Pará investiga suspeita de paralisia infantil. Caso ocorre em cenário de queda da cobertura vacinal no país
No governo de Bolsonaro, marcado pelo negacionismo e declarações antivacina, a cobertura vacinal despencou no Brasil
A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará notificou ao Ministério da Saúde a suspeita de paralisia infantil em um menino de três anos de idade, do município de Santo Antônio do Tauá, no nordeste do estado.
A criança começou a apresentar os sintomas em 21 de agosto, com febre, dores musculares, mialgia e um quadro de paralisia flácida aguda, um dos sintomas mais característicos da poliomielite. Dias depois, perdeu a força nos membros inferiores e foi levada por sua responsável a uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no dia 12 de setembro. O menino se recupera em casa.
Em comunicação de risco do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, a secretaria pondera que outras hipóteses diagnósticas não foram descartadas, como Síndrome de Guillain Barré, e o caso está sob investigação.
O vírus foi detectado nas fezes do paciente. Segundo a Secretaria, o vírus detectado é um dos componentes de vacina, não se tratando do pólio vírus selvagem, oficialmente erradicado no Brasil desde 1994. O último caso registrado foi em 1989.
Situação preocupante
O caso acende um alerta vermelho em razão da situação da baixa cobertura vacinal no país, que voltou a integrar o grupo de risco para a reintrodução da doença, que pode causar sequelas motoras irreversíveis ou mesmo a morte.
O PNI (Programa Nacional de Imunizações) prevê a vacinação injetável intramuscular aos dois, quatro e seis meses de idade, que conferem a imunidade que deve ser reforçada aos 15 meses e aos 4 anos, com as gotinhas da vacina oral, ou em campanhas de vacinação anuais. Segundo o governo do Pará, a criança tinha histórico vacinal incompleto para pólio.
Até 2015, os porcentuais de imunização em crianças de zero a 5 anos eram superiores a 97%, chegando a atingir 100%. Desde então, os índices despencaram. Em 2019, foi de 84,19%. Em 2020, início da pandemia, a taxa caiu para 76% e em 2021, para 69,9%. Neste ano, até 23 de setembro, o porcentual era de apenas 50%, segundo dados do Ministério da Saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que pelo menos 95% das crianças sejam vacinadas para que todos estejam protegidos.
No Pará, onde foi registrada a suspeita, o percentual foi ainda menor, de 55,73%. Este ano, até agora, a taxa está inferior a 60%.
Vale destacar ainda que a queda da vacinação também se dá para outras doenças, como, por exemplo, o sarampo.
Questionado sobre esse quadro, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga tem atribuído a baixa vacinação a uma “situação mundial”.
De fato, os dados de redução da vacinação infantil são um fenômeno que vem sendo observado em vários países. Especialistas citam fatores como a falsa sensação de segurança por achar que as doenças foram erradicadas e a pandemia, quando as pessoas evitaram de ir aos postos de saúde.
Mas outros dois fatores destacados são os movimentos antivacina, que surgiram em vários países, bem como a redução de campanhas educativas, situações que foram a marca do governo negacionista de Bolsonaro. O presidente de ultradireita pessoalmente deu inúmeras declarações contra vacinas.
O vírus selvagem da poliomielite também voltou a circular no continente africano, e a cidade de Nova York, nos Estados Unidos, notificou um caso de poliomielite com paralisia em um adulto que não teria viajado para o exterior, e decretou situação de emergência.
Campanha contra a pólio e o negacionismo
Bolsonaro já disse que a vacina contra a Covid poderia causar “morte, invalidez, anomalia” e que os vacinados “poderiam virar jacaré” ou “contrair o vírus da aids”. Também afirmou que, “em nome da liberdade”, ninguém deveria ser a obrigado a se vacinar. Em outra ocasião, declarou que a suspensão dos testes clínicos de uma vacina representava uma vitória política sua.
O próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou uma campanha informando que os pais poderiam escolher se queriam vacinar suas crianças ou não.
A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (eleita senadora no último domingo), colocou o Disque 100 para receber “queixas” de pessoas que se sentiam discriminadas por não estarem vacinadas contra a covid-19.
Já está demonstrado que com o governo de Bolsonaro, a vida sempre estará em risco, seja por doenças, fome ou violência contra o povo pobre.
É preciso exigir campanhas educativas e mutirões para garantir a vacinação no país contra a pólio e todas as demais doenças cobertas pelo PNI. As vacinas estão disponíveis gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em todos os postos de saúde do País. Mas, acima de tudo, é preciso dar um basta a este governo da ultradireita, negacionista e genocida. Fora Bolsonaro!
Fonte: CSP-Conlutas (com informações da Agência Brasil)
Vacinação tem queda no país e doenças graves ameaçam voltar em meio à ausência de campanhas
No debate realizado no último domingo (28), foi destaque a reação raivosa de Bolsonaro à pergunta da jornalista Vera Magalhães sobre a queda na cobertura vacinal no Brasil. O presidente de ultradireita atacou de forma totalmente desrespeitosa a jornalista, ao invés de responder a pergunta.
Além de demonstrar, mais uma vez, a misoginia de Bolsonaro (ódio e desprezo às mulheres), o episódio suscita outra situação que se agravou no governo de ultradireita: a queda na vacinação no país e o retorno de doenças graves, em meio à falta de campanhas educativas e informativas por parte do governo junto à população.
Levantamentos que vêm sendo divulgados no último período revelam que a imunização infantil vem caindo de forma significativa no Brasil e se encontra atualmente nos mais baixos níveis dos últimos 30 anos.
Em 2021, cerca de 60% das crianças foram vacinadas contra a hepatite B, o tétano, a difteria e a coqueluche. Contra a tuberculose e a paralisia infantil, perto de 70%. Contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, o índice não chegou a 75%. A baixa adesão se repetiu em diversas outras vacinas.
Para que exista a proteção coletiva e o Brasil fique blindado contra as doenças, o recomendável por médicos e especialistas é que entre 90% e 95% das crianças, no mínimo, estejam imunizadas.
Volta da poliomielite e do sarampo
A poliomielite, a grave doença que causa a conhecida paralisia infantil, voltou a assombrar em nosso país. Ela já foi considerada erradicada, mas o ressurgimento de novos casos ao redor do mundo, diante de um cenário de baixa cobertura vacinal no Brasil, acendeu a luz vermelha para o perigo.
Foi destaque na imprensa o caso de um jovem de 20 anos de Nova York que foi diagnosticado com o vírus da pólio em junho, sugerindo contágio já disseminado na população. A pólio também fez vítimas recentes na Ucrânia e em Israel. O vírus foi ainda detectado em amostras de esgoto londrino, nova-iorquino e de outras cidades.
O Brasil é considerado livre da paralisia infantil desde 1994. Porém, em 2021, foi registrado apenas 69,4% das crianças vacinadas. Com isso, o país voltou ao grupo de risco para a doença.
O governo iniciou no início deste mês de agosto a vacinação no país. O público-alvo inclui 14 milhões de crianças menores de cinco anos. Mas, prestes a encerrar o mês, o índice de vacinados é de apenas 24,8%.
O quadro em relação ao sarampo é semelhante. O Brasil também já foi considerado livre da epidemia da doença, por organizações internacionais como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Contudo, com a queda na imunização da doença, houve um surto em 2018 e o número de mortes por sarampo voltaram a ser contabilizados no país.
Médicos das áreas de pediatria, infectologia, epidemiologia e saúde coletiva temem que, se esse quadro de baixa vacinação for mantido, o país poderá assistir a novas catástrofes sanitárias, com o ressurgimento de epidemias que eram comuns no passado.
“Estamos brincando com fogo. Ao contrário do que muita gente acredita, essas doenças não são benignas. Elas são graves e, dependendo da situação, deixam sequelas e levam à morte”, aletou o infectologista José Cassio de Moraes, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, em reportagem da Agência Senado.
A meningite e a caxumba, por exemplo, podem causar surdez. O sarampo pode retardar o crescimento e reduzir a capacidade mental. A difteria pode levar os rins à falência. A coqueluche pode provocar lesões cerebrais. Quando a mulher contrai a rubéola na gravidez, o bebê pode nascer com glaucoma, catarata e deformação cardíaca, entre outros problemas, além do risco de aborto.
Queda vertiginosa e falta de campanha
Questionado sobre esse quadro, em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga atribuiu a baixa vacinação a uma “situação mundial”, em uma postura, repetida por Bolsonaro no debate deste domingo, de tentar se esquivar da responsabilidade.
De fato, os dados de redução da vacinação infantil são um fenômeno que vem sendo observado em vários países. Especialistas citam fatores como a falsa sensação de segurança por achar que as doenças foram erradicadas e que não são mais um risco ou que devam ter doses de reforço e a pandemia, quando as pessoas evitaram de ir aos postos de saúde temendo a contaminação do novo coronavírus.
Mas outros dois fatores destacados são os movimentos antivacina que surgiram em vários países e, no Brasil, teve o próprio presidente da República divulgando fake news e desestimulando a vacinação contra a Covid-19, bem como a redução de campanhas educativas.
A vacinação contra a gripe é um exemplo. Dados levantados pelo UOL, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), mostram que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe deste ano acabou oficialmente em 24 de junho com apenas 47% da população alvo —78 milhões de pessoas— vacinada. No ano passado, a meta também não foi alcançada (52%), a primeira vez que isso aconteceu desde 1999.
Segundo o UOL, a verba para a realização de campanhas de vacinação também sofreram queda sob o governo de Bolsonaro. Foram destinados R$ 17 milhões para promover a campanha deste ano, 58% menos que em 2019. O valor é 46% menor que o de há dez anos (2013) e 82% abaixo dos R$ 92,6 milhões gastos na campanha contra a gripe de 2011, após correção pela inflação.
Outro aspecto dessa realidade é o desperdício criminoso de recursos públicos. Diante da baixa procura, muitas vacinas são descartadas porque alcançam o prazo de validade sem terem sido aplicadas.
Basta de negacionismo da ultradireita
Especialistas lamentam que tenham ficado para trás os tempos em que o Zé Gotinha, personagem criado em 1986, era figurinha fácil nas TVs, nos jornais e nas revistas. Primeiramente voltado à prevenção da paralisia infantil, o mascote serviu depois, com sucesso, a outras campanhas.
Bolsonaro disse que os imunizantes contra a Covid poderiam causar “morte, invalidez, anomalia” e que os vacinados “poderiam virar jacaré” ou “contrair o vírus da aids”. Também afirmou que, “em nome da liberdade”, ninguém deveria ser a obrigado a se vacinar. Em outra ocasião, declarou que a suspensão dos testes clínicos de uma vacina representava uma vitória política sua.
O próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou uma campanha informando que os pais poderiam escolher se queriam vacinar suas crianças ou não. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, abriu o Disque 100 para receber “queixas” de pessoas que se sentiam discriminadas por não estarem vacinadas contra a covid-19. A missão original do serviço é receber denúncias de violação dos direitos humanos.
Embora a vacinação das crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 tenha iniciado em janeiro deste ano, até o momento somente 60% desse grupo tomou a primeira dose e meros 30% já têm o esquema vacinal completo.
É esta realidade assustadora pela qual tem grande responsabilidade que Bolsonaro se negou a responder à Vera Magalhães, optando por atacá-la.
Basta de negacionismo! Fora Bolsonaro e seu governo de ultradireita!
Fonte: CSP-Conlutas (com informações de Agência Senado e UOL)
A OMS decretou, no último sábado (23), surto da doença como "estado de emergência global", o que exige ações dos governos
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil possui 813 casos confirmados de varíola dos macacos, doença que foi decretada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), no último sábado (23), como “estado de emergência global”.
Os casos estão registrados em 13 estados e no Distrito Federal, sendo São Paulo a região com o maior número de infectados: 595. No país, até a semana passada, as autoridades de saúde também investigavam outros 336 casos suspeitos.
Em todo o mundo, na quinta-feira (21), havia o registro de 15.510 casos em 72 países. No dia 6 de julho, a OMS contabilizava cerca de seis mil casos em 58 países. “Se espalhou pelo mundo rapidamente através de novos modos de transmissão”, disse o diretor-geral Tedros Adhanom.
O Brasil é o oitavo país do mundo com mais casos diagnosticados, segundo dados divulgados ontem pelo CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA). Até o momento, os Estados Unidos lideram a lista com 3.846 casos confirmados, seguido da Espanha com 3.125, e a Alemanha em terceiro com 2.352.
Governos devem agir
Essa classificação de emergência internacional definida pela OMS, na prática, significa que os países devem agir de forma cooperada para evitar a disseminação da doença. Segundo a OMS, é um “evento extraordinário” que apresenta risco através da propagação internacional e exige uma resposta global de forma coordenada.
Isso inclui que os governos definam ações de vigilância epidemiológica, investimento em pesquisas e treinamento de pessoal e colaboração para diagnósticos, tratamentos e aplicação de vacinas.
Hoje (26), a líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a doença, Rosamund Lewis, disse que a situação no Brasil “é muito preocupante” e que os casos podem estar subnotificados por não haver testes suficientes à disposição.
Segundo o Ministério da Saúde, os laboratórios prontos para o diagnóstico da doença no Brasil, estão no Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo; na Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Minas Gerais; na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; e no laboratório da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Para o médico sanitarista Nésio Fernandes, presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), "o Brasil corre o risco de repetir os erros cometidos no começo da pandemia de covid-19". Em entrevista à BBC, ele disse que "por ora, cada Estado está agindo de forma independente e tem critérios próprios de testagem e acompanhamento de casos". "Precisamos de uma coordenação nacional para atualizar e padronizar a estratégia em todo o território e não permitir que o monkeypox se torne uma ameaça ainda maior", alertou.
Doença
A varíola do macaco - detectada pela primeira vez em humanos em 1970 - é menos perigosa e contagiosa do que a varíola, erradicada em 1980.
O patógeno foi nomeado como Monkeypox em 1958, quando a infecção foi descoberta em macacos exportados da África para a Dinamarca. O nome une os termos ‘monkey’ – macaco em inglês – e ‘pox’ – que indica o pertencimento à família de vírus Poxviridae. Outros Poxvírus são, por exemplo, o vírus da varíola humana, já erradicada graças a um esforço global de vacinação, e o vírus da varíola bovina.
Posteriormente, foi verificado que os primatas não eram os hospedeiros preferenciais do Monkeypox, mas poderiam ser infectados, assim como as pessoas. Atualmente, não se sabe qual animal mantém o vírus na natureza. Acredita-se que roedores tenham um papel na disseminação da doença na África, onde o vírus é endêmico, isto é, com circulação regular.
Sintomas
Os sintomas da doença podem incluir lesões na pele, febre, dor no corpo e dor de cabeça, entre outros. A letalidade é estimada entre 1% e 10%, com quadros mais graves em crianças e pessoas com imunidade reduzida.
O paciente pode ter febre, dor no corpo e apresentar manchas, pápulas [pequenas lesões sólidas que aparecem na pele] que evoluem para vesículas [bolha contendo líquido no interior] até formar pústulas [bolinhas com pus] e crostas [formação a partir de líquido seroso, pus ou sangue seco], que secam e caem após duas a quatro semanas.
Há muitas vezes exantemas (feridas ou úlceras) na boca e as lesões podem afetar os olhos e/ou área genital. Gânglios linfáticos inchados são típicos. No entanto, as lesões podem ser hemorrágicas ou fundir-se em grandes bolhas.
A transmissão do vírus de animais para pessoas pode ocorrer através da mordida ou arranhadura de um animal infectado, pelo manuseio de caça selvagem ou pelo uso de produtos feitos de animais infectados.
A transmissão do vírus entre pessoas ocorre principalmente através do contato direto, seja por meio do beijo ou abraço, por feridas infecciosas, crostas ou fluidos corporais. Também pode haver transmissão por secreções respiratórias durante o contato pessoal prolongado e por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo infectado.
Fonte: CSP-Conlutas (com informações de Agência Brasil, Fiocruz e UOL)
Em Defesa da UFMT - Vídeo: aumento de pombos se torna questão de saúde na UFMT
Os pombos estão presentes em praticamente todos os grandes centros urbanos do mundo. Desde que foram introduzidos na América Latina, em meados do século XVI (sua origem é euroasiática), também são vistos em grande quantidade pelo Brasil, onde encontraram condições ideais para sobrevivência e reprodução.
Durante muito tempo, os pombos foram criados domesticamente, por diversos motivos, entre eles o serviço de entrega de mensagens e até mesmo o consumo da sua carne. O descontrole populacional dessas aves, no entanto, fez com que perdessem o status de recurso econômico, turístico, ou até poético - lembrando das diversas canções em que são mencionados -, e passassem a ser uma preocupação sanitária.
A reprodução de pombos sem as devidas condições de higiene pode ser o ambiente perfeito para a transmissão de dezenas de doenças. Uma delas é a criptococose, micose sistêmica provocada por um fungo de nome parecido, que pode causar meningite e levar à morte a pessoa infectada. Segundo a Rede Criptococose no Brasil (RCB), ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são notificados anualmente entre 200 e 300 mil novos casos da doença em todo o mundo, que causam uma média de 180 mil óbitos.
Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), os pombos não são vistos em muitos lugares. No entanto, nos blocos ocupados pelos cursos voltados às Ciências Biológicas e da Saúde – Medicina, Nutrição, Enfermagem, Biologia e Saúde Coletiva -, a situação é bastante crítica. São centenas de pombos sujando os pátios, corredores, portas de acesso à estrutura interna. Durante a pandemia, chegaram a se abrigar dentro de salas, alguns visivelmente doentes.
“Após o início da pandemia, pela falta da presença humana, os pombos tiveram as condições necessárias para se reproduzirem mais, e quando nós chegamos tínhamos uma séria infestação em nossa área de trabalho, fundamentalmente aqui na secretaria. E quando foi solicitada a incorporação gradual dos nossos funcionários em nossa faculdade, apoiados na nossa Comissão de Biossegurança, não foi uma decisão unilateral, acordamos que não entraríamos no local de trabalho até que fossem resolvidos os problemas de seríssima contaminação. Até filhotes de pombos nós tínhamos em algumas salas, uma quantidade muito grande de fezes, que tem alto poder de contaminação”, afirmou o diretor em exercício da Faculdade de Nutrição, professor Jorge Luis Rodriguez Perez.
Uma primeira lavagem foi feita para o retorno às atividades presenciais, mas a limpeza continua sendo um desafio diário na Faculdade de Nutrição, devido a grande quantidade de sujeira e do número reduzido da equipe que realiza essa função na universidade, em decorrência dos sucessivos cortes de recursos. Vale lembrar, também, que além do ambiente, as fezes dos pombos podem contaminar a água e os alimentos, tornando-os impróprios para o consumo.
O diretor relata, ainda, que não houve diagnóstico, mas uma professora da Faculdade chegou a ser internada, antes mesmo da pandemia, com sintomas similares ao da criptococose: problemas respiratórios, febre, tosse, dor no peito, perda de peso e fraqueza.
O professor do Instituto de Biociências, Vitor Piacentini, explicou que a presença massiva de pombos naquela região pode se dar por diversos motivos. Além do acesso à abrigo, água, alimento, e ausência de predadores, pode também ter sido o primeiro lugar onde as aves se instalaram no campus. “Os pombos são aves profundamente ligadas ao local onde se instalam. Elas tendem a permanecer a vida inteira reproduzindo num mesmo lugar. Daí serem utilizadas como mensageiras, porque sempre voltam ao local de onde saíram”, afirmou.
Além disso, a estrutura dos prédios da universidade é atrativa, reproduzindo, de certa forma, o ambiente natural de áreas rochosas em que viviam seus antepassados. Os pombos gostam de locais altos, como coberturas dos prédios, forros, telhados, instalações de ar condicionado, beirais, onde conseguem fazer ninhos utilizando uma grande variedade de materiais, inclusive lixo produzido em nos centros urbanos, como canudos plásticos e pregos.
Os pombos podem viver até 30 anos na natureza, mas nas cidades vivem em torno de cinco. Começam a se reproduzir entre seis e oito meses de vida, quando iniciam a fase adulta. Formam casais por toda a vida e têm entre quatro e seis ninhadas por ano, cada uma com até dois filhotes, que levam cerca de 19 dias para romperem os ovos, e 30 dias para começarem a voar.
Mas são as condições materiais que definem a proporção na qual vão se reproduzir. Onde há fartura de alimentos, a população tende a aumentar, onde há escassez, tende a diminuir, e esse é um dos pontos centrais destacados por Piacentini, pois na UFMT há muitos pontos em que a comunidade oferece alimentos aos felinos abandonados.
“As medidas mais efetivas para reduzir a população de pombos seria não oferecer alimentos e fazer um controle do ambiente, para que não seja tão atrativo. Seria promover cuidados em todo o prédio, instalando barreiras físicas, chapas de metal, isolando as áreas que eles usam, especialmente para a reprodução – porque é a reprodução que mantém a população ativa o tempo inteiro. Assim, a médio prazo, eles acabariam sendo predados, morrendo de causas naturais, e isso eliminaria a população”, disse o docente.
Preocupados, os diretores das faculdades estão tentando implementar esses cuidados, mas ainda de forma tímida, por falta de recursos. Todo o andar da Faculdade de Medicina, por exemplo, já está gradeado. Também há inclinações no andar ocupado pela Faculdade de Biologia, e algumas grades no andar da Faculdade de Nutrição. O problema, no entanto, é que a questão deveria estar sendo tratada pela universidade deforma coletiva - com uma política institucional, de saúde, inclusive -, mas está sendo tratada de forma individualizada. Assim, quem tem recursos próprios tenta reduzir seu prejuízo, quem não tem, convive com os riscos.
Alguns relatos entre os docentes indicam que já houve alguma tentativa de formar comissões para pensar formas de resolver a questão. A Adufmat-Ssind enviou perguntas à Assessoria de Imprensa da UFMT no dia 04/07, e cobrou respostas da instituição em duas outras ocasiões. No entanto, até a data da publicação desta matéria, a universidade não havia se pronunciado.
Para a diretora da Faculdade de Medicina Veterinária, Adriana Borsa, a resolução desse importante problema não está só relacionada à falta de recursos, mas também à forma como esse recurso é utilizado. “Deve haver um diálogo reunindo diversos setores da universidade. Até mesmo a questão dos felinos, que a gente sabe que tem alimentadores em todos os setores. Ninguém está falando em deixar os gatos com fome, mas nós deveríamos ter representantes de todos os setores para poder discutir essa questão. Em muitas reuniões nós discutimos os problemas, mas não tiramos diretrizes. Essa questão do alimento, a gente pode pensar: vai colocar a ração só em determinados pontos que os pombos não consigam alcançar? Em casinhas para restringir esse acesso? Então, a questão dos recursos é fundamental, mas também não adianta ter uma má gestão desses recursos”, enfatizou a professora.
Analisando a questão, o professor Perez, que é cubano, segue a mesma linha de raciocínio, considerando que, apesar da gravidade, a resolução deste problema é relativamente fácil. “Cuba é um país que tem limitações diversas, mas sabe utilizar o pouco que tem da melhor forma. Nós precisamos de uma política institucional para este caso, com participação das faculdades e institutos, no Consuni, pensando desde o ponto de vista legal, mas também biológico, ético, para evitar problemas maiores”, afirmou.
Vale lembrar que o Artigo 557 da Lei municipal 04/92, isto é, o Código Sanitário de Cuiabá, determina que “os animais que constituem a fauna, bem como os seus ninhos, abrigos, criadouros naturais e ecossistemas necessários à sua sobrevivência, são considerados bens de domínio público, cabendo ao Poder Público Municipal e à coletividade o dever de defendê-los e preservá-los para as presentes e futuras gerações, observando o disposto na ‘Declaração Universal dos Direitos dos Animais’. Assim, é terminantemente proibido exterminar ou maltratar qualquer animal de forma deliberada, cabendo às instituições tratarem da questão da forma mais adequada.
Confira o vídeo produzido pela equipe de Comunicação da Adufmat-Ssind, Em Defesa da UFMT:
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Inscrições abertas para a Pré-conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde - 22 e 23/07/22
Quarta onda: aumento de casos de covid-19 acende alerta novamente no Brasil
Tudo indica que o Brasil está enfrentando uma quarta onda de covid-19. Desde a segunda quinzena de maio, os números de casos no país não param de crescer: Em um período de cinco semanas, o aumento de casos foi de 78,3%.
A situação é preocupante e demonstra que o relaxamento das medidas de segurança por parte dos governos foi precipitado. Segundo o Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde), a média móvel, atualmente, é de 31 mil novos casos por dia. Há pouco mais de um mês, no final de abril, essa taxa estava em 12 mil.
Já a Fiocruz alerta: por três semanas seguidas a tendência de casos tem sido de crescimento. Hoje, a doença do novo coronavírus responde por cerca de 48% das ocorrências de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave). Em relação às mortes por SRAG, 84% estão relacionadas à covid-19.
O vírus também já é o responsável por quase 60% das hospitalizações por infecções das vias aéreas. Em São Paulo, houve um aumento de 275% no número de internados por covid-19, no último mês. Na rede pública paulista o crescimento também foi significativo: os números dobraram no mesmo período.
Motivos
Não há dúvidas entre os especialistas. Uma das principais causas do agravamento da pandemia é o abandono completo das medidas sanitárias como o uso de máscaras. Em março, todos os estados brasileiros já haviam descartado o uso do equipamento.
A presença de variantes com alta transmissibilidade (ômicron BA.2) e a redução natural da imunidade contra a doença, meses após a vacinação, também são fatores considerados. Apesar do avanço nos casos, o número de mortes permanece estável no Brasil. A situação é viável apenas pelo avanço da vacinação.
No entanto, a taxa de vacinados no país varia de região para região. Segundo o projeto Coronavírus Brasil, apenas quatro estados (São Paulo, Piauí, Paraná e Rio Grande do Sul) estão com mais de 50% da população com a primeira dose de reforço no braço.
Na contramão, nove estados (Roraima, Amapá, Acre, Tocantins, Maranhão, Amazonas, Rondônia, Alagoas e Mato Grosso) ainda não alcançaram os 70% da população com o esquema inicial de duas doses.
Máscaras de volta
Frente ao cenário de preocupação, diversas cidades voltaram a recomendar o uso de máscaras em locais fechados, especialmente nas escolas. Além de São Paulo, Santo André, São Caetano e São Bernardo do Campo estão na lista. Já em Poá, o uso é obrigatório.
Considerada essencial para evitar a transmissão da Covid-19, a máscara deixou de ser obrigatória em espaços fechados no dia 17 de março, por ordem do governador de Sâo Paulo, João Doria (PSDB).
Vacinação
Na última semana de maio, o Ministério da Saúde passou a recomendar a dose de reforço em adolescentes de 12 a 17 anos. Também está liberada a quarta dose para pessoas com 50 anos ou mais. Anteriormente, a segunda dose de reforço era destinada apenas a maiores de 60 anos.
Estes já estão recebendo a quinta dose, em cidades como Hortolândia, Americana e Sumaré, todas no estado de São Paulo. Pessoas com baixa imunidade também têm o direito de receber a dose extra.
Apesar de Bolsonaro
É importante evidenciar que os avanços obtidos com a vacina ocorreram apesar do governo federal. Bolsonaro, que afirma nunca ter tomado o imunizante, atuou firmemente contra a chegada das doses ao país.
A aposta em remédios sem eficácia, como a cloroquina, a demora na aquisição das vacinas e a política constante de minimizar a gravidade da pandemia são responsáveis diretas pelas quase 670 mil mortes por covid-19 no Brasil.
Fonte: CSP-Conlutas
O dia 18 de maio marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Por isso, nesta quarta-feira, estão agendadas manifestações e atividades por todo o Brasil, para exigir o fim dos manicômios e em defesa da Saúde Pública e do atendimento humanizado e em liberdade para as pessoas com adoecimento mental.
A luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental ganhou impulso no Brasil na década de 1970, organizada por trabalhadoras e trabalhadores, em especial da saúde, movimentos sociais e sindicais e pessoas que passaram por internações psiquiátricas e seus familiares. Em 1987, durante encontro de trabalhadores da saúde mental, realizado em Bauru (SP), se definiu que haveria um dia nacional de lutas e se discutiu as bases de uma proposta de reforma no sistema psiquiátrico brasileiro.
“O manicômio é expressão de uma estrutura presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade. A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres”, caracteriza o Manifesto de Bauru, documento do evento de 1987, considerado um dos marcos fundantes da luta antimanicomial brasileira.
“Lutar pelos direitos dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida”, defende o manifesto.
A partir de então, as políticas públicas de saúde mental foram sendo transformadas, principalmente a partir de 2001. Naquele ano foi aprovada a Lei 10.216, também chamada de Lei Paulo Delgado ou Lei da Reforma Psiquiátrica. A legislação determinou que a política de saúde mental no país passasse por uma transição, com o fechamento dos leitos em hospitais psiquiátricos e o desenvolvimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), oferecendo serviços abertos, comunitários e territorializados.
Na década de 1980, havia no Brasil cerca de 100 mil leitos em hospitais psiquiátricos, também chamados de hospícios ou manicômios. Com a aplicação da Reforma Psiquiátrica a partir de 2001 e o desenvolvimento da RAPS, que tem os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) como seu serviço mais conhecido, esses leitos foram sendo gradativamente fechados. Atualmente, existem 13 mil leitos no país.
Retrocessos
Depois dos avanços na primeira década dos anos 200, o avanço da luta antimanicomial sofreu abalos. Em 2011, as Comunidades Terapêuticas - instituições privadas de internação para tratamento de pessoas adictas -, foram incluídas nas normativas legais e passam a receber financiamento público.
Historicamente, o setor de saúde mental é usado como um significativo instrumento de lucratividade no mercado da Saúde. Tanto o setor privado de ‘atenção à saúde mental’ quanto as indústrias farmacêuticas lucram, sistematicamente, com o sofrimento mental.
A partir de 2016, ao longo do governo de Michel Temer (MDB) e, em seguida, de forma ainda mais intensificada desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu a presidência, uma série de medidas foram adotadas governo federal no sentido inverso ao da reforma psiquiátrica. Em 2017, por exemplo, uma portaria do Ministério da Saúde incluiu hospitais psiquiátricos no centro da Rede de Atenção Psicossocial.
No ano passado, foi aprovada a Lei Complementar 187. A partir então, as Comunidades Terapêuticas passaram a ter o direito de receber imunidade tributária.
Em 22 de março deste ano, o Ministério da Saúde revogou, por meio da portaria 596, o custeio mensal do Programa de Desinstitucionalização, voltado para a reinserção social de pessoas internadas há mais de um ano em hospitais psiquiátricos.
Na semana seguinte, o Ministério da Cidadania publicou um edital com incentivos que somam R$ 10 milhões para financiar projetos nos mesmos hospitais psiquiátricos que o programa anterior pretendia esvaziar.
De acordo com o levantamento “Financiamento público de comunidades terapêuticas brasileiras entre 2017 e 2020”, entre 2017 e 2020, o investimento federal em Comunidades Terapêuticas chegou a R$ 560 milhões. A pesquisa lançada em 25 de abril pela Conectas Direitos Humanos e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pode ser acessada aqui.
O ANDES-SN historicamente apoia e integra a luta antimanicomial, por políticas de saúde mental que integrem, não criminalizem e não excluam, a luta em defesa do Sistema Único de Saúde e contra a privatização da saúde pública.
Fonte: ANDES-SN (com informações do Brasil de Fato)
SAÚDE E MEIO AMBIENTE - Juacy da Silva
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
“A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que a poluição do ar está diretamente ligada a 24% das mortes por doenças cardíacas e 29% das mortes por câncer pulmonar. Esses dados mostram como o cuidado com a saúde vai além das visitas ao médico, mas envolve fazer escolhas mais saudáveis em diferentes momentos, como na hora da alimentação e do cuidado com a saúde mental. Para aumentar a discussão sobre os cuidados com a saúde, a OMS criou o Dia Mundial da Saúde. Neste ano (2022), o tema é “Nosso planeta, nossa saúde”.
Falar em saúde das pessoas, como algo desligado do contexto socioambiental, em que a degradação dos biomas, a destruição da biodiversidade, o desmatamento em geral e particularmente das florestas tropicais, o aumento da produção de lixo, o aumento da produção de gases de efeito estufa, que provocam as tão temidas mudanças climáticas e aquecimento global, enfim, falar em saúde das pessoas como algo fora do contexto da saúde do planeta, soa como algo sem sentido. Por isso, é fundamental cuidar das pessoas e também cuidar do planeta, sem o que não haverá saúde individual e nem vida planetária!
O mundo nos últimos dois ou quase três anos tem sido sacudido por uma das mais severas pandemias que se abateu sobre o planeta terra. Até o surgimento do coronavírus, pouca ou quase nenhuma atenção era dispensada a refletir sobre a interação entre degradação ambiental, mudanças climáticas e a saúde individual e coletiva. Todavia, as mortes decorrentes de problemas ambientais aumentam a cada ano e muita gente nem se dá conta desta triste realidade.
Desde o seu surgimento a OMS – Organização Mundial de Saúde, em 1948, vem alertando governantes e a população em geral para a importância de bem cuidar da saúde da população, bem como os impactos globais e setoriais (no caso da saúde) que a crise socioambiental, particularmente as mudanças climáticas vem afetando a qualidade de vida no planeta.
Quando de seu surgimento, a OMS definiu o que deve ser entendido por saúde. Na visão da OMS “saúde não significa apenas a ausência de doenças, mas o mais completo bem-estar físico, mental e social”, ou seja, como sempre afirma o Papa Francisco “tudo está interligado, nesta Casa Comum”.
Em sua primeira Assembleia Geral, em 1948, a OMS definiu que a partir de 1950, deveria ficar definido que todos os anos, haveria um momento especial para que a comunidade internacional pudesse refletir sobre a importância da saúde das pessoas e que a nossa saúde está diretamente relacionada com a SAÚDE DO PLANETA.
Assim surgiu o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, a ser comemorado em todos os países em 07 de Abril de cada ano; ademais, ficou também definido/acertado que a cada ano um tema específico/especial deveria servir de base para as reflexões e ações nos diversos países.
Neste dia mundial da saúde, em 2022; o tema escolhido pela OMS foi o seguinte: “Nosso planeta. Nossa saúde: Ar, água e alimentos saudáveis e limpos para um amanhã mais saudável”. Tendo em vista que nos dois últimos anos e ainda neste ano de 2022, o mundo ainda está inserido no contexto da pandemia da COVID-19, o pronunciamento do Secretário Geral da ONU alusivo a esta data, deixa bem claro do que se trata e qual o alcance que devemos estabelecer para que tanto a saúde das pessoas quanto à saúde do planeta terra, sejam atingidas.
Mensagem do secretário-geral da ONU, António Guterres, no Dia Mundial da Saúde em 2022.
“Neste Dia Mundial da Saúde, chamamos a atenção para as injustiças e desigualdades dos nossos sistemas de saúde. A crise da covid-19 expôs o quanto as nossas sociedades são desiguais. Em todos os países, a doença e as mortes por covid-19 têm ocorrido mais entre as pessoas e comunidades que enfrentam a pobreza, condições de vida e trabalho desfavoráveis, discriminação e exclusão social. Mundialmente, a grande maioria das vacinas administradas deu-se em países ricos ou países produtores de vacinas. Graças à iniciativa COVAX, mais nações começam a receber fornecimentos de vacinas, mas a maioria das pessoas em países de baixo e médio rendimento ainda está à espera. Estas desigualdades são imorais e ameaçam a nossa saúde, as nossas economias e as nossas sociedades. Enquanto recuperamos da pandemia, devemos implementar políticas e mobilizar recursos para que todos possam desfrutar dos mesmos resultados na saúde. Isso significa alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. E significa oferecer cobertura universal de saúde para que todos, em todos os lugares, possam ter sucesso. Neste Dia Mundial da Saúde, vamos comprometer-nos a trabalhar juntos por um mundo saudável e igualitário”.
Dados estatísticos, fruto de estudos e pesquisas realizadas em diferentes países, por universidades e, também, pelo IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change), grupo criado pela ONU, para conduzir tais estudos ao longo dos últimos anos, traduzindo “Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas”, cujos resultados estão lançando luzes sobre importantes questões, como as relações entre meio ambiente e, particularmente, as mudanças climáticas afetam os níveis e qualidade da saúde das pessoas.
Este Painel é constituído por cientistas de deferentes países e diferentes especialidades e seus relatórios tem sido considerados como verdadeiros alertas quanto `a uma tragédia anunciada, em decorrência das ações humanas, consideradas irracionais, porquanto visando apenas o lucro imediato e o acúmulo de capital em poucas mãos, deixando para a população em geral, principalmente as camadas pobres e excluídas e as próximas gerações, um passivo ambiental impagável, com consequência em todas as esferas da vida humana, inclusive na saúde das pessoas.
De acordo com dados da ONU em 2020 ocorreram 55,4 milhões de mortes no mundo, dessas nada menos do que 6,8 milhões, ou seja, 12,3% foram óbitos cuja causa principal foi a poluição do ar; se agregados outros óbitos tendo como referência a degradação ambiental de forma mais ampla, como falta de saneamento básico, falta de água tratada e potável; alimentos contaminados por agrotóxicos, mercúrio, pesticidas, fungicidas; desnutrição aguda provocada por frustração de colheitas, aumento da desertificação e degradação dos solos, falta de um tratamento adequado para os resíduos sólidos erosão, as migrações em massa devido a questões ambientais e outras mais, o total de mortes decorrentes ou relacionadas com problemas ecológicos ou ambientais, seriam mais de 35 milhões de óbitos, ou seja, 63,2% das mesmas são causadas por problemas ambientais.
Costuma-se dizer que para cada real, dólar ou outra moeda qualquer investido na preservação e cuidados com o meio ambiente, representam entre cinco a dez vezes de retorno em redução dos gastos/investimentos em saúde individual ou coletiva. Pena que governantes do mundo todo, inclusive do Brasil não tenham percebido a importância de bem cuidar do planeta, chegando a perseguir, assassinar ou ridicularizar ambientalistas e demais pessoas que lutam por um planeta mais saudável.
Apenas para se ter uma ideia de parte da realidade socioambiental do mundo, a ONU destaca que em 2020 em torno de 6,0 bilhões de pessoas não tinham sequer privadas ou instalações sanitárias para depositarem suas fezes. Isto representa 46,2% da população mundial. No Brasil naquele mesmo ano em torno de 49% da população não tinham acesso a esgoto coletado e tratado, o que tem transformado nossos rios, córregos e o oceano Atlântico na costa brasileira em uma grande lixeira ou esgoto a céu aberto, com sérias consequências para a saúde da população.
Ainda segundo estatísticas da ONU, demonstram uma situação alarmante quando em torno de 90% da população mundial (7 bilhões de pessoas) vivem em locais com elevados índices de poluição do ar, das águas, do solo e outras formas de degradação Ambiental, incluindo a falta de coleta e tratamento de resíduos sólidos/lixo.
Diante desses e de outros dados, que demonstram a precariedade tanto em relação ao meio ambiente quanto à saúde das pessoas, Podemos afirmar com toda a Certeza de que cuidar do meio ambiente, da ecologia integral é uma forma inteligente, racional e humana de investir em saúde, de promover o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida a população. Só não enxerga isso governantes míopes, demagogos e corruptos.
A OPAS – Organização Pan Americana de Saúde, braço da OMS para os países das Américas, principalmente para a América Latina e Caribe, também tem estado engajada nesta esforço coletivo no sentido de vincular a questão ou os desafios da saúde `a necessidade de um melhor cuidado com o meio ambiente, ou seja, cuidar melhor do nosso planeta terra.
Para tanto a OPAS definiu a sua Agenda para as Américas, no período de 2021 até 2030, coincidindo com a Agenda 2030, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
A meta e objetivos da Agenda para as Américas, da OPAS, de forma sintética é a seguinte: “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos (todas as pessoas que vivem no continente americano e no Caribe), utilizando um enfoque sustentável e equitativo, que priorize a redução das iniquidades e exclusão das grandes massas em relação aos cuidados com a saúde”, dentro do conceito estabelecido pela OMS e aceito por, praticamente, todos os países membros da OPAS, inclusive o Brasil.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 106, estabeleceu o marco legal para o que significa saúde em nosso país “saúde é um DIREITO DE TODOS (todas as pessoas) e um DEVER DO ESTADO (Poderes Públicos), garantido (este direito) mediante políticas (públicas) sociais e econômicas que visem reduzir os riscos de doenças e de outros agravos ao acesso universal e igualitário `as ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.
A Lei que define os objetivos, as ações e formas de atuação do SUS – Sistema Único de Saúde (Lei 8.080 de 1990) assim estabelece: “A saúde é UM DIREITO fundamental do ser humano, devendo o ESTADO (Poderes Públicos) prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.
A referida Lei estabelece e deixa claro que, para haver saúde, segundo o conceito da OMS e OPAS, alguns fatores precisam estar presentes nas políticas públicas, tais como: alimentação correta e saudável; moradia digna, trabalho e salários dignos; meio ambiente saudável e bem cuidado; educação de qualidade, atividades físicas, sono, lazer, transporte seguro, acesso a bens e serviços públicos essenciais e de qualidade e, também financiamento e dotações orçamentárias compatíveis com os níveis de demanda população.
Neste último aspecto, há várias décadas o SUS vem sendo sucateado por sucessivos governos, com precariedade de recursos financeiros, humanos e técnicos, o que pode ser comprovado pelas longas filas físicas ou virtuais, de pacientes que, mesmo necessitando de atendimento com certa urgência, inclusive cirurgias, precisam esperar meses ou até anos nesta fila, resultando em sofrimento, descaso e mortes/óbitos desnecessários.
Já que estamos tentado refletir sobre as interações entre meio ambiente e saúde, como tem sido enfatizado pela OMS/OPAS e diversos outras entidades e profissionais de ambas as áreas, é bom observarmos o que diz, sobre meio ambiente, a nossa Constituição Federal de 1988.
Em seu artigo 225, podemos perceber a intenção dos constituintes quando está escrito ( com Certeza muito mais para inglês ver, como se diz, já que em boa parte esses dispositivos constitucionais e legais não passam de letra morta) “Todos (e não apenas algumas pessoas e camadas privilegiadas) tem o DIREITO ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo (e não das elites econômicas e políticas ou dos donos do poder) e essencial `a sadia qualidade de vida, IMPONDO – SE ao Poder Público (Estado) e `a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.
O último relatório do IPCC – Painel Intergovernamental sobre as mudanças climáticas, vinculado `a ONU, de poucos dias atrás (04 de abril de 2022), com quase três mil páginas, traz um rico material sobre os impactos da degradação Ambiental, particularmente das mudanças, na saúde da população e em todos os demais setores das atividades humanas.
Respondendo a “uma pergunta que não quer calar”, este relatório afirma que as mudanças climáticas, afetam todas as áreas das ação humana, tais como: a) aumentam o sofrimento, os desastres naturais e as mortes de pessoas indefesas e inocentes; b) facilitam o surgimento e proliferação de vetores que causam doenças, inclusive epidemias e pandemias; c) aumentam as doenças e consequências relacionadas com a falta de água potável e de qualidade, falta de saneamento básico, aumento da poluição; de alimentos contaminados por agrotóxicos, mercúrio, pesticidas, fugicidas e herbicidas nocivos a saúde humana; d) aumento das doenças e mortes decorrentes da poluição e degradação dos solos; e) aumento dos desastres naturais provocados pela ação humana, f) aumento da pobreza, da miséria, da desnutrição e da fome, que também contribuem para o aumento de mortes de pessoas, grupos vulneráveis e camadas populacionais excluidas; g) aumento da destruição da biodiversidade e da desertificação afetando o suprimento de alimentos, gerando mais insegurança alimentar e facilitando as chamadas doenças de massa.
Como podemos perceber , como afirma o Papa Francisco, não existem duas crises separadas, uma crise ecológica/ambiental de um lado e do outro lado uma crise sócio-econômica-política; mas sim, uma “única crise, que é a crise sócio ambiental, onde está inserida umbilicalmente a crise da saúde humana, individual ou coletiva.
O Papa, hoje São João Paulo II, conforme enfatiza o Papa Francisco na Encíclica Fratelli Tutti, de 03 de Outubro de 2020, referindo-se ao meio ambiente e suas implicações para a sobrevivência das atuais e futuras gerações, assim se manifestou: “Deus deu/criou a terra para todo o gênero humano, para que ela (a terra) sustente todos os seus membros (população mundial), sem excluir e nem privilegiar ninguém’
E segue o Sumo Pontífice (Para Francisco) em suas exortações dizendo “Por conseguinte, ninguém pode ser excluído, não importa onde tenha nascido e contam menos ainda os privilégios que outros possam ter por nascerem em lugares com maiores possibilidades….. É inaceitável que uma pessoa que o local de nascimento ou residência determine menores oportunidades e vida digna e desenvolvimento….O Desenvolvimento não deve orientar-se para a acumulação sempre em mãos de poucos, mas há de assegurar “os direitos humanos, pessoais, sociais, econômicos e políticos, incluindo os direitos das nações e dos povos…. “quem possui uma parte é apenas para a administrar em benefício de todos” (Laudato Si, 95).
Como percebemos através desta singela reflexão, o mundo está diante de um paradoxo, ou cuida melhor do meio ambiente, reduz os impactos da degradação ambiental, principalmente das mudanças climáticas ou terá que enfrentar mais problemas nas áreas da economia, da saúde, d bem-estar e da vida digna para as atuais e futuras gerações.
Precisamos, urgentemente, encontrar e estabelecer novos paradigmas tanto para as relações em sociedade, das pessoas, classes sociais em termos de uma convivência mais harmônica, mais justa e igualitária, seguindo os parâmetros do bem viver, da doutrina social da Igreja e dos ensinamentos das Sagradas Escrituras, principalmente dos Evangelhos , quanto das relações da sociedade e dos diversos grupos entre si, principalmente com os sistemas de produção com o meio ambiente; se nada disso for feito, com certeza estamos e estaremos caminhando para um grande desastre, muito maior e pior do que as consequências da COVID-19.
Esta é a mensagem que precisamos relembrar sempre, não apenas no DIA MUNDIAL DA SAÚDE, para ao longo de todos os anos, décadas a fio, destacando o ano de 2030, quando o mundo deverá realizar um balanço quanto `a Conquista dos objetivos do desenvolvimento sustentável e suas metas, na verdade um compromisso assumido solenemente por todos os países.
*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sociólogo, mestre em sociologia. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
31/07 - Último prazo para os servidores que recebem o ressarcimento saúde apresentarem o comprovante de quitação anual do ano de 2020
Publicamos a pedido da Administração da Universidade o o comunicado abaixo, direcionado aos servidores TITULARES de plano de saúde que recebem o ressarcimento saúde - per capita saúde suplementar - que devem apresentar o comprovante de quitação anual do ano de 2020 (EXCETO GEAP) até o dia 31/07/2021.
Prezado (a) Senhor (a),
Considerando a emissão da Portaria Normativa SEGRT nº 1, de 9 de março de 2017, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar de servidores públicos TITULARES de plano de saúde e seus DEPENDENTES;
Considerando a auditoria preventiva anual do SIAPE, que exclui automaticamente os benefícios per capita saúde suplementar de todos os servidores (ativos, aposentados e pensionistas), para fins de comprovações obrigatórias junto a Secretaria de Gestão de Pessoas, visando a análise documental e o retorno do benefício aos servidores que estão em conformidade com a legislação vigente;
Considerando que, excepcionalmente no ano de 2021, foi prorrogado o prazo para a comprovação das despesas efetuadas pelo servidor, previsto no art. 30, da portaria citada acima;
Em complementação ao Ofício-Circular nº 2/2021/SGP - CAP - COORD./UFMT 3234581, vimos alertar que o prazo para aqueles que ainda não enviaram os comprovantes de 2020 se encerra em 31/07/2021.
Acrescentamos que é um dever anual dos titulares dos planos de saúde enviarem os comprovantes de quitação, sob pena de perda do benefício; e, aqueles que estiverem em desacordo com o que dispõe a Portaria normativa SEGRT/MP1/2021, serão notificados e deverão ressarcir ao erário público.
Informamos que nos comprovantes deverão constar o nome do servidor como beneficiário TITULAR e de seus DEPENDENTES, inclusive para os planos de saúde COLETIVOS (associações/sindicatos).
São considerados como dependentes dos servidores (conforme Portaria Normativa 1/2017/SEGRT/MP):
a) o cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;
b) o companheiro ou a companheira na união homo-afetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;
c) a pessoa separada judicialmente, divorciada, ou que teve a união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;
d) os filhos e enteados, até a data em que completarem 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
e) os filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e até a data em que completarem 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação; e
f) o menor sob guarda ou tutela concedidas por decisão judicial, enquanto permanecer nessa condição.
Os servidores ativos deverão encaminhar os comprovantes via processo SEI diretamente para a unidade abaixo, seguindo as instruções:
* SGP-CAP - CPAB - Comissão Permanente de Análise de Benefícios
* Assunto: "Plano de Saúde - Comprovante de Quitação Anual"
* Anexar declaração do plano de saúde, contendo todos os pagamentos do ano 2020 ou os comprovantes de pagamentos mensais de 2020 (servidor titular e seus dependentes)
Os servidores aposentados e pensionistas farão o envio dos comprovantes via processo SEI, pelo acesso de usuário externo, e em casos de dificuldades, poderão enviar para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Cientificamos que os comprovantes anexados a este processo não serão considerados, tendo em vista a necessidade de realizar o controle por parte da Comissão Permanente de Análise dos Benefícios/CAP/SGP.
Em caso de dúvidas, seguem os canais de atendimento:
CPAB/CAP/SGP - e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
GP/CAP/SGP - WhatsApp: (65) 3313-7242
CAP/SGP - WhatsApp: (65) 3313-7249
Atenciosamente,
Karen Louize Trento
Coordenadora de Administração de Pessoal
SGP/REITORIA/UFMT
André Baptista Leite
Secretário de Gestão de Pessoas
REITORIA/UFMT
Planos de saúde devem R$ 2,9 bi ao SUS; valor compraria 58 milhões de doses de vacina
Os planos de saúde devem cerca de R$ 2,9 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fiscalizar o setor e cobrar o pagamento. No Brasil, se você tiver plano de saúde, sofrer um acidente e for encaminhado a um pronto-socorro do SUS, a lei determina que a conta do atendimento seja enviada para a operadora do seu plano. Porém, em vez de cumprir a legislação e pagar as faturas, parte das empresas prefere questionar os valores na Justiça e acumular dívidas com a União – “travando” bilhões de reais, que poderiam ser investidos em melhorias no serviço público de saúde.
Enquanto os débitos se arrastam na Justiça, o SUS deixa de receber recursos previstos em lei. Com os R$ 2,9 bilhões da dívida total, equivalente a US$ 588 milhões, daria para comprar ao menos 58 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 (considerando o valor de 10 dólares por dose pago pelo Ministério da Saúde na maioria das vacinas), o que seria suficiente para imunizar 29 milhões de pessoas.
O ressarcimento ao SUS consta na Lei 9.656, de 1998, e foi criado como uma forma de equilibrar as contas do sistema público e evitar que as operadoras ganhem duas vezes: com as mensalidades pagas, e sem gastar com o atendimento aos clientes. A medida não tem impacto financeiro ao usuário, já que a conta é enviada ao plano de saúde. O dinheiro arrecadado vai para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que financia investimentos, seja na compra de equipamentos ou de vacinas contra a Covid-19, por exemplo.
As maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, respectivamente. A Hapvida tem débito de R$ 382 milhões e nunca pagou um único centavo. Em seguida, vem a NotreDame Intermédica, com dívida de R$ 265 milhões, dos quais quitou apenas R$ 9.306 (0,003%), segundo a ANS.
Fusão
A Hapvida e a NotreDame anunciaram a fusão de suas empresas em março deste ano. Juntas devem ao menos R$ 648 milhões (22% do total) aos cofres públicos. Elas negam que a judicialização e o atraso nos pagamentos são uma estratégia de negócio e acusam a ANS de realizar cobranças indevidas. Entre os serviços com mais indenizações pendentes estão hemodiálise, transplante de rim, radioterapia e parto.
A fusão das companhias, que depende ainda da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), dará origem à maior operadora de planos de saúde do país, com 8,4 milhões de clientes e receita líquida de R$ 18 bilhões.
A Hapvida é líder no Norte e Nordeste, e a NotreDame, no Sudeste. As duas têm foco em clientes com menor poder aquisitivo (a média da mensalidade é de R$ 220) e ficaram conhecidas por investir em rede própria de atendimento e usar estratégias agressivas de compra de concorrentes locais.
Por trás da Hapvida está um dos homens mais ricos do Brasil, o oncologista Candido Pinheiro Koren de Lima, que está na lista da Forbes ‘Bilionários do Mundo 2021’, com sua fortuna estimada em US$ 4 bilhões. Já a NotreDame foi criada pelo médico Paulo Sérgio Barbanti em 1968, em São Paulo. Ao longo do tempo, a empresa fez uma série de fusões e, em 2014, passou a ser gerida pelo fundo norte-americano Bain Capital.
Segundo o Banco Central, ambas estão inscritas na Dívida Ativa em razão do não ressarcimento ao SUS. De acordo com o banco, a Hapvida entrou em 2013 para o Cadin (uma espécie de “Serasa” das empresas e pessoas que devem ao governo federal), e a NotreDame está na lista desde 2016.
Apesar de esse cadastro limitar a obtenção de créditos e incentivos fiscais, ambas empresas não só continuaram crescendo e comprando concorrentes nos últimos anos, como atualmente prestam serviço para órgãos públicos. Em maio, a Hapvida assinou contrato de R$ 4,1 milhões com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para atender servidores ativos, inativos e seus dependentes pelo período de um ano. A NotreDame Intermédica, por sua vez, tem contratos com as Forças Armadas, como o firmado em fevereiro com o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, no valor de R$ 1 milhão.
Cobrança
Os dados da ANS mostram que a estratégia padrão de algumas companhias é recorrer administrativamente e, depois, empurrar a dívida na Justiça. “É claro que as empresas não querem pagar, então as operadoras vão prorrogando até a hora que der”, afirma Isabela Soares Santos, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
A ANS afirma que tem investido em tecnologia e pessoal para agilizar e aprimorar os processos, seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). “Desde 2015, o índice efetivo de pagamento se manteve acima de 70%, alcançando mais de 80% em 2019”, afirma. Apesar disso, por conta da pandemia e da suspensão dos prazos, o “calote” aumentou e os pagamentos recuaram para 63,2% em 2020.
Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), os quase R$ 3 bilhões dessa dívida não paga ao SUS (débito até dezembro, sendo que R$ 1 bilhão está em disputa judicial), somado aos lucros crescentes das operadoras e à fusão das líderes do ranking são um retrato da saúde privada no Brasil. “Esse mercado tem ficado altamente oligopolizado e isso aumenta a influência política das empresas”, disse José Sestelo, representante da Abrasco na Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão que monitora as ações do Ministério da Saúde.
Fonte: Repórter Brasil (com edição do ANDES-SN)
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