A população reclama, com razão, que os serviços do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) estão lentos, demorados. São meses, as vezes anos, de espera pela concessão de direitos como auxílios ou aposentadorias. Meses e anos que não são resultados de greves, como quer afirmar a imprensa, mas de precarizações sistemáticas provocadas pelos governos neoliberais que atuam para falir o Estado e abrir mercado para a previdência privada.

Os governos neoliberais, ao contrário, querem impor a Reforma Administrativa (PEC 32) para secar ainda mais o quadro de trabalhadores do setor público, ou precarizar ainda mais o trabalho, criando mais dificuldades e insatisfações no atendimento.  

Por esse motivo, os trabalhadores do INSS estão em greve desde o dia 23 de março em todo o país. São 14 reivindicações nacionais, que incluem reposição das perdas salariais de 19,99% (inflação dos últimos quatro anos) – como parte da campanha dos servidores públicos federais -, revisão do plano de carreira, fim dos cortes no orçamento, não ao fechamento de agências e concurso público imediato para contratação de mais servidores. Assim, as pessoas não terão de esperar meses ou anos para conseguirem fazer uma perícia.     

“O INSS já perdeu cerca de 50% do seu quadro de servidores nos últimos 5 anos em função de aposentadorias. Sem servidores a fila virtual para atendimento aumenta aceleradamente, com milhões de requerimentos à espera de conclusão de análise no INSS”, diz trecho de uma carta pública elaborada pelos servidores (disponível na íntegra abaixo).

Como todas as outras greves, o apoio da população é fundamental para que as negociações avancem. Por isso, em Mato Grosso, como em outros municípios do país, os servidores têm realizado movimentações para dialogar com os usuários ou futuros beneficiários do INSS. “Nós estamos realizando atividades em frente às agências quase todos os dias, falando com a população sobre os motivos da greve – há uma pauta geral, do conjunto de servidores federais e pautas específicas dos servidores do INSS. No início da semana estávamos em frente a Agência Cuiabá Centro. Nessa quarta-feira, vamos à Assembleia Legislativa, pois dois parlamentares irão se manifestar sobre a greve na plenária. Na quarta-feira também estaremos na frente da Agência Várzea Grande”, disse a servidora Elenilva Maria da Costa.

Nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, além do apoio de deputados, os servidores receberam, também, apoio dos representantes das Colônias de Pescadores de Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande e Cuiabá.

 (Representantes das Colônias de Pescadores de Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande e Cuiabá apoiam greve dos servidores do INSS)

O presidente do INSS, Guilherme Serrano, só reconheceu o movimento paredista e se dispôs a iniciar as negociações um mês depois do início da greve, observando que sua responsabilidade será sobre as pautas específicas, isto é, que dependem exclusivamente do INSS, pois as reivindicações gerais dependem do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Economia.  

Reconhecido - mesmo que tardiamente - o movimento paredista, os servidores esperam, agora, fortalecer a greve para garantir as reivindicações. Segundo os dirigentes nacionais, mesmo com a abertura nas negociações, a categoria não retornará até que as solicitações sejam atendidas. Embora 80% dos servidores ainda estejam trabalhando em home office, a greve demonstra sua força a partir da redução da produtividade em cerca de 20% a 30% dos processos despachados.

Confira abaixo, também, o Ofício 56 da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) contendo todas as reivindicações da categoria.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Construção da greve, encontro contra as intervenções nas instituições e relatos sobre as dificuldades do retorno presencial foram debatidos na reunião

Docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram, na última sexta-feira (22), durante todo o dia, da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), em Brasília (DF). Esse foi o primeiro encontro presencial do setor, após mais de dois anos de pandemia da Covid-19, e pautou a construção da greve nacional unificada das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF) e do encontro das universidades sob intervenção do governo federal. Além disso, as e os docentes relataram as dificuldades enfrentadas no retorno as atividades presenciais nas universidades, institutos e cefets.

Após os debates, as e os presentes encaminharam a realização de uma rodada de assembleias gerais até o dia 17 de maio para deliberar sobre a construção de greve unificada com deflagração para o dia 23 do mesmo mês. A próxima reunião do Setor das Ifes está marcada para o dia 18 de maio e avaliará o resultado das assembleias locais. 

"Foi a primeira reunião presencial do Setor das Ifes e ela já demonstrou que a presencialidade é muito importante, porque ajudou a ter uma maior visão da complexidade do que tem sido a construção da greve. Fizemos um amplo debate sobre a necessidade de dar continuidade as mobilizações em unidade com outras categorias para a construção do movimento paredista. As seções relataram as dificuldades quem têm aparecido nesse processo como as diferenças dos calendários, o contexto do retorno presencial nas instituições e a necessidade de avançar também em pautas específicas em cada local de trabalho", afirmou Mario Mariano Cardoso, da coordenação do Setor das Ifes do ANDES-SN. Mesmo com as dificuldades, o diretor do Sindicato Nacional explicou que as seções entendem a importância da pauta e acenaram colocar a construção da greve em debate.

Intervenções
Na reunião do Setor das Ifes, as e os representantes das seções sindicais deliberaram pela realização de um encontro nacional das universidades, institutos federais e cefets contra as intervenções nas instituições de ensino, com previsão para os dias 11 e 12 de maio. O evento, que é uma das deliberações do 40º Congresso do ANDES-SN, faz parte da campanha nacional contra as medidas autoritárias do governo Bolsonaro. Desde o início do mandato do atual governo, mais de 25 instituições sofreram intervenção do presidente na escolha de reitores e reitoras, que não foram os indicados pela comunidade acadêmica.

O objetivo do encontro, segundo Mariano, é promover um “amplo diálogo entre as seções sindicais do ANDES-SN a partir das experiências de resistência contra as intervenções e também com outras entidades que têm participado dessa luta, como a Fenet, UNE, Fasubra, Sinasefe, e convidar, ainda, a Frente de Articulação dos Reitores Eleitos e não Empossados para dialogar conjuntamente”. Além dos debates, um ato presencial será construído com outras entidades em Brasília (DF).

Retorno presencial
Ainda na reunião, as e os representantes das seções sindicais do ANDES-SN relataram ainda as dificuldades do retorno presencial nas instituições que, em muitos casos, não têm garantido as condições sanitárias necessárias à comunidade acadêmica. “Nós pautamos na reunião que o retorno das atividades presenciais precisa ter como base o Plano Sanitário e Educacional, aprovado em nossas instâncias. Apesar da importância do retorno presencial, fica evidente a falta de infraestrutura, de condições sanitárias mínimas e da falta de assistência estudantil nas instituições. Tudo isso tem dificultado esse retorno”, contou o coordenador das Ifes.

Fonte: ANDES-SN

Manter o processo de construção da greve unificada das servidoras e dos servidores públicos e as mobilizações a partir da agenda do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) foram alguns dos encaminhamentos aprovados na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, realizada na segunda-feira (21).

Segundo Francieli Rebelatto, 2ª secretária e da coordenação do setor das Ifes do Sindicato Nacional, apesar de poucas seções sindicais do ANDES-SN já terem aderido à greve unificada das e dos servidores públicos a partir do dia 23 de março, muitas deflagraram, em suas assembleias, o estado de greve. “Entendemos que não existe nenhum prazo delimitador para mantermos a mobilização e a construção de uma greve”, disse.

Na reunião do Setor das Ifes, as e os docentes das 40 seções sindicais presentes reforçaram a importância de seguirem o calendário nacional de mobilização do Fonasefe, com a vigília permanente na porta do Ministério da Economia, em Brasília (DF), conjuntamente com demais entidades do Fórum. Nesta quarta-feira (23), foi protocolada, novamente, a pauta de reivindicações das entidades sindicais no Ministério e ofícios com a solicitação de audiência com o governo.

Nos dias 29, 30 e 31 de março, ocorrerá mais uma Jornada de Luta na capital federal, com o reforço de caravanas vindas de todo Brasil. O dia 30, quarta-feira, será um marco nessa jornada com o Ocupa Brasília.

“Na reunião, encaminhamos que as seções sindicais que não enviarem representantes ao 40º Congresso do ANDES-SN, que enviem representantes aos atos em Brasília. A Diretoria Nacional convocará o Comando Nacional de Mobilização e apoiará as seções que não possuem condições financeiras com o Fundo Único”, contou a 2ª secretária do Sindicato Nacional.

Rodada de Assembleias
As e os docentes indicaram também, na reunião, a realização de uma rodada de assembleias gerais nas bases, entre os dias 11 a 14 de abril, para avaliar a mobilização e o processo de construção da greve nas universidades, institutos e cefets.

“Seguiremos em mobilizações, em estado de greve naquelas seções que aprovaram o estado de greve e também vamos seguir com assembleias permanentes. A luta é contínua e a pauta de reivindicações é muito mais ampla do que a recomposição salarial, embora [isso] seja fundamental. Temos ainda a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95, a do Teto dos Gastos, e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da contrarreforma Administrativa”, afirmou Francieli.

A diretora do ANDES-SN ressaltou que na reunião do Setor das Ifes, as e os docentes avaliaram que é fundamental retomar as atividades presenciais nas instituições para mobilizar a categoria docente e seguir em luta permanente contra os ataques do governo federal que perpassam, entre outros, cortes orçamentários, intervenções na autonomia e gestão e as profundas perdas salariais da categoria.

- Confira aqui o relatório da reunião do Setor das Ifes

Calendário de mobilizações
23 de março – Vigília e protocolo da pauta de reivindicações e de ofício solicitando uma audiência com o governo no Ministério da Economia;
29, 30 e 31 de março – Jornada de Luta, em Brasília, com caravanas de base de todo Brasil;          30 de março - Ocupa Brasília;
1º de abril – Ato “Liberdades democráticas: ditadura nunca mais”. Atividade convocada pelo ANDES-SN, em Porto Alegre (RS);
7 de abril – Dia Mundial da Saúde. Fortalecer os atos que irão ocorrem em todo Brasil destacando a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS);
9 de abril – Dia Nacional construído pelo Comando Nacional de Luta pelo “Fora Bolsonaro”;
11 a 14 de abril - Rodada de assembleias gerais das seções sindicais.

Fonte: ANDES-SN

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Diretor do ANDES-SN explica reajuste de 19,99% reivindicado por servidores federais 
 

Em diversas cidades do país, trabalhadores e trabalhadoras da Educação Básica decretaram greve em defesa do reajuste salarial de 33,24%. A lei do piso, publicada através de portaria em fevereiro, garante a remuneração mínima de R$ 3.845 para professores e professoras da rede pública. A CSP-Conlutas, central a qual o ANDES-SN é filiado, defende a adesão à Greve Nacional da Educação e que o reajuste seja cumprido por governadoras, governadores e prefeitas e prefeitos.

Na cidade de Maracanaú (CE), a categoria já está em greve desde o dia 16 de fevereiro. Lá, além da aplicação do repasse de 33,24%, a luta também é pela reposição das perdas e aplicação do Plano de Carreira aprovado em 2016. Protestos estão sendo realizados no município cearense, mesmo com atos autoritários por parte da prefeitura. Nos últimos anos, houve perda de direitos como auxílio-transporte, licença prêmio e a estagnação das carreiras.

Em Teresina (PI), a greve começou no dia 7 do último mês. No dia 19 de fevereiro, dezenas de grevistas se reuniram em frente à Câmara Municipal da cidade para reivindicar o cumprimento da lei do piso e melhorias nas carreiras da Educação Básica municipal. Para chamar a atenção da população para suas reivindicações, professores e professoras realizaram um passeio ciclístico e uma caminhada como parte do protesto. Contrariando a Lei do Piso e a demanda da categoria, na última terça (22), a Câmara Municipal aprovou um aumento abaixo do piso.

“Os vereadores, hoje, aprovaram a toque de caixa, na primeira e na segunda convocação, 16% de reajuste linear para o piso do magistério. Longe dos 33,23% que a categoria reivindica”, explicou Gervásio dos Santos, professor na rede pública municipal de ensino. “Assim, os trabalhadores em educação de Teresina, em assembleia da categoria, decidiram pela continuidade da greve”, acrescentou.

Já em Arcos (MG), a greve começou no dia 21 de fevereiro. Em frente às escolas e creches do município, as e os manifestantes com faixas chamavam atenção da população sobre os motivos da mobilização. As professoras e os professores têm carga horária de 30h, por isso, exigem o piso proporcional aos R$ 3.845 aprovados pelo governo federal. No âmbito estadual, as trabalhadoras e os trabalhadores da Educação mineiros aprovaram, em assembleia realizada no dia 15 de fevereiro, um indicativo de greve a partir de 8 de março, além da participação no dia nacional de mobilização, 16 de março.

No Pará, as e os profissionais da Educação decidiram em assembleia, no início de fevereiro, que não darão início ao ano letivo de 2022 na rede pública do estado, sem que antes o governador Helder Barbalho (MDB) cumpra a Lei do Piso. Na capital, em Belém, as trabalhadoras e os trabalhadores da Educação realizaram um grande ato na última terça-feira (22). A mobilização fechou a Avenida Nazaré e exigiu que o prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) pague o índice garantido pela lei.

Na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte (RN), a greve ocorre desde o dia 14 de fevereiro. No dia 17, as professoras e os professores rejeitaram a proposta, feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), de escalonar a implantação do Piso Salarial 2022 até o fim deste ano.

Também há paralisação na rede municipal de Campina Grande (PB), desde o dia 14 de fevereiro. O prefeito Bruno Cunha Lima (Solidariedade) recusa-se a pagar o piso e ofereceu um aumento de 16,62% no salário base para os que estão na ativa junto com 16,62% em forma de abono temporário. A proposta foi rejeitada.

Em Nova Iguaçu (RJ), o movimento paredista também começou no dia 14 do último mês, denunciando que o piso salarial para professoras e professores da rede municipal está abaixo do que é praticado no país. A categoria também reivindica a incorporação do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a garantia de um terço da carga horária das e dos docentes voltada para planejamento.

Inércia do CNTE
Mesmo com as professoras e os professores demonstrando disposição para a luta, a direção nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) não apresentou sinais que irá chamar uma Greve Nacional da Educação, conforme a CSP-Conlutas.

“Até o momento, a CNTE vira as costas para esses processos de luta. O que deveria ser feito é exatamente o contrário. É urgente convocar uma greve nacional da Educação Básica em todo o país e se somar a outros processos de luta como o dos servidores públicos federais”, afirma Joaninha Oliverira, da Executiva Nacional da Central Sindical.

16 de Março
Docentes das universidades federais, institutos federais e cefets aprovaram recentemente o Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações, dia 16 de março, em todo Brasil, e a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 23 de março. A construção da greve passa pela rodada nacional de assembleias gerais no dia 18 de março e pela reunião do pleno do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, no dia 21 de março. As datas de mobilização são em consonância com a deliberação realizada em plenária das servidoras e dos servidores públicos federais. As categorias reivindicam, entre outras pautas, o reajuste salarial de 19,99%.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)

Intensificar a mobilização em defesa de seus direitos, com possibilidade de deflagração de uma greve unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF) em 23 de março, foi um dos encaminhamentos da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, que reúne docentes das universidades federais, institutos federais e cefets. 

Representantes de 41 seções sindicais e da direção do Sindicato Nacional participaram do encontro realizado na terça-feira (22), de maneira remota, que teve como pauta a Campanha Salarial 2022 das e dos SPF, a construção da greve unificada, a retomada das atividades de maneira presencial e as condições sanitárias.

Várias ações foram indicadas para a construção da greve. Entre elas, dar continuidade ao diálogo com a sociedade sobre a paralisação, reforçar a disposição da diretoria nacional para participar de assembleias e atividades das seções sindicais no debate sobre a greve, ampliar o convite às e aos docentes para as ações de caráter nacional da agenda de greve do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). As e os docentes apontaram também a importância das secretarias regionais e as seções sindicais reforçarem a construção da greve nos fóruns estaduais e regionais de servidoras e servidores e outros espaços de articulação e, por fim, propor ao Fonasefe a elaboração de um boletim de construção da greve.

Segundo Cristine Hirsch, da coordenação do Setor das Ifes e 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste II do ANDES-SN, durante a reunião, as e os docentes ressaltaram a importância da construção da greve unificada com o restante do funcionalismo público e de manter o calendário de mobilização para pressionar o governo a elaborar um projeto que atenda as reivindicações do movimento.

“Nossa principal tarefa para março é contribuir para a organização, lançamento e fortalecimento do Comando Nacional de Construção da Greve e dos Comitês Locais de Construção de Greve para tornar realidade o Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações em todo Brasil, no dia 16, e a deflagração da greve por tempo indeterminado, a partir do dia 23 de março. Primando pelos princípios do ANDES-SN, a construção da greve passa pela rodada nacional de assembleias gerais até 18 de março e pela reunião do pleno do Setor das Ifes no dia 21 de março, pois acreditamos que é pela base que se constrói um sindicato, que faremos a luta pela Campanha Salarial, em defesa da educação e dos serviços públicos, e pelo fim do governo Bolsonaro-Mourão”, afirmou. 

Cristine Hirsch ressaltou ainda que “em anos eleitorais, como 2022, os prazos são encurtados e 4 de abril seria o limite para o governo incidir na elaboração de um PL com destinação de recursos para o reajuste”.

Retorno presencial
Quanto ao retorno às atividades presenciais nas universidades, institutos e cefets, 32 seções sindicais responderam o formulário enviado pelo ANDES-SN. Na maioria das instituições de ambos os setores - tanto Federais (Ifes) quanto Estaduais e Municipais (Iees/Imes) - não há comissões de planejamento para os espaços físico, e nenhuma ou muito pouca adaptação nos espaços físicos para o retorno presencial foram detectadas. O que tem sido feito a este respeito, em boa parte das instituições, é o distanciamento social e/ou o rodízio de estudantes nos espaços físicos. A maioria também apontou que a responsabilidade para a adequação dos espaços físicos tem sido transferida, pela gestão central das instituições de ensino superior (IES), para as unidades, os cursos, os departamentos etc. Além disso, as discussões não tem se dado em espaços democráticos, envolvendo a comunidade acadêmica, entre outros problemas. 

Na reunião, as e os docentes encaminharam por: fortalecer as iniciativas locais e nacional para o enfrentamento ao negacionismo e ao discurso anticientífico, pela vida e pela saúde da comunidade acadêmica e, principalmente, da população local, regional e brasileira; promover ações em defesa do passaporte vacinal nos cefets, institutos e universidades federais para o retorno das atividades presenciais; lutar pela contratação de professores e professoras frente à sobrecarga de trabalho decorrente das condições impostas pela pandemia para o retorno presencial nas instituições de ensino; ampliar o debate e acumular junto com a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) os impactos da Resolução CNJ Nº 227/2016 que resguarda os servidores quanto ao trabalho remoto.

Plenária SPF
Há mais de um mês sem resposta do governo para a pauta reivindicações, na quarta-feira (23), servidoras e servidores públicos participaram da Plenária Nacional das entidades para decidir sobre a greve. São cinco anos de salários congelados, sem recomposição. Na pauta, as e os servidores reivindicaram um reajuste de 19,99%.

A plenária foi realizada por plataforma online e contou com a presença de mais de 240 servidoras e servidores federais de entidades representativas de todas as partes do país. O encontro foi convocado pelo Fonasefe e pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e discutiu o calendário de lutas e construção da greve do funcionalismo público. O calendário de mobilização apontou um Dia Nacional de paralisação e manifestações pelo país, em 16 de março, e um indicativo de início de greve nacional uma semana depois, no dia 23, caso o silêncio por parte do governo permaneça.

As e os participantes da plenária ressaltaram a importância desse espaço aberto para ouvir a base das categorias do serviço público. Os representantes do Fonasefe afirmaram a certeza da necessidade e da existência de condições para realização de uma grande greve nacional. Muitos e muitas compartilharam o andamento da construção do movimento grevista em seus locais de trabalho e também afirmaram a forte indignação das categorias pela constante precarização das suas condições de trabalho. O aumento da inflação no atual governo tem causado uma preocupante corrosão do salário do funcionalismo federal, especialmente com o congelamento das remunerações.

Para a diretora do Sindicato Nacional, apesar das dificuldades inerentes à pandemia da Covid-19 no cotidiano das pessoas, as e os servidores públicos demonstraram disposição para a luta. “O momento pandêmico e o teletrabalho foram apontados como dificultadores para a mobilização, mas a tônica da plenária é que as servidoras e os servidores têm disposição de luta. Essa batalha deve ser travada nas redes e muito mais nas ruas, onde tem sido tradicionalmente nosso espaço”, disse Hirsch.

“Agora é construir cada passo do calendário, dentro das Ifes, incluindo estudantes, servidoras e servidores técnico-administrativos e educacionais, e envolvendo todas as categorias do funcionalismo público nos estados e nas cidades, além de dar visibilidade à justeza de nossa pauta e continuar denunciando os interesses do Capital em destruir os serviços públicos e transformar servidoras e servidores públicos em inimigos”, completou a diretora.

Cartilha sobre a greve
Na quinta-feira (24), a secretaria do ANDES-SN encaminhou, através da Circular 80/2022, a Cartilha “Greve no Serviço Público – Base Legal – Precedentes Judiciais – Orientações a Sindicatos e Grevistas”, elaborada pelo Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (Cnasp), do qual a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN faz parte. O material foi  atualizado e traz comentários e orientações sobre a deflagração da greve no serviço público. Confira aqui.

Veja a agenda de lutas da Campanha Unificada:

Fonte: ANDES-SN (com informações do Fonasefe)

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Assembleia dos professores em greve em Teresina (PI)

Em diversas cidades do país, trabalhadores e trabalhadoras em Educação já decretaram greve em defesa do reajuste de 33,24%. Com muita disposição, estão mostrando o caminho para garantir que a lei do piso seja cumprida por governadores e prefeitos.

A CSP-Conlutas defende que o próximo passo seja a união de todos os processos de luta e paralisações em uma grande Greve Geral da Educação.

No dia 16 de março, os professores e professoras poderão mostrar mais uma vez sua força, cruzando os braços num dia nacional de paralisação e mobilização.

É o que está fazendo a categoria na cidade de Maracanaú (CE), em greve desde o dia 16. Lá, além da aplicação do repasse de 33,24%, a luta também é pela reposição das perdas e aplicação do PCCR (Plano de Carreira) aprovado em 2016.

Atos de rua estão sendo realizados no município cearense onde os lutadores enfrentam um posicionamento autoritário por parte da Prefeitura. Nos últimos anos, houve perda de direitos como auxílio-transporte, licença prêmio e a estagnação das carreiras.

Em Teresina (PI) a greve começou no dia 7. No sábado (19), dezenas de grevistas se reuniram em frente a Câmara Municipal da cidade para reivindicar o cumprimento da lei do piso e melhorias nas carreiras da Educação Básica municipal.

Para chamar a atenção do povo para a causa, os professores realizaram um passeio ciclístico e uma caminhada como parte do protesto. Contrariando os educadores, nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal aprovou um aumento abaixo do piso.

“Os vereadores, hoje, aprovaram a toque de caixa, na primeira e na segunda convocação, 16% de reajuste linear para o piso do magistério. Longe dos 33,23% que a categoria reivindica”, explica Gervásio dos Santos professor na rede pública municipal de ensino. “Assim, os trabalhadores em educação de Teresina, em assembleia da categoria, decidiram pela continuidade da greve”.

Na quarta-feira (23), haverá assembleia dos professores estaduais. Os professores da rede municipal decidiram pressionar o SINTE/PI a aderir à greve dos trabalhadores da educação em todo o Estado.

Já em Arcos (MG), a greve começou na segunda-feira (21). Em frente às escolas e creches do município faixas explicam o motivo da mobilização à população. Os professores têm carga horária de 30h, por isso, exigem o piso proporcional aos R$ 3.845 aprovados pelo governo federal.

No âmbito estadual, os trabalhadores da educação mineiros aprovaram, em assembléia realizada na terça-feira (15), um indicativo de greve a partir de 8 de março, além da participação no dia nacional de mobilização (16/3).

No Pará, os profissionais da educação decidiram em assembleia, no começo do mês, que não darão início ao ano letivo de 2022 na rede pública do estado, sem  que antes o governador Helder Barbalho (MDB)  cumpra a lei do piso.

Em Belém, os trabalhadores da educação realizaram um grande ato nesta terça-feira (22). A mobilização fechou a Av. Nazaré e exigiu que o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) pague o índice garantido pela lei.

Na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte (RN),  a greve ocorre desde o dia 14. Na quinta-feira (17), os professores  rejeitaram a proposta feita pela governadora Fátima Bezerra (PT),  que propôs escalonar a implantação do Piso Salarial 2022 até o fim deste ano.

Também há paralisação na rede municipal de Campina Grande (PB), desde o dia 14. A Prefeitura recusa-se a pagar o piso e ofereceu um aumento de 16,62% no salário base para os que estão na ativa junto com 16,62% em forma de abono temporário. A proposta foi rejeitada.

Em Nova Iguaçu (RJ), o movimento paredista também começou no dia 14, denunciando que o piso salarial para professores da rede municipal está abaixo do que é praticado no país. A categoria também reivindica a incorporação do abono do Fundeb e a garantia de um terço da carga horária dos docentes voltada para planejamento.

Fonte: CSP-Conlutas

Representantes dos e das SPF em marcha realizada no dia 02 de fevereiro em Brasília (DF)

Desde essa segunda-feira (14) até o dia 25 de fevereiro, servidoras e servidores públicos federais de todo o país realizam uma série de atividades para marcar a Jornada de Nacional de Lutas com Estado de Greve dos SPF. A jornada faz parte da campanha unificada das categorias do funcionalismo federal, organizadas no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e no Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate).

Uma das atividades na agenda de lutas é a realização de um ato simbólico em Brasília (DF), em frente ao Ministério da Economia, na sexta-feira (18), a partir das 10 horas. Nesse dia completa um mês desde o protocolo da pauta unificada apresentada pelo Fonasefe e pelo Fonacate, em 18 de janeiro.

As servidoras e os servidores lutam por recomposição salarial de 19,99% e reivindicam, também, a revogação da Emenda Constitucional 95 – do Teto dos Gastos – e a retirada da pauta do Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da Reforma Administrativa.  A expectativa da mobilização é pressionar o governo federal a abrir negociação com as entidades representativas das categorias. Caso isso não ocorra, a Jornada deve culminar com a construção de uma Greve Nacional dos SPF.

Diversas seções sindicais do ANDES-SN já realizaram assembleias de base para deliberar sobre a pauta e a adesão à jornada de Lutas e ao indicativo de greve apontado pelo Fonasefe para dia 09 de março. Em circular enviada na última sexta-feira (11), a diretoria do Sindicato Nacional reforçou a convocação junto às seções sindicais e secretarias regionais para a construção de atos nos locais de trabalho, capitais e demais cidades, junto às demais entidades representativas das categorias de servidoras e servidores públicos federais e Fóruns de representação, onde existirem.

“É muito importante o governo sentir que não estamos blefando quando afirmamos que pretendemos ir à greve caso as nossas reivindicações não sejam atendidas, para que o governo abra negociações com todas as categorias de servidore(a)s, e não apenas algumas, com vistas às eleições de 2022”, afirma o documento. “Conclamamos todos a somarem esforços na nossa luta”, acrescenta.

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Fonte: ANDES-SN

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) realizou, nessa quinta-feira, 10/02, uma assembleia geral para debater questões de interesse da categoria. Além dos informes, análise de conjuntura, retorno às atividades presenciais e a construção de uma greve unificada de servidores federais, via Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), foi inserido outro ponto de pauta no início da plenária, incluindo o debate sobre direitos e condições de trabalho na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).  

Durante os informes, a diretoria do sindicato relatou a entrevista coletiva concedida à imprensa local na manhã dessa quinta-feira, para denunciar as investidas orquestradas com intenção de autorizar a instalação de empreendimentos no Pantanal, colocando em risco as comunidades locais e o próprio bioma. A Adufmat-Ssind é uma das signatárias de um documento que reúne mais de 160 entidades contrárias à instalação do Porto Barranco Vermelho em Cáceres (saiba mais aqui).

Representando o ANDES-Sindicato Nacional, a professora Raquel Brito, diretora da VPR Pantanal, falou sobre algumas atividades recentes, como a luta contra a PEC 32, ainda não aprovada e, por isso, considerada uma vitória parcial da categoria – porque ainda não saiu oficialmente da pauta -, a retomada das atividades do Fonasefe, organizando as categorias para reivindicar a recomposição salarial (leia mais aqui), e o Congresso do ANDES que este ano será presencial, em Porto Alegre, entre os dias 27/03 e 01/04, e com o tema “A vida acima dos lucros”. O sindicato convocará nova assembleia nos próximos dias para eleger os delegados e observadores.  

A professora Lélica Lacerda falou também da retomada dos trabalhos no movimento de mulheres, no sentido de ampliar os diálogos no estado de Mato Grosso, especialmente com relação à luta contra a violência contra a mulher.

Análise de conjuntura

O exercício de analisar a conjuntura partiu do apontamento de elementos que têm prejudicado as universidades – e os serviços públicos em geral – nos últimos anos, com destaque para os cortes sistemáticos de recursos. “A universidade está sangrando”, definiu o diretor geral do sindicato, Reginaldo Araújo, observando os ataques que se intensificam a cada ano.  

Mas além do desafio de garantir o funcionamento da universidade pública, os docentes ressaltaram a necessidade de, em ano eleitoral e com os ânimos acirrados tanto pela polarização política quanto pelos problemas causados pelo sistema, aprofundados pela pandemia, preparar a categoria para, possivelmente, reclamar respeito à democracia.

Entre as dificuldades apontadas atualmente dentro da UFMT, na assembleia dessa quinta-feira destacaram-se a segurança no campus e as dificuldades de acesso a direitos como licença maternidade e progressão funcional.

Após o debate, os participantes encaminharam a retomada da organização da luta, com início pelo 8 de Março (8M), Dia Internacional das Mulheres.

Direitos e condições de trabalho na UFMT

Este ponto de pauta, incluído a pedidos no início da assembleia, teve como objetivo debater duas questões pontuadas por docentes. A primeira sobre a contratação de professor substituto para cobrir licença maternidade, pois em Sinop aconteceu de o substituto não ser contratado a tempo, acumulando disciplinas. A reclamação é de que se trata de um processo muito burocrático.

A segunda questão - segurança no campus - foi levantada porque, entre outras ocorrências, furtaram equipamentos importantes e caros do curso de Medicina em duas ocasiões num curto intervalo de tempo. Com relação aos roubos, a categoria entendeu que a universidade terá de se planejar para resolver suas demandas de segurança com maior eficiência e celeridade, considerando que a falta de efetivo para vigiar o patrimônio também é reflexo dos cortes de recursos.  

Sobre a contratação de professores substitutos para cobrir direitos, o pró-reitor de Ensino e Graduação, Adelmo Carvalho da Silva, que estava presente na assembleia, disse que tem se esforçado para agilizar os processos da universidade, e que alertará os coordenadores de cursos sobre a necessidade de encaminhar rapidamente. “É um dever da universidade contratar esses professores substitutos, mas nós só conseguimos fazer quando a docente inicia o período de licença e o professor qualificado é selecionado. Mas chegando o processo na Pró-reitoria eu garanto que em 24h ele estará na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)”, afirmou.

O professor Maelison Neves sugeriu que se forme uma parceria entre a Adufmat-Ssind e a UFMT para pensar um protocolo no caso da licença maternidade, e a professora Rafaella Felipe pediu para que eventuais alterações para agilizar esses processos sejam amplamente divulgadas pela instituição, para evitar qualquer tipo de pressão ou assédio.

Ao final, ficou decidido que a Adufmat-Ssind fará matérias sobre essas duas questões, que o sindicato solicitará uma reunião com a Proeg e SGP para debater as questões dos contratos, com o objetivo de pensar num protocolo que garanta agilidade às contratações para cobertura de direitos como a licença maternidade. Também foi aprovada a realização de um levantamento das condições de trabalho para o retorno das atividades presenciais.  

Retorno às atividades presenciais

A estimativa da UFMT é que todas as atividades retornem, no formato presencial, no dia 11/04. O sindicato tem debatido essa orientação, e chegou a protocolar uma lista de cuidados que a instituição precisa garantir para que esse retorno seja seguro para toda a comunidade acadêmica (leia aqui). No entanto, a partir dos novos fatos envolvendo a pandemia, a categoria decidiu revisar todos os pontos.

“A UFMT produz ciência e não pode ir contra isso”, disse o pró-reitor de Ensino e Graduação, afirmando que analisou rigorosamente o documento apresentado pela Adufmat-Ssind e que a instituição, baseada no preceito de autonomia universitária, exigirá o cartão de vacinação a todos, respeitando aqueles que, por alguma indicação médica, não possam tomar a vacina. “Estamos elaborando um plano que possivelmente irá para aprovação do Conselho Universitário (Consuni)”, declarou.

O diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, destacou que a preocupação central é a segurança de todos. “Não há nenhum tipo de defesa ou glamurização desse tipo de ensino [remoto], que nós já sabíamos que não daria certo. A questão é o momento da pandemia que mudou e, por isso, manter só a aprovação daquelas orientações apresentadas à universidade não seria mais viável”, afirmou.

Assim, após várias manifestações, os participantes decidiram reafirmar o acúmulo dos debates realizados até então e apresentados à universidade, com as seguintes alterações: possibilidade de o professor permanecer em atividade remota/hibrida caso não se sinta seguro para o retorno; garantia de máscaras Pff2 a todos os estudantes; garantia de condições para o trabalho remoto, em especial os custos da plataforma para gravar as aulas; revisão da resolução sobre estágio para garantir a biossegurança no que concerne à Covid-19 e a inclusão da cobertura em casos de contaminação pela doença; plano de contenção de surto com regras para suspensão temporária de aulas, plano de comunicação com pessoas que tiveram contato com pessoa infectada,etc.

Construção da greve

Os professores aprovaram a indicação de que o ANDES-SN construa, dentro do Fonasefe, a greve unificada em defesa da reposição salarial e de respeito aos serviços públicos.

A categoria demonstrou não ter dúvidas de que a greve é necessária, mas refletiu sobre qual seria o momento. “Essa será uma greve de vida ou morte para o serviço público, porque a PEC 32 ainda não foi aprovada, mas também não foi retirada de pauta”, disse o diretor de Comunicação do sindicato, defendendo o posicionamento favorável à construção da greve.

Vale destacar que essa aprovação não diz respeito à realização de uma greve na UFMT neste momento.

Também foi aprovado que a diretoria da Adufmat-Ssind providenciará uma reunião com o Comando Local de Mobilização (CLM) para pensar uma campanha que deverá circular no retorno das atividades presenciais na universidade.

 Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Centenas de servidoras e servidores públicos federais de todo o país participaram, na última quinta-feira (27/1), da Plenária Nacional que debateu a recomposição salarial e outras pautas de reivindicação do funcionalismo. O evento, em formato online, durou todo o dia e foi organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate). Aqueles e aquelas que não conseguiram se inscrever puderam acompanhar a transmissão pelas redes sociais das entidades.

Os e as participantes aprovaram o calendário de atividades, sugerido por ambos os fóruns, para ter início a partir de fevereiro. Está confirmado mais um ato nacional, com faixaço em prédios de órgãos públicos nas principais capitais do país e em Brasília (DF) no próximo dia 2, data que marca a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional.

No período de 14 a 25 de fevereiro, ocorrerá a jornada de lutas com Estado de greve. Serão realizadas atividades locais das entidades representativas das categorias que compõem o funcionalismo federal. Também foi confirmado o indicativo de greve a partir de 9 de março.

O ANDES-SN definiu, por consenso em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), uma rodada de assembleias entre 17 de janeiro e 11 de fevereiro, para deliberar sobre a construção de greve unificada das e dos SPF, tendo como pauta a reposição salarial, as condições de trabalho, a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), contra a Reforma Administrativa (PEC 32) e a construção de uma pauta específica da educação, com as demais entidades que atuam nas IFE.

Debates
Além de discutir a agenda de mobilização, durante a plenária ocorreram debates com especialistas no âmbito orçamentário, fiscal, econômico e jurídico. Uma das apresentações que subsidiou as discussões foi a do advogado e consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, que apresentou os problemas relacionados ao reajuste da remuneração dos servidores públicos em 2022 e possíveis soluções (pdf disponível clicando AQUI).

Na ocasião, as entidades que compõem o Fonasefe e o Fonacate fizeram avaliações sobre o cenário de acúmulo de perdas salariais e ataques ao serviço público e as perspectivas, além de apontarem ações para viabilizar o direito das servidoras e dos servidores para a recomposição salarial imediata.

Além da intervenção técnica sobre orçamento durante o turno da manhã, um segundo momento à tarde foi reservado a uma intervenção jurídica sobre recomposição salarial, feita por Cézar Brito, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogado da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).

Reivindicações
A pauta unificada das categorias que integram o Fonasefe prevê um reajuste de 19,99%. O índice é referente às perdas acumuladas desde o início do governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a dezembro de 2021, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). No entanto, sem reajuste desde 2017 e com perdas salariais desde 2011, as servidoras e os servidores acumulam uma defasagem nos salários de 49,28%. 

Durante as falas, representantes das entidades alertaram para a necessidade de atentar ao calendário eleitoral, entendendo como fundamental que os sindicatos mobilizem suas bases para fortalecer a luta por reajuste em tempo hábil para deflagrar greve, caso não haja diálogo com o governo.

Além da recomposição imediata de 19,99%, a pauta apresentada pelo Fonasefe também cobra a derrubada da PEC 32 e a revogação da EC 95.

Continuidade do movimento de luta
Um dos pontos centrais da Plenária Unificada do dia 27 foi a importância de dar continuidade ao movimento unificado intensificado no ano passado, em âmbito nacional. “É muito importante entendermos o caminho que percorremos na construção do estado de greve e da necessidade de que isso aconteça. Esse indicativo de greve é a continuidade do movimento da luta”, defendeu a presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura.

A docente destacou, ainda, que a incorporação da pauta salarial é a continuidade da luta em defesa do serviço público, num momento em que “áreas prioritárias para a manutenção da vida estão sendo muito atacadas”, afirmou. A presidenta do Sindicato Nacional ressaltou que a desvalorização do funcionalismo e a precarização das suas condições de trabalho impactam diretamente na qualidade dos serviços oferecidos.

Outras questões apontadas por Rivânia, e também por dirigentes sindicais de outras categorias, foram a quebra da isonomia entre as servidoras e os servidores públicos no âmbito federal; e a legitimidade da recomposição salarial de todas as categorias. “Mesmo com todas as dificuldades e das apostas em 2021, vimos que é viável esse movimento. Vamos lembrar das 14 semanas de luta no ano passado. Não foi utópico nem idealista, foi concreto. Foi real. Esse movimento precisa ganhar força”, argumentou.

Confira a agenda de lutas aprovada:
02/02 - Ato em Brasília (9h) e nos estados, na abertura do ano legislativo;
02/02 – Coletiva de Imprensa (15h).
14 a 25/02 - Jornada de luta (Estado de greve);
09/03 - Deflagração da Greve pelas categorias.

Fonte: Adufc Sindicato (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)

As e os docentes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) paralisaram as atividades presenciais. Em assembleia geral, realizada na última quinta-feira (27), a categoria aprovou, pela maioria dos votos, a deflagração de greve sanitária por tempo determinado, de segunda-feira (31) até sexta-feira (11).

Como se trata de uma greve de caráter sanitário, as e os docentes seguem trabalhando de forma remota na condução de aulas, reuniões, pesquisas, orientações, entre outras atividades. Apenas as aulas práticas correm de forma presencial, como já vinham ocorrendo.

O movimento reivindica a suspensão das aulas presencias enquanto os níveis de contágio, hospitalização e óbitos em decorrência da Covid-19 se mantiverem em alta exponencial nas cidades do oeste e sudoeste do Paraná. Além disso, a categoria cobra a revisão dos protocolos sanitários da Unioeste, incluindo a exigência do uso de máscara adequada e o estabelecimento de Passaporte vacinal efetivo, sem exceção, para todas e todos que frequentarem os campi.

As e os docentes também discordam da Ordem de Serviço publicada pelo reitor Alexandre Webber, a qual autoriza estudantes, que não se vacinaram, a frequentarem as aulas desde que façam exames RT-PCR semanais. A categoria considera que a decisão aumentaria os riscos de contágio para toda a comunidade acadêmica.

O professor Gilberto Calil, presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Adunioeste-Seção do ANDES), destaca que “a decisão se deve ao momento excepcional que atravessamos, com recordes diários de contágios e aumento expressivo nos índices de ocupação hospitalar e também no número de mortes”.

Segundo Calil, “a opção por uma greve por tempo determinado, por outro lado, expressa a intenção de retornar às atividades presenciais assim que possível, o que será reavaliado em nova assembleia”, disse.

Ameaças
Após a assembleia, a Reitoria da Unioeste emitiu uma nota em que questiona a legitimidade da greve e a legalidade das ações dela decorrentes. Em tom agressivo, a reitoria afirmou que a Adunioeste SSind. não teria o direito e nem prerrogativa para legislar sob as decisões colegiadas da Universidade.

O Comando Geral de Greve da Unioeste se manifestou também por meio de nota e afirmou que a greve “não foi deflagrada pelo sindicato, mas pela categoria docente reunida em uma assembleia geral convocada pelo seu sindicato, tendo plena legitimidade para deliberação, nos termos de seu Regimento, do Estatuto do ANDES-SN (do qual é seção sindical) e da legislação vigente”.

Afirmou, ainda, que a decisão tomada pela categoria “não supõe ‘legislar’. Ao contrário, constitui e apresenta à Unioeste uma pauta de reivindicações, como é legítimo e constitutivo de qualquer greve. Além disso, denota a intenção de manter-se trabalhando, impondo apenas que isso ocorra em condições de segurança sanitária, a exemplo do que já fora realizado pela própria Unioeste”.

Canal de denúncia
O Comando de Greve Unificado, que reúne a Adunioeste SSind. e o Sinteoeste, disponibilizou a partir dessa segunda-feira (31) um canal de denúncias, para que docentes, estudantes, técnicos, técnicas e demais membros da comunidade acadêmica possam apresentar denúncias sobre irregularidades sanitárias ou outras questões, como constrangimento, identificadas nos campi de universidade.

O serviço está sendo disponibilizado através da plataforma Denoucefy, por meio do link: https://app.denouncefy.com/portal/adunioeste. Lá a comunidade acadêmica poderá enviar a denúncia, de forma anônima, via texto, com a opção de anexar vídeos e fotografias.

Todos os casos apresentados serão devidamente analisados pelo Comando de Greve, que tomará as devidas providências, com o objetivo de buscar segurança sanitária nos campi da Unioeste.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Adunioeste SSind.)