Quinta, 13 Fevereiro 2020 11:23

 

 

A greve é considerada a mais forte dos últimos anos - FOTO: FUP

 

Cerca de 20 mil trabalhadores da Petrobras estão em greve em todo o país. Esta quinta-feira (13) marca o décimo terceiro dia de mobilização contra as demissões em massa e o desmonte da empresa.  De imediato, os grevistas reivindicam a suspensão das demissões de mil trabalhadores na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), previstas para terem início na sexta-feira (14), o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e o fim da política de paridade com o mercado internacional, que impõe à população preços abusivos para o gás de cozinha e combustíveis.


Segundo informações divulgadas pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), nesta terça, o movimento paredista conta com a adesão de 108 unidades do Sistema Petrobras. São 50 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias e mais outras 21 unidades operacionais e 3 bases administrativas com trabalhadores em greve em 13 estados do país. [atualizar os dados].  A empresa desde segunda (10) tem procurado trabalhadores temporários para manter as operações.


Desde o ano passado, os petroleiros lutam contra a retirada de direitos da gestão de Roberto Castello Branco indicado por Jair Bolsonaro para chefiar a Petrobras. Além disso, a empresa fez ameaças de retirada de funções gratificadas e cargos de confiança. Segundo a FNP, supervisores, coordenadores e gerentes foram forçados a comparecer em assembleias para votarem a favor da proposta da direção e solicitaram que os seus subordinados fizessem o mesmo. 

Privatização
Trabalhadores da Casa da Moeda e dos Correios também vem demonstrando insatisfação com os planos do governo Bolsonaro para as empresas 

 

Na Casa da Moeda, segundo a direção do Sindicato dos Moedeiros, a direção comunicou, no ano passado, o aumento do percentual descontado do salário pelo plano de saúde e do auxílio-transporte, além do fim do seguro de vida. Os cortes chegam a representar perdas salariais média de R$ 2.500. No início do mês (3), os trabalhadores da Casa da Moeda paralisaram a produção de selos, passaportes, moedas e cédulas contra a medida.  As declarações do diretor de gestão, Fábio Rito, sobre a possibilidade de privatização ou extinção da Casa da Moeda foram alvo de protesto dos trabalhadores em janeiro. 


Já os trabalhadores dos Correios farão uma greve nacional no dia 3 de março contra a tentativa de privatização da empresa e o aumento do plano de saúde dos trabalhadores ecetistas, que resultou no reajuste de quase 100% nas mensalidades.

Vitória


Os trabalhadores da Dataprev conquistaram, após uma vitoriosa greve, a suspensão da demissões de quase 500 servidores, que representam 15% da força de trabalho da empresa, bem como o fechamento de 20 unidades. A Dataprev, empresa de tecnologia de informações da previdência, integra a lista de estatais que o governo Bolsonaro inseriu no chamado Programa de Parcerias de Investimento (PPI). A empresa processa cerca de 35 milhões de benefícios previdenciários por mês e é responsável pela segurança dos dados da previdência no Brasil, do seguro desemprego, entre outros. Em 2018, o lucro líquido alcançou R$ 151 milhões, superando em 10,16% o resultado de 2017 (R$ 136 milhões).

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 13 Fevereiro 2020 09:38

 

Servidores públicos federais e entidades representantes de trabalhadoras e trabalhadores tentaram protocolar, na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, a pauta dos SPF no Ministério da Economia. A inciativa partiu do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e tem o objetivo de exigir do governo uma maior valorização do serviço público, bem como das empresas estatais.

Na tentativa de estabelecer diálogo entre os servidores públicos e o Ministério, apenas quatro das 20 entidades presentes foram autorizadas a entrar no prédio, mas, mesmo assim, não foram recebidas por nenhuma autoridade da pasta. Os demais representantes foram barrados por seguranças e ficaram na área externa do prédio, ilustrando a forma como os servidores são tratados pelo atual governo.

O ato aconteceu exatos quatro dias após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter comparado os servidores públicos a "parasitas". Na ocasião, o chefe da pasta voltou a defender as reformas que alteram as regras do funcionalismo público e políticas neoliberais.

A secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, esteve presente ao Ministério e lembrou que durante o 39º Congresso da entidade, finalizado no último sábado, ficou estabelecido a necessidade de envidar esforços para que seja construída uma greve do serviço público federal, a ser realizada no dia 18 de março. “Para a nossa compreensão, não há outra alternativa. Temos que enfrentar o governo, barrar os retrocessos e defender os serviços e os servidores públicos”, assegurou.

Ainda segundo Eblin, o entendimento das entidades é de que os trabalhadores mais empobrecidos serão os mais prejudicados com o desmonte dos serviços públicos, podendo não ter mais acesso a direitos básicos, como saúde, educação, previdência, entre outros. “É necessário que o funcionalismo responda à altura. Motivos não nos faltam”, acrescentou.

O vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, Fernando Lacerda, compartilha da mesma opinião. Durante a ocasião, ele lembrou que o Estado só chega aos mais pobres por meio da oferta de serviços como saúde e educação e salientou a necessidade das entidades representativas permanecerem firmes no combate à retirada de direitos e ao desmantelamento dos serviços públicos.

Reinvindicações

Entre as reivindicações que seriam protocoladas junto ao Ministério, destaca-se a reposição das perdas salariais do período 2010-2019 e preservação do poder de compra; a isonomia de benefícios e paridade ativo-aposentado-pensionista; os direitos previdenciários; a valorização do serviço público e dos direitos trabalhistas; a liberdade de organização e manifestação;  o cumprimento dos acordos assinados com o governo federal; e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 103,87%, referente a defasagem calculada pela inflação acumulada no período de 1996 a 2019, conforme estudos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco);

Juntas, as entidades representam mais de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas, de todo o território nacional, funcionários responsáveis por garantir, com eficiência e qualidade, a implementação de políticas públicas e a prestação de serviços públicos indispensáveis para assistir a população brasileira e ainda por reforçar a coesão social, a distribuição de renda e a soberania nacional.

Ao final do ato, a pauta foi encaminhada via on-line para ser protocolada. Além disso, as entidades do Serviço Público Federal solicitam uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

39º Congresso 

Os participantes do congresso do Sindicato Nacional também aprovaram por dar continuidade à mobilização com os demais servidores, na luta contra os ataques aos serviços públicos. Posicionaram-se favoráveis à construção da Campanha Unificada dos SPF e por manter a luta pela revogação da EC 95/2016, à EC 103/2019, contra a PEC 13/2020 e seus efeitos imediatos.

 

Quarta, 12 Fevereiro 2020 08:55

 

Dez dias após o aniversário de 466 anos da cidade mais populosa da América Latina, São Paulo recebeu o 39º CONGRESSO DO ANDES-SINDICATO NACIONAL, realizado entre os dias 04 e 08 de fevereiro de 2020, com o tema “Por liberdades democráticas, autonomia universitária e em defesa da educação pública e gratuita”. Sediado pela histórica Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP-Seção Sindical), o Congresso, com 86 seções sindicais, 460 delegada(o)s, 178 observadora(e)s e 14 convidado(a)s, além de 34 diretore(a)s totalizando 680 participantes, sendo o de maior presença de seções sindicais e de delegada(o)s da história do ANDES-SN. O(A)s participantes estavam nutridos pela certeza da construção da greve da categoria em uma das mais importantes batalhas contra a destruição dos institutos federais, CEFET e universidades por uma extrema-direita que, recentemente, na fala do Ministro da Economia, qualificou o(a)s servidore(a)s público(a)s de “parasitas”.

 

O 39º Congresso ocorreu nos mesmos dias em que que petroleiro(a)s travavam um duro combate contra patrões, juízes e o governo em uma luta essencial. O Congresso ocorreu na cidade que, além de ser um dos berços do movimento operário no Brasil, sedia hoje mais de 150 movimentos de luta por moradia e tantos outros pelo direito à cidade, à educação, à saúde pública etc., se caracterizando como um importante polo de lutas sindicais do movimento estudantil secundarista que nos deram importantíssimas lições em tempos recentes. São Paulo também é a cidade marcada pela violência do Estado, que recentemente indignou o país com a morte de nove jovens em Paraisópolis em ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dentre tantas outras ações de extermínio da população negra, LGBTTi e mulheres de bairros periféricos.

 

O maior Congresso da história do ANDES-SN ocorreu na mesma cidade em que foi realizado, em 1986, o XIII CONAD da antiga ANDES, evento em que foi aprovada a “Proposta das Associações de Docentes e da ANDES para a Universidade Brasileira” – o famoso Caderno 2 que, até hoje, após algumas atualizações, orienta a atuação de nosso Sindicato Nacional em defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

 

A Universidade de São Paulo (USP), sede do 39º Congresso, foi um espaço crucial na organização das primeiras ações da antiga ANDES. É também uma universidade que se inscreve numa importante tradição de luta e resistência contra a ditadura, a repressão, as violações de direitos, os experimentos neoliberais e as novas formas do velho e carcomido autoritarismo político. A USP foi a casa de gigantes como Alexandre Vanucchi Leme, Ana Rosa Kucinski, Iara Iavelberg, José Guimarães, Helenira Resende de Souza Nazareth, Vladimir Herzog e todos os demais aluno(a)s e professore(a)s desaparecido(a)s e mortos pelos carniceiros fardados, hoje laureados pelos assassinos da memória que dizem nos governar! Todo(a)s ele(a)s, morto(a)s e desaparecido(a)s, presentes em nossas esperanças e nos sonhos que perseguimos nas muitas lutas que travamos!

 

Os ataques à autonomia universitária, os cortes e contingenciamentos que tolhem as universidades de recursos impedindo seus afazeres cotidianos, a destruição de todo o sistema de pós-graduação, a desestruturação das agências públicas de fomento à pesquisa, o desmantelamento de todo o complexo de ciência e tecnologia, a conversão da educação em mercadoria, descaracterizando-a como direito social, a gestão ministerial da educação entregue a inimigos das práticas científicas, da liberdade de ensinar e aprender, da função social do saber acadêmico são elementos que caracterizam o mais brutal ataque já desfechado contra a educação pública e gratuita e o domínio técnico-científico. Tudo isso foi objeto de reflexão e debate durante os cinco dias de Congresso.

 

A consciência da gravidade da situação orientou os debates do primeiro dia do Congresso, ocasião em que a resistência dos movimentos sociais e do povo preto se manifestou nas pulsantes poesias do Slam Letra Preta que resgatam a memória histórica do povo negro e da classe trabalhadora. Da mesma forma, a unidade do(a)s que lutam se mostrou na enorme pluralidade que apareceu na mesa de abertura do 39º Congresso: foram 16 entidades e movimentos sociais realizando saudações ao ANDES-SN e seus(suas) congressistas, em uma mesa composta majoritariamente por mulheres.

 

A abertura foi marcada, também, pelo lançamento de uma grande quantidade de materiais que buscam armar as seções sindicais e o(a)s filiado(a)s que compõem a base do Sindicato Nacional. Além de um número especial da Revista Universidade & Sociedade tratando sobre o tema da educação e das lutas de companheiras e companheiros na América Latina, foi lançando um número com diversos artigos problematizando os ataques do governo Bolsonaro. Na mesma linha, o GTPE lançou dois volumes da Cartilha “Projeto do Capital para a Educação” analisando criticamente documentos de representantes do capital, assim como ataques expressos nas ações do Movimento Escola sem Partido, no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, na expansão precarizada do Ensino à Distância e na legalização da educação domiciliar. Finalmente, foi apresentada uma cartilha sistematizando a situação do sistema previdenciário em cada estado.

 

Outros materiais lançados na abertura articulam-se com a preparação da celebração dos 40 anos de história do ANDES-SN que serão completados em 2021. Por isso, o GTPFS lançou uma cartilha que, além de resgatar a história do ANDES-SN, evidencia sua inserção nas lutas por direitos sociais, educação pública e gratuita desde a sua criação até o presente. A cartilha apresenta, ainda, uma descrição da estrutura e organização do ANDES-SN e dos Grupos de Trabalho. Esse material é reforçado com o lançamento de um folder institucional sobre o Sindicato Nacional e um outro folder descrevendo de forma sistemática o papel e o conteúdo de cada um dos Grupos de Trabalho – espaços fundamentais para a construção, pela base, das políticas defendidas pelo ANDES-SN. Também foi apresentada uma linha do tempo do Sindicato Nacional que está disponível em nossa página da internet. Finalmente, houve o lançamento de dois livros que resgatam a memória do sindicato ao reunirem todas as cartas produzidas nos CONAD e nos Congressos, além de uma obra reunindo textos clássicos de Marx e Engels. Todos esses materiais expressam a importância de se armar a categoria para a conjuntura atual a partir daquilo que a classe trabalhadora acumulou ao longo da história, por meio da construção e das lutas de um Sindicato Nacional pela base, democrático e de luta.

 

Expressando a vitalidade do sindicato, os debates sobre conjuntura foram marcados pela apresentação de diversas análises e dezenas intervenções de delegado(a)s que, apesar de sua diversidade, enfatizaram a gravidade da crise mundial e estrutural do capitalismo, os ataques aos direitos sociais, a centralidade da resistência contra ataques como o FUTURE-SE, o cerceamento da autonomia universitária, a destruição do orçamento para a educação pública e o assombroso ataque aos serviços públicos expresso no Plano “Brasil Mais”.

 

Se por um lado, os ataques do capital em nível mundial foram destacados durante o debate de conjuntura, por outro foram lembradas as importantes ações de resistência da classe trabalhadora em todo o mundo. As lutas nos mais distintos pontos do globo incluindo França, Tunísia, Argélia, Hong Kong, Índia, Estados Unidos e, especialmente, os inspiradores ventos vindos do Equador, Venezuela, Honduras, Bolívia e Chile foram lembrados como exemplos de que a classe trabalhadora não está parada no mundo e certamente não ficará calada no Brasil. O importante papel do movimento do(a)s trabalhadore(a)s da educação e do(a)s servidore(a)s público(a)s foi lembrado a partir da luta exemplar que ocorreu em estados em que governos de conciliação de classe ou de direita aprovaram ou buscam aprovar reformas das previdências estaduais, como na Bahia, Ceará, Piauí, Pará, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. No debate avaliou-se a importância e os limites das ações nacionais da classe trabalhadora para resistir aos ataques do governo Bolsonaro e seus aliados.

 

Os debates também lembraram os desastres ambientais que resultam da política ambiental do governo Bolsonaro que visa favorecer apenas o agronegócio, assim como destacaram os assustadores números que mostram o crescimento nas taxas de violência contra mulheres, negras e negros, LGBTTI+, pessoas com deficiência, camponese(a)s, indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas. Longe de uma cortina de fumaça, os arroubos fundamentalistas, anti-intelectuais, racistas, capacitistas e homofóbicos são parte de um mesmo projeto do capital que pouco se importa com a vida humana, com a diversidade e com os mais básicos direitos humanos.

 

Intensificar o trabalho de base, unificar as lutas para derrubar Bolsonaro, construir a greve nacional da educação em 18 de março e a importância estratégica de uma nova greve geral foram temas repetidos em diversas ocasiões, tanto no debate de conjuntura, quanto no processo de construção do Plano Geral de Lutas.

 

Após um ano de governo Bolsonaro, os 14 grupos mistos debateram quais devem ser as prioridades e as iniciativas do ANDES-SN em um ano que será marcado por duros e intensos enfrentamentos em defesa dos serviços públicos, das liberdades democráticas, da liberdade de organização e de nossas próprias vidas.

 

Seguindo decisões do 64º CONAD, a construção de Plano de Lutas começou apreciando propostas para os setores das IEES/IMES e, em seguida, das IFES. Para as universidades estaduais e municipais, foi deliberado priorizar a luta por carreira, recomposição do orçamento, garantia de recursos, melhores condições de trabalho, combate ao adoecimento da categoria e contra as reformas da previdência. Seguindo a ênfase dada nos debates sobre conjuntura que ocorreram no dia anterior, o plano de lutas do setor das estaduais e municipais deliberou fortalecer os fóruns e espaços unitários de ação para defender a Dedicação Exclusiva, a democracia, o salário mínimo definido pelo DIEESE como referência da luta pelo piso salarial. Como parte da agenda aprovou-se uma Semana Nacional de Lutas do setor que ocorrerá entre 25 e 29 de maio.

 

O debate no setor das IFES resultou na decisão de envidar esforços para aprofundar a unidade com outros fóruns e entidades dos SPF, especialmente FONASEFE e CNESF, para manter a luta pela revogação da EC 95/2016, e da contrarreforma da Previdência e seus efeitos imediatos (como o confisco do salário dos SPF), além de lutar contra os próximos ataques como a Reforma Sindical, a carteira verde e amarela e o Plano Brasil Mais. Neste debate, foi indicada a tarefa de construir uma greve unificada do(a)s servidore(a)s público(a)s em articulação com todos os organismos e entidades da classe trabalhadora ainda no primeiro semestre de 2020. Também se deliberou resistir contra os inúmeros ataques contra a educação pública e gratuita, como a militarização das escolas, a implementação do Ensino à Distância e dar continuidade à luta contra o FUTURE-SE e o Programa Escola Sem Partido.

 

Nossas lutas estão sendo travadas em múltiplas frentes e contra inimigos de grande vulto, dado o compasso acelerado com que direitos sociais têm sido atacados e destruídos. Por isso, as deliberações do tema II reafirmaram a centralidade da greve geral da educação no dia 18 de março e a realização de uma rodada de assembleias no início do mês de março em toda a base do ANDES-SN para discutir a construção de greve unificada da categoria e, se possível, de outras categorias.

 

Os debates sobre o Plano Geral de Lutas começaram com uma acalorada discussão sobre os rumos da CSP-Conlutas e a relação do ANDES-SN com a entidade. Foram cinco horas de debate que resultaram na aprovação da permanência do ANDES-SN na CSPConlutas e a convocação de um CONAD extraordinário que debaterá a relevância da CSPConlutas, sua atuação nos últimos dez anos e o seu papel na resistência contra os recentes ataques da extrema-direita. Esta decisão foi uma reafirmação da concepção sindical que marca os quase 40 anos de história do ANDES-SN: não tomar decisões sem aprofundar o debate nas assembleias de base das seções sindicais.

 

Na plenária de questões organizativas foi aprovado o regimento eleitoral do ANDESSN e foram inscritas duas chapas para as eleições que elegerão a diretoria do Sindicato Nacional para o biênio 2020-2022. Duas chapas se inscreveram para o pleito, a chapa 1 denominada “UNIDADE PARA LUTAR: Em defesa da educação pública e das liberdades democráticas” e a chapa 2 denominada RENOVA ANDES. Na certeza de que as eleições não podem paralisar o sindicato e de que a conjuntura exige muita luta, as chapas explicitaram a necessidade da mobilização da categoria. As eleições que ocorrerão em maio de 2020, será o primeiro pleito com chapas paritárias do ANDES-SN, demonstrando o amadurecimento do sindicato e o avanço na luta contra o machismo estrutural.

 

Expressando a consciência de que os profundos ataques da extrema-direita contra a classe trabalhadora no Brasil são sintomas da crise estrutural do capital e, por isso, atingem nossas irmãs e nossos irmãos da América Latina e Caribe, os delegadas e delegados reunido(a)s no 39º Congresso aprovaram um curso de formação tendo como tema “Lutas de Classes na América Latina”, assim como a organização do II Seminário Internacional com o tema “Educação Superior na América Latina e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s” com a participação de entidades de trabalhadore(a)s da educação. Finalmente, expressando uma posição internacionalista frente às lutas de classe internacional, foi aprovada a participação do ANDES-SN no Encontro Global da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, assim como o estabelecimento de intercâmbios com entidades internacionais de organização do(a)s trabalhadore(a)s da educação para deliberar no futuro sobre as possibilidades de filiação em alguma rede internacional.

 

No debate sobre política educacional foram traçadas estratégias para dar continuidade às ações e lutas voltadas à defesa da educação pública, laica, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada e contra toda forma de opressão. Assim, reafirmamos a importância da resistência contra o Programa Escola Sem Partido, propostas de regulamentação da educação domiciliar, a expansão do Ensino a Distância, o desmonte de diversas políticas de inclusão social e combate ao capacitismo, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, os contingenciamentos, os cortes orçamentários e contra qualquer medida que resulte em privatização, precarização e mercantilização da educação. Parte importante disso é dar continuidade à luta contra o FUTURE-SE por meio de comitês amplos em mobilização permanente. Como os ataques são intensos e de diversas fontes, o Congresso reforçou a importância de que a resistência contra os retrocessos deve priorizar a atuação em frentes unitárias como a Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP), Frente Nacional Escola Sem Mordaça, setor de entidades nacionais da educação, CSP-Conlutas, Fórum Sindical, Popular e de Juventudes e Fórum das Centrais Sindicais.

 

Além da decisão de resistir contra os diversos ataques, o 39º Congresso decidiu intensificar o estudo e a análise crítica dos ataques neoliberais e suas consequências. Assim, decicidiu-se produzir um número temático da Revista Universidade e Sociedade sobre Políticas Educacionais com artigos sobre os ataques mais recentes e sobre espaços de resistência e defesa da educação pública. Da mesma forma, será realizado, ainda no primeiro semestre de 2020, um estudo sobre a Base Nacional Comum para a Formação de Professore(a)s da Rede Básica, além de um levantamento sobre a sua implementação nos estados.

 

A prioridade na construção do IV Encontro Nacional da Educação (ENE) como espaço e defesa da educação pública e gratuita de qualidade foi reafirmada junto com a decisão política de propor à CONEDEP a necessidade de mudanças no evento e de ampliação do leque de entidades e movimentos que participam dela.

 

Tentando aprimorar o funcionamento das instâncias deliberativas do ANDES-SN, o 39º Congresso foi realizado com um dia a menos de duração, o que repercutiu, ainda em um processo de adaptação da nova metodologia, na inviabilidade de deliberar sobre todos os TR no Congresso. Foi assim, que às 23h59 do dia 08 de fevereiro de 2020, após reafirmar uma política classista, democrática, de luta e pela base que tem resultado na defesa de uma agenda imune à retórica da conciliação de classe, foi finalizado um Congresso com delegadas e delegados conscientes de que a luta política para derrotar Bolsonaro deve ser travada nas ruas em unidade na ação. A partir da agenda de lutas aprovada, o ANDES-SN impulsionará a luta do movimento docente, articulando a(o)s trabalhadore(a)s em luta por todo o país, na defesa das nossas históricas bandeiras em unidade com todas e todos disposto(a)s a resistir e vencer os retrocessos impostos pelos agentes do capital.

 

São Paulo, 08 de fevereiro de 2020.

Segunda, 10 Fevereiro 2020 16:05

 

Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento. 

Segunda, 10 Fevereiro 2020 13:35

 

Os trabalhadores dos Correios estão em luta contra aumento no plano de saúde, por isso, decidiram por greve nacional a partir do dia 3 de março. Uma assembleia ocorre no mesmo dia, antes da deflagração do movimento, para preparar essa importante mobilização.

 

 

A categoria reclama da porcentagem alta de coparticipação nos procedimentos médicos e os gastos com internações. Muitos vão abrir mão do convênio, porque não terão mais condições de pagar.

 

Esses trabalhadores seguirão o exemplo dos petroleiros que estão há mais de uma semana em greve contra ataques a seus direitos.

 

“É importante nesse momento unificar as lutas (…). Nós, trabalhadores dos Correios, já agendamos uma data unificada e nacional, terá também, em 8 de março, o ato das mulheres, dia 18 de março um dia de paralisação e mobilizações convocado pelas centrais rumo à greve geral, para atacarmos o governo Bolsonaro. É  nas ruas que vamos derrotar esse governo”, disse o trabalhador dos Correio Heitor Fernandes em vídeo gravado durante um protesto dos trabalhadores petroleiros.

 

Unificar contra a privatização

Essa greve ocorrerá em meio às tentativas do governo de Jair Bolsonaro em privatizar a empresa. Portanto, luta em defesa da estatal dos Correios também integra essa greve.

 

O enxugamento do quadro de trabalhadores será parte das ações para preparar a empresa para a privatização. Pelo menos 40 mil pessoas vão perder o emprego, já que governo não pretende absorver os demitidos.

 

O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar informou à grande imprensa no começo do ano o projeto chamado “fast track”, com mecanismos para tornar mais rápida a venda dos Correios. Outras empresas estatais também estão nesta lista.

 

Ainda não foi revelado quais estatais que serão alvo da venda, mas existem fortes chances do governo de entregar para a iniciativa privada a Casa da Moeda, a Hemobras, os Correios e a Eletrobras.

 

Os trabalhadores da Casa da Moeda chegaram a ocupar a sede no Rio de Janeiro  no início do ano e seguem mobilizados em sua luta. A ação foi contra a política do governo Bolsonaro para o setor, que retira direitos assim como sua tentativa de privatizar a empresa.

 

Esse projeto faz parte do plano de desinvestimento e desestatização do governo de Bolsonaro, que não avançou como o desejado em 2019, mas promete ser retomado com força em 2020.

 

Ainda assim, no ano passado o governo já aprofundou perdes de importantes estatais com a venda de ativos que estavam nas mãos dessas organizações. A Petrobras é o exemplo mais simbólico, tendo se desfeito de R$ 50,4 bilhões em ativos.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sábado, 08 Fevereiro 2020 11:04

 

Construir uma greve do Ensino Superior no primeiro semestre de 2020. Essa foi uma das orientações aprovadas no Plano de Lutas do 39º Congresso do ANDES - Sindicato Nacional, que está sendo sediado pela Universidade de São Paulo (USP) essa semana. Desde a terça-feira, dia 04/02, docentes de todo o país dialogam sobre as formas de reagir aos ataques dos governos à educação, às universidades, aos servidores públicos, aos trabalhadores em geral.

 

A categoria entende que somente uma greve forte, com mobilização nas ruas, tendo a participação efetiva de todos será capaz de barrar as políticas de destruição que incluem cortes de recursos, militarização das escolas, ameaças de redução de salários e jornada de trabalho, suspensão de concursos, além das perseguições ideológicas e evidentes tentativas de desqualificação dos trabalhadores públicos, utilizando, inclusive, a divulgação de notícias falsas e caluniosas.

 

No calendário de lutas aprovado em plenária nesta sexta-feira, 07/02 (disponível abaixo), após muita discussão, os docentes do ensino superior decidiram orientar as Seções Sindicais a discutirem a construção de uma greve de setor ainda no primeiro semestre, tendo como marco a Greve Geral da Educação de 18/03. Também haverá mobilização para a construção do Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras (8 de Março) e o Bloco na Rua em defesa da Educação Pública de 21 a 25/02 – período que antecede o carnaval.    

  

Confira o calendário de lutas aprovado no 39º Congresso do ANDES-SN:

 

 

Conad Extraordinário

 

O 39° Congresso do ANDES-SN aprovou a realização de um Conselho Extraordinário do ANDES-SN (Conad) no segundo semestre de 2020 para avaliar a filiação do ANDES-SN à Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas). A categoria se divide nas críticas, pontuando algumas posições políticas ou a metodologia de trabalho da central para a tomada de decisões.

 

Os diretores da Adufmat-Ssind que se manifestaram na plenária defenderam a permanência na CSP-Conlutas, de forma crítica, sim, mas sem a realização de Conad Extraordinário.

 

 

 

“Nós queremos construir uma greve em 2020. Alguém aqui tem dúvida de que será uma greve dura e possivelmente longa? Faz sentido envidar esforço e recursos para realizar um Conad Extraordinário? Ainda mais para fragilizar politicamente uma entidade que está ao lado dos trabalhadores? Essa proposta é perigosa e irresponsável”, disse a professora Alair Silveira.

 

O professor Tomás Boaventura também apoiou a permanência na Central. “Avaliação da CSP nós fazemos sempre, todos os momentos. Nós temos é que cumprir as decisões recentes, trabalharmos nas nossas seções sindicais e construirmos essa Central, que é uma coisa boa, arejada, nova para nós que dizemos ser, também, trabalhadores”.

 

 

 

Para a diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, estar na CSP-Conlutas representa a possibilidade efetiva não só de derrotar as políticas que flagelam os trabalhadores, mas transformar, de fato, a sociedade. “Por mais que o ANDES-SN seja um sindicato aguerrido, ele não consegue sozinho ter a capilaridade necessária para que a gente possa construir as nossas pautas. Nós precisamos mais do que a Greve Geral. Nós precisamos virar o Chile. Nós precisamos sacudir esse país. E no chão da CSP-Conlutas há movimentos sociais e também populares, por isso ela é instrumento potente, do qual nós não podemos abrir mão. Apresenta problemas, mas nós somos um dos maiores sindicatos dentro da CSP, temos que ir para cima, disputar a metodologia do Congresso para conseguir avançar”.

 

A votação que garantiu a permanência na CSP-Conlutas foi expressiva – 255 a 142. No entanto, o Conad Extraordinário poderá apontar ao 40º Congresso do ANDES-SN a necessidade de discutir uma possível desfiliação.  

 

Neste sábado, 08/02, último dia do evento, os docentes ainda debatem e deliberam em plenário os temas “Questões organizativas e financeiras” e “Plano de lutas para os setores”. A estimativa é que o evento seja encerrado até às 23h59.  

 

Confira aqui a GALERIA DE IMAGENS

  

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 05 Fevereiro 2020 09:12

 

As intenções entreguistas do governo Bolsonaro/Guedes entram em fevereiro com resposta a altura dos trabalhadores. Paralisações, greve nacional e protestos têm se ampliado em órgãos públicos e empresas estatais.

 

Greves na Petrobras, Dataprev e Casa da Moeda. Não é pouco!

 

No final de semana que passou, as unidades da Petrobras começaram uma a uma a paralisar as atividades. Essa será uma greve nacional em defesa da estatal e contra as demissões e o plano de privatização.

 

Nesta segunda-feira (3/2), os trabalhadores da Casa da Moeda cruzaram novamente os braços, pois já haviam paralisado e ocupado a empresa no início de janeiro para impedir o programa de demissões que pretende preparar a privatização da Casa.

 

Na Dataprev, uma greve começou em 31 de janeiro em resposta às informações sobre a privatização e demissão de 494 trabalhadores.

 

A política de privatização e destruição das empresas

 

Desde que efetivou a lista de 17 estatais que seriam privatizadas, o governo federal vem aplicando uma política de total desvalorização dessas empresas, precarização do trabalho e demissões.

 

Para tal vem trocando os cargos de chefia e direção para que novos capachos cumpram com a destruição das estatais brasileiras para entregá-las ao capital privado e internacional.

 

Entre as empresas que estão na lista de privatização há Petrobrás, Correios, Serpro e Telebras, Dataprev, Casa da Moeda, Lotex, Trensurb e Eletrobras.

 

Petrobrás

 

Contabilizada inicialmente em dez estados, a greve na Petrobras vem ganhando força e se expandindo a cada dia. Plataformas, refinarias, terminais e escritórios. Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, São José dos Campos (SP), Cubatão (SP), Rio de Janeiro e Norte Fluminense (RJ), Paraná e Rio Grande do Sul. São vários estados em mobilização, em 30 unidades da empresa, organizados pela FUP (Federação única dos Petroleiros) e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros).

 

Mesmo após a determinação do TST (Tribunal Superior do Trabalho), via o ministro Ives Gandra Martins Filhos, que obriga que 90% dos trabalhadores mantenham produção habitual, a categoria permanece mobilizada.

 

Eduardo Henrique, da Federação Nacional dos Petroleiros e da CSP-Conlutas-RJ, defende: “Esta luta, que não é somente dos trabalhadores, mas é de toda população brasileira, seguirá firme em defesa de direitos, contra as demissões e a privatização da Petrobras”.

 

Dataprev

 

Na Dataprev, o governo federal anunciou demissão de 494 dos 3,36 mil funcionários. A greve, que começou nos 20 escritórios ameaçados pelo fechamento e com as demissões, cresceu e a empresa amanheceu parada no dia seguinte (28/1), de norte a sul do país.

 

A direção da empresa não contava com a coragem e disposição de luta dos trabalhadores que não aceitam vê-la sendo destruída para ser vendida a preço de banana aos empresários amigos da presidente da empresa, Christiane Edington, e do conjunto do governo de Bolsonaro.

 

Há pressão, assédio moral, criação de listas com nome dos grevistas e outras artimanhas, mas a greve continua.

 

O Dataprev é uma empresa pública responsável pela gestão de sistemas de políticas sociais do Estado brasileiro, incluindo dados do INSS. Foi incluído no programa de privatizações do governo federal. A medida descabida acontece justamente no momento em que o INSS está um caos sem conseguir atender aos processos que aguardam análise da Previdência Social.

 

Os grevistas querem que os desligados sejam remanejados para o INSS. É justo, uma vez que há déficit de funcionários no órgão e Bolsonaro anunciou a contratação de cerca de 7 mil militares da reserva para assumir o serviço no instituto.

 

Casa da Moeda

 

Na Casa da Moeda, funcionários fizeram greve de advertência de 24 horas e paralisaram a produção de passaportes. Eles protestam contra a proposta de privatização da empresa e discordam de mudanças feitas pela direção em benefícios da categoria.

 

Não houve renovação do acordo coletivo de 2019. O processo chegou a ser mediado sem sucesso pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). No início deste ano a empresa anunciou o corte de benefícios enquanto o dissídio não é julgado pelo tribunal.

 

 

 

Os trabalhadores estão desde dezembro sem receber salário devido a mudanças no calendário de pagamento e desde 1º de janeiro não recebem seguro de vida e vale-alimentação, além da direção da empresa ter aumentado o desconto do plano de saúde de 10% para 50%.

 

O sindicato diz que os cortes representam perda salarial média de R$ 2.500 e que parte dos funcionários virá com contracheque zerado no fim do mês. Eles rejeitaram proposta de acordo provisório com vigência até o julgamento.

 

A política de destruição de direitos está diretamente ligada ao plano de privatização da empresa.

 

Unificar as greves e as lutas é a saída

 

O membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes defende a unificação das lutas contra as privatizações e demissões. “O caminho é o das ruas, das lutas e das greves. É uma necessidade para derrotarmos os planos privatistas de Bolsonaro, Mourão e Guedes”.

  

A CSP-Conlutas está diretamente envolvida nas greves que estão acontecendo. “É o momento de juntar servidores em estatais, iniciativa privada, juventude e o povo pobre, porque só com a Petrobrás 100% é possível garantir o preço do gás e do combustível para toda a população”.

 

De acordo com a CSP-Conlutas, é necessário unificar as lutas com os atos do INSS contra o desmonte da Previdência Social, 8 de março – Dia Internacional das Mulheres, e 18 de março, Dia Nacional de Mobilização em defesa do serviço público e das empresas estatais.

 

“É possível retomarmos a preparação da Greve Geral”, reforça Atnágoras.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 04 Fevereiro 2020 19:31

 

A desafiadora São Paulo recebe, a partir dessa terça-feira, 04/02, docentes do ensino superior de todo o país no espaço deliberativo de maior importância para a categoria. O 39º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, organizado este ano pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp-Ssind), é o maior da história, com a participação de 81 seções sindicais, sendo 442 delegados, 166 observadores, 34 diretores e 12 convidados. No total, 654 pessoas estão envolvidas nos debates que servirão de base para as lutas de 2020.

 

O aumento do número de participantes nos congressos do ANDES-SN, ano a ano, se deve à conjuntura cada vez mais acirrada entre trabalho e capital. Os ataques aos direitos causados pelo aprofundamento do neoliberalismo, nesse momento amparado por uma plataforma política neofacista, têm provocado cada vez mais preocupações entre os trabalhadores.

 

Os docentes reunidos no 39° Congresso do ANDES-SN, no entanto, entendem que é preciso ampliar a mobilização da categoria, construindo, ao mesmo tempo, a unidade entre trabalhadores dos setores público e privado para barrar os ataques.

 

Nessa terça-feira em que a categoria iniciou os trabalhos, temas como as reformas Administrativa e Tributária programadas pelo governo federal para este ano, a possibilidade de redução de jornada e de salário por meio da chamada PEC Emergencial (PEC 186/19), e a organização de sindicatos e movimentos sociais na CSP-Conlutas apareceram entre os mais comentados. A construção de uma greve geral foi uma das principais propostas apresentadas pelos participantes para resistir a esses ataques.

 

O presidente do ANDES-SN, Antônio Gonçalves, iniciou seu discurso na abertura do evento saudando os petroleiros, que estão em greve, e destacando os movimentos paredistas da categoria em 2019. “As greves dos docentes do Paraná e da Bahia sinalizam a luta e organização dos professores do ensino superior num momento de amplo ataque à classe trabalhadora”, disse o docente, elencando outros desafios que precisam ser enfrentados, como os sucessivos cortes de recursos e nomeações de representantes conservadores e até criacionistas para cargos importantes do setor.    

 

Durante a tarde, os docentes apresentaram leituras acerca da conjuntura política nacional e internacional, destacando as mobilizações dos países latinos, que têm demonstrado a disposição dos trabalhadores para a luta em defesa dos direitos. Os textos de conjuntura também têm a finalidade de analisar acertos e erros da categoria.

 

A Adufmat-Ssind participa do evento com 15 representantes, entre delegados e observadores.

 

Já há indicação de ao menos duas datas próximas para mobilização: Dia Internacional das Mulheres (08/03) e uma greve geral no dia 18 de Março. As deliberações do Congresso, no entanto, só serão feitas nas plenárias que serão realizadas a partir da quinta-feira, após as discussões detalhadas nos grupos mistos.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 19 Dezembro 2019 16:47

 

O que professores, engenheiros, pedreiros, servidores públicos, vendedores, farmacêuticos, enfermeiros, garis, nutricionistas, historiadores, jornalistas e tantos outros profissionais têm em comum? Tudo. São trabalhadores assalariados e, nesse momento histórico, precisam como nunca fortalecer suas organizações e pensar em conjunto sobre como agir diante de tantos ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

 

Por esse motivo, diversos sindicatos dos setores público e privado têm se reunido na Adufmat-Ssind para traçar estratégias capazes de ampliar o diálogo com a grande maioria da população, que é trabalhadora e está sofrendo as consequências de uma política perversa que concentra nas mãos de poucos a riqueza produzida por muitos. O “Pelo Pão de Cada Dia”, que se refere à preocupação inicial da classe – alimentar a si e aos seus – é o primeiro produto desse encontro de categorias.

 

A ideia é utilizar uma linguagem acessível e temas que inspiram muita curiosidade da população - como novelas, esportes e até horóscopo – para produzir um jornal que dialogue sobre questões muito sérias.

 

Os trabalhadores da construção pesada, por exemplo, podem protagonizar um drama real. Durante seis meses, na época da chuva, a categoria inteira não tem emprego, pois hidrelétricas, pontes e grandes obras só são construídas em período de estiagem. “Vejam a dimensão sofrida dessa classe. Durante a construção de obras como a usina Teles Pires, vocês lembram, eram cinco mil homens numa obra. Mas isso só acontece a cada seis meses”, contou o presidente do sindicato da categoria, Adão Julião.

 

A categoria pode, ainda, ser mencionada na previsão do tempo: alguns rezam para chover, outros para parar de chover.

 

Com relação aos esportes, as contradições de uma das maiores paixões dos brasileiros serão apresentadas. Por exemplo, o técnico do Flamengo, Jorge Jesus, receberá, para treinar o time, um salário mensal equivalente ao de dois mil trabalhadores que ganham o salário mínimo. Essa é a notícia.

 

Esses e outros textos serão escritos pelos próprios trabalhadores, que pretendem lançar a primeira edição do Pelo Pão de Cada Dia no início de 2020. Na reunião dessa quarta-feira, 18/12, os presentes fizeram alguns ajustes e marcaram o primeiro encontro do próximo ano já entre os dias 08 e 10/01.

  

As reuniões entre os sindicatos são abertas a todas as entidades de trabalhadores interessadas e ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 19h. Desde o início dos encontros, no dia 06/12, estiveram presentes representantes dos professores, estudantes e técnicos da universidade e do instituto federais de Mato Grosso (UFMT e IFMT), assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trabalhadores da construção pesada (Sintecomp), dos correios (Sintect), profissionais da carreira de desenvolvimento econômico (Sindes), trabalhadores do Detran (Sinetran) -, trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Município (Sintraicccm), dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso (Sindifisc), trabalhadores nas Indústrias Urbanas (STIU) e da Federação dos Metalúrgicos do Centro Oeste.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 18 Dezembro 2019 19:56

 

Se 2019 foi um ano difícil para os trabalhadores brasileiros, 2020 promete ser ainda pior. Qualquer tipo de trégua vai depender única e exclusivamente da capacidade da classe de construir unidade para enfrentar o cenário que se avizinha. Nessa quarta-feira, 18/12, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso refletiram um pouco sobre essas questões durante a última assembleia geral do ano da categoria.

 

No ponto de pauta de análise de conjuntura, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, destacou que o orçamento para 2020 foi aprovado nessa terça-feira (17), com a previsão de renúncia fiscal superior aos valores que serão direcionados aos ministérios. Ou seja, os cofres públicos perderão o equivalente aos recursos gastos com os serviços públicos para conceder benefícios ao setor privado. “O orçamento para 2020 prevê que a renúncia fiscal será de R$ 370 bilhões, praticamente a soma dos valores destinados aos ministérios. Ou seja, é um valor muito superior ao disponibilizado para a Educação, para a Saúde, etc. Em 2019, o orçamento da Educação foi de R$ 119 bilhões e, em 2020, será de R$ 102 bilhões. Isto é, a dificuldade será muito maior por conta do orçamento apresentado”, afirmou o docente.

 

Além disso, Nestor acrescentou que a PEC emergencial 186/19, que versa sobre a diminuição de carga horária e salário dos servidores públicos caso o Estado ultrapasse o limite de gastos, já é considerada real no orçamento, tirando R$ 6 bilhões das mesas dos trabalhadores do setor público.

 

O professor observou ainda que, desde 2014, o orçamento da União cresce, enquanto o da Educação cai.

 

O docente Leonardo Santos também contribuiu com o debate, trazendo elementos do Seminário Nacional “Lutar unificados para avançar na reorganização e enfrentar o neoliberalismo”, realizado pelo Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas no Centro de Formação do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem). Entre as informações, Santos falou sobre o calendário de lutas para 2020 elaborado no evento (veja aqui).

 

Ação civil pública

 

Alguns professores da Adufmat-Ssind estão entrando individualmente com ações para reivindicar a correção de distorções no valor da hora aula de 20/ 40h. O argumento é que os padrões de vencimento devem ser fixados de forma equânime.

 

O debate foi colocado pelo sindicato porque, segundo a assessoria jurídica, seria possível iniciar uma ação civil pública nesse sentido, para que o processo passe a ser coletivo, movido pelo sindicato. De acordo com a assessoria, a ação civil pública teria grau de risco acentuado, pois enfrentaria textos estabelecidos por leis federais. No entanto, o sindicato tem legitimidade para tanto.

 

A mesa dirigente da assembleia informou que esse debate foi também objeto de discussão no 64º Conselho do ANDES-SN, realizado em meados de 2019. “Foi lá que os professores de Mato Grosso souberam da possibilidade da ação civil pública. Mas o Conad suprimiu por inteiro o Texto de Resolução que deliberava exigir a proporcionalidade do vencimento básico, implementar a proporcionalidade e buscar retroativo desse direito desde 2016”, explicou o diretor-geral da Adufmat-Ssind.

 

Após o debate, foi aprovada a proposta do professor Dorival Gonçalves, de reabrir o debate sobre a carreira docente na UFMT.

 

Análise do Caderno de Textos do ANDES-SN

 

Não houve deliberações sobre o Caderno de Textos do 39º Congresso do ANDES-SN, que será realizado na capital de São Paulo entre os dias 04 e 08/02/20. Após certa polêmica entorno do termo “Estado de Greve”, utilizado pelo sindicato nacional, a categoria entendeu que a Adufmat – Seção Sindical votou pela importância da construção de uma greve de categoria em 2020 e, portanto, concordou com o termo utilizado.  

 

Além disso, o professor Leonardo Santos, um dos delegados eleitos para representar o sindicato no Congresso, falou sobre algumas discussões do grupo em cima dos Textos de Resolução. “Nós nos debruçamos sobre os pontos mais polêmicos, cerca de onze TR’s. Sobre a análise de conjuntura, identificamos algumas linhas comuns e divergentes, sobretudo nos textos da diretoria. Além disso, falamos sobre a Comunicação, o encontro do GTPAUA, propostas do tipo ‘Fora Weintraub’, a questão da CSP-Conlutas, entre outras”, elencou o docente, ressaltando que haverá outra reunião dos delegados para continuar o debate.  

 

O Caderno de Textos do 39º Congresso do ANDES-SN, bem como o Caderno Anexo já estão disponíveis no site da Adufmat-Ssind.

 

Informes

 

Os únicos informes da assembleia dessa quarta-feira foram feitos pela diretoria, sobre a terceira reunião com os sindicatos dos setores público e privado, marcada para a noite dessa quarta-feira, e o recesso da Adufmat-Ssind, que será do dia 23/12 ao dia 06/02.

 

Houve um questionamento sobre a posição do sindicato com relação à discussão da Resolução 158/10 no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). De acordo com a diretoria, o sindicato já está informado sobre o assunto e retomará a discussão com a categoria no início de 2020.

  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind