Crédito: SindipetroSJC

Os petroleiros estão se mobilizando contra a política de desmonte da direção da Petrobras, que tenta “passar a boiada” em plena pandemia e avançar com o projeto de privatização. Como parte das iniciativas foi realizada nesta quarta-feira (15) uma reunião virtual, articulada pela CSP-Conlutas e as entidades sindicais dos petroleiros FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) e FUP (Federação Única dos Petroleiros) com os líderes dos partidos de oposição da Câmara dos Deputados.

Participaram os parlamentares Carlos Zaratinni (PT/SP), André Figueiredo (PDT/CE), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Fernanda Melchiona (PSOL/RS), José Guimarães (PT/CE), Alessandro Molon (PSB/RJ), Enio Verri (PT/PR), Wolney Queiroz (PDT/PE) e o senador Jean Paul Prates (PT/RN).

Na reunião foram definidos alguns encaminhamentos com o objetivo de barrar a política de desmonte da empresa. Entre as ações, está o despacho dos líderes dos partidos com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, para garantir as prerrogativas do Congresso e fortalecer a tese do desvio de finalidade no processo de privatizações das refinarias. Além disso, fortalecer a Frente Parlamentar em defesa da Petrobras e articular m seminário em defesa da empresa.

A criação de uma campanha com o mote #FICA PETROBRAS EM TODOS OS ESTADOS, envolvendo sociedade, partidos, parlamentares, governadores, movimentos, sindicatos, entre outros. Será articulada também a criação de uma comissão geral para debater o desmonte da empresa e as prerrogativas do Congresso.

Outra ação pensada foi a elaboração e o encaminhamento de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para exigir a necessidade de discussão no Congresso Nacional sobre qualquer decisão acerca da privatização de subsidiárias de estatais, revertendo a decisão do STF que autorizou, no ano passado, a venda de subsidiárias sem necessidade de aval dos parlamentares.

A realização de uma audiência com o Ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque, além de articulação com os governadores e a denúncia em órgãos internacionais das ilegalidades do processo de desmonte da empresa também fazem parte dessas ações. As federações FNP e FUP vão elaborar um  artigo para ser endossado e publicado pelos parlamentares da Frente.

Todas essas iniciativas se somam à ampla campanha e mobilização que os sindicatos da categoria vem promovendo junto à categoria petroleira.

“Bolsonaro está tentando passar a boiada na Petrobras, desmontando a empresa para favorecer as multinacionais. Essas iniciativas que a FNP e a CSP-Conlutas estão construindo, juntamente com os parlamentares, vão ser importantes pra fortalecer a mobilização da categoria petroleira na luta contra a política privatista de Bolsonaro e Guedes”, afirmou Eduardo Henrique, dirigente da FNP e membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

“Nós sabemos que o Congresso Nacional em sua maioria é bastante alinhado com a política privatista de Guedes e Bolsonaro, mas um forte processo de mobilização dos petroleiros e do conjunto da sociedade pode obrigar a Câmara e o Senado e tomarem medidas contra o desmonte da Petrobras”, completou Eduardo Henrique.

Crédito: Sindipetro AL/SE

Privatização, não!

A política do presidente Jair Bolsonaro de ampliação da privatização de todas as estatais se reflete nas medidas adotadas pelo presidente da Petrobras Castello Branco, que atacam direitos dos trabalhadores e aprofundam o desmonte da empresa.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, Castello Branco e Bolsonaro aproveitam para vender o que resta da companhia e entregar o petróleo brasileiro para investidores internacionais.

A Petrobras tenta levar um plano de privatização, desinvestimentos e venda de ativos que pretende acabar com 15 mil postos de trabalhos da estatal, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Fazem parte desse plano de desmonte a entrega para multinacionais de poços, termelétricas, refinarias, terminais de transporte, etc. Nos últimos oito anos, a Petrobras  trouxe R$ 70 bilhões em investimentos para as regiões Norte e Nordeste. Toda essa riqueza está sendo entregue praticamente de graça às multinacionais estrangeiras, entre elas, Exxon, BP, Shell, Chevron, Total, Mitsui, Petrogal.

A direção da empresa tenta levar adiante essas medidas, usando de manobras e artifícios ilegais, como a criação de subsidiárias para facilitar a venda sem a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional. Esse tipo de manobra jurídica foi considerada ilegal pelo STF e, recentemente, Davi Alcolumbre (Presidente do Senado) e Rodrigo Maia (Presidente da Câmara), a partir de uma iniciativa do Senador Jean Paul Prates (PT/RN), enviaram representação ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a legalidade desses processos de privatização e venda de ativos que tenta implementar a direção da estatal.

O impacto negativo será enorme para essas regiões. Cerca de 40% da produção industrial de Sergipe, da Bahia e do Rio Grande do Norte é de responsabilidade da Petrobrás. Sua saída pode acarretar a perda de 320 mil empregos na região, sendo que, desde 2015, o setor de petróleo na região já perdeu mais de 100 mil empregos.

Sindicatos e federações de petroleiros denunciam o plano de demissão em massa, anunciada pelo próprio presidente da empresa, em live realizada no começo de julho. Castello deixou explícito sua intenção de atingir com o PDV (Plano de Demissão Voluntária) 10 mil trabalhadores, além de dos 5 mil que sairão dos quadros da empresa com a possível venda das refinarias.

Em 2018, a Petrobrás pagou de royalties o valor de R$ 1,78 bilhão para 52 municípios de Alagoas; 269 municípios da Bahia; 83 municípios do Ceará; 6 municípios do Maranhão; 9 municípios da Paraíba; 19 municípios de Pernambuco; 98 municípios do RN e 75 municípios de Sergipe, totalizando 6 estados e 611 municípios do Nordeste. Na Bahia, o setor do petróleo respondeu por 25% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em 2018.

Esse cenário integra o Plano de Desinvestimento, fruto da política de privatização que começou com os governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Temer e agora Bolsonaro.

Crédito: Sindipetro RJ

Política de proteção aos trabalhadores na pandemia é ineficaz

Os trabalhadores da Petrobras estão sendo submetidos ainda aos ataques da empresa que se aproveita da pandemia para rebaixar direitos e demitir trabalhadores, seja os contratados diretamente ou os terceirizados. O número de trabalhadores infectados no sistema Petrobras é altíssimo e vários trabalhadores já morreram por Covid-19.

A categoria petroleira segue com a exigência de proteção dos trabalhadores, com a redução da produção somente para o que for essencial para o combate ao vírus, como produção de gasolina para os transportes hospitalares, geradores, e gás de cozinha de baixo custo para a população.

Indo na contramão disto, a direção da empresa acelera a produção, negligencia protocolos de proteção, com aval do governo que segue com sua política de privatização.

Petrobrás 100% estatal

A CSP-Conlutas integra a campanha contra a privatização da Petrobrás com a forte denúncia da entrega do patrimônio público e estatal para a iniciativa privada. É importante que as entidades filiadas, trabalhadores do campo e da cidade, movimentos de luta contra as opressões e estudantis se incorporem a essa luta para resistirmos contra esses ataques.

Contra a política dos governos que colocam o lucro acima da vida: Fora Bolsonaro e Mourão!

Fonte: CSP-Conlutas

No dia sete de junho, o governo corrupto de Michel Temer realizou o leilão da 4ª Rodada de Partilha das áreas do Pré-Sal. O governo entregou para petroleiras estrangeiras três das quatro áreas ofertadas pelo valor R$ 3,15 bilhões, valor irrisório diante das reservas estimadas nos blocos arrematados.

A Petrobrás como era de se esperar atuou de forma secundária e foi superada por petroleiras estrangeiras em duas áreas em que tinha manifestado interesse. Teve de exercer o chamado “direito de preferência” para integrar os consórcios vencedores.

O bloco do pré-sal Uirapuru foi disputado por 4 consórcios, Três Marias por 2 e Dois Irmãos recebeu apenas uma oferta, sendo arrematado pelo preço mínimo fixado pelo leilão. A área de Itaimbezinho, localizada na Bacia de Campos, foi a única que não teve nenhum interessado.

Neste modelo, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos.

Protesto

Barrados no “feirão” do Pré-Sal representantes da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), Sindipetro-RJ, SOS Emprego, entre outras entidades, realizaram um protesto em frente ao Hotel Grand Hyatt, Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, cercados por mais de 50 integrantes do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

“Fizeram a entrega de mais uma parte do patrimônio nacional a preço de banana. O petróleo do pré-sal representa uma riqueza imensurável e poderia ser usada para garantir educação e saúde de qualidade, por exemplo, mas está sendo dilapidado pelo governo Temer, assim como também ocorreu no governo Dilma que realizou a maior privatização da história com o leilão de Libra”, disse o dirigente do Sindipetro-RJ e da FNP, Eduardo Henrique.

“Somente a luta dos petroleiros e de toda a classe trabalhadora pode barrar essa dilapidação das riquezas nacionais e barrar a privatização da Petrobras, que também é alvo dessa política entreguista”, afirmou.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de Sindipetro-RJ)