Quarta, 10 Junho 2020 16:21

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*
 

Não é de hoje que o governo Bolsonaro quer esconder os dados sobre a realidade nacional. No ano passado quis esconder os dados sobre o desemprego realizado pelo IBGE e os dados sobre o desmatamento levantados pelo INPE, dois organismos de reconhecidos méritos científicos, atestado não só em solo nacional, mas internacionalmente. Contrariamente aos dados levantados segundo procedimentos científicos, o presidente queria colocar seus dados pessoais, atestado pelo seu nariz enxerido e petulante. Para ele, sua visão particular é superior a todo procedimento cientificamente testado e aprovado pela comunidade nacional e internacional. Para ele, qualquer dado negativo é considerado um ato contra o governo, e só se deve mostrar os dados positivos, pura imaturidade. Infelizmente, não há dados positivos em nenhuma área, seja no meio ambiente, seja na economia, seja na educação, seja agora na saúde, onde está latente a incapacidade governamental de lidar com os desafios do mundo contemporâneo, e de forma infantil, quer esconder a realidade.

Agora, volta novamente sua carga contra os dados levantados pelo Ministério da Saúde. Primeiramente substituiu o titular da pasta por um militar, deixando a medicina e a ciência de lado e utilizando-se de um serviçal, que sem crítica e sem razoabilidade, apenas cumpre as ordens dadas, contra tudo e todos, mas principalmente contra a nação e a ciência: o que interessa é satisfazer a vontade do líder. A primeira tarefa do militar não foi combater o vírus, mas os números levantados pelo sistema de coleta de dados. Pouco importa as pessoas doentes ou morrendo, o importante ao milico é não apresentar números negativos do governo. Como não há nada de positivo para apresentar à população, tenta diminuir os números negativos que cresce cotidianamente, exatamente porque o governo federal nada faz, nem repassar toda verba da saúde aos Estados e municípios a que têm direito.

Como na época da ditadura, os militares sempre escondem os dados, e aí parece que as coisas estão boas, pois se omite os dados negativos. É o que os militares fizeram no passado e estão fazendo hoje, escondendo os dados negativos, mas como não possuem dados positivos para apresentar, apenas escamoteiam os dados que demonstram a incapacidade governamental de lidar com os problemas nacionais, em particular, a pandemia. Como os números negam o negacionismo de Bolsonaro, que dizia que a pandemia era só uma gripezinha, o governo agora quer esconder esses dados que revelam que a Covid mata e matará muito mais do que todas as gripes, mais do que todas as outras doenças, e que teremos um número exorbitante de mortos nesse ano, mesmo diminuindo mortes por acidentes, visto que as atividades econômicas estão diminuídas e os deslocamentos pelo trânsito da cidade também, o que diminui o número de acidentes de trabalho e de trânsito.

O governo Bolsonaro está numa franca campanha para esconder os dados, ou para desacreditá-los, gerando desconfiança na ciência e na medicina. Quer encher de números na praça para que cada um escolha um aleatoriamente, aquele que mais lhe agrada, e como se tivesse dados com a mesma confiabilidade. Ora, o que ideólogos falam não é científico, mas apenas a busca de convencimento dos incautos. Só a ciência pode apresentar dados universalmente aceitos, seja judeu, cristão ou islâmico, 1 + 1 = 2, ainda que possam discordar sobre tudo mais. A ciência é a única capaz de obter a concordância de todos, independente das crenças pessoais, pois apresenta os dados que são possíveis de serem observados por todos os homens, independentemente de suas crenças pessoais. E quando os números são coletados de forma científica, não há o que questionar ou discordar, tem apenas que se pautar neles para melhor deliberar. Mas, Bolsonaro não quer isso, quer apenas que nos ajoelhemos às suas idiossincrasias. Que vejamos o mundo segundo sua ótica distorcida e doentia. É uma criança brincando com coisas sérias e que levará o país para a insignificância internacional e para o caos nacional. Acabaremos brigando por um leito na UTI, a continuarmos nessa trajetória errática.
 
 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Terça, 09 Junho 2020 12:37

 

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Por José Domingues de Godoi Filho
Professor da UFMT/Faculdade de Geociências

 

As degradações e ameaças ambientais geradas ou agravadas pela espécie humana estão crescendo em frequência e intensidade; sendo a atual pandemia um exemplo cabal do resultado que chegamos com o desenvolvimento desembestado e o desrespeito às mais comezinhas normas de preservação ambiental. Um desrespeito claramente intencional das normas ambientais, para que a “boiada passe”, via precarização ou omissão na fiscalização e aplicação das penalidades previstas em lei.

Com exceção de alguns estranhos seres humanos terraplanistas e negacionistas, a comunidade internacional tem claro que as ameaças ambientais, que também estão contribuindo com as mudanças climáticas, mudarão o futuro da sociedade e do planeta, tal como conhecemos nos dias de hoje. As expectativas são de profundas modificações no mundo do trabalho e com graves implicações nas relações sociais e no aumento da atual escandalosa desigualdade de concentração de riqueza.

Segundo a OIT, um em cada três empregos assalariados nos países do G20 dependem diretamente de uma “gestão eficaz e da sustentabilidade de um ambiente saudável” e que 35% dos empregos da OCDE se encontram diretamente relacionados com a “saúde dos ecossistemas”. Estima-se, por exemplo, que o aumento da temperatura e o stress gerado pelo calor, reduzirão o número de horas de trabalho em 2,2% em todo o mundo, destruindo 80 milhões de empregos.

Para enfrentar o problema, haverá a necessidade de políticas públicas que dependerão da rapidez e determinação em sua abordagem e busca de alternativas. O que nos impõe comprometermos com a manutenção dos ecossistemas; algo que o atual governo brasileiro e o seu ministro do Meio Ambiente não assumiram, de fato, como compromisso. Muito menos reconhecem o que ficou claro desde a I Conferência Mundial de Meio Ambiente – Estocolmo 1972, isto é, os recursos naturais são finitos; contudo, a exploração e consumos continuam desenfreados e sem limites. E mais, sobre o atual ministro de Estado do Meio Ambiente pesam ainda, dentre outros, as seguintes denúncias:

a) O ministro do Meio Ambiente foi condenado por improbidade administrativa pela justiça de São Paulo.

b) O presidente da comissão do Meio Ambiente do Senado protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade, contra o ministro do Meio Ambiente, fazendo pedido de impeachment deste ao STF.

c) O aumento do desmatamento, desde 2019, é um fato insofismável e comprovado por instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais.

d) O ministro do Meio Ambiente tem promovido um desmonte da estrutura do ministério, impedindo o funcionamento dos órgãos de fiscalização e controle, como o Ibama.

e) O descumprimento do dever funcional relativo à Política Nacional do Meio Ambiente e à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).

f) Atos incompatíveis com o decoro, honra e dignidade da função ao perseguir agentes públicos em razão do mero cumprimento da função.

g) Expedir ordens de forma contrária à Constituição Federal ao promover alterações da estrutura do CONAMA.

Ante o exposto, rever a Política Nacional de Meio Ambiente do atual governo e apurar rigorosamente os atos e manifestações do ministro do Meio Ambiente é o mínimo que a sociedade brasileira deve exigir para impedir que a “boiada continue passando”.
 
Segunda, 08 Junho 2020 13:40

 

 

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JUACY DA SILVA*
 

Há 90 anos, ou seja, em 1930 acontecia uma das mudanças mais significativas que ocorreu na história politica, econômica e social do Brasil e que passou a ser um marco na história republicana de nosso país. No bojo da crise econômica e financeira de 1929/1930, que abalou as estruturas do Sistema capitalista mundial, ocorreu o que na época passou a ser chamada de revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, que durante longos 15 anos, incluindo o período ditatorial do Estado Novo, se manteve no Poder.

O que se costuma chamar de crise brasileira vem de longe. Ao longo de nossa história Republicana já convivemos com diversas períodos críticos, sendo que em alguns, quase o país chegou à Guerra civil generalizada, como aconteceu em 1932 com a “revolução constitucionalista” em que houve um embate cívico-militar entre os governos de São Paulo e da União, este liderado por Getúlio Vargas e, depois, novamente, em 1961 quando da renúncia de Jânio Quadros e a tentativa de parte das Forças Armadas, a serviço de grupos conservadores de direita, de impedir a posse do vice João Goulart, que só não se efetivou em decorrência do “racha” em suas fileiras com a oposição das tropas aquarteladas no Rio Grande do Sul que se aliaram às forcas da Brigada Militar (hoje PM) daquele estado, sob o comando do então governador Leonel Brizola, cunhado de Jango, garantindo o retorno do mesmo que estava na China e a sua posse.

Ao longo desta longa série de crises tivemos alguns embates quando alguns grupos pegaram em armas como aconteceu com a Coluna Prestes, a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek com as revoltas de Jacareacanga e Aragarças por parte de unidades da Força Aérea Brasileira.

Após o esgotamento do pacto que foi feito para permitir a posse de Jango, através da implantação de um parlamentarismo, a crise continuou. De um lado um presidente eleito democraticamente (naquela época os eleitores votavam no Presidente e separadamente no vice presidente, podendo, como aconteceu com Jânio e Jango, serem de partidos diferentes) mas manietado pelo sistema parlamentarista lhe imposto pelos militares e de outro forças que desejavam o retorno do presidencialismo com o avanço das chamadas reformas de base, entre as quais se incluíam a reforma agrária, a reforma administrativa, a reforma constitucional, a reforma eleitoral, a reforma bancária, a reforma tributária (ou fiscal) e a reforma universitária (ou educacional).

Essas reformas tinham como o grande objetivo estratégico a transformação do país e como metas, a redução das desigualdades regionais, setoriais e sociais; a democratização das estruturas econômicas e sociais e um desenvolvimento mais harmônico e justo.

Por serem consideradas de esquerda, tais reformas sofriam constantes ataques por parte das forças conservadoras de direita tanto no Congresso quanto no empresariado e na sociedade, isto tudo, em meio ao clima da guerra fria em que o mundo vivia e era dividido, de um lado o “mundo” capitalista liderado pelos EUA e seus aliados e de outro a União soviética e o que eram chamados, seus satélites.

Rapidamente esses setores conservadores começaram a brandir as armas do anticomunismo, dizendo que Jango era comunista e pretendia implantar o comunismo no Brasil, ato continuo ocorreu a mobilização de uma grande parte da Igreja Católica, que era dominada amplamente por grupos conservadores, através de protestos contra o comunismo, em defesa dos valores considerados tradicionais e cristãos, culminando com a célebre Marcha da Família, com Deus, pela liberdade e propriedades privada, que no entender dessas forças conservadoras de direita estavam sendo colocados em risco pelo governo Jango que era dominado, segundo essas forcas de direita, por comunistas, socialistas e sindicalistas de esquerda.

Este movimento não demorou a contaminar as Forças Armadas e alguns governos estaduais, principalmente de São Paulo e Minas Gerais e a partir do retorno do sistema presidencialista a conspiração tomou conta do país, culminando com a derrubada de Jango e a implantação de uma ditadura militar, com os generais presidentes, com a duração de 21 longos e tenebrosos anos.

Ao longo do regime militar ocorreram diversas manifestações de massa, contra a ditadura, sempre reprimidas com violência, principalmente a partir do momento em que o Governo Federal passou a considerar as forças militares estaduais (atualmente as polícias militares) como forças de reserva do Exército, incluindo a nomeação de oficiais do Exército como Comandantes das Polícias Militares e instrumentalizando-as, bem como as demais forças policiais estaduais, no combate à “subversão da ordem”, incluindo e transformando essas forças em apêndices não apenas das forcas armadas mas também do tão temido  SNI – Serviço Nacional de Informações e seus aparelhos repressivos como o DOI/CODI, onde os “inimigos internos” eram encarcerados, torturados e alguns mortos.

Ainda durante o regime militar a crise brasileira se tornou muito aguda, incluindo tentativas de luta armada por parte de partidos e grupos de esquerda, como o PCdoB, com escaramuças como as guerrilhas de Caparaó e a mais longa e mais cruel que foi a Guerrilha do Araguaia, cujas narrativas ainda estão bem presentes na memoria histórica nacional, com algumas cicatrizes ainda não curadas.

Houve também, durante o Governo Geisel que sucedeu ao período mais duro do regime militar comandado pelo General Médici, um recrudescimento quando o mesmo fechou literalmente o Congresso Nacional e cassou diversas parlamentares de esquerda e colocou uma grande pressão sobre o Sistema judiciário, principalmente os tribunais superiores, tudo sob o manto protetor do AI-5 e da Lei de Segurança Nacional.

O retorno do país à democracia ocorreu em meio a grandes manifestações de massa que demandavam por eleições diretas para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de Capitais e municípios considerados de interesse da segurança nacional.

Aos poucos, mesmo em meio `as eleições extremamente controladas, graças aos diversas expedientes, como o bipartidarismo , que castravam a plenitude democrática, incluindo um controle rígido sobre o sistema politico partidário, com a presença dos senadores biônicos, que visavam garantir ao governo militar maioria no Senado e o controle rígido da censura do movimento sindical, da mídia e de outros movimentos sociais, digo, aos poucos as forças de centro e de esquerda conseguiram vencer tais barreiras e ganharam as ruas, apressando o fim da ditadura militar.

O fim do regime militar se deu em meio a um pacto das elites politicas, econômicas e militares, ou seja, foi um processo gradual e controlado, conforme dizia o presidente General Geisel “uma abertura lenta, gradual e segura”, tanto para a eleição do sucessor do último General Presidente (João Figueiredo) quanto da eleição e trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

Tanto isto é verdade que o vice presidente na chapa que venceu a eleição indireta  no Congresso era José Sarney, que durante todo o período do regime militar foi um fiel escudeiro dos governos comandados pelos Generais presidentes. Quando de sua eleição na Chapa Tancredo/Sarney, era simplesmente o presidente do PDS, sucessor da ARENA, tendo se desfiliado pouco antes da convenção que homologou a chapa oficial (do PDS) partido do Governo que esmagava a oposição consentida dentro do MDB.

Quis a ironia do destino que Tancredo Neves presidente eleito, que havia sido Primeiro Ministro de Jango nos anos sessenta, viesse a falecer antes de sua posse como presidente. Assim, a presidência caiu como uma luva no colo de Sarney, que de apoiador da ditadura virou da noite para o dia em democrata de carteirinha, filiando-se, inclusive, ao MDB e bandeou-se para o centro com afagos à esquerda. Entre seus ministros estava nada menos do que Dante de Oliveira, o estopim das Diretas Já, quando deputado federal e sabidamente antes filiado ao MR-8, movimento de base ideológica comunista e que advogava a luta armada para derrubar a ditadura.

A Constituinte e seu fruto que é a Constituição Cidadã, como a denominava o seu Presidente e o Comandante maior das manifestações de massa pelas Diretas Já, Ulysses Guimarães, representou diversos avanços em termos de direitos sociais, individuais e abria perspectivas para mudanças mais profundas e , supostamente duradouras, na ordem politica, social, econômica, ambiental e diversas outros setores.

Todavia, ao longo de seus quase 32 anos, a completar em 05 de Outubro próximo, a nossa Carta Magna até 07 de Maio último (2020) já foi emendada nada menos do que 106 vezes. Quando comparada com o texto original promulgado em 1988 não podemos ignorar que o atual texto está totalmente desfigurado, principalmente no que concerne aos direitos e conquistas sociais ocorridas ao longo das últimas seis ou sete décadas, razão pela qual o Brasil ainda continua sendo marcado pelas injustiças, exclusão social, enorme concentração de renda e de oportunidades, enorme nível de discriminação racial e social, fome, miséria e toda sorte de violência de um lado e um grupo, a quem denominados dos donos do poder e marajás da República, extremamente minoritário, nas mãos de quem estão concentradas mais de 80% da renda nacional, inúmeros privilégios e benesses

Nesses mais de 30 anos, a crise brasileira continuou acontecendo, ora latente ora abertamente, com conflitos sociais e políticos, com violência generalizada, incluindo violência institucional e repressão, sempre que manifestações de massa questionam politicas públicas levadas a cabo pelos governantes de plantão, os donos do poder, politicas essas que geram ou contribuem para a preservação do “status quo” e dos privilégios das camadas dominantes. O Brasil está entre os dez países com maior concentração de renda, riqueza e propriedades no mundo.

Um dos momentos agudos desta crise foi o impeachment do então Presidente Collor, quando, novamente grandes massas, principalmente a juventude, os “caras pintadas”, foram `as ruas exigindo o fim de um governo corrupto e ineficiente.

Posteriormente, ocorreu novamente um período de relativa “calmaria” durante o período de transição do Governo Itamar Franco que conseguiu vencer o grande inimigo que durante décadas rondou o Brasil que era a inflação, em alguns momentos “galopante”, se aproximando de mil por cento em alguns anos.

Com o Plano Real e a transformação da moeda nacional mais uma vez e diversas Leis que tentaram dar mais transparência e eficiência aos gastos governamentais e gestão publica, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, houve uma certa trégua no cenário nacional.

O fato que alterou muito o quadro politico foi a Emenda Constitucional que permitiu a reeleição de FHC que, mesmo sendo considerado um dos pais do Real, acabou realizando um governo, em seu segundo mandato, muito mais medíocre do que o primeiro mandato.

Com a crise politica, social e econômica dando sinais de acirramento e ante indicadores negativos como aumento do desemprego, aumento do endividamento público e aumento da inflação, não foi difícil para que o PT e os partidos de oposição, ou as chamadas forças de esquerda chegarem ao poder através da quarta tentativa de eleger Lula.

Entre a eleição de Lula e sua posse, setores conservadores iniciaram uma tentativa de desmoralizar o que seria seu governo, veiculando mentiras e estimulando o pânico cambial e financeiro, que acabou exigindo que Lula tentasse acalmar os ânimos através da famosa “carta ao povo brasileiro” em que garantia aos setores econômicos (sempre conservadores e mais alinhados com as forças da direita) de que não iria “virar a mesa” e nem promover mudanças radicais como temiam esses setores conservadores.

Durante o governo Lula, o Brasil retomou o caminho da recuperação econômica, com o crescimento do PIB, a geração de empregos formais, a queda da inflação, o combate `a fome e diversas politicas públicas que estimularam a participação popular e combate às desigualdades.

Mesmo diante de denúncias de corrupção envolvendo figuras centrais do PT e de alguns partidos aliados, boa parte dos que sempre estiveram com todos os governos, inclusive atualmente com Bolsonaro, aglutinados no Centrão; repito, mesmo diante de denúncias de corrupção inicialmente com o MENSALÃO que atingiu em cheio o homem forte do Governo Lula que era o Deputado/ministro da Casa Civil José Dirceu e depois, com a OPERAÇÃO LAVA JATO, a crise brasileira estava, digamos, hibernada sem grandes manifestações de massa.

Só em 2013 quando as passeatas e manifestações de rua contra a CORRUPÇÃO e o Governo Dilma, ainda em seu primeiro mandato é que a crise começa a se tornar mais aguda e bem visível, com as massas ocupando as ruas de inúmeras cidades.

Mesmo assim, Dilma, através de uma grande aliança do PT com diversas partidos de esquerda e de centro, tendo o PMDB como aliado majoritário, o mesmo PMDB que durante os oito anos de FHC também esteve participando do Governo Tucano, conseguiu se reeleger contra o candidato Tucano, em aliança com setores da direita, tendo como candidato Aécio Neves, que nos últimos tempos também passou a ser investigando por corrupção nas operações da LAVA JATO, cujo Juiz Sérgio MORO, que ganhou transparência e prestígio popular graças `a constante exposição na mídia, como afirmam setores e partidos de esquerda, sempre teve réus de esquerda, principalmente Lula e outros quadros “ilustres” do PT, como seus alvos preferidos, acabou sendo nomeado ministro de Bolsonaro.

As manifestações de massa contra o Governo Dilma ganharam corpo e em um determinado momento até seu vice-presidente, Michel Temer, conspirava abertamente pela sua queda, o que aconteceu com o Impeachment, tendo as “pedaladas” fiscais e orçamentárias como o motivo principal.

Como o avanço das operações da LAVA JATO, um verdadeiro terror se abateu sobre a classe politica, culminando em um momento com a cassação e prisão do então presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, do Governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, do Governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, todos do PMDB e também de outros políticos graúdos do PT, do PP e de outros partidos.

Foi neste contexto que aconteceram as eleições presidenciais, de governadores, de dois terços do Senado, da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas, cujos resultados representaram um avanço enorme, jamais imaginando, de candidatos de extrema direita.

A renovação no Senado foi a maior já vista na história daquela casa, o mesmo acontecendo na Câmara Federal e nos Estados. O PSL, na época o partido que ofereceu sua legenda para o Candidato Bolsonaro, deixou de ser um partido nanico, com apenas alguns deputados federais e pouca expressão nos estados, para surgir como a segunda legenda mais votada na Câmara Federal e com alguns de seus deputados conseguindo expressivas votações, com milhões de votos como foram os casos da Deputada Joyce Hasselman, que de líder do Governo Bolsonaro no Congresso hoje é uma de suas críticas mais mordazes; o Deputado Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente e da Deputada Estadual Janaina Paschoal, que consegui uma visibilidade nacional graças ao papel de principal acusadora de Dilma no processo de impeachment, também que deixou a base de apoio de Bolsonaro.

A eleição de Bolsonaro representou o aglutinamento das forças de direita, apoiadas por partidos e candidatos de centro que abandonaram os tucanos e o PMDB, incluindo diversas parlamentares das bancadas da Bala, da Bíblia (evangélicos), do Boi (agronegócio), observando-se o crescimento de candidaturas e eleitos oriundos das forcas armadas, das polícias militares e civis dos estados, da policia federal, policia rodoviária federal, a grande maioria senão a totalidade políticos de extrema direita, acomodados em diversas partidos deste espectro.

Todavia, aos poucos boa parte dos parlamentares federais e alguns governadores como os de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Goiás que se elegeram por partidos diferentes, mas que estiveram umbilicalmente grudados em Bolsonaro, abandonaram o barco ou foram abandonados por Bolsonaro que preferiu, em um primeiro momento abraçar mais ainda a chamada “ala ideológica”, onde se abrigam os militantes da extrema direita, inclusive os grupos que atualmente se opõe abertamente contra as instituições como o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, personalizado na figura do STF e vociferam slogans antidemocrático e de cunho nazifacistas.

É preciso entendermos que a chegada de Bolsonaro ao centro do poder nacional inaugurou uma nova fase na politica brasileira. Diferente de governantes conservadores que chegarem ao poder através de um golpes de estado ou de autogolpes (como no caso de Getúlio Vargas com o Estado Novo), Bolsonaro foi eleito dentro das regras democráticas ou o que se chama “as regras do jogo” e sagrou-se vencedor no segundo turno e, portando, legitimado no poder, ou seja, representa a vontade de mais de 57 milhões de eleitores. Isto é um fato.

Todavia, esta legitimidade não lhe  garante o poder absoluto, precisa entender que existe um ordenamento jurídico e constitucional que ele próprio jurou cumprir e fazer cumprir, ou seja, nem o Congresso Nacional, nem o Poder Judiciário, nem a sua mais alta instância que é o STF, nem os governadores e muito menos as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais lhe devem obediência como acontece nas ditaduras e monarquias. São instâncias independentes tanto do Estado quando da sociedade, tem vida autônoma e que devem agir em harmonia pelo bem comum da sociedade brasileira.

Parece, no entanto que o Presidente Bolsonaro  não entende isto e desde antes de ser eleito sente uma necessidade imensa de criar as figuras de inimigos, como corolário de seu pensamento autoritário, talvez criado e alimentado desde os tempos de caserna.

Por isso, Bolsonaro tenta agir de forma totalitária, autoritária `a semelhança de tantos ditadores como Hitler, Mussolini, Franco, Salazar, Stalin, Stroesner, Pinochet e todos os generais presidentes. Ditadores não aceitam o diálogo, a controvérsia, a divergência, o pluralismo político e ideológico, a matriz do pensamento autoritário é baseada no uso da força, do arbítrio, da tortura, das ameaças, das prisões e até na eliminação física de todos/todas que se lhes  opõe.

Para todas as pessoas que pertencem ou atuam orientados pelos aparelhos ideológicos ou de repressão do estado, é fundamental a figura do inimigo, inclusive adoram criar os inimigos internos, contra os quais não titubeiam em usar da violência institucionalizada do Estado, através de seus organismos de repressão, voltados quase sempre contra a população.

Durante a Guerra fria e ainda na cabeça de muitos grupos e pessoas conservadoras,  de direita, o mundo é divido entre o bem e o mal; e o bem está sempre do lado de quem tem `a sua disposição a possibilidade de usar a violência como instrumento de ação politica.

Para conservadores e adeptos do pensamento de direita, o perigo vem do comunismo, do socialismo, do anarquismo e é contra esses grupos ou seus aliados é que procuram dirigir seu ódio, suas ameaças e suas formas de violência.

Entre as formas de violências, na atualidade, as “fake news”, criadas e dirigidas/comandadas pelas MILÍCIAS VIRTUAIS, são as armas mais ponderosas tanto para denegrir, difamar e ameaçar quanto tentar manipular a opinião pública através das redes sociais, como aconteceu nas últimas eleições presidenciais e que estão sendo investigadas pelo Poder Judiciário.

Além das fake news surgem também as ameaças veladas ou abertas contra quem esses adeptos da extrema direita escolhem como inimigos. Há bastante tempo Bolsonaro, seus aliados e seguidores elegeram o STF e por extensão  o Poder Judiciário, como seu inimigo número um; em alguns momentos o inimigo pode ser o Congresso Nacional, a “velha politica”; mas após perceber que vai precisar de ter uma base sólida para escapar de qualquer processo de impeachment, Bolsonaro contradizendo todo o seu discurso de campanha e durante esses primeiros meses de mandato, não titubeou a instalar novamente no Palácio do Planalto o BALCÃO DE NEGÓCIOS, para acertar o “toma lá, dá cá”, oferecendo cargos e mais cargos e outros favores a parlamentares, dirigentes do Centrão e seus indicados.

Enquanto domestica a maioria do Congresso com essas benesses, fortalece seu poder de fogo ao inimigo que não lhe dá tréguas que é o Poder Judiciário/STF, a quem tem cabido e continuará cabendo estabelecer os limites para que o Presidente e seus ministros respeitem a Constituição e o ordenamento jurídico brasileiro, sob pena de incorrerem em  crimes de responsabilidade e outros mais e serem responsabilizados, politica, civil e criminalmente por tais crimes.

Neste rol de inquéritos estão os que investigam as MILICIAS DIGITAIS/FAKE NEWS, o que investiga as acusações sobre sua interferência politica na Polícia Federal, apresentadas por Moro, seu, outrora, homem forte no combate à corrupção e crime organizado e que ao cair/sair do Ministério da Justiça saiu atirando; outro que investiga quem articula, cria e financia as manifestações antidemocráticas das quais tem participado o Presidente da República, como as que pedem o fechamento do Congresso, do STF, a intervenção militar com Bolsonaro no poder (autogolpe); e as denúncias em relação `as ameaças aos membros do STF, feitas por diversas bolsonaristas com ou sem mandato, inclusive ministros como da Educação.

Algumas ações recentes determinadas por alguns ministros do STF (Alexandre de Moraes e Celso de Melo) tem dado margem ao histerismo, verborragia e violência verbal ou simbólica tanto por parte de Bolsonaro, seus filhos e também diversas aliados no Congresso e seguidores, esses últimos que integram uma verdadeira tropa de choque virtual ou física, como as SA Nazistas, "Tropas de Assalto" ou "Secções de Assalto", que foi a milícia paramilitar durante o período em que o Nazismo surgiu e depois exercia o poder na Alemanha; ou os CAMISAS NEGRAS de MUSSOLINI, que formavam “um grupo paramilitar da Itália fascista que mais tarde passou a ser uma organização militar. Devido a cor de seu uniforme, seus membros ficaram conhecidos como camisas negras. Foram também uma violenta ferramenta militar do movimento político, eles eram muito violentos a medida que o poder de Mussolini aumentava, e usavam da violência, intimidação e assassinatos contra opositores políticos e sociais”.

Essas formas de ação politica e paramilitar já fazem parte dos adeptos de Bolsonaro, inclusive, já foram identificados grupos de treinamento que eles chamam de “autodefesa”. O próprio Bolsonaro, em um dos trechos de sua fala na malfadada reunião ministerial falou claramente “eu quero armar a população” para que possa defender-se contra os inimigos, sem mencionar quais são esses inimigos, mas que aos poucos a opinião publica identifica. Como complemento surgiu a modificação de uma portaria do Exército que permitia a venda de 200 cartuchos passando 600 cartuchos a que um portador de arma tem direito.

Notícia/reportagem da BBC Brasil de 19 de maio último, há duas semanas, informa que “O novo decreto sobre armas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) autoriza a compra de pelo menos 2,1 bilhões de munições, a partir deste ano, por brasileiros que já possuem registro de arma de fogo. Essa quantidade é suficiente para que 5,7 milhões disparos sejam efetuados por dia no país.

Atualmente, há 350 mil armas registradas para defesa pessoal no Brasil e mais 350 mil para caçadores, atiradores e colecionadores, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelo Instituto Sou da Paz. No caso das armas para defesa pessoal liberadas pelas regras anteriores, o decreto nº 9.797/19 aumentou de 50 para 5.000 o limite de projéteis que podem ser adquiridos por ano.

Já no caso de armas de caçadores, atiradores e colecionadores, que têm um registro especial, o teto cresceu de 500 para 1.000 balas por arma - dependendo do calibre, o limite também pode chegar a 5.000.

Dessa forma, os novos limites permitem que pelo menos 2,1 bilhões de projéteis sejam comprados por quem já tem autorização para ter armas. Sob as regras anteriores, a quantidade máxima de munições autorizada seria de 193 milhões - menos de 10% do total liberado pela nova norma”.

Se a população inteira for armada como deseja Bolsonaro, estamos, na verdade preparando uma Guerra civil sem precedentes em nosso país, vamos transformar o Brasil no que já acontece em alguns países da América Central e da África, onde grupos rivais armados estão há décadas em conflito aberto, fazendo dezenas ou centenas de milhares de mortes todos os anos.

As ameaças aos membros do STF é o fato mais grave desta crise politica e institucional, grupos bolsonaristas já ameaçaram, até mesmo fisicamente, além de moralmente, os ministros em geral ou alguns de forma particular.

Depois das investigações determinadas tanto pelo Ministro Alexandre de Moraes, incluindo busca e apreensão envolvendo parlamentares e outros ativistas e o Ministro Celso de Melo encaminhar `a PGR uma notícia crime apresentada por um partido politico, para se pronunciar sobre a busca e apreensão do Celular do Presidente da República, essas ações incentivaram manifestações agressivas e fora de propósito por parte do Ministro-Chefe da Segurança Institucional da Presidência da República , no que foi apoiado até mesmo por diversas militares da reserva e também pelo ministro da defesa.

Quanto ao Ministro Celso de Melo, uma Deputada do PSL do DF o chamou de “juiz de merda” há poucos dias, em um vídeo que ainda circula pela internet. Uma ativista bolsonarista o tempo todo continua desafiando e denegrindo a imagem do Ministro Alexandre de Moraes.

O próprio Presidente confrontou publicamente com palavras despropositadas tanto o Ministro Celso de Melo quando o mesmo levantou o sigilo da gravação da reunião ministerial quanto o Ministro Alexandre de Moraes quando através de liminar impediu a posse do nomeado por Bolsonaro para Diretor Geral da  Polícia Federal; e recentemente no bojo das investigações de fake news e ameaças aos membros do STF determinou busca e apreensão em gabinetes parlamentares e também em imóveis de aliados de Bolsonaro.

Há poucos dias militantes bolsonaristas, carregando tochas incendiárias, alguns mascarados, à semelhança dos membros do grupo racista americano KU KLUX KLAN (KKK), fizeram uma manifestação noturna em frente ao STF, o que não deixa de ser uma ameaça grave e extremamente perigosa. Parece que queriam mandar uma mensagem ameaçadora aos integrantes da Suprema Corte.

Mas essas ameaças e esta escalada começaram um pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2018, quando o deputado Eduardo Bolsonaro afirmou em uma palestra em um cursinho no Paraná que para fechar o STF bastava um cabo e um soldado e mais recentemente disse em uma transmissão em suas redes sociais de que a questão não é “se”, mas “quando”  haverá uma ruptura institucional (ou seja, um autogolpe) e quando isto ocorrer vão chamar seu pai (presidente Bolsonaro) de ditador.

Na mesma palestra no  citado cursinho, afirmou ainda “se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter manifestação em favor do ministro do STF”? Ai fala também “o STF vai ter que pagar para ver, será ele contra nós”.

Faz parte deste contexto da agudização da crise brasileira as palavras do ministro da educação, que de educação tem pouco, quando afirma, em tom raivoso, apontando das janelas do Palácio do Planalto, onde transcorria a referida reunião ministerial, em direção à praça dos três poderes, onde ficam o STF e Congresso “eu por mim prendia todos esses vagabundos. A começar pelo STF”.

Mesmo diante de tantas ofensas gratuitas, em uma reunião ministerial em que, conforme relato de organismos de imprensa, foram proferidos mais de 35 palavrões, palavras chulas que saem da boca de pessoas a quem a população imagina a cordialidade, os interesses coletivos e as necessidades do povo, principalmente neste período de coronavírus, quando estão sendo infectadas mais de 20 mil pessoas e  mais de mil estão morrendo diariamente, nada foi dito para coibir esses exageros e ofensas verbais à honra de autoridades da mais alta corte de justiça do país.

A persistir este clima, ante o surgimento e recrudescimento de manifestações de massa nas ruas, temos certeza que o Brasil está para explodir em uma grande onda de violência politica.

Para que isto ocorra, está faltando apenas um cadáver, para que tudo seja encoberto por fogo, chamas e mais violência como está acontecendo nos EUA. Tudo, parafraseando o Deputado Bolsonaro, não é se vai acontecer, mas quando vai acontecer.

O estopim está aceso e a espoleta está prestes a ser destravada, Talvez isto aconteça com o andamento das investigações que envolvem Bolsonaro, seus filhos, seus seguidores, as milicias digitais e sua interferência politica na policia federal. As consequências serão as mais nefastas que jamais imaginamos!



*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo e mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

 

Sexta, 05 Junho 2020 16:49

 

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José Domingues de Godoi Filho*

Embora a ampla maioria das Instituições Federais de Ensino Superior tenham rejeitado a possibilidade de utilizar práticas pedagógicas remotas, algumas continuam tentando empurrar, como fato consumado, o que denominaram de “flexibilização das aulas presenciais” para se esconderem e não enfrentarem as polêmicas, o mercantilismo, os interesses escusos e os desgastes das metodologias da Educação à Distância (EaD); com o agravante de que os cursos afetados não foram pensados, nem planejados para serem ministrados à distância.

Como bem ressalta a nota divulgada pelo ANDES-SN , “a modalidade de ensino a distância não se configura em uma simples gravação em vídeo ou conversão em texto daquilo que seria trabalhado presencialmente, de modo que, sem a capacitação específica do(a) docente, é possível que a simples determinação de conversão em ensino a distância seja danosa ao ambiente de aprendizado. Ainda nesse ponto, merece destaque as possibilidades de controle de conteúdo e cerceamento da liberdade de ensinar docente, mediante o uso indevido dos vídeos-aulas. Se em sala de aula o(a)s docentes já estão subordinados a um conjunto de ações do(a)s apoiadore(a)s dos projetos Escola sem Partido, imaginem o que pode ser feito com aulas gravadas e que vão cair no domínio público?”

Como já explicitei em artigo anterior “os riscos envolvidos não são poucos e, as possíveis consequências para a educação pública enormes em todos os aspectos, sejam didáticos, pedagógicos, econômicos, institucionais e profissionais. O lucro ficará com os de sempre.” Por esse motivo, no final de março, capitaneados pela UNESCO (3), foi lançada a Coalizão Global de Educação com “os objetivos de propulsionar, no curto prazo, a utilização de tecnologias de aprendizagem remota ( para esconder a EaD) e, no longo prazo, consolidar o uso de tecnologias de educação nos sistemas regulares de ensino”. A coalizão envolve além da UNESCO, o Banco Mundial, OCDE,ONU,OMS,UNICEF,OIT, grupos empresariais (Microsoft, Google, Facebook, Zoom, Moodle, Huawei, Tony Blair Institute for Global Change, Fundação Telefônica, GSMA, Weidong, KPMG, dentre outros) e organizações filantrópicas, sem fins lucrativos, como Khan Academy, Dubai Cares, Profuturo e Sesame Street.

Nesse cenário de selvageria capitalista global, no meio de uma grave pandemia, mais um sanguessuga divulgado pelo Sindct-Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial. O Sindct publicou uma grave denúncia feita, no final de maio de 2020, pela Associação Brasileira de Profissionais Autônomos de Startups e de Desenvolvimento de Tecnologias – ABStartups. A denúncia é gravíssima e afeta a educação, a ciência e a tecnologia brasileira.

Diz a nota da ABStartups:

“Neste 27 de maio de 2020, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou conjuntamente com a empresa norte-americana CISCO, sem licitação, sem chamamento público, sem audiência pública e sem transparência, um acordo entre as duas partes, para que a empresa CISCO "acelere a transformação digital brasileira".

O evento de lançamento contaria com a presença do presidente da República, que desistiu de participar na última hora, e contou com a presença do ministro do MCTIC, astronauta Marcos Pontes.

O presidente da CISCO, durante sua apresentação do acordo, pedia em inglês que as lâminas de power point fossem sendo trocadas, numa clara demonstração de que a apresentação era coordenada dos Estados Unidos.

Em seguida, o presidente da CISCO deu uma coletiva de imprensa fechada, quando deu detalhes do acordo e onde se recusou a detalhar investimentos que poderiam incriminar o acordo.

Muito embora se tenha solicitado os termos desse acordo, até o momento o MCTIC e a CISCO não os apresentaram, num total falta de transparência sobre um ato que afetará a soberania nacional.

Até a RNP (rede utilizada pelas universidades) faz parte de referido acordo. (grifo meu)

O presidente da CISCO disse que "em troca" dos "excelentes" investimentos que farão, o MCTIC cederá funcionários, cederá informações e concordará com os termos da CISCO.

Ou seja, o nosso setor público se coloca de joelhos perante uma empresa privada norte-americana, que coordenará TODOS os dados e informações de nossa sociedade.

Isso é gravíssimo! Estão aproveitando a pandemia para "passar a boiada", cuja tentativa vem sendo feita há alguns anos e recusada por todos os ex ministros, tendo em vista o escárnio que é.

Uma ação sem precedentes na história, cujos efeitos serão sentidos pela nação no futuro próximo.

Se a CISCO tem a prerrogativa de, sem licitação, utilizar-se de nossos dados e informações para implantar em todo o Brasil suas tecnologias, inclusive o 5G, ela será soberana no controle de nossa sociedade.

O ridículo chegou ao ponto de o presidente da CISCO entregar um chip 5G para o ministro, dizendo que aquele chip representava a porta de entrada da CISCO no 5G brasileiro, algo que nem regulamentado ainda foi.

Um escândalo sem precedentes!

Pedimos ao Congresso Nacional, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal que ajam imediatamente, freando esta loucura e nos ajudem a responder as seguintes perguntas:

a) Quais os termos desse acordo?

b) Outras empresas internacionais e nacionais foram chamadas para também apresentarem suas propostas?

c) Que tipos de dados e informações da nação brasileira serão disponibilizados para a CISCO?

d) O Governo Brasileiro terá também acesso a esses dados? De que forma?

e) Os sistemas que a CISCO implantará serão abertos e interoperáveis, permitindo que a indústria brasileira desenvolva soluções tecnológicas e elas possam ser aplicadas em todo o País?

f) Quando algum brasileiro desenvolver uma solução, ele terá que submeter a aprovação para CISCO para que tais soluções desenvolvidas "conversem/se conectem" com as soluções CISCO?

g) Como fica a participação de outras empresas de tecnologia da informação e comunicação que investem no Brasil, como as Europeias e Asiáticas?

h) Como será a participação de empresas nacionais que desenvolveram tecnologias abertas e querem participar do mercado Brasileiro e que não seguem o padrão da plataforma da CISCO?

i) Quantos e quais funcionários públicos o ministério vai disponibilizar, às custas dos impostos brasileiros, para a CISCO?

j) As Universidades brasileiras foram informadas desse acordo? Estão de acordo com ele? (grifo meu)

São perguntas que o Governo Brasileiro e a CISCO precisam responder imediatamente.

De outra forma, em breve teremos os sistemas da CISCO implantados em todo o País, obrigando os prefeitos e governadores a comprar soluções CISCO, a preços aviltantes, bem como teremos todo o nosso ambiente de startups brasileiras indo à bancarrota.

É preciso que os órgãos de controle atuem imediatamente, sem pestanejar, garantindo a aplicação da Lei e da Soberania Nacional!”

A denúncia já produziu pelo menos duas reações oficiais, uma do Senador Randolph Rodrigues (Rede/AP), que, em 29/05/2020, protocolou um requerimento junto ao Ministério Público Federal para tomada de providências cabíveis para a defesa dos interesses da sociedade brasileira.

E outra, em 01/06/2020 (REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 556/2020), encabeçada pela Deputada Federal Margarida Salomão (ex-reitora da UFJF), onde requer informações aos Ministros do MCTI e das Relações Exteriores, a respeito do acordo de colaboração assinado em 27 de maio de 2020, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a empresa Cisco Systems, Inc., sediada nos EUA.

Como tem sido amplamente comentado e divulgado a quase totalidade das universidades públicas não tem acúmulo de discussões sobre a questão porque, salvo raríssimas exceções, os cursos não foram planejados e organizados para serem ministrados na modalidade remoto, nem possuem infraestrutura para tal, especialmente no que se refere aos meios de comunicação e capacitação dos envolvidos.

No meio de uma dramática pandemia aproveitar para “passar a boiada” é uma atitude irresponsável e totalmente desrespeitosa com os interesses da ampla maioria da sociedade brasileira. É colaborar e se comportar como capacho dos descompromissos do Estado com a educação e a ciência desenvolvida nas universidades públicas brasileiras.

Com a devida licença do grande poeta das montanhas de Minas, há uma pedreira nesse caminho, que nesse caso escabroso atravessa a autonomia da educação, da ciência e da tecnologia do país: - no caminho da flexibilização das aulas tem um(a) CISCO; tem um(a) CISCO no caminho da flexibilização das aulas.

Para aqueles que insistem em “passar a boiada”  com o discurso de estarem “preocupados” com a sociedade fica a sugestão de repetirem a iniciativa da UFBA, isto é, realizar um Congresso Universitário com participação aberta de toda a comunidade universitária, dos movimentos sociais e de todos os interessados na defesa e construção de uma ciência pública e de uma universidade pública, autônoma, laica, democrática e gratuita.

*Professor da Universidade Federal de Mato Grosso/Faculdade de Geociências.

 

Sexta, 05 Junho 2020 16:22

 

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 Por Fernando Nogueira de Lima*

 

Estão enganados os que afirmam ou acham que o mundo já está no avesso. Basta um olhar em retrospectiva, aqui e alhures, para constatar que ele está girando como sempre girou e continua sendo movido pelos mesmos interesses e forças propulsoras de sempre. Nele, a humanidade caminha como sempre caminhou, ou seja, o mundo nunca este no avesso. E quanto a isso, seja lá por qual motivo for, somos testemunhas, quando não, réus confessos.

 

Ao exercitar dia a dia o egoísmo existencial estamos ficando, uns menos e outros mais, insensíveis à dor dos que são injustiçados diante dos nossos olhos, ao vivo e em cores. Por isso, mesmo diante de tantos absurdos praticados o nosso protestar, assim como o nosso prantear tem local e hora para ocorrer e terminar. E assim, temos nos acostumado a viver e a conviver com a crueldade do ser humano revelada em inúmeras práticas abomináveis.

 

Ao que parece, a fúria e a maldade são características congênitas da espécie humana. Nascemos com elas, seguimos vivendo e até mesmo morrendo sob a égide e por causa delas. Somente assim, para explicar as atrocidades perpetradas pelo homem contra o homem, desde os primórdios da humanidade, denunciando a dificuldade que tem para abrir mão da liberdade, aqui abarcada como a coisa mais importante no estado de selvageria.

 

Diante de tantas barbaridades, aqui e mundo afora, busco e abraço o saber e a sabedoria, a arte e a cultura, a tolerância e a paciência, a retidão e a paz de consciência, o silêncio e a introspecção, para enclausurar a ira e a perversidade que habita em mim, evitando que eu me situe no lugar comum onde, para uns, a vida de muitos outros não tem valor algum.

 

Erguer bandeiras brancas ou coloridas, caminhar em silêncio ou bradando palavras de ordem, empunhar cartazes ou faixas com frases de efeito, levantar #hashtags ou viralizar blackout no instagram, não tem sido suficiente para que sejamos ouvidos e atendidos. Em síntese: agindo por ingenuidade, comodismo, oportunismo, omissão ou por meio de estratégias equivocadas nos tornamos, inevitavelmente, cúmplices e, portanto, culpados.

 

Não meu amigo. Não é por medo que ficamos imóveis ou nos mexemos na direção errada. É pela indiferença e ausência de compromisso social mesmo. É por descaso em relação ao sofrimento alheio. É por ser conivente com a injustiça e com a iniqüidade. É pela busca do poder pelo poder. É por hipocrisia e incapacidade de se indignar. É por outras razões desprezíveis, como a dita supremacia branca. Enfim é por não dar valor à vida de outrem.

 

Esta é a realidade que estamos lidando e não se trata de fatos isolados. Há, sim, motivos para justificar a revolta das pessoas que instigadas pela impunidade estão frustradas, com raiva e com sede de justiça, clamando com palavras e com ações violentas para que se dê um BASTA! a esta afronta cotidiana ao direito à vida. De todas as vidas, indistintamente.

  

Pairam sobre nós, de há muito, nuvens sombrias devido à ausência de justiça. Urge, portanto, que se faça justiça. Não para os mortos, pois para eles a justiça já não se presta. Justiça destinada aos vivos para que uns fiquem em paz e outros sejam punidos exemplarmente, e sempre. Não há dúvidas: somente a justiça poderá nos salvar da selvageria, mormente porque a transitoriedade é uma das características de seus agentes.

 

No mais, estou cansado deste isolamento social. De não poder abraçar quem eu quero abraçar. De não poder ir e vir livremente. De ter que ouvir repetidamente números absolutos de mortos e de acometidos. De presenciar o debate democrático se restringir a quem apóia ou é contra determinado governante. De ouvir tanta verborragia, bravatas, idiotices e insultos descabidos. Estou cansado de quem diz ser de esquerda ou de direita, sem saber do que está falando nem das atrocidades já cometidas por causa desta ou daquela ideologia.

 

Por fim, na ausência de palavras mais apropriadas para concluir estas linhas, eu recorro aos versos da canção que inspirou o título deste texto, para dizer: E eu quero é que esse canto torto feito faca, corte a carne de vocês.

 

*Fernando Nogueira de Lima é Engenheiro Eletricista e foi reitor da UFMT

 

Quinta, 04 Junho 2020 16:09

 

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Por Roberto de Barros Freire*

  

A discussão nacional sobre o Covid tem girado ao redor de três eixos: os problemas de saúde, os problemas econômicos e os problemas políticos, onde há um claro confronto entre o governo federal e os demais entes federados, municípios e estados. Nada ou quase nada se tem debatido sobre os problemas educacionais que a doença está acarretando e irá acarretar ao sistema educacional nacional, seja no nível fundamental e médio, seja no nível superior. Cada instituição de ensino toma as suas decisões, seguindo em parte a política das secretarias de educação, seja municipal, seja estadual, sem uma política nacional do MEC.

O que se assiste é um misto de improviso e falta de percepção dos problemas que temos diante dos nossos olhos, onde sem uma discussão mais profunda, sem inclusive um fórum para a sua realização, cada escola reage da sua forma aos problemas educacionais. Concretamente, o que se avista, são escolas e universidades que fingem que educam, e os alunos parecem fingir que aprendem. Pais de alunos preocupados com o suposto ensino a distância, que depende da participação dos pais ou tutores, que sem tempo e sem acreditarem nesse sistema de ensino improvisado pelas escolas e faculdades, se lamentam da situação. Ora, tirando o ensino à distância que já existia no ensino superior, que tinha uma certa tecnologia e contava com estudantes predispostos a este sistema de ensino, a experiência tem sido lamentável; pais e estudantes reclamando desse improviso, e professores se mostrando incapazes de lecionarem nessa sistemática, por não terem preparo para esse tipo de ensino, ou nem terem computador e acesso à internet também.

Ora, o que esse vírus trouxe à tona, é a grande desigualdade social, e a necessidade de se criar políticas para se atender as necessidades básicas das classes menos privilegiadas. Como se pode propor ensino à distância num país que 30% da população não tem acesso a internet e menos de 50% tem computador para realizar estudos pelas redes sociais? E os que tem acesso à internet, o fato é que a internet nacional é de péssima qualidade, mesmo que bem paga, e a maioria das pessoas só tem o celular para acessar os sites e salas de aula virtual, o que inviabiliza a educação, quando se tem que ver gráficos, mapas ou mesmo ler textos mais extensos.

Enfim, o que ficou claro é que temos que dar condições aos estudantes pobres, fornecendo um computador para todos os estudantes, e melhorar a internet, com internet gratuita nos bairros populares, nas favelas e na periferia. Isso foi o que fez os países que se preocuparam com a escolarização da sua população, o que nunca ocorreu em solo nacional, que trata a educação como um gasto e nunca como um investimento na população.

Na minha opinião, o certo seria cancelar esse ano escolar, fazer dele um preparo e uma discussão das atitudes que se deve tomar para a nova realidade que teremos pela frente, com a convivência com essa pandemia. O ensino que sempre foi precário aqui no Brasil, será nulo nesse ano. Os jovens não estão sendo preparados para entrarem nas universidades e os que ingressaram nas universidades não estão estudando. O ENEM que foi adiado, deveria ser cancelado; sua manutenção excluirá os alunos pobres, 30 % do total dos inscritos.

Naturalmente, há sérias consequências se tomarmos essa decisão. Será necessário dar ajuda financeira às escolas privadas para que possam arcar com suas despesas de pagamento dos funcionários e professores, assim como com os custos do espaço físico. Será necessário a distribuição de computadores para as crianças que não tenham esse instrumento, que já é obrigatório em quase todas as escolas do mundo. Será necessário dar cursos e formação aos professores que só foram treinados para o ensino presencial, além de computador e internet que não possuem.

Mas, ao invés de ficarmos fingindo que estamos educando nossos alunos, devemos nos propor a nos preparar para um novo ensino que deverá surgir após essa pandemia. Ao invés de tamparmos o sol com uma peneira grossa, devemos nos engajar numa preocupação nacional pela formação dos nossos estudantes. Devemos perceber que os materiais de ensino não podem ser apenas merenda e livros ou cadernos, mas também computador e internet, a única forma de ser incluído no mundo contemporâneo.

 

*Roberto de Barros Freire

Professor do Departamento de Filosofia/UFMT

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Quarta, 03 Junho 2020 19:13

 

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Wescley Pinheiro

Professor do Departamento de Serviço Social da UFMT

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Junho de 2020 se inicia incendiário no Brasil desgovernado por Jair Bolsonaro. Se o mês anterior começou com um primeiro de maio marcado por protestos virtuais, posição necessária diante da pandemia e da política genocida do Estado Brasileiro, coube ao último dia do mês anunciar um novo momento para a luta política diante do protofascismo em curso.

Manifestantes foram às ruas fazer frente ao discurso autoritário. Enfrentando as contradições e o dilema ético-político diante da necessidade de isolamento social e não efetivação dos mesmos pelos governantes, pelos empregadores oriundos do grande capital e pelos médios do protofascismo (acostumados às carreatas e passeatas violentas repletas de caricaturas e discursos negacionistas nesses últimos meses), membros de várias Torcidas Organizadas(TOs) foram de forma expressiva barrar manifestações antidemocráticas , enquanto, no Rio de Janeiro, esses e outros setores populares, sobretudo do movimento negro, fortaleciam manifestações contra a política de extermínio racista historicamente promovida. A morte como  política se impôs a vida das pessoas e encurralou sujeitos coletivos, o contra-ataque veio.

Para além da discussão rasa, moralista e de pseudoneutralidade da mídia, a aparente surpresa por essas manifestações parte de pessoas que pouco conhecem as disputas e contradições dentro dos mais diversos coletivos da classe trabalhadora. Por mais que as lentes da burocracia, do academicismo ou das performances cibernéticas dos conteúdos pós-modernos não percebam é onde a vida acontece que a política se expressa, se disputa e se renova. Religião, arte, cultura, esporte... tudo que envolve o cotidiano manifesta o limite da hegemonia e as possibilidades da práxis resistente.

Há algumas semanas membros da Gaviões da Fiel já haviam saído do isolamento para barrar fascistas em São Paulo. Torcedores do Fortaleza fizeram o mesmo na capital cearense. Tantos outros coletivos começaram a se manifestar diante do posicionamento reacionário dos clubes e seus cartolas comprometidos com a política vigente. No Espaço Aberto de 23 de Maio de 2019, num texto intitulado de "AS RUAS E AS ARQUIBANCADAS EM TEMPOS REACIONÁRIOS: FUTEBOL, DIVERSIDADE E AS TORCIDAS ANTIFASCISTAS", busquei falar panoramicamente das potencialidades que vinham sendo cultivadas no espaço marcadamente tido como reprodutor das opressões e amortecedor da consciência de classe. Falamos das torcidas antifas, mas também dos grupos LGBTs, da tradição histórica desde a Democracia Corintiana até pensarmos a pedagogia da luta diante do impacto cotidiano dos opressões, suas naturalizações e cultura aristocrata nos clubes de futebol.

No dia 27 de maio de 2020, junto de outros movimentos, a estudante e torcedora do Fortaleza Maria Izabel (Mabel), representando a Torcida Antifascista Resistência Tricolor, participou do episódio do Miolo de Pod, podcast que realizo semanalmente nas principais plataformas da área cujo, o tema foi Solidariedade de Classe. Em sua fala ela nos demonstrou que as ações da campanha "Quarentena Sem Fome" não são um conjunto de iniciativas estruturadas numa lógica meramente caritativa, mas sim, de demarcação de uma ação coletiva pela sobrevivência da classe trabalhadora.

Mabel falou também da organicidade da ação, de sujeitos que aprendem e compartilham experiências e disputam as arquibancadas dos estádios, as ruas e a vida cotidiana por uma sociedade sem exploração e opressão de qualquer ordem. Ela nos contou dos riscos e das alegrias da resistência onde não chegam as vídeo-chamadas dos nichos acadêmicos e o nexo da cultura de autoconstrução organizativa.

Veja como uma travesti, negra, periférica, nordestina representando uma torcida organizada de futebol e falando de solidariedade de classe é uma síntese emblemática que foge de muitas das polêmicas rasas existentes no campo das esquerdas. Como os atos, esse exemplo é uma fresta de materialidade e esperança entre ações imediatas e leitura profunda de realidade, de base concreta com o real e construção de um mundo novo, de perspectiva classista, sem abstração que desconecte ou sucumba a necessidade de pensar raça/etnia, gênero/sexo e tantas outras questões.

Assim, a discussão de comunicação e educação popular, de solidariedade e consciência de classe está no ponto essencial da disputa política, pujante e potente, que se expressa criativamente, com direção radical, para além dos debates em-si-mesmados e, com o perdão da trocadilho, com tom clubista muito comum nos coletivos militantes..

A semana que se inicia após os levantes antirrascistas nos Estados Unidos da América e a repercussão das atos em São Paulo no último domingo, rememorando a famosa Revoada das Galinhas Verdes na Praça da Sé, quando em 07 de abril de 1934 grupos operários botaram os integralistas para correr, é algo traz que renova esperança e possibilidades reação. O sangue nos olhos e o ar de perspectiva foram revitalizados por setores marginais, contraditórios e longe da perfeição, enquanto muitas organizações ainda pensavam o que fazer.

No entanto, como nada pode ser tão simples, o fenômeno antifascista que toma de conta das redes sociais já revela uma disputa de direção e, para não errar novamente, quem de fato quer transformar o estado de coisas atual precisará aprender com essa realidade.

O subtítulo desse texto é um verso da música Pedrada, do compositor e cantor Chico César que, antes de muitos compreenderem a gravidade do problema que vivenciamos, já cantava afinado e afiado sobre o que nos atinge com a palavra certa: fascismo. E não se responde fascismo com flores. Chico soube denominar o  governo, é preciso que não tenhamos vergonha de também saber adjetivá-lo. 

Em poucas horas que a bola incendiária que já estava no ar se tornou mais evidente, arquibancadas e barricadas, nas ruas e nos espaços virtuais, ficaram em polvorosa. Uma onda de manifestações se espalhou com conteúdo antifascista num volume a muito não visto. Nesse sentido, o momento atual demonstra que a lógica bolsonarista e suas ações vai perdendo força e o processo de apropriação das coisas e dos corpos explorados e oprimidos vai tornando a forma de governo insustentável.

No entanto, nem os levantes de ontem e nem a onda de hoje nos tiram das contradições, disputas e do tempo de confusão. É notório que as narrativas e direções são diversas no processo de apropriação do conteúdo antifascista. Fora a reação autoritária e a marcadamente liberal, em poucas horas já foram construídas análises de toda sorte sobre as manifestações e os próximos passos dentro dos chamados setores progressistas.

A primeira delas defende a tese de que as manifestações aconteceram sem a presença da esquerda. Esse pensamento não é inédito. Surge sempre em busca da novidade, promovendo formulações em defesa do espontaneísmo e de idealizações que não se concretizam. Poderíamos falar de vários exemplos onde o discurso das "novas formas de luta" deu com os burros n'água ou em neoliberais e/ou reformistas na presidência. 

No entanto, o principal é que, inclusive nesse caso, essa é uma afirmação falsa. Uma coisa é falar — acertadamente — que partidos, centrais sindicais, sindicatos e outros movimentos não conseguiram dar respostas efetivas e que as ações das TOs foram substanciais nessa conjuntura, capitulando o sentimento coletivo de indignação diante da paralisia atual. Outra é desconhecer ou esconder que dentro das próprias Torcidas há muita gente da esquerda disputando esse espaço, inclusive de partidos, e que isso é um elemento fundamental para os setores que não reproduzem a reacionarismo dentro dessas agremiações. Por fim, é não perceber que esses movimentos são também frutos de um acúmulo coletivo produzido historicamente.

Apagar a esquerda da rua é um artifício liberal e conservador que também não é novo. Em junho de 2013, quando não mais conseguiu apenas criminalizar os movimentos de rua, que iniciaram as manifestações por pautas concretas, o processo de abstração moralista (e tentativa de expulsão) das organizações foi crucial para encaminhar os atos para um inchaço sem crescimento qualitativo, promovendo o sufocamento de possibilidades emancipatórias esterilizando a capacidade das manifestações.

O coquetel trágico entre décadas de ausência de formação de base, distanciamento dos movimentos sociais, partidos e instrumentos de luta do cotidiano, mais o aparato repressivo do Estado, o apogeu midiático conservador, a interferência imperialista e a tradição da formação sócio-autoritária, golpista, racista, machista e elitista é algo até hoje pouco compreendido e mal explicado sobre os atos daquele mês e que , por consequência, fazem com as manifestações sejam frequentemente reduzidas à suposta causa de termos chegado ao tempo histórico bolsonarista.

Nesse debate muito se fala sobre o que junho de 2013 supostamente criou e pouco se pensa sobre o que criou junho de 2013. De lá até aqui, passando pelo golpe de 2016 e as eleições de 2018, setores progressistas e de direita reproduzem uma narrativa de polarização, que, agora, deve ganhar força novamente, embora tenha a profundidade de um pires. A ideia do país dividido em torcedores de siglas, mitos e nomes vilipendia o país dividido, na verdade, entre burguesia e classe trabalhadora, artificialmente constituído por um cisão importante, mas parcial, produzida na política formal e na opinião pública. Nesse sentido dos dois times que reproduzem essa táticas estão interessados em jogar na retranca.

Daquele junho até hoje a massa da classe trabalhadora ainda não foi às ruas com substancial efetivo para qualquer tipo de bandeira. A nossa classe, desmobilizada, materializa seu cotidiano a partir do distanciamento dos instrumentos de luta e permanece vivenciando a precarização da vida e o extermínio dela sem grande construção de reação organizada.

Voltando ao junho de 2020. Uma segunda característica após os contra-atos do último domingo de maio na Avenida Paulista, vem como afobação voluntarista e distante da realidade. Uma defesa impulsiva, tal e qual fogo no palheiro, desconsidera a complexidade do momento atual e sobre como, quando e com quais cuidados as ruas precisarão ser ocupadas. A cautela que, por vezes, traz lentidão, é importante para que toda a indignação não se transforme apenas em combustível para o extermínio, pela Pandemia e, principalmente, pelo braço armado do Estado. Como próximas manifestações serão ainda mais arriscadas é preciso apontar que isso não é ficção: há um governo protofascista aí fora.

Essa forma de defesa muito promovida nas redes sociais e evidenciadas por pessoas que desconhecem os riscos, como formas de enfrentamento e a necessidade de organização tática em ações diretas, precisa ser respondida com absorção de indignação, mas em unidade com cuidado e maturidade militante dos sujeitos coletivos que sabem quais os corpos sofrerão primeiro e, principalmente, com as balas, com o vírus e com as grades. 

Nessa tarefa precisamos de muitos e, sobretudo, de muitos organizados nas ações, pois não poderemos mais responder com tão pouco quando um homem negro for preso por portar pinho sol ou quando uma vereadora negra for assassinada por vizinhos e amigos dos poderosos.

Por fim, nesse campo complexo, há a terceira característica pós atos. A enxurrada de memes antifascistas nas redes evidenciam que precisamos apontar a diferença profunda entre popularização e massificação da luta antifascista da mera propagação superficial dos símbolos dessa luta para uma indignação diversa e distintamente diferente entre tantos setores que hoje se opõem ao governo Bolsonaro.

É muito bom que as pessoas estejam propagando e se afirmando antifascistas. É um momento privilegiado de agitação e de necessidade de diálogo. É também a hora de não reduzirmos o significado disso. De possibilitar unidade tática em pautas possíveis com os divergentes setores democráticos sem deixar com que liberais e sua parcela mais inescrupulosa pode esvaziar a luta antifascista de sentido para aproveitar e se desresponsabilizar pela atual conjuntura.

Nem todo mundo que hoje é anti-bolsonaro é antifascista. Há um leque de setores aí buscando fisgar o momento e reconstruir o projeto autoritário com um rosto mais palatável. Há uma clara disputa para transformar o antifascismo num fetiche. O problema não é a ampliação do uso dos símbolos, ao contrário, isso é um efeito fundamental. A grande dificuldade é não deixar que o processo de indignação seja cooptado por peles democráticas e espírito da coalizão ultraliberal e protofascista.

Para a esquerda articular a paciência histórica e o diálogo pedagógico com as ações efetivas e o não amortecimento dos princípios e direções é um desafio no meio de tantos outros que permanecem e crescem como a violência policial, a criminalização da luta, a dificuldade de organização, a dificuldade de unidade frente as divergências estratégicas, além dos vícios hegemonistas da autoconstrução.

É fundamental que a luta antifascista aglutine de forma orgânica, profunda, para além das notas e dos memes. É preciso que saiba apreender esse momento para crescimento efetivo e não mero inchaço. A onda é encantadora, mas passageira. Difícil e necessário é conquistar o oceano.

Por ora, também é preciso cumprir a tarefa antipática de demonstrar que as coisas são mais complexas do que desejamos e que o otimismo da vontade sozinho não resolve as questões da realidade. Os aparentes atalhos são caminhos para a frustração política e ela, já sabemos, é combustível do irracionalismo e da barbárie.

Para nossa classe só restou a luta, para uma grande parcela da nossa classe essa questão é imediata, urgente, posto que as outras alternativas estão todas em formas diferentes de morrer. As tarefas atuais nos provocam para encontrar formas de superarmos a subvivência, resistirmos, sobrevivermos e construirmos uma nova vida e não um novo normal.

O novo virá de nossa capacidade coletiva, historicamente determinada, promovida pelos coletivos organizados capazes de enxergar na realidade, na diversidade e na criatividade de nossos pares o processo de ampliação da consciência de classe. Por tudo que vivemos e presenciamos, suspeito que as saídas estão nos sujeitos coletivos que, além de disputar a direção dos instrumentos de luta, além de promoverem debates importantes e visibilizar os seus quadros, estão por aí realizando, construindo ações organicamente, alicerçando alternativas, abrindo caminhos.

Antifascismo sem projeto de sociedade antagônica é voluntarismo abstrato. Que todas as pessoas que hoje se chocam com o fascismo descubram que, como disse Brecht, "não há nada mais parecido com um fascista que um burguês assustado". A derrota do fascismo só ocorrerá na vitória e construção de uma sociedade sem classes. A bola incendiária está no ar. Treino é treino e o jogo é o lugar onde não há empate e onde a torcida é protagonista. Vencer é a única opção de sobrevivência.

Terça, 02 Junho 2020 11:35

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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A pedido da Profª Marluce Souza e Silva - Departamento de Serviço Social/UFMT - publicamos o gráfico de casos de COVID-19 em Cuiabá e Mato Grosso, referente aos meses de maio e junho de 2020.

Fonte: SES/MT.

 

Segunda, 01 Junho 2020 14:40

 

 

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 JUACY DA SILVA*

Em carta/manifesto assinado ontem, 26 de Maio de 2020, endereçada a todos os líderes dos países do G20, as 20 maiores economias do mundo, que detinha em conjunto em 2028 nada menos do que 73,55% do PIB mundial, estando projetado que este percentual chegue a 74,02 em 2024, assim se expressaram: “Pela nossa saúde, devemos recomeçar pela saúde do planeta. Isso é o que escrevem e falam, em alto em bom som, 40 milhões entre médicos e profissionais de saúde de todo o mundo, de 90 países. Em uma declaração conjunta lançada nesta terça-feira, 26-05-2020, com a hashtag #HealthyRecovery, os profissionais de saúde pediram aos líderes dos países do G20 que se engajassem concretamente na batalha contra a crise climática, por um mundo menos poluído e mais verde, com uma pegada sustentável de forma a tentar evitar futuras pandemias”.

Enquanto esses 40 milhões de médicos e outros profissionais de saúde do mundo inteiro acabam de enviar uma carta aos lideres dos países do G20, entre os quais o Brasil está presente, o ministro do meio ambiente de nosso pais, de forma cínica e oportunista, na malfadada reunião ministerial, em cujo vídeo  fala em modificar decretos, normas que não dependam de aprovação do Congresso Nacional, etc., para facilitar a degradação ambiental (na surdina, enquanto a imprensa está mais voltada para as noticias do coronavírus) e possibilitar "passar a boiada", "dar de baciada", ou seja, sucatear ainda mais os organismos de fiscalização ambientais, demonstra a falta de compromisso com a agenda contida inclusive nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e no Protocolo de Paris, ambos tratados em que o Brasil é signatário.

Não foi por acaso que o desmatamento, legal e, principalmente, ilegal aumentou assustadoramente na Amazônia e no Centro Oeste e as queimadas voltam com toda a forca nesses dois biomas entre outubro e abril deste ano. É mais do que sabido que o Governo Bolsonaro e seus ministros tudo fazem para implantar o Estado mínimo, isto é, um Estado/poder público/governo federal omissos e conivente com práticas ambientais criminosas que destroem os ecossistemas e burlam todas os regulamentos ambientais, incluindo o sucateamento de todos os organismos de fiscalização, no que também tem sido seguido por diversas governadores e prefeitos bolsonaristas.

Nesta carta esses 40 milhões de signatários enfatizam e “pedem aos governos que priorizem os investimentos em saúde pública, em ar e água limpa, em investimentos capazes de reduzir as emissões que provocam mudanças climáticas. O objetivo é convidar os líderes mundiais a pensar em uma retomada pós-Covid-19 que coloque no centro a saúde humana, começando com o que podemos fazer para criar maior resiliência para as futuras pandemias. E, portanto, os profissionais pedem investimentos para a redução da poluição atmosférica que mata milhões de pessoas no mundo e enfraquece os nossos corpos, por exemplo, em nível pulmonar, como observado durante a emergência do coronavírus. Mas também investir em agricultura sustentável, para dar um adeus aos combustíveis fósseis em favor de fontes renováveis, por uma mobilidade com baixas emissões de carbono”.

Está muito claro em diversas estudos e discussões internacionais que a recuperação da economia, no mundo todo, terá que ser feita com um respeito maior ainda ao meio ambiente, para reduzir a poluição em suas diversas manifestações, como das águas (rios, ribeirões, córregos, baias, lagoas, lagos e o mar),  poluição do ar com o aumento das emissões de gases que produzem o efeito estufa, poluição do meio urbano; tudo isso que acaba provocando um aumento das mudanças climáticas, a degradação do solo, o uso abusivo e criminoso dos agrotóxicos, o uso nefasto dos combustíveis fósseis, tanto no Sistema produtivo/fábricas e atividades rurais, e, principalmente no Sistema de transportes ou seja, a agenda econômica no pós COVID-19 deverá ser uma AGENDA baseada na ECOLOGIA INTEGRAL e no respeito ao meio ambiente.

Diversos países já apontam neste sentido, como a maioria da União Europeia que já está se comprometendo a aportar vários bilhões de euros para a substituição de suas matrizes energéticas, sistemas de transporte, muito mais baseadas e baseados em energia limpa e renovável. O Governo Macron, da França, por exemplo, vai incentivar tanto a produção quanto a aquisição massiva de carros elétricos, como forma de reduzir o uso de combustíveis fósseis. Outros países estão incentivando, através dos respectivos tesouros, o transporte público e outras medidas neste sentido.

 Nesses países quem vai bancar a maior parte, a maior fatia dos programas de recuperação econômica, inclusive com o objetivos de gerar empregos e distribuir renda será o Estado, os Governos e não apenas deixar tudo a cargo da iniciativa privada ou o “deus mercado”, a quem os liberais como Paulo Guedes e seus seguidores imaginam que conseguirá dar o salto qualitativa na implementação de sua agenda liberal.

Outro aspecto na agenda de recuperação econômica naqueles países é com a garantia dos direitos dos trabalhadores, diferente do que acontece com países que estão aproveitando a pandemia do coronavírus para retirar direitos e tornar a legislação trabalhista mais tênue, que acabará, como aconteceu no pós crise de 2008/2009 em que foi constatada uma maior concentração de renda e aumento da desigualdade do que antes da crise.

Quanto aos ganhos econômicos globais, caso os governos realmente percebam que é urgente a mudança de paradigma tanto na questão energética quanto de outros aspectos do desenvolvimento, a Carta afirma ainda  que "Se os governos fizessem grandes reformas nos atuais subsídios aos combustíveis fósseis, deslocando a maioria deles para a produção de energia renovável e limpa, nosso ar seria mais saudável e as emissões que afetam o clima seriam drasticamente reduzidas, alimentando uma retomada econômica que, de hoje até 2050, daria estímulos aos ganhos globais do PIB em quase 100 trilhões de dólares".

Voltando a carta dos 40 milhões de médicos e demais profissionais da saúde e estudos em diversos países tem apontado que a degradação ambiental, inclusive a falta de saneamento básico, principalmente no urbano, tem contribuído e irá contribuir sobremaneira para o surgimento e propagação de epidemias como as que ocorreram em anos recentes como o EBOLA, a SARS e outras mais, em diversos países e  agora,  como está acontecendo com o CORONAVIRUS, que está estrangulando de forma profunda todos os países e seus sistemas econômicos.

Por isso que na carta também é destacada a importância dos sistemas de saúde, com o mesmo status e importância dos demais setores, para os missivistas não tem sentido a polêmica do que é mais prioritário se a saúde ou a economia, quando diz “Os enormes investimentos que seus governos farão nos próximos meses em setores-chave como assistência médicatransporteenergia e agricultura devem ter a proteção e promoção da saúde incorporadas em seu núcleo”

Isto pode ser constatado quando afirmam textualmente “Uma recuperação verdadeiramente saudável não permitirá que a poluição continue a deteriorar o ar que respiramos e a água que bebemos. Não permitirá que as mudanças climáticas e desmatamento continuem avançando, potencialmente desencadeando novas ameaças à saúde de populações vulneráveis”.

Além deste manifesto diversos outros organismos internacionais como FAO, OIT, CEPAL, UNICEF, FMI, Bancos Internacionais de desenvolvimento, como BID e Bando Mundial e centros universitários tem apresentado estudos e indicativos dos aspectos fundamentais que devem constar desta nova fase do desenvolvimento mundial.

Muitos afirmam  que o mundo e os países não serão os mesmos no pós CORONAVIRUS, destacando exatamente as questões da pobreza, fome, exclusão social, violência,  concentração/distribuição de renda, trabalho, emprego, novas formas do trabalho, o avanço da tecnologia, a robotização, a inteligência artificial e, claro, no centro de tudo isto a questão ambiental.

O Papa Francisco, como outros líderes religiosos mundiais também tem chamado a atenção quanto `a importância de criarmos uma nova economia, um novo sistema econômico baseado na solidariedade, na equidade e que reduza tanto as desigualdades entre as nações, os países quanto também leve em consideração a redução das desigualdades politicas, sociais e econômicas dentro dos países, pois o modelo atual esta mais do que falido, além de ser extremamente injusto e predatório.

Na convocação de um Encontro que deveria ser realizado em Roma no final de março último, para discutir a chamada “nova economia” ou “a economia de Francisco”,  o Papa Francisco assim se expressa: “Na ‘Carta Encíclica Laudato si’” enfatizei como hoje, mais do que nunca, tudo está intimamente conectado e a salvaguarda do ambiente não pode ser separada da justiça para com os pobres e da solução dos problemas estruturais da economia mundial. É necessário, portanto, corrigir os modelos de crescimento incapazes de garantir o respeito ao meio ambiente, o acolhimento da vida, o cuidado da família, a equidade social, a dignidade dos trabalhadores e os direitos das futuras gerações”.

Creio que esta carta/manifesto dos 40 milhões de médicos e demais profissionais da saúde se insere, perfeitamente, nas preocupações constantes dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, quando, em 2015, foram estabelecidas mais de 160 metas que deveriam servir de bússola para a definição de politicas públicas, programas e projetos nos diversas países, inclusive no Brasil, que é um dos signatários dos ODS com vistas a um novo patamar de desenvolvimento e bem estar social para a população, sem as mazelas dos atuais modelos de desenvolvimento, tendo como horizonte o ano de 2030.

Talvez este seja o momento de revivermos e colocar esses objetivos e suas metas na agenda do desenvolvimento nacional do Brasil neste momento em que já estamos nos preocupando com o pós coronavírus, sem perder de vista que pesa sobre nossas cabeças algo mais tenebroso e mais terrível que a COVID-19, que é o DESASTRE AMBIENTAL, a ser desencadeado pelas mudanças climáticas, desastre este que os criminosos e destruidores do meio ambiente e seus protetores nas estruturas públicas fingem ignorar.

Vale a pena aprofundarmos essas discussões, não podemos deixar que as elites econômicas e seus aliados nas estruturas de governo, os donos do poder definam sozinhos as bases para a recuperação do Brasil no pós coronavírus. A questão ambiental, a ECOLOGIA INTEGRAL não podem ficar ausentes desses debates e das propostas a serem implementadas proximamente.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Quinta, 28 Maio 2020 14:16

 

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Por Maelison Neves*
 
 

Estamos vivendo uma situação de trauma psicossocial e luto coletivos diante das dezenas de milhares de mortes provocadas pela COVID-19. Até agora, o isolamento social tem sido a única medida eficaz para conter essa tragédia que nos assola, o que levou à suspensão das aulas presenciais na UFMT. Nesse período, há um consenso entre a comunidade universitária sobre a importância de nossa instituição manter-se ativa durante o período de isolamento social, havendo divergências quanto à direção desses esforços.
 
A gestão da UFMT apresentou uma proposta de flexibilização curricular em que se institui um calendário paralelo de oferta remota das disciplinas presenciais e outros componentes curriculares dos cursos de graduação, conforme deliberação dos colegiados de curso, com adesão facultativa de docentes e estudantes. Os defensores da proposta fizeram questão de demarcar que não se trata de EAD, mas de flexibilizar as regras acadêmicas para que conteúdos de disciplinas presenciais sejam oferecidos a distância. Ao compreender que haja mesmo uma diferença entre EAD e a oferta remota, via Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), de conteúdos planejados para os cursos presenciais, concluímos que por não ter a mesma estrutura, fluxos e suportes que sustentam a EAD, a flexibilização mostra-se muito débil, com desigualdades no acesso ao ensino que poderá se tornar também desigualdade na qualidade da formação.
 
Não fica claro se os conteúdos ofertados remotamente serão reofertados presencialmente. Assim, surge a pergunta: quem começar tais disciplinas, mas desistir ou quem nem tiver a possibilidade de escolha, poderá cursá-las presencialmente no retorno das atividades nos campi? Ao que se lê nas respostas dadas pela gestão da UFMT é que não, eles apenas poderão acessar o conteúdo que ficará armazenado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Veja que além de não garantir o acesso simultâneo de todos os estudantes a esse conteúdo mediado pelas TIC, criando uma sensação de “deixado para trás”, mesmo que não tenha sido essa a intenção dos que seguiram adiante, não há garantia de que eles tenham a mesma qualidade da formação, caso tenham que acessar ao histórico do AVA. Sem falar que a qualidade está em questão até para quem tem acesso à internet e a computadores, dado os problemas de oscilação de sinal, a tensão psicológica do momento da pandemia e do isolamento social, entraves causados com a mudança da rotina e estrutura dos lares.
 
Há referências a pesquisas de que 92% dos estudantes da UFMT afirmaram ter acesso à internet. Porém, essa informação não nos serve por vários motivos: 1) E o acesso a computadores? Muitos acessam a internet exclusivamente pelos celulares, com pacote de dados limitados e isso não era problema quando tinham a internet dos laboratórios de informática da UFMT; 2) muitos não têm condições de trabalho e estudo em seus lares, por diversos motivos; 3) a pesquisa traz informação de período anterior à grave crise que vivemos, em que muitas famílias perderam renda e podem não mais conseguir pagar a internet. Além disso, pesquisas publicadas recentemente na imprensa indicam que 1/3 dos brasileiros (70 milhões) têm acesso precário à internet ou nenhum acesso; entre as famílias de baixa renda (classes D e E), 85% somente acessam a internet pelo celular com pacotes de dados limitados.
 
Chama a atenção a rapidez com que se tentou aprovar essa proposta no Conselho Universitário de Ensino, Pesquisa e Extensão, em curto prazo para discussão e elaboração de alternativas; essa ferramenta de gestão do tempo deliberativo costuma ter efeitos antidemocráticos: aceitar o que se tem porque não dá tempo fazer diferente.
 
Tal debate traz à tona a profunda desigualdade social imposta pela sociabilidade capitalista e impõe à universidade pública, que pelas cotas se vê inclusiva, um dilema que já existia antes, mas que agora mostra suas vísceras: sob ataque das políticas de austeridade desde 2012, quando começamos a sofrer cortes e contingenciamentos orçamentários, até onde vai nosso compromisso com a inclusão e permanência dos estudantes oriundos de famílias com baixa renda?
 
Há os que parecem propor que o enfrentamento e solução da desigualdade social não cabem à universidade, mas sim ao Estado. Nas entrelinhas, parece haver a proposição: “não podemos fazer nada, sigamos o calendário acadêmico de forma remota e o Estado que se vire para dar o acesso a quem fica para trás. Quem não teve acesso às aulas on line, que busque estudar com conteúdo gravado quando puder acessá-los”. Esse é um grande dilema ético que atravessa a universidade pública e gratuita e põe à prova os discursos de inclusão.
 
Penso que temos debatido tal dilema de forma limitada, como se estivéssemos em um beco sem saída e isso ocorre porque não temos encarado sua determinação fundamental: a desigualdade do acesso às TIC e a um ambiente adequado de trabalho e estudo são apenas a ponta do iceberg; são expressão da questão social imposta pela sociabilidade capitalista, que deve ser modificada radicalmente. É certo que isso não se resolve pelo Estado nem pela ciência burguesa: é tarefa da classe trabalhadora organizada em sua luta anticapitalista, antirracista e contra o patriarcado. Por outro lado, mesmo sendo um campo de disputa de projetos de sociedade, dentro das contradições da “democracia” burguesa, a universidade pública brasileira, patrimônio de seu povo, deve estar a serviço da sociedade no enfrentamento à pandemia que nos assola, além de ser um estratégico agente do Estado (sim, a UFMT é parte do Estado!) para elaboração de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades sociais, por mais limitadas que sejam.
 
Assim, em nome do compromisso ético de formação de qualidade para todos os segmentos da sociedade brasileira, sobretudo das famílias de baixa renda, deverá ser rejeitada qualquer proposta de continuidade do calendário acadêmico que não leve em conta a igualdade de condições de acesso e de padrões de qualidade. Tal posição jamais representou cruzar os braços e esperar a pandemia passar, ao contrário: é preciso intensificar as ações que se voltem para produção de conhecimento, tecnologias e serviços que auxiliem a sociedade brasileira a vencer a tragédia da Covid-19 e seus impactos socioeconômicos, psicológicos e culturais. É nessa direção que deveremos pensar nossos esforços para atualização (e não flexibilização) do tripé ensino-pesquisa-extensão.


 
* Docente do Departamento de Psicologia, diretor da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) e doutorando em Saúde Coletiva na UFMT – Campus Cuiabá.