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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

A cada dia, parece que estamos viajando em uma espaçonave sem rumo, com tripulantes tresloucados e passageiros alienados e inconsequentes, nesta viagem planetária o grande desastre será apenas uma questão de tempo e o tempo urge.

Parece que estamos fadados a apressar o término do ciclo  da vida no planeta terra pelas ações que realizamos ao longo de nossa caminhada, onde a falta de cuidado com a “casa comum”, com a mãe natureza tem sido muito mais de desrespeito, de destruição e de degradação do que o cuidado necessário para que o equilíbrio entre seres humanos, demais animais e a natureza como um todo seja uma referência para a vida no planeta ou o novo paradigma de desenvolvimento.

Neste sentido, a educação ambiental deve ser cultivada em todos os lugares, em todos os países, abrangendo todas as faixas etárias e grupos sociais, vivemos em um mundo interconectado, tudo o que fazemos aqui, vai provocar consequência em outros locais.

Não basta cuidarmos de nossa casa, de nosso quintal, isto é apenas nosso dever individual, imediato e impostergável; precisamos alertar nossos vizinhos, nossos contemporâneos que todos e não apenas alguns, somos responsáveis por tudo que é bom ou ruim para a convivência humana, para a saúde do planeta e das pessoas.

Esta é uma verdade que se aplica tanto no plano individual em relação a cada sociedade e também no que diz respeito `as relações internacionais, onde todos os países e não apenas alguns devem mudar o rumo de como as questões ambientais são tratadas, de forma responsável ou em completo descaso.

Não podemos aceitar governos e governantes irresponsáveis que imaginam que desenvolvimento e soberania nacional sejam sinônimos de desrespeito ao meio ambiente.

Não destrua e nem contribua para a degradação da natureza, dos oceanos e demais cursos d’água, não desperdice, pois o desperdício aumenta a produção de lixo que acaba provocando o aquecimento global e as terríveis mudanças climáticas, que acabarão destruindo todo tipo de vida no planeta, inclusive e principalmente a vida humana.

Respeite os ecossistemas, combata o exagero dos agrotóxicos, a desertificação, o desmatamento e as queimadas, urbanas ou rurais, pois tudo isso só vai aumentar a poluição do ar e todos os demais tipos de poluição e reverterá negativamente para a vida de cada um de nós e a vida no planeta.

Pratique a reciclagem e fortaleça a economia circular, lembre-se devemos reduzir o  consumismo, através do consumo consciente e práticas sustentáveis; reutilizar tudo o que podemos e reciclarmos tudo o que é possível, aumentando a vida útil dos bens produzidos.

Cultive hábitos de consumo saudáveis, diga também ao sistema produtivo, com seu “marketing”/propaganda enganosa, para que também seja mais ambientalmente responsável, que aumente a produtividade, que busque mais inovação, que  utilize energias limpas, como a energia solar, a energia eólica e da biomassa, em lugar de energia suja advinda dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural. Lute para que cada país, inclusive o nosso, transforme sua matriz energética suja em uma nova matriz energética limpa, renovável e menos poluidora. Este deve ser o grande e novo paradígma a nos guiar no que concerne `a consciencia ambiental e cósmica.

Diga aos nossos governantes que precisamos de politicas públicas voltadas para o transporte coletivo moderno, eficiente e de massa, em substituição ao sistema de transporte individual que é uma das grandes fontes de poluição urbana, acidentes e mortes todos os anos em todos os países e ao redor do mundo.

Reduza ou substitua o consumo de carnes e derivados de animais por produtos vegetais, frutas e hortaliças produzidas organicamente, com adubação natural, sem agrotóxicos, dê o troco para esta indústria da morte.

A construção da SOCIEDADE DO BEM VIVER passa, necessariamente, por uma melhor convivência e respeito do ser humano com a natureza, incluindo o mundo vegetal e animal, a natureza deve seguir sua dinâmica, a ação humana não pode destruir o que Deus criou para o bem comum, o bem de todos e não como um objeto a ser explorado, na busca efêmera de um lucro fácil, por uma pequena minoria insaciável, deixando um passivo ambiental impagável para as próximas gerações.

Lembre-se, toda a natureza é uma harmonia divina, sinfonia maravilhosa que convida todas as criaturas a que acompanhem e respeitem sua evolução e progresso. Seja, em sua vida, um instrumento apto a sentir e promover as vibrações da paz e da serenidade da natureza e sua saúde física, mental, emocional e espiritual encontrará o perfeito equilíbrio necessário para prosperar cada vez mais. Só assim vamos reduzir as doenças, o sofrimento humano e a falta de esperança que tanto destroem a humanidade.

Não importa qual a sua religião ou sua crença, você precisa refletir e perceber que a natureza tem uma história de milhões ou bilhões de anos e não podemos em poucas décadas ou em apenas um século destruir impiedosamente tudo isso, promovendo uma relação de terra arrasada, depois de nossa geração, muitas outras hão de vir e não é justo que encontrem um planeta todo destruído que vai impor uma tremenda carga para que possam continuar vivendo de forma saudável.

Pense nisso e junte-se a tantas outras pessoas, no Brasil e mundo afora que estão realmente preocupados ante o desastre iminente caso medidas concretas que revertam esta corrida maluca não sejam tomadas urgentemente e passamos evitar desgraças maiores e piores a cada dia e a cada ano, como  as que presenciamos com frequência pelo noticiário em todos os veículos de comunicação.

Não destrua e nem permita que outras pessoas destruam impiedosamente a natureza, esta é a sua missão de vida ou morte em relação ao meio ambiente.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Bolsonaro é inimigo do meio ambiente, e o mundo inteiro está de olho nele por isso. Sua proximidade com o Agronegócio, que resulta nas reclamações acerca da rigidez da legislação ambiental brasileira e, consequentemente, suas investidas para esfarelar o que ele considera “empecilho ao desenvolvimento”, já renderam algumas advertências internacionais e muita revolta popular.

Por isso, no Dia Internacional do Meio Ambiente, 05/06, movimentos sociais fritaram o presidente e sua equipe num ato simbólico realizado em frente ao Restaurante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Fritar os membros do governo foi uma alusão ao aquecimento global evidenciado pela comunidade científica, mas questionado por grupos econômicos que almejam a exploração do meio ambiente com a finalidade exclusiva de lucrar. De acordo com a professora Michele Sato, que participou das atividades na UFMT, apenas 3% dos pesquisadores negam o aquecimento global, porque são financiados especialmente pela multinacional Exxon (dona da Esso), a Koch Industries (dos irmãos estadunidenses Charles e David - que têm forte influência sobre as eleições nos Estados Unidos), e sindicatos patronais.

Além do ato antropofágico, os participantes realizaram debates ao longo do dia para discutir temas como “Dimensões Ambientais”, com a pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA/UFMT) Déborah Moreira, o coordenador do Centro Burnier de Fé e Justiça e membro do Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT), Inácio Werner, além do representante do Grupo Carta de Belém, Pedro Martins.  

A mediação do debate foi feita pelo secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira.

Às 15h, o grupo se reuniu no Fórum de debates socioambientais com os movimentos sociais indígenas, quilombolas, negro, atingidos por barragens, migrantes e LGBTs, mediado pela professora Michele Sato.

Os debates foram realizados no Museu Rondon.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da UFMT             

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JUACY DA SILVA*
 

Há quase 50 anos, exatamente no dia 22 de Abril de 1970, por iniciativa do então senador americano Gaylord Nelson, foi realizado o primeiro Fórum Ambiental, com dimensão nacional, nos EUA, que contou com a participação de mais de 20 milhões de pessoas, em milhares de universidades, escolas, igrejas e comunidades.

Nascia assim o DIA DA TERRA, que passou a ser comemorado anualmente desde então, como uma data especial com a finalidade de despertar a consciência das pessoas quanto aos problemas decorrentes da destruição e degradação do meio ambiente.

Começava assim uma verdadeira cruzada ambiental de âmbito internacional, que a cada ano ganha mais adeptos e hoje o DIA DA TERRA, a ser comemorado todos os anos no dia 22 DE ABRIL, já esta presente em 194 países, uns com mais intensidade e em outros ainda de forma incipiente, como é o caso do Brasil.

O primeiro DIA DA TERRA em 1970, foi seguido por um dos eventos mais importantes e impactantes na defesa do meio ambiente que foi a CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE ESTOCOLMO em 1972 , que pavimentou o caminho da defesa ambiental para o Relatório Brundtland ou o que passou a ser denominado, na forma de livro “NOSSO FUTURO COMUM”, publicado em 1987 e que também foi um marco significativo para o movimento ambientalista internacional.

Merece destaque algumas das propostas contidas neste relatório, indicando a necessidade de a ONU definir e estimular a implementação de um PROGRAMA INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, o que viria a ser concretizado em 2015, com a chamada AGENDA 2030, com os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que foi homologado praticamente por todos os países com assento na ONU, inclusive o Brasil, mas que, infelizmente ainda está longe de produzir efeitos mais palpáveis, principalmente pela sanha incontrolável e insaciável de grandes grupos e interesses econômicos, que teimam em destruir impiedosamente o maio ambiente e  que pouco ou nada fazem para evitar uma catástrofe já, de há muito anunciada, onde a degradação ambiental, a poluição do ar, dos oceanos, a desertificação, os desmatamentos, o uso abusivo de agrotóxicos, tudo levando às mudanças climáticas que temos e estamos presenciando a cada dia com suas consequências para o planeta e toda a biodiversidade da terra.

Essas propostas foram assim sintetizadas: a) redução do ritmo de crescimento populacional do mundo; b) garantia de acesso universal aos recursos básicos como água, alimentos, energia; c) preservação da biodiversidade, dos ecossistemas e dos biomas; d) redução do consumo/consumismo e desperdício de recursos naturais; e) desenvolvimento de fontes alternativas, renováveis e limpas de energia, como solar, eólica, geotermais e substituição até a eliminação do uso de combustíveis fósseis, como petróleo, gás natural e carvão mineral ou vegetal; f) mudança dos modelos de desenvolvimento, tanto nos países desenvolvidos quanto dos emergentes e subdesenvolvidos, através do uso progressivo de energias limpas e uso mais intensivo de tecnologias ecologicamente menos danosas ao meio ambiente; g) controle da urbanização desordenada; h) atendimento universal das necessidades básicas da população como saúde, educação, habitação, transporte e alimentação; i) maior proteção dos ecossistemas internacionais, com destaque para a Antártida, oceanos, rios internacionais, florestas e a Amazônia; j) banimento das guerras e dos conflitos nacionais armados que geram destruição do meio ambiente, do habitat e dos sistemas produtivos; k) implementação de um programa de desenvolvimento sustentável pela ONU e seus organismos especializados.

Todas essas recomendações, apresentadas na publicação NOSSO FUTURO COMUM, há 32 anos, ainda não foram totalmente absorvidas e transformadas em politicas públicas nacionais na grande maioria dos países, inclusive no Brasil, razão pela qual assistimos diariamente a destruição de ecossistemas e a degradação ambiental afetando cada vez mais um maior contingente populacional, seja através de uma maior incidência de desastres naturais seja através de crimes ambientais cometidos à luz do dia, ante o olhar passivo e conivente da maior parte das autoridades públicas, associadas ou corrompidas pelos criminosos ambientais, muitas vezes travestidos de empresários acima de qualquer suspeita.

A preocupação com a defesa do meio ambiente foi sendo ampliada, com destaque para os fóruns internacionais como A Conferência ECO 92 no Rio de Janeiro; a Rio 92 mais 10, também no Brasil, os protocolos de Kyoto e mais recentemente o Acordo do Clima de Paris e suas conferências internacionais realizadas a cada dois ou três anos.

No Brasil, apesar ou independente da omissão de sucessivos governos, parece que a cada dia a população esta percebendo que a questão ambiental, mesmo sendo relegada pelos diversos níveis de governo em nosso país, é um tema/assunto muito importante e que cabe a população indicar e pressionar os governantes para que definam politicas públicas e estratégias, destinem dotações orçamentárias, recursos financeiros, humanos e tecnológicos para fazer fazer `a gravidade que este desafio representa para a atualidade e o futuro das próximas gerações.

Isto, na verdade não tem sido um progresso fácil, porquanto diversos governantes, países e grupos econômicos internacionais poderosos tem se colocado contra as preocupações ambientais, tanto as conduzidas pela ONU quanto pela União Europeia. Países como os EUA e ultimamente o Brasil tem se colocado contra tais acordos, principalmente os acordos do clima, pouco ou quase nada fazendo para solucionar os problemas decorrentes da degradação ambiental.

A comunidade científica internacional, sob os auspícios da ONU e de diversas instituições de pesquisa tem apresentado estudos que alertam para a  destruição de ecossistemas, destruição da biodiversidade e as consequências que esta destruição vai acarretar sobre as condições de vida na terra. Nesta sanha destruidora, as primeiras vitimas são as espécies vegetais e animais, mas em última instância a grande vítima desta destruição da biodiversidade será o ser humano. Isto é apenas uma questão de tempo, quem viver verá.

Por tudo isso, este DIA DA TERRA 2019, estabeleceu como tema “SALVAR A BIODIVERSIDADE”, como o mais recente alerta quanto aos cuidados que devemos ter e a imperiosa necessidade de barramos a destruição de ecossistemas importantes para o equilíbrio do planeta existentes em todos os continentes, com destaque para o que está acontecendo no Brasil, onde o desmatamento esta destruindo a biodiversidade da Amazônia, do Cerrado, do Pantanal, da Caatinga e dos pampas. Alguns estudos indicam que se nada for feito para conter esta destruição, dentro em breve esses biomas vão ter a mesma sorte que a MATA ATLÂNTICA, praticamente o desaparecimento.

Além disso, não podemos esquecer que também a poluição do ar esta matando mais de dois milhões de pessoas por ano ao redor do mundo, decorrente das emissões de gases tóxicos oriundos do desmatamento; da frota de carros; das fábricas e da falta de saneamento básico, em diversos países, mas também e principalmente no Brasil.

A poluição urbana, onde rios, córregos, lagos e até o Oceano Atlântico, na costa brasileira, de há muito, são verdadeiros esgotos a céu aberto, impossibilitando, em alguns casos, como o que acontece no Rio Tietê, no litoral de SP, na Baia de Guanabara e outros pontos do país, qualquer tipo de vida. Mesmo aqui em Mato Grosso, o Rio Cuiabá e seus afluentes também estão sendo transformados em esgoto a céu aberto. Contribuindo para a degradação do Pantanal.

Essas são algumas das provas de como estamos destruindo nossa biodiversidade de forma impune e irresponsável.

No caso do Brasil parece, segundo algumas análises recentes, que a politica ambiental do  governo Bolsonaro é de simplesmente fazer vistas grossas e afrouxar a fiscalização em relação aos crimes ambientais. Crimes ambientais como de Barcarena, Brumadinho, Mariana, o uso abusivo de agrotóxicos e a impunidade para grilagem de terras públicas, áreas indígenas, áreas de proteção ambiental como o ocorrido mais recentemente pela ação das milicias no Rio de Janeiro, ante a omissão do ESTADO, que levou a morte 23 pessoas e a queda de um edifício na Barra da Tijuca, passarão a ser mera rotina, como tantos outros crimes ambientais pelo país afora.

Oxalá neste DIA DA TERRA em 2019, passamos reiniciar a discussão de uma politica ambiental para o Brasil, para todos os Estados e Municípios, única forma de salvar o planeta e salvar a biodiversidade que ainda resta.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, colaborador de  diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 

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JUACY DA SILVA*
 

Na próxima semana, no dia  03 de dezembro de 2018 terá inicio, na cidade de Katowice, na Polônia, mais uma conferência do clima, a chamada COP 24, que se estenderá até dia 14 do mesmo mês, quando estarão presentes chefes de Estados, de Governos, ministros, cientistas, ambientalistas e milhares de pessoas que estão realmente preocupadas com a questão das mudanças climáticas e suas consequências sociais, econômicas e naturais em nosso planeta.

A COP (Conferência das Partes) é a instância máxima da ONU no contexto das articulações da Convenção do Clima (UNFCCC) e foi criada/aprovado em maio de 1992, na conferência da terra, a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro e, desde 1995, se reúne anualmente para realizar um balanço das ações de combate às mudanças climáticas, do aquecimento global e suas consequências sobre a vida no planeta.

A COP 24 é a penúltima etapa para que, de fato, sejam implementadas as diversas cláusulas do ACORDO DO CLIMA DE PARIS, firmado entre 194 países em 2015, com o objetivos de reduzir ou mitigar os efeitos da poluição e emissão de gases que provocam o chamada efeito estufa, produzidos, conforme conclusões do painel de cientistas sob os auspícios da ONU, principalmente pela ação humana.

O sistema produtivo mundial, desde o inicio da chamada “revolução industrial” em 1760 até 1840, quando o sistema de produção passou por um processo de profundas mudanças e, desde então, a matriz energética até os dias de hoje está baseada no uso de combustíveis fósseis, primeiro o carvão e depois, conjuntamente o petróleo e gàs natural. Sistema este altamente poluidor e que tem trazido sérios prejuízos ao meio ambiente.

De outro lado, o processo de  crescimento acelerado da população, com destaque para a urbanização mais acelerada ainda, principalmente nas últimas cinco décadas, tem exigido um esforço muito grande para a produção de alimentos e de diversos bens e serviços para atender à uma população que atualmente já é de 7,6 bilhões de pessoas.

O desmatamento de florestas, a expansão das fronteiras agrícolas, a industrialização e a urbanização, com sistemas produtivos, de transporte,  ocupação desordenada das áreas urbanas, a desertificação, e o estilo de vida tem contribuído largamente para a degradação ambiental. Até recentemente poucos países, principalmente os já industrializados e também os chamados emergentes e inclusive os subdesenvolvidos não tinham nenhum compromisso com a questão ambiental.

Muita gente, inclusive governantes e empresários urbanos e rurais imaginavam e, lamentavelmente, ainda imaginam que desenvolvimento e sustentabilidade estão em lados opostos, ou seja, não pode haver proteção ambiental e sustentabilidade porque essas preocupações prejudicam ou impedem o desenvolvimento. Outros ainda vão mais longe e imaginam que poluição do ar, degradação ambiental, mudanças climáticas e aquecimento global sejam balelas ou  invenções geopolíticas e ideológicas de alguns países ou grupos de pessoas para impedir que países emergentes possam se desenvolver ou que países industrializados, do primeiro mundo, estejam sofrendo concorrência desleal por parte dos emergentes . E outros ainda imaginam que preocupação com o clima e as cláusulas do acordo de Paris seja um risco para a soberania nacional.

Só para se ter uma ideia, no início da revolução industrial a população mundial era de apenas 770 milhões de habitantes, a partir de 1960 praticamente a cada década a população mundial tem agregado mais um bilhão de pessoas. Em 2024 a população mundial será de 8 bilhões; em 2030, horizonte dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, será de 8,6 bilhões e em 2042 será atingida a marca dos NOVE BILHÕES de habitantes no mundo. O tamanho da população mundial é um desafio para a sustentabilidade de um lado e para a sobrevivência das pessoas de outro lado, um equilíbrio complicado para ser mantido.

Para se ter uma ideia, o PIB mundial (nominal) em 1960 era de US$1,366 trilhões; no ano 2000 atingiu US$ 33,574 trilhões; em 2015 chegou a US$74,843 trilhões, em 2018 deve atingir US$84,684 trilhões e em 2030 deve ultrapassar a marca de US$120 trilhões de dólares. Este crescimento econômico gera um grande impacto no meio ambiente e contribui sobremaneira para as mudanças climáticas e o aquecimento global,  exigindo produção e consume responsáveis, só não percebe esta realidade as pessoas e governantes míopes ou descompromissados com as gerações futuras.

Havia uma grande expectativa de que a COP 25, a ser realizada no entre o final de novembro e inicio de dezembro de 2019, pudesse ser realizada no Brasil, uma espécie de reconhecimento em relação ao papel que o Brasil poderia e pode desempenhar não apenas na questão ambiental, mas também em outros setores em termos de uma inserção mais ativa no contexto das relações internacionais.

Todavia, parece que tanto o atual governo, que pouco ou quase nada tem feito pelo meio ambiente e também o novo governo a ser instalado em nosso país não colocam uma ênfase significativa quando se trata de questões ambientais e, a exemplo do que foi feito pela atual administração dos EUA, poderá estar na contramão do acordo de Paris, com sérias repercussões para a imagem do Brasil no exterior e também gerando muitas dificuldades para o comércio internacional de nosso país que poderá sofrer retaliações por parte de diversos países.

Vamos aguardar e observar como será a participação da delegação brasileira na COP 24 e o que o futuro nos reserva nesta e em diversas outras questões cruciais, com dimensões geopolíticas e estratégicas. O que está em jogo é o futuro do planeta e de cada país em particular e não as posições de alguns governantes e empresários descompromissados com o meio ambiente e a sustentabilidade.

*JUACY DA SILVA, professor titular, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Rolando Valcir Spanholo, juiz federal da 21ª Vara, decidiu suspender o decreto do presidente Michel Temer que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e permitia a mineração em áreas protegidas da Amazônia. A decisão foi publicada na terça (29) e afirma que apenas o Congresso Nacional pode decidir pela extinção da reserva.

"A 21ª Vara Federal deferiu parcialmente liminar para suspender imediatamente todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), sem a prévia observância da garantia constitucional estabelecida no art. 225, §1º, inciso III, da Lei Maior", aponta o órgão. O artigo em questão determina que áreas de proteção ambiental só podem ser alteradas ou suprimidas por meio de "lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção".

Em entrevista à BBC Brasil, o juiz confirmou que "a decisão vale para todo e qualquer ato administrativo que teve ou tenha por finalidade extinguir a RENCA sem a prévia deliberação do Congresso Nacional, conforme exige o art. 225, §1º, III, da Constituição Federal de 1988". A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que vai recorrer da decisão.

Devido à pressão dos movimentos sociais, Temer já havia recuado de sua decisão de entregar a Amazônia a empresas de mineração após a repercussão negativa que o decreto teve entre ambientalistas de todo o mundo. Na segunda (28), o presidente decidiu editar um novo decreto, revogando o anterior e mantendo a extinção da Renca com maiores especificações.

O fato de mineradoras canadenses saberem, meses antes do decreto ser editado, da decisão do governo brasileiro também veio à tona e constrangeu Temer. Em março, cinco meses antes do anúncio oficial do governo, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou a empresários do país que a área de preservação amazônica seria extinta, e que sua exploração seria leiloada entre empresas privadas. O fim da Renca foi apresentado pelo governo Temer durante um evento aberto em Toronto, o Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), junto a um pacote de medidas de reformulação do setor mineral brasileiro.

Fonte: BBC Brasil (com edição e inclusão de informações de ANDES-SN)

SÃO PAULO - O processo criminal pela maior tragédia ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), está suspenso há um mês por um pedido da defesa de ex-diretores da Samarco, que querem anular a ação.

Os advogados do presidente da empresa à época do desastre, Ricardo Vescovi, e o ex-número dois da Samarco, Kleber Terra, afirmam que foram usadas provas ilícitas no processo. Eles alegam que as escutas telefônicas utilizadas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal para basear as acusações contra os réus ultrapassaram o período autorizado pela Justiça.

"Como se nota, as defesas dos réus Ricardo Vescovi de Aragão e Kleber Luiz de Mendonça Terra suscitaram duas graves questões que podem implicar na anulação do processo desde o início", disse o juiz Jaques de Queiroz Ferreira, da comarca de Ponte Nova (MG), onde o processo tramita.

Ele determinou que companhias telefônicas se manifestem sobre o período em que os telefones foram interceptados, para que a questão seja esclarecida.

"Entendo que o andamento do feito deva ser suspenso até que a matéria seja decidida, haja vista que eventual acatamento das pretensões poderá levar à anulação de todo o processo, tornando inúteis os atos eventualmente praticados", afirmou, em decisão assinada no dia 4 de julho.

Procurado, o Ministério Público Federal diz que "não procede" informação sobre a possibilidade de escutas terem sido usadas ilegalmente, "pois as interceptações usadas na denúncia estão dentro do prazo legal". "As interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na denúncia, por isso, não teriam o condão de causar nulidade no processo penal", diz a Procuradoria, em nota.

"Mesmo assim, respeitando o direito de defesa, o MPF concordou em esclarecer a questão e pediu, como mostra a decisão, que fossem oficiadas as companhias telefônicas para que "esclareçam os períodos de efetivo monitoramento de cada terminal"". O Ministério Público também pedia que o processo não fosse interrompido, mas o juiz não acatou.

A Polícia Federal e a defesa de Vescovi e Terra foram procuradas, mas ainda não se manifestaram.

Ação

No processo, a Samarco, suas donas, a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, e 21 pessoas são acusadas de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) pela morte de 19 pessoas no desastre. Elas têm dito que os procuradores desprezaram provas apresentadas durante a investigação.

Vale, BHP Billiton e Samarco também foram acusadas por crime ambiental -contra a fauna, flora e ordenamento urbano. A empresa VogBR, que inspecionava a barragem, e um dos seus engenheiros respondem pelo crime de falsificação de laudo ambiental. 

Fonte: Valor Econômico

JUACY DA SILVA*

 

Todos os países, de uma forma ou de outra, enfrentam inúmeros desafios para atenderem as necessidades, as aspirações e os objetivos de suas populações. Basta observarmos o noticiário internacional, falado, escrito ou televisivo, que vamos nos deparar com atos terroristas cada vez mais frequentes,  fanatismo religioso ou  ideológico, conflitos de baixa ou média intensidade, guerras civis  ou regionais, pobreza, fome, violência urbana e criminalidade, drogas, crime organizado e a corrupção generalizada na sociedade e nas instituições públicas, principalmente nas relações entre setores públicos  e empresários.

Todavia, existem outros problemas que, segundo a ótica da sobrevivência da humanidade são muito mais graves do que os apontados anteriormente e que as vezes pouca atenção e as ações para a sua superação, recebem das pessoas, individualmente e dos governos como um todo, por mais que cientistas e organizações internacionais apontem a gravidade desses desafios e a urgência que deve ser dada para evitar que uma catástrofe anunciada acabe ocorrendo com consequências as mais desastrosas possíveis em um futuro não muito longínquo.

O aumento demográfico mundial,  indica que dentro de poucas décadas o mundo deverá atingir nada menos do que 9,2 bilhões de habitantes, dos quais mais de 80% estarão vivendo nas cidades. Mesmo que as taxas de crescimento demográfico venham declinando em escala mundial de forma lenta, a urbanização desde meados do século passado vem ocorrendo de forma acelerada.

A combinação desses dois fatores coloca alguns desafios prementes e impõem  a necessidade de um planejamento em escala transnacional para que os mesmos possam ser encarados.  Os três maiores são a produção de alimentos , a geração de energia e o suprimento de água.  Outros desafios estão diretamente ligados `as formas como essas três demandas são atendidas.

A ideia de que o planeta  tem recursos naturais abundantes e inesgotáveis tem se mostrado uma grande falácia e induzido alguns governos nacionais a se descuidarem das questões ambientais. Em boa hora a ONU substituiu os OBJETIVOS DO MILÊNIO, cujo prazo de conquista encerrou-se em 2015, pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, demonstrando que se cada país e o conjunto de países não cuidarem do planeta, denominado pelo Papa Francisco em sua Encíclica Verde (Laudato Si), como a casa comum, estaremos , todos , condenados a um grande desastre talvez  igual ao que levou ao desaparecimento dos dinossauros.

Está comprovado, basta ler os resultados do trabalho do Painel dos cientistas sobre as mudanças climáticas, que boa parte dos desastres naturais e a degradação ambiental que está acontecendo em escala global, estão diretamente relacionados com as ações humanas para produzirem alimentos, energia e água e desenvolver a economia.

Diretamente relacionada com esses desafios todos os países já experimentaram ou estão experimentando a destruição dos biomas, no caso do Brasil esta destruição acontece  em todos os nossos biomas, como Amazônia,  Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampas, como demonstrou recentemente a CNBB  na última Campanha da Fraternidade.

Estamos produzindo bens e serviços que acabam atendendo a um consumismo desenfreado, alimentado pelo marketing  comercial na busca frenética pela acumulação de capital e a busca do lucro e, em decorrência gerando lixo e rejeitos que estão tornando inviável a vida em geral. Só nos oceanos são lançados oito milhões de toneladas de lixo em geral e plásticos por ano, tornando a vida marinha impossível, destruindo todo tipo de vida. De forma semelhante nossos rios, lagos, lagoas, ruas, avenidas, terrenos não ocupados estão se transformando em uma grandes lixões e nossos córregos e rios nada mais são ou serão do que grandes esgotos a céu aberto, vide Rios Tiete e Cuiabá.

A interação de todos esses fatores estão contribuindo de forma assustadora para as mudanças climáticas, aquecendo o planeta e tornando a vida impossível dentro de algumas gerações. Diante deste desastre anunciado, é fundamental que cada pessoa faça  sua parte. Mas a maior responsabilidade continua sendo das instituições públicas e dos governos, no sentido de desenvolverem políticas públicas, planos e programas que tenham na sustentabilidade sua base fundamental e que os países/governos cumpram os acordos internacionais que firmaram para que tudo não venha a ser apenas discursos e uma grande encenação, esperando, talvez pelo próximo ou o grande desastre que se avizinha.

O maior desafio ou o somatório de todos os desafios pode ser resumido em uma frase: O planeta está  morrendo, a hora de salva-lo é agora!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs.

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JUACY DA SILVA*
 

Há 45 anos a ONU estabeleceu que 05 de Junho deveria ser dedicado ao DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE e, desde então, mesmo em meio a muitas resistências políticas, geopolíticas e, principalmente econômicas, vários passos  já foram dados na direção do desenvolvimento sustentável,  nova agenda da ONU chamada de Agenda 2030, buscando  um maior respeito em relação à natureza.


Como marcos desta caminhada podemos mencionar a primeira conferência mundial do meio ambiente em Estocolmo, no início dos anos setenta, depois a ECO 92, no Rio de  Janeiro,  a Rio+20, também no Brasil, o acordo do clima de Kyoto e mais recentemente o acordo de Paris e vários outros protocolos e decisões das Assembleias Gerais da ONU, culminando com os Objetivos do desenvolvimento sustentável, em que praticamente todos os países, inclusive o Brasil passaram a ser signatários.


Em alguns países esses compromissos nacionais ou regionais, como na Europa, tem avançado  e em outros  a caminhada é bem mais lenta  ou até mesmo a resistência se faz presente como acontece no momento atual nos EUA, o segundo país mais poluidor do planeta, só perdendo para a China, que ainda caminha muito devagar.


No  Brasil, que é o Quinto país mais poluidor do planeta, a retórica , os discursos  e as leis, a maioria só de fachada, também não tem contribuído de forma significativa para reduzir a degradação ambiental e os crimes ambientais continuam sendo praticados `a luz do dia, como se costuma dizer, a impunidade  dos crimes ambientais só perde para  a  impunidade dos crimes de colarinho branco, ou seja, a corrupção, na maioria da vezes ambos estão juntos.

Para comemorar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE em 2017, na próxima segunda feira, a ONU  estabeleceu como tema “Conectando as pessoas com a natureza”, representando um chamamento individual e coletivo, local, regional, nacional e internacional para práticas que resgatem as relações dos seres humanos com a natureza e desses  entre si. A ênfase continua a mesma de anos e décadas , é preciso reduzir o consumismo, que gera desperdício  e estimula a destruição da natureza e a degradação ambiental.  Neste processo é de fundamental importância a reciclagem, a economia circular, para que a  redução de bens de consumo, o reuso  e a transformação dos rejeitos ou do que chamamos lixo possa novamente ser transformado em bens de consumo, sem os impactos negativos sobre a natureza. É preciso produzir sem o uso abusivo dos agrotóxicos que estão envenenando as pessoas e destruindo a biodiversidade de forma impiedosa.


Já é por demais conhecido que a capacidade física do planeta terra em suportar uma população de bilhões de pessoas, que deverá ultrapassar 9 bilhões  em 2050, é limitada. Mesmo países como o Brasil, que possui uma população que deverá chegar a mais de 250 milhões dentro de algumas décadas,  por ter um grande território e outros recursos naturais abundantes, não pode se dar ao luxo de ser o celeiro do mundo ou uma potência agrícola  e pretender alimentar o mundo com grãos, carnes, minérios, madeira e outros produtos derivados ou extraídos da natureza.


Este modelo, agroexportador, baseado na monocultura , no extrativismo que tem em sua pauta de  comércio exterior a troca de bens   primários por produtos acabados de alta tecnologia, a longo prazo, como a nossa história tem comprovado, deixará um  grande passiva ambiental, como acontece com a destruição do Cerrado, da Amazônia, do Pantanal; como no passado deixou suas marcas negativas na destruição da Mata Atlântica, nos Pampas  e na Caatinga e no caos urbano.


Em  boa hora a CNBB estabeleceu como tema da Campanha da Fraternidade deste ano “ Biomas Brasileiros e a defesa da vida”, fazendo um chamamento aos católicos, demais cristãos e não cristãos para defendermos a Casa Comum, o nosso meio ambiente, demonstrando que práticas econômicas baseadas no lucro fácil e rápido, ao mesmo tempo que favorecem uma minoria da população traz consequencias que afetam milhões, principalmente a  grande maioria da população brasileira, constituída de excluídos política, econômica, social e culturalmente.


É fundamental que, mesmo em meio a esta grande crise econômica, financeira, moral e institucional pela qual passa nosso país, possamos recolocar a questão ambiental na ordem do dia. Precisamos, com urgência estabelecer  uma NOVA AGENDA AMBIENTAL verdadeira e não apenas baseada em discursos e mentiras oficiais.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia, articulista  e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.

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JUACY DA SILVA*
 
Neste domingo 05 de junho, quando o mundo todo celebra o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, o Brasil precisa voltar sua atenção para a degradação ambiental em curso em todos os estados e a necessidade de que a elaboração de  planos nacionais, estaduais e municipais de meio ambiente é um imperativo se desejarmos deixar às gerações futuras um país socialmente justo, economicamente forte e ambientalmente saudável.

No início deste ano, há cinco  meses , entrou em vigor o compromisso que todos os países do mundo, através de seus governantes fizeram sob os auspícios da ONU, quando inicia um período de mais 15 anos, a ser concluído em 200, tendo como base para as ações o Programa das Nações Unidas   consubstanciados nos OBJETIVOS DO DESENVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos OBJETIVOS DO MILÊNIO encerrados  no final de 2015.

Assim as “comemorações “ e todas as ações  no DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, devem estar voltadas para que os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS e suas respectivas metas,  sirvam de base para construirmos uma comunidade, um município, uma cidade, um estado, um pais, enfim, um mundo melhor.

Os objetivos do desenvolvimento sustentável e suas respectivas metas  deveriam servir para balizar tanto as políticas públicas e as ações de governo, quanto um  referencial para que a população, incluindo as Entidades NÃO GOVERNAMENTAIS, como ONGs, Clubes de Serviços, movimentos sindical, comunitário,  estudantil, igrejas, bem como os empresários de todos os setores definam suas ações para que a  SUSTENTABILIDADE  seja a base do desenvolvimento nacional, estadual e local.

Desenvolvimento só tem sentido se os seus frutos forem distribuídos para a sociedade inteira. Crescimento econômico, monocultura, degradação ambiental,  desmatamento, uso excessivo de agrotóxicos, desertificação, mudanças climáticas e  muitas outras formas criminosas de uso do solo, das florestas, da água e de outros recursos naturais devem ser combatidos, para que as futuras gerações possam ter um meio ambiente saudável e jamais apenas um passivo ambiental irrecuperável.

Neste ano, dentro de poucos meses teremos eleições municipais no Brasil inteiro, mais de cinco mil municípios, milhares de candidatos estarão tentando conseguir que os eleitores os escolham para futuros governantes locais. Seria de todo conveniente e importante que os candidatos, tanto a vereadores quanto a prefeitos, voltassem suas atenções para analisar como estão  os aspectos ambientais de seus municípios.

Tais candidatos e partidos deveriam estabelecer  uma agenda ambiental para nortear o desenvolvimento de seus municípios e respectivas  regiões, incluindo a instalação e fortalecimento dos  comitês de bacias e sub bacias hidrográficas e também definir planos de saneamento básico, de destinação do lixo e de resíduos sólidos, ver como está a questão do abastecimento de água, desmatamento, poluição e outros aspectos  mais.

Desenvolvimento que não respeite o meio ambiente e não promove a justiça social, jamais pode ser chamado de desenvolvimento. Crescimento econômico, muitas vezes com a ajuda do Estado, sob  as formas de renúncia fiscal e créditos subsidiados e que deixa um rastro de destruição e degradação ambiental e um grande passivo ambiental para a coletividade e as futuras gerações  não está cumprindo o seu papel  social.

Pense nisso e vamos celebrar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE com uma mente aberta, com a consciência da responsabilidade que deve ser compartilhada entre os poderes públicos e a população. Ações tópicas, emergenciais ou que visam objetivos imediatistas não são o caminho e nem ajudam a construir um modelo de desenvolvimento onde a questão ambiental seja o seu cerne e sua base fundamental.

*JUACY DA SILA, professor  universitário titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Bloghttp://www.professorjuacy.blogspot.com/  Twiiter@profjuacy