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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Em 2006, por decisão da ONU, foi instituído o DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, em parceria com a Rede internacional de prevenção da violência contra a pessoa idosa, a ser observado todos os anos em 15 de junho.

Este Dia mundial está voltado não apenas à conscientização desta forma de violência, mas também ou fundamentalmente à prevenção, evitando que milhões de pessoas idosas ao redor do mundo continuem sendo vitimas indefesas, a maior parte das vezes (70%) de uma violência que ocorre no ambiente doméstico.

Por mais que a gente possa imaginar diferente, quem mais comete violência contra pessoas idosas são os filhos, filhas, parentes próximos e no máximo 30% dos atos de violência são cometidos fora do ambiente doméstico. Isto não pode continuar impunemente.

Existem diversas formas de violência contra as pessoas idosas, cabendo destacar:  a violência física, espancamentos ou às vezes até o assassinato, a psicológica, a econômica e financeira, a sexual, o abandono, a negligência, humilhação, o trabalho incompatível com a idade e condições físicas da pessoa idosa, chegando em alguns casos a trabalho forçado ou em condição análogas ao trabalho escravo, discriminação e maus tratos.

Uma das características demográficas que todos os países, em algum momento de sua história, acabam experimentando é o crescimento rápido da população idosa, com mais de 60 anos e quando isto ocorre exige-se desses países a definição de politicas públicas voltadas a garantir às pessoas idosas condições dignas de vida na última etapa de suas jornadas aqui na terra.

A população mundial de idosos em 2016 era de 617 milhões de pessoas, representando 8,5% da população mundial, sendo que em alguns países europeus e asiáticos como o Japão este índice é superior a 25% e dentro de três décadas poderá atingir 38% do conjunto populacional. Em 2050 estima-se que a população idosa no mundo deverá ser de 1,6 bilhões de pessoas ou 17% do total da população.

No mundo, segundo dados da ONU e de 52 pesquisas recentes em 28 países de todos os continentes e países em diferentes níveis econômicos e sociais, a conclusão é que 16% da população de idosos no mundo sofre algum tipo de violência todos os anos, esses índices variam de 11,7% nas Américas a 14% na Índia, 15,4% na Europa, atingindo 36,2% na China e o absurdo de 61% na Croácia, demonstrando a gravidade deste problema, razão pela qual a ONU, a OMS (Organização mundial de saúde) e outras entidades nacionais e internacionais devotaram um dia especial para despertar a consciência das pessoas para a importância de colocar a questão da violência contra as pessoas idosas na pauta das discussões nacionais, regionais e locais.

No Brasil o problema também é grave, pois conforme diversas estudos e noticias veiculados pelos diversos meios de comunicação, a cada 10 minutos uma pessoa idosa, acima de 60 anos, é vitima de algum ato de violência, totalizando 52.646 registros oficiais em 2016. Esta situação é muito pior, pois segundo tais estudos apenas 25% dos casos de violência são registrados oficialmente, seja pela precariedade das estruturas públicas como poucas delegacias especializadas no atendimento à pessoa idosa, acobertamento dos casos de violência pela própria família, parentes ou vizinhos e morosidade na apuração das denúncias  facilitando a perpetuação da violência de forma indefinida.

Diante disto, da sub notificação dos casos de violência contra as pessoas idosas, pode-se afirmar com toda certeza que os casos deste tipo de violência no Brasil seja em torno de 210 mil a cada ano. Como a população idosa está aumentando de forma acelerada no mundo e também no Brasil, passando de 8,0% em 2000 (15,3 milhões de pessoas), para 12,9% em 2018 (27 milhões), atingindo 24% em 2030 (52,8 milhões de pessoas),  podemos esperar que tanto os índices de violência quanto de pessoas vitimas deste tipo de violência experimentem um crescimento assustador.

Apesar de que o ordenamento jurídico de proteção às pessoas idosas tenha experimentado um avanço nos últimos anos, incluindo a entrada em vigor do Estatuto do idoso (Lei 10.741, de 01 de Outubro de 2003), assinado pelo então Presidente Lula, a violência contra as pessoas idosas, da mesma forma que todos os demais tipos e formas de violência continuam ceifando vidas indefesas, inocentes e pouco coisa tem sido feita pelos nossos governantes para coibir este e os demais tipos de violência. Um lembrete, Lei em si não muda a realidade, principalmente quando a impunidade é a regra geral na sociedade.

Já que estamos às vésperas de eleições gerais seria de bom alvitre que os candidatos pudessem dizer para a população o que eles já fizeram na defesa da população idosa ou o que se propõem a realizar  caso sejam eleitos. É preciso exigir que este tema faça parte das discussões dos grandes desafios nacionais, este é o primeiro passo para que, de fato, enfrentemos o problema.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Esta  semana  foi muito rica em acontecimentos que estão afetando todos os setores da vida nacional. No início da semana o país acordou com  as notícias de que o juiz Sérgio Moro,  o terror dos corruptos no Brasil, havia autorizado que a Polícia Federal, a pedido da Força tarefa do MPF, deflagrasse  a 23a. Terceira fase da Operação Lava Jato, de quantas mais só Deus sabe, para prender figurões envolvidos em corrupção.  O destaque  foi nada menos do que o mais célebre  e festejado guru petista e marqueteiro de Lula e Dilma, o publicitário João Santana   e sua esposa e sócia.

O guru  estava em plena campanha eleitoral na República Dominicana  e teve que voltar as pressas ao Brasil, sem celular e sem computador, tanto ele quanto a esposa,  para entregar-se docilmente `a Polícia Federal e ir diretamente para a prisão em Curitiba, onde estão alguns de seus  antigos conhecidos, como petistas  ilustres, executivos das maiores empreiteiras que dilapidaram a Petrobrás  e repassavam dinheiro sujo para abastecer  as campanhas milionárias da reeleição de Lula em 2006 , a eleição e reeleição de Dilma em 2010 e 2014, respectivamente.

Outro  fato significativo  foi a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, anulando decisão monocrática de um de seus membros que decidira interromper  as investigações do Ministério Público de São Paulo  sobre  a  celeuma propriedade e reforma  do Triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia que Lula teima em afirmar que não seja proprietário dos mesmos,  mas o MP/SP  quer ir mais a fundo e buscar a verdade.

Mais  um fato importante e emblemático, foi a decisão do Ministro Teori  Zavaslki que  resolveu soltar o senador Delcídio, até  recentemente líder do Governo Dilma no Senado, para que o mesmo possa  continuar respondendo o processo em que está envolvido em liberdade, com algumas restrições, como   não sair de casa a noite e nos finais de semana, e, assim, poder voltar ao Senado.  Ninguém sabe  se ele  vai usar tornozeleira eletrônica ou como vai fazer para “visitar”  suas bases em   Mato Grosso do Sul e como vai poder participar de reuniões no Senado ou do Congresso, se as mesmas forem no período noturno.

Esta será a primeira  vez  que um senador estará atuando sob a espada da justiça,  sujeito a muito constrangimento entre  seus pares, inclusive  alguns petistas que gostariam de vê-lo  bem longe do cenário politico. Será  como vai ser o diálogo do Senador Delcidio , agora em liberdade, com a Presidente Dilma, de quem era líder ou com o ex-Presidente Lula que o taxou , na prática, de um babaca, diante do que o teria levado a prisão. 

Interessante é que durante os quase três meses em que o Senador Delcídio  esteve preso não  recebeu a visita de nenhum petista ilustre , dirigentes do partidos , da Presidente Dilma, de Lula ou seus companheiros. Parece que todos queriam mesmo era distância dele.

Finalmente, no meio da semana, estourou outra bomba, mais uma Agência de Classificação de Risco, a Terceira na verdade, rebaixou o Brasil, colocando-o  na categoria de Mercado  especulativo, onde não é recomendado investir, sob pena de levar calote  ou ter perdas consideráveis. Isto decorre da falta de credibilidade que essas agências e também diversos organismos internacionais  e empresas de consultoria têm  em relação à capacidade do governo Dilma em colocar a economia nos trilhos. Todos percebem  que a economia brasileira e o Brasil em geral  estão  como um trem que está  descendo uma ladeira, prestes  a descarrilar e acontecer  um grande desastre, fazendo milhões de vítimas.

Ao lado do descontrole das contas públicas, a recessão continua acelerada, as taxas de juros estão  subindo para patamares absurdos, como  por exemplo nos  cartões de crédito que,  pelo andar da carruagem,  devem atingir 500%  anualmente, cheque  especial  e empréstimos pessoais seguem na  mesma  trilha. A inadimplência aterroriza mais de 60  milhões de pessoas, o desemprego  está em crescimento e poderá  em breve atingir mais de dez milhões de pessoas e, mesmo assim, o governo Dilma só pensa em cortar direitos e benefícios dos trabalhadores e aumentar impostos, no que vem sendo seguida pelos governos estaduais  e municipais.

Cada  brasileiro trabalhará em 2016  nada menos do que 162 dias, ou seja, até início de junho só  para  pagar imposto e o governo federal vai gastar mais de R$860  bilhões de reais, quase a metade do Orçamento Geral da União para pagar  juros e encargos da dívida pública.

A continuar neste descalabro logo estaremos fazendo companhia para a Venezuela, Argentina , Grécia e outros países que estão praticamente no fundo do poço.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista de A Gazeta. 

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