Ao longo de todo o ano de 2019 as mulheres participaram ativamente das manifestações da classe trabalhadora, cumprindo papel de destaque no enfrentamento dos governos e da repressão.

Foi assim no movimento dos coletes amarelos na França, nos diversos dias de luta contra os ataques de Bolsonaro no Brasil, nas mobilizações dos países do Oriente Médio e na América Latina, com destaque para as manifestações no Chile.

As mulheres também participaram de lutas para denunciar a crescente violência machista e os casos de feminicídio como aconteceu no México e na Argentina. Em vários idiomas e com a mesma performance, gritaram bem alto que “o violador é o Estado, a polícia e são os governos” ecoando a realidade de mulheres estupradas pela polícia de Piñera, no Chile, mas deixando evidente que essa situação é naturalizada em todos os países.

No Brasil, os números de assassinato de mulheres triplicarem em algumas cidades e o governo reduziu a zero os investimentos nas políticas de atenção às vítimas de violência. De 2015, ano em que foi criada a Lei do Feminicídio, a 2018, esse aumento foi ainda maior: 62,7%. A maior parte das vítimas (61%) são mulheres negras.

As políticas apresentadas pela ministra da família, mulher e direitos humanos – Damares Alves – deixam evidente que o governo Bolsonaoro não tem nenhuma responsabilidade com a vida das mulheres. A secretaria da mulher, que é parte do ministério de Damares, teve uma redução de R$119 milhões para 5,3 milhões em seu orçamento. A campanha de abstinência sexual na adolescência significa, por um lado, reproduzir um discurso conservador que não se configura como política pública, uma vez que se exime de garantir o acesso a informação e a educação sexual a milhares de jovens, e por outro reforça a responsabilização das vítimas pela violência que sofrem, já que aproximadamente 54% das vítimas de violência sexual no Brasil têm até 13 anos, portanto elas não são consultadas quanto ao interesse em iniciar a vida sexual.

Além disso, o governo segue aprofundando ataques aos direitos trabalhistas e às liberdades democráticas. A Reforma da Previdência colocou as mulheres em uma condição de maior desigualdade e vulnerabilidade, enquanto que a crise no funcionamento do INSS tem deixado milhares de trabalhadoras sem acesso ao salário-maternidade.

Da mesma forma que o discurso de ódio, misógino, racista e LGBTfóbico do presidente e seus aliados, assim como os atos de censura e restrição das liberdades têm exposto as mulheres negras, indígenas, imigrantes, lésbicas, bissexuais e transexuais a um maior grau de violência e discriminação.

Os governos estaduais e municipais seguem o mesmo caminho de Bolsonaro, aplicando reformas previdenciárias tão ou mais nefastas que a do presidente. Inclusive, os projetos estão sendo encaminhados mesmo por governantes de partidos que se apresentam como oposição ao governo Federal. É o caso do governo de Rui Costa, na Bahia, e de Fátima Bezerra, do Rio Grande Norte, ambos do PT, além de Flávio Dino do PCdoB no Maranhão.

Em diversos países o movimento de mulheres e entidades representativas da classe trabalhadora já se manifestou pela convocação de uma Greve Geral alusiva ao 8 de março pela vida, pelos direitos das mulheres e pela legalização do aborto.

É necessário combater o machismo para unificar a classe e que, nesse sentido, precisamos ter política para mobilizar as mulheres a se organizarem contra a opressão e política para convencer os homens trabalhadores a se colocarem ao lado das mulheres, rompendo com seus privilégios machistas e assumindo as demandas das mulheres trabalhadoras como tarefa de toda a classe.

No Brasil, o ano teve início com algumas categorias se colocando em movimento para enfrentar os ataques do governo Federal e dos demais governos, como a greve em curso de petroleiros, da educação de MG e PI, do Dataprev e a greve de 48 horas dos servidores do Rio Grande do Norte, a forte greve dos servidores do RS, da Casa da Moeda e as campanhas em curso contra as privatizações, como a dos Correios. Além disso, tem o chamado para o dia nacional de luta pelo funcionalismo público federal e Greve Geral da Educação no dia 18 de Março.

Neste sentido, as mulheres organizadas na CSP-Conlutas defendem um chamado internacional de Greve Geral pela vida e pelos direitos das mulheres.

As entidades sindicais e os movimentos de nossa central devem assumir papel ativo na luta contra o machismo.

Para isso, a orientação é para que  os sindicatos e movimentos sociais a realizarem atividades nas suas bases, dentro do calendário entre 6 a 9 de março, como assembleias, atrasos de troca de turnos, paralisações parciais ou totais, palestras e rodas de conversa sobre a condição das mulheres trabalhadoras na sociedade capitalista.

Participar das reuniões preparatórias e dos atos do 8 de Março que já estão em curso em todo o país, o dia de luta das mulheres pode e deve servir de alavanca para as lutas que se organizam, as entidades devem disponibilizar toda sua estrutura para isso, dando uma batalha para resgatar o caráter classista da data, batalhando pela visibilidade das mulheres trabalhadoras mais precarizadas, em especial as periféricas, evitando que as manifestações se reduzam a palanque eleitoral.

Apesar de o 8 de Março deste ano ser no domingo, é fundamental que  essa data seja um dia de luta e enfrentamento de todos os governos que oprimem e exploram, seguindo a tradição de sua origem, visto que nada há para  comemorar. É preciso não deixar de mobilizar o conjunto das mulheres da classe para se juntar ao calendário de lutas que o ano de 2020 exige.

Resolução aprovada na Coordenação Nacional da CSP-Conlutas sobre o 8 de Março

Fonte: CSP-Conlutas

O ANDES-SN vem a público manifestar seu repúdio à violência cometida contra a mulher e aos casos de feminicídios ocorridos no Brasil. Até o dia 22 de fevereiro de 20191 , foram identificadas ao menos 285 denúncias, dentre elas, ocorreram 109 tentativas e 176 óbitos, ou seja, aproximadamente 5 casos de feminicídio por dia. Isso significa dizer que o número de feminicídios vem aumentando vertiginosamente, pois em 2017 esse número estava em três por dia. A agudização do feminicídio também ocorre nos estados, com o registro de casos entre consumados e/ou tentativas em todos o estados e Distrito Federal nos 53 primeiros dias de 2019. O estado de São Paulo se destaca em feminicídio com 26 mulheres assassinadas seguido dos estados do Paraná (15), Minas Gerais (14), Pernambuco (12), Bahia (12), Rio de Janeiro (11) e Santa Catarina (11) que juntos somam aproximadamente 57% dos feminicídios registrados até o momento no país.

Dados de 2017 sobre a violência apontam que uma mulher é vítima de estupro a cada 9 minutos; uma pessoa trans, é assassinada a cada dois dias e uma mulher registra agressão à Lei Maria da Penha, há cada 2 minutos. A violência contra a mulher também tem cor, há uma diferença de 71% de homicídios entre as mulheres negras e não negras. Enquanto os dados descrevem o homicídio de mulheres não negras em 3,1 para cada 100 mil habitantes, o homicídio das mulheres negras chega a uma taxa de 5,3 por 100 mil3 .

Os casos de violência brutal praticados contra as mulheres, pelo fato de serem mulheres, são promovidos principalmente por conhecidos: maridos, namorados, companheiros e padrastos, dentre outros. A violência contra a mulher é reflexo do patriarcalismo, do racismo, da Lgbttfobia, da profunda desigualdade econômica e social que está na raiz da estrutura da sociedade brasileira e necessita ser combatida pela classe trabalhadora e na luta por políticas sociais, econômicas, culturais, educacionais, de saúde e, jurídicas que garantam a vida das mulheres. O ANDES-SN coloca-se na luta contra todas as formas de violência à mulher e reforça a convocação para a construção da greve internacional de mulheres, no dia 08 de março de 2019.

#8M

#NemUmaAMenos

#VivasNosQueremos

#GreveInternacionalDeMulheres

Brasília, 25 de fevereiro de 2019.

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

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1 Dados extraídos dia 25/02/2019. In.: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Vcg9BnHlScjQbzh1p64HUYtLOuc5rWxihV3vJgetJ8/edit#gid=0 2 Dados extraídos no dia 25/02/2019 in.: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia-emdados/ 3 Atlas da Violência 2018 (Ipea/FBSP, 2018)