Sexta, 22 Novembro 2019 12:42

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*
 

Confesso que sinto vergonha das nossas autoridades políticas, jurídicas e governamentais. Todos bem pouco republicanos; se são, não parecem honestos. Dá vergonha assistir aos votos duvidosos dos ministros do STF, seja monocromático, seja colegiado: é difícil saber o que é pior. Dá ânsia ver determinados procedimentos presidenciais rústicos e mal-educados. É triste ver o congresso deliberando, principalmente a seu favor ou a favor dos políticos. É vergonhoso ver os presidentes desses poderes viajando pelo mundo às nossas custas e no interesse pessoal deles próprios, não da república ou da população.


Juízes que deveriam ser discretos, são tagarelas, e não resistem a uma câmera de televisão. Os políticos, mais preocupados com seus interesses próprios do que com os interesses nacionais, que por sinal poucos deles conhecem, usam das verbas públicas para interesses privados, e faz da política um empreendimento econômico. Obrigam a sociedade civil financiar suas atividades privadas partidárias. Como igreja e time de futebol, devem buscar seus financiadores entre seus adeptos e seguidores. Assim como não pode o Estado financiar clubes esportivos ou igrejas, também não pode, nem deve, financiar a política, que deve se autofinanciar, como igrejas e clubes esportivos. Como eles, são associações livres e voluntárias de cidadãos que comungam do mesmo interesse comum, mas não podem obrigar o resto da sociedade a financiar as atividades políticas partidárias.


É vergonhoso termos vários ex-governadores presos, um ex-presidente ex-presidiário, vários políticos presos ou processados. É vergonhoso ter tantos maus exemplos nas nossas autoridades, e poucos bons exemplos a serem imitados. Aliás, bons exemplos são raros no Brasil, e mesmo esses ocorrem ou nas artes ou no esporte. Na política e na cidadania são desconhecidos. Se buscarmos heróis, veremos que nossa galeria além de pequena, é também duvidosa. Não ponho a mão no fogo por nenhum.


Há heróis anônimos, aqueles que sobrevivem apesar dos pesares nacionais, apesar dos políticos e dos governantes, buscando sua felicidade. Aquele honesto que sem ressentimento vai levando sua vida própria, sem esperar nada de bom, belo ou justo das autoridades. Há a grande maioria de nós que sobrevive graças aos seus elos pessoais, que garante a sobrevivência com o mínimo de ajuda mútua. Mas, esses nem são vistos ou notados, nem serão glorificados como grandes no mundo efêmero e ruidoso da internet.


O fato é que temos que contar com a sorte, pois não há competência, civilidade, republicanismo ou honestidade nas autoridades. Nossas instituições são de pouco serventia pois que falta bons cidadãos para ocupar os grandes cargos, distribuídos por critérios politiqueiros, miúdos e mesquinhos, onde a grande maioria de nós não interfere. De fato, até mesmo a nossa sociedade civil é motivo de vergonha, pois não fica indignada por sermos uma das últimas nações do mundo em nível educacional, mas fica por não ser a campeã no futebol.


Está na hora da sociedade civil tomar a direção do seu destino nas mãos e cobrar das autoridades que haja como autoridades republicanas e não como autoritários monárquicos que criam privilégios de nobreza para os políticos e juízes. Se a sociedade civil não quiser continuar a ficar se envergonhando das nossas autoridades, é preciso colocá-la sobre atenta observação e controle da população.
 
*Roberto de Barros Freire

Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Sexta, 22 Novembro 2019 12:38

 

Nesta quinta-feira (21) ocorreu a Reunião Nacional Ampliada de Rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf), na sede do ANDES-SN, em Brasília. O encontro contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas de diversas entidades que representam os servidores públicos federais (SPF), que debateram as reformas impostas pelo governo e as desigualdades causadas por essas medidas. Além disso, foi realizada a elaboração de um Manifesto em defesa do Serviço Público.

Na mesa de abertura, que contou com a participação de entidades dos servidores públicos, foi apontado a importância da reorganização da Cnesf, como um espaço deliberativo e de rearticulação com a base e que sirva de instrumento para servidores públicos federais e também dos estados e municípios. Para Eblin Farage, secretária geral do ANDES-SN, é fundamental rearticular a coordenação a partir da perspectiva de unidade de servidores federais, estaduais e municipais. “Não basta, hoje, que a articulação aconteça com os SPF pois os ataques são estruturantes nas políticas públicas, então é necessário articular também com os servidores públicos estaduais e municipais. Neste sentido é importante pensar que este é um espaço estratégico, não apenas para resistirmos ao conjunto de retrocessos, mas para pensar no projeto que queremos construir com o conjunto da classe trabalhadora’’, pontua Eblin.

Desigualdade

Sara Granemann, docente da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ), no painel de conjuntura, desmistificou a crise dos capitais no mundo. A docente afirma que, para alguns, a crise é uma dádiva. Para ela, o crescimento da dívida pública e dos juros, e da previdência privada são importantes para manter a pirâmide da desigualdade no país. Sara apresentou uma tabela feita a partir de um estudo relativo à distribuição de riqueza no mundo, publicado pelo Credit Suisse, banco suíço de investimentos. O Brasil figura entre os países com o maior crescimento de milionários no período, atrás de países como Estados Unidos, Japão, China, Alemanha e Holanda. São 259 mil milionários este ano, um aumento de 42 mil pessoas em relação ao ano passado. O país se destaca ainda, de acordo com o banco, no grupo dos chamados "ultra milionários", com riqueza acima de 50 milhões de dólares. “O 1% mais ricos do Brasil detêm 49% de toda a riqueza do país. Enquanto, no mundo, o 1% mais rico detém 44% de toda a riqueza familiar do país”, expôs a docente. Outro dado alarmante é a proporção de brasileiros com riqueza inferior a 10 mil dólares, que é maior do que a média observada globalmente. No Brasil, 70% da população vivem abaixo de 10 mil dólares, incluindo a casa onde mora, e no mundo, 58%. “A desigualdade aqui é muito mais escandalosa do que no resto do mundo”, apontou Granemann.

Reforma Administrativa

Os componentes da terceira mesa explanaram sobre a Reforma Administrativa. Neuriberg Rêgo, do Contato Assessoria Política e Cacau Pereira, da Ibeps, avaliaram o amplo pacote de Reforma do Estado enviado por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para o Congresso Nacional, no último dia 5 de novembro. Em linhas gerais, os dois destacaram que, caso o projeto de desvinculação de investimentos da União seja aprovado, o governo pretende se eximir da responsabilidade sobre a maior parte dos serviços que atendem à população. Para os palestrantes, a desresponsabilização do Estado vai aumentar a desigualdade social e o Brasil pode entra em um colapso social.

Reforma Sindical

Os trabalhos da tarde foram retomados com a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 196/2019, da Reforma Sindical. A advogada Cíntia Fernandes, do escritório Mauro Menezes Advogados, iniciou os debates contextualizando o cenário dos direitos e regramentos da organização sindical atual e as mudanças contidas na proposta. De acordo com a advogada, a PEC altera os princípios da unicidade sindical e liberdade de sindicalização. Ao mesmo tempo em que sinaliza para algumas pautas que são históricas da classe trabalhadora, como a ratificação das Convenções 151 e 157 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da forma e na conjuntura em que isso é proposto, pode significar um enfraquecimento ainda maior das entidades sindicais e da luta em defesa dos trabalhadores.

A PEC propõe ainda a Criação de um Conselho de Organização Sindical, composto pelas centrais sindicais e pelas confederações patronais de maior representatividade para definir os regramentos sobre negociação, representatividade e custeio sindical, por exemplo. Outro ponto destacado por Cintia foram as regras de transição contidas na PEC em relação a representatividade sindical. Entidades com pelo menos 10% da categoria sindicalizada estarão estabelecidos enquanto sindicato pelo prazo de dois anos. Já as entidades com 50% ou mais da categoria sindicalizada têm 10 anos com representatividade garantida.  “A PEC vem maquiada pelo princípio da liberdade sindical, mas com propostas que podem enfraquecer as entidades sindicais. Esse é um momento de muita reflexão sobre as consequências dessa proposta”, alertou. Aristeu Neto, assessor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, iniciou sua intervenção a partir desse alerta. Para ele, nenhuma proposta que envolva a organização sindical neste governo pode ser benéfica para os trabalhadores. Aristeu abordou ainda alguns aspectos históricos do sindicalismo brasileiro e defendeu que a organização sindical se conecta diretamente com a luta de classes, e é diferente em cada país. ‘‘Em nenhum outro lugar existem tantas centrais sindicais quanto no Brasil. Se vamos falar em liberdade sindical, temos que falar primeiro em direito de greve, que existe na lei, mas não é respeitado”, apontou, lembrando a violência e repressão que sofrem os trabalhadores quando organizam greves no Brasil. Após as apresentações, o debate foi aberto para intervenção dos participantes.

Manifesto em Defesa dos Servidores Públicos

A reunião terminou com uma plenária que aprovou por unanimidade o manifesto em defesa dos Serviços Públicos. Na ocasião foi aprovada a indicação de se transformar a antiga Coordenação Nacional das Entidades do Serviço Público Federal (CNESF) em Coordenação Nacional dos Servidores Públicos (CNESP), para que assim possa abranger entidades estaduais e municipais e também entidades representativas dos trabalhadores de empresas estatais. Eblin Farage, em nome das entidades que organizaram a atividade, explicitou a necessidade de dar um passo à frente na organização do conjunto dos Servidores Públicos das três esferas. A proposta, assim como um regimento inicial da nova organização, será levada as entidades para apreciação e deliberação e deve ser debatido novamente em reunião ampliada, já marcada para 21 de janeiro de 2020.

Ações aprovadas após plenária

- Participação das entidades na plenária nacional das centrais sindicais no dia 26 de novembro em Brasília para propor a construção de um dia Nacional de luta logo na primeira semana de dezembro;

- Construção de plenárias unificadas dos Servidores Públicos nos estados;

- Construção de um dia Nacional de luta na primeira semana de dezembro;

- Debate junto às entidades para construção do estado de greve do funcionalismo público para 2020.

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 21 Novembro 2019 12:55

 

Circular nº 492/19

Brasília(DF), 18 de novembro de 2019

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

 

 

 

Encaminhamos o Caderno de Textos do 39º CONGRESSO do ANDES-SN e solicitamos às seções sindicais que o reproduzam, em número de cópias suficiente, para que seja utilizado como subsídio às discussões.

O Caderno de Textos estará disponível à(o)s participantes do 39º CONGRESSO na página do ANDES-SN (www.andes.org.br).

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª. Eblin Farage

Secretária-Geral

 

 

 

Quinta, 21 Novembro 2019 12:52

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Durante as comemorações da proclamação da República (15/11), duas matérias da mídia se destacaram, pelo para mim. Em uma, estava a voz desatinada do ministro da Educação; na outra, a voz desafinada da estrela mor do PT, agora livre. Sem pretender, ambos nos incitaram a pensar, embora eles próprios estejam dando férias a seus cérebros.

Para Weintraub, consoante seu Twitter, a “Proclamação da República” não passou de “infâmia” contra D. Pedro II. Embora dissesse não defender a volta da monarquia, o ministro sugeriu que não havia o que comemorar naquele feriado; assim, a melhor forma de comemorar o “primeiro golpe do Brasil” seria trabalhando. Mais: que o golpe republicano derrubou "um patriota, honesto, iluminado, considerado um dos melhores gestores e governantes da História".

Não sem lamentar, o saudosismo de Weintraub é um desapreço ao estado republicano; encontra-se sob o mesmo guarda-chuva da ameaça que Eduardo Bolsonaro fez quando falou da possível volta do AI-5.

Na condição de ministro – e da Educação! –, caber-lhe-ia reflexões que apontassem para a superação de problemas na/da República, jamais o desdém, pois, de desdém a desdém, golpes verdadeiros podem ganhar forma; e não ganhariam pelas mãos de engomados monarquistas, mas pelas mãos de outros tipos já acostumados a golpear democracias.

Mas falar o que nada acrescenta neste momento não é “privilégio” de agentes bolsonaristas, politicamente, criaturas anacrônicas de nascimento e formação. Na verborragia, Lula – sempre dono de suas verdades, mesmo as criadas sob o manto de engodos – é imbatível.

No rol de seus delírios, em evento do PT, ocorrido há poucos dias em Salvador, Lula afirmou: “o PT não tem que fazer autocrítica”.

Não?

Até aqui, pensava que Lula pudesse ter alguma sensibilidade; que o tempo no cárcere tivesse lhe proporcionado momentos de reflexão em prol da coletividade. Engano. Esqueci que ele não é um Graciliano Ramos, um nordestino e comunista que soube usar o tempo no cárcere para pensar. Esqueci que, para Lula, só o poder interessa; e para obtê-lo, se veste, como ninguém, do populismo mais vil possível.

Com essa arrogante postura, Lula não unificará os progressistas do país; ele só aglutinará os de sempre: CUT, MST e UNE, que, durante o corrupto tempo do governo PT, viram (e não se opuseram) suas lideranças cooptadas.

Ao PT, não fazer autocrítica é continuar apostando na sorte, como foi feito na derrota a esse grupo abjeto que desgoverna o País.

 Mas por que Lula foge da autocrítica?

Por muitos e desconfortáveis motivos. De cara, ele seria identificado como o articulador da última derrota do PT. Naquele momento, a saída política não era Haddad; era Ciro, Marina ou outro qualquer. Todavia, para aprofundar a polarização existente, Lula usou Gleisi e Haddad como serviçais de seus desejos e apostas. Aquele fracasso está sendo e ainda será pago por todos, inclusive por eleitores de Bolsonaro.

Mais: em uma autocrítica séria, Lula teria de ver rebatido seu enunciado de que, “na dúvida, a gente defende o nosso companheiro...”.

Sem pudor, isso foi verbalizado por Lula, mesmo tendo visto seu partido atolado nos escândalos do Mensalão e do Petrolão. Assim fica difícil qualquer reaproximação, até porque crime é crime, independentemente de quem o cometa.

 Resumo da ópera: com Lula, agora livre, a “esquerda” está mais presa aos interesses particulares de um velhaco de nossa política; logo, a desprezível direita nacional ainda poderá nadar muito de braçada.

Tempos difíceis!

 

Quinta, 21 Novembro 2019 10:43

 

A Reforma Trabalhista, aprovada no governo Temer e que vem sendo aprofundada por Bolsonaro e Mourão, começa a ter seus efeitos sobre o mercado de trabalho brasileiro. Um efeito devastador e nocivo: o aumento recorde da informalidade, com a perda da qualidade dos empregos e reflexos na economia.

 

O Brasil tem hoje a incrível soma de 38,8 milhões de trabalhadores na informalidade, ou seja, trabalhando sem carteira assinada, em condições precárias, sem direitos e com baixa renda. Este número equivale a 41,4% da força de trabalho existente no país. Um número recorde.

 

Ao contrário da geração de “milhões de empregos” como prometeu Temer, e agora repete Bolsonaro, o que ocorreu é que as poucas vagas geradas no país em 2018 e 2019 foram, em sua maioria, informais, em que se paga menos, sem direitos.

 

O famoso “bico” passou a ser a fonte de trabalho e renda para milhões de pessoas que passaram a sobreviver com trabalhos domésticos, vendedores a domicílio, motoristas e entregadores de aplicativos, vendedores ambulantes, etc, e isso tem refletido na economia do país que não consegue se recuperar da recessão vivida entre 2014 e 2016.

 

Um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) sobre produtividade revela essa deterioração no mercado de trabalho brasileiro e os efeitos para a economia. Cálculos da FGV mostram que a produtividade por hora trabalhada ficou estagnada em 2018, quebrando uma recuperação iniciada em 2017, e passou a cair este ano. No primeiro trimestre, a queda foi de 1,1% e, no segundo, de 1,7%.

 

Segundo a pesquisa, trabalhadores entraram para a informalidade neste ano ganhando, em média, metade (R$ 823,49 por mês por pessoa) do que os trabalhadores informais que já estavam em atividade (R$ 1.588,06 por mês por pessoa).

 

De acordo com Fernando Veloso, pesquisador Ibre/FGV, entre o terceiro trimestre de 2018 e igual período deste ano, foram criadas 1,468 milhão de vagas, conforme o dado mais recente do IBGE. Com isso, há um aumento no total de horas trabalhadas. “O problema é que essas horas trabalhadas estão indo para atividades pouco produtivas”, disse o pesquisador. “As horas trabalhadas aumentam, mas o valor adicionado, não. Por isso, a produtividade cai. Temos mais gente, mais horas (trabalhadas) e a produção não aumenta”, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo.

 

Outros dados sobre o mercado de trabalho no país também revelam um quadro dramático. Ainda de acordo com a PNAD, 3,2 milhões de pessoas estão à procura de emprego há dois anos ou mais.  Já o número de desalentados (que desistiram de procurar emprego por falta de oportunidade ou condições), somam outras 4,7 milhões de pessoas.

 

MP 905 de Bolsonaro vai agravar quadro

 

É com o mesmo falso discurso de “geração de empregos” que Bolsonaro anunciou nos últimos dias uma série de medidas que reduzem drasticamente os direitos trabalhistas para garantir isenções de impostos às empresas, como a MP 905 (Carteira Verde e Amarela).

 

“Uma política que desde o governo de Lula já mostrou que não surte efeitos, pois os patrões embolsam a grana dos impostos pagos pelos brasileiros, mas não investem ou geram novos empregos”, avalia o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

 

“Bolsonaro falou inúmeras vezes que na sua opinião os trabalhadores brasileiros têm muitos direitos e os patrões sofrem. Um escárnio num país com tantos desempregados e com um mercado de trabalho cada vez mais informal e precarizado”, completou.

 

“É preciso barrar os ataques deste governo de ultradireita e patronal a qualquer custo. A CSP-Conlutas faz um chamado a todos os sindicatos, movimentos populares e centrais sindicais para construirmos uma Frente Única para lutar, com independência de classe, e enfrentar os ataques com um programa em defesa dos direitos e reivindicações dos trabalhadores. Com uma Greve Geral podemos derrotar estes ataques”, afirmou Mancha.

 

Fonte: CSP - Conlutas

 

Quinta, 21 Novembro 2019 08:22

O Dia Nacional da Consciência Negra é um lembrete da importância de combater o racismo. Em uma sociedade profundamente desigual, as injustiças são ainda mais presentes e severas para a parcela mais vulnerabilizada da população. O povo negro enfrenta não somente o preconceito mas as consequências do racismo estruturante em um país que foi um dos últimos a abolir a escravidão e, quando o fez, procedeu de forma desestruturada.

 

A pesquisa divulgada pelo IBGE "Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil" mostra que, em 2018, o Brasil tinha mais de 1,14 milhão de estudantes que se declaram pretos e pardos em instituições de ensino federais, estaduais e municipais. Os quase 51% de estudantes negros (as) nas universidades é uma vitória, mas não significa a superação das desigualdades ou a reparação de mais de 300 anos de escravidão. A juventude negra ainda é a maior parcela da população assassinada nas periferias, ainda é a maior parcela desempregada ou em sub-empregos, as mulheres negras ainda são as maiores vítimas de femimicidios. Esses dados evidenciam que as relações de poder e a divisão social do trabalho nesse país é estruturada no racismo e no machismo.

 

O dia da consciência negra é mais um dia de luta por um país antirracista!

 

Dia Nacional da Consciência Negra

“[…] eu quero ver quando Zumbi chegar, o que vai acontecer. Zumbi é senhor das guerras, é senhor das demandas. Quando Zumbi chega, é Zumbi quem manda […]” (Jorge Ben Jor, 1974) 

 

Fonte: ANDES - SN

Segunda, 18 Novembro 2019 15:50

 

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

 
Data: 22 de novembro de 2019 (sexta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

 

1 – Informes;


2 – Prestação de contas 2015-2017.

 

Cuiabá, 18 de novembro de 2019.

 

 

Aldi Nestor de Souza

Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

Segunda, 18 Novembro 2019 11:24

 

 

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Juacy da Silva* 

 
Fanatismo e terrorismo religioso
 

A relação entre religião e violência vem desde tempos imemoriais e tem acarretado milhões de vítimas ao redor do mundo. As maiores religiões, em termos de número de fiéis ou adeptos, cada uma com mais de um bilhão de seguidores são o cristianismo, o budismo, o hinduísmo, o xintoísmo e o islamismo.

Faz parte da dinâmica e da organização de todas as religiões considerarem-se, cada uma de per si, como a única, a verdadeira e, para tanto, tem no proselitismo e nas conversões `as suas doutrinas e seus dogmas como princípios fundamentais e imutáveis, ou seja, verdades absolutas.

O campo de batalha entre essas religiões pode ser representado tanto pela mente das pessoas que devem ser “convertidas” quanto na conquista do poder político, econômico e militar, a partir de onde uma verdadeira Guerra passa a ser travada, usando inclusive de todas as formas de violência, física, simbólica e psicológica.

Costuma-se dizer que as piores ditaduras são as teocracias, onde as Leis religiosas e os livros sagrados com suas normas e códigos estão acima da Lei temporal. Nesses países não existe separação entre Estado e Religião e, geralmente, apenas uma religião, a dominante e oficial, pode existir, as demais religiões passam a ser proibidas e perseguidas, tanto pelo Estado quanto pela hierarquia religiosa que manda no país.
O fanatismo e o fundamentalismo são as características dominantes nessas sociedades, ninguém está a salvo das penalidades constantes das leis religiosas, que podem incluir mutilações, apedrejamentos, açoites e até a morte, por enforcamento, decapitação ou na atualidade por fuzilamento. Quem não professa a religião oficial é considerado herege, infiel e, em consequência, inimigo do Estado e da religião e deve ser tratado como tal, dentro dos rigores das leis religiosas.

Em pleno século XXI, quando imaginávamos que a humanidade estivesse mais evoluída em termos de direitos e garantias individuais, consagrados a partir da revolução francesa, com a queda da Bastilha, ocorrida em 14 de julho de 1789 e a aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 26 de Agosto do mesmo ano pela Assembleia Nacional Constituinte da França Revolucionária, onde foram abolidas a monarquia, a aristocracia e a Igreja, estabelecendo um Estado Laico, o mundo acaba de assistir a mais um ato terrorista praticado por integrantes da Al Qaeda, a partir do Iêmen.

O fundamentalismo e fanatismo de grupos radicais islâmicos como a Al Qaeda, o Estado Islâmico, o Boko Haram, os Jihadistas e outros mais, imaginam que tem o direito de levar o terror a todas as partes do mundo, sempre e onde os princípios de sua religião e a figura do Profeta Maomé forem atacados, desrespeitando o ordenamento jurídico de cada país.
Em nome de uma fé cega e totalitária o Estado Islâmico, que pretende estabelecer um califado em parte dos territórios da Síria e do Iraque, não titubeia em decapitar e fuzilar infiéis e prisioneiros.

Da mesma forma que o Boko Haram imagina que esteja defendendo o islã ao sequestrar meninas e adolescentes indefesas na Nigéria e transformá-las em agentes do terror ou escravas sexuais, como aconteceu um dia depois do ataque ao jornal chargista Charlie Hebdo, quando uma menina de dez anos explodiu uma bomba atada ao corpo em uma cidade da Nigéria matando mais de 20 pessoas e ferindo mais de uma centena de vítimas inocentes.

Em relação ao ato terrorista que matou quase toda a equipe do Charlie Hebdo, em Paris, o resultado, em termos de opinião pública, tanto na França quanto em outros países europeus e em vários outros continentes foi o despertar da solidariedade e da defesa da Liberdade de expressão como um dos direitos consagrados na França há 215 anos, contados a partir da Revolução Francesa e também consagrados em praticamente todos os demais países, inclusive no Brasil.

Como resposta imediata e de alto simbolismo podemos destacar a grande marcha em Paris, com participação de mais três milhões de pessoas, com participação de líderes de vários países, inclusive líderes muçulmanos, além de uma condenação formal por parte da quase totalidade dos países árabes, onde o Islamismo é a religião dominante.

Mesmo que o número de vítimas decorrentes dessas ações terroristas e atos abomináveis sejam quase insignificantes quando comparados com o número de assassinatos que ocorrem no mundo todo, que em 2012 atingiram a cifra de 437 mil, dos quais só no Brasil foram mais 55 mil e nos últimos 20 anos em nosso país ocorreram mais de um milhão, o pavor que o terrorismo infunde na população passa a alimentar uma verdadeira Guerra psicológica, que é, na verdade, a grande estratégia desses grupos fanáticos e fundamentalistas, disseminar o medo generalizado.

A grande esperança é que esse medo seja vencido por ações mais efetivas por parte da comunidade internacional através de um combate mais efetivo para impedir que esses grupos tenham acesso a armas, insumos, territórios, campos de treinamento e, dentro de todos os países, impedir o recrutamento e lavagem cerebral de futuros terroristas, geralmente jovens que são seduzidos por ideias religiosas distorcidas e que levam o ódio a todas as pessoas que não professam da mesma fé, um verdadeiro atentado contra a Liberdade de pensamento e de crença, minando a democracia.

Obs. Este artigo foi publicado no Jornal A Gazeta (gazetadigital) de Cuiabá, em Sex16 de Janeiro de 2015, onde mantive uma coluna semanal, às sextas feiras por mais de 22 anos.

Retomo agora, passados quase cinco anos, à mesma temática, ante o clima de intolerância politica, permeado por demonstrações de fanatismo politico, ideológico, de fundo moralista e religioso que, a continuar nesta escalada poderá levar o Brasil para situações de graves conflitos não apenas ideológicos e políticos, mas também abrindo as portas para violência física, como tem ocorrido em diversos países mundo afora, com milhares de mortes e vandalismo sem limites.

A separação entre a Igreja e o Estado pode ser considerado como uma das maiores conquistas surgidas com o advento do Estado Moderno, reafirmada através das revoluções francesa e norte-americana, bem como com o surgimento das Nações Unidas e a evolução do direito e das liberdades civis.

Antes desta separação ou mesmo ainda hoje em alguns países com o predomínio da religião sobre a politica, como em Israel e nos diversos países mulçumanos ou dominados por outras religiões, como exemplo do Irã, o poder de fato esta calcado na religião. As normas religiosas se sobrepõem às normas seculares e legais, os livros sagrados estão acima das leis ordinárias e até mesmo das Constituições.

Mesmo no Brasil, em que a  a “união’ entre a Igreja e o Estado vigorou durante  os períodos colonial e Império, ainda hoje notamos uma grande influência religiosa na dinâmica politica,  como quando o catolicismo era a religião oficial e a única permitida no país.

Para entender o que acontece atualmente em nosso país, quando os partidos políticos tem pouca representatividade e os políticos não guardam fidelidade nem aos partidos e nem `as suas ideologias e doutrinas, levando ao adágio popular que diz “politico troca de partido como as pessoas trocam de camisa”, (o Presidente Bolsonaro é uma das provas deste adágio, pois o mesmo acaba de anunciar seu desligamento do PSL, que vigorou como um partido de  aluguel para que pudesse disputar as eleições presidenciais, sendo este o sétimo ou oitavo partido a que esteve filiado e informa ao país que irá fundar um novo partido), é bom ficarmos atentos ao que as bancadas temáticas, que as vezes se sobrepõem aos partidos, defendem.

Existem diversas dessas bancadas, como da bala, da bola, do boi (ruralista) o que levou ao surgimento da sigla BBB para definir esses três grupos de interesses de bases conservadoras e de direita.

Existe também a bancada evangélica, que alguns pretendem trocar de nome para bancada da bíblia, facilitando assim a inclusão de um grupo expressivo de parlamentares católicos fundamentalistas que estão mais próximos do pentecostalismo do que da autoridade do Papa Francisco. Esta seria a quarta bancada com “B”; bala, boi, bola e bíblia!

Gostaria de dizer que nada tenho contra em relação às pessoas evangélicas ou católicas que tem na bíblia a “única regra de fé”, mas defendo que a separação entre Igreja e Estado deve ser mantida como garantia para outras pessoas que professam outras religiões ou até mesmo pessoas que não professam qualquer religião possam viver com tranquilidade, respeito `as diferenças e liberdade em nosso país.

Na arena politica, devemos primar pelo respeito ao ordenamento jurídico que garante que o Estado seja laico e jamais subordinado a esta ou aquela religião, a esta ou aquela seita.

Essas quatro bancadas, espalhadas por diversos partidos de direita, centro direita e centro, tendem a defender pautas extremamente conservadoras em todas as áreas e, além disso, seus integrantes demonstram um alto grau de fanatismo, intolerância e até mesmo ódio a quem pensa, sente e age de forma diferente, com grande intransigência em termos políticos e ideológicos.

Em um estado democrático de direito, a Lei máxima que na verdade deve estar acima de tudo e de todos é a Constituição. Por mais importante que seja a bíblia, esta jamais deve se sobrepor às normas do ordenamento jurídico nacional, sob pena de o obscurantismo passar a ser o ordenamento para a ação das pessoas e do Estado.

O Estado Moderno e o Estado pós moderno, por natureza é um estado laico, que normatiza as relações plurais que devem ser garantidas a todos, inclusive às minorias que não sejam cristãs e não reconheçam a bíblia como seu livro sagrado, como os mulçumanos, os ateus, os espíritas, os agnósticos ou fiéis de quaisquer outras religiões de matrizes afro, nativas ou primitivas.

Todos, independente de religião, credo ou doutrina devem ter os mesmos direitos, já que também tem os mesmos deveres perante a sociedade e o estado, a começar pelo pagamento de impostos, voto e serviço militar obrigatórios, por isso são  ou devem ser garantidas as  liberdades de crença, de manifestação do pensamento e de organização, politica, social, cultural e econômica como cláusulas pétreas.

No Brasil, a separação entre a Igreja e o Estado foi efetivada logo depois da Proclamação da República, em 7 de janeiro de 1.890, pelo Decreto nº 119-A, e constitucionalmente consagrada desde a Constituição de 1.891.

Até 1.890, o catolicismo era a religião oficial do Estado brasileiro e as demais religiões eram proibidas, em decorrência da norma do art. 5o da Constituição de 1.824. O catolicismo era subvencionado pelo Estado e gozava de enormes privilégios.

A atual Constituição brasileira, de 1.988, proíbe, em seu art. 19, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento, ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público."

Além disso, a nossa Carta Magna, já muito emendada e remendada, ainda garante conquistas estabelecidas no decorrer da Assembleia Nacional Constituinte, como as que constam do Artigo quinto e seus incisos, ao estabelecer que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza ..” e, estabelece, também em seu inciso IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e em outros incisos deste artigo também está bem clara a ideia de que vivemos em uma sociedade plural quando a Constituição de 1988 assim definiu…VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Diante da decisão recente do STF Supremo Tribunal Federal considerando o inicio do cumprimento de pena a partir de decisão em segunda instância, uma afronta aos preceitos constitucionais e legais vigentes, uma verdadeira onda de críticas ou o que é denominado de emparedamento ideológico do Poder Judiciário, com difamação e calúnias e ameaças aos ministros, acusando-os de serem corruptos, protetores de bandidos, estarem de costas para os anseios populares, na verdade o que está em jogo é a tentativa de controle dos organismos do Estado, principalmente dos aparelhos repressivos, incluindo as forças armadas, policiais e de segurança e os Sistemas judiciário e prisional, este último na verdade controlado pelas facções do crime organizado, ao qual, neste particular o Estado brasileiro já capitulou há muito tempo.

Com a chegada de Bolsonaro e de seus seguidores ao poder máximo (presidência da República), a extrema direita tenta a todo custo desmantelar o Estado laico e em seu lugar construir um estado religioso, tamanhas são as demonstrações através de discursos do Presidente e seus ministros, vários dos quais evangélicos ou católicos conservadores e fundamentalistas e também através de politicas públicas que tentam alijar grupos culturais e de outras confissões religiosas do financiamento de politicas de governo quanto também das relações entre o Estado e organismos religiosos e suas empresas de comunicação e de ensino, por exemplo.

Dois exemplos comprovam esta assertiva. A destinação dos gastos com publicidade do Governo e das empresas estatais favorecendo redes de comunicação de algumas igrejas e, o que consta de um dos últimos pacotes de Bolsonaro e Paulo Guedes onde a ênfase é no sentido do Estado não mais construir escolas públicas, favorecendo os grupos privados que comercializam o ensino, inclusive grupos religiosos, que acabam sendo subvencionados pelo Governo, segundo critérios nada republicanos.

Outro exemplo, é a narrativa do Presidente Bolsonaro e suas ameaças em “cortar” recursos públicos tendo como critério básico não a ética, a eficiência, eficácia, efetividade e transparência na aplicação desses recursos, mas sim, a adesão aos princípios ideológicos e religiosos de Bolsonaro e seus gurus.

Está incluída nesta narrativa e forma velada de ameaça quando o mesmo disse e volta e meia reconfirma que as próximas duas vagas de Ministro do STF, que deverão ocorrer ao longo de seu mandato, deverão ser preenchidas por alguém “terrivelmente evangélico”.

É o caso de ser-lhe perguntado, por que não alguém “terrivelmente’ católico, espírita, ateu, agnóstico, desde que essas pessoas tenham uma grande formação e larga experiencia jurídica, principalmente no direito constitucional e de respeito aos direitos humanos/civis?

Essas formas de pensar, sentir e agir associadas, por exemplo, com a difusão de noticias falsas (“fake news”), de intransigência, fanatismo, racismo, preconceitos, intolerância podem e levarão com certeza a uma onda de violência em nossa sociedade, como as que já são notadas na violência nos estádios, por parte de torcidas organizadas, que, ao assim agirem, mais se parecem  com bandos criminosos do que torcedores esportivos. Sem falar na violência do crime organizado e da violência policial.

O Brasil, entre meados do século 19 e até meados do século 20, quando as igrejas evangélicas surgiram no país, com a Igreja Presbiteriana em 1.859 ou a Asssembleia de Deus em 1910, foi palco de muitas ações violentas contra pessoas que eram/foram convertidas a tais religiões.

Ainda hoje existe um grande preconceito contra pessoas que professam religiões e crenças calcadas em religiões de matrizes africanas, que chegaram em nosso país com milhões de escravos, que eram tratados de forma pior do que animais.

Enfim, precisamos continuar alertas e atentos para que o fanatismo, a intransigência e o ódio, fermentados pela intolerância e messianismo religioso não venham a distorcer completamente a prática politica, a gestão pública e o funcionamento das Instituições em nosso país.

O lema em um estado democrático de direito deve ser apenas um: A Constituição acima de tudo e acima de todos, resumindo, fora do ordenamento constitucional e legal e da garantia dos direitos fundamentais das pessoas, inclusive dos direitos humanos em seu sentido amplo e não apenas de bandidos como alguns teimam em dizer, não existe saída para a grave crise pela qual o Brasil tem passado  e continua passando atualmente.

Quem viver verá!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com

 

Segunda, 18 Novembro 2019 09:33

 

O ato contra o pacote de maldades de Bolsonaro, realizado nesta quarta-feira (13), em São Paulo, convocado pelas Centrais Sindicais, serviu como ponta pé para as lutas que devem se intensificar, ainda esse ano, contra o governo.

 

 

Na atividade, foram distribuídos panfletos para alertar a população sobre a série de medidas que estão sendo implementadas e que atacam os direitos dos trabalhadores, para favorecer os patrões.

 

 

Paulo Barela, membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, iniciou sua fala destacando as lutas que estão acontecendo na América Latina e em outras partes do mundo. “Há um novembro de grandes mobilizações pelo mundo inteiro, que questiona o sistema capitalista e os governos burgueses, que atacam a classe trabalhadora e retira direitos para garantir a lucros aos empresários e banqueiros”, disse.

 

O dirigente apontou que também no Brasil o governo de ultradireita de Bolsonaro tem retirado direitos e segue o espelho do Chile, cuja população está indo às ruas para defender direitos.

 

Denunciou a MP 905, da carteira verde amarela, que, entre uma série de ataques, permitirá ao patrão uma redução de 32% no custo das contratações. Além disso, em caso de demissão sem justa causa, o valor da multa será de 20% sobre o saldo, e não 40%, como é para os demais contratos.

 

Para o dirigente, é preciso que haja um projeto alternativo de país que aponte para que classe trabalhadora controle a economia e supere a luta apenas por reivindicações imediatas e corporativas.

 

“É importante todo esse processo que estamos fazendo aqui. Nós precisamos fazer uma unidade de ação e apontar lutas ainda para esse ano, porque eles, os governos, estão consolidando o projeto de ataques à classe trabalhadora, agora”, defendeu.

 

Barela reforçou a necessidade de combater esse governo com luta e nas ruas. “Essa é a realidade desse governo cruel. Nós precisamos responder nas lutas, além disso, temos que estar nas periferias, nas fábricas, escolas, universidades e temos que chamar o povo a tomar as ruas do país, a exemplo daqueles que o fazem pelo mundo inteiro. É preciso consolidar uma frente única para lutar, não podemos esperar 2022 para encontrar uma saída institucional, nossa mobilização é no enfrentamento concreto contra as políticas de Bolsonaro”, concluiu.

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

Segunda, 18 Novembro 2019 08:30

A Diretoria da Adufmat-Ssind convida os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) e demais interessados para uma reunião nessa segunda-feira, 18/11/19, às 16h, na sede do sindicato.

Na ocasião, discutiremos a recomposição do CLM.

Att.

 

A Diretoria