Docentes das IFE se somam aos atos nos estados

O dia 3 de abril, quarta-feira, será marcado por mobilizações e paralisações em todo o país de diversas categorias do serviço público federal. Serão realizados atos nos estados, nos locais de trabalho, para dialogar com as servidoras e os servidores, e com toda a sociedade sobre a necessidade de valorizar o funcionalismo federal e o serviço público. Em Brasília, as atividades têm início a partir das 9h30 em frente ao Bloco K da Esplanada dos Ministérios, onde fica a sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o MGI, na figura do secretário José Lopez Feijóo, reafirmou a proposta do governo de reajuste 0% para 2024. Em contrapartida, a bancada sindical expôs indignação frente à letargia do governo. As entidades sindicais enfatizaram também que a proposta de congelamento salarial em 2024 é inaceitável e um desrespeito com as categorias.

A data, definida pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), foi incorporada na agenda de lutas das e dos docentes das universidades, institutos federais e cefets na última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), que também apontou o 15 de abril como indicativo de greve das professoras e dos professores das IFE, organizados no ANDES-SN.

“Será fundamental a participação de toda a categoria docente nas atividades do dia 03 de abril. Esse dia foi aprovado no âmbito do Fonasefe, indicando o fortalecimento da nossa unidade com os demais servidores públicos. Será um Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, tendo como foco ações nos estados e locais de trabalho. A ideia é ampliarmos os diálogos, conversas, ações de mobilização e paralisação onde for possível que podem servir como um esquenta para a jornada de luta programada para a semana de 15 a 18 de abril e a Marcha para Brasília do dia 17 de abril. Com a proposta de deflagração de greve da nossa categoria no dia 15 de abril, desde já precisamos preencher nossas universidades, institutos federais e Cefets com as demandas da categoria docente por salários, carreira e defesa dos orçamentos de nossas instituições”, reforçou Mario Mariano, 1º vice-presidente da regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes.

Confira a agenda definida pelo Setor das Ifes:

- 26 de março a 9 de abril: Rodada de assembleias nas seções sindicais do ANDES-SN;
- 3 de abril: como Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, com foco em ações nos estados, em articulação com os demais servidores/as;
- 10 de abril: reunião do Setor das Ifes;
- 15 de abril: indicativo de deflagração de greve da base do ANDES-SN;
- 16 a 18 de abril: Jornada de lutas do Fonasefe, com atividades em Brasília:
          16/04: Audiência pública na Câmara Federal 
          17/04: Caravana e Marcha em Brasília dos servidores e das servidoras
          18/04: atividades setoriais, possibilidade de ato no MEC das entidades da Educação.

Fonte: Andes-SN

Na resposta protocolada nesta quarta-feira (31), percentuais reivindicados estão divididos em dois blocos com 34,32% e 22,71% respectivamente

Servidoras e servidores públicos federais discutiram na tarde da terça-feira (30), resposta à contraproposta salarial de reajuste zero em 2024, apresentada pelo governo federal em dezembro de 2023. A Plenária Nacional (assista aqui) foi organizada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos (Fonasefe) e pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Presente junto às demais Entidades que integram os Fóruns, o ANDES-SN esteve representado por Annie Schmaltz Hsiou, 3ª Secretária e Luiz Eduardo Neves, 1º Vice-presidente da Regional Nordeste I.

Em sua participação, Luiz Eduardo fez um balanço da reunião do Setor das Instituições Federais do Ensino Superior do Sindicato Nacional realizada no sábado (27), que deliberou pela rejeição da proposta do governo federal e decidiu acatar a apresentação de uma proposta consensual do Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais. “Nosso objetivo aqui nessa plenária é buscar unidade, construir uma resposta, dentro das especificidades de cada uma das categorias”, afirmou.

Ouvidas as bases, as entidades apontaram as razões pelas quais a contraproposta do governo foi rejeitada. Os percentuais diminutos para 2025 e 2026, associados ao reajuste zero em 2024, não contemplam a necessidade efetiva de recomposição salarial de servidore(a)s públicos federais em atividade, aposentado(a)s e pensionistas e desconsidera as perdas históricas do período entre julho de 2010 e junho de 2023, conforme reivindicado, restringindo-se ao período do atual governo (2023 a 2026).

Além disso, da forma como o governo propôs, cerca de 51% da categoria - que são o(a)s aposentado(a)s e pensionistas, além de uma parcela da categoria entre os ativos que não usufrui os benefícios assistenciais – ficaria excluída do reajuste.

Outro ponto é a correção dos valores dos benefícios (auxilio alimentação, saúde suplementar e auxílio-creche), que não alcança a equiparação com os demais servidores do Legislativo e do Judiciário, ainda que, por iniciativa do próprio governo, os impedimentos previamente existentes no PLDO para que a equiparação ocorresse tenham sido removidos quando da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Ao final da Plenária, restou deliberado intensificar as mobilizações da Campanha Salarial 2024, sendo o 22 de fevereiro, data em que acontece reunião da mesa específica que trata de carreira docente e de técnico administrativo de educação, também um dia nacional de paralisação e mobilização das servidoras e dos servidores públicos federais em defesa da valorização da carreira e da educação pública.

Há também em construção um calendário de atividades com as demais carreiras do serviço público federal, para ampliar a discussão pelas bases, em torno da possibilidade de greve. Apesar de algumas categorias já terem tirado indicativo de greve, o tema não é pacífico e ainda deverá ser muito debatido ao longo do próximo período.

Resposta à contraproposta do governo: recomposição salarial

A proposta protocolada junto ao MGI nesta quarta-feira (31), foi recebida por José Lopes Feijóo, Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Nela, é reivindicado o reajuste incidindo sobre dois blocos, referente às perdas salariais decorrentes a partir do governo Temer (desde 1º de setembro de 2016) até dezembro de 2023 acrescidas das projeções inflacionárias dos anos de 2024 e 2025:

Bloco I
 – Reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026;

Bloco II
- Reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.

Reivindica ainda que seja registrado no Termo de Acordo, o compromisso do governo em abrir negociação acerca das perdas salariais históricas a partir de julho de 2010.

Quanto à equiparação de benefícios, o documento defende a total equiparação com os servidores do Legislativo e do Judiciário, ainda em 2024, haja vista não haver impedimento na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Diferenças das propostas do Fonasefe e do Fonacate

Ponto que sempre suscita questionamentos é a diferença das propostas levadas ao governo pelo Fonasefe e pelo Fonacate. A esse respeito, é importante considerar:

- A proposta do Fonasefe não é linear. Considera as perdas acumuladas por cada bloco de órgãos. Assim, para o bloco I que tem maior perda acumulada, a proposta é recomposição de 34,32%, dividida em 3 parcelas (2024, 2025 e 2026) de 10,34%. Para o bloco II, que tem menor perda no período, a recomposição seria de 22,71%, também dividida em três parcelas iguais de 7,06%.

- ⁠Os índices propostos pelo Fonasefe não são aleatórios, consideram a inflação acumulada entre o governo Temer (1º de setembro de 2016) e dezembro de 2023 com a inflação projetada para 2024 e 2025, totalizando 53,72%. Deste montante, são abatidos os reajustes que cada bloco teve no período.

- A proposta do Fonacate é linear e prejudicaria, sobretudo, a parcela de órgãos que acumulou maiores perdas. Além disso, sua base considera apenas o que foi concedido aos outros poderes.

Outros pontos da resposta das servidoras e dos servidores

A proposta das e dos SPFs reforça ainda pontos do “revogaço” não atendidos pelo governo e reafirma a exigência de revogação da contrarreforma da previdência social (EC 103/2019), bem como o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas (EC nº 41/2003) e o reconhecimento dos tempos especiais para fins de aposentadoria, previstos nas Orientações Normativas MPOG nº 16 de 23 de dezembro de 2013; Nota Técnica SEI nº 48.865/2021 ME; Nota Técnica SEI nº 05/2022 COGEP/SAA/SE/MS.

A íntegra do documento protocolado junto ao MGI pode ser acessada AQUI.

No último sábado (27), docentes de 25 seções sindicais do ANDES-SN se reuniram na sede do Sindicato Nacional, em Brasília, para discutir a proposta de reajuste para servidoras e servidores públicos, apresentada pelo governo federal no final de dezembro de 2023. 

O Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) rejeitou a proposta de congelamento dos salários das servidoras e dos servidores federais neste ano e o reajuste salarial de 9%, em duas parcelas iguais de 4,5%, em maio de 2025 e maio de 2026. No final do ano passado, o governo sinalizou um reajuste zero nos salários para este ano, apenas aumentando o auxílio-alimentação de R$ 1.000; o auxílio-saúde de R$ 215 por beneficiário (é atualmente de R$ 144) e o auxílio-creche de R$ 484,90.

As e os docentes avaliaram que a proposta do governo Lula (PT) contém índices salariais rebaixados, exclui aposentadas, aposentados e pensionistas, e não reconhece as perdas salariais desde 2010.

Na reunião ficou definido acatar a proposta de unidade em construção com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e centrais sindicais. E, ainda, propor a inclusão de outros itens como prioritários na pauta, que compõe o revogaço, como a revogação da contrarreforma da Previdência, o fim da contribuição de aposentadas, aposentados e pensionistas, a revogação da portaria que inibe o acesso ao adicional de insalubridade, a Instrução Normativa 15/2022; entre outros.

Também foi debatida e reafirmada a continuidade da divulgação e envio de materiais sobre a Campanha Salarial 2024 e sobre as perdas salariais das aposentadas e dos aposentados, considerando a possibilidade de construção de um acampamento na capital federal em conjunto com as demais entidades.

Mobilização

Durante o encontro, foi definido construir o dia 22 de fevereiro como Dia Nacional de Mobilização em defesa da carreira e da educação pública, fortalecendo atos conjuntos com as demais entidades da Educação, tendo como horizonte a construção de uma greve. Além disso, foi indicado ampliar o trabalho de base para a organização de mobilizações, paralisações e, posteriormente, a construção da greve no serviço público.

“A realização da reunião do setor das Ifes e os encaminhamentos tirados fortalecem a unidade na luta com os servidores (as) públicos federais, enquanto se acatou a resposta  à contraproposta do governo, construída conjuntamente pelo Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais, a qual rejeita reajuste zero em 2024; não aceita a exclusão de aposentados(as); não abre mão das perdas salariais desde 2010 e eleva os percentuais de recomposição salarial para 2024, 2025 e 2025. Além disso, os encaminhamentos chamam a categoria para a luta em defesa destas reivindicações e da valorização da carreira docente, fortalecendo o dia 22/02, quando haverá reunião com o governo sobre carreira, como um dia de mobilização do setor da educação!”, disse Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes.

Fonte: Andes-SN

Após a Jornada de Luta, nos dias 7 e 8 de novembro, o conjunto das servidoras e dos servidores públicos se mobiliza novamente nesta quinta-feira, 16 de novembro, para a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre representantes das entidades do funcionalismo público, das centrais sindicais e do governo, em Brasília (DF). Esta é a quinta reunião da Mesa Central, neste ano, que trata de assuntos como a recomposição salarial e o fim das medidas que retiram direitos da classe trabalhadora.

Em Cuiabá, os servidores federais farão um ato em conjunto na próxima quinta-feira, 16/11, a partir das 7h30, em frente ao prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (ao lado do shopping Pantanal). 

O ANDES-SN, por meio da Circular nº 416/2023, comunicou que a entidade estará presente na reunião da Mesa Central e, também, no ato-vigília em frente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), local da reunião, a partir das 14h, em conjunto com as servidoras e os servidores públicos. Entre as principais reivindicações está a defesa de recursos para a recomposição salarial no orçamento do próximo ano, a retirada imediata da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, contrarreforma Administrativa, e o "revogaço" das medidas que atacam as servidoras e os servidores públicos. Nos estados, durante a quinta (16), estão sendo indicados atos e mobilizações nos campi das universidades, institutos federais e cefets.

“É um dia importante para a categoria demonstrar a sua disposição de continuar lutando intransigentemente para que suas reivindicações sejam atendidas, porque até agora o governo efetivamente não deu respostas consistentes em relação a isso. Por isso, será um dia de luta e nós conclamamos o conjunto da categoria dos docentes a fortalecer os atos públicos, as passeatas, as atividades que serão realizadas nos Estados e também em Brasília. Esta é a nossa forma de mostrar a disposição de luta e demonstrar que as nossas reivindicações são coerentes, são justas e precisam ser atendidas pelo governo”, disse Lucia Lopes, 3º vice-presidente do ANDES-SN. 

A diretora do Sindicato Nacional reforça que a reunião da Mesa Central de Negociação, será também uma oportunidade para cobrar o funcionamento das demais mesas, como a Específica e Temporária, que trata da Carreira de Docentes do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior, que já foi instalada, mas que até o momento não avançou. Ocorreram apenas duas reuniões desta Mesa: uma de instalação no dia 4 de setembro e, outra, no dia 3 de outubro, em que as propostas de carreira foram apresentadas pelas entidades da área de Educação. 

Já as Mesas Setoriais que tratam de pautas específicas de cada setor/entidade do serviço público, como a revogação da Portaria 983, que impõe ponto eletrônico para os docentes de EBTT, apesar de reiteradas solicitações, ainda não foram instaladas. O ANDES-SN solicitou oficialmente a abertura de negociação com o Ministério da Educação (MEC) desde o dia 2 de janeiro por meio da carta nº 01/2003 e reiterou o pedido em 28 de agosto por meio da carta 340/2023. Em todas as reuniões, nas quais o Sindicato Nacional esteve presente, a solicitação foi sistematicamente reiterada. 

“Este é o momento da gente pressionar tanto para que as reivindicações globais que foram apresentadas à mesa central e que diz respeito ao conjunto do funcionalismo público sejam atendidas, quanto para acionar o funcionamento das mesas específicas de carreira e as mesas setoriais para que a negociação de fato se desenvolva, o que não está acontecendo até agora”, reforçou a 3º vice-presidente do ANDES-SN. 

Fonte: Andes-SN

Cerca de 300 servidoras e servidores públicos federais participaram na noite de terça-feira (7) da Plenária Nacional que integra a Jornada de Luta "Governo, queremos respostas às nossas reivindicações!". A atividade foi convocada pelos fóruns das entidades nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e aconteceu presencialmente na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF), e online por meio de plataforma virtual.

As servidoras e servidores fizeram um balanço das negociações realizadas até o momento com o governo federal e, diante da falta de apresentação de propostas concretas por parte do governo federal, debateram os próximos passos da luta por recomposição salarial, reestruturação de carreira, equiparação de benefícios entre as servidoras e os servidores dos diferentes poderes, o revogaço de medidas que atacam os servidores e o serviço público e pelo arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa. 

Coordenaram a plenária Ana Lucia Gomes, 1º vice-presidente da Regional Norte I do ANDES-SN, Laura Gusmão, da Fenasps, e David Lobão, do Sinasefe. Antes das inscrições, representando o Fonasefe, Sérgio Ronaldo, da Condsef, fez um resgate das reivindicações das servidoras e dos servidores e o diálogo realizado com o governo federal nos últimos meses. 

Logo depois, Diego Vitello, representando o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, contou sobre a preparação de uma greve unificada contra o governo privatista de Tarcísio de Freitas (Republicanos). No dia 3 de outubro, a greve conjunta dos trabalhadores do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi considerada vitoriosa.

A Plenária indicou a construção de caravanas com destino a Brasília, no dia 16 de novembro, quando está prevista a próxima rodada da mesa de negociação da pauta salarial. Além de moções em solidariedade ao povo palestino e o imediato cessar-fogo e também à luta das metroviárias e metroviários de SP e pela readmissão das demitidas e dos demitidos na greve. 

Na avaliação de Raquel Dias, presidenta em exercício do ANDES-SN, desde o mês de março deste ano, quando a mesa foi instalada, a negociação não avançou. 

"É muito importante que possamos avançar no processo de mobilização e sair das mesas - tanto da mesa central que trata da pauta salarial e dos revogaços, quanto da mesa de carreira que precisa, inclusive, ser marcada e, ainda, da mesa específica com o MEC - com conquistas. Essa mobilização precisa crescer e a nossa frustração e indignação com o não andamento da negociação é preciso se transformar em luta porque só a luta fará com que a gente arranque do governo respostas concretas para a nossa pauta de negociação”, disse. 

Para Breno Guimarães, 1º vice-presidente da Regional Pantanal do Sindicato Nacional, a vitória só será estabelecida em unidade com o conjunto das servidoras e dos servidores públicos. 

"Não há processo de luta e vitória que não seja conduzida pelas mãos dos trabalhadores. Só os trabalhadores vencerão a tirania cotidiana do Capital sobre os nossos direitos sociais conquistados. Para isso, vamos precisar de entidades fortes, de um sindicalismo combativo, de mobilização na rua e de uma agenda que não ceda nos seus calendários e nas suas pautas aquilo que o governo indique ou deseje”, disse. “Não vamos baixar a guarda e as nossas bandeiras dentro daquilo que defendemos que é o reajuste salarial, a carreira digna e justa para todas e todos e, para nós do ANDES-SN, a carreira única”, completou o docente.  

Jornada de Luta 

A Jornada de Luta continua na manhã desta quarta-feira (8) nos estados e na capital federal com a realização de um ato em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na Esplanada dos Ministérios, e mobilização, no período da tarde, no Anexo II da Câmara dos Deputados, contra a PEC 32 e pela inclusão das servidoras e dos servidores federais na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

Saiba mais
Servidoras e servidores realizam Jornada de Luta e ato em Brasília nos dias 7, 8 e 16 de novembro

Fonte: Andes-SN

Depois do “perdido” que o Governo Federal deu nos servidores públicos federais, ao não propor percentual de reajuste para 2024 a tempo de incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA), os trabalhadores iniciaram uma campanha permanente para exigir a recomposição, após anos de perdas acumuladas. Organizados no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), os trabalhadores realizam, esta semana, uma série de atividades para demarcar as reivindicações.

De acordo com os cálculos, as perdas salariais variam entre 39,92% e 53,17%, sendo 22% apenas durante os quatro anos do Governo Bolsonaro. A campanha atual reivindica a recomposição escalonada em três anos, sendo 15,27% mais inflação acumulada do período para os servidores que tiveram as maiores perdas, e 11,84% mais inflação acumulada do período para as categorias com menores perdas.

Para os docentes, as atividades envolveram reunião do Setor da Federais em Brasília no dia 01/10, live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos, com transmissão da sede do ANDES-SN na segunda-feira (02), e o Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos nesta terça-feira (03).

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), os servidores técnicos-administrativos realizaram a paralisação e panfletagem na guarita 1 da instituição. O sindicato da categoria convocou a mobilização, destacando que a necessidade de fortalecer os fóruns em defesa do serviço público nos estados, unificar a luta pela recomposição salarial, pela reestruturação das carreiras, a abertura de mesas setoriais, a defesa da Educação Pública e da autonomia, além do fim das intervenções e a suspensão da Reforma Administrativa (PEC-32).

O Sintuf-MT pontuou, ainda, a defesa da negociação efetiva, da valorização dos servidores públicos, da recomposição salarial, do aprimoramento da carreira e dos Hospitais Universitários.

 
Esta semana ainda estão previstas vigília no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) pela inclusão dos servidores no orçamento e negociação e mobilizações de pressão aos parlamentares na quarta-feira (04), atividade que será repetida na quinta-feira, na tentativa de garantir a realização de audiência pública contra a PEC 32 e, no sábado, 07/10, plenária presencial das servidoras e dos servidores públicos federais, em Brasília. Na ocasião, será debatida a possibilidade de greve do funcionalismo federal.

Para a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind.), a atividade é extremamente importante. A direção, no entanto, relatou que está em período de balanço e reorganização da estrutura sindical e não conseguiu construir a paralisação devido a outras demandas, como a realização da consulta informal para a Reitoria, tema que será debatido em assembleia geral na quinta-feira, 05/10 (confira aqui o edital de convocação).  

Confira mais fotos abaixo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15), o reajuste emergencial de 9% para as carreiras do serviço público do Executivo federal. O percentual foi ajustado após muita pressão das servidoras e servidores e representa um terço do que foi pleiteado: 27% de perdas acumuladas no último período – correspondente aos quatro anos do governo Bolsonaro.

A sanção acontece num momento em que as negociações em torno da campanha salarial de 2024 estão empacadas na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e na véspera de uma Plenária Nacional Unificada de servidoras e servidores, convocada com o objetivo de definir estratégias de mobilização pelo reajuste no próximo ano.

Na última rodada de negociação em 29 de agosto, o governo sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo. Caso seja utilizado unicamente para reajuste linear, o montante representará percentual menor que 1% de reajuste.

Para o ANDES-SN, a proposta é extremamente rebaixada e não aponta para uma possibilidade mínima de recomposição das perdas salariais acumuladas pela categoria docente ao longo dos anos.

Também nas Mesas Temporárias e Específicas, poucos avanços foram registrados na pauta de reivindicações do funcionalismo público federal, que pede o revogaço de medidas que atacam as servidoras e servidores públicos, bem como o arquivamento definitivo da PEC 32/20 (reforma administrativa).

Plenária

O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN faz parte, realiza no sábado (16) uma nova plenária para organização das lutas da Campanha Salarial Unificada 2024, contra a Proposta de Emenda Constitucional 32 – da reforma Administrativa – e pela reestruturação das carreiras do funcionalismo federal. A atividade acontecerá de forma híbrida, presencial em Brasília (DF) e com acesso neste link para participação remota , destinado a quem não puder se deslocar para a capital federal.

Mesa Nacional

A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) é subdividida em três categorias: a Mesa Central, responsável por negociações de caráter geral de todos os servidores públicos e consolidação de eventuais consensos alcançados por meio de Termo de Acordo; as Mesas Específicas e Temporárias, nas quais serão negociadas pautas específicas apresentadas pelas entidades sindicais representantes das carreiras e que possuam impacto orçamentário; e as Mesas Setoriais, que organizarão o debate em torno das pautas apresentadas pelas bancadas e darão encaminhamento às tratativas coletivas de caráter específico, isentas de impacto orçamentário e amparadas nas competências do órgão.

Fonte: Andes-SN

A diretoria do ANDES-SN participou, na tarde dessa segunda-feira (4), da mesa específica e temporária de negociação para tratar das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT). A reunião ocorreu no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e contou com a presença de equipes técnicas da própria pasta e do Ministério da Educação (MEC). O Sinasefe também esteve presente na mesa.

No início do encontro, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, pontuou que aquela mesa específica e temporária para tratar da carreira docente foi instalada a partir de questionamento do ANDES-SN durante a reunião da mesa central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), no dia 29 de agosto. 

As e os presentes cobraram um calendário de reuniões e a metodologia do funcionamento do espaço, como também a abertura da mesa setorial com o MEC. Foram apresentados itens relacionados à estrutura das carreiras que exigem soluções imediatas, devido aos prejuízos que têm provocados às e aos docentes do Magistério Superior e do EBTT, como a imediata revogação da Instrução Normativa nº 66/2022, criada na gestão Bolsonaro (PL), que impacta as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional.

O ANDES-SN apresentou e protocolou, também, o Projeto de Lei, aprovado em instâncias deliberativas do Sindicato Nacional, que cria o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal e dispõe sobre a reestruturação e unificação das carreiras e cargos do magistério da União. 

Em resposta às reivindicações das entidades, os representantes do governo afirmaram não possuir ainda um calendário de reuniões e sinalizaram que, apenas na próxima semana, divulgariam as datas. Em relação à revogação da IN, se comprometeram a estudar a proposta. No entanto, diante do atual situação orçamentária, afirmaram que seriam atendidas apenas propostas que não tenham impacto financeiro.

De acordo com Fernando Lacerda, 2º tesoureiro do ANDES-SN, a realização da mesa foi resultado de uma atuação organizada junto com a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) e das ações encampadas pelo sindicato. "Consideramos positivo o governo atender a nossa reivindicação de instalação de mesa, estudar a nossa proposta de revogação da IN 66, que cria percalços e obstáculos no processo de progressão e promoção para as servidoras e os servidores públicos federais, e dar uma resposta. Mas, consideramos negativo o governo continuar sinalizando que tudo que tiver impacto orçamentário não será atendido e também termos saído da reunião sem uma data definida para a próxima reunião e sem uma metodologia de trabalho”, avaliou. 

“Está evidente, nesse momento, que se não nos organizarmos, não nos mobilizarmos e não pressionarmos, não teremos as nossas demandas atendidas”, reforçou o diretor do ANDES-SN.

Fonte: Andes-SN 

De 28 a 31 de agosto, docentes de diversos cantos do país se somaram a Jornada de Lutas das servidoras e dos servidores públicos federais em Brasília (DF). As mobilizações ocorreram em defesa da Campanha Salarial 2024, em especial exigindo recursos para a recomposição salarial no orçamento do próximo ano, além da retirada imediata da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma Administrativa, o "revogaço" das medidas que atacam os servidores públicos e o fim da lista tríplice.

Na segunda-feira (28), aconteceram visitas aos gabinetes das deputadas e dos deputados federais com o intuito de pressionar as e os parlamentares para as reivindicações das e dos docentes e do conjunto das categorias do funcionalismo público. No mesmo dia, a diretoria do ANDES-SN enviou ao ministro da Educação, Camilo Santana, uma carta em defesa da educação pública e solicitando, com urgência, uma audiência com Santana para tratar dos onze pontos programáticos da Carta.

No dia seguinte, terça-feira (29), as servidoras e os servidores deram continuidade às visitas na Câmara dos Deputados e, de tarde, realizaram uma mobilização em frente ao Bloco C, da Esplanada dos Ministérios enquanto ocorria a reunião da Mesa Central, referente à negociação salarial. O ANDES-SN esteve presente na mesa com representantes de diversas entidades. Na ocasião, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo, o que corresponderia menos de 1% do reajuste salarial do ano que vem.

Após a reunião com o governo, na quarta-feira (30), as seções sindicais do ANDES-SN realizaram assembleias para avaliar o resultado da reunião com o governo e os rumos da Campanha Salarial. Na capital federal, pela manhã, ocorreu uma mobilização contra o desfecho da reunião. Concentrados no Espaço do Servidor, na Esplanada, as servidoras e os servidores saíram pelas ruas de Brasília em direção à Praça dos Três Poderes, com o objetivo de entregar ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) uma carta unificada da bancada sindical, reconhecendo a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço público e o governo, mas exigindo que as respostas do MGI, às propostas apresentadas na mesa, sejam feitas de maneira mais objetiva. Entretanto, a marcha não pode seguir adiante por conta de um bloqueio policial, que impediu a passagem das e dos manifestantes.

Fechando a semana de mobilizações, a diretoria do ANDES-SN se reuniu com a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para avaliar a Jornada de Lutas.

Para Jennifer Webb, 1º tesoureira do ANDES-SN, a Jornada de Mobilização teve saldo muito positivo pela presença, tanto de uma CNM bastante representativa quanto da representação das Seções Sindicais, imprescindíveis na tarefa de mobilização da categoria. “Fomos para as ruas tanto no dia 29 quanto no dia 30 e participamos desses processos todos que possibilitaram, inclusive, que incidíssemos em lutas mais gerais, a exemplo do que aconteceu com a nossa somatória às manifestações dos indígenas por ocasião da análise do Marco Temporal no STF. Estivemos presentes também no Espaço do Servidor em diversos momentos de mobilização, que são fundamentais para apontar para toda a categoria que não está em Brasília, que é necessário avançar nesse processo de mobilização para que a gente consiga, de fato, pressionar o governo e seguir para algo que seja minimamente uma resposta mais concreta de negociar conosco, em torno da nossa pauta salarial”, analisa.

Sobre a negociação salarial, a dirigente foi incisiva: “Infelizmente, as notícias não foram boas na mesa de negociação que ocorreu no dia 29 e que já noticiamos. Foi extremamente decepcionante e desrespeitosa com a categoria, com as servidoras e com os servidores públicos federais. De fato, não apresentou nada concreto. Foi uma mesa de enrolação mesmo, inclusive porque o desdobramento aponta que, nem aquilo que foi apresentado como a reserva financeira, se confirmou no documento. Então, isso se configura como um grande desrespeito à luta dos servidores públicos federais”.

Ainda  segundo Jennifer Webb, houve um pequeno avanço na negociação com o governo federal em relação à pauta não-salarial. “Tivemos uma notícia positiva, que foi a marcação, a partir do nosso processo de pressão, de uma mesa com o ANDES-SN e o Sinasefe, para tratar da carreira do Magistério Superior e EBTT, que vai acontecer na segunda-feira (4), às 16 horas. O ANDES-SN vai mandar a representação para já iniciarmos esse processo de conversa em torno daquilo que a gente deseja construir nesse processo de negociação, para a nossa carreira também. Então, esse foi um ponto positivo que a gente entende e avalia como um avanço resultante do processo de mobilização dessa semana e de pressão que nós pudemos, no conjunto da Direção Nacional com o Comando de Mobilização e das Seções Sindicais que estiveram juntos, configurar como saldo positivo”, aponta.

Marco temporal e violência no campo

Durante a Jornada de Lutas, as e os docentes participaram das mobilizações contra o Marco Temporal julgado pelas ministras e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta (30) e quinta (31). Mais de 600 indígenas estão mobilizadas e mobilizados, em Brasília, contra a aprovação da tese que pretende limitar a demarcação de terras indígenas, conferindo direito apenas às que já estavam em posse dos povos indígenas no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988. O julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem. Atualmente, o placar está em 4 a 2 contra o Marco Temporal.

Na quinta-feira (31), as e os docentes também estiveram presentes na audiência pública sobre a Campanha Contra Violência no Campo, promovida pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.

Acesse as fotos do dia 29 (AQUI) e 30 (AQUI) de agosto, na Jornada de Lutas e neste álbum, as fotos da manifestação contra o Marco Temporal.

Fonte: Andes-SN

Em reunião, nesta terça-feira (29), com as entidades de servidores e servidoras públicos federais, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo.

Caso seja utilizado unicamente para reajuste linear, o montante representará percentual menor que 1% de reajuste. A informação causou indignação nos e nas representantes da bancada sindical e também nas professoras e nos professores que aguardavam o fim da reunião em frente ao prédio do MGI.

Para o ANDES-SN, a proposta é extremamente rebaixada e não aponta para uma possibilidade mínima de recomposição das perdas salariais acumuladas pela categoria docente ao longo dos anos. "Infelizmente, não foi apresentado nem um índice de recomposição salarial, nem uma proposta relacionada à equiparação de benefícios. O que o governo apresentou é que foi feito apenas, até agora, uma reserva no valor de R$ 1,5 bilhão para tratar de toda a temática relacionada aos servidores públicos. Isso inclui carreiras, equiparação de benefícios e recomposição salarial. Ou seja, concretamente nós não temos nenhuma proposta de recomposição salarial. Esta é a realidade", afirma Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

De acordo com a diretora do ANDES-SN, o governo não se comprometeu com uma nova data de reunião e sinalizou apenas apresentar uma agenda para a próxima semana. Há previsão de que devam ser instaladas as primeiras mesas setoriais, a partir do dia 4 de setembro.

Segundo Lucia, que representou o ANDES-SN nesta terça-feira (29) na MNNP, não há previsão de mesa setorial para tratar as carreiras docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). “Isso exige de nós uma pressão, uma capacidade de mobilização maior. A construção desta mobilização está sendo um ponto consensual entre todas as entidades do funcionalismo público, que saíram indignadas com essa proposta apresentada pelo governo. Reforçamos o calendário de mobilização, dando continuidade à nossa jornada de lutas, com ato público aqui em Brasília nesta quarta, dia 30, e fazer uma reunião na sexta-feira, com todas as entidades sindicais”, comentou.

O ANDES-SN reiterou, nesta segunda-feira (28), a solicitação junto ao Ministério da Educação de audiência com o MEC para discussão das reivindicações da categoria docente sem impacto orçamentário. Confira a circular.

Rodada de assembleias

O Sindicato Nacional orientou que as seções sindicais realizem assembleias gerais nesta quarta-feira (30), pela manhã, e encaminhem as deliberações ao Sindicato Nacional até meio dia, através de formulário online. Clique aqui.

“Reforçamos a importância de que todos e todas docentes participem das assembleias, para que possamos construir uma resposta efetiva à essa posição do governo de não apresentar qualquer índice de recomposição salarial para a nossa categoria e para o funcionalismo em geral”, ressaltou a 3ª vice-presidenta do ANDES-SN. Ela reforça a necessidade de intensificar a mobilização garantir um reajuste que atenda às necessidades da categoria e também para garantir a instalação da mesa setorial que trate das carreiras de docentes federais.