A Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Pública foi lançada, na tarde de terça-feira (9), no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados em Brasília (DF). Além do lançamento, foi aprovado o estatuto da Frente, e escolhidos os coordenadores do movimento no parlamento: o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e o senador João Capiberibe (PSB-AP). O ANDES-SN é uma das 70 entidades da sociedade civil que compõe a Frente. 

O lançamento foi comandado por Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. Em suas fala, Edmilson Rodrigues citou a importância do trabalho de convencimento diário que a Frente terá que realizar no Congresso Nacional junto aos parlamentares. Já João Capiberibe fez uma analogia entre a dívida pública e o orçamento de uma família brasileira, ressaltando que “não há família que sobreviva só podendo gastar metade do ganha”. 

A Frente terá como objetivo, além de cobrar a realização da auditoria da dívida pública, combater projetos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que propõem a diminuição do investimento público em áreas como educação e saúde, justamente para manter o pagamento de juros e amortizações da dívida.

A Frente terá seus trabalhos divididos em nove Grupos de Estudos temáticos, que terão com o objetivo  consolidar estudos Josevaldo Cunha, 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, avaliou positivamente o lançamento da Frente. “Pela presença de parlamentares de diversos partidos, acreditamos em uma boa perspectiva de trabalho dessa frente. É muito positiva, também, a metodologia definida de funcionamento por meio de Grupos de Estudo com temas para aprofundar o debate. Queremos trazer essas informações e debates para dentro do Congresso Nacional. 

E o lançamento dessa Frente acontece em meio a um paradoxo, pois a lançamos enquanto deputados votam projetos que retiram direitos dos trabalhadores justamente para pagar juros e amortizações da dívida pública”, afirma. preparatórios para a participação das entidades na Frente Parlamentar, além de incidir sobre os demais projetos em andamento que tem a dívida como pano de fundo. Os temas dos grupos são: centralidade da dívida pública; juros mais elevados do mundo; mecanismos que geram dívida sem contrapartida; novo esquema de geração de dívida sem contrapartida; dívida externa; dívida interna; dívida dos estados; dívida ecológica; e impactos sociais e econômicos.

Fonte: ANDES - SN