Quarta, 03 Abril 2024 17:12

 

Homenagens foram concedidas pela universidade entre 1964 e 1981

Na segunda-feira (1), o Conselho Universitário (COUN) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) se reuniu para uma sessão extraordinária com uma pauta única: a cassação dos títulos “Honoris Causa” concedidos pela instituição aos ex-presidentes da república durante a ditadura empresarial-militar, Humberto Castelo Branco, Artur Costa e Silva e Ernesto Geisel.

De acordo com a Secretaria dos Órgãos Colegiados a UFPR havia concedido os títulos de doutor "Honoris Causa" aos ex-presidentes militares durante o período ditatorial: a Humberto de Alencar Castelo Branco em 31 de julho de 1964, a Artur Costa e Silva em 18 de setembro de 1968 e a Ernesto Geisel em 13 de janeiro de 1976. Com 40 votos favoráveis e três contrários, o Conselho Universitário revogou as homenagens.

Em 5 de março deste ano, o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) decidiu, por unanimidade, cassar os títulos de Doutor Honoris Causa dos ditadores Jarbas Gonçalves Passarinho e Emílio Garrastazu Médici. A cassação foi resultado do trabalho da Comissão para Implementação de Medidas de Memória, Verdade e Justiça (CMVJ) da UFPel e representa uma reparação histórica e mais um passo para estabelecer a verdade e a memória sobre o impacto do regime ditatorial nas universidades federais.

Diversas universidades do país passaram a criar Comissões da Verdade, a partir do trabalho da Comissão Nacional da Verdade (2012 a 2014), o que já resultou na revogação de outros títulos Honoris Causa concedidos a ditadores, como é o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que também cassaram o título dado ao coronel Passarinho.

ANDES-SN na luta por verdade, memória, justiça e reparação

Dando continuidade à luta por verdade, memória, justiça e reparação – especialmente nos espaços acadêmicos -, o 42º Congresso do ANDES-SN, realizado de 26 de fevereiro a 1º de março, aprovou que o Grupo de Trabalho História do Movimento Docente (GTHMD) do ANDES-SN realize, em junho deste ano, o seminário "60 anos do Golpe de Estado de 1964 - Memória, Verdade, Justiça e Reparação". Em parceria com o Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), também organizará um módulo do Curso Nacional de Formação Sindical, marcando as seis décadas da ditadura empresarial-militar no país, no primeiro semestre de 2024. 

A categoria docente irá também reivindicar, do governo federal e das Reitorias, a criação de um lugar de memória sobre a ditadura, assim como a criação de um local de homenagem dentro do Espaço de Memória do ANDES-SN, na sede do Sindicato, para aprofundar os estudos e debates para a criação de um Memorial em homenagem às e aos docentes e todas e todos os exilados, presos, assassinados e desaparecidos pelo regime ditatorial e as e os vitimados pelas inúmeras formas de violência e repressão, com destaque às e aos docentes negros, indígenas, ciganos, LGBTQIA+.


Fonte: Andes-SN (com informações do Brasil de Fato)

Quarta, 03 Abril 2024 13:33

 

Há 60 anos, iniciava-se o período mais violento da história recente brasileira. Entre os dias 31 de março e 1 de abril, militares tomaram o poder, em um golpe empresarial-militar que instalou uma ditadura que durou 21 anos. Embora, a partir de 1985 o país tenha iniciado o processo de redemocratização, até hoje resquícios do autoritarismo, das desigualdades e da violência do Estado contra parcela da população ainda se fazem presentes em nossa sociedade.

Alguns desses legados ficaram mais evidentes durante o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, que por diversas vezes atacou a liberdade de cátedra e a autonomia universitária, perseguiu docentes e atentou contra a imprensa e seus profissionais. O Congresso Nacional atual também representa grande ameaça aos direitos sociais, em especial a educação. De acordo com levantamento do Instituto de Estudos da Religião, divulgado em matéria da Agência Pública, “os parlamentares de direita são autores da maior parte das propostas relacionadas à educação”, e os subtemas mais abordados são segurança nas escolas (por meio de violência), além da oposição completa ao debate sobre gênero e temas relacionados (como educação sexual e o uso da linguagem neutra).

Infelizmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um grande equívoco, optou por não avançar no enfrentamento às forças reacionárias e orientou o veto ministérios do seu governo de realizar ações que rememorassem os 60 anos do golpe empresarial-militar. Além disso, ainda não autorizou a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, desfeita na gestão de Bolsonaro, e engavetou a criação do Museu da Memória e dos Direitos Humanos, anunciada em setembro de 2023, pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino. O anúncio aconteceu no Chile, quando eventos e manifestações marcavam os 50 anos do golpe militar encabeçado por Pinochet contra o governo de Allende.  

Ao longo das semanas, e especialmente nesse domingo (31/3) e segunda-feira (1/4), diversos movimentos sociais e sindicais em todo o país estão realizando manifestações, debates, aulas públicas, exibições de filmes, panfletagens e outras atividades artístico-culturais para marcar os 60 anos do golpe e ressaltar a importância a luta por verdade, memória, justiça e reparação.

Alguns dos impactos da ditadura na Educação
Oficialmente, o regime militar no Brasil assassinou 434 não indígenas e 8.350 indígenas, segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. No entanto, devido há razões para acreditar que esse número seja bem maior, devido à dificuldade em se avançar em processos de resgate da memória e verdade desse período.

Durante a ditadura, dentro de universidades, foram instalados sistemas de espionagem contra docentes, estudantes e servidores/as técnico-administrativos/as. Essa vigilância resultou em prisões, mortes, desaparecimentos, privação de trabalho, proibição de matrículas e interrupção de pesquisas acadêmicas.

Dos 434 mortos e desaparecidos, 106 eram estudantes universitários, 12 docentes e 1 técnico administrativo, conforme o levantamento do professor de História Política, Milton Pinheiro, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Pinheiro foi um dos coordenadores da Comissão da Verdade do ANDES-SN. 

Acesse aqui o "Caderno ANDES 27 - Luta Por Justiça e Resgate da Memória - Comissão da Verdade do ANDES-SN".

Além da violência contra a comunidade acadêmica, que expressasse qualquer crítica ao regime, o governo militar também se empenhou em transformar os processos educacionais do país. O projeto, resultado de acordos entre o Ministério da Educação com a Agência dos Estados Unidos pelo Desenvolvimento Internacional, conhecidos como MEC-USAID, atacava todos os níveis da educação.

Entre as propostas adotadas, estavam a diminuição de carga horária de matérias de ciências humanas, a obrigatoriedade do ensino de inglês como segundo idioma, o foco na formação técnica para servir às transformações do mercado de trabalho, a priorização das ciências naturais e exatas nas universidades, bem como incentivo à privatização do ensino superior. Medidas muito semelhantes ao que vigora até hoje, algumas reforçadas pela reforma do Ensino Médio, aprovada no governo Temer.

GTHMD realizará atividades para marcar 60 anos do golpe 

Para fortalecer o debate sobre o impacto dos 21 anos de ditadura no Brasil, o Grupo de Trabalho História do Movimento Docente (GTHMD) do ANDES-SN realizará, em junho deste ano, o seminário "60 anos do Golpe de Estado de 1964 - Memória, Verdade, Justiça e Reparação". Em parceria com o Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical, também organizará um módulo do Curso Nacional de Formação Sindical, marcando as seis décadas da ditadura empresarial-militar no país, no primeiro semestre de 2024. 

“Na efeméride dos 60 anos do golpe empresarial-militar de 1964 o ANDES-SN reafirma o seu compromisso de luta por memória, verdade, justiça e reparação a todas as vítimas e a responsabilização de todos os atores que participaram do golpe, da consumação até o desfecho desse  que foi um dos momentos mais duros ao conjunto da classe trabalhadora de nosso país. Seguimos em luta por um efetivo processo que viabilize nas universidades, institutos e cefets a construção de marcos de memória, as desomenagens a partícipes da ditadura e um processo que é de formação política continuada, para que tenhamos força para a dar embate a todos os intentos golpistas do hoje e do amanhã”, afirma Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.

No segundo episódio do programa Memórias e Lutas do Movimento Docente, o Sindicato Nacional traz o depoimento da professora aposentada da Universidade Federal Fluminense (UFF) e integrante do grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra. Ela própria uma vítima das atrocidades praticadas pelos agentes da repressão. Assista aqui.

 

Fonte: Andes-SN

Sexta, 22 Março 2024 09:03

 

Réus eram integrantes do DOI-Codi em São Paulo e do IML paulista; União e São Paulo também responderão ao processo

 

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Justiça de São Paulo a responsabilidade civil de 42 ex-agentes da ditadura empresarial-militar por ligação com a morte ou o desaparecimento forçado de opositores do regime. A lista de envolvidos traz 26 ex-integrantes do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do II Exército, em São Paulo. Entre eles, estão o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury. Também são alvos dos pedidos do MPF 16 ex-servidores do Instituto Médico Legal (IML) paulista.

Os pedidos fazem parte de uma ação civil pública que tem o objetivo de promover uma série de medidas de reparação, preservação da memória e esclarecimento da verdade sobre o regime ditatorial. O Brasil tem obrigação constitucional e internacional de implementar essas providências para afastar a impunidade das violações cometidas entre 1964 e 1985 e impedir a repetição de atos autoritários que atentem contra os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito.

Parte dessas medidas deve ser executada pela União e pelo estado de São Paulo, também réus na ação. O MPF pede que a Justiça declare a omissão de ambos na tarefa de investigar e responsabilizar ex-agentes do sistema de repressão. Entre outras determinações, caberia ainda aos governos federal e estadual realizar a abertura de arquivos e acervos sobre o período vinculados a órgãos de segurança – como as Forças Armadas e a polícia paulista – e criar espaços de memória (online e físicos) que tratem das graves violações de direitos ocorridas durante o governo militar.

A lista de ex-agentes citados na ação corresponde a investigações do MPF sobre o DOI-Codi que ainda não haviam gerado processos judiciais com pedidos na esfera cível. A declaração de responsabilidade constituiria o reconhecimento jurídico de que os réus tiveram participação em atos de sequestro, tortura, assassinato, desaparecimento forçado e ocultação das verdadeiras circunstâncias da morte de 19 militantes políticos.

O MPF solicita que todos sejam condenados a ressarcir os danos que as práticas ilegais causaram à sociedade e as indenizações que o Estado brasileiro já pagou às famílias das vítimas. A cifra total passa de R$ 2,1 milhões, em valores sem atualização monetária. A ação requer também que os réus percam eventuais funções ou cargos públicos ocupados atualmente e tenham suas aposentadorias canceladas. No caso daqueles já falecidos, o MPF destaca que eventual ordem judicial para reparação financeira deve ser cumprida por herdeiras e herdeiros.

Colaboração 

O DOI-Codi do II Exército tornou-se um centro de referência nas atividades de repressão da ditadura a partir de 1970. Até 1977, o órgão foi responsável por 54 mortes e 6,8 mil prisões. A colaboração do IML com o DOI-Codi foi intensa e frequente durante o período. A produção de laudos falsos sobre os óbitos de militantes políticos tornou-se comum ao longo da década de 1970. Os documentos buscavam endossar versões oficiais sobre as mortes e omitir dados que apontassem a prática de tortura. 

Em diversos casos, os corpos eram encaminhados ao instituto com requisição de exame necroscópico marcada com a letra “T”, referente a “terrorista”, como os agentes se referiam às vítimas. A insígnia era a indicação aos peritos sobre a maneira como deveriam elaborar os relatórios. Enquanto alguns corpos seguiam o rito burocrático das análises periciais do IML, outros sequer tinham seu paradeiro conhecido. Entre as vítimas consideradas desaparecidas até hoje, muitas tiveram passagem por centros clandestinos vinculados ao DOI-Codi.

Os réus da ação do MPF estão ligados à morte ou ao desaparecimento de 15 militantes políticos, além de Vladimir Herzog, Emmanuel Bezerra, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, Elson Costa. São eles: Alex de Paula Xavier Pereira, Antonio Benetazzo, Antônio Carlos Bicalho Lana, Aylton Adalberto Mortati, Carlos Roberto Zanirato, Dimas Antônio Casemiro, Francisco José de Oliveira, Gastone Lúcia Carvalho Beltrão, Gelson Reicher, Jayme Amorim de Miranda, João Carlos Cavalcanti Reis, Luiz Eurico Tejera Lisbôa, Manoel Lisboa de Moura, Raimundo Eduardo da Silva e Sônia Maria de Moraes Angel Jones.

Sem anistia 

Segundo o MPF, os atos de tortura foram cometidos em um contexto de ataque sistemático e generalizado contra a população civil e, portanto, são considerados crimes contra a humanidade, aos quais não se aplica a prescrição nem a anistia, inclusive na esfera cível. Além disso, o órgão destaca que não existe prescrição em demandas indenizatórias relacionadas a violações da ditadura, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao mesmo tempo, a Constituição afasta prazos prescricionais para ações de ressarcimento ao patrimônio público, como é o caso de parte dos pedidos do MPF.

ANDES-SN na luta

Durante a ditadura, dentro de universidades, foram instalados sistemas de vigilância e espionagem contra docentes, estudantes, técnicas e técnicos. Essa vigilância resultou em prisões, mortes, desaparecimentos, privação de trabalho, proibição de matrículas e interrupção de pesquisas acadêmicas.

O ANDES-SN segue na luta pela memória, reparação e justiça promovendo encontros, seminários e produzindo materiais sobre esse período violento da história brasileira. Durante o 42º Congresso do Sindicato Nacional, foram aprovadas diversas ações como a realização do Seminário "60 anos do Golpe de Estado de 1964 - Memória, Verdade, Justiça e Reparação”. O evento acontecerá de 13 a 15 de junho, em Porto Alegre (RS). Saiba mais aqui.

 

Fonte: MPF (com edição e acréscimos de informações do ANDES-SN)

Segunda, 05 Abril 2021 16:39

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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José Domingues de Godoi Filho*
 
 
“Fardas e força
Forjam as armações
Farsas e jogos
Armas de fogo
Um corte exposto
Em seu rosto amor

.....................................
O caso Morel, o crime da mala
Coroa-Brastel, o escândalo das joias
E o contrabando
Um bando de gente importante envolvida.”

(Alvorada Voraz,letra da versão1985,RPM)

 

Em 31 de março de 1964, ocorreu um golpe empresarial-civil-militar, que inaugurou um dos períodos mais terríveis e repugnantes da história brasileira. Num momento que o Brasil vive um de seus maiores descalabros sanitários, com mais de 300 mil mortos e caminhando para atingir 4mil mortos/dia pela Covid-19, somos obrigados retomar essa discussão, para defender a democracia, frente a reiterada  insistência do Governo Federal,desde sua posse, em promover um negacionismo histórico; divulgando que “não houve golpe de Estado”, repetindo acantilena de que “os governos militares foram necessários para afastar a ameaça comunista” – o perigo vermelho, como prefere o atual Presidente da República, que não esconde sua simpatia pela ditadura, vocação para o autoritarismo e que tem como ídolo um torturador confesso.Se não bastasse, o atual Ministro da Defesa aparece com a afirmação de que “o movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março." Comemorar o quê? Não há nada para ser comemorado. Ao contrário, todo repúdio à ditadura e fortalecimento da democracia. Basta desse tipo de manifestação, que não tem base documental e distorce os fatos.


Os grupos que atuam nas redes sociais difundindo “fake news” com saudades da ditadura militar, argumentam que não havia corrupção, que a economia era pujante, que os militares são competentes e que o Brasil precisa de uma intervenção militar na política. Nenhum desses argumentos estão corretos.


Quanto à competência dos militares para ocuparem cargos civis, qualquer semelhança entre a situação atual com os tempos da ditadura não é mera coincidência. O número de militares ocupando cargos civis dobrou, de 2016 até os dias de hoje, atingindo mais de 6000 militares, da reserva ou não, incluindo o medonho Ministério da Saúde. O país está sendo destroçado como nunca, ficando, mais uma vez, demonstrado, para quem não viveu a ditadura, qual é a competência dos militares para ocuparem cargos civis e escolherem os ocupantes dos ministérios que tratam da economia, finanças e planejamento. O ultrapassado Chicago’s Boy que, à frente do Ministério da Economia, trata dos interesses dos donos do cassino global e dos grandes empresários, é um bom exemplo.


Os Ministérios da Infraestrutura e da Minas e Energia são exemplos do entreguismo e da destruição do Estado brasileiro; assim como a FUNAI, o IBAMA e o ICMBIO foram minados por militares, que não demonstram nenhum compromisso com os povos indígenas e com as questões socioambientais.E o que dizer da criação de escolas civis-militares, verdadeiros locais de geração de “orangotangos amestrados”? E a intervenção na autonomia das universidades federais e aplicação de insuportáveis cortes de recursos para o seu funcionamento e para o desenvolvimento da pesquisa científica?
O resultado da pujante economia deixado pela ditadura foi uma hiperinflação (mais de 60%, ao mês, de inflação) e uma dívida externa estratosférica.  Em 1964, a dívida externa somava US$ 3,294 bilhões e, em 1985, fim dos governos militares, a dívida totalizava US$ 105,171 bilhões, 32 vezes maior.


Durante a ditadura, o modelo econômico privilegiava o tripé capital estrangeiro-capital nacional (empresários entreguistas e participantes do golpe) -dinheiro público. Nesse cenário, as empreiteiras se organizaram com a estatização das obras de infraestrutura, muitas delas questionáveis e superfaturadas. Pode-se afirmar que as empreiteiras “deitaram e rolaram” com recursos públicos e, ao final da ditadura, ao lado dos bancos estabeleceram uma grande influência junto aos tomadores de decisão do governo e ao bloco político que sustentava a ditadura empresarial-civil-militar.

Para tanto, contaram com a inexistência de mecanismos de fiscalização, ou que se encontravam amordaçados e calados pela censura.
O poder dos empresários e banqueiros não se diluiu com o final da ditadura; ao contrário, muitos dos problemas, que o regime político atual enfrenta, é função do poder que alguns empresários e banqueiros conquistaram na ditadura e o mantiveram.


Quem definia e continua definindo o orçamento do país são os empreiteiros, que mantém a utilização de emendas parlamentares inscritas na lei orgânica do orçamento - uma forma sofisticada de corrupção, aperfeiçoada desde a época dos governos militares. Basta atentar para o embuste da aprovação do atual orçamento pelo Congresso Nacional.


Durante a ditadura, que “não tinha corrupção”, pelo menos dez casos emblemáticos do período ultrapassaram os filtros da censura, foram inspiradores da música, versão de 1985, Alvorada Voraz, do conjunto RPM e merecem ser lembrados: - contrabando na Polícia do Exército; governadores biônicos; o caso Sergio Paranhos Fleury; caso Lutfalla; mordomias com dinheiro público; os desmandos da Camargo Corrêa; General Electric; dossiê Baumgarten; caso Coroa-Brastel; Grupo Delfin. Sem citar o superfaturamento de obras como as hidrelétricas de Foz do Iguaçu e Tucuruí, a usina termonuclear de Angra dos Reis, a inacabada Transamazônica, a ponte Rio-Niterói, os projetos financiados pela Sudam, Sudene e Sudeco, dentre outros.


Definitivamente, militares ocupando cargos civis na estrutura de governo, não significa ausência de corrupção e competência administrativa, para atender os interesses da população brasileira


 E A PARTE EMPRESARIAL-CIVIL?

A parte empresarial-civil do bloco golpista atuando, de forma capciosa, divulgou, na segunda quinzena de março-21, documentos, onde tentam esconder suas reais intenções para que tudo mude para continuar como está e, assim possam continuar impondo suas posições e se locupletando.
Os banqueiros (sócios ou donos de banca no cassino global) e seus economistas de mercado (crupiês inescrupulosos) divulgaram o que denominaram de “Carta Aberta à Sociedade Referente a Medidas de Combate à Pandemia”,uma falsa mea-culpa, onde não há nenhuma menção contra a abissal desigualdade de concentração de riqueza e renda, muito menos qualquer sugestão do que fazer para minimizá-la. Passam longe da discussão do fim do Teto de Gastos e da revisão da redução dos recursos para a educação e saúde, defendido por boa parte dos signatários. Nada de novo.
Um ano depois dos primeiros casos de pandemia, sem realizarem quase nada de efetivo para corrigir os descaminhos e negacionismo do Presidente da República, 65 senadores assinaram uma“Moção de Apelo à Comunidade Internacional”, onde reivindicam atenção emergencial do mundo pois “a sombra nefasta da morte paira sobre milhões de brasileiros, e que novas formas do vírus da Covid 19 se tornam uma assustadora ameaça global, apelamos à comunidade internacional”.

Em momento algum, se manifestam sobre a posição contrária do governo brasileiro à suspensão de patentes para vacinas, medicamentos e equipamentos de proteção individual para o tratamento da Covid-19, proposto pela Índia e reivindicado por 99 países, dentre os 164 que integram a OMC – Organização Mundial do Comércio. O Brasil se posicionou ao lado dos lobbies corporativos dos países ricos. Quais seriam as reais intenções políticas dos senadores que subscreveram a moção?

Em 26/03, alguns jornais divulgaram que “grandes nomes da indústria e do mercado financeiro articulam a viabilização de um nome para ser terceira via na disputa pela Presidência nas eleições 2022 contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula”

Ato contínuo, seis presidenciáveis, que aparentemente atendem os interesses dos grandes nomes da indústria e do mercado financeiro assinaram e divulgaram o “Manifesto pela consciência democrática”,onde convidam “homens e mulheres desse país que apreciam a LIBERDADE (sic), sejam civis ou militares, independentemente de filiação partidária, cor, religião, gênero e origem, devem estar unidos pela defesa da CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA (sic). Vamos defender o Brasil”

Como fica claro pelos documentos, as mesmas forças de 1964, que deram o golpe de 2016, estão organizando um novo golpe para 2022, em nome da liberdade e da consciência democrática. A sociedade brasileira precisa ser informada das “farsas e jogos” e alertada de que“em contraste com a oligarquia, monarquia, aristocracia, plutocracia, tirania e governo colonial, democracia significa os arranjos políticos por meio dos quais um povo governa a si mesmo” (1).

A igualdade política é a base da democracia, algo impensável com o bloco empresarial-civil-militar que está tramando a continuidade do golpe de 2016. Como nos lembra Wendy Brown (1)“somente a igualdade política assegura que a composição e o exercício do poder político sejam autorizados pelo todo e sejam responsabilidade do todo”. Sem igualdade política, “seja por exclusões ou privilégios políticos explícitos, pelas disparidades sociais ou econômicas extremas, pelo acesso desigual ou controlado ao conhecimento, ou pela manipulação do sistema eleitoral, o poder será inevitavelmente exercido por e para uma parte, em vez do todo”.

Precisamos defender sim o Brasil, inclusive do bloco golpista, com ou sem pandemia – basta de ditadura e da força do capital impondo suas normas para a população brasileira.

  1. Brown, W. Nas ruinas do neoliberalismo. São Paulo: Editora Politeia, 2019.

 

* José Domingues de Godoi Filho – Professor da UFMT/Faculdade de Geociências.
 

Quinta, 01 Abril 2021 12:23

 

Idealizador do projeto destaca que motivação foi o total repúdio às falas e posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro

 

Nesta quinta-feira, 1º de abril, às 20h, a Adufmat-Ssind retransmitirá, pelo Facebook e Youtube, o evento "Nem Cálice, Nem Cale-se", em repúdio ao Golpe Militar de 1964, que completa 57 anos. O evento foi idealizado pelo artista e militante histórico da Adufmat-Ssind, Roberto Boaventura, e terá, na sua reedição, a participação de músicos convidados e atualização do contexto histórico atual.

 

No último dia 31 de março houve algumas manifestações no país em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que pediu autorização ao Poder Judiciário para comemorar a data e foi atendido. O pedido veio após sucessivos ataques à democracia, apologia e apoio ao Golpe, que insiste em não reconhecer como ditatorial.

 

O músico e idealizador do projeto, Roberto Boaventura, destaca que a motivação para a criação do projeto foi o total repúdio as falas e posicionamentos do presidente. “Duas falas foram pontuais para a minha indignação: a primeira foi o elogio feito ao coronel Brilhante Ustra, quando Bolsonaro ainda era deputado, em razão da votação do impeachment da presidente Dilma. A outra foi do deputado e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, que ameaçando acabar com o STF e fazendo apologia ao AI-5*”.

 

Roberto afirma que as falas provocaram uma inquietação que o levou a roteirizar o projeto, aprovado na Assembleia da Adufmat-Ssind para a um espetáculo no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mas em razão da pandemia, o projeto foi gravado e apresentado virtualmente. O nome foi inspirado na música “Cálice”, de Chico Buarque, que aborda a censura, tema central do projeto.

 

Data deve ser repudiada, não comemorada

 

Nesta quarta-feira (31 de março), faz 57 anos que o Congresso Nacional depôs o então presidente João Goulart, eleito democraticamente. Militares, com apoio de empresários e de igrejas assumiram o poder, dando início ao período de ditatorial que perdurou por mais 20 anos no país, até 1985.

 

A data tem sido celebrada discretamente durante anos em quartéis e clubes militares. No entanto, em decisão de 17 de março deste ano, o TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) concedeu ao Exército o direito de realizar comemorações alusivas ao golpe militar de 1964.

 

Segundo a diretora de Comunicação do Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, a data deve ser repudiada, não comemorada. “O golpe foi orquestrado pelos militares de cima, com apoio da elite brasileira. É uma página triste e obscura da nossa história. Não é à toa que esse governo genocida flerta desde sempre com torturadores. Aqueles que vivem do seu trabalho e querem viver dignamente com os frutos do seu trabalho, jamais devem celebrar essa data”, afirma.

 

Em respeito à sua própria história, que é também a história da população brasileira, a Adufmat-Ssind repudia qualquer tipo de comemoração ou apologia à Ditadura Militar que matou, torturou e perseguiu brasileiros por mais de 20 anos.

 

*O Ato Institucional nº 05 (AI-5), publicado no governo Costa e Silva, revogou a Constituição de 1967, permitiu ao presidente decretar o recesso do Legislativo nas três esferas. Além disso, determinou a cassação de parlamentares e suspensões dos seus direitos políticos por dez anos, decretou estado de sítio, suspendeu o Habeas Corpus e o Poder Judiciário e possibilitou o presidente demitir e aposentar funcionários.

 

 

Letícia Corrêa

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 04 Abril 2019 17:53

 

Até hoje, o projeto de educação pensado durante o governo ditatorial serve como base para proposta de desmonte da Educação Pública no país

Há 55 anos, em 1 de abril de 1964, iniciava-se um período sombrio e sangrento da história do Brasil. Militares e civis, articulados com o poder econômico internacional, organizaram um golpe. Tiraram o presidente eleito João Goulart do poder e iniciando uma ditadura que duraria 25 anos. Durante a ditadura empresarial-militar, milhares de pessoas foram privadas de direitos, perseguidas, presas, torturadas e assassinadas. Uma história que precisa ser sempre lembrada para nunca mais aconteça.

Campus da USP ocupado pelo exército. Foto: Divulgação

Oficialmente, o regime assassinou 434 não indígenas e 8.350 indígenas, segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. No entanto, há razões para pensar que esse número seja bem maior.

Dos 434 mortos e desaparecidos, 106 eram estudantes universitários, 12 docentes e 1 técnico-administrativo, conforme o levantamento do professor de História Política, Milton Pinheiro, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Pinheiro foi um dos coordenadores da Comissão da Verdade do ANDES-SN.

Durante a ditadura, dentro de universidades, foram instalados sistemas de vigilância e espionagem contra docentes, estudantes e técnico-administrativos. Essa vigilância resultou em prisões, mortes, desaparecimentos, privação de trabalho, proibição de matrículas e interrupção de pesquisas acadêmicas.

Um dos casos que foi objeto de investigação da Comissão Nacional da Verdade é o do estudante Honestino Monteiro Guimarães, da UNB. Ele tinha 26 anos e era militante do movimento estudantil. Foi preso quatro vezes, na última, em 1973, nunca mais retornou. Seu atestado de óbito foi entregue a família em 1996. 

Outro caso foi o de Ana Rosa Kucinski, professora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP). Ela desapareceu em 1974. Foi demitida por “abandono de função”. 40 anos após o sequestro da professora por agentes da ditadura, a USP anulou sua demissão por abandono de emprego.

Em 29 de agosto de 68, militares invadiram a UnB. Nesse dia, foi preso Honestino Guimarães. Foto: Divulgação

As universidades durante a Ditadura
Não bastassem as violações de direitos humanos, também começaram a ser impostas as bases de um projeto de sociedade. As mudanças, tanto econômicas quanto sociais, não poderiam deixar de lado a educação.

Além da repressão à organização política da comunidade acadêmica, impôs-se um projeto de educação de acordo com os interesses dos financiadores do regime.

Duas semanas depois do golpe empresarial-militar, em 15 de maio de 1964, os ditadores escolheram quem comandaria a educação brasileira. Flávio Suplicy de Lacerda, que tinha sido reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), seria ministro por dois anos.

Lacerda abriu caminho para a construção de um outro projeto de universidade. Seus fundamentos, infelizmente, até hoje disputam espaço em nossa sociedade e se apresentam como solução para a educação brasileira. Atualmente estão sendo retomados de forma mais intensa pelo atual governo de Jair Bolsonaro.

Para os ditadores e para o ministro Lacerda, era hora de transformar as universidades brasileiras em grandes escolões tecnocráticos. Colocar fim aos espaços de debates, de busca pelo conhecimento, e de mobilizações sociais - algo que não agrada um regime totalitário. O caminho apresentado pelos ditadores seria traçado por meio de acordos do Ministério da Educação (MEC) com a Agência dos Estados Unidos pelo Desenvolvimento Internacional (USAID, em inglês). Esses pactos ficaram conhecidos como Acordos MEC-USAID.

Estudantes, docentes e técnicos protestam na UnB. Foto: Divulgação.

Atacando todos os níveis da educação, o projeto diminuía carga horária de matérias de ciências humanas, tornava obrigatório o ensino de inglês. Buscava também iniciar a privatização do ensino superior. A educação brasileira, segundo os acordos, deveria ser focada na técnica e servir às transformações do mercado de trabalho.

Para as universidades, propunha uma reforma, com a ajuda de consultores estadunidense, que priorizasse as ciências naturais e exatas. Além disso, que fosse referenciada nas demandas dos empresários nacionais e estrangeiros, buscando, segundo o presidente Castelo Branco, “servir ao desenvolvimento nacional”.

A reação aos acordos foi fortíssima. Professores e estudantes afirmavam que a reforma era, na verdade, uma intervenção imperialista. O objetivo para modelar a educação às demandas do capitalismo, dentro da ordem mundial, subjugando-a as grandes potências econômicas.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), que fora colocada na ilegalidade por Lacerda, foi o bastião da resistência aos acordos. O projeto da ditadura que buscava calar as mobilizações nas universidades acabou por fazer com que mais pessoas se levantassem contra o regime.

Em 1968, o os estudantes arrancaram um busto do próprio Lacerda, que já não era mais ministro, e o arrastaram pelas ruas de Curitiba. O ato marcou a resistência contra os golpes da ditadura na educação. Os estudantes da UFPR ainda conseguiram impedir a realização do vestibular da universidade naquele ano, em protesto contra a possível privatização das instituições de ensino superior.

Em 1 de abril de 2014, estudantes da UFPR repetiram o protesto de 68 e arrancaram novamente o busto do ex-reitor e ex-ministro Lacerda.

A repressão nos corredores das IES
A proibição a respeito do que podia ser lido, pensado e ensinado não foi suficiente A opção do regime autoritário foi a de aumentar sem limites a repressão. As universidades não fugiram a essa regra e foram palco de tristes episódios no período. Perseguições políticas, prisões arbitrárias, demissões, proibição de reuniões e de leituras de livros foram comuns. Embora sejam impensáveis em espaços que deveriam ser de troca de conhecimentos e de formulações coletivas.

Além das proibições, os governantes nomeavam reitores a seu bel-prazer. As assessorias dos órgãos de repressão atuavam nas instituições de ensino fiscalizando e denunciando estudantes, professores e técnicos-administrativos. Esse cenário, junto com atos institucionais e decretos dos ditadores, foram fundamentais para a repressão nas universidades.

Pressão pela verdade
Após décadas de silêncio dos órgãos oficiais e de pressão popular, foi instituída a Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2012.  A CNV tinha como objetivo apurar as violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, com foco principal a partir de 1964. Em 2014, a comissão publicou um relatório com mais de 3 mil páginas sobre o período de repressão.

Em 2013, o ANDES-SN criou a sua Comissão da Verdade, durante o 32º Congresso do ANDES-SN, ocorrido no Rio de Janeiro. A comissão teve como tarefa investigar fatos ocorridos durante a ditadura empresarial-militar contra docentes universitários, entre os anos de 1964 a 1985. Em 2016, o ANDES-SN publicou o Caderno 27 - Luta por Justiça e Resgate da Memória. O material é resultado dos levantamentos e eventos realizados pela Comissão.

Diversas as universidades, entidades e sindicatos também criaram as suas comissões locais para indagar as atrocidades cometidas pela regime militar.  Por exemplo, em março de 2018, o relatório final da Comissão da Verdade da USP revelou que a ditadura atingiu duramente docentes, funcionários e alunos da instituição. O relatório publicado, composto de 10 volumes, contém documentos que trazem luz aos fatos ocorridos na época. Por exemplo, a criação de um órgão que exercia o controle dentro da USP: Assessoria Especial de Segurança e Informação (Aesi). 

Caderno 27 reúne trabalho realizado pela Comissão da Verdade do ANDES-SN. 

Instituída em 1972, durante a gestão do reitor Miguel Reale, a Aesi atuava dentro da reitoria. Tinha como finalidade “realizar triagem ideológica de alunos, professores e funcionários”. Durante todo o período, a assessoria produziu e compartilhou informes com diversos órgãos repressores. Informava as Forças Armadas, com o Serviço Nacional de Informação (SNI), com o Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops) e com as polícias.

“Em muitos casos, a vigilância resultou em prisão, morte, desaparecimento, privação de trabalho, proibição de matrícula e interrupção de pesquisa acadêmica na instituição”, afirma o documento.

Durante os anos de chumbo da ditadura militar, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) também abrigou uma Aesi. Ligada ao SNI de Vitória, a Aesi/Ufes funcionou no prédio da antiga reitoria, entre os anos de 71/83.

A partir de 1983, o órgão mudou de nome, e se tornou uma delegacia do MEC, e só em 1986 foi extinto, segundo relato da Comissão da Verdade (CV) da Ufes.

A Aesi monitorava tudo que acontecia dentro da Ufes, desde os livros que circulavam na biblioteca até os discursos de paraninfo de turmas de formandos.  Viagens de docentes para estudos e aperfeiçoamentos só eram feitas mediante autorização.

Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não foi diferente. O controle e vigilância ocorriam dentro da universidade. A repressão na UFSC está registrada no documento apresentado em maio de 2018, por pesquisadores da Comissão da Memória e Verdade da instituição. A administração da UFSC participou ativamente ou se fez indiferente no processo de repressão e perseguição a professores, estudantes e servidores. Conforme o documento, em 1972, foi criado o órgão de Assessoria de Segurança e Informação (ASI) dentro da universidade.

"Ficou comprovado que o papel de espionagem, denúncia, censura, repressão e controle ideológico foi assumido em determinados períodos pela própria administração da UFSC através de membros desta ou do próprio Reitor, em consonância com os comandos militares e policiais", diz o relatório. 

Em abril de 2018, o Grupo de Trabalho da Comissão da Verdade da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) também publicou seu relatório. O trabalho foi realizado em parceria com a Comissão da Verdade em Minas Gerais (COVEMG). Os grupos analisaram as violações de direitos fundamentais ocorridas na comunidade universitária entre os anos de 1946 e 1988. Além disso, como se organizaram os movimentos de oposição à ditadura militar brasileira e o aparato repressivo na cidade de Ouro Preto. 

Passeata dos 100 mil realizada em 26 de junho de 68, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Evandro Teixeira.

As amarras ainda não foram rompidas
A ditadura acabou, mas algumas amarras da repressão e do projeto de educação formulado naquele contexto ainda não foram rompidas. Ao contrário, vem sendo intensificadas nos últimos anos, em especial pelo atual governo federal.

A criminalização de movimentações políticas dentro da universidade, ainda que de uma maneira menos autoritária, continua. Um dos exemplos é o projeto Escola sem Partido e todas suas variantes, que buscam limitar a liberdade de cátedra, entre outros ataques.

Além disso, vários fundamentos do projeto educacional marcado pelos acordos MEC-USAID ainda são preconizados pelos governos, de forma fatiada, maquiado, e com outra retórica.

A privatização do espaço público, a redução do papel da educação à formação de mão de obra para o mercado, são alguns exemplos. Além da transferência de recursos públicos para as empresas que vendem serviços de ensino e a precarização e terceirização do trabalho docente e técnico-administrativo. Essas são algumas das políticas para o ensino superior que vêm no bojo da contrarreforma do Estado defendida pelos governos desde os anos 90. E que carregam muitos traços do projeto contido nos acordos MEC-USAID, e repudiados pelos que lutam em defesa da educação pública.

Os impactos da ditadura empresarial militar ainda são presentes na vida individual e coletiva de milhares de brasileiros. Por isso, anualmente, realizam atos para marcar a data, resgatar a memória e cobrar justiça.

Para que não se esqueça e para que nunca mais aconteça!
Em 2014, na ocasião dos 50 anos do golpe, o ANDES-SN entrevistou a professora Ana Maria Ramos Estevão. Ana Maria é uma das muitas pessoas que lutaram contra a ditadura empresarial-militar no Brasil e que hoje integraram a base do ANDES-SN. Estudante secundarista à época do golpe, foi perseguida e presa. Enfrentou os porões da ditadura por três vezes, quando já era estudante da Faculdade de Serviço Social de São Paulo e militante da Aliança Nacional Libertadora. Confira abaixo um trecho da entrevista feita com a docente.

Você já participava de algum movimento social ou político quando se deu o golpe empresarial-militar?
Ana Maria: Quando o golpe aconteceu eu tinha apenas 15 anos, mas minha família, especialmente meu pai acompanhava de perto tudo que acontecia na politica. Lembro-me perfeitamente das marchinhas militares tocando nas rádios, de meus pais nos proibindo de falar qualquer coisa que parecesse política, do clima de medo e de insegurança que pairava no ar.
Em 1967, quando cursava o colegial, no Instituto Metodista de São Paulo, participávamos como estudantes secundaristas de todas as manifestações, passeatas, atos. Tínhamos contato com vários militantes da esquerda do movimento universitário ligados à Igreja Metodista, que ofereciam formação política aos estudantes do Instituto Metodista e da Faculdade de Teologia de São Bernardo.

Como era o ambiente universitário naquele período?
Ana Maria: Quando entrei na Universidade Federal de São Paulo, em 1969, já tinha recém acontecido o Ato Institucional número 5, o decreto 477 estava em vigência. Os Centros Acadêmicos, que eram espaços legítimos e independente de lutas, protesto e representação dos estudantes, tinham sido fechados e se tornado Diretórios Acadêmicos, órgãos estudantis controlados e financiados pelas direções das faculdades, que só tinham permissão para atividades culturais e recreativas. Já toda a liderança do Movimento Estudantil tinha sido presa – boa parte no Congresso de Ibiúna -, ou estava na luta clandestina, mesmo assim usávamos a infraestrutura dos Diretórios para fazer política, rodar panfletos, conseguir dinheiro com festinhas e bailes para patrocinar a luta (armada ou não).

Em que ano e situação se deu a sua prisão?
Fui presa pela primeira vez em julho de 1970, na república em que eu morava, na Avenida Liberdade, em São Paulo. Foram presas comigo duas amigas – uma delas tinha envolvimento com a ALN e o ex-presidente da União Estadual dos Estudantes, que tentou fugir e foi baleado pelos policiais da OBAN. Fui solta em março de 1971, após comparecer à 2ª Auditoria Militar de São Paulo para prestar depoimento no processo geral da ALN. Fui presa de novo em julho de 1972 e agosto de 1973. Nas duas últimas vezes, sofri apenas tortura psicológica.

Como foi voltar para a universidade depois dessas experiências?
Todas as vezes que fui presa perdi o ano, o curso naquela época era anual, mas sempre que saía retornava para faculdade e sempre tive o maior apoio e respeito dos meus colegas de curso. Neste tempo, o movimento estudantil estava completamente desbaratado e sob o regime do terror policial, ainda assim havia muita resistência através da solidariedade manifesta aos ex-presos políticos. Busquei também refugio na Igreja Presbiteriana com o Reverendo Jaime Wright, que me acolheu e garantiu minha permanência na faculdade (com uma bolsa de estudos). Consegui uma bolsa para que fosse estudar um tempo em Paris, no Instituto ligado ao Paulo Freire. Quando voltei, em 1974, já no período Geisel, da distensão lenta, gradual e segura, apesar do medo, fui militar no movimento operário de Osasco, juntamente com o pessoal da Ação Católica Operária. Terminei o curso em dezembro de 1976.

Você depôs à comissão da verdade?
Sim, em São Paulo, na Presidência da República, mas meu depoimento foi apenas no que se referia aos metodistas presos e/ou perseguidos. Fiz depoimentos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, na comissão da Secretaria da Justiça de São Paulo, e vários outros, já perdi a conta das entrevistas a jornais e revistas do Brasil a fora. Sempre que me chamam eu vou, acho que é parte da minha militância, devo isso às gerações que vierem depois de mim.

Como foi a experiência?
Quando é para relatar tortura é muito difícil, mas quando é para fazer a memória da resistência e da luta é bem melhor.

 

 Fonte: ANDES-SN
Quinta, 04 Abril 2019 11:05

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Em nossa política, quase tudo serve de chiste. Um dos mais famosos, e mais lamentáveis, nascido nos tempos sombrios da ditadura no Brasil, refere-se ao enunciado pelo qual se dizia que as esquerdas só se uniam na cadeia.

Gostando ou não, infelizmente, havia naquilo um fundo de verdade; aliás, vindo de mentes conservadoras, ele deveria ter sido levado a sério pelas esquerdas, ou, melhor, por aqueles que se consideram progressistas.

Mas por que me lembrei disso agora?

Por conta de uma guerra de narrativas produzidas em torno do último 31 de março. Aliás, não me lembro de tanta repercussão dessa data anteriormente. Em geral, as mentes progressistas – em débito com os assassinados, os torturados, os exilados, os perseguidos, os censurados durante o período da ditadura militar – deixavam passar a data sem maiores tributos às vítimas daquele regime recheado de crueldades.  

Mas Bolsonaro nos tirou do conforto. Como todos sabem, na semana anterior ao 31 de março, ele pediu às Forças Armadas que comemorassem o golpe, ao qual ele e seus iguais chamam de revolução.

Pronto. Aquele pedido do presidente foi como um tapa em nossa cara. Foi como dizer: “Progressistas, uni-vos!”.

E nos unimos, independentemente se próximos de partidos e tendências políticas, ou fora disso tudo. O que nos moveu foi a honestidade em torno da verdade de nossa história. Foi nossa inconformidade com o ataque feito ao estado de direito. 

Assim, Bolsonaro, um ícone da direita brasileira, que já começa a derreter este país, conforme preconiza a Revista Veja, no alto de sua capa desta semana, fará um grande trabalho à memória de nosso país. Na realidade, já está fazendo: unir os progressistas em torno de bandeiras que lhes são gerais e caras, com ênfase a tudo que se refere ao golpe de 64.

De pronto, nas redes sociais, surgiu uma interessante proposta, aderida espontaneamente por muita gente: vestir algo preto no dia 31 de março para demonstrar o luto e o tributo à memória das vítimas da ditadura.

A partir dessa mensagem, a guerra ideológica das narrativas da história que fazemos foi se avolumando. De última hora, muitos atos foram convocados nos mais diversos lugares do país. Quase todos se colocaram sob o mesmo lema: “Ditadura Nunca Mais”, em evidente alusão ao título do livro “Anos de Chumbo: Brasil Nunca Mais”, de Paulo Evaristo Arns, publicado em julho de 1985, ou seja, logo após o lançamento de “Vai Passar”, música ícone que marca o final da ditadura, lançada por Chico Buarque em 1984.

No plano local, a UFMT, mais especificamente no Saguão do Instituto de Linguagens e da Faculdade Comunicação e Artes, foi realizado um ato com o mesmo objetivo. Dele, participaram professores, estudantes, artistas, comunidade... para cantar e contar direito a história que a direita brasileira quer entortar, escondendo das novas gerações sua dimensão maligna, repleta de mortes, de exílios, de torturas...

Dessa forma, acredito que, a cada novo ano, quando as águas de março já estiverem fechando o verão, esses atos voltarão a ocorrer. E é necessário, pois nossa juventude pouco sabe sobre o tema; e sem compreendê-lo, corre-se o risco dos farsantes tentarem fazer fixar nas mentes das novas gerações inverdades sobre essas páginas infelizes de nossa sangrenta história.

Pior: se ignorarmos a realidade de nossa história, ventos estranhos e contrários à liberdade podem encontrar facilidade para entrar por nossas janelas e portas.

Esse retrocesso não pode ser permitido.

Ditatura nunca mais!

 

Quinta, 05 Abril 2018 17:18

 

Há 54 anos, entre 31 de março e 1º de abril de 1964, um golpe militar destituía o então presidente João Goulart e implantava a ditadura empresarial-militar no Brasil (1964-1985) que resultou em milhares de vítimas em todo o país junto com a implementação de uma política econômica de industrialização e arrocho salarial em benefício dos grandes monopólios.

 

Ao menos 50 mil pessoas foram, de alguma forma, afetadas e tiveram direitos violados pela repressão durante a ditadura empresarial-militar, segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, divulgado no final de 2014. O número inclui presos, exilados, torturados, mas também familiares que perderam algum parente nas ações durante o período de 1964 a 1985, além de pessoas que sofreram algum tipo de perseguição.

 

Os chamados “anos de chumbo” deixaram marcas profundas no cotidiano da sociedade brasileira e se tornaram um divisor de águas na história do Brasil e da América Latina. Ana Maria Estevão, 1ª vice-presidente da Regional São Paulo e coordenadora da Comissão da Verdade do ANDES-SN, afirmou que a ausência de liberdade, a censura e a violência sofridas estão presentes até hoje em nossa sociedade, e os seus efeitos podem ser percebidos em toda a institucionalidade nacional, passando pelas universidades, e ainda pela crescente criminalização dos movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis, com ações repressoras do braço armado do Estado.

 

“A ditadura empresarial-militar fez milhares de vítimas em todo o país, principalmente, aqueles que contestavam o sistema, entre eles, docentes, técnicos, estudantes, e engajados políticos. Alguns mecanismos de repressão utilizados à época pela ditadura continuam presentes e com essa polarização instalada na sociedade brasileira e toda essa campanha de ódio contra a esquerda traz de volta as piores memórias, como os casos recentes de assassinatos da vereadora Marielle Franco e dos jovens em Maricá, ambos no Rio de Janeiro. A não punição dos culpados demonstra, claramente, que ainda temos mecanismos de repressão e violência Estatal presente”, disse Ana Maria Estevão, 1ª vice-presidente da Regional São Paulo e coordenadora da Comissão da Verdade do ANDES-SN.

 

Apoio de empresas e da mídia hegemônica

 

O golpe militar só aconteceu e se manteve por 21 anos, porque teve o apoio de grandes empresas e da mídia hegemônica. Mais de 50 empresas financiaram e apoiaram a ditadura empresarial-militar no país. Entre elas, grandes marcas, como Souza Cruz, Ultra, Mercedes-Benz, Volkswagen, Itaú, Usiminas, Eternit, Odebrecht, Banespa, Petrobrás etc.

 

Ana Maria explicou que além de financiar o golpe militar, as empresas, em muitos casos, monitoravam funcionários, repassando informações e fazendo denúncias ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops). “As empresas, inclusive as que atuam na grande mídia, tiveram grande contribuição durante a ditadura do no país, não apenas estrutural, mas no sentido de perseguir, denunciar e prender os trabalhadores que se manifestavam contra a ditadura, inclusive colocando policiais dentro das fábricas. Elas bancaram a repressão”, disse a coordenadora da Comissão da Verdade do Sindicato.  

 

Por parte da chamada “grande mídia”, os editoriais dos jornais burgueses clamaram pelo golpe e apoiaram a instalação da ditadura militar e a sua violência contra aqueles que contestavam a ditadura. O jornal O Globo - ao lado de grandes jornais, como O Estado de S.Paulo, Folha de S. Paulo, Jornal do Brasil e o Correio da Manhã -, foi um dos que apoiou a intervenção militar no país. Em seu editorial no dia 1º de abril de 1964, O Globo publicou: “Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições”, dizia um trecho do editorial.

 

Terrorismo de Estado e crimes de lesa humanidade

 

No final de 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou à ex-presidente da República, Dilma Rousseff, o relatório final sobre crimes e violações de direitos humanos que ocorreram no período entre 1946 a 1988, principalmente os ocorridos na ditadura civil-militar (1964-1985). O documento, dividido em três volumes, tem mais de 3,3 mil páginas, e conta com 1.120 depoimentos, investigações em milhares de documentos no Arquivo Nacional e em arquivos estaduais. Foram constatadas 434 vítimas, entre mortos e desaparecidos, além dos inúmeros outros crimes documentados.

 

O documento recomenda a responsabilização de mais de 300 agentes responsáveis pelas violações, entre eles, os cinco generais que foram presidentes da República durante a ditadura. Entre os métodos e práticas nas graves violações de direitos humanos e suas vítimas, além de detenção ou prisões ilegais, o relatório apontou violência sexual, tortura, execução sumária, desaparecimento forçado e ocultação de cadáver.

 

Nenhum desses agentes até hoje foi condenado pela Justiça brasileira. O comandante do Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI-Codi), durante a ditadura, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu em 2015 sem ser condenado nas acusações de crimes. O coronel somava seis denúncias pelo Ministério Público Federal (MPF) por mortes e torturas cometidas quando comandou o principal centro de repressão do regime, o DOI-Codi, em São Paulo, entre 1970 e 1974.

 

“Enquanto a sociedade não se organizar para cobrar a punição tantos dos torturadores da época da ditadura, os criminosos de hoje continuarão achando que poderão cometer crimes e ficar impunes. E eles se sentem fortalecidos com a impunidade. Precisamos nos organizar para exigir punição dos crimes cometidos desde 1964 até os dias atuais”, ressaltou Ana Maria. 

 

Repressão nas universidades

 

As universidades não foram isentadas de tamanha truculência. Honestino Guimarães, estudante e presidente da agremiação estudantil na Universidade de Brasília (UnB) e o jornalista Vladimir Herzog, professor da Escola de Comunicação da Universidade de São Paulo (USP) foram mortos sob custódia do Estado brasileiro. Casos de advertências, expulsões e até invasões também ocorreram nas universidades, como na Universidade de Brasília (UnB) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

 

Em entrevista ao jornal Informandes, de janeiro de 2016, o professor Sadi Dal Rosso, contou que muitos professores foram perseguidos nas universidades. “Não foram poucos os professores e professoras que foram demitidos das universidades Federal do Rio Grande do Sul, de São Paulo e na de Brasília, entre outros. Duas centenas de professores demitiram-se da Universidade de Brasília após sua invasão pelas forças combinadas da polícia e do Exército, em 1965. E não faltaram os docentes que foram submetidos a inquéritos policiais militares, conhecidos pela intimidante sigla de IPMs [Inquéritos Policiais Militares], sendo o caso mais conhecido o do professor Florestan Fernandes da Sociologia da USP”, relembrou Sadi.

 

Em 2013, durante o 32º Congresso do ANDES-SN, os docentes aprovaram a criação da Comissão da Verdade do Sindicato Nacional para investigar fatos ocorridos durante a ditadura militar contra docentes universitários entre os anos de 1964 a 1985. A conclusão da comissão foi lançada no Caderno 27 "Luta por Justiça e Resgate da Memória" com os relatos dos debates realizados em seminários no ano de 2015 pela comissão da verdade em diversos pontos do país. Os relatos mostram graves violações de direitos humanos, que atingiram duramente docentes, funcionários e alunos.

 

Seminário da Comissão da Verdade

 

Nos próximos dias 26 e 27 de abril ocorrerá o Seminário da Comissão da Verdade do ANDES-SN na Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, com o tema “Continuidades da ditadura na universidade e sociedade”. “Queremos atualizar o debate sobre o que se mantém na universidade e na sociedade desse período. A violência de Estado, por exemplo, mudou de foco. Já não é mais sobre presos políticos e sim sobre os pretos e pobres da periferia”, disse Ana Maria Estevão, que reforçou a importância de não apenas os docentes, como do restante da comunidade acadêmica a participar do seminário.

 

Veja aqui Caderno 27 "Luta por Justiça e Resgate da Memória"

  

 

Fonte: ANDES-SN

 

Terça, 12 Setembro 2017 10:38

 

 

José Domingues de Godoi Filho

UFMT/FAGEO

 

Em 11 de setembro de 1973, um golpe militar, comandado pelo sanguinário ditador general Pinochet e apoio do governo norte-americano, derrubava o presidente socialista Salvador Allende, eleito três anos antes pelo povo chileno.

 

Em seu artigo “Salvador Allende e a esquerda desvairada”, escrito em Lima-Peru, o Prof. Darcy Ribeiro afirma que escrevia sobre um estadista:

 

“Escrevo sobre um estadista. O mais lúcido com quem convivi e o mais combativo. Um estadista que deixa como legado para nossa reflexão a experiência revolucionária mais generosa e avançada do nosso tempo: edificar o socialismo em democracia, pluralismo e liberdade”.

 

E revelou, ainda, que foi durante uma visita que Allende fez a João Goulart e a seus ex-ministros, exilados no Uruguai, em 1964, que aprendeu a ser latino-americano tal a “a lucidez e a paixão com que ele analisava e avaliava nosso fracasso. Através de suas palavras, percebi, pela primeira vez, claramente, as dimensões continentais e mundiais do nosso fracasso e o seu terrível impacto sobre a luta de liberação da América Latina”.

 

Ainda jovem, nos idos dos anos 70, lá nos cafundós das Gerais, acompanhava, com atenção, o que chegava de informação sobre o Chile; especialmente, os discursos empolgantes de Allende, que nos obrigava pensar em outra alternativa para o Brasil, então submetido à famigerada ditadura civil-militar. Dentre outros, destaco e anexo para leitura o conhecido como “Salvador Allende: Universidad de Guadalajara”(1), proferido no México, em 02 de dezembro de 1972, que é uma análise extremamente atual frente o que enfrentamos no país, o que estamos formando nas universidades e o que precisamos mudar.

 

Esse discurso é uma provocação e um convite para meditarmos, com profundidade e coragem, sobre as reflexões feitas pelo presidente Salvador Allende e o momento atual. Ou, como alertava o Prof. Darcy Ribeiro: - “acusar apenas ao inimigo que nos venceu pela enumeração minuciosa de seus atos, apenas reitera a convicção generalizada sobre sua eficiência. Nossa tarefa é vencê-lo”.

 

(1)  Texto anexo: “Salvador Allende: Universidad de Guadalajara”.

 

Salvador Allende: Universidad de Guadalajara.

 

México, 2 diciembre de 1972.

 

Qué difícil es para mí poder expresar lo que he vivido y sentido en estas breves y largas horas de convivencia con el pueblo mexicano, con su gobierno. Cómo poder traducir lo que nosotros, integrantes de la delegación de nuestra patria, hemos recibido en generosa entrega y como aporte solidario a nuestro pueblo en la dura lucha en que está empeñado.

 

Yo, más que otros, sé perfectamente bien que esta actitud del pueblo de México nace de su propia historia. Y aquí se ha recordado ya cómo Chile estuvo presente junto a Juárez, el hombre de la independencia mexicana proyectada en ámbito continental; y cómo entendemos perfectamente bien que, además de esta raíz común, que antes fuera frente a los conquistadores, México es el primer país de Latinoamérica que en 1938, a través de la acción de un hombre preclaro de esta tierra y de América Latina, nacionaliza el petróleo a través de la acción del general, presidente Lázaro Cárdenas.

 

Por eso ustedes, que supieron del ataque alevoso, tuvieron que sentir el llamado profundo de la patria en un superior sentido nacional; por eso ustedes, que sufrieron largamente el embate de los intereses heridos por la nacionalización; por eso ustedes, más que otros pueblos de este continente, comprenden la hora de Chile, que es la misma que ustedes tuvieron en 1938 y los años siguientes. Por eso es que la solidaridad de México nace en su propia experiencia y se proyecta con calidad fraternal frente a Chile, que está hoy realizando el mismo camino liberador que ustedes.

 

Quiero agradecer las palabras del ingeniero Ignacio Mora Luna, a nombre de los profesores de la Universidad de Guadalajara; las del licenciado Enrique Romero González, a nombre de las autoridades universitarias, y las del compañero Guillermo Gómez Reyes, presidente de la Federación de Estudiantes de esta Universidad.

 

Bien decía el presidente Echeverría, cuando él señalara que este viaje era conveniente que llegara a conocer la provincia, y eligiera a Jalisco, y me hablara de Guadalajara y de su Universidad. Yo se lo agradecí, y ahora -por cierto- se lo agradezco más. Porque si hemos recibido el afecto cálido del pueblo mexicano, de sus mujeres y de sus hombres, qué puede significar más que estar junto a la juventud, y sentir cómo ella late y presurosamente, con una clara conciencia revolucionaria y antimperialista.

 

Desde que llegara cerca de esta universidad, ya comprendí perfectamente bien el espíritu que hay en ella, en los letreros de saludo a mi presencia aquí, tan solo como mensajero de mi pueblo, con los cambios, con la lucha por la independencia económica y por la plena soberanía en nuestros pueblos.

 

Y porque una vez fui universitario, hace largos años, por cierto -no me pregunten cuántos-, porque pasé por la universidad no en búsqueda de un título solamente: porque fui dirigente estudiantil y porque fui expulsado de la universidad, puedo hablarles a los universitarios a distancia de años; pero yo sé que ustedes saben que no hay querella de generaciones: hay jóvenes viejos y viejos jóvenes, y en éstos me ubico yo.

 

Hay jóvenes viejos que comprenden que ser universitario, por ejemplo, es un privilegio extraordinario en la inmensa mayoría de los países de nuestro continente. Esos jóvenes viejos creen que la universidad se ha levantado como una necesidad para preparar técnicos y que ellos deben estar satisfechos con adquirir un título profesional. Les da rango social y el arribismo social, caramba, qué dramáticamente peligroso, les da un instrumento que les permite ganarse la vida en condiciones de ingresos superiores a la mayoría del resto de los conciudadanos.

 

Y estos jóvenes viejos, si son arquitectos, por ejemplo, no se preguntan cuántas viviendas faltan en nuestros países y, a veces, ni en su propio país. Hay estudiantes que con un criterio estrictamente liberal, hacen de su profesión el medio honesto para ganarse la vida, pero básicamente en función de sus propios intereses.

 

Allá hay muchos médicos -y yo soy médico- que no comprenden o no quieren comprender que la salud se compra, y que hay miles y miles de hombres y mujeres en América Latina que no pueden comprar la salud; que no quieren entender, por ejemplo, que a mayor pobreza mayor enfermedad, y a mayor enfermedad mayor pobreza y que, por tanto, si bien cumplen atendiendo al enfermo que demanda sus conocimientos sobre la base de los honorarios, no piensan en que hay miles de personas que no pueden ir a sus consultorios y son pocos los que luchan porque se estructuren los organismos estatales para llevar la salud ampliamente al pueblo.

 

De igual manera que hay maestros que no se inquietan en que haya también cientos y miles de niños y de jóvenes que no pueden ingresar a las escuelas. Y el panorama de América Latina es un panorama dramático en las cifras, de su realidad dolorosa.

 

Llevamos, casi todos los pueblos nuestros, más de un siglo y medio de independencia política, y ¿cuáles son los datos que marcan nuestra dependencia y nuestra explotación? Siendo países potencialmente ricos, la inmensa mayoría somos pueblos pobres.

 

En América Latina, continente de más de 220 millones de habitantes, hay cien millones de analfabetos y semianalfabetos.

 

En este continente hay más de 30 millones de cesantes absolutos, y la cifra se eleva por sobre 60 millones tomando en consideración aquellos que tienen trabajos ocasionales.

 

En nuestro continente 53% de la población según algunos, y según otros 57%, se alimenta en condiciones por debajo de lo normal. En América Latina faltan más de 26 millones de viviendas.

 

En estas circunstancias cabe preguntar, ¿cuál es el destino de la juventud? Porque este continente es un continente joven. 51% de la población de América Latina está por debajo de los 27 años, por eso puedo decir -y ojalá me equivoque- que ningún gobierno e incluyo, por cierto, el mío y todos los anteriores de mi patria, ha podido solucionar los grandes déficit, las grandes masas de nuestro continente en relación con la falta de trabajo, la alimentación, la vivienda, la salud. Para qué hablar de la recreación y del descanso.

 

En este marco que encierra y aprisiona a nuestros pueblos hace un siglo y medio, es lógico que tengan que surgir, desde el dolor y el sufrimiento de las masas, anhelos de alcanzar niveles de vida y existencia y de cultura.

 

Si hoy tenemos las cifras que aquí he recordado, ¿qué va a ocurrir si las cosas no cambian cuando seamos 360 ó 600 millones de habitantes? En un continente en donde la explosión demográfica está destinada a compensar la alta mortalidad infantil, los pueblos así se defienden; pero a pesar de ello aumenta vigorosamente la población de nuestros países, y el avance tecnológico en el campo de la medicina ha elevado -y también al mejorarse condiciones de vida ha mejorado- el promedio de nuestra existencia que, por cierto, es muy inferior al de los países del capitalismo industrial y a los países socialistas.

 

Pero ningún gobierno de este continente -democráticos los hay pocos, pseudodemocráticos hay más, dictatoriales también los hay-, ningún gobierno ha sido capaz de superar los grandes déficit, reconociendo, por cierto, que han hecho esfuerzos indiscutiblemente laudatorios por gobierno, y especialmente por los gobiernos democráticos, porque escuchan la voz, la protesta, el anhelo de los pueblos mismos para avanzar en la tentativa frustrada y hacer posible que estos déficit no sigan pesando sobre nuestra existencia.

 

¿Y por qué sucede esto? Porque somos países monoproductores en la inmensa mayoría: somos los países del cacao, del banano, del café, del estaño, del petróleo o del cobre. Somos países productores de materias primas e importadores de artículos manufacturados; vendemos barato y compramos caro.

 

Nosotros, al comprar caro estamos pagando el alto ingreso que tiene el técnico, el empleado y el obrero de los países industrializados. Además, en la inmensa mayoría de los casos, como las riquezas fundamentales están en manos del capital foráneo, se ignoran los mercados, no se interviene en los precios, ni en los niveles de producción. La experiencia la hemos vivido nosotros en el cobre, y ustedes en el petróleo.

 

Somos países en donde el gran capital financiero busca, y encuentra, por complacencia culpable muchas veces de gente que no quiere entender su deber patriótico, la posibilidad de obtenerlo.

 

¿Por qué? ¿Qué es el imperialismo, compañeros jóvenes? Es la concentración del capital en los países industrializados que alcanzando la fuerza de capital financiero, abandonan las inversiones en las metrópolis económicas, para hacerlo en nuestros países y, por lo tanto, este capital que en su propia metrópoli tiene utilidades muy bajas, adquiere grandes utilidades en nuestras tierras, porque, además, muchas veces las negociaciones son entre las compañías que son dueñas de éstas y que están más allá de nuestras fronteras.

 

Entonces, somos países que no aprovechamos los excedentes de nuestra producción, y este continente ya conoce, no a través de los agitadores sociales con apellido político, como el que yo tengo de socialista, sino a través de las cifras de la CEPAL, organismo de las Naciones Unidas, que en la última década -no puedo exactamente decir si de 1950 a1960 o de 1956 a 1966-, América Latina exportó mucho más capitales que los que ingresaron en ella.

 

De esta manera se ha ido produciendo una realidad que es común en la inmensa mayoría de todos nuestros pueblos: somos países ricos potencialmente, y vivimos como pobres. Para poder seguir viviendo, pedimos prestado. Pero al mismo tiempo somos países exportadores de capitales. Paradoja típica del régimen en el sistema capitalista.

 

Por ello, entonces, es indispensable comprender que dentro de esta estructura, cuando internacionalmente los países poderosos viven y fortalecen su economía de nuestra pobreza, cuando los países financieramente fuertes necesitan de nuestras materias primas para ser fuertes, cuando la realidad de los mercados y los precios lleva a los pueblos de éste y otros continentes, a endeudarse, cuando la deuda de los países del Tercer Mundo alcanza la fantástica cifra de 95 mil millones de dólares, cuando a mi país, país democrático, con muy sólidas instituciones, país que tiene un Congreso en funciones hace 160 años, país en donde las Fuerzas Armadas -igual que en México- son fuerzas armadas profesionales, respetuosas de la ley y la voluntad popular; cuando mi país, que es el segundo productor de cobre en el mundo y tiene las más grandes reservas de cobre del mundo y tiene la más grande mina de tajo abierto del mundo y tiene la más grande mina subterránea del mundo, Chuquicamata y El Teniente; cuando mi país se ha visto obligado a endeudarse con una deuda externa per cápita que sólo puede ser superada por la deuda que tiene Israel, que podemos estimar que está en guerra; cuando yo debía haber cancelado este año para amortizar y pagar los intereses de esa deuda 420 millones de dólares, que significan más de 30 por ciento del presupuesto de ingresos, uno puede colegir que es imposible que pueda esto seguir y que esta realidad se mantenga.

 

Si a ello se agrega que los países poderosos fijan las normas de la comercialización, controlan los fletes, imponen los seguros, dan los créditos ligados que implica la obligación de invertir un alto porcentaje en esos países; si además sufrimos las consecuencias que emanan y que cuando los países poderosos, o el país más poderoso, del capitalismo estiman necesario devaluar su moneda, las consecuencias las pagamos nosotros, y si tiembla el mercado del dinero en los países industrializados, las consecuencias son mucho más fuertes, mucho más duras y pesan más sobre nuestros pueblos. Si el precio de las materias primas baja, el precio de los artículos manufacturados, y aún los alimentos, suben; cuando el precio de los alimentos sube, nos encontramos que hay barreras aduaneras que impiden que algunos países que pueden exportar productos agropecuarios lleguen a los mercados de consumo, los países industriales.

 

El caso de mi patria es elocuente: nosotros producimos entre la gran minería, cerca de 750 mil toneladas de cobre. Entre Zambia, Perú, Zaire y Chile, signatarios de lo que se llama CIPEC, entre estos cuatro países se produce 70% del cobre que se comercializa en el mundo, más de tres millones de toneladas, pero el precio del cobre se fija en la bolsa de Londres y se transa tan sólo 200 mil toneladas. Y Chile hace tres años, por ejemplo, tuvo un promedio de precio de la libra de cobre año, superior a los 62 centavos, y cada centavo que suba o baje el precio de la libra de cobre, significa 18 millones de dólares más o menos de ingreso para nuestro país.

 

El año 1971, el precio del cobre, del último año de gobierno del presidente Frei, fue de 59 centavos la libra. En el primer año del Gobierno Popular fue tan solo de 49. Este año, seguramente no va a alcanzar más allá de 47,4; pero en valores reales, después de la devaluación del dólar, este promedio será, a lo sumo, 45. Y el costo de producción nuestro, a pesar de que son minas con un alto porcentaje de riqueza minera y están cerca del mar, rodea los 45 centavos en algunas de ellas; y es, por cierto, más alto por una técnica inferior en la producción de la pequeña y mediana minería.

 

He puesto este ejemplo porque es muy claro. Nosotros, que tenemos un presupuesto de divisas superior a muchos países latinoamericanos, que tenemos una extensión de tierra que podría alimentar, y debería alimentar, a 20 a 25 millones de habitantes, hemos tenido que importar, desde siempre -por así decirlo-, carne trigo, grasa, mantequilla y aceite: 200 millones de dólares al año.

 

Y desde que estamos en el Gobierno Popular, tenemos que importar más alimentos; porque tenemos conciencia que importar más alimentos que aún importando como lo hicieron los gobiernos anteriores, 200 millones de dólares al año, en Chile el 43 por ciento de la población se alimentaba por debajo de lo normal. Y aquí, esta casa de hermanos, yo, que soy médico, que he sido profesor de medicina social y el presidente durante cinco años del Colegio Médico de Chile, puedo dar una cifra que no me avergüenza, pero que sí me duele, en mi patria, porque hay estadísticas y no las ocultamos: hay 600 mil niños que tienen un desarrollo mental por debajo de lo normal.

 

Si acaso un niño en los primeros ocho meses de su vida no recibe la proteína necesaria para su desarrollo corporal y cerebral, si ese niño no recibe esa proteína, se va a desarrollar en forma diferente al niño que pudo tenerla, y que lógicamente es casi siempre el hijo de un sector minoritario, de un sector poderoso económicamente. Si a ese niño que no recibió la proteína suficiente, después de los ocho meses se la da, puede recuperar y normalizar el desarrollo normal de su cerebro.

 

Por eso muchas veces los maestros o las maestras en su gran labor -yo siempre vinculo a los maestros y a los médicos como profesionales de una gran responsabilidad-, muchas veces los maestros o las maestras ven que el niño no asimila, no entiende, no aprende, no retiene; y no es porque ese niño no quiera aprender o estudiar: es porque cae en condiciones de menor valía, y eso es consecuencia de un régimen y de un sistema social; porque por desgracia, hasta el desarrollo de la inteligencia está marcado por la ingestión de los alimentos, fundamentalmente los primeros ocho meses de la vida. Y cuántas son las madres proletarias que no pueden amamantar a sus hijos, cuando nosotros los médicos sabemos que el mejor alimento es la leche de la madre, y no lo pueden hacer porque viven en las poblaciones marginales, porque sus compañeros están cesantes y porque ella recibe el subalimento, como madres ellas están castigadas en sus propias vidas, y lo que es más injusto, en la vida de sus propios hijos, por eso, claro.

 

Los gobiernos progresistas, como los nuestros, avanzamos en iniciativas que tienen un contenido, pero que indiscutiblemente es un paliativo; por ejemplo, en mi país está la asignación familiar prenatal, se paga a la mujer que está esperando familia desde el tercer mes del embarazo; se hace real desde el quinto, donde puede comprobar que efectivamente está esperando familia. Esto tiene un doble objetivo: que tenga un ingreso que se entrega a la madre para que pueda ella alimentarse mejor. Y en la etapa final, comprar algo para lo que podríamos llamar la mantilla, los pañales del niño.

 

Y, por otra parte, para recibir este estipendio, que es un sobresalario, requiere un control médico y, por lo tanto, obliga a la madre a ir a controlarse. Y en ese caso, si la madre está, y es tratada oportunamente, el hijo nace sano. Y, además se le dan las más elementales nociones sobre el cuidado del niño. Y tenemos la asignación familiar que se paga también desde que el niño nace hasta que termina de estudiar, si estudia.

 

Pero no hemos podido, por ejemplo, nosotros, nivelar la asignación familiar, porque un Congreso que representa, no a los trabajadores en su mayoría, establece, como siempre, leyes discriminatorios. Y en mi patria había asignación diferente para bancarios, para empleados públicos, particulares, Fuerzas Armadas, obreros y campesinos. Nosotros levantamos la idea justa: una asignación familiar igual para todos. Y eso, con generosidad. Pero pensar que la asignación familiar sea más alta para los sectores que tienen más altos ingresos, es una inconsecuencia y una brutal injusticia.

 

Hemos logrado nivelar la asignación familiar de obreros, campesinos, Fuerzas Armadas y empleados públicos, pero queda distante todavía la asignación familiar de empleados particulares, y un sector de ellos, es un avance, pero no basta, porque si bien es cierto, entregamos mejores condiciones para defender el equilibrio biológico cuando se alimenta mejor el niño; y gracias a esta asignación familiar, también es cierto que el proceso del desarrollo universitario en el caso de la medicina -y lo pongo como ejemplo- conlleva a establecer que nosotros carecemos de los profesionales suficientes para darle atención a todo el pueblo, desde el punto de vista médico.

 

En Chile hay 4.600 médicos; deberíamos ser ocho mil médicos, en Chile faltan, entonces, tres mil médicos. En Chile faltan más de 6.000 dentistas. En ningún país de América Latina -y lo digo con absoluta certeza- hay ningún servicio público estatal que haga una atención médica dental con sentido social. Se limitan en la mayoría de los países, si es que tienen esos servicios, a la etapa inicial previa, básica, simple, sencilla, de la extracción. Y si hay algo que yo he podido ver con dolor de hombre y conciencia de médico, cuando he ido a las poblaciones, es a las compañeras trabajadoras, a las madres proletarias, gritar con esperanza nuestros gritos de combate, y darme cuenta, por desgracia, cómo sus bocas carecen de la inmensa mayoría de los dientes.

 

Y los niños también sufren esto. Por ello, entonces, y sobre la base tan solo de estos ejemplos simples, nosotros tenemos que entender que cuando hablamos de una universidad que entiende que para que termine esta realidad brutal que hace más de un siglo y medio pesa sobre nosotros, en los cambios estructurales económicos se requiere un profesional comprometido con el cambio social; se requiere un profesional que no se sienta un ser superior porque sus padres tuvieron el dinero suficiente para que él ingresara a una universidad; se necesita un profesional con conciencia social que entienda que su lucha, si es arquitecto, es para que se construyan las casas necesarias que el pueblo necesita. Se necesita un profesional que, si es médico, levante su voz para reclamar que la medicina llegue a las barriadas populares y, fundamentalmente, a los sectores campesinos.

 

Se necesitan profesionales que no busquen engordar en los puestos públicos, en las capitales de nuestras patrias. Profesionales que vayan a la provincia, que se hundan en ella.

 

Por eso yo hablo así aquí en esta Universidad de Guadalajara, que es una universidad de vanguardia, y tengo la certeza que la obligación patriótica de ustedes es trabajar en la provincia, fundamentalmente, vinculada a las actividades económicas, mineras o actividades industriales o empresariales, o a las actividades agrícolas; la obligación del que estudió aquí es no olvidar que ésta es una universidad del Estado que la pagan los contribuyentes, que en la inmensa mayoría de ellos son los trabajadores. Y que por desgracia, en esta universidad, como en las universidades de mi patria, la presencia de hijos de campesinos y obreros alcanza un bajo nivel, todavía.

 

Por eso, ser joven en esta época implica una gran responsabilidad, ser joven de México o de Chile; ser joven de América Latina, sobre todo en este continente que, como he dicho, está marcado por un promedio que señala que somos un continente joven. Y la juventud tiene que entender que no hay lucha de generaciones, como lo dijera hace un instante; que hay un enfrentamiento social, que es muy distinto, y que pueden estar en la misma barricada de ese enfrentamiento los que hemos pasado -y yo pasé muy poquito de los 60 años; guárdenme el secreto- de los sesenta años y los jóvenes que puedan tener 13 ó 20.

 

No hay querella de generaciones, y eso es importante que yo lo diga. La juventud debe entender su obligación de ser joven, y si es estudiante, darse cuenta que hay otros jóvenes que, como él, tienen los mismos años, pero que no son estudiantes. Y si es universitario con mayor razón mirar al joven campesino o al joven obrero, y tener un lenguaje de juventud, no un lenguaje sólo de estudiante universitario, para universitarios.

 

Pero el que es estudiante tiene una obligación porque tiene más posibilidades de comprender los fenómenos económicos y sociales y las realidades del mundo; tiene la obligación de ser un factor dinámico del proceso de cambio, pero sin perder los perfiles, también, de la realidad.

 

La revolución no pasa por la universidad, y esto hay que entenderlo; la revolución pasa por las grandes masas; la revolución la hacen los pueblos; la revolución la hacen, esencialmente, los trabajadores.

 

Y yo comparto el pensamiento que aquí se ha expresado -y el presidente Echeverría lo ha señalado muchas veces-, que yo también lo he dicho en mi patria, allá luchamos por los cambios dentro de los marcos de la democracia burguesa, con dificultades mucho mayores, en un país donde los poderes del Estado son independientes, y en el caso nuestro, la Justicia, el Parlamento y el Ejecutivo. Los trabajadores que me eligieron están en el gobierno; nosotros controlamos una parte del Poder Ejecutivo, somos minoría en el Congreso. El Poder Judicial es autónomo, y el Código Civil de mi patria tiene 100 años. Y si yo no critico en mi patria al Poder Judicial, menos lo voy a hacer aquí. Pero indiscutiblemente, hay que pensar que estas leyes representaban otra época y otra realidad, no fueron leyes hechas por los trabajadores que estamos en el gobierno: fueron hechas por los sectores de la burguesía, que tenían el Ejecutivo, el poder económico y que eran mayoría en el Congreso Nacional.

 

Sin embargo, la realidad de Chile, su historia y su idiosincrasia, sus características, la fortaleza de su institucionalidad, nos llevó a los dirigentes políticos a entender que en Chile no teníamos otro camino que el camino de la lucha electoral -y ganamos por ese camino-, que muchos no compartían, fundamentalmente como consecuencia del pensamiento generado en este continente, después de la Revolución Cubana, y con la asimilación, un poco equivocada, de la divulgación de tácticas, en función de la interpretación que hacen los que escriben sobre ellas, nos hemos encontrado en muchas partes, y ahora se ha dejado un poco, la idea del foquismo, de la lucha guerrillera o del ejército popular.

 

Yo tengo una experiencia que vale mucho. Yo soy amigo de Cuba; soy amigo, hace 10 años, de Fidel Castro; fui amigo del comandante Ernesto Che Guevara. Me regaló el segundo ejemplar de su libro Guerra de Guerrillas; el primero se lo dio a Fidel. Yo estaba en Cuba cuando salió, y en la dedicatoria que me puso dice lo siguiente: A Salvador Allende, que por otros medios trata de obtener lo mismo. Si el comandante Guevara firmaba una dedicatoria de esta manera, es porque era un hombre de espíritu amplio que comprendía que cada pueblo tiene su propia realidad, que no hay receta para hacer revoluciones. Y por lo demás, los teóricos del marxismo -y yo declaro que soy un aprendiz tan solo; pero no niego que soy marxista- también trazan con claridad los caminos que pueden recorrerse frente a lo que es cada sociedad, cada país.

 

De allí, entonces, que es útil que la juventud, y sobre todo la juventud universitaria, que no puede pasar por la universidad al margen de los problemas de su pueblo, entienda que no puede hacerse del balbuceo doctrinario la enseñanza doctrinaria, de entender que el denso pensamiento de los teóricos de las corrientes sociológicas o económicas requieren un serio estudio; que si es cierto que no hay acción revolucionaria sin teoría revolucionaria, no puede haber la aplicación voluntaria o la interpretación de la teoría adecuándola a lo que la juventud o el joven quiere. Que tiene que mirar lo que pasa dentro de su país y más allá de la frontera, y comprender que hay realidades que deben ser meditadas y analizadas.

 

Cuando algunos grupos en mi patria, un poco más allá de la Unidad Popular, en donde hay compañeros jóvenes en cuya lealtad revolucionaria yo creo, pero en cuya concepción de la realidad no creo, hablan, por ejemplo, de que en mi país debería hacerse lo mismo que se ha hecho en otros países que han alcanzado el socialismo, yo les he hecho esta pregunta en voz alta: ¿Por qué, por ejemplo, un país como es la República Popular China, poderoso país, extraordinariamente poderoso país, ha tenido que tolerar la realidad de que Taiwán o de que Formosa esté en manos de Chian-Kai-Shek? ¿Es que acaso la República Popular China no tiene los elementos bélicos, por así decirlo, lo suficientemente poderosos para haber, en dos minutos, recuperado Taiwán, llamado Formosa? ¿Por qué no lo ha hecho? Porque, indiscutiblemente hay problemas superiores de la responsabilidad política; porque al proceder así, colocaba a la República Popular China en el camino de una agresión que podría haber significado un daño para el proceso revolucionario, y quizá una conflagración mundial.

 

¿Quién puede dudar de la voluntad de acción, de la decisión, de la conciencia revolucionaria de Fidel Castro? ¿Y por qué la bahía de Guantánamo no la ha tomado? Porque no puede ni debe hacerlo, porque expondría a su revolución y a su patria a una represalia brutal.

 

Entonces, uno se encuentra a veces con jóvenes, y los que han leído el Manifiesto Comunista, o lo han llevado largo rato debajo del brazo, creen que lo han asimilado y dictan cátedra y exigen actitudes y critican a hombres, que por lo menos, tienen consecuencia en su vida. Y ser joven y no ser revolucionario es una contradicción hasta biológica; pero ir avanzando en los caminos de la vida y mantenerse como revolucionario, en una sociedad burguesa, es difícil.

 

Un ejemplo personal: yo era un orador universitario de un grupo que se llama Avance; era el grupo más vigoroso de la izquierda. Un día se propuso que se firmara, por el grupo Avance un manifiesto -estoy hablando del año 1931- para crear en Chile los soviets de obreros, campesinos, soldados y estudiantes. Yo dije que era una locura, que no había ninguna posibilidad, que era una torpeza infinita y que no quería, como estudiante, firmar algo que mañana, como un profesional, no iba a aceptar.

 

Éramos 400 los muchachos de la universidad que estábamos en el grupo Avance, 395 votaron mi expulsión; de los 400 que éramos, sólo dos quedamos en la lucha social. Los demás tienen depósitos bancarios, algunos en el extranjero; tuvieron latifundios -se los expropiamos-; tenían acciones en los bancos -también se los nacionalizamos-, y a los de los monopolios les pasó lo mismo. Pero en el hecho, dos hemos quedado; y a mí me echaron por reaccionario; pero los trabajadores de mi patria me llaman el compañero presidente.

 

Por eso, el dogmatismo, el sectarismo, debe ser combatido; la lucha ideológica debe llevarse a niveles superiores, pero la discusión para esclarecer, no para imponer determinadas posiciones. Y, además, el estudiante universitario tiene una postura doctrinaria y política, tiene, fundamentalmente, no olvidarse que precisamente la revolución necesita los técnicos y los profesionales.

 

Ya Lenin lo dijo -yo he aumentado la cifra para impactar más en mi patria-, Lenin dijo que un profesional, un técnico, valía por 10 comunistas; yo digo que por 50, y por 80 socialistas. Yo soy socialista. Les duele mucho a mis compañeros que yo diga eso; pero lo digo, ¿por qué? Porque he vivido una politización en la universidad, llevada a extremos tales que el estudiante olvida su responsabilidad fundamental; pero una sociedad donde la técnica y la ciencia adquieren los niveles que ha adquirido la sociedad contemporánea, ¿cómo no requerir precisamente capacidad y capacitación a los revolucionarios? Por lo tanto, el dirigente político universitario tendrá más autoridad moral, si acaso es también un buen estudiante universitario.

 

Yo no le he aceptado jamás a un compañero joven que justifique su fracaso porque tiene que hacer trabajos políticos: tiene que darse el tiempo necesario para hacer los trabajos políticos, pero primero están los trabajos obligatorios que debe cumplir como estudiante de la universidad. Ser agitador universitario y mal estudiante, es fácil; ser dirigente revolucionario y buen estudiante, es más difícil. Pero el maestro universitario respeta al buen alumno, y tendrá que respetar sus ideas, cualesquiera que sean.

 

Por eso es que la juventud contemporánea, y sobre todo la juventud de Latinoamérica, tiene una obligación contraída con la historia, con su pueblo, con el pasado de su patria. La juventud no puede ser sectaria: la juventud tiene que entender, y nosotros en Chile hemos dado un paso trascendente: la base política de mi gobierno está formada por marxistas, por laicos y cristianos, y respetamos el pensamiento cristiano; interpreta el verbo de Cristo, que echó a los mercaderes del templo.

 

Claro que tenemos la experiencia de la iglesia, vinculada al proceso de los países poderosos del capitalismo e, incluyendo, en los siglos pasados y en la primera etapa de éste, no a favor de los humildes como lo planteaba el maestro de Galilea; pero sí los tiempos han cambiado y la conciencia cristiana está marcando la consecuencia por el pensamiento honesto, en la acción honesta, los marxistas podemos coincidir en etapas programáticas como pueden hacerla los laicos y lo hemos hecho en nuestra patria -y nos está yendo bien-, y conjugamos una misma actitud y un mismo lenguaje frente a los problemas esenciales del pueblo.

 

Porque un obrero sin trabajo, no importa que sea o no sea marxista, no importa que sea o no sea cristiano, que no tenga ideología política, es un hombre que tiene derecho al trabajo y debemos dárselo nosotros; por eso el sectarismo, el dogmatismo, el burocratismo, que congela las revoluciones, y ése es un proceso de concientización que es muy profundo y que debe comenzar con la juventud: pero la juventud está frente a problemas que no son sólo económicos, sino son problemas que lamentablemente se manifiestan con mayor violencia destructiva en el mundo contemporáneo.

 

El escapismo, el drogadismo, el alcoholismo. ¿Cuántos son los jóvenes, de nuestros jóvenes países, que han caído en la marihuana, que es más barata que la cocaína y más fácil de acceso?, ¿pero cuántos son los jóvenes de los países industrializados? El porcentaje, no sólo por la densidad de población, sino por los medios económicos, es mucho mayor.

 

¿Qué es esto, qué significa, por qué la juventud llega a eso? ¿Hay frustración? ¿Cómo es posible que el joven no vea que su existencia tiene que tener un destino muy distinto al que escabulle su responsabilidad? ¿Cómo un joven no va a mirar, en el caso de México, a Hidalgo o a Juárez, a Zapata o a Villa, o a Lázaro Cárdenas? ¡Cómo no entender que esos hombres fueron jóvenes también, pero que hicieron de sus vidas un combate constante y una lucha permanente!

 

¿Cómo la juventud no sabe que su propio porvenir está cercado por la realidad económica, que marca los países dependientes? Porque si hay algo que debe preocuparnos, también, a los gobernantes, es no seguir entregando cesantes ilustrados a nuestra sociedad.

 

¿Cuántos son los miles de jóvenes que egresan de los politécnicos o de las universidades que no encuentran trabajo? Yo leí hace poco un estudio de un organismo internacional importante, que señala que para América Latina, en el final de esta década se necesitaban -me parece- cerca de seis millones de nuevas ocupaciones, en un continente en donde la cesantía marca los niveles que yo les he dicho. Los jóvenes tienen que entender, entonces, que están enfrentados a estos hechos y que deben contribuir a que se modifiquen las condiciones materiales, para que no haya cesantes ilustrados, profesionales con títulos de arquitectos sin construir casas, y médicos sin atender enfermos, porque no tienen los enfermos con qué pagarles, cuando lo único que faltan son médicos para defender el capital humano, que es lo que más vale en nuestros países.

 

Por eso, repito -y para terminar mis palabras-, dando excusas a ustedes por lo excesivo de ellas, que yo que soy un hombre que pasó por la universidad, he aprendido mucho más de la universidad de la vida: he aprendido de la madre proletaria en las barriadas marginales; he aprendido del campesino, que sin hablarme, me dijo la explotación más que centenaria de su padre, de su abuelo o de su tatarabuelo; he aprendido del obrero, que en la industria es un número o era un número y que nada significaba como ser humano, y he aprendido de las densas multitudes que han tenido paciencia para esperar.

 

Pero la injusticia no puede seguir marcando, cerrando las posibilidades del futuro a los pueblos pequeños de éste y de otros continentes. Para nosotros, las fronteras deben estar abolidas y la solidaridad debe expresarse con respeto a la autodeterminación y la no intervención, entendiendo que puede haber concepciones filosóficas y formas de gobierno distintas, pero que hay un mandato que nace de nuestra propia realidad que nos obliga -en el caso de este continente- a unirnos; pero mirar más allá, inclusive de América Latina y comprender que nacer en Africa en donde hay todavía millones y millones de seres humanos que llevan una vida inferior a la que tienen los más postergados y pretéridos seres de nuestro continente.

 

Hay que entender que la lucha es solidaria en escala mundial, que frente a la insolencia imperialista sólo cabe la respuesta agresiva de los países explotados.

 

Ha llegado el instante de darse cuenta cabalmente que los que caen luchando en otras partes por hacer de sus patrias países independientes, como ocurre en Vietnam, caen por nosotros con su gesto heroico.

 

Por eso, sin decir que la juventud será la causa revolucionaria y el factor esencial de las revoluciones, yo pienso que la juventud por ser joven, por tener una concepción más diáfana, por no haberse incorporado a los vicios que traen los años de convivencia burguesa, porque la juventud debe entender que debe ser estudiante y trabajadora; porque el joven debe ir a la empresa, a la industria o a la tierra. Porque ustedes deben hacer trabajos voluntarios; porque es bueno que sepa el estudiante de medicina cuánto pesa un fardo que se echa a la espalda el campesino que tiene que llevarlo a veces, a largas distancias; porque es bueno que el que va a ser ingeniero se meta en el calor de la máquina, donde el obrero a veces, en una atmósfera inhóspita, pasa largos y largos años de su oscura existencia; porque la juventud debe estudiar y debe trabajar -porque el trabajo voluntario vincula, amarra, acerca, hace que se compenetre el que va a ser profesional con aquel que tuvo por herencia las manos callosas de los que, por generaciones, trabajaron la tierra-.

 

Gracias, presidente y amigos por haberme dado la oportunidad de fortalecer mis propias convicciones, y la fe en la juventud frente a la actitud de ustedes.

 

Gracias por comprender el drama de mi patria, que es como dijera Pablo Neruda, un Vietnam silencioso; no hay tropas de ocupación, ni poderosos aviones nublan los cielos limpios de mi tierra, pero estamos bloqueados económicamente, pero no tenemos créditos, pero no podemos comprar repuestos, pero no tenemos cómo comprar alimentos y nos faltan medicamentos, y para derrotar a los que así proceden, sólo cabe que los pueblos entiendan quiénes son sus amigos y quiénes son sus enemigos.

 

Yo sé, por lo que he vivido, que México ha sido y será -gracias por ello- amigo de mi patria.

 

Acessível em http://www.abacq.net/imagineria/discur5.htm - Em 11/09/2017

 

 

 

 

 

Sexta, 01 Abril 2016 07:54

 

Comissão da Verdade do ANDES-SN, na luta por Memória e Justiça, lançará Caderno Especial com síntese dos trabalhos desenvolvidos

 

Esta quinta-feira (31) marcou os 52 anos do golpe empresarial-militar no Brasil. A ditadura militar (1964-1985) fez milhares de vítimas em todo o país, e as marcas deixadas pela repressão, pela falta de liberdades, pela censura e violência sofridas estão presentes até hoje em nossa sociedade. Os efeitos desse período podem ser percebidos em toda a institucionalidade nacional, passando pela universidade e pelo movimento sindical, e pela crescente criminalização dos movimentos sociais, com ações repressoras do braço armado do Estado.

Dando seguimento à luta pela verdade sobre o período de ditadura empresarial-militar e seus impactos nas Universidades, a Comissão da Verdade do ANDES-SN lançará no 61° Conad, que acontece em junho em Boa Vista (RR), um Caderno Especial sobre todo o trabalho desenvolvido pela comissão desde 2013. Segundo Antônio José da Costa, 1° vice-presidente da Regional Norte I e um dos coordenadores da Comissão da Verdade do ANDES-SN, as discussões do seminário nacional, ocorrido em 2015, e dos encontros regionais serão sistematizadas no documento, que servirá como instrumento do Sindicato Nacional na luta pela restauração da memória histórica.

“O Caderno é o resultado do trabalho realizado pela Comissão da Verdade do ANDES-SN, que, desde o início dos seus trabalhos, teve como intuito fazer uma espécie de raio-X sobre a situação vivida na época no ambiente universitário por docentes, técnicos e estudantes e, com isso, indicar caminhos na luta por memória e justiça. Realizamos encontros regionais em 2014 para fazer esse levantamento, e em 2015 fizemos o nosso Seminário Nacional da Comissão da Verdade do Sindicato Nacional, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, com a participação de pessoas de outros países da América do Sul, que também sofreram com governos ditatoriais militares”, disse.  A criação da Comissão da Verdade do ANDES-SN foi aprovada em 2013, no 32º Congresso do ANDES-SN, com o intuito de investigar fatos ocorridos durante a ditadura militar contra docentes universitários entre os anos de 1964 a 1985. Na época, os docentes deliberaram ainda que o ANDES-SN atue na luta, em conjunto com as demais entidades, pela revisão da Lei da Anistia, construindo ações de iniciativa popular.

O diretor do Sindicato Nacional explica que este é o momento de recontar esta história e revelar os atos arbitrários e assassinatos cometidos na vigência da ditadura empresarial-militar no Brasil, vitimando milhares de cidadãs e cidadãos brasileiros. “Um dos objetivos é cobrar que aqueles que praticaram os crimes sejam julgados. Isso aconteceu no Chile, na Argentina e no Uruguai. Aqui no Brasil, não chegamos a condenar ninguém e temos o dever de dar uma resposta a sociedade. Por isso, a necessidade de continuar com as comissões, denunciar e cobrar a punição de quem praticou perseguições, torturas e assassinatos”, disse.

 

 

Continuidade da luta


Antônio José da Costa explica que, mesmo com a publicação do Caderno, os trabalhados da Comissão da Verdade do ANDES-SN, na luta por memória e justiça, continuarão como já foi deliberado e encaminhado no 35° Congresso do Sindicato Nacional. Entre as ações definidas pelos docentes no Congresso - realizado em janeiro deste ano em Curitiba (PR) - está que as seções sindicais, sob orientação da Comissão da Verdade do ANDES-SN, realizem um levantamento, no interior de suas respectivas IES, sobre a situação dos docentes que foram perseguidos, assassinados, expurgados e cassados durante o período da ditadura empresarial-militar, com vistas à construção de um quadro nacional da situação; se engajem na luta, em campanhas e na denúncia, seguida de registro para constituição de uma memória de todos os crimes, assassinatos e perseguições políticas, desaparecimentos forçados, bem como o genocídio da população negra, indígena, quilombola, cigana, camponesa, dos sem-teto e dos moradores das periferias. A Comissão irá também entrar, em conjunto com movimentos de direitos humanos no campo classista dos trabalhadores, demais entidades democráticas interessadas na punição dos crimes da Ditadura e movimentos dos familiares dos mortos (e desaparecidos) durante a ditadura empresarial-militar, na luta pela abertura irrestrita dos arquivos do período ditatorial.

“A Comissão da Verdade do ANDES-SN se integra nesse rol de várias comissões, como a do Sindimetal de São José dos Campos, a do Conselho Federal de Serviço Social, que existem em diversas instituições. A Comissão irá continuar e é de extrema importância que as seções sindicais se envolvessem nesse levantamento do que efetivamente ocorreu dentro das universidades, para realizarmos um panorama nacional”, disse, ressaltando a Comissão da Verdade do ANDES-SN está a disposição aqui para orientar as seções sindicais e sanar quaisquer dúvidas que surjam no processo.

Confira aqui os materiais da Comissão da Verdade do ANDES-SN - na luta por Memória e Justiça

 

Fonte: ANDES-SN