Quarta, 06 Abril 2022 14:21

 

 

Foto: Roosevelt Cássio

A Justiça do Trabalho atendeu ao pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região e determinou a suspensão das 420 demissões na Avibras, realizadas em março pela empresa.

Em sua decisão, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, Adhemar Prisco da Cunha Neto, determinou que ficam “imediatamente restabelecidas as obrigações contratuais, com efeitos retroativos a 18 de março”, data em que a Avibras demitiu os trabalhadores e anunciou que entrou com pedido de recuperação judicial.

O magistrado citou a posição do Ministério Público do Trabalho, no sentido de que a negociação coletiva seria imprescindível para a demissão em massa. Esse argumento foi usado pelo Sindicato para pedir o cancelamento das dispensas. Antes de anunciar a demissão em massa, a Avibras não buscou qualquer negociação com a entidade sindical representativa de trabalhadores da empresa para buscar saídas que preservassem o emprego dos trabalhadores.

Em outro trecho da decisão, o juiz considera a Lei 11.101/2005, a qual diz que “a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”. A decisão judicial prevê multa caso a determinação não seja acatada.

Metalúrgicos da Avibras durante assembleia – Foto: Roosevelt Cássio

Importante vitória
Desde que os trabalhadores foram demitidos, o Sindicato, filiado à CSP-Conlutas, iniciou uma ampla campanha pelo cancelamento das demissões e entrou com a ação na Justiça, além de reivindicar a estatização da Avibras.

Foram três semanas de assembleias, passeatas (duas em São José dos Campos, uma Jacareí e uma em Brasília), acampamento em frente à fábrica e pressão ao poder público, inclusive com envio de cartas aos governos federal, estadual e municipal para pedido de reunião sobre o tema.

Nessa segunda-feira (4), uma delegação de trabalhadores demitidos e dirigentes sindicais esteve em Brasília, para exigir do governo Bolsonaro medidas pelo cancelamento das demissões e a estatização da empresa. Eles realizavam uma passeata, entre o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa, quando chegou a informação sobre a decisão judicial.

“Foi um momento de muita emoção. Os trabalhadores choraram e comemoraram muito diante dessa importante vitória, que só foi possível graças à organização e mobilização desses companheiros. Mostramos que só a luta poderia devolver os empregos aos demitidos. Agora, segue a luta pela estatização da Avibras sob controle dos trabalhadores”, relata o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

Defesa dos empregos e estatização
O Sindicato defende a estatização da Avibras para garantir efetivamente os empregos e direitos dos trabalhadores. Para a entidade sindical, a empresa, que é uma das principais fabricantes de produtos militares no Brasil, é estratégica e não pode ficar nas mãos do setor privado e refém do “vai e vem” das decisões que só pensam em lucros.

“Um estudo do Ilaese revela que a empresa não está à beira da falência ou em grave crise financeira. Inclusive, há previsão de crescimento de contratos ainda em 2022/2023. O pedido de recuperação judicial é a forma que os donos da Avibras escolheram para, de forma preventiva, reestruturar a empresa, garantir lucros e depois fazer recontratações com salários mais baixos. Ou seja, ganância e exploração”, declarou Gonçalves.

“Portanto, comemoramos muito essa decisão de hoje e devemos seguir mobilizados para que, de fato, tenhamos os empregos e direitos protegidos e uma empresa estratégica a serviço dos interesses do país”, disse do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região.

A Avibras Indústria Aeroespacial é uma empresa brasileira que projeta, desenvolve e fabrica produtos e serviços de defesa. Fundada em 1961, a companhia fabrica lançadores de foguetes e mísseis de cruzeiro, foguetes guiados, aeronaves remotamente pilotadas e outros veículos blindados e de uso militar, entre outros.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN)

Quarta, 23 Setembro 2020 15:48

 

 

 

Um acampamento de trabalhadores demitidos foi montado, com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, em frente à Embraer para exigir a anulação das 2.500 demissões realizadas pela empresa. Trabalhadores e dirigentes sindicais permanecerão no local diariamente, das 8h às 18h, sem data para terminar.

 

Até mesmo a audiência de conciliação virtual do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região, que acontece nesta terça-feira (22), às 10h, será acompanhada de dentro da tenda.

 

O Sindicato entrou com ação de dissídio coletivo contra a Embraer para requerer o cancelamento de todas as dispensas, inclusive as referentes ao Programa de Demissão Voluntária (PDV).

 

Nas últimas semanas, desde que a demissão em massa foi anunciada no último dia 3 de setembro, o Sindicato e os trabalhadores vêm realizando uma série de mobilizações para denunciar a gravidade do ataque da Embraer e cobrar a anulação dos cortes.

 

“Estamos convocando os trabalhadores demitidos a virem ao acampamento para aumentar a pressão sobre a fábrica. Não vamos dar sossego para a direção da Embraer. Queremos de volta todos os empregos que foram arrancados dos trabalhadores”, afirma o diretor do Sindicato e também integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Herbert Claros.

 

Nesta segunda-feira, o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves, esteve em Brasília e protocolou uma carta pedindo agendamento de reunião com o presidente Jair Bolsonaro.

 

 

Junto com dois trabalhadores demitidos da Embraer, em meio à manifestação dos trabalhadores dos Correios em greve, eles exibiram uma faixa dizendo “Embraer demite usando dinheiro público. Bolsonaro, exija a anulação das demissões”.

 

“As 2.500 demissões na Embraer são inaceitáveis. É preciso, e possível, anular todos os cortes. É hora também de discutir a reestatização desta empresa, que é estratégica para o desenvolvimento tecnológico e para a soberania do país, mas que nas mãos do setor privado pode ser destruída a qualquer momento”, conclui Claros.

 

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Sexta, 20 Abril 2018 20:18

 

 

Além de demitir terceirizados e anunciar o aumento no valor do RU, reitoria também encerrou mais de mil contratos de estágio. MEC não compareceu à mesa pública na UnB

Os estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram por continuar a ocupação da reitoria da universidade, iniciada no último dia 12. O movimento cobra, entre outras pautas, suspensão das demissões dos trabalhadores terceirizados e dos desligamentos dos estudantes estagiários, além de abertura das contas da universidade para uma auditoria interna e debate transparente sobre a situação financeira da instituição.

A deliberação de manter a ocupação se deu após uma mesa pública realizada no anfiteatro da Faculdade de Direito da UnB, nessa quinta-feira (19), com a presença de representantes dos estudantes, técnicos, docentes, trabalhadores terceirizados e da administração da universidade, além da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, e da deputada federal Érica Kokay (PT/DF), que mediou a audiência. O Ministério da Educação também foi convidado a participar do debate e havia confirmado presença, mas não compareceu, o que indignou os mais de 300 presentes.

Falas cobraram unidade
As diversas falas durante a audiência ressaltaram a importância da unidade entre a comunidade acadêmica e cobraram da reitoria a revogação das demissões e dos cancelamentos dos estágios, como forma, inclusive, de fortalecer a luta em defesa da UnB.

Falando em nome dos trabalhadores terceirizados, Maria Lacerda, ressaltou a necessidade de uma gestão mais humanizada da instituição e questionou quem iria realizar o trabalho dos 230 terceirizados da limpeza que foram desligados.

Maurício Sabino, representante do Sindicato dos Trabalhadores da UnB (Sintfub) reforçou a necessidade de um debate aprofundado sobre o orçamento da instituição e análise minuciosa dos contratos. Sabino informou, ainda, que os técnicos da UnB estão com indicativo de greve, que será avaliada em assembleia da categoria na próxima terça (24).

Rogério Marzola, da coordenação nacional da Fasubra, ressaltou que o que está em questão são concepções diferentes de universidade pública e alertou para o fato de que o desmonte da educação superior pública e gratuita pode ser aprofundado. Ele fez um chamado para a ampla unidade das categorias do setor da educação e do movimento estudantil na construção da greve na Educação e de uma marcha nacional à Brasília, ainda no primeiro semestre.

“A solução para a UnB não é aumentar o valor do RU, a demissão de terceirizados e desligamento de bolsistas. Isso muda a base social da universidade. Solução não passa por aí. Passa pela revisão dos contratos e por garantir que a base social, que é capaz de defender essa universidade permaneça em unidade. Isso se dá garantindo que esses segmentos permaneçam na universidade”, disse Marzola, cobrando da reitoria a reversão das demissões.

O presidente da Associação dos Docentes da UnB (Adunb Seção Sindical do ANDES-SN), Virgílio Arraes, afirmou a importância da unidade da comunidade acadêmica e da sociedade em defesa da UnB e de envolver também os ministérios da Fazenda e do Planejamento no debate sobre orçamento, bem como demais parlamentares do Distrito Federal. Arraes foi cobrado diversas vezes pelos estudantes sobre a convocação de uma assembleia docente para debater a possibilidade de greve geral na instituição, bem como o apoio aos estudantes e aos terceirizados.

Em sua fala, Eblin Farage, presidente do ANDES-SN destacou que o ataque pelo qual passa a Universidade de Brasília não é uma realidade isolada, mas que atinge tanto as universidades federais quanto as estaduais e municipais. “É fundamental entender o que está por trás desses ataques o que, na avaliação do ANDES-SN, é um projeto de educação privatista, que visa, tomando como referência o Acordo de Bologna, privatizar as universidades por dentro”, apontou, lembrando, também, a situação das universidades estaduais, em muitas das quais as comunidades acadêmicas vêm sofrendo com atrasos e não pagamento de salários, cortes de bolsas, demissões de trabalhadores, descumprimentos de acordos.

A presidente do ANDES-SN ressaltou que o desmonte das Instituições Federais de Ensino não teve início agora, mas foi intensificado pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Ela pontuou a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a criação do Funpresp – que representou uma contrarreforma da Previdência para os servidores federais – e os cortes orçamentários, aprofundados a partir de 2015, como exemplos dos ataques à Educação Superior Pública.

“Nossa ação tem que ser coletiva e temos que cobrar de qualquer governo, que não dê atenção devida à Educação Pública. Esse é o papel de todos nós”, disse,

Questionando as demissões e cortes de estagiários, Eblin reforçou que a crise não pode recair sobre aqueles que defendem a Universidade. “Precisamos reagir a altura e lutar, com unidade, contra aqueles que de fato são nossos inimigos, que querem destruir as universidades públicas. Nossa luta tem que ser pela defesa intransigente da universidade pública e gratuita e por mais verbas para as instituições. Enquanto isso, não nenhum passo atrás”, concluiu, declarando o apoio político irrestrito do Sindicato Nacional à luta dos estudantes e dos trabalhadores terceirizados.

A reitora da UnB, Márcia Abraão, apontou os cortes no orçamento da universidade, em especial no último ano, e também a impossibilidade de utilização dos recursos próprios da instituição para custeio da instituição, pois os mesmos têm finalidade limitada. Além disso, denunciou também o congelamento dos recursos para assistência estudantil, enquanto houve aumento dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Embora também tenha feito o discurso da unidade, a reitora não sinalizou a possibilidade de reversão das medidas tomadas até o momento e não respondeu às reivindicações dos estudantes. “Vamos trabalhar para aumentar nossa arrecadação. E temos a responsabilidade de fazer a universidade continuar funcionando”, disse.

Diversos representantes dos estudantes denunciaram as situações precárias da instituição e questionaram como se dará o funcionamento da UnB com a redução expressiva no número de trabalhadores.

Além disso, foi apontada também a irregularidade no desligamento dos bolsistas, pois a justificativa para o mesmo não se encontra nos termos dos contratos firmados com os estudantes. Vários disseram, inclusive, depender das bolsas de estágio para sua manutenção na universidade. No último dia 18, os estudantes foram surpreendidos com o comunicado de encerramento, no próximo dia 30, de mais de mil contratos de estagiários.

Ao final, os estudantes declararam que irão manter a ocupação até a reversão das demissões. Uma nova assembleia estudantil está agendada para terça-feira, 24.

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 14 Dezembro 2017 14:43

 

No mês da implantação da Reforma Trabalhista, aprovada pelo governo Temer, partidos evangélicos e pelo PSDB, a indústria paulista demitiu 10,5 mil trabalhadores. Esse foi o resultado de novembro de 2017.

A Reforma Trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores, mas que foi vendida pelos partidos que a aprovaram como uma reforma que iria gerar empregos,entrou em vigor no dia 11 de novembro. Bastaram 20 dias para começar a precarização de trabalho, aumento de situações de exploração do ser humano e demissões em massa.  Na melhor das hipóteses, reforma não provocou qualquer efeito.

Os postos de trabalho em novembro tiveram queda de 0,49% em relação ao mês anterior, na série sem ajuste sazonal. No acumulado do ano, o saldo ficou negativo, com o corte de 2 mil empregos (-0,10%). Os dados são da pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo divulgados nesta terça-feira (12/12) pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Ciesp (Depecon).

Entre os 22 setores acompanhados pela pesquisa para o mês de novembro, 6 ficaram positivos, 12, negativos e 4, estáveis. Entre os positivos, os destaques ficaram por conta do setor de produtos de minerais não metálicos, com geração de 624 postos de trabalho, seguido de veículos automotores, reboques e carrocerias (554).

No campo negativo ficaram, produtos alimentícios (-4.669) e coque, derivados do petróleo e biocombustíveis (-3.857).

A pesquisa apura também a situação de emprego para as grandes regiões do estado de São Paulo e em 36 Diretorias Regionais do CIESP. Por grande região, a variação no mês ficou negativa no Estado de São Paulo (-0,49%), na Grande São Paulo (-0,04%) e também no interior paulista (-0,64%).

 

Fonte: Carta Campinas