Em reunião híbrida realizada no dia 10 de abril, transmitida presencialmente da sede do ANDES-SN, o Sindicato Nacional e diversas entidades debateram sobre a importância da rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep). A avaliação sobre a possibilidade de reorganização do espaço foi aprovada no 42º Congresso realizado em Fortaleza (CE) neste ano.

A reunião contou com a participação das entidades que construíram o III Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado em 2019 em Brasília (DF), e que também estiveram presentes na reunião realizada em 30 de novembro de 2023.

Na ocasião, houve consenso em relação à rearticulação da Conedep, mas não houve acordo sobre a construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE). As entidades continuarão avaliando a possibilidade de construção desse evento em suas instâncias e também no âmbito da Conedep.

As entidades também encaminharam em manter o funcionamento da Conedep e em promover a rearticulação do espaço nos estados e municípios. Além disso, concordaram em publicar uma nota de solidariedade em apoio às greves do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, assim como a greve das servidoras e dos servidores estaduais do Ceará, e expressar repúdio ao reajuste zero.

Além da realização da próxima reunião da coordenação, agendada para o dia 8 de maio às 17h, de forma híbrida e transmitida a partir da sede do ANDES-SN. Nesta reunião, será discutido o documento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que servirá como base para o Ministério da Educação (MEC) elaborar o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.

“A importância da reunião residiu na compreensão de ser necessário rearticular a Conedep como espaço de construção de um projeto classista de educação, de articulação de lutas importantes, como o combate aos projetos empresariais, a luta pela revogação do NEM, da BNC Formação, da BNCC, de defesa da educação pública com destinação de recursos públicos exclusivamente para a educação pública”, disse Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), que representou o sindicato na reunião juntamente com Cláudia Piccinini e Luís Acosta, que também integram a coordenação do GTPE. 

Além do ANDES-SN, Sinasefe, Fasubra, Cfess, Abepss, CSP-Conlutas, Enesso, UNE, EXNEFF e, ainda, o Fórum EJA participaram da reunião. 

O relatório final da reunião pode ser acessado neste link.

Acesse aqui a nota em apoio a greve nas universidades e institutos federais.

Fonte: Andes-SN

Valeu a pena esperar! As agendas da Adufmat-Ssind 2024 estão lindas e já podem ser retiradas pelos docentes sindicalizados na sede, em Cuiabá. Devido ao tempo de trânsito pelos Correios, nas subsedes do Araguaia e Sinop as agendas estarão disponíveis a partir da terça-feira, dia 27/02. 

Este ano, o sindicato quis chamar a atenção para uma questão fundamental: a Crise Ambiental promovida pelo modo de produção que avança com seus interesses destruindo tudo o que encontra, inclusive a possibilidade da própria existência. A partir do tema "Brasil, terra indígena", todo o material foi elaborado com divisórias personalizadas, que envolvem questões e personalidades que se destacam em importantes lutas e resistências, como Chico Mendes - que completaria 80 anos em 2024 se estivesse vivo -, Cacique Raoni e Ailton Krenak, a professora Michèle Sato, Marielle Franco, entre outros.

O horário de funcionamento do sindicato para a retirada das agendas é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. 

Como forma de protesto e denúncia, no próximo dia 24 de agosto, Movimentos Negros e entidades parceiras realizarão uma Jornada Nacional contra a violência policial, em todo o Brasil. Entre fim de julho e início de agosto, chacinas policiais mataram ao menos 32 pessoas na Bahia - estado que tem a polícia mais letal do país, matando ao ano, mais do que todas as forças policiais estadunidenses -, 18 em São Paulo e 10 no Rio de Janeiro. Soma-se à iniciativa, o grito de justiça pelo assassinato da liderança quilombola Bernardete Pacífico, executada em sua residência na cidade de Simões Filho (BA), o que mostra não ser apenas a polícia a operar o genocídio que recai secularmente contra a população negra no país, sendo também praticado pelo capital e pelo latifúndio no atentado às condições de vida de negras e negros.

O ANDES-SN está engajado na construção dessa jornada. O Sindicato Nacional convoca as seções sindicais a se integrarem na organização dos atos, mobilizando a categoria para participação dessa agenda importante na luta antirracista e na defesa da vida.

“Os recentes episódios relativos às ações das polícias militares, sobretudo nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, caracterizam-se como violações dos direitos humanos, abusos e ilegalidades, resultando na execução sumária de crianças e jovens negras e negros”, afirma a diretoria do Sindicato Nacional, na circular 276/2023 (acesse AQUI).

A orientação é que, além de atos nas ruas e nas universidades, institutos federais e cefets, as Seções Sindicais também promovam ações nas redes sociais, denunciando o racismo e seus efeitos perversos sobre o povo negro.

“Ocupar às ruas no dia 24 de agosto! Basta de violência policial! O povo negro quer viver!”, conclama a diretoria do ANDES-SN.
 

Atos nos estados

Estão previstos protestos em pelo menos 15 estados brasileiros. Definido em uma plenária online feita no último dia 10, com cerca de 250 organizações, o dia de luta ocorrerá em 24 de agosto por ser a data que marca a morte de Luiz Gama, advogado e ativista abolicionista.

Além dos protestos na próxima quinta-feira (24), as organizações construíram um calendário de lutas, com mobilizações mensais até o dia 20 de novembro, data em que se recorda a Consciência Negra no Brasil. O objetivo é pressionar por reivindicações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), aos Ministérios Públicos Estaduais e Federal e ao Congresso Nacional. Entre as exigências, estão o pedido ao STF de proibir operações policiais com caráter reativo em comunidades e favelas e a criação de uma lei federal que exija câmeras de segurança nos uniformes dos agentes de segurança, entre outras demandas.

Justiça por Mãe Bernadete

Além de protestar contra a violência policial, os atos pedem justiça por Mãe Bernadete Pacífico, líder da comunidade Quilombola de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), que foi brutalmente assassinada dentro do seu terreiro. A líder religiosa ocupava o cargo de Coordenadora Nacional da Articulação dos Quilombos (Conaq).

“O ANDES-SN exige uma apuração rigorosa deste e de todos os assassinatos de líderes religiosos do povo negro. Continuaremos nossa luta incansável e nosso empenho na defesa das expressões religiosas de matriz afro-brasileira-indígena”, afirmou o Sindicato Nacional em nota. Leia a nota na íntegra AQUI.

Atos confirmados (segundo levantamento do site Alma Preta)
- Aracaju (SE), 15h, Praça Camerino
- Belo Horizonte (MG), 17h30, Praça 7
- Brasília (DF), 15h, Museu Nacional da República
- Curitiba (PR), 18h, Praça Santos Andrade
- Florianópolis (SC), 18h, em frente ao Morro do Mocotó
- Goiânia (GO), 18h30, na Praça do Bandeirante
- Teresina (PI), 16h, Parque da Cidadania
- Juiz de Fora (MG), 18h, Câmara Municipal
- Macapá (AP), 16h, Mercado Central
- Recife (PE), 16h30, Praça UR11 Ibura
- Rio Branco (AC), 8h, Assembleia Legislativa
- Rio de Janeiro (RJ), 16h, Candelária
- São José do Rio Preto (SP), 12h, Defensoria Pública
- São Paulo (SP), 18h, MASP
- Vitória (ES), 16h, Praça de Itararé

Protestos também estão confirmados no Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão e Bahia. Os locais ainda serão divulgados. 

Fonte: Andes-SN (com informações do site Alma Preta)

A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e o Coletivo Territórios Amazônicos MT (Integrantes de Projetos de Pesquisa e de Extensão, Iniciativas e Coletivos nos Territórios Amazônicos) realizam, nos dias 29 e 30/07, quinta e sexta-feira, o Seminário "Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e segurança alimentar".

Segundo a organização, a intenção é fortalecer o exercício de análise, diálogo e proposição de alternativas ao modelo de desenvolvimento econômico vigente. Para isso, serão dois dias intensos de atividades, refletindo sobre os desafios impostos pelos temas crise climática, preservação ambiental, exclusão social, além do resgate da história dos povos originários da região, incluindo ao máximo a enorme diversidade cultural existente na região.

Para isso, o evento garantirá a presença de diversas representações indígenas, como os povos Ikpeng, Kaiabi, Kayapo, Yudja, Trumai. Também haverá a participação e contribuição de diversos movimentos sociais e coletivos.

A participação é gratuita com emissão de certificado, e a inscrição pode ser feita por meio do formulário disponível aqui, por isso as vagas são limitadas. O evento será presencial, na subsede da Adufmat-Ssind em Sinop (dentro do campus da UFMT), e também haverá transmissão pelo Youtube (acompanhe aqui). 

Confira, abaixo, a íntegra da programação e não deixe de visitar a página do evento no Instagram (clique aqui). 

Programação 

29/06/2023

7:30 às 9:00 - Atividade cultural e abertura

9:00 às 9:30 – Segurança Alimentar no Brasil com o Prof. Dr. Renato Maluf (CPDA/UFRRJ)

9:30 às 10:00 – Debate

10:00 às 10:30 Coffee break

10:30 às 12:00 - Territórios Amazônicos MT - Quem somos nós? Apresentação dos coletivos representados no evento

12:00 às 13:30 - Almoço

13:30 às 15:30 - Povos Originários – Roda de Conversa com representantes dos Povos Ikpeng, Kaiabi, Kayapo, Yudja, Trumai (Instituto Raoni) e o Projeto Troca de Saberes (UFMT)

15:30 às 16:00 Coffee break

16:00 às 18:00 - Roda de Conversa – Rachel Carson “A obrigação de suportar nos dá o direito de saber”, Jean Rostand – Efeito dos agrotóxicos na saúde, com o Prof. Dr. Antônio Pignati, Profa. Dra. Márcia Montanari, Profa. Dra, Noemi Galvão (ISC/UFMT)

18:00 às 19:00 - Mostra e feira de arte, artesanato e produtos orgânicos e agroecológicos

 30/06/2023

 7:30 às 8:30 - Atividade cultural

 8:30 às 9:20 – Caminhos para a sobrevivência nos Territórios Amazônicos, com o Prof. e Eng. Agrônomo e Florestal Sebastião Pinheiro (Organização Juquira Candiru Satyagraha)

 09:20 – 9:50 – Coffee break

9:50 às 10:30 – Atualidade da luta pela reforma agrária, a questão ambiental e a Lei Kandir, com o Biólogo Antônio Carneiro Menezes, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Mato Grosso

10:30 às 12:00 – Debate

12:00 às 13:30 – Almoço

13:30 às 15:30 – Espaço Bem-Viver – Apresentação de coletivos e iniciativas dos Territórios Amazônicos MT – Coletivo Água Vida, Rede de Sementes do Portal, PA Dente de Leão, Mulheres de Fibra, COOPERVIA, Ponto Agroecológico Ramos de Souza, Instituto Amazonas, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Instituto Ecótono (IEco), REPOAMA, Pedra do Índio, Grupo de Intercâmbio em Agroecologia (GIAS) 

15:30 às 16:00 Coffee break

16:00 às 17:30 – Passeio na Matinha (Projeto Arborescer) e no Sistema Agroflorestal Agroecológico (Projeto Gaia – Rede de Cooperação para a Sustentabilidade)

17:30 – 18:00 – Conclusão e leitura do manifesto elaborado durante o evento

18:00 – 19:00 – Encerramento com comercialização solidária – arte indígena, artesanato, alimentos orgânicos e agroecológicos e feira de troca de sementes – com a participação especial da Dona Cida (GIAS), guardiã e animadora de sementes crioulas.  

Serviço:

O quê: Seminário Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e segurança alimentar.

Quando: 29 e 30/06/2023

Horário: 7:30 às 19:00

Local: ADUFMAT, UFMT Câmpus de Sinop, Sinop, MT

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em reunião na terça-feira (26), as centrais sindicais e movimentos que integram a Campanha Fora Bolsonaro definiram o próximo dia 11 de agosto como dia nacional de mobilização contra os ataques antidemocráticos que vêm sendo intensificados pelo governo de ultradireita.

Inicialmente, a comissão organizadora da Campanha Fora Bolsonaro havia apontado o dia 6, mas na reunião nacional decidiu-se unificar no dia 11, em que os estudantes também se preparam para um dia de luta em defesa da educação.

Com o mote “Em defesa da democracia e por eleições livres. Pelos direitos sociais, contra a violência, o desemprego e a fome”, o objetivo é dar uma resposta contundente contra as ameaças golpistas que vem sendo feitas por Bolsonaro.

Além desta data, também já está apontado um segundo dia nacional de mobilização no dia 10 de setembro.

Na próxima terça-feira, 2 de agosto, as centrais e movimentos também realizarão um ato no Congresso Nacional, na volta do recesso parlamentar, também em defesa das liberdades democráticas e respeito ao resultado eleitoral.

Ameaças golpistas

Bolsonaro subiu o tom de suas ameaças golpistas. No dia 18 de julho, reuniu embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para atacar as instituições do país e o sistema eleitoral.

Como avaliado na reunião da comissão organizadora da Campanha Fora Bolsonaro, Bolsonaro está enfraquecido e busca construir condições para questionar o resultado das urnas.

Somam-se a isso episódios cada vez mais frequentes de violência política, como o lamentável assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu; e de violência machista, racista e lgbtifóbica, como o repugnante caso do estupro cometido por um médico anestesista durante um trabalho de parto no Rio de Janeiro. Tudo isso é estimulado cotidianamente pelo discurso autoritário de Bolsonaro e seus apoiadores.

Sem falar na grave crise social em curso no país. Recente relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) revela que mais de 60 milhões de brasileiros enfrentam algum tipo de insegurança alimentar. São praticamente três a cada 10 pessoas passando fome.

A situação econômica no país é marcada ainda por 90 milhões de trabalhadores desempregados ou em subempregos; arrocho da renda do trabalhador e disparada da inflação, que afeta principalmente os preços dos alimentos e combustíveis.

Ditadura nunca mais!

Já passou da hora de dar um basta ao ex-capitão que sonha com um projeto de ditadura no país. A CSP-Conlutas defende que para barrar o autoritarismo de Bolsonaro é preciso que a classe trabalhadora volte a ocupar as ruas.

Sindicatos e movimentos devem atuar nas bases, para denunciar os ataques do governo e organizar os trabalhadores à luta.  O atual momento de campanhas salariais também pode impulsionar uma mobilização capaz de derrotar esse governo inimigo da classe trabalhadora.

Fora Bolsonaro! Ditadura nunca mais!

Dia 11 de agosto vamos às ruas!

Fonte: CSP-Conlutas

Leia também:  É preciso derrotar nas ruas o golpe e o projeto de ditadura de Bolsonaro

Povo panamenho vive com altas taxas de inflação e desemprego, somadas ao aumento nos alimentos e combustíveis

Desde o dia 7 de Julho, o Panamá está pegando fogo com o levante de estudantes, professores, centrais sindicais e movimentos sociais em protesto contra o alto custo de vida e os elevados valores de produtos básicos como comida e combustíveis. O preço da gasolina chegou a aumentar 47% em comparação ao início de 2022. Com taxa de quase 20% de desemprego ainda em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) do país daquele mesmo ano chegou a despencar 20% e, apesar de alguma recuperação, não conseguiu dar conta de uma inflação de 5,2% desde o início de 2022.

É diante desse cenário como pano de fundo que manifestações massivas têm tomado as ruas, sobretudo em Santiago de Veráguas, cidade na região central do país, com atos diários e fechamento de importantes vias de tráfego.

O governo de Laurentino Cortizo tem respondido com dura repressão e chegou a anunciar uma pequena redução nos preços de gasolina e o congelamento dos preços de dez itens básicos de comida. No entanto, declarou que planeja demitir 10% do quadro de todo o funcionalismo público no país, o que provocou insatisfação e protestos mais intensos.

Em 14 de Julho, o governo, com intermediação da Igreja Católica, fez um chamado de diálogo para obter negociações e o fim dos protestos.

Mas as negociações em meio às explosões populares no último período na América Latina têm se revelado como verdadeiras armadilhas, organizadas pelos governos com o objetivo de por um fim às manifestações de rua e seguir com planos ultraliberais que colocam o povo ainda mais na miséria.

A CSP-Conlutas repudia a tentativa falsa de negociação e apoia a luta do povo panamenho que exige a redução dos preços da gasolina e dos alimentos e mais investimentos em educação e saúde.

Fonte: CSP-Conlutas

Os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que compõem a direção e a base da Seção Sindical do Andes - Sindicato Nacional na instituição (Adufmat-Ssind) realizaram, nesta quinta-feira, 23/06, mais uma assembleia geral da categoria. Além dos pontos de pauta divulgados no edital de convocação (informes, análise de conjuntura, 65º Conad/ANDES: escolha de delegados/a e observadores/as e outros), foi acrescentado um ponto de pauta para debater a possibilidade de deflagração de greve no dia 27/06, em resposta a uma demanda do Setor das Federais do ANDES-Sindicato Nacional.   

Abrindo os debates, durante o ponto de pauta “informes”, o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, falou das últimas mobilizações em defesa da Educação, com atos regionais e nacional. A diretora do Andes Sindicato Nacional, por meio da diretora Raquel de Brito, informou sobre o Seminário de Comunicação e Mídias Digitais que será realizado pelo GTCA do Andes nos dias 01 e 02/07. Por fim, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, fez informes sobre a reunião com o advogado responsável pelo processo dos 28,86% realizada esta semana (disponível aqui) e também sobre o Arraiá em Defesa da Educação realizado em Sinop no dia 09/06.

Análise de Conjuntura

O professor Maelison Neves trouxe as manifestações dos povos indígenas no Equador e a eleição de um candidato de esquerda na Colômbia como exemplos que de a situação política brasileira não está desligada do cenário internacional, e defendeu que os trabalhadores organizados observem a América Latina absorvendo o que é possível apreender.

As intervenções foram todas no sentido de que é preciso apontar o caminho para um novo projeto de sociedade nas ruas e não nas urnas, retomando a história recente do país em que, partidos que hoje se apresentam como alternativa ao Governo Bolsonaro, atacaram os direitos dos trabalhadores.

Os professores Tomás Boaventura e Lélica Lacerda concordaram que a derrota tem de ser, não de um candidato ou outro, mas do fascismo. Para Lacerda, os sujeitos históricos mais atacados pelo fascismo, mulheres, negros, indígenas e povos tradicionais serão os responsáveis pela imprescindível recuperação da credibilidade dos movimentos sociais organizados.

A professora Alair Silveira criticou a sobreposição das questões de gênero, raça ou sexo sobre a questão de classe, e divergiu dos colegas que a antecederam, afirmando que o fascismo é regime que precisa ser derrotado, sim, mas que a classe tem de se debruçar na construção de um projeto societário.   

Como encaminhamento, notou-se que o Comando Local de Mobilização (CLM) está elaborando mesas para debater questões pertinentes à organização e luta da categoria no início do próximo semestre letivo na universidade. Os nomes com sinalização positiva para participação são Ricardo Antunes, Pedro Hallal (para debater a segurança sanitária) e Roberto Leher, ex-reitor da UFRJ. Nesse sentido, a assembleia encaminhou que o professor Tomás Boaventura contribuirá com o comando sugerindo atividade que incentive um debate acerca da construção de um programa político da classe trabalhadora para o país.  

Também foi aprovado que numa próxima assembleia, a se realizar em até 15 dias, será debatida a tentativa de censura em Sinop no evento “Arraiá em Defesa da Educação”, em 09/06, e na própria UFMT.

A diretoria do sindicato informou, durante o debate, que aprovou a participação da equipe de comunicação do sindicato no Seminário do Andes-SN de Comunicação e Mídias Digitais, que será realizado nos dias 01 e 02/07 em Brasília, como estratégia de fortalecimento da luta da categoria. Nesse sentido, os presentes debateram e aprovaram a possibilidade de participação de outros interessados em participar do evento, além da própria diretoria, como forma de fomentar a organização do GTCA em âmbito local.

Deflagração de greve em 27/06

Neste ponto de pauta, incluído no início da assembleia, foram debatidas as sugestões do Setor das Federais do Andes-SN e também do Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), referentes ao movimento “Ocupa Campus”, nos dias 27 e 29/06, a possibilidade de deflagração de greve em 27/06, e a Semana de Luta em Brasília entre os dias 04 e 07/07.

Para a mobilização da categoria, os presentes avaliaram que é preciso, antes, provocar a comunidade acadêmica em âmbito local. Nesse sentido, o aumento da regularidade de atividades do CLM foi um destaque, assim como a realização de eventos culturais e debates.

O professor Aldi Nestor de Souza destacou o esvaziamento da universidade em função da conjuntura política e econômica, e a falta de perspectiva dos estudantes do Ensino Médio de entrarem na universidade, como um outro elemento que deve mobilizar a categoria.    

A professora Qelli Rocha afirmou que a universidade está esvaziada e “morrendo” não por falta de atividades, mas por conta da execução de um projeto político que tem este objetivo. “É rico fazer atividades políticas e culturais, mas o sindicato tem de forçar a universidade a cumprir sua função”, defendeu.

Por fim, foi encaminhado que a diretoria da Adufmat-Ssind convidará outras entidades de trabalhadores e estudantes para dialogar sobre a campanha em defesa da Educação dentro da universidade, convocará uma reunião do CLM para organizar esta campanha, e organizará e viabilizará a participação de quem tem disposição para ir para as atividades em Brasília.

Sobre a deflagração de greve em 27/06, a categoria aprovou a continuidade da mobilização pela construção de uma greve, mas em outra data, que não a indicada pelo Setor das Ifes.

65º CONAD/ANDES: escolha de delegado/a e observadores/as, e outros.

Neste ponto de pauta, a professora Alair Silveira defendeu a aprovação de um Texto Resolução produzido por professores da UFMT e de outras universidades, para fazer parte do Anexo ao Caderno de Textos do 65º Conad. O documento está disponível para leitura no site da Adufmat-Sind (leia aqui). A assembleia aprovou o encaminhamento do texto ao encontro, o que não implica na adesão da assembleia, como uma posição da entidade.

A aprovação foi necessária porque, desde 2018, o Andes-SN deliberou que textos assinados por até cinco pessoas, tanto para o Congresso quanto para o Conselho, devem ter a indicação de alguma das seções sindicais dos docentes envolvidos na submissão do Texto Resolução.   

Também foi aprovado na assembleia que os textos assinados por outros docentes da base da Adufmat-Ssind, submetidos aos mesmos cadernos, recebam a validação da assembleia, já que a orientação da Diretoria do Andes aprovada em 2018 causou insegurança na compreensão das novas regras.

Para a delegação que representará a Adufmat-Ssind no 65º Conad, foram aprovados os nomes dos professores Marlene Menezes (delegada indicada pela diretoria), Maria Luzinete Vanzeler, Qelli Rocha, Alair Silveira, Waldir Bertúlio, Reginaldo Araújo, Haya Del Bel e Maelison Neves.

Com relação a outras questões pertinentes ao 65º Conad, foi introduzido o debate sobre o TR5, que defende a expulsão do docente sindicalizado e atual dirigente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, por acusações feitas por funcionária da Secretaria Regional Pantanal do Andes-SN, da qual o mesmo foi dirigente entre 2018 e 2020. O debate realizado, destacaram os docentes, foi sobre a forma como a diretoria do Andes conduziu o processo e não sobre o mérito das acusações - que, todos afirmaram, devem ser investigadas até o esgotamento de todos os argumentos e apresentações de prova. Na assembleia, o docente apresentou informações que não constam no TR e no Relatório sigiloso elaborado por comissão formada pelo Andes Sindicato Nacional, e defendeu que não houve espaço ao contraditório, o que é garantido constitucionalmente.

A professora Alair Silveira concordou com o diretor. “A diretoria do Andes-SN está querendo punir um sindicalizado da Adufmat-Ssind, com um procedimento equivocado, sem o direito constitucional à ampla defesa, e com acusações que comprometem politicamente não só o acusado, mas toda a entidade. A Adufmat-Ssind vai permitir isso?”, questionou a docente.      

Ao final do debate, os presentes concluíram que houve incapacidade da diretoria do Andes de instrumentalizar a entidade com relação à condução das denúncias e aprovaram - por 13 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção - uma nota em defesa das garantias constitucionais a qualquer docente sindicalizado. A nota afirma que há inconformidade da Adufmat-Ssind com relação à forma como está sendo conduzido o processo pela diretoria do Andes-SN.

Também foi aprovado que a delegação da Adufmat-Ssind defenderá, no 65º Conad, a retirada do TR5 do Caderno de Textos, e a continuidade dos trabalhos de averiguação com resultados a serem apresentados na próxima instancia deliberativa do Andes-SN após a conclusão dos trabalhos.

“Nós temos de assegurar que a posição da Adufmat-Ssind não é jogar a questão para de baixo do tapete, muito pelo contrário, tem o objetivo de apurar todos os fatos de forma exaustiva, garantindo o direito amplo ao contraditório”, defendeu a professora Clarianna Silva, docente da UFMT no campus de Sinop.

Caso o 65º Conad não aprove a retirada do TR5 do Caderno de Textos, o voto da Adufmat-Ssind será contrário à aprovação do TR, assim foi encaminhado na assembleia dessa quinta-feira.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa do Andes-SN

Entre 27 e 31 de março, mais de 600 docentes de universidades, institutos federais e cefets de todas as regiões do país vão debater e atualizar os planos de lutas do Sindicato Nacional e muito mais

A cidade de Porto Alegre (RS) receberá, a partir de domingo (27), o 40º Congresso do ANDES-SN, que tem como tema “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”. Mais de 600 participantes, provenientes de universidades federais e estaduais, institutos federais e Cefets de todo o país, se reunirão até quinta-feira (31), para debater e deliberar sobre as ações e pautas que irão orientar as lutas da categoria no próximo período. No dia 1 de abril, participarão de um protesto pelas ruas da capital gaúcha.

A Adufmat-Ssind enviará, como representantes da Seção Sindical, os professores Leonardo Santos (indicado pela diretoria), Breno Santos, Haya Del Bel, Leonardo Almeida, Paula Gonçalves, Maelison Neves, Maria Luzinete Vanzeler, Magno Silvestri, Márcia Montanari e Marlene Menezes como delegados, e Waldir Bertúlio, José Domingues de Godoi Filho e Irenilda Santos, como observadores, indicados pela assembleia geral realizada no dia 10/02.

Durante cinco dias, os docentes estarão envolvidos em plenárias deliberativas e grupos de discussão sobre temas que abrangem diversos problemas sociais.  Questões como a intervenção do governo Bolsonaro na escolha de reitores das universidades federais, a luta pela recomposição salarial da categoria nas instituições federais e estaduais, o combate ao desmonte dos serviços públicos e a luta contra os cortes orçamentários na Educação Pública são algumas das temáticas que estarão em pauta no 40º Congresso do ANDES-SN.

No dia 1 de abril, os e as participantes irão se unir às demais categorias e movimentos sociais, sindicais, estudantis e populares do Rio Grande do Sul para participar do ato “Pelas Liberdades Democráticas e em defesa dos Serviços Públicos”. A manifestação percorrerá o centro as ruas do centro histórico de Porto Alegre até a Esquina Democrática, com algumas das bandeiras abordadas durante o evento. A manifestação faz parte da programação do 40º Congresso do ANDES-SN.

Medidas de Segurança Sanitária
Este será o primeiro encontro deliberativo do ANDES-SN realizado presencialmente desde o início da pandemia de Covid-19. Por isso, a comissão organizadora do evento definiu vários procedimentos, tais como o uso de máscara PFF2/N95 em todos os espaços do evento e a higienização frequente das mãos. Também será exigida a apresentação de teste negativo para covid-19 e de comprovante de vacinação de ao menos duas doses contra o coronavírus.

As medidas visam garantir a segurança das e dos participantes e também da população porto-alegrense que estará em contato com as e os congressistas e equipes de apoio do evento.

Para a presidenta da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, que recebe o evento, professora Magali Menezes, a realização do Congresso representa o fortalecimento de todas as lutas da categoria docente, viabiliza diálogos e construções de respostas necessárias diante do contexto político atual. A UFRGS é uma das mais de 25 Instituições Federais de Ensino que sofreram intervenção do governo federal na escolha de dirigentes.

Acompanhe a cobertura do 40º Congresso do ANDES-SN na página e nas redes sociais do Sindicato Nacional na internet.

Confira os materiais, circulares e outras informações do 40º Congresso do ANDES-SN. Clique aqui!

Fonte: ANDES-SN (com inclusão de informações da Adufmat-Ssind)

Café da manhã no sindicato na sexta-feira (15), dia dos professores, carta solicitando explicações sobre a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90/21 e o Ofício-Circular nº 44/2021/SGP, intensificação da luta contra a PEC 32 em Brasília e posição do sindicato no 13º Conselho do ANDES – Sindicato Nacional. Essas foram algumas das deliberações da assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 13/10, pelos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que formam a base da Adufmat-Ssind.

Além dos pontos de pauta elencados na convocação - Informes; Análise de Conjuntura e a luta contra a aprovação da PEC 32; Publicação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90, de 28 de setembro de 2021 e do Ofício-Circular nº 44/2021/SGP - Secretário(a)/UFMT, convocando os servidores da UFMT para retorno presencial no dia 15 de outubro de 2021; e 13º Conad Extraordinário do Andes - posição da Adufmat-Ssind diante dos Textos de Resoluções(TRs) apresentados – houve a solicitação de inclusão do ponto de pauta “Emancipação do Campus Sinop e Araguaia”.

Durante os informes, a diretoria falou sobre a reforma da subsede da Adufmat-Ssind em Sinop, que começou nessa quarta-feira, 13/10, após aprovação do contrato no valor de R$ 39 mil, e de um projeto arquitetônico no valor de R$ 7 mil, que dará ao prédio uma marca ligada ao sindicato, supervisionada pelo professor José Portocarrero. A diretoria lembrou que orçamento aprovado em assembleia para a reforma foi de até R$ 50 mil.

A diretoria informou, ainda, que a Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19 conseguiu mais 2.500 mil cestas básicas, que foram doadas para a população indígena. No total, a Frente já distribuiu cerca de 200 mil kg de alimentos durante a pandemia, para diversos segmentos sociais (saiba como ajudar aqui).  

Também durante o ponto de pauta “Informes” a diretoria convidou os docentes para comemorem o Dia dos Professores (15/10) com um café da manhã na sede do sindicato, em Cuiabá. Por causa da pandemia, o limite será de 50 pessoas. Os interessados em participar deverão entrar em contato com o sindicato por meio do telefone (65) 99686-8732, ou diretamente com os diretores. A ideia é que, no período da noite, o sindicato possa oferecer, ainda, um show online com artistas locais, mas o evento ainda não está confirmado.

A professora Jane Vignado fez um informe qualificado dos atos contra a PEC 32 – Reforma Administrativa em Brasília. Ela contou que, na última semana, os militantes já foram recebidos no aeroporto por outros manifestantes, e que todas as atividades estão sendo realizadas pelo Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais. A docente destacou a importância das atividades nas áreas de concentração, caminhadas, intervenções no aeroporto e na Câmara, além do contato com outros docentes - que relataram problemas nas universidades onde atuam - e outros movimentos sociais, como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) e Movimento Indígena.  

O professor José Domingues de Godoi Filho, que também tem participado dos atos, contextualizou a aprovação das reformas Trabalhista, da Previdência e Administrativa, indicando que a PEC 32 é uma exigência do capital, dentro da lógica neoliberal, para que as privatizações ocorram e a acumulação de riqueza se intensifique. Já são mais de 30 dias de mobilização em Brasília e, na avaliação de Godoi, os próximos 20 dias serão muito importantes. Por isso, é necessário manter e fortalecer as mobilizações.  

O diretor de Comunicação do sindicato, Leonardo Santos, falou sobre a campanha “Em Defesa da UFMT”, lançada há alguns dias (veja aqui), e solicitou aos colegas que compartilhem e contribuam com novos temas. O diretor também falou que o programa de rádio “Pulso Cerrado” iniciou uma série, na sua programação, para mostrar pesquisas importantes produzidas na universidade, de interesse da população e que tenham a ver com a linha política do sindicato. O primeiro foi sobre o quadro atual da Covid-19. Docentes sindicalizados que tenham interesse em divulgar pesquisa ou extensão que se encaixe no perfil indicado, devem procurar a diretoria. Com relação à Comunicação o docente ainda registrou que o material gráfico contra a PEC 32, encaminhado em assembleia, ficará pronto essa semana, e que as propagandas entrarão no ar nas rádios e canais de TV locais no decorrer do dia 15/10.

Análise de Conjuntura

O debate sobre a conjuntura começou com a constatação de que, diante de toda a política de fome e de inação contra a pandemia, está evidente que a saída de Bolsonaro é uma condição para preservação da vida e, por isso, não é possível apostar as fichas nas eleições de 2022.

Os docentes avaliaram que o Brasil não perdeu ainda mais pessoas para a Covid-19 por causa do SUS, e que a PEC 32 representa um golpe de morte para todo o Serviço Público. Nesse sentido, os presentes lembraram que, além das manifestações em Brasília, também tem surtido efeito a cobrança de parlamentares por meio das redes sociais e e-mails (mais detalhes sobre como pressionar ao final do texto).

Ainda com relação às políticas de desmonte do Estado e de ataque à soberania do país, os docentes citaram o “redirecionamento” dos recursos destinados à Ciência e Tecnologia, que retirou cerca de R$ 600 milhões do CNPq.

Devido ao aumento do desemprego e do encarecimento das condições de vida, a avaliação é de que Bolsonaro está fragilizado e a rejeição a ele deve aumentar. Assim, os presentes encaminharam a ampliação do diálogo com movimentos organizados, como os das ocupações, visando fortalecer os atos de rua, além de realizar panfletagens.

Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90/21 e Ofício-Circular nº 44/2021/SGP - retorno presencial no dia 15 de outubro

Neste ponto de pauta, o advogado Jônathas Ozaka auxiliou a categoria a analisar os documentos. Embora o material seja dúbio, segundo o advogado, há vários elementos que indicam que dia 15/10 não é a data limite para retorno às atividades presenciais. Um dos elementos é a afirmação de que a instituição deverá elaborar um plano gradual e seguro de retorno, dentro da realidade e do contexto de cada unidade, e isso implica na definição de protocolos de segurança, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), além de comunicação com os estudantes. Além disso, as estratégias deverão ser aprovadas por colegiados.

O advogado disse, ainda, que não exige margem legal para que a data seja reconhecida como uma imposição para o retorno presencial. “A universidade não pode tomar essa decisão de forma unilateral. Não existe poder normativo que autorize a Reitoria a fazer isso”, afirmou Ozaka.

Foi consenso entre os presentes que, da forma como foi colocada, a indicação de retorno da Reitoria não seria nem gradual, nem segura, e que cada unidade deve avaliar se existe ou não condições de retornar às atividades presenciais.

Entre as dúvidas de docentes, surgiram casos de cortes de pagamento de Adicional Insalubridade que, segundo o advogado, devem ser analisados caso a caso.

Como encaminhamento, os docentes aprovaram: que o sindicato deve responder ao ofício com uma carta, solicitando que a Reitoria seja mais objetiva em sua orientação; que o sindicato deve acionar as comissões responsáveis por avaliar as condições de retorno durante a pandemia no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho Universitário (Consuni), para saber como se posicionam diante da orientação da Reitoria; e que, a partir das respostas, a Adufmat-Ssind deverá convocar uma nova assembleia com o mesmo ponto de pauta para orientar a categoria.  

13º Conselho Extraordinário do ANDES

Com relação ao ponto de pauta sobre o 13° Conad Extraordinário, que será realizado nos dias 15 e 16/10, com o tema “Conjuntura e Congresso do ANDES-SN”, ficou decidido que a Adufmat-Ssind defenderá que o ANDES-SN convide companheiros cubanos para dialogar sobre os ataques do Imperialismo a países latino americanos; que o Congresso presencial do ANDES-SN, marcado para 2022, seja realizado após o primeiro trimestre, em Porto Alegre – conforme indicado pelo último Congresso -, e que seja um Congresso eleitoral.  

Pelo avançado da hora, o debate sobre a emancipação dos campi de Sinop e Araguaia foi adiado, mas a categoria aprovou a apresentação de uma Moção no 13º Conad Extraordinário, denunciando a ausência de diálogo com as comunidades acadêmicas sobre o processo.

Conforme indicação na Assembleia Geral, é importante que os docentes contribuam com a luta contra a aprovação da PEC 32 (Reforma Administrativa) pressionando parlamentares. Por isso os contatos de deputados federais de Mato Grosso foram compartilhados: NERI GELLER (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); NELSON NED PREVIDENTE (BARBUDO) (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); JUAREZ ALVES DA COSTA (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); CARLOS GOMES BEZERRA (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

Há também outras formar de pressionar. Clique aqui para saber como.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Atualizada às 11h30 do dia 02/07/21*

Neste sábado, 03/07, a população vai às ruas para reivindicar vacina no braço e comida no prato. O ato foi convocado nacionalmente por centrais sindicais e partidos políticos e, em Cuiabá, ao menos 23 entidades organizam o “Fora Bolsonaro e Mourão: pela vida, por vacina e pelo auxílio”.

Na capital mato-grossense a concentração será às 9h, na Praça Alencastro, em frente a Prefeitura Municipal de Cuiabá.  

Em Sinop o ato será a partir das 14h, com uma carreata saindo do Estádio Gigante do Norte.

O ato no Araguaia terá início às 7h na Praça Sebastião Junior. 

A Adufmat-Ssind, uma das entidades envolvidas, construiu também os atos anteriores dos dias 29/05 e 19/06 nos locais da sede e subsedes. Ela será a responsável, ainda, por uma atividade no dia anterior ao ato (02/07) - um “esquenta”, em Cuiabá, projetando mais uma vez as reivindicações dos manifestantes em vários pontos da cidade (saiba mais aqui).  

Nas ruas, a população se mostra cada vez mais numerosa no coro que demanda a queda de Bolsonaro. Foram milhares de pessoas em mais de 300 atos dentro e fora do país nos dias 29 de maio, 19 de junho, e novos protestos estão sendo convocados para os dias 03 e 24 de julho.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind