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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Muita gente tenta descobrir as origens do coronavírus e como o mesmo se transformou em uma pandemia, quando a epidemia atinge centenas de países em todos os continentes, como já há algumas semanas foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Alguns tentam identificar suas origens em dimensões transcendentais, como o Bispo Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, que disse que tudo isto é obra do diabo, de satanás; outros usam a teoria da conspiração e dizem que a origem é militar e geopolítica e está associada à produção de armas biológicas, que todas as potências militares possuem e continuam fabricando e citam até o evento dos jogos militares mundiais que foram realizados há pouco tempo (2019) na mesma cidade (Wuhan) na China, local considerado o epicentro desta pandemia que está estrangulando a economia mundial e provocando um verdadeiro pânico ou cataclisma entre as pessoas e governantes.

Outros também tentam ligar o surgimento deste novo vírus, como ocorreu com o EBOLA, com a destruição das florestas e a migração de animais silvestres para as áreas urbanas e também certos vírus que antes estavam presentes apenas nesses animais e com esta nova convivência acaba infectando seres humanos.

Existem pessoas que associam o surgimento do coronavírus à hábitos alimentares, principalmente com o consumo de carnes de animais silvestres, hábitos muito presentes na China e diversos outros países asiáticos, africanos e de outros continentes.

E, finalmente, muitos com inspiração na Bíblia, no Apocalipse, não titubeiam em dizer que tudo isto está escrito através das visões de São João, na Ilha de Patmos sobre o que passou a ser denominado de fim do mundo ou fim dos tempos. Por isso, o livro de Apocalipse está quase sempre associado a pragas, ruina e destruição.

O certo, todavia, é que ninguém sabe de fato a verdade sobre as origens do coronavírus e todos correm contra o tempo para descobrir alguma vacina ou medicação para dominar definitivamente esta pandemia.

Apesar da onda do CORONAVIRUS que está, quer queiramos ou não, aterrorizando e levando o pânico ao redor  do mundo, parecendo que nada mais existe do que esta pandemia que tem ceifado preciosas vidas ao redor do planeta, não podemos deixar que o pânico e nem a manipulação das massas pelos governantes, muitos de índole altamente totalitária e também quase que um terrorismo virtual promovido pelos meios de comunicação, não podemos esquecer que o CORONAVIRUS, como todas as ondas, vai passar ou até mesmo nem ter esta dimensão aterradora que em alguns países.

De repente o coronavírus virou o epicentro da politica, da economia, das igrejas e religiões, dos hábitos das pessoas com amplitude mundial e suas consequências já estão sendo sentidas e serão, com certeza, ante este pânico e o que virá após a crise passar, muito piores do que imaginamos. Ai podemos incluir aumento do desemprego, recessão mundial, aumento dos índices de pobreza, miséria e fome.

Todavia, devemos parar e refletir mais profundamente e nos indagar, quem está perdendo e quem esta ganhando com esta onda de pandemia? Quais os países que sairão destruídos e quais sairão fortalecidos ao final desta onda terrível?

Se a gente aproveitar este tempo de reclusão, de isolamento social, como dizem nossas autoridades, enfim, de prisão domiciliar, para ler, buscar um aprofundamento em outros temas, ouvirmos palestras através de vídeos disponíveis na internet, com certeza vamos perceber que o mundo continua girando, a realidade que nos cerca não passou por transformações profundas só por causa da onda do coronavírus, a história não vai acabar e nem parar.

Por exemplo, a degradação ambiental, mesmo que tenha havido uma certa trégua em decorrência da redução drástica das atividades econômicas no mundo todo, incluindo a poluição na China, nos EUA, na Europa , no Brasil, enfim, no mundo todo, isto não significa que conseguimos frear o desmatamento, a poluição, as emissões de gases de efeito estufa, do aquecimento global e das mudanças climáticas.

De forma semelhante, mesmo que nossa atenção esteja voltada, no mundo inteiro e, claro no Brasil em particular, para o avanço dos casos e das mortes pelo coronavírus, isto não significa que a probabilidade de desastres decorrentes de chuvas torrenciais tenham desaparecido, pelo contrário, como no Brasil onde mais de 60 milhões de pessoas residem em encostas de morros, favelas e habitações sub-humanas, sujeitos a tais catástrofes, como aconteceu recentemente na Baixada Santista, em Minas Gerais, no Espirito Santo, no Rio de Janeiro, estarão `a mercê de alagamentos e deslizamentos de morros.

A violência em geral, em todos os países, talvez pela reclusão das pessoas, possa estar se arrefecendo por uns tempos e assim todas as demais mazelas, mas isto apenas temporariamente.

Todavia, e isto é o que eu penso com meus botões, passada a onda do coronavírus o mundo voltará ao  seu “normal”, com a mesma realidade cruel, talvez até mais cruel ainda, principalmente nos aspectos sociais, econômicos e políticos, inclusive com um aumento do autoritarismo por parte de diferentes governos.

Abrindo apenas um parênteses nesta reflexão, sabemos que o contágio pelo coronavírus é rápido e de amplitude enorme, mas, mesmo ante este alarmismo todo, precisamos colocar esta pandemia no contexto dos indicadores demográficos e de saúde, incluindo taxas de mortalidade decorrentes de outras doenças.

Parece que no fundo, o que apavora as pessoas é o medo de ficarem doentes e também o medo da morte. Quem estuda um pouco o tema da demografia sabe que existem taxas que indicam nascimentos, crescimento ou declínio da população, mobilidade e também as taxas de mortalidade.

Precisamos nos convencer de que o coronavírus não é a primeira e nem  será a última grande epidemia/pandemia mundial. Para os adeptos do “apocalipse” outras piores ainda virão. Apenas para relembrar vamos citar algumas dessas grandes epidemias que dizimaram milhões de pessoas ao redor do mundo ao longo da história.

A PESTE NEGRA, entre 1.333 até 1.351 varreu parte da Europa e da Ásia e matou mais de 50 milhões de pessoas; a CÓLERA entre 1817 e 1824, matou centenas de milhões de pessoas; a TUBERCULOSE, que ainda hoje está presente em vários países, inclusive no Brasil, é responsável por mais de UM BILHÃO de mortes; a VARÍOLA/BEXIGA, entre 1896 e 1980 foi responsável por mais de 300 milhões de mortes; a GRIPE ESPANHOLA entre 1918 e 1922, logo após o término da primeira grande Guerra, dizimou 20 milhões de pessoas; o TIFO entre 1918 e 1922 foi responsável por mais de 3 milhões de mortes na Rússia e na Europa Oriental; a FEBRE AMARELA só na Etiópia, entre 1960 e 1962 foi responsável por 30 mil mortes; o SARAMPO, que está ressurgindo no Brasil, até 1963 foi responsável por 6 milhões de mortes no mundo; a MALÁRIA, ainda presente em diversos países, inclusive no Brasil mata a cada ano nada menos do que 3 milhões de pessoas, sem falar nos diversos tipos de câncer que ainda mata todos os anos 7,6 milhões de pessoas, com o destaque de que, por falta de cuidados e deficiências nas estruturas de saúde pública ao redor do mundo, nada menos do que 1,5 milhões de mortes poderiam ser perfeitamente evitadas.

Além disso cabe ressaltar que a gripe/influenza mata a cada ano em torno de 650 mil pessoas, apesar de que desde 1938, há quase um século, já existe vacina contra a mesma.

A pneumonia que também é uma doença respiratória grave foi responsável por 2,56 milhões de mortes em 2019, apesar de que, como a gripe, desde 1977 já existe vacina disponível nos diversos países.

Portanto, o coronavírus, pelo menos até o momento  e diante das projeções, além dos cuidados que a população está tendo com certeza não terá um poder de destruição tão catastrófico como tantas outras pandemias e doenças que ainda continuam matando milhões de pessoas a cada ano, ao redor do mundo.

Historicamente as taxas de mortalidade tem se transformado de forma quase que radical. As causas de morte tem mudado, antes as principais eram as doenças infecto contagiosas e transmissíveis. Com o desenvolvimento econômico e da ciência e tecnologia, essas cederam lugar às doenças crônicas, degenerativas, enfim, as não comunicáveis. Todos os países, alguns já o fizeram e outros estão realizando e muitos outros ainda não chegarem sequer ao que é denominado de transição demográfica.

Em um primeiro estágio os países apresentam altos índices de natalidade e também altos índices de mortalidade, portanto, baixos índices de crescimento populacional. Em dado momento da história dos países e da humanidade, houve um grande e cada vez mais de forma super rápida, avanço da ciência, da tecnologia e da produção industrial e também nas áreas da medicina e da indústria farmacêutica e da biotecnologia, combatendo significativamente diversas causas de morte, com destaque para as vacinas e os antibióticos.

O Resultado foi uma queda significativa dos índices/taxas de mortalidade em geral, principalmente da mortalidade infantil, um aumento acelerado da longevidade e da expectativa de vida ao nascer, praticamente em todos os países. Isto resultou em um crescimento acelerado da população mundial.

Todavia, praticamente poucas décadas após esta explosão demográfica, quando diversos governantes e grupos sociais começaram a desenterrar as ideias malthusianas, também começaram a ocorrer mudanças no comportamento sexual, a revolução feminina, o surgimento e uso de métodos anticoncepcionais e de controle da natalidade e, ai passou a ocorrer a transição demográfica, ou o chamada “bônus demográfico”, quando tanto os índices de natalidade quanto de mortalidade são reduzidos drasticamente em alguns países e continentes, resultando em baixos índices de crescimento populacional, mas, em termos mundiais, ainda longe de uma estabilização do crescimento populacional, o crescimento zero ou até mesmo o “crescimento” negativo, quando os países passam a ter mais mortes do que nascimento e a população total entra em declínio.

Voltando à questão do coronavírus. Antes de seu surgimento e mesmo durante esta onda e depois que tudo isto for superado, todos os países apresentam índices de mortalidade, alguns ainda elevados e outros menores. De forma semelhante, os índices de mortalidade são diferentes tanto entre países quanto dentro dos países e também em razão das faixas etárias. Essas variáveis determinam o total de mortes que deve ocorrer em cada país anualmente.

Os índices de mortalidade infantil, por exemplo, apesar de uma queda significativa nos últimos 50 anos, ainda são elevados na maioria dos países, principalmente nos países mais pobres, subdesenvolvidos ou de baixa renda, em alguns casos mais do que o dobro de mortes por 1.000 habitantes ou por numero de nascimentos vivos, em relação aos países do primeiro mundo.

Mesmo que todos os países estejam fazendo um grande esforço para reduzir os índices de mortalidade infantil, em 2016, no mundo ocorreram 5,6 milhões de mortes de crianças com menos de cinco anos. E esta triste e cruel realidade não abalou a economia mundial, os fundamentos da economia, as bolsas de valores, o câmbio e nem mobilizou a atenção e as ações de governantes e nem apavorou bilhões de habitantes do planeta terra como atualmente está acontecendo em relação ao coronavírus.

No outro espectro, na faixa da população acima de 60 anos, a taxa/índice de mortalidade é muito alta e essas taxas aumentam significativamente à medida que as pessoas envelhecem, ou seja, os índices de mortalidade na faixa de 60 a 69 anos é praticamente metade das taxas de mortalidade da população entre 80 e 90 e esta  taxa é muitíssimo maior na faixa acima de 90 anos. Razão pela qual, as pessoas à medida que envelhecem tem uma probabilidade maior de morrerem.

Em 2019, em termos mundiais a taxa global de mortalidade foi de 7,6 mortes para cada grupo de 1.000 habitantes, a taxa de mortalidade infantil foi de 28,0 e de pessoas com mais de 65 anos foi de 57,0 e de pessoas acima de 90 anos praticamente dobra.

Em decorrência desses padrões demográficos, todos os países que possuem uma parcela maior de idosos/idosas, acima de 70, 80 ou 90 anos, terão índices maiores de mortalidade não apenas nesta faixa, mas na população em geral, independente da presença de pandemias.

Diversas doenças, principalmente as crônicas, respiratórias ou não e as degenerativas estão muito mais presentes nas faixas acima de 60 anos e, em consequência, mais mortes deverão ocorrer nessas faixas etárias. Este é o caso dos países Europeus, do Japão, da Rússia, EUA e outros mais, onde o contingente de idosos é maior e os índices de mortalidade também são maiores, independente da presença ou ausência de qualquer pandemia ou outras causas de mortes.

No caso do coronavírus o grau de risco e morbidade entre idosos é muito alto, razão pela qual na Itália e em todos os demais países, inclusive no Brasil e Estados Unidos, o número de mortos por esta pandemia entre idosos está assustando/aterrorizado o mundo.

Em 2017, segundo dados da OMS o numero total de mortes foi de 56 milhões de pessoas, nada menos do que 48% , ou seja, 26,88 milhões de mortes foram de pessoas com 70 anos e mais.

Em 2020, volto a enfatizar, independente da onda do coronavírus, no mundo mais de 63 milhões de pessoas irão morrer, sendo que 31,8% ( 17,81 milhões) por doenças cardiovasculares; seguidas de vitimas dos diversos tipos de câncer, de doenças respiratórias e outras mais.

Entre 01 de janeiro deste ano até o dia 20 de março, segundo modelo matemático desenvolvido por diversas instituições, utilizando de dados populacionais da ONU, morreram 13,12 milhões de pessoas no mundo, o que significa uma media de 135.480 mortes por dia. Convenhamos, uma realidade muitíssimo mais graves do que todas as mortes decorrentes do coronavírus.

No Brasil, o Quadro também não é diferente, em 2019 ocorreram 1,377 milhões de mortes, tendo em vista que o índice de mortalidade geral/total é de 6,5 mortes por 1.000 habitantes. Na China no ano passado ocorreram 10,441 milhões de mortes, antes que o coronavírus tivesse surgido naquele país.

Na Índia foram 9,926 milhões de morte em 2019; nos EUA 2,909 milhões; na Nigéria 2,441 milhões, na Rússia 1,848 milhões e na Itália que está sendo sacudida pela onda do CORONAVIRUS, em 2019 ocorreram 642,2 mil mortes.

No Brasil, as autoridades e a população estão entrando em pânico, por que já temos 1021 casos de casos da pandemia e 18 mortes em três estados, além de 18 integrantes da Comitiva do Presidente da República que foi aos Estados Unidos, estão infectados pelo coronavírus.

Todavia, segundo este modelo matemático, do inicio de janeiro até 20 de março no Brasil deste ano, já morreram  284.529 pessoas em decorrência das mais variadas causas, que são praticamente as mesmas há mais de 10 anos, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias (gripe, pneumonia, tuberculose, asma etc.); diversos tipos de câncer, incluindo câncer do pulmão, acidentes de trânsito, assassinatos, doenças crônicas degenerativas, diabetes, suicídio, poluição, fome e outras mais.

A cada dia morrem no Brasil em torno de 3.738 pessoas, independente do coronavírus e esta realidade não vai ser alterada radicalmente após o término da onda desta pandemia. Nosso Sistema de saúde pública (SUS) vai continuar sucateado, a pobreza, a miséria, a fome, o desemprego, o subemprego, a concentração de renda que geram doenças, sofrimento e morte vão continuar presentes e bem visível em nossa sociedade e no cotidiano das camadas excluídas e oprimidas. Porém, nada disso comove nossas autoridades, nem os marajás da República e muito menos o baronato da economia, do agronegócio, enfim, os donos do poder.

Portanto, não podemos ter a visão e a consciência embotadas por esta grave onda, passageira, da pandemia do coronavírus. A única certeza que temos é que outras ondas, piores do que o CORONAVÍRUS, decorrentes da degradação ambiental, das mudanças climáticas, da exclusão social, econômica e da pobreza surgirão e irão aos poucos tornando a vida no planeta cada vez pior, isto sim, pode ser considerado o apocalipse, o fim do mundo para quem morre à mingua e vive em condições indignas de um ser humano.

Por deliberação da ONU 21 de Março, é o DIA DAS FLORESTAS, o DIA internacional contra a discriminação e o Dia Internacional da Síndrome de Down e  neste domingo, 22 de março é o DIA MUNDIAL DA ÁGUA. Que tal a gente dar uma pausa em nossas ansiedades, no pânico que nos rodeia devido a esta pandemia e refletirmos um pouco mais sobre estes três assuntos e colocarmos também o coronavírus em um Quadro mais abrangente de analise?

O tema deste ano para ser refletido no DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS é a BIODIVERSIDADE, destacando a ênfase que com a destruição das florestas, o desmatamento legal ou ilegal, estão sendo destruídos o solo, poluídas as águas, matando as cabeceiras, alterando o regime de chuvas no planeta e nas grandes regiões e, também, matando/destruindo uma riquíssima biodiversidade vegetal, aquática e animal.

Já, em relação ao DIA MUNDIAL DA ÁGUA, o tema procura relacionar a conservação da água e as mudanças climáticas e como tudo isto influencia positiva ou negativamente a questão da saúde da população.

A grande ênfase das autoridades sanitárias, mundo afora, é no sentido de que as pessoas precisam lavar as mãos diversas vezes por dia; para que isto seja possível é necessário que haja disponibilidade de água e também que não ocorra desperdício deste precioso liquido.

Como vemos, mesmo em meio a uma pandemia que assusta o mundo todo, não podemos perder de vista que sempre haverá um amanhã, quando esta pandemia será superada e teremos que nos confrontar com os graves desafios econômicos, políticos, sociais e culturais que temos diante de nós.

Não basta a gente concentrar todas as nossas energias para vencermos o coronavírus, é importante também que esta mesma energia e este mesmo empenho das autoridades e instituições públicas e privadas sejam direcionados na construção de um mundo melhor, com justiça e solidariedade, incluindo o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e todas as suas metas.

A Agenda 2030 ainda continua sendo nosso farol, nossa bússola na busca de sociedades mais justas, mais humanas e mais inclusivas, com mais dignidade e bem estar para todos e não apenas para as camadas do andar de cima.

Caro leitor ou leitora, não se esqueça que mesmo que a noite seja muito escura, ao amanhecer haverá um sol brilhando, aquecendo nossas esperanças. Por isso, acredito que mesmo com o coronavírus, o mundo não vai acabar!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular, aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

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Juacy da Silva* 

 
Fanatismo e terrorismo religioso
 

A relação entre religião e violência vem desde tempos imemoriais e tem acarretado milhões de vítimas ao redor do mundo. As maiores religiões, em termos de número de fiéis ou adeptos, cada uma com mais de um bilhão de seguidores são o cristianismo, o budismo, o hinduísmo, o xintoísmo e o islamismo.

Faz parte da dinâmica e da organização de todas as religiões considerarem-se, cada uma de per si, como a única, a verdadeira e, para tanto, tem no proselitismo e nas conversões `as suas doutrinas e seus dogmas como princípios fundamentais e imutáveis, ou seja, verdades absolutas.

O campo de batalha entre essas religiões pode ser representado tanto pela mente das pessoas que devem ser “convertidas” quanto na conquista do poder político, econômico e militar, a partir de onde uma verdadeira Guerra passa a ser travada, usando inclusive de todas as formas de violência, física, simbólica e psicológica.

Costuma-se dizer que as piores ditaduras são as teocracias, onde as Leis religiosas e os livros sagrados com suas normas e códigos estão acima da Lei temporal. Nesses países não existe separação entre Estado e Religião e, geralmente, apenas uma religião, a dominante e oficial, pode existir, as demais religiões passam a ser proibidas e perseguidas, tanto pelo Estado quanto pela hierarquia religiosa que manda no país.
O fanatismo e o fundamentalismo são as características dominantes nessas sociedades, ninguém está a salvo das penalidades constantes das leis religiosas, que podem incluir mutilações, apedrejamentos, açoites e até a morte, por enforcamento, decapitação ou na atualidade por fuzilamento. Quem não professa a religião oficial é considerado herege, infiel e, em consequência, inimigo do Estado e da religião e deve ser tratado como tal, dentro dos rigores das leis religiosas.

Em pleno século XXI, quando imaginávamos que a humanidade estivesse mais evoluída em termos de direitos e garantias individuais, consagrados a partir da revolução francesa, com a queda da Bastilha, ocorrida em 14 de julho de 1789 e a aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 26 de Agosto do mesmo ano pela Assembleia Nacional Constituinte da França Revolucionária, onde foram abolidas a monarquia, a aristocracia e a Igreja, estabelecendo um Estado Laico, o mundo acaba de assistir a mais um ato terrorista praticado por integrantes da Al Qaeda, a partir do Iêmen.

O fundamentalismo e fanatismo de grupos radicais islâmicos como a Al Qaeda, o Estado Islâmico, o Boko Haram, os Jihadistas e outros mais, imaginam que tem o direito de levar o terror a todas as partes do mundo, sempre e onde os princípios de sua religião e a figura do Profeta Maomé forem atacados, desrespeitando o ordenamento jurídico de cada país.
Em nome de uma fé cega e totalitária o Estado Islâmico, que pretende estabelecer um califado em parte dos territórios da Síria e do Iraque, não titubeia em decapitar e fuzilar infiéis e prisioneiros.

Da mesma forma que o Boko Haram imagina que esteja defendendo o islã ao sequestrar meninas e adolescentes indefesas na Nigéria e transformá-las em agentes do terror ou escravas sexuais, como aconteceu um dia depois do ataque ao jornal chargista Charlie Hebdo, quando uma menina de dez anos explodiu uma bomba atada ao corpo em uma cidade da Nigéria matando mais de 20 pessoas e ferindo mais de uma centena de vítimas inocentes.

Em relação ao ato terrorista que matou quase toda a equipe do Charlie Hebdo, em Paris, o resultado, em termos de opinião pública, tanto na França quanto em outros países europeus e em vários outros continentes foi o despertar da solidariedade e da defesa da Liberdade de expressão como um dos direitos consagrados na França há 215 anos, contados a partir da Revolução Francesa e também consagrados em praticamente todos os demais países, inclusive no Brasil.

Como resposta imediata e de alto simbolismo podemos destacar a grande marcha em Paris, com participação de mais três milhões de pessoas, com participação de líderes de vários países, inclusive líderes muçulmanos, além de uma condenação formal por parte da quase totalidade dos países árabes, onde o Islamismo é a religião dominante.

Mesmo que o número de vítimas decorrentes dessas ações terroristas e atos abomináveis sejam quase insignificantes quando comparados com o número de assassinatos que ocorrem no mundo todo, que em 2012 atingiram a cifra de 437 mil, dos quais só no Brasil foram mais 55 mil e nos últimos 20 anos em nosso país ocorreram mais de um milhão, o pavor que o terrorismo infunde na população passa a alimentar uma verdadeira Guerra psicológica, que é, na verdade, a grande estratégia desses grupos fanáticos e fundamentalistas, disseminar o medo generalizado.

A grande esperança é que esse medo seja vencido por ações mais efetivas por parte da comunidade internacional através de um combate mais efetivo para impedir que esses grupos tenham acesso a armas, insumos, territórios, campos de treinamento e, dentro de todos os países, impedir o recrutamento e lavagem cerebral de futuros terroristas, geralmente jovens que são seduzidos por ideias religiosas distorcidas e que levam o ódio a todas as pessoas que não professam da mesma fé, um verdadeiro atentado contra a Liberdade de pensamento e de crença, minando a democracia.

Obs. Este artigo foi publicado no Jornal A Gazeta (gazetadigital) de Cuiabá, em Sex16 de Janeiro de 2015, onde mantive uma coluna semanal, às sextas feiras por mais de 22 anos.

Retomo agora, passados quase cinco anos, à mesma temática, ante o clima de intolerância politica, permeado por demonstrações de fanatismo politico, ideológico, de fundo moralista e religioso que, a continuar nesta escalada poderá levar o Brasil para situações de graves conflitos não apenas ideológicos e políticos, mas também abrindo as portas para violência física, como tem ocorrido em diversos países mundo afora, com milhares de mortes e vandalismo sem limites.

A separação entre a Igreja e o Estado pode ser considerado como uma das maiores conquistas surgidas com o advento do Estado Moderno, reafirmada através das revoluções francesa e norte-americana, bem como com o surgimento das Nações Unidas e a evolução do direito e das liberdades civis.

Antes desta separação ou mesmo ainda hoje em alguns países com o predomínio da religião sobre a politica, como em Israel e nos diversos países mulçumanos ou dominados por outras religiões, como exemplo do Irã, o poder de fato esta calcado na religião. As normas religiosas se sobrepõem às normas seculares e legais, os livros sagrados estão acima das leis ordinárias e até mesmo das Constituições.

Mesmo no Brasil, em que a  a “união’ entre a Igreja e o Estado vigorou durante  os períodos colonial e Império, ainda hoje notamos uma grande influência religiosa na dinâmica politica,  como quando o catolicismo era a religião oficial e a única permitida no país.

Para entender o que acontece atualmente em nosso país, quando os partidos políticos tem pouca representatividade e os políticos não guardam fidelidade nem aos partidos e nem `as suas ideologias e doutrinas, levando ao adágio popular que diz “politico troca de partido como as pessoas trocam de camisa”, (o Presidente Bolsonaro é uma das provas deste adágio, pois o mesmo acaba de anunciar seu desligamento do PSL, que vigorou como um partido de  aluguel para que pudesse disputar as eleições presidenciais, sendo este o sétimo ou oitavo partido a que esteve filiado e informa ao país que irá fundar um novo partido), é bom ficarmos atentos ao que as bancadas temáticas, que as vezes se sobrepõem aos partidos, defendem.

Existem diversas dessas bancadas, como da bala, da bola, do boi (ruralista) o que levou ao surgimento da sigla BBB para definir esses três grupos de interesses de bases conservadoras e de direita.

Existe também a bancada evangélica, que alguns pretendem trocar de nome para bancada da bíblia, facilitando assim a inclusão de um grupo expressivo de parlamentares católicos fundamentalistas que estão mais próximos do pentecostalismo do que da autoridade do Papa Francisco. Esta seria a quarta bancada com “B”; bala, boi, bola e bíblia!

Gostaria de dizer que nada tenho contra em relação às pessoas evangélicas ou católicas que tem na bíblia a “única regra de fé”, mas defendo que a separação entre Igreja e Estado deve ser mantida como garantia para outras pessoas que professam outras religiões ou até mesmo pessoas que não professam qualquer religião possam viver com tranquilidade, respeito `as diferenças e liberdade em nosso país.

Na arena politica, devemos primar pelo respeito ao ordenamento jurídico que garante que o Estado seja laico e jamais subordinado a esta ou aquela religião, a esta ou aquela seita.

Essas quatro bancadas, espalhadas por diversos partidos de direita, centro direita e centro, tendem a defender pautas extremamente conservadoras em todas as áreas e, além disso, seus integrantes demonstram um alto grau de fanatismo, intolerância e até mesmo ódio a quem pensa, sente e age de forma diferente, com grande intransigência em termos políticos e ideológicos.

Em um estado democrático de direito, a Lei máxima que na verdade deve estar acima de tudo e de todos é a Constituição. Por mais importante que seja a bíblia, esta jamais deve se sobrepor às normas do ordenamento jurídico nacional, sob pena de o obscurantismo passar a ser o ordenamento para a ação das pessoas e do Estado.

O Estado Moderno e o Estado pós moderno, por natureza é um estado laico, que normatiza as relações plurais que devem ser garantidas a todos, inclusive às minorias que não sejam cristãs e não reconheçam a bíblia como seu livro sagrado, como os mulçumanos, os ateus, os espíritas, os agnósticos ou fiéis de quaisquer outras religiões de matrizes afro, nativas ou primitivas.

Todos, independente de religião, credo ou doutrina devem ter os mesmos direitos, já que também tem os mesmos deveres perante a sociedade e o estado, a começar pelo pagamento de impostos, voto e serviço militar obrigatórios, por isso são  ou devem ser garantidas as  liberdades de crença, de manifestação do pensamento e de organização, politica, social, cultural e econômica como cláusulas pétreas.

No Brasil, a separação entre a Igreja e o Estado foi efetivada logo depois da Proclamação da República, em 7 de janeiro de 1.890, pelo Decreto nº 119-A, e constitucionalmente consagrada desde a Constituição de 1.891.

Até 1.890, o catolicismo era a religião oficial do Estado brasileiro e as demais religiões eram proibidas, em decorrência da norma do art. 5o da Constituição de 1.824. O catolicismo era subvencionado pelo Estado e gozava de enormes privilégios.

A atual Constituição brasileira, de 1.988, proíbe, em seu art. 19, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento, ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público."

Além disso, a nossa Carta Magna, já muito emendada e remendada, ainda garante conquistas estabelecidas no decorrer da Assembleia Nacional Constituinte, como as que constam do Artigo quinto e seus incisos, ao estabelecer que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza ..” e, estabelece, também em seu inciso IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e em outros incisos deste artigo também está bem clara a ideia de que vivemos em uma sociedade plural quando a Constituição de 1988 assim definiu…VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Diante da decisão recente do STF Supremo Tribunal Federal considerando o inicio do cumprimento de pena a partir de decisão em segunda instância, uma afronta aos preceitos constitucionais e legais vigentes, uma verdadeira onda de críticas ou o que é denominado de emparedamento ideológico do Poder Judiciário, com difamação e calúnias e ameaças aos ministros, acusando-os de serem corruptos, protetores de bandidos, estarem de costas para os anseios populares, na verdade o que está em jogo é a tentativa de controle dos organismos do Estado, principalmente dos aparelhos repressivos, incluindo as forças armadas, policiais e de segurança e os Sistemas judiciário e prisional, este último na verdade controlado pelas facções do crime organizado, ao qual, neste particular o Estado brasileiro já capitulou há muito tempo.

Com a chegada de Bolsonaro e de seus seguidores ao poder máximo (presidência da República), a extrema direita tenta a todo custo desmantelar o Estado laico e em seu lugar construir um estado religioso, tamanhas são as demonstrações através de discursos do Presidente e seus ministros, vários dos quais evangélicos ou católicos conservadores e fundamentalistas e também através de politicas públicas que tentam alijar grupos culturais e de outras confissões religiosas do financiamento de politicas de governo quanto também das relações entre o Estado e organismos religiosos e suas empresas de comunicação e de ensino, por exemplo.

Dois exemplos comprovam esta assertiva. A destinação dos gastos com publicidade do Governo e das empresas estatais favorecendo redes de comunicação de algumas igrejas e, o que consta de um dos últimos pacotes de Bolsonaro e Paulo Guedes onde a ênfase é no sentido do Estado não mais construir escolas públicas, favorecendo os grupos privados que comercializam o ensino, inclusive grupos religiosos, que acabam sendo subvencionados pelo Governo, segundo critérios nada republicanos.

Outro exemplo, é a narrativa do Presidente Bolsonaro e suas ameaças em “cortar” recursos públicos tendo como critério básico não a ética, a eficiência, eficácia, efetividade e transparência na aplicação desses recursos, mas sim, a adesão aos princípios ideológicos e religiosos de Bolsonaro e seus gurus.

Está incluída nesta narrativa e forma velada de ameaça quando o mesmo disse e volta e meia reconfirma que as próximas duas vagas de Ministro do STF, que deverão ocorrer ao longo de seu mandato, deverão ser preenchidas por alguém “terrivelmente evangélico”.

É o caso de ser-lhe perguntado, por que não alguém “terrivelmente’ católico, espírita, ateu, agnóstico, desde que essas pessoas tenham uma grande formação e larga experiencia jurídica, principalmente no direito constitucional e de respeito aos direitos humanos/civis?

Essas formas de pensar, sentir e agir associadas, por exemplo, com a difusão de noticias falsas (“fake news”), de intransigência, fanatismo, racismo, preconceitos, intolerância podem e levarão com certeza a uma onda de violência em nossa sociedade, como as que já são notadas na violência nos estádios, por parte de torcidas organizadas, que, ao assim agirem, mais se parecem  com bandos criminosos do que torcedores esportivos. Sem falar na violência do crime organizado e da violência policial.

O Brasil, entre meados do século 19 e até meados do século 20, quando as igrejas evangélicas surgiram no país, com a Igreja Presbiteriana em 1.859 ou a Asssembleia de Deus em 1910, foi palco de muitas ações violentas contra pessoas que eram/foram convertidas a tais religiões.

Ainda hoje existe um grande preconceito contra pessoas que professam religiões e crenças calcadas em religiões de matrizes africanas, que chegaram em nosso país com milhões de escravos, que eram tratados de forma pior do que animais.

Enfim, precisamos continuar alertas e atentos para que o fanatismo, a intransigência e o ódio, fermentados pela intolerância e messianismo religioso não venham a distorcer completamente a prática politica, a gestão pública e o funcionamento das Instituições em nosso país.

O lema em um estado democrático de direito deve ser apenas um: A Constituição acima de tudo e acima de todos, resumindo, fora do ordenamento constitucional e legal e da garantia dos direitos fundamentais das pessoas, inclusive dos direitos humanos em seu sentido amplo e não apenas de bandidos como alguns teimam em dizer, não existe saída para a grave crise pela qual o Brasil tem passado  e continua passando atualmente.

Quem viver verá!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com