Em reunião realizada no último sábado (11), as e os representantes das seções sindicais do ANDES-SN nas Instituições Federais de Ensino (IFE) apresentaram os resultados das assembleias locais, que tinham como tarefa discutir a greve no setor da Educação. Com base nessas informações, as e os docentes fizeram uma detalhada análise da situação vivenciada nas instituições e das condições sociais, políticas e econômicas do país.

Após amplo debate, e tomando como referência as indicações apontadas pelas Seções Sindicais, a reunião do Setor das Ifes do Sindicato Nacional indicou nova rodada de assembleias, com indicativo de greve em 27 de junho, além da intensificação das ações de mobilização nas universidades, institutos federais e cefets e uma Semana de Lutas em Brasília (DF).

As assembleias nas seções sindicais do ANDES-SN deverão deliberar sobre o indicativo de deflagração de greve, no dia 27 de junho; a Ocupação das universidades, institutos federais e Cefets, entre os dias 27 e 29 de junho; e a realização de Semana de Lutas em Brasília (DF), de 4 a 7 de julho, contra os cortes orçamentários, as privatizações e em defesa da educação pública.

Francieli Rebelatto, 2º secretária do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, avalia que a reunião foi muito importante para fortalecer o processo de construção da greve e da mobilização em defesa da Educação pública. 

"Nesse momento é fundamental termos como foco a construção da greve da Educação em função dos ataques colocados como os cortes na Educação, a tentativa de cobrança de mensalidades nas universidades, institutos e cefets, as nossas condições de trabalho, a realidade que estamos vivendo nas universidades diante das políticas de assistência e da própria questão do retorno presencial nas instituições em que houve um descaso com as condições sanitárias para estarmos nesse ambiente coletivo. Nesse sentido, as seções sindicais do ANDES-SN entenderam que era fundamental continuarmos nessa mobilização apontando uma agenda de lutas com atividades nas instituições de ensino e em Brasília para pressionar as e os parlamentares para que aprovem uma LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] que dê conta, minimamente, dos interesses da Educação e Saúde públicas e do serviço público em geral", afirma.

Além da agenda de lutas pautando a deflagração da greve, a reunião do Setor também encaminhou que as seções sindicais do ANDES-SN manifestem o apoio às categorias do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (Ifrs) e da Universidade Federal do Pará (Ufpa), que já deflagraram greve; organizem plenárias regionais entre as seções sindicais, no sentido de mobilizar para construção da agenda de luta e greve; produzam outdoors em defesa da educação e dos serviços públicos em todos os estados, além de materiais diversos para intensificar essa luta; e construam a greve da educação federal em conjunto com a Fasubra e o Sinasefe.

Confira a agenda apontada na reunião do Setor das Ifes:

20 a 24/06 - Realização de rodada de assembleias de base
25/06 - Reunião do Setor das IFES para avaliação da rodada de assembleias.
27 a 29/06 - Ocupa universidades, institutos e Cefets, com atividades locais de
mobilização da categoria e amplo diálogo com a comunidade universitária
(rodas de conversa, assembleias, aulas públicas, panfletagem, atividades
artístico-culturais, dentre outras).
04 a 07/07 - Semana de luta em Brasília (DF) – Contra os cortes, bloqueios e
contingenciamentos orçamentários e por uma LDO que contemple reajuste
salarial para todo(a)s o(a)s SPFs. 
05/07 - Dia Nacional de luta contra a privatização e em defesa das estatais.

Fonte: ANDES-SN

Foto: Adufpa SSind.

Docentes da Universidade Federal do Pará (UFPA) deflagraram greve na segunda-feira (6). De acordo com o Comando de Greve da UFPA, cerca de 90% das e dos docentes já aderiram à paralisação na capital e nos campi de Altamira, Castanhal, Breves, Cametá e Bragança. Ao todo, a universidade tem 12 campi e, para ampliar a adesão, serão realizadas ações em cada um para diálogo com a comunidade acadêmica.

De acordo com Adriane Lima, diretora da Associação de Docentes da UFPA (Adufpa - Seção Sindical do ANDES-SN), o comando de greve avaliou positivamente os dois primeiros dias de paralisação e a adesão da categoria e o apoio dos e das estudantes.

"Estamos fazendo uma greve de ocupação, com formações, com barulho, com 'arrastões' nas salas de aula de professores que estão 'furando' a greve. Estamos conversando com eles, e estamos ampliando a adesão, pois [eles] acham legítima a greve. Nós montamos os comitês nas faculdades, nas unidades, nos institutos, para que essa greve cresça não só no sentido de esvaziamento da universidade, mas também de ocupação da Ufpa. Já na segunda, praticamente nossa universidade não funcionou", explicou Adriane.

A diretora da Adufpa SSind. acrescentou ainda que a adesão estudantil está muito forte, e que técnica e técnico-administrativos também estão apoiando a mobilização docente e realizarão assembleia nesta quarta-feira (8). Nos primeiros dias de mobilização, foram realizadas panfletagens na porta dos campi, no Hospital Universitário, diálogo com docentes e estudantes tanto da universidade quanto da Escola de Aplicação, além de oficinas de cartazes, debates e outras atividades.

Jennifer Webb Santos, 3ª tesoureira do ANDES-SN e docente da UFPA, também destacou a participação estudantil nos primeiros dias da greve na universidade. "Os estudantes estão conosco, estão receptivos ao nosso diálogo, a conversar conosco pelos locais onde passamos. Isso aponta um caminho de construção coletiva desse movimento, não só por parte dos docentes, mas também dos estudantes. Isso se estende também aos técnico-administrativos da universidade", contou.

A 1ª vice-presidenta da Regional Norte 2 do ANDES-SN e também docente da UFPA, Joselene Ferreira Mota, relatou que houve uma decisão do comando de greve de não fechar o acesso aos campi, para garantir que estudantes possam utilizar o restaurante universitário.

"Há muito cuidado, não só no âmbito político, mas no âmbito da inclusão, da não evasão dos alunos, que retomaram suas atividades presenciais, uma parte dos estudantes em novembro do ano passado e 100% no dia 16 de março, e que dependem do RU para se alimentar. O comando de greve decidiu que não vamos impedir os alunos de entrarem na universidade para fazerem suas refeições e que o RU não vai ter atividade de radicalidade, como em outros momentos. Entendemos que esse é um outro cenário, diferente das greves de ocupação de 2016, de 2015 e de 2012, que foram greves bastante significativas", lembrou.

O recente bloqueio no orçamento da Educação Federal, promovido pelo governo de Jair Bolsonaro, é um dos fatores que tem mobilizado não só a comunidade acadêmica, mas a população em geral. De acordo com Jennifer Webb, após o anúncio dos cortes, o reitor da UFPA declarou à imprensa local que a universidade não teria recursos para funcionar após agosto e corre o risco de fechar as portas. "É um corte que atinge em cheio o funcionamento da universidade. A UFPA está em risco de não continuar funcionando a partir de agosto, isso de acordo com o próprio reitor da universidade", disse a diretora do ANDES-SN.

Nessa quarta (8), o comando de greve tem uma audiência com o reitor da UFPA para apresentar a pauta da greve, com as reivindicações locais, entre as quais constam a ampliação do restaurante universitário e da qualidade da alimentação oferecida, a assistência estudantil, segurança e limpeza nos campi, condições de trabalho docente, concursos públicos, especialmente para a Escola de Aplicação, atendimento psicológico para estudantes - devido às consequências da pandemia -, entre outros pontos.

"Vamos entregar nossas pautas locais e dialogar [com o reitor], pedindo também que ele abra o orçamento da universidade, porque não queremos que a universidade feche", acrescentou Adriane Lima, diretora da Adufpa SSind.

Foto: Adufpa SSind.

Além das pautas locais, a categoria docente da UFPA também está em greve em defesa da pauta unificada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que foi protocolada junto ao governo em 18 de janeiro deste ano. No entanto, até o momento não houve abertura de negociações. Além da recomposição salarial de 19,99%, as servidoras e os servidores federais cobram a revogação da Emenda Constitucional 95 – que impôs o Teto dos Gastos – e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da contrarreforma Administrativa.

"A pauta local também é um diálogo importante, e que se inter-relaciona com a nossa pauta nacional. Nós temos muito a reivindicar, temos muito pelo o que lutar na preservação da universidade pública, e isso nos leva à pauta nacional, além do reajuste, que nos mobiliza e está no horizonte de construção dessa greve", afirmou a 3ª tesoureira do ANDES-SN. "Esses primeiros momentos apontam que já é uma greve vitoriosa por colocar em pauta os problemas que vivenciamos no dia a dia, no seio da Educação Pública, no seio da universidade pública brasileira", acrescentou Jennifer.

Para os próximos dias estão previstas diversas atividades na agenda de greve, como reuniões, plenárias, programação cultural, debate sobre gênero, sobre teorias do sistema capitalista, oficina de cartazes, entre outras atividades artístico-culturais. A participação das e dos discentes nas atividades de formação política durante essa semana terá certificação de 40 horas.

"Na nossa agenda tem também a construção do 9J, que é o ato dos estudantes e tem o 14J que é o Ocupa Brasília, que está em processo de construção. Esperamos que esse movimento se fortaleça, pois o que precisamos agora é garantir a sobrevivência da UFPA, defender a Educação Pública e a recomposição do orçamento. E todas essas reivindicações são pautas do ANDES-SN e coadunam com a história de mais de 40 anos que o nosso Sindicato tem em defesa e valorização não só da categoria docente, mas, sobretudo, da Educação Pública, da Universidade Pública, das Escolas de Aplicação, dos Cefets, e dos Institutos Federais", ressaltou Joselene Mota, 1ª vice-presidenta da Regional Norte 2 do ANDES-SN.

Greve no IFRS tem agenda cultural
No Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) a categoria docente também está em greve por tempo indeterminado. A paralisação, iniciada em 23 de maio, tem ampliado a adesão. Para dialogar com estudantes, técnicas, técnicos e com a população local, o Comando Local de Greve e o Sindicato dos Docentes do IFRS (Sindoif SSind.) estão realizando diversas atividades culturais e de mobilização, como panfletagens, rodas de conversa, plenárias e sessões de cinema.

Nessa quarta (8), acontece a exibição do premiado filme "Abraço - a única saída é lutar", com a participação de seu diretor, o cineasta DF Fiuza. O longa conta a história de Ana Rosa, uma mulher que vive o desafio de ser mãe, professora e dirigente sindical. Ela tenta conciliar as múltiplas tarefas das vidas profissional, militante e doméstica, mas a incompreensão de seu marido e a visão conservadora de sua própria mãe tornam a sua jornada ainda mais desafiadora.

Fonte: ANDES-SN (com informações do SindoIF SSind e Adufpa SSind.)

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Docentes da Universidade Federal do Pará (UFPA) iniciam uma greve nesta segunda-feira, 06/06. A decisão foi tomada em assembleia, no dia 23 de maio, quando também foi definida a composição do Comando Local de Greve (CLG) e um calendário de reuniões nas unidades para ampliar o debate com a categoria e com toda a comunidade acadêmica. Técnicas e técnicos também aderiram ao movimento paredista.

As professoras e os professores da UFPA deliberaram pela adesão à greve nacional das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF), em torno da Campanha Unificada de 2022, que reivindica a recomposição salarial de 19,99%, a revogação da Emenda Constitucional 95/16, que impõe o Teto dos Gastos, e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa.

Nessa quinta-feira (2), docentes, técnicas e técnicos-administrativos e estudantes realizaram uma plenária unificada, no intuito de mobilizar a comunidade em torno dos motivos e objetivos da greve. Um dos encaminhamentos definidos foi a ocupação dos campi, na capital e no interior, para dialogar com a comunidade acadêmica sobre a pauta e, ainda, sobre os cortes orçamentários que atingem a Educação pública.

No final de maio, o governo federal bloqueou 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, o que representa cerca de R$ 1 bilhão a menos para as universidades federais. A Ufpa corre o risco de parar as atividades, com R$ 28 milhões a menos no orçamento.

Reuniões
Desde o dia 23 de maio, a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa - Seção Sindical do ANDES-SN) e o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes-PA) estão organizando reuniões unificadas com docentes, técnicas e técnicos-administrativos e estudantes nos campi e setores da Ufpa. Na segunda-feira (30), ocorreram reuniões em Castanhal, Cametá e Altamira.

Na semana anterior, as reuniões foram realizadas no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e na Escola de Aplicação, em Belém, e também no campus de Bragança. As atividades têm como objetivo unificar as lutas das três categorias em defesa da universidade pública e gratuita, pelo reajuste salarial de 19,99% e contra os cortes de verbas de Bolsonaro e outras pautas locais e nacionais. Na terça-feira (31), as entidades estiveram nos portões dos campi dialogando com a comunidade universitária.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Adufpa SSind. e o Sindtifes-PA. Foto: Adufpa SSind.)

Categoria do INSS garante acordo com governo. Foto: Fenasps

Os últimos dois meses foram históricos para as servidoras e os servidores do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS). Após 62 dias de greve, a categoria conquistou avanços na pauta do acordo coletivo. As trabalhadoras e os trabalhadores do INSS retornaram ao trabalho na terça-feira (24). Agora, irão manter e intensificar a mobilização para que o compromisso seja cumprido pelo governo federal.

“Quero agradecer todos e todas que ousaram lutar num momento tão adverso de nossa vida. Este é um governo que ataca e retira direitos e não permite a democracia viva. Vamos agora a uma nova etapa. Com o acordo assinado, lutaremos para que se cumpra”, afirma Moacir Lopes, da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

A assinatura do acordo ocorreu em reunião na segunda-feira (23), em Brasília (DF), com a participação das entidades de classe, da direção do INSS e de representantes do Ministério da Economia. O balanço realizado pelo Comitê Nacional de Greve (CNG) é de que, após inúmeras reuniões com o Planalto, e a pressão da paralisação, mantida por mais de dois meses mesmo com o corte de ponto, foi possível garantir uma proposta melhor do que a apresentada pelo governo no início do processo de luta.

No documento firmado com o governo consta a valorização do vencimento básico (VB), com adoção de tabela progressiva para que o item se torne superior ao valor da gratificação. Além disso, haverá o reconhecimento por parte do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e do Ministério da Economia (ME) de que os servidores e servidoras do INSS são de carreira típica de Estado.

Após a aprovação do acordo pela Casa Civil, a intenção é de que o governo federal remeta um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para aprovação. Também será criado um Comitê Gestor para discutir concurso público, jornada de trabalho e outros pontos da pauta.

"O objetivo é amarrar isso e divulgar para quando o Congresso for consolidar esse projeto de lei possamos estar junto nessa mobilização. Temos um prazo curto. Em junho temos recesso e, após agosto, eleições presidenciais. Mantemos a mobilização forte, com o Comando de Greve, para que o governo cumpra de fato o que está assinado lá", explica Moacir.

Luta vai continuar
Apesar da Plenária Nacional dos servidores e das servidoras do INSS ter aprovado a suspensão da greve e o retorno ao trabalho, a categoria permanecerá em estado de greve, com um Comando Nacional de Mobilização, que irá atuar até o cumprimento do acordo. Caso o governo não cumpra sua parte, o funcionalismo retomará a greve imediatamente.

MTP segue em greve
Já os servidores e as servidoras do Ministério do Trabalho e Previdência seguem em greve pelo reajuste emergencial de 19,99%. Até o momento, não houve abertura de negociações com a categoria. O funcionalismo exige que, assim como foi feito com a categoria do INSS, haja ao menos a apresentação de uma proposta por parte do governo.

SPF fazem ato dia 31
No dia 31 de maio, servidoras e servidores públicos realizam o Dia Nacional de Luta em Brasília (DF), em convergência com a Campanha Salarial Unificada 2022, construído em unidade com as entidades que compõe o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).

Mantendo a pressão, as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço público federal irão para as ruas, mais uma vez, cobrar a abertura de negociações com o governo Bolsonaro, o reajuste salarial de 19,99%, a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16 - do Teto dos Gastos - e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição e inclusão de informações do ANDES-SN)

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Foto: Imprensa Sinasefe 

A Educação superior não aprovou uma data para o início da greve do setor, mas sabe que depende dela para ser ouvida. No último sábado, 21/05, servidores participaram de reunião ampliada entre a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior (Fasubra) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), e decidiram realizar algumas ações para avançar na construção de um movimento paredista.      

Um dia antes, os servidores representados pelo ANDES-SN participaram da reunião do Setor das Federais, na qual realizaram o mesmo debate. “Nessa reunião, falaram as entidades nacionais e 10 representações das Seções Sindicais do ANDES-SN. Em geral, estão com a mesma dificuldade de mobilizar que nós, e também com o mesmo entendimento da necessidade de mobilizar e manter a perspectiva de greve. Das sete que aprovaram o indicativo para o dia 23/05, ao que parece, só o IFRS deve iniciar greve nesta data”, disse o diretor da Seção Sindical do ANDES-SN na UFMT (Adufmat-Ssind), Leonardo dos Santos, que participou das duas reuniões em Brasília no último final de semana.

Os servidores, no entanto, avaliaram que é preciso construir a greve para que seja possível avançar nas negociações pela recomposição salarial de 19,99% e também em outras reivindicações, como a revogação da EC/95, arquivamento da PEC 32 e o restabelecimento dos recursos destinados à Educação Superior e Pesquisas, reduzidos nos últimos seis anos à praticamente a metade do que era destinado ao setor em 2014.

Na reunião, os servidores aprovaram, ainda, um calendário de mobilização nacional conjunta em Brasília, nos dias dia 31/05 e 10/06.

Quadro de greves

O Sinasefe tem sete Seções da sua base em greve. O IFMG e IFBA deram início ao movimento, que cresceu na última semana e teve adesão do IFMS, IFSul, Sindsifpe (Pelotas), IFPA e Sintietfal (Alagoas).

Da base da Fasubra, o Sintufsc, de Santa Catarina, está em greve desde o dia 04/04 e alguns sindicatos vinculados à Federação indicam a possibilidade de deflagração de greve até os primeiros dias do mês de junho.

No ANDES-SN, as entidades que aprovaram a deflagração da greve em 23/05 foram as Seções Sindicais do CEFET/MG, da UFFS, UFOP, UFAC, UFSJ, UFRO e do IFRS. Outras oito Seções aprovaram indicativo de greve em outra data, ainda a ser definida. "A Adufmat-Ssind ficou entre as Seções que aprovaram manter o indicativo de greve sem data, entendendo a posição da assembleia de que o debate é importante, mas a gente não tem como propor data agora", explicou o representante da Adufmat-Ssind. Apenas quatro Seções votaram pela não construção da greve.  

Pauta do ANDES-SN

O Setor das Federais do Andes-SN aprovou outros encaminhamos na reunião do final de semana, para além das mobilizações nos dias 31/05 e 10/06 – serão dois “Ocupa Brasília”, o primeiro do Fórum Nacional das Entidades de Servidores Federais (Fonasefe), com todas as categorias do serviço público federal para tratar da pauta unificada (recomposição salarial, revogação da EC/95, arquivamento da PEC 32), e o segundo do Andes-SN, Fasubra, Sinasefe, Une, Ubes, Fenet e ANPG para pressionar o Governo com relação à pauta específica da Educação.

Por reconhecer que a construção da greve é um caminho fundamental para a categoria, os docentes decidiram constituir o Comando Nacional de Mobilização (CNM) de forma ampliada. Ele será composto por no mínimo seis integrantes, podendo ser ampliado a partir de deliberação da próxima reunião do Setor das Federais - agendada para o dia 11/06.

O CNM, cujos membros serão indicados a cada semana pelas Seções Sindicais (estejam ou não em greve), irá utilizar o Fundo de Mobilização e Greve do ANDES-SN para custear as despesas com a luta.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind (com informações de Sindoif)

Representantes do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, entidades que representam docentes, técnicos e técnicas das Instituições Federais de Ensino (IFE), participarão neste sábado (21) da Reunião Ampliada Unificada da Educação. A atividade acontecerá a partir das 14 horas, no hotel San Marco, em Brasília (DF), em formato híbrido – presencial e via Zoom.

O evento presencial será acompanhado por uma sala virtual, com participação de representações das entidades que farão suas intervenções por via remota. Haverá transmissão simultânea pelas redes sociais do ANDES-SN.

A reunião terá uma mesa de abertura com representantes das Entidades Sindicais da Educação Federal e das Entidades Estudantis. Após, será aberta a fala para as bases das entidades sindicais, com inscrição prévia definida por metodologia de cada entidade. No caso do ANDES-SN, a lista de inscrição para as Seções Sindicais será formada preferencialmente por aquelas presentes à reunião do Setor das Ifes do Sindicato Nacional, que acontece nesta sexta (20).

Joselene Mota, 1ª vice-presidenta da Regional Norte II do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, lembra que as entidades da Educação Federal estão em luta, em conjunto com as demais categorias do funcionalismo federal, desde o início do ano, quando foi apresentada a pauta unificada dos SPF ao governo federal.

Desde então, foram várias semanas de mobilização e ações em Brasília e nos estados para pressionar o governo e também dialogar com a sociedade sobre as reivindicações de recomposição salarial de 19,99%, arquivamento da PEC 32 – da Reforma Administrativa – e revogação da Emenda Constitucional 95. 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) sinalizou o primeiro indicativo de greve para 23 de março. A partir dessa data, algumas categorias iniciaram a paralisação, como as e os servidores do INSS e do Tesouro Nacional. Mais recentemente, o Sinasefe deu início à deflagração de greve nos IF na segunda-feira, 16 de maio. 

O ANDES-SN indicou assembleias de base com indicativo para 23 de maio, cujos resultados serão avaliados na reunião do Setor das Ifes nesta sexta (20). Já a Fasubra apontou a possibilidade de greve, a partir do início de junho.

“A gente avalia que independente da greve dos SPF, que é fundamental  para reivindicação da isonomia no tratamento dado pelo governo a categoria da Educação Federal precisa permanecer em constante debate, mobilização e organização, inclusive apontar estratégias mais duras para chamar a atenção do governo”, explicou Joselene.

Ela ressalta que a Educação Federal tem uma pauta reprimida há anos, devido ao desmonte promovido pelos sucessivos governos, cortes orçamentários, precarização das condições de trabalho, intensificação do produtivismo e, mais recentemente, o retorno às atividades presenciais sem recursos e condições necessárias para garantir segurança sanitária à comunidade acadêmica.

Joselene acrescentou ainda que a categoria docente foi penalizada durante a pandemia, pois para continuar as atividades de ensino, mesmo que longe das condições ideias, adotou o ensino remoto emergencial e teve que arcar com todos os custos e danos envolvidos. “Nós pagamos para trabalhar e não contamos com nenhuma empatia ou apoio do governo federal”, ressalta.

A diretora do ANDES-SN afirma que a estratégia da reunião ampliada, para além das entidades dialogarem sobre como está a mobilização em suas bases, servirá para traçar estratégias para a fortalecermos, de forma unificada, essas mobilizações e o fortalecimento do movimento dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação

“Esse é sempre um processo de construção. Nesse momento, temos algumas diferenças, pois estamos saindo de uma pandemia, têm alunos que pela primeira vez estão pisando na sala de aula presencial. Então, há todo um cuidado também no diálogo com esse público estudantil, que precisamos que esteja nessa luta ao nosso lado”, ponderou.

Fonte: ANDES-SN

Nesta segunda-feira, 16/05, a Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), realizou a primeira assembleia presencial após o início da pandemia de Covid-19, para debater e deliberar, conforme edital de convocação, os seguintes pontos de pauta: informes, análise de conjuntura, pagamento retroativo de progressões, obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal na universidade, insegurança nos campi, greve do setor das federais; campanha de recomposição salarial.

Durante os informes, a diretoria lembrou de algumas ações recentes, como a publicação de um jornal, lançamento da campanha de sindicalização, realização de cafés da manhã na sede do sindicato, incluindo uma recepção em alusão ao retorno das atividades presenciais, a participação na Jornada Universitária pela Reforma Agrária (JURA), além de outros materiais como textos e vídeos com reflexões acerca do retorno presencial, segurança nos campi, recomposição salarial de 19,99%, entre outros.

Conjuntura

Durante a análise de conjuntura, ponto de pauta que, geralmente, baliza o debate e encaminhamento dos outros pontos de pauta, o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, fez um breve levantamento dos desafios nacionais e locais dos docentes federais. Começou atualizando as informações sobre a campanha dos servidores públicos federais pela recomposição salarial de 19,99%. “Nossa solicitação diz respeito apenas às perdas durante o Governo atual, porque o poder de compra da categoria reduziu cerca de 50% nos últimos dez anos. Mesmo assim, o Governo Federal não abriu diálogo com os servidores”, disse o diretor.

Em seguida, o diretor lembrou que o debate sobre uma possível greve dos servidores já foi realizado pelos docentes da UFMT em assembleias anteriores, mas a pedido do ANDES – Sindicato Nacional, a rodada de debates deveria considerar, agora, a possibilidade de deflagração da greve a partir do dia 23/05. Santos destacou, ainda, que os trabalhadores do INSS estão em greve há mais de 50 dias, e os do Ministério do Trabalho estão próximos de completar um mês de paralisação. Ambos têm a recomposição salarial de 19,99% na pauta de reivindicações.

Em âmbito local, o professor destacou as lutas em defesa da obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal, por um registro de encargos docentes que seja condizente com as atividades realizadas, preservando o exercício do ensino, pesquisa e extensão, além das ações pela segurança nos campi e resguardar direitos como recebimento retroativo das progressões.

A professora Raquel de Brito, diretora da Vice-presidência Regional do ANDES (VPR Pantanal) avaliou que em 2022, ano eleitoral, as candidaturas que possivelmente se enfrentarão no segundo turno, embora tenham suas particularidades, não apresentam propostas que contemplem os trabalhadores, isto é, compromissos de não avançar com as contrarreformas neoliberais, como a Administrativa, ou reverter as já aprovadas, como a Trabalhista, a da Previdência ou mesmo a Emenda Constitucional 95, que reduz sistematicamente os investimento nas áreas sociais – em especial Educação, Saúde e Previdência. “São também essas políticas que impactam sobre o orçamento das universidades, precarizando as instituições. Nós retornamos às atividades presenciais na UFMT sem que a limpeza seja feita da forma adequada, sem a estrutura necessária”, afirmou, ressaltando, assim como o diretor da Adufmat-Ssind havia feito antes, que apesar de todas essas questões, a categoria enfrenta grande dificuldade de mobilização.

Não houve encaminhamento após o debate acerca da conjuntura.

Pagamento retroativo de progressão

Sobre o pagamento retroativo das progressões, a diretoria da Adufmat-Ssind informou que chegou ao sindicato o relato e uma minuta que será debatida pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), com o objetivo de prejudicar o pagamento retroativo das progressões. A proposta ainda não foi aprovada, e a Assessoria Jurídica do sindicato já indicou que a instância não tem competência para decidir sobre este “direito líquido e certo” da categoria. No entanto, a intenção do sindicato foi assegurar agilidade de eventuais reações, caso a proposta avance. Assim, após o debate, os presentes aprovaram que o sindicato tem autorização para impetrar um Mandado de Segurança com pedido de liminar imediatamente, caso haja alguma ação da universidade neste sentido, seja por meio da CPPD, de algum conselho universitário ou comissões técnicas.

Durante o debate, alguns professores destacaram que outras instituições, como os Institutos Federais, têm progressão automática, enquanto os docentes da UFMT, além de registrarem a alta produção de várias formas, ainda precisam se preocupar com mais burocracias para garantirem a efetivação do direito à progressão bianual.   

Obrigatoriedade de comprovação vacinal

Com relação à obrigatoriedade de apresentação de cartão vacinal para o retorno às atividades presenciais, após contextualizar que tanto a Adufmat-Ssind quanto o Sintuf-MT questionaram a Reitoria formalmente sobre o recurso contra a decisão que desobrigou a apresentação de cartão vacinal e nenhuma das entidades obteve qualquer resposta, a diretoria do sindicato docente informou que a Assessoria Jurídica já interpôs Agravo de Instrumento reivindicando interesse da entidade como 3º prejudicado. Isso porque, apesar de não ter respondido oficialmente,

O professor José Ricardo levantou a questão de que nem mesmo dados epidemiológicos a UFMT tem emitido para informar a comunidade acadêmica sobre a situação atual e que além do trânsito livre de pessoas não vacinadas, muitas circulam pela universidade sem máscaras. A diretora da Adufmat-Ssind, Márcia Montanari, alertou que, além disso, o que se vê nos noticiários é que o número de casos vem aumentando. Assim, o professor Reginaldo Araújo, sugeriu que a Adufmat-Ssind cobre uma posição política da UFMT. “Essa questão é política, é sobre quem assume a ciência e quem nega a ciência. A UFMT precisa assumir sua responsabilidade, se posicionar, porque quando é para atacar direitos ela se posiciona”, afirmou.

Assim, após longo um longo debate, a categoria as seguintes ações: reafirmar as reivindicações já protocoladas junto à universidade para o retorno seguro às atividades presenciais, com foco na testagem, realizar uma roda de conversa sobre a pandemia e a UFMT, solicitar uma audiência com o desembargador responsável por analisar o Agravo da Adufmat-Ssind., e denunciar a UFMT ao Ministério Público Federal por improbidade administrativa, pelo fato de não ter recorrido contra a decisão que suspendeu a apresentação do comprovante vacinal, colocando em risco toda a comunidade acadêmica.

O sindicato também deverá procurar membros do Comitê de avaliação do Covid que atuou na universidade para eventuais consultas e parcerias.

Insegurança nos campi      

Como o sindicato tem denunciado, a segurança nos campi da UFMT tem sido uma questão sensível, devido aos cortes de recursos realizados nos últimos anos. Segundo o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, há pelo menos duas reclamações nesse sentido toda semana, que vão desde os furtos por arrombamento – divulgados recentemente – até o medo provocado pela falta de iluminação em alguns locais.

O professor José Domingues de Godoi Filho destacou que essa questão, agravada nos dias de hoje, teve início com os ataques às carreiras dos servidores públicos federais para introduzir serviços terceirizados. De acordo com o docente, naquela época, alguns servidores apoiaram o plano de demissão voluntária oferecido pelo Governo Federal com a intenção de extinguir os cargos efetivos e implantar a terceirização.

O professor Marcus Cruz informou a todos que uma grupo de diretores de institutos enviou à Reitoria um documento sugerindo algumas medidas para tentar melhorar a segurança no campus, mas ainda não obteve respostas. Cruz disse, ainda, que não concorda com a ideia de debater a questão por setores, como tem ventilado a administração. “É preciso debater a segurança da universidade como um todo, um plano geral”, defendeu o docente.

A diretora da Adufmat-Ssind, Márcia Montanari, relatou que no período noturno as aulas têm sido prejudicadas porque os estudantes têm medo de ficar na universidade depois das 22h. Além disso, a professora defendeu que a UFMT precisa investir também, além das estratégias de segurança, na assistência estudantil e na saúde mental dos estudantes. “É muito constrangedor ter de chamar a Polícia Militar para lidar com alguma questão estudantil, porque não tem ninguém na universidade capaz de responder nesse sentido”, contou a docente.

Outros docentes ressaltaram os perigos estruturais dos prédios da universidade que, segundo relatos, funcionam desde a década de 1970 sem alvará.

Ao final deste debate, a categoria decidiu que o sindicato fará um documento que será divulgado e protocolado na Reitoria, de preferência em parceria com Sintuf e DCE, apontando todas essas questões e cobrando da instituição a apresentação de um plano de segurança, além de um posicionamento contrário aos cortes de recursos; que o sindicato providenciará formas de promover avaliações técnicas com laudos sobre a estrutura da universidade; e que o sindicato intensificará sua produção de conteúdo denunciando questões de segurança e infraestrutura da universidade.

Greve e recomposição salarial de 19,99%

Os últimos dois pontos de pauta da assembleia foram debatidos em conjunto, devido ao horário avançado. Como o tema apareceu em outros momentos, a diretoria retomou o informe de que o ANDES-SN solicitou das suas seções sindicais posicionamento sobre a possibilidade de greve com indicativo no dia 23/05.

Apesar de todos os motivos para a realização da greve, a categoria concluiu, na assembleia desta segunda-feira, que deve manter a posição de assembleias anteriores, a fim de construir um movimento paredista. No entanto, a data sugerida pelo Sindicato Nacional, 23/05, seria inviável. Assim, a assembleia foi contrária ao indicativo de greve na data proposta pelo ANDES-SN, mas aprovou a realização de atividades para construir uma greve, envolvendo, entre outras ações, debates na sede e subsedes do sindicato e nas salas de aula.

Como a Adufmat-Ssind já fazia antes da pandemia, a assembleia desta segunda-feira foi realizada com equipamento de videoconferência para garantir o direito de voz e voto dos docentes sindicalizados lotados nos campi do Araguaia e Sinop.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind               

Em greve há mais de 50 dias, servidoras e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram uma semana de lutas em Brasília (DF), de 10 a 13 de maio, por melhores condições de trabalho e carreira, pela abertura de um novo concurso público para recompor o efetivo e pelo reajuste salarial emergencial de 19,99%.  Centenas de representantes da categoria, de diversas partes do país, se deslocaram em caravana para a capital federal.

As trabalhadoras e os trabalhadores do INSS protestaram em frente aos ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde na manhã de quarta-feira (11). Na sequência, as os manifestantes seguiram em marcha em direção ao Palácio do Planalto, encerrando o ato da manhã com um importante gesto simbólico diante da sede do Poder Executivo.

A tarde, após muita pressão em frente ao Ministério do Trabalho e Previdência, uma comissão composta por parlamentares, representantes do Comando Nacional de Greve do INSS e das caravanas das servidoras e dos servidores foi recebida pelo ministro da pasta José Carlos Oliveira. No encontro, o ministro disse que o presidente do INSS, Guilherme Serrano, apresentaria uma proposta à pauta de reivindicações da categoria, exceto em relação ao reajuste salarial que, segundo ele,  estaria fora de sua alçada, cabendo a resposta ao Ministério da Economia. Oliveira também prometeu incluir, no termo de negociação de greve, o envio de um Projeto de Lei ao Congresso Nacional reconhecendo a carreira como Típica de Estado.

A diretora da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Laurizete Gusmão, disse que ao não resolver de imediato as questões salariais, o governo segue por um caminho equivocado porque sem atender a estas questões, a greve vai se ampliar nacionalmente. “Já está comprovado que quanto mais o governo demora a responder, mais a greve se alastra. Para aumentar ainda mais o seu desgaste, o governo, através do Ministério da Economia, diz que não tem dinheiro para qualquer reajuste, e que nem os 5%, que não chegam sequer a 1/3 dos 19,99% reivindicados, seriam possíveis”, afirmou.

Semana de lutas
Desde terça-feira (10), servidoras e servidores do INSS de diversos estados do país estão na capital federal para chamar a atenção de parlamentares e da sociedade para a pauta de reivindicações da categoria. Na quinta-feira (12), as servidoras e os servidores participaram de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. O convite foi garantido após as visitas realizadas aos gabinetes das deputadas e dos deputados da Comissão e, também, ao Senado. As trabalhadoras e os trabalhadores lotaram três plenários de comissões para acompanhar a audiência que debateu a Medida Provisória (MP) 1113/22, que muda a análise de benefícios previdenciários com alteração de processos administrativos.

Segundo representantes das entidades das trabalhadoras e dos trabalhadores, o INSS vem sendo desestruturado, resultando em precarização do serviço e enormes filas de segurados e seguradas à espera de benefícios. O órgão hoje conta com 1,7 milhão de processos atrasados, o que significa que milhares de cidadãs e cidadãos estão sem resposta para seus benefícios. 

Para as e os grevistas, a MP promove mais um “pente fino” nos beneficiários, o que poderá revisar e cancelar benefícios conquistados, e altera os procedimentos em relação às perícias médicas para concessão de novos benefícios. Durante a audiência, as servidoras e os servidores defenderam uma carreira típica de Estado para evitar a terceirização. A Comissão aprovou a convocação do ministro para que preste esclarecimentos sobre a greve do INSS até o dia 31 de maio.

No sábado (14), ocorre ainda a Plenária Nacional da Fenasps na capital federal, que avaliará o quadro nacional de adesão à greve e as negociações com a gestão do INSS e com o governo Bolsonaro. O encontro também definirá, a partir das informações de cada comando estadual, quais os próximos passos da greve e da campanha.

Saiba mais

MP 1113: novo “pente fino” no INSS e mudança na análise de benefícios ameaçam direitos

Trabalhadores do INSS ocupam prédio da Superintendência, em São Paulo

Fonte: ANDES-SN (com informações dos sindicatos dos trabalhadores federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul, e em Seguridade e Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, Fenasps e Agência Câmara Notícias. Fotos: Fenasps)

O ANDES-SN divulgou, na sexta-feira (6), a publicação “A Luta Sindical a partir das Greves do ANDES-SN ao Longo da História”. O material apresenta uma linha do tempo das greves da categoria docente, organizada no Sindicato Nacional, nas Instituições Federais de Ensino, a partir de 1980.

Produzida com base em documento elaborado pela Seção Sindical dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet-MG SSind.), a cartilha traz ainda explicações sobre o direito de greve no serviço público e razões para aderir à greve com o conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras do serviço público, indicada para 23 de maio.

“Nossos salários estão congelados, muito defasados, em um contexto de inflação galopante; Nossa carreira corre o risco de ser extinta e o serviço público privatizado; o processo de intervenção nas Ifes segue em curso; os cortes orçamentários no financiamento das Ifes e do sistema de Ciência e Tecnologia foram aprofundados” são algumas das razões apontadas.

Confira aqui a publicação “A Luta Sindical a partir das Greves do ANDES-SN ao Longo da História”

Rodada de Assembleias
A reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), realizada em Brasília (DF) no dia 22 de abril, pautou a construção da greve nacional unificada das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF) e indicou a realização de uma rodada de assembleias gerais, nas seções sindicais, até o dia 17 de maio para deliberar sobre a construção de greve unificada, com deflagração para o dia 23 de maio. A próxima reunião do Setor das Ifes está prevista para o dia 18 de maio e avaliará o resultado das assembleias locais.

Saiba mais:
Setor das Ifes indica nova rodada de assembleias para construção da greve unificada
 

Fonte: ANDES-SN

A população reclama, com razão, que os serviços do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) estão lentos, demorados. São meses, as vezes anos, de espera pela concessão de direitos como auxílios ou aposentadorias. Meses e anos que não são resultados de greves, como quer afirmar a imprensa, mas de precarizações sistemáticas provocadas pelos governos neoliberais que atuam para falir o Estado e abrir mercado para a previdência privada.

Os governos neoliberais, ao contrário, querem impor a Reforma Administrativa (PEC 32) para secar ainda mais o quadro de trabalhadores do setor público, ou precarizar ainda mais o trabalho, criando mais dificuldades e insatisfações no atendimento.  

Por esse motivo, os trabalhadores do INSS estão em greve desde o dia 23 de março em todo o país. São 14 reivindicações nacionais, que incluem reposição das perdas salariais de 19,99% (inflação dos últimos quatro anos) – como parte da campanha dos servidores públicos federais -, revisão do plano de carreira, fim dos cortes no orçamento, não ao fechamento de agências e concurso público imediato para contratação de mais servidores. Assim, as pessoas não terão de esperar meses ou anos para conseguirem fazer uma perícia.     

“O INSS já perdeu cerca de 50% do seu quadro de servidores nos últimos 5 anos em função de aposentadorias. Sem servidores a fila virtual para atendimento aumenta aceleradamente, com milhões de requerimentos à espera de conclusão de análise no INSS”, diz trecho de uma carta pública elaborada pelos servidores (disponível na íntegra abaixo).

Como todas as outras greves, o apoio da população é fundamental para que as negociações avancem. Por isso, em Mato Grosso, como em outros municípios do país, os servidores têm realizado movimentações para dialogar com os usuários ou futuros beneficiários do INSS. “Nós estamos realizando atividades em frente às agências quase todos os dias, falando com a população sobre os motivos da greve – há uma pauta geral, do conjunto de servidores federais e pautas específicas dos servidores do INSS. No início da semana estávamos em frente a Agência Cuiabá Centro. Nessa quarta-feira, vamos à Assembleia Legislativa, pois dois parlamentares irão se manifestar sobre a greve na plenária. Na quarta-feira também estaremos na frente da Agência Várzea Grande”, disse a servidora Elenilva Maria da Costa.

Nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, além do apoio de deputados, os servidores receberam, também, apoio dos representantes das Colônias de Pescadores de Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande e Cuiabá.

 (Representantes das Colônias de Pescadores de Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande e Cuiabá apoiam greve dos servidores do INSS)

O presidente do INSS, Guilherme Serrano, só reconheceu o movimento paredista e se dispôs a iniciar as negociações um mês depois do início da greve, observando que sua responsabilidade será sobre as pautas específicas, isto é, que dependem exclusivamente do INSS, pois as reivindicações gerais dependem do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Economia.  

Reconhecido - mesmo que tardiamente - o movimento paredista, os servidores esperam, agora, fortalecer a greve para garantir as reivindicações. Segundo os dirigentes nacionais, mesmo com a abertura nas negociações, a categoria não retornará até que as solicitações sejam atendidas. Embora 80% dos servidores ainda estejam trabalhando em home office, a greve demonstra sua força a partir da redução da produtividade em cerca de 20% a 30% dos processos despachados.

Confira abaixo, também, o Ofício 56 da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) contendo todas as reivindicações da categoria.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind