Caminhoneiros autônomos e celetistas estão em greve desde a madrugada de segunda-feira (1) pela redução do preço do combustível e em defesa de um piso mínimo para o frete rodoviário. A greve dos caminhoneiros foi convocada em 16 de outubro, quando lideranças do movimento deram um prazo de 15 dias para o governo de Jair Bolsonaro se manifestar sobre a pauta da categoria. Os caminhoneiros reivindicam também uma mudança na política de preço da Petrobras e a volta da aposentadoria especial a partir de 25 anos de contribuição.

Em diversos pontos do país, foram registradas paralisações sem bloqueios. No estado de São Paulo, houve ato no Porto de Santos e outras regiões. Também teve mobilização em rodovias em Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, além de pontos próximos a portos na Bahia e Ceará.

Para evitar que os protestos tomassem as proporções vistas na última greve de caminhoneiros em 2018, o governo federal partiu para a repressão via instrumentos jurídicos. Em 20 estados, o Ministério da Infraestrutura conseguiu liminares para impedir a obstrução das vias.

Em uma dessas ações, concedida em São Paulo, o juiz federal Paulo Alberto Sarno determinou uma multa diária de R$ 10 mil para pessoa física e R$ 100 mil para pessoa jurídica que participar de bloqueios.

“Mais uma vez, os caminhoneiros enfrentam um duríssimo ataque do governo contra o direito constitucional da greve. São liminares a bancarrota despejadas pelo judiciário contra o direito dos trabalhadores de lutarem. Por iniciativa do governo federal, o ministério despejou quase quarenta liminares ameaçando com multas que vão de R$ 10 mil a R$ 100 mil, R$ 500 mil. É extremamente abusiva essa ofensiva”, afirma Atnágoras Lopes, dirigente da CSP-Conlutas.

Aumentos consecutivos
Somente em 2021, o combustível aumentou mais de 65% nas refinarias. A gasolina chegou a 74% de aumento. Com o aumento dos gastos, muitos trabalhadores do transporte, principalmente os autônomos, estão trabalhando sem margem para lucro, apenas para garantir a sobrevivência.

Desde outubro de 2016, a Petrobras adota a política de Preços de Paridade de Importação (PPI) que vinculada o preço dos combustíveis ao mercado internacional. Com a desvalorização do real, o preço dos combustíveis aumentou.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN) 

Trabalhadores e trabalhadoras metalúrgicos da General Motors, em São Caetano do Sul (SP), decidiram pela continuidade da greve por salário e direitos, em assembleia realizada na manhã dessa quarta-feira (13). A paralisação teve início em 1ª de outubro.

Por unanimidade, a categoria rejeitou a contraproposta apresentada pela montadora ao sindicato, na sexta-feira (9). Com isso, a paralisação na GM chegou ao décimo terceiro dia. A greve foi judicializada e o tema deverá ser julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2ª região, nessa quarta (13), às 15h.

No acordo rejeitado, a fabricante de automóveis propôs o reajuste salarial de 10,42%, relativo ao índice de inflação INPC acumulado nos últimos 12 meses, além do pagamento dos dias parados.

A GM também queria a manutenção do acordo coletivo vigente, exceto da cláusula 42, que assegura estabilidade aos lesionados e portadores de doenças ocupacionais.

Extremamente importante no momento de crise que assola o país, o direito à estabilidade se transformou na principal bandeira de luta dos metalúrgicos. Todos os anos, inúmeras reintegrações são garantidas na justiça com base no mecanismo de proteção ao trabalhador e à trabalhadora, previsto no acordo coletivo.
 

Histórico
Antes da greve, a proposta da GM era uma afronta. A direção da fábrica queria adiar a reposição salarial para fevereiro de 2022. Além disso, a cláusula 42 do acordo coletivo valeria apenas para contratados e contratadas antes de 2017.

Outra maldade planejada pela empresa era já estipular para a campanha salarial de 2022 o mesmo acordo acertado para 2021 e pagar somente metade do reajuste salarial (INPC), em fevereiro de 2023.Sem alternativas, enfrentando a alta da

inflação e a perda do poder de compra, as trabalhadoras e trabalhadores metalúrgicos decidiram cruzar os braços em 1º de outubro. 

Todo apoio
Desde o início da greve, a CSP-Conlutas tem se colocado lado a lado dos metalúrgicos de São Caetano do Sul. A central sindical, à qual o ANDES-SN é filiado, ressalta a importância de todas as entidades de classe apoiarem a mobilização da categoria, que é exemplo de luta para trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.

“Todo apoio aos companheiros da GM de São Caetano que estão mostrando a força a auto-organização dos trabalhadores. Hoje, a luta por direitos e salários é também a luta pela sobrevivência neste governo e neste sistema capitalista que não nos servem”, afirma Luis Carlos Prates, o Mancha, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN. Fotos: CPS-Conlutas)

Docentes da Universidade Federal de Lavras (Ufla) deflagraram greve sanitária na quarta-feira (15) contra o retorno das atividades presenciais na instituição. A universidade publicou uma portaria que determinou a volta das servidoras e dos servidores docentes e técnico-administrativos ao trabalho presencial desde o dia 8 de setembro. A greve sanitária prevê que apenas o trabalho presencial seja suspenso, sem prejuízos para as atividades remotas. As atividades das e dos docentes continuam de forma virtual.

No início do mês (2), uma assembleia conjunta da Associação dos Docentes da Ufla (Adufla Seção Sindical do ANDES-SN) e das entidades representativas do corpo técnico-administrativo e discente da graduação e pós-graduação da universidade deliberou pela convocação de assembleias específicas para que cada uma das categorias pudesse debater a deflagração de greve contra a volta das atividades presenciais antes da comunidade acadêmica estar 100% imunizada contra a Covid-19.

“Não aceitaremos a tentativa nefasta da reitoria de forçar o retorno presencial às aulas, desrespeitando as recomendações da Ciência e desconsiderando a possibilidade latente de um novo surto de coronavírus na cidade de Lavras [MG]”, afirma a seção sindical em suas redes.

Mobilizações
Nessa quinta (16), representantes da seção sindical do ANDES-SN e de outras entidades representativas da comunidade acadêmica participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal para debater o retorno das atividades presenciais na Ufla. As entidades alertaram para os riscos do retorno presencial a população de Lavras e de cidades vizinhas. 

Já na próxima segunda-feira (20/9), às 17h, a Adufla SSind. realiza uma mesa redonda com o tema "Volta às aulas durante a pandemia: quais são os riscos?". O evento terá a participação especial de um médico infectologista para sanar as dúvidas sobre a pandemia.

Fonte: ANDES-SN

Na quarta-feira, 18/08, servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo o país se reuniram numa Greve Nacional contra a Reforma Administrativa (PEC 32). O dia de lutas, que mobilizou trabalhadores nas 27 capitais e de ao menos outros 60 municípios, também teve manifestações contrárias às privatizações e à minirreforma trabalhista - MP 1045/21 -, cujo texto base foi aprovado pela Câmara este mês.  

Em Cuiabá, os servidores se reuniram na Praça Ulisses Guimarães, numa das principais avenidas da cidade – Historiador Rubens de Mendonça, também conhecida como Avenida do CPA. Os servidores permaneceram no local durante toda a manhã, panfletando a dialogando com a população sobre os efeitos da PEC. Em seguida, realizaram uma passeata contornando a praça e ocupando toda a avenida. A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) fez um vídeo com alguns momentos do ato.

Como lembrou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, o ato foi construído numa plenária que reuniu mais de 5 mil pessoas, representando todas as regiões do Brasil. Essa é uma das atividades elencadas pelos servidores. Há ainda campanhas e rodadas de diálogo com políticos locais, regionais e nacionais entre as ações.  

A representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Gabriela Borges, defendeu que os serviços públicos sejam preservados em favor da população. “Nós estamos nessa luta contra a venda dos Correios, da Eletrobrás e de todos os serviços públicos que são da população, que têm de ser ofertados para a população, e estão sendo vendidos pelo Governo Bolsonaro.”

Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Mato Grosso (Sintect-MT), Edmar Leite, destacou que a MP 1045 aprofunda a reforma trabalhista realizada pelo Governo Temer, acabando com direitos básicos como férias, 13º salário e FGTS.

A servidora Andreza Leria, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), disse que a PEC 32 não afetará apenas os servidores. “Nós entendemos que a Reforma Administrativa não será maléfica apenas para os servidores, mas para a população como um todo, principalmente a população pobre, que necessita dos serviços públicos”.

A Reforma Administrativa prevê a precarização dos contratos, que colocam os servidores públicos em condição de maior fragilidade e permite todo tipo de barganha com os cargos públicos; a introdução do princípio de subsidiariedade, no qual o Estado atua como um igual, e não como um ente superior ao setor privado; e a cessão de superpoderes ao presidente da República, que passaria a poder destruir instituições e autarquias com apenas uma canetada.

O diretor do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma/MT), Márcio Rios, lembrou dos servidores que morreram enfrentando a Covid-19, e denunciou a precarização do trabalho de muitos profissionais da área, especialmente os que estão sendo contratados sem concursos.

Para a diretora da Vice-presidência Regional do ANDES - Sindicato Nacional (VPR Pantanal), Raquel Brito, os interesses pela aprovação da PEC estão bem evidentes. “A quem interessa passar essa PEC? Interessa àqueles que estão de olho na privatização do SUS, da universidade pública, dos Correios. Àqueles que estão de olho no Fundo Público para garantir seus lucros, como é o caso do Agronegócio, dos Bancos”, disse.

Pela Educação estadual, o professor Edzar Alen lembrou que o Governo Mauro Mendes determinou o retorno das aulas sem que as escolas ofereçam as condições necessárias para a biossegurança de todos. “São em torno de 732 escolas no estado, cada uma com sua particularidade, cada uma com a estrutura mais precária que a outra”, afirmou.

Para o servidor estadual da área de Desenvolvimento Econômico e Social, Eduardo Matos, é preciso ir para as ruas defender a estabilidade dos servidores públicos e o serviço público de qualidade.

Por todos os motivos apresentados, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Detran (Sinetran), Lucas Povoas, afirmou que barrar a PEC 32 é barrar os ataques das forças do capital, nesse momento representadas pelo Governo Bolsonaro.   

Assista aqui o vídeo produzido pela Adufmat-Ssind. ou role até o final desta página. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O governo federal publicou uma Instrução Normativa nº 54/21 para estabelecer o corte de ponto do(a)s trabalhadore(a)s público(a)s em virtude de qualquer paralisação motivada no escopo do direito de greve. Essa ameaça ao legítimo direito de paralisação do funcionalismo público federal ataca professores e professoras, quando o sentido das nossas conquistas trabalhistas está ameaçado pela lógica da destruição das carreiras e do serviço público. Portanto, trata-se de uma ação autocrática para tentar impedir que nossa categoria desenvolva formas de luta em defesa dos nossos direitos e do serviço público.

A normativa desqualifica a noção de governo que gerencia o que chamamos de autarquia e atropela a autonomia universitária, ao não respeitar os preceitos normatizados do que seja o caráter da universidade pública no regramento constitucional.

Existe na normativa em questão um procedimento ameaçador, ao constranger a categoria docente, contribuindo para a fragmentação da luta do conjunto do(a)s trabalhadore(a)s público(a)s, autorizando as chefias do serviço público federal, que no caso do(a)s docentes implica nas reitorias, apresentarem listas de quem vai continuar trabalhando em caso de paralisações e greves.

Esta ação do governo federal é um violento processo de intimidação para com àquele(a)s que diante dos ataques aos seus direitos e aos serviços públicos, colocam-se em luta por meio de atos, paralisações e greves.

Ao reforçar o sentido autoritário da normativa, por meio dos itens elencados, o governo age na perspectiva de não respeitar o espaço de mediação/negociação/diálogo, instrumento que deve ser constituído diante das questões e pautas levantadas pela categoria docente e pelas mais diversas categorias do serviço público federal.

Com esse arcabouço policialesco, a Instrução Normativa nº 54/21 procura uma forma política de se opor aos movimentos que têm como eixo fundamental a defesa do serviço público e daquele(a)s que prestam, em condições de profunda precarização, as mais diversas formas de atendimento básico e cidadão ao conjunto do povo brasileiro.

O ANDES-SN se somará ao conjunto de entidades representativas do serviço público federal na defesa do direito de greve e dos serviços públicos de qualidade e gratuito para a população brasileira que, nesse momento de nossa história, se encontra sem essa rede pública de atendimento pela total irresponsabilidade do governo do agitador fascista, Jair Bolsonaro.

Pela autonomia universitária!

Pelo direito de greve no serviço público!

Em defesa do serviço público gratuito e de qualidade!

Fora Bolsonaro-Mourão!

Brasília(DF), 24 de agosto de 2021.

Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional

A Adufmat-Ssind decidiu, na última sexta-feira, 13/08, aderir à Greve Nacional de Servidores aprovada no Encontro Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público no final de julho.

Numa conjuntura mais difícil do que a habitual, devido à adoção do ensino remoto emergencial, alguns docentes ainda têm dúvidas sobre como será a adesão à greve. Mas a diretoria da Adufmat-Ssind ressalta que é muito importante que todos parem, tendo em vista que docentes do ensino superior também são alvos prioritários das políticas do Governo Federal e das classes dominantes que apresentam mais uma Contrarreforma Administrativa (PEC 32).

Assim, as orientações do sindicato aos docentes para essa quarta-feira, 18/08, são:

- Parar qualquer tipo de atividade que esteja sendo exercida no ensino remoto emergencial, seja aula em tempo real, postagem das aulas ou gravações das aulas.

 - Não participar de reuniões de trabalho, seja no Colegiado d Curso, Departamento, Congregação, Comissões ou Conselho.

- Não desenvolver atividades de estágio, orientação de Trabalho de Conclusão de Curso ou qualquer outro tipo de orientação.

- Não alimentar de informações o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o Sistema Eletrônico Integrado (SEI), e-mail, ou realizar qualquer outro tipo de atividade administrativa, considerando que essas também estão intensificadas nesse período de atividades remotas.

A razão de ser da Greve Nacional dos Servidores Públicos dessa quarta-feira, 18/08, é combater a Reforma Administrativa, que visa o fim dos serviços públicos e a precarização ainda maior das condições de trabalho dos servidores, que já estão extremamente precarizadas: salários congelados há anos, cortes de recursos das universidades que refletem nas condições materiais e físicas de ensino, além da viabilidade das aulas e atividades de formação dos estudantes.  

PROGRAMAÇÃO

Em Cuiabá, o ato em conjunto dos servidores municipais, estaduais e federais, será na Praça Ulisses Guimarães (em frente ao TRT), com concentração às 8h. Haverá carro de som para que as entidades dialoguem com a população, além de distribuição de materiais contra a Reforma Administrativa.

Às 19h, a Adufmat-Ssind realiza uma Live com diversos setores do Serviço Público. Com o tema "Contra a PEC 32 e o Desmonte Público! Diga não à Reforma Administrativa! Em defesa dos Serviços Públicos", o debate, que será mediado pelos docentes Raquel Brito e Breno Santos, da UFMT, e Matheus Pontes, do IFMT, receberá representantes do Sindes pela Base (Desenvolvimento Econômico e Social), Sintect (Correios), Sinetran (Detran), além das entidades de trabalhadores da Educação Adufmat-Ssind, Sinasefe e ANDES-Sindicato Nacional.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Direto da subsede de Sinop, a diretoria da Adufmat-Ssind iniciou a assembleia geral convocada para esta sexta-feira, 13/08, com os pontos de pauta: informes; análise de conjuntura; retorno da reunião com a Reitoria sobre os espaços físicos dos sindicatos e Greve Nacional dos Servidores do Setor Público no dia 18 de agosto.

Entre outras decisões, os presentes aprovaram a adesão à Greve Nacional dos Servidores no dia 18/08 e a manutenção da decisão anterior sobre a sede: não haverá nem a desistência do prédio, nem o pagamento de qualquer valor de aluguel.  

Durante os informes, o diretor geral do sindicato, Reginaldo Araújo, disse que “Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19”, coletivo do qual a Adufmat-Ssind faz parte, recebeu mais 25 mil quilos de alimentos da parceria com a ONG Ação Cidadania. Parte da doação foi recebida em Paranatinga, por comunidades indígenas, algumas foram levadas para distribuição em bairros periféricos de Sinop, e a outra parte está sendo distribuída em Cuiabá. “Com essa doação atingimos a incrível marca de 150 toneladas de alimentos distribuídos pela Frente, além de combustível para barcos das comunidades indígenas, ferramentas, fraldas, leite, cobertores e outros materiais que pudessem dar condições mínimas de sobrevivência para essa população”, afirmou Araújo, convidado os sindicalizados a contribuírem com alimentos ou qualquer valor (clique aqui para saber como).  

Em seguida, o docente informou que a categoria dos Correios, que está mobilizada contra a privatização da instituição e os ataques aos serviços públicos, aprovou indicativo de greve para o dia 17/08. A decisão já provocou retaliação aos trabalhadores, que foram avisados que não receberão, este mês, o benefício de alimentação concedido todos os meses pela empresa pública.

Análise de Conjuntura

O professor Leonardo Santos abriu o ponto de pauta “análise de conjuntura” com elementos apontados na Nota Política da Diretoria, publicada pelo sindicato para marcar o primeiro mês da gestão (clique aqui para ler).

A nota destaca a dura conjuntura de ataques, agravados pela pandemia de Covid-19, em âmbito nacional e também no estado de Mato Grosso, o primeiro em número de mortes e um dos últimos no ranking de vacinação do país. Além da PEC 32, o documento aponta as perdas provocadas pelas políticas de privatização, voltadas para a Eletrobrás e os Correios, o esforço neoliberal para provocar desemprego, que já alcançou mais de 14 milhões de pessoas, além da fome, do Marco Temporal contra a população indígena, e a Educação em meio a este cenário.

O documento termina com a necessidade de centrar esforços na reorganização da luta dos trabalhadores, e reforçando o caráter classista da Adufmat-Ssind na atuação, inclusive, nas frentes de solidariedade e enfrentamento a essas dificuldades.

O professor Reginaldo Araújo destacou que, nos últimos dias, enquanto a população era distraída pela discussão do voto impresso, o Congresso Nacional aprovou a minirreforma Trabalhista, o distritão, privatizações e já se prepara para tramitar o texto da Reforma Administrativa.

A professora Maria Luzinete Vanzeler se disse contemplada pela nota da diretoria, mas registrou que a declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista recente, também deve estar no foco do debate. “Ele defendeu que a universidade deve ser para poucos, porque não são tão úteis. O discurso do ministro deixou evidente a intenção de formar mão de obra, tirando o sujeito pensante da sociedade. Esse deve ser o pior momento em toda a nossa curta história de vida, e tudo isso em meio a pandemia”, ressaltou Vanzeler.

Os tanques para intimidar os adversários também foram citados como uma forma de distração utilizada pelo Governo Federal, pois os docentes avaliam que a centralidade das discussões, nesse momento, deve ser as privatizações e a Reforma Administrativa. Não houve nenhum encaminhamento neste ponto de pauta.  

Retorno da reunião com a Reitoria sobre os espaços físicos do sindicato

A reunião sobre a cobrança de aluguel da Adufmat-Ssind e do Sintuf-MT não foi menos dura do que a conjuntura.

Embora os advogados do sindicato demonstrem que não há nenhuma razoabilidade na proposta da Reitoria, estando o contrato de comodato em vigência e sem nenhuma legislação que comprometa o acordo - assinado, inclusive, pelo Conselho Diretor da universidade à época – a Reitoria insiste que a única forma de permanecer nas sedes é pagando o aluguel.

A vice-reitora, Rosaline Lunardi, que participou da assembleia anterior e disse que havia disposição para dialogar, foi quem recebeu as categorias nessa quarta-feira, 11/08. Numa postura bastante diferenciada da utilizada na assembleia, antes mesmo de apresentar os presentes na reunião, iniciou o encontro dizendo que há um único caminho para as entidades: pagar.

De acordo com os relatos da reunião, os representantes da Adufmat-Ssind e do Sintuf-MT falaram das orientações legais, das contribuições históricas das categorias com a universidade, mas nada pareceu modificar a intenção da administração. Haverá uma nova reunião em cerca de 20 dias, na qual as entidades e Reitoria se comprometeram a apresentar informações sobre como outras universidades e sindicatos estão encaminhando essa questão.

“Não podemos nos deixar convencer de que essa é uma ação protocolar. Trata-se de um ataque político direto aos sindicatos, às ferramentas de luta dos trabalhadores. Não haverá recuo”, disse o professor José Domingues de Godoi.

Por unanimidade, a categoria reafirmou que não deixará a sede e não pagará nenhum centavo de aluguel.

Durante o debate, os docentes destacaram que a conhecida “Oca” representa a luta do sindicato, mas também um marco arquitetônico dos povos originários. A professora Maria Adenir Peraro, historiadora e ex-diretora do sindicato, sugeriu que o prédio seja usado para além de sede administrativa e política, também como um centro de documentação, diante do grande acervo histórico pertencente ao sindicato que ela mesma está organizando.       

O professor José Domingues lembrou que a construção da oca também está ligada ao início do curso de Arquitetura da UFMT, onde o professor José Afonso Portocarrero, idealizador da obra, leciona até os dias de hoje.

Considerando que o prédio da Adufmat-Ssind é um patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, o presentes decidiram que a diretoria fará um documento divulgando todo esse processo, desde o estabelecimento da sede, no início da década de 1990, até o ataque atual.

Além disso, a Adufmat-Ssind deverá levantar a situação em outros sindicatos do país, se reunir novamente com a Reitoria na data combinada, e iniciar uma campanha explicando a situação, com textos e vídeos, em conjunto com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT). Também foi encaminhado que os espaços da Adufmat-Ssind devem continuar sendo ocupados com atividades culturais, que a diretoria deve pensar formas de denunciar o que está acontecendo a outras instituições e entrar em contato com pessoas ligadas à história da sede do sindicato.

Um dos primeiros passos dessa retomada histórica é divulgar o documentário produzido em 2019, sobre os 40 anos da Adufmat-Ssind (clique aqui para assistir), que também faz referência a este processo.

Greve Nacional dos Servidores Públicos no dia 18/08

Após todo o debate realizado nos pontos de pauta anteriores, os docentes decidiram aderir à Greve Nacional dos Servidores Públicos convocada para o dia 18/08, traçando estratégias de mobilização e divulgação.

O sindicato divulgará o calendário das atividades que, até o momento, só tem a mobilização do Fórum Sindical, prevista para às 9h na Praça Ulisses Guimarães, e a construção dos trabalhadores dos Correios, a partir do indicativo de greve aprovado para o dia 17/08.

O sindicato deverá utilizar novamente a estratégia das faixas em torno da universidade, além de desenvolver um material de agitação voltado para a categoria, sobre a necessidade de parar e como parar.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Manifestantes contra a PEC 32 durante ato na Avenida Paulista, no 24J.

A organização de uma Greve Geral do funcionalismo público para derrotar a Reforma Administrativa será um dos temas do Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público que irá ocorrer nos dias 29 e 30 de julho, de forma virtual.

A paralisação nacional dos servidores deverá ocorrer no dia 18 de agosto. Na data, também ocorrerão atos, paralisações, mobilizações nos locais de trabalho, panfletagens em terminais de transporte público e outras agitações.

O objetivo é a conscientização de toda a população sobre os impactos da PEC 32, caso a medida seja aprovada pelo Congresso Nacional. A emenda tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada no segundo semestre.

Por isso, é fundamental envolver todos e todas na luta contra a Reforma Administrativa. O texto abre brechas para o fim do serviço público no Brasil. O plano elaborado por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes irá precarizar ainda mais a vida do brasileiro, especialmente os mais pobres.

Inscrições para o Encontro Nacional
Marco importante na luta em defesa do serviço público, o Encontro Nacional já está com as inscrições abertas. Para participar, basta preencher o formulário no site oficial da campanha (contrapec32.com.br). Para ter acesso direto à inscrição, clique aqui

Organizada pelo Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais, a atividade trará convidados para realizar o debate político sobre as mudanças que Bolsonaro e sua equipe querem realizar nas leis que regem o serviço público.

O Encontro também irá sediar uma Plenária Nacional que terá como tarefa elaborar um Plano Nacional de Mobilização contra a PEC 32. Além da Greve Geral, também será realizado um ato, em Brasília, no dia 3 de agosto, na volta do recesso parlamentar.

A reforma e seus ataques
As mudanças na lei do funcionalismo público tem o objetivo de desobrigar o estado a arcar com direitos como a Saúde e Educação. Com as alterações previstas pela PEC 32, não só poderá haver um processo de demissão em massa de servidores, como também a piora nos serviços e a completa desassistência à população.

Também há dispositivos que facilitam as contratações por apadrinhamento. Elas significam o aparelhamento das instituições públicas por grupos políticos. Esquemas ilícitos, como a corrupção, serão facilitados.

Sob a reforma Administrativa, as privatizações vão ganhar ainda mais incentivo. Direitos como Saúde e Educação, garantidos pela Constituição, poderão virar mercadorias.

Aprofundando as Participações Público Privado (PPP), os instrumentos de cooperação previstos permitirão que empresas executem serviços públicos utilizando a estrutura já existente. Uma transferência explícita de riqueza pública ao setor privado.

Fonte: CSP-Conlutas

O Ministério da Economia, através da Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal (SGDP), emitiu no mês passado a Instrução Normativa 54/21, que trata sobre procedimentos em caso de greves de servidores e empregados públicos federais. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de maio.

A IN 54/21 se baseia em um parecer da Advocacia Geral da União de 2016, feito com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o exercício do direito de greve no serviço público. De acordo com a orientação, os órgãos deverão comunicar à SGDP sobre a ocorrência, adesão e duração das paralisações. A administração pública deverá fazer o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação. No entanto, é facultativo a cada órgão a pactuação para compensação de horas não trabalhadas.

De acordo com parecer da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, a Instrução Normativa “materializa no âmbito da Administração Pública a decisão tomada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 693.456/RJ, padecendo, portanto, dos mesmos vícios dessa decisão judicial”.

Para a AJN, a decisão do STF representa uma afronta ao direito fundamental de greve dos servidores públicos, por já presumir abusivo qualquer movimento paredista com a punição imediata do desconto dos dias parados, inibindo dessa forma o pleno exercício desse direito. Além disso, vai de encontro ao que se pratica na iniciativa privada, conforme previsto na Lei nº 7.783/89, que deve, segundo o próprio STF, ser aplicada aos servidores públicos (MIs nºs 670, 708 e 712).

O documento da AJN ressalta ainda que a IN 54/21 traz mais um fator cerceador ao direito de greve ao estabelecer que “movimentos paredistas que extrapolem aspectos abrangidos pelas relações do trabalho, o que em especial na relação com o Poder Público carrega um grau de subjetividade muito grande, não poderão ser objeto de pactuação de compensação”.

A Assessoria Jurídica orienta que o ANDES-SN, em conjunto com demais entidades representativas dos servidores federais, denuncie a situação aos organismos internacionais, em especial à Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Urge que a Convenção nº 151, da OIT, que garante a negociação no serviço público e já ratificada pelo Brasil, seja cumprida. Greve sem negociação coletiva não viabiliza plenamente o exercício desse direito fundamental”, afirma a AJN.

Para o ANDES-SN, essa é mais uma tentativa do governo federal de inibir a organização e mobilização das servidoras e dos servidores, em um momento de intensificação das manifestações e a retomada dos atos de rua contra o governo federal.

A IN 54/21 surge também quando se acentua o debate, em especial entre as categorias da Educação, da organização de uma greve sanitária em defesa da vida, contra o retorno presencial às atividades sem condições de segurança sanitária e pela vacinação de todas e todos.

Confira a mensagem do Encarregado de Assuntos Jurídicos do ANDES-SN, Gustavo Seferian, sobre a greve sanitária e o direito de greve no serviço público: https://www.youtube.com/watch?v=pyM7-iDQJTc 

Fonte: ANDES-SN
 

Manifestação em Cali | Pexel

A intensa mobilização popular na Colômbia completou um mês neste 28 de Maio com um dia de greve geral no país, após o governo de Ivan Duque insistir no desbloqueio de estradas como condição para avançar nas negociações com a Comissão criada para um diálogo nacional.

Nesta sexta, além da paralisação nacional, manifestantes tomaram as ruas nas principais cidades do país, como Bogotá, Cali, Barranquilla, Cartagena e Neiva. Os protestos tiveram início logo pela manhã, com a obstrução também de importantes estradas e rodovias.

Lutas e conquistas

A repercussão das inúmeras violações de direitos humanos fez a ministra das Relações Exteriores da Colômbia Claudia Blum renunciar em 13 de Maio. Ela representou a segunda queda no governo desde início das manifestações.

Em 2 de maio Duque recuou e retirou de pauta a reforma tributária – estopim para o levante-, e em 3 de maio o ministro da economia Alberto Carrasquilla renunciou ao cargo publicamente.

Além do recuo na reforma tributária, no dia 19 de Maio foi também arquivada a reforma da saúde que, conforme divulgamos anteriormente, facilitaria o avanço da privatização do setor, em um momento de extrema crise sanitária devido à pandemia de Covid-19, com 86.180 mortes no país em decorrência da doença.

Porquê o povo colombiano luta?

O povo colombiano tem se mobilizado contra reformas desde 28 de abril de 2021. A juventude e os povos originários colombianos, além de movimentos LGBTQIs têm sido a vanguarda do levante popular.

A exigência do movimento em luta é pela retirada da reforma tributária que aumentaria o preço do combustível e de outros produtos básicos, além da queda de Duque e ministros e a repressão policial violenta contra manifestantes.

Nesse período, segundo o Instituto de Desenvolvimento da Paz (Indepaz), 60 manifestantes morreram vítimas da repressão nos atos públicos, sendo 43 causadas pela polícia.

Manifestações foram duramente reprimidas | Foto: reprodução Youtube

Conforme divulgado pelo jornal Brasil de Fato, “a organização não governamental Temblores oferece um levantamento com 3155 denúncias de violência policial, incluindo 1388 prisões arbitrárias, 46 manifestantes com lesões oculares e 22 estupros”.

Outras organizações de direitos humanos também denunciam que 120 manifestantes seguem desaparecidos e que 42 assassinatos não tiveram ainda autorias do crime confirmadas.

A presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Antonia Urrejola, que acompanha de perto as manifestações no país, alertou que o próprio Estado colombiano informa que “já são 9.223 manifestações, destas, 7.800 sem incidentes, isso quer dizer que a grande maioria é pacífica. No entanto, existem casos de falecimentos, agressão sexual, desaparições”.

Crise e minorias

As mulheres e o público LGBTQI+ que estiveram também, junto de nativos e outras minorias, na linha de frente dos protestos, exigem proteção e garantias dos direitos dessa camada social, uma vez que outra consequência grave da pandemia foi o aumento da violência contra as mulheres.

De acordo com o Observatório da Mulher da Colômbia, nos primeiros dois meses da pandemia, as ligações para a linha 155, que atende denúncias de violência doméstica, aumentaram cerca de 155%, de 2.647 em 2019 para 6.733 em 2020.

Mesa de negociações

Os diálogos entre a Comissão Nacional do Desemprego e o estado colombiano permanecem travados, com versões divergentes entre lideranças sindicais e o governo.

Há uma nova reunião planejada para este domingo (3), com tentativa de acordo sobre a questão das garantias para o protesto social, a metodologia de negociação do documento emergencial e a instalação dessa negociação.

Não abandonar as ruas

No entanto, o povo colombiano já demonstrou que não aguarda qualquer aprovação das burocracias sindicais ou do governo para que ocupem as ruas em exigência de seus direitos fundamentais.

As trabalhadoras e os trabalhadores na Colômbia vivem os prejuízos da miséria, aprofundada em meio a atual crise sanitária, e do custo de vida elevado em serviços públicos básicos como água, luz, gás, internet.

Eles lutam  também por uma renda básica de emergência, sem cortes dos serviços por falta de pagamento, e em defesa dos empregos e dos direitos. De acordo com a pesquisa DANE Social Pulse, publicada em fevereiro deste ano, quase dois milhões e meio de famílias na Colômbia comem menos de três porções por dia.

A CSP-Conlutas se solidariza com as trabalhadoras e os trabalhadores na Colômbia. A crise não deve ser jogada nas costas da população.

Expressamos nosso apoio em fortalecimento a já intensa e consolidada solidariedade internacional!

Fora Duque!

Todo poder ao povo colombiano!

Fonte: CSP-Conlutas