Após cerca de duas horas ocupando, nesta segunda-feira (3), uma sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios, representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe garantiram uma nova agenda de negociações para a próxima semana. Em frente ao MGI, integrantes dos CNGs da Educação Federal realizavam uma vigília em apoio à ocupação.

As e os docentes em greve exigiam uma data próxima para a continuidade das negociações acerca das contrapropostas apresentadas por ANDES-SN e Sinasefe e também uma definição de reunião com técnicos e técnicas (TAEs) da Educação Federal em greve. Foi confirmado o agendamento de reuniões no dia 11 (terça-feira) com TAEs e no dia 14 com docentes, ambas no Ministério da Educação. 

Na saída da ocupação, Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, citou Bertold Bretch para destacar a importância da mobilização. “Nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar”, disse.

Seferian comentou que, mais uma vez, a reunião havia terminado com bravatas, negativas e intransigência do governo federal. “Nos foi colocado que seria impossível ter uma data para negociação das demandas dos professores e dos técnicos. Se cedêssemos e não insistíssemos, se não colocássemos em prática os bons métodos que nossa classe construiu, sairíamos sem qualquer resposta”, afirmou.

O presidente do ANDES-SN ressaltou que diante da ocupação, reforçada pela vigília e amparada pela unidade das três entidades em greve - ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra – conseguiu fazer com que o governo federal recuasse e se movimentasse, com intervenção inclusive da ministra Esther Dweck, para garantir uma reunião na próxima semana.

“Avançamos porque elegemos as boas e melhores práticas. Intensifiquemos nossas lutas e nossas ações. Nesse momento, nossas categorias seguem pulsantes. Hoje, mais duas universidades se somam à greve do ANDES-SN. Temos um movimento que está num processo afirmativo e crescente. Esperamos que a nossa mobilização, seguindo nesse compasso, possa trazer ganhos materiais e políticos. Esperamos que possamos, no dia 14, colher bons frutos da nossa mobilização”, afirmou Seferian.

Representantes dos CGNs e das diretorias do ANDES-SN e Sinasefe antes da reunião

Representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe resolveram ocupar, na tarde desta segunda-feira (3), a sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios. A decisão se deu após a reunião com representantes do governo ser interrompida pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, sem apresentação de uma agenda para a continuidade das negociações.

Diferente da reunião passada, em 27 de maio, no encontro desta segunda-feira também estavam presentes Fernando Antônio dos Santos Matos, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSol/RS) e Dandara Tonantzin (PT/MG). Apesar da postura mais receptiva dos representantes do Executivo Federal, o governo manteve a intransigência na possibilidade avançar nas negociações.

Feijóo reiterou a proposta apresentada nas últimas reuniões, a mesma já rejeitada amplamente pela categoria docente e que consta do acordo suspenso por liminar judicial assinado com a entidade fantasma Proifes no dia 27 de maio. Segundo o secretário, não há margem para avançar e não haverá agendamento de nova reunião até que surja um novo cenário.

As deputadas federais, signatárias de uma carta em apoio à greve docente federal, apontaram a possibilidade de ser apresentado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), para garantir a reposição da inflação de 2024 (de 3,69%), aos e às docentes federais. O PLN é uma proposição destinada a dispor sobre matéria orçamentária de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que sobre ela emitirá parecer, e apreciada pelo Congresso Nacional. 

De acordo com relatos da reunião, Feijóo sinalizou que se as deputadas conseguissem articular o PLN e dialogar com a ministra Esther Dweck, as reuniões poderiam ser retomadas. E que somente na sexta-feira (7), apresentaria uma data para a reunião com técnicas e técnicos administrativos.

As e os representantes das e dos docentes em greve solicitaram a apresentação de uma agenda com as datas de reunião para as e os docentes e TAEs em greve no MGI e no MEC e cobraram também resposta às contrapropostas já apresentadas pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe, tanto para as pautas de recomposição salarial e orçamentária das IFE bem como da revogação de diversas medidas implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro, o que não têm impacto financeiro para a União.

"O governo seguiu mostrando sua intransigência. Ainda que tenha verbalizado a continuidade da negociação, se mostrou inflexível quanto a necessidade de firmarmos um continuo ao nosso processo negocial, negando de forma insistente o agendamento de uma nova data para dar resposta à nossa contraproposta”, afirmou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN que participa da ocupação.

Dia de Luta pela Educação

Durante todo o dia, foram realizados atos em universidades federais, institutos federais e cefets de todo o país. Em Brasília (DF), os CNGs do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra realizaram ato em frente ao MGI e agora seguem em vigília em apoio à ocupação.

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Fonte: Andes-SN

Representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe resolveram ocupar, na tarde desta segunda-feira (3), a sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios. A decisão se deu após a reunião com representantes do governo ser interrompida pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, sem apresentação de uma agenda para a continuidade das negociações.

Diferente da reunião passada, em 27 de maio, no encontro desta segunda-feira também estavam presentes Fernando Antônio dos Santos Matos, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSol/RS) e Dandara Tonantzin (PT/MG). Apesar da postura mais receptiva dos representantes do Executivo Federal, o governo manteve a intransigência na possibilidade avançar nas negociações.

Feijóo reiterou a proposta apresentada nas últimas reuniões, a mesma já rejeitada amplamente pela categoria docente e que consta do acordo suspenso por liminar judicial assinado com a entidade fantasma Proifes no dia 27 de maio. Segundo o secretário, não há margem para avançar e não haverá agendamento de nova reunião até que surja um novo cenário.

As deputadas federais, signatárias de uma carta em apoio à greve docente federal, apontaram a possibilidade de ser apresentado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), para garantir a reposição da inflação de 2024 (de 3,69%), aos e às docentes federais. O PLN é uma proposição destinada a dispor sobre matéria orçamentária de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que sobre ela emitirá parecer, e apreciada pelo Congresso Nacional. 

De acordo com relatos da reunião, Feijóo sinalizou que se as deputadas conseguissem articular o PLN e dialogar com a ministra Esther Dweck, as reuniões poderiam ser retomadas. E que somente na sexta-feira (7), apresentaria uma data para a reunião com técnicas e técnicos administrativos.

As e os representantes das e dos docentes em greve solicitaram a apresentação de uma agenda com as datas de reunião para as e os docentes e TAEs em greve no MGI e no MEC e cobraram também resposta às contrapropostas já apresentadas pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe, tanto para as pautas de recomposição salarial e orçamentária das IFE bem como da revogação de diversas medidas implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro, o que não têm impacto financeiro para a União.
"O governo seguiu mostrando sua intransigência. Ainda que tenha verbalizado a continuidade da negociação, se mostrou inflexível quanto a necessidade de firmarmos um continuo ao nosso processo negocial, negando de forma insistente o agendamento de uma nova data para dar resposta à nossa contraproposta”, afirmou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN que participa da ocupação.

Dia de Luta pela Educação

Durante todo o dia, foram realizados atos em universidades federais, institutos federais e cefets de todo o país. Em Brasília (DF), os CNGs do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra realizaram ato em frente ao MGI e agora seguem em vigília em apoio à ocupação.

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Fonte: Andes-SN

Deputadas e deputados federais, inclusive da base do governo, estão manifestando apoio à greve docente federal. O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN está coletando a assinatura através de uma carta aberta aos e às parlamentares federais (confira aqui).

No documento, o CNG destaca as principais reivindicações do movimento grevista: a melhoria das condições de trabalho e a urgente recomposição do orçamento das Universidades, Institutos Federais e Cefets, a revogação de medidas antidemocráticas contra a categoria, implementadas desde 2016, as modificações necessárias na estrutura da carreira docente, bem como a recuperação do poder de compra dos salários.

Denuncia também a assinatura, por parte do governo federal, de um acordo com a Proifes, entidade sem legitimidade nem legalidade. “No entanto, o MGI se mostrou inflexível e encerrou de modo abrupto as negociações no dia 27 de maio de 2024. Pior, ainda, de forma atabalhoada e desrespeitosa com os docentes, para evitar a prorrogação das negociações, preferiu assinar o acordo com a PROIFES, uma entidade que representa menos de 10% da categoria docente, que enfrenta manifestação de descontentamento em suas diminutas bases, e cuja legitimidade jurídica é muito frágil”, afirma a carta.

O CNG do ANDES-SN ressalta que o compromisso das deputadas e dos deputados com a Educação Pública Federal, com a formação de pessoal qualificado e com o avanço da produção científica de qualidade, expresso através do apoio ao movimento grevista, é importante para convencer o governo a reabrir as negociações com os e as docentes federais e para demonstrar que os recursos que se farão necessários podem ser viabilizados.

Até o momento, já assinaram a Carta:

Ana Pimentel – PT/MG
Camila Jara – PT/MS
Carlos Veras – PT/PE
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Chico Alencar – PSOL/RJ
Dandara Tonantzin - PT/MG
Érika Kokay - PT/DF
Érika Hilton – PSOL/SP
Fernanda Melchionna – PSOL/RS
Glauber Braga – PSOL/RJ
Pastor Henrique Vieira – PSOL/RJ
Idilvan Alencar – PDT/CE
Ivan Valente – PSOL/SP
João Daniel – PT/SE
Lindbergh Farias – PT/RJ
Luciene Cavalcante – PSOL/SP
Luiza Erundina – PSOL/SP
Natália Bonavides – PT/RN
Rogério Correia – PT/MG
Talíria Petrone – PSOL/RJ
Tarcísio Motta – PSOL/RJ
Sâmia Bomfim – PSOL/SP
Vander Loubet – PT/MS

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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                Assembleia Geral (AG) da ADUFMAT/ANDES-SN, realizada no dia 29/05/2024, quanto a construção da Pauta Interna da UFMT, deliberou pelo encaminhamento (em anexo) da Pauta da Greve de 2015 à Reitoria da época, para subsidiar a construção da Pauta Interna de 2024. Na próxima AG este será um ponto de pauta. Pedimos a todos/as que tragam suas contribuições, sugestões de ajustes, acréscimos e/ou supressões.

Faça Download do Documento na Íntegra aqui.

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*
 

A Constituição Federal, de 1988, no artigo 225, estabelece, de forma clara e objetiva que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Ao longo do tempo, principalmente a partir da publicação da Encíclica “Rerum Novarum”, em 15 de Maio de 1891, pelo Papa Leão XIII, até a atualidade com o Papa Francisco, ao publicar a Encíclica Laudato Si, em 24 de Maio de 2015; a Igreja Católica e as Igrejas Evangélicas vem sendo presença ativa no enfrentamento dos problemas e desafios que afetam a humanidade, principalmente as camadas marginalizadas, excluídas vem enfrentando, daí a razão da chamada “opção preferencial pelos pobres”.

Para poder agir de uma forma efetiva e sociotransformadora é necessária uma metodologia que ofereça condições e conhecimento para compreender bem a realidade, permitir que sejam feitas opções e desdobrar as ações no tempo e no espaço, estabelecendo prioridades neste agir.

Neste processo em busca de um conhecimento mais profundo da realidade, que sirva de base para agir na dimensão sociotransformadora, é fundamental que sigamos a máxima de “pensar globalmente e agir localmente”, razões mais do que suficientes para delimitarmos nosso campo de ação tanto em termos de espaço (território) quanto de tempo (estabelecer cronologia e prioridades), tendo em vista a complexidade dos desafios em todas as áreas, inclusive nas questões relativas `a ECOLOGIA INTEGRAL, considerando os diversos aspectos que fazem parte das exortações, observações e sugestões quanto a esta caminhada, apontadas tanto nas Encíclicas Laudato Si e Fratelli Tutti quanto nas Exortações Apostólicas Querida Amazônia e Laudate Deum e outros documentos das Igrejas e também o conhecimento resultante de estudos e pesquisas por cientistas, pesquisadores e instituições universitárias e até mesmo vinculadas a outros setores da sociedade.

A origem desta metodologia já está prestes a completar um século, como podemos ver nesta referência bibliográfica “O método ver-julgar-agir da JOC, assumido pela Ação Católica especializada no mundo inteiro desde a década de 1930, demorou, mas foi assumido pelo magistério pontifício, primeiro por João XXIII, depois pela Gaudium et Spes, por encíclicas sociais e documentos de Dicastérios da Cúria Romana (BRIGHENTI, 2015, p. 612)”

O Curso para a formação de Agentes da Pastoral da Ecologia Integral que estamos realizando na Arquidiocese de Cuiabá, em três módulos de apenas 5 horas cada um, tanto quanto possível estamos seguindo o método da Igreja: VER, JULGAR E AGIR.
Na Bíblia Sagrada existe uma passagem que, direta ou indiretamente, nos remete `a questão da metodologia no agir da Igreja Católica e das Igrejas Evangélicas também, quando no Evangelho de São João 8:32 está escrito “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Ai está na verdade a origem desta metodologia: Conhecimento – Verdade – Libertação.

Assim, buscamos ampliar nosso conhecimento sobre diversos documentos da Igreja e dos vários “ramos”, aspectos das ciências, incluindo um “panorama’ dos principais desafios e problemas socioambientais do Brasil, de Mato Grosso e do território onde está inserida a Arquidiocese de Cuiabá (a chamada Baixada Cuiabana).

Caberá a seguir, aos participantes do Curso, futuros agentes da Pastoral da Ecologia Integral realizarem um exercício, em princípio didático, mas com vistas a ações concretas no futuro, de preferência em um futuro não muito longínquo, nos territórios das várias paróquias representadas no referido curso através dos referidos participantes do curso.

Para tanto devemos seguir alguns passos, que, na verdade são as etapas do Método mencionado e, neste exercício, devemos trabalhar em conjunto, ou seja, propiciar a troca de experiências e a “mirada” que cada pessoa possa ter da realidade e também as sugestões para a ação, sempre enfatizando que somente as ações, de preferência coletivas, em grupo é que tem o poder e a energia para promover ou provocar transformações sociais, econômicas, políticas, culturais ou até mesmo religiosas. 

Aqui cabe uma observação, é importante que saibamos e aprendamos a “trabalhar em conjunto”, em grupo, em equipe, para valorizar esta dinâmica coletiva, sempre respeitando as pessoas, aceitando opiniões diferentes e até divergentes, sempre em através de um diálogo honesto, franco, aberto, reconhecendo nossas diferenças, nossas fragilidades e nossa dignidade como pessoas humanas, todos e todas, filhos e filhas de Deus. Esta é a essência da Amizade social, que sempre nos exorta o Papa Francisco e foi objeto da Campanha da Fraternidade deste ano de 2024.

Para atendermos ao desafio da etapa VER, não precisamos “inventar a roda”, contratar “experts”, consultorias especializadas e geralmente que custam muitos recursos, precisamos buscar e valorizar o conhecimento das pessoas que vivem, convivem, sobrevivem e sofrem com a realidade que as cerca e que, cremos nós, desejam mudanças e transformações que melhorem suas condições de vida.

Para vermos a realidade, além de nossas observações pessoais, podemos solicitar a várias pessoas, em diferentes partes do território, de diferentes estratos/camadas sociais e perguntarmos, por exemplo: Quais são os três, quatro ou cinco principais problemas ou desafios ambientais ou socioambientais que o senhor ou a senhora, ou os/as jovens identificam naquele território?

Com certeza se dialogarmos com diversas pessoas teremos diversas respostas, algumas que devem coincidir e outras diferentes e, assim, poderemos chegar a mais de cinco ou dez problemas/desafios.

A Etapa seguinte do Método, o JULGAR, cabe `a Equipe da Pastoral que será formada pelos participantes do Curso e mais algumas pessoas que sejam convidadas para “engrossar’, fortalecer a Equipe, que darão vida ao que temos denominado de Núcleo Ecológico Paroquial (Local) e que pode ser também no nível das comunidades, de uma escola, de uma empresa. A denominação pouco importa, o mais importante é a constituição das equipes que irão articular, coordenar, despertar a consciência ecológica/ambiental, inclusive fomentando o processo da EDUCAÇÃO ECOLÓGICA LIBERTADORA, para que as ações e as transformações socioambientais possam ocorrer e a realidade seja mudada, transformada.

Nesta fase do JULGAR, caberá então à Equipe local/paroquial analisar os problemas e desafios apresentados pelas pessoas, tendo como parâmetros deste JULGAR o seguinte: a gravidade, a urgência e a complexidade dos problemas e desafios que surgiram deste diálogo coletivo e, estabelecer uma lista de prioridades, tendo em vista também o que é possível realizar a curto, médio e longo prazos.

Finalmente, o AGIR, deve ser realizado, não de uma forma voluntarista e improvisada, mas sim, dentro de uma ótica de racionalidade, para que as ações sejam realmente realizadas e sejam também duradouras e possam provocar mudanças, seja de hábitos, de comportamentos, atitudes e novos estilos de vida, tanto no plano individual, familiar quanto, coletivamente, seja a partir da paróquia, da comunidade, da escola, da empresa ou enfim, qualquer que seja o lugar/território onde as pessoas vivem, convivem e sobrevivem.

Neste AGIR, precisamos também promover nossas ações guiadas por projetos, que tenham “começo, meio e fim”, definindo quem, como, quando, onde e a que custos, ou seja, por que, para que, com quem e para quem vamos realizar nossas ações, incluindo parcerias, custos dos projetos e fontes de financiamento.

Em ocasião oportuna, no futuro, como Pastoral devemos promover também um aprofundamento do nível de conhecimento das Equipes, tanto no que concerne `a elaboração de projetos sociais, identificação de fontes de financiamento públicas e privadas, nacionais e internacionais, bem como um maior nível de conhecimento dos vários setores que fazem parte do que denominamos de Ecologia Integral.

Exemplo, se uma comunidade, paróquia definem que irão trabalhar com reciclagem, é necessário entender melhor sobre esta temática; da mesma forma se o projeto é relacionado com arborização, plantas medicinais, hortas domésticas, escolares ou comunitárias, ou os chamados “quintais ecológicos”, é fundamental que os participantes conheçam bem as referidas áreas e assim por diante.

Se decidirmos, por exemplo, realizar uma Campanha ampla para combater o consumismo, o desperdício, que geram cada vez um maior volume de resíduos sólidos/lixo, combater o uso de plásticos que emitem gases de efeito estufa e provocam o aquecimento global e as temíveis mudanças climáticas etc, etc precisamos ter conhecimento das técnicas de propaganda, marketing e como se formam ou se alteram os hábitos de consumo, atingindo o objetivo e metas de “produção e consumo responsável e sustentável”, como estabelece a ONU no ODS de número 12.

O curso para a Formação de Agentes da Pastoral da Ecologia Integral é apenas um passo inicial de um processo mais longo para que as ações que vierem a ser implementadas, realizadas possam ser duradouras, efetivas e estejam articuladas com as ações das demais pastorais, movimentos e organismos da Igreja e também em parcerias com outras organizações públicas e privadas que atuem nesta área e contribuam para ajudarmos em um MELHOR CUIDADO COM A CASA COMUM, a partir de nossa realidade concreta, local em nossos territórios.

O processo de transformação da realidade, principalmente da realidade em que vivem e sobrevivem os pobres e excluídos é longo, cheio de obstáculos e interesses as vezes ocultos, demanda conhecimento e uma conscientização ecológica, social e política mais profunda por parte dos mesmos, para que as mudanças ocorram e essas mudanças devem ocorrer com a participação dessas camadas que devem ser sujeitas e sujeitos de seus próprios destinos e jamais objeto de manipulação por parte de quem gera e se beneficia de estruturas que representam dominação, manipulação e exclusão.

Não podemos alimentar o assistencialismo, o paternalismo que apenas são formas de manipulação por parte dos poderosos e dos donos do poder, mas sim, ajudarmos a despertar a consciência ecológica, sociotransformadora dessas camadas que sofrem com a degradação ambiental e destruição do planeta, tudo isso no contexto da Doutrina Social da Igreja e dos Direitos Humanos e Constitucionais.

*Juacy da Silva, professor fundador e titular da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

Quase um terço (56) dos 180 projetos inventariados já está em construção ou operação, enquanto os outros 124 estão em etapa de planejamento, colocando em risco a sociobiodiversidade regional

Canteiro de obras PCH Inxu, localizada no rio do Sangue - Andreia Fanzeres/OPAN

O Boletim de Monitoramento de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Bacia do rio Juruena, produzido pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), identificou um significativo avanço no processo de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos previstos para a bacia do rio Juruena, localizada no noroeste do estado. De maio de 2023 a fevereiro de 2024, período de recorte do último boletim, cinco projetos avançaram para fases de construção ou operação.

Agora, dos 180 empreendimentos hidrelétricos previstos para a bacia, 56 já estão em fase de construção (9%) ou operação (22%), o que equivale a quase um terço do total (31%). As outras 124 (69%) estão na etapa de planejamento, como é o caso da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Rio dos Papagaios, que, apesar de ser um dos projetos hidrelétricos com maior potencial de risco, está escalado na pauta deste mês do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso para dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

“A CGH Rio dos Papagaios está localizada numa área extremamente importante para a conservação da biodiversidade e tem uma contribuição pífia em termos de geração de energia. Se construída, poderá ser a primeira hidrelétrica no rio Papagaio, que tem função estratégica por ser um dos últimos ainda sem barragens em toda a bacia. É inexplicável que a SEMA indique a dispensa dos estudos ambientais justamente para o licenciamento deste empreendimento”, avalia Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da OPAN.

A CGH Rio dos Papagaios é o sexto pior projeto em termos de risco locacional num ranking dos 27 considerados de altíssimo risco na bacia. “É uma área com barreiras naturais que impedem o acesso ao canal principal (do rio), então tem muitas espécies endêmicas. É um projeto pequeno, que gera pouca energia (até 5 megawatts), mas de altíssimo impacto. A relação benefício-custo é muito ruim”, ressaltou o pesquisador Pedro Bara, considerado uma das principais referências no assunto, na ocasião da publicação do estudo de sua autoria sobre os riscos socioambientais do desenvolvimento hidrelétrico na bacia do Juruena.

As hidrelétricas têm afetado a dinâmica interna de muitos povos indígenas da região. Os Enawenê-Nawê, por exemplo, já não têm peixes suficientes para a alimentação e a prática de rituais. “O avanço do setor hidrelétrico representa uma ameaça à soberania alimentar e à reprodução cultural dos povos da bacia”, pontua  Cristian Felipe Rodrigues Pereira, geógrafo e autor do boletim.

Manoel Kanunxi, do povo Manoki, diante da PCH Bocaiúva – Foto Guilherme Ruffing-OPAN

Boletim de monitoramento de pressões e ameaças

A proliferação de projetos chamava a atenção nos boletins anteriores. Entre 2019 e 2023, foram identificados 51 novos empreendimentos, saltando de 128 para 179, o que representa um aumento de 39,8% em apenas cinco anos. Mas, desta vez, em relação ao boletim anterior (maio de 2023), houve o acréscimo de apenas um empreendimento.

A novidade é a CGH Claudete, projetada para o rio Sete. Eram 179 e agora são 180, divididos em 83 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), com potência de até 5 megawatts; 72 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com potência entre 5 e 30 MW; e 25 Usinas Hidrelétricas (UHEs), que operam acima dos 30 MW.

Além do novo empreendimento projetado para a região, constatou-se o avanço nos processos de licenciamento de outros cinco projetos já mapeados. Três migraram da etapa de planejamento para construção (CGH Redenção, CGH Fazenda Querência e UHE Mato Grosso) e outros dois saltaram do status de construção para operação (CGH Duas Pontes e a PCH Rio Claro).

“Houve certa estagnação no número de novos empreendimentos, porém os processos de licenciamento seguem avançando. Ao invés de propor novos projetos, as empresas querem tirar do papel os que já estão previstos. Essa conjuntura pode indicar uma tendência para os próximos anos”, analisa o autor do boletim.

A bacia do rio Juruena drena cerca de 19 milhões de hectares em uma área que abrange 23 territórios de mais de uma dezena de povos indígenas, além de 29 municípios. Ela é dividida em cinco sub-bacias, cujos dados do boletim estão detalhados a seguir.

PCH Bocaiuva - Guilherme Ruffing-OPAN

Sub-bacia do rio Arinos

Dos cinco projetos que avançaram em suas etapas de implementação, quatro estão localizados nessa sub-bacia (CGH Fazenda Querência, CGH Redenção, CGH Duas Pontes e PCH Rio Claro). Além disso, dos 180 projetos identificados na região, 48 estão localizados nessa sub-bacia, sendo  34 CGHs (71%), 10 PCHs (21%) e quatro UHEs (8%).

Sub-bacia do rio Juruena

O único projeto de grande porte que avançou está localizado nessa sub-bacia. Trata-se da UHE Mato Grosso, que saiu da fase de planejamento para construção. A sub-bacia do rio Juruena possui 42 projetos hidrelétricos, sendo 16 CGHs (38%), 14 PCHs (33%) e 12 UHEs (29%). Destes 42 empreendimentos, 23 (55%) estão na etapa de planejamento, seis (14%) em construção e 13 (31%) em operação.

Além disso, das 18 PCHs operando em toda a bacia, 10 estão localizadas nesta sub-bacia, o que representa 55% do total. Também chama a atenção a quantidade de projetos hidrelétricos no rio Juruena, que supera todos os outros rios da bacia. São 20 empreendimentos em diferentes fases de implementação.

Sub-bacia do Papagaio

Esta sub-bacia possui 48 projetos hidrelétricos (41%), sendo 18 CGHs (36%), 27 PCHs (57%) e três UHEs (7%). Há 42 (89%) empreendimentos em fase de planejamento e cinco (11%) em operação. A sub-bacia do Papagaio é a região com o maior número de empreendimentos em fase de planejamento da região. Ela detém 44 dos 124 projetos nesta categoria, o que equivale a 34%.

Sub-bacia do rio Sangue

Esta sub-bacia possui 40 projetos hidrelétricos, sendo 14 CGHs (35%), 20 PCHs (50%) e seis UHEs (15%). Desses 40, 28 (70%) encontram-se na etapa de planejamento, sete (17%) em construção e cinco (13%) em operação. O empreendedor da CGH Novo Tempo solicitou Licença de Instalação.

Sub-bacia do São João da Barra

Esta sub-bacia possui dois projetos hidrelétricos, uma PCH e uma CGH, mas não foram registradas movimentações em seus respectivos processos de licenciamento durante esse período.

O boletim de monitoramento

O objetivo do Boletim de Monitoramento de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Bacia do rio Juruena é acompanhar movimentações ligadas ao planejamento e a implantação de usinas para avaliar como os territórios indígenas estão sendo pressionados por esses empreendimentos e se há violação aos direitos indígenas, ambientais ou interferências existentes ou potenciais de tais projetos no exercício de práticas e conhecimentos desses povos em seus territórios demarcados e de ocupação tradicional.

A metodologia utilizada envolve a coleta e cruzamento de informações de diversas fontes de dados públicos. O boletim é um importante instrumento de informação e defesa de direitos, afinal são recorrentes os casos de violações em casos envolvendo empreendimentos hidrelétricos, como detalha o relatório “O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso”, produzido pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) em parceria com o Observatório de Protocolos e Consulta.

Salto Augusto, rio Juruena - Guilherme Ruffing-OPAN

Fonte: Operação Amazônia Nativa (OPAN)

O acordo firmado, nessa segunda-feira (27), entre o governo federal e a Proifes - entidade sem registro e que não tem legitimidade - não atende às demandas da categoria docente. A assinatura ocorreu mesmo após quase todas as assembleias de base, inclusive as que a Proifes diz representar, rejeitarem a proposta, em uma tentativa de enfraquecer a crescente greve das e dos docentes federais.

Em ato na frente do MGI nessa segunda-feira (27), docentes lembraram o papel de capacho da entidade cartorial

Além de não recompor as perdas salariais de mais de 90% das e dos docentes, a proposta aprofunda a desestruturação da carreira, exclui aposentados e aposentadas, não traz qualquer recomposição do orçamento das universidades federais, institutos federais e cefets e também não prevê a revogação das medidas implementadas durante o governo de Jair Bolsonaro.

No caso da recomposição salarial, em 2026, 91,8% dos e das docentes terão recomposição de 12,8% a 17,6% - o que não repõe a defasagem salarial de 22,71% acumulada desde 2016. Já o realinhamento dos steps da carreira transforma a ausência de uma carreira estruturada em mera questão remuneratória. A elevação do salário para início de carreira se dá às custas de mais uma desestruturação, que reduz o número de steps de 13 para 10.

Já excluídos e excluídas, em grande maioria, do termo que reajustou os benefícios, as e os docentes aposentados também não terão qualquer aumento da remuneração em 2024. Além disso, o acordo não contempla o reposicionamento desses e dessas docentes na carreira, aumentando as disparidades entre ativos/as e aposentados/as. 

De todos os ataques que a categoria docente e a Educação Federal sofreram nos últimos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, o acordo assinado pela entidade cartorial só prevê a liberação do controle de ponto eletrônico, que consta da Instrução Normativa 983/2020. Todas as outras pautas do “revogaço” foram ignoradas.

Diante desse golpe, o Comando Nacional de Greve e a diretoria do ANDES-SN reforçam que a greve docente federal continua. “A reunião de ontem foi marcada pela violência. As representações do ANDES-SN e do Sinasefe levaram suas contrapropostas, demonstrando disponibilidade para a negociação. A posição do governo foi marcada pela inflexibilidade e até deboche. Uma postura inaceitável para um governo eleito pelo esforço do campo popular. Frente à intransigência não restou ao movimento paredista outra alternativa a não ser fortalecer a greve docente. O Comando Nacional de Greve definiu construir o Dia Nacional de Lutas em 3 de junho, pela reabertura das negociações. Seguimos firmes na luta”, explicou Jorgetânia Ferreira, representante da Associação de Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (Adufu Seção Sindical) no CNG.

“O acordo assinado pela federação fantasma Proifes afronta as decisões das bases em greve do ANDES-SN - bem como da própria entidade burocrática - ao solapar as pretensões de recomposição salarial para o ano de 2024, mantido o zero como resposta do governo, como também por não tratar da recomposição orçamentária das instituições federais de ensino superior ou mesmo da revogação de normativas que retiram nossos direitos e que avançavam bem na negociação com o governo. Chegamos aonde chegamos por conta da greve, e entendemos que com nossa crescente mobilização podemos ainda mais. A assinatura do acordo não encerra nossa mobilização, que terá no dia 3 de junho uma importante data de lutas em todo o país," acrescentou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.

Confira o Comunicado 52 do CNG, com relato da reunião com MGI e orientações para continuidade da greve.

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Fonte: Andes-SN