Quarta, 09 Setembro 2020 10:21

 

Bolsonaro com líderes religiosos. De terno cinza, R.R.Soares líder de igreja que deve R$ 37,8 milhões à Receita

 

O presidente Jair Bolsonaro tem até a próxima sexta-feira (12) para decidir se sanciona ou não o projeto que concede um perdão bilionário às igrejas e templos do país. O projeto, apresentado pela bancada evangélica e aprovado na semana passada pelo Congresso, anistia uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão de instituições religiosas.

 

A dívida de R$ 1 bilhão de igrejas e templos refere-se às dívidas previdenciárias e tributárias. Em resumo, são multas aplicadas pela Receita Federal a entidades religiosas que driblaram o Fisco, sonegando o pagamento de tributos sobre os lucros e remunerações pagos a pastores e líderes.

 

Embora tenham imunidade no pagamento de impostos, o benefício não afasta a cobrança de contribuições, como a CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e a contribuição ao INSS, que não tem sido pagos por várias igrejas e templos.

 

A proposta foi apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus. O parlamentar incluiu a proposta em um projeto de lei que trata sobre regras para pagamento de precatórios. A manobra, revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, beneficia a igreja do pai, que deve R$ 37,8 milhões ao Fisco.

 

A liderança do governo na Câmara orientou favoravelmente ao perdão tributário e Bolsonaro já deu várias declarações de que é a favor de medidas neste sentido para entidades religiosas.

 

No ano passado, o governo apoiou um projeto de lei que flexibiliza obrigações fiscais de instituições religiosas. Levantamento do jornal O Globo mostrou também que Bolsonaro privilegiou lideranças evangélicas em suas agendas públicas no ano passado. Ao longo de 2019, foram 40 encontros com representantes de entidades religiosas — uma média de três reuniões por mês.

 

A aprovação do projeto ocorre o momento em que Bolsonaro busca consolidar base de apoio no Congresso e se aproximou dos partidos fisiológicos do Centrão, com entrega de cargos e distribuição de emendas.

 

Vale destacar que o “presentão dos céus” foi aprovado pelo Congresso no momento em que o governo reduziu o auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 e endureceu as regras para receber o benefício. Com isso, além da queda no valor pela metade, nem todas as 65 milhões de pessoas que dependeram desse auxílio para sobreviver nos últimos meses receberão as novas parcelas. Um absurdo.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 04 Setembro 2020 11:59

 

As trabalhadoras e trabalhadores do funcionalismo público têm sido desrespeitados pelo governo de Jair Bolsonaro desde o início de seu mandato. Tiveram direitos tirados, foram chamados de “parasitas”. Agora, dando mais um passo em seu projeto ultraliberal, o governo envia ao Congresso, nesta quinta-feira (3), a proposta de Reforma Administrativa, que facilita a entrega ao setor privado, via Organizações Sociais, de nossas instituições públicas e ataca ainda mais a categoria de servidores e os serviços básicos.

 

Desmonte do Estado e dos serviços – Em resumo, a Reforma Administrativa tem como objetivo reduzir as despesas com o funcionalismo e o papel do Estado.

 

Para defender essa iniciativa, o governo até tenta justificar o injustificável. Alega que o funcionalismo onera o Estado e que, em decorrência desses gastos, há pouco investimento público para educação, saúde, moradia.

 

Mas Adriana Stella, integrante da CSP-Conlutas e dirigente da Fasubra, desconstrói esse argumento falho. “Sob a falsa alegação de falta de recursos em função de queda de investimentos a partir de 2015, a granada no bolso do funcionalismo, anunciada por Guedes naquela marcante reunião ministerial, chegou à versão final. De maneira distorcida, o governo federal apresenta a Reforma Administrativa, que visa o desmonte total e a desestruturação do serviço público, colocando como grandes inimigos os trabalhadores e trabalhadoras do setor. No entanto, o que o governo não apresenta é que quase metade da arrecadação não é destinada aos serviços públicos, e sim aos grandes capitalistas que têm lucros gigantescos com o mecanismo da dívida pública”, aponta a dirigente.

 

Conforme ressaltado em introdução do livro Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas, “a Reforma Administrativa é condicionada pela ideologia do Estado mínimo e pelas políticas de austeridade centradas nos cortes de despesas que dificultam a retomada dos investimentos e do crescimento, desprotegem quem mais precisa dos serviços públicos de saúde, educação e assistência, e desorganizam, ao invés de aperfeiçoar, a administração governamental”. Portanto, defendemos, enquanto Central Sindical e Popular, propostas alternativas que garantam os direitos dos trabalhadores e proponham uma administração pública, democrática e de qualidade, para que os serviços públicos sejam voltados à população e aos mais pobres efetivamente.

 

Ataque sistemático à classe trabalhadora – Podemos dizer que esta mais nova ofensiva é uma continuidade do plano de aprofundamento do ultraliberalismo, já iniciado com a reforma da previdência, por exemplo, e com outras retiradas de direitos históricos dos trabalhadores, que já afetavam o setor público de alguma maneira.

 

Um dos pontos da Reforma Administrativa altera o sistema de contratação dos trabalhadores do funcionalismo público. “No entanto, hoje, com a terceirização e com a mudança nas regras de aposentadoria, a maioria dos regimes jurídicos próprios (diferentes em cada estado, município e na esfera federal), já têm a maioria dos direitos rebaixados e similares à CLT”, acrescenta Adriana.

 

Demissões por mau desempenho – Outra medida que faz parte da proposta de reforma prevê que os servidores podem ser demitidos após um período de experiência ou por mau desempenho, incluindo os atuais.

 

Embora, como explica Adriana, a legislação já preveja a demissão do servidor caso haja motivo, a estabilidade no serviço público tem dois lados muito importantes e que o governo não considera ou prefere não expor: “um, de dar estabilidade aos serviços públicos para que ele não seja interrompido nem que se desestruture em função das trocas de governos e outro, da perspectiva do trabalhador, que tem o sentido de evitar que decisões arbitrárias ocorram”, pontua.

 

O problema é que o governo pode criar, com essa medida, um mecanismo que “amplia o conceito” de mau desempenho, além de facilitar no ambiente de trabalho o assédio moral que já é preocupante e causa de adoecimento e mortes entre os da categoria.

 

Governo a serviço do capitalismo – O objetivo do governo é a destruição dos serviços públicos, fazendo de todos nossos direitos meras mercadorias.

 

Por este motivo, detalha Adriana, o governo diz que só deseja manter como carreiras públicas as chamadas “típicas de estado” – cargos ligados à estrutura e manutenção do estado, como fiscais, procuradores etc. “Contraditoriamente, são justamente essas as carreiras que têm maior rendimentos e que compõem a minoria dos cargos. Os militares, não são considerados funcionários públicos porque representam os órgãos de repressão. Portanto, o objetivo do governo é justamente manter apenas seus aparatos de repressão e coerção e toda a parte do estado que deveria ser voltada para a população, ao atendimento das necessidades da classe trabalhadora e dos mais pobres, como saúde, educação, habitação, previdência, pesquisa, ciência etc, tudo isso, estaria a serviço do capital. Todas as nossas necessidades seriam mercadorias para dar lucro a um grupo seleto de meia dúzia de bilionários” denuncia a dirigente.

 

Cartaz em ato da greve global pelo clima, realizado em SP em 2019 | Foto: Sâmia Teixeira

 

Se quase metade da arrecadação não é destinada ao povo, e sim aos super ricos, o que faz o governo ao reduzir o papel do Estado é aumentar a mamata desses sanguessugas da burguesia. Não falamos aqui do tio da esquina que tem uma quitanda, do pequeno comerciante nem da tia da banca que faz quentinha perto de um local público.

 

Esse modelo de governo ultraliberal, levado a cabo por Paulo Guedes e que traz péssimos exemplos de resultados econômico e social, como o do governo chileno de Piñera, por exemplo, alimenta ainda mais a revoltante desigualdade social.

 

“A concentração de renda é tão gritante que a própria mídia tem noticiado e feito simulações. Uma delas que passou na GloboNews dizia que se os dois mil magnatas que existem no mundo pagassem só meio por cento de sua renda por 10 anos, daria para gerar 117 milhões de empregos na área de educação, saúde e cuidados. Ou seja, existe muito dinheiro, existe muita riqueza e não há ‘rombo’ nas contas públicas. O que temos é uma concentração de renda assustadora e esses ricaços e poderosos não pagam nada. O correto é dividir a riqueza, distribuir a riqueza, mas o capitalismo só quer dividir a pobreza”, exemplifica Adriana.

 

Alternativa e organização da luta – É urgente organizar a classe trabalhadora para enfrentar esses ataques, unificando as categorias em defesa do funcionalismo e dos serviços públicos básicos.

 

E nesse sentido, a nossa saída tem de ser para uma outra sociedade. Adriana Stella destaca que, “especialmente quando discutimos os serviços públicos, estamos discutindo o Estado, e a conclusão à qual chegamos é a de que não podemos ter um Estado que sirva só a meia dúzia de bilionários, esses magnatas que, no mundo, são pouco mais de dois mil e sozinhos têm renda que equivale a de 4 bilhões de pessoas no planeta”.

 

“Se somos nós que trabalhamos, nós que produzimos e há riqueza suficiente no mundo, tudo isso precisa ser compartilhado e dividido por quem realmente trabalha. Por isso, nós defendemos o socialismo e a ruptura com o capitalismo, e a CSP-Conlutas assume esse programa para sairmos de fato da crise”, conclui Adriana.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Imagem: El País Brasil

Terça, 01 Setembro 2020 10:55

 

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Por Roberto de Barros Freire*

 

É preciso que se diga, quem colocou o bundão na história do Brasil foi o presidente: a história apenas registra os bens e os mal feitos dos governantes. Faltando com o decoro, com a educação, com a moralidade, enfim, com a liturgia do cargo que impede de falar e fazer determinadas coisas, nosso presidente, sem modos e educação, fala o que lhe vem na cabeça, cabeça aliás muito limitada, de um bronco, de um rude, de um tolo. Chamou a imprensa, ou melhor, os repórteres de bundões, com empáfia, soberba, jactância, bravateiro, querendo se passar por herói, quando foi sempre um covarde, inclusive foi expulso do exército. Sua coragem é tributária de guarda-costas a lhe cobrirem a segurança e a retaguarda. Sozinho não tem nem coragem de sair na rua, está sempre cercado de brutamontes.  

 
Além disso, foi ele também que colocou que iria dar uma porrada num repórter, colocando em definitivo também esse termo nos registros da história brasileira. No futuro lerão que o Brasil teve um presidente que falava palavrões e termos chulos, de forma bem malcriada e que envergonha a todos diante das nações civilizadas do mundo. Além de ameaçar a imprensa, ele na verdade se mostra um bundão, no sentido que ele próprio dá ao termo. Só diz o que diz – que vai dar porrada – resguardado por inúmeros guarda costas; duvido que teria coragem de dizer isso sem estar cercado de homens fortes ao seu lado, contra um único repórter, que educado, não retrucou. Se mostra corajoso rodeado de vários homens, aliás, como costuma estar, mais cercado de homens do que mulheres.


Mas, bundão mesmo o presidente se mostrou quando o governo Trump sobretaxou e perseguiu o aço brasileiro nessa semana e nada disse, nem retaliou, como manda um defensor da pátria genuíno, não um lambe botas, alguém que bate continência para a bandeira norte-americana. Os chineses retaliaram todas as tentativas do uso de força pelo Trump, como faz qualquer país sóbrio, com honra, não covarde. Nosso presidente ajoelha-se ao Trump, que tripudia do país e nos trata como uma republiqueta qualquer, sem coragem ou honra. Está certo que nossa covardia nada fará contra ele.


Ao invés de sobretaxar carros, máquinas e tudo mais que venha dos EUA feito com aço, como uma questão de reciprocidade, pois prejudicando nossos produtos, temos o direito de retribuir, ou ainda sobretaxar os demais produtos que de lá nos enfiam goela abaixo, mostrando que não podemos ser destratado como se fôssemos serviçais deles; nosso governo apenas aplaude e torce pela eleição daquele depravado, que trata melhor a Coréia do Norte do que nós. Ora, ninguém respeita quem rasteja sem oferecer resistência as maldades sofridas. Por que nos sobretaxaram? Pela certeza do nosso servilismo ao Estados Unidos e a Trump em particular. Sabem que estão diante de um covarde.


Para mim, isso que chamo de bundão, não aos repórteres que apesar das ameaças e tentativas de maltratar por parte da presidência, ainda assim fazem as perguntas ao nosso malcriado presidente. Esses são heroicos e enfrentam a besta malcriada, mas bufona. Um covarde que se esconde atrás da força do Estado. O futuro quererá esconder esse período vergonhoso da história nacional.
 

*Roberto de Barros Freire

Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Quarta, 19 Agosto 2020 11:12

 

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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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            Neste momento pandêmico, não podendo dizer, como é dito na música, “...que fui por aí// levando um violão, debaixo do braço”, pus-me a reorganizar o espaço de meus livros. Na trabalheira, dois deles me chamaram para reler algumas de suas páginas.
            De um, antes de dizer o seu título, farei um teste de memória sobre nossa vida pós- golpe/ditadura/64, perguntando: em nosso processo de redemocratização, dos presidentes eleitos, houve quem tornasse central o discurso messiânico e o clamor ao sagrado?
            Claro que o “sim” foi a resposta de todos; de trás para frente, Bolsonaro e Collor. Não que outros, inclusive Lula, não invocassem a Deus, a depender da conveniência. Esse é o tipo do apelo emocional para qual a maioria de nosso povo está sempre receptiva. Há muito, a semente parece ter sido plantada, de fato, em terra tornada fértil.  
            Já que aludi à parábola bíblica do Semeador, agora, sim, revelo o título do primeiro livro: Fernando Collor – o Discurso Messiânico e o Clamor ao Sagrado, escrito por Olga Tavares e editado pela Annablume, SP, em 1998. Em sua p. 92, é possível ver o registro de Collor recorrendo ao cerne de importante (quiçá o primeiro) discurso fundador de nossa nação:
            “Manhã de 26 de abril de 1500. Poucos dias após o descobrimento, foi realizada num altar improvisado, na beira da praia, a primeira missa em território brasileiro, pelo Frei Henrique Soares Coimbra. Naquele dia, minha gente, ficou marcado nosso compromisso com Deus, o nosso compromisso com a fé...”.
            Dali em diante, quase tudo foi (e tem sido) feito “Em nome do Pai”. Dos discursos de Collor, alguns tópicos eram recorrentes, como: a) “construir um Brasil novo”; b) “combater a corrupção e a impunidade”; c) “ter coragem e força”; d) “enfrentar os marajás (termo imputado, principalmente, a funcionários públicos); e) “vencer os inimigos” (leia-se, preferencialmente, os comunistas).
            Alguma semelhança aos discursos de Bolsonaro?
            Praticamente tudo, excetuando a superioridade intelectual daquele, que não contava com Pedro “no meio de seu caminho”. Pedro foi o irmão de Collor que denunciou o esquema de PC Farias, estranhamente morto em um motel.
            Até onde sei, Bolsonaro não tem irmão chamado Pedro, mas tem pelo menos três pedras familiares em seu caminho; isso se ele – por si – não se consolidar como sua própria e maior pedra. Motivo: há muitos amigos “estranhos” ao redor de seu clã, sem contar o miliciano que já foi assassinado na Bahia. Tudo isso tem dado forma a uma nuvem pesada, da qual pode cair estrondosa tempestade, quiçá, muito parecida com aquela já experimentada por Collor.
            Falando do clã Bolsonaro, acabo de conhecer a “Carta ao Futuro”, música gravada pelos Detonautas, composta sobre (mais) este trágico momento político vivido no Brasil:
            “O indiferente não se importa, ele só quer poder// Fará o possível e impossível pra permanecer// Como um inseto pestilento em reprodução// Fatia o bolo entre a família sem preocupação”.
            Que ironia! Quanta farsa!
            Quase sempre a família está no centro dos interesses, e desde há muito tempo. E em nosso processo de redemocratização, a farsa de alguns – “terrivelmente cristãos” – derruba as máscaras justamente dos dois que mais esfregaram a Bíblia na cara de todos; que “em nome do Pai” se consolidaram como “salvadores” de uma terra arrasada, onde pulula (ops!) uma ignorância sem limites, talvez, desde o dia em que “ficou marcado nosso compromisso com Deus, o nosso compromisso com a fé...”.
            Resumindo a ópera, um já experimentou a humilhação do impeachment. O outro tem experimentado, a cada dia, a explicitação de seus reais interesses, que poderão levá-lo a um final pouco honroso, ainda que um aparente acordão das elites dos três poderes parece já estar em curso. Pelo sim, pelo não, o senhor Messias poderá ter de fazer milagre, mesmo dizendo não saber fazer isso, pelo menos não para evitar tantas mortes de brasileiros por Covid-19.
            O título do outro livro de que falei acima é Para compreender a ciência – uma perspectiva histórica, de Maria Amália Andery et alii, publicado pela EDUC, em 2002. Dele, por conta do que estamos vivendo no Brasil, destaco o capítulo 1, da Parte I, e a totalidade da Parte II: “Fé como limite da razão: Europa Medieval”.
            Diante da riqueza desse livro, finalizo, perguntando: como é possível, em pleno século 21, existir alguém – que influencia em ações de um governo – defender que a Terra é plana? Por consequência disso, como é possível, nesse mesmo governo, manter-se no silêncio um brasileiro – aliás, até agora, o único – que teve o privilégio de ter vagado pelo espaço e, portanto, ter visto a Terra lá de cima, obviamente redondinha, assim como as bolas de futebol, que, há décadas, ajudam a anestesiar uma nação inteira?
            Até onde desceremos?

Quarta, 12 Agosto 2020 11:14

 

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Por Roberto de Barros Freire*


Jair Messias Bolsonaro é realmente extraordinário, um mito, como dizem alguns, capaz de realizar milagres. O mais espantoso de todos, por enquanto, é o empréstimo ao Queiroz. De um lado, sem sacar nada de suas contas bancárias, deve ter consubstanciado em dinheiro vivo nas mãos do Queiroz os quarenta mil reais que diz ter emprestado. Não há um único registro de ter saído dinheiro das contas de Bolsonaro para entrada na conta de Queiroz. O dinheiro chegou até ele de forma milagrosa, como é digno de alguém divino, de um mito. Nem dá para saber quando foi, pois pelo menos desde 2013 há entradas em dinheiro graúdo inexplicável nas contas do serviçal e guarda costa do 01, o agora senador. O filho senador parece desfrutar dos mesmos poderes de consubstanciar dinheiro na mão do Queiroz, afinal ele pagou prestação do plano de saúde e da escola dos filhos do senador, sem que nada tivesse saído das contas do Flavinho. Ou então, milagrosamente, fez o Queiroz pagar de bom coração as dívidas particulares do senador.


Por outro lado, como Messias conseguiu juros tão altos é também um outro milagre inexplicável, afinal, foram depositados 89.000,00 na conta da primeira dama. Mais de 100% de juros. Digno de um agiota do mais alto gabarito, conseguiu mais do dobro do emprestado. Isso é para poucos, creio que só perde para os juros do cheque especial e do cartão de crédito. Sabe emprestar com juros extorsivos, e cobrar, ainda que em pequenas parcelas, cheques de 3.000,00 em sua maioria em depósitos que se prolongam por meses e anos na conta da patroa.


Outro milagre é como alguém, como o Queiroz, que recebe em dinheiro vivo mais do dobro do que recebe de salário, precisa de um empréstimo tão pequeno, de apenas 40.000,00. Quem mexe com 400.000,00, 600.000,00 por ano, precisa de 40.000,00 emprestado e ainda pagar um juro tão extorsivo, pagando 89.000,00 por essa mixaria? Ora, só de hospital (e não qualquer hospital, mas o Einstein de São Paulo) pagou 140.000,00 (em dinheiro vivo), com todo esse dinheiro guardado, como pode precisar de 40.000,00 emprestado? Mistério.....


Mas, se Messias Bolsonaro consubstanciou o dinheiro na mão do Queiroz, não será isso uma espécie de falsificação? Não teria cometido um crime? E por outro lado, não deveria declarar ao imposto de renda esse lucro abusivo do empréstimo e a origem dos 40.000,00? Enfim, parece que o divino omitiu a fonte do dinheiro e mais ainda o lucro obtido pelo empréstimo. Naturalmente, que isso é errado para os comuns dos mortais, mas acredito que deveria ser mais errado ainda para a divindade, afinal de contas, contando com poderes superiores e extraordinários, não deveria praticar coisas dignas de bandidos, agiotas, pessoas más intencionadas, de pessoas baixas.


Um outro milagre impressionante do sr. Messias é o fato de conseguir tirar o corpo fora do problema de saúde pública que arrasa o país. Após meses de pandemia, mais de cem mil mortos e nada fazer, quando não prejudicar o trabalho de governos e prefeituras, e propaganda de remédio inócuo, ele continua achando que não tem nada com isso, e o que é pior, consegue convencer quase 30% da população de que isso é verdade. Puro milagre! Seus seguidores continuam culpando ou a China, ou governadores pela desgraça que atinge o país, querendo tirar a culpa presidencial e sua responsabilidade pelo aumento de casos, que seriam bem menores se ao invés de ser um negacionista da realidade, tivesse assumido a direção do país e não se escondido em Lives e em passeatas de seguidores obtusos, que querem dar um golpe no país.


Nos últimos tempos tem parecido que Bolsonaro quer forjar um outro milagre para justificar um golpe no STF. Tem poderes para tanto, tem igualmente uma vontade que vem de décadas de impor uma ditadura no Brasil, mas mesmo a divindade tem que operar um milagre muito grande para poder justificar o golpe pretendido. Mas, semana sim, semana não chama seus ministros militares para conversar a respeito e ver se tem ambiente para tanto.


Mas, mesmo com milagres os militares não conseguem resolver nossos problemas. Nunca houve tantos militares no governo (outro milagre de Bolsonaro), nem na época da ditadura, e o país está cada vez pior em todas as áreas. Do meio ambiente às relações internacionais, da economia a saúde e educação, tudo está piorando. Ora militares são limitados na sua formação, servem mais para destruir do que construir, estão mais para oprimir do que libertar, mais para ameaçar a sociedade civil e o STF assim como o congresso do que defender a população de uma opressão ou as instituições republicanas. Infelizmente, não há milagre que transforme tiranos em democratas e isso nem o divino Messias Bolsonaro quer ou pretende. Se depender dele, fará os militares apoiarem seu golpe de Estado, que muitos estúpidos acharão ser um milagre.
 

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Segunda, 10 Agosto 2020 21:45

 

A União foi condenada a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais coletivos devido às ofensas proferidas por Abraham Weitraub, quando ainda ministro da Educação. A ação foi movida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) contra as afirmações do ex-ministro que de que existiram plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas em universidades federais do país. A decisão foi proferida na última quinta-feira (30).

Na ação, a UNE cita a entrevista concedida pelo então ministro Weintraub, ao programa “7 Minutos com a Verdade”, divulgada pelo Jornal da Cidade (on line). Na ocasião, o ex-ministro "fez graves acusações contra estudantes e universidades públicas. Foi, ainda, criticada, pelo agente público, a autonomia universitária." A entrevista foi divulgada por Weintraub em suas redes sociais e teve grande repercussão.

Lembra, ainda, que em outra oportunidade o mesmo ministro atacou injustamente estudantes e professores da rede pública, tendo cortado verbas da Universidade de Brasília (Unb) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por suposto baixo desempenho acadêmico e realização de balbúrdia.

A UNE afirma também, no processo, que Weintraub utilizava do espaço que lhe era dado, enquanto ministro, para atacar estudantes e professores, acusando-os reiteradamente "de promoverem balbúrdia e insubordinação, e culminado por chama-los de criminosos: traficantes e produtores de drogas ilícitas."

Para a juíza federal Silvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, o ex-ministro "ofendeu a honra coletiva dos estudantes sem dó nem piedade." Diante disso, 

Na decisão, a juíza menciona que o Ministério Público Federal, em sua manifestação, salientou que "foram utilizados casos isolados para generalizar e atribuir, de modo geral, à universidade pública, conduta grave como a produção de entorpecentes. E que o Ministro não expressou simplesmente preocupação com o consumo e tráfico de drogas nas universidades, ele foi além e atingiu indiscriminadamente a dignidade e ética de toda a comunidade docente e discente das instituições".

A magistrada destaca também que "é fato notório, não necessitando, pois, de prova, o viés ideológico do ex-ministro. Aliás, tanto ele fez e falou que terminou por deixar o ministério. Sendo que ainda se apura se o uso do passaporte diplomático por ele, ao, imediatamente à saída do cargo, para adentrar o Estados Unidos, foi regular."

A juíza Silvia Marques conclui que ficou caracterizado o dano moral coletivo e deve havar uma indenização à vítima, no caso a coletividade dos estudantes.

Ainda cabe recurso à decisão. Caso a condenação seja mantida, o valor será repassado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

 

 Confira aqui a sentença.

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 28 Julho 2020 12:45

 

Epicovid19-BR revelou que real número de infectados pode chegar a 8 milhões

Foto: Divulgação/Governo Federal

 

Levantamento com maior número de indivíduos testados para o novo coronavírus no mundo, coordenado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), apontou uma incidência de 3,8% da população brasileira, o que representa cerca de 8 milhões de pessoas infectadas pelo vírus até o dia 24 de junho. No mesmo período, as secretarias estaduais de saúde apontavam 1,2 milhão de casos confirmados.

A pesquisa, realizada em três fases e abrangendo 133 cidades brasileiras, estimou o alcance e a proporção real de pessoas infectadas e, ainda, avaliou a velocidade de expansão no país. Foram entrevistadas e testadas, em suas casas, quase 90 mil pessoas. De acordo com o coordenador geral do estudo e reitor da Ufpel, Pedro Hallal, as estatísticas oficiais são baseadas em casos confirmados, os quais representam apenas uma parcela do total de contaminados. "Queremos enxergar para além dessa pequena parte aparente, que são os casos notificados, e conhecer a real proporção de pessoas atingidas pela infecção", explicou Hallal no início do levantamento, em maio deste ano.

A decisão do Ministério da Saúde em não renovar o contrato com a Epicovid19-BR foi comunicada no início da semana. Em nota, a pasta afirmou que as três etapas previstas da pesquisa Epicovid19-BR foram executadas, conforme estava previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Ufpel. E que dará a "continuidade a estudos de inquérito epidemiológico de prevalência de soropositividade na população". Porém, o MS não especificou se seria por "outra instituição ou PNAD Covid, pelo IBGE".

Segundo a assessoria do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Ufpel, a expectativa era que o contrato fosse renovado para dar continuidade à pesquisa, ainda mais neste momento da pandemia que conta com mais de 80 mil mortes por Covid-19. "Como os gestores e a sociedade, vão ter conhecimento da real dimensão da pandemia? Os casos notificados são apenas uma parcela pequena, ínfima, da realidade dos casos na população".

Epicovid19-BR
A primeira fase da Epicovid19-BR foi realizada entre os dias 14 e 21 de maio, totalizando 25.025 entrevistas e testes; a segunda fase realizou-se entre os dias 04 e 07 de junho, com 31.165 entrevistas e testes; e a terceira fase ocorreu entre os dias 21 e 24 de junho, totalizando 33.207 entrevistas e testes. 

Já levando em consideração a taxa de falsos positivos e falsos negativos do teste rápido utilizado, o percentual da população com anticorpos foi de 1,9% (1,7% a 2,1% pela margem de erro) na primeira fase; 3,1% (2,8% a 3,4% pela margem de erro) na segunda fase; e 3,8% (3,5% a 4,2% pela margem de erro) na terceira fase da pesquisa. O aumento da primeira para a segunda fase foi de 53% e da segunda para a terceira fase foi de 23%.

Os resultados mostraram que, de cada 100 pessoas que têm o vírus, uma acaba indo a óbito. O número de pessoas infectadas aumenta proporcionalmente conforme diminui o nível socioeconômico.

Embora não haja diferença no risco de contrair a infecção entre homens e mulheres ou por grupos etários, a severidade da Covid-19 tende a ser maior nas faixas de idade mais avançadas. Em relação à cor da pele, houve maior proporção de positivados para anticorpos entre as populações autodeclaradas indígenas (5,4%), parda (3,1%), preta (2,5%), amarela (2,1%) e branca (1,1%).

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 28 Julho 2020 12:43

 

No momento em que o país vive o pior momento da pandemia do novo coronavírus, com mais de 2,29 milhões de pessoas contaminadas e mais de 84 mil mortos, com registro diário de mais de 1 mil óbitos, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Ministério da Saúde (MS) destinou apenas 29% dos recursos liberados para o combate à pandemia da Covid-19. A pasta da Saúde completa, nessa sexta (24), 70 dias sem titular no cargo. A vaga é ocupada interinamente pelo general Eduardo Pazzuelo.

De acordo com o TCU, além da baixa execução do orçamento aprovado para ações relacionadas à pandemia, com gastos de menos de 30% do valor recebido, o ministério não apresenta definição objetiva de critérios para transferência de recursos. Há ainda superposição de funções, ausência de funcionamento formal, não definição de competências e falta de transparência.

Segundo a análise do Tribunal, por exemplo, os estados do Pará e do Rio de Janeiro, respectivamente, tiveram a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19, mas estão entre as três unidades da federação que menos receberam recursos por pessoa na pandemia.

O ministro Benjamin Zymler foi o relator da auditoria do TCU, que avaliou a governança do MS no combate à crise gerada pelo novo coronavírus e analisou a execução de despesas públicas a ela relacionadas. “Apesar de solicitações diversas, o Ministério da Saúde não tem informado, de forma completa e tempestiva, a respeito dos processos de contratações relacionadas à Covid-19. Esse fato resulta na identificação tardia de algumas delas, por meio de consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) ou por meio de publicações no Diário Oficial da União”, advertiu o ministro-relator Zymler.

Em sessão plenária realizada no dia 22 de julho, o Tribunal definiu prazo de 15 dias para que o MS adote providências na melhoria dos processos.

Cloroquina e genocídio indígena
Além da baixa execução orçamentária no combate ao novo coronavírus, chamou à atenção a destinação de recursos para ampliar a produção de Cloroquina enquanto estudos apresentados ao governo apontaram a ausência de insumos básicos nos estados para o tratamento das pessoas internadas com Covid-19. Foram gastos mais de R$ 1,5 milhão para expandir a produção do medicamento, cuja eficácia no tratamento da Covid-19 não foi, até o momento, comprovada.

No mês passado, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de uma investigação sobre o possível superfaturamento na compra sem licitação da matéria-prima e sobre o aumento em até 84 vezes na produção desses produtos pelo Comando do Exército. Na representação, o procurador Lucas Furtado pede ainda que seja averiguada a responsabilidade de Bolsonaro no caso.

Com o estoque encalhado, o Ministério da Saúde e o Exército estão despejando comprimidos de Cloroquina em aldeias indígenas, numa ação deliberadamente genocida. Além de desrespeitar as medidas de isolamento e evitar o contato com essas comunidades, muito mais vulneráveis aos riscos de contaminação e morte pela Covid-19, o Exército está promovendo ações em territórios e no início do mês despejou 66 mil comprimidos de cloroquina na reserva Yanomami, em Roraima. A ação foi coordenada pelo Ministro da Defesa general Fernando de Azevedo Silva. O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar a ação.

A indígena Tremembé e dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Raquel Aguiar denuncia que a política de Bolsonaro é de extermínio da população indígena.

“Estão enviando para dentro dos territórios fontes de contágio desse vírus, sem considerar as especificidades dos povos, muitos que sequer foram vacinados algum dia e são muito vulneráveis. Tudo isso para introduzir um medicamento que além de não ter eficácia comprovada cientificamente, ainda tem graves efeitos colaterais. Isso para um povo que não tem acesso a políticas públicas básicas de saúde, não há sequer testes. Pode ser fatal. Querem nos testar como se fôssemos cobaias. É um genocídio o que este governo quer fazer”, denuncia Raquel.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações do TCU e CSP-Conlutas)

Terça, 28 Julho 2020 12:03

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Wescley Pinheiro
Professor da UFMT
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            Já durante essa pandemia uma jovem médica de esquerda com bastante alcance nas redes sociais colocou a foto de Jair Bolsonaro preso em uma camisa-de-força com a seguinte legenda: "Bolsolini comprou um novo terno para o seu próximo pronunciamento".
            Fiquei bastante chocado com a incapacidade de perceber o quão problemático é o teor de um meme com essa conotação. Com muita cordialidade a interpelei sem o tom agressivo que costumeiramente os antagonistas tomam nas redes sociais. Falei para ela sobre quanto é ruim sugerir que Bolsonaro é um doente mental por conta de sua performance como presidente e por seus posicionamentos fascistas.
            Ainda mais, falei como é irresponsável usar um instrumento de tortura para ilustrar um suposto louco, afinal, para quem conhece a luta antimanicomial, sabe bem que é isso que uma camisa-de-força.
            A médica em questão falou que não estava sugerindo loucura, mas sim, da necessidade de limitar os seus movimentos. Com muita paciência argumentei que não me parecia prudente que a gente pudesse utilizar um pau-de-arara como figura para significar a limitação dos movimentos de alguém, assim, a camisa-de-força, algo historicamente imputado à loucura, um processo de tortura referendado como cuidado, não poderia ser vista assim, sendo aquela sugestão não ofensiva com Bolsonaro e com o seu protofascismo, mas sim com todas as pessoas que sofrem ou sofreram violência em manicômios ou nos equipamentos ainda existentes que permaneceram com práticas manicomiais.
            O fim dessa conversa foi isso. Ela não apagou a foto, não respondeu mais, os comentários eram de piadas e todo mundo ali continuou de esquerda, de oposição, de luta e crítico, mesmo reproduzindo um debate ignorante, preconceituoso, violento e estigmatizante sobre saúde mental.
            Já em março deste ano apareceram os primeiros pedidos de interdição de Bolsonaro. Agora, partidos e lideranças de esquerda fazem coro com essa defesa, perpetuando piadas e compreendendo a violência bolsonarista como uma incapacidade de enxergar o mundo com sanidade.
            Achando que estão desmoralizando Bolsonaro, os setores de esquerda continuam a se desmoralizar com ações que apenas jogam para a torcida, viram memes, tornam assuntos pertinentes nas redes sociais, mas que não atingem a estrutura fundamental que perpetua o bolsonarismo e, sobretudo, o projeto ultraliberal no poder. Para ficar ainda mais grave fazem isso aprofundando senso comum e caricaturas perigosas sobre temas que não conhecem, mas que deveriam conhecer.
            Essa forma de encarar as coisas não é nova. Estamos acostumados a tratar o que nos choca como loucura. Não é loucura. Pior, a questão é que além da falta de capacidade política, de valores opressores e da defesa de um projeto genocida ser algo totalmente normal em nossa sociedade, isto é, além do fato de Bolsonaro ser o tipo médio dos sujeitos que reproduzem opressões e negacionismos cotidianamente e isso nada tem a ver com doença, o uso da anormalidade e da loucura como periculosidade e, desta como algo a ser marginalizado, silenciado e eliminado serviu historicamente para patologizar coisas consideradas chocantes para uma sociedade que criminaliza os pobres, que é racista, machista e lgbtfóbica. Em suma, quem costumeiramente foi tido como louco, que teve que ser interditado, que fez uso de tratamentos violentos foram os sujeitos oprimidos.
            A notícia de um pedido de impeachment questionando a sanidade mental de Bolsonaro quando o mesmo comete crimes de responsabilidade fiscal, crimes contra a humanidade, quando tem ligações com milicianos, vive  mergulhado em escândalos de corrupção, retira cotidianamente os nossos direitos, descumpre um calhamaço de artigos constitucionais e reproduz todos os dias posições de racismo e lgbtfobia, enfim, a centralidade na suposta insanidade demonstra a incompetência da oposição lidar com fatos concretos para disputar o poder, mas também revela como muitos que estão lado de cá adoram realizar discursos críticos em diversas áreas, mas estão longe de compreender os impactos do mito da loucura, da lógica manicomial, da medicalização, do tratamento do sofrimento mental intenso como doença individual e da patologização das expressões da questão social como algo fundamental à essa sociedade que dizem querer transformar.
            Tão certos contra o apelo da cloroquina como um lobby da indústria farmacêutica os reprodutores do mito da loucura de Bolsonaro não percebem que caem na mesma armadilha com suas provocações rasas e ignorantes. Tão radicais contra tantos assuntos, continuam a mistificar a saúde mental, reproduzir o velho e carcomido positivismo ou a nova e vencida pós-modernidade.
            Os delírios de Bolsonaro não são fantasias de um surto, mas reprodução de uma ideologia violenta, sua incompetência e apelo ao senso comum não tem nada de doentio, pois é tão somente a premiação da ignorância e da lógica formal-abstrata promovida pela decadência ideológica da hegemonia que se apega a qualquer forma tosca para a manutenção do poder e do lucro. Sua perversão e insensibilidade não são deformações psicológicas, mas características de um fascista, expressões de uma lógica alienada e alienante.
            Bolsonaro não está doente. Bolsonaro representa um projeto e o nosso choque não é e nem deve ser com uma patologia, mas com as estruturas desse projeto. Não é a anormalidade de Bolsonaro e de seu governo o grande problema, ao contrário, é a normalidade de tudo isso, é a naturalização que vai desde o extermínio da população preta, passando pelo encarceramento penal, pelas torturas na ditadura até o aprisionamento em hospitais psiquiátricos.
            Patologizar Bolsonaro é fingir que a tragédia que vivenciamos está apenas nele, é desconhecer que o que o produziu é muito mais complexo que um surto individual ou coletivo e, por fim, é perpetuar a mesma lógica de sempre sobre saúde mental.
            Não se enganem que aqui estou tendo uma visão ingênua, voluntarista ou liberal quanto à Bolsonaro. Não pensem que estou entrando naquela lógica de que "desejar o mal é se igualar a ele". Não é nada disso. Contra o fascismo não cabe nenhuma ingenuidade e nem condescendência. O grave de tudo isso é que essa forma imatura e irresponsável de enfrentar Bolsonaro demonstra o quanto estamos perdidos na capacidade de combatê-lo.
            Não vivemos uma sociedade doente. Vivemos uma sociabilidade em crise, mas que funciona assim desde que se fundou. Vivemos uma sociedade que coloca o lucro em primeiro lugar, onde a vida humana não tem valor fora da exploração, onde negros, mulheres, LGBTs e nordestinos sofrem discriminação, valem menos como força de trabalho, tiveram suas culturas patologizadas e puderam e podem ser eliminados em caso de necessidade do mercado. Vivenciamos uma sociedade do moralismo e do autoritarismo, onde nossas contradições e desigualdades são amortecidas com mentiras, com tiros, com aprisionamento e também com substâncias químicas vendidas nas farmácias.
            Vivemos uma pandemia, mas não estamos numa sociedade doente e nem somos governados por um louco. Não se trata essa sociedade como um remédio, mas sim, se derruba sua estrutura desigual para a construção de algo radicalmente novo. Não se retira o presidente genocida o chamado de louco, mas sim realizando pressão e um trabalho político para desvendar para os nossos aqui de baixo como sua política e esse projeto quer o nosso fim.
            Dentro de um tempo histórico tão turvo é fundamental romper com supostos atalhos que nada mais são do que desvios, distorções apressadas, caricaturas, placebos para fingir que avançamos, enquanto não conseguimos fazer a tarefa essencial: não tolerar a violência, a intolerância e a desigualdade.
            Há males que nem por bravatas são combatidos com ivermectina ou com camisa-de-força Autoritarismo se combate com a força coletiva, com horizonte emancipatório e, por isso, com necessidade de coerência e sem reprodução de preconceitos e de uma lógica conservadora em todas as áreas. Chamar fascista de louco é o terraplanismo da esquerda na saúde mental
 

Quarta, 22 Julho 2020 15:59

 

 

 

A irresponsabilidade do governo de Bolsonaro em relação à Cloroquina não se limita apenas a fazer propaganda do seu uso no tratamento da Covid-19, apesar de organizações médicas em todo o mundo contraindicarem o medicamento. Isso por si só é muito grave e revela a política genocida deste governo, mas, além disso, já há prejuízos aos cofres públicos e até mesmo suspeita de superfaturamento. Sem falar de ações temerárias contra os povos indígenas.

 

Ainda no início dos casos de pandemia no país, Bolsonaro determinou o aumento da produção da cloroquina pelo Laboratório do Exército sem que houvesse evidência científica da eficácia do remédio contra a Covid.19. Foram produzidos cerca de 3 milhões de comprimidos.

 

De acordo com informação do próprio Ministério da Defesa, o estoque do Laboratório do Exército ainda possui 1,8 milhão de comprimidos em estoque. A quantidade é 18 vezes maior que a produção do remédio nos anos anteriores (que era direcionada ao tratamento da malária).

 

Foram gastos mais de R$ 1,5 milhão para expandir a produção da Cloroquina. No mês passado, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de uma investigação sobre o possível superfaturamento na compra sem licitação da matéria-prima e sobre o aumento em até 84 vezes na produção desses produtos pelo Comando do Exército. Na representação, o procurador Lucas Furtado pede ainda que seja averiguada a responsabilidade de Bolsonaro no caso.

 

Refugo dos EUA

A “montanha” de Cloroquina não para por aí. Após suspender a indicação do medicamento nos Estados Unidos, Donald Trump mandou de “presente” para o seu amigo Jair Bolsonaro cerca de 3 milhões de comprimidos de Cloroquina. Ou seja: não serve para os norte-americanos, mas aqui para o povo brasileiro, que se dane.

 

Na semana passada, a equipe do ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello, informou a secretários estaduais que os estados terão de assumir os custos para fracionar o remédio que, vale repetir, não serve para combater o coronavírus.

 

Como as drogas entraram no Brasil em frascos de 100 comprimidos é necessário separar a dose exata indicada pelo Ministério da Saúde para distribuição e embalar em caixas específicas. Tudo sob a supervisão de farmacêuticos e sem contato com meio externo. O governo não estimou o custo dessa operação.

 

Genocídio indígena

Com o estoque encalhado, o Ministério da Saúde e o Exército estão despejando comprimidos de Cloroquina em aldeias indígenas, numa ação deliberadamente genocida.

 

Além de desrespeitar as medidas de isolamento a essas comunidades, muito mais vulneráveis aos riscos de contaminação e morte pela Covid, o Exército está promovendo ações em territórios e no início do mês despejou 66 mil comprimidos de cloroquina na reserva Yanomami, em Roraima. A ação foi coordenada pelo Ministro da Defesa general Fernando de Azevedo Silva. O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito para investigar a ação.

 

A indígena Tremembé e dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Raquel Aguiar denuncia que a política de Bolsonaro é de extermínio da população indígena.

 

“Em meio a esta crise de saúde avassaladora que estamos vivendo, vemos essa postura desrespeitosa à vida e à organização política e social dos indígenas, como o ingresso de pessoas estranhas nos territórios, sem consulta prévia aos povos. Sem contar a série de violências cometidas por este governo, como os vetos de Bolsonaro que retiraram verbas para a saúde indígena, que não garante a oferta de UTIs e leitos, entre outros ataques”, disse.

 

“Estão enviando para dentro dos territórios fontes de contágio desse vírus, sem considerar as especificidades dos povos, muitos que sequer foram vacinados algum dia e são muito vulneráveis. Tudo isso para introduzir um medicamento que além de não ter eficácia comprovada cientificamente, ainda tem graves efeitos colaterais. Isso para um povo que não tem acesso a políticas públicas básicas de saúde, não há sequer testes. Pode ser fatal. Querem nos testar como se fôssemos cobaias. É um genocídio o que este governo quer fazer”, denuncia Raquel.

 

Basta da política genocida deste governo. Fora Bolsonaro e Mourão, já!

 

Na última quinta-feira (16), o Brasil alcançou a assustadora marca de 2 milhões de casos de pessoas infectadas pela Covid-19. Eram 77 mil mortos. Cinco dias depois, nesta terça-feira (21), quase 120 mil pessoas a mais foram contaminadas e os mortos passaram de 80 mil.

 

É diante deste quadro alarmante que Bolsonaro segue com essa política criminosa, incompetente e irresponsável.

 

A morte não pode seguir governando o Brasil, como bem estampou um outdoor afixado em Natal. Já está demonstrado que este governo só leva à morte, perda de direitos e ataques às condições de vida dos trabalhadores, indígenas, quilombolas, mulheres, negros e LGBTs, ao povo pobre e oprimido em geral.

 

Para enfrentar efetivamente a pandemia, combater a crise, gerar empregos e garantir condições de vida para os trabalhadores e os mais pobres, é preciso botar para Fora Bolsonaro e Mourão, já!

 

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Fonte: CSP-Conlutas