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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*
 

Kant na sua pequena grande obra “A paz perpétua” afirma que todos sabemos quando se age com justiça e quando não; todos sabem o que é certo e o que é errado. Se não se pode colocar em público o que pretende realizar ou dizer, é porque é injusto, pois escondemos nossos vícios e deixamos público apenas nossas virtudes. Se uma conversa não pode se tornar pública é porque ela não é honesta, nem visa a justiça.

Ou seja, em público todos se mostram republicanos, mas quando se adentra na vida privada das autoridades públicas, normalmente de forma ilícita, mesmo porque todos fazem questão de a manterem clandestina (e não apenas privada), a vida dos mesmos são bem pouco republicanas.
Todas as conversas gravadas pelos Batistas revelam isso; se as gravações foram desonestas, muito mais desonesto é o que está gravado. Grandes autoridades da república chafurdando no pântano da clandestinidade seus interesses não privados, mas clandestinos. Ou seja, são personagens interpretados na frente das câmeras da televisão, enquanto que longe delas ocorrem toda sorte de negociatas e a defesa de interesses pouco honestos, ou mesmo prejudicial aos demais.

O que ocorreu com a publicização das conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol, ainda que criminoso, revela um crime ainda pior cometido pelos agentes públicos. Se os supostos hackers agiram de má-fé, mais má-fé se avista na troca de mensagens entre procurador e juiz. Juiz e procurador podem vir a público e mostrar suas indignações diante do ocorrido, o roubo de suas falas, porém mais indigno foi o que realizaram e o que falaram.
Um juiz não pode instruir uma das partes da contenda. Um procurador não pode solicitar tratamento privilegiado de um juiz. Quando um juiz instrui um procurador e o procurador procura argumentos no juiz para vencer no tribunal, a república foi ultrajada, pois que antes de atender ao interesse público, atendeu aos interesses privados de juiz e procurador. 

Com isso, não estou afirmando a inocência do Lula, mesmo porque ele foi condenado em outras instâncias, estou afirmando que seus condenadores de primeira instância são tão bandidos quanto ele. Nem melhor, nem pior, apenas que todos são não republicanos, e que se utilizam das leis para benefício próprio e em prejuízo de todos nós.

O fato é que, se formos realizar um julgamento realmente honesto nesse país, as autoridades judiciárias, juízes e procuradores, assim como nossos políticos e governantes, estarão no banco dos réus.
 

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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JUACY DA SILVA*
 

Até há poucas semanas tudo parecida  “sob controle” em Brasília. Congresso Nacional, Senado e Câmara Federal funcionando “normalmente”  como sempre acontece, praticamente como um apêndice do Palácio do Planalto. Mesmo com os baixos índices de avaliação e da elevada impopularidade tanto da classe política quanto do Governo Temer, conforme todas as pesquisas de opinião, tudo era calmaria e os governantes incrustrados no Legislativo  e Executivo há décadas fingiam conviverem com um clima da mais absoluta estabilidade em um “estado democrático de direito”. Para esta turma do andar de cima o país sempre está às mil maravilhas, pouco importa se a crise econômica, financeira, institucional, social  e moral esteja solapando os alicerces de uma nação aos frangalhos.

Para abrir os olhos e despertar  a consciência política, ética e a cidadania desses marajás  da República, a Ministra Carmen Lúcia e o Ministro Edson Fachim, resolveram abrir a caixa preta das delações dos Executivos da Odebrecht e ao longo dos últimos dias a pauta dos meios de comunicação, da opinião pública e, talvez da parte sadia de nossas instituições políticas, tem girado em torno do maior escândalo, a maior roubalheira de que se tem notícia na história do Brasil ao longo de séculos.

Há quem diga que este escândalo da Odebrecht e das demais empreiteiras que com a primeira formavam um verdadeiro cartel e para o Ministério Público e a Justiça uma ou várias quadrilhas de colarinho branco que tinham como seus membros grandes empresários e seus executivos, políticos  e gestores públicos, alguns dos quais ao perderem o manto protetor do foro privilegiado já foram condenados a décadas de cadeia.

Sem dúvida, se em apenas pouco mais de uma década conforme as delações só dos Executivos da ODEBRECHT foram roubados mais de R$12 bilhões de reais, que, somados ao que ainda está por vir de futuras delações de outras empreiteiras e presos ilustres em Curitiba que tiveram que enfrentar o rigor da decisões do Juiz Sérgio Moro, e talvez quando forem abertas as caixas pretas do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, outras grandes Estatais como do Setor Elétrico e das grandes obras bilionárias, com certeza o tamanho do roubo aos cofres públicos será muito  maior do que esses bilhões furtados no esquema da Odebrecht.

Enquanto a LAVA JATO, em Curitiba, estava apanhando outrora peixes graúdos que perderam ou nunca tiveram  a proteção do famigerado foro privilegiado, os políticos, incluindo senadores, deputados federais, governadores , ministros ou até mesmo o Presidente da República, que goza de imunidade temporária, não podendo ser condenado por crimes cometidos fora do exercício da presidência, tudo era calmaria em Brasília, um verdadeiro cinismo dominava o cenário.

Mas agora parece que, atendendo ao apelo da opinião pública e percebendo que a imagem do Brasil tanto interna quanto no exterior está  extremamente manchada,  o Poder Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal  decidiram que políticos que sejam suspeitos de corrução e que contam com foro privilegiado não podem continuar protegidos sob o manto da impunidade e terem seus possíveis crimes prescritos. Se isto acontecer, também  essas instituições serão tragadas pelo descrédito e pela conivência com a corrupção.

De forma resumida podemos dizer que a LAVA JATO ao chegar a Brasília está produzindo algumas consequências no cenário nacional, incluindo: cinismo dos delatores ao confessarem seus crimes; cara de pau dos suspeitos de praticarem corrupção e outros crimes, todos se dizem honestíssimos; falência completa de todos os organismos de controle, como tribunais de contas da União, dos Estados e dos controles internos do Governo e do próprio Congresso Nacional que é a instituição responsável  pelo controle com seus poderes constitucionais; falência  das  instituições em geral e das instituições políticas em particular; lentidão do poder judiciário STF e Tribunais Superiores e do Ministério Púbico, facilitando a prescrição dos crimes de colarinho branco quando envolvem gente graúda; desencanto do povo com a política e com a classe política e seus governantes, todos colocados na vala comum da falta de ética; falta de legitimidade de políticos, governantes e gestores para legislarem ou exerceram suas funções, por estarem sendo suspeitos e investigados por crimes de colarinho branco; aumento do descrédito do Governo Temer e de seus aliados no Congresso e nos partidos políticos.

Resumindo, a LAVA JATA  está ajudando o Brasil a passar a limpo sua história politica e poderá ajudar a eliminar políticos e governantes que não respeitem princípios éticos em suas ações e que jamais deveriam ocupar cargos da maior relevância no cenário nacional.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA*

 
No ultimo dia 30 de janeiro de 2017, ante o clamor da população, de diversas instituições e dos meios de comunicação, a Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF homologou as mais de 70 delações de executivos, ex-executivos e outros dirigentes graduados da Odebrecht, a maior construtora do Brasil e da América Latina, pondo fim ao que poderia ser um atraso nas investigações da Operação Lava Jato, que envolve políticos com mandatos eletivos e governantes de alto escalão, suspeitos de estarem envolvidos com a corrupção na PETROBRÁS  e outros setores dos Governos Federal e Estaduais e que gozam de privilégios, inclusive de serem investigados, processados e condenados apenas na instância máxima do poder judiciário que é o STF.

Ao mesmo tempo em que homologou as delações, a Ministra impôs que as mesmas permaneçam protegidas por “segredo de justiça”, impedindo que os meios de comunicação e a população brasileira, que paga  uma enorme carga tributária, e, em última análise paga  a conta da roubalheira que vem de há muito tempo e continua destruindo nossas instituições, sejam impedidas de saberem a verdade e o que se passa no submundo da administração pública nacional.

O povo brasileiro, principalmente os contribuintes, tem o direito de saber os meandros deste mega esquema de corrupção e de outros mais , para  que todos os corruptos ou suspeitos de corrupção que ocupem cargos ou funções públicas  sejam afastados/as  para não prejudicarem as investigações. Não importa que os corruptos ou suspeitos de serem corruptos sejam do PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR, PSD, PTB, PDT ou qualquer outro partido, deste ou de governos anteriores, tudo deve vir a público para que o povo saiba realmente como esses criminosos de colarinho branco agiam ou continuam agindo.

Está na hora de acabar  com o foro privilegiado, com o sigilo e outros mecanismos protelatórios que  acobertam os corruptos e favorece a impunidade dos criminosos de colarinho branco em nosso país.

Vamos lutar pelo fim do foro especial/privilegiado, pelo fim do sigilo que protegem os grandes corruptos e pelo fim da imunidade que acaba sempre em impunidade para os corruptos do andar de cima. Imunidade deve existir para garantir o direito dos parlamentares discordarem em seus pronunciamentos e votos, sendo responsáveis pelos seus atos enquanto legisladores, jamais para acobertar qualquer tipo de crime.

Afinal, todos, como determina a Constituição Federal, devem ser iguais perante a Lei, mas no Brasil a casta/camada governante é mais igual do que o povão. Ladrão de galinha “pega” pena dura e amarga no Sistema carcerário que sabemos como é, e os ladrões de colarinho branco desfrutam de vários privilégios, que alimentam a impunidade.

Por enquanto o povo conhece apenas pouco mais de 40 parlamentares, senadores e deputados federas, que constam da LISTA DO JANOT,  que  estão  sendo investigados de forma muito vagarosa, a  passos de tartaruga, alguns com mais de dez processos onde figuram como suspeitos de corrupção, fica falatndo a divulgação dos nomes dos denunciados nas delações homologadas pela Presidente do STF.

Como estabelece um versículo da bíblia “ conhecereis a verdade e ela vos libertará”, somente o conhecimento da verdade sobre os meandros e os altos custos da corrupção poderá libertar o Brasil desta chaga que tanto nos envergonha!

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de Jornais, sites, blogs e outros  veículos de comunicação.

E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Por Waldir Bertúlio*

Passado o Carnaval e a Semana Santa, quando os políticos de mandatos pensam começar trabalhar, retomam a prática marcada pelo signo da catástrofe e da absoluta ingovernabilidade. A constatação factual, é que o que vem depois, a verdade nua e crua, as tantas cidades e países em um só. Após o carnaval, a fugaz alegria transitória se esvai como bolha de sabão. Ressurgem as cidades e o país reais, como rebordosa do pós carnaval, retomando o povo os revezes para enfrentar a vida e suas vicissitudes, que continuam na ordem do dia. Explode de problemas e necessidades. O povo, visto só como uma massa de manobra desde pelo menos 1823 (Constituição), abordado com os olhos da nobreza e pelas elites políticas do velho e novo coronelismo. Este povo continuará sendo uma ralé amorfa? Com os tempos, novas formas de dominação, desde a escravidão, em busca do poder pelo poder. Aí, vale tudo. Como assistimos hoje na política brasileira. Acreditam que é possível dissimular tudo. Um tensionamento e engodo ao longo dos tempos, impondo injustiças a partir da população analfabeta e miserável, condenada a não ter nenhum porvir de vida digna. Aí está nesta modernidade a vista, a mortalha do desemprego, em níveis nunca verificados, atingindo hoje quase 10 milhões de brasileiros. Nenhum futuro, mantendo e ampliando as estratégias e aparelhos de saque ao Estado, e do cultivo da indigência política. O povo que se rale! A prática política vigente tem na maioria das vezes objetivo de estabelecer manobras sordidas para manutenção do poder em seus diferentes níveis, não importa o preço. O país está em desabalada queda recessiva, chegando ao ponto final nesse ciclo político com a crise gigantesca que enfrentamos e enfrentaremos ampliadamente. A Semana Santa e Páscoa lembra uma passagem bíblica (evangelho de São Matheus).Frente ao luxuoso templo que os discípulos mostravam ao mestre, ele fala: “em verdade vos digo que não ficará aqui pedra sob pedra que não seja derrubada”. Surge imediatamente a imagem do avanço da operação Lava Jato. A investigação agora da lista da Odebrecht, a declarada delação premiada proposta desde Marcelo Odebrecht e seus executivos (2010,2012,2014). Lista extensa que alarga aos horizontes da própria Petrobrás, abrangendo ao menos duzentos políticos e 24 partidos. Muito trabalho para o Ministério Público e a Polícia Federal, acrescenta aí o desdobramento investigatório da Andrade Gutierrez (2010) e a delação da operação Acrônimo, aproximando perigosa e certeiramente dos próceres do Governo, da base aliada, e de partidos de oposição. Não há luz no fim do túnel com a esperada debandada do adesista, oportunista e mau exemplo de partido (ética e decorosidade), o PMDB, para chegar ao comando do país. A tal base aliada implodida do atual Governo  quer assumir o poder e certamente exerce-lo também no “vale tudo”. São vergonhosas as argumentações que ouvimos em defesa da  continuidade do atual mandato, tentando barrar todas iniciativas para colocar a verdade a limpo. O Ministro da Justiça surge como um verdadeiro “leão de chácara” ao gosto das argumentações e declarações “chulas” e inconsistentes que tem sido manifestadas na defesa de inúmeros desvios da função pública. O Governo e seu partido, suas lideranças, desprovidos de qualquer senso crítico, como se falassem com uma plebe burra e ignara. Infelizmente até ao nível internacional, em desespero, frágeis e inconsistentes tergiversações que nos ridicularizam. Infelizmente, há um golpe sim, contra o que encarna Sérgio Moro no combate a corrupção. Tentam agora arrastar os outros para a vala comum com objetivo de articular uma luta antecipada de blindagem e impunidade para todos os outros. Vida longa a Sérgio Moro e sua corrente de pensamento na justiça. Temos que lutar juntos para que caminhe no sentido de não ficar “pedra sobre pedra”, no caminho do combate a rede mafiosa instalada na apropriação das verbas públicas e no processo eleitoral brasileiro. Aos espasmos, fazem qualquer coisa, levando o vale tudo as últimas consequências,. Jogo sujo a perder de vista!

JUACY DA SILVA

 

Ao aceitar os termos da delação premiada ou a chamada “colaboração com a justiça”,  em troca de redução das penas a que estaria sujeito, o Senador petista de MS Delcídio Amaral, em processo de cassação no Conselho de Ética e ex-líder do Governo Dilma no Senado, jogou M…no ventilador da cúpula petista e de outros partidos que apoiam o governo,  tendo como figuras maiores Lula e Dilma, e também  o Ministro da Educação Aloízio Mercadante e a ex-chefe da Casa  Civil Erenice Guerra, os quais passam a ser envolvidos em denúncias graves, inclusive corrupção, desvio de $$$ público e outros mais.

Como Lula já  está sendo investigado pela Operação Lava Jato, tendo sido obrigado a prestar depoimento ao ser conduzido COERCITIVAMENTE  pela Polícia Federal, tendo seus endereços vasculhados e  poucos dias depois ter sido denunciado junto a Vara Criminal da Justiça Estadual de SP, denunciado que foi por outros crimes, tendo sido, inclusive pedida a sua prisão preventiva e a quebra de seu sigilo fiscal pelo  Ministério Público de SP.
A  juíza criminal, a quem foi distribuído o processo na última sexta feira, já na segunda  feira decidiu encaminhar o mesmo para o Juiz Sérgio , o mais novo herói do povo brasileiro, a quem cabe agora juntar mais essas denúncias e determinar que a força tarefa  de Curitiba, composta de procuradores do Ministério Público Federal , delegados e agentes da polícia federal aprofundem as investigações, para que o referido juiz  federal possa decidir se condena ou absolve Lula. Se for condenado, Lula e seus familiares poderão  fazer  companhia para alguns  de seus amigos políticos e empresários, como José Dirceu, Bumlai, Marcelo Odebrecht, Leo Pinheiro , doleiros e ex-dirigentes da Petrobrás, todos já condenados a penas razoáveis, menores do que merecem todos os corruptos,  segundo a ótica da população.

As delações  premiadas, mesmo sendo um instituto jurídico,  em termos práticos  mais se  parecem  briga interna de quadrilhas, semelhante ao crime organizado, quando um/uma  integrante e apanhad@ pela policia acaba entregando os comparsas para livrar a própria pele.

Tanto na época do  MENSALÃO  quanto agora no PETROLÃO/LAVA  JATO, vários dos denunciados foram acusados de praticarem diversos crimes, inclusive FORMAÇÃO DE QUADRILHA,  lavagem de dinheiro,  formação de ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, tráfico de influência  e falsidade ideológica.

A População brasileira que saiu `as ruas/avenidas/praças  deste pais, aos  milhões, para protestar contra a corrupção, pelo IMPEACHMENT de Dilma, gritando FORA DILMA, FORA LULA, FORA PT, ou seja, o  povo  espera que o procurador Geral da República, da mesma forma que tem sido tão caustico e  eficiente em relação `as  investigações envolvendo os presidentes da Câmara Federal e Senado, respectivamente, Dep Fed Eduardo Cunha e Sen Renan Calheiros, também  vá  fundo e com bastante rapidez  nas investigações envolvendo o senador Delcídio Amaral e demais  mencionados em sua Delação premiada.

De forma semelhante, a população  também  reclama urgência nas demais investigações por parte do Ministério Público Federal, capitaneadas pelo Procurador Geral, dos demais políticos, com ou sem mandato, que fazem parte  da LISTA DO JANOT, onde estão incluídos vários senadores e deputados federais do PT , PMDB, PP  e outros partidos da base do Governo Dilma  e também  alguns integrantes de partidos de oposição.

Creio que não seria muito também  pedir que o TSE acelere as investigações e o julgamento de ações que tramitam naquela Corte Superior  eleitoral quando `a cassação  do registro da Chapa Dilma/Temer, por uso de caixa  dois, incluindo dinheiro surrupiado da corrupção na Petrobrás e agora mais 45  milhões desviados da construção de obras bilionárias “tocadas” pelas mesmas empreiteiras , cujos executivos estão presos, constantes  da delação premiada do Senador Delcídio, que incrimina não apenas a ex-ministra chefe da Casa Civil Erenice Guerra, como outros ex-ministros.

O Brasil espera e aguarda que as instituições como Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal, incluindo STF, TSJ  e TSE  cumpram um papel decisivo na limpeza  desta mácula  que é a corrupção, nunca  vista em tamanha proporção em nosso país e que a todos envergonha.

Se tudo isso virar pizza  ou se apenas uns poucos, boa parte bagrinhos, forem condenados ou se os condenados, como aconteceu com os do MENSALÃO,  receberem indulto e suas penas forem extintas, na verdade, a mensagem que  estará sendo transmitida ao povo é que a impunidade continua e o crime compensa. Assim, tanto o MENSALÃO quanto o PETROLÃO/LAVA JATO serão apenas mais um  sonho de verão do sofrido povo brasileiro!

Em tempo, as últimas notícias dão quase como  certa a nomeação de Lula para algum ministério, como forma de o mesmo escapar de ser investigado pela LAVA JATO de Curitiba, sob a batuta do Juiz Sérgio Moro, que recentemente autorizou a Polícia Federal a conduzi-lo coercitivamente para depor em SP.

A mensagem é que gozando de foro privilegiado as investigações seriam conduzidas pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot e o relator seria o Ministro DO STF Teori Zavaski,  será que ambos vão ser menos rigorosos do que a força tarefa de Curitiba e do Juiz Sérgio Moro? Eu não creio que Lula vá ter tratamento especial nessas instâncias superiores, do MPF e da Justiça, afinal, ninguém está acima das Leis e da Constituição. Basta a gente aguardar para conferir!

JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia,  articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.

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