No Haiti, em onda de protestos massivos, o povo pede renúncia do presidente
O povo no Haiti se levanta contra a miséria, a falta de acesso a água potável e alimentos, além da corrupção do governo de Jovenel Moïse, presidente eleito em controversa eleição em 2017.
Há quase um mês atos têm sido realizados no país, tanto nas regiões mais urbanas como nas mais afastadas e no campo. O movimento organizou interrupção de vias de transporte e fechamento de empresas e escolas, paralisando a ilha caribenha de 11 milhões de habitantes
No último domingo (13), a capital Porto Príncipe foi tomada pela população. Essa grande marcha, que reuniu dezenas de milhares de manifestantes, foi chamada por um coletivo de artistas haitianos politicamente engajados.
O levante no Haiti não possui liderança política. Um dos artistas que convocaram a manifestação de 13/10, o rapper Izolan ressaltou que o que se vê agora é que “a oposição é toda a população, que está com fome, que não pode viver nem levar seus filhos à escola”.
Mortes – A população furiosa chegou a tentar invadir a residência presidencial oficial na sexta-feira (11). Os confrontos com a polícia foram violentos. Até o momento, segundo informe da Rede Nacional em Defesa dos Direitos Humanos, cerca de 20 manifestantes foram mortos nas mobilizações, e 200 foram feridos.
Nesta quarta-feira (16), o povo realizou os funerais das vítimas. Diante de tamanha repressão, nesta quinta (17) e sexta-feira (18) acontecerão protestos nas cidades e áreas rurais.
Uma das mortes que teve importante repercussão e foi amplamente repudiada e denunciada é a do repórter Néhémie Joseph, assassinado a tiros na noite de quinta-feira (10), na cidade de Mirebalais, a nordeste de Porto Príncipe. Ele sofria ameças e já é o terceiro jornalista morto no país em dois anos.
Antes dele, o repórter Pétion Rospide, da Radio Sans Fin, foi morto a tiros em junho, enquanto dirigia para casa, e o jornalista Vladjimir Legagneur desapareceu em março de 2018.
Corrupção – O povo haitiano, assim como ocorre em outros diversos países, está farto de sustentar políticos corruptos. Os sucessivos governos no país caribenho têm abusado dessa população que sofre com a violência e a miséria, a militarização e a repressão em situação de desastres ambientais e intervenção militar.
Segundo relatório organizado por auditores, a ilha recebeu milhões de dólares em ajuda desde o terremoto de 2010, muito embora os serviços públicos e a infraestrutura permaneçam precários da mesma maneira.
O governo de Moïse tem sido denunciado por desviar bilhões de dólares do programa de petróleo da Venezuela PetroCaribe, via projetos falsos de infraestrutura. O Haiti recebeu mais de US$ 2 bilhões em ajuda humanitária.
O povo quer revolução – Locais de diversas mobilizações, com levantes bastante expressivos e revolucionários, Chile, Peru, Venezuela, Equador e outros têm muito em comum no que diz respeito a conjuntura política e a insatisfação popular com os governos.
No Haiti, o país mais pobre do Hemisfério Ocidental, enquanto os políticos enriquecem nos governos, mais da metade da população vive com menos de US$ 2,40, equivalente a R$ 9,90 por mês.
Moïse criou uma comissão para a realização de diálogo de paz nacional, mas a proposta foi recusada pelos setores da oposição, que não desejam mais negociar e exigem a renúncia do presidente.
Diante de intensa crise social, política e econômica, a ilha caribenha agora se soma às mobilizações de outros países da América Latina, de povos que se rebelam contra os governos, as medidas ultraliberais tanto políticas quanto econômicas, a corrupção, a miséria e a violência.
Fonte: CSP-Conlutas
AL debate sobre política migratória
A discussão da Assembleia Legislativa sobre a política migratória em Mato Grosso superou as expectativas. Mais de 200 haitianos se reuniram no auditório Milton Figueiredo, na noite de segunda-feira (21), no Parlamento, para discutir políticas públicas de garantia dos direitos dos migrantes no estado. O tema da audiência pública requerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), líder de governo na AL, a política migratória em MT, atraiu autoridades estaduais, municipais e representantes de todos os segmentos envolvidos com a questão.
Wilson Santos citou o modelo europeu. Lá, segundo o deputado, dos 47 países, 28 fazem parte da União Europeia, com legislação trabalhista e social igualitária para todos. “Um cidadão de Portugal pode entrar nos outros 27 países da União Europeia sem passaporte”, explicou, acrescentando que não pode haver discriminação a nenhum cidadão dos 28 países europeus.
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| A Política Migratória em Mato Grosso (Foto: Marcos Lopes/ALMT) |
O secretário-adjunto de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça do Estado, Zilbo Bertoli Junior, disse que o governo estadual tem grande preocupação com o tema migração. “Antes de migrantes, somos irmãos. Daí a determinação do governador para que o governo atue neste tema de forma cooperada, com a participação de várias secretarias, como a de Trabalho e Emprego, de Educação, Saúde e Assistência Social”. O representante da Secretaria de Justiça diz que é um tema da mais alta relevância. “Nossa pasta (Justiça) tem instrumentos que vão poder ajudar muito na construção de políticas públicas para os migrantes”, garantiu.
O haitiano Duckson Jacques, do Centro de Pastoral para Migrantes, está há três anos em Cuiabá. Ele reforçou a importância de se discutir o tema migração e recordou das dificuldades que os haitianos, só em Cuiabá são mais de 2,5 mil pessoas, enfrentam no estado, desde quando chegam. “Cheguei em Cuiabá em março de 2013. Não tínhamos nenhuma orientação no estado. Não tinha ninguém aqui para me receber. Conseguimos, com ajuda de um brasileiro, começar um trabalho de orientação para os haitianos que estavam chegando em Mato Grosso. Foi quando começamos com a organização de suporte das atividades dos haitianos no Brasil”, observou.
Ele reclamou da falta de apoio das autoridades para que sejam garantidos os direitos e deveres dos migrantes haitianos. “Nós enfrentamos todos os tipos de problemas, como falta de emprego, violência, por exemplo. E o migrante vem justamente para trabalhar e garantir o seu sustento e o da sua família que, na grande maioria das vezes, ficou no Haiti”, afirmou.
Duckson Jacques solicitou do deputado Wilson Santos que abra um canal direto com o governador Pedro Taques para o encaminhamento das reivindicações da comunidade haitiana. “É necessário essa interação para a consolidação de políticas públicas para os migrantes”, disse. Ele destacou que a maior preocupação dos migrantes está na educação. “É preciso um convênio entre o Brasil e os outros países visando ao reconhecimento do conteúdo programático, carga horária, disciplina, grade curricular, no ensino fundamental, médio e superior, além de especializações em faculdades privadas e públicas para atender os migrantes”, pontuou.
“O migrante precisa de intérprete, de campanhas que combatam o trabalho escravo, a discriminação racial. Precisamos de normas, de leis, decretos que visem regulamentar, por exemplo, a admissão e demissão dos migrantes, criando inclusive um banco de dados interligando Polícia Federal e Justiça do Trabalho”, pontuou.
Augusto César Carvalho, da Comissão de Defesa da Igualdade Social, da OAB-MT, afirmou que a Ordem está pronta para atuar junto com a Assembleia na conquista de políticas públicas para os migrantes. “O Brasil foi construído pelos esforços dos migrantes, especialmente negros, escravizados”.
A professora Antonieta Costa, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, informou que atualmente os haitianos estudam em Colíder, Lucas do Rio Verde e Sorriso. “Foi um trabalho do conselho que integrou esse povo e favoreceu também os chineses e bolivianos que vivem no estado. Um projeto de equivalência de estudo. É um começo que já mostra resultado visto nesta audiência pública, com destacada participação dos nossos intérpretes haitianos”, disse.
O vereador Dilemário Alencar se comprometeu, durante a audiência, que oficializará a reivindicação da comunidade haitiana, da necessidade de intérprete nas creches e escolas de Cuiabá.
Fonte: Flávio Garcia/ Assessoria de Gabinete da AL (com edição da Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind)
