estranhos seres humanos terraplanistas e negacionistas, a comunidade internacional tem claro que as ameaças ambientais, que também estão contribuindo com as mudanças climáticas, mudarão o futuro da sociedade e do planeta, tal como conhecemos nos dias de hoje. As expectativas são de profundas modificações no mundo do trabalho e com graves implicações nas relações sociais e no aumento da atual escandalosa desigualdade de concentração de riqueza.

Segundo a OIT, um em cada três empregos assalariados nos países do G20 dependem diretamente de uma “gestão eficaz e da sustentabilidade de um ambiente saudável” e que 35% dos empregos da OCDE se encontram diretamente relacionados com a “saúde dos ecossistemas”. Estima-se, por exemplo, que o aumento da temperatura e o stress gerado pelo calor, reduzirão o número de horas de trabalho em 2,2% em todo o mundo, destruindo 80 milhões de empregos.

Para enfrentar o problema, haverá a necessidade de políticas públicas que dependerão da rapidez e determinação em sua abordagem e busca de alternativas. O que nos impõe comprometermos com a manutenção dos ecossistemas; algo que o atual governo brasileiro e o seu ministro do Meio Ambiente não assumiram, de fato, como compromisso. Muito menos reconhecem o que ficou claro desde a I Conferência Mundial de Meio Ambiente – Estocolmo 1972, isto é, os recursos naturais são finitos; contudo, a exploração e consumos continuam desenfreados e sem limites. E mais, sobre o atual ministro de Estado do Meio Ambiente pesam ainda, dentre outros, as seguintes denúncias:

a) O ministro do Meio Ambiente foi condenado por improbidade administrativa pela justiça de São Paulo.

b) O presidente da comissão do Meio Ambiente do Senado protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade, contra o ministro do Meio Ambiente, fazendo pedido de impeachment deste ao STF.

c) O aumento do desmatamento, desde 2019, é um fato insofismável e comprovado por instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais.

d) O ministro do Meio Ambiente tem promovido um desmonte da estrutura do ministério, impedindo o funcionamento dos órgãos de fiscalização e controle, como o Ibama.

e) O descumprimento do dever funcional relativo à Política Nacional do Meio Ambiente e à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).

f) Atos incompatíveis com o decoro, honra e dignidade da função ao perseguir agentes públicos em razão do mero cumprimento da função.

g) Expedir ordens de forma contrária à Constituição Federal ao promover alterações da estrutura do CONAMA.

Ante o exposto, rever a Política Nacional de Meio Ambiente do atual governo e apurar rigorosamente os atos e manifestações do ministro do Meio Ambiente é o mínimo que a sociedade brasileira deve exigir para impedir que a “boiada continue passando”.
 
Segunda, 08 Junho 2020 13:40

 

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JUACY DA SILVA*
 

Há 90 anos, ou seja, em 1930 acontecia uma das mudanças mais significativas que ocorreu na história politica, econômica e social do Brasil e que passou a ser um marco na história republicana de nosso país. No bojo da crise econônica e financeira de 1929/1930, que abalou as estruturas do Sistema capitalista mundial, ocorreu o que na época passou a ser chamada de revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, que durante longos 15 anos, incluindo o periodo ditatorial do Estado Novo, se manteve no Poder.

O que se costuma chamar de crise brasileira vem de longe. Ao longo de nossa história Republicana já convivemos com diversas períodos críticos, sendo que em alguns, quase o país chegou `a Guerra civil generalizada, como aconteceu em 1932 com a “revolução constitucionalista” em que houve um embate cívico-militar entre os governos de São Paulo e da União, este liderado por Getúlio Vargas e, depois, novamente, em 1961 quando da renúncia de Jânio Quadros e a tentativa de parte das Forças Armadas, a serviço de grupos conservadores de direita, de impedir a posse do vice João Goular, que só não se efetivou em decorrência do “racha” em suas fileiras com a oposição das tropas aquarteladas no Rio Grande do Sul que se aliaram `as forcas da Brigada Milittar (hoje PM) daquele estado,sob o commando do então governador Leonel Brizola, cunhado de Jango, garantindo o retorno do mesmo que estava na China e a sua posse.

Ao longo desta longa série de crises tivemos alguns embates quando alguns grupos pegaram em armas como aconteceu com a Coluna Prestes, a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek com as revoltas de Jacareacanga e Aragarças por parte de unidades da Força Aérea Brasileira.

Após o esgotamento do pacto que foi feito para permitir a posse de Jango, através da implantação de um parlamentarismo, a crise continuou. De um lado um presidente eleito democraticamente (naquela época os eleitores votavam no Presidente e separadamente no vice presidente, podendo, como aconteceu com Jânio e Jango, serem de partidos diferentes) mas manietado pelo sistema parlamentarista lhe imposto pelos militares e de outro forças que desejavam o retorno do presidencialismo com o avanço das chamadas reformas de base, entre as quais se incluiam a reforma agrária, a reforma administrativa, a reforma constitucional, a reforma eleitoral, a reforma bancária, a reforma tributária (ou fiscal) e a reforma universitária (ou educacional).

Essas reformas tinham como o grande objetivo estratégico a trasnformação do país e como metas, a redução das desigualdades regionais, setoriais e sociais; a democratização das estruturas econômicas e sociais e um desenvolvimento mais harmônico e justo.

Por serem consideradas de esquerda, tais reformas sofriam constantes ataques por parte das forças conservadoras de direita tanto no Congresso quanto no empresariado e na sociedade, isto tudo, em meio ao clima da guerra fria em que o mundo vivia e era dividido, de um lado o “mundo” capitalista liderado pelos EUA e seus aliados e de outro a União soviética e o que eram chamados, seus satélites.

Rapidamente esses setores conservadores começaram a brandir as armas do anti-comunismo, dizendo que Jango era comunista e pretendia implantar o comunismo no Brasil, ato continuo ocorreu a mobilização de uma grande parte da Igreja Católica, que era dominada amplamente por grupos conservadores, através de protestos contra o comunismo, em defesa dos valores considerados tradicionais e cristãos, culminando com a célebre Marcha da Família, com Deus, pela liberdade e propriedades privada, que no entender dessas forças conservadoras de direita estavam sendo colocados em risco pelo governo Jango que era dominado, segundo essas forcas de direita, por comunistas, socialistas e sindicalistas de esquerda.

Este movimento não demorou a contaminar as Forças Armadas e alguns governos estaduais, principalmente de São Paulo e Minas Gerais e a partir do retorno do sistema presidencialista a conspiração tomou conta do país, culminando com a derrubada de Jango e a implantação de uma ditadura militar, com os generais presidentes, com a duração de 21 longos e tenebrosos anos.

Ao longo do regime militar ocorreram diversas manifestações de massa, contra a ditadura, sempre reprimidas com violência, principalmente a partir do momento em que o Governo Federal passou a considerar as forças militares estaduais (atualmente as polícias militares) como forças de reserva do Exército, incluindo a nomeação de oficiais do Exército como Comandantes das Polícias Militares e instrumentalizando-as, bem como as demais forças policiais estaduais, no combate `a “subversão da ordem”, incluindo e transformando essas forças em appendices não apenas das forcas armadas mas também do tão temido  SNI – Serviço Nacional de Informações e seus aparelhos represssivos como o DOI/CODI, onde os “inimigos internos” eram encarcerados, torturados e alguns mortos.

Ainda durante o regime militar a crise brasileira se tornou muito aguda, incluindo tentativas de luta armada por parte de partidos e grupos de esquerda, como o PCdoB, com escaramuças como as guerrilhas de Caparaó e a mais longa e mais cruel que foi a Guerrilha do Araguaia, cujas narrativas ainda estão bem presentes na memoria histórica nacional, com algumas cicratizes ainda não curadas.

Houve também, durante o Governo Geisel que sucedeu ao periodo mais duro do regime militar comandado pelo General Médice, um recrudescimento quando o mesmo fechou literalmente o Congresso Nacional e cassou diversas parlamentares de esquerda e colocou uma grande pressão sobre o Sistema judiciário, principalmente os tribunais superiores, tudo sob o manto protetor do AI-5 e da Lei de Segurança Nacional.

O retorno do país `a democracia ocorreu em meio a grandes manifestações de massa que demandavam por eleiçoes diretas para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de Capitais e municipios considerados de interesse da seguranca nacional.

Aos poucos, mesmo em meio `as eleições extremamente controladas, graças aos diversas expedientes, como o bipartidarismo , que castravam a plenitude democrática, incluindo um controle rígido sobre o sistema politico partidário, com a presença dos senadores biônicos, que visavam garantir ao governo militar maioria no Senado e o controle rígido da censura do movimento sindical, da mídia e de outros movimentos sociais, digo, aos poucos as forças de centro e de esquerda conseguiram vencer tais barreiras e ganharam as ruas, apressando o fim da ditadura militar.

O fim do regime militar se deu em meio a um pacto das elites politicas, econômicas e militares, ou seja, foi um processo gradual e controlado, conforme dizia o presidente General Geisel “uma abertura lenta, gradual e segura”, tanto para a eleição do successor do último General Presidente (João Figueiredo) quanto da eleição e trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte.

Tanto isto é verdade que o vice presidente na chapa que venceu a eleiçãao indireta  no Congresso era José Sarney, que durante todo o periodo do regime militar foi um fiel escudeiro dos governos comandados pelos Generais presidentes. Quando de sua eleição na Chapa Tancredo/Sarney, era simplesmente o presidente do PDS, successor da ARENA, tendo se desfiliado pouco antes da convenção que homolgou a chapa official (do PDS) partido do Governo que esmagava a oposição consentida dentro do MDB.

Quis a ironia do destino que Tancredo Neves presidente eleito, que havia sido Primeiro Ministro de Jango nos anos sessenta, viesse a falecer antes de sua posse como presidente. Assim, a presidência caiu como uma luva no colo de Sarney, que de apoiador da ditadura virou da noite para o dia em democraca de carteirinha, filiando-se, inclusive, ao MDB e bandeuou-se para o centro com afagos `a esquerda. Entre seus ministros estava nada menos do que Dante de Oliveira, o estopim das diretas-já, quando deputado federal e sabidamente antes filiado ao MR-8, movimento de base ideológica comunista e que advogava a luta armada para derrubar a ditadura.

A Constituinte e seu fruto que é a Constituição Cidadã, como a denominava o seu Presidentente e o Comandante maior das manifestações de massa pelas Diretas-Já, Ulysses Guimarães, representou diversos avanços em termos de direitos sociais, individuais e abria perspectivas para mudancas mais profundas e , supostamente duradouras, na ordem politica, social, econômica, ambiental e diversas outros setores.

Todavia, ao longo de seus quase 32 anos, a completer em 05 de Outubro próximo, a nossa Carta Magna até 07 de Maio último (2020) ja foi emendada nada menos do que 106 vezes. Quando comparada com o texto original promulgado em 1988 não podemos ignorar que o atual texto está totalmente desfigurado, principalmente no que concerne aos direitos e conquistas sociais ocorridas ao longo das últimas seis ou sete decadas, razão pela qual o Brasil ainda continua ssendo marcado pelas injustiças, exclusão social, enorme concentração de renda e de oportunidades, enorme nível de discriminiação racial e social, fome, miséria e toda sorte de violência de um lado e um grupo, a quem denominados dos donos do poder e marajás da República, extremamente minoritário, nas maos de quem estão concentradas mais de 80% da renda nacional, inúmeros privilégios e benesses

Nesses mais de 30 anos, a crise brasileira continuou acontecendo, ora latente ora abertamente, com conflitos sociais e politicos, com violência generalizada, incluindo violência institucional e repressão, sempre que manifestações de massa questionam politicas públicas levadas a cabo pelos governantes de plantão, os donos do poder, politicas essas que geram ou contribuem para a preservação do “status quo” e dos privilégios das camadas dominantes. O Brasil está entre os dez paises com maior concentração de renda, riqueza e propriedades no mundo.

Um dos momentos agudos desta crise foi o impeachment do então Presidente Collor, quando, novamente grandes massas, principalmente a juventude, os “caras pintadas”, foram `as ruas exigindo o fim de um governo corrupto e ineficiente.

Posteriormente, ocorreu novamente um periodo de relativa “calmaria” durante o periodo de transição do Governo Itamar Franco que conseguiu vencer o grande inimingo que durante décadas rondou o Brasil que era a inflação, em alguns momentos “galopante”, se aproximando de mil por cento em alguns anos.

Com o Plano Real e a transformação da moeda nacional mais uma vez e diversas Leis que tentaram dar mais transparência e eficiência aos gastos governamentais e gestão publica, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, houve uma certa trégua no cenário nacional.

O fato que alterou muito o quadro politico foi a Emenda Constitucional que permitiu a re-eleição de FHC que, mesmo sendo considerado um dos pais do Real, acabou realizando um governo, em seu segundo mandato, muito mais mediocre do que o primeiro mandato.

Com a crise politica, social e econômica dando sinais de acirramento e ante indicadores negativos como aumento do desemprego, aumento do endividamento público e aumento da inflação, não foi dificil para que o PT e os partidos de oposição, ou as chamadas forças de esquerda chegarem ao poder através da quarta tentativa de eleger Lula.

Entre a eleição de Lula e sua posse, setores conservadores iniciaram uma tentativa de desmoralizar o que seria seu governo, veiculando mentiras e estimulando o pânico cambial e financeiro, que acabou exigindo que Lula tentasse acalmar os ânimos atraves da famosa “carta ao povo brasileiro” em que garantia aos setores econômicos (sempre conservadores e mais alinhados com as forças da direita) de que não iria “virar a mesa” e nem promover mudancas radicais como temiam esses setores conservadores.

Durante o governo Lula, o Brasil retomou o caminho da recuperação econômica, com o crescimento do PIB, a geração de empregos formais, a queda da inflação, o combate `a fome e diversas politicas públicas que estimularam a participação popular e combate `as desigualdades.

Mesmo diante de denúncias de corrupção envolvendo figuras centrais do PT e de alguns partidos aliados, boa parte dos que sempre estiveram com todos os governos, inclusive atualmente com Bolsonaro, aglutinados no Centrão; repito, mesmo diante de denúncias de corrupção inicialmente com o MENSALÃO que atingiu em cheio o homem forte do Governo Lula que era o Deputado/minsitro da Casa Civil José Dirceu e depois, com a OPERAÇÃO LAVA JATO, a crise brasileira estava, digamos, hibernada sem grandes manifestações de massa.

Só em 2013 quando as passeatas e manifestações de rua contra a CORRUPÇÃO e o Governo Dilma, ainda em seu primeiro mandato é que a crise comeca a se tornar mais aguda e bem visível, com as massas ocupando as ruas de inúmeras cidades.

Mesmo assim, Dilma, através de uma grande aliança do PT com diversas partidos de esquerda e de centro, tendo o PMDB como aliado majoritário, o mesmo PMDB que durante os oito anos de FHC também esteve participando do Governo Tucano, conseguiu se reeleger contra o candidato Tucano, em aliança com setores da direita, tendo como candidato Aécio Neves, que nos últimos tempos também passou a ser investigando por corrupção nas operações da LAVA JATO, cujo Juiz Sérgio MORO, que ganhou transparência e prestígio popular graças `a constante exposição na mídia, como afirmam setores e partidos de esquerda, sempre teve réus de esquerda, principalmente Lula e outros quadros “ilusttres” do PT, como seus alvos preferidos, acabou sendo nomeado ministro de Bolsonaro.

As manifestações de massa contra o Governo Dilma ganharam corpo e em um determinado momento até seu vice-presidente, Michel Temer, conspirava abertamente pela sua queda, o que aconteceu com o Impeachment, tendo as “pedaladas” fiscais e orçamentárias como o motivo principal.

Como o avanço das operações da LAVA JATO, um verdadeiro terror se abateu sobre a classe politica, culminando em um momento com a cassação e prisão do então presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, do Governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, do Governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, todos do PMDB e também de outros politicos graúdos do PT, do PP e de outros partidos.

Foi neste contexto que aconteceram as eleições presidenciais, de governadores, de dois terços do Senado, da Câmara Federal e das Assembléias Legislativas, cujos resultados representaram um avanço enorme, jamais imaginando, de candidatos de extrema direita.

A renovação no Senado foi a maior já vista na história daquela casa, o mesmo acontecendo na Câmara Federal e nos Estados. O PSL, na época o partido que ofereceu sua legenda para o Candidato Bolsonaro, deixou de ser um partido nanico, com apenas alguns deputados federais e pouca expressão nos estados, para surgir como a segunda legenda mais votada na Câmara Federal e com alguns de seus deputados conseguindo expressivas votações, com milhões de votos como foram os casos da Deputada Joyce Hasselman, que de líder do Governo Bolsonaro no Congresso hoje é uma de suas críticas mais mordazes; o Deputado Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente e da Deputada Estadual Janaina Paschoal, que consegui uma visibilidade nacional graças ao papel de principal acusadora de Dilma no processo de impeachment, também que deixou a base de apoio de Bolsonaro.

A eleição de Bolsonaro representou o algutinamento das forças de direita, apoiadas por partidos e candidatos de centro que abandonaram os tucanos e o PMDB, incluindo diversas parlamentares das bancadas da Bala, da Bíblia (evangélicos), do Boi (agronegócio), observando-se o crescimento de candidaturas e eleitos oriundos das forcas armadas, das polícias militares e civis dos estados, da policia federal, policia rodoviária federal, a grande maioria senão a totalidade politicos de extrema direita, acomodados em diversas partidos deste espectro.

Todavia, aos poucos boa parte dos parlamentares federais e alguns goveernandores como os de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Goiás que se elegeram por partidos diferentes, mas que estiveram umbilicalmente grudados em Bolsonaro, abandonaram o barco ou foram abandonados por Bolsonaro que preferiu, em um primeiro momento abraçar mais ainda a chamada “ala ideológica”, onde se abrigam os militantes da extrema direita, inclusive os grupos que atualmente se opõe abertamente contra as instituições como o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, personalizado na figura do STF e vociferam slogans anti-democrático e de cunho nazi-facistas.

É preciso entendermos que a chegada de Bolsonaro ao centro do poder nacional inaugurau uma nova fase na politica brasileira. Diferente de governantes conservadores que chegarem ao poder através de um golpes de estado ou de auto-golpes (como no caso de Getúlio Vargas com o Estado Novo), Bolsonaro foi eleito dentro das regras democráticas ou o que se chama “as regras do jogo” e sagrou-se vencedor no segundo turmo e, portando, legitimado no poder, ou seja, representa a vontade de mais de 57 milhões de eleitores. Isto é um fato.

Todavia, esta legitimidade não lhe  garante o poder absoluto, precisa entender que existe um ordenamento jurídico e constitucional que ele próprio jurou cumprir e fazer cumprir, ou seja, nem o Congresso Nacional, nem o Poder Judiciário, nem a sua mais alta instância que é o STF, nem os governadores e muito menos as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais lhe devem obediência como acontece nas ditaduras e monarquias. São instâncias independentes tanto do Estado quando da sociedade, tem vida autônoma e que devem agir em harmonia pelo bem comum da sociedade brasileira.

Parece, no entanto que o Presidente Bolsonaro  não entende isto e desde antes de ser eleito sente uma necessidade imensa de criar as figuras de inimigos, como corolário de seu pensamento autoritário, talvez criado e alimentado desde os tempos de caserna.

Por isso, Bolsonaro tenta agir de forma totalitária, autoritária `a semelhança de tantos ditadores como Hitler, Mussolini, Franco, Salazar, Stalin, Stroesner, Pinochet e todos os generais presidentes. Ditadores não aceitam o diálogo, a controvérsia, a divergência, o pluralismo político e ideológico, a matriz do pensamento autoritário é baseada no uso da força, do arbítrio, da tortura, das ameaças, das prisões e até na eliminação fisica de todos/todas que se lhes  opõe.

Para todas as pessoas que pertencem ou atuam orientados pelos aparelhos ideológicos ou de repressão do estado, é fundamental a figura do inimigo, inclusive adoram criar os inimigos internos, contra os quais não titubeiam em usar da violência institucionalizada do Estado, atraves de seus organismos de repressão, voltados quase sempre contra a população.

Durante a Guerra fria e ainda na cabeça de muitos grupos e pessoas conservadoras,  de direita, o mundo é divido entre o bem e o mal; e o bem está sempre do lado de quem tem `a sua disposição a possibilidade de usar a violência como instrumento de ação politica.

Para conservadores e adeptos do pensamento de direita, o perigo vem do comunismo, do socialismo, do anarquismo e é contra esses grupos ou seus aliados é que procuram dirigir seu ódio, suas ameaças e suas formas de violência.

Entre as formas de violências, na atualidade, as “fake news”, criadas e dirigidas/comandadas pelas MILÍCIAS VIRTUAIS, são as armas mais ponderosas tanto para denegrir, difamar e ameaçar quanto tentar manipular a opinião pública através das redes sociais, como aconteceu nas últimas eleições presidenciais e que esãoa sendo investigandas pelo Poder Judiciário.

Além das fake news surgem também as ameaças veladas ou abertas contra quem esses adeptos da extrema direita escolhem como inimigos. Há bastante tempo Bolsonaro, seus aliados e seguidores elegeram o STF e por extensão  o Poder Judiciário, como seu inimigo número um; em alguns momentos o inimigo pode ser o Congresso Nacional, a “velha politica”; mas após perceber que vai precisar de ter uma base sólida para escapar de qualquer processo de impeachment, Bolsonaro contradizendo todo o seu discurso de campanha e durante esses primeiros meses de mandato, não titubeou a instalar novamente no Palácio do Planalto o BALCÃO DE NEGÓCIOS, para acertar o “toma lá, dá cá”, oferecendo cargos e mais cargos e outros favores a parlamentares, dirigentes do Centrão e seus indicados.

Enquanto domestica a maioria do Congresso com essas benesses, fortalece seu poder de fogo ao inimigo que não lhe dá tréguas que é o Poder Judiciário/STF, a quem tem cabido e continuará cabendo estabelecer os limites para que o Presidente e seus ministros respeitem a Constituição e o ordenamento jurídico brasileiro, sob pena de incorrerem em  crimes de responsabilidade e outros mais e serem responsabilizados, politica, civil e criminalmente por tais crimes.

Neste ról de inquéritos estão os que investigam as MILICIAS DIGITAIS/FAKE NEWS, o que investiga as acusações sobre sua interferência politica na Polícia Federal, apresentadas por Moro, seu, outrora, homem forte no combate `a corrupcao e crime organizado e que ao cair/sair do Ministério da Jusitça saiu atirando; outro que investiga quem articula, cria e financia as manifestações anti-democráticas das quais tem participado o Presidente da República, como as que pedem o fechamento do Congresso, do STF, a intervenção militar com Bolsonaro no poder (auto-golpe); e as denúncias em relação `as ameaças aos membros do STF, feitas por diversas bolsonaristas com ou sem mandato, inclusive ministros como da Educação.

Algumas ações recentes determinadas por alguns ministros do STF (Alexandre de Moraes e Celso de Melo) tem dado margem ao histerismo, verborragia e violência verbal ou simbólica tanto por parte de Bolsonaro, seus filhos e também diversas aliados no Congresso e seguidores, esses últimos que integtram uma verdadeira tropa de choque virtual ou física, como as SA Nazistas, "Tropas de Assalto" ou "Secções de Assalto", que foi a milícia paramilitar durante o período em que o Nazismo surgiu e depois exercia o poder na Alemanha; ou os CAMISAS NEGRAS de MUSSOLINI, que formavam “um grupo paramilitar da Itália fascista que mais tarde passou a ser uma organização militar. Devido a cor de seu uniforme, seus membros ficaram conhecidos como camisas negras. Foram também uma violenta ferramenta militar do movimento político, eles eram muito violentos a medida que o poder de Mussolini aumentava, e usavam da violência, intimidação e assassinatos contra opositores políticos e sociais”.

Essas formas de ação politica e paramilitar já fazem parte dos adeptos de Bolsonaro, inclusive, já foram identificados grupos de treinamento que eles chamam de “auto-defesa”. O próprio Bolsonaro, em um dos trechos de sua fala na malfadada reunião ministerial falou claramente “eu quero armar a população” para que possa defender-se contra os inimigos, sem mencionar quais são esses inimigos, mas que aos poucos a opinião publica identifica. Como complemento surgiu a modificação de uma portaria do Exército que permitia a venda de 200 cartuchos passando 600 cartuchos a que um portador de arma tem dreito.

Notícia/reportagem da BBC Brasil de 19 de maio último, há duas semanas, informa que “O novo decreto sobre armas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) autoriza a compra de pelo menos 2,1 bilhões de munições, a partir deste ano, por brasileiros que já possuem registro de arma de fogo. Essa quantidade é suficiente para que 5,7 milhões disparos sejam efetuados por dia no país.

Atualmente, há 350 mil armas registradas para defesa pessoal no Brasil e mais 350 mil para caçadores, atiradores e colecionadores, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelo Instituto Sou da Paz. No caso das armas para defesa pessoal liberadas pelas regras anteriores, o decreto nº 9.797/19 aumentou de 50 para 5.000 o limite de projéteis que podem ser adquiridos por ano.

Já no caso de armas de caçadores, atiradores e colecionadores, que têm um registro especial, o teto cresceu de 500 para 1.000 balas por arma - dependendo do calibre, o limite também pode chegar a 5.000.

Dessa forma, os novos limites permitem que pelo menos 2,1 bilhões de projéteis sejam comprados por quem já tem autorização para ter armas. Sob as regras anteriores, a quantidade máxima de munições autorizada seria de 193 milhões - menos de 10% do total liberado pela nova norma”.

Se a populacao inteira for armada como deseja Bolsonaro, estamos, na verdade preparando uma Guerra civil sem precedents em nosso país, vamos transformar o Brasil no que já acontece em alguns paises da América Central e da África, onde grupos rivais armados estão há décadas em conflito aberto, fazendo dezenas ou centenas de milhares de mortes todos os anos.

As ameaças aos membros do STF é o fato mais grave desta crise politica e institucional, grupos bolsonaristas já ameaçaram, até mesmo fisicamente, além de moralmente, os ministros em geral ou alguns de forma particular.

Depois das investigações determinadas tanto pelo Ministro Alexandre de Moreas, incluindo busca e apreensão envolvendo parlamentares e outros ativistas e o Ministro Celso de Melo encaminhar `a PGR uma notícia crime apresentada por um partido politico, para se pronunciar sobre a busca e apreensão do Celular do Presidente da República, essas ações incentivaram manifestações agressivas e fora de propósito por parte do Ministro-Chefe da Segurança Institucional da Presidência da República , no que foi apoiado até mesmo por diversas militares da reserva e também pelo ministro da defesa.

Quanto ao Ministro Celso de Melo, uma Deputada do PSL do DF o chamou de “juiz de merda” há poucos dias, em um video que ainda circula pela internet. Uma ativista bolsonarista o tempo todo continua desafiando e denegrindo a imagem do Ministro Alexandre de Moraes.

O próprio Presidente confrontou publicamente com palavras despropisitadas tanto o Ministro Celso de Melo quando o mesmo levantou o sigilo da gravação da reunião ministerial quanto o Ministro Alexandre de Moraes quando atraves de liminar impediu a posse do nomeado por Bolsonaro para Diretor Geral da  Polícia Federa;l e recentemente no bojo das investigações de fake news e ameaças aos membros do STF determinou busca e apreensão em gabintes parlamentares e também em imóveis de aliados de Bolsonaro.

Há poucos dias militantes bolsonaristas, carregando tochas incendiárias, alguns mascarados, `a semelhança dos membros do grupo racista americano KU KLUX KLAN (KKK), fizeram uma manifestação noturna em frente ao STF, o que não deixa de ser uma ameaça grave e extremamente perigosa. Parece que queriam mandar uma mensagem ameaçadora aos integrantes da Suprema Corte.

Mas essas ameaças e esta escalada começaram um pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2018, quando o deputado Eduardo Bolsonaro afirnou em uma palestra em um cursinho no Paraná que para fechar o STF bastava um cabo e um soldado e mais recentemente disse em uma transmissão em suas redes sociais de que a questão não é “se”, mas “quando”  haverá uma ruptura institucional (ou seja, um auto-golpe) e quando isto ocorrer vão chamar seu pai (presidente Bolsonaro) de ditador.

Na mesma palestra no  citado cursinho, afirmou ainda “se voce prender um ministro do STF, voce acha que vai ter manifestação em favor do ministro do STF”? Ai fala tambem “o STF vai ter que pagar para ver, será ele contra nós”.

Faz parte deste contexto da agudização da crise brasileira as palavras do ministro da educação, que de educação tem pouco, quando afirma, em tom raivoso, apontando das janelas do Palácio do Planalto, onde transcorria a referida reuniao ministerial, em direção `a praça dos tres poderes, onde ficam o STF e Congresso “eu por mim prendia todos esses vagabundos. A começar pelo STF”.

Mesmo diante de tantas ofensas gratuitas, em uma reunião ministerial em que, conforme relato de organismos de imprensa, foram proferidos mais de 35 palavrões, palavras chulas que saem da boca de pessoas a quem a população imagina a cordialidade, os interesses coletivos e as necessidades do povo, principalmente neste periodo de coronavirus, quando estão sendo infectadas mais de 20 mil pessoas e  mais de mil estão morrendo diariamente, nada foi dito para coibir esses exageros e ofensas verbais `a honra de autoridades da mais alta corte de justiça do país.

A perssistir este clima, ante o surgimento e recrudescimento de manifestações de massa nas ruas, temos certeza que o Brasil está para explodir em uma grande onda de violência politica.

Para que isto ocorra, está faltando apenas um cadáver, para que tudo seja encoberto por fogo, chamas e mais violência como está acontecendo nos EUA. Tudo, parafraseando o Deputado Bolsonaro, não é se vai acontecer, mas quando vai acontecer.

O estopim está aceso e a espoleta está prestes a ser destravada, Talvez isto aconteça com o andamento das investigações que envolvem Bolsonaro, seus filhos, seus seguidores, as milicias digitais e sua interferência politica na policia federal. As consequências serão as mais nefastas que jamais imaginamos!



*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo e mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

 

Sexta, 05 Junho 2020 16:22

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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 Por Fernando Nogueira de Lima*

 

Estão enganados os que afirmam ou acham que o mundo já está no avesso. Basta um olhar em retrospectiva, aqui e alhures, para constatar que ele está girando como sempre girou e continua sendo movido pelos mesmos interesses e forças propulsoras de sempre. Nele, a humanidade caminha como sempre caminhou, ou seja, o mundo nunca este no avesso. E quanto a isso, seja lá por qual motivo for, somos testemunhas, quando não, réus confessos.

 

Ao exercitar dia a dia o egoísmo existencial estamos ficando, uns menos e outros mais, insensíveis à dor dos que são injustiçados diante dos nossos olhos, ao vivo e em cores. Por isso, mesmo diante de tantos absurdos praticados o nosso protestar, assim como o nosso prantear tem local e hora para ocorrer e terminar. E assim, temos nos acostumado a viver e a conviver com a crueldade do ser humano revelada em inúmeras práticas abomináveis.

 

Ao que parece, a fúria e a maldade são características congênitas da espécie humana. Nascemos com elas, seguimos vivendo e até mesmo morrendo sob a égide e por causa delas. Somente assim, para explicar as atrocidades perpetradas pelo homem contra o homem, desde os primórdios da humanidade, denunciando a dificuldade que tem para abrir mão da liberdade, aqui abarcada como a coisa mais importante no estado de selvageria.

 

Diante de tantas barbaridades, aqui e mundo afora, busco e abraço o saber e a sabedoria, a arte e a cultura, a tolerância e a paciência, a retidão e a paz de consciência, o silêncio e a introspecção, para enclausurar a ira e a perversidade que habita em mim, evitando que eu me situe no lugar comum onde, para uns, a vida de muitos outros não tem valor algum.

 

Erguer bandeiras brancas ou coloridas, caminhar em silêncio ou bradando palavras de ordem, empunhar cartazes ou faixas com frases de efeito, levantar #hashtags ou viralizar blackout no instagram, não tem sido suficiente para que sejamos ouvidos e atendidos. Em síntese: agindo por ingenuidade, comodismo, oportunismo, omissão ou por meio de estratégias equivocadas nos tornamos, inevitavelmente, cúmplices e, portanto, culpados.

 

Não meu amigo. Não é por medo que ficamos imóveis ou nos mexemos na direção errada. É pela indiferença e ausência de compromisso social mesmo. É por descaso em relação ao sofrimento alheio. É por ser conivente com a injustiça e com a iniqüidade. É pela busca do poder pelo poder. É por hipocrisia e incapacidade de se indignar. É por outras razões desprezíveis, como a dita supremacia branca. Enfim é por não dar valor à vida de outrem.

 

Esta é a realidade que estamos lidando e não se trata de fatos isolados. Há, sim, motivos para justificar a revolta das pessoas que instigadas pela impunidade estão frustradas, com raiva e com sede de justiça, clamando com palavras e com ações violentas para que se dê um BASTA! a esta afronta cotidiana ao direito à vida. De todas as vidas, indistintamente.

  

Pairam sobre nós, de há muito, nuvens sombrias devido à ausência de justiça. Urge, portanto, que se faça justiça. Não para os mortos, pois para eles a justiça já não se presta. Justiça destinada aos vivos para que uns fiquem em paz e outros sejam punidos exemplarmente, e sempre. Não há dúvidas: somente a justiça poderá nos salvar da selvageria, mormente porque a transitoriedade é uma das características de seus agentes.

 

No mais, estou cansado deste isolamento social. De não poder abraçar quem eu quero abraçar. De não poder ir e vir livremente. De ter que ouvir repetidamente números absolutos de mortos e de acometidos. De presenciar o debate democrático se restringir a quem apóia ou é contra determinado governante. De ouvir tanta verborragia, bravatas, idiotices e insultos descabidos. Estou cansado de quem diz ser de esquerda ou de direita, sem saber do que está falando nem das atrocidades já cometidas por causa desta ou daquela ideologia.

 

Por fim, na ausência de palavras mais apropriadas para concluir estas linhas, eu recorro aos versos da canção que inspirou o título deste texto, para dizer: E eu quero é que esse canto torto feito faca, corte a carne de vocês.

 

*Fernando Nogueira de Lima é Engenheiro Eletricista e foi reitor da UFMT

 

Quarta, 03 Junho 2020 19:13

 

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Wescley Pinheiro

Professor do Departamento de Serviço Social da UFMT

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Junho de 2020 se inicia incendiário no Brasil desgovernado por Jair Bolsonaro. Se o mês anterior começou com um primeiro de maio marcado por protestos virtuais, posição necessária diante da pandemia e da política genocida do Estado Brasileiro, coube ao último dia do mês anunciar um novo momento para a luta política diante do protofascismo em curso.

Manifestantes foram às ruas fazer frente ao discurso autoritário. Enfrentando as contradições e o dilema ético-político diante da necessidade de isolamento social e não efetivação dos mesmos pelos governantes, pelos empregadores oriundos do grande capital e pelos médios do protofascismo (acostumados às carreatas e passeatas violentas repletas de caricaturas e discursos negacionistas nesses últimos meses), membros de várias Torcidas Organizadas(TOs) foram de forma expressiva barrar manifestações antidemocráticas , enquanto, no Rio de Janeiro, esses e outros setores populares, sobretudo do movimento negro, fortaleciam manifestações contra a política de extermínio racista historicamente promovida. A morte como  política se impôs a vida das pessoas e encurralou sujeitos coletivos, o contra-ataque veio.

Para além da discussão rasa, moralista e de pseudoneutralidade da mídia, a aparente surpresa por essas manifestações parte de pessoas que pouco conhecem as disputas e contradições dentro dos mais diversos coletivos da classe trabalhadora. Por mais que as lentes da burocracia, do academicismo ou das performances cibernéticas dos conteúdos pós-modernos não percebam é onde a vida acontece que a política se expressa, se disputa e se renova. Religião, arte, cultura, esporte... tudo que envolve o cotidiano manifesta o limite da hegemonia e as possibilidades da práxis resistente.

Há algumas semanas membros da Gaviões da Fiel já haviam saído do isolamento para barrar fascistas em São Paulo. Torcedores do Fortaleza fizeram o mesmo na capital cearense. Tantos outros coletivos começaram a se manifestar diante do posicionamento reacionário dos clubes e seus cartolas comprometidos com a política vigente. No Espaço Aberto de 23 de Maio de 2019, num texto intitulado de "AS RUAS E AS ARQUIBANCADAS EM TEMPOS REACIONÁRIOS: FUTEBOL, DIVERSIDADE E AS TORCIDAS ANTIFASCISTAS", busquei falar panoramicamente das potencialidades que vinham sendo cultivadas no espaço marcadamente tido como reprodutor das opressões e amortecedor da consciência de classe. Falamos das torcidas antifas, mas também dos grupos LGBTs, da tradição histórica desde a Democracia Corintiana até pensarmos a pedagogia da luta diante do impacto cotidiano dos opressões, suas naturalizações e cultura aristocrata nos clubes de futebol.

No dia 27 de maio de 2020, junto de outros movimentos, a estudante e torcedora do Fortaleza Maria Izabel (Mabel), representando a Torcida Antifascista Resistência Tricolor, participou do episódio do Miolo de Pod, podcast que realizo semanalmente nas principais plataformas da área cujo, o tema foi Solidariedade de Classe. Em sua fala ela nos demonstrou que as ações da campanha "Quarentena Sem Fome" não são um conjunto de iniciativas estruturadas numa lógica meramente caritativa, mas sim, de demarcação de uma ação coletiva pela sobrevivência da classe trabalhadora.

Mabel falou também da organicidade da ação, de sujeitos que aprendem e compartilham experiências e disputam as arquibancadas dos estádios, as ruas e a vida cotidiana por uma sociedade sem exploração e opressão de qualquer ordem. Ela nos contou dos riscos e das alegrias da resistência onde não chegam as vídeo-chamadas dos nichos acadêmicos e o nexo da cultura de autoconstrução organizativa.

Veja como uma travesti, negra, periférica, nordestina representando uma torcida organizada de futebol e falando de solidariedade de classe é uma síntese emblemática que foge de muitas das polêmicas rasas existentes no campo das esquerdas. Como os atos, esse exemplo é uma fresta de materialidade e esperança entre ações imediatas e leitura profunda de realidade, de base concreta com o real e construção de um mundo novo, de perspectiva classista, sem abstração que desconecte ou sucumba a necessidade de pensar raça/etnia, gênero/sexo e tantas outras questões.

Assim, a discussão de comunicação e educação popular, de solidariedade e consciência de classe está no ponto essencial da disputa política, pujante e potente, que se expressa criativamente, com direção radical, para além dos debates em-si-mesmados e, com o perdão da trocadilho, com tom clubista muito comum nos coletivos militantes..

A semana que se inicia após os levantes antirrascistas nos Estados Unidos da América e a repercussão das atos em São Paulo no último domingo, rememorando a famosa Revoada das Galinhas Verdes na Praça da Sé, quando em 07 de abril de 1934 grupos operários botaram os integralistas para correr, é algo traz que renova esperança e possibilidades reação. O sangue nos olhos e o ar de perspectiva foram revitalizados por setores marginais, contraditórios e longe da perfeição, enquanto muitas organizações ainda pensavam o que fazer.

No entanto, como nada pode ser tão simples, o fenômeno antifascista que toma de conta das redes sociais já revela uma disputa de direção e, para não errar novamente, quem de fato quer transformar o estado de coisas atual precisará aprender com essa realidade.

O subtítulo desse texto é um verso da música Pedrada, do compositor e cantor Chico César que, antes de muitos compreenderem a gravidade do problema que vivenciamos, já cantava afinado e afiado sobre o que nos atinge com a palavra certa: fascismo. E não se responde fascismo com flores. Chico soube denominar o  governo, é preciso que não tenhamos vergonha de também saber adjetivá-lo. 

Em poucas horas que a bola incendiária que já estava no ar se tornou mais evidente, arquibancadas e barricadas, nas ruas e nos espaços virtuais, ficaram em polvorosa. Uma onda de manifestações se espalhou com conteúdo antifascista num volume a muito não visto. Nesse sentido, o momento atual demonstra que a lógica bolsonarista e suas ações vai perdendo força e o processo de apropriação das coisas e dos corpos explorados e oprimidos vai tornando a forma de governo insustentável.

No entanto, nem os levantes de ontem e nem a onda de hoje nos tiram das contradições, disputas e do tempo de confusão. É notório que as narrativas e direções são diversas no processo de apropriação do conteúdo antifascista. Fora a reação autoritária e a marcadamente liberal, em poucas horas já foram construídas análises de toda sorte sobre as manifestações e os próximos passos dentro dos chamados setores progressistas.

A primeira delas defende a tese de que as manifestações aconteceram sem a presença da esquerda. Esse pensamento não é inédito. Surge sempre em busca da novidade, promovendo formulações em defesa do espontaneísmo e de idealizações que não se concretizam. Poderíamos falar de vários exemplos onde o discurso das "novas formas de luta" deu com os burros n'água ou em neoliberais e/ou reformistas na presidência. 

No entanto, o principal é que, inclusive nesse caso, essa é uma afirmação falsa. Uma coisa é falar — acertadamente — que partidos, centrais sindicais, sindicatos e outros movimentos não conseguiram dar respostas efetivas e que as ações das TOs foram substanciais nessa conjuntura, capitulando o sentimento coletivo de indignação diante da paralisia atual. Outra é desconhecer ou esconder que dentro das próprias Torcidas há muita gente da esquerda disputando esse espaço, inclusive de partidos, e que isso é um elemento fundamental para os setores que não reproduzem a reacionarismo dentro dessas agremiações. Por fim, é não perceber que esses movimentos são também frutos de um acúmulo coletivo produzido historicamente.

Apagar a esquerda da rua é um artifício liberal e conservador que também não é novo. Em junho de 2013, quando não mais conseguiu apenas criminalizar os movimentos de rua, que iniciaram as manifestações por pautas concretas, o processo de abstração moralista (e tentativa de expulsão) das organizações foi crucial para encaminhar os atos para um inchaço sem crescimento qualitativo, promovendo o sufocamento de possibilidades emancipatórias esterilizando a capacidade das manifestações.

O coquetel trágico entre décadas de ausência de formação de base, distanciamento dos movimentos sociais, partidos e instrumentos de luta do cotidiano, mais o aparato repressivo do Estado, o apogeu midiático conservador, a interferência imperialista e a tradição da formação sócio-autoritária, golpista, racista, machista e elitista é algo até hoje pouco compreendido e mal explicado sobre os atos daquele mês e que , por consequência, fazem com as manifestações sejam frequentemente reduzidas à suposta causa de termos chegado ao tempo histórico bolsonarista.

Nesse debate muito se fala sobre o que junho de 2013 supostamente criou e pouco se pensa sobre o que criou junho de 2013. De lá até aqui, passando pelo golpe de 2016 e as eleições de 2018, setores progressistas e de direita reproduzem uma narrativa de polarização, que, agora, deve ganhar força novamente, embora tenha a profundidade de um pires. A ideia do país dividido em torcedores de siglas, mitos e nomes vilipendia o país dividido, na verdade, entre burguesia e classe trabalhadora, artificialmente constituído por um cisão importante, mas parcial, produzida na política formal e na opinião pública. Nesse sentido dos dois times que reproduzem essa táticas estão interessados em jogar na retranca.

Daquele junho até hoje a massa da classe trabalhadora ainda não foi às ruas com substancial efetivo para qualquer tipo de bandeira. A nossa classe, desmobilizada, materializa seu cotidiano a partir do distanciamento dos instrumentos de luta e permanece vivenciando a precarização da vida e o extermínio dela sem grande construção de reação organizada.

Voltando ao junho de 2020. Uma segunda característica após os contra-atos do último domingo de maio na Avenida Paulista, vem como afobação voluntarista e distante da realidade. Uma defesa impulsiva, tal e qual fogo no palheiro, desconsidera a complexidade do momento atual e sobre como, quando e com quais cuidados as ruas precisarão ser ocupadas. A cautela que, por vezes, traz lentidão, é importante para que toda a indignação não se transforme apenas em combustível para o extermínio, pela Pandemia e, principalmente, pelo braço armado do Estado. Como próximas manifestações serão ainda mais arriscadas é preciso apontar que isso não é ficção: há um governo protofascista aí fora.

Essa forma de defesa muito promovida nas redes sociais e evidenciadas por pessoas que desconhecem os riscos, como formas de enfrentamento e a necessidade de organização tática em ações diretas, precisa ser respondida com absorção de indignação, mas em unidade com cuidado e maturidade militante dos sujeitos coletivos que sabem quais os corpos sofrerão primeiro e, principalmente, com as balas, com o vírus e com as grades. 

Nessa tarefa precisamos de muitos e, sobretudo, de muitos organizados nas ações, pois não poderemos mais responder com tão pouco quando um homem negro for preso por portar pinho sol ou quando uma vereadora negra for assassinada por vizinhos e amigos dos poderosos.

Por fim, nesse campo complexo, há a terceira característica pós atos. A enxurrada de memes antifascistas nas redes evidenciam que precisamos apontar a diferença profunda entre popularização e massificação da luta antifascista da mera propagação superficial dos símbolos dessa luta para uma indignação diversa e distintamente diferente entre tantos setores que hoje se opõem ao governo Bolsonaro.

É muito bom que as pessoas estejam propagando e se afirmando antifascistas. É um momento privilegiado de agitação e de necessidade de diálogo. É também a hora de não reduzirmos o significado disso. De possibilitar unidade tática em pautas possíveis com os divergentes setores democráticos sem deixar com que liberais e sua parcela mais inescrupulosa pode esvaziar a luta antifascista de sentido para aproveitar e se desresponsabilizar pela atual conjuntura.

Nem todo mundo que hoje é anti-bolsonaro é antifascista. Há um leque de setores aí buscando fisgar o momento e reconstruir o projeto autoritário com um rosto mais palatável. Há uma clara disputa para transformar o antifascismo num fetiche. O problema não é a ampliação do uso dos símbolos, ao contrário, isso é um efeito fundamental. A grande dificuldade é não deixar que o processo de indignação seja cooptado por peles democráticas e espírito da coalizão ultraliberal e protofascista.

Para a esquerda articular a paciência histórica e o diálogo pedagógico com as ações efetivas e o não amortecimento dos princípios e direções é um desafio no meio de tantos outros que permanecem e crescem como a violência policial, a criminalização da luta, a dificuldade de organização, a dificuldade de unidade frente as divergências estratégicas, além dos vícios hegemonistas da autoconstrução.

É fundamental que a luta antifascista aglutine de forma orgânica, profunda, para além das notas e dos memes. É preciso que saiba apreender esse momento para crescimento efetivo e não mero inchaço. A onda é encantadora, mas passageira. Difícil e necessário é conquistar o oceano.

Por ora, também é preciso cumprir a tarefa antipática de demonstrar que as coisas são mais complexas do que desejamos e que o otimismo da vontade sozinho não resolve as questões da realidade. Os aparentes atalhos são caminhos para a frustração política e ela, já sabemos, é combustível do irracionalismo e da barbárie.

Para nossa classe só restou a luta, para uma grande parcela da nossa classe essa questão é imediata, urgente, posto que as outras alternativas estão todas em formas diferentes de morrer. As tarefas atuais nos provocam para encontrar formas de superarmos a subvivência, resistirmos, sobrevivermos e construirmos uma nova vida e não um novo normal.

O novo virá de nossa capacidade coletiva, historicamente determinada, promovida pelos coletivos organizados capazes de enxergar na realidade, na diversidade e na criatividade de nossos pares o processo de ampliação da consciência de classe. Por tudo que vivemos e presenciamos, suspeito que as saídas estão nos sujeitos coletivos que, além de disputar a direção dos instrumentos de luta, além de promoverem debates importantes e visibilizar os seus quadros, estão por aí realizando, construindo ações organicamente, alicerçando alternativas, abrindo caminhos.

Antifascismo sem projeto de sociedade antagônica é voluntarismo abstrato. Que todas as pessoas que hoje se chocam com o fascismo descubram que, como disse Brecht, "não há nada mais parecido com um fascista que um burguês assustado". A derrota do fascismo só ocorrerá na vitória e construção de uma sociedade sem classes. A bola incendiária está no ar. Treino é treino e o jogo é o lugar onde não há empate e onde a torcida é protagonista. Vencer é a única opção de sobrevivência.

Sexta, 15 Maio 2020 14:12

 

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Por Roberto de Barros Freire*

Bolsonaro não se cansa de afirmar que o povo está com ele. Será? Estatisticamente isso não é verdadeiro. Seus seguidores são no máximo 30% da população, e com tendência crescente de baixa. Cada vez mais as pessoas estão percebendo o despreparo do governo. Se teve mais eleitores, esses hoje estão arrependidos, e abandonando o presidente.


70% não concordam com ele, nem confiam, nem acreditam, nem o querem. Há meia dúzia de gatos pingados, financiados sabe-se lá por quem, que vão adulá-lo nos seus passeios pela capital, atrapalhando a vida do cidadão, ameaçando a todos, a imprensa, ao STF, ao Congresso, e ele acha que essa parcela insignificante é o povo; é parte, e a parte ruim da população, que é uma pequeníssima parte.


Golpistas, terroristas, pessoas que agem contra a lei, e que representam uma ameaça às instituições republicanas e ao cidadão comum. Clamam por um golpe de estado, por uma quartelada, pela morte da esquerda, dos juízes, dos deputados e senadores. Esse é o povo do Bolsonaro. A maior parte da população está em casa, distante dessas atividades antidemocráticas, antirrepublicanas, atrasadas, contra a ciência e o bom senso.


Esses maus cidadãos sequestraram a bandeira e as cores nacionais, como Collor em idos passado também o fez. Como os militares também fizeram na ditadura. Na verdade, envergonham a nação perante o mundo civilizado, como Collor e os militares fizeram no passado, utilizando um símbolo para aparentarem algum tipo de patriotismo que desconhecem o verdadeiro sentido. Patriotismo não é carregar bandeiras ou vestir verde e amarelo, isso é coisa de torcedor da seleção. Patriotismo é atuar para a melhoria das instituições nacionais, não contra elas. Esses supostos patriotas levam também bandeiras de Israel e dos EUA, contra a vontade de ambos, que se sentem ofendidos de serem associados com essas manifestações antidemocráticas, atrasadas. Os israelenses não se cansam de reclamar de Bolsonaro e do Ernesto Araújo de menosprezarem o nazismo, de falarem mentiras sobre ele, associando-o a atividades presentes. De um lado, querem ampliar a maldade de setores sociais atuais, falsamente, e por outro lado desconhecem a especificidade do nazismo, cuja maldade é algo sui generis na história humana, movimento só visto uma vez na história, e esperamos que pela última vez, ainda que tenha tolos seguidores até hoje, principalmente entre bolsonaristas. Lembram do antigo secretário de cultura plagiando nazistas?


Enfim, nada sabem sobre patriotismo, nazismo, nem mesmo sobre comunismo ou esquerda, ou mesmo sobre valores morais e éticos. São assassinos em potenciais, basta ver o exercício bárbaro de ficar atirando objetos contra figuras nacionais em faixas: se pudessem fariam com os próprios. Se pudessem matariam a todos que consideram inimigos das suas crenças impróprias para a vida civilizada, que significa respeito a diversidade, e a defesa da pluralidade, não sua eliminação.


Seremos obrigados a fazer o mesmo que se fez com Collor, começarmos a sair de preto, para mostrar nossa insatisfação com essa patifaria de patriotismo chulo, tacanho, retrógado.


Quero a bandeira de volta, que ela não sirva para vestir péssimos brasileiros, que nem apreciam as instituições nacionais e não respeitam a maioria da população que não é golpista, nem aprecia quartelada.


É preciso com urgência que tanto o Congresso como o STF atuem para limitar a sanha golpista de Bolsonaro, que estimula e patrocina essas atividades antipolíticas e antirrepublicanas dos seus seguidores. Já deveriam ter agido contra esses movimentos e repreendido Bolsonaro. Não é possível termos que ficar aturando essas pessoas agindo contra a república e a nação, mas principalmente contra o povo, realizando atos nitidamente contra as instituições e a favor de golpes violentos contra os seus inimigos políticos, que são bem mais do que 80% da população. É preciso investigar de onde vem o dinheiro para financiar esse movimento dos apoiadores de Bolsonaro, com carro de som, bandeiras, faixas, bonecos; tudo isso custa muito dinheiro: quem está financiando esses maus patriotas?
 
 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Quarta, 13 Maio 2020 13:58

 

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Publicamos a pedido do professor Frederico José Andries Lopes o texto de autoria de Giorgio Agamben*
 
  

O que chama a atenção nas reações aos dispositivos de exceção que foram implementados no nosso país [Itália] (e não apenas nele) é a incapacidade de observá-los além do contexto imediato em que eles parecem operar.
 
Raros são aqueles que, em vez disso, assim como uma séria análise política imporia que se fizesse, tentam interpretá-los como sintomas e sinais de um experimento mais amplo, no qual está em jogo um novo paradigma de governo dos seres humanos e das coisas.
 
Em um livro publicado há sete anos, que agora vale a pena reler atentamente (“Tempêtes microbiennes”, Gallimard, 2013), Patrick Zylberman já havia descrito o processo pelo qual a segurança de saúde, que até então permanecera à margem dos cálculos políticos, estava se tornando uma parte essencial das estratégias políticas estatais e internacionais. O que está em questão é nada menos do que a criação de uma espécie de “terror sanitário” como instrumento para governar aquele que era definido como o worst case scenario, o pior cenário.
 
É de acordo com essa lógica do pior que, ainda em 2005, a Organização Mundial da Saúde havia anunciado “de 2 a 150 milhões de mortes pela gripe aviária a caminho”, sugerindo uma estratégia política que os Estados ainda não estavam prontos para acolher à época.
 
Zylberman mostra que o dispositivo que era sugerido se articulava em três pontos:
 
1) construção, com base em um risco possível, de um cenário fictício, em que os dados são apresentados para favorecer comportamentos que permitam governar uma situação extrema;
 
2) adoção da lógica do pior como regime de racionalidade política;
 
3) a organização integral do corpo dos cidadãos, a fim de fortalecer ao máximo a adesão às instituições governamentais, produzindo uma espécie de civismo superlativo em que as obrigações impostas são apresentadas como prova de altruísmo, e o cidadão não tem mais um direito à saúde (health safety), mas se torna juridicamente obrigado à saúde (biosecurity).
 
Aquilo que Zylberman descrevia em 2013 se verificou pontualmente hoje. É evidente que, além da situação de emergência ligada a um certo vírus que no futuro poderá dar lugar a outro, está em questão o desenho de um paradigma de governo cuja eficácia supera muito a de todas as formas de governo que a história política do Ocidente já conheceu.
 
Se, no progressivo declínio das ideologias e das fés políticas, as razões de segurança já permitiram que os cidadãos aceitassem limitações às liberdades que antes não estavam dispostos a aceitar, a biossegurança provou ser capaz de apresentar a absoluta cessação de toda atividade política e de toda relação social como a forma máxima de participação cívica.
 
Assim, pôde-se assistir ao paradoxo de organizações de esquerda, tradicionalmente acostumadas a reivindicar direitos e a denunciar violações da Constituição, aceitando sem reservas limitações das liberdades decididas com decretos ministeriais desprovidos de toda legalidade e que nem o fascismo jamais havia sonhado em poder impor.
 
É evidente – e as próprias autoridades governamentais não deixam de nos lembrar disto – que o chamado “distanciamento social” se tornará o modelo da política que nos espera e que (como anunciaram os representantes de uma chamada força-tarefa, cujos membros se encontram em flagrante conflito de interesse com a função que deveriam exercer) se aproveitará desse distanciamento para substituir, em toda a parte, os dispositivos tecnológicos digitais às relações humanas na sua fisicidade, que se tornaram suspeitas de contágio (contágio político, entenda-se).
 
As aulas universitárias, como o Ministério da Educação [italiano] já recomendou, a partir do próximo ano, serão feitas estavelmente online, não nos reconheceremos mais olhando no rosto, que poderá estar coberto por uma máscara sanitária, mas sim através de dispositivos digitais que reconhecerão dados biológicos obrigatórios coletados, e toda “aglomeração”, seja por motivos políticos ou simplesmente por amizade, continuará sendo vetada.
 
O que está em questão é toda uma concepção dos destinos da sociedade humana em uma perspectiva que, em muitos aspectos, parece ter assumido das religiões já em seu declínio a ideia apocalíptica de um fim do mundo. Depois que a política havia sido substituída pela economia, agora esta também, para poder governar, terá que ser integrada ao novo paradigma da biossegurança, ao qual todas as outras exigências deverão ser sacrificadas.
 
É legítimo se perguntar se tal sociedade ainda poderá ser definida como humana ou se a perda das relações sensíveis, do rosto, da amizade, do amor pode ser verdadeiramente compensada por uma segurança de saúde abstrata e presumivelmente fictícia em sua totalidade.
______
 
* Fonte:
http://www.ihu.unisinos.br/598847-biosseguranca-e-politica-artigo-de-giorgio-agamben
Tradução de Moisés Sbardelotto

Sexta, 24 Abril 2020 18:56

 

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JUACY DA SILVA*

 

Hoje é sexta feira, mas não e sexta feira 13, todavia está em curso um verdadeiro terremoto politico e institucional em Brasilia. As "placas tectônicas" da politica nacional estão entrando em choques e os "sismógrafos" dos meios de comunicação e dos meios politicos e econômico/financeiros ja estão captando que está em curso um grande terremoto que podera abalar profundamente as estruturas dos poderes e alterar a dinâmica politica e institucional, como aconteceu com o suicidio de Vargas, a renuncia de Jânio Quadros, o golpe militar que derrubou João Goulart, os impeachment de Collor de Melo e de Dilma Roussef.
 
Esses sinais passaram a ser sentidos com o rompimento de Bolsonaro com aliados de primeira hora, o abandono do Presidente em relacao ao seu proprio partido  - PSL e de forma mais explícita, quando do acirramento de opiniões e rumos em relação `as estrategias para conduzir a "guerra" contra a pandemia do coronavirus, culminando, depois de muito bate boca entre o Presidente e seu ministro da saúde, com a demissáo do então ministro Mandeta, que na época tinha um prestigio e avaliacao positiva junto a opinião pública equivalente a mais do que o dobro do auferido pelo Presidente Bolsonaro, que não passa de 35% em todas as pesquisas, enquanto a avaliação negativa é bem maior.
 
Como Bolsonaro não pode viver sem inimigos e sem sua "guerrazinha" particular, mesmo que isto signifique sucessivas derrotas tanto junto a opinião pública, pela avaliação negativa que costumeiramente tem; seja por estar sempre na contra-mão do bom senso, das orientações das comunidades médica e cientifica, além dos poderes legislativo e judiciario e a quase totalidade dos governadores e prefeitos das grandes cidades, principalmente das capitais.
 
Concluida a operação mandeta, Bolsonaro e sua "troupe" precisava de escalar um inimigo de plantão contra o qual suas baterias deveriam ser voltadas.  A escolha foi imediata, os governadores e prefeitos que pregavam e ainda pregam o isolamento e o distanciamento social como a única estratégia eficiente para evitar que o Brasil se transforme no que outros paises passaram ou ainda estão  passando como Europa e Estados Unidos, em relacao `a pandemia do coronavirus.
 
Mas o inimigo mais temido por Bolsonaro continua sendo o presidente da Camara dos Deputados, Rodrigo Maia, também do DEM, que detém o poder de pautar ou engavetar mais de 20 pedidos de impeachment de Bolsonaro, que poderia signficar o afastamento do Presidente do cargo,por seis meses ou até a conclusao do processo.
 
O clima vem azedando rapidamente e tem tudo para explodir e colocar Bolsonaro na defensiva e batida em retirada como fazem os comandantes de tropas quando percebem que a derrota esta bem proxima.
 
Neste contexto, basta a gente relembrar como foi o desenlace no caso do impeachment de Dilma, que ao confrontar e escalar o então Presidente da Camara Eduardo Cunha, que também acabou perdendo o mandato, condenado e preso desde então.É bom relembrar que em 30 de março de 2017, Eduardo Cunha foi condenado, no âmbito da Operação Lava Jato, pelo juiz Sérgio Moro, a 15 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
 
Neste mesmo contexto, outro sinal de que as “placas tectônicas” politicas e institucionais estão se movendo, antes lentamente, ultimamente de forma mais rápida, o sinal mais recente foi a intervenção do Ministro mais antigo do STF Celso de Mello, que enviou expediente ao presidente da Camara instando-o quanto a um pedido de impeachment de Bolsonaro feito por dois advogados, um dos quais ja foi assessor especial da ministra do STF Rosa Weber.
 
Além desta presença do Ministro Celso de Melo neste terremoto, cabe destacar também os seguintes fatos: a) CPI e investigações sobre a questao das “FAKE NEWS”, que estão se aproximando dos gabinetes dos filhos do Presidente e inclusive do chamada “gabinete do ódio”, com participação de pessoas que estão bem próximas de Bolsonaro e do Palacio do Planalto; essas investigações estao sendo conduzidas pelo Ministro Alexandre de Moraes do STF; b) pedido de abertura de inquérito policial/criminal feito pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, que foi acatado e tendo sido sorteado o Ministro Alexandre de Moraes para conduzi-lo, para investigar as manifestações anti-democráticas ocorridas em varias cidades do país, onde o fato mais importante foi a participação do Presidente Bolsonaro com seu discurso populista e incendiário.
 
Recorda-se que naquela manifestação apareciam faixas e cartazes pedindo o fechamento do Congresso Nacional, do STF, a volta do AI-5 e a intervenção militar com a permanência de Bolsonaro, como presidente/ditador, ou seja, um golpe de Estado e um atentado contra a Constituição e contra a ordem democrática.
 
Agora, nesta manhã de sexta feira, dia 24 de abril de 2020, o mundo politico e os meios de comunicação e a opinião pública foram surpreendidos com a demissão “a pedido” do Diretor Geral da Policia Federal.
Apesar do ato constar “a pedido” e ter sido “assinado” tanto por Bolsonaro quanto Moro, causou estranheza o fato de que tanto dirigentes de entidades representativas dos Policiais Federais e o próprio ministro Sérgio Moro informaram que foram “pegos de surpresa”.
 
Este capítulo do terremoto esta prestes a ser concluido nesta manhã com a entrevista coletiva do Ministro Sérgio Moro, que poderá informar que vai deixar o cargo ou então contemporizar e desmoralizar-se perante a opinião publica, ao permanecer no governo totalmente desprestigiado e desautorizado.
 
Pois, se ficar como ministro estará sendo “enquadrado” por Bolsonaro que não gosta de ministros que tenham melhor avaliação e “brilhem” mais do ele próprio, não tolera super ministro e faz questão de sempre dizer “quem manda sou eu”, “quem tem a caneta sou eu”,  “médico não abandona pacientes, mas pacientes podem trocar de médico quando bem entender”, “não sou um presidente banana” e, finalmente, a grande paranoia quando disse recentemente “a Constituição sou eu”, insuando que esteja acima da Carta Magna, aprovado democraticamente por uma Assembléia Nacional Constituite, constituicao esta que Bolsonaro jurou publicamente cumprir e faze-la ser cumprida.
 
Terminado o capitulo Moro, com certeza o próximo choque das “placas tectônicas” da politica em Brasilia, será no “enquadramento” do ministro da economia, também até recentemente considerado outro super ministro, ao lado de Sérgio Moro, que com o Plano Pró Brasil, que representa a proposta do Governo Bolsonaro para a saida econômica e social após a pandemia do coronavirus, anunciado em entrevista coletiva no Palácio do Planalto sem a presença do ministro da Economia, pelo , agora sim, ministro todo poderoso, o General Braga Neto, chefe da Casa Civil, mesmo cargo ocupado por outro general durante os governos militares, Golbery, o grande articulador da abertura lenta e gradual realizada por Geisel e continuada pelo último general presidente João Figueiredo, que possibilitou a saida dos militares do governo ou o que muitos estudiosos consideram o fim da ditadura.
 
Este Plano Pró Brasil, isola e retira boa parte do protagonismo do minstro Paulo Guedes, o Famoso “posto ipiranga” de Bolsonaro, que passará a ser apenas um “puxadinho” da Casa Civil, coordenado pelo General Braga Neto, espécie de eminência, não muito parda, ou quase um primeiro ministro.
Enfim, não bastassem o tormento, o medo, a angustia, o sofrimento, a dor e as mortes, as consequências humanas, sociais, econômicas e politicas provocadas pelo coronavirus, o país ainda tem que conviver com um governo que está se deteriorando a olhos vistos e de um presidente que age de forma intempestiva, emocional, miope pelo virus ideológico e que não mede as consequências de seus Atos e pronunciamentos. Prova disso é o que esta acontecendo com o câmbio nos ultimos dois meses.
 
Vamos aguardar os novos capítulos desta novela ou as movimentações dessas placas tectônicas da vida institucional do país, tudo, claro, dependendo dos humores de Bolsonaro e do andamento das investigações da policia federal sobre fake news e atos atentatórios `a democracia e as instituições, ao andamento dos pedidos de impeachment de Bolsonaro que dormem nas gavetas de Rodrigo Maia e do protagonismo do STF em meio a esta crise.
 
Quem viver verá!
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

Segunda, 20 Abril 2020 15:06

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Lélica Elis Lacerda*
 

O governo brasileiro entende que atender às urgências do sistema financeiro é 7,5 vezes mais importante do que salvar a vida da população brasileira da COVID-19. Esta é proporção de investimento do pacote de salvamento de cerca de uma dezena de bancos, que receberam R$ 1,2 trilhão, em relação aos R$ 160 bilhões destinados ao amparo de mais de 200 milhões de brasileiros. Isso aos trancos e barrancos, depois de muita pressão social para que o governo entendesse que, sem auxílio, a população morreria de fome.
 
Essa prioridade existe porque os bancos nos cobram uma suposta e impagável dívida pública, no valor de R$ 5 trilhões. E já que a prioridade é cobrar dívidas, proponho, aqui, relembrarmos - e cobrarmos! - uma dívida histórica ainda mais antiga.
 
A elite bancária internacional de hoje teve como principal meio de acúmulo de capital o mercado triangular no qual a Inglaterra ganhava dinheiro a partir do tráfico negreiro - venda de pessoas sequestradas e escravizadas. A matéria prima barata e o trabalho escravo das colônias barateavam ainda mais as mercadorias. O dinheiro dos bancos de hoje é proveniente, portanto, das mãos negras e indígenas escravizadas, tornadas mercadorias rentáveis, que produziam ou extraiam outras mercadorias: ouro, prata, açúcar, café, etc. Todo o trabalho realizado pelo povo escravizado serviu para o enriquecimento dos antepassados da elite que hoje abocanha, anualmente, entre 40 a 50% do orçamento federal brasileiro – e a quem o pacote de salvamento econômico de R$ 1,2 trilhões se destina.
 
Nossa elite nacional, por sua vez, foi formada por senhores de escravos, donos de engenhos, de fazendas de café e de minas, nas quais vidas humanas eram consumidas por meio de trabalho penoso e muito açoite para “fomentar” a exploração máxima. O Brasil foi um dos países que mais comprou pessoas escravizadas no mundo e o último país ocidental a abolir a escravidão.
 
Essa elite, sob a violência do açoite e da pólvora, submeteu homens, mulheres e crianças indígenas e africanas a um intenso processo de expropriação formal da humanidade, reduzindo-os a instrumentos de trabalho falantes. Por mais de três séculos, o trabalho escravo barateou o preço das matérias primas da indústria central nascente por meio do consumo dos corpos humanos. A vida útil de um trabalhador escravizado era, em média, de 19 a 25 anos. O que viabilizou essa forma de economia pautada na descartabilidade dos corpos foi a inesgotabilidade de oferta de mão de obra que os brancos europeus encontraram a partir da desumanização de indígenas e africanos.
 
Atualmente, elites de dois países tiveram a desumanidade de ir às ruas para pressionar os governos a determinarem o retorno da população ao trabalho. No Brasil, um desfile de carros importados defendeu que os trabalhadores peguem ônibus lotados para socorrer a economia, pois ela não pode parar, mesmo que voltar ao trabalho custe a vida de boa parte da população periférica, majoritariamente negra. Nos EUA, um aglomerado de homens brancos portando a bandeira da suástica reivindicou quase o mesmo.
 
Não por acaso, Donald Trump minimizou a gravidade do coronavírus, o que faz com que os EUA sejam hoje o país com maior número de mortos do mundo. O presidente estadunidense até mudou a postura diante do caos provocado pela pandemia, mas isso não resultou em nenhuma autocrítica. Pelo contrário, exercendo sua masculinidade branca (e narcisista), projetou a culpa na Organização Mundial da Saúde (OMS) e, tragicamente, se negou a continuar repassando recursos à entidade. No Brasil, temos o único presidente que ainda ignora a pandemia e sai às ruas para cumprimentar as pessoas. Jair Bolsonaro foi eleito pelo The Washington Post o pior estadista do mundo no trato do coronavírus.
 
Evocando o passado escravagista dos dois países, podemos observar quem são as pessoas que ainda estão sem receber a renda mínima – no Brasil aprovada há mais de 15 dias. A resposta é óbvia: trabalhadores autônomos e informais, os mais precarizados, os mais pobres, as mulheres chefes de família, os negros e indígenas.
 
Destinar mais recursos a bancos em vez da garantir uma renda mínima digna para a população passar a quarentena em segurança equivale a um chicote de açoite moderno que pode matar num só golpe milhões de moradores das periferias, no Brasil e nos EUA. Priorizar o setor financeiro em vez do acesso à saúde pública é outro açoite, agora contra as mãos retintas que trabalham para a economia não parar, acabam infectadas e não encontram atendimento nos hospitais. Quando se prioriza bancos e não a compra de equipamentos de segurança para os trabalhadores, é porque o chicote da “responsabilidade fiscal” está agindo em detrimento da preservação das vidas das técnicas de enfermagem, enfermeiras, trabalhadoras da limpeza, entre outras, que estão expostas na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus.
 
Persiste, portanto, a concepção de subordinar o sangue retinto aos lucros dos homens brancos e ricos. Isso porque as elites jamais deixaram de tratar os pobres, negros e indígenas como não humanos, meros instrumentos de trabalho, cuja única razão de existir é dar-lhes dinheiro. Quanto mais esta elite nos desumaniza, mais desumana se torna. Por isso são as duas únicas no mundo que defendem abertamente o genocídio ao confrontar a quarentena.
 
Essa postura genocida, racista e patriarcal é tão cega de ódio que não se permite enxergar o caráter coletivo da saúde que a COVID-19 nos convida a compreender. Enquanto houver foco da doença em algum ponto do planeta, ela continuará sendo uma ameaça para todos!
 
Não adianta a Casa Grande pensar que a doença vai afetar apenas a Senzala. Não cabe mais a ideia dos países centrais que nos tratam como colônias habitadas por corpos descartáveis. É tempo de impor, pela luta, o reconhecimento de fato de nossa humanidade, cobrando das elites internacionais o compartilhamento de riquezas e tecnologias produzidas por nós, trabalhadores, capazes de constituir vigoroso sistema de saúde e centros de pesquisa em universidades em todos os países do mundo!
 
É tempo de taxar fortunas, lucros milionários, o Agronegócio e os bancos para garantir a todos o direito de quarentena (e renda) pelo tempo que a pandemia apresentar ameaça. É tempo de investir expressivamente em saúde pública para a constituição de sistemas de saúde capazes de fazer testagem em massa e tratamento dos doentes. É tempo de investir em educação e ciência para o desenvolvimento de equipamentos de segurança, tratamentos e vacinas.
 
Superar o coronavírus no Brasil exigirá, também, a superação da nossa condição de colônia e das elites que se portam ainda como colonizadoras!
 

 

*Lélica Elis Lacerda, assistente social e diretora da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind)
 

 

Quarta, 15 Abril 2020 15:22

 

O que o coronavírus nos obriga a enxergar? Quais são as melhores ações para superá-lo? Como serão as sociedades depois dele? Essas e outras questões serão abordadas pela Adufmat-Ssind em sua primeira entrevista online ao vivo (live) durante a quarentena. A transmissão será na próxima sexta-feira, 17/04, às 19h30, na página do facebook do sindicato, com a participação da economista Lucinéia Soares da Silva, doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR).

 

Com base na sua pesquisa de doutorado, a convidada contribuirá com as reflexões acerca de como as sociedades neoliberais estão lidando com a pandemia, a importância dos serviços públicos nesse contexto, e o que poderá ou não mudar depois desse importante período histórico.  

 

“O enfrentamento de qualquer catástrofe só é possível se houver uma boa repartição dos serviços públicos, melhor distribuição de renda, investimentos na educação. Sabemos que a humanidade está - ou estava, não sabemos - caminhando para o sentido oposto, com políticos conservadores, quase extremistas, e políticas de redução do Estado e de direitos na maioria dos países”, comenta Silva, observando que a pandemia dá uma guinada nessa lógica.

 

No Brasil, exemplifica, o governo viabiliza, pela primeira vez - e a contragosto -, um auxilio emergencial quase de caráter universal, seguindo outros países do mundo. Há agora ações para a ampliação de unidades hospitalares e aquisição de equipamentos que não vão ficar sobrando, pois eram necessários, mas não chegavam. Também há espaço para a discussão sobre procedimentos básicos de limpeza, a necessidade de saneamento básico e acesso à água, temas vitais, mas ignorados por governos e pela imprensa convencional.

 

“A minha pesquisa demonstra que há um ‘uma janela’ para que políticas se tornem prioridade. A Lei 7.958/2003 representou essa janela, com eleição do Blairo Maggi, e hoje podemos dizer que a janela para que várias políticas estejam se tornando prioridade é a COVID-19. As políticas públicas se tornam prioridade a partir da coesão de forças, da participação de organismos internacionais e nacionais. Nós temos que aprender e mobilizar a sociedade para que essas janelas apareçam mais”, afirma a pesquisadora.

 

Em sua tese, intitulada “Mato Grosso: celeiro do mundo - um estudo sobre as relações de poder e as implicações nas políticas públicas”, Silva tenta compreender como as relações de poder se materializaram nas políticas públicas, a partir da formação ideológica que denomina o estado de Mato Grosso como “Celeiro do Mundo”, abordando especialmente a Lei 7.958/2003, que “define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências”.

 

Entre os fatos mais relevantes identificados na pesquisa, a convidada destaca: “o setor econômico é prioridade em todos os governos, e as políticas públicas implementadas para atender ao setor estão presentes em todos os documentos analisados”.

 

A referida lei é um exemplo porque versa sobre as renúncias fiscais para atender o setor econômico. “A generalidade da lei lhe deu o caráter universal, impossibilitando seu questionamento, já que, em tese, todos seriam beneficiados. Mas, na prática, a população ficou fora desses benefícios. A fragilidade das instituições dificultou o processo de monitoramento e avaliação, o que possibilitou que a lei fosse amplamente utilizada para corrupção e sonegação, causando prejuízos em dobro para o financiamento das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Educação, o que pode explicar, em parte, o cenário de indicadores tanto do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) quanto os da Saúde”, acrescenta.

 

De acordo com Silva, entre 2003 e 2018, a partir dos incentivos fiscais concedidos ao setor econômico por meio da lei, o SUS perdeu aproximadamente R$ 1,7 bilhão, e a Educação, por ter um percentual maior de repasse, deixou de receber cerca de R$ 3, 5 bilhões. Os valores podem ser ainda maiores, pois a própria CPI da Renúncia Fiscal e Sonegação identificou que, ao fazerem a opção por não arrecadar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os municípios deixaram de receber a quota-parte que lhes cabia.

 

“Se observarmos o artigo primeiro da Lei 7.958/03, fica estabelecido que o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso enfatiza, entre seus objetivos, a geração de emprego e renda, além da redução das desigualdades sociais e regionais. Ao analisarmos o IDH proposto pelo governo Blairo Maggi para ser utilizado no monitoramento e avaliação do próprio Plano, identificamos que nem mesmo dentro da própria região a Lei conseguiu reduzir desigualdades. O Censo de 2010 também demonstra que MT é um território com um IDH ainda como um desafio para a população. Esse perfil é consequência de vários governos que priorizaram as atividades econômicas, e isso não resultou numa alteração significativa na dimensão renda. Noventa e três municípios de Mato Grosso estão entre as classificações “baixo” e “médio” no desempenho dessa dimensão”, destaca Silva.

 

A pesquisadora conclui, portanto, que a Lei 7.958/03 contribuiu para a concentração da riqueza em determinadas regiões e segmentos econômicos. “A ideia de um Estado para todos, movido pela razão, promovendo a cidadania para toda sociedade precisa ser rompida, porque mesmo que economia e política estejam sempre em processo de tensão, o Estado capitalista é resultado e ao mesmo tempo reprodutor da ruptura-integração do político e econômico. Portanto, mesmo Mato Grosso tenha passado por diversos governos, a política e a economia estabeleceram o caminho, as prioridades e as políticas públicas executadas. Ao Estado, coube o papel de ponto central entre a dominação e a exploração pelo capital”, acrescenta.

 

No entanto, as janelas que possibilitam alterações significativas no modelo social existem. Acompanhe a live da Adufmat-Ssind nessa sexta-feira, às 19h30, e entenda melhor como a sociedade pode agir, organizada e em conjunto, para romper com essa lógica.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind