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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Em 2015 a ONU aprovou as diretrizes para o que passou a ser denominado de OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, a vigorar ate 2030, também conhecidos com  AGENDA 2030, em substituição aos OBJETIVOS DO MILÊNIO, que também estimularam os países a estabelecer e buscar a concretização de metas e objetivos que deveriam nortear o desenvolvimento sustentável de cada nação em particular e implementar politicas públicas que reduzissem as mazelas que tanto afetam bilhões de pessoas ao redor do mundo.

Pois bem, dentre os vários OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, existem dois que chamam a atenção e tem sido destacados como importantes neste processo de desenvolvimento. O Objetivo número três é sintetizado como “Boa saúde e bem estar”, e tem como meta geral reduzir, pela metade, considerando a realidade de 2015, o número de mortes e feridos em acidentes automobilísticos, ou seja, acidentes de trânsito, nas vias urbanas e rodovias de cada país até 2020, o próximo ano.

Todavia, na grande maioria dos países, inclusive no Brasil, esta meta não será atingida, o que tem levado estudiosos e gestores públicos a buscarem aprofundar os estudos e a reverem as politicas públicas, estratégias e ações de governo para que esta realidade, que representa uma verdadeira carnificina, a considerar o número de mortes, feridos, muitos dos quais incapacitados para o resto de suas vidas, seja de fato alterada.

O objetivo sustentável de numero 11, é resumido como “cidades e comunidades sustentáveis” e tem como meta “ até 2030, prover o acesso a sistemas de transporte seguro, acessível a todos, através da expansão do Sistema de transporte público de qualidade, com ênfase para o atendimento `as camadas mais necessitadas e vulneráveis como idosos, pessoas com deficiência, mulheres, crianças e pessoas obesas”.

Nesta mesma linha de atuação, a ONU estabeleceu em 2010, que os anos entre 2011 e  2020 seriam considerados como a DÉCADA DAS VIAS SEGURAS e chegou até a formular um Plano Estratégico de Ação, que deveria ser implementado por todos os países, Estados membros, com objetivos e metas a serem alcançados.

Apesar de todo este esforço os números indicam que pouco ou quase nada foi feito na maioria dos países, pois os acidentes , as mortes e feridos tem aumentado em diversos países e também a nível mundial. No ano de 2000 ocorreram no mundo 1,15 milhões de mortes em acidentes automobilísticos, passando para 1,35 milhões em 2016, estando projetados mais de 1,62 para 2018 e, segundo a Organização Mundial da Saúde, nada menos do que 1,9 milhões de mortes no trânsito em 2020, e, em 2030 serão 3,6 milhões de mortes, frustrando, totalmente os objetivos e metas estabelecidos pela ONU tanto para o próximo ano quanto para 2030.

Além das mortes, mais de 50 milhões de pessoas todos os anos acabam sofrendo com incapacitações graves e permanentes, decorrentes dos acidentes de trânsito, impondo um altíssimo custo para as suas próprias famílias, bem como altos custos para os sistemas público e privado de saúde, além de afetarem a economia em decorrência de aposentadorias precoces, licenças médicas ou incapacidade permanente e total para o trabalho.

Os custos diretos e indiretos, incluindo seguros, cuidados hospitalares, indenizações, perdas materiais, ausência do trabalho e prejuízos a terceiros, variam, segundo cálculos da OMS – Organização Mundial de Saúde, entre 2% a 3% do PIB mundial, podendo, em alguns países representar mais de 5,5% do PIB nacional.

A nível mundial, esses custos em 2017 variaram de US$1,5 trilhões de dólares a US$ 2,25 trilhões de dólares, com uma média de US$ 1,9 trilhões de dólares, convertidos para o câmbio real x dólar em maio corrente (2019), esta média seria de R$ 7,6 trilhões de reais, maior do que o PIB do Brasil  previsto para este ano. Não podemos esquecer que, mesmo com a recessão e baixo crescimento do PIB brasileiro nos últimos anos, nosso país ainda representa a 9a. maior economia do planeta.

Aqui no Brasil também esta carnificina não é menor do que a grande maioria dos países de baixa e média renda. Só para se ter uma ideia desta tragédia, em 1996 foram registrados em nosso país 35.155 mortes no trânsito, e o número de feridos, inclusive dos incapacitados representa 4 ou 5 vezes mais do que as mortes. Em 2017 foram 41 mil mortes e as projeções indicam que neste ano de 2019 serão mais 39,2 mil mortes e em 2040 mais de 42 mil mortes.

No período de 1996 até 2019, o número de mortes em acidentes de trânsito no Brasil deve atingir 875,2 mil pessoas e mais de 40 milhões de feridos, muitos dos quais com incapacitação permanente e/ou amputações. Até 2020 esta tragédia devera representar 917,2 mil mortes, quase um milhão em 24 anos.

Acidentes de trânsito somados a outras formas de mortes violentas como homicídios, suicídios e outros acidentes, domésticos ou no trabalho, atingem mais de 130 mil pessoas por ano em nosso país, o que é na verdade uma GRANDE TRAGÉDIA NACIONAL, impondo um altíssimo custo humano, social, psicológico e econômico muito pesado para o país inteiro.

O Brasil tem uma das maiores taxas de acidentes automobilísticos do mundo, bem superior a média mundial e de praticamente todas as regiões. A média mundial de mortes em acidentes no trânsito em 2017 foi de 18,2 mortes por 100 mil habitantes; nos países de baixa renda foi de 24,1; nos países de renda média (onde o Brasil está incluindo) foi de 15,5; nos países de alta renda 9,2; na África e países Árabes 26,6; na Europa 9,3; na Ásia/pacífico 16,9; na Ásia/sudeste 20,7; nas Américas 15,6; entre os BRICs 20,6; entre os países do G7 5,8  e no Brasil 23,4.

Se o Brasil chegasse `a media de mortes por acidentes de transito das Américas ou dos países de renda média, onde estamos incluídos, tanto as taxas de mortes, quanto de feriados e de acidentes poderiam ser reduzidos pela metade, ou seja, em 50%. Isto representa evitar a morte de mais de 20 mil pessoas a cada ano, essas são mortes consideradas evitáveis ou desnecessárias, reduzindo os custos em mais de R$150 bilhões de reais por ano para o país. Incluindo as demais mortes violentas, que afetam principalmente a população jovem, seriam mais de R$300 bilhões de reais por ano, de custos desnecessários, preciosos recursos que poderiam estar sendo investidos de forma mais produtiva em outros setores como educação, desenvolvimento da ciência e da tecnologia, meio ambiente  e desenvolvimento sustentável, entre outros.

Em um momento de crise financeira, orçamentária e fiscal pela qual passam todas as esferas de governo não podemos nos dar ao luxo de continuar com um trânsito assassino, caótico e irresponsável, que a cada dia, mata e incapacita e cria um pesado ônus, ante uma impunidade quase generalizada, inclusive pela lentidão e certa conivência de agentes e gestores públicos, a quem cabe fazer cumprir as Leis.

Todo mundo elogia muito as Leis brasileiras em todos os setores, inclusive as nossas Leis de Trânsito, só que na maioria das situações essas leis não são respeitadas e as penalidades demoram para surtir efeito e os assassinos ao volante continuam a solta impunemente.

Ano após anos são realizadas belas campanhas de educação no trânsito, como atualmente está acontecendo com o MAIO AMARELO, mas todas essas campanhas são pouco eficientes, pouco eficazes e pouco efetivas, tanto isto é verdade que nossos índices de acidentes, mortes e feridos no trânsito continuam crescendo e continuamos com uma das maiores taxas de carnificina no trânsito no planeta.

Quando a ONU estabeleceu em 2015, como meta reduzir pela metade (50%) as mortes por acidentes de transito até 2020; o numero de mortes em acidentes de transito no Brasil foi de 35.594 e em 2020 deverá ser de 42 mil, quando, pela meta da ONU nosso país deveria ter no máximo no próximo ano “apenas’ 17.797 mortes no trânsito. Ao invés de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito, em cinco anos o Brasil terá aumentado essas fatalidades em mais 18%, isto significa que no próximo ano estaremos 68% distantes da meta que o Brasil, como os demais países, se comprometeu a atingir. O Brasil é o quarto ou as vezes o quinto país que mais mata no trânsito, uma vergonha!

Algo ou muita coisa anda errada com nossos governos e com as nossas instituições. Blá Blá Blá tem demonstrado que não resolve de fato nosso graves problemas nacionais, onde a realidade caótica de nosso trânsito é um deles.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 

JUACY DA SILVA*

 

Costuma-se dizer que o meio de locomoção mais utilizado no Brasil e no mundo é através das próprias pernas  e pés, daí o conceito de pedestre, atualmente ampliado também para pessoas que, não dispondo de capacidade de se locomover, por serem deficientes ou ainda bebes, “caminham” através da ajuda de outras pessoas.
 
Todavia, parece que `a  medida que a população se concentra nas cidades e em seus entornos, com uma urbanização  crescente e no mais das  vezes de forma caótica na ocupação dos territórios, principalmente em países do terceiro mundo ou emergentes como o Brasil, a mobilidade e acessibilidade urbana e intermunicipal passam a ser um desafio difícil  quase impossível de ser resolvido.
 
O uso do transporte motorizado, público ou particular, passou a ser  uma verdadeira catástrofe urbana e rodoviária, cujas características marcantes são os eternos congestionamentos nas ruas, avenidas e  rodovias, a poluição do ar e poluição sonora, os acidentes automobilísticos  que ceifam vidas preciosas ou transformam pessoas de todas as idades, paralisadas para o resto da vida, com custos bilionários que afetam os sistemas produtivo, de saúde e a vida de milhões de famílias.
 
No Brasil, por exemplo, não podemos deixar de mencionar, temos  ótimas leis que regulam o trânsito, o transporte público, a proteção de idosos, crianças e adolescentes, as pessoas portadoras de alguma deficiência ou mesmo aquelas consideradas em condições  especiais.
 
Essas leis elencam uma série de direitos e responsabilidades dos condutores de veículos automotores, de usuários dos Sistema de transporte coletivo e também dos pedestres, garantindo o direito de ir e vir com segurança, de mobilidade e de acessibilidade.
 
Leis maravilhosas, mas que, pelo descaso e omissão das autoridades e agentes públicos que existem e deveriam zelar pelo cumprimento dessas leis, acabam em letra morta, meras cartas de intenção ou como se diz “para inglês ver”, como ocorrem com a falta de respeito como os pedestres são tratados, com bem demonstram que mais de 40% das vítimas do trânsito e dos “acidentes” em  calçadas as vítimas são pedestres e ciclistas, os elos mais fracos deste caos urbano que é a nossa mobilidade.
 
Recentemente escrevi um artigo intitulado “Calçadas: uma vergonha nacional”, tentando despertar tanto a população, principalmente as pessoas portadoras de deficiência, idosos, pais e mães que tem filhos pequenos ou que necessitam de se locomover, com segurança, pelas nossas cidades e, também chamar a atenção de nossas autoridades municipais, para a situação da mobilidade e da acessibilidade em nossas cidades.
 
Mais de 90% das cidades brasileiras, como acontece com o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, constituído por Cuiabá e Várzea Grande, que já conta com quase um milhão de pessoas, não possuem planos de mobilidade e de acessibilidade e deixam para  as calendas ou para o Deus dará este direito mínimo que é a garantia das pessoas se locomoverem com segurança e melhor qualidade de vida.
 
Em boa hora a Câmara Municipal de São Paulo aprovou e o Prefeito da maior metrópole brasileira sancionou no ultimo dia 13  de junho  a Lei 16.673, que passou a ser chamada de Estatuto do Pedestre, onde são estabelecidas as normas que devem regular a partir de agora os direitos e deveres dos pedestres, as obrigações e deveres tanto dos poderes públicos quanto das empresas concessionárias, as empresas privadas e também os pedestres, buscando um Sistema de mobilidade e de acessibilidade mais humano, possibilitando que aquela metrópole possa, de fato, ser considerada uma cidade sustentável e inteligente. A ênfase desta lei são as calçadas e o próprio Sistema de trânsito e transporte público.
 
Oxalá vereadores e prefeitos do Brasil inteiro e também de Mato Grosso, especialmente de Cuiabá  reflitam um pouco mais sobre essas questões  e possam agir com mais respeito na defesa dos pedestres e ciclistas que são a grande maioria da população só  lembrados durante os períodos eleitorais.
 
O maior desrespeito com os pedestres do Aglomerado urbano Cuiabá/Várzea Grande talvez sejam as obras paralisadas do VLT na Avenida da FEB que não tem um semáforo , passarela ou faixa de pedestre em um trajeto longo,  mais de dois km, colocando  em risco a vida das pessoas que  diariamente precisam cruzar aquela avenida. Oxalá a SECID possa refletir sobre esta realidade!
 
Voltarei a escrever sobre o Estatuto do pedestre sancionado pelo Prefeito de SP oportunamente e a vergonha que são nossas calçadas, quando existem, por este Brasil afora, abandonado e vilipendiado.
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, Titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs.

E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 

JUACY DA SILVA
  

Desde que foi instituído O DIA MUNDIAL DE MEMÓRIA AOS MORTOS NO TRÂNSITO em 1993 pela ONG “ROAD PEACE”, traduzindo para o português “PAZ NAS ESTRADAS”, a ser comemorado no mundo inteiro no terceiro domingo de novembro, por recomendação da Assembleia Geral da ONU em outubro de 2005, neste período já morreram 28,7 milhões de pessoas em acidentes nas vias urbanas e rodovias ao redor do mundo.

As vítimas de acidentes de trânsito, incluindo as mortes que são 1,25 milhões por ano, chegam a 50 milhões de pessoas por ano, totalizando nesses 23 nada menos do que 28,8 milhões de mortes  e 1,15 bilhões de pessoas acidentadas. Convenhamos mortes e acidentes que poderiam ser evitados se esta problema, uma das maiores tragédias dos tempos modernos,  realmente tivesse  recebido a devida atenção de governantes e da população.
O custo dos acidentes e das mortes no trânsito no mundo representa entre 3% e 5% do PIB mundial, podendo chegar em 2016 a mais de US$3,78 trilhões de dólares, valor maior do que o PIB da Alemanha, terceiro maior PIB do mundo que neste ano será de US$3,5 trilhões de dólares.

Nos últimos 23 anos as mortes no trânsito superaram , em muito, as mortes em todas as guerras e conflitos armados que ocorreram no mundo no mesmo período. Um outro dado que demonstra a gravidade desta tragédia é que acidentes nas vias urbanas e estradas ao redor do mundo já é a primeira causa de morte da população entre 15 e 29 anos, pessoas em plena juventude, cheias de sonhos e capacidade produtiva, além da dor e saudades que deixam em seus familiares.

A ONU declarou a década de 2011 a 2020 como a Década para a ação pela segurança nas estradas e demais vias urbanas e diversos estudos tem indicado que apesar dos esforços e da mobilização para atingir a grande meta que é a redução de 50% dos acidentes no trânsito e 50% das mortes nesses acidentes, pouca coisa tem melhorado. Alguns países, como o Brasil continuam apresentando números e índices alarmantes neste aspecto.
No Brasil as estatísticas indicam que entre 2004 e 2016 o número de mortos em acidentes nas estradas e nas vias urbanas podem chegar a 525,5 mil pessoas, isto é como se a praticamente a população de Cuiabá, a maior cidade de Mato Grosso, fosse varrida do mapa ou várias vezes a população que morreu no Japão quando os EUA lançaram as bombas nucleares em Hiroshima e Nagasaki.

O Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes e mortes no trânsito, ficando atrás apenas da China, da Índia, países que tem, cada um mais de 1,2 bilhões de habitantes, dos Estados Unidos e da Indonésia. Entre os seis países com maior número de mortes em acidentes de trânsito o Brasil ostenta a maior taxa de mortes por cem mil habitantes. A média mundial é de 17,4; no Brasil é de 23,4; maior do que todos os países da América do Sul 17,5; da Europa 9,3; dos Brics 20,6; do G7 5,6. Nesta tragédia somos vice campeões, a taxa de morte no trânsito no Brasil perde para a África que atinge 26,6 mortes por 100 mil habitantes.

Estudo recente do IPEA em parceria com a Polícia Rodoviária Federal apresenta  dados alarmantes como por exemplo, o custo dos acidentes e mortes só nas rodovias federais no Brasil em 2014 foram de R$12,8 bilhões de reais, maior do que o orçamento do Ministério dos Transportes e muito mais do que os investimentos feitos pelo DENIT no setor rodoviário brasileiro.  No Brasil esses custos atingem mais de RS 40,0 bilhões de reais por ano, ou seja, nos últimos dez anos apenas foram de R$400,0 bilhões de reais. As rodovias federais, estaduais e municipais e as vias urbanas no Brasil estão em estado de calamidade pública, uma vergonha, além dos acidentes e mortes, afetam diretamente os custos de produção,  a segurança das pessoas  e acarretam enormes prejuízos aos empresários, produtores, ao país, principalmente ao Sistema de saúde e a população em geral.

Além dos custos econômicos, financeiros, pessoais e familiares os acidentes e mortes no trânsito deixam mais de 300 mil pessoas com lesões graves, milhares das quais incapacitadas para o trabalho para o resto da vida, aumentando esses custos para as famílias e para um Sistema de saúde totalmente falido.

Enquanto o Brasil convive com esta tragédia nossos governantes usam o tempo e as estruturas públicas, enfim, o poder para se locupletarem, traficarem influência, corromperem e serem corrompidos, criando ou aumentando seus privilégios e jogando a conta desta incúria nas costas do povo, cortando benefícios e aumentando a carga tributária sobre as camadas média e de baixa  renda. Já passou a hora de mudar  radicalmente esta realidade que nos envergonha e entristece.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista  e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blogwww.professorjuacy.blogspot.com