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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Lélica Lacerda *
Você prefere ter o que comer ou onde estudar? Essa é a pergunta do capitão do mato Bolsonaro e dos grandes conglomerados financeiros aos brasileiros. Só em 2020, essa parceria rendeu um faturamento de R$1,381 trilhões que saíram direto dos cofres públicos a partir do pagamento da amortização dos juros da dívida pública.
Segundo a Oxfam, em 2019, o 1% mais rico do mundo detinha 89% da riqueza mundial. No Brasil, os seis mais ricos - todos amigos do governo - detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre da população do país. O resultado desta situação absurda de concentração é que, por mais que estejamos num mundo repleto de riquezas produzidas pelos trabalhadores, a maior parte de nós não tem o mínimo necessário para sobreviver.
No Brasil, estima-se que 10,3 milhões de pessoas não têm acesso regular a comida. Ou seja, num país de dimensão continental, cheio de terras agricultáveis, batemos recorde de exportação de soja a preços recordes pela alta do dólar, mas o povo passa fome.
"Não temos dinheiro" dizem as autoridades (in)competentes. Porém, no início da pandemia, foi autorizado um pacote de salvamento de bancos na ordem de R$ 1,2 trilhões - fora o R$ 1,38 trilhão da dívida pública. Pasmem: bancos! Bancos, que não precisam de respiradores e cujas movimentações seguiram acontecendo durante a pandemia, online, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Enquanto isso, o pacote de salvamento dos trabalhadores (o orçamento de guerra) foi de R$750 bilhões. Ou seja, para o governo brasileiro, meia dúzia de família de banqueiros internacionais são 2 vezes mais importantes do que a população brasileira.
Cumpre ressaltar ainda que, mesmo durante a pandemia, os investimentos em saúde permaneceram estagnados. O mesmo Sistema Único de Saúde (SUS), empobrecido por sucessivos cortes, teve como recurso extra na pandemia apenas a boa vontade de seus trabalhadores que, após receberem aplausos da população, agora poderão ter seus salários cortados em 25% pela Reforma Administrativa. O pretexto é o mesmo: falta dinheiro para a população, mas sobra para os bancos.
O governo federal não tem dinheiro porque precisa sustentar, primeiro, os banqueiros! Sua prioridade é pagar supostas dívidas seculares – e trilionárias; com o que sobrar, talvez invista na população. Trocando em miúdos, isso é o que impõe a Emenda Constitucional 95. Aprovada em 2016, congela investimentos sociais por 20 anos, haja o que houver, inclusive uma pandemia.
Com os banqueiros surrupiando cerca de 40% do nosso orçamento federal, não sobra dinheiro para nada mesmo! Então, diante de 10,3 milhões de famintos e 11,3 milhões de desempregados, para não tocar no 1% mais rico, o governo apresenta uma nova sugestão: para garantir mais uma etapa do auxílio emergencial, uma lei que retire recursos de Saúde e da Educação.
A serviço de banqueiros, que já não tem mais onde investir tanto dinheiro, em plena pandemia, os governos pedem para que a população escolha ter o que comer, ter onde estudar ou ter para onde ir caso precisem de atendimento médico.
Mas na escolha entre comida, saúde ou educação, eu escolho que os bancos paguem pela pandemia e pela crise econômica que é toda deles! Taxação de lucros, de grandes fortunas, de heranças, cobrança de impostos sobre iates e helicópteros, taxação das milionárias transações financeiras, do Agronegócio, auditoria cidadã da dívida pública! As opções são muitas! Os recursos para combater a miséria precisam vir dos privilégios de quem tem muito, não dos direitos de quem já não tem quase nada.
*Lélica Lacerda é professora do Departamento de Serviço Social da UFMT e diretora da Adufmat-Ssind.
A MAMATA TEM QUE ACABAR - Lélica Lacerda
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No Brasil, as seis famílias mais ricas detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre da população brasileira. Parece óbvio que há um grupo de privilegiados que vive da mamata de explorar trabalho alheio. No entanto, como grande tábua de salvação do país para eliminação da mamata, o governo lança, em meio à pandemia, uma Reforma Administrativa que propõe congelar salários, carreiras e acabar com a estabilidade do serviço público, direitos tidos como privilégio.
Se sua simpatia pela Reforma Administrativa advém da injustiça dos altos salários de juízes e promotores que, além de salários, recebem auxílio moradia de quatro mil reais, ou pelo ranço aos parlamentares que além de salário exorbitante, aposentadoria especial, ainda contam com auxílios absurdos como paletó, sinto lhe frustrar, mas a proposta de Guedes e Bolsonaro deixa de fora militares, magistrados e parlamentares.
Sabe de quem vão congelar salários e precarizar as carreiras? Do professor do seu filho, dos profissionais de saúde e assistência social do seu bairro. Em suma, os prestadores de serviços públicos que materializam o seu direito à saúde, educação, aposentadoria, etc.
Segundo a revista Piauí, o Brasil conta com 11 milhões de servidores públicos; 2,6 milhões destes trabalham nas áreas de saúde e educação públicas. De cada 100 servidores, 22 são professores e dois trabalham em outras áreas da educação; 16 são administradores, 11 são médicos, enfermeiros ou outras profissões da saúde; 5 fazem limpeza e 4 prestam serviços de segurança. São estes profissionais que estão sendo culpabilizados pela crise do capital e terão seus direitos trabalhistas atacados.
Outro argumento trazido com toda força pela mídia hegemônica é o da disparidade entre salário do setor público e privado, como se o funcionalismo público ganhasse muito mais que o setor privado. A verdade, porém, é que o servidor público brasileiro ganha em média 8% mais que os trabalhadores do setor privado, quando a média mundial é 21% mais. Ou seja, em relação a média de salário mundial, o servidor público brasileiro é desvalorizado, como todo trabalhador brasileiro.
Para se ter uma ideia de quão baixo é a remuneração do trabalhador brasileiro, o salário mínimo previsto pelo Dieese em conformidade com a previsão constitucional deveria ser pouco mais de R$ 4.500,00, mas o salário mínimo brasileiro é menos de 1/4 deste valor (R$1.045,00). Não é o funcionalismo público que ganha bem, mas os brasileiros que ganham mal! Se o salário mínimo deveria ser R$ 4.500,00, a metade do funcionalismo público ganha até R$ 2.700,00, ou seja, muito abaixo do que está previsto na Constituição Federal de 1988.
Segundo a revista Piauí, no Executivo, onde trabalham professores, médicos, policiais, entre outros, cerca de 25% dos funcionários públicos ganham mais de R$ 5 mil. No Legislativo, que engloba vereadores, deputados, senadores e seus funcionários, mais de 35% recebe mais de R$ 5 mil. No Judiciário, onde atuam juízes, promotores, funcionários de fórum, mais de 85% ganha acima de R$ 5 mil. Ou seja, os setores privilegiados seguem intocados pela Reforma Administrativa.
Por fim, há a argumentação de que a estabilidade do servidor público é um privilégio que precisa acabar, pois faz cair a qualidade do trabalho prestado. É justamente o contrário. Imagine, supostamente, que um secretário de Saúde, em meio a uma pandemia, queira obrigar os profissionais de saúde a ministrarem cloroquina como tratamento padrão para COVID-19. A única forma de a equipe de profissionais de Saúde poder cumprir os preceitos científicos e se negar a adotar um procedimento que não possui validação científica é possuindo estabilidade. Imagine você que o presidente vá pescar numa área ilegal. A única forma do fiscal do Ibama cumprir a lei e multá-lo sem ser demitido, é com a estabilidade.
Defendemos, na realidade, trabalho estável para todos os trabalhadores. Se queremos uma sociedade em que não haja ninguém vivendo de mamata, isso quer dizer que queremos uma sociedade na qual aqueles que trabalham para a construção da riqueza social a ela tenham acesso. Desta forma, o trabalho como direito fundamental é um pressuposto que os governos precisam garantir aos seus cidadãos. Por isso, direito a trabalho e estabilidade de emprego deve ser estendido a todo cidadão, para além do funcionalismo público. Lembremos que, no Brasil, a CLT garantia estabilidade inclusive para trabalhadores do setor privado e este direito foi substituído pelo FGTS.
A mamata tem sim que acabar, mas este não é nem de longe o objetivo da Reforma Administrativa de Bolsonaro, que nem pode ser chamada de reforma. Estamos diante de uma "Deforma" Administrativa, que servirá apenas para ampliar desigualdades e precarizar os direitos não apenas do funcionalismo público, como também os direitos da população.
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Por Lélica Lacerda*
Imagine uma criança de dez anos, sistematicamente estuprada por quatro anos consecutivos, e grávida. O que seria justo que acontecesse com ela? Reparar e resguardar da violência sofrida, óbvio!
Quais são as consequências desta obviedade? O direito ao aborto legal, em sigilo e segurança, além de receber apoio de saúde física, mental e proteção social para que possa voltar a estudar e se desenvolver.
No entanto, assistimos estarrecidas o caso de uma criança, negra, ser inúmeras vezes vitimizada pela violência patriarcal de pessoas que se autodenominam cidadãs de bem.
Vejamos o "bem" que fizeram estes cidadãos. Os profissionais do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, de Vitória, negaram à menina o procedimento de aborto seguro, infringindo seu direito constitucional à saúde, e mantendo uma gravidez de risco num corpo estuprado, de 10 anos. Isso é omissão por parte dos profissionais, e violência institucional contra a criança.
E não parou por aí. Uma liderança de extrema direita, cidadã de bem, branca, se deu ao direito de divulgar dados sigilosos sobre a sua identidade e o hospital para onde seria transferida, cometendo mais uma violência.
Outras pessoas brancas atribuíram-se o direito de falar em nome de Deus, querendo impor a maternidade a uma criança de 10 anos. Quiseram controlar seu corpo, e a acusaram de assassina por abortar um feto fruto de um histórico de quatro anos de violência.
A cultura de estupro defendida pelo cidadão de bem está entranhada no cotidiano, e até mesmo nos poemas e músicas que retratam a “beleza das curvas da mulher brasileira”. O que omitem é que o corpo da mulher brasileira é talhado pela dor de um capitalismo patriarcal que transpira o machismo em cada dimensão da vida.
Nada disso é fatalidade. A violência contra essa criança negra vem da ideologia de propriedade privada no Brasil, fundada pelo estupro das mulheres não brancas. O senhor de escravo branco, que veio com sua família monogâmica e branca para tomar posse de um imenso latifúndio, demandaria uma linha de poder e violência para manter sua dominação num imenso território e contingente populacional escravizado.
Paralela à necessidade de manter relação sexual com a esposa branca para gerar o herdeiro das terras, fez uso do estupro sistemático dos corpos das mulheres negras e indígenas para gerar filhos bastardos para que garantissem o papel hierárquico entre o senhor e seus escravos.
Assim, as terras deixaram de ser espaços livres e se tornaram propriedade na mesma medida em que os corpos femininos se tornaram propriedade submetidas ao poder patriarcal do senhor. A dominação sexual masculina não pressupunha qualquer consentimento, porque não se atribuía à mulher o status de humanidade. Tratava-se apenas da reprodutora do filho do senhor patriarcal que perpetuaria suas propriedades e poder. A prática do estupro era o meio de tomar posse; assim, o estupro foi naturalizado.
A violência colonial fundadora de nosso país segue ecoando. Somos o quinto pais que mais mata mulheres no mundo, o que mais mata LGBTs. A cada 20 minutos, uma menor de idade é estuprada no Brasil. A média é de que 180 mulheres passam por isso todos os dias.
Nós construímos a noção sobre nossos corpos e sexualidade atravessadas pela dimensão da objetificação. A maior parte só entende o que seja violência física ou sexual pós-fato. Grande parte vive os abusos do patriarcado sem perceber que está sendo violentada! Todo corpo feminino carrega em si marcas do controle e violência patriarcal.
Enquanto sonhamos em controlar nossos corpos, escolhendo entre a maternidade, a contracepção e o aborto para conquistarmos inclusive liberdade sexual e econômica, os fundamentalistas querem tolher o poder e a liberdade a partir do domínio do corpo, impondo a maternidade compulsória, mesmo em caso de estupro, mesmo que a vida da mulher corra riscos.
O fundamentalismo religioso impõe a submissão dos corpos femininos ao poder de dominação patriarcal, e não é por acaso! Quanto mais os trabalhadores são submissos, mais podem ser explorados. É assim que retiram nossos direitos e nossa dignidade.
A intensificação da exploração econômica se impõe pelo autoritarismo sustentado pelas opressões. Para ampliar os lucros, vão querer levar os negros de volta para a senzala, as mulheres para o fogão e as LGBTs para o armário... eis o dilema histórico da luta de classes do século XXI. Mas isso não ocorrerá, porque seremos resistência!
*Lélica Lacerda é professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso e diretora de Imprensa da Adufmat-Ssind
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*Por Lélica Lacerda
Não à toa, lojas e delegacias foram depredadas e até a estátua de um traficante de negros escravizados foi derrubada e jogada num rio em Bristol, na Inglaterra. Quem conhece a história entende que os atos atacaram expressões do mercado, da repressão e do tráfico negreiro, ou seja, atacaram símbolos da origem da catástrofe que vivemos hoje, após séculos sob a colonialidade do poder.
O projeto eurocêntrico de colonização pautado na superioridade racial dos brancos propôs como projeto de civilização a exploração e dominação de todos os povos do mundo, submetidos aos brancos capitalistas pelas leis do mercado. Vem da colonização o consumo dos corpos negros, tidos como descartáveis para maximizar os lucros dos brancos proprietários; o poder do branco de usar o castigo para impor o trabalho penoso ao negro que só pode existir se produzir riqueza ao seu senhor.
Na pandemia do século XXI, as sociedades capitalistas asfixiam e matam mais negros, porque são eles que ocupam em todo o mundo as profissões mais precárias e expostas ao contágio; porque são eles que vivem nas habitações precárias ao redor do esgoto a céu aberto; porque são eles que não têm condições de pagar por tratamento, alguns sequer têm acesso a materiais de higiene; porque são suas casas que estão na linha de tiro da polícia genocida.
A asfixia de Georg Floyd mobilizou o mundo, porque sintetizou a cara do racismo estrutural ainda mais escrachada na pandemia.
O olhar arrogante do policial que se sentiu autorizado a estrangular um homem em plena luz do dia e em público é a mesma expressão escrachada do banqueiro que abocanha R$ 1,2 trilhão dos cofres públicos, enquanto o governo não investe sequer os R$ 160 bilhões que havia aprovado para o enfrentamento da pandemia. E assim, os lucros privados dos bancos servem à meia dúzia de famílias brancas, estrangeiras e parasitas, que se sobrepõem à necessidade de leitos e respiradores que atenderiam milhares de trabalhadores negros e pobres que não tiveram o direito de se proteger.
O atraso ou não pagamento do auxílio emergencial também afeta com maior intensidade as mulheres e negros. Atraso que não se dá por falta de dinheiro do Estado, ou falta de condições técnicas da Caixa Econômica Federal. Antes, é mais uma expressão do senhor de escravos que não foi exorcizado da alma de nossas elites.
A negação desta ínfima transferência de renda - que não chega sequer ao valor miserável do salário mínimo brasileiro - se dá pelo pensamento escravista que teme que a população brasileira vivencie direitos e descubra que tem direito a direitos. Teme que a população descubra que a miséria de nosso povo não vem de um país pobre que não tem o que dar aos filhos de sua terra, mas de um país rico dominado por uma elite tacanha e parasita que suga seus trabalhadores até a morte, que lhe estrangula até cair sua última gota de suor, até o último suspiro em nome dos lucros dos patrões.
Todos os dias muitos Georges Floyd’s tombam pelo mundo, mas nem todos os dias o mundo se levanta! Há séculos que a violência aberta e brutal de brancos contra negros mancham de sangue a história humana sem escandalizar os brancos e até mesmo alguns negros. Mas a pandemia, como catalizador, está levando ao extremo que milhares de mortes são decretadas por banqueiros europeus e estadunidenses quando não permitem que a maior parte da população do planeta tenha condições mínimas de vida; quando elites brancas locais se sentem no direito de impor o trabalho como pena de morte aos trabalhadores.
O levante por Georg Floyd é a expressão de que o avanço do reconhecimento de direitos dos negros não combina com a posição na qual os grandes capitalistas querem manter o povo negro. E o levante multiétnico que acompanha a rebeldia negra indica uma forte cisão da supremacia branca, capitalista e patriarcal.
Há muito afirmamos que mulheres não voltarão para o fogão, que LGBTs não voltarão para o armário, e que os negros não voltarão para a senzala. Os supremacistas brancos insistem e intensificam suas ameaças. Nós estamos nos levantando no mundo todo, sacudindo tudo o que parece sólido, ensaiando o dia que cairão por terra as estruturas tão desiguais da nossa sociedade.
Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso e diretora de Imprensa da Adufmat-Ssind
SENHORES DE ESCRAVOS ONTEM, ELITE HOJE, GENOCIDAS SEMPRE - Lélica Elis Lacerda
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Por Lélica Elis Lacerda*
O governo brasileiro entende que atender às urgências do sistema financeiro é 7,5 vezes mais importante do que salvar a vida da população brasileira da COVID-19. Esta é proporção de investimento do pacote de salvamento de cerca de uma dezena de bancos, que receberam R$ 1,2 trilhão, em relação aos R$ 160 bilhões destinados ao amparo de mais de 200 milhões de brasileiros. Isso aos trancos e barrancos, depois de muita pressão social para que o governo entendesse que, sem auxílio, a população morreria de fome.
Essa prioridade existe porque os bancos nos cobram uma suposta e impagável dívida pública, no valor de R$ 5 trilhões. E já que a prioridade é cobrar dívidas, proponho, aqui, relembrarmos - e cobrarmos! - uma dívida histórica ainda mais antiga.
A elite bancária internacional de hoje teve como principal meio de acúmulo de capital o mercado triangular no qual a Inglaterra ganhava dinheiro a partir do tráfico negreiro - venda de pessoas sequestradas e escravizadas. A matéria prima barata e o trabalho escravo das colônias barateavam ainda mais as mercadorias. O dinheiro dos bancos de hoje é proveniente, portanto, das mãos negras e indígenas escravizadas, tornadas mercadorias rentáveis, que produziam ou extraiam outras mercadorias: ouro, prata, açúcar, café, etc. Todo o trabalho realizado pelo povo escravizado serviu para o enriquecimento dos antepassados da elite que hoje abocanha, anualmente, entre 40 a 50% do orçamento federal brasileiro – e a quem o pacote de salvamento econômico de R$ 1,2 trilhões se destina.
Nossa elite nacional, por sua vez, foi formada por senhores de escravos, donos de engenhos, de fazendas de café e de minas, nas quais vidas humanas eram consumidas por meio de trabalho penoso e muito açoite para “fomentar” a exploração máxima. O Brasil foi um dos países que mais comprou pessoas escravizadas no mundo e o último país ocidental a abolir a escravidão.
Essa elite, sob a violência do açoite e da pólvora, submeteu homens, mulheres e crianças indígenas e africanas a um intenso processo de expropriação formal da humanidade, reduzindo-os a instrumentos de trabalho falantes. Por mais de três séculos, o trabalho escravo barateou o preço das matérias primas da indústria central nascente por meio do consumo dos corpos humanos. A vida útil de um trabalhador escravizado era, em média, de 19 a 25 anos. O que viabilizou essa forma de economia pautada na descartabilidade dos corpos foi a inesgotabilidade de oferta de mão de obra que os brancos europeus encontraram a partir da desumanização de indígenas e africanos.
Atualmente, elites de dois países tiveram a desumanidade de ir às ruas para pressionar os governos a determinarem o retorno da população ao trabalho. No Brasil, um desfile de carros importados defendeu que os trabalhadores peguem ônibus lotados para socorrer a economia, pois ela não pode parar, mesmo que voltar ao trabalho custe a vida de boa parte da população periférica, majoritariamente negra. Nos EUA, um aglomerado de homens brancos portando a bandeira da suástica reivindicou quase o mesmo.
Não por acaso, Donald Trump minimizou a gravidade do coronavírus, o que faz com que os EUA sejam hoje o país com maior número de mortos do mundo. O presidente estadunidense até mudou a postura diante do caos provocado pela pandemia, mas isso não resultou em nenhuma autocrítica. Pelo contrário, exercendo sua masculinidade branca (e narcisista), projetou a culpa na Organização Mundial da Saúde (OMS) e, tragicamente, se negou a continuar repassando recursos à entidade. No Brasil, temos o único presidente que ainda ignora a pandemia e sai às ruas para cumprimentar as pessoas. Jair Bolsonaro foi eleito pelo The Washington Post o pior estadista do mundo no trato do coronavírus.
Evocando o passado escravagista dos dois países, podemos observar quem são as pessoas que ainda estão sem receber a renda mínima – no Brasil aprovada há mais de 15 dias. A resposta é óbvia: trabalhadores autônomos e informais, os mais precarizados, os mais pobres, as mulheres chefes de família, os negros e indígenas.
Destinar mais recursos a bancos em vez da garantir uma renda mínima digna para a população passar a quarentena em segurança equivale a um chicote de açoite moderno que pode matar num só golpe milhões de moradores das periferias, no Brasil e nos EUA. Priorizar o setor financeiro em vez do acesso à saúde pública é outro açoite, agora contra as mãos retintas que trabalham para a economia não parar, acabam infectadas e não encontram atendimento nos hospitais. Quando se prioriza bancos e não a compra de equipamentos de segurança para os trabalhadores, é porque o chicote da “responsabilidade fiscal” está agindo em detrimento da preservação das vidas das técnicas de enfermagem, enfermeiras, trabalhadoras da limpeza, entre outras, que estão expostas na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus.
Persiste, portanto, a concepção de subordinar o sangue retinto aos lucros dos homens brancos e ricos. Isso porque as elites jamais deixaram de tratar os pobres, negros e indígenas como não humanos, meros instrumentos de trabalho, cuja única razão de existir é dar-lhes dinheiro. Quanto mais esta elite nos desumaniza, mais desumana se torna. Por isso são as duas únicas no mundo que defendem abertamente o genocídio ao confrontar a quarentena.
Essa postura genocida, racista e patriarcal é tão cega de ódio que não se permite enxergar o caráter coletivo da saúde que a COVID-19 nos convida a compreender. Enquanto houver foco da doença em algum ponto do planeta, ela continuará sendo uma ameaça para todos!
Não adianta a Casa Grande pensar que a doença vai afetar apenas a Senzala. Não cabe mais a ideia dos países centrais que nos tratam como colônias habitadas por corpos descartáveis. É tempo de impor, pela luta, o reconhecimento de fato de nossa humanidade, cobrando das elites internacionais o compartilhamento de riquezas e tecnologias produzidas por nós, trabalhadores, capazes de constituir vigoroso sistema de saúde e centros de pesquisa em universidades em todos os países do mundo!
É tempo de taxar fortunas, lucros milionários, o Agronegócio e os bancos para garantir a todos o direito de quarentena (e renda) pelo tempo que a pandemia apresentar ameaça. É tempo de investir expressivamente em saúde pública para a constituição de sistemas de saúde capazes de fazer testagem em massa e tratamento dos doentes. É tempo de investir em educação e ciência para o desenvolvimento de equipamentos de segurança, tratamentos e vacinas.
Superar o coronavírus no Brasil exigirá, também, a superação da nossa condição de colônia e das elites que se portam ainda como colonizadoras!
*Lélica Elis Lacerda, assistente social e diretora da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind)
HOMENS DE NÚMEROS E ESTATÍSTICAS POUCO SE IMPORTAM COM FAMÍLIAS QUE NÃO SEJAM AS DELES - Lélica Lacerda
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Por Lélica Lacerda*
É nos momentos de maior fragilidade humana que as contradições nas quais vivemos se apresentam. Historicamente, a morte é um tema que comove, nos faz pensar. As principais mudanças políticas e sociais do mundo, em qualquer país, envolveram algum tipo de ataque à vida – seja pela disseminação de doenças, assassinatos, etc. Não é a toa, portanto, que dialeticamente, o direito mais fundamental da humanidade atualmente é o direito à vida.
Diante de uma nova pandemia – dessa vez o Coronavírus – voltamos a mesma reflexão. Para assegurar o direito à vida, a Organização Mundial da Saúde (OMS) orientou o isolamento social até que a transmissão do vírus não represente mais um perigo de extermínio em massa. Os patrões, porém, respondem imediatamente, enfurecidos, que não se pode parar, pois seus negócios serão afetados. A quarentena escancara, assim, uma das contradições mais verdadeiras que o sistema capitalista tenta esconder: vivemos numa sociedade na qual uma classe trabalha e a outra explora quem trabalha. Em outras palavras, o capital depende do trabalho; sem o trabalhador, o patrão é reduzido a nada.
Embora nos pareça evidente que a vida importa mais do que o lucro, na prática, tentam nos empurrar a todo custo que a economia – leia-se o lucro de meia dúzia de gente – é o que sustenta a existência humana. Mas a verdade é justamente o contrário. É o trabalho que sustenta uma sociedade pautada no lucro, e é a riqueza produzida pelos trabalhadores que pode garantir, nesse momento, que todos se recolham para defender suas próprias vidas.
Finalmente não se pode negar a importância que cada um de nós tem para o coletivo. É tempo de entender de uma vez que, se vivemos em sociedade, a saída tem de ser coletiva; a saúde só pode ser coletiva!
No Reino Unido e na Alemanha, por exemplo, os Estados vão complementar o pagamento dos salários para garantir as condições mínimas para as pessoas ficarem em casa o tempo necessário. E isso não é exclusividade da Europa. Aqui ao lado, o governo venezuelano também construiu um plano para complementar os salários de trabalhadores da iniciativa privada por seis meses, além de suspender a cobrança de aluguéis pelo mesmo período e proibir demissões até dezembro de 2020.
Aqui no Brasil, na contramão, Bolsonaro e Guedes defendem a economia em detrimento das vidas dos trabalhadores. Descontentes porque a Medida Provisória que permitia a suspensão de contratos e o pagamento de salários por quatro meses foi, obviamente, rechaçada, o presidente iniciou agora uma campanha irresponsável de boicote às orientações internacionais de isolamento social.
Visivelmente orientado pela lógica patronal, Bolsonaro reproduz as ideias de empresários como Luciano Hang (Lojas Havan), Roberto Justus (Grupo Newcomm) e Junior Durski (restaurantes Madero e Jeronimo Burger), que não se envergonham de dizer abertamente que o setor privado deve cortar salários, e que as consequências econômicas da quarentena serão piores do que perder algumas unidades de milhar de vidas. Traduzindo as palavras de Justus, que é comunicólogo e sabe muito bem que palavras usar para suavizar afirmações nefastas, “homens de números e estatísticas” pouco se importam com famílias que não sejam as deles.
O Estado brasileiro se nega a transferir a renda gerada pelos trabalhadores aos próprios trabalhadores, em especial aos mais empobrecidos, porque quem está à frente dele também ganha favorecendo o setor privado. Quase metade dos recursos arrecadados pela União por meio de impostos (cerca de R$ 1 trilhão) serve, apenas, para enriquecer ainda mais meia dúvida de banqueiros já trilhardários, por meio da duvidosa dívida pública.
Diante disso, cabe questionar qual a dificuldade do governo Bolsonaro em suspender o pagamento dessa dívida para garantir condições de vida aos brasileiros num momento de real de tensão mundial? Por que milhares de pessoas precisam arriscar suas vidas para que alguns ricaços não percam alguns milhões a mais?
Cabe a nós, trabalhadores, conscientes da importância das nossas vidas, impor que a quarentena se estenda até que a pandemia seja controlada. Cabe a nós impor que o Estado brasileiro não atente contra o nosso direito fundamental e inviolável à vida, garantindo condições a todos os trabalhadores, sobretudo os mais pobres, moradores das periferias, indígenas, quilombolas, população LGBT.
Se o Estado negar, paremos nós os nossos trabalhos! Vamos nos negar a trabalhar e pressionar, primeiro, o Estado a assumir a responsabilidade com a população, em especial os trabalhadores mais precarizados; segundo, os patrões a assumirem nossa importância fundamental para o andamento negócios. A saída da pandemia só pode ser pela solidariedade entre os que trabalham! Se os patrões e o Estado - a serviço dos patrões - só se preocupam com lucros, lutemos nós por nossas vidas!
*Lélica Lacerda é assistente social e diretora da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind)
