Carreira docente, terceirizações, nova lei trabalhista e a reforma previdenciária foram os temas debatidos na reunião do Grupo de Trabalho de Carreira (GT Carreira) do ANDES-SN. Os docentes se reuniram nos dias 3 e 4 de novembro, na sede do Sindicato, em Brasília (DF). Para os participantes, ampliar o debate sobre a carreira docente na base da categoria é fundamental para enfrentar os ataques que estão colocados.

Entre as deliberações do GT estão a produção de materiais e a realização de seminários sobre a carreira docente. Além dos seminários nas regionais do ANDES-SN, o GT vai organizar um seminário nacional para subsidiar os debates nos próximos congressos da entidade.

“Foi uma reunião positiva, do ponto de vista da atual conjuntura, que lançou a reestruturação do GT Carreira. Nós impulsionaremos a discussão da carreira nas seções sindicais, no conjunto da base do sindicato, e esse é o maior significado político do atual momento de reestruturação do GT”, avalia Emerson Monte, 2º vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN e do GT Carreira.

Carreira atual

Emerson Monte destaca que a proposta de reestruturação da Carreira Docente das Instituições Federais de Ensino, defendida pelo ANDES-SN, foi aprovada no 30º Congresso da entidade, em 2011. Esta proposta reafirma a base do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), que foi conquistado pelos docentes em 1987.

Aprovada nos fóruns da categoria, a proposta está fundamentada em quatro diretrizes: 1) carreira única para todos os professores das IES, independente do nível de ensino a que estejam vinculados; 2) restabelecimento da isonomia por meio de remuneração única, com uma única linha no contracheque; 3) restabelecimento da paridade entre os docentes aposentados e pensionistas com os que estão na ativa; 4) a fixação de uma estrutura de carreira dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem cumpridos a cada dois anos, o que permite que o professor atinja o topo da carreira em 25 anos.

O docente lembra que a carreira em vigor, negociada entre o governo federal e o Proifes, não tem o respaldo da categoria. Ele resgata que a carreira docente federal atual é regida pela lei 12.772/12. Esta legislação foi modificada em 2013 e em 2016, pelas leis 12.863 e 13.325, respectivamente. Essas alterações foram aceitas pelo Proifes, que assinou os acordos com o governo federal, atropelando as decisões das assembleias de base da categoria docente.

Conjuntura

No sábado (3), os docentes debateram sobre o caráter do governo que assumirá o comando do país em janeiro. Para eles, a extinção de alguns ministérios e a fusão de outros, somadas às retiradas de direitos, como vem sendo anunciado, esvaziarão o serviço público.

No que toca a educação, foi exposto que o novo governo insistirá no financiamento privado das instituições públicas de ensino superior (IES) e na cobrança de mensalidades. A redução do corpo docente e a perseguição à categoria, além do policiamento e patrulhamento, são ataques que irão ocorrer com mais intensidade nas instituições.

Reuniões do GTPE e GT Carreira

Também no sábado, o GT Carreira e o Grupo de Trabalho de Política Educacional realizaram um debate conjunto. Na pauta da reunião estava a “Terceirização e Desestruturação da Carreira no Contexto das Contrarreformas do Estado brasileiro”.

Para Max Leno, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a reforma Trabalhista e a terceirização das atividades-fim possibilitam a demissão em massa de servidores públicos. Leno ressaltou que a Emenda Constitucional 95/16, do Teto dos Gastos, agrava essa situação.

Ciro Teixeira, docente da USP, falou sobre a desestruturação da carreira dos professores nas universidades estaduais de São Paulo. Segundo disse, as contratações de professores temporários têm aumentado, gerando vínculos precários e desvios de função.

Amauri Fragoso, docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), falou sobre a carreira dos docentes federais, ressaltando as mudanças na carreira de 2012 até os dias atuais.

O docente criticou a proposta apresentada pelo governo federal de unificar e padronizar as carreiras dos servidores públicos. Esta proposta é identificada como “carreirão”. Para ele, a unificação trará perdas salariais aos professores, além de desconsiderar as especificidades de cada categoria.

Já Leandro Madureira, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, falou sobre o sistema Previdenciário do funcionalismo público federal, que foi modificado com a criação do Funpresp, em 2012. Madureira abordou as propostas aprovadas nos estados e municípios que atacam a previdência dos trabalhadores. Além disso, ele destacou a extensão da terceirização das atividades fins, a partir do último posicionamento do STF, para o funcionalismo público, representando um grande risco à carreira.

“O espaço conjunto com o GTPE demonstrou também que a categoria tem a necessidade de debater a carreira. Para 2019, a discussão da carreira pode se configurar como uma das principais pautas a ser incorporada pela categoria, tanto no Congresso, quanto Conad, nas mobilizações e nas atividades de formação política da categoria, em nível nacional”, ressaltou Emerson.

 Fonte: ANDES-SN

Circular nº 348/18

Brasília(DF), 16 de outubro de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

                       Companheiro(a)s,

Convocamos a Reunião Grupo de Trabalho Carreira (GT-Carreira), a realizar-se nos dias 3 e 4/11/2018 (sábado e domingo), com início às 8h30 do dia 3/11 (sábado) e término às 17h30 do dia 04/11 (domingo), conforme o que se segue:

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar

Pauta:

Dia 3:

1. Debate: “Terceirização e Desestruturação da Carreira no Contexto das Contrarreformas do Estado brasileiro”.

Horário: 8h30 às 12h30

Palestrantes: Ciro T. Correia, Amauri Fragoso, Representantes do DIEESE e da Assessoria Jurídica/ANDES-SN.

1. Análise de Conjuntura;

Horário 14h30

Dia 4:

1. Informes;

2. Deliberações do 37º Congresso do ANDES e 63º CONAD;

3. Outros Assuntos.

4. Encaminhamentos

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

Circular nº 295/18

Brasília(DF), 11 de setembro de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho Carreira – GT-Carreira do ANDES-SN conforme o que segue:

Data:  26 e 27 de outubro de 2018 (sexta-feira e sábado)

Horário: Início: 8h30 do dia 26/10 (sexta-feira)

               Término: 17h30 do dia 27/10 (sábado)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar –

             Brasília/DF)

Pauta:

1. 1.     Informes;
2. 2.     Proposta para organização de Mesa Redonda intitulada: “Terceirização e desestruturação da Carreira no contexto das contrarreformas do Estado brasileiro”

Debatedores: Ciro Teixeira, Amaury Fragoso de Medeiros, Assessoria

                        Jurídica do ANDES-SN e DIEESE;

1. 3.     Análise de Conjuntura;
2. 4.     Deliberações do 37º Congresso do ANDES e 63º CONAD;
3. 5.     Outros Assuntos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Roberto Camargo Malcher Kanitz

3º Secretário

Caros Membros de Grupo de Trabalho (GTs) – ADUFMAT e demais Sindicalizados,
 

Por decisão de Assembleia da Categoria Docente convidamos todos os membros atuantes em Grupos de Trabalho da Seção Sindical ADUFMAT (GTPFS; GTPAUA; GTC&T; GTPCEGDS; GTSSA; GT Carreira; e GT verbas), e sindicalizados interessados para reunião no dia 26 de abril de 2018, as 14h no Auditório da Sede de Cuiabá com os seguintes pontos de pauta:

1. Informes;
2. Balanço das atividades realizadas em 2017 e nos primeiros 100 dias de 2018;
3. Planejamento das ações e atividades (calendário) para o ano de 2018;
4. Encaminhamentos.

GT’S – ADUFMAT