Ao longo dos últimos oito anos, a Universidade de São Paulo (USP) perdeu mais de mil docentes efetivos e efetivas. De acordo com levantamento realizado pela Associação de Docentes da USP (Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN) com base na folha de pagamentos da USP, o número de docentes efetivos em junho deste ano é de 5.048, sendo 4.927 alocados em unidades de ensino e 121 em institutos especializados. Em setembro de 2014, porém, a instituição contava com 6.061 docentes efetivos, dos quais 5.934 em unidades de ensino e 127 em institutos especializados. Portanto, entre 2014 e 2022 a USP perdeu 1.013 docentes, a grande maioria (1.007) das unidades de ensino.

Nos levantamentos relativos ao corpo docente, a Adusp SSind. vem utilizando como marco inicial o mês de setembro de 2014, a partir do qual a universidade passou a divulgar a sua folha de pagamentos no Portal da Transparência. Além disso, a seção sindical do ANDES-SN contabiliza apenas os e as docentes efetivamente engajados e engajadas em atividades de docência e pesquisa, deixando de incluir na estatística profissionais que se dedicam, exclusivamente, às atividades de gestão.

Segundo a Adusp SSind., a drástica redução do corpo docente, na contramão da intensificação do trabalho e das pressões relacionadas à avaliação vivenciadas na USP, é produto direto das políticas de “austeridade fiscal” e “contratação zero” adotadas nas gestões de M.A. Zago-V. Agopyan e V. Agopyan-A. Hernandes, ou seja: entre 2014 e 2021. O ponto alto dessas políticas foi a adoção dos chamados “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira”, em 2017. Para mitigar a situação de grande escassez de docentes, nesse período a Reitoria passou a contratar centenas de professores e professoras temporários, em condições precárias e com salários aviltados.

“A partir de 2019, Agopyan retomou as contratações, mas “a conta-gotas”, em quantidade insuficiente para repor as perdas. Sua gestão também adotou o infame “Programa de Atração e Retenção de Talentos” (PART), planejado com a finalidade de recrutar pós-doutorando(a)s por baixos salários e assim cobrir lacunas nas unidades, e combatido judicialmente pela Adusp SSind”, afirma a entidade.

A Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) passou a contratar graduados para lecionar no seu curso de Medicina, aos quais se paga R$ 927 por 12 horas de trabalho. O curso foi criado em 2017, por conveniências políticas da gestão M.A. Zago-V. Agopyan, não obstante todo o discurso de “contenção de despesas” propalado pela Reitoria.

Intensificação do trabalho

A seção sindical do ANDES-SN na USP destaca ainda que, no decorrer do período em questão, o corpo docente diminuiu, mas não o trabalho. O número de estudantes de Pós-Graduação, por exemplo, cresceu 18%, passando de 35.794 em 2014 para 42.339 em 2021. Os dados constam do Anuário Estatístico da USP, edições de 2022 e 2015.

Além disso, a alarmante redução do contingente de servidores e servidoras técnico-administrativos, provocada pela implantação do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), acarretou sobrecarga para docentes que passaram a ter de desempenhar certas tarefas antes a cargo daqueles e daquelas TAEs.

“É importante lembrar que das 876 vagas anunciadas recentemente pela Reitoria, 254 claros referem-se à distribuição feita na gestão anterior, cuja efetivação estava suspensa por conta da LC 173. Portanto serão, efetivamente, 622 cargos que começarão a ser preenchidos somente em 2023 por causa da Lei Eleitoral que impede que sejam feitas contratações entre 1o de julho e 31 de dezembro e 2022”, pondera a presidenta da Adusp SSind e diretora do ANDES-SN, Michele Schultz.

O anúncio feito na reunião de 29 de março do Conselho Universitário da USP foi de que as contratações seriam distribuídas até o final do mandato, ou seja, até 2025. “O cálculo da Reitoria também desconsidera as perdas durante sua gestão. Segundo levantamento feito por nós, anualmente a USP perde entre 180 e 200 docentes por aposentadorias, morte ou exonerações. Ou seja, em quatro anos seriam 800 docentes a menos, número maior que as vagas anunciadas”, adverte Michele.

“Temos a impressão de que a perda de mil docentes veio para ficar. O trabalho só tende a aumentar e as condições para realizá-lo tendem a ficar cada vez piores. É urgente que a Reitoria apresente um plano efetivo de reposição do quadro docente!”, conclui a docente.

Fonte: Adusp SSind. (com edição do ANDES-SN)

Docentes de todo o país, assim como demais servidores e servidoras públicas federais, receberam mensagem do governo federal com orientação para autorizar o acesso à suas declarações de imposto de renda aos órgãos de controle da União, através da plataforma SouGov.br. De acordo com a mensagem, o prazo para autorização é dia 20 de novembro. 

A Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN preparou uma nota técnica sobre o tema para orientar a categoria. De acordo com a AJN, a exigência se baseia na Instrução Normativa TCU nº 67/11, que dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas a serem apresentadas pelas autoridades servidoras públicas federais a que aludem as Leis nº 8.429/92 e 8.730/93.

“Tal procedimento foi incorporado à plataforma SouGov, a partir do dia 3 de junho de 2021, em substituição aos serviços do Sigepe Mobile, e agora os servidores estão sendo informados via sistema da necessidade de se manifestar quanto à autorização de acesso à sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física pelos órgãos de controle da União”, explica a nota.

No entanto, de acordo com o parecer jurídico, “a obrigação exclusiva não está prevista nas leis ou no decreto que regulamentam a matéria”. Segundo o documento elaborado pela AJN, “a obrigação do servidor consiste na apresentação da declaração dos bens e valores de sua propriedade, bem como das fontes de renda, e não a de autorizar o acesso indistinto aos seus dados das declarações de IRPF”.

A Assessoria Jurídica do ANDES-SN reforça que as servidoras e os servidores são obrigados a apresentar declaração de bens, sob pena de demissão, conforme previsão do art. 13, § 3º da Lei nº 8.429/1992. “Mas não é legalmente obrigado a fazê-lo exclusivamente por meio da autorização de acesso aos dados da declaração de Imposto de Renda, podendo declarar os bens de outras formas acima descritas”, afirma a AJN.

“Desse modo, caso não seja autorizada a declaração pelo SouGov, deverá o servidor cumprir outros procedimentos, no seio de cada instituição de ensino, para declaração de seus bens", acrescenta.

Confira aqui a Nota Técnica 
 

Fonte: ANDES-SN

Foto: Associação de Professores da Universidade de Buenos Aires. Paralisação do dia 15 de abril. 

As e os docentes universitários da Argentina realizam, neste mês de abril, uma série de paralisações por reajuste salarial e um auxílio mensal para as despesas decorrentes do trabalho a distância. Nesta quarta (21) e quinta-feira (22) ocorre a terceira suspensão das atividades presenciais e virtuais.

As paralisações têm tido grande adesão da categoria docente, estudantes e de apoiadores do movimento. As primeiras ocorreram nos dias 6, 7 e 15 e 16 de abril e foram organizadas por sindicatos, entre eles, das e dos universitários (Conadu Histórica).

De acordo com a Conadu Histórica, o Ministério da Educação da Argentina e a Secretaria de Políticas Universitárias excluiu a entidade da mesa de negociação realizada no dia 6 de abril. O governo argentino apresentou uma proposta de reajuste de 33% com o pagamento feito em 8 parcelas e sem cláusulas de revisão. Com isso, as e os docentes terminariam de receber o reajuste em fevereiro de 2022 e acumulariam perdas de até 20% no valor da correção. Além disso, a proposta do governo não incluiu o ressarcimento de gastos com o teletrabalho, que até hoje são custeados por cada professor e professora desde o início da pandemia, conforme o sindicato.

“Reiteramos a exigência de convocação urgente à mesa salarial, sem exclusões, e que seja feita uma oferta razoável que compense e supere as perdas inflacionárias. Somam-se a isso as despesas com internet e ferramentas de informática que as e os professores tiveram que pagar com seus próprios recursos para sustentar a virtualidade, e não foram ignoradas pelo governo nacional”, afirma o sindicato em nota.

Fonte: ANDES-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Gerdine Sanson*
 
 

Sinop, 28/09/2020

               Eu sou a atual coordenadora do curso de Medicina Veterinária no campus Sinop. Essa frase, aparentemente inócua, causou um imenso impacto na minha vida. No início, quando assumi o cargo, eu sentia medo de tanta responsabilidade, pois eu, na minha ainda então ingênua percepção das atribuições (definidas em projeto pedagógico), me considerava muito aquém das competências necessárias, por não ser formada em Medicina Veterinária. Depois, já ciente das reais atribuições que me cabiam na função (bem menos interessantes dos que as que estão no projeto pedagógico), me fazia sentir sem saída. Meu mandato era pra ter terminado no início de maio, mas foi prorrogado, pois não houve candidatos ao cargo para me substituir. Eu e meus colegas do Colegiado de Curso, conscientes da situação difícil deste momento, assumimos o compromisso de manter o mandato até que a situação crítica em que estamos por causa da pandemia COVID-19 se estabilize, e seja possível normalizar as atividades do curso. Parece que foi há muito tempo que isso aconteceu, lá por maio, já até nos acostumamos com a situação, e teria ficado por isso mesmo se a história agora não estivesse se repetindo, só que no curso de Enfermagem, aqui em Sinop. Houve a consulta eleitoral e, mais uma vez, ninguém se inscreveu para concorrer ao cargo. Será coincidência? Com certeza não é!

               A coordenação de curso tem função gratificada. Mas de que adianta? Não há dinheiro que justifique o tamanho do trabalho e dos aborrecimentos que causa. No campus Sinop, o coordenador de curso tem que desde atender alunos e cuidar de questões de estágios, até muitas vezes escrever as atas das reuniões pois o campus conta com algo em torno de duas a três secretárias para auxiliar nas demandas de nada menos que onze cursos de três institutos. O coordenador tem todas as funções que estão descritas em um manualzinho que tem que ler quando assume a função, e depois de um tempo descobre que tudo que tem escrito ali é o que menos tempo vai lhe tomar. Aí ele descobre o resto. Descobre que não vai ter professor pra todas as disciplinas do curso. Descobre que não vai ter laboratório para todas as aulas práticas. Descobre que não vai ter sala com ar-condicionado e projetor pra todas as disciplinas que necessitam. Descobre que a demanda de matrícula em algumas disciplinas é impossível de ser cumprida, e não tem professor pra abrir mais turma (nem sala, nem laboratório). Problemas nos estágios, problemas com os técnicos de laboratório, problemas com adoecimento de professores. O coordenador ainda tem que dialogar com outros pra tentar definir normas em comum ao seu instituto que depois mudam e ele nem sempre fica sabendo. Tem que acompanhar os alunos que apresentam características especiais sem ter nenhuma formação ou apoio pedagógico específico. Tem que administrar conflitos de seus pares os mais diversos possíveis, de forma justa e condizente com as normas institucionais, que nem sempre são fáceis de descobrir. E o pior de tudo, tem que fazer tudo isso dentro dos prazos estipulados sem a menor consideração pela sua humanidade, muitas vezes mais de um no mesmo dia, segundo o inexorável “calendário acadêmico”.

               Um dia, depois de trabalhar quase que ininterruptamente por aproximadamente 48h (período de ajuste de matrícula) eu ouvi da minha filha: “eu odeio essa coordenação de curso, ela está matando você”. Em uma outra oportunidade, me ouvindo reclamar, a mesma filha perguntou “por que é que só você tem que trabalhar tanto?” Eu respondi a ela automaticamente “porque é minha responsabilidade.” E ela disse: “por que você não larga isso?” “Porque eu não quero sair antes de terminar meu mandato.” Ela então disse, com toda razão: “Então não reclame.” E é isso que os coordenadores de curso de forma geral ouvem, seja em alta voz, ou nas entrelinhas das situações cotidianas: “Entrou porque quis, então não reclame.” Não reclame, não reclame… A gente pode até aprender a ser educado e não incomodar ninguém. Mas os colegas nos veem, cansados, exaustos, até deprimidos. No meu caso, sempre descabelada e eternamente com pressa. Meus alunos queridos, quando vem falar comigo, usualmente já começam a fala assim: “Me desculpe professora, sei que está muito ocupada, mas preciso de…” Olham com compaixão para mim, por saber o esforço que tenho feito para manter o curso funcionando. De um lado fico feliz por sentir o carinho dos acadêmicos e dos colegas, mas me sinto realmente péssima por passar tal impressão. Quem vai querer em sã consciência passar por isso também? É sabido que qualquer projeto de extensão ou pesquisa do docente será extremamente prejudicado caso ele tenha que assumir essa função. Eu mesma tive que sair da coordenação de um, que por sorte pode ser continuado por um colega de área afim. Não sei onde vamos parar, mas sei que, do jeito que vamos em Sinop, vai ter que ser com coordenadores de curso que foram obrigados a assumir o cargo. É realmente, o fim.
 

*Gerdine Sanson

Professora da UFMT/Sinop
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A desafiadora São Paulo recebe, a partir dessa terça-feira, 04/02, docentes do ensino superior de todo o país no espaço deliberativo de maior importância para a categoria. O 39º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, organizado este ano pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp-Ssind), é o maior da história, com a participação de 81 seções sindicais, sendo 442 delegados, 166 observadores, 34 diretores e 12 convidados. No total, 654 pessoas estão envolvidas nos debates que servirão de base para as lutas de 2020.

O aumento do número de participantes nos congressos do ANDES-SN, ano a ano, se deve à conjuntura cada vez mais acirrada entre trabalho e capital. Os ataques aos direitos causados pelo aprofundamento do neoliberalismo, nesse momento amparado por uma plataforma política neofacista, têm provocado cada vez mais preocupações entre os trabalhadores.

Os docentes reunidos no 39° Congresso do ANDES-SN, no entanto, entendem que é preciso ampliar a mobilização da categoria, construindo, ao mesmo tempo, a unidade entre trabalhadores dos setores público e privado para barrar os ataques.

Nessa terça-feira em que a categoria iniciou os trabalhos, temas como as reformas Administrativa e Tributária programadas pelo governo federal para este ano, a possibilidade de redução de jornada e de salário por meio da chamada PEC Emergencial (PEC 186/19), e a organização de sindicatos e movimentos sociais na CSP-Conlutas apareceram entre os mais comentados. A construção de uma greve geral foi uma das principais propostas apresentadas pelos participantes para resistir a esses ataques.

O presidente do ANDES-SN, Antônio Gonçalves, iniciou seu discurso na abertura do evento saudando os petroleiros, que estão em greve, e destacando os movimentos paredistas da categoria em 2019. “As greves dos docentes do Paraná e da Bahia sinalizam a luta e organização dos professores do ensino superior num momento de amplo ataque à classe trabalhadora”, disse o docente, elencando outros desafios que precisam ser enfrentados, como os sucessivos cortes de recursos e nomeações de representantes conservadores e até criacionistas para cargos importantes do setor.    

Durante a tarde, os docentes apresentaram leituras acerca da conjuntura política nacional e internacional, destacando as mobilizações dos países latinos, que têm demonstrado a disposição dos trabalhadores para a luta em defesa dos direitos. Os textos de conjuntura também têm a finalidade de analisar acertos e erros da categoria.

A Adufmat-Ssind participa do evento com 15 representantes, entre delegados e observadores.

Já há indicação de ao menos duas datas próximas para mobilização: Dia Internacional das Mulheres (08/03) e uma greve geral no dia 18 de Março. As deliberações do Congresso, no entanto, só serão feitas nas plenárias que serão realizadas a partir da quinta-feira, após as discussões detalhadas nos grupos mistos.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em mais um ataque aos docentes, o ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou, na quinta-feira (26), em São Paulo, durante o 21º Fórum Nacional de Educação Superior Particular, que precisa “atacar a zebra mais gorda”: o salário de professor universitário federal.

Ele deu esta declaração ao defender que cobrar mensalidade dos alunos das universidades públicas não resolveria o problema do ensino superior no Brasil. “Cobrar mensalidade de quem pode pagar não vai resolver nada. Eu tenho que ir atrás de onde está a zebra mais gorda, que é o professor de uma federal, com dedicação exclusiva, que dá oito horas de aulas por semana e ganha de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês”.

Exército

O ministro também criticou a quantidade de servidores do Ministério da Educação (MEC). Segundo ele, são 300 mil. Ele classificou como um "exército" a ser enfrentado.

“Mais de 80% do ensino superior está na iniciativa privada e o MEC tem uma folha de pagamento com professores federais que cresce 8% ao ano sem eu fazer nada. Metade dos 600 mil servidores da República está no MEC, 300 mil. Eu tenho que enfrentar este exército. Dentre outras coisas, doutrinação, metodologia de alfabetização totalmente errada, gastam-se fortunas em universidades enquanto o filho do pobre não vai para a pré-escola”, declarou.

“É um absurdo o ministro falar que é ‘zebra gorda’ um professor que ganha de 15 a 20 mil reais. Os professores que chegam a ganhar um valor aproximado a este estão no final de carreira, depois de 30, 40 anos produzindo conhecimento para melhorar o país. Absurdo são as mordomias do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Absurdo é pagar deputado para votar contrarreformas que retiram direitos dos trabalhadores", criticou Eblin Farage, secretária geral do ANDES-SN.

Autorregulação das universidades privadas

No mesmo evento, Weintraub defendeu um sistema de autorregulação das universidades privadas. “O que o governo vai fazer por vocês? Nada. Vocês têm que se virar. Vou começar por essa provocação: façam autorregulação. Mercado financeiro tem. Vocês têm que se reunir e buscar soluções”.

Em entrevista coletiva após a fala, o ministro afirmou que autorregulação é “respeitar os indivíduos e instituições legítimas para tomar suas próprias decisões”. 

“Isso significa menos fiscalização do MEC, mas criam-se duas camadas: a fiscalização estatal e a autorregulação. O setor se autorregula e o estado fiscaliza cada um deles e vê se a autorregulação está funcionando corretamente”, propôs. "Pedir a faculdades privadas para elaborar o seu próprio sistema de autorregulação é comparável a colocar a demarcação de terras indígenas e a agricultura familiar sob o julgo do agronegócio. O Estado é que tem a obrigação de criar autorregulação da Educação, em especial a do setor privado, que é um grande mercado no Brasil”, ressaltou Eblin Farage.

Confira a nota de repúdio do ANDES-SN 

Fonte: ANDES-SN

"O ANDES-SN reafirma a sua luta histórica contra o projeto fascista e de extrema direita, o projeto ultraliberal e as ações de ódio que estão sendo difundidas pelo Brasil. Este sindicato se integra às frentes antifascistas suprapartidárias, criadas nos estados e nas instituições públicas de ensino superior, e se posiciona contra o voto nulo e em branco no segundo turno das eleições, indicando a participação ativa nos atos e mobilizações em defesa da democracia e contra o fascismo, bem como nas atividades do movimento #EleNão”.

Este posicionamento integra a nota política do Sindicato Nacional sobre o segundo turno das eleições. A nota foi aprovada na reunião conjunta dos Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) nesta quinta-feira (18). Os docentes avaliaram os resultados das assembleias e  definiram os próximos passos da luta.

A nota avalia “que o que está em jogo nesse momento é a possibilidade ou não dos docentes continuarem lutando nas ruas pelos direitos dos trabalhadores”. O documento convoca todas as seções sindicais a fortalecerem as lutas, nas urnas e nas ruas, para derrotar o fascismo que tem crescido na sociedade.

Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, a diretoria acertou em consultar as bases, chamando as duas reuniões de urgência. “Serviu para mobilizar a categoria em torno do tema e para respeitar o método democrático que sempre pautou nossa entidade”, disse.

Segundo Antonio, houve uma construção importante para a conjuntura, posicionando o ANDES-SN na luta contra o fascismo e chamando a categoria participar dessa luta “nos locais de trabalho, nas ruas e nas urnas”, explicou.

Gonçalves destaca que independente do resultado da eleição, o enfrentamento ao fascismo continua: “O nosso posicionamento como Sindicato Nacional vai para além das eleições. Mesmo que o candidato que representa o ataque à democracia e às liberdades individuais seja derrotado, há na classe trabalhadora uma adesão às ideias protofascistas. Nós temos que fazer esse enfrentamento para além das eleições. A decisão foi importante, porque ela marca um posicionamento para o segundo turno das eleições, mas também sinaliza para o que vem a seguir. Nossa luta continua independente do resultado das urnas”, concluiu.

Encaminhamentos
A reunião aprovou a produção de materiais contra o fascismo, intensificação das mobilizações para o dia 24 (Dia Nacional de Lutas dos Servidores Públicos), participação em frentes suprapartidárias, entre outros. 

Leia também:

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Fonte: ANDES-SN

         Nos dias 09 e 10 de maio de 2018 (quarta e quinta-feira) serão realizadas as eleições para a Direção Nacional do ANDES/SN, para o biênio 2018-2020. As eleições contam com duas chapas em disputa. Para podermos garantir a disponibilidade de urnas suficientes para cobrir o conjunto da Universidade, nos dois dias e nos três turnos, precisamos de colegas que se disponham a participar das seções eleitorais como presidentes de Mesa.

            Ao todo, serão sete urnas em Cuiabá, uma em Sinop e uma (ou duas) no Araguaia:

1. Instituto de Educação (IE), considerando ICHS, IGHD, IL, FAECC, FCA e FE.
2. Faculdade Direito (FD), considerando Bloco Didática – VG;
3. Hospital Júlio Muller.
4. Instituto de Saúde Coletiva (ISC), considerando Enfermagem, Medicina, Nutrição e Biociências.
5. ADUFMAT, para professores aposentados.
6. Agrárias e Veterinária, considerando FAAZ, FENF, FAVET e IC.
7. Exatas, considerando ICET, IF, FAGEO, FAET e EF.
8. Campus Sinop.
9. Campus Araguaia.

Dessa maneira, solicitamos aos professores que participem desse processo eleitoral, não somente depositando seu voto nas urnas, mas, também, dispondo de ao menos um turno (manhã, tarde ou noite), como presidente de mesa.

Assim, contando com a compreensão e a disponibilidade dos colegas, solicitamos que entre em contato com a Comissão Eleitoral Local (CEL) da ADUFMAT, até o dia 30 de abril/2018, informando sua possibilidade de contribuição ao processo eleitoral.

                                                           COMISSÃO ELEITORAL LOCAL

                                                                                   ADUFMAT

23/04/2018.